{
    "2011-07-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1164707": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00219223\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DELRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para as dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 034/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.750,00\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 14.07.2011.\r\n\r\nId: 1164707"
                    ],
                    "1164708": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os Membros do Ministério Público, em especial aqueles que atuam na área criminal, para participar de Reunião de Trabalho a realizar-se no dia 22 de julho de 2011, às 13h30, no auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ). \r\n\r\nO encontro visa à elaboração de entendimentos, que representem o consenso da Classe, acerca das inovações legais trazidas pela Lei nº 12.403/2011 - que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências -, a partir de debate que terá como mediador o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira.\r\n\r\nSugestões resumidas de proposições poderão ser encaminhadas ao 2º Centro de Apoio Operacional, através do e-mail cao2@mp.rj.gov.br, acompanhadas das respectivas justificativas.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-FEMPERJ CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área cível, para participarem do evento “Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei nº 8.046/10”, a realizar-se no dia 29 de julho de 2011, das 13h00 às 17h00, na FEMPERJ (Avenida Almirante Barroso, nº 90, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Principais Inovações do Novo CPC - PL nº 8.046/10”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nLeonardo Araújo Marques - Presidente da FEMPERJ \r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - FEMPERJ\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nPainel 1- Teoria Geral do Processo\r\n\r\nJosé Antônio Ocampo Bernardez - FEMPERJ\r\n\r\nCléber Alves - UCP/UFF\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nPainel 2 - Tutela de Urgência\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos - FEMPERJ\r\n\r\nFernando Gama - UFF\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nPainel 3 - Cumprimento de Sentença e Execução\r\n\r\nRodolfo Kronemberg Hartmann - FEMPERJ\r\n\r\nMarcio Faria -UFJF\r\n\r\n15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nPainel 4 - O Processo Perante os Tribunais\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira - FEMPERJ\r\n\r\nFlavia Hill - EMERJ\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nPainel 5 - Procedimentos Especiais\r\n\r\nSylvia Drumond Rhaddour - FEMPERJ\r\n\r\nLeonardo Alves - FGV\r\n\r\n16h30 às 17h00 \r\n\r\nDebates de Considerações Finais \r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nAs vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas. Informações adicionais e inscrições na FEMPERJ pelos telefones (21) 2224-3925 e 2224-4236 ou pelo site www.femperj.org.br \r\n\r\nId: 1164708"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1164710": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 15 de julho de 2011, foi homologada a licitação por CONVITE nº 008/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00487555\r\n\r\nLicitação por Convite nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 7º e 8º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Qualifer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 142.483,11\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 007/2011 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00553556\r\n\r\nLicitação por Convite nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, nº 228, Jardim Jalisco, Resende, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 18 de julho de 2011, foi homologada a licitação por CONVITE nº 006/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00904558\r\n\r\nLicitação por Convite nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de obra civil e serralheria para execução de obras e serviços de acesso entre o edifício do MPRJ e o edifício do Fórum na Comarca de Belford Roxo, situados na Av. Joaquim da Costa Lima, s/nº, Belford Roxo, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: JMSA Construções e Reformas Ltda.-ME.\r\n\r\nValor global: R$ 21.856,86\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP. Os servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer no período estabelecido, ou que têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 15 a 19/08/2011, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1164710"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1164709": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1164709"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1164711": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que se encontra disponível modelo de formulário, em arquivo excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO novo modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 46/2011)\r\n\r\nId: 1164711"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1164544": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 45ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 07 de julho.\r\n\r\nAos sete dias de julho de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata 44ª sessão, de 05 de julho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 3, 6, 4 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que faria leitura do relatório semestral ao final da sessão. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MPRJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes a prestações de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 27ª sessão, de 28 de abril de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 467 processos: 66 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 213 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 38 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 150 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consignou impedimento no Processo TCE no 300176-7/2010 o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, por ocasião do relato das prestações de contas de subvenção e auxílio, Processos TCE nos 202173-8/2011 (Prefeitura de Niterói), com voto pela comunicação; 228578-6/2010 (Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pela comunicação e determinação; e 238537-4/2010 (Prefeitura de São Gonçalo), com voto pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco continuou o julgamento dos Processos TCE nos 228068-0/2006 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto-relator pela diligência interna, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo conhecimento, provimento, comunicação e encaminhamento, o qual considerou que, apesar de o jurisdicionado não haver observado toda a tramitação que deveria no termo de ajuste de contas, este estava correto, explicando o relator que a diligência interna era para que não pairassem dúvidas quanto à observância pelo TCE-RJ dos princípios do contraditório e da ampla defesa, por entender que as informações complementares encaminhadas a este Tribunal devem ser objeto de exame do Corpo Técnico desta Corte, bem como do Ministério Público Especial; e 219191-4/2009 (convênio da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto-relator pela comunicação, notificação e determinação à SSE, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, pela notificação, comunicação e determinação, que explicou não poder a Lei Orgânica de Nova Iguaçu ultrapassar a Lei Orgânica do Tribunal de Contas para responsabilizar solidariamente tanto os secretários como o prefeito municipal, uma vez que esta, e não aquela, é que definirá a responsabilidade individual ou solidária pelo ato inquinado, segundo seu art. 17, e explicando o relator que, conforme consignado em seu voto, em sessão de 31.05.11, a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, em seu art. 105, preceitua que os secretários ou diretores são solidariamente responsáveis com o prefeito pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem, e, assim, deveriam ser chamados aos processos todos os responsáveis pelo ato em exame, no caso, tanto o ex- Secretário Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência de Nova Iguaçu, como o seu ex-prefeito. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, consignou impedimento no Processo TCE no 303566-2/2009 o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. A Presidência procedeu à leitura de relatório semestral, prestando conta das metas alcançadas, da economia conseguida e da situação gerencial em seu processo de modernização de procedimentos - transcrito na íntegra em anexo -, o qual foi elogiado pelos demais senhores conselheiros, que também elogiaram o trabalho de sua assessoria, representada pela Dra. Raphaeluzza da Silva Gatto, bem como o do Procurador-Geral deste Tribunal, Dr. Sergio Cavalieri Filho. Às treze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu,, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 07/07/2011 11:23:27 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n243116-6/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n301292-6/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n108983-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n111389-4/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n109339-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n103602-1/10 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105593-0/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107282-7/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104442-8/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107249-5/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107278-6/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n223684-9/08 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n241338-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n227259-4/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n107246-3/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106576-2/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105589-9/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109658-2/10 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n210293-3/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n107243-1/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103599-8/10 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105569-9/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105579-4/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n216513-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n242918-5/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n112139-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103204-7/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105962-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114168-4/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105642-7/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108422-4/10 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n209977-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n113079-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105399-1/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n218126-7/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n105783-7/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n209459-7/10 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\n218272-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218218-1/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n215128-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n205427-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n237935-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n205415-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n105588-5/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114666-1/09 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n222272-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204519-0/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n243099-2/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA PARATY\r\n\r\n219592-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n117210-9/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113463-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118602-3/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113457-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105702-3/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105793-2/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n210006-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n116389-4/10 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111412-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106689-5/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113978-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n201596-0/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n209699-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218336-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218262-2/09 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF CACHOEIR MACACU\r\n\r\n204588-1/11 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n105638-6/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n226848-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n116408-6/10 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107429-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115345-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105598-0/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112599-4/85 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n106768-3/07 PROMOÇÃO/PESSOAL FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n203018-2/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203020-5/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203021-9/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203022-3/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203023-7/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203024-1/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203025-5/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203026-9/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n117865-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113482-1/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118652-8/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101638-8/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107253-6/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n233006-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n115039-9/09 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n221553-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n236172-5/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n105198-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100880-0/91 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n233782-7/07 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n107279-0/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108248-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102299-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205388-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n235486-5/05 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n215592-2/03 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n107277-2/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111756-1/09 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n215662-3/03 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n211142-9/05 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n221363-5/09 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n201330-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111583-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100115-9/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105382-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102399-1/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117866-4/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113500-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107192-6/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105792-8/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108403-8/10 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105577-6/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108757-7/10 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105802-7/10 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106989-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200306-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n217688-9/07 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n206398-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n114769-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n217278-0/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n200739-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n208010-1/07 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n105572-6/11 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107269-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116383-0/10 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n218682-0/06 APOSENTADORIA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PATY DO ALFERES\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n114685-5/08 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n221733-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n271962-1/01 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n112498-0/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEHAB-CIA EST DE HABITAÇ RJ\r\n\r\n206747-3/11 DENÚNCIA/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n218795-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219854-0/05 CONVÊNIO/ PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n226376-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF N FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103241-5/11 RECURSO REVISÃO D DECISÃO/ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA RJ\r\n\r\n208330-9/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n210661-1/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211821-3/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219635-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SERV DESENV CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n235508-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200616-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n210470-1/02 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n213947-1/05 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n220834-3/02 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n236145-2/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n206228-0/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n210574-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211724-7/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n215912-4/07 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n222005-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n261544-9/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID SERV MUN MACAÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100279-9/2010 (23/301110/09) - Interessado: ELEANA CERCA PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100433-9/2011 (03/2900171/96) - Interessado: NEREIDA PALMA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100721-4/2011 (03/10106482/09) - Interessado: LINEI DE JESUS NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100722-8/2011 (03/5310038/01) - Interessado: ANNA POTENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100723-2/2011 (03/11200681/09) - Interessado: DILSON ROCHA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100739-1/2011 (03/3310610/09) - Interessado: MARIA JOSÉ LOIVOS PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100894-7/2011 (09/69471702/10) - Interessado: SONIA DA COSTA FORMIGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100898-3/2011 (03/7101210/96) - Interessado: VERA MARIA ALVES DE PAULA LEOCÁDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100971-1/2011 (03/3310520/09) - Interessado: AUNIDE VERNEK SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101022-3/2011 (03/1210129/10) - Interessado: MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101092-8/2011 (03/2610468/08) - Interessado: RUTH PIMENTEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101169-6/2007 (01/602643/05) - Interessado: ARNALDO RODRIGUES BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101196-0/2011 (03/4112430/09) - Interessado: SONIA MARIA MAURÍCIO XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101200-7/2011 (03/5900776/97) - Interessado: MARLY GONÇALVES LIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101201-1/2011 (03/5900776/97) - Interessado: MARIA FERNANDES CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101202-5/2011 (03/11250000/97) - Interessado: SOLANGE BARBOSA DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101620-1/2011 (03/1210189/10) - Interessado: TEREZINHA DO CARMO DOS SANTOS JOSÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101700-7/2011 (03/6632/04) - Interessado: MANOEL DE JESUS ARAÚJO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101707-3/1998 (03/3500015/94) - Interessados: VERA LÚCIA DE ARAÚJO BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101842-1/2011 (03/900241/97) - Interessado: ELIANE DUCCINI BRITO ULTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101885-3/2011 (03/2810170/98) - Interessado: IRENE BARCELOS CASA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101888-5/2011 (03/6902405/95) - Interessado: JOELMA NOGUEIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101942-7/2011 (25/588523/93) - Interessado: JORGE ANTONIO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102010-6/2007 (08/602430/05) - Interessado: CECILIA THOMAZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102033-7/2010 (03/4110131/97) - Interessado: IZAETE DO CARMO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102049-6/2010 (03/2210309/09) - Interessado: DILMARLY DUARTE JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102075-5/2010 (03/2610409/05) - Interessado: LELIA DE SOUZA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102077-3/2010 (08/223075/07) - Interessado: VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA KALIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102088-4/2011 (03/6901059/97) - Interessado: IARA BRITTO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102107-4/2010 (03/10203975/08) - Interessado: ALDI DE SOUSA SCARLATE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102109-2/2010 (03/11401327/08) - Interessado: LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102126-2/2011 (03/1730370/02) - Interessado: MARLI ALVES ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102142-6/2011 (03/5400637/94) - Interessado: MARIA JOSÉ GUIMARÃES SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102143-8/2010 (03/8120223/98) - Interessado: CELMA MARINHO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102151-7/2011 (03/10900468/99) - Interessado: TAMIKO OKASAKI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102165-8/2011 (17/202472/09) - Interessado: DEOCLECIANO FERREIRA TELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102176-7/2011 (03/7940/07) - Interessado: MARA CRISTINA HAUM ELIAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102192-9/1998 (03/6128/84) - Interessado: LÚCIA MARIA DOS SANTOS M DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102521-6/2011 (01/302837/08) - Interessado: REGINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102596-1/2011 (01/301226/09) - Interessado: NEUZA SILVA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102610-3/2011 (01/309279/10) - Interessados: ELIZETE JACOB DE BARROS, WANIA LOUREIRO COELHO DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102632-0/2007 (03/4110814/03) - Interessado: NEUZA ALVES DA ROCHA NEPOMUCENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102656-0/2009 (08/221480/07) - Interessado: MARILDA CABRAL PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103009-3/2010 (03/11301339/09) - Interessado: DELMA MOREIRA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103256-0/1999 (09/23022569/97) - Interessado: PAULO ROBERTO DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103281-5/2011 (01/600813/89) - Interessado: WANDA BALDIN PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103424-9/2011 (03/7130889/10) - Interessado: JANETE NOGUEIRA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103583-8/2006 (09/8081836/04) - Interessado: MAURO FERNANDO DE MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103703-4/2008 (08/200553/07) - Interessado: ELZA AUGUSTA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103851-7/2008 (01/600814/06) - Interessado: CLAIDE RIBEIRO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104119-3/2011 (03/4510022/09) - Interessado: NAIRA BARROS DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104185-2/2011 (03/46110094/03) - Interessado: NEUSA XAVIER DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104193-6/2006 (03/7200097/91) - Interessado: REGINA DO COUTO LOURES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104221-1/2007 (03/1900227/96) - Interessado: SILVIA FERNANDA MARVILA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104313-2/2008 (03/8110073/97) - Interessado: AUREA REGINA LIPKE DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104556-5/2011 (03/8117/95) - Interessado: PAULO EMMANUEL DA HORA MATTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104681-6/2011 (03/700333/95) - Interessado: SONIA MARIA ALVES DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104768-0/2011 (03/6900585/95) - Interessado: BRIGIDA MARIA DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104770-3/2011 (03/10002063/03) - Interessado: MARIA DIONEIA ZANCO FÉLIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104806-8/2011 (03/1610023/97) - Interessado: ROSA PEREIRA BOY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104809-0/2011 (03/10001911/06) - Interessado: MARIA ZÉLIA NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105080-6/2009 (03/11005859/08) - Interessado: MARILEIA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105383-4/2008 (08/201269/07) - Interessado: PAULO VALERIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105555-6/2010 (03/11201899/09) - Interessado: SONIA DE ALMEIDA DORESTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105557-4/2010 (03/10202861/09) - Interessado: MERCEDES DE BARROS SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105570-6/2010 (03/9400017/08) - Interessado: ERNESTINA DA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105588-3/2010 (08/222119/07) - Interessado: WANDERLY SILVA SÁ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105612-0/2010 (08/220759/09) - Interessado: MAURÍCIO ARCEBE SEVERO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105761-9/2011 (03/800091/93) - Interessado: CONSUELO PINTO GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105858-3/2000 (09/430134/91) - Interessado: AMILTON LESSA TERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105901-1/2011 (03/4110914/10) - Interessado: ELIANE DE ALMEIDA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105913-4/2011 (03/11002232/06) - Interessado: DINALVA SANTANA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105914-8/2011 (01/705022/96) - Interessado: MARLY PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105950-2/2011 (03/11004034/10) - Interessado: MARIA ANTONIETA DA SILVA BONIFACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106374-2/2009 (09/548501082/05) - Interessado: WILSON PEREIRA TOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106510-5/2011 (03/11201657/10) - Interessado: LÚCIA INÉS CARDOSO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106581-7/1987 (25/418590/86) - Interessado: FLAVIO DA CUNHA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106888-0/2011 (03/10004129/10) - Interessado: MARIA LÚCIA CARVALHO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107289-4/2002 - Interessado: ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO VIANA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107403-4/2008 (08/201064/07) - Interessado: GLADYS EULALIA DIAZ MENDEZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107549-0/2006 (03/6700187/95) - Interessado: MARIA COELI DAHER VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107821-7/2010 (01/603600/00) - Interessado: ALCIR TAVARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107825-3/2010 (03/1310396/08) - Interessado: ZILMAR CEZAR DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108020-3/2002 (01/603695/00) - Interessado: SEBASTIÃO VIRGINIO DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108058-6/2005 (09/532593/04) - Interessado: PAULO CESAR MARINHO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108059-8/2009 (01/301786/08) - Interessados: DALVA DE SOUZA SANTANNA, RENATO DE SOUZA SANTANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108229-0/2010 (12/201321/10) - Interessado: AILTON DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108634-4/2009 (03/10105955/08) - Interessado: MARIA GENI EDUARDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108906-3/2008 (08/202415/07) - Interessado: ELMA PENHA MEDEIROS DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109207-4/2009 (03/101/95) - Interessado: MARLY BARBOSA MIRANDA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109306-8/2005 (01/601676/04) - Interessado: ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109796-3/2008 (08/203416/07) - Interessado: SILVIA MARIA RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109833-7/2008 (01/203479/02) - Interessado: MARIA OLGA MANGUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110024-9/2009 (03/6810672/08) - Interessado: MARIA NILDA PERES AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110685-7/2008 (08/203311/07) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110741-7/2008 (01/601294/06) - Interessado: ALAMIR CAETANO DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110834-7/2010 (01/602884/00) - Interessado: MARIA DE LOURDES DA SILVA PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110865-6/2010 (03/10004739/09) - Interessado: MARILIA XAVIER PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110973-9/2010 (03/10003288/06) - Interessado: ROSANE DE SOUZA ESTRELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111196-5/2009 (03/10000125/09) - Interessado: IVONE MARIA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111226-1/2010 (03/11300461/09) - Interessado: HILDA LEMOS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111418-6/2010 (03/2110025/08) - Interessado: WALTER JOSÉ PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111590-0/2010 (03/901994/93) - Interessado: JOSIAS MOREIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111631-1/2007 (03/10600255/99) - Interessado: ALDINEA MONTEIRO OLIVIERI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111635-7/2007 (03/1010096/97) - Interessado: WALDETE COSTA ANTONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111661-5/2010 (03/10400613/08) - Interessado: MARIA IRACY ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111691-5/2009 (01/719331/98) - Interessado: GERTRUDES OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111709-2/2006 (03/11300375/99) - Interessado: MARILENE RANGEL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112189-3/2006 (03/4571/05) - Interessado: NELSON MARIA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112215-4/2009 (03/1100200/97) - Interessado: MAGDALA MARIA CARVALHO ZILVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112298-8/2000 (09/3669004/92) - Interessado: WATERLAND RIBEIRO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112627-1/2009 (08/200043/09) - Interessado: EVALDO SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112727-7/2009 (03/10100441/99) - Interessado: DILCINEA DA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112792-6/2006 (08/601176/05) - Interessado: AIRTON DE OLIVEIRA NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113012-7/2009 (03/6302287/94) - Interessado: MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113715-6/2010 - Interessado: RICARDO BENEVIDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113833-9/2004 (03/203345/02) - Interessado: SNDRA MARIA RIBEIRO PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113840-7/2010 (08/604915/06) - Interessado: ITA BARROS TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113861-6/2009 (03/803639/95) - Interessado: LEILA TADROS BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114071-0/2009 (03/8100153/95) - Interessado: VALDELIS VANIA RIBEIRO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114166-7/2007 - Interessado: UMBERTO SOARES DO CARMO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114208-5/2009 (03/10400295/09) - Interessado: RENILDA DE SOUZA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114230-8/2009 (01/710189/89) - Interessado: MARLY PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114325-4/2010 (01/301819/09) - Interessado: SEBASTIANA SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114611-6/2009 (03/811639/09) - Interessado: CACILDA DE PAULA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114913-2/2009 (03/10200199/09) - Interessado: IARAMIDES BORGES RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115189-5/2010 (300524/09) - Interessado: MARIZETI PAULINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115264-1/2010 (03/8010031/97) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115529-2/2008 (08/605480/07) - Interessado: ARIANI DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115714-6/2010 (17/201155/10) - Interessado: VALTER VILLELA - Voto: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115804-7/2010 (03/11204805/08) - Interessado: CÂNDIDO MACHADO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115837-7/2008 (09/41812537/07) - Interessado: JOSÉ ROBERTO VIEIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115867-2/2008 (08/221432/07) - Interessado: GEISHA MARIA BRITO FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115867-9/2010 (03/1702125/93) - Interessado: LIGIA VASCONCELOS HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116150-4/2008 (08/604248/07) - Interessado: ADEMAR ALVES DE SANTANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116157-2/2008 (08/6048230/97) - Interessado: VILMA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116494-5/2010 (09/9243702/94) - Interessado: JOSÉ WAGNER GIUDICE RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116505-0/2010 (08/221169/08) - Interessado: JORGE FOSTER WHITTAKER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116555-5/2010 (09/30891702/10) - Interessado: RUBENS PINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116606-0/2010 (23/1276/94) - Interessado: JANICE MARY LOPES DA SILVA ESCOBAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116620-6/2010 (03/812091/10) - Interessado: ROSILEA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117093-4/2010 (03/1702475/95) - Interessado: SILVIA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117102-1/2010 (03/10104762/08) - Interessado: ROSA MARIA AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117386-9/2010 (09/14842570/10) - Interessado: NIVALDO FABRICIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117459-7/2009 (03/2200289/96) - Interessado: MARIA DE LOURDES RICARDO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117483-8/2009 (03/810763/05) - Interessado: MARINICE LISBOA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117497-4/2010 (03/42210062/00) - Interessado: ARLETE DA CONCEIÇÃO CEIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117515-7/2009 (03/11400282/08) - Interessado: ELZA RABELLO GUAZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117550-2/2010 (03/607/95) - Interessado: ASSUMPÇÃO BREITSCHAFT VITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118139-2/1985 (09/03553568/82) - Interessado: HAMILTON NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118166-9/2009 (03/3611235/08) - Interessado: MARIA JOSÉ NOVIS MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118331-6/2009 (03/10300821/08) - Interessado: EVA FERREIRA DA SILVA FRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200901-2/2009 (204/08) - Interessado: LAURA CARVALHO DE LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201363-6/2010 (1063/09) - Interessado: SHIRLEI DE CASTRO MUNIZ FAGUNDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201589-4/2011 (336/10) - Interessado: MAGNA DE FRANCA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201732-6/2009 (1018/08) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201833-6/2009 (07/003/08) - Interessado: MARIA DA APARECIDA FERREIRA AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202073-1/2007 (001077/06) - Interessado: FÁTIMA SIXEL DE PAULA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202769-6/2009 (1251/08) - Interessado: SEBASTIANA DO CARMO OLIVEIRA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202785-0/2009 (1252/08) - Interessado: WILSON DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202973-7/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA DE SOUZA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204463-4/2007 - Interessado: MARIA DEA DE ARAÚJO LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204464-8/2007 - Interessado: LUCIANA DA SILVA COSTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204465-2/2007 - Interessado: JOSIANE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204466-6/2007 - Interessado: JOSÉ LUÍS DIAS GONÇALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204467-0/2007 - Interessado: ELISABETE DE FREITAS ROCHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204468-4/2007 - Interessado: DELISETE MOTTA FERREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204469-8/2007 - Interessado: CLAUDIO BRANCO DE CASTRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204470-7/2007 - Interessado: RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204471-1/2007 - Interessado: MARCELO ANGELO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204472-5/2007 - Interessado: ADRIANA CARVALHO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204473-9/2007 - Interessado: VIRGINIA APARECIDA VIANA ESTEVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204474-3/2007 - Interessado: SIDNEI RENTO DE FREITAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204476-5/2009 (2008.07.0032P) - Interessado: CLAUDIO LUIZ BASTASINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204956-7/2005 (210/00002462/04) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CEIA BRAVO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206152-5/2009 (0041/09) - Interessado: CÉLIA APARECIDA DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206836-3/2009 (002/09) - Interessado: RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206887-7/1998 (5127/97) - Interessado: JOCEILMA CRUZ PEREIRA NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207293-6/2006 (2726/98) - Interessado: REIDIMAR DE MARINS PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208555-3/2008 (1146/07) - Interessado: AMÉLIA SALDANHA DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208948-9/1997 - Interessado: PAULO DE OLIVEIRA MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212700-0/2008 - Interessado: MARCILENE PINTO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214458-5/2009 - Interessado: EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214459-9/2009 - Interessado: EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216909-3/2010 (0016/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SAUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217708-5/2007 (0083/07) - Interessado: NILO DE SOUZA BREVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219090-8/2006 (2451/04) - Interessado: ABIB ANTONIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219455-4/2007 (92/07) - Interessado: ROBERTA EVARISTO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219847-5/2009 (130/09) - Interessado: GISELDA APARECIDA MARQUES LEAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220178-7/2007 - Interessado: MARCILENE PINTO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221114-7/2010 (807/09) - Interessado: NILZA FONSECA ALBERTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221173-3/2010 (115/10) - Interessado: MARIA LÚCIA ALVES TEIXEIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221356-0/2008 (0070/08) - Interessado: NILSA VIEIRA DA LUZ E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221879-4/2009 - Interessado: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223646-7/2008 (210/1399/08) - Interessado: MARIA HELENA CERQUEIRA LEITE MARTIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223789-3/2007 (4245/07) - Interessado: CESAR AUGUSTO PINTO REIMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224450-3/2008 (049/08) - Interessado: WAGNER DE LIMA FROES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224737-1/2009 (359/09) - Interessado: GILBERTO ADOLPHO TAYT SOHN - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224755-9/2007 (0182/07) - Interessado: BEATRIZ FONSECA RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225358-8/2009 (183/09) - Interessado: ILZA FELICIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227409-3/2007 (260/07) - Interessado: MARIA HELENA LEMOS PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227493-0/2005 (799/05) - Interessado: ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228068-0/2006 - Interessado: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.136/2010, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229038-3/2010 (499/10) - Interessado: ONEIDA DE ALMEIDA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229400-1/2007 (0149/07) - Interessado: MARIA ELENA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232174-6/2010 (592/10) - Interessado: MARLY WEPLER DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233814-5/2010 (2010/04/704) - Interessado: ODETE REGINA COSTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236752-1/2006 - Interessado: MARIA ELIZABETH DUARTE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237026-8/2010 - Interessado: CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237549-0/2010 (206/10) - Interessado: JOÃO DIAS DE MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238537-4/2010 - Interessado: OBRA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240225-9/2010 (331/10) - Interessado: MANOEL SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243626-1/2008 (181/08) - Interessado: MARGARIDA MARIA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243972-5/2010 (394/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA CORREA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250330-4/1999 (3089/98) - Interessado: HELIO QUEIROZ DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270601-4/2002 (10951/01) - Interessado: THEREZA ALVES BARCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271298-2/2003 (28386/02) - Interessado: SILVIA VELLOSO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300176-7/2010 - Interessado: ALKINDAR SOARES PEREIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301565-9/2010 (E-01/307899/10) - Interessado: PENSIONISTA DE MARIO DE CASTRO PICANÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303566-2/2009 - Interessado: MARCIO DOS SANTOS BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100135-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100138-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100144-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100692-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100729-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101259-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101262-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101447-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103069-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103098-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103101-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103105-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103197-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103985-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104072-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104074-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104134-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104229-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104285-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104288-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104289-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104344-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104348-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104352-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104361-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104364-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104365-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104366-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104368-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104382-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104384-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104388-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104397-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104398-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104401-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104401-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104418-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104738-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104808-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105584-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105588-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105831-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105928-5/1992 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106164-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106345-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106382-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106387-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106418-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106469-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106588-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106925-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106936-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106938-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106945-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106951-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106958-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106968-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107802-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108481-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108835-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109404-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109475-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109691-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109842-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109859-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110553-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110663-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110942-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111046-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111083-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111689-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112356-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112928-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112993-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113820-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113902-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113911-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114052-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114055-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114057-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114061-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114066-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114068-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114129-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114305-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114307-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114309-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114544-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114853-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114984-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115528-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115537-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115546-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115554-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115583-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200813-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201559-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201706-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202173-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202382-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202778-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203087-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203709-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203935-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204322-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204371-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205340-7/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205359-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206559-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206617-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207028-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207773-8/2007, 208704-4/2007, 208705-8/2007, 208706-2/2007, 208707-6/2007, 208708-0/2007, 207757-4/2007, 207761-5/2007, 207768-3/2007, 207771-0/2007, 207777-4/2007, 207779-2/2007, 208709-4/2007, 208711-7/2007, 208712-1/2007, 208713-5/2007, 208714-9/2007, 208716-7/2007, 208759-9/2007, 208760-8/2007, 208761-2/2007, 208762-6/2007, 208763-0/2007, 208764-4/2007, 208765-8/2007, 208766-2/2007, 208943-2/2007, 208954-1/2007, 208955-5/2007, 208956-9/2007, 208957-3/2007, 208958-7/2007, 208959-1/2007 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207862-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208149-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208153-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208154-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208156-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208182-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208189-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208190-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211065-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211066-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211094-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211096-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211117-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211236-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211257-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211445-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211447-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211462-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211508-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211598-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211610-8/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211735-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211909-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212008-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212009-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212010-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212050-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212128-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212137-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212654-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212656-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212657-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212660-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212740-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212748-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212749-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212753-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212820-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212853-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212854-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212855-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212856-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213189-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213889-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214095-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214096-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214097-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214928-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215070-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215071-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216146-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216789-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217246-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217405-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219191-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219606-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220337-9/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220403-8/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223529-1/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225285-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225816-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225979-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226037-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226073-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228578-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229070-8/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229987-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, COBRANÇA JUDICIAL, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230174-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230177-1/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230190-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230654-3/2007 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231172-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232263-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232690-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233286-4/1999 - Voto: ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233748-3/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234454-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234593-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235011-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235928-3/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236154-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237710-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238806-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239178-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240648-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241224-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241230-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241718-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242207-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242264-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242284-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242300-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242785-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243024-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243025-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243026-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243382-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243428-7/2008 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244970-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245015-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250342-7/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251434-2/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261117-6/2001 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272584-4/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281227-7/2004 - Votos: TRANCAMENTO DAS CONTAS, ARQUIVAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 07/07/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n202382-1/2011\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\n219191-4/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n226073-2/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n229987-9/2007\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n230190-3/2005\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n230190-3/2005\r\n\r\nSessão : 07/07/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n220178-7/2007\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n230654-3/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n230654-3/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n235928-3/2005\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n235928-3/2005\r\n\r\nMARTHA OLIVE DE MORAES\r\n\r\n235928-3/2005\r\n\r\nMAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n235928-3/2005\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n235928-3/2005\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n243428-7/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n261117-6/2001\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n281227-7/2004\r\n\r\nId: 1164544"
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                    "1164545": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1030/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.654-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Willliam Cardoso Portes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Cambuci, no período de 01/01 a 30/06/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. William Cardoso Portes, em Sessão de 28/10/2008, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 322/09, acostado às fls. 68,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e VI, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. William Cardoso Portes, ex-Prefeito Municipal, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e VI, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164545"
                    ],
                    "1164546": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1031/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.654-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Oswaldo Botelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Cambuci, no período de 01/01 a 30/06/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal, em Sessão de 01/07/2010, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 2725/10, acostado às fls. 102,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164546"
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                    "1164547": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1032/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 281.227-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Josias dos Santos Muniz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2.ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial determinada no Processo TCE/RJ n.º 271.588-9/00, que trata do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG, abrangendo o período de 01/06/99 a 30/04/00, em face da realização de despesas, sem licitação, a preços acima dos praticados no Mercado.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Josias dos Santos Muniz, através de Notificação proferida em Decisão de 11/05/10, foi chamado aos autos para que encaminhasse os elementos necessários ao exame conclusivo da presente e, no caso de inexistência dos mesmos, nomeasse nova Comissão de Tomada de Contas Especial, visando sua confecção e a conseqüente conclusão dos trabalhos,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR, em virtude da ausência de manifestação do Sr. Josias dos Santos Muniz, expediu o Certificado de Revelia n.o 2179/10 (fls. 174),\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, IV e § 1.º, da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do RI desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Josias dos Santos Muniz, então Presidente da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, IV e § 1.º, da LC Estadual n.º 63/90, em razão do descumprimento, injustificado, à Decisão deste Tribunal, proferida em 11/05/10, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164547"
                    ],
                    "1164548": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1033/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.928-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mauro Ricardo Antunes Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial, realizada na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, no período de 03/11 a 02/12/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Mauro Ricardo Antunes Figueiredo para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 50,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Mauro Ricardo Antunes Figueiredo, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164548"
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                    "1164549": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1034/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.928-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Martha Olive de Moraes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial, realizada na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, no período de 03/11 a 02/12/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Srª Martha Olive de Moraes para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 51,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Srª Martha Olive de Moraes, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164549"
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                    "1164550": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1035/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.928-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo César de Castro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial, realizada na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, no período de 03/11 a 02/12/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Paulo César de Castro para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Paulo César de Castro, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164550"
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                    "1164551": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1036/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.928-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Carlos de Oliveira Pacheco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial, realizada na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, no período de 03/11 a 02/12/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Luiz Carlos de Oliveira Pacheco para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 357,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira Pacheco, ex-Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164551"
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                    "1164552": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1037/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.928-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Márcio Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial, realizada na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, no período de 03/11 a 02/12/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Márcio Panisset para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Márcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo, à época, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164552"
                    ],
                    "1164553": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1038/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.117-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rubem Vicente\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Carapebus\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo M. Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral De Controle De Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não trouxe aos autos argumentos capazes de justificar as irregularidades apontadas pela Instrução às fls. 77/79, fato que reitera as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável se quedou inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 5.811,60, equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. RUBEM VICENTE, Prefeito do Município de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164553"
                    ],
                    "1164554": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1039/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.178-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Marcilene Pinto de Oliveira e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim pelo período de 02/01/2007 a 30/06/2007 para exercer a função de Auxiliar Administrativo II;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, então Prefeito Municipal de Bom Jardim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a contratação em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, então Prefeito Municipal de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164554"
                    ],
                    "1164135": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202597-8/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n22759/2011\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n225367-4/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n22192/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1164135"
                    ],
                    "1164543": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 276/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAPUCAIA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.086-0/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29/07/2011\r\n\r\nId: 1164543"
                    ],
                    "1164353": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 274/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.758-9/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por EDITH COIMBRA BRAGA MONTEBRUNHULI.\r\n\r\nId: 1164353"
                    ],
                    "1164478": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 275/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.556-2/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI, contra decisão proferida na Sessão de 24.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.064-6/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, contra decisão proferida na Sessão de 31.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.179-6/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IASERJ-INSTIT. ASSIST. DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Revisão interposto pelo RIOPREVIDÊNCIA, contra decisão proferida na Sessão de 28.09.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.603-9/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. TRANSPORTES/Imputação de Débito a ROGÉRIO SANT`ANA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.421-9/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO JUSTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.539-2/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a RONAU GOMES DE MELLO e a MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.513-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.951-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1164478"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1160550": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220797-5/00\r\n\r\nNEWTON SOARES\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2106/2011 \r\n\r\n219504-9/06\r\n\r\nMONICA LOPES CERIBELA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n8020/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230197-7/08\r\n\r\nCÉSAR PADOVAN\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n9481/2011 \r\n\r\n230197-7/08\r\n\r\nCÍCERO MARCUS DE ARAÚJO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n9487/2011 \r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCELSO GOMES GRACIOSA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17499/2011\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCELSO GOMES GRACIOSA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17508/2011\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRÁZ FILHO\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n20332/2011\r\n\r\nId: 1160550"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1164542": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.107-2/2011 - Humberto Leopoldo Mgnavita Braga, matr. 02/010000/3-6 - Embargos de Declaração - CONHECIDO E PROVIDO.\r\n\r\nId: 1164542"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1164572": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.410-0/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2011, os proventos da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2840/0-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.851, de 12.05.2011.\r\n\r\nId: 1164572"
                    ],
                    "1164563": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 301.715-8/2011 - Deise Alves Fontes. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nId: 1164563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1164568": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.770-8/2011 - Ricardo Ewerton Britto Santos, matr. 02/3056/0-2. DEFIRO in casu o pedido do pagamento do auxílio-educação retroativo. \r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.109-0/2011 - Hudson Guilherme Leitão da Costa. INDEFIRO o pedido de parcelamento dos valores percebidos a título de auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1164568"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1164557": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.109-0/2011 - Hudson Guilherme Leitão da Costa. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar de julho de 2011.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.150-9/2011 - Antonio Claudio de Moraes, matr. 02/3354/0-0. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.274-1/2011 - Wilson Martins Mendes, matr. 02/1079/3-4. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.176-3/2011 - Karina Burger, matr. 02/1917/0-8; proc. TCE nº 302.207-8/2011 - João Manoel de Souza Ferreira, matr. 02/3024/0-9. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1164557"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1164522": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.935-0/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 44/2011, o qual teve como vencedor a empresa ELETRO ACÚSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.-ME, com o valor de R$ 22.100,00. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.959-6/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 47/2011, o qual teve como vencedor a empresa STELZER SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA.-ME, com o valor negociado de R$ 49.400,00.\r\n\r\nId: 1164522"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1164682": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n570 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, à adoção de providências necessárias, junto à instituição competente, com urgência, aumentar o contingente lotado no 15º BPM - Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n569 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de criar um benefício específico para as microempresas, reduzindo a tarifa mínima hoje delas cobrada pela CEDAE, bem como atenção especial na composição de eventuais débitos dos clientes inseridos na nova tarifa mínima a ser estabelecida. \r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n569 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de criar um benefício específico para as microempresas, reduzindo a tarifa mínima hoje delas cobrada pela CEDAE, bem como atenção especial na composição de eventuais débitos dos clientes inseridos na nova tarifa mínima a ser estabelecida. \r\n\r\nId: 1164682"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1164683": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COM O TEMA “ECONOMIA SOLIDÁRIA”, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência a Sra. Deputada INÊS PANDELÓ.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sejam todos e todas bem-vindos e bem-vindas à nossa audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o tema Economia Solidária. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem assumido esse tema da economia solidária já há algum tempo, desde o mandato passado, por ter dentro do movimento de economia solidária muitas mulheres, como tem em todo lugar, somos a maioria da população, mas especialmente por conta de que na Assembléia não havia nenhuma comissão abarcando esse tema, discutindo esse tema. O nosso mandato, então, resolveu, não só pela comissão, da qual sou presidente, mas também pelo próprio mandato, abrir as discussões com as diversas entidades de economia solidária e procurar dar visibilidade, colocar na pauta da Assembléia esse tema. \r\n\r\nSendo assim, apresentamos já vários projetos; alguns viraram lei: tem a Lei 5.315, de 17 de novembro de 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro. Essa lei foi a vitória do movimento, que construiu a lei e conseguiu que todos os líderes de partidos na Assembléia assinassem esse projeto, eu sou uma das signatárias desse projeto junto com os demais líderes, e acabou virando e lei. Temos agora uma luta grande já há algum tempo para que seja concretizado esse conselho no nosso estado.\r\n\r\nTemos também o Programa de Economia Solidária, que foi um projeto de minha autoria que se tornou lei, foi sancionado pelo Governador, Lei 5872, de 2001, que cria o programa de fomento à economia popular solidária no Estado do Rio de Janeiro, que é lei, mas também precisa ser implantada. O grande desafio é que a gente trabalha muito para uma lei ser aprovada depois temos que trabalhar dobrado para que ela se efetive.\r\n\r\nExiste em tramitação também um projeto de minha autoria, Projeto de Resolução 1336, de 2010, que cria a frente parlamentar em defesa da economia popular solidária, com o interesse de envolver os demais Deputados no tema. Esse não foi ainda aprovada, está em tramitação.\r\n\r\nE já apresentamos, lá no dia do encontro no Ministério do Trabalho, eu falei que ia fazer, e já foi protocolado, um projeto de Medalha Tiradentes para o professor Paul Singer. Então, em breve, será aprovado esse projeto e nós poderemos fazer uma grande sessão solene para homenagear a economia solidária, já foi aprovado um título para a Dayse. Vamos também apresentar várias moções às diversas entidades da economia solidária e entregar a Medalha Tiradentes para o professor Paul Singer. E esse evento aqui é mais uma etapa nessa luta do nosso mandato, mas aqui, especialmente, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, algumas Deputadas não puderam comparecer, mas mandaram representantes que, no decorrer, nós vamos anunciar.\r\n\r\nAgora, vamos compor a mesa. Esta audiência quer ouvir das bases do movimento de economia solidária e as do movimento das micro e pequenas empresas o posicionamento sobre estarem as duas políticas no mesmo espaço institucional, quer dizer, a audiência pública não é economia solidária no geral, mas, sim com foco nessa discussão: a economia solidária deve ou não estar dentro no novo ministério a ser criado que é de micro e pequenas empresas? Então, eu convido os representantes das instituições para fazer parte da mesa, Sônia Brás, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária; convido também a Rosemary Gomes, diretora de Economia Solidária e Comércio Justo da Secretaria especial de Desenvolvimento Econômico e Solidário do Município do Rio de Janeiro; convidamos também a Unacoop, União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais no Rio de Janeiro, representado por Margarete Carvalho Teixeira, gerente geral; convido Ana Lúcia Bizzo, representando Secretário Estadual de Trabalho e Renda do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Zveiter, convido a Sra. Dayse Valença, representando a Asplande, e o Sr. Rafael Goulart Cerrone, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nQueremos também comunicar que convidamos a Comicro, Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequena Porte e AMPEG, Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas Gonçalenses, no entanto, eles comunicaram que há duas semanas faleceu o diretor e que eles estavam meio desarticulados, portanto, não viriam; convidamos também o Sebrae/RJ e a Frente Parlamentar em Defesa de Economia Solidária da Câmara de Deputados, também a Frente Parlamentar a nível nacional, e falaram que iam mandar representante mas tinham também os problemas normais das agenda de Brasília e dos Deputados, mas, estamos aqui para, então, discutir esse assunto da economia solidária e a microempresa,como é que fica essa relação, se realmente é bom ou não e quais são as posições. \r\n\r\nEssas audiências públicas fazem parte de uma estratégia do movimento que têm realizado audiências públicas em todo o Brasil nos diversos Estados, para tirar subsídios, emendas a enviar ao Congresso nacional.\r\n\r\nVamos iniciar a fala da mesa, pediria a mesa que pudesse assim falar de 5 a 6 minutos, se possível, para que a gente possa ouvir mais o plenário, aqui estão representantes de diversas entidades, que vão colocar também as suas opiniões. Então, começamos por quem? Uma voluntária a chutar a bola primeiro. Então, Ana Lúcia Bizzo, da Secretaria Estadual de Trabalho e renda do Governo do Estado.\r\n\r\nA SRA. ANA LÚCIA BIZZO - Eu tinha escrito um discurso lindo, maravilhoso que eu ia falar e quando cheguei e encontrei uma Deputada muito simpática recebendo e cumprimentando à porta todos aqui, então, resolvi falar de uma forma bem tranqüila; estou representando o secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, o Dr. Sérgio Zveiter, que assumiu há 45 dias a Secretaria e nós estamos fazendo um grupo de estudos e eu fiquei com a parte de microcréditos e cooperativa da Secretaria. \r\n\r\nEu cheguei tem dez dias na Secretaria e quero fazer e acontecer. Eu falei com a Deputada Inês Pandeló; peguei o programa dela e achei que temos que nos unir para fazer com que o programa aconteça no estado e quero colocar assim a minha humilde ajuda, pois ainda estou começando a entender do que se trata. A Secretaria está começando a entender, mas o Dr. Sérgio Zveiter me deu carta branca para que eu falasse para a Deputada que nós estamos à disposição de todos, com as portas da Secretaria aberta e querendo fazer acontecer. \r\n\r\nSra. Deputada, estamos nos colocando a disposição para compor essa bela equipe que vocês já constituíram. Então, por isso que eu falei para ser a primeira, para ser uma coisa bem rápida. E quero que todos me ajudem a conseguir fazer e acontecer o microcrédito e a cooperativa do Estado do Rio de Janeiro. E eu só vou conseguir se todos me ajudarem - principalmente a Sra. Deputada Inês, que já tem uma gama de experiência. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É muito bom a gente ver que na Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social tem pessoas dispostas, envolvidas,e com a humildade de dizer: estamos aqui para aprender e queremos entender o movimento. Isso é muito legal, porque muitas vezes as pessoas chegam e o poder diz: “não, eu que mando e eu quero e é assim que vai ser”. \r\n\r\nE, na verdade, o movimento de economia solidária vem se organizando; já tem uma experiência; e nosso mandato tem sido porta-voz desse movimento, na verdade. Também não entendemos tudo, apenas a gente pega as demandas e transforma na linguagem legislativa para que, aqui na Assembleia, seja também um espaço de discussão e de fortalecimento desse movimento - que é muito mais do que geração de renda. \r\n\r\nAliás, o que me atrai mais nesse movimento é que ele - além de gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas - quer construir uma nova economia. Isso é muito importante, porque a gente tem que trabalhar mesmo nas bases para a gente começar a mudar o Brasil. \r\n\r\nEntão, passo a palavra agora para Rosemary Gomes, que é da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Solidário do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA SRA. ROSEMARY GOMES - Bom-dia, obrigada Inês. Como os primeiros minutos são apenas o pontapé inicial e a ideia é ser muito mais um diálogo que ser uma palestra de posições, até porque eu acho que a audiência não tem esse propósito, primeiramente eu queria colocar - enquanto militante desde a Década de 90 da Economia Solidária - que é uma lástima a gente estar numa audiência pública, uma oportunidade tão rica, discutindo um projeto de lei e não discutindo o lugar da Economia Solidária. É uma pena no sentido de que a gente debate que o lugar político da Economia Solidária deveria ter acontecido em alguns momentos; talvez a presidente conhecesse um pouco mais o que era a Economia Solidária. Se bem que, na primeira reunião com Gilberto de Carvalho, a primeira questão que foi colocada pelo Ministro foi que a Presidente e o Governo se desculpavam pela forma como foi encaminhada - a questão da PL. \r\n\r\nAgora, em relação à audiência ser uma audiência sobre a PL, eu acho que a gente deveria começar a dizer qual era o lugar que os atores da Economia Solidária - e aí, são vários atores: os atores econômicos, os atores da assessoria, a parte legislativa, a parte executiva - qual é o lugar que a gente acha que a Economia Solidária mereceria estar hoje na atual conjuntura brasileira, na relação de forças com outros movimentos sociais que a gente acha que deveria estar no estado. Eu já falei várias vezes sobre a gente ser um segmento que ainda não está estabelecido lugar no estado. A economia solidária não é nem setor estatal da economia, nem privado e ele não existe como setor econômico. Isso é uma das confusões que podem explicar a falta de compreensão de quem está no governo sobre o papel que joga a economia solidária em questão de impacto, de representação da sociedade civil. Às vezes a economia solidária em agricultura familiar, às vezes é artesanato, e esses movimentos não estão só na economia solidária. Não tem Pronaf e ações diretas da agricultura familiar são atores da agricultura familiar; o artesanato tem suas instâncias. E a economia solidária é um caleidoscópio no sentido de olhar, cada vez que a gente olha e balança ele tem uma série de confluências porque são atores de natureza que se unificam através de um projeto político de desenvolvimento. A proposta não é ser só economia, influência, mas principalmente ser mudança social. Nesse caleidoscópio existem atores econômicos e que não são somente econômicos, são monetários também. A gente tem valor e princípios que extrapolam a questão econômica, mas essa questão econômica tem que mostrar que é uma nova economia possível e atuante no sentido de que resgata os valores e coloca em prática. A invisibilidade que nos afetou tanto é dizer “Bom, vocês não foram visíveis”. De certa forma a gente sabe que não foi visível, não só na campanha, mas na sociedade brasileira. Pra ser visível qual lugar a gente tem que ter? Pra ser um ator que mostre impacto na geração de renda de outra forma, com relações comerciais que embutem uma série de princípios e valores que não são somente do capital, mas centrada em valores humanos. Onde a gente quer estar? Pra executar política onde a gente vai estar?\r\n\r\nA PL traz um debate sobre um outro lugar e nos coloca com atores que não são da economia solidária; mas a questão central é estar junto da pequena e microempresa, é estar secundarizado ou estar com autonomia e mais poder orçamentário? Na verdade, hoje, onde estamos, Ministério do Trabalho, das quatro secretarias com menor valor orçamentário, e com todas as dificuldades de estar limitado a outro partido sendo uma secretaria do Partido dos Trabalhadores, a gente já discutiu em outras conferências, todo mundo gritava que a Senais fazia pouco, questionava o orçamento e queria fazer orçamento participativo. Agora, nesse outro lugar a gente ainda não discutiu qual o papel da economia solidária, porque pelo documento original está secundarizado, está invisível, mas que outro lugar estamos pedindo, e aí tem todo o debate sobre a segunda conferência. A gente saiu de lá gritando ministério ou secretaria especial, o professor aparentemente estava de acordo, mas, hoje, ele próprio tem outras reflexões sobre onde ele está e as limitações da secretaria onde deveria estar. O modelo ideal, eu acho que a gente, aparentemente, pelas várias conversas com o Gilberto e pelos relatórios que tem das reuniões, a gente não tem ainda o Ministério Público da economia solidária. A PL traz possibilidade de deslocamento, mas não me cabe ir à secretaria municipal dizer que sou a favor ou contra o PL, ela não tem influência com relação às decisões do governo federal. O Eduardo Paes, acho, que pouco sabe da economia solidária ainda e não tem posicionamento.\r\n\r\nMas, enquanto militância e rede nacional de gestores, a gente tá analisando todas as possibilidades do lugar da economia solidária, não do Projeto de Lei, não da relação com a micro e pequena empresa, uma relação de subordinação ou de complementaridade, mas o lugar onde a economia solidária nos próximos quatro anos deve estar com capacidade orçamentária, com capacidade de comunicação e parceria com os movimentos sociais, disputando as políticas públicas que a Conaes e nossas conferências já listaram. Temos cinco eixos, 'n' bandeiras, 'n' políticas que estamos disputando e espero que a gente possa nesse debate refletir para onde vai o debate das finanças solidárias, da formação e onde conseguimos hoje, na limitação da Secretaria Nacional de Economia Solidária, que foi uma avaliação crítica inclusive nos últimos encontros que tivemos entre movimentos sociais e gestores públicos. Não há uma posição única, ela tem uma série de possibilidades de analisar, e, enquanto gestores públicos, nós queremos, assim como o movimento da economia solidária em termos de protagonismo dos atores produtivos, a gente quer o melhor lugar para esse movimento e para esse tema, enquanto tema que mexe e dialoga com o estado brasileiro sobre o novo modelo de desenvolvimento econômico.\r\n\r\nEu acho que esta audiência, as outras audiências, dia 17 tem outra nacional, que a gente possa interferir e discutir. Para o bem ou para o mal, a PL acabou fazendo isso como resultado. Mexeu, as pessoas se mobilizaram, estão apaixonadas, cada uma tem seu projeto, agora, não façamos, mais uma vez, divisão entre setor de assessoria, de gestão pública. Façamos isso como crescimento do movimento, como disputa de um projeto político. É isso o que a gente espera enquanto gestor público. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero convidar, para fazer parte da mesa, o Sr. Paulo César, representante da Unicafes.\r\n\r\nEu vou passar às mãos da representante da Secretaria de Trabalho e Renda, Ana Lúcia, a lei sobre o conselho estadual. A polêmica que estamos tendo aqui foi a mesma que tivemos no conselho, sobre em que secretaria o conselho estadual, e acabou não se implementado. Agora, foi retirada essa polêmica e está no trabalho. Então, que leve para nosso secretário pedindo a ele que implemente o conselho, que muito ajudaria na discussão, na consolidação da economia, abrindo uma audiência com os membros que pudessem comparecer.\r\n\r\nA SRA. ANA LÚCIA BIZZO - O Dr. Sérgio Zveiter já colocou uma pessoa empenhada, ontem, para formar esse conselho. Até a semana que vem, já deve ter uma posição. Eu vi que ele falou com o Alex, mas ele já deu esse documento para que ele firmasse esse conselho. Dr. Sérgio Zveiter está querendo fazer parte desse grupo, ficou honrado com o convite e disse: Ana, vai, veja o que eles estão decidindo, o que querem, qual a necessidade de cada um. Ele coloca à secretaria à disposição para que a gente tente fazer uma união, porque a união faz a força.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Seria legal se abrisse uma audiência que pudessem os representantes das entidades irem e colocarem, diretamente para ele, qual seria o objetivo do conselho.\r\n\r\nRegistro e agradeço a presença do Sr. Jaime Ramos, que está representando a Deputada Enfermeira Rejane, membro desta comissão. Ela não pôde vir e mandou o representante. Também o Reinaldo Campos, representando a Deputada Myrian Rios, e Silvânia Carvalho Nascimento, representando o vereador Martlus, de São Gonçalo. Acabou de chegar a vereadora Odisseia, de Campos. Obrigada a todos pela presença.\r\n\r\nPasso a palavra para a representante da Asplande, Dayse Valença.\r\n\r\nA SRA. DAYSE VALENÇA - Bom-dia a todos. Quero agradecer a querida Deputada Inês Pandeló por estar apoiando o Movimento de Economia Solidária.\r\n\r\nQuero dizer a Ana Lúcia que eu, enquanto militante da Economia Solidária, cascuda que sou, como muitos que estão aqui, a gente fica superfeliz que o secretário Sérgio vai nos receber, que a gente vem inclusive pedindo à Inês para fazer essa intermediação, porque é importante a instalação do conselho. Foi uma luta muito grande, vai ser um avanço, porque esse conselho cria, além de criar o conselho, ele cria um fundo de apoio à economia solidária; ele cria um selo certificador, e ele também possibilita a implementação do programa que a Inês aprovou na Casa, nesse final de ano. \r\n\r\nEntão, acho que a gente tem muito, muito trabalho, que vai rebater de forma concreta para os empreendimentos da economia solidária, que tanto precisa, e que vem lutando tanto ao longo desses anos. Então, assim, muito bacana, e eu fico muito feliz, sabe, do fundo da minha alma. E eu quero dizer à minha querida companheira Rose, que é uma militante - hoje ela é gestora, está gestora pública, mas ela é uma grande militante do movimento da economia solidária - que eu, talvez pela posição de militante, eu digo que o melhor lugar da economia solidária não é, definitivamente, estar junto da micro e pequena empresa. Isso aí é mais do que um retrocesso. Vai ser assim o esvaziamento total do movimento. Então, acho que a gente, assim, eu fico, enquanto militante, é uma surpresa muito grande no governo Dilma ver esse tipo de articulação, que quer juntar duas visões de mundo diferente. Eu digo o seguinte: a criação da Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresa, ela é uma avanço. A gente vive numa economia de mercado, que me corrijam os economistas de plantão, meu querido Marx Arruda e outros companheiros. Ela é uma economia de mercado, sim; a gente vive numa economia de mercado e é um avanço, sem dúvida nenhuma. Eu acho que ela democratiza o capitalismo, se a gente pensar do ponto de vista do pequeno. Eu acho que nem tão cedo a gente vai virar um país socialista. Mas então é importante isso, essa criação.\r\n\r\nAgora, gente, pelo amor de Deus, colocar a economia solidária junto à micro e pequena empresa, eu acho que é um esvaziamento, é um retrocesso. O que mais me surpreende é o seguinte: eu não conheço, aqui, no Rio de Janeiro, aqui no movimento, eu não conheço ninguém que seja a favor. A gente tem conflito no fórum; a gente tem brigas homéricas no fórum da cooperativa popular, por exemplo, mas eu não conheço, eu desconheço alguém que, militante do fórum estadual, que é a favor desse tipo de proposta. \r\n\r\nEntão, de onde é que vem? E vem de uma força muito grande, muito visceral para estar fazendo esse estrago aí. Então eu fico me perguntando: de onde vem essa força? Quem são esses militantes brasileiros da economia solidária, que está atravessando a economia solidária dessa forma? Então eu fico me perguntando de onde vem. Porque, pra mim, ou eu sou Poliana, muito abestada, ou tem alguma coisa errada aí. E eu espero sinceramente, porque eu acredito, e aí falo enquanto militante, eu acredito no governo Dilma, eu acredito no trabalho dela, que vai avançar, vai continuar fazendo o trabalho que Lula iniciou, sem dúvida nenhuma. Agora, sinceramente, vai ser um retrocesso profundo se isso acontecer. Então, eu acho que a gente tem que mobilizar os deputados do PT, que é o partido do governo, nessa causa. Eu tive um debate essa semana, no programa de Vivaldo Barbosa, Nação Brasil, com o deputado Gilberto Palmares, e ele desconhecia esse projeto e eu admiro o deputado, respeito a trajetória dele, mas me surpreendeu ele dizer que vai ser um ganho para a economia solidária. \r\n\r\nEu acho que a gente tem que conversar com os companheiros, não só do PT, mas do PDT, dos partidos de base, de esquerda, por que estão deixando que esse estrago possa vir a acontecer. Vai ser um estrago, vai ser um esvaziamento, não vai acabar com o movimento, evidentemente, mas a conquista da criação - vou encerrar dizendo isso -, a conquista da criação da Senaes, que foi uma conquista do movimento de economia solidária brasileiro, e não um presente do presidente Lula, foi uma conquista, vai ser esvaziada com esse atrelamento, né? E Paul Singer quem tava naquela conferência lá no Ministério, Paul Singer disse uma coisa muito interessante, que a micro e pequena empresa é o pequeno capitalismo. Então,não tem nada ver porque a gente tem uma visão de mundo, para nós a economia solidária é um movimento socialista sim, só que não é aquele socialismo de estado que deu errado. É um socialismo plural que considera, respeita e valoriza a diversidade, que quer uma sociedade inclusiva e que quer que a organização social e econômica do trabalho fique na mão dos trabalhadores. O que é diferente dessa proposta da micro e pequena empresa. Então não dá para misturar as duas coisas. Então realmente é preocupante e vamos estar juntos aqui.\r\n\r\nE eu estou feliz porque eu estou vendo gente aqui que a gente fazia muito tempo que não se via e aí, como disse a Sandra Mayrink quando a gente se encontrou, não é, Sandra?, a gente se encontra quando o negócio está desmoronando. Realmente, a gente não pode deixar desmoronar. Então, é isso. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos ouvir Margareth Carvalho Teixeira, da Unacoop.\r\n\r\nA SRA. MARGARETH CARVALHO TEIXEIRA - Bom, é a primeira vez que eu consigo atender um chamado da Deputada, mas eu tenho que agradecer a ela a todo tempo pelo apoio que vem dando a Unacoop, pelo apoio que vem dando à agricultura familiar.\r\n\r\nE, com relação à parte da economia solidária, eu lembro quando o Marcos foi fazer a primeira reunião lá na Unacoop, eu disse que isso era loucura, negócio de agricultura familiar e economia solidária. Eu botei todo mundo para correr de lá porque eu não entendia muito e ainda não entendo muito. Estou aprendendo com as meninas aí da Asplande da turma do fórum. E aí eu falei: “Gente, isso aí, os meus produtores vão ficar comendo chapéu, bolsa e vai fornecer feijão e arroz? Como é que é isso?” E hoje eu vejo quanto isso foi importante. \r\n\r\nMas, eu vou, depois de umas falas iguais a Dayse e Rose, que são super competentes, e Sandra que eu conheci lá também, na época que a gente começou essa discussão, eu queria só trazer à memória aqui, que é o que eu posso contribuir nesse momento, da importância que vocês estão sendo pra Unacoop. Então eu acho que isso eu tenho que colocar porque a economia solidária vem fortalecendo, em parceira da Unacoop, toda a movimentação da agricultura familiar através das feiras solidárias, essa união que nós começamos a construir de apresentar os produtos em conjunto, isso aí tá fortalecendo as nossas mulheres rurais e isso tem sido muito importante. Resgatou mulheres lá que não estavam se sentindo mais tão importantes e hoje você tem produtoras minha falando em discurso. E eu quero agradecer, que isso foi o grupo que foi lá para a feira de Paracambi. Foi uma luta. Eu estou há 18 anos na Unacoop e depois de 18 anos eu consegui pela primeira vez fazer alguma coisa no município, fazendo tanto em tantos municípios e no meu não. Então nós fizemos a primeira feira da economia solidária e foi um apoio total de todo movimento. E surtiu o efeito que as mulheres rurais de Paracambi hoje estão todas em todos os eventos de Paracambi com a barraquinha da agricultura familiar. \r\n\r\nBom, e com relação a isso que tá sendo discutido, eu acho importante ter uma secretaria pra tratar daqueles que são pequenos. E a economia solidária é pequena igual à agricultura familiar. Mas, trabalha o comércio justo trabalha a importância da parte social da vida da gente. São pessoas que estão lá no pequeno espaço cuidando daquilo para ter o seu desenvolvimento e eu acho que isso não é importante para as pessoas que cuidam da gente e que liberam recursos, que dizem que apóiam a gente. As pessoas que dizem que apóiam e as pessoas que fazem, ganham em cima de tudo que diz tá fazendo pra agricultura familiar e a economia solidária nem sempre estão fazendo o que deveria ser feito. \r\n\r\nE aí eu vejo a Ana Lúcia dizer que tem microcrédito lá na Secretaria de Trabalho, eu vejo hoje, a Unacoop, em junho, passou por um problema muito sério que descapitalizou ela, porque ela vinha fazendo uma arruaça com o capital que ela conseguiu juntar dentro do pavilhão 30 da Ceasa e isso incomodou um pouco os grandes e a gente sofreu um problema em junho e a diretoria nova que tá na Ceasa chegou nos resgatando e dando a importância que é do pavilhão 30 de novo, do estado, que é um projeto do estado. Graças a Deus estamos agora com uma comissão organizando um novo modelo do pavilhão 30. É um pavilhão que está sendo apoiado hoje pelo Estado de novo, e a economia solidária tem o seu espaço dentro do Pavilhão 30 que foi uma coisa que eu ofereci lá atrás num encontro em que eu levei um tombo, eu sou mestre para isso, lá na Caixa Econômica Federal, eu ofereci para vocês esse espaço e está sendo construído esse espaço dentro do Pavilhão 30 da Ceasa. Então, nós vamos fazer a feira solidária também no Pavilhão 30. Vai ser permanente, mas deve ser ainda daqui a uns 60 dias.\r\n\r\nEra isso que eu quero contribuir, e quero aprender mais entendeu, Deputada, eu não sei tanto sobre economia solidária. O pouco que sei, as meninas é que estão me ensinando. Muito obrigada. (Palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos ouvir o Paulo César da Unicafes.\r\n\r\nA SRA. MARGARETH CARVALHO TEIXEIRA - PC, eu esqueci de dar a minha sugestão, posso? Eu quebro ritual, esses negócios. Eu acho assim, a agricultura familiar tem... não sei se é possível, tem o Ministério de Desenvolvimento Agrário que cuida com recursos e apoio para a agricultura familiar. Se é que a economia solidária tem que estar em algum lugar desse Ministério por que não junto com a gente na agricultura familiar, não é, Lucimara? Por que não? É isso que eu estou falando, por que não no NDA. É isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Paulo César, ou PC. \r\n\r\nO SR PAULO CÉSAR - Bom-dia a todas e a todos. Quero agradecer da Deputada Inês para esse debate que é tão importante. E aqui cumprimentar a Deise Valença, lutadora da economia solidária, a Unacop, há 18 construindo mesmo sem saber, mas construindo a economia solidária. Acho isso importante, a Secretaria de Estado de Trabalho, a Sandra que faz parte comigo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e eu lá represento a Unicoop Nacional, a Sônia, e a todos.\r\n\r\nDizer que esse é um momento histórico para a economia solidária. Vocês vão me perguntar, você é doido? Porque a economia solidária está vivendo um momento difícil, mas nós que estamos na luta, nós que construímos esse País que tanto avança, construímos dia a dia, botando o nosso tijolinho, nosso grão de areia, sabemos que a gente só avança quando nos juntamos e, olha, tomamos uma pancada aqui, vamos dar dois passos à frente. Acho que esse é o momento que a economia solidária está vivendo no Brasil. \r\n\r\nNo dia 31 de março, agora, todos nós da economia solidária que pensamos num mundo melhor, num mundo mais fraterno, num mundo mais justo mas com maior cooperação, com mais solidariedade. No dia 31 de março levamos a grande pancada na cabeça, estamos tontos até agora, estamos começando a acordar, que foi o PL da micro e da pequena empresa. Isso para a economia solidária, eu faço parte da construção do nosso Partido dos Trabalhadores desde 1981, há 30 anos nessa luta. Mas não podemos perder a clareza do nosso foco. O Ministério da Microempresa é importante para o País? É, é muito importante para o País. Mas em nenhum momento, nenhum de nós podemos pensar que levar a economia solidária para o Ministério da Microempresa é o espaço de avanço. Pelo contrário, é aquilo que a Deise falou, nós temos o maior retrocesso da história da economia solidária do País, porque não dá para trabalhar com antagonismo. É antagônico nós pensarmos que o Ministério, a Secretaria com status de Ministério da Micro e Pequena Empresa que pensa o capital, que pensa o individualismo, que pensa no dinheiro, somente isso. É importante, é, mas só pensa nisso. \r\n\r\nE nós da economia solidária pensamos que o mundo pode ser muito melhor. Nós precisamos do dinheiro mas precisamos pensar em tudo que está em torno e no nosso meio,que é pensar no nosso irmão e na visão de dar as mãos e trazer para junto de nós. Pensar na nossa irmã que precisa caminhar conosco, as crianças que estão nas ruas e das quais nós precisamos tirar. Nisso o capital não pensa, e a economia solidária já é uma economia solidária, e portanto tem que pensar na solidariedade, e a solidariedade só é possível se a gente caminhar todos nós juntos de braços dados. Esse é o grande diferencial. Esse é o marco que diferencia a economia solidária da micro e pequena empresa.\r\n\r\nEntão - nós - precisamos ter muita clareza, porque não dá para misturar, não dá para juntar. E pior ainda, que no dia 31 de março sai a criação, o Projeto de Lei 865, e é onde tira a economia solidária, que já não era tão bem reconhecida, mas foi um avanço da conquista da economia solidária no país, tira do Ministério do Trabalho e leva para a ser subordinado, o que está no PL é isso, é uma subordinação da economia solidária à micro empresa. Se todos nós da economia solidária não tiver clareza desse momento, isso é fundamental\r\n\r\nE aí é que é o seguinte, nós não podemos sair, não é que nós não queremos sair do Ministério do Trabalho, de nenhum ministério, o que nós não podemos é sair do Ministério do Trabalho para ir para um Ministério da Pequena Empresa e subordinado lá no tapete do ministério, perdendo espaço, perdendo fôlego e perdendo tudo aquilo que nós construímos.\r\n\r\nAí queria fazer um apelo: é fundamental que todos os estado, acho que o Rio está de parabéns fazendo esse debate das audiências públicas, e precisamos ter todos os estados tenham clareza de levar para a nacional e para a Presidente Dilma dizendo que a economia solidária precisa estar em um lugar de destaque e que a economia solidária seja voz e seja cada dia mais essa relação.\r\n\r\nQueria dizer uma coisa, que é o seguinte: nós não estamos criando a economia solidária enquanto economia. A economia solidária no Brasil já existe. São milhares e milhares de empreendimento de pessoas que vivem da economia solidária. Então, nós já existimos. Então é aproveitar esse momento de dizer claro que nós não queremos ir para lá, nós não podemos ir para lá, e precisamos construir um espaço novo para nós. E aí, sim, o espaço onde a voz da economia solidária seja difundida e nós acrescentamos essa economia que de fato pensamos em uma outra sociedade mais justa. Então, acho que é isso.\r\n\r\nEntão, dizer que na história da economia solidária nós queríamos dizer o seguinte, que em menos de 60 dias a economia solidária fez a maior mobilização da história da economia solidária. Por isso que digo, é um momento histórico para nós, que nós levamos uma pancada, mas em compensação, depois da pancada, mesmo tonto, nós, em menos de 60 dias, conseguimos mobilizar de Norte a Sul neste país. Neste momento, nesses dias neste momento, com certeza, neste dia de hoje e até que venha a audiência pública nacional que vai ser semana que vem estão fazendo debate no país inteiro. Então, acho que isso é fundamental. Nós precisamos valorizar isso. Precisamos empoderar esse momento que, mesmo depois da pancada, nós estamos vivo e estamos construindo um espaço e pensar o espaço que nós queremos construir e para onde nós vamos. \r\n\r\nO que tem que deixar claro para nós é que nós não podemos quer ir de jeito nenhum para a microempresa. Então, acho que essa é a questão.\r\n\r\nPor fim, dizer o seguinte, se nós não queremos ir para a microempresa, nos anos anteriores milhares e milhares de pessoas neste Brasil, mobilizadas da economia solidária, fizeram conferencia regionais, conferência estadual e conferência nacional, e na conferência nas definiu que nós queríamos um ministério ou uma secretaria com status de ministério da economia solidária nesse este país. Esse é o projeto que nos temos que levar. Acho que esse projeto que nós não podemos voltar agora. É daqui para frente.\r\n\r\nEntão, quer dizer, nós precisamos pensar. Nós temos que ir agora para o Planalto e para o Congresso dizendo aquilo que a base construiu, que é um espaço da economia solidária, um ministério ou uma secretaria especial da economia solidária. É isso que nós temos que levar. É nesse momento que nós temos que mudar o projeto de lei. Eu acho que nós estamos mobilizando o Congresso, mobilizando as Assembléias, parabenizar a Deputado Inês Pandeló, estamos mobilizando as Assembléias Legislativas e o Congresso semana que vem, dizer o seguinte, o espaço que as bases da economia solidária que foi milhares e milhares que participaram das conferências, decidiram que nós precisávamos criar um espaço nosso, esse espaço que nós temos que levar lá como esse é o principal, agora, se nesse momento ainda nós não vamos conseguir, o foco nós não podemos perder, agora, uma coisa tem que ficar claro, podemos ir para um MDA, podemos ficar no Ministério do Trabalho, ou outro Ministério, o que nós não podemos é isto, subordinado num projeto de microempresa, isso é antagônico, isso é a derrota da economia solidária, nós não vamos morrer, mas, é uma grande cacetada a mais que nós levamos no dia 31, então, eu acho que essa é a proposta clara que a Unicafes nacional, a Unicafes do Rio de Janeiro e a Unicafes nacional está defendendo que as autoridades, que o Congresso e o Planalto respeitem a decisão das bases da economia solidária é uma economia solidária que já faz a economia nesse País e precisamos respeitar aquelas milhares de pessoas que participaram das conferências, e chegamos até a conferência nacional, que é decidir por um espaço onde nós temos força e cara e mostramos a economia solidária e que precisamos ter as políticas públicas voltada para a economia solidária.\r\n\r\nPor fim dizer que é fundamental que o Estado do Rio de Janeiro esteja no dia 17 em Brasília, lá no Congresso, onde vai ser a audiência pública no Congresso. Eu gosto de fazer provocação e aqui nós estamos com a Secretaria do Trabalho que é importante a Secretaria do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, não sei o nome ainda, mas, eu acho que é um espaço importante, nós estamos aqui na Assembléia Legislativa com a Deputada Inês Pandeló e representantes de outros Deputados aqui, dizer o seguinte, era fundamental que a economia solidária botasse um ônibus, dois ônibus, no dia 17 às 11 horas no Congresso, eu sei que é difícil, está em cima, mas, eu faço esse pedido aqui, nós da Unicafes estamos lá também, mas, é importante que quanto mais gente do Estado do Rio de Janeiro estar lá, com a proposta clara de que para onde nós queremos ir é fundamental, e acho que é aquilo que a Deise falou, o debate da economia solidária tem clareza e no debate de decisão é para onde nós queremos ir, e para onde nós queremos ir é um espaço nosso, não para microempresa, de jeito nenhum, então, eu acho que é esse o debate e para gente é fundamental o Rio de Janeiro estar presente lá.\r\n\r\nUm abraço a todos e nós não podemos perder esse momento e dizer o seguinte, essa pancada nós não vamos ficar, essa pancada foi de ânimo e nós vamos construir nosso espaço, se não for agora nesse próximo, vai ser em breve que nós vamos construir que nós não podemos perder o foco que é a economia solidária que já existe como uma economia clara, transparente e fazendo um país mais justo nesse Brasil, precisamos continuar, aprofundar e avançar a economia solidária nesse País. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passo a palavra para Rafael Goulart Cerrone da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nO SR. RAFAEL GOULART CERRONE - Bom-dia a todos no auditório, bom dia aos colegas da mesa, queria parabenizar a Deputada pela iniciativa esse momento tão importante, eu queria dizer não vou me estender muito, eu acredito que esse momento do movimento se manifestar colocar o que pensa esse é o objetivo até da audiência pública, ouvir o movimento. Queria dizer que todos devem encarar esse PL como disse o nosso amigo, que foi uma pancada, mas, é nesses momentos de tribulação, de tormenta que as mudanças às vezes acontece, então, esse PL, na verdade, tem que ser encarado como oportunidade do movimento se manifestar que é um movimento que vinha das conferências nacionais, certamente fortalecido, com novo fôlego, clamando pelo Ministério da Secretaria Especial da Economia Solidária, realmente esse projeto foi uma pancada inesperada, mostra realmente, quem propôs esse projeto no desconhecimento, que havia sido discutido, que havia sido feito no movimento de economia solidária, então, que esse PL venha realmente encarado como uma oportunidade do movimento se manifestar e ratificar os seus ideais, aquilo que ele está buscando, aquilo que ele deseja que é o Ministério da Secretaria Especial de Economia Solidária. Na minha opinião, na verdade, desde quando aconteceu a conferência estadual e Conferência Nacional de Economia Solidária e uma das diretrizes foi essa criação do Ministério ou Secretaria Especial de Economia Solidária e eu fiquei até um pouco preocupado porque compartilho da opinião de que a Senaes, a Secretaria Nacional foi realmente uma conquista para do Movimento Economia Solidária, do Fórum Nacional de Economia Solidária; a criação dela em 2003 foi realmente uma conquista do movimento. Em 2009 foram criadas as seções e núcleos nas superintendências regionais de trabalho e emprego e em cada estado tem hoje uma seção com um núcleo de Economia Solidária , dando capilaridade a Senaes, promovendo e dando um maior alcance de suas ações e seus projetos. E aí, concordo: todo mundo sabe que a Senaes é sim uma Secretaria limitada. Ela tem um déficit de orçamento, uma dificuldade de orçamento, uma limitação na sua equipe. \r\n\r\nEntão, quando surgiu essa diretriz da criação de um novo ministério ou da criação de uma Secretaria Especial, a minha opinião sempre foi que o importante não é exatamente discutir o local de onde vai estar a Economia Solidária, mas o importante é que esse órgão de Governo seja forte, que ele tenha um orçamento forte, com uma equipe capaz e então a discussão que eu sempre me preocupei é que ele seja um órgão efetivo. \r\n\r\nQue seja no Ministério do Trabalho ou que seja em um novo ministério, mas o importante é que as ações desse órgão possam realmente promover seu objetivo, que é o fomento da Economia Solidária, o crescimento do movimento dessa nova economia que todos aqui lutam e anseiam. Agora, a questão do projeto de lei que migra a Senaes e o conselho nacional para a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, eu na vou aqui discutir as questões antagônicas ideológicas, que são óbvias. O movimento aqui sabe disso - a questão do capital, que realmente a Economia Solidária está impregnada dos ideias do socialismo - então, acho que isso realmente não é nem cabível de se discutir aqui. Acho que não é nem o momento para isso. \r\n\r\nEntão, acredito realmente nisso: que seria sim um retrocesso a promoção desse PL e justamente por isso, por essa posição de subordinação da questão da Economia Solidária nessa nova Secretaria Especial. Seria um retrocesso pela perda de capitalização - foram palavras do próprio Paul Singer, num seminário que a gente fez na Superintendência - que a gente perderia, com a criação dessa nova Secretaria, essa capilaridade nos estados. Então, se for para a gente perder essa capilaridade, esse alcance que hoje a Senaes tem, que seja com um órgão que realmente tenha como foco a Economia Solidária e que foi o que saiu como diretriz da Conferência Estadual e da Conferência Nacional. \r\n\r\nEssa é a nossa posição e acredito que este é um momento em que movimento tem que se manifestar e ratificar sua posição do que saiu como diretriz e aproveitar isso realmente como oportunidade: ir lá para Brasília, participar dessa audiência pública nacional e mostrar, fazer desse momento um momento histórico para a Economia Solidária e que se a gente possa fortalecer a Senaes neste momento ou, realmente, criar a Secretaria Especial de Economia Solidária. De qualquer forma, que o que saia seja algo de progresso, pra frente - e não esse retrocesso, que é como realmente eu vejo essa PL. É isso. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Deixei para o final a Sônia Brás, porque ela tem um slide para projetar. E ela representa o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Ela vai falar agora e a gente sai assim um pouquinho para poder passar. \r\n\r\nA SRA. SÔNIA BRAZ - A gente trouxe esse slide porque algumas que nos antecederam já falaram, mas, na verdade, a economia solidária,a Senaes, e o Conselho de Economia Soldária, não nasceram por obra e graça do Governo Lula, mas em consequência de uma luta, da organização da sociedade civil, que queria que alguma coisa unificasse a luta dos trabalhadores, na maioria pessoas que perdiam seus empregos e ficavam sem ter como ganhar o sustento de suas famílias. Esse movimento foi crescendo, porque também veio uma avalanche de empresas que faliam e houve também um movimento dos trabalhadores que se organizaram e assumiam a gestão das empresas, aí nasceu o Anteag. A coisa foi crescendo como movimento estruturante da sociedade que estava buscando seus próprios caminhos, e não apenas na dependência de iniciativas governamentais.\r\n\r\nNossa história a gente tem que reafirmar e lembrar a todo momento. Infelizmente, é uma coisa que até deprime, é que a gente estava num movimento coletivo e tinha nossa ideologia, nossos projetos sociais, populares e principalmente nós temos um projeto de outra sociedade, de um mundo novo, melhor, onde as pessoas valem pelo que são, não pelo que têm; um mundo onde a gente não tenha que competir diariamente pra sobreviver, onde a gente possa se ajudar cooperar, crescer junto; onde todos nos livraremos da condição de miserável, da pecha de que o povo não tem direitos porque não tem poder. O poder está no povo e temos essa ideologia, que às vezes parece piegas, e ultimamente a gente tem ouvido que ta fora de moda, mas é nossa razão de ser.\r\n\r\nEstamos na economia solidária porque acreditamos num mundo melhor, onde as pessoas são mais harmonizadas, amigas, solidárias humanas e acreditam que o mundo melhor é possível. Não estamos contra nada nem ninguém, mas a favor de nós. A economia solidária tem que ocupar o espaço que tá construindo até hoje. E quero que vocês vejam os slides porque no final...\r\n\r\n(apresentação de slides)\r\n\r\nA SRA. DAYSE VALENÇA - (Lendo)\r\n\r\n“Desafios estruturais e políticos na construção da política nacional de sol. Esclarecendo: a reação negativa do movimento em todo o Brasil frente ao PL856, a maioria dos fóruns disse não ao PL. não quer dizer que a economia solidária fique no mesmo patamar onde se encontra. Não existe nada contra a formalização legal de economia solidária em microempresas e muito menos contra microempreendedores. O movimento está dizendo mais que não ao PL, está mostrando que tem propostas próprias construídas, a partir do próprio movimento e consolidadas em duas conferências nacionais. Estamos dizendo que não somos invisíveis. Estamos dizendo que o governo federal tem que respeitar as mulheres e homens que constroem a economia solidária. O que nos orienta? A coragem de ser movimento e a nossa construção coletiva, pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável - 2ª Conferência Nacional da Economia Solidária, junho de 2010. A construção de um marco jurídico para a economia solidária - projeto de lei. Justificativas:\r\n\r\n1) O Crescimento da economia solidária, a geração de trabalho e renda e de promoção de desenvolvimento nacional, incluindo os povos;\r\n\r\n2) Crescem as práticas associativas democráticas e solidárias de organização econômica;\r\n\r\n3) A economia solidária complementa outras políticas sociais e setoriais e o combate à pobreza, de forma emancipatória.\r\n\r\nFundamento Legal: \r\n\r\n1) Regulamenta a Constituição Federal, determina o § 2º do Art. 164, que se apoie e estimule o cooperativismo e outras formas de associativismo. São formas de organização econômica de desenvolvimento local e regional, um valioso recurso no processo de construção da cidadania;\r\n\r\n2) Regulamenta os atuais programas de economia solidária para que deixem de ser políticas de governo, muitas vezes transitórias, e tornem-se políticas de Estado, permanentes.\r\n\r\nA Caminhada:\r\n\r\n2006 - 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária propõe Lei Orgânica da economia solidária;\r\n\r\nJulho de 2008 - Conselho Nacional da Economia Solidária discute a proposta;\r\n\r\nNovembro de 2008 - Debate dos temas e objetivos de uma lei da economia solidária;\r\n\r\nMarço de 2009 - Comissão redige minuta de projeto de lei;\r\n\r\nJulho de 2009 - Conselho Nacional de Economia Solidária decide realizar consultas e debates nas bases;\r\n\r\nDezembro de 2009 - O Conselho encaminha proposta de projeto de lei para o Poder Executivo e para a sociedade;\r\n\r\nDecisões do Conselho Nacional de Economia Solidária:\r\n\r\n1) Projeto de Lei enviado pelo Executivo;\r\n\r\nConselho Nacional de Economia Solidária encaminha para o Ministério do Trabalho e Emprego;\r\n\r\nMTE faz análise e encaminha para a Casa Civil;\r\n\r\nCasa Civil coordena a discussão do projeto no interior do governo federal, além de fazer análise jurídica;\r\n\r\nO projeto é encaminhado pelo presidente para o Congresso Nacional.\r\n\r\n2) Projeto de Lei iniciativa popular subscrito por no mínimo 1% do eleitorado nacional, 1.300 milhão de eleitores, distribuídos por pelo menos cinco Estados, com não menos de 3/10% dos eleitores de cada um deles. \r\n\r\nNão pode ser rejeitado por vício de forma;\r\n\r\nNão pode criar despesas para o Executivo.\r\n\r\n3) Alternativa Abril/2011\r\n\r\nEnvio de Projeto de lei para a Comissão de Legislação Participativa.\r\n\r\nProjeto de Lei da Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária\r\n\r\nCapítulo 1 - Das definições\r\n\r\nReconhece juridicamente a economia solidária como uma realidade da sociedade brasileira, como direito dos sujeitos sociais que fazem a economia solidária e que, como dever do Estado brasileiro, de modo que este possa fomentá-la cumprindo seus preceitos constitucionais.\r\n\r\nDefinições conceituais sobre o que é economia solidária, suas diferenças com a economia capitalista, os sujeitos de direito e os públicos beneficiários dessa política.\r\n\r\nConteúdo.\r\n\r\nCapitulo 2 - Da Política Pública de Economia Solidária\r\n\r\nDefine os objetivos e princípios das políticas públicas para economia solidária;\r\n\r\nDefine as principais ações e instrumentos que o Estado deve desenvolver para apoiar a economia solidária;\r\n\r\nFormação de assistência técnica aos trabalhadores da economia solidária;\r\n\r\nFomento à comercialização dos produtos e serviços da economia solidária;\r\n\r\nAcesso ao financiamento e ao crédito.\r\n\r\nCapitulo 3 - Do Sistema Nacional de Economia Solidária\r\n\r\nDefine a estrutura de gestão e execução da política pública da economia solidária do Sistema Nacional de Economia Solidária, Sinaes; define os entes públicos e privados que deverão integrar o sistema e como se organizarão para desenvolver a política pública(conteúdo). \r\n\r\nCapítulo quarto, “Do financiamento da política pública da economia solidária. Cria o Fundo Nacional da Economia Solidária, Fenaes; recursos orçamentários para programas estruturados no âmbito de Sinaes, destinados a implementar a política nacional de economia solidária. Estabelece a constituição do Fenaes, a sua forma de gestão e a aplicação dos recursos (conteúdo). \r\n\r\nO que fazer? Divulgar e apoiar a campanha por um projeto de lei política pública de economia solidária. Coletar assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular. Acessar o sítio do Fórum Brasileiro de Economia Solidária para baixar os arquivos do projeto de lei da folha de assinaturas www.fbsorg.br. Debater aprofundar a proposta, nos fóruns e redes de economia solidária, junto aos movimentos sociais e órgãos públicos. Mobilizar apoio parlamentar para aprovação do projeto de lei. \r\n\r\nProjeto de lei n° 865, cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena empresa com status de ministério; incorpora as ações do cooperativismo e a socioativismo urbano à nova secretaria; transfere o Conselho da Economia Solidária para esta nova secretaria; transfere os cargos da MTE para a nova secretaria. \r\n\r\nDesafios do PL 865. Contrário às deliberações do movimento presente nas conferências de economia solidária realizadas, não dialoga com a proposta de construção de uma política nacional de ecosol; não incorpora o cooperativismo e o socioativismo rural. \r\n\r\nChoque dos modelos de sociedade. Capitalista versus desenvolvimento endógeno. Isso não casa. Risco de perda de nossas conquistas e identidade, se o imaginário popular e político confundir economia solidária com microempreendedorismo. Autoritarismo já na construção da proposta. Nenhuma consulta. O que nos garante que o diálogo vai acontecer no interior da secretaria? \r\n\r\nPossibilidades. Poderemos ter as conquistas do MEI para o cooperativismo? A possibilidade de acessar recursos do Sebrae e uma nova secretaria, tudo ainda está para construir. Sebrae é molinho. \r\n\r\nPropostas e negociações. Com a presidência da República, com a Frente Parlamentar. Como? Abrir audiências públicas e debates. Assegurar nenhuma perda, dialogar a partir de decisões das primeiras e segunda conferência, nosso projeto de lei, nossa proposta de secretaria especial da Ecosol. \r\n\r\nPlano de mobilização. Fóruns estaduais, fazer o debate sobre qual a política pública que vamos construir para a Ecosol. Articular audiências públicas, manifestações públicas, debates. Preparar a ida para a Brasília dias 17 e 18 de maio, lançamento da Frente Parlamentar, dia 17. Primeira audiência pública nacional, dia 17; e o Grito da Terra, dia 18. Estamos juntos e misturados. \r\n\r\nToda força ao fortalecimento da economia solidária e ao direito de produzir e viver em cooperação, de maneira sustentável. O nosso projeto de lei.” (palmas) \r\n\r\nA SRA. SÔNIA BRAZ - Então, gente, pelo que vocês viram, nós quisemos ser bastante imparciais, colocando as duas propostas para que todos as conhecessem. E, na verdade, o que a gente queria é que ficasse claro para todo mundo que são dois modelos de sociedade diferentes; dois modelos de mundo diferentes. E a nossa luta não é nova, já tem uma caminhada. O que a gente estranha é que, de repente, a gente já vinha dando prosseguimento no nosso PL e a gente tá com a nossa coleta de assinatura. E aí a Leila está com os formulários, nós também precisamos ser mais resolutivos, nós estamos, já vai fazer um ano que nós estamos com essa discussão,coleta de assinaturas e a gente não consegue alavancar isso. Na verdade, essa coleta de assinaturas que vai fazer com que a gente tenha a nossa lei de economia solidária. E nessa lei vai estar tudo contido e vai nos dar a estabilidade de que nós somos uma política pública. Vamos deixar de ser só movimento para ser uma política pública estruturante que quer transformar o mundo e torná-lo melhor.\r\n\r\nA gente, eu gostaria de estar colocando uma questão aqui que, assim, o que me afetou mais profundamente nessa história foi esse discurso de falta de visibilidade. A Neneide, da rede Chic Chic, ela esteve, eu sou da coordenação executiva do fórum brasileiro de economia solidária e a gente tem tido reuniões quase que quinzenais com o Ministro Gilberto Carvalho e com frente parlamentar nacional de economia solidária. E na última reunião que nós tivemos, nós tivemos com o Gilberto Carvalho, foi o último dia, nós tivemos a frente parlamentar com alguns parlamentares e a gente tava sensibilizando para que eles aderissem à frente parlamentar e a gente chegou a um ponto que a gente tava, fomos pra reunião com o Gilberto Carvalho. E lá ele pegou, falou mais vez da nossa falta de visibilidade, da nossa falta de incidência política. Pediu desculpas por ter sido infeliz na fala quando foi colocada essa questão, mas falou que a gente precisava agir mais.\r\n\r\nEu concordo com ele em determinados momentos. Mas a coisa foi nos deixando, os empreendimentos estavam lá, foi nos deixando de uma forma tão agoniada, como diz o pessoal lá do Norte, Nordeste, que a Neneide, aí a gente começou buxixos entre nós. A Neneide não agüentou, teve uma crise de choro e falou: “Como nós somos invisíveis se nós estamos na terra plantando, se nós estamos no movimento de mulheres, se nós estamos no movimento de agricultura familiar, na agroecologia lá no fórum brasileiro?! E nós precisamos ganhar a nossa sobrevivência, e a gente tem que trabalhar. A gente não pode ficar todos os dias do ano aqui em Brasília, no Congresso, a gente precisa trabalhar. A gente tem família pra sustentar.” E falou chorando e todo mundo começou a chorar e ele lembrou dos tempos dele, que também era uma pessoa que era pobre, que também tinha um empreendimento que ele identificou enquanto economia solidária e se retratou com relação à visibilidade.\r\n\r\nE eu acho que, assim, eu não estou mais ouvindo essa invisibilidade de uma forma natural. Porque como nós fomos visíveis se nós estávamos na reunião do fórum brasileiro lá em Brasília. E aí veio a discussão do segundo turno e todos os que nos dizem que somos invisíveis foram lá pedir que nós arregaçássemos as mangas e fôssemos para a rua para a campanha do segundo turno. (Palmas)\r\n\r\nNaquele momento nós tivemos visibilidade e agora nós perdemos a visibilidade. Então, a gente tá aqui acreditando que a gente é capaz de construir um mundo melhor, a gente tá aqui acreditando que a gente pode se transformar e transformar as pessoas que nos cerca. A gente está aqui porque a gente acredita nisso.\r\n\r\nA questão que a Margareth colocou, Margareth, a gente discutiu da ida da economia solidária pro MDA pra uma série de outros ministérios, mas na verdade pra onde que a gente vá, que não seja da economia solidária, a gente vai estar abrindo mão da nossa identidade. A gente ama, trabalha junto, mas economia solidária é agricultura familiar, é movimento de educação, é movimento de saúde, é pelas barragens, tudo isso está junto e misturado. Mulheres, entendeu? Tudo. A gente, é uma política transversal. Por isso que a gente até não quis ficar, assim, fechada num ministério só, porque a gente tem transversalidade. Muitos ministérios têm rubrica orçamentária para a economia solidária. O que a gente precisa é fazer com que a economia solidária ganhe peso político. E com isso, a gente pode contribuir. É nessa luta e aí eu concordo com o PC, nesse pouco tempo a gente teve uma reação surpreendente não para nós, até para nós também; sejamos honestos. Nós estávamos muito calmos, esperando que as coisas transcorressem naturalmente. Só que na vida nem tudo é natural e às vezes precisamos dar o nosso grito de guerra.\r\n\r\nEu peço a vocês, todos já pegaram, pelo amor de Deus, a economia solidária depende da coleta dessas assinaturas, gente. O título e a assinatura eu tenho até algumas comigo, mas falta uma coisa ou outra. Quem não souber o número do título na hora, por favor, coloque o nome completo da mãe com lápis, e depois nós vamos consultar o site do TRE e vai substituir o nome da mãe pelo número do título. E não deixem de assinar porque o quadrinho da assinatura é tão pequeno que as pessoas preenchem e no final se esquecem de assinar. Não, uma vez só, cada um só pode assinar uma vez.\r\n\r\nE aí dizer que nós merecemos ter uma política pública porque estamos na luta para construirmos essa política pública, com orçamento sim. Por que fomos postergados em detrimento de outra organização para a criação de uma Secretaria Especial com um orçamento e nós temos de ficar à mercê dessa Secretaria e desse orçamento, numa diluição das Senaes e com a ida do Conselho Nacional de Economia Solidária para essa nova organização que nem tem essa organização que nós temos.\r\n\r\nA organização do capital, eles têm a forma deles de se organizarem, mas nós temos a nossa. E nós queremos que a nossa seja respeitada. Vamos fazer abaixo-assinado, fazer a coleta de assinaturas, e vamos nos mobilizar. E aí ratificando o que o PC falou para a companheira Ana Lúcia e para a companheira Inês Pandeló, para rodarmos a sacolinha aí. A nossa organização está contando com pelo menos dois ônibus de cada Estado, e não temos grana nem para um. Para ver se nós conseguimos mobilizar o pessoal. (Palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, vamos contribuir. No entanto, sabemos que vai ter que sair do bolso. A Assembleia não tem esse tipo de financiamento. Então, pelo amor ao movimento a gente contribui, mas tem que saber que são quantias módicas por ser pessoais e não institucionais.\r\n\r\nVamos abrir para o plenário. Nós teremos um microfone ali e as pessoas podem fazer uma filazinha de repente para andar mais rápido porque nós já estamos com horário avançado. Por mais que quiséssemos fazer uma fala enxuta da mesa, acabou de estendendo e já são meio-dia e meia. Então, temos que fazer aqui um acordo para ver se acabamos às 13h15 no máximo? 14horas o pessoal agüenta? O estômago agüenta? Tem gente que tem de trabalhar, almoçar. Vamos ver se conseguimos encerrar até às 13h15, está bem? E eu peço que cada um diga o nome e de onde é, que a TV Alerj está registrando tudo e está sendo gravado para depois ser feita a Ata e as propostas serem enviadas para a Frente Nacional e o Congresso como um todo. \r\n\r\nA SRA. MARGARETH AZEVEDO - Quantos minutinhos temos para cada um falar?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Olha, de preferência um. Dois minutos.\r\n\r\nA SRA. MARGARETH AZEVEDO - Eu não sei se consigo falar em dois minutos. Gente, eu sou Margarete Azevedo, eu venho de Rio das Ostras. Quem me conhece sabe da minha história, não vou ficar repetindo. Eu faço parte do Fórum de Economia Solidária desde 2003 naquela plenária na PUC aonde eu vinha brigar literalmente por um projeto que se chamava Projeto Artesão, que era um projeto era execução do Senaes com verba do Ministério do Trabalho. E foi lá que eu conheci o Johnny. O Johnny, na época, era o assessor direto do professor Paul Singer, não sei se era esse cargo, mas foi assim que te vi. E foi o Johnny a primeira pessoa, autoridade, que eu entreguei quanto movimento na saída dele, escondida do movimento de economia solidária, uma carta que ele levasse para o ministério brigando e reivindicando, tanto é que quando chega na posse do professor Paul Singer eu digo para ele, para o Johnny: “Eu trouxe uma lembrança de Rio das Ostras para o professor.” Ele falou assim: “Entrega para ele após a cerimônia.” Eu digo, assim “- Como?” Ele falou: “Fazer o que eu fiz, pula a corda de isolamento.” E foi o que eu fiz. E aí o professor Paul Singer puxou a minha blusa, eu estava com a blusa do movimento do projeto, ele puxa a minha blusa e diz assim para o Ministro Jaques Wagner: “Eu conheço esse peito.” Ele conhecia os dizeres da minha camisa. (risos) Parece piada, mas é sério, gente.\r\n\r\nE foi com esse movimento que eu cheguei a Brasília e conheci e fui até o professor Almerico Lima, na época, que era o coordenador, o diretor do FAT. Brigamos pelo projeto. Os artesãos do Rio de Janeiro ganharam o primeiro projeto que quem executou foi a Padep, 2003, 4 e 5. Depois ganhamos a coordenação do Plansec, 2006, 2008. Então, gente, é uma história bem longa. \r\n\r\nNa inauguração do Sefes, na primeira aula inaugural, em Brasília, eu estava lá. Estava o projeto Moacir Gadoti estava o Professor Roberto Marines e estava o Eudes Xavier, que se apresentou como Deputado defensor da frente parlamentar da economia solidária. E quando abre para plenário eu fui a primeira a me inscrever. E virei para ele e disse assim : “Já que você é da frente parlamentar por que não temos um ministério de economia solidária?” Ele virou baixinho e disse assim: “Só quem pode ajudar é a ministra Dilma Rousseff.” Isso deve estar gravado na aula inaugural.\r\n\r\nE aí eu saí dali falando - mas por que a ministra da Casa Civil?! Seria o presidente. Eu não sabia, na minha sã ignorância que ela seria candidata a presidenta e hoje é presidenta da república.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos ter que concluir.\r\n\r\nA SRA. MARGARETH AZEVEDO - Tá. \r\n\r\nNa segunda conferência nacional, eu estava debatendo sobre a criação do ministério, onde dois companheiros chegaram para mim quando terminou, estava indo para a fila do almoço, e disse assim: “Não briga pelo ministério porque se ganhar não leva.” Eu não esqueço. E isso eu guardei para mim: campanha política, economia solidária, brigou todo dia nos e-mails que eu chegava lá e deletava. Campanha, campanha, campanha, eu deleto todas as campanhas que estavam no meu e-mail. Eu não leio. Eu não perco tempo para isso. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Precisa encerrar, por favor.\r\n\r\nA SRA. MARGARETH AZEVEDO - A gente acreditou, a gente brigou, a gente acreditou na economia solidária. Microcrédito, pequeno empreendedor não é economia solidária, nunca será. Economia solidária nós temos que brigar pelo nosso ministério, sim, temos, sim, porque nós existimos. Nós temos que ser respeitados porque quem conhece a realidade lá da fome, da miséria dos empreendimentos dos municípios sabe perfeitamente o que é economia solidária. Microcrédito não sabe o que é economia solidária. Microcrédito não sabe o que é miséria, não sabe o que é economia solidária.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nVamos ter que ser rápidos mesmo, gente, senão a gente...\r\n\r\nO SR. MARCOS RODRIGO - Boa-tarde a todos e todas! Meu nome é Marcos Rodrigo, sou coordenador do setorial Utopia do Rio. Queria talvez aqui para a discussão a seguinte questão: eu concordo com alguns argumentos de alguns companheiros aqui que houve um atropelamento da forma como foi conduzido o processo de discussão da PL.\r\n\r\nNa verdade, eu participei da Conag, participei da etapa estadual e a gente ouve um apontamento, o movimento tem uma posição já há algum tempo, que é construir o ministério da economia solidária. Porém nesse momento que houve essa introdução, essa discussão da PL, realmente o movimento, o companheiro chamou de “puxada de tapete”. Houve, realmente, uma forma de encaminhamento indevida. Eu tenho participado das discussões do setorial e o setorial nacional, também vou falar, tirou uma posição sobre isso. E o que queria dizer com isso? Esse atropelamento realmente se deu e isso trouxe mais uma vez para o movimento de economia solidária a bola que foi mostrar a mobilização, a visibilidade que tem e a defesa do projeto, que é ter o Ministério da Economia Solidária, agora, minha mãe, há algum tempo atrás, já tinha me ensinado que muitas vezes a gente procura o ideal e a gente não obtém o real e acabou que no meio desse caminho introduziu essa discussão subordinando a economia solidária na PL, sendo que , trazendo a discussão para hoje, tudo o que foi falado aqui, realmente está muito bem, está explicando as duas posições e trazendo as reflexões sobre as possibilidades do lado bom, positivo, da oportunidade que isso poderá trazer e não, porque a gente tem o debate ideológico, é do pequeno capital, do grande capital, da economia solidária, é o debate que nós estamos hoje no Ministério e o Ministério também representa o grande capital, o Ministério da Microempresa também vai estar lá o capital e nós estamos dentro do capitalismo e estamos aqui disputando projeto, então, temos que fazer essa reflexão também do lugar, então, trazendo para agora, a gente tem a seguinte questão, há um encaminhamento a nível nacional de transformar a PL, disputar a PL, transformar a PL em PL da Economia Solidária e Microempresa, e nós temos que ser um debate que tem que ser concreto, política pública se faz com orçamento, com política de Estado. Hoje, faço a crítica à Senaes no seguinte sentido, a Senaes não teve condições, nesse período, de fazer política para os empreendimentos, para os empreendedores, eu acompanho o movimento há muito tempo, fui Secretário Executivo do Conselho do Trabalho, participo de ação cultural na minha comunidade, todas são do banco comunitário e hoje, se analisar a política que se tem de política solidária no Estado do Rio de Janeiro, é pouco para não dizer pouquíssimo, então, nós precisamos de orçamento, nós precisamos encontrar um lugar que tenha orçamento para executar a política de economia solidária, então, nós temos a seguinte questão, a PL está em discussão na Câmara, a discussão agora é na Câmara, o movimento já tem posição, eu estive, não representando setoria, eu estive lá a trabalho e já teve posicionamento do fórum estadual, agora, se nós estamos discutindo hoje a PL, se estamos discutindo o espaço da economia solidária dentro dessa PL e essa PL está na Câmara, nós não podemos discutir de forma equivocada, senão a gente perde o bonde da história, a discussão está lá, vamos para discutir, vamos ganhar nosso espaço, vamos transformar essa PL de microempresa em PL da economia solidária.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Valeu. Gente, eu estou avisando com 2minutos e depois tenho dado um tempo para conclusão, mas, volto a insistir que a gente precisa ser mais sucinto.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO - Bom-dia a todos, bom dia a mesa, o meu nome é Sérgio, eu trabalho no CIEDS que é uma organização não-governamental que executa o NEATES, que é o Núcleo de Assistência Técnica a Empreendimento Solidário no Estado do Rio de Janeiro. O CIEDS, o NEATES, atua em todos os municípios do Estado, hoje nós temos mais de 6 mil empreendimentos beneficiários indiretos e cerca de 1500 beneficiários diretos de assessoria técnica no Estado do Rio de Janeiro. Recentemente em parceria com a Superintendência de Regional do Trabalho e Emprego, a seção de economia solidária onde a Deputada pode participar, realizamos o primeiro seminário de sensibilização de economia solidária, a Rose também participou, a Sesi, enfim.\r\n\r\nHoje é nítido no Estado do Rio de Janeiro que a economia solidária é realidade, ela existe e muitas pessoas sabem e conseguem perceber, estar dentro da realidade, saber se reconhecer, saber que fazem parte dessa identidade, muitos chegaram certa parte do mapeamento, alguém de fora disse: “vocês são economia solidária”, e eles não se reconhecem. A realidade no Estado do Rio de Janeiro hoje é praticamente de empreender trabalhadores individuais na economia solidária, são artesões, são pessoas que trabalham sozinhas, são pessoas que estão desacreditadas na questão do cooperativismo, do associativismo, que foi trabalhada, inclusive pelo Sebrae, de maneira equivocada, de maneira que não resgata certos valores pregados pela economia solidária, como cooperação, associação no sentido pleno da palavra, resgatar valores familiar, fé, não fé espiritual, mas, fé no próximo, fé na palavra. Mas 99% dos trabalhadores da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, onde a gente tem experiência, são mulheres, donas de casa, que exercem outras responsabilidades. Então, quando a gente diz que essas pessoas...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Já deu dois minutos, tá?\r\n\r\nA SRA. SÉRGIO - Desculpe. Então, vou concluindo. Então, dizer que essas pessoas são microempresas, são empreendedoras individuais e montar a cooperativas é a solução para eles, não é. Me desculpe, mas os juros, as tributações implementadas em cima das cooperativas são os mesmos das empresas, que não condizem com a realidade dessas pessoas. \r\n\r\nOferecer microcrédito seria muito bom, mas tem que ter todo um trabalho de assessoria e de formação anterior, porque hoje microcrédito, na verdade, é uma grande armadilha para o pequeno trabalhador; para o trabalhador da Economia Solidária que acaba pegando dinheiro, investem e colocam na fonte errada e acaba se complicando mais. \r\n\r\nEntão, a Economia Solidária hoje já tem uma estrutura montada que pode ser precária, mas está funcionando, e tem uma identidade. Então, transferir isso é uma perda. Se for para mudar, tem que mudar para melhor. Como Rafael e o Paul Singer já falaram no último seminário, a gente perdendo, saindo do Ministério do Trabalho, a gente perde as seções de Economia Solidária que são ramificações. Pode ser ainda longe de nosso ideal, da nossa vontade, mas hoje eles são parceiros, existe muita atuação, Rio de Janeiro, Espírito Santo, entre outras superintendências. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CELI COELHO - Boa-tarde, meu nome é Celi Coelho e eu sou contadora e diretora do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro, e estou representando o presidente Damásio do Amaral. \r\n\r\nQueremos aqui só dizer que vocês podem contar conosco. Nos envolvam também e gostaríamos de sempre receber e-mails convocando para essas reuniões. Vocês podem contar com a gente. Não poderemos estar em Brasília porque vamos estar em Goiânia nessa época, no movimento lá da Mulher Contabilista, com duas mil mulheres também. \r\n\r\nVamos levar essa folhinha de vocês e vamos colher assinaturas lá; vou pedir ao sindicato que faça isso, para poder ajudar esse movimento. Muito obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ótimo! Próximo. \r\n\r\nO SR. MARCOS ARRUDA - Boa-tarde, sou Marcos Arruda, participo do Fórum Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro, gostaria de fazer três pontos aqui neste debate tão importante. \r\n\r\nPrimeiro me identificar muito com as falas do Paulo César, Daisy e Sônia, a respeito dos argumentos, porque não é desejável esse projeto de lei que reforma a Lei 10.000 etc, de 2003. \r\n\r\nPrimeira coisa, o pano de fundo dessa questão é o fato de a Economia Solidária e de a organização econômica da sociedade civil não terem reconhecimento legal. \r\n\r\nIsso acontece em outros países: a Colômbia, a Bolívia, a Venezuela já reconhecem legalmente o setor ou de economia social ou de Economia Solidária. Depende do nome, mas o importante é o conceito: Economia Estatal, Economia Privada e Economia Social ou Solidária. Isso é fundamental e o projeto de lei que nós temos está propondo isso.\r\n\r\nSegunda coisa: nós devemos pensar que a questão da visibilidade que está sendo discutida é muito injusta. Nós somos milhões pelo Brasil afora; e temos ainda mais milhões pela América Latina afora e pelo mundo afora. Como é que não se vê esse setor? Queria corrigir a fala da Margareth, que disse que a Economia Solidária é pequena e que a agricultura familiar é pequena. Não é!\r\n\r\nA agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil e isso não é nada pequeno. O pequeno é a quantia dos fundos públicos que vão para a agricultura familiar. Isso sim, mas isso é por falta de reconhecimento. (Palmas)\r\n\r\nEntão, nós queremos ser reconhecidos pelo que nós valemos. E nós valemos muito. Estamos construindo uma outra economia que não é mais capitalista e é no interior da economia capitalista. Isso é um tremendo projeto e trabalho de criar o novo dentro do velho. É isso que os dois disseram, que estamos construindo um socialismo humanitário, economia sem fins lucrativos onde geramos excedente para servir o ser humano e seu desenvolvimento, e não para acumular cada vez mais lucro. Essa diferença é essencial, precisamos de um espaço próprio, não acho que seja Ministério, que é um imenso elefante burocrático cheio de postos que vão ser debatidos e disputados. Prefiro uma secretaria especial pequena, mas com recursos suficientes para ajudar a orquestrar nacionalmente esse maravilhoso trabalho que temos feito de construir outra economia humanizada. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Próximo.\r\n\r\nA SRA ODISSÉIA CARVALHO - Sou Vereadora do Município Deputado Campos dos Goytacazes, do Partido dos Trabalhadores, e quero parabenizar esta audiência pública, que é importante que são as divergências de ideias que a gente sai daqui com a construção e a consolidação de uma ação. \r\n\r\nNa verdade, a economia solidária surge na década de 80 como alternativa de geração de renda por falta de emprego no país. Se hoje estamos atrelados a essa secretaria pequena e microempresa, na verdade se desvirtua totalmente do objetivo e do princípio ao qual construímos a concepção de economia solidária. Em Campos dos Goytacazes temos um recurso de 2bilhões de orçamento, somos a sexta cidade em arrecadação de recursos do Brasil, mas somos 55º em IDH humano do Estado do Rio de Janeiro. Pra vocês saberem, no início do ano o orçamento municipal pra Secretaria de Agricultura foi de apenas 3milhões, e nós tentamos inserir mais 10milhões e hoje temos 13. O investimento na agricultura do nosso município é nenhum, nem é respeitado o que se determina por lei a merenda escolar. A agricultura familiar é deixada de lado sem investimento num município com a extensão de área que tem e com a vocação que é pra gente se desenvolver todo esse processo dos pequenos agricultores, assentados e a economia solidária. É lastimável dizer isso, e tenho uma proposta com um documento baseando o que foi falado construindo por todos nós a posição do Estado do Rio de Janeiro e que seja apresentado esse documento na nossa audiência nacional para que a gente possa se posicionar. Sou do PT e a Dilma está aí, mas nada se consolida se não tiver organização. A organização somos nós que temos que fazer, temos que reivindicar e consolidar nossos princípios. Sabemos que hoje no Governo da Dilma tem gente com as mais diferentes concepções, inclusive de sociedade. Cabe a nós, que sempre lutamos por nossos ideais, que temos no sangue a nossa ideologia e não abrimos mão dela, reivindicarmos e consolidarmos nossas ações e nossos pensamentos. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vereadora atuante de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nO SR. EDUARDO NOVAES - Meu nome é Eduardo Novaes, sou do movimento popular e coordenador do setorial de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores. A minha fala vai a partir da fala da vereadora Odisseia.\r\n\r\nTodos conhecem o momento da minha atuação em cada situação do movimento que é no momento da mobilização. E esse é o momento que temos que priorizar.\r\n\r\nFiz um telefonema e já tenho uma notícia de que nós vamos ter ajuda da associação nacional de transportes urbanos. Precisamos, quando sair daqui, nos organizar e fazer uma comissão que vai centralizar essas doações porque o momento é apertado.\r\n\r\nNão existe mais a condição de fretar dois ônibus, mas ele me colocou que vai colaborar ou com dez passagens de avião, o que eu vou dizer que não é interessante, porque nosso negócio neste momento é volume. Então, que ele colabore com recursos financeiros para que nós, dentro da nossa organização, possamos fretar um ônibus para ir.\r\n\r\nQueria falar com a companheira que falou que está em Goiânia, que Goiânia é bem pertinho de Brasília e que a gente pode até conversar depois da audiência para ver se, através desse amigo da associação, não coloca, aí sim, um ônibus lá de Goiânia saindo para Brasília.\r\n\r\nO momento agora, não vou falar na discussão da divergência da lei, mas, como a vereadora falou, o governo Dilma se propõe a dar continuidade à política implementada pelo presidente Lula, mas é um governo formado de outra maneira e nós temos que lutar pelo que queremos e pelo nosso espaço.\r\n\r\nO momento agora é de pegar em armas e marchar. E a arma é este papelzinho aqui de coleta de assinaturas. E a marcha é no dia 17, até Brasília, para lutarmos pelo que queremos. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. LUCÍVIA CRUZ - Bom-dia a todos. Sou empreendimento de São Gonçalo, estou representando o Fórum Municipal De Economia Solidária De São Gonçalo.\r\n\r\nEu me senti muito contemplada com a fala do Sr. Marcos Arruda e quero dividir duas coisas com a plenária.\r\n\r\nPrimeiro, ontem tivemos nossa plenária mensal em São Gonçalo . Devo dizer que uma pergunta gerou uma inquietação, inclusive com a fala da Sônia Brás, só veio fortificar para que eu dissesse a vocês. Uma participante do fórum, após a explanação sobre a lei, me perguntou qual era a relação da micro e pequena empresa com a economia solidária. Nós nos olhamos umas para as outras porque, qual era a pergunta?\r\n\r\nQuando a Sônia Braz falou de identidade, o que falta ao PL 865 é essa identidade. A gente não consegue se identificar e se encontrar nessa lei. Não adianta mudar questões, eu acho que é aprovar e aceitar. A economia solidária dentro do PL 865 é fazer com que a gente discuta a economia solidária e saia daqui para fazer um lanche e encontre ali garrafas de Coca-Cola. Temos que ter coerência no nosso discurso e na nossa fala.\r\n\r\nOutra luta de São Gonçalo, a nossa lei da economia solidária foi apresentada à Câmara através de uma luta, uma parceria com o vereador Marlus, do PT. Nesse momento, apesar da euforia e da alegria, o que aconteceu?\r\n\r\nApesar de a lei ter sido aprovada pela Câmara, foi vetada pela prefeitura. E aí, de novo, um balde de água fria.\r\n\r\nO PL já foi reapresentado e, graças a Deus, surgiu um veto. Este é o momento que eu tirei para dividir com vocês mais essa vitória. Não sei até quando, mas, pelo menos, a Câmara conseguiu vetar o veto da prefeita. Vamos esperar os próximos passos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Agora é só publicar, ué! Derrubou o veto, agora só tem a publicação.\r\n\r\nA SRA. SANDRA MAYRINK VEIGA - Sou Sandra Mayrink Veiga, eu sou do Soltec, da UFRJ, que é um Núcleo de Solidariedade Técnica inteiramente vinculado à economia solidária. Eu queria só fazer mais uma reflexão do que uma proposta porque eu acho em momento de crise é um bom momento pra gente pensar a trajetória que a gente vem fazendo. E partir da ideia de que eu não acho que políticas públicas são formuladas pra transformação. O que transforma é movimento, é organização política. E, se nós estamos no momento de pires na mão e levando essa cacetada que nós levamos é porque a política não foi feita durante esses anos. \r\n\r\nEu me lembro que, quando eu fui à posse do Paul Singer eu fiz uma fala, que inclusive deve estar gravada em algum lugar, justamente dizendo “alô, perigo para a economia solidária; perigo para o movimento”. Por quê? Porque nós tínhamos ganhado uma secretaria. É uma coisa que é contraditória, mas qualquer institucionalização traz sempre esse perigo. \r\n\r\nEntão, se a economia tem que andar dentro da economia solidária, e os empreendimentos têm que se fortalecer, a divisão entre economia e política, que é uma coisa feita pelos capitalistas, pelos grandes empresários. Ela não existe. Mas se a gente se atém só à economia, a gente fica como está. Então, era só essa reflexão que eu queria fazer pra gente poder pensar o futuro sem recair nesse engano. Então, se a gente ficar fazendo só feira, e a feira não for um espaço de política, de discussão, de visibilidade. Porque, Marcos, a nossa visibilidade, a gente vale o quanto pesa, e nós não pesamos na sociedade brasileira; nós pesamos entre nós mesmos. O próprio mapeamento da economia solidária não reconhece agricultura familiar enquanto unidade a ser mapeada. Eu não quero debater com o senhor. Eu estou com a palavra. Então esse é um erro gravíssimo. Esse é um erro gravíssimo. E se o mapeamento não reconhece as unidades de agricultura familiar, algo está errado, o senhor concorda? (palmas)\r\n\r\nEntão, é só para deixar essa reflexão. Eu, pessoalmente, concordo com o Marcos que o ministério não seria adequado. E nós não vamos conseguir porque nós não temos correlação de forças construída para isso. Mas, de qualquer jeito, é uma máquina que teria uma burocratização gigantesca. Então eu sou pela secretaria especial, e que gente caminhe com o abaixo-assinado para uma lei popular. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito bem. Próximo. Nesses intervalos, assim, esses buracos, eu fico querendo cantar para não ficar esse buraco. \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO OSCAR - Boa-tarde a todos. Eu sou Antônio Oscar, também faço parte da Soltec e, na realidade, o que eu queria chamar atenção, quer dizer, concordando com você, acho que o PL veio fazer uma provocação e um limão muito, muito azedo, mas que eu acho que o movimento tem competência e tem condições de transformar isso numa limonada. \r\n\r\nMas, antes de tudo, eu queria falar um pouquinho do estado do Rio de Janeiro. Estamos aí vivendo um momento importante; estamos aí com a expectativa de um novo secretário de Trabalho. É importante saber que o Fórum Estadual de Economia Solidária se posicionou com relação à vinculação do Conselho Estadual de Economia Solidária, que no projeto anterior estava dividido entre a secretaria de Assistência ou a secretaria de Trabalho, e nós entendemos que não queremos assistência. Nós somos uma outra forma de organização do trabalho, e por isso devemos estar na secretaria. Só que isso precisa avançar. A lei foi aprovada, mas é necessário que o conselho seja instituído em todas as suas instâncias. \r\n\r\nE aí falar com os nosso companheiros da Unicaf e da Unacop, e também outras pessoas, de outros municípios. E o que nós precisamos é avançar na organização do Movimento de Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, e é isso o que acontece. Nós não temos que discutir aqui... é claro que temos que discutir a posição do governo na sua relação com o movimento. Mas o que faz a economia solidária não é o governo, não é a política pública, quem faz são os trabalhadores da economia solidária, são as organizações que apóiam a economia solidária. E para isso nós precisamos cada vez nos organizar mais.\r\n\r\nEntão, eu acho e é importante ressaltar isso: que o movimento de economia solidária do Estado do Rio de Janeiro foi unânime na sua instância de deliberação, que é o fórum estadual de economia solidária, de ser contra o PL, porque nós precisamos e entendemos que nós precisamos fortalecer a nossa identidade como uma nova proposta de desenvolvimento da sociedade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. JOHNNY MANETTI - Boa-tarde a todos.\r\n\r\nEu sou Johnny Manetti, sou um dos coordenadores da Secretaria Nacional de Economia Solidária do PT. Participei do debate Construção da Secretaria Nacional junto com o Marcos Arruda, com a Rose que está aqui. Fui para o Ministério do Trabalho em 2003 na assessoria do Ministro Jacques Wagner com a tarefa de estruturar a Secretaria Nacional de Economia Solidária. Fui diretor de fomento da Senaes até março do ano passado, fui responsável pelos programas de feira, pelos programas de desenvolvimento local, núcleo de assistência técnica, política de economia solidária e prevenção à violência e algumas outras ações que tínhamos lá. E saí em março do ano passado para cumprir uma tarefa política e ser candidato a Deputado Estadual pelo PT do Rio Grande do Sul com a bandeira da economia solidária. \r\n\r\nHoje estou morando no Rio por questões de saúde, absolutamente pessoais. E fiquei sabendo da audiência, estou acompanhando o debate nacional e resolvi vir aqui. \r\n\r\nEu queria pontuar rapidamente, Deputada, companheiros e companheiras, algumas coisas. Eu acho que o elemento central, na minha opinião, é que nós não podemos nos dividir. A economia solidária tem como princípio basilar a democracia, a possibilidade do debate, o respeito à diferença, que é o nosso elemento central. E uma coisa que me preocupa em alguns momentos nesse debate é que nós estamos separando aqui os bons e os maus. Os que são a favor são bons, os que são contra são maus. Nós não podemos cair nesse erro porque senão a gente se divide e aí só a gente perde. Estamos todos juntos, por mais que tenhamos diferença de opinião estamos todos juntos. \r\n\r\nSegundo, eu lembro, Marcos Arruda deve lembrar também, que quando a gente propôs a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária no Ministério Trabalho e Emprego, a gente era muito questionado sobre a contradição de levar a economia solidária pro Ministério do Emprego. Não há mais capitalista nesse mundo do que o trabalho subordinado. E nós estamos no Ministério do Emprego, criado na Era Vargas, que só reconhece trabalhador que tem carteira assinada. É esse o Ministério que nós estamos hoje. Um ministério onde nos últimos anos a economia solidária perdeu orçamento. E as Senaes vêm sofrendo lá com mais de meia dúzia de sindicâncias internas contra a Secretaria. Essa é a realidade que nós estamos vivendo no Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nInclusive eu sou um dos acusados, junto com outros diretores da Senaes, em sindicâncias internas do Ministério do Trabalho e Emprego por conta de divergência política. Essa é a realidade dura que nós estamos vivendo lá. \r\n\r\nSegundo, eu queria chamar a atenção que eu acho que nós temos diferenças profundas do ponto de vista ideológico com os micros e pequenos empresários. Mas taticamente, nesse momento, em algumas oportunidades, este setor dialoga sim com a economia solidária. E eu quero dar um exemplo aqui, que é na implantação dos bancos comunitários. Perguntem aos companheiros Sandra, ao companheiro Joaquim, lá do Banco Palmas de Fortaleza se seria possível ter banco comunitário se não tivesse os pequenos empresários do comércio local, da farmácia, do posto de gasolina, aceitando a moeda social. \r\n\r\nPor último eu quero dizer o seguinte, gente, nós da setorial nacional de economia solidária do PT propusemos um substitutivo ao projeto de lei. E esse substitutivo tem dois elementos centrais. Que é o nome economia solidária esteja nessa secretaria, que seja uma secretaria de economia solidária e micro e pequena empresa e que seja reconhecido o empreendimento econômico solidário enquanto uma unidade econômica e social dos trabalhadores da autogestão. \r\n\r\nEu quero dizer, e concluo, de fato, Deputada, o seguinte, eu acho que esse é mais um desafio. Quando nós fomos pro Ministério do Emprego foi um grande desafio não se contaminar com aquilo lá. Hoje, se a gente for para esse novo ministério garantida essa identidade porque foi um erro do Governo não discutir conosco, mas se nós formos desse novo Ministério eu não tenho medo. Por que eu não tenho medo? Porque eu já fiz economia solidária no movimento, já fiz economia solidária em Governo, hoje volto para a sociedade civil, e eu tenho convicção de que nós não contaminamos. Nós temos convicção do que nós queremos, nós sabemos aonde nós queremos chegar, e a economia solidária e a autogestão e os valores que nós construímos não vão ser contaminados por um Governo porque nós estamos fazendo no dia a dia. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA - Eu queria chamar a atenção, uma coisa que me preocupa nesse debate é assim, o movimento de economia solidária, ah, desculpem, eu me chamo Adriana, trabalho no Cedac, Centro de Ação Comunitária, e faço parte do fórum de cooperativismo popular do Estado do Rio de Janeiro e do fórum de economia solidária aqui do Estado.\r\n\r\nEntão, uma coisa que me preocupa nesse debate também além de tudo, um monte de gente já falou e eu já concordei, de Dayse a Marcos Arruda, a Sônia, a Rafaela, achei a fala da Rafaela muito bacana, ao companheiro da Unicafes, então, eu não vou repetir tudo isso.\r\n\r\nEu vou centrar no seguinte: eu acho legal o movimento de economia solidária se atentar que, uma das vitórias das Senaes sabe Dione, não foi a própria Senaes, foi que esse movimento hoje e não foi só da Senaes, foi do fórum brasileiro, mas eu estou citando porque eu sei que teve trabalho interno da equipe para conseguir isso, foi que esse movimento hoje tem orçamento para a economia solidária entre 20 Ministério e Secretaria. Eu conheço alguns. Acabou de sair o edital, está para sair inclusive o da Secretaria Especial da Mulher, que tem rubrica para a economia solidária.\r\n\r\nSinceramente, se a gente fosse discutir um outro espaço para o movimento de economia solidária numa secretaria, se é que é para sair da Senaes, se para sair do Ministério do Trabalho, nós vamos procurar um Ministério onde esse diálogo já está construído. Aí eu concordo com a companheira da Unacoop, eu vou para dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário que não existe à toa. Existe porque o Ministério de Agricultura tem uma concepção da agricultura, mega-agricultura, do agrobusiness, e o Governo conseguiu através da pressão dos trabalhadores da área rural organizada, eu quero dizer MST, agricultura familiar, o campo, conseguiram se organizar e pressionar ainda no Governo Lula para dizer, a gente quer desenvolvimento agrário, a gente não está falando de agrobusiness. Então, não é à toa que esse País tem dois Ministérios, porque são duas concepções políticas de desenvolvimento que são diferentes. É isso que está acontecendo com a gente. Que tenha o Ministério de Micro e Pequena Empresa, eu acho que é louvável, eu... sabe, eu não tenho nada contra. Estou com a Deise, eu ainda estou refletindo, na verdade estou matutando cá porque eu não estou conseguindo entender muito bem, mas eu acho que se 60% dessa economia ainda são feitos por esse pequeno empresário, que eles tenham conseguido que o Sebrae e toda a categoria empresarial do pequeno, médio e micro-empresário tenham conseguido seu espaço no Governo, eu compreendo.\r\n\r\nAgora, o nosso projeto de desenvolvimento não é igual. Não é esse. Então, se for para discutirmos isso, acho que temos que distanciar um pouco, olhar para o Governo Federal hoje e ver onde a gente tem espaço.\r\n\r\nO que foi feito do espaço que nós conquistamos dentro da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, dentro da DNDA com o Vidal, certo? Todas as bases de serviço, todos os programas de desenvolvimento territorial com base em economia solidária. O que foi feito da Secretaria de Segurança Alimentar dentro do Ministério de Desenvolvimento Social com o Crispim? O que foi feito desses espaços? Até onde a Dilma com sua equipe técnica às vezes tecnicista demais está conseguindo manter, evoluir ou regredir com isso? O que foi feito?\r\n\r\nEntão, no Ministério de Ciência e Tecnologia a gente estava conseguindo a abrir espaço, estava começando a ter financiamento. Então, tem uma série de Ministérios e Secretarias que são superimportantes para a gente. Quando você quer construir outra proposta de desenvolvimento com quem a gente já tem um diálogo, e que se fosse hoje para sair do Ministério do Trabalho, em vez de se enfurnar num Ministério que a gente que tem outra proposta de desenvolvimento, outra lógica de estruturação, a gente está falando de um trabalho subordinado também. Porque a diferença é que você em vez de falar que está falando com os trabalhadores está falando com o patrão. Entendeu? Então, não faz muita diferença nesse sentido. \r\n\r\nSe é para sair do Ministério do Trabalho com a capilaridade que a gente já conquistou ou a gente fortalece essa Secretaria dentro do Ministério em que estamos, tentar se acondicionar, se é para olhar o panorama político e dizer: ah, a gente agora não consegue uma Secretaria Especial de Economia Solidária. Pode ser. \r\n\r\nQual é o cenário dois? Mesmo com o cenário dois eu não consigo enxergar que a gente dentro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa vá conseguir dar continuidade a tudo que a gente construiu até hoje. Porque há conflito de interesse. Porque a economia solidária defende o trabalho não subordinado. Porque toda luta da gente é por uma população que não se organizou não foi só porque não tinha trabalho, não. Porque na época que eu entrei para o movimento de economia solidária tinha um monte de mulher se organizando, saindo das fábricas têxteis, que eram aqui na Suburbana, e dizendo - eu me recuso a ficar nua, a ficar pelada na frente do patrão, a sofre de cistite, de deixar meu filho em casa adoecendo para poder me submeter a essas condições de trabalho. Eu decido agora que vou me organizar e ter o meu meio de trabalho de forma mais justa e solidária. \r\n\r\nEntão, não foi só o desemprego que construiu o movimento de economia solidária. O movimento que eu participei e que me formou, as mulheres que me formaram, não formaram o movimento porque estavam desempregadas, elas estava empregadas nas grande fábricas de confecção e nas fábricas de estalinho lá de Itaguaí, principalmente. Elas decidiram deixar o emprego e se organizar porque - não queriam mais suportar essa subordinação. Certo?\r\n\r\nEntão, se a gente for pensar, eu acho que, e o fórum brasileiro, nós somos movimento de economia solidária, essa é uma audiência pública, eu concordo que se tem que respeitar as diferencias de debate. O fórum brasileiro, fiz uma consulta ao diferentes fóruns estaduais, a maioria, se a Sonia puder confirmar comigo, afirmou que a gente não está de acordo com a entrada ou com a adequação, seja ela qual for, do movimento de economia solidária a é essa secretaria, nós vamos procurar outros caminhos. Tem vários outros caminhos que a gente pode trilhar. Certo? Tem muitas pessoas a quem a gente pode entrar e fazer parceria para além da tática e para além do emergencial. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A próxima e última inscrição.\r\n\r\nA SRA. MARIA AUGUSTA - Boa-tarde a todos e todas! Meu nome é Maria Augusta, também faço parte do FCP, do Forum de Cooperativas Populares, a nivel estadual e do recém criado Movimento de Economia Solidária Municipal. \r\n\r\nAproveitando a fala da Adriana e de todos que já passaram por aqui, eu acho que a gente tem que ser bem objetivo. A nossa situação é plano A: é nós não estamos dentro deste ministério que está sendo criado, secretaria, tenha o nome que tiver.E fica aqui a solicitação para cada um de vocês, que essa ficha que hoje a Sônia entregou, nós nos comprometamos a preencher o maior número possível delas. Nos nossos fóruns, eu já me comprometi com a Suely, ali do fórum de Jacarepaguá, que a gente vai duplicar essa folha e passar em todos os nosso companheiros de lá, levarmos para Brasília e fazermos o que for possível para nós colocarmos a nossa condição - única - de não estarmos dentro dessa secretaria.\r\n\r\nÉ importante, sim, a gente ter um apoio financeiro. Está aqui o Sergio do CIEDS que falou ganharam o edital. Já fizeram um trabalho belíssimo com recursos. E a gente tem que tirar o chapéu para as assessorias que até hoje estiveram no movimento fazendo tudo, como Asplande, o Pacs, o Cedac, a Capina, sem recursos de governo. Então, o movimento caminha sozinho. O movimento caminha. Então, a gente não tem que abrir brecha para uma possível secretaria dentro de outra secretaria que não tem nada a ver com nossos propósitos. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ana Lúcia vai precisar sair agora por conta de uma reunião que ela já estava marcada para uma hora e já é mais de uma. Vai se colocando à disposição. Quer dar uma palavra?\r\n\r\nA SRA. ANA LÚCIA BIZZO - Eu agradeço A atenção. Desculpa não ter conseguido contribuir neste momento com muitas informações, mas coloco a Secretaria de Trabalho e Renda, na figura do secretário Sérgio Zveiter à disposição de todos, à Vereadora, à Deputada.\r\n\r\nE quero me colocar à disposição. A Secretaria de Trabalho e Renda, o setor que eu estou é microcrédito e cooperativismo, à disposição de vocês ligarem, a gente agendar um horário, e eu começar a entender e poder ajudar vocês da melhor maneira possível, que é esse o desejo do secretário SérgioZveiter. Ele diz que da equipe dele ele não quer dar um peixe, ele quer ensinar a pescar. Então, para isso, nós precisamos da ajuda de vocês: o que vocês precisam e como nós podemos ajudar?\r\n\r\nA secretaria está de portas abertas. Peço desculpas por ter que sair agora mas já estou até atrasada para a reunião. Agradeço, muito a Deputada Inês Pandeló e espero que convide mais o Secretário.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada você pela presença, disponibilidade e leva o nosso abraço dizendo que nós vamos procurá-lo sim.\r\n\r\nAgora, para a mesa, eu quero propor quem ainda achar que é importante falar, que possa utilizar no máximo dois minutos também para a gente ir fechando essa nossa audiência já que está bem adiantada a hora. Começamos da ponta, você ainda deseja falar? \r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Para dizer o seguinte, primeiro, sou agricultor familiar, assentado da reforma agrária no município da região serrana, pequenininho, e sou fundador do PT, desde 81, há 30 anos e estou filiado até hoje e quero continuar nessa luta, mas, nós precisamos o seguinte, construir uma sociedade que nós queremos, nós temos avançado, avançamos muito, mas, falta muito avançar, e é esse trabalho social que a gente tem que fazer. Então, eu acho que essa é a contribuição que nós podemos dar para melhorar o nosso Governo e a nossa sociedade é o nosso posicionamento claro e aí dizer o seguinte, que nós, achei o debate muito rico, e a gente precisa aprofundar e acho que dentro dessa crise a gente vai avançar e aí eu não tenho essa, tenho quase clareza de dizer o seguinte, não é que nós não temos condições de criar o Ministério, a nossa força tem condição de criar o Ministério, vai depender da nossa ousadia e nós somos ousados, não sei que dia, mas, nós vamos criar o Ministério da Economia Solidária. Um abraço.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Rafael.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Só para dizer o seguinte, sou agricultor familiar e faço economia solidária desde que comecei a trabalhar aos 18 anos de idade, então, sou empreendimento, sou agricultor familiar e sou da economia solidária.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ótimo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL - Eu só queria reforçar aquilo que eu já disse para o movimento de economia solidária do Rio de Janeiro e de todo o Brasil, não perder essa oportunidade de fazer como o Oscar disse, desse limão fazer uma limonada bem doce e tentar avançar e conseguir mais conquistas com o movimento de economia solidária e colocar a superintendência, como sempre, à disposição, a maioria aqui sabe onde fica a superintendência, tem meus contatos, qualquer pessoa que não tenha pode me procurar depois da audiência, é isso, a gente está lá disponível, de portas abertas para o que vocês precisarem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Rosemary.\r\n\r\nA SRA. ROSEMARY AZEVEDO - Bom, a audiência aqui é sobre a PL, né? É o tema da audiência, não é sobre o desenvolvimento da economia solidária que é uma lástima, a gente queria ter uma audiência um pouco mais propositiva.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Teremos a oportunidade.\r\n\r\nA SRA. ROSEMARY AZEVEDO - E sobre a PL, eu acho que a decisão já está tomada, o plenário é do movimento e o movimento já tomou uma posição, então, não é uma questão de você estar aqui disputando, porque parece que o debate está feito, a decisão já foi tomada na reunião do fórum, a gente espera é que essa audiência, que é o lugar de escutar e assessorar o Legislativo, possa tratar de algumas questões que acho que aqui foram de comum acordo, não perder o que foi conquistado melhorar o lugar onde está a economia solidária, então, se for para mudar é para melhor e não para pior. A capacidade orçamentária de execução de política e de visibilidade são temas que tem divergências nas falas, alguns acham que tem que ter, outros acham que já tem, agora, a questão orçamentária é uma questão que pega muito para quem está na gestão pública e é uma disputa o tempo todo sobre a questão dos editais e se tem verba ou não tem verba para economia solidária. No município é um questionamento freqüente, quanto temos uma Secretaria Municipal para trabalhar política de economia solidária? Então, se joga isso para o Governo Federal e dizer que não vai ser política de balcão, que era coisa que a gente explicava lá atrás nos debates; a gente tem que discutir, que política a gente vai ter de interferência estruturante, e aí não é tática e nem estratégica é política mesmo para a sociedade brasileira que não é visibilidade, é mudança estrutural, então, isso é uma coisa, um elemento que tem que se discutido e que lugar hoje,não só temos capazes ou queremos, entre o real e o ideal, onde a gente está disposto a negociar. \r\n\r\nEntão, a PL da Economia Solidária está aí; a PL da Microempresa; e tem mudanças na PL da Microempresa recolocando a Economia Solidária no centro. É uma coisa que o movimento está tomando uma posição e vai lidar com as consequências dessa negociação. \r\n\r\nNós, gestores municipais, não temos uma posição de gestor municipal. Meu chefe, Eduardo Paes, nem sabe o que é Economia Solidária, então, é uma coisa que cabe ao movimento - que é a base da sociedade e que é a base dessa Constituição - decidir qual é o melhor lugar e assumir a construção desse lugar. \r\n\r\nA questão da identidade, a Lucinda falou sobre isso, acho que é óbvio: naquele modelo de PL não tem identidade; naquela proposta que foi feita, que não foi feita pelo setor da Economia Solidária - ou foi feita pela Economia Solidária? - foi feita por quem a PL? Foi feita pelo Governo? O Governo está reconhecendo? Ou pelo menos o Gilberto Carvalho, que muitos aqui defendem como uma pessoa da sua origem, de compromisso social?\r\n\r\nQual a relação do Governo Federal hoje com os movimentos sociais? Nós somos um movimento social? Acho que tem um recado aí, do Governo Federal, para o movimento. A Agricultura Familiar, o Movimento de Barragens, o Movimento de Mulheres tem audiências com a Dilma. 500 mulheres foram para a porta do Planalto e ela recebeu as 500 mulheres do Movimento de Barragens. Eu quero saber qual é a força organizativa do movimento para que Dilma receba. Dilma não recebeu a gente ainda. Então, vamos lá, vamos mostrar a visibilidade e a construção desse movimento e provar que a gente, na sociedade brasileira, tem muito a contribuir. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Começando da outra ponta, vamos lá. Sônia?\r\n\r\nA SRA. SÔNIA BRÁZ - Eu só quero agradecer a presença de todos e dizer que essa mobilização - vou falar que é a primeira para que a gente tenha outra audiência pública de Economia Solidária - sirva para nos mostrar que é através dessa organização e mobilização que a gente vai sim fazer incidência política e ganhar a visibilidade que teimam em nos usurpar. \r\n\r\nNós estamos aqui, somos e vamos continuar sendo e aí, através de nossa mobilização é que nós vamos conquistar o nosso espaço. Muito obrigada a todos. Espero que todos estejam nessa mobilização para Brasília, para a plenária nacional. Muito obrigada. Boa tarde. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, encerrando esta audiência pública, eu gostaria de agradecer a todas as pessoas que vieram, tanto para fazer parte da mesa quanto para participar aí. \r\n\r\nAs colocações foram feitas, pontuadas onde estão as divergências; mas também foi colocada a importância do divergir nas ideias e não dividir o movimento, que precisa realmente estar unido. \r\n\r\nHoje temos dificuldades de mobilização do movimento social no Brasil e a Economia Solidária é um dos movimentos que conseguem congregar vários setores e eu acredito muito que esse movimento vai se fortalecer ainda mais e dar um norte - ou um sul - uma indicação de como você pode construir um socialismo, discutir um socialismo na conjuntura atual que nós estamos vivendo, porque essa palavra foi meio que deixada de lado no dia a dia. \r\n\r\nE a Economia Solidária, na prática, está mostrando que é possível, que isso é possível e que o sonho não acabou. Que é possível esse sonho. \r\n\r\nCom relação ao PL, hoje, penso também - aí, é minha opinião pessoal - que a Economia Solidária tem um jeito de agir, pensar; tem sua direção, a forma de atuar que vai conflitar realmente dentro de um Ministério de Pequena e Microempresa. \r\n\r\nEu penso que é importante criar a Secretaria de Microempresa, que terá status de Ministério - então, tem hora que a gente fala “Ministério”, tem hora que a gente fala “Secretaria” - é importante ter, porque eu acho que os micro e pequenos empresários precisam ter uma política específica. Mas, penso que a economia solidária não pode ser confundida também. Hoje, já na sociedade há essa confusão de achar que qualquer grupo de artesanato, de agricultura é economia solidária, quando n verdade isso é pensar e construir um novo jeito de fazer economia. Tenho receio dessa confusão se instalar ainda mais se tiver a economia solidária no Ministério de Micro e Pequena Empresa. Penso que essa discussão tem que ser dada agora de ver o que é melhor para o momento, sendo que está o PL lá. Na hora que ver que a situação tá difícil, qual é o segundo caminho? É realmente emendar o máximo pro PL ficar sem a economia solidária e continuar um caminho de discussão com o governo pra ter espaço mais consolidado da economia solidária? Ou emendar pra que a economia solidária esteja pontuada nesse Ministério? \r\n\r\nA iniciativa desta audiência pública é ter a discussão formalizada no estado pra enviar para Brasília. Por isso, Odisséia, não é necessário tirar um documento, uma posição, mas tudo foi gravado, será transcrito numa ata, publicado no Diário Oficial, a TV Alerj cobriu. O movimento pode depois no site www.tvalerj.tv até baixar o programa, copiar, divulgar nas redes sociais e mostrar a força do Estado do Rio de Janeiro na mobilização e organização em torno da economia solidária. \r\n\r\nA SRA. DAYSE VALENÇA - Deputada, esse documento fica pronta até dia 17?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O documento transcrito não, mas o CD com o áudio todo e a reportagem da tevê sim.\r\n\r\nMuito obrigada. Vamos em frente!\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, no Plenário Dr. Jean Bazet, sede da Câmara de Vereadores da Cidade de Nova Friburgo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença do Senhor Deputado ROGÉRIO CABRAL, membro efetivo e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores Vereadores ISAQUE DEMANI, EDSON FLÁVIO, CLÁUDIO DAMIÃO, MARCOS MEDEIROS, PROFESSOR PIERRE, MANOEL MARTINS e LUCIANO. Em seguida, mencionou que a CPI foi criada após a catástrofe dos dias onze e doze do mês de janeiro de dois mil e onze, para apurar as causas, conseqüências e as responsabilidades diante do que ocorreu e atingiu os sete Municípios. Que foi realizada pela Comissão visitas aos sete municípios para constatar o volume de perdas e de problemas causados pelas chuvas. A seguir, fez um breve relato dos trabalhos que a CPI tem realizado e afirmou que o objetivo maior da Comissão estar ali era para ouvir as demandas dos representantes da sociedade para saber que tipo de providências poderiam tomar junto ao Poder Executivo Estadual e, ainda, poder acionar o Ministério Público solicitando providências. Continuando, relatou que em visita ao bairro de Duas Pedras, comunidade que é cortada pelo Córrego Dantas, verificou-se lá, em comparação com a última visita realizada pela CPI, que as máquinas já iniciaram os trabalhos de limpeza, porém, que ainda há a necessidade da realização de um projeto de macrodrenagem. Continuando, alegou que ainda foram vistoriar a caixa d´água da Concessionária de Águas de Nova Friburgo, a qual já encaminharam um pedido de vistoria técnica rigorosa a respeito da sua estabilidade. Em seguida, foi passada a palavra aos Senhores Vereadores e aos representantes das Associações de Moradores que agradeceram a presença dos membros da Comissão e apresentaram as demandas da comunidade. Terminada as explanações, os Senhores Deputados fizeram perguntas aos convidados que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente definiu a competência dos problemas que o Município vem enfrentando, alegando que é preciso dar foco às questões para que elas não caiam no esquecimento e unificar as ações, pois a estrutura do Poder Executivo Estadual não de difere da estrutura do Poder Executivo Municipal. Ressaltou, ainda, a importância da Audiência que irá ajudar no trabalho de dirimir a dificuldade do diálogo que há entre a sociedade e o Poder Executivo. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença e as exposições realizadas pelos convidados e não havendo mais nada a tratar, deu por encerrada a audiência e eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Câmara Municipal de Nova Friburgo, 18 de abril de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minutos, no Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa - CEAC, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL e NILTON SALOMÃO, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente informou que a CPI foi criada após a catástrofe dos dias onze e doze do mês de janeiro de dois mil e onze, para apurar as causas, conseqüências e as responsabilidades diante do que ocorreu e atingiu os sete Municípios da Região Serrana. Continuando, dissertou que foi realizada pela Comissão visitas aos sete municípios para constatar o volume de perdas e de problemas causados pelas chuvas. A seguir, fez um breve relato dos trabalhos que a CPI tem realizado e afirmou que o objetivo maior da Comissão estar ali era para ouvir as demandas dos representantes da sociedade para saber que tipo de providências poderiam tomar junto ao Poder Executivo Estadual e, ainda, poder acionar o Ministério Público solicitando providências. Em seguida, foi passada a palavra aos seguintes representantes: Senhor Edgar Monteiro, da Comissão de Defesa Popular, Dr. Marco Aurélio, da OAB, Senhor Paulo Amélio, do SINDISPREV, Senhor Augusto Edmundo Braga, Presidente do CEAT, Senhora Tânia Lima, da Associação de Moradores de Ponte Nova, Senhor Marcos Habib, Secretário-Geral da Juventude da Serra dos Órgãos, Senhora Luciano Galo, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis, entre outros, que apresentaram as demandas da comunidade. Durante as explanações, os Senhores Deputados fizeram perguntas aos convidados que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente definiu a competência dos problemas que o Município vem enfrentando, alegando que é preciso dar foco às questões para que elas não caiam no esquecimento e unificar as ações, pois a estrutura do Poder Executivo Estadual não de difere da estrutura do Poder Executivo Municipal. Ressaltou, ainda, a importância da Audiência que irá ajudar no trabalho de dirimir a dificuldade do diálogo que há entre a sociedade e o Poder Executivo. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença e as exposições realizadas pelos convidados e não havendo mais nada a tratar, deu por encerrada a audiência e eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa - CEAC, 18 de abril de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário, (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1164683"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4190/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15488/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 416.415-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de CHAN YEE YU NETTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4191/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15511/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DE CARVALHO SCHNEIDER CELEIROZ, matrícula nº 416.414-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4192/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15552/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSE AMADO RIBEIRO, matrícula nº 408.978-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELA PINHEIRO DE QUEIROZ RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1164684"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/06\r\n\r\nPROCESSO Nº 12113/05\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PUBLICIDADE.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSTAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2011\r\n\r\nPROCESSO : Nº4.165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade.\r\n\r\nInformamos que se encontram no site “www.alerj.rj.gov.br” os esclarecimentos solicitados pelos interessados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇO Nº 01/2011\r\n\r\nPROCESSO : Nº11.249/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação do serviço de engenharia para a reforma de sanitários e copas de 24 Gabinetes.\r\n\r\nDATA DA REUNIÃO: 09/08/2011 às 14 horas.\r\n\r\nO edital esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nPREGÃO Nº21/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 8521/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente.\r\n\r\nREUNIÃO: 01/08/2011 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGÃO Nº22/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 8104/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço gráfico com fornecimento de material.\r\n\r\nREUNIÃO: 01/08/2011 às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº23/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 8561/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tintas e materiais afins\r\n\r\nREUNIÃO: 03/08/2011 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº24/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 3660/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico e hidráulico.\r\n\r\nREUNIÃO: 03/08/2011 às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\n- Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\n- Responsáveis pela licitação\r\n\r\n- Modalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\n- Sistema de Registro de Preço\r\n\r\n- Alienação/Bens e Serviços\r\n\r\n- Estimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\n- Escolha da modalidade de licitação\r\n\r\n- Contratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\n- Tipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII - FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto/Compras\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\n- principais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Participação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\n- Regularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\n- Preços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\n- Recebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\n- Representante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\n- A quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\n- É possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\n- O que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\n- Como definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\n- Quais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\n- Qual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\n- Se no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\n- Quais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\n- As decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ___________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) _________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _____________________________ matrícula nº______, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1164685"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1164190": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRC 33300160540\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/06/2011. Data, Hora e Local: Em 30/06/2011, às 08h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e, como secretário, o Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Reti-ratificar a Ata de Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29/04/2011. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi aprovada, após debates e discussões, a reti-ratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29/04/2011, às 15h00, no que se refere ao item (iii.c) das DELIBERAÇÕES, devido a erro material, para que, onde lê-se “... (iii.c) distribuição de dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, no montante total de R$ 20.975.047,20, correspondente a R$ 1,08 por ação, compostos da seguinte forma: (1) dividendos intermediários, no montante de R$ 19.421.340,00, já aprovados pelas Acionistas em Assembleia Geral Extraordinária em 30/11/2010 e pagos na referida data, sendo: (1.a) a parcela de R$ 2.181.838,59, à conta do saldo da Reserva de Retenção de Lucros; e (1.b) R$ 17.239.501,41, à conta de parte dos lucros apurados no período compreendido entre 01/01/2010 e 30/09/2010...”, leia-se “...(iii.c) distribuição de dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, no montante total de R$ 19.421.340,00, correspondente a R$ 1,00 por ação, conforme aprovados pelos Acionistas em Assembleia Geral Extraordinária de 30/11/2010 e já pagos na referida data na forma de dividendos intermediários, compostos da seguinte forma: (iii.a) a parcela de R$ 2.181.838,59, à conta do saldo da Reserva de Retenção de Lucros; e (iii.b) R$ 17.239.501,41, à conta de parte dos lucros apurados no período compreendido entre 01/01/2010 e 30/09/2010...”. Permanecem inalterados os demais termos da Ata ora reti-ratificada. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1o da Lei 6.404/1976, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 30/06/2011. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha; e (2) ACTUA ASSESSORIA S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002207777 em 12/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164190"
                ],
                "1164502": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20\r\n\r\nNIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 23/05/2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O presidente do Conselho submeteu aos presentes o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Executivo, apresentado, no dia 12/05/2011, pelo Sr. Marcelo Silva Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 1.881.541 expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº. 052.284.687-49, do miciliado na Rua Euclides da Cunha n°. 106, São Cristóvão, RJ/RJ. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir do dia 01/06/2011; b) Foi aprovada a aquisição de 10 (dez) cotas da empresa ISATEC - Pesquisa, Desenvolvimento e Análises Químicas Ltda., com sede na Avenida Engenheiro Francisco Martins Bastos, n° 202 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 89.314.975/0001-06, pelo valor de R$ 0,01 (um centavo) cada uma, a ser pago em parcela única no dia 25/05/2011. As referidas cotas serão adquiridas da empresa Braskem Participações S.A; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, João Carlos de Noronha Viegas, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. RJ, 23/05/2011. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: MAURO RIBEIRO VIEGAS; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID; JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA; MARCELO SILVA NETO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002206762 em 08/07/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164502"
                ],
                "1164235": [
                    "V - Ata",
                    "LAHIG HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.936.232/0001-72 - NIRE: 33.3.0029323-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Local, data e hora: Na sede social, na Av. Niemeyer n.º 2, Loja 201, parte, Leblon/RJ, no dia 09/05/2011, às 9:00 horas. 2. Presença: Acionistas da Cia. representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a participação da totalidade dos membros dos acionistas que representam o capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento de capital da Cia., (ii) a consequente modificação do art. 5º do estatuto social e (iii) a consolidação do estatuto social da cia.. 6. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade dos acionistas: (i) aumentar o capital da companhia com a emissão de 50.004 ações ordinárias, com as mesmas características das até então existentes na Cia., por um preço por ação igual a R$ 16,13167187, calculado de acordo com o disposto no inciso I, §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76, totalizando R$ 806.648,12. O capital social passa de R$ 4.751.364,72 para R$ 5.558.012,84. O acionista Sendas S.A. subscreveu a totalidade das ações emitidas, na forma do boletim de subscrição firmado nesta data (Doc. 1), sendo que Maraú Fundo de Investimento em Participações renunciou, expressamente ao seu direito de preferência; (ii) alterar o art. 5º Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo montante do capital social e do número de ações, que passa a ter a seguinte redação: “ART. 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 5.558.012,84, dividido em 2.506.842 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações escriturais.”; (iii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da companhia (Doc. 2). 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 09/05/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente da Mesa; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002193605 em 08/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164235"
                ],
                "1164251": [
                    "V - Ata",
                    "MIRANTE DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.390.236/0001-35 - NIRE 33.3.0028851-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 03/05/2011, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte)/RJ. 2. Presenças: A totalidade dos acionistas da Cia., conforme registrado no livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente - Pedro Hermes da Fonseca Rudge, Secretário - Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do Dia: (i) aumento do capital da Cia., (ii) consequente modificação do art. 5º do estatuto social, (iii) consolidação do estatuto social e (iv) distribuição de dividendos com base em balanço especial levantado em 31/03/2011, no valor de R$ 880.000,00. 5. Deliberações e Atos Praticados: Foi deliberado por unanimidade: (i) o aumento do capital da Cia. no valor de R$ 27.793,92 com a emissão de 12.408 novas ações preferenciais, pelo preço de emissão de R$ 2,24 por ação, fixado com base no patrimônio líquido da Cia. em 31/03/2011, nos termos do Art. 170, §1º, alínea II da Lei 6.404/76. Todas as ações foram subscritas neste ato conforme boletins de subscrição anexos e os acionistas não subscritores cederam os seus respectivos direitos de preferência (Art. 171 da Lei 6.404/76) aos subscritores. Passa o capital social de R$ 41.361,50 para R$ 69.155,42, (ii) a modificação do caput do art. 5º do estatuto social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 69.155,42, dividido em 839.638 ações, sendo 47.565 preferenciais e 792.073 ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”, (iii) a consolidação do estatuto social, na forma do documento anexo, (iv) a distribuição de dividendos com base em balanço especial levantado em 31/03/2011, no valor de R$ 880.000,00, sendo R$ 1,0481 por ação e (v) a lavratura da presente ata em forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 03/05/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002206454 em 07/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164251"
                ],
                "1164322": [
                    "V - Ata",
                    "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 73.410.326/0001-60 - NIRE nº 33.3.00027393-0\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: Aos 06/06/2011, às 11h, na sede, na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2201, Rio de Janeiro/RJ, instalou-se a reunião extraordinária do Conselho de Administração desta Cia. 2. Presença: reuniram-se, independentemente de convocação, conforme art. 12, § 3º do Estatuto Social, todos os membros do Conselho de Administração, Srs. Walter Faria, Presidente e Altair Roberto de Souza Toledo e Paulo Sanches Campoi, Conselheiros, 3. Mesa: abrindo os trabalhos o Sr. Presidente convidou a Sra. Edí Barduzi Cândido, para secretariar a presente reunião. 4. Ordem do dia: Eleição do Diretor Administrativo para ocupar o cargo até o término do mandato em 17/06/2012; 5. Deliberações: Após discussão dos membros do Conselho de Administração e com autorização do art. 142, II, da Lei 6.404/76 e do art. 13, alínea “b” do Estatuto Social, deliberaram, por unanimidade de votos, pela eleição do Sr. Agostinho Gomes da Silva, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador do RG nº 9.484.148-2 SSP/SP e CPF/MF nº 888.022.218-04, domiciliado na Al. das Patativas, 64, Portal dos Pássaros, Boituva/SP para ocupar o cargo de Diretor Administrativo. A partir desta data a Diretoria Financeira passa a ser exercida, cumulativamente, pelo Diretor Presidente Walter Faria. Desta forma a Cia. passa assim ser representada: como Diretor Presidente e Diretor Financeiro ocupa os cargos o Sr. Walter Faria, brasileiro, casado, Empresário, portador do RG nº 7.244.665-1 SSP/SP e CPF/MF nº 733.979.898-68, residente na Trav. Matilde, 16, Cobertura, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, como Diretor Administrativo ocupa o cargo o Sr. Agostinho Gomes da Silva, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador do RG nº 9.484.148-2 SSP/SP e CPF/MF nº 888.022.218-04, domiciliado na Alameda das Patativas, 64, Portal dos Pássaros, Boituva/SP, ficando o cargo de Diretor Comercial ocupado pelo Sr. Cleber da Silva Faria, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 19.578.501-0 SSP/SP e CPF næ 087.854.918-88, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Trav. Matilde, 16, Apt. 101, Tijuca; ficando deliberado que os Diretores administrativo e Comercial, não terão poderes para assinar isoladamente, devendo sempre fazê-lo em conjunto com o Diretor Presidente. 6. Declara o Diretor Administrativo, aqui presente, eleito e empossado neste ato, sob as penas da lei, que não é impedido por lei, bem como não estão incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis ou a administração de sociedades empresárias, e que tampouco foi condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência e relações de consumo, a fé publica, ou a propriedade, 7. Encerramento: nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente agradeceu a presença dos Srs. Conselheiros e deu por encerrada a Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Cia, às 12h, procedendo aos trabalhos de lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Senhores Presidente e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 06/06/2011. Walter Faria, Presidente do Conselho. Paulo Sanches Campoi e Altair Roberto de Souza Toledo, Conselheiros. Edí Barduzi Cândido, Secretária. Agostinho Gomes da Silva, Diretor Convidado. Registrada na JUCERJA sob nº 00002197007 - em 15/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164322"
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                "1164537": [
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                "1164505": [
                    "V - Ata",
                    "RIO OFFICE PARK 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.077.990/0001-30 - NIRE 33.300.283.358\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07/04/2011. Data, Hora e Local: 07/04/2011, às 9h, na Av. Emb. Abelardo Bueno, 01, Barra da Tijuca - RJ. Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, Secretário da Mesa: Sr. Jose Antonio Verbicario Carim Jr. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente também o Diretor Presidente, o Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para prestar esclarecimentos aos acionistas. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade das acionistas, nos termos do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intercalares com base em balanço intercalar levantado com base de 31/12/2010, à conta de lucros acumulados, nos termos do § 1º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia..Deliberações: A AGE aprovou, por unanimidade, distribuir dividendos à conta de lucros acumulados, no valor global de R$ 13.403.021,37, correspondente ao valor de R$ 0,75 por ação ordinária, na proporção à participação detida por cada acionista no capital social da Cia. em 07/04/2011. A Cia. pagará os dividendos a cada acionista em duas parcelas sem correção monetária, a primeira delas tendo por base 50% do referido valor global, em até 14/04/2011; e a segunda, tendo por base o saldo do referido valor global, em até 60 dias corridos após a realização da AGO de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da AGE, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 07/04/2011. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Pres. da Mesa; Sr. Jose Antonio Verbicario Carim Jr. - Secr. da Mesa. Acionistas: p.p Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. [Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer]; p.p Mar Incorporações Imobiliárias Ltda. [Alexandre Suarez]; p. Performance Office Park Participações S.A. [Luis Oswaldo Lopes Leite]; p. Sig Empr. Imobiliários Ltda. [Otávio Grimberg]; p.p Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda. [Alexandre Suarez]. RJ, 07/04/2011. Jose Antonio Verbicario Carim Jr. - Secr. da Mesa. Jucerja nº 00002172207 - 19/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164505"
                ],
                "1164506": [
                    "V - Ata",
                    "RIO OFFICE PARK 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.077.990/0001-30 - NIRE 33.300.283.358\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011. Data, Hora e Local: 29/04/2011, às 10h, na Av. Abelardo Bueno 1, Jacarepaguá, RJ. Mesa: Presidente da Mesa: Antonio Pessoa de Souza Couto; Secretário da Mesa: José Antonio Verbicario Carim Jr. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente também o Diretor-Presidente Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para fins de prestar esclarecimentos aos acionistas sobre as Demonstrações Financeiras da Cia.. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010 foram publicadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em edições de 28/04/2011, nas págs. 7 e 106, respectivamente. Ordem do Dia: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; (c) fixação da remuneração global anual da Diretoria para o exercício de 2011; (d) re-ratificação da distribuição de dividendos deliberada em AGE realizada em 07/04/2011; (e) Tendo em vista a carta-renúncia do Diretor Vice-Presidente, o Sr. Mario Seabra Suarez, datada de 03/02/2011, designar substituto para exercer as funções e completar o mandato do Diretor renunciante. Deliberações: A AGO, por deliberação unânime: (a) aprovou integralmente o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (b) aprovou a destinação do lucro do exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor total de R$ 18.079.768,48, conforme a seguir: (i) o valor de R$ 3.971.324,93 à conta de prejuízos acumulados; (ii) o valor de R$ 705.422,18 à constituição de reserva legal e (iii) o valor de e R$ 13.403.021,37 à distribuição de dividendos à conta de lucros acumulados, na proporção à participação detida por cada acionista no capital social da Cia., assim ratificando o valor da distribuição de dividendos aprovada na AGE realizada em 07/04/2011, cujo saldo será pago às acionistas até 31/12/2011, data do encerramento do presente exercício social; (c) nos termos do parágrafo 6º, do art. 8º do Estatuto Social da Cia., aprovou a remuneração global anual da Diretoria em R$ 42.510,00 durante o exercício de 2011; (d) Re-ratificou a distribuição de dividendos deliberada em AGE realizada em 07/04/2011, nos seguintes termos: (i) ratificou o valor global de R$ 13.403.021,37, dos quais R$ 6.701.510,68 já foram pagos; e (ii) retificou a forma de pagamento dos dividendos então deliberados, cujo saldo será pago às acionistas até 31/12/2011, data do encerramento do presente exercício social; (e) Elegeu o Sr. Alexandre Andrade Suarez, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, RG 06716397-14 SSP/BA, CPF 792.629.535-34 residente e domiciliado na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, na Av. Santos Dumont, 8.424, Loja 4, Portão, CEP: 42.700-000, para, em substituição ao Sr. Mario Seabra Suarez, o qual renunciou em 03/02/2011, exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente, até o término do mandato do Diretor renunciante, o qual se estende até a Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012. O Diretor ora designado tomará posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Eleito o Sr. Alexandre Andrade Suarez, a Assembleia Geral ratificou a dispensa concedia à Diretoria da Cia. em relação à convocação de assembleia geral, nos termos do § 2º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.; e (f) Tomou conhecimento da renúncia do Diretor Comercial, o Sr. João Carlos Moog Rodrigues, e agradeceu-lhe a cooperação, zelo e diligência no exercício do cargo de Diretor da Cia.. Em seguida, elegeu o Sr. Flavio Cesar de Souza Campos Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF 882.692.647-68 e RG 901012513-6 CREA/RJ, domiciliado na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, RJ, para o cargo de Diretor Comercial da Cia., até a Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012. O Diretor ora designado tomará posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declaram, nos termos do art. 147 § 1º da Lei 6.404/76, sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, e nem condenados ou se encontrarem sob os efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contras as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; Documentos Arquivados na Sede da Companhia: Publicações das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 29/04/2011. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Antônio Verbicario Carim Jr. - Secretário da Mesa. Acionistas: p.p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer; p. Mar Incorporações Imobiliárias Ltda. - Alexandre Suarez; p. Performance Office Park Participações S.A. - Luis Oswaldo Lopes Leite; p. Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Otavio Grimberg; e p.p Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda. - Alexandre Suarez. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio. José Antônio Verbicario Carim Jr. - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002192976 em 07/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164506"
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                    "V - Ata",
                    "RIO OFFICE PARK 3 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.162.156/0001-43 - NIRE 33.300.283.340\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 07/04/2011. Data, Hora e Local: 07/04/2011, às 11h, na Praia de Botafogo 300, s/1001, RJ. Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto; Secretário da Mesa: Sr. José Antonio Verbicario Carim Jr. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente também o Diretor Presidente, o Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para prestar esclarecimentos aos acionistas. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos dos resultados auferidos no exercício social encerrado em 31/12/2010 à conta de lucros acumulados, nos termos do § 1º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia. Deliberações: A AGE aprovou, por unanimidade, distribuir dividendos à conta de lucros acumulados no valor global de R$ 4.937.977,24, correspondente ao valor de R$ 0,65 por ação ordinária, na proporção à participação detida por cada acionista no capital social da Cia. em 07/04/2011. A Cia. pagará os dividendos, de forma antecipada, a cada acionista em parcela única sem correção monetária até 14/04/2011. As acionistas se comprometem a ratificar a distribuição de dividendos ora aprovado, quando da realização da AGO de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da AGE, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 07/04/2011. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto-Pres. da Mesa; Sr. Jose Antonio Verbicario Carim Jr.-Secr. da Mesa. Acionistas: p.p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A.-Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer; p.p. Mar Incorporações Imobiliárias Ltda.-Alexandre Suarez; p. Performance Office Park Participações S.A.-Luis Oswaldo Lopes Leite; p. Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.-Otávio Grimberg; p.p Serra do Curral Participações S.A.-Paulo Henrique Mendes Pinto; p.p Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda.-Alexandre Suarez. RJ, 07/04/2011. Jose Antonio Verbicario Carim Jr. - Secr. da Mesa. Jucerja nº 00002172182 - 19/04/2011. Valéria G. M. Serra-Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1164507"
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                "1164508": [
                    "V - Ata",
                    "RIO OFFICE PARK 3 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.162.156/0001-43 - NIRE 33.300.283.340\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011. Data, Hora e Local: 29/04/2011, às 10h, na Praia de Botafogo 300, s/1001, RJ. Mesa: Presidente da Mesa: Antonio Pessoa de Souza Couto; Secretário da Mesa: José Antônio Verbicario Carim Jr. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente também o Diretor-Presidente Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para fins de prestar esclarecimentos aos acionistas sobre as Demonstrações Financeiras da Cia.. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010 foram publicadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em edições de 28/04/2011, nas págs. 6 e 101, respectivamente. Ordem do Dia: 1. Em AGO: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; (c) fixação da remuneração global anual da Diretoria para o exercício de 2011; (d) ratificação da distribuição de dividendos deliberada em AGE realizada em 07/04/2011; e (e) Tendo em vista a carta-renúncia do Diretor Vice-Presidente, o Sr. Mario Seabra Suarez, datada de 03/02/2011, designar substituto para exercer as funções e completar o mandato do Diretor renunciante. 2. Em AGE: (a) deliberação sobre o aumento do capital social e conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: 1. A AGO, por deliberação unânime: (A) aprovou integralmente o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (B) aprovou a destinação do lucro do exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor total de R$ 5.595.237,03, conforme a ‘seguir: (i) o valor de R$ 397.366,25 à conta de prejuízo acumulado; (ii) o valor de R$ 259.893,54 à constituição de reserva legal e (iii) o valor de R$ 4.937.977,24 à distribuição de dividendos à conta de lucros acumulados, na proporção à participação detida por cada acionista no capital social da Cia., assim ratificando o valor da distribuição de dividendos aprovada na AGE realizada em 07/04/2011; (C) nos termos do parágrafo 6º, do art. 8º do Estatuto Social da Cia., aprovou a remuneração global anual da Diretoria em R$ 42.510,00 durante o exercício de 2011; (D) ratificou a distribuição de dividendos deliberada em AGE realizada em 07/04/2011, no valor global de R$ 4.937.977,24: (E) Elegeu o Sr. Alexandre Andrade Suarez, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, RG 06716397-14 SSP/BA, CPF 792.629.535-34 residente e domiciliado na cidade de Lauro de Freitas, estado da Bahia, na Av. Santos Dumont, 8.424, Loja 4, Portão, CEP: 42.700-000, para, em substituição ao Sr. Mario Seabra Suarez, o qual renunciou em 03/02/2011, exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente, até o término do mandato do Diretor renunciante, o qual se estende até a Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012. O Diretor ora designado tomará posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Eleito o Sr. Alexandre Andrade Suarez, a Assembleia Geral ratificou a dispensa concedida à Diretoria da Cia. em relação à convocação de assembleia geral, nos termos do § 2º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.; e (F) Tomou conhecimento da renúncia do Diretor Comercial, o Sr. João Carlos Moog Rodrigues, e agradeceu-lhe a cooperação, zelo e diligência no exercício do cargo de Diretor da Cia.. Em seguida, elegeu o Sr. Flavio Cesar de Souza Campos Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF 882.692.647-68 e RG 901012513-6 CREA/RJ, domiciliado na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, RJ, para o cargo de Diretor Comercial da Cia., até a Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012. O Diretor ora designado tomará posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declararam, nos termos do art. 147 § 1º da Lei 6.404/76, sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, e nem condenados ou se encontrarem sob os efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contras as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 2. A AGE, por deliberação unânime: (A) aprovou o aumento do capital social, atualmente de R$ 7.605.999,00 para R$ 7.946.399,00, um aumento de mais R$ 340.400,00 realizado mediante a emissão de mais 340.400 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem subscritas pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado em conformidade ao art. 170 § 1º da Lei 6.404/76, e integralizadas no ato pela totalidade das acionistas nas suas correspondentes proporções no capital social, em créditos detidos contra a Cia.. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, foi renunciado ao direito de preferência e dispensado o prazo para o exercício na subscrição de ações então emitidas, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas pela totalidade das acionistas da Cia. conforme os Boletins de Subscrição anexos (“Anexo I - Boletins de Subscrição”). Em face de tal deliberação, o caput do art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens é de R$ 7.946.399,00 dividido em 7.946.399 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; (B) aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. Documentos Arquivados na Sede da Companhia: Publicações das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no art. 130 § 1º da Lei 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 29/04/2011. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Antonio Verbicario CARIM Jr. - Secretário da Mesa. ACIONISTAS: p.p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer; p. Mar Incorporações Imobiliárias Ltda. - Alexandre Andrade Suarez; p. Performance Office Park Participações S.A. - Luis Oswaldo Lopes Leite; p. Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Otavio Grimberg; p. Serra do Curral Participações S.A - Paulo Henrique Duarte Mendes Pinto; e p.p Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda. - Alexandre Andrade Suarez. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio. RJ, 29/04/2011. José Antônio Verbicario Carim Jr. - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002197018 em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo II - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Art. 1º - A Rio Office Park 3 S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade tem por objeto a compra e venda de imóveis e a realização do empreendimento imobiliário denominado “Rio Office Park 3” a ser implantado nos imóveis localizados no Bairro da Freguesia de Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro, objeto das matrículas de números 212.428, 212.429 e 247.430, 212.431, 212.432, 212.433, 212.434, 212.435 e 212.285 do 9º Ofício do Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, designados como lotes 1,2,3,4,5,6,7 e 8 da Quadra 4, do PAL 41.784, e do lote 2 do PAL 44.910, respectivamente, sendo-lhe vedada a prática de atos estranhos a tais finalidades. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Praia de Botafogo 300, sala 1001, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-040, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4o - A Cia. iniciou suas atividades em 16 de novembro de 2007 e terá prazo de duração determinado até a consecução do seu objeto social. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens é de R$ 7.946.399 dividido em 7.946.399 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3o do art. 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Art. 6o - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação previsto nos parágrafos 3º e 4º do art. 45 da Lei 6.404/76. Art. 7º - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes de Acordo de Acionistas, desde que este esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração: Art. 8º - A Diretoria será constituída por 6 membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos na forma deste artigo, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente, 1 Diretor Administrativo, 1 Diretor Comercial e os demais Diretores sem designação específica. § 1º - Os membros da Diretoria serão eleitos em Assembleia Geral. § 2º - Em caso de vacância no cargo de diretor, deverá ser realizada Assembleia Geral no prazo de 20 dias para designar o substituto, que exercerá as funções e completará o mandato do substituído. § 3º - O mandato da Diretoria será de 2 anos, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura dos novos diretores eleitos em Assembleia que vier a eleger a nova Diretoria. § 4º - Em caso de ausência, impedimento temporário, licença ou férias, o membro da Diretoria poderá ser substituído por um representante que também seja diretor, devendo indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que deverá representá-lo, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, também o de seu representado. § 5º - A investidura dos diretores será feita mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. § 6º - A AGO fixará a remuneração global anual da Diretoria. Art. 9º - A Diretoria se reunirá, ordinariamente, uma vez ao mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Cia., ou no local indicado na convocação. § 1º - Compete à Diretoria: (i) estabelecer a política geral e de administração da Cia.; (ii) determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; (iii) convocar as Assembleias Gerais; (iv) manifestar-se sobre as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; (v) submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (vi) escolher e destituir os auditores independentes, se houver; (vii) fixar a remuneração individual dos membros da Diretoria para os quais a Assembleia Geral tenha aprovado montante global; (viii) decidir sobre a criação e extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios dentro e fora do território nacional; (ix) exercer quaisquer outras atribuições legais, bem como resolver todos os casos omissos ou não previstos neste Estatuto Social, desde que não sejam de competência privativa da Assembleia Geral; e (x) discutir e aprovar a proposta a ser apresentada pela Gestora Imobiliária, com relação a financiamento para a construção do empreendimento que constitui o objeto da Cia. e operações de securitização de recebíveis. A proposta deverá ser aprovada no prazo de 15 dias contados de sua apresentação, renovável por mais 15 dias, caso a Diretoria solicite a apresentação de outras propostas, devendo a aprovação considerar a menor taxa cobrada e as demais condições do financiamento em benefício da Cia., o qual deverá ser obtido junto a uma das 5 maiores instituições financeiras com atuação no país. § 2º - Competirá, ainda, à Diretoria, além das atribuições definidas em lei e neste Estatuto Social, a discussão e aprovação das seguintes matérias relacionadas ao empreendimento que constitui o objeto da Cia., as quais deverão ser posteriormente submetidas aos acionistas para aprovação: (i) Plano de Negócios da Cia., o qual detalhará o Empreendimento em suas diversas fases, contendo também cronograma físico-financeiro detalhado de aportes, estudo de viabilidade, previsão de endividamento e previsão de pagamento de dividendos (“Plano de Negócios”). (ii) Política Comercial a ser elaborada e sugerida pela Gestora Imobiliária. A política comercial será orientada pelas melhores práticas do mercado imobiliário e consistente com as características do empreendimento que constitui o objeto da Cia.. § 3º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente ou por quaisquer 3 de seus membros mediante comunicação por escrito ou por qualquer meio de comprovação inequívoca, expedida com pelo menos 5 dias úteis de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. § 4º - A convocação prevista no parágrafo anterior é dispensada sempre que estiver presente a totalidade dos membros da Diretoria; § 5º - As resoluções da Diretoria, que constarão de atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate, em caso de impasse. § 6º - A ata de reunião da Diretoria que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos diretores, bem como aquela destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa, nos termos da lei. Art. 10 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembleia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Cia.. § 1º - Os diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria, em conformidade com as políticas, metas, limites e indicadores fixados no Plano de Negócios e, ainda, conforme estabelecido pelos acionistas. Art. 11 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Cia., sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por (i) 2 diretores, sendo pelo menos um deles o Diretor Presidente, o Diretor Comercial e/ou o Diretor Administrativo, ou (ii) pelo Diretor Presidente, o Diretor Comercial ou o Diretor Administrativo em conjunto com 1 procurador, ou, ainda, (iii) por 2 procuradores. § 1º - A prática de todos e quaisquer atos que, individualmente ou em conjunto, acarretem obrigações para a Cia. em valores superiores a R$ 5.000.000,00, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, pelo Diretor Presidente e qualquer dos demais diretores. § 2º - Os mandatos serão sempre assinados por 2 diretores, sendo pelo menos um deles o Diretor Presidente, o Diretor Comercial e/ou o Diretor Administrativo, e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedente a 1 ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula “ad judicia”. Capítulo IV - Assembleia Geral: Art. 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer diretor e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários dentre os presentes. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do parágrafo 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. § 4º - As deliberações quanto às matérias abaixo relacionadas, dependerão da aprovação de acionistas que detenham ações representativas de 75% das ações da Cia.: (i) alteração do objeto social da Cia.; (ii) aprovação da abertura de capital da Cia. para comercialização de ações em Bolsa de Valores; (iii) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial da Cia.; (iv) cisão, fusão, incorporação, transformação da Cia., dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Cia.; (v) emissão de novas classes ou espécies de ações pela Cia., não previstas no Plano de Negócios; (vi) a concessão de garantias reais ou fidejussórias, ou gravames pela Cia. e endividamentos não previstos no Plano de Negócios, conforme proposta apresentada pela Diretoria; (vii) aprovação e modificação do Plano de Negócios e da Política Comercial da Cia.; (viii) aprovação de contratos e operações, seus aditivos, complementos e tratativas conexas, entre a Cia. e os seus acionistas e suas afiliadas; bem como sua rescisão, denúncia ou resolução, com exceção da assinatura dos contratos de gestão imobiliária, gestão de construção, corretagem, intermediação e operação imobiliária, e “Developer's Fee”; (ix) a distribuição de dividendos, a qual será feita anualmente com base na disponibilidade de caixa, no lucro contábil e obrigações da Cia., observada a previsão de gastos disposta do Plano de Negócios para o ano subsequente; (x) autorizar a alienação, oneração e arrendamento de bens do ativo permanente em valor superior a 5% do patrimônio líquido da Cia.; (xi) autorizar a alienação, oneração e arrendamento de bens imóveis que componham o ativo permanente da Cia.; e (xii) autorizar a aquisição de ações da própria Cia. para manutenção em tesouraria ou cancelamento de ações, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações não canceladas. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 13 - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado por solicitação dos acionistas na forma da Lei e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Art. 14 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 201 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art. 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 17 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação: Art. 18 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação.\r\n\r\nId: 1164508"
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Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010 foram publicadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em edições de 28/04/2011, nas págs. 06 e 109, respectivamente. Ordem do Dia: 1. Em AGO: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; (c) fixação da remuneração global anual da Diretoria para o exercício de 2011; e (d) Tendo em vista a carta-renúncia do Diretor Vice-Presidente, o Sr. Mario Seabra Suarez, datada de 03/02/2011, designar substituto para exercer as funções e completar o mandato do Diretor renunciante. 2. Em AGE: (a) deliberação sobre o aumento do capital social e conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: 1. A AGO, por deliberação unânime: (A) aprovou integralmente o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (B) aprovou a destinação do prejuízo do exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor total de R$ 250.819,28, à Conta de Prejuízos Acumulados; (C) nos termos do parágrafo 6º, do art. 8º do Estatuto Social da Cia., aprovou a remuneração global anual da Diretoria em R$ 42.510,00 durante o exercício de 2011; (D) Elegeu o Sr. Alexandre Andrade Suarez, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, RG 06716397-14 SSP/BA, CPF 792.629.535-34 residente e domiciliado na cidade de Lauro de Freitas, estado da Bahia, na Av. Santos Dumont, 8.424, Loja 4, Portão, CEP: 42.700-000, para, em substituição ao Sr. Mario Seabra Suarez, o qual renunciou em 03/02/2011, exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente, até o término do mandato do Diretor renunciante, o qual se estende até a Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012. O Diretor ora designado tomará posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Eleito o Sr. Alexandre Andrade Suarez, a Assembleia Geral ratificou a dispensa concedida à Diretoria da Cia. em relação à convocação de assembleia geral, nos termos do § 2º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.; e (E) Tomou conhecimento da renúncia do Diretor Comercial, o Sr. João Carlos Moog Rodrigues, e agradeceu-lhe a cooperação, zelo e diligência no exercício do cargo de Diretor da Cia.. Em seguida, elegeu o Sr. Flavio Cesar de Souza Campos Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF 882.692.647-68 e RG 901012513-6 CREA/RJ, domiciliado na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, RJ, para o cargo de Diretor Comercial da Cia., até a Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012. O Diretor ora designado tomará posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declararam, nos termos do art. 147 § 1º da Lei 6.404/76, sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, e nem condenados ou se encontrarem sob os efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contras as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 2. A AGE, por deliberação unânime: (A) aprovou o aumento do capital social, atualmente de R$ 3.164.000,00 para R$ 5.656.000,00 um aumento de mais R$ 2.492.000,00 realizado mediante a emissão de 1.651.355 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem subscritas pelo preço de emissão de R$ 1,5091 por ação, fixado em conformidade ao art. 170 § 1º, inciso II da Lei 6.404/76, e integralizadas no ato em créditos detidos contra a Cia. na conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, foi renunciado ao direito de preferência e dispensado o prazo para o exercício na subscrição de ações então emitidas, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas conforme os Boletins de Subscrição anexos (“Anexo I - Boletins de Subscrição”). Em face de tal deliberação, o caput do art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens é de R$ 5.656.000,00 dividido em 4.815.355 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; (B) aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. Documentos Arquivados na Sede da Companhia: Publicações das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no art. 130 § 1º da Lei 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 29/04/2011. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Antônio Verbicario Carim Jr.- Secretário da Mesa. Acionistas: p.p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer; p. Mar Incorporações Imobiliárias Ltda. - Alexandre Andrade Suarez; p. Performance Office Park Participações S.A. - Luis Oswaldo Lopes Leite; p. Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Otavio Grimberg; p. Serra do Curral Participações S.A. - Paulo Henrique Duarte Mendes Pinto; e p.p Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda. - Alexandre Andrade Suarez. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio. RJ, 29/04/2011. José Antônio Verbicario Carim Jr. - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002192954 em 07/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo II - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Art. 1º - A Rio Office Park 4 S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade tem por objeto a compra e venda de imóveis e a realização do empreendimento imobiliário denominado “RIO OFFICE PARK 4” a ser implantado nos imóveis localizados no Bairro da Freguesia de Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro, objeto das matrículas de números 281.948, 281.949, 281.950, 281.951, 281.952, 281.953, 281.954, 281.955, 281.956, 281.957, 281.958, 281.959, 281.960, 281.961 e 282.962 do 9º Ofício do Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, designados como salas em construção do bloco 2, números 101, 102, 103, 104, 105, 201, 301, 302, 401, 402, 501, 502, 601 e 602, cuja incorporação imobiliária encontra-se sendo realizada sobre o terreno designado por lote 2 do PAL 44.819, sendo-lhe vedada a prática de atos estranhos a tais finalidades. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Praia de Botafogo 300, sala 1001, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-040, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4o - A Cia. iniciou suas atividades em 16 de novembro de 2007 e terá prazo de duração determinado até a consecução do seu objeto social. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens é de R$ 5.656.000,00 dividido em 4.815.355 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3o do art. 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Art. 6o - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação previsto nos parágrafos 3º e 4º do art. 45 da Lei 6.404/76. Art. 7º - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes de Acordo de Acionistas, desde que este esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração: Art. 8º - A Diretoria será constituída por 6 membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos na forma deste artigo, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente, 1 Diretor Administrativo, 1 Diretor Comercial e os demais Diretores sem designação específica. § 1º - Os membros da Diretoria serão eleitos em Assembleia Geral. § 2º - Em caso de vacância no cargo de diretor, deverá ser realizada Assembleia Geral no prazo de 20 dias para designar o substituto, que exercerá as funções e completará o mandato do substituído. § 3º - O mandato da Diretoria será de 2 anos, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura dos novos diretores eleitos em Assembleia que vier a eleger a nova Diretoria. § 4º - Em caso de ausência, impedimento temporário, licença ou férias, o membro da Diretoria poderá ser substituído por um representante que também seja diretor, devendo indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que deverá representá-lo, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, também o de seu representado. § 5º - A investidura dos diretores será feita mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. § 6º - A AGO fixará a remuneração global anual da Diretoria. Art. 9º - A Diretoria se reunirá, ordinariamente, uma vez ao mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Cia., ou no local indicado na convocação. § 1º - Compete à Diretoria: (i) estabelecer a política geral e de administração da Cia.; (ii) determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; (iii) convocar as Assembleias Gerais; (iv) manifestar-se sobre as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; (v) submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (vi) escolher e destituir os auditores independentes, se houver; (vii) fixar a remuneração individual dos membros da Diretoria para os quais a Assembleia Geral tenha aprovado montante global; (viii) decidir sobre a criação e extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios dentro e fora do território nacional; (ix) exercer quaisquer outras atribuições legais, bem como resolver todos os casos omissos ou não previstos neste Estatuto Social, desde que não sejam de competência privativa da Assembleia Geral; e (x) discutir e aprovar a proposta a ser apresentada pela Gestora Imobiliária, com relação a financiamento para a construção do empreendimento que constitui o objeto da Cia. e operações de securitização de recebíveis. A proposta deverá ser aprovada no prazo de 15 dias contados de sua apresentação, renovável por mais 15 dias, caso a Diretoria solicite a apresentação de outras propostas, devendo a aprovação considerar a menor taxa cobrada e as demais condições do financiamento em benefício da Cia., o qual deverá ser obtido junto a uma das 5 maiores instituições financeiras com atuação no país. § 2º - Competirá, ainda, à Diretoria, além das atribuições definidas em lei e neste Estatuto Social, a discussão e aprovação das seguintes matérias relacionadas ao empreendimento que constitui o objeto da Cia., as quais deverão ser posteriormente submetidas aos acionistas para aprovação: (i) Plano de Negócios da Cia., o qual detalhará o Empreendimento em suas diversas fases, contendo também cronograma físico-financeiro detalhado de aportes, estudo de viabilidade, previsão de endividamento e previsão de pagamento de dividendos (“Plano de Negócios”). (ii) Política Comercial a ser elaborada e sugerida pela Gestora Imobiliária. A política comercial será orientada pelas melhores práticas do mercado imobiliário e consistente com as características do empreendimento que constitui o objeto da Cia.. § 3º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente ou por quaisquer 3 de seus membros mediante comunicação por escrito ou por qualquer meio de comprovação inequívoca, expedida com pelo menos 5 dias úteis de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. § 4º - A convocação prevista no parágrafo anterior é dispensada sempre que estiver presente a totalidade dos membros da Diretoria; § 5º - As resoluções da Diretoria, que constarão de atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate, em caso de impasse. § 6º - A ata de reunião da Diretoria que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos diretores, bem como aquela destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa, nos termos da lei. Art. 10 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembleia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Cia.. § 1º - Os diretores terão a re presentação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria, em conformidade com as políticas, metas, limites e indicadores fixados no Plano de Negócios e, ainda, conforme estabelecido pelos acionistas. Art. 11 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Cia., sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por (i) 2 diretores, sendo pelo menos um deles o Diretor Presidente, o Diretor Comercial e/ou o Diretor Administrativo, ou (ii) pelo Diretor Presidente, o Diretor Comercial ou o Diretor Administrativo em conjunto com 1 procurador, ou, ainda, (iii) por 2 procuradores. § 1º - A prática de todos e quaisquer atos que, individualmente ou em conjunto, acarretem obrigações para a Cia. em valores superiores a R$ 5.000.000,00, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, pelo Diretor Presidente e qualquer dos demais diretores. § 2º - Os mandatos serão sempre assinados por 2 diretores, sendo pelo menos um deles o Diretor Presidente, o Diretor Comercial e/ou o Diretor Administrativo, e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedente a 1 ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula “ad judicia”. Capítulo IV - Assembleia Geral: Art. 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer diretor e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários dentre os presentes. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. § 4º - As deliberações quanto às matérias abaixo relacionadas, dependerão da aprovação de acionistas que detenham ações representativas de 75% das ações da Cia.: (i) alteração do objeto social da Cia.; (ii) aprovação da abertura de capital da Cia. para comercialização de ações em Bolsa de Valores; (iii) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial da Cia.; (iv) cisão, fusão, incorporação, transformação da Cia., dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Cia.; (v) emissão de novas classes ou espécies de ações pela Cia., não previstas no Plano de Negócios; (vi) a concessão de garantias reais ou fidejussórias, ou gravames pela Cia. e endividamentos não previstos no Plano de Negócios, conforme proposta apresentada pela Diretoria; (vii) aprovação e modificação do Plano de Negócios e da Política Comercial da Cia.; (viii) aprovação de contratos e operações, seus aditivos, complementos e tratativas conexas, entre a Cia. e os seus acionistas e suas afiliadas; bem como sua rescisão, denúncia ou resolução, com exceção da assinatura dos contratos de gestão imobiliária, gestão de construção, corretagem, intermediação e operação imobiliária, e “Developer's Fee”; (ix) a distribuição de dividendos, a qual será feita anualmente com base na disponibilidade de caixa , no lucro contábil e obrigações da Cia., observada a previsão de gastos disposta do Plano de Negócios para o ano subsequente; (x) autorizar a alienação, oneração e arrendamento de bens do ativo permanente em valor superior a 5% do patrimônio líquido da Cia.; (xi) autorizar a alienação, oneração e arrendamento de bens imóveis que componham o ativo permanente da Cia.; e (xii) autorizar a aquisição de ações da própria Cia. para manutenção em tesouraria ou cancelamento de ações, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações não canceladas.Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 13 - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado por solicitação dos acionistas na forma da Lei e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Art. 14 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 201 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art. 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 17 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação: Art. 18 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação.\r\n\r\nId: 1164509"
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                    "V - Ata",
                    "RIO OFFICE PARK H S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.160.944/0001-09 - NIRE 33.300.283.951\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011. Data, Hora e Local: 29/04/2011, às 12h, na sede social, na Praia de Botafogo 300, sala 1001, RJ. Mesa: Presidente da Mesa: Antonio Pessoa de Souza Couto; Secretário da Mesa: José Antônio Verbicario Carim Jr. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Presente também o Diretor-Presidente Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para fins de prestar esclarecimentos aos acionistas sobre as Demonstrações Financeiras da Cia.. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010 foram publicadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em edições de 28/04/2011, nas págs. 12 e 81, respectivamente. Ordem do Dia: 1. Em AGO: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; (c) fixação da remuneração global anual da Diretoria para o exercício de 2011; e (d) Tendo em vista a carta-renúncia do Diretor Vice-Presidente, o Sr. Mario Seabra Suarez, datada de 03/02/2011, designar substituto para exercer as funções e completar o mandato do Diretor renunciante. 2. Em AGE: (a) deliberação sobre o aumento do capital social e conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: 1. A AGO, por deliberação unânime: (A) aprovou integralmente o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (B) aprovou a destinação do prejuízo do exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor total de R$ 311.290,43, à Conta de Prejuízos Acumulados; (C) nos termos do parágrafo 6º, do art. 8º do Estatuto Social da Cia., aprovou a remuneração global anual da Diretoria em R$ 42.510,00 durante o exercício de 2011; (D) Elegeu o Sr. Alexandre Andrade Suarez, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, RG 06716397-14 SSP/BA, CPF 792.629.535-34 residente e domiciliado na cidade de Lauro de Freitas, estado da Bahia, na Av. Santos Dumont, 8.424, Loja 4, Portão, CEP: 42.700-000, para, em substituição ao Sr. Mario Seabra Suarez, o qual renunciou em 03/02/2011, exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente, até o término do mandato do Diretor renunciante, o qual se estende até a Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012. O Diretor ora designado tomará posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Eleito o Sr. Alexandre Andrade Suarez, a Assembleia Geral ratificou a dispensa concedida à Diretoria da Cia. em relação à convocação de assembleia geral, nos termos do § 2º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.; e (E) Tomou conhecimento da renúncia do Diretor Comercial, o Sr. João Carlos Moog Rodrigues, e agradeceu-lhe a cooperação, zelo e diligência no exercício do cargo de Diretor da Cia.. Em seguida, elegeu o Sr. Flavio Cesar de Souza Campos Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF 882.692.647-68 e RG 901012513-6 CREA/RJ, domiciliado na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, RJ, para o cargo de Diretor Comercial da Cia., até a Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012. O Diretor ora designado tomará posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declararam, nos termos do art. 147 § 1º da Lei 6.404/76, sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, e nem condenados ou se encontrarem sob os efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contras as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 2. A AGE, por deliberação unânime: (A) aprovou o aumento do capital social, atualmente de R$ 4.762.001.00 para R$ 9.261.001,00, um aumento de mais R$ 4.499.000,00 realizado mediante a emissão de mais 4.499.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem subscritas pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado em conformidade ao art. 170 § 1º da Lei 6.404/76, e integralizadas parcialmente, no ato, no valor de R$ 2.959.000,00, em créditos detidos contra a Cia.. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, foi renunciado ao direito de preferência e dispensado o prazo para o exercício na subscrição de ações então emitidas, as quais foram totalmente subscritas pela totalidade das acionistas nas suas correspondentes participações no capital social da Cia. e parcialmente integralizadas conforme os Boletins de Subscrição anexos (“Anexo I - Boletins de Subscrição”). Em face de tal deliberação, o caput do art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 9.261.001,00 dividido em 9.261.001 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, tendo sido integralizados R$ 7.721.001,00 e permanecendo por integralizar R$ 1.540.000,00”; e (B) aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. Documentos Arquivados na Sede da Companhia: Publicações das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no art. 130 § 1º da Lei 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 29/04/2011. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Antônio Verbicario Carim Jr.- Secretário da Mesa. ACIONISTAS: p.p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer; p. Mar Incorporações Imobiliárias Ltda. - Alexandre Andrade Suarez; p. Performance Office Park Participações S.A. - Luis Oswaldo Lopes Leite; p. Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Otavio Grimberg; e p. Serra do Curral Participações S.A - Paulo Henrique Duarte Mendes Pinto. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio. RJ, 29/04/2011. José Antônio Verbicario Carim Jr. - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002197012 em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo II - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º - A Rio Office Park H S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade tem por objeto a compra e venda de imóveis e a realização do empreendimento imobiliário denominado “Rio Office Park H” a ser implantado no imóvel localizado no Bairro da Freguesia de Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro, objeto da matrícula de número 213.343 do 9º Ofício do Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, designados como lote 1, da Quadra 1 do PAL 43.944, sendo-lhe vedada a prática de atos estranhos a tais finalidades. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Praia de Botafogo 300, sala 1001, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-040, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4o - A Cia. iniciou suas atividades em 16 de novembro de 2007 e terá prazo de duração determinado até a consecução do seu objeto social. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 9.261.001,00 dividido em 9.261.001 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, tendo sido integralizados R$ 7.721.000,00 e permanecendo por integralizar R$ 1.540.000,00. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3o do art. 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Art. 6o - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação previsto nos parágrafos 3º e 4º do art. 45 da Lei 6.404/76. Art. 7o - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes de Acordo de Acionistas, desde que este esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração: Art. 8º - A Diretoria será constituída por 6 membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos na forma deste artigo, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente, 1 Diretor Administrativo, 1 Diretor Comercial e os demais Diretores sem designação específica. § 1º - Os membros da Diretoria serão eleitos em Assembleia Geral. § 2º - Em caso de vacância no cargo de diretor, deverá ser realizada Assembleia Geral no prazo de 20 dias para designar o substituto, que exercerá as funções e completará o mandato do substituído. § 3º - O mandato da Diretoria será de 2 anos, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura dos novos diretores eleitos em Assembleia que vier a eleger a nova Diretoria. § 4º - Em caso de ausência, impedimento temporário, licença ou férias, o membro da Diretoria poderá ser substituído por um representante que também seja diretor, devendo indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que deverá representá-lo, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, também o de seu representado. § 5º - A investidura dos diretores será feita mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria.§ 6º - A AGO fixará a remuneração global anual da Diretoria. Art. 9º - A Diretoria se reunirá, ordinariamente, uma vez ao mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Cia., ou no local indicado na convocação. § 1º - Compete à Diretoria: (i) estabelecer a política geral e de administração da Cia.; (ii) determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; (iii) convocar as Assembleias Gerais; (iv) manifestar-se sobre as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; (v) submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (vi) escolher e destituir os auditores independentes, se houver; (vii) fixar a remuneração individual dos membros da Diretoria para os quais a Assembleia Geral tenha aprovado montante global; (viii) decidir sobre a criação e extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios dentro e fora do território nacional; (ix) exercer quaisquer outras atribuições legais, bem como resolver todos os casos omissos ou não previstos neste Estatuto Social, desde que não sejam de competência privativa da Assembleia Geral; e (x) discutir e aprovar a proposta a ser apresentada pela Gestora Imobiliária, com relação a financiamento para a construção do empreendimento que constitui o objeto da Cia. e operações de securitização de recebíveis. A proposta deverá ser aprovada no prazo de 15 dias contados de sua apresentação, renovável por mais 15 dias, caso a Diretoria solicite a apresentação de outras propostas, devendo a aprovação considerar a menor taxa cobrada e as demais condições do financiamento em benefício da Cia., o qual deverá ser obtido junto a uma das 5 maiores instituições financeiras com atuação no país. § 2º - Competirá, ainda, à Diretoria, além das atribuições definidas em lei e neste Estatuto Social, a discussão e aprovação das seguintes matérias relacionadas ao empreendimento que constitui o objeto da Cia., as quais deverão ser posteriormente submetidas aos acionistas para aprovação: (i) Plano de Negócios da Cia., o qual detalhará o Empreendimento em suas diversas fases, contendo também cronograma físico-financeiro detalhado de aportes, estudo de viabilidade, previsão de endividamento e previsão de pagamento de dividendos (“Plano de Negócios”). (ii) Política Comercial a ser elaborada e sugerida pela Gestora Imobiliária. A política comercial será orientada pelas melhores práticas do mercado imobiliário e consistente com as características do empreendimento que constitui o objeto da Cia.. § 3º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente ou por quaisquer 3 de seus membros mediante comunicação por escrito ou por qualquer meio de comprovação inequívoca, expedida com pelo menos 5 dias úteis de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. § 4º - A convocação prevista no parágrafo anterior é dispensada sempre que estiver presente a totalidade dos membros da Diretoria; § 5º - As resoluções da Diretoria, que constarão de atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate, em caso de impasse. § 6º - A ata de reunião da Diretoria que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos diretores, bem como aquela destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa, nos termos da lei. Art. 10 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembleia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Cia.. § 1º - Os diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria, em conformidade com as políticas, metas, limites e indicadores fixados no Plano de Negócios e, ainda, conforme estabelecido pelos acionistas. Art. 11 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Cia., sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por (i) 2 diretores, sendo pelo menos um deles o Diretor Presidente, o Diretor Comercial e/ou o Diretor Administrativo, ou (ii) pelo Diretor Presidente, o Diretor Comercial ou o Diretor Administrativo em conjunto com 1 procurador, ou, ainda, (iii) por 2 procuradores. § 1º - A prática de todos e quaisquer atos que, individualmente ou em conjunto, acarretem obrigações para a Cia. em valores superiores a R$ 5.000.000,00, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, pelo Diretor Presidente e qualquer dos demais diretores. § 2º - Os mandatos serão sempre assinados por 2 diretores, sendo pelo menos um deles o Diretor Presidente, o Diretor Comercial e/ou o Diretor Administrativo, e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedente a 1 ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula “ad judicia”. Capítulo IV - Assembleia Geral: Art. 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer diretor e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários dentre os presentes. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do parágrafo 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. § 4º - As deliberações quanto às matérias abaixo relacionadas, dependerão da aprovação de acionistas que detenham ações representativas de 75% das ações da Cia.: (i) alteração do objeto social da Cia.; (ii) aprovação da abertura de capital da Cia. para comercialização de ações em Bolsa de Valores; (iii) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial da Cia.; (iv) cisão, fusão, incorporação, transformação da Cia., dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Cia.; (v) emissão de novas classes ou espécies de ações pela Cia., não previstas no Plano de Negócios; (vi) a concessão de garantias reais ou fidejussórias, ou gravames pela Cia. e endividamentos não previstos no Plano de Negócios, conforme proposta apresentada pela Diretoria; (vii) aprovação e modificação do Plano de Negócios e da Política Comercial da Cia.; (viii) aprovação de contratos e operações, seus aditivos, complementos e tratativas conexas, entre a Cia. e os seus acionistas e suas afiliadas; bem como sua rescisão, denúncia ou resolução, com exceção da assinatura dos contratos de gestão imobiliária, gestão de construção, corretagem, intermediação e operação imobiliária, e “Developer's Fee”; (ix) a distribuição de dividendos, a qual será feita anualmente com base na disponibilidade de caixa, no lucro contábil e obrigações da Cia., observada a previsão de gastos disposta do Plano de Negócios para o ano subsequente; (x) autorizar a alienação, oneração e arrendamento de bens do ativo permanente em valor superior a 5% do patrimônio líquido da Cia.; (xi) autorizar a alienação, oneração e arrendamento de bens imóveis que componham o ativo permanente da Cia.; e (xii) autorizar a aquisição de ações da própria Cia. para manutenção em tesouraria ou cancelamento de ações, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações não canceladas. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 13 - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado por solicitação dos acionistas na forma da Lei e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Art. 14 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 201 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art. 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que au torizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 17 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação: Art. 18 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação.\r\n\r\nId: 1164510"
                ],
                "1164499": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 29.994.423/0001-56\r\n\r\nNIRE 33300075348\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Data, hora e local da Assembléia: 16/05/11, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto, com exceção do Sr. Alain Yves François David que está ausente; V - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos dos acionistas presentes à Assembléia: a) Após o exame da minuta contratual e dos demais documentos pertinentes, foi aprovada a constituição de um Consórcio entre a Sociedade e a empresa BELOV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.246.648/0001-04, com sede na Rua da Ponte s/nº - Sala 1 - Mapele, Simões Filho/Bahia, para a execução dos serviços de engenharia, para a “construção da linha férrea com bitola de 18,00m para guindastes de contêineres (porteineres) do Cais de Ligação, bem como o reforço das estruturas existentes para suporte desses guindastes e recuperação das avarias existentes nas estruturas emersas e submersas dos 03 berços a saber: Cais de Ligação, Ponta Sul e Ponta Norte, no Porto de Salvador - BA”, objeto do Edital da Concorrência nº. 001/2011, promovido pelo TECON SALVADOR, vencida por estas empresas em consórcio; b) O Presidente da Mesa submeteu aos presentes o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo apresentado, no dia 27/04/2011, pelo Sr. Marcelo Silva Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 1.881.541 expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº. 052.284.687-49, domiciliado na Rua Fonseca Teles n°. 40, São Cristóvão, RJ/RJ. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir do dia 01 de junho de 2011. c) Foi eleito o Sr. Marcello José Ferreira de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 200371382-4 expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF nº. 020.470.367-04, domiciliado na Rua Fonseca Teles n°. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica, para um mandato com início no dia 01 de junho de 2011 e término em 27 de abril de 2012. A remuneração global mensal dos Diretores será de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. RJ, 16/05/11. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Presidente de Mesa; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; MARCELO SILVA NETO; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO. ARIOVALDO DOS SANTOS; ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA; FERNANDO JARDIM MENTONE. Arquivada na Jucerja sob nº 00002206761 em 08/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164499"
                ],
                "1164471": [
                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.3.00292.896\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S/A - NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 07-2011/177800-0 - 11/05/2011. Certifico o deferimento em 10/06/2011 e o registro sob o número 00002195200-Data: 10/06/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164471"
                ],
                "1164390": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.010.742-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2011, às 10:00 horas, na Rua Visconde de Pirajá nº 414, Sala 1316, nesta cidade, reuniram-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, os acionistas da COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS, representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social, constatada pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Assumindo a direção dos trabalhos por aclamação a acionista TERESA HELENA CHAGAS ERNANNY DE MELLO E SILVA convidou para secretariá-la o Sr. ISMAEL PEREIRA QUINTANILHA. Constituída a mesa diretora dos trabalhos, foi declarada instalada pela Sra. Presidente a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, convocada por EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Gazeta de Notícias nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2011, cujo teor é o seguinte: a) Eleição da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação dos honorários; c) Assuntos de interesse geral. DELIBERAÇÕES: POR UNANIMIDADE a ASSEMBLÉIA tomou as seguintes DELIBERAÇÕES: a) Elegeu para um mandato de 03 (três) anos, ou seja, de 22 de junho de 2011 até 22 de junho de 2014, para ocupar o cargo de Diretor Presidente a Sra. TERESA HELENA CHAGAS ERNANNY DE MELLO E SILVA, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Rua Cupertino Durão nº 30 Aptº 1002, portadora da carteira de identidade nº 01.670.639-2 expedida pelo IFP em 08/09/2003 e inscrita no CPF/MF sob o nº 290.446.777-72, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente o Sr. CARLOS ERNANNY CHAGAS DE MELLO E SILVA, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.956.963, expedida pelo IFP/RJ em 12/03/1973, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.230.417-68, residente e domicliliado nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 990, aprtº 404, São Conrado e para ocupar o cargo de Diretor Gerente o Sr. ISMAEL PEREIRA QUINTANILHA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Redentor nº 144 Aptº 301, portador da carteira de identidade nº 2.085.572 expedida pelo IFP em 13/10/65 e inscrito no CPF/MF sob o nº 307.901.748-04, fixando os honorários globais da diretoria em até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), mensais, a serem distribuídos entre eles de comum acordo em reunião de diretoria, decidindo, ainda, deixar vago o cargo de Diretor Secretário; c) Em seguida a Sra. Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes e como dela ninguém mais quisesse fazer uso, foi suspensa a ASSEMBLÉIA para que se lavrasse a presente ATA que após lida e aprovada é assinada pelos acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de Junho de 2011. Teresa Helena Chagas Ernanny de Mello e Silva, Presidente, Ismael Pereira Quintanilha, Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, Certidão: Certifico o Deferimento e o registro sob o nº 00002203102 em 30/06/2011, Valéria G.M.Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164390"
                ],
                "1164378": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1164378"
                ],
                "1164538": [
                    "V - Ata",
                    "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 73.410.326/0001-60 - NIRE nº 33.3.00027393-0\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: Aos 05/07/2011, às 17h, excepcionalmente na filial da Cervejaria Petrópolis, na Estr. Municipal Batista Favoretti, 350, em Boituva, SP, instalou-se a reunião extraordinária do Conselho de Administração desta Cia. 2. Presença: reuniram-se independentemente de convocação, conforme art. 12, § 3º do Estatuto Social, os Srs. Walter Faria (Presidente) e Conselheiros Altair Roberto de Souza Toledo e Paulo Sanches Campoi. Abrindo os trabalhos, o Sr. Presidente convidou o Sr. Altair Roberto de Souza Toledo, Conselheiro, para secretariar a presente reunião. 3. Ordem do dia: Destituição do Diretor Comercial Senhor Cleber da Silva Faria, eleito para a Diretoria Executiva em 18/06/2009 de acordo com a ARECA. 4. Deliberação: Por unanimidade de votos, deliberaram os Senhores Membros do Conselho de Administração pela destituição do Sr. Cleber da Silva Faria, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 19.578.501-0 SSP/SP e CPF nº 087.854.918-88, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Trav. Matilde, 16, Apt. 101, Tijuca, do cargo de Diretor Comercial, para o qual foi eleito através da Reunião Extraordinária deste Conselho realizada em 18/06/2009 e registrada em 16/07/2009 na Jucerja sob o nº 0001931135. Assume o cargo vago o Diretor Presidente Sr. Walter Faria, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 7.244.665-1 SSP/SP e CPF/MF nº 733.979.898-68, residente na Trav. Matilde, 16, Cobertura, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, o qual passa a acumular a função de Diretor Presidente, Diretor Financeiro e Diretor Comercial para o triênio com término previsto para 05/06/2014. Declaram os Diretores aqui presentes, eleitos e empossados neste ato, sob as penas da lei, que não são impedidos por lei especial, bem como não estão incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis ou a administração de sociedades empresárias, e que tampouco foram condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência e relações de consumo, a fé publica, ou a propriedade. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Conselheiros e deu por encerrada a Reunião da Cia., às 18h, procedendo aos trabalhos para lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Srs. Presidente e Conselheiros. Boituva, 05/07/2011. Presidente do Conselho: Walter Faria; Conselheiros: Altair Roberto de Souza Toledo e Paulo Sanches Campoi. JUCERJA registro nº 0002206338, em 07/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164538"
                ],
                "1151387": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RJ\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.516.773/0001-75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33. 3. 0008462-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/12/2010 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 dias de dezembro de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RJ, situada na Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca, Niterói. II - CONVOCAÇÃO - Por Ofício encaminhado ao Estado do Rio de Janeiro, com antecedência legal, contendo a ordem do dia. III - PRESENÇAS: O Estado do Rio de Janeiro, detentor da totalidade do capital social, representado por Francisco Vanderley Lima, Assistente Jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, responsável pela Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais, Silvio José Elia Galvão, Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RJ e Maria de Lourdes Vieira da Silva, Assessora da Presidência da PESAGRO/RJ. IV - MESA DE TRABALHOS: Francisco Vanderley Lima, Presidente e Maria de Lourdes Vieira da Silva, Secretária. V - AVISOS: As Demonstrações Financeiras, nos termos do Art. 294 da Lei Nº 6.404/76, deixaram de ser publicadas, integrando a presente Ata as sua cópias autenticadas, para arquivamento em conjunto no registro do comércio. VI - ORDEM DO DIA: 1 - Apreciação da Prestação de Contas da Administração e Demonstrações Contábeis e Financeiras, referentes aos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009; 2 - Eleição de Membros para o Conselho de Administração; 3 - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; 4 - Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. VII - DELIBERAÇÕES: De acordo com o voto do detentor da totalidade do capital social ficou deliberado: 1 - a aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras referentes aos Exercícios Financeiros encerrados em 31 de dezembro de 2007, 2008 e 2009, em face dos pareceres favoráveis da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, bem ainda dos Certificados da Auditoria Geral do Estado para os mencionados exercícios, configurando Regularidade. 2 - a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, fixada a remuneração mensal de seus membros em 20% (vinte por cento) da média da remuneração mensal atribuída á Diretoria: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, brasileiro, casado, médico veterinário, portador do documento de identidade do CRMV-RJ nº 5/3410, C.P.F 705.427.837-20, residente e domiciliado na rua Lineu de Paula Machado nº 1000, aptº 204, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, CEP. 22.470.040; SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, Carteira de Identidade nº 054.850.40-9-IFP-RJ, CPF 890.444.287-72, residente e domiciliado na rua Alcides Galhardo nº 09, QD 03, Pendotiba, Niterói-RJ, CEP 24.322-155; FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, brasileiro, casado, formado em Ciências Navais, Identidade nº 294.579 - órgão expedidor MB, CPF 441371927-15, residente e domiciliado na rua Djalma Pontes Nogueira, nº 655, aptº 304, Jardim Guanabara, Bairro Ilha do Governador- RJ, CEP. 21940- 940, por indicação da Secretaria de Estado, de Planejamento e Gestão, conforme Ofício SE/GAB nº 18 de 19 de janeiro de 2010; RUY GARCIA MARQUES, brasileiro, divorciado, médico, Carteira de Identidade nº 5232557- CRM-RJ, expedida em 23/04/1979, CPF 319.932.038-23, residente e domiciliado na rua Dr.Crespo nº 10, Condomínio Porto Fino nº 20-casa 1, Recreio dos Bandeirantes - RJ, CEP 22.790-670, por indicação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício FAPERJ/PR nº 004/2010 de 08/01/2010; RODOLFO TAVARES, brasileiro, casado, produtor rural, Identidade nº 2382719-IFP, CPF. 083.565.057/04, residente e domiciliado na rua Dias Ferreira nº 297, aptº 03, Leblon - RJ, CEP 22.431-050, por indicação da FAERJ (Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro), conforme Carta 003/PRES/FAERJ de 14 de janeiro de 2010; PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, Identidade nº 2.804.840 IFP, C.P.F. 363.135.727- 34, residente e domiciliado no Edifício Biarritz aptº 209, SHN, quadra 01, SPAE, Brasília, Distrito Federal - CEP 70.710.000, por indicação da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), conforme C.C.G. Nº 012/2010 de 03/02/2010; 3. Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar, fixada a remuneração mensal de seus membros em 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal atribuída à Diretoria: EFETIVOS: VALÉRIA DE MORAES BARBOSA, brasileira, casada, contadora, carteira de identidade nº 08072517-9, CPF. 012.491.227-32, residente e domiciliada na Rua Marques de Abrantes nº 82, aptº 401, bairro Flamengo-RJ, CEP. 22.230-061;por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme OF. SEFAZ/SGAB. Nº 23 de 07 de janeiro de 2010; MARILA SAMPAIO SANT'ANNA, brasileira, casada, pedagoga, Carteira de Identidade nº 2066174 - IFP/RJ, CPF. 338.811.627-04, residente e domiciliada na rua Professor Manuel Ferreira nº 174, aptº 1.107, Gávea - RJ, CEP. 22.451-030, por indicação da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, conforme Ofício SE/SEGAB n° 42 de 27 de janeiro de 2010; SILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ, brasileira, solteira, jornalista, Carteira de Identidade nº 04179210-2- IFP., CPF. 641.059.977-34, residente e domiciliada na rua Mariz e Barros nº 62, aptº 402, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24.220-121, por indicação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conforme Ofício SEAPPA/GSE n° 004/2010 de 06 de janeiro de 2010; SUPLENTES: UBYRAJARA DE SOUZA FILHO, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, Carteira de Identidade nº 42.076 D, CREA-RJ, C.P.F. 375.534.537- 49, residente e domiciliado na rua Dona Maria nº 48, aptº 103, Vila Izabel - RJ, CEP. Nº 20.541.030, por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme Of. SEFAZ/SGAB n° 23 de 07 de janeiro de 2010; BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, Carteira de Identidade nº 04574327- IFP, C.P.F. 730678577-02, residente e domiciliado na rua Itagua nº 145, aptº 202, Taquara -RJ, CEP. 22.081.000, por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme Ofício SE/GAB N° 42 de 27 de janeiro de 2010, e CLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO DE SOUZA, brasileiro, casado, médico veterinário, C.P.F. 302.081.147-34, Carteira de Identidade n° 2045 expedida pelo CRMV-RJ,residente e domiciliado na Avenida Roberto Silveira nº 136, aptº 202, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24.230-165, por indicação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conforme Ofício SEAPPA/GSE nº 136 de 18 de maio de 2010; VIII - ENCERRAMENTO; Atendida integralmente a ordem do dia, o Presidente suspendeu a sessão para a lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelo representante do Estado do Rio de Janeiro, detentor da totalidade do capital social para as deliberações necessárias. Niterói, 20/12/ 2010. Presidente: Dr. Francisco Vanderley Lima. Secretária: Maria de Lourdes Vieira da Silva. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por Dr. Francisco Vanderley Lima designado pelo Ofìcio GG n° 398, de 13 de dezembro de 2010.“Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro nº 1\r\n\r\nde Atas de Assembléias Gerais, às fls 52 a 54 ''.MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA Secretária\r\n\r\nCM: 37.23Id: 1151387. A faturar por empenho"
                ],
                "1164535": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1164535"
                ],
                "1164532": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1164532"
                ],
                "1164246": [
                    "V - Ata",
                    "LAHIG HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.936.232/0001-72 - NIRE: 33.3.0029323-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Local, data e hora: Na sede social, na Av. Niemeyer nº 2, Loja 201, parte, Leblon, no dia 07/02/2011, às 9:00 horas. 2. Presença: Acionistas da Cia. representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a participação da totalidade dos membros dos acionistas que representam o capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento de capital da Cia., (ii) a consequente modificação do art. 5º do estatuto social, (iii) a inclusão de novo art. 16 no estatuto social, (iv) alteração da alínea \"b\" do artigo 15 e (v) a consolidação do estatuto social da Cia.. 6. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade dos acionistas: (i) aumentar o capital da Cia. com a emissão de 33.336 ações ordinárias, com as mesmas características das até então existentes na Cia., por um preço por ação igual a R$ 15,7668955, calculado de acordo com o disposto no inciso I, §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76, totalizando R$ 525.605,23. O capital social passa de R$ 4.225.759,49 para R$ 4.751.364,72. O acionista Sendas S.A. subscreveu a totalidade das ações emitidas, na forma do boletim de subscrição firmado nesta data (Doc. 1), sendo que Maraú Fundo de Investimento em Participações renunciou, expressamente ao seu direito de preferência; (ii) alterar o artigo 5º Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo montante do capital social e do número de ações, que passa a ter a seguinte redação: “ART. 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 4.751.364,72, dividido em 2.456.838 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações escriturais.”; (iii) inclusão de novo artigo 16 que terá a seguinte redação: “ART. 16 - Para fins do §4º do Art. 2º da Instrução CVM 391, de 16/07/2003, durante o período no qual detiver em seu quadro acionário fundos de investimento em participações, a Cia. adotará as seguintes práticas de governança corporativa: I - proibição de emissão de partes beneficiárias e inexistência desses títulos em circulação; II - se o seu estatuto prever a existência de conselho de administração, estabelecimento de um mandato unificado de 1 ano para todo o Conselho de Administração; III - disponibilização de contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia.; IV - adesão a câmara de arbitragem para resolução de conflitos societários; V - no caso de abertura de seu capital, obrigar-se, perante o fundo, a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos nos incisos anteriores; e VI - auditoria anual das demonstrações contábeis das sociedades investidas pela Cia. por auditores independentes registrados na CVM.”. Em consequência da inclusão do novo Art. 16, os artigos subsequentes serão renumerados; (iv) alteração da alínea \"b\" do art. 15, com a exclusão de \"partes beneficiárias\", que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ART. 15 - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pela maioria de votos dos presentes, com exceção daquelas relativas às seguintes matérias, que dependerão da aprovação de acionistas representando pelo menos 80% do capital social da Cia.: (...) (b) criação de ações preferenciais ou emissão de debêntures (...);\" e (v) aprovar a consolidação do Estatuto Social da companhia (Doc. 2). 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 07/02/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente da Mesa; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002173562 em 26/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1164246"
                ],
                "1164472": [
                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.3.0029289-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S/A - NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-2011/178223-6 - 11/05/2011. Certifico o deferimento em 13/05/2011 e o registro sob o número 00002181198 - Data: 13/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164472"
                ],
                "1164454": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA CIEF DE FERRO E AÇO\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nCNPJ 33.412.818/0001-70 - NIRE 333 000 7557-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 30/06/2011. Local, Data, Hora: Sede Social da Empresa, sito à Rua da Cevada, 93 salas 616 e 617, nesta cidade em 30/06/2011, às 10h. Acionistas: Presentes representando à totalidade do Capital Social, dispensada a publicação dos anúncios na forma da Lei 6404/76 Art. 124 § 4º- Mesa: Paulo Mauricio Duarte Rocha- Presidente e Alcidia Rocha Bezerra - Secretária. Ordem do Dia: AGO: 1 - Exame e aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2007 a 31/12/2010 e a destinação do lucro; 2 - Eleição da Diretoria para o próximo triênio e fixacão dos honorários. AGE 1 - Alteração do Art. 16 do Estatuto Social e 2 -Assuntos Gerais. Resoluções: Por unanimidade abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Aprovam: AGO: 1 - O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010, publicados no DORJ pág. 13 e Diário Comercial pág. 8 dia 10/06/2011 e os resultados dos exercícios com lucro líquido no valor total de R$ 628.356,28, após as deduções, provisões e parte da reserva lucro no valor de R$ 369.147,12 no total de R$ 997.503,40 foram distribuídos como dividendos para os acionistas. 2 - Fixação de honorários em R$ 25.000,00 anuais para a Diretoria reeleita para 03 anos, com a seguinte composição: Diretor Presidente: Paulo Mauricio Duarte Rocha, brasileiro,solteiro, administrador de Empresa, residente e domiciliado na Rua Professor Saldanha, 76 ap.301/RJ, C.I. nº.2.122.444/IFP e CPF 098.316.307-34; Diretor Vice Presidente: Alcidia Rocha Bezerra, brasileira, divorciada, comerciante, residente e domiciliada na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 2500 bl.03 Ap. 902, C.I. nº 1.413.358 e CPF 385.749.427-15, cujos os membros permanecerão em seus cargos até AGO 2014. AGE: Alteração Art.- 16 - Cáp. 4º -Competem aos diretores os poderes que a Lei lhes confere para assegurar o funcionamento normal da Sociedade, podendo qualquer deles, observado o disposto neste Estatuto, representar isoladamente a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou extrajudicialmente, bem como praticar todos e qualquer ato de gestão útil ou necessário à consecução dos objetivos sociais e também perante a bancos,órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. Fica registrado que permanecerão inalterados os demais artigos do Estatuto Social consolidado em 01/10/1981 conforme registro na Jucerja sob o nº 90533 de 01/12/1981. Nada mais havendo a tratar foi suspensa para lavratura da presente, que lida e aprovada, assinada por todos os acionistas. RJ, 30/06/2011, Paulo Mauricio Duarte Rocha - Presidente e Alcídia Rocha Bezerra- Secretária. Acionistas: Paulo Mauricio Duarte Rocha, Alcidia Rocha Bezerra, Jose Americo Rocha, Cortal Cortadora Industrial de Aço e Alumínio Ltda-Alcidia Rocha Bezerra, Thea de Souza Lopes, Ana Claudia Duarte Rocha Marques, Paulo Roberto de Souza Rocha, Eduardo Claudio de Souza Rocha e Ricardo Luiz de Souza Rocha. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio. Alcidia Rocha Bezerra - Secretária; Paulo Mauricio Duarte Rocha - Presidente. Arquivada na Jucerja sob o nº 2207729 em 12/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164454"
                ],
                "1164493": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1164493"
                ],
                "1164480": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1164480"
                ],
                "1164404": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1164404"
                ],
                "1164482": [
                    "V - Ata",
                    "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N 73.401.326/0001-60 - NIRE 33.300.273.930\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Horário e Local: Aos 06/06/2011, às 10 h, na sede, na Av. Nilo Peçanha, 50, sala 2201, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a maioria absoluta do capital social da Cia, conforme assinaturas do Livro de Presença de Acionistas, convocados através de publicação realizada nos dias 27, 30 e 31/05/2011 no jornal Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente, Walter Faria e Secretária, Edí Barduzi Cândido. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) destituição dos membros do Conselho de Administração, (ii) eleição dos membros do Conselho para o triênio de 06/06/2011 à 05/06/2014. 5. Deliberação: Fazendo uso da palavra, esclareceu o Sr. Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração da Cia. que, após a realização da convocação para esta Assembleia, os Conselheiros Srs. Agostinho Gomes da Silva, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG nº 9.484.148-2 SSP/SP e CPF/MF nº 888.022.218-04, domiciliado na Al. das Patativas 64, Portal dos Pássaros, Boituva, SP e Vanuê Antonio da Silva Faria, brasileiro, casado, Administrador de empresas, RG nº 19.244.250-8 SSP/SP e CPF/MF nº 084.373.038-26, residente e domiciliado Rio de Janeiro, RJ, na Trav. Matilde, 16, aptº 101, Tijuca, apresentaram sua renuncias aos cargos de Membro do Conselho de Administração datada de 03/06/2011, motivo pelo qual passou a matéria a fazer parte da ordem do dia. Na mesma oportunidade, referidos Membros comunicaram a transferência de suas ações na Cia. Tomadas por unanimidade de votos, foram aceitas ambas as renuncias. Em nome da Cia. o Sr. Presidente agradeceu, desejando-lhes sucesso. Dando seguimento a ordem do dia, e de acordo com os poderes conferidos pelo inciso II do Art. 122 da Lei das Sociedades Anônimas (L.6404/76) deliberaram os acionistas, por unanimidade dos presentes, que representam a maioria absoluta do capital social da companhia, (i) destituir do Conselho de Administração o Sr. Walter Faria, brasileiro, casado, Empresário, RG nº 7.244.665-1 SSP/SP e CPF/MF nº 733.979.898-68, residente na Trav. Matilde, 16, Cobertura, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, eleito através de AGE ocorrida em 07/12/2009, (ii) Eleger os Membros do Conselho de Administração para o triênio de 06/06/2011 à 05/06/2012, a saber: para Presidente do Conselho de Administração - Sr. Walter Faria, brasileiro, casado, RG nº 7.244.665-1 SSP/SP e CPF/MF nº 733.979.898-68, residente na Trav. Matilde, 16, Cobertura, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ e para os cargos de Conselheiro do Conselho de Administração são eleitos os Srs. Altair Roberto de Souza Toledo, brasileiro, casado, Contador, RG nº 7.674.254-4, CPF/MF nº 889.399.288-49, residente e domiciliado em Itu, SP, na Al. das Figueiras, 46, Condomínio Portal de Itu e Paulo Sanches Campoi, brasileiro, casado, Advogado, RG nº 5.451.652-3, CPF/MF nº 470.761.358-68, residente e domiciliado em São Caetano do Sul, SP, na Rua Rio Grande do Sul, 618, aptº 31, os quais terão honorários mensais de até 120 salários mínimos cada. 6. Desimpedimento - Os Conselheiros eleitos declararam não estarem incursos em qualquer crime que os impeçam de exercer a atividade mercantil. 7. Leitura e lavratura da Ata - Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. 8. Assinaturas: Mesa - Walter Faria, Presidente; Edí Barduzi Cândido, Secretária. Acionistas presentes: Walter Faria, Altair Roberto de Souza Toledo, Paulo Sanches Campoi e Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda., representada pelo seu sócio administrador Walter Faria. Rio de Janeiro, 06/06/2011. Mesa: Presidente, Walter Faria; Secretária: Edí Barduzi Cândido; Acionistas Presentes: Zuquetti & Marzolla Part e Repres Ltda , Walter Faria, Altair Roberto de Souza Toledo, Paulo Sanches Campoi; Conselheiros Eleitos: Presidente, Walter Faria; Conselheiro, Altair Roberto de Souza Toledo; Conselheiro, Paulo Sanches Campoi. Registrada na JUCERJA sob nº 00002193602 em 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1164482"
                ],
                "1164515": [
                    "V - Certidão",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2011. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002208127 em 13/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164515"
                ],
                "1164229": [
                    "V - Ata",
                    "VENÂNCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.390.241/0001-48 - NIRE 33.3.0028850-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 24/02/2011, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte)/RJ. 2. Presenças: A totalidade dos acionistas da Cia., conforme livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente - Pedro Hermes da Fonseca Rudge, Secretário - Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do dia: (1) Em AGE - (1.1) aprovar as contas e a gestão dos administradores, assim como as demonstrações financeiras da Cia. relativos aos exercícios de 2008 e 2009, (1.2) extinguir o conselho de administração e realizar as modificações estatutárias necessárias, (1.3) consolidar o estatuto social da Cia., (1.4) aprovar a responsabilidade da Cia. pelos atos e operações praticados antes do cumprimento das formalidades da constituição; (2) Em AGO - (2.1) aprovar as contas e a gestão dos administradores, assim como as demonstrações financeiras da Cia. relativos ao exercício de 2010, (2.2.) aprovar a destituição de um diretor, (2.3) eleger a diretoria da Cia. e (2.4) fixar a remuneração anual global dos administradores. 5. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade (1) Em AGE - (1.1) aprovar as contas e a gestão dos administradores, assim como as demonstrações financeiras da Cia. relativas aos exercícios de 2008 e 2009, (1.2) extinguir o conselho de administração e realizar as modificações estatutárias necessárias, em especial: (1.2.1) modificar o Art. 9º, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 9º - A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia., reunir-se-á na sua sede social: I - Ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório da administração e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os administradores e fixar a sua remuneração dos administradores da Cia.; e II - Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.” (1.2.2) modificar o Artigo 10, que passará a ter a seguinte redação “Art. 10º - A Assembléia Geral será instalada e presidida por acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembléia caberá a escolha de um secretário.”, (1.2.3) modificar o Art. 12 e o seu § 1º, que passarão a ter a seguinte redação: “Art. 12º - A administração da Cia. compete à Diretoria. § 1º - Compete à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros do da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo à Diretoria deliberar sobre a sua distribuição.”, (1.2.4) excluir os Artigos 13 e 14 e remunerar os subsequentes, (1.2.5) modificar o Artigo 13 e o seu § 2º (anteriormente Art. 15) que passarão a ter a seguinte redação: “Art. 13º - A Diretoria será composta por, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo permitida a reeleição.” “§ 2º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, será imediatamente convocada a Assembléia Geral para eleição do(s) substituto(s), de forma a preencher o(s) cargo(s) vago(s).” (1.2.6) modificar os Parágrafos 1º, 2º e 4º do Art. 19 (anteriormente art. 21), que passarão a ter a seguinte redação: “§ 1º - No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei das Sociedades por Ações, declarar dividendos à conta dos lucros nele apurado. § 2º - Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário, à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia.. § 4º - Observados os limites legais, a Diretoria poderá declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia.”, (1.3) consolidar o estatuto social da Cia., (1.4) aprovar a responsabilidade da Cia. pelos atos e operações praticados pelos primeiros administradores antes do cumprimento das formalidades da constitução, nos termos do § único do Art. 99 da Lei 6.404/76; (2) Em AGO - (2.1) aprovar as contas e a gestão dos administradores, assim como as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício de 2010, (2.2.) aprovar a destituição do Sr. José Maria da Câmara de Vasconcelos e Sá do cargo de Diretor da Cia., (2.3) eleger como diretores, com mandato até a investidura de novos Diretores, os Srs. Pedro Henrique Chermont de Miranda, brasileiro, casado, natural da Cidade e Estado do RJ, nascido em 24/08/73, engenheiro mecânico, RJ nº 9.299.832-7 - IFP/RJ e CPF/MF nº 023.120.657-70; Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, brasileiro, separado, natural da Cidade e Estado do RJ, nascido em 20/12/69, economista, RJ nº 08046696-4 - IFP-RJ e CPF/MF nº 951.406.977-34; Pedro Hermes da Fonseca Rudge, brasileiro, solteiro, natural da Cidade e Estado do RJ, nascido em 22/05/76, economista, RG nº 10.552.959-8 - IFP/RJ e CPF/MF nº 016.802.887-50 e Felipe Demori Claudino, brasileiro, divorciado, natural da Cidade de Petrópolis/RJ, nascido em 19/04/75, advogado, RG nº 97.763 - OAB/RJ e CPF/MF nº 033.405.407-99, todos residente e domiciliados na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202/RJ - CEP 22.450-220. Os membros da Diretoria da Cia. ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade; e (2.4) fixar a remuneração anual global dos administradores em R$ 30.000,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 24/02/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002157507 em 11/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164229"
                ],
                "1164504": [
                    "V - Ata",
                    "MURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.192.355/0001-02 - NIRE 33.300.283.960\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 29/04/2011, às 10h, na sede da Cia., na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, 85, Icaraí, Niterói, RJ. Mesa: Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; José Antonio Verbicario Carim Júnior - Secretário da Mesa. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme comprovam as assinaturas apostas em livro próprio. Presente também o Diretor-Presidente Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para fins de prestar esclarecimentos aos acionistas sobre as Demonstrações Financeiras da Cia. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010 foram publicadas no Monitor Mercantil e no DOERJ em edições de 28/04/2011. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010 e sobre a distribuição de dividendos à conta de lucros acumulados existentes no balanço, nos termos do Art. 17 do Estatuto Social da Cia.; (c) eleição dos membros da Diretoria; e (d) fixação da remuneração global anual da Diretoria eleita. (II) Em AGE: (a) inclusão de atividade no objeto social da Cia.; (b) alteração do prazo do mandato dos membros da Diretoria; (c) deliberar sobre a retirada das faculdades de definir o orçamento da construção e contrair empréstimos da esfera de competências da Diretoria; (d) alteração o número de Diretores da Cia.; (e) alteração o Art. 12 do Estatuto Social da Cia. para refletir as decisões que serão aprovadas por unanimidade, bem como a renumerar o antigo § 3º para § 4º; e (f) consolidação do Estatuto Social da Cia.. A AGO, por deliberação unânime: (a) aprovou integralmente o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (b) aprovou a destinação do resultado do exercício social, no valor total de R$ 17.745.255,67, sendo R$ 887.262,78 destinados para a constituição da reserva legal, bem como a distribuição, por unanimidade, de dividendos à conta de lucros acumulados existentes no balanço, no valor global de R$ 16.857.992,89, correspondente ao valor de R$ 0,40 por ação ordinária, na proporção da participação detida por cada acionista no capital social da Cia. nesta data. A Cia. pagará os dividendos a cada acionista em parcela única, sem juros ou correção monetária, até o dia 15/05/2011. (c) Tendo sido concluídos os mandatos dos Diretores eleitos na AGO realizada em 29/04/2009, os acionistas agradeceram aos Srs. Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, Marcelo Britto Sinay Neves, Marcelino Enes de Carvalho Neto e Sérgio Kertész os relevantes serviços prestados à Cia.. Em seguida, os acionistas (i) reelegeram os Srs. (a) Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG SSP/BA 515.929.670 e CPF 897.043.395-34, domiciliado na Praia de Botafogo 300, s/1001, Botafogo, RJ, para o cargo de Diretor-Presidente da Cia., e (b) Rogério Walter Carvalho de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, RG IFP/RJ 04.081.793-4, CPF 592.360.867-72, domiciliado na Praia de Botafogo 300, s/1001, Botafogo, RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (ii) elegeram o Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG Detran-RJ 2433.040-9, CPF 338.704.207-82, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 2.800, Ap. 503 para o cargo de Diretor sem designação específica. A Diretoria ora eleita terá mandato de 2 anos a se encerrar na AGO que apreciar as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2013, sendo, tais mandatos, contudo, automaticamente prorrogados até a investidura dos novos diretores eleitos na Assembleia que vier a eleger a nova Diretoria. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declaram, nos termos do art. 147 § 1º da Lei 6.404/76, sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, e nem condenados ou se encontrarem sob os efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contras as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (d) aprovou a remuneração mensal de R$ 545,00 para cada membro da Diretoria durante o exercício social de 2011. A AGE, por deliberação unânime: (a) aprovou a inclusão da atividade de construção no objeto social da Cia.. Em face de tal deliberação, o § 3º do art. 2º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 2º - A Cia. tem por objeto a compra e venda de imóveis e a realização e construção do empreendimento imobiliário denominado “MURANO” a ser implantado no imóvel objeto da matrícula n° 19.000 junto ao Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Niterói e a cargo do Cartório do 2º Ofício de Justiça de Niterói sendo-lhe vedada a prática de atos estranhos a tais finalidades.” (b) aprovou a alteração do prazo do mandato dos membros da Diretoria de 1 para 2 anos. Em face de tal deliberação, o § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 8º - § 3º - O mandato da Diretoria será de 02 anos, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura dos novos diretores eleitos em Assembleia que vier a eleger a nova Diretoria.” (c) aprovou a retirada das faculdades de definir o orçamento da construção e de contrair empréstimos da esfera de competências da Diretoria. Em face de tal deliberação, o § 1º do art. 10 passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 10 - § 1º - A Diretoria poderá ainda nomear o arquiteto responsável pelo empreendimento, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Cia., observada a regra prevista no §1º do art. 11.”; (d) aprovou a determinação do número de Diretores da Cia., fixado em 3 . Em face de tal deliberação, o caput do art. 8º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º - A Diretoria será constituída por 3 membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos na forma deste artigo, sendo 1 Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica.” (e) aprovou a alteração do art. 12 para incluir um novo § 3º indicando as matérias sujeitas à aprovação por unanimidade pela Assembleia Geral da Cia., bem como a renumeração do antigo § 3º para § 4º. Em face de tal deliberação, o § 3º do art. 12 do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12 - § 3º - Entre outras competências, caberá à Assembleia Geral deliberar, por unanimidade, sobre: (i) alteração do objeto social da Cia.; (ii) aprovação da abertura de capital da Cia. para comercialização de ações em Bolsa de Valores; (iii) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial da Cia.; (iv) cisão, fusão, incorporação, transformação da Cia., dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Cia.; (v) emissão de novas classes ou espécies de ações pela Cia. não previstos no Plano de Negócios; (vi) a concessão de garantias reais ou fidejussórias, ou gravames pela Cia. e endividamentos não previstos no Plano de Negócios, conforme proposta apresentada pela Diretoria, (vii) aprovação de contratos e operações, seus aditivos, complementos e tratativas conexas, entre a Cia. e os Acionistas e suas Partes Relacionadas; bem como sua rescisão, denúncia ou resolução, com exceção da assinatura dos Contratos de Gestão Imobiliária, Gestão de Construção, Corretagem, Intermediação e Operação Imobiliária, e “Developer's Fee”; e (viii) autorizar a alienação, oneração arrendamento de bens do ativo permanente em valor superior a 5% do patrimônio líquido da Cia..(f) aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia Geral, lavrando-se esta ata da forma de sumário, conforme o disposto no art. 130 §1º da Lei 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. Niterói, 29/04/2011. Mesa: Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; José Antonio Verbicario Carim Junior - Secretário da Mesa. Acionistas: p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles e Marcelo Britto Sinay Neves; e p. Performance Icaraí Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Luis Oswaldo Lopes Leite. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. 29/04/2011. José Antonio Verbicario Carim Júnior - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002193529 em 08/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Art. 1º - A Murano Empreendimento Imobiliário S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto a compra e venda de imóveis e a realização e construção do empreendimento imobiliário denominado “Murano” a ser implantado no imóvel objeto da matrícula n° 19.000 junto ao Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Niterói e a cargo do Cartório do 2º Ofício de Justiça de Niterói sendo-lhe vedada a prática de atos estranhos a tais finalidades. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, n.º 85, Icaraí, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.230-000, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou exterior. Art. 4o - A Cia. iniciou suas atividades em 20 de dezembro de 2007 e terá prazo de duração determinado até a consecução do seu objeto social. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social é de R$ 42.124.648,00, dividido em 42.124.648 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3o do art. 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais. Art. 6o - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação previsto nos parágrafos 3º e 4º do art. 45 da Lei 6.404/76. Art. 7º - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes de Acordo de Acionistas, desde que este esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração: Art. 8º - A Diretoria será constituída por 3 membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos na forma deste artigo, sendo 1 Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica. § 1º - Os membros da Diretoria serão eleitos em Assembléia Geral. § 2º - Em caso de vacância no cargo de diretor, será convocada Assembléia Geral para designar o substituto, que exercerá as funções e completará o mandato do substituído. § 3º - O mandato da Diretoria será de 02 anos, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura dos novos diretores eleitos em Assembléia que vier a eleger a nova Diretoria. § 4º - A investidura dos diretores será feita mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de “Atas de Reunião da Diretoria”. § 5º - A AGO fixará a remuneração global anual da Diretoria. Art. 9º - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Cia., ou local indicado na convocação. § 1º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora de reunião, bem como, resumidamente a ordem do dia. § 2º - A convocação prevista no § anterior é dispensando sempre que estiver presente a totalidade dos membros da Diretoria. § 3º - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate, em caso de impasse. Art. 10 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Cia.. § 1º - A Diretoria poderá ainda nomear o arquiteto responsável pelo empreendimento, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Cia., observada a regra prevista no §1º do art. 11.§ 2º- Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. Art. 11 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Cia., sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 diretores, ou por 1 Diretor e 1 procurador, ou, ainda, por 2 procuradores. § 1º - A prática de todos e quaisquer atos que, individualmente ou em conjunto, acarretem obrigações para a Cia. em valores superiores a R$ 5.000.000,00, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, pelo Diretor Presidente e qualquer dos Diretores sem designação especifica.. § 2º - Os mandatos serão sempre assinados por 2 Diretores e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedente a 1 ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula “ad judicia”. Capítulo IV - Assembleia Geral: Art. 12 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer diretor e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários dentre os presentes. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos dos acionistas, não se computando os votos em branco. § 3º - Entre outras competências, caberá à Assembleia Geral deliberar, por unanimidade, sobre: (i) alteração do objeto social da Cia.; (ii) aprovação da abertura de capital da Cia. para comercialização de ações em Bolsa de Valores; (iii) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial da Cia.; (iv) cisão, fusão, incorporação, transformação da Cia., dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Cia.; (v) emissão de novas classes ou espécies de ações pela Cia. não previstos no Plano de Negócios; (vi) a concessão de garantias reais ou fidejussórias, ou gravames pela Cia. e endividamentos não previstos no Plano de Negócios, conforme proposta apresentada pela Diretoria, (vii) aprovação de contratos e operações, seus aditivos, complementos e tratativas conexas, entre a Cia. e os Acionistas e suas Partes Relacionadas; bem como sua rescisão, denúncia ou resolução, com exceção da assinatura dos Contratos de Gestão Imobiliária, Gestão de Construção, Corretagem, Intermediação e Operação Imobiliária, e “Developer's Fee”; e (viii) autorizar a alienação, oneração arrendamento de bens do ativo permanente em valor superior a 5% do patrimônio líquido da Cia.. § 4º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 13 - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado por solicitação dos acionistas na forma da Lei e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Art. 14 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 201 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Art. 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 17 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2º - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação: Art. 18 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação.\r\n\r\nId: 1164504"
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                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.3.00292.896\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S/A - NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 07-2011/177805-0 - 11/05/2011. Certifico o deferimento em 10/06/2011 e o registro sob o número 00002195199-Data: 10/06/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1164470"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1155482": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.301.086/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016998, com validade até 30 de junho de 2013, para instalar estação de tratamento de efluentes industriais e sanitários, com capacidade de 230 m³/d, e área para gerenciamento de resíduos sólidos não perigosos (classe II), na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 11.742, CURICICA - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506922/2010) \r\n\r\nId: 1155482"
                        ],
                        "1142054": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.092/0046-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.06.11, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente à sua unidade industrial, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, BR 040, Km 11,5 - Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, durante o período de 08.06.11 a 30.06.11, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1142054"
                        ],
                        "1161603": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DUTRA 1- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.903.824/0001-34\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDUTRA 1- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003228, que concede outorga para extração de água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara , com as características abaixo, durante 4 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,66 m³/h e vazão média de 2,40 m³/h; volume mensal de 288,00 m³; coordenadas 22° 47' 47,575” S e 43° 21' 33,663” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101.854/07.\r\n\r\nId: 1161603"
                        ],
                        "1163760": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.320.003/0001-61 - NIRE 33.3.0014824-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária prevista para ocorrer no dia 26.07.2011, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, em Barcelos, 6º Distrito de São João da Barra/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de novo Diretor Presidente em virtude do falecimento do antecessor. Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1163760"
                        ],
                        "1157342": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.181.526/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017021, com validade até 04 de julho de 2013, para realizar obras de implantação de um grupamento residencial multifamiliar constituído de 72 unidades, na RUA ITUVERAVA, Nº 634 - ANIL - FREGUESIA (JACAREPAGUÁ), município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201615/2006) \r\n\r\nId: 1157342"
                        ],
                        "1162233": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VENERÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3ª DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO\r\n\r\nCNPJ: 33.644.378/0002-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVENERÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3ª DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017065, com validade até 08 de julho de 2014, para realizar obras de instalação de dois fornos crematório, dois refrigeradores de corpos, sala de recepção (11,52 m²) e sala de administração (11,36 m²), na RUA MONSENHOR MANUEL GOMES, 287 - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509635/2010) \r\n\r\nId: 1162233"
                        ],
                        "1164361": [
                            "V - Convocação",
                            "A.M.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.010.477/0001-30 - NIRE 33.201.140.346\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação. São convidados os senhores cotistas da A.M.L. Empreendimentos e Participações Ltda., a se reunirem em assembleia de sócios, na sede social, na Av. das Américas, nº 2901, sala 614, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 20 de agosto do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Transferência da totalidade das cotas da sócia Almaly Empreendimentos e Participações Ltda., para o sócio Manuel Teixeira Rodrigues Fontes; b) Transferência da totalidade das cotas do sócio Alexandre Siqueira Rodrigues Fontes, para o sócio Manuel Teixeira Rodrigues Fontes; c) Consolidação do Contrato Social; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20/07/2011. Antônio Maria Teixeira Rodrigues Fontes - Administrador; Manuel Teixeira Rodrigues Fontes - Administrador.\r\n\r\nId: 1164361"
                        ],
                        "1163741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "USINA CARAPEBÚS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.069.231/0001-12 - NIRE 33.3.0014515-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária prevista para ocorrer no dia 26.07.2011, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de novo Diretor Presidente em virtude do falecimento do antecessor. Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1163741"
                        ],
                        "1159106": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 27 de julho, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Sociedade.\r\n\r\nTrês Rios (RJ), 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\n‘Id: 1159106"
                        ],
                        "1155459": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.301.086/0001-41 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016997, com validade até 28 de junho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial, consumo e higiene humana e outros usos (limpeza das dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço nº 1\r\n\r\nvazão máxima instantânea de e vazão média de 4,80 m³/h; volume mensal de 1.152,00 m³; coordenadas 22° 59' 17,670” S e 43° 26' 18,420” W. \r\n\r\nExtração: Poço nº 2\r\n\r\nvazão máxima instantânea de e vazão média de 4,80 m³/h; volume mensal de 1.152,00 m³; coordenadas 22° 59' 17,870” S e 43° 26' 19,670” W. \r\n\r\nProcesso E-07/512350/2010.\r\n\r\nId: 1155459"
                        ],
                        "1120562": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.210.644/0001-38\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº 001159 referente à LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001601, com validade até 06 de abril de 2014, que retifica a atividade licenciada para: realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506022/2009) \r\n\r\nId: 1120562"
                        ],
                        "1164373": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, conforme divulgado em Fato Relevante, em 15 de julho de 2011, pela sua acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (\"CEMIG\"), e também conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia em 08 de julho de 2011, a PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA (\"Parati\"), através da LUCE LLC (\"Luce\"), foi notificada pela FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (\"Braslight\"), proprietária de 25% das quotas do LUCE BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP Luce\"), que por sua vez é detentor indireto, através da LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., de 26.576.149 ações ordinárias de emissão da Companhia, representando, aproximadamente, 13,03% do seu capital total e votante, que exercerá a Opção de Venda (\"Opção de Venda\") de sua participação no FIP Luce, conforme previsto no Acordo de Quotistas do FIP Luce.\r\n\r\nO valor a ser pago para Braslight pela referida aquisição será de R$ 171.981.877,12, e a Parati terá o prazo máximo de 30 dias contados da presente data para efetuar o pagamento, sem quaisquer ajustes.\r\n\r\nInformamos, ainda, que permanece em vigor o acordo de acionistas da Companhia celebrado em 30 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1164373"
                        ],
                        "1163036": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE HOTÉIS PALACE \r\n\r\nCNPJ nº 33.374.984/0001-20 - NIRE nº 33.30.00.96.64-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE HOTÉIS PALACE para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de julho de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) autorizar, nos termos do artigo 26 incisos III e IV do Estatuto So cial, a administração da Companhia, a celebrar contrato de financiamento internacional coordenado pelo Allied Irish Bank PLC, constituir garantia sobre ativos da Companhia para assegurar pagamento do referido financiamento e contratar todos os demais instrumentos necessários para a concretização do financiamento; e (b) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1163036"
                        ],
                        "1151148": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAVANDERIA BARONESA DO RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.915.398/0001-45 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLAVANDERIA BARONESA DO RIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016907, com validade até 17 de junho de 2013, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavanderia), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 20 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,54 m³/h e vazão média de 0,65 m³/h; volume mensal de 135,20 m³; coordenadas 22° 54 02,192\" S e 43° 11' 30,753\" W. \r\n\r\nProcesso E-07/101324/2004.\r\n\r\nId: 1151148"
                        ],
                        "1163962": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017174, com validade até 14 de julho de 2015, que autoriza Central de Tratamento de Resíduos, para a fase 1, contendo um aterro, composto por células para resíduos domiciliares e industriais não perigosos, para 2.400 t/dia; uma unidade de reciclagem de resíduos de construção e demolição, para 60t/hora; uma unidade para tratamento de resíduos de saúde para 5t/d e unidades de apoio, como recepção, laboratório, balança, vias de acesso, unidade de abastecimento, escritório, refeitório, centro de educação ambiental, tratamento de efluentes, viveiro de mudas, na ESTRADA DO ANAIA, S/N - ANAIA PEQUENO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n. E-07/502800/2011) \r\n\r\nId: 1163962"
                        ],
                        "1164476": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a criação de um Conselho de Administração e eleição de seus membros, bem como sobre a competência e funcionamento dos órgãos sociais; 2. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia para refletir as modificações pertinentes às deliberações tomadas; e 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1164476"
                        ],
                        "1164452": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBX PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.090.348/0001-33\r\n\r\nAVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL: EBX PATRIMONIAL LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo 154, 10 º andar - parte (“Sociedade”), vem informar que, em 13 de junho de 2011, foi aprovada a redução do capital da Sociedade em R$ 18.150.677,00 (dezoito milhões cento e cinquenta mil seiscentos e setenta e sete reais), por julgá-lo excessivo em relação ao objeto, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”). Em decorrência da redução ora mencionada, o capital da Sociedade passa a ser de R$ 35.789.817,00 (trinta e cinco milhões setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e dezessete reais). Eventual oposição, na forma do artigo 1.084, §1º, do Código Civil, deverá ocorrer em até 90 (noventa) dias a contar da presente publicação.\r\n\r\nId: 1164452"
                        ],
                        "1164514": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 03/08/11, às 10hs, na sede da Cia., localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bl. 19, sl. 301 (parte), Barra da Tijuca, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,98% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Cia., da Doral Administradora de Bens e Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 102.900 novas ações ordinárias e de quinze bônus de subscrição; Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da Doral Administradora de Bens e Participações Ltda.”, ambos celebrados na data de 20/06/11; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência à data da realização da Assembléia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Cia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 20/06/11. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da AGE que deliberará sobre essas matérias. RJ, 19/07/11. Ney Prado Júnior - Pres. do Cons. de Adm..\r\n\r\nId: 1164514"
                        ],
                        "1151490": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 67.405.936/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016935, com validade até 20 de junho de 2014, para realizar obras de ampliação da fábrica, contemplando construção de micro pista de teste, de subestações, de prédio logístico, de prédio de oficina, ampliação do restaurante, escritório e linha de usinagem, estacionamento e cabine de lixamento, na AVENIDA RENATO MONTEIRO, 6.901 E 6.200, PARTE - PÓLO URBO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. (Processo n° E-07/501418/2011) \r\n\r\nId: 1151490"
                        ],
                        "1163770": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nCNPJ Nº 28.964.872/000199 - NIRE 33.3.0004418-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária prevista para ocorrer no dia 26.07.2011, às 9 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de novo Diretor Presidente em virtude do falecimento do antecessor. Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1163770"
                        ],
                        "709207": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015214, com validade até 18 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar a obra de implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, incluindo 1.027 metros de interceptor de tempo seco, duas estações elevatórias, com vazões de 13 L/s e 20 L/s, e estação de tratamento em nível secundário (ETE), com capacidade para 20 L/s, na RUA VITAL BRASIL, S/N, AO LADO DO RIO MUTONDO - MUTONDO, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/202635/2008)\r\n\r\nId: 709207. Por ofício"
                        ],
                        "1162154": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.515.810/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017155, com validade até 13 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I), não perigosos (classe II), de serviços de saúdes (Classe A, B, D e E) e sólidos urbanos em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; garageamento, abastecimento, manutenção preventiva e lavagem de veículos de frota própria, na RUA JÚLIO RIBEIRO, 260 E 280 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204277/2004) \r\n\r\nId: 1162154"
                        ],
                        "1164528": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante - A Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Cia.”), sociedade anônima aberta, com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da Bovespa sob o código BRIN3, em atendimento às disposições da Instrução CVM n°358/2002, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que, de acordo com sua estratégia de crescimento através da aquisição de participações em empresas de intermediação de seguros e resseguros, firmou contrato em 15/07/2011 adquirindo o controle da Fazon Corretora de Seguros Ltda. (“Corretora”), a 33ª corretora do Grupo Brasil Insurance. A Fazon, com sede em Belo Horizonte, é a 1ª aquisição da Brasil Insurance na capital do estado de Minas Gerais. A Fazon é uma corretora de seguros que atua, principalmente, nos segmentos de saúde, vida, auto/frota e previdência privada. A corretora comercializou em 2010 aproximadamente R$ 55 milhões em prêmios de seguros. A Brasil Insurance passará a deter 99,99% das quotas representativas do capital social da Fazon Corretora. O valor da aquisição é de R$ 15 milhões somados a 3 parcelas anuais variáveis, calculadas com base em uma estrutura de earn-out, em função dos resultados futuros da Fazon Corretora. O preço total estimado para essa aquisição é de R$ 36,1 milhões, sendo 50% pagos em dinheiro e 50% em ações da Brasil Insurance. Ao todo em 2011 a Brasil Insurance adquiriu 6 (seis) sociedades corretoras que corresponderam a um investimento total, incluindo a estimativa das parcelas futuras (earn-outs), de R$ 126,4 milhões. Conforme determinado pelo artigo 256, inciso I da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), a Cia. submeterá esta decisão a uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre o assunto. Os acionistas que dissentirem da aquisição da Fazon Corretora terão o direito de se retirar da Cia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 15/07/2011. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária que deliberará sobre esta aquisição. Rio de Janeiro, 18/07/2011. Luis Eduardo Fischman - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Sobre a Brasil Insurance: A Brasil Insurance é uma Cia. que será composta, quando da aprovação desta aquisição, por Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada, por 33 Sociedades Corretoras, com Sócios Corretores que possuem vasta experiência e longo histórico de atuação no mercado de corretagem de seguros e/ou segurador, com uma média de 19 anos de atuação nestes mercados. As Sociedades Corretoras comercializam amplo portfólio de produtos, dentre os quais seguros de planos de saúde e odontológicos, seguro de automóveis, frotas, grandes riscos, seguro garantia, responsabilidade civil, risco de engenharia, transporte, entre outros, e estará, presente em dez Estados brasileiros por meio de 40 escritórios, atendendo a clientes em todo o território nacional.\r\n\r\nId: 1164528"
                        ],
                        "1164024": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Em complementação aos Avisos aos Acionistas divulgados em 10.05.2011, 21.06.2011 e 01.07.2011, informamos aos acionistas da Brookfield Incorporações S.A. (“BISA” ou “Companhia”) sobre a realização do terceiro rateio de sobras do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia ocorrida em 10.05.2011 (“Aumento de Capital”). Em 07.07.2011, encerrou-se o prazo para subscrição das sobras de ações não subscritas durante o período para o exercício do direito de preferência no Aumento de Capital. Foram subscritas 480.136 ações, ao preço de emissão de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) por ação, totalizando o valor de R$ 3.937.115,20, conforme indicado na tabela abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nde Ações\r\n\r\nAntigos controladores da Brookfield MB\r\n\r\nEmpreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\n480.098\r\n\r\nOutros Acionistas Minoritários\r\n\r\n38\r\n\r\nAs 9.047 ações não subscritas foram rateadas entre os acionistas que, durante o segundo rateio, pediram reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, na forma do disposto no artigo 171, § 7º, “b”, da Lei nº 6.404/1976, conforme indicado na tabela abaixo:\r\n\r\nQuantidade de Ações\r\n\r\n% de Rateio das Sobras\r\n\r\n9.047\r\n\r\n1,884257794\r\n\r\nO direito de subscrição das sobras poderá ser exercido pelos acionistas da Companhia que, durante o segundo rateio, fizeram suas reservas no correspondente boletim de subscrição. A subscrição de sobras atenderá aos seguintes parâmetros: - Preço de Subscrição: R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) por ação ordinária; - Forma de Integralização: os antigos controladores da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A. integralizarão as novas ações mediante a capitalização de crédito de sua titularidade detido contra a própria Companhia, referente à parte dos créditos decorrentes do pagamento da Segunda Parcela do preço de aquisição da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., em cumprimento ao disposto no Contrato de Compra e Venda de Ações e outras Avenças. Os demais acionistas minoritários que exercerem o seu direito à subscrição de sobras neste segundo rateio deverão efetuar o pagamento do valor correspondente ao preço de emissão das ações que lhes couberem à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição; - Proporção do Direito: 0,01884257794 ações por ação subscrita; - Período de Subscrição das Sobras: 18.07.2011 até 22.07.2011 (inclusive); - Locais de Atendimento: Agentes de custódia da BM&FBovespa e agências do Banco Bradesco. Conforme informado no Aviso aos Acionistas de 10.05.2011, os antigos controladores da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A. manifestaram a intenção de subscrever a totalidade das sobras dentro da sua proporção neste terceiro rateio. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Alexandre Fonseca Dinkelmann - Diretor de Relações com Investidores e de Investimentos.\r\n\r\nOmitido na edição do dia 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1164024"
                        ],
                        "1163882": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 04/8/11, às 15h, na sede social, localizada na Rua da Alfândega nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alterar os artigos 13, 17, 22, 23, 25, 26 e 27 do Estatuto Social com o objetivo alterar a forma de representação da Companhia e (b) Consolidar o Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo a proposta de reforma consolidada do estatuto social e a proposta da administração da Companhia contendo esclarecimentos e propostas nos termos da Instrução CVM nº 481/09, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.verolme-ishibras-ivi.com.br e www.cvm.gov.br. RJ, 18/7/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1163882"
                        ],
                        "1164157": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que arquivou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o edital e pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações (OPA) de até 100% das ações de emissão da Vale Fertilizantes S.A. (Vale Fertilizantes) em circulação no mercado, visando posterior cancelamento de registro de companhia aberta, conforme divulgado anteriormente. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1164157"
                        ],
                        "1162995": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. (\"Mills\" ou \"Companhia\") convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 1º de agosto de 2011, às 12:00 horas, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. A Assembleia será realizada na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia conforme Proposta de Reforma Estatutária aprovada pelo Conselho de Administração em 14 de julho de 2011, e sua consolidação. OBSERVAÇÕES GERAIS: 1. Em observância à Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009 (\"ICVM 481\"), encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias da Proposta de Reforma Estatutária aprovada em 14 de julho de 2011 pelo Conselho de Administração, e dos demais documentos e informações exigidos pela ICVM 481. Os acionistas interessados poderão, ainda, obter maiores informações junto ao departamento de relações com investidores da Mills, pelo telefone (21) 2123-3700 ou por correio eletrônico, no endereço ri@mills.com.br. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, aos acionistas que se fizerem representar por procuração, solicita-se a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Andres Cristian Nacht - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1162995"
                        ],
                        "1163116": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. (\"Mills\" ou \"Companhia\") convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 1º de agosto de 2011, às 11:00 horas, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. A Assembleia será realizada na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: 1. Ratificar a nomeação da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.928.567/0002-00 e no CRC2/SP sob o nº. 11.609/O-8 \"F\" RJ (\"Empresa de Avaliação\"), indicada no Protocolo e Justificação de Incorporação (conforme abaixo definido), como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido a valor contábil da GP Andaimes Sul Locadora Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.903.119/0001-28 (\"GP Sul\"), para os fins da sua incorporação pela Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); 2. Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação, pela Companhia, da GP Sul, nos termos dos artigos 224, 225 e 227 da Lei n.º 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei n.º 6.404/76\"), celebrado entre a Companhia e a GP Sul em 14 de julho de 2011 (\"Protocolo e Justificação\"), que estabelece os termos e condições da incorporação da GP Sul pela Mills (\"Incorporação\"); 3. Aprovar o Laudo de Avaliação, que apurou o patrimônio líquido da GP Sul para os fins da Incorporação; 4. Aprovar a Incorporação da GP Sul pela Mills, nos termos do Protocolo e Justificação, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações; 5. Deliberar sobre a ratificação da eleição do Conselheiro Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo e sua indicação como Conselheiro Independente da Companhia. OBSERVAÇÕES GERAIS: 1. Em observância à Instrução CVM 319, de 3 de dezembro de 1999, conforme alterada (\"ICVM 319\") e à Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009 (\"ICVM 481\"), encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias do Protocolo e Justificação e do Laudo de Avaliação da Incorporação da GP Sul pela Mills, e dos demais documentos e informações exigidos pela ICVM 481. Os acionistas interessados poderão, ainda, obter maiores informações junto ao departamento de relações com investidores da Mills, pelo telefone (21) 2123-3700 ou por correio eletrônico, no endereço ri@mills.com.br. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, aos acionistas que se fizerem representar por procuração, solicita-se a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Andres Cristian Nacht - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1163116"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1151565": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0001-81 \r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - 2005 - Lara Silva Gonzalez.\r\n\r\nId: 1151565"
                    ],
                    "1162521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0001-90\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Turismo e Hospitalidade - Técnico de Turismo do ano letivo de 2010/2ºsemestre.- Camila Alves do Nascimento, Edilene de Sousa Francisco, Gabriela Adão Felisberto, Jean Paulo Madeira Barreiros, Jéssica da Silva Monteiro, Jéssica de Almeida Soares, Luara Rocha Corrêa, Marcelo Leandro da Silva, Mariana dos Santos Zignago Melo, Mario Sergio Moreira Chagas, Priscila Derze Rocha, Tatyane Rodrigues Leite Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2010/2ºsemestre. - Agatha Alves da Silva, Brenda Santos Gomes da Silva, Bruna Bispo dos Santos, Camille Almeida da Silva, Carmem Vieira Ribeiro, Eric da Silva Ferreira, Fernanda Ferreira Dias, Jéssica Rodrigues da Silva, Juliana Lomeu de França, Laís de Souza Firme, Larissa Cristina da Cruz Marcelo, Laura do Amaral Pinto, Pollyana Alves Fernandes Chaves, Priscila Rocha dos Santos, Robson José de Freitas Alves, Rodrigo Cezar Antonio e Souza, Samila do Nascimento Alexandre, Stephanie Nascimento de Souza, Tatiana Aguieiras Luna, Tatiane de Oliveira Irmão, Thais dos Santos da Silva, Thais Izabelli Vasconcelos da Costa, Victor Moreira Rocha Ribeiro. Ensino Médio do ano letivo de 2010/2ºsemestre - Deborah Cristina Souza de Deus, Jessica de Souza e Souza, Mariana David Molique Costa, Matheus de Souza Lourenço Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2005/2ºsemestre - Romulo Andrade Gasparelli Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Vinicius Morabito Câmara Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2005/2ºsemestre - Danielle de Moraes Leandro Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Jéssica Ricardo de Mendonça Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Jonathan Morais Lucena Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2008/1ºsemestre - Thiago Almeida Coelho Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Marcelo Luís Nascimento Ferreira Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2004/2ºsemestre - Thiago Lima dos Santos Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2010/2ºsemestre - Carlos Adriano dos Santos Curso do Eixo Profissional de Saúde-Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/2ºsemestre - Luciana Cristo Cardoso do Couto. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2010/2ºsemestre - Jefferson Guimarães da Silva Ferrreira RETIFICAÇÃO DO D.O. de 09 de Junho de 2011 - Parte V - Folha 15 - Coluna 1. Ensino Médio do ano letivo de 2010/2ºsemestre Vinicius Benevenuto Nery de Oliveira Onde se lê: Ensino Médio do ano letivo de 2010/2ºsemestre Lê se: Ensino Médio do ano letivo de 2004/2ºsemestre. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1162521"
                    ],
                    "1163471": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PEDRO DO RIO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1116-11\r\n\r\nRelação de Concluintes do ano de 2010-Curso Técnico em Contabilidade concomitante com o Ensino Médio- Andresa Maria da Silva Monteiro, Cleison de Souza Neves, Flaviane Marchiori dos Santos Maciel, João Francisco da Silveira Neto, Lais da Costa Pinheiro, Larissa Souza Gomes, Nivia Maria Ribeiro Cunha, Pâmela de Souza Santos, Samara Silva de Araújo Ázara, Thomaz Xavier Corrêa. Curso Técnico em Informática concomitante com o Ensino Médio- Camila Ferreira Rabello, Robson Pereira dos Santos. Curso Ensino Médio na modalidade Normal - Alessandra de Melo Ramos, Bianca Aparecida de Campos, Karina de Souza Andrade, Luana Aparecida de Almeida Melo, Luciene Silvestre de Oliveira Dias, Marcelle Reis Carvalho, Maisa da Silva de Campos. Diretor- Achiles José do Nascimento Reg.nº346/07, Secretária- Márcia Eliana Teixeira da Silva Caminha Reg.nº1075/86 e Professor Inspetor Escolar- Adriana B.S.N.de S.Thiago Matr.0945424-0.\r\n\r\nId: 1163471"
                    ],
                    "1161856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - BONSUCESSO\r\n\r\nC.G.C. 33944265/0001-05\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - 2009 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL, 1° Semestre: Pedro Isaac Rangel Lopes, Talitha Araujo do Nascimento - 2° Semestre: Airton Silva de Azevedo, Jeferson Matos da Silva, Jony Silva dos Santos, Lindinalva Gomes da Silva, Rodrigo Carneiro da Silva, Thais Bastos Marques - ENSINO MÉDIO - 1° Semestre: Aline de Oliveira Costa Moreira, Anna Carolina de Almeida Castello Branco, Diego Amancio da Silva, Diego de Azevedo Soares, Diogo Ferreira Martins, Douglas Ribeiro Alves, Emanuella Joyce Farias dos Santos, Herica Vitor da Silva Araujo, Iuri Pereira Cavalcanti, Iva Fernanda Moreira de Morais, Jeferson de Sousa Martins, Narlice Miranda Vieira, Omara Ananda Leite Jorge, Pamella Marinheiro Carlos, Rafael Alves Carvalho, Raimundo Mendes da Rocha Junior, Sara Monique Moreira Barbosa, Tatiani Vial Sergio das Dores, Vanessa Pereira Ferreira - 2° Semestre: Cleyton Fernandes Moreno, Fernanda Gomes de Oliveira, Francisca Fabiana Oliveira Carvalho, Gisele dos Santos Marcelino, Guarací Tavares de Farias, Izabella de Oliveira Matta, Jackson Caetano Ferreira Júnior, Jenifer Gabriele Ferreira da Costa, Karen Faustino de Aquino, Leandro Ferreira Lomeu, Marinete Machado Pimentel, Matheus Fernandes da Silva, Monique de Araujo Fumerio, Patricia da Trindade Gabriel, Robson Luiz de Oliveira Albuquerque, Tarsis Lopes da Silva, Thiago Azevedo de Souza, Victor Hugo Magdalena Mosca - ENSINO MÉDIO: Alberto Luiz Coutinho Junior, Aline Perdigão das Neves Ferreira, Aline Terezinha da Silva, Amanda Ventura Martins, Ana Caroline Magalhães Lopes, Ana Karoline Fortes de Azevedo Borges, Ana Paula Mattos Debossam, Ana Paula Paulino de Medeiros, Andressa Marcelino dos Santos, Anna Eliza da Silva Ferreira, Bianca dos Santos Barbosa, Bianca da Silva Moreira, Bruna Leticia Paz Almeida, Bruna Mendes Molles, Bruna Porto dos Santos, Carla Ferreira de Souza Pacheco, Carolina dos Santos Miguez de Lima, Chadia Adnan Taha, Cleber Mendes Ferreira, Daniela de Fatima Gonçalves Duarte Moutinho de Rezende, Diogo Augusto Soares, Fabrício Ferreira da Silva, Felipe Herminio da Silva, Flávia dos Santos Alcantara, Guilherme Marques de Barros da Silva, Gustavo Alves Telles, Isadora de Carvalho Pena, Jean Carlos da Silva, Jeniffer Soares de Souza, Jéssica Lopes da Silva, Joseane da Conceição de Sousa, Joyce Corrêa de Lima, Laís Oliveira Guimarães, Leone da Silva de Araújo, Leticia da Silva Crispim, Luan Motta de Farias, Luana Pádua Pacheco, Luis Eduardo Nahum Bezerra, Mafalda Gabriele de Carvalho Candia Marques, Marcos Paulo Cardoso Souza, Patryck dos Santos de Azevedo, Rafael Farias Soares, Raiana Silva Tavares, Roberta Santos de Albuquerque, Roseneide Paulino Alves, Thainah de Almeida Gonçalves, Thaís Cristina Belmiro dos Santos Alves, Thamiris Gomes, Thiago Garcia dos Reis, Vanessa de Freitas, Vanessa de Souza Felix de Oliveira, Wagner Bernardino Pires - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 1° Semestre: Vanessa Pereira Ferreira - 2° Semestre: Amanda Ventura Martins, Bianca da Silva Moreira, Bruna Mendes Molles, Cleber Mendes Ferreira, Francisca Fabiana Oliveira Carvalho, Guarací Tavares de Farias, Gustavo Alves Telles, Jackson Caetano Ferreira Júnior, Jamille Silva Américo, Jenifer Gabriele Ferreira da Costa, Laís Oliveira Guimarães, Monique de Araujo Fumerio, Roberta Santos de Albuquerque - TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Aline Terezinha da Silva, Bruna Leticia Paz Almeida, Chadia Adnan Taha, Flávia dos Santos Alcantara, Guilherme Marques de Barros da Silva, Luiz Eduardo Nahum Bezerra, Mafalda Gabriele de Carvalho Candia Marques, Rafael Farias Soares, Robson Luiz de Oliveira Albuquerque, Thainah de Almeida Gonçalves, Thiago Garcia dos Reis - RELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - 2° Semestre: Bárbara Fernandes Trotman, Bianca Monteiro Barbosa - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: A diretora da Unidade Educacional Gama e Souza - Bonsucesso retifica a publicação do D.O.15/05/2009 folha 22, corrigindo o nome dos alunos Felippe da Silva Leite e Osiel Bonaparte da Matta Neto, ambos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2007. No ano letivo de 1981 inclui na relação de concluintes do curso de Auxiliar de Enfermagem em nível de 2° grau (atual Ensino Médio), a aluna Lucia Severo dos Santos. No ano letivo de 1982 incluiu na relação de concluintes do curso Técnico de Contabilidade em nível de 2° grau (atual Ensino Médio) o aluno João Silva Canário. No ano letivo de 2002 inclui na relação de concluintes da Formação Profissional - Técnico em Administração, a aluna Brigida Galdino de Souza. UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - TIJUCA: No ano letivo de 1979 inclui na relação de concluintes do curso de Assistente de Administração do curso de suplência em nível de 2° grau (atual Ensino Médio), a aluna Maria Luiza Faustino Lucas. Diretora: Irene Albuquerque Maia Araújo Reg. LP12450 MEC; Secretária: Maria Cristina Mendonça Rio Branco Reg. 3254 SEE; Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier matrícula 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA/ FUNDAMENTAL EAD/ MEDIO/ MEDIO EJA E CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1161856"
                    ],
                    "1162092": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCGC 32.500.597/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio do Instituto Batista Americano, mantido por Igreja Batista Central de Volta Redonda, situado na Rua Vinte e Quatro nº 236 Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, torna pública a relação nominal dos Concluintes dos Cursos: TÉCNICO DE SECRETARIADO: (1977) - Creuza Mauricia Nicolau Silva. AUXILIAR DE METALURGIA: (1988) - Marco Aurelio Vieira Coelho, (1990) - Paulo Nogueira de Oliveira. ENSINO MÉDIO: (1997) - Roberto Carlos Machado de Souza, (1999) - Leidson Almeida de Oliveira. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: (2003) - Roselaine Tranconi Freitas. Concluintes dos Cursos 2004: ENSINO MÉDIO: Turma 18349: Fernando Reis Caetano. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 843: Leiziane Cristine da Silva Ribeiro, Michelle Karolina Resende da Costa. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 943: Bruno Neves Leal, Rafael Lacerda de Avila, Renan Rodrigues da Conceição, Thiago André dos Santos Silva. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1834: Fernando Reis Caetano. Turma 1846: Hudson Fernandes de Aguiar, Marcelo Victor de Lima Oliveira, Tatiane de Carvalho Dias. Turma 1847: Marcelo de Oliveira Tricote. Concluintes dos Cursos de 2005: ENSINO MÉDIO: Turma 83119: Amanda da Silva Santos, Emeline Jardim Ramos, Fabíola Francisco Carreira da Silva, Iana dos Santos Louzada Ramos, Juliana Fialho Pires, Luciano de Oliveira Sessa Silva, Philipe Pontes Barbeiro, Rita de Cássia da Silva. Turma 93119: Abraão Augusto Villar de Araujo, Alexandre Izidorio de Souza, Douglas da Silva Vieira, Gilmar Prudente Nogueira, Josué de Andrade Leite, Pedro Henrique Silva Fernandes. Turma 18319: Ana Carolina de Oliveira Martins, Cristiano Torchia Pimentel, Igor Barbosa Silva, Polliana Souza Paulino, Priscila Batista Marano Carneiro, Rodolfo Marques Paiva, Rodrigo Francisco Victor da Silva. Turma 10319: Cynthia Baptista Marcelo, Elisângela de Oliveira Barcellos, Renato Esposti Tolentino. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Amanda da Silva Santos, Emeline Jardim Ramos, Fabíola Francisco Carreira da Silva, Iana dos Santos Louzada Ramos, Juliana Fialho Pires, Luciano de Oliveira Sessa Silva, Philipe Pontes Barbeiro, Rita de Cássia da Silva. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Abraão Augusto Villar de Araujo, Alexandre Izidorio de Souza, Douglas da Silva Vieira, Gilmar Prudente Nogueira, Josué de Andrade Leite, Pedro Henrique Silva Fernandes. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Ana Carolina de Oliveira Martins, Cristiano Torchia Pimentel, Igor Barbosa Silva, Polliana Souza Paulino, Priscila Batista Marano Carneiro, Rodolfo Marques Paiva, Rodrigo Francisco Victor da Silva. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: Turma 1031: Elisângela de Oliveira Barcellos, Renato Esposti Tolentino. Concluintes dos Cursos de 2006: ENSINO MÉDIO: Turma 83119: Pedro Paulo de Souza Silveira Prieto, Poliana Alves Dias, Tuany Mendes Couto Moreira. Turma 18319: Gislane da Silva Cruz, Michel de Paula Araújo, Renato Mateus Leandro. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Pedro Paulo de Souza Silveira Prieto, Poliana Alves Dias, Tuany Mendes Couto Moreira. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Gislane da Silva Cruz, Michel de Paula Araújo, Renato Mateus Leandro. Concluintes dos Cursos de 2007: ENSINO MÉDIO: Turma 83119: Aline Carvalho Guimarães, Aline Ferraz Rodrigues, Kamylla Vitalino Vitor, Mayra Dias Silveira, Nilsana Francisco Barcellos, Thais Mendes Gonçalves Silva. Turma 93119: Daniel Miranda Cabral de Sousa, Diogo Rafael da Silva Abreu, Gustavo do Prado Teodoro. Turma 18319: Leone Pinheiro Ramos de Assis, Monique da Silva Rocha, Rafael dos Santos Novaes. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Aline Carvalho Guimarães, Aline Ferraz Rodrigues, Kamylla Vitalino Vitor, Mayra Dias Silveira, Nilsana Francisco Barcellos, Thais Mendes Gonçalves Silva. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Daniel Miranda Cabral de Sousa, Diogo Rafael da Silva Abreu, Gustavo do Prado Teodoro. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA: 1031: Weslayne de Carvalho Pereira. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Leone Pinheiro Ramos de Assis, Monique da Silva Rocha, Rafael dos Santos Novaes. Concluintes dos Cursos 2008: ENSINO MÉDIO: Turma 93119: Ciro Augusto Mota Bruno, Renan Martins Baganha. Turma 18319: Fabíola Barros de Paula, Karina Simões Assumpção, Keityane da Silva Francisco, Luiz Otávio da Silva, Marcelo Miranda da Costa, Michelle Marins, Nathália Leite Duarte, Paula Sant'Anna Krauss, Thaísa Dantas Pereira. Turma 10319: Leandro César Ribeiro da Silva, Lian Alexsandra Missel, Rafaela Rabelo de Oliveira. Turma 83119: Mariane Ludmara Ramos de Araujo, Thayara Lucia Ramos. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Ciro Augusto Mota Bruno, Renan Martins Baganha, Renan Teixeira dos Reis.Turma: 901: Cleber de Almeida Souza, Diego Rodrigo de Souza Cerqueira, Fabio Augusto de Matos Carvalho, Frederico Tonioni Pinto, Herbert Clayton de Jesus Guerra, Lucas Bonfim de Moura, Marcos Henrique de Souza, Roberta Ébole de Santana. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Fabíola Barros de Paula, Karina Simões Assumpção, Keityane da Silva Francisco, Luiz Otávio da Silva, Marcelo Miranda da Costa, Michelle Marins, Nathália Leite Duarte, Paula Sant'Anna Krauss, Thaísa Dantas Pereira. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA 1031: Leandro César Ribeiro da Silva, Lian Alexsandra Missel, Rafaela Rabelo de Oliveira. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Mariane Ludmara Ramos de Araujo, Thayara Lucia Ramos. CURSO NORMAL: Turma 301: Caroline Candido Lima, Elúzer dos Santos Cândido. Concluintes dos Cursos 2009: ENSINO MÉDIO: Turma 83119: Anne Elise Fernandes dos Santos, Hariadny Aline Calixto Nere. Turma 10319: Ilmara Toledo Lucio de Morais, Suziane Monteiro Fontes de Souza. Turma 18319: Henrique Gonçalves Vicente Junior, Hugo Nogueira Pereira dos Santos, Larissa Jardim Ramos, Rafael Henrique Reis de Campos. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Anne Elise Fernandes dos Santos, Hariadny Aline Calixto Nere. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA 1031: Ilmara Toledo Lucio de Morais, Ramon Barroso de Souza, Suziane Monteiro Fontes de Souza. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Henrique Gonçalves Vicente Junior, Larissa Jardim Ramos, Rafael Henrique Reis de Campos. Concluinte do Curso 2010: ENSINO MÉDIO: Turma 10319: Jeferson Rabelo Coutinho. Turma 93119: Edvandro Andrade Costa. Turma 83119: Ariellen da Silva Soares. CURSO NORMAL: Turma 301: Aline Leite da Silva, Etyeni Soares Horta Rodrigues, Fernanda Alves Gomes, Juliana Farias dos Santos, Maria de Lourdes Souza de Avellar, Michele Gonçalves Silva de Souza. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Ariellen da Silva Soares. Turma 801: Michele Leite da Silva de Andrade. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Edvandro Andrade Costa, Thiago Von Rondon Duarte. Turma: 901: Ademir da Silva Ernesto, Henrique Pustingues Grion, Priscila Santos, Luciana Medina de Almeida. Diretora: Luci Gomes da Silva Reg. Nº 13.498 - MEC. Secretária Escolar: Marly Dias da Costa Reg. Nº 0839/88. Profª. Inspetora Escolar: Jacqueline de Jesus Campos Souza - Matrícula: 0942.452-4 CRRMPII/SEE-RJ e Profª. Inspetora Escolar: Vanessa Mattos de Aguiar - Matrícula: 0942.517-4 CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1162092"
                    ],
                    "1155624": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA UNISUAM\r\n\r\nCNPJ. 34.008.227/0010-96\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica UNISUAM, mantido pela SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, situada no Bangu Shopping, Rua Fonseca, 240 - Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos de Educação Profissional Subseqüente, Técnico em Segurança do Trabalho, Ano 2010: Aline Oliveira Garrido, Anderson Luiz Proença da Silva, Maria Fernanda Vieira Ignacio, Ano2011: Walmir José Pereira; Técnico em Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ano 2011: Marcos de Oliveira Rodrigues. Retificamos: D.O. 29/10/2010, pág 7, 3ª coluna. Onde se lê Ano 2009: Lilian Santana Silvestre; Leia-se Ano 2010: Lilian Santana Silvestre. D.O. DE 17/05/2011, pág 10, 3ª coluna. Onde se lê Técnico em Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ano 2009: Danielle Rodrigues Alves; Leia-se: Técnico em Edificações, Ano 2009: Danielle Rodrigues Alves Nobrega. Diretor: Luis Carlos Ferreira of. CDIN Nº 717/10. Secretária Escolar: Creuza Monteiro de Azevedo, of. CDIN Nº 717/10. Professores Inspetores Escolares: Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6; Célia Maria Lopes Matricula: 0956380-2. RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1155624"
                    ],
                    "1162696": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2009 T39: Aline da Conceição Pereira Soares, T178: Wélica Silva Lino; T182: Leonardo Almerindo Brasil de Sá, T197: Francileia Costa dos Santos Silva; 2010 T179: Leda Maria Ribeiro de Almeida, T181: Ana Paula de Albuquerque de Souza, T196A: Cintia Pereira Sardinha; T204: Marcia Oliveira Feitoza, T205: Maria da Penha Rizzo da Silva, T205: Ester Mendes Olimpio, T208: Patrícia Alves dos Santos; 2011 T210: Laussani Pereira Campos Gonçalves; Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2010 Helvio Dias da Silva, João Felipe Carvalho Santos, T22: Cristiane da Conceição Cirqueira Dias; Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2008 T20: Erica Silva de Lima, 2010 T23: Rafaela Lourenço da Silva; Habilitação Profissional em Técnico em Biodiagnóstico: 2010 T31: Camilla Cavalcante Borges; Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1162696"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1159826": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL MÁRIO HENRIQUE SIMONSEN CNPJ: 05.970.460/0001-66\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL MÁRIO HENRIQUE SIMONSEN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017079, com validade até 05 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (rega de jardim e sistema de ar condicionado), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 08 horas por dia, 26 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 02\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 19,57 m³/h; Vazão média: 18,00 m³/h; Volume mensal: 3.744,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 59' 56,140\" e Long. 43° 20' 42,810\"\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 192 m³, em rede pública.\r\n\r\nProcesso E-07/500761/2011.\r\n\r\nId: 1159826"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1160790": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, com fulcro no artigo 67, inciso III do Código de Processo Ético-Profissional, vem a público NOTIFICAR a médica HAYDEE MARQUES DA SILVA - CRM 52.32180-2, a apresentar por escrito, sua Defesa Prévia, referente ao Processo Ético-Profissional nº. 1966/11, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 05 (cinco) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1160790"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164252": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO VIÁRIO DE FLORIANO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 04 de Agosto de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 129.596,40 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1164252. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164268": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2011\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso de 03 (três) áreas municipais, totalizando 7.973m² (sete mil e novecentos e setenta e três metros quadrados), localizadas na Estrada União Indústria, Km 130, n° 128, nesta cidade, para instalação de 01 (uma) empresa.\r\n\r\nTipo: Maior oferta.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 19 de agosto de 2011, às 14:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 264/2011.\r\n\r\nId: 1164268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164082": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 027/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 024/2011\r\n\r\nProcesso nº 05/001841/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal e Municipalizadas, com recursos oriundos do Salário Educação. DATA/HORA: 29/07/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 018/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 013/2011\r\n\r\nProcesso nº 14/000622/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, necessários para as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, com re cursos do PAHI, PSF e CER. DATA/HORA: 01/08/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs Editais acima poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1164082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164145": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2011 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 4447/2011. Objeto: Compra de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 01/08/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase de lances: 03/08/2011 às 11 h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 18 de julho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos-Pregoeira.\r\n\r\nId: 1164145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164320": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás - GLP. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 05/08/2011, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1164320"
                        ],
                        "1164324": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, eletrônico e mobiliário. Tipo menor preço por item. Data: 08/08/2011, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1164324"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1163347": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de preços nº 003/2011\r\n\r\nProcesso nº 25671/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para obras de micro drenagem e pavimentação na Est. do Anaia Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 04/08/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas.\r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1163347. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164437": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.103/2011\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de boxes no mercado popular - Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.997/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/08/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1164437"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1164395": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 152/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada no dia 19 de maio de 2011, de convocar a Juíza do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, titular da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau, durante o afastamento do desembargador Nelson Tomaz Braga, \r\n\r\nCONSIDERANDO o termo final da representação do Desembargador Nelson Tomaz Braga no Conselho Nacional de Justiça, no dia 20 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. MANTER, ad referendum do Órgão Especial, a CONVOCAÇÃO da Juíza Titular VÓLIA BOMFIM CASSAR para atuar no 2º Grau em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nII. DESIGNAR a Magistrada convocada para atuar na 2ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Individuais - II (SEDI-II) a partir de 21 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1164395"
                        ],
                        "1163888": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1702/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JORGE FRANKLIN SALOMÃO BRANDÃO do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1703/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 2 de junho de 2011, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1704/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DA GLORIA GOMES DE ANDRADE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DA GLORIA GOMES DE ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARIA DA GLORIA GOMES DE ANDRADE, na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de julho de 2011 \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1705/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO MAURO DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO MAURO DE ALMEIDA, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO MAURO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011 \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1163888"
                        ],
                        "1164314": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1710/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo - RJ - DG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDIF-SG/ Chefe de Seção/ Maria Solange Silva de Lima\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1711/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO, para substituir o Chefe da Divisão de Administração - EJ1, CJ-2, a partir desta publicação até 9 de agosto de 2011, na ausência do titular e em razão de impedimento do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1713/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar, a pedido, FRANCISCO HELDER CONTENTE GARCIA do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FRANCISCO HELDER CONTENTE GARCIA, do Gabinete do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1164314"
                        ],
                        "1164316": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 13.7.2011, no Processo TRT-PA-3933-2011-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Acidente envolvendo Veículo Oficial Placa KOL 4224: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 53/57, e considerando suficiência das informações contidas nos autos para formar minha convicção quanto aos fatos objeto da sindicância, adoto, como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fl. 49/51, e decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. Ante a ausência de culpa do sindicado quanto ao sinistro, resolvo pela inexistência de responsabilidade patrimonial relativamente aos custos advindos ao Erário, mas considero prudente que os autos sejam melhor instruídos, com as informações pertinentes, a respeito da conveniência, no aspecto econômico, da opção de realizar o conserto do veículo mediante utilização do seguro. 3. Isto posto, à SGP, para as providências cabíveis em relação ao arquivamento da sindicância. Após, à Direção-Geral, para os esclarecimentos referidos no item 2, supra.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1164316"
                        ],
                        "1164154": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 15.7.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-857/97, de MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO. Assunto: Dependentes:“1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 35/36) e da Direção-Geral (fls 37), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Silvana Lucia Rodrigues Azevedo a título de companheira do servidor Manoel Sergio Palheta Botelho, bem como o seu registro nos assentamentos funcionais do requerente. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” \r\n\r\nTRT-PA-8064-2011-000-01-00-4, de HENRIQUE DE SOUZA DAMASCENO. Assunto: Dependentes:“1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 06) e da Direção-Geral (fls 07), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO com base no § 4º do artigo 22 da Lei nº 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, o deferimento do benefício do auxílio pré-escolar para o dependente PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMASCENO, em consonância com o artigo 9º, § 2º e artigo 7º, § 4º, da Resolução Administrativa 14/95, de 01/09/1995, do Órgão Especial desta Corte, para pagamento a partir de 01/07/2011. À SGP, para as providências cabíveis.” \r\n\r\nTRT-PA-8480-2011-000-01-00-2, de JANICE BASTOS. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 21/22) e da Direção-Geral (fls 23), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Anderson Pinto Trindade a título de companheiro da magistrada Janice Bastos, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1164154"
                        ],
                        "1164317": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 15.7.2011, no processo TRT-PA Nº 04795-2011-000-01-00-0 da Juíza Sílvia Regina da Silva Barros da Cunha. Assunto: Férias referentes a período de afastamento para aperfeiçoamento profissional: “Defiro o cadastramento dos quatro períodos de férias já fruídas pela Exma. magistrada nos meses de julho de 2009 e de janeiro de 2010 (referente ao exercício de 2009), bem como nos meses de julho de 2010 e de janeiro de 2011 (referente ao exercício de 2010), com o consequente pagamento dos respectivos adicionais de férias, nos termos do art. 58, § 6º, do Regimento Interno deste TRT c/c art. 11, caput da Resolução nº 64/2008 do CNJ. As diferenças anteriores a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1164317"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1164308": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de julho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcdo: Jane Menezes Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A., Rcte Jane Menezes Santos, Rcdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1164308"
                        ],
                        "1162803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127001-52.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila de Moraes Macedo [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127201-61.1997.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: ASSIS BARROS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Agdo: EDSON GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Agdo: EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Agdo: DEJAIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nAgdo: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2004.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Balod Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blue Tree Hotels & Resortes do Brasil S.A. [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jidivan Ferreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Agdo: Coopmultserv - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Carlos Alberto Leonardo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Leonardo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Condominio Windemblon Park, Agdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de CARLOS ALBERTO LEONARDO DA SILVA por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-13.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-71.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Macedo [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nAgdo: MCA Cobrancas e Administracoes Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Agdo: Kinglith Joias Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)], Agdo: Oeste Point Assistencia Tecnica de Relogios Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christine Kemmelmeier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliezer Paulo da Silva [Adv. Israel Paulo da Silva (OAB: RJ 150195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edifício Le Havre [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0261600-69.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silas de Assumpcao Kozlowski [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERMES HENRIQUE FEDER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adegão Português Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jose dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0260000-02.1998.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: RITA DE CASSIA FIGUEIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: DIAMANTINO DE JESUS OLIVEIIRA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Agdo: NILO FERNANDES LISBOA, Agdo: TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas.\r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Fraga de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Miranda Gomes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Gomes da Silva Filho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1162803"
                        ],
                        "1162804": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0217100-11.1998.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESP JOSE L PELEGRINO(NP MARIA C M PELEGRINO) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204200-55.1999.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO DE MORAES LEAL [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronilda de Oliveira Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Agdo: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.1993.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, Agdo: Wagner Washington Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernando Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: José Américo Miguelão [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bruno Leonardo de Freitas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050300-88.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Caetano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043700-21.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sulivan Batista de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernado Alfredo Moura Gomes [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ângela Maria Pinheiro Chiapine [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Carlos Mattos da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Agte: Victor Geammal [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Novas de Oliveira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2000.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: EVERALDO ROSA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-87.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alguimar da Silva Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Anka Construções e Projetos Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-39.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRAB NA INDUSTRIA PETROLEO ERJ [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Regina Celia Alves Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trimak Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gean Carlos Ananias de Oliveira [Adv. Andrea Martins da Silva Linhares (OAB: RJ 101775 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Alexandre de Antonio Bitencourt [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083100-15.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Almir Barbosa das Neves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-72.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Silva de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-30.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leonardo de Oliveira Chaves [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Agdo: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Solange Lopes da Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1162804"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1997.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONAS FERREIRA CHAGAS [Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo (OAB: RJ 55058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-37.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Richardson Juventino Gonçalves Campos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda., Agdo: Gabriel Lima Costodio Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-92.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio da Conceicao [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-17.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luzia Maria Xavier Lopes de Barros [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-57.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ricardo Cardoso Cirne [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Aluizio Claveri Constâncio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos da Silva Pereira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)], Agdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-19.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gloria Maria Moreira de Castro e Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193200-34.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ednei de Oliveira Pinto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: BS Services Ltda. [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Top Sports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Lysias da Silva Louro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane da Silva Mikalauskas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-22.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO HUGUINIM LEAL [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonacir Marques Lisboa [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-53.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdinei Simões [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Agdo: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.1996.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: NELIO MARCIO RIBEIRO BARCELOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcina das Graças Ramos de Magalhães [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Gomes Tavares [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-14.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Agdo: Fernando Salvino de Mello [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-10.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Valter Henrique Cosme Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1162805"
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Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suely Vieira Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-57.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Sampaio Romeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Sampaio Romeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Pinheiro Pires [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Pinheiro Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Iranel da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iranel da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva Bartolomeu [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcte: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Rcdo: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcte: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254700-50.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Barbosa do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Barbosa do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175900-61.2001.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO DE MOURA DIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliana dos Santos Casaes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cláudio Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Rcdo: Douglas Cezario Eduardo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Flávio Barboza da Silva [Adv. Ellen Barboza da Silva (OAB: RJ 148541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Barboza da Silva [Adv. Ellen Barboza da Silva (OAB: RJ 148541 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2011.5.01.0045 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grasiele Machado de Araujo [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Pinto Alves Prado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Rcdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Pinto Alves Prado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício Luiz Moraes Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167500-09.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Costa Bastos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Paes Barreto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Noble do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214400-90.2000.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: MIRNA DO NASCIMENTO ANDRADE [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)], Rcdo: TEMPER ART DE VILLARES REFEICOES COLETIVAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Salvino [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-77.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcte: Manoel Ribeiro Martins [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Ribeiro Martins [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Rcdo: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Bruno Silva Santos [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-74.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisabete Silva Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1162799"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Schirly Arao Antunes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Libera Cooperativa P. Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Coopexpress Coop. e Expr. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Isabel Rocelhon Patrício Garcia Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson do Couto Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-26.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Agdo: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional so Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Ascenção da Rosa Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.1997.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALNISIO DE PAULA RIBEIRO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-30.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Agdo: Angelo da Silva Gabriel [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-05.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Aleixo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: José Henrique da Costa Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-19.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Maurício Asêncio Anderson [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Elizabeth Viana Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Lin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-89.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Victor Ferreira Sanches [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: José Columbano Neto [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiano de Paulo Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-28.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Agdo: Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Kassiane Botelho da Fonseca [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-71.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Iara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-82.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Agdo: Eliene Ferreira de Almeida Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-47.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata da Cunha Meirelles Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Agdo: Iara Vidal Schutte Brendolin [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262600-73.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Thiago Paulo David [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Menezes Isidoro [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-32.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Sheila Lira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Joyce Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1162806"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Nelson Cardoso de Assumção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Ebgdo: IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Ebgdo: OMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OMAR DOS SANTOS PEREIRA, Ebgdo TERMOMACAE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de OMAR DOS SANTOS PEREIRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TERMOMACAE LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Diesel Ltda., Rcte Linderson de Souza Praça \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Diesel Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Linderson de Souza Praça . \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wamur Moreira Mussully [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0203200-15.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO PECANHA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JOSETTE AGUIAR TRAJANO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000112-14.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Quartier Montreal [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcte: Anderson de Oliveira Assis [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Oliveira Assis [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Quartier Montreal [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson de Oliveira Assis , Rcdo Condomínio do Edifício Quartier Montreal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson de Oliveira Assis . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Edifício Quartier Montreal . \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cícero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)], Rcdo: Cícero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Rcdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cícero Ricardo de Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Club de Regatas Vasco da Gama. \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial , Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Robson Luiz Alves dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Paulo Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste - (TELERJ) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Ebgdo Telemar Norte Leste - (TELERJ)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste - (TELERJ). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Fernanda de Souza Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nId: 1162801"
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                        "1162800": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Aldi Torres de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Quirino Manhaes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Rcdo: Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Quirino Manhaes Machado. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Jose Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-91.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. (Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Germana Fausta Tassone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Germana Fausta Tassone \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. (Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A.). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma Antônio Rapozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Djalma Antônio Rapozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-22.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sirley Martins dos Santos e Outros [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Rcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Sirley Martins dos Santos e Outros [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sirley Martins dos Santos e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219100-94.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-31.2005.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sonia Maria de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Maria de Paula\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: HAMILTON LOPES LADEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-61.1995.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-63.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Alem da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Alem da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Duarte Hayden [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Duarte Hayden [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Rcte Francisco Carlos Duarte Hayden\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Ricardo Paes Barreto Carvalho [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gerson Ricardo Paes Barreto Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1162800"
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                        "1162802": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Valério Mororó [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261200-28.1989.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: GASPARE BOSCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184601-29.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: Ozias da Silva Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Ozias da Silva Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos de Barros [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Antonio Carlos de Barros [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172100-42.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Rubens Alberto de Olveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Rubens Alberto de Olveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Alberto de Olveira Rigo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Ribeiro Victor e Outros [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Ribeiro Victor e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ateguimar Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Rcte: Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Rcdo: Ateguimar Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-30.2009.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: José Geraldo Lanza Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zenir Teixeira David [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zenir Teixeira David\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-83.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Adriana da Silva Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218500-87.2005.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Jose Ademar Cavalcante [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Rcdo: Funasa Fundacao Nacional de Saude , Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178800-48.2003.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Losango Promoções de venda Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Rcdo: Marcelo Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0123700-49.1998.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Haddad [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Ebgdo: CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU, Ebgdo: Ernesto Policarpo de Mendonca Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Haddad\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-37.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Rodrigues de Almeida [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2006.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Rcte: Valdemir Pereira Leao de Assis [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Pereira Leao de Assis [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Rcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181700-58.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Adair Muzi Gonçalves [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-04.2011.5.01.0019 - AIAP\r\n\r\nAgte: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174800-29.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cacilda Valente Fuzatto [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1162802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1164134": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 07/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 29, III, do Provimento Nº 003/2011; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Publicar nova escala de Juízes Substitutos para atuarem nas varas do trabalho da 1a. Região, nas hipóteses de impedimento ou suspeição do juiz titular:\r\n\r\nVARAS \r\n\r\nJUÍZES \r\n\r\n1a.\r\n\r\nROBERTO ALONSO B. RODRIGUES GAGO\r\n\r\n2a.\r\n\r\nBRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI \r\n\r\n3a.\r\n\r\nELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES\r\n\r\n4a.\r\n\r\nELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES\r\n\r\n5a. \r\n\r\nLUCIANA MUNIZ VANONI\r\n\r\n6a.\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO\r\n\r\n7a.\r\n\r\nRAPHAEL VIGA CASTRO \r\n\r\n8a.\r\n\r\nRAPHAEL VIGA CASTRO \r\n\r\n9a.\r\n\r\nMARIA GABRIELA NUTI\r\n\r\n10a.\r\n\r\nMARIA GABRIELA NUTI\r\n\r\n11a.\r\n\r\nJANICE BASTOS\r\n\r\n12a.\r\n\r\nJANICE BASTOS\r\n\r\n13a. \r\n\r\nLEONARDO SAGGESE FONSECA \r\n\r\n14a.\r\n\r\nLEONARDO SAGGESE FONSECA \r\n\r\n15a.\r\n\r\nROSSANA TINOCO NOVAES \r\n\r\n16a.\r\n\r\nROSSANA TINOCO NOVAES \r\n\r\n17a.\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES\r\n\r\n18a. \r\n\r\nDENISE MENDONÇA VIEITES\r\n\r\n19a.\r\n\r\nDENISE MENDONÇA VIEITES MARTINS\r\n\r\n20a.\r\n\r\nGLAUCIO GUAGLIARIELLO\r\n\r\n21a.\r\n\r\nANDRÉ BRAGA BARRETO\r\n\r\n22a.\r\n\r\nANDRÉ BRAGA BARRETO\r\n\r\n23a.\r\n\r\nMARIA CÂNDIDA ROSMANINHO SOARES\r\n\r\n24a.\r\n\r\nMARIA CÂNDIDA ROSMANINHO SOARES\r\n\r\n25a.\r\n\r\nJERÔNIMO BORGES PUNDECK\r\n\r\n26a.\r\n\r\nJERÔNIMO BORGES PUNDECK\r\n\r\n27a.\r\n\r\nELISA TORRES SANVICENTE\r\n\r\n28a.\r\n\r\nELISA TORRES SANVICENTE\r\n\r\n29a.\r\n\r\nGUSTAVO FARAH CORREA\r\n\r\n30a.\r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA\r\n\r\n31a.\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES MARTINS\r\n\r\n32a.\r\n\r\nGLAUCIO GUAGLIARIELLO\r\n\r\n33a.\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATTOS LEMOS\r\n\r\n34a.\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATTOS LEMOS\r\n\r\n35a.\r\n\r\nMARLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n36a.\r\n\r\nMARLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n37a.\r\n\r\nDELANO DE BARROS GUAICURUS\r\n\r\n38a.\r\n\r\nEPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\n39a.\r\n\r\nCLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI \r\n\r\n40a.\r\n\r\nCLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULIJ\r\n\r\n41a.\r\n\r\nGLAUCIA ALVES GOMES\r\n\r\n42a.\r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA\r\n\r\n43a.\r\n\r\nSERGIO SILVEIRA MOURÃO\r\n\r\n44a.\r\n\r\nANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA\r\n\r\n45a.\r\n\r\nPATRICIA LAMPERT GOMES \r\n\r\n46a.\r\n\r\nPATRICIA LAMPERT GOMES \r\n\r\n47a.\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ VANONI\r\n\r\n48a.\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n49a.\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n50a.\r\n\r\nGLAUCIA ALVES GOMES\r\n\r\n51a.\r\n\r\nSERGIO SILVEIRA MOURÃO\r\n\r\n52a.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO\r\n\r\n53a.\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA\r\n\r\n54a.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA M AGALHÃES\r\n\r\n55a.\r\n\r\nFILIPE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n56a.\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA JERONIMO\r\n\r\n57a.\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA JERONIMO\r\n\r\n58a.\r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA \r\n\r\n59a.\r\n\r\nMARCELA DE MIRANDA JORDÃO\r\n\r\n60a.\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA\r\n\r\n61a.\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA\r\n\r\n62a.\r\n\r\nLUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO \r\n\r\n63a.\r\n\r\nROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR\r\n\r\n64a.\r\n\r\nREGINA CÉLIA SILVA AREAL\r\n\r\n65a.\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n66a.\r\n\r\nWANESSA DONYELLA M. PAIVA CARELLI\r\n\r\n67a.\r\n\r\nADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA \r\n\r\n68a. \r\n\r\nANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA\r\n\r\n69a.\r\n\r\nASTRID SILVA BRITO\r\n\r\n70a.\r\n\r\n(CONVOCADO)\r\n\r\nKASSANDRA NATALY DE A. CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n71a. \r\n\r\nVALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES\r\n\r\n72a. \r\n\r\nMARCELA DE MIRANDA JORDÃO\r\n\r\n73a.\r\n\r\nFLÁVIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n74a.\r\n\r\n(CONVOCADO)\r\n\r\nALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI\r\n\r\n75a. \r\n\r\n(CONVOCADA) \r\n\r\nKIRIA SIMÕES GARCIA \r\n\r\n76a.\r\n\r\n(CONVOCADO)\r\n\r\nTERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI\r\n\r\n77a.\r\n\r\n(CONVOCADA)\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA P. I. LOPES \r\n\r\n78a.\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES \r\n\r\n79a.\r\n\r\n(CONVOCADO)\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LIGIERO ARMOND\r\n\r\n80a.\r\n\r\n(CONVOCADO)\r\n\r\nDANIEL CHEIN GUIMARAES \r\n\r\n81a.\r\n\r\n(CONVOCADO)\r\n\r\nFILIPE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n82a.\r\n\r\nDANIEL CHEIN GUIMARAES \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nWILLIAM MARTINS \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nFERNANDO RESENDE GUIMARÃES\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n1a. Cabo Frio\r\n\r\nFABIANO DE LIMA CAETANO\r\n\r\n2a. Cabo Frio\r\n\r\nFABIANO DE LIMA CAETANO\r\n\r\n1a. Campos Goytacazes\r\n\r\nELISANGELA FIQUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n2a. Campos Goytacazes\r\n\r\nELISANGELA FIQUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n3a. Campos\r\n\r\nGoytacazes \r\n\r\nALINE TINOCO BOECHAT\r\n\r\n1a. Duque de Caxias\r\n\r\nSTELLA FIUZA CANÇADO\r\n\r\n2a. Duque de Caxias\r\n\r\nDEBORA BLAICHMAN\r\n\r\n3º Duque de Caxias\r\n\r\nDEBORA BLAICHMAN\r\n\r\n4a. Duque de Caxias\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n5a. Duque de Caxias\r\n\r\nSTELLA FIUZA CANÇADO\r\n\r\n6a. Duque de Caxias\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n7a. Duque de Caxias\r\n\r\n(CONVOCADA)\r\n\r\nENIO WILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nItaguaí \r\n\r\nWILLIAM MARTINS \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nDELANO DE BARROS GUAICURUS\r\n\r\n1a. Macaé \r\n\r\nADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n2a. Macaé \r\n\r\nADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nMagé\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSOFIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\n1a. Niterói\r\n\r\nFERNANDO RESENDE GUIMARÃES\r\n\r\n2a. Niterói\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA\r\n\r\n3a. Niterói\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\n4a. Niterói\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\n5a. Niterói\r\n\r\n(CONVOCADO)\r\n\r\nRONALDO DA SILVA CALLADO\r\n\r\n6a. Niterói\r\n\r\nLETÍCIA COSTA ABDALA\r\n\r\n7a. Niterói\r\n\r\nANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n1a. VT/N. Friburgo\r\n\r\nMICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE\r\n\r\n2a. VT/ N. Friburgo \r\n\r\nMICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE\r\n\r\n1a. Nova Iguaçu \r\n\r\nRENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA\r\n\r\n2a. Nova Iguaçu\r\n\r\nRENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA\r\n\r\n3a. Nova Iguaçu\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n4a. Nova Iguaçu\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\n5a. Nova Iguaçu\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MELO SANTOS\r\n\r\n6a. Nova Iguaçu\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MELO SANTOS\r\n\r\n1a. Petrópolis\r\n\r\nADMAR LINO DA SILVA\r\n\r\n2a. Petrópolis\r\n\r\nADMAR LINO DA SILVA\r\n\r\nResende\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n1a. São João de Meriti\r\n\r\nEDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO \r\n\r\n2a. São João de Meriti \r\n\r\nEDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO\r\n\r\n1a. São Gonçalo\r\n\r\nNILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n2a. São Gonçalo \r\n\r\nNILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n3a. São Gonçalo\r\n\r\nVALERIA COURIEL GOMES VALADARES\r\n\r\n4a. São\r\n\r\nGonçalo \r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n(CONVOCADO)\r\n\r\nROBERTA FERME SIVOLELLA\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nGLENER PIMENTA STROPPA\r\n\r\n1a. Volta Redonda\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CALDEIRA K. DE PAULA\r\n\r\n2a. Volta Redonda\r\n\r\nROBSON GOMES RAMOS\r\n\r\n3a. Volta Redonda\r\n\r\nRODRIGO DIAS PEREIRA\r\n\r\nArt. 2º - Deverá ser observado, no que couber, o Provimento nº 003/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entrará em vigor no dia 1º de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor \r\n\r\nId: 1164134"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1163887": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIREÇÃO GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1700/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DULCE LEITE DE ARAUJO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorreu em 2 de junho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1701/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO CANTARINO DA MOTTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorreu em 2 de junho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1163887"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1164318": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 15.7.2011, no processo TRT-PA-1734-2011-000-01-00-1 de RAPHAEL VIGA CASTRO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.258 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, relativo ao exercício na magistratura do TRT da 5ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, além de 162 dias para fins de férias, que integrarão seu período aquisitivo neste Tribunal, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1164318"
                        ],
                        "1163886": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 91/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA LISBOA COSTA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1163886"
                        ],
                        "1164315": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIREÇÃO-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1706/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS FILIPE PANTOJA DE MATOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente, para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9 ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, no Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorreu em 2 de junho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1709/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA REGINA SAUDINO, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1164315"
                        ],
                        "1164319": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 93/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO CORREA PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 94/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSE TRILLO LAGO JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 97/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 4 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 98/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora ANA CLAUDIA BARBOSA DE MELO para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 99/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIEGO MARTINS GARCIA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1164319"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1164006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001561-61.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Impetrante: Excelentíssimo Juiz Rogério Lucas Martins (Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo OAB-RJ-78682-D) - Impetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: “...I - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não cabimento suscitada pela autoridade coatora; II - por maioria, no mérito, conceder parcialmente a segurança para que seja cassado o ato impugnado por ausência de motivação...”\r\n\r\nProcesso: 0002794-59.2011.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: E.G. Alimetos Ltda. (Adv. João Luis Carvalho Viana- OAB-RJ-72341-D) - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - “...por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental...”\r\n\r\nProcesso: 0003159-16.2011.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Paula Cunha Seraphim OAB-RJ-121460-D) - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - “...por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental...”.\r\n\r\nProcesso: 0014684-29.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Excipiente: Zudeck Leal (Adv. Deildo Senra Machado -OAB-RJ-124085-D) - Excepta: Excelentíssima Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira - “... por unanimidade, não conhecer da exceção de suspeição apresentada, por ausência de interesse do excipiente no incidente processual...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.f. Trotta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164006"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1164286": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008746-19.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante: Valmir Oliveira da Silva (Dr. Valmir Oliveira da Silva OAB/ RJ 61409-D). Impetrado: MM Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: Josélia Estephanele de Oliveira Destinatário: Valmir Oliveira da Silva (Dr. Valmir Oliveira da Silva OAB/ RJ 61409-D). Tomar ciência do indeferimento da inicial, denegando a segurança ora requerida com fundamento nos arts. 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art. 197 do Regimento Interno. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 1.000,00... ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1164125": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006212-05.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 520/521, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1164106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005359-93.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : PRECE-Previdência Complementar ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : MM Juízo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005319-14.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : MM Juízo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003632-02.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Ana Maria Leuthold Barcellos ( Priscila Silva Xavier Cotrim RJ1606B ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001754-76.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Carmelia Aparecida de Francisco ( Aray Roberto de Souza RJ114967D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL, que redigirá o acórdão. Vencidos quanto ao pedido de gratuidade de justiça, os Exmos. Magistrados PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO (Relator), IVAN DA COSTA ALEMÃO, PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA. Vencidos, ainda, os Exmos. Magistrados THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO (Presidente), DALVA AMELIA DE OLIVEIRA E CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, que concediam parcialmente a segurança para liberar a conta poupança, bem como a Exma. Desembargadora TANIA DA SILVA GARCIA , que concedia a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0000135-77.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Rui Alexandre Faria ( Alexandre Jennings Canedo RJ95271D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, julgar extinto sem resolução de mérito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1164106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1164130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008660-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marques da Silva Barcellos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciencia do Acordão: “...e, no mérito, conceder a segurança, para que o juizo impetrado abastenha-se de condicionar a realização da pericia a efetivação de deposito previo dos honorarios periciais pelo impetrante, nos termos do voto da Exma Relatora. . .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1164424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010763-62.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : MAURICIO LUIZ TEIXEIRA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Réu : RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, indeferindo a gratuidade de justiça, EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, por inadmissível, a teor do artigo 267, inciso VI do CPC, face a impossibilidade jurídica do pedido, restando prejudicada a análise das preliminares suscitadas na defesa e no mérito propriamente dito, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 300,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.000,00. Honorários advocatícios de 10%, pelo autor sucumbente, calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.000,00, nos termos da Súmula 219, inciso II, do C. TST. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao réu pelo depósito de fl. 986.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1163783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014776-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio Lidia Mauricio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio Lidia Mauricio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420. \"Fica a Autora INTIMADA para complementar o depósito prévio de fl. 12, de acordo com o valor homologado na execução, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por se tratar de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do feito (art. 267, IV, CPC e art. 836 da CLT.)” \r\n\r\nRio de Janeiro; 14 de julho de 2011\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1163783"
                            ],
                            "1163836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004637-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Silva Barbosa, Aut Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170. \"Ficam as partes notificadas para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de dez dias, a começar pela Autora. .\r\n\r\nRio de Janeiro; 15 de julho de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1163836"
                            ],
                            "1163846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014767-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 579. \"Fica a Autora NOTIFICADA para apresentar razões finais no prazo de dez dias\". .\r\n\r\nRio de Janeiro; 15 de julho de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1163846"
                            ],
                            "1163892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008539-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUCAM Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUCAM Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212. \"Fica a Autora INTIMADA ao atendimento dos comandos a seguir, no prazo de dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito: 1 - comprovar a complementação do depósito prévio de fl. 210, de acordo com o valor atualizado da execução (fl. 209), por se tratar de pressuposto de constituição válida e regular do feito (art. 267, IV do CPC e art. 836 da CLT.); 2 - apresentar emenda à inicial, com a devida cópia para o Réu, onde indique, de forma inequívoca, qual julgado pretende rescindir (ius rescindens). Após, se for o caso, será apreciado o pedido liminar\". .\r\n\r\nRio de Janeiro; 15 de julho de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1163892"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1164328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01\r\n\r\n(CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008372-03.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Lucia Chaves Carvalho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: JPF Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Lucia Chaves Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 204: Vistos etc. Verifica-se que o impetrante já havia proposto ação de mandado de segurança, autuado sob o número 0003331-55-2011-5-01-0000, cuja matéria é idêntica à presente e que aquele processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, tendo sido condenado ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 20,00. Nesse sentido, considerando-se o que dispõe o artigo 268 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, ante expressa autorização do artigo 769 da CLT, que estabelece que, conquanto a extinção do processo sem resolução do mérito não obste a que o autor intenter de novo a ação, a petição inicial somente será despachada se houver prova do pagamento ou do depósito das custas, intime-se o impetrante para comprovar o pagamento das custas a que foi condenado nos autos do mandado de segurança nº 0003331-55-2011-5-01-0000, para posterior apreciação da presente petição inicial, em cinco dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0008457-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Antonio Figueiredo de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 212: Vistos etc. Verifica-se que a impetrante já havia proposto ação de mandado de segurança, autuado sob o número 0006292-66-2011-5-01-0000, cuja matéria é idêntica à presente e que aquele processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, tendo sido condenada ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 20,00. Nesse sentido, considerando-se o que dispõe o artigo 268 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, ante expressa autorização do artigo 769 da CLT, que estabelece que, conquanto a extinção do processo sem resolução do mérito não obste a que o autor intente de novo a ação, a petição inicial, somente será despachada se houver prova do pagamento ou do depósito das custas, intime-se a impetrante para comprovar o pagamento das custas a que foi condenada nos autos do mandado de segurança nº 0006292-66-2011-5-01-0000, para posterior apreciação da presente petição inicial, em cinco dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nSandra Costa -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164328"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1163620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2011.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. (Igor Solter Gadaleta RJ 96598D) - Agravado : Isaqueu Jacinto da Silva ( Rosa Maria da Silva Bogea RJ45479D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslados, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Airam Calçados Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Ana Paula do Nascimento Pereira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, na apuração das horas extras, seja observado que a reclamante desfrutava de uma hora e quarenta e cinco minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira, e de quarenta e cinco minutos aos sábados, bem assim para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT, ficando mantido o valor que, para fins processuais, foi arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rafael de Salles Pinheiro ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : FAI - Financeira Americanas Itaú S.A.. Crédito, Financiamento e Investimento ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Facilita Promotora S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular o processo a partir de fls. 228, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso ordinário do reclamante, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sandra Jeane Costa Albuquerque ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), SA Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar solidariamente a primeira, a segunda, a terceira e a quinta reclamadas, juntamente com a quarta ré, ao pagamento dos créditos devidos e, ainda, para incluir na condenação as multas previstas no arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, elevando, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para fins processuais a R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pelas rés, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Moises Antonio Marques Vieira ( Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ108105D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da FIDELITY, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso do BANCO SANTANDER, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dra. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB 108105).\r\n\r\nProcesso: 0000347-03.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Luciana Rosa de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Joaquim Ribeiro ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Albertino Cabral de Figueiredo ( Joao Anastacio Pereira Neto RJ47212D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos trazidos com as razões de recurso, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Frederico Cotrim Moreira - (Roberto Gomes Ferreira DF 11723D) - Agravado : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163620"
                            ],
                            "1163686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177400-78.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. ( Homero Luiz de Araujo RJ102543D ), Paulo Sérgio da Silva ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182000-81.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : EDSON AMARAL DE OLIVEIRA ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Agravado : MARCIA RODRIGUES VIANABURGER FACTORY COMERCIAL LTDAMarcelo Rabello Araujo - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0228400-03.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Centro de Imagem Endoscópia Dr. Sylvio A. V. Chaves Clínica São Gonçalo LtdaCarlos Eduardo Rodrigues Paz ( Claudio Fernando de Freitas Gomes RJ80281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102701-41.2006.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Quimibras Industria Quimicas S.A. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Iracildo Conceicao de Oliveira ( Ana Cristina Fernandes Mota Arantes RJ118559D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Embargado : Sandro Mansur Fernandes ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - por unanimidade, acolher os embargos para suprir as omissões havidas no acórdão de fls. 268/274, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, cuja fundamentação passa a integrar a do acórdão embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Caetano Ernesto da Fonseca ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jose Henrique Silva de Moraes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jose Henrique Silva de Moraes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Deo Ferreira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a litispendência acolhida, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o prosseguimento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. ( Monica Antunes Guinho RJ68612D ), Lael de Barros Leal ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. ( Monica Antunes Guinho RJ68612D ), Lael de Barros Leal ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163686"
                            ],
                            "1163957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217500-54.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Ricardo Coelho Portela MG58909D ), ELIANA MARIA SILVERIO FERREIRA ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163957"
                            ],
                            "1163974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Embargado : Teresa Cristina de Almeida Dias ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163974"
                            ],
                            "1164089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141600-65.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido: André Oliveira da Silva (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000937-95.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rodrigo Ferreira Dias (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), Contax S.A. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - Recorrido: Rodrigo Ferreira Dias (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), Contax S.A. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para deferir a gratuidade de justiça pleiteada e para condenar a reclamada ao pagamento, com os reflexos daí advindos, de diferenças de horas extras a partir de junho de 2008, cujos valores deverão ser apurados em liquidação e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais, os tíquetes-refeição, as cestas básicas e a multa normativa, parcelas essas que foram pleiteadas com base nas convenções coletivas trazidas com a inicial, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim nas diferenças salariais. Pelo reclamante compareceu Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).\r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VARIG LOGISTICA S/A (em Recuperação Judicial) (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aereas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), - Recorrido: Fundacao Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Gol Transportes Aereos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Nordeste Linhas Aereas S.A Em Recuperacao Judicial (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), VRG Linhas Aereas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), VARIG LOGISTICA S/A (em Recuperação Judicial) (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), Ana Maria Caputo (Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Varig Logística - em recuperação judicial e da Volo do Brasil S.A., por deserto, e conhecer do recurso da VRG Linhas Aéreas S.A.. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Renato Ferrari Lessa (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - Embargado: HSBC Bank Brasil S.A. (Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143500-03.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - Recorrido: Paulo Cesar Coelho Esteves (Victor Zaidan RJ13364D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam , e, no mérito, rejeitada a prescrição arguida, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento, todavia, fica dispensado, por fazer jus à gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB 139795).\r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos José Brandão de Queiroz (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento da quantia de R$ 1.202,83, a ser acrescida de juros e correção monetária, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 24,05, calculadas sobre o valor da condenação, pelo réu, que deverá ressarcir o reclamante do valor por ele recolhido (fls. 117), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022400-50.2005.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Roberto Brasileiro Viana (Rosalia Rios Marot RJ105049D), - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Seprorj Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D), - Embargado: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. (Carla Barbieri Rocha Santos SP231553D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. (Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D), - Embargado: Brasivit Comércio Ltda. (Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D), Carolina Ferreira de Moraes (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-49.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro (Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D), - Embargado: Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Jockey Club Brasileiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: Luiz Francisco de Souza Gomes (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, os rejeitar, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000988-19.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo Gouvea Fernandes (Eliete da Silva Santos RJ84874D), - Recorrido: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - por unanimidade , conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Humberto Santos Reis (Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D), - Recorrido: Aluminio Roque Imp. e Exp. Ltda (Gessi Luzie da Silva Araujo RJ121959D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008200-53.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Recorrido: Rc Vieira Engenharia Ltda. (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164089"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: José Carlos da Silva (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D) , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164096"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-89.2003.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: DILSON MARTINS SANABIO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, acrescendo fundamentos ao acórdão, sem efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0107300-70.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Regina Pinto Barbosa (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000397-93.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Caixa Econômica Federal (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Cristina Elizabeth Simões Martins ( Sidney Barbalho Pinto Junior RJ137942D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000078-84.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Claúdia Moreira da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Xhow Alimentos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los, em parte, para determinar que o cálculo do imposto de renda seja efetuado nos termos do art. 12-A da lei 7.713/88 e não sobre o valor total tributável, excluídos, ainda, os juros de mora de sua base de cálculo.\r\n\r\nProcesso: 0001649-03.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Martins Francisco (Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - Recorrido : Aroma do Campo ( Raphael Melo da Cunha RJ114278D ), Emviserv Segurança S/C Ltda. ( Adriana de Souza Veras RJ97751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - AROMA DO CAMPO, pelos créditos reconhecidos ao recorrente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054500-42.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. (Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D), - Embargado: Engersea Indústria Comercio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Osni André Ancelote da Silva ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo haver qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Maria Francisca de Freitas Azevedo (Fabricio Alves Ferreira RJ130918D), - Embargado: Rosangela Garcia Torres ( Marco Aurelio de Paula Mello RJ139053D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Keila Regina da Silva Manoel ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, sanar a omissão apontada, para excluir da condenação a multa fixada pelo Juízo de origem nos embargos de declaração, agregando a presente fundamentação ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0082100-18.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Patricia Maria Coutinho Ferraz MG82637D ), - Recorrido : Isabel Barboza de Castro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0200600-34.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Maria da Conceicao Carvalho de Sousa ( Walnei da Costa RJ112364D ), - Agravado : JOSE MARIA GOMES DA SILVA ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade do processo a partir das fls. 15, ordenando a baixa dos autos a MM. Vara de origem para que ali se processe os presentes Embargos de Terceiro de forma escorreita, com o necessário saneamento da petição inicial, prosseguindo-se em seus ulteriores termos, sem deixar de observar o devido processo legal.\r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : José Claudio Moreira Chaves ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade argüida pela recorrente, e dar parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e de 1 % sobre o valor da causa, e para determinar que o cálculo das horas extras observe os três meses de afastamento do reclamante e a OJ 235 da SDI-1 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antônio Carlos de Almeida Rodas ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ),- por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por deserção argüida pelo 1º réu e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo recorrente, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0218800-54.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mauro Pereira dos Santos ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Argemiro Pertence Neto (Daiamy Soares Missaggia RJ129996D),-por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117100-32.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rogério Luiz Nery da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão primária, afastar a prescrição total apenas quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para declarar a existência de vínculo empregatício com a reclamada ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, em decorrência, determino seja procedido ao correspondente registro na CTPS do reclamante, no período de 03/03/07 a 30/08/07, já computado o período do aviso-prévio indenizado, na forma da fundamentação. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1162845"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rafael Moreira Betazze ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001740-68.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edimar Oliveira Silveira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão / IESA ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Nilson Pereira de Almeida ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para acrescentar as razões acima ao acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1162814"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Ana Claudia Henrique dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2003.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : BANCO RURAL MAIS S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : CIA SUL AMERICA DE SEGUROS ( Marcelo Lopes da Silva RJ82795D ), SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA ( Marcelo Lopes da Silva RJ82795D ), BANCO RURAL MAIS S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ronaldo Eduardo de Belo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119200-75.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Daniel da Costa Wayand ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Daniel da Costa Wayand ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir horas extras a partir da sexta diária, o pagamento integral do intervalo intrajornada parcialmente usufruído, com adicional de 50 %, bem como reflexos, nos termos das OJ¿s 307 e 354 da SDI-1 do C.TST, e para determinar que a base de cálculo das horas extras observe a Súmula 264 do C´TST e considere as parcelas ordenado, remuneração por resultado, remuneração variável, gratificação de função, gratificação mínima de função, nos termos da fundamentação . Pela recorrente/ré compareceu Dra. Monica Rebane Marins (OAB 141253).\r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fernando Carlos da Silva ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143000-85.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Leandro Aragão da Silva ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 12.000,00 (fl. 160), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso voluntário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que se observe, no que concerne ao vale-transporte, o valor da tarifa modal, em duas viagens diárias (ida e volta), com a devida correção monetária, efetivando-se o desconto de percentual cabível ao empregado, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jair Lisboa Gouvêa Filho ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jair Lisboa Gouvêa Filho ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso ordinário do autor e conhecer do recurso da ré para rejeitar as preliminares reiteradas e, no mérito por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Pedro Henrique de Araújo Lima e Outros ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A.l ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso dos reclamantes para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eduardo Augusto da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por EDUARDO AUGUSTO DA SILVA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, no que couber, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observe-se a apuração mês a mês. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92). Observe-se ainda a incidência da Súmula nº 368 do C. TST. Custas de R$ 160,00 calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator que determinou a retificação da autuação para constar somente o Reclamante como Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Cristiane Nunes da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Cristiane Nunes da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a parte ré ao pagamento de: - diferenças salariais com base no piso normativo e demais benefícios em decorrência da aplicabilidade da Convenção Coletiva firmada pelo SINTTEL/RJ com o SINDIMEST/RJ, além dos reflexos; - diferenças de seguro desemprego; - dez minutos a cada cinquenta trabalhados, como extra, com reflexos e indenização de R$ 2.000,00 a título de danos morais, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1163345"
                            ],
                            "1163346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar tão somente o expurgo dos cálculos homologados (fls. 161/166) dos valores apurados a título de gratificação ¿GRAT.CAMP.GENG.CH.AR¿, e, consequentemente, o recálculo do valor correspondente à multa de 10% do Art. 475-J, da CLT.. O provimento parcial do recurso do autor diz respeito ao tema do adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1988.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : UNIBANCO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), UNIBANCO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, dar provimento ao da parte Autora para manter o cálculo do 13º salário na complementação de aposentadoria, e dar parcial provimento ao do Banco Réu para deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos à viúva habilitada, decorrente da complementação de sua pensão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1163346"
                            ],
                            "1164273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2008.5.01.0047 – ED\r\n\r\nEbgte: Willyam Bernardes de Mattos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 – D)].Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de Embargos de Declaracao de fls.1048/1049 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1164273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1163098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - ED Ebgte: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)] Ebgdo: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)] Destinatário(s): Ebgdo CLARO S.A. Despacho de fls. 404: Manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2005.5.01.0047 - RO Rcte: Ubiraci da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)] Rcdo: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Rcdo: Ubiraci da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] Destinatário(s): Rcte Ubiraci da Silva Ferreira despacho de fs. 476: apresentar contrarrazões, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-17.1990.5.01.0022 - AP Agte: ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)] Agdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)] Destinatário(s): Agte ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA, Agdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA Homologação de autos: ... pelo exposto, tenho por juntadas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, razão pela qual, de acordo com o artigo 1068, do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO AGRAVO DE PETIÇÃO TRT-AP-0204600-17.1990.501.0022 (antigo AP257/01). \r\n\r\nId: 1163098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1163993": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000257-88.2010.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Emprel Embalagem Promocional Ltda (Sem advogado nos Autos) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n2 - 0000288-98.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Soraya Domenica Leite Feital ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), 2 - Escritório Jurídico Averbach ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ) - Recorridos: 1 - Escritório Jurídico Averbach ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), 2 - Soraya Domenica Leite Feital ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ).\r\n\r\n3 - 0000305-05.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Fernando Torres de Carvalho ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ), 2 - Eltecom Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Marcelo de Oliveira Botelho RJ 141950 D ).\r\n\r\n4 - 0000501-54.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Elisângela Souza da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA ( Adv. Walewska Boueri Cavalcanti RJ 52903 D)\r\n\r\n5 - 0000674-79.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria de Faria Monteiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Nathany Silva de Souza ( Adv. Marcos Pinheiro Chagas RJ 68970 D )\r\n\r\n6 - 0000748-09.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Leandro Teixeira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n7 - 0000949-77.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Interbio Montes ( Adv. Edson Eutalia Martins RJ 50739 D ).\r\n\r\n8 - 0000958-52.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Julio Cesar de Jesus ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n9 - 0001040-09.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Flávio Soares de Noronha ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n10 - 0001060-74.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sidnei Rosa da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Tenda Atacado Ltda ( Adv. Anai de Camargo Dias SP 207525 D ).\r\n\r\n11 - 0006000-42.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Sandex Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ), 2 - Wellington Farias de Assis ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n12 - 0008300-70.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Maria Vitória da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), 2 - Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n13 - 0008800-15.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos José Kumstat ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ).\r\n\r\n14 - 0010000-62.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Amadeu Abucezze Junior ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n15 - 0015200-28.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Arrow Farmaceutica S.A. ( Adv. Eduardo Colle Moreira Lima RJ 1234 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0016100-10.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Josimar Gaisler ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n17 - 0017300-58.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravados: 1 - Costa Finamora Construtora Ltda ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ), 2 - Distribuidora Marataizes 2000 Ltda ( Adv. Americo Teodoro de Moraes RJ 56724 D ).\r\n\r\n18 - 0020500-21.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Colégio Notre Dame Ipanema ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), 2 - Antoneli de Farias Matos ( Adv. Roberto da Silva Couto RJ 33118 D ) - Recorridos: 1 - Colégio Notre Dame Ipanema ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), 2 - Antoneli de Farias Matos ( Adv. Roberto da Silva Couto RJ 33118 D ).\r\n\r\n19 - 0020800-60.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Tercei Servicos Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), 2 - SILVANA GOMES NOCITO (Sem Advogado nos Autos), 3 - JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO (Sem Advogado nos Autos), 4 - Ubiraci Crespo ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n20 - 0032800-79.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Fabio Duarte de Amorim ( Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa RJ 115695 D ), 2 - Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n21 - 0034200-34.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorridos: 1 - Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), 2 - Evanice da Silva Dias ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n22 - 0034700-38.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Rodrigues da Silva ( Adv. Alexandre Saldanha Correard RJ 103467 D ).\r\n\r\n23 - 0035500-68.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Faculdade Senai Cetiq ( Adv. Marcia Rodrigues Guerra RJ 84942 D ), 2 - Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Faculdade Senai Cetiq ( Adv. Marcia Rodrigues Guerra RJ 84942 D ).\r\n\r\n24 - 0037700-86.1999.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), 2 - RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n25 - 0040500-90.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - MARCOS TADEU ALONSO PINTO ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n26 - 0041900-30.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marilio da Rocha Freire ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outro ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n27 - 0042000-53.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Luiz Robson Mota ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n28 - 0048800-87.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Claudia Valeria da Silva Felipe ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n29 - 0053000-91.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: João Felipe Santana Leonardo ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ).\r\n\r\n30 - 0060600-84.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Izabel Pedro Miranda Santos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n31 - 0062600-43.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Challita Alves Accon - ME ( Adv. Lucimara de Azevedo Miguel RJ 124056 D ).\r\n\r\n32 - 0077700-59.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Odete Leite da Rocha ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem Advogado nos Autos), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Odete Leite da Rocha ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n33 - 0077900-96.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Agravado: Edson Carlos de Oliveira ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n34 - 0079100-41.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Antenor Augusto Francisco dos Santos ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ) - Recorrido: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n35 - 0079200-90.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - TONI CESAR AQUINO LEAO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravados: 1 - TONI CESAR AQUINO LEAO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 3 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0079800-40.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Maria de Lourdes Silva ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n37 - 0080500-87.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n38 - 0082300-36.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira Nogueira ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n39 - 0086900-86.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Katia Navarro Alvarez do Amaral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 4 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1 - Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Katia Navarro Alvarez do Amaral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 4 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n40 - 0087800-62.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n41 - 0089100-82.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Valdecir Cosendey de Melo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), 2 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1 - Valdecir Cosendey de Melo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), 2 - Primutel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 3 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n42 - 0089200-26.2001.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA ( Adv. Eliane Diniz da Silva RJ 82676 D ).\r\n\r\n43 - 0091200-95.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roberta Caroline do Prado ( Adv. Valeria Silva de Almeida RJ 120189 D ).\r\n\r\n44 - 0094300-69.2001.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravados: 1 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - ELENICE FERREIRA DA SILVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n45 - 0096300-74.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Joao Vitor Barcelos Santiago ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorrido: Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n46 - 0096500-39.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: 1 - Luiz Affonso e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Affonso e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n47 - 0101400-38.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Renan da Conceição Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorridos: 1 - Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n48 - 0107800-45.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - DAURO DA COSTA LIMA ( Adv. Fauzi Amim Salmem RJ 79777 D ), 2 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ 59693 D ) - Agravados: 1 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ 59693 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 3 - DAURO DA COSTA LIMA ( Adv. Fauzi Amim Salmem RJ 79777 D ).\r\n\r\n49 - 0108200-36.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ 89154 D ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n50 - 0109300-88.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Adilson de Freitas Pinheiro ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n51 - 0109400-23.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: Francisco Carlos da Silva Pires e Outros ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n52 - 0111900-68.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Wanderson Diniz Guimaraes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorridos: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Wanderson Diniz Guimaraes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3 - SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n53 - 0118200-36.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Barbearia Fiel Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Ana Cristina Franca dos Santos ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n54 - 0121500-93.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem Advogado nos Autos), 2 - Carlos Antonio Laranjeiras ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n55 - 0121900-11.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Hewlett-Packard Brasil Ltda ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), 2 - Andre Lopes Lira ( Adv. Leticia Viana de Alcantara RJ 38325 D ).\r\n\r\n56 - 0122100-88.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procu radoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria da Penha Goiano da Silva ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ).\r\n\r\n57 - 0125800-58.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Sousa dos Santos ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ), 2 - Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n58 - 0126400-56.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cássio Cardoso Rodrigues ( Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior RJ 75973 D ) - Recorrido: Angra dos Reis Esporte Clube (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n59 - 0128200-81.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Recorrido: Simone da Cunha Texeira ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n60 - 0134200-75.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alessandro Bello de Souza ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ) - Recorrido: Américo Mendes de Castro ( Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz RJ 83570 D ).\r\n\r\n61 - 0134800-47.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sergio de Lima Santos ( Adv. Lucas Ribeiro da Silva RJ 131577 D ) - Recorrido: Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Reinaldo de Medeiros Reis RJ 90092 D ).\r\n\r\n62 - 0134900-14.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcio Gomes da Silva ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n63 - 0137000-83.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Kleber Mendes Pinheiro ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n64 - 0137901-03.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravantes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Federal Especializada do INSS), 2 – União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravados: 1 - Ivana Souza dos Santos ( Adv. Ciro Becker RJ 123909 D ), 2 - Essence Construcoes e Servicos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n65 - 0140600-08.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2 - Marcelo Pereira Simeão ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n66 - 0141900-50.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: 1 - Rubem Alexandre da Silva Filho ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), 2 - Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n67 - 0144500-83.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região) - Recorrido: Genildo Alves da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n68 - 0145100-45.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Sergio Godoy ( Adv. Iolanda Kazue Tonini SP 51548 D ) - Recorrido: José Arcenio da Costa ( Adv. Celio Diniz RJ 106477 D ).\r\n\r\n69 - 0148000-05.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n70 - 0148300-05.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Maxwell de Oliveira Rodrigues ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n71 - 0148400-55.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Davis Augusto Azevedo ( Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ 143700 D ).\r\n\r\n72 - 0148700-86.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0151800-85.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vanderson Teixeira Gomes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorridos: 1 - GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ), 2 - Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n74 - 0153800-25.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Rosana Lima Zanini SP 114696 D ) - Recorrido: Márcio Normandia Landri Ferreira ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n75 - 0156600-60.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n76 - 0158200-59.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Nilton Carlos Moraes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n77 - 0160400-93.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Antonio Pinto Teixeira ( Adv. Marinete Cardoso Marmo RJ 145272 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n78 - 0164400-10.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 2 - Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n79 - 0164600-24.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Felipe Azevedo de Souza ( Adv. Bianca Marques Alves RJ 108734 D ) - Recorrido: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D ).\r\n\r\n80 - 0167800-50.1998.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - DAVI GOMES DA SILVA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2 - TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3 - ALOIZIO JOSE DA SILVA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n81 - 0168200-45.2002.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n82 - 0169500-66.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0182800-90.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), 2 - Ana Claudia Mendonca Benedito Barbosa ( Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix RJ 81903 D ).\r\n\r\n84 - 0208200-23.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Anderson da Costa Figueiredo ( Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ 119949 D ) - Recorridos: 1 - Decapê de Itaguaí Pintura Ltda ( Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ 82827 D ), 2 - Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n85 - 0220300-50.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Niteroi Park Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Milton da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n86 - 0223500-25.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Umbelina Ferreira da Silva ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n87 - 0226900-17.1997.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGENS S A (N/P do Sócio: MARCELO FERREIRA) (Sem Advogado nos Autos), 2 - ORLANDO AMARO FERREIRA ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ).\r\n\r\n88 - 0233400-90.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravantes: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Agravados: 1 - D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), 2 - ZENILA BELSHOFF PATROCINIO ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n89 - 0279100-26.1977.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - MIGUEL ANGEL RUIZ ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ), 2 - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ) - Agravado: 1 - MIGUEL ANGEL RUIZ ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ), 2 - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ).\r\n\r\n90 - 0296500-35.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Carlos Eduardo Real Andrade ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), 2 - ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Julho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1163993"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Izabel Cristina Cardoso Maia ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Izabel Cristina Cardoso Maia ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recuso da reclamada para limitar as horas extras até agosto de 2007 e negar provimento ao recurso do reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Redator designado, vencida a relatora no recurso da reclamada quanto ao intervalo intrajornada e no recurso do reclamante que o provia parcialmente para deferir a repercussão do repouso semanal remunerado nas parcelas pleiteadas na inicial. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001100-77.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), ALEXANDRE SOARES BIANCHI ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - Inicialmente, a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães suscitou a inconstitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei nº 8212/91, em face do que dispõe o art. 195 da Constituição Federal, o que foi rejeitado pela maioria, porque entendem que a norma legal mencionada não colide com o texto constitucional, seja pelo aspecto formal quanto pelo aspecto material. Ultrapassado isto, resolveu o colegiado, por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Anderson Fabiano Lima de Azevedo ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração, para sanar a omissão quanto ao exame das questões relativas à devolução da multa de 40% do FGTS, à compensação das verbas resilitórias e à devolução dos valores decorrentes do seguro-desemprego, conferindo efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023800-39.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Renata Cristina Neves Vianna ( Leonardo Freitas RJ135095D ), Unipli - Centro Universitario Plinio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), - Inicialmente, a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães suscitou a inconstitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei nº 8212/91, em face do que dispõe o art. 195 da Constituição Federal, o que foi rejeitado pela maioria, porque entendem que a norma legal mencionada não colide com o texto constitucional, seja pelo aspecto formal quanto pelo aspecto material. Ultrapassado isto, resolveu o colegiado, por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista, mas sem incidir sobre os juros de mora trabalhistas, pois estes não constituem salário de contribuição, sendo, contudo, devidos os juros de mora sobre a referida contribuição, além da multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, que incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-77.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sidnei Braga Mascena ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Centro Educacional da Lagoa ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055400-76.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Claudio Rogerio Ramos Faria ( Renata C. da Silva RJ106031D ), Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. ( Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães RJ51240D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056300-92.2004.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ALBERTO FERNANDES MOREIRA ( Flavia Moreira Hosken RJ96553D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), JANE BARBARA DA SILVA FERNANDES ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo no tocante à cota de terceiros e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a execução da contribuição previdenciária aos valores decorrentes da sentença condenatória de fls. 76/78, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2004.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : MARCELO MONTEIRO VANNIER ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela União para, sanando a contradição apontada e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar parcial provimento ao agravo de petição para tornar certo que a conclusão do acórdão seja nos seguintes termos:\r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2003.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, excluindo-se os juros processuais decorrentes da ação ajuizada junto à Justiça Federal, considerando-se como base de cálculo da diferença da indenização compensatória o valor creditado a título de reposição dos expurgos inflacionários acrescidos dos juros e atualização monetária dos créditos da própria conta vinculada, totalizando R$ 48.776,21, a ser corrigido a partir do dia seguinte ao de emissão do extrato de fls.190 e contabilizando-se os juros processuais desta ação a partir da data de seu ajuizamento.\r\n\r\nProcesso: 0114200-94.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriana Pereira Chagas ( Max Paul RJ88634D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - Recorrido : |Massa falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Dr. Paulo Pacheco de MedeirosUniversidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), Adriana Pereira Chagas ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição; não conhecer do recurso da autora no que se refere à exclusão da dedução de valor recebido perante ao Ministério Público do Trabalho, por falta de interesse recursal; não conhecer do recurso da segunda ré no que se refere ao saldo de salários e ao benefício de ordem em relação aos sócios da primeira reclamada e à dedução de valores pagos sob idênticos títulos, por falta de observância ao princípio da dialeticidade e de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação do voto da Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120200-23.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Inicialmente, a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães suscitou a inconstitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei nº 8212/91, em face do que dispõe o art. 195 da Constituição Federal, o que foi rejeitado pela maioria, porque entendem que a norma legal mencionada não colide com o texto constitucional, seja pelo aspecto formal quanto pelo aspecto material. Ultrapassado isto, resolveu o colegiado, por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria José Alexandre de Asevedo ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132400-31.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Cardiologia Aluisio de Castro - Recorrido : Maria Luiza Botelho Ramos ( Ivone Firmo Pereira RJ95285D ), Organização Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, reformando a r. sentença para que seja observado o critério de apuração do imposto de renda, forma da lei. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 57 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Anderson Dias Pereira Iorio ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Anderson Dias Pereira Iorio ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré, Fundação Oswaldo Cruz, e dar parcial provimento ao recurso do autor, Anderson Dias Pereira Iorio, para reformando a sentença, incluir na condenação subsidiária o pagamento da multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 124 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIZA DA SILVA ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1164420"
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                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Ebgdo: Ana Luisa Lima Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Luisa Lima Gomes, Ebgdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Livia Costa Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgte Livia Costa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Charles Ferreira Miranda [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles Ferreira Miranda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1164447"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003207-33.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Patricia Soares Nogueira ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Recorrido : Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Hotéis Othon S.A. ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela quarta e sexta reclamadas em contrarrazões; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, reconhecer a formação de grupo econômico entre todas as empresas reclamadas, declarar solidariedade entre elas e reintegrar, ao pólo passivo da presente demanda, a quarta, quinta e sexta reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001467-83.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : FERNANDO LUIZ JESUS (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Agravado : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, tendo por desnecessário o recolhimento de custas para interposição de Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Em recupera judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Giulio Cesar Lo Bello ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Em recupera judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente aqueles opostos pela Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A., sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, apenas para declarar a manutenção do valor arbitrado à condenação na r. sentença, e rejeitar os da VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a contradição apontada pela embargante e fazer constar no dispositivo do acórdão, que a esta decisão integra, a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer a exclusão dos dias não trabalhados do cômputo das horas extraordinárias, assim entendidos os períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Elisabete Duarte de Almeida ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Embargado : Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. ( Joao Luis Chaves RJ38246D ), Prevcor Ipanema S.A. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Coopgestão - Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0126800-33.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fábio Bruno Construções Ltda. ( Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D ), Marcelo Morais Siciliano ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Fábio Bruno Construções Ltda. ( Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D ), Marcelo Morais Siciliano ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Mário Januário ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados e, no mérito, rejeitá-los, corrigindo, nesta oportunidade, erro material, a requerimento do recorrente, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105100-73.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Reginaldo Pereira Anselmo ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Real Auto Ônibus Ltda. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que na apuração das diferenças de horas extras sejam observadas as anotações lançadas na guia ministerial quanto aos horários e aos feriados laborados e que, na hipótese de não haver o referido documento relativo a dia efetivamente trabalhado, seja considerada a anotação do dia imediatamente anterior. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2007.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Espolio de Reginaldo Jose de Santana Filho ( Cristiano de Paula RJ125556D ), - Recorrido : Severino Luis Clemente ( Hildemar Real Rodrigues RJ77510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : David de Souza Azeredo ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Aloisio Henrique Claudio ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000420-36.2010.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - Agravado : CLEIDE RODRIGUES SANTOS ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Marisa Targiano Schueler de Carvalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2008.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : AD Rio Administração de Imóveis Ltda. ( Vitor Mello Leon Blum RJ92520D ), - Agravado : Sergio Ricardo dos Santos ( Ailton Monteiro Rocha RJ146060D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de delimitação de valores e matérias impugnadas, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada, julgar procedentes em parte os Embargos à Execução de fls. 134/135 e determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, em observância à coisa julgada material.\r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sign Propaganda Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Costa ( Alberto Rodolpho Bohrer Neto RJ41296D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva no tocante aos reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1164231": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] Ebgdo: Thais Siqueira Gurgel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Thais Siqueira Gurgel\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, de fls. 419/425, opostos por VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-95.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)] Ebgdo: Mc Donald's Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, de fls. 266/267, opostos por CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1164231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1164305": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0106800-88.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS, Rcte Reynaldo Gomes de Rezende\r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer de recurso do reclamante, por intempestivo .\r\n\r\nId: 1164305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1164275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Cristina Santana Moreno [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristina Santana Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 274: \"J. Ao embargado face a possibilidade de efeito modificativo no julgado dos embargos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1164275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1162590": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Manuel Francisco Mendes ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lia Bandeira de Mello Leite ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Marlene Maia dos Reis ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a relação de emprego doméstico entre as partes e julgar improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista, restando prejudicadas as demais matérias versadas no apelo, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1162590"
                        ],
                        "1162594": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Regina Maria Peyroton Wildberger ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para alterar a conclusão de fls.1106-v, ajustando-a à fundamentação , negando provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sun Chemical do Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Jansen Luiz Alves Barreto ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação relativa às horas extraordinárias, inclusive quanto aos domingos e feriados, julgando improcedente o feito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ALMIRO GARCIA BRAS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição e determinar que se considere como época própria para correção monetária o dia 20 do mês correspondente à prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ricardo Silva de Oliveira ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Viação Aguia Branca ( Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ86807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré (FURNAS) e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (FURNAS), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar de Matos Teixeira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Sul Americano ( Jacintho Silva de Castro RJ32472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Ronaldo Soares ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da Súmula nº 340 do TST na apuração das horas extras deferidas e para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.1991.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ELIEZER FERREIRA DA FONSECA ( Walter Luiz de Oliveira RJ51605D ), TRES PODERES S/A SUPERMERCADOS (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução das cotas previdenciárias, acrescidas de juros, correção monetária e multa, na forma da lei, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2003.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LAURO DE SOUZA LAGO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, observando-se, como termo inicial da contagem dos juros, as datas dos respectivos vencimentos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Gustavo Gomes da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para: a) afastar a condenação referente ao intervalo intrajornada suprimido, nos dias em que não houve extrapolação da jornada de 7 horas; b) fixar a jornada de 14:30 às 23:30 para as hipóteses em que, nos termos da sentença, deva prevalecer a jornada declinada na petição inicial; e c) determinar que o RSR integrado pelas horas extras não reflita nas demais verbas; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061800-46.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Luiz Claudio Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1162594"
                        ],
                        "1162631": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciano Santana de Oliveira ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : Kamafree Eventos Promocionais Ltda. ( Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124200-06.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrete : Investcob Investigação e Cobrança Ltda. ( Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ95498D ), - Recorrido : Cristiane Albino de Paula de Lima ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1162631"
                        ],
                        "1164446": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE,SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Rildo Brito (no exercício da presidência), Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Desembargador Vinculado Carlos Alberto Araujo Drummond (somente nos processos de sua relatoria). \r\n\r\n1 - 0000007-51.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorrido: Leandro dos Santos do Nascimento ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ).\r\n\r\n2 - 0000130-27.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica Procurador Paulo Rogério Maturana Assumpção S/OAB ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Marcelo Aguiar ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n3 - 0000363-17.2010.5.01.0411 - RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Andréa da Conceição Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n4 - 0000407-69.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO & LOGÍSTICA LTDA. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Rodrigo Mourelle Albernaz ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ).\r\n\r\n5 - 0000481-37.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: João Batista de Souza ( Adv. Jose Americo Ribeiro RJ 84845 D ) - Recorrido: Construlider de Mangaratiba Material de Construção Ltda - ME ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n6 - 0007200-41.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Júnior OAB/RJ 62052) , Cooper Marizias Coop. Motoristas Autonomos Transp. Pass. Afins Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ) - Recorrido: Renato Francisco Xavier ( Adv. Rubens dos Santos Serico RJ 110392 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Júnior OAB/RJ 62052), Cooper Marizias Coop. Motoristas Autonomos Transp. Pass. Afins Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n7 - 0007500-03.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Lucia Maria Souza Lopes Pereira ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE/VR ( Adv. Antar Ossian Manoel de Nader RJ 31917 D ).\r\n\r\n8 - 0010400-59.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Renato Kobler Pinto Lopes Sampaio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associacao Fluminense de Educacao ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n9 - 0012300-53.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Vanda Nazare Bianchi Teixeira ( Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ 69854 D ) - Recorrido: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do RJ - REFER ( Adv. Rodrigo Faro Mangorra RJ 104298 D ).\r\n\r\n10 - 0015500-86.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Conselho Federal de Enfermagem Cofen ( Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo RJ 127547 D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: John Braga de Oliveira ( Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ 135127 D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ), Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) , Conselho Federal de Enfermagem Cofen ( Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo RJ 127547 D ).\r\n\r\n11 - 0020600-66.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Manuela Barbosa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel OAB/RJ 28670 ) - Recorrido: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel OAB/RJ 28670), Manuela Barbosa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n12 - 0020800-39.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ( Adv. José Roberto Colletti Júnior SP 197771 D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ( Adv. José Roberto Colletti Júnior SP 197771 D ), Juliano da Vitoria Oliveira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n13 - 0021100-75.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telemar Norte Leste Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Anderson Ribeiro Crispin ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Itibra - Engenharia e Construções Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n14 - 0022000-59.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Roberto Carlos Castro dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ).\r\n\r\n15 - 0022500-65.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0022500-80.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: José Carlos Ribeiro Franqueira ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n17 - 0024600-73.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Claudio Rogerio Neves Megda ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n18 - 0026700-72.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pedro Henrique Bastos Damasceno ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n19 - 0027600-48.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: André Luiz Pinto Barbosa (Adv. Wilson Luiz da Silva OAB/RJ 89850D) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n20 - 0030600-53.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Thiago Bitencourt Soares ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n21 - 0037500-06.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Alberto de Sena Gregório ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n22 - 0040000-70.2004.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: AMOS NUNES DE CASTRO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP (Adv. Fernando Barbalho Martins OAB/RJ 88468D) - Recorrido: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP (Adv. Fernando Barbalho Martins OAB/RJ 88468D), AMOS NUNES DE CASTRO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n23 - 0043800-73.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ) , Davi de Souza Branco ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n24 - 0052600-36.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Deusdete Rodrigues da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Aliança e Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n25 - 0068400-88.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Antonia Rodrigues da Costa ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n26 - 0070300-52.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Márcia Gomes da Silva Peixoto ( Adv. Penha Maria Correa Farias RJ 42995 D ) - Recorrido: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ).\r\n\r\n27 - 0073700-83.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Ricardo de Oliveira Barbosa ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ).\r\n\r\n28 - 0078200-52.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Maria de Fátima da Silva Morais ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), COOTRAM-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n29 - 0079200-73.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Christiane Rezende Paiva Nobre OAB/RJ 106172), Clóvis Meira Teixeira - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Christiane Rezende Paiva Nobre OAB/RJ 106172 ), Clóvis Meira Teixeira ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n30 - 0084000-56.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo de Tarso Madeira da Silva ( Adv. Marco Antonio Costa Vichi RJ 143564 D ).\r\n\r\n31 - 0094300-73.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: BANCO BMG S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Recorrido: MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), AI M PASSION CONSULTING ASSESS TRIB NEG SA LTD ( Adv. Vinicius Lahorgue Porto da Costa RJ 100339 D ).\r\n\r\n32 - 0094400-22.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marta de Barros Deplan ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n33 - 0112100-47.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: José Carlos Silva Dias ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ), C M Carvalho Engenharia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n34 - 0115000-03.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ondercy Gomes de Moraes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n35 - 0117200-85.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Francisco de Sousa Oliveira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ).\r\n\r\n36 - 0120600-67.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Georgia de Almeida Santos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0130500-91.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B.C. Bruno), Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Claudir Garofle ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ), Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B. C. Bruno ).\r\n\r\n38 - 0130700-87.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Isaias Dias da Silva ( Adv. Rafael Pinaud Freire OAB/RJ 96240D ).\r\n\r\n39 - 0132900-76.1985.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARINO CARIELLO GOMES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n40 - 0137200-49.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ivone da Silva Gomes ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n41 - 0139500-11.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Camila Santana Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Camila Santana Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n42 - 0140200-72.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula Procurador Saulo Suares Reis S/OAB ) - Recorrido: Joselina Lima Luciano ( Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior RJ 125460 D ), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE ( Sem Advogado Nos Autos ), Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC ( Sem Advogado Nos Autos ), Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ).\r\n\r\n43 - 0140500-23.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ) - Recorrido: Pedro Soares de Jesus ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n44 - 0142900-40.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Santander Banespa S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Reginaldo Jose dos Reis ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n45 - 0143300-83.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telessolucoes Telemarketing Ltda. (Adv. Leandro de Almeida A. Correa OAB/RJ 125153 ) - Recorrido: Alessandra Helena Alcantara Rosa ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n46 - 0144200-68.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Fábio Fragata Carvalho ( Adv. Elcio Pacheco Parada RJ 38825 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n47 - 0148400-32.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Paulo Jorge Rodrigues ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Paulo Jorge Rodrigues ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n48 - 0152400-77.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Tito Luiz de Araujo Neto ( Adv. Homero Luiz de Araujo RJ 102543 D ) - Recorrido: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rafael Rolim de Minto OAB/RJ 114171 ).\r\n\r\n49 - 0156200-08.2002.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), CARLOS ALBERTO VALIANTE ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO VALIANTE ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n50 - 0163600-88.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Daril Posto de Servicos Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Magno Jose da Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n51 - 0165500-07.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Valdecyr Santos da Costa Reis ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n52 - 0166600-49.2004.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: PAULO ROBERTO BENTO ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), PAULO ROBERTO BENTO ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n53 - 0186100-96.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Advocacia Geral da Uniao ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cooperativa de Profissionais Liberais - UNIWAY ( Sem Advogado Nos Autos ), Ralph dos Santos Teixeira ( Adv. Rubens Rogerio komniski RJ 98322 D ).\r\n\r\n54 - 0187600-87.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Aline Estevam Azevedo ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ) - Recorrido: Casa da Empregada Doméstica ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n55 - 0193100-26.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria do Municipio de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Maria do Carmo Cantanhede Vera Cruz Diniz ( Adv. Carlos Assis Fernandes RJ 72582 D ).\r\n\r\n56 - 0208600-17.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: RONALDO RAMOS DA SILVA ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Adv. Josefa Das Gracas Oliveira RJ 71675 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA -ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), CIACOM VEICULOS LTDA ( Adv. Jose Batista de Macedo RJ 60838 D ).\r\n\r\n57 - 0225800-12.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Fernanda Delfino Angelino ( Adv. Fernando Batista Marques RJ 82872 D ).\r\n\r\n58 - 0227900-11.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. ( Adv. Jaqueline Teixeira RJ 101883 D ) - Recorrido: José Luiz Rodrigues Cardoso ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01/08/2011 – 2ª feira – 13h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Julho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1164446"
                        ],
                        "1162595": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Ricardo Silva de Oliveira, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Viação Aguia Branca\r\n\r\nA Juíza do Trabalho DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA do) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 278/279, que, por unanimidade, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré (FURNAS) e, no mérito, deu-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (FURNAS) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162595"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1164360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO( Proc Sandrigo Alves de Brito – OAB/RJ 131300D) Antonio Carlos Fonseca( Gilmar Queiroz Tavares RJ72101D ) - Recorrido : Antonio Carlos Fonseca ( Gilmar Queiroz Tavares RJ72101D ), Municipio de Trajano de Morais ( Proc Sandrigo Alves de Brito – OAB/RJ 131300D ), - por unanimidade, de ofício do Exmo. Sr. Relator, declarar a Incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164360"
                            ],
                            "1164357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Luis Cláudio Rodrigues Pereira ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento das extraordinárias aos limites do pedido (fls. 03 da inicial), devendo ser consideradas como aquelas laboradas além da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50%, observados os dias efetivamente trabalhados, mantendo-se, outrossim, os demais parâmetros deferidos às fls. 112/113 dos autos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0011200-19.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Shv Gás Brasil Ltda ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Erivaldo dos Santos Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Shv Gás Brasil Ltda ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Erivaldo dos Santos Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SHV GAS BRASIL LTDA. e ERIVALDO DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1164372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054100-83.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maurício Dias David ( Jose Casali Filho RJ1300A ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Maurício Dias David ( Jose Casali Filho RJ1300A ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, de ilegitimidade passiva, de julgamento extra petita e de inépcia da inicial, e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. Prejudicados os demais temas ventilados no recurso da reclamada e o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0303400-15.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0104100-62.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.Marcia dos Santos Faria ( Romildo Barbosa da Silva Junior RJ150625D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para assegurar à recorrente, caso seja dela exigido pagamento como responsável subsidiária, que a partir de 30.6.09 os juros fiquem reduzidos àqueles aplicados às cadernetas de poupança. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), DENILSON LOPES MARIANO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA ( Halinka Ribeiro Martins RJ120374D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, e dele conhecer no remanescente, negando-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0077100-35.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM,Humberto da Silva Barbosa ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, indeferir a suspensão do processo, rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho, e dar provimento parcial ao recurso para que, sendo movida execução em face da recorrente, a partir de 30.6.09 os juros fiquem reduzidos àqueles aplicados às cadernetas de poupança. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Anderson Roberto Gomides Ferreira ( Aloisio Pereira Gorito RJ112844D ), Coesa Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, e dele conhecer no remanescente, negando-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0055700-05.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Marilene de Vasconcelos da Silva ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0271400-23.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : TRAVEL ROUPAS LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), PAULO SERGIO GOMES ( Wladimir Monteiro Rossi RJ104461D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, e dele conhecer no remanescente, negando-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000698-34.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - Embargado : Acciona Concessões Rodovia do Aço S. A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), Rubens Ribeiro Alfredo ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000416-09.2011.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Waryland Soares Penha ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000182-16.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Dionisio de Carvalho Pinto (Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359D) - Agravado : Arthur Roberto Atarian ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), -por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pela agravante, com a devida reautuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0174100-28.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Francisco Paulo Alves de Paiva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Embargado : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sanando erro material do acórdão, substituir a expressão “aos débitos da 1ª reclamada vencidos até 28 de abril de 2008\" por “aos débitos da 1ª reclamada vencidos a partir de 28 de abril de 2008\".\r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Vanderlei Gomes Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão que NÃO SE CONHECE do recurso quanto a tratamento isonômico, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Bruno da Silva Lopes ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Agravado : SPF Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0106800-76.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Floripes Cardoso Ribeiro ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147400-62.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Luis Carlos de Oliveira da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Geuse Galera ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0270700-56.2005.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Nilson Alves Pequeno ( Leonel Waks RJ15826D ), - Embargado : Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Teresinha Barros da Silva Martins ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, rejeitar a arguição de inépcia da inicial, e agregar ao dispositivo do acórdão que o direito à reintegração ficou limitado até a data em que a reclamante completou a idade para ser atingida por aposentadoria compulsória, prevalecendo a reintegração no plano jurídico, com as consequências materiais correspondentes mas excluída a reintegração material da reclamante no posto de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Alan Mendes Carlin ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Embargado : TRansportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, NÃO CONHECER do recurso do consignatário/reclamante quanto à inclusão do período posterior a 03.10.07 na condenação a pagamento de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Mirian Macedo de Farias ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Embargado : Mirian Macedo de Farias ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Juliana Rivas da Silva Caldas RJ157396D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VRG Linhas Aereas S.A. \"E Outro\" ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração. E corrigir erro material do acórdão para que onde se lê,a fls. 1044, “em seus arts. 60.141\" e “temos a decisão do E. TST a respeito do art. 141\" se leia, respectivamente, “em seus arts. 60 e 141\" e “temos a decisão do E. STF a respeito do art. 141\".\r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Ricardo Gosling Telles de Souza RJ114135D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJReinaldo Silva de Araujo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra relativamente a horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0085200-37.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Joao Queiroz do Nascimento ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078500-40.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,João Maria Pereira do Gago (Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D) - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a entregar ao reclamante guias para saque de FGTS, comprovados os recolhimentos sobre a remuneração paga no curso da relação contratual, pena de execução pelo equivalente. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 50,00 das quais isenta com base no art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Rita Gouvêa de Almeida ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG Linhas Aéreas,Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VDB Investimentos S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : VDB Investimentos S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Ana Rita Gouvêa de Almeida ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas,Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso da 3ª e 4ª reclamadas, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva da 2ª e 6ª reclamadas, e dar provimento ao recurso conjunto da 2ª e 6ª reclamadas para absolvê-las e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1164372"
                            ],
                            "1161513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0170800-25.2000.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Francsico Heitor Lopes Paes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francsico Heitor Lopes Paes\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se o reclamante para ciência do agravo de petição a fls. 359/365 e, querendo, oferecer contraminuta.\"\r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Oliveira Vellozo [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda, Rcte Igor Oliveira Vellozo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128/129.\r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRcdo: Denise da Silva Martins [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)] e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procuradoria Geral do Estado do RJ]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Nada a deferir. Autuação feita apenas por interesse administrativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0174100-30.1994.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEgte: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nEbgdo: FAC CAT SOC CIVIL MANTEN.PONT.UNIV CAT RJ-PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FAC CAT SOC CIVIL MANTEN.PONT.UNIV CAT RJ-PUC\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a Agravante.\"\r\n\r\nProcesso: 0046400-13.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Mirella Nunes de Souza [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Dentro Design Mais Interior de Moveis Ltda. ME [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirella Nunes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a reclamante para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso da reclamada (fls. 122/140). Prazo: 08 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Cris Mariano dos Santos [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e ITAU UNIBANCO S/A [ Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Devolvo o prazo. Not.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1161513"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1164321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001343-58.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : - GERSON LUIZ VIEIRA MARINHO ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ) - Agravado : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravante : SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSPORTES MOBILINE LTDA. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Recorrido : WELLINGTON VIDAL DA SILVA ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096800-87.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FABRICA DE RENDAS ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : SABRINA MENDONCA RODRIGUES FELIX ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) já adimplidas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045100-46.2005.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : UNIÃO FEDERAL - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL ) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MARA MORAES DE OLIVEIRA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : LENI ANGELA VIDAL DE ALMEIDA ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar-lhes provimento, para declarar a improcedência do pedido, ante a prescrição extintiva, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1164321"
                            ],
                            "1163643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0001500-98.2005.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSEMBERG MAFORTE LEITE [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROSEMBERG MAFORTE LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.409/413 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-97.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: ADRIANA MARIA DO CARMO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ( +1) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO ( +1), Ebgdo BANCO ITAÚ S.A., Ebgdo TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.430/431 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: ODONTO EMPRESA CONVÊNIOS DENTÁRIOS S.A. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISABELA FURTADO DE BARROS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ODONTO EMPRESA CONVÊNIOS DENTÁRIOS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1164354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Marcio Cezar Rufino Macena Junior ( Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ134829D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para que as diferenças de horas extraordinárias sejam apuradas em liquidação, observada a existência de folgas somente de quinze em quinze dias, prevalecendo a jornada declinada na petição inicial, nos dias em que ausentes as guias ministeriais, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Redigirá voto convergente o Desembargador Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1164354"
                            ],
                            "1164334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Embargado : ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Hélio Alvaro de Mello Perez ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - Caixa ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente o Dr. Vanderson T. Barreto (OAB/RJ 114.064), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nId: 1164334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1164133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vivian de Oliveira Silva ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - Recorrido : Vivian de Oliveira Silva ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao da reclamante, para julgar procedente o pedido de horas extraordinárias, a serem apuradas com base na jornada apontada no libelo. Ante a habitualidade do serviço extra, procede pedido de reflexo da respectiva remuneração sobre os repousos remunerados e de ambos sobre o FGTS e verbas rescisórias, tal como postulado nos itens 14; 24; 25; 26 e 27 do aditamento. Rejeitar, ainda, o requerimento formulado nas contrarrazões da segunda ré, no sentido de que seja imputada à reclamante multa por litigância de má fé. Redigirá voto convergente o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1164149": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000100-87.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Roberto Guimarães Moreira e Outros ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000118-18.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Recorrido: Adriano Moreira de Jesus ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n3 - 0000171-88.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniele Ribeiro de Sousa ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ).\r\n\r\n4 - 0000239-59.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rogerio José Marques ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Niely do Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Erika Campelo de Lima RJ 134797 D ).\r\n\r\n5 - 0000256-12.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fabio Rosendo Nogueira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fabio Rosendo Nogueira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n6 - 0000287-08.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Tecnocoop Sistemas Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Agravado: Carlos Fernando Braga ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n7 - 0000367-58.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Serviço Social do Comércio Administração Nacional ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Daniela de Azeredo Monteiro ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n8 - 0000409-13.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Anilson Luiz de Miranda ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n9 - 0000455-39.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Thadeu Almeida Santos ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n10 - 0000468-27.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vera Fernandes de Oliveira ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Associação Educacional Santa Doroteia ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Congregação Santa Doroteia ( Adv. Ronald Clerc da Silva RJ 74000 D ).\r\n\r\n11 - 0000509-28.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Veriano Ferreira de Araújo ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n12 - 0000641-85.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Pedro da Silva ( Adv. Sandra de Carvalho Nascimento RJ 162877 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n13 - 0000646-32.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Valter Candido ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n14 - 0000677-74.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Moisés Tadeu de Souza ( Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira RJ 146934 D ).\r\n\r\n15 - 0000745-39.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Maria Leneide da Silva Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0000879-86.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Wallace Pimenta Aragão Santos ( Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa RJ 111769 A ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rejane Marinho Bezerra RJ 73330 D ).\r\n\r\n17 - 0000968-82.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Luis Carlos Miranda Teotônio ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n18 - 0000977-58.2010.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alvaro Jova de Araujo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n19 - 0001049-79.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edson Monteiro Sobral do Nascimento ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ), Bayer S. A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n20 - 0001075-43.2010.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Amilton Barbosa de Meireles ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n21 - 0001127-35.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alberto Jorge Oliveira Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n22 - 0001281-66.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petrobrás S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Thiago Jesus de Lima ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n23 - 0001549-26.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Almir Severino da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n24 - 0001617-73.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Moraes Costa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n25 - 0002534-40.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tinyshop Calçados LTDA ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Fernanda Ramos Moura ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n26 - 0003300-57.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. ( Adv. Luciano de Almeida Ghelardi SP 186877 B ) - Agravado: Kristiane Gonçalves Rosa ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n27 - 0003900-84.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MARIA DE LOURDES DIAS LIMA ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ) - Recorrido: PROMNI COMER.IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA ( Adv. Wilson de Mello Vieira RJ 26614 D ).\r\n\r\n28 - 0004800-41.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Alexandre Santos Dias ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre Santos Dias ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n29 - 0004800-45.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcos Antonio Alves Rangel ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ), Marcos Antonio Alves Rangel ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n30 - 0010500-40.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Centro de Conveniências Millenium Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Jorge Luiz Barcellos de Lima ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n31 - 0015100-74.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Elaine de Lima Reis ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p sócia Maria José dos Santos Bento., Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Faetec a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n32 - 0016000-87.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anderson Flor Fernandes Moura ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n33 - 0017200-19.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Flávio Sandes Silva ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n34 - 0019900-40.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Francisco das Chagas de Alencar ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Francisco das Chagas de Alencar ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n35 - 0020200-58.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n36 - 0028700-52.2008.5.01.0066 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Ronaldo Sachetto Martins ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Agravado: Maria Francisca Bandeira dos Santos ( Adv. Francisco Xavier de Caldas RJ 74242 D ).\r\n\r\n37 - 0029900-94.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rogério Pessanha Guedes ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n38 - 0035100-72.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jorge Luis Andrade da Silva ( Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira RJ 36575 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge Luis Andrade da Silva ( Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira RJ 36575 D ).\r\n\r\n39 - 0042700-45.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Gr S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Akzo Nobel Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Elson Andrade Borges ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n40 - 0045800-60.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Paulo da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n41 - 0056600-14.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: LOURENCO LUSTOSA FROES DA SILVA ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n42 - 0056800-15.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Evandro Amaral ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n43 - 0057700-07.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), KATIA MARIA NUNES RODRIGUES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n44 - 0068400-06.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sonia Maria Silvério da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. e Outros ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ).\r\n\r\n45 - 0070900-05.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcello Manoel Cerqueira Francisco ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n46 - 0073100-74.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ), Andrea de Jesus Costa Marques ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Andrea de Jesus Costa Marques ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ).\r\n\r\n47 - 0077200-17.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Octavio Ignacio da Rosa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n48 - 0077700-13.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lenice da Silva ( Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ 131695 D ), Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n49 - 0078900-06.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Astrachan ( Adv. Marcela Sussekind Verissimo RJ 97587 D ) - Recorrido: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D ).\r\n\r\n50 - 0079400-30.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Itatiaia ( Adv. Geraldo Santos Couto RJ 62607 D ), Benjamin de Hollanda Cordeiro ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ) - Recorrido: Benjamin de Hollanda Cordeiro ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Municipio de Itatiaia ( Adv. Geraldo Santos Couto RJ 62607 D ).\r\n\r\n51 - 0083600-42.1988.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSE MARIO DOS SANTOS ( Adv. Edmilson Jorge de Oliveira RJ 12900 D ).\r\n\r\n52 - 0090000-30.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO BARBOSA LACERDA ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n53 - 0092500-54.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Diego Reis da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n54 - 0094200-45.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n55 - 0094500-70.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcio Martins da Fonseca Barros ( Adv. Rosane Silva de Almeida Neves RJ 97767 D ).\r\n\r\n56 - 0095700-89.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Turismo Três Amigos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Damião Silvestre da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Damião Silvestre da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Turismo Três Amigos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n57 - 0097500-85.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ), Roberto Carlos dos Santos Carvalho ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ).\r\n\r\n58 - 0102900-78.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Luiz Guilherme Ribeiro Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros ( Adv. Leandro Borges Filho RJ 78574 D ), Luiz Guilherme Ribeiro Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0107400-88.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Matias da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0108500-37.2008.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Agravado: Margareth de Oliveira Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n61 - 0109800-14.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre da Silva Seabra ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ), Sul America Capitalizacao Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), DBK Sistemas Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ).\r\n\r\n62 - 0113100-59.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: LH Lages Comércio e Eletro - Móveis Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Ivan Lourenço ( Adv. José Reinaldo da Silva Júnior RJ 120841 D ).\r\n\r\n63 - 0117700-96.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n64 - 0119700-29.1989.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: RENATO DE ABREU ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n65 - 0121500-89.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo dos Santos Menezes ( Adv. Janaina de Oliveira Ferreira RJ 102600 D ) - Recorrido: DROGARIAS PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n66 - 0122800-87.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ana Alice de Moraes Costa ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n67 - 0126400-21.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: DARIO VIEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n68 - 0126800-13.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Tatiana Vasconcellos da Silveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tatiana Vasconcellos da Silveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n69 - 0137500-98.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: José da Silva ( Adv. Marli dos Santos Loureiro RJ 77791 D ).\r\n\r\n70 - 0137800-56.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Santander (BRASIL)S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Dinarte Silverio dos Santos ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\n71 - 0138100-81.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jacques James Silva Ramos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Jacques James Silva Ramos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itaú Unibanco S.A. e Outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n72 - 0138700-22.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Genedir Rangel ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Teledados Sistemas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n73 - 0138700-39.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Joenes Brum Rodrigues ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n74 - 0141500-12.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Cristiane Pires de Almeida ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristiane Pires de Almeida ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n75 - 0143400-15.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Catia dos Santos Pinto ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ).\r\n\r\n76 - 0144000-11.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna ( Adv. Nilza Pontes da Cruz RJ 77429 D ).\r\n\r\n77 - 0145000-19.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Silas Galdino de Oliveira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Agenco Engenharia e Construções S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), C A J L Reformas Prediais Ltda..\r\n\r\n78 - 0146600-42.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Viviane Victor Afonso ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ).\r\n\r\n79 - 0146800-29.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Med Office Saúde e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Recorrido: Jose Pinto Louzana Filho ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ), Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Office Clube Clube de Benefícios Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n80 - 0148300-19.2009.5.01.0006 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hilda do Nascimento Quaresma ( Adv. Marcelo Jose Soares Vieira RJ 102333 D ) - Recorrido: Impacto Supermercados Ltda. ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ).\r\n\r\n81 - 0153100-23.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre Gonçalves de Andrade ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ 146637 D ).\r\n\r\n82 - 0163000-14.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Ana Paula Pereira de Sant´ana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Ana Paula Pereira de Sant´ana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n83 - 0167400-81.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edson Alves de Oliveira ( Adv. Eliane Vieira de Resende RJ 94617 D ) - Recorrido: Tenda Atacado Ltda. ( Adv. Anai de Camargo Dias SP 207525 D ).\r\n\r\n84 - 0167600-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0170200-88.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ( Adv. Ernani Goncalves RJ 56049 D ) - Recorrido: Ronaldo Moreira do Nascimento ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 38977 D ).\r\n\r\n86 - 0173500-13.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ), Carlos Henriques Medeiros de Souza ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n87 - 0183000-54.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristiane de Carvalho de Bastos ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ) - Recorrido: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n88 - 0187700-35.2003.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n89 - 0194100-47.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROMETAL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n90 - 0199700-40.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandro Barros Toledo ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n91 - 0210200-97.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João Guilherme Augusto e Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João Guilherme Augusto e Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), GMZ Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n92 - 0218800-10.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Luciano José Soares ( Adv. Karina lopes Barroso RJ 154707 D ).\r\n\r\n93 - 0222500-36.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Osiel Ribeiro de Souza Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n94 - 0228900-46.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Maria de Oliveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: José Maria de Oliveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n95 - 0232000-24.1997.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho RJ 14362 D ) - Agravado: WALTER GONCALVES DE CARVALHO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ).\r\n\r\n96 - 0234500-90.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Agravado: CLEBER DA SILVA LOMAR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n97 - 0239800-54.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n98 - 0283900-16.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CAMPONEL SILVEIRA GUIMARAES ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) N/P SINDICO MANUEL ANTONIO A.LOPEZ ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopez SP 69061 D ).\r\n\r\n99 - 0287200-92.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Silas Braga de Mello ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame.\r\n\r\n100 - 1003700-16.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: PAULO SERGIO DE SOUZA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.08.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1164149"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Luiz Eugenio Ramos de Freitas ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), 2) Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e 3) Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), 2) Luiz Eugenio Ramos de Freitas ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ) e 3) Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos recursos para determinar que no cálculo das horas extraordinárias seja considerado o trabalho em apenas 3 sábados no mês e o divisor 200 e para excluir da condenação as diferenças de aluguel de veículo; custas de R$ 160,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alessandra Brandão Carvalho ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorridas : Financeira Americanas Itaú S.A. - Fai, Facilita Promotora S.A. e Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar o vínculo empregatício com a 2ª reclamada, FAI (FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ), no período compreendido entre 03/03/08 e 10/07/09 e para condená-la ao pagamento das 7ª e 8ª horas como extraordinárias, com repercussões nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3 e FGTS (depósitos e multa de 40%) e os seguintes benefícios da categoria dos financiários: diferenças salarias e repercussões (itens 1.b e 1.c), auxílio-refeição, décima terceira cesta alimentação, ajuda alimentação, anuênio (itens 1.d), participação nos lucros (item 1.e), aviso prévio adicional e repercussões (item 1.i) e multa convencional (item 1.m); mantém-se a responsabilidade solidária da 3ª reclamada já declarada na sentença; custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075100-50.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Hudson Marcelo Rodrigues dos Santos ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrida : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, multa de 40% do FGTS, entrega das guias de FGTS e seguro desemprego ou indenização substitutiva em caso de impossibilidade de seu pagamento pelo órgão oficial, multa do art. 477 da CLT, horas extraordinárias pelo intervalo não concedido e suas repercussões nos repousos remunerados, aviso prévio, FGTS (depósitos e multa de 40%), férias mais 1/3 e 13º salários; custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Talia Sobreira Machado RJ121493D ), - Recorrido : Wagner Gomes Batista dos Santos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181900-72.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Churrascaria Presidente Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrida : Emidia Castilho ( Leandro Marques RJ128102D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001379-13.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Daniel Gomes Vicente ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189200-43.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Osvaldo Bulos Seba ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR provimento ao recurso para considerar válida a dispensa realizada, não fazendo jus o reclamante ao pedido de reintegração e consectários (pagamento de prestações vencidas e vincendas); inverte-se o ônus da sucumbência; mantidos os valores da condenação e das custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vanda dos Santos Furtado ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas nos itens “e” e “f” da inicial; custas de sucumbência invertidas; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-34.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Andreia Vargas dos Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrida : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico “restituição dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00\", por ausência de fundamentação, na forma do art. 514, II do Código de Processo Civil e DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00; juros na forma do art. 39 da Lei n.º 8.177/91 e correção monetária na forma da Súmula 381/TST; custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Augusto Ururahy Povoa ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição extintiva arguida pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e 2) Ricardo Souto de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargados : 1) Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), 2) Unicard Banco Múltiplo S.A. e União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), 3) Ricardo Souto de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ) e 4) Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da 1ª reclamada e do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018100-37.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Cobrascam - Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), - Embargado : Julio Cesar Gonçalves ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000302-23.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Cesar Augusto Canellas Caldas ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. - Ipanema Plus ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021000-04.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os presentes embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargada : Vania Lacerda da Rocha Duarte ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162600-66.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ricardo Pazos Quintans ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargada : Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-03.2005.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargadas: 1) Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 2) Fernanda Dias Tavares ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007900-09.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ) e 2) Paulo Ricardo Jacques de La Vega ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargados : 1) Paulo Ricardo Jacques de La Vega ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), 2) Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), 3) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ) e 4) VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ) e 2) Rafael Lima do Canto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Embargados : 1) Rafael Lima do Canto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ) e 2) Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2003.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : REINALDO RIBEIRO MALTEZ ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Francisco Carlos dos Santos ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Embargada : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar omissão apontada sem, no entanto, conceder-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : José Domingos Rios Filho ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - Embargada : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Marcelo Melo Vallin ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Ênfase Instituto Jurídico Ltda. ( Gustavo Regis Nunes Semblano RJ113655D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2002.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : PAULO CÉSAR DOS SANTOS MENEZES ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e, conceder-lhes efeito modificativos, excluir os juros da base de cálculo da cota previdenciária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1163779"
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                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leandro Oliveira de Castro (Dr. Márcio José de Oliveira Costa OAB/RJ49563D). Recorrido: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME (Dr. Mario José de Carvalho Neto OAB/RJ78512D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargados : Unimed Duque de Caxias OAB/RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Dr. Francisco Raphael Oliveira Fonseca OAB/RJ121837D), Fátima Maria da Silva Freitas (Dr. Cláudio Félix Ferreira OAB/RJ119533D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001309-12.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Aline Martins Fernandes (Dr. João Gilberto Demercian Filho OAB/RJ105259D). Embargado : Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. (Dr. Marcos Túlio Corcini Corrêa OAB/RJ116334D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME (Dr. Marcos Dana OAB/RJ62676D). Embargado : Ricardo Vieira da Silva (Dra. Juçara Braga da Motta OAB/RJ71805D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0033800-17.2004.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Embargado : BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA (Dr. Geraldo Di Stasio Filho OAB/RJ52811D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0040500-62.1996.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Pedro Henrique Mariani Bittencourt (Dra. Aline Randolpho Paiva OAB/RJ66317D). Embargado :GERALDO HILARIO DOS SANTOS (Dr. José Tarciso da Silva OAB/RJ39937D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Embargados : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Dr. Christovão Piragibe Tostes Malta OAB/RJ6305D), Vitor Pires dos Santos (Dra. Rita de Cássia Sant' Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2006.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Renata dos Santos Souza (Dr. Marcus Vinícius da Rocha Reis OAB/RJ122869D). Embargado : Fornecedora Chatuba de Nilópolis (Dr. Maricel Lozano Petralanda OAB/RJ68917D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR (Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ76206D). Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Waldemar Ferreira da Silva (Dr. Leonardo Henrique Ferreira da Silva OAB/RJ124571D). Embargado : Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER (Dr. Rodrigo Faro Mangorra OAB/RJ104298D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. (Dr. Luiz Victor Bezerra OAB/RJ63533D). Embargado : Augusto César Rúbio (Dr. Alexandre Mars Carneiro OAB/RJ78275D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento, para corrigir erro material.''\r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2004.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : TELMESSON VILLAR RUAS (Dra. Virgínia Braun da Fonseca OAB/RJ98748D). Embargados : OESP MIDIA LTDA (Dra. Maria Ceci Ramos do Vale OAB/RJ36658D), Fazenda Nacional (Procuradoria Geral Federal), TELMESSON VILLAR RUAS (Dra. Virgínia Braun da Fonseca OAB/RJ98748D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Fernando Teodoro de Lima (Dra. Mariana Guedes Olyntho OAB/RJ130814D), Tercei Serviços Ltda. (Dr. ...) .''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Aparecida Josselina de Oliveira (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/RJ87036D). Embargados : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dra. Fernanda Rosa Cardoso Silva OAB/RJ150685D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira OAB/RJ100868D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/SP91916D). Embargado : Marcus Renan Mariano de Araújo (Dr. Ronaldo Chaves Gaudio OAB/RJ116213D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Mônica de Medeiros Villela (Dra. Rita de Cassia Sant' Anna Cortez OAB/RJ39529D). Embargado : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. (Dr. João Baptista Lousada Câmara OAB/RJ9379D).''...por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2006.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Eliomar Tavares do Nascimento (Dr. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB/RJ69322D), Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos: Eliomar Tavares do Nascimento (Dr. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB/RJ69322D), Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164442"
                            ],
                            "1164439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000609-66.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dra. Nanci Nunes OAB/RJ134286D), Alan Roberto Cardoso de Azevedo (Dr. Max Paul OAB/RJ88634D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000742-95.2010.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Daknes Paelo Soares (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D). Embargados : Bradesco Seguros S.A. (Dr. Jackson Batista de Oliveira OAB/RJ85042D). GPS Tecnologia Ltda. (Dra. Antonietta Centeno Sagnelli OAB/RJ87374D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Trishop Promocao e Servicos Ltda. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D), Fernanda Ignez Machado Vieira (Dra. Danielle Pereira Secco OAB/RJ74683D). Recorridos: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D), Fernanda Ignez Machado Vieira (Dra. Danielle Pereira Secco OAB/RJ74683D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e, por maioria, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante, apenas para deferir o pedido de horas extras no período de 12/5/2005 a 30/3/2006, observada a jornada diária de 6h, o módulo semanal de 30h e o divisor de 180.''\r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME (Dr. Jorge Cláudio da Silva Marinho OAB/RJ140463D). Recorrido: Alexandre dos Santos (Dra. Belenice Melo de Almeida Costa OAB/RJ143721D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Márcio Silva da Fonseca (Dr. Cláudio da Fonseca Vieira OAB/RJ124426D). Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : CLUBE NAVAL (Dr. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ95395D). Embargados : SALAO REGINNES LTDA (Dr. Alberto Bento Alves OAB/RJ104406D), JOSE AZEVEDO SOBRINHO (Dr. João Pinheiro Uchôa OAB/RJ63652D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP227708D). Embargados : B2W Companhia Global do Varejo (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D), Valéria Souza Silva de Santana (Dr. Riwa Elblink OAB/RJ61115D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0131300-04.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rioja Frigorífico Ltda. (Dr. Luís Felipe de Carvalho Pires OAB/RJ80450D). Embargado : Sílvio Cezar Rezende (Dr. Willer Passeri Pacheco OAB/RJ53780D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Fabiane Camelo Silva (Dr. Vagner Chaves Fernandes OAB/RJ85695D). Embargado : Pet Shop P 5 Copacabana Ltda. (Dr. José Roberto Waldemburgo Abrunhosa OAB/RJ45530D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Embargados : TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Claudio Maués OAB/RJ35707D), Hélio Francisco Couto (Dr. José Elias Agostin da Silva OAB/RJ91476D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Cinthia Cristina Fernandes da Mota (Dra. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ60914D). Embargado : BANCO SANTANDER (Dr. BRASIL) S/A (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164439"
                            ],
                            "1164432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré TERCEI SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.157/159 no Processo: 0138600-41.2008.5.01.0010 – RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO OGRAU DE JURISIDÇÃO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Embargante), recorrentes, e FERNANDO TEODORO DE LIMA recorrido ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e negar-lhe provimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1164432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1163716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044201-49.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JOSE GERALDO DE SOUZA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento por presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001288-52.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : TRANSPORTE FABIOS LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0058801-75.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : LUIZ CARLOS DE CARVALHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001890-34.2010.5.01.0207 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0053301-28.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MALVINA CORREIA DE PAULA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento por presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203102-18.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOSE NILTON DA CRUS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento por presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071602-23.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, por presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001657-41.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Anubia Comercio de Cosméticos ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), Turim Comercio de Cosméticos ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), Art Bel Comésticos Ind. e Comercio Ltda. (Amend Cosméticos) ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), Aquilamare Comércio de Cosméticos ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), Florência Distribuidora de Produtos ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000183-71.2011.5.01.0247 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sanitaria Fluminense S.A. ( Tânia Gomes Franco RJ145970D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163716"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Maria Gisela Antonitsch Mello ( Sebastião José da Motta RJ68427D ), - Embargado : VDB Investimentos S/A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057400-68.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Francisco Carlos Passos da Silva Liceu Sul Fluminense Ltda. João Luiz Nogueira Roberto Fernando Castanheira de Freitas - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Embargado : Ivone Prata Lima ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que estão prescritas as parcelas anteriores a 08/06/2004, bem como determinar a compensação/dedução de todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antonio Carlos Barbosa Ferreira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar ao autor as horas extras, estas consideradas as que ultrapassarem as 44 horas semanais, apenas durante o período em que os controles não foram anexados, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Steve Euzébio Barros ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a hora extra pela sonegação do intervalo intrajornada e, para excluir a integração de comissões alegadamente pagas “por fora”, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0124600-20.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda. ( Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira RJ135745D ), - Recorrido : Jorge Xavier Nunes ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar preliminar de inépcia da inicial e, mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, sendo o autor dispensado do recolhimento, ante a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do art. 790, § 3°, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129300-64.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Selma Schots Lima ( Eliete da Conceição de Souza RJ74276D ), - Recorrido : Wanda dos Santos Marinho ( Daniela Ramos de Carvalho Lobato RJ161049D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Recorrido : Guilherme Pisente da Silva ( Christovão Celestino da Silva RJ77766D ), GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas rés, exceto no que se refere ao argumento relacionado às horas extras, trazido no recurso da primeira demandada, na medida em que inexiste sucumbência neste ponto, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164109"
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                            "1163807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080600-36.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fabio Santiago Tricarico( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tema relativo aos intervalos intrajornada, e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180300-66.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - Recorrido : Wallace da Silva Ferreira( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-74.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODelma da Silva Rodrigues - Recorrido : União Federal( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Delma da Silva Rodrigues( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D), Estock s Auto Parts Comércios e Serviços Ltda.( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Solange da Silva Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento parcial ao da primeira ré, para excluir da condenação a indenização e a multa do art. 18 do CPC e aplicar a multa preconizada no art. 538, parágrafo único, do CPC, e negar provimento ao recurso do Município-réu, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2003.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : MARCELO BRAZ DE FARIAS( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Colégio Pedro II - CP II( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDAColégio Pedro II - CP II( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), MARCELO BRAZ DE FARIAS( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo no tocante às multas dos arts. 467 e 477 da CLT e ao seguro-desemprego, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao apelo das rés, para deferir a isenção de custas e para afastar da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1163807"
                            ],
                            "1164419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2005.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Andre Luis Miranda Martins( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Andre Luis Miranda Martins( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D), Telemar Norte Leste S.A.( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Telenge, para afastar a multa do art. 477 da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do reclamante, para determinar a aplicação das normas coletivas subscritas pelos sindicatos SINTTEL-RJ e SINDIMEST-RJ, salvo quanto às diferenças salariais, em virtude do piso da categoria, e para determinar que as horas extras sejam apuradas com base na jornada fixada na norma coletiva, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0250500-89.1997.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), - Agravado : MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO( Fernando Delgado de Avila RJ31461D), MARIA DAS GRACAS ROCHA PEDROZA( Fernando Delgado de Avila RJ31461D), VANADIER MACIEL( Fernando Delgado de Avila RJ31461D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela Fundação, para determinar a aplicação da OJ nº 07 do Pleno do C. TST, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Iraci Almeida de Paula( Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S/A( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169801-06.2005.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Eduardo Osorio Goncalves( Leticia Coeli Osorio Goncalves RJ109109D), - Recorrido : Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPP( Luiz Sergio Guimaraes da Costa RJ94097D), Fundacao Escola do Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro - FESP(A/C PGE)Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET( Diogo de Souza e Mello RJ105445D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP( Jose Carlos da Silva RJ98648D), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer do recurso para declarar a competência desta Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a lide e rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, devendo os autor retornar ao juízo de origem para julgar o mérito como entender de direito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2006.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.( Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido : Gilcileide Venancio de Sousa Leite( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão recorrida quanto às horas extras, afastando o reconhecimento dos horários de trabalho indicados na inicial, devendo as extraordinárias(superiores à sexta diária) serem apuradas considerando os controles de ponto dos autos referentes ao período imprescrito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-75.2005.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A.( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado : Felipe Mendonca Leao de Jesus( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D), CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda.( Marcelo Quintes Franca RJ125491D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - Recorrido : Alexandre de Souza Carneiro ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2005.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alexandre da Matta Anaissi( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D), - Recorrido : Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev - PREVDATA( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D), Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela segunda recorrida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - Recorrido : Luis dos Reis Setubal ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), Municipio de Duque de Caxias( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1164419"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1164304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SÉTIMA TURMA\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 13-7-2011)\r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: Monique de Oliveira e Mello (Dr. Marcos Aurelio Franco Vecchi – RJ122989D) e União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – RJ16162D). - Recorridos: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - RJ16162D), Selecão Tradicional Consultoria e Adminitracão de Pessoal S/C Ltda. (Dr. Nelson Pereira da Silva – RJ37945D) e Monique de Oliveira e Mello (Dr. Marcos Aurelio Franco Vecchi - RJ122989D), - “por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao do primeiro réu - Unibanco - para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Falou a Dra. Simone Mendes.”\r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: Fundação Atlântico de Seguridade Social (Dr. Eymard Duarte Tibaes - RJ66247D), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social (Dr. Eymard Duarte Tibaes – RJ66247D) e Telemar Norte Leste S.A. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço – RJ45513D). - Recorrido: Manoel do Couto Ferreira Pires (Dr. Alexandre Santana Nascimento - RJ95384D), - “por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos.”\r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2006.5.01.0341 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista – RJ57446D). - Embargada: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - RJ15925D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitando-os.”\r\n\r\nProcesso: 0141400-94.2009.5.01.0046 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro. - Embargados: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Rosi Ferreira de Souza (Dra. Aurea da Cruz Pacheco - RJ47554D), - “por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa fixada pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.”\r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2008.5.01.0042 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fun dação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). - Embargados: César Batista Pereira Filho (Dra. Eliane Macedo Martins – RJ99504D) e Ultra Gerenciamento e Serv. Ltda - N/P: Nair Mota Ribeiro (Sócia) - “por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando omissão no acórdão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, declarar o não conhecimento do recurso no que tange limitação dos juros de mora com base no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.”\r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graca de Vasconcellos - RJ92896D). - Embargados: Andrea Barral Amendola (Dr. Vivaldo Pereira da Silva – RJ31880D) e Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda (Dra. Valéria Abbud Jonas - RJ101936D), - “por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir omissão do acórdão, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1164303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0139300-44.2008.5.01.0001- RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) (Romario Silva de Melo RJ30491D), Maria Aparecida de Jesus (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D),- Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) (omario Silva de Melo RJ30491D) Maria Aparecida de Jesus (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D),- Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito,por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal para reduzir a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 e excluir da condenação a integração do vale refeição; quanto ao apelo obreiro,por unanimidade, dar-lhe provimento para acrescer à condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrente das horas extraordinárias sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora tão-somente quanto ao vale-refeição\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu.\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1164202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2004.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: VALMES ALVES PEIXOTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhães (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 1.727/1.733.\"\r\n\r\nId: 1164202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1163972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Agnaldo Pedro ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001680-20.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Condominio do Edifício Sollel ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Embargado : Lourival de Brito Luna ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Karina Mota Botino ( Jose Willian O. Abichacra RJ132847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Maxiliene de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Patrícia Da Silva Mendes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a contradição apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado e adotar a fundamentação expendida no voto do Desembargador Relator relativa ao tema DO INTERVALO.\r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Viviane Cesar Maia Costa ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET ( Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ28036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão relativa à devolução do valor pago para efeito de custas processuais e de depósito recursal, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator que ao decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Denize Caravello ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Conselho Nacional de Enfermagem ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Juliana Cristine Viana Rodrigues Gomes ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Recorrido : Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda. ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo o direito da autora à estabilidade provisória, condenar a reclamada a pagar à reclamante indenização equivalente às verbas contratuais desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, bem como diferenças de férias mais 1/3, 13º salários e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-43.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Miriam Oliveira de Araújo Marques ( Marcelo Leal Ferreira de Almeida RJ81958D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário - à exceção do tópico referente à gratuidade de justiça - e, no mérito, por unanimidade, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo de Jesus Ferro ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento das horas extraordinárias laboradas pelo autor, bem como os reflexos deferidos, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros contidos na fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cleciane Calixto Borges ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001229-07.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alex dos Santos Silva ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, deferindo ao autor os direitos postulados nas alíneas \"b\" a \"m\" e parte final (pedido sucessivo) da alínea \"p\" da peça gênesis. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados pelo juízo de piso. Possuem natureza indenizatória as diferenças de aviso prévio, férias vencidas, FGTS mais 40% e multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Recorrido : Manoel Honorato de Sousa ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Francisco Machado Moreira ( Thyara Rezende Muniz RJ126594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Determina-se, ainda, a conversão do rito para ordinário, acolhendo-se a arguição feita da tribuna pelo patrono da reclamada, Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), - Recorrido : Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163972"
                            ],
                            "1164330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009800-27.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Mara Ferreira Canha ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Mara Ferreira Canha ( Moisés Pereira Alves RJ66503D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0239400-23.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : COMAUTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA ( Ricardo Gomes de Mendonça RJ66685D ), - Agravado : BRUNO HENRIQUE CEZARETMARIA DAS GRACAS DA SILVA ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), ALADIR DA CONCEICAO RODRIGUES ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), JORGE LUIZ GUIMARAES DOS SANTOSADAO CARLOS NASCIMENTO VENANCIO ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), AMARO PEREIRA ALVES ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), WELLINGTON DOS SANTOS MOTAJOSE PAULO MENDESBEATRIZ HELENA PEIXOTO DE SOUZALEONARDO FERREIRA MADEIRA ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), LUCIANO MARQUES DA SILVA ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), DENAILDO PEREIRA DE SOUZA ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), PAULO ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), JOSE CASTELLARSANDRA MARCIA VITORINO ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), FLAVIO DIAS AMMAR ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), PAULO SERGIO SOARES MELO ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), CLELIO DE SOUZA SILVA ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), JOSE DE SOUZA MARTINS ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), ALUISIO CAETANO DA HORARITA DE CASSIA BARBOSACARMEN ISABEL RIBEIRO FERNANDES ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), MARCOS WILLIS ROSA DA SILVAHELIO CARLOS DA COSTA ARAUJO ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), PAULO CESAR MONTEIRO CHARGASGIAN CARLOS NOGUEIRA VIEIRA ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), RALPH RONIE PESSANHA DAMASIOALDIMAR MENDES DA SILVARONALDO CORREA DE SOUZAADRIANO DOS SANTOS PINTO ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), JOSE MARIA CANCIOISAIAS COUTINHO ROSAS ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), FERNANDO CESAR BASILIO BARROS ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), WALLACE VASCONCELOS DE SOUZA ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), JOSE CARLOS PEREIRA PASSOS ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), JOVANES GOMES MOTAFRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZAGILBERTO FERNANDES MACHADO ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), ANDERSON RIBEIRO FERNANDEZ ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), VERONICA DE ANDRADE PEREIRA ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), VALDECIR VIEIRA NUNES ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), MAGNO GASPAR VIRGILIO ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), JORGE LUIZ ALVES DA SILVA ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), JORGE MOTA DA SILVAROBSON DOS SANTOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Antonio Lucas Almeida Vieira e Outros ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Marta Regina Santos Barino ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Marta Regina Santos Barino ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos dos reclamados e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para determinar a integração da importância bruta paga no Termo de Conciliação ao salário da obreira, para todos os efeitos legais, refletindo nas verbas postuladas na alínea \"1\", inclusive para projeção no cálculo da complementação de aposentadoria, bem com para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Marcela Leite.\r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luis Almir Oliveira da Silva ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Recorrido : L E 206 Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), Casa do Extintor Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição extintiva declarada na r. decisão de primeiro grau, condenar a segunda reclamada - L E 206 Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda. ME -, na qualidade de empresa sucessora, a efetuar a baixa na CTPS do reclamante com data de 27/03/2006 e a arcar com o pagamento das parcelas resilitórias postuladas, a saber, salário do mês de março no importe de R$ 900,00 (novecentos reais); aviso prévio; 13º salário proporcional; férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; multa do art. 477, § 8º, da CLT; FGTS de todo o período laborado e indenização compensatória de 40%. Não há falar em responsabilidade solidária da empresa sucedida (Casa do Extintor Ltda. ME - primeira reclamada), julgando-se improcedente o pedido em face dela. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Autoriza-se a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1164330"
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2002.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTemar ciência do despacho de fls. 206. \" Por unanimidade, negar provimento ao recurso \" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1164396"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000044-77.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Célia Gomes da Rosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Adelaide Direito [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Adelaide Direito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \"Ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado, fica INTIMADA a autora-embargada para contraminutar os embargos declaratórios, no prazo de cinco dias\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1163943"
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                            "1163139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Luiz Felipe Pirozzi Potente ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Ana Maria Silva do CarmoURUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDASeverino Teixeira de Andrade - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do MPT, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Procuradora do Trabalho fez sustentação oral, esclarecendo a intervenção do Ministério Público neste processo e defendendo o provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Reynaldo Zacarias da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Pos Global Ltda.Redecard S.A. ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Roberto Marques ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante horas extras, considerando os horários de término da jornada como sendo às 19:35/19:40 horas, quando iniciava o labor às 07 horas; ou às 07:35/07:40 horas, quando iniciava a jornada às 19:00 horas, com os seguintes adicionais: (a) 50% nos meses de fevereiro a maio/2006; e janeiro a março de 2010; e (b) 80% de junho a novembro/2006, conforme cláusula 34ª do ACT de 2006/2007 (fl. 353). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda deverá ser calculado de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Os valores devidos à previdência social devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Defere-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Raimundo de Araújo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Christiano Ribeiro de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Embargado : Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Deise Luci Santos Silva ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Luzbella Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gloria Fujita ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pedro Souza de Jesus Neto ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pedro Souza de Jesus Neto ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para declarar a extinção do processo, no que concerne ao pedido contido na letra \"c\" do rol de fl. 07, sem resolução do mérito, por inépcia. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Márcio Morita Gonçalves\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira \r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1163139"
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                            "1163455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), José Liberato dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), José Liberato dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jéssica da Silva Rodrigues ( Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ160789D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, quanto ao pleito de indenização por danos morais, conhecer das demais matérias e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, para julgar procedente o pedido de diferenças salariais, a ser calculado entre o efetivamente pago e o salário mínimo nacional, por todo o período do contrato de trabalho, parcelas vencidas e vincendas. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000475-61.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PM DE SOUZA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ 106393 D ) - Agravado : Michele Pereira Quintanilha Garcez ( Emessias Tavares da Costa RJ143381D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Afonso da Costa Rosa ( Adilson Pastor dos Santos RJ146671D ), - Recorrido : Município de Seropédica ( Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir apenas o pagamento de indenização referente ao FGTS, uma vez que não há débito da contraprestação pactuada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-95.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Nair Regina dos Santos do Nascimento ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000854-75.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - Recorrido : Raquel Correa da Silva ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios e para determinar que o índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Walter Luis Souza de Oliveira ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Walter Luis Souza de Oliveira ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e conhecer de ambos os Recursos; no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso Ordinário da Ré, para excluir da condenação o pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados relativa ao ano de 2009; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso Ordinário do Autor, para deferir, a partir de 14.06.2009, o reflexo das horas extraordinárias sobre o chamado \"adicional de férias relacionado ao tempo de serviço\" previsto nas normas coletivas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000928-34.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Célio Pradela ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Basíilio Schaefer Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Alonso Carneiro da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Flávio José Powell Rossiter ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios meramente para suprir a omissão apontada, sem efeito modificativo sobre o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Embargado : Kleber Augusto da Fonseca Gomes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-25.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Reziane Maria de Araujo Mariano ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para: (A) condenar a 1ª reclamada a pagar: (A.1) uma hora extraordinária por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, acrescida de adicional de 50%; (A.2) diferenças salariais decorrentes do pagamento a menor dos salários (pedido 4, fl. 57); (B) condenar a 2ª Reclamada - TELEMAR a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento da autora por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas salariais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) as horas extras geram reflexos no RSR, férias, terço constitucional sobre férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% e aviso prévio. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda deverá ser calculado de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Os valores devidos à previdência social devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela 1ª ré, no valor de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda ( Denize da Cunha Rangel Souza e Silva RJ93920D ), - Recorrido : Marco Antonio de Aguiar da Silva ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamada para limitar a condenação ao pagamento das horas extraordinárias apenas àquelas que ultrapassarem o limite do módulo semanal de 44 horas semanais, incluindo-se no cálculo 1 (uma) hora referente ao intervalo intrajornada. Outrossim, por unanimidade, decide a Oitava Turma condenar a Reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Globo Comunicação e Participações S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Select Serviços Temporários Ltda.Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Renato de Lima Araújo ( Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0017000-11.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lea Celina Marins de Mendonça ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Lea Celina Marins de Mendonça ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Autora, para deferir as diferenças salariais postuladas e os reflexos delas decorrentes sobre verbas contratuais e resilitórias, item \"e\" do pedido de fl. 08, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020100-39.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Valeria de Souza Santana ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada a aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0043200-03.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Michael Gonçalves de Melo ( Marcelo Reis Teixeira RJ111643D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043900-07.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Cesar Vieira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Paulo Cesar Vieira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, no tocante ao tópico \"Das Multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT\", e do Recurso Ordinário do Reclamante, em face do tema \"Da Omissão quanto aos Depósitos Fundiários Não Depositados\", e, quanto aos demais temas de ambos os recursos, conhecer e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda Reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para estender a condenação subsidiária da segunda Reclamada ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Pizzaria Joao Vitorino Ltda ( Jorge Luiz Conceicao Bonifacio RJ73981D ), Jocinei Antunes Marins ( Cirilo de Oliveira Neto RJ75503D ), Francisco José de Farias Torres - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração, imprimindo a eles efeito modificativo, para o fim de excluir da condenação o pagamento dobrado do labor aos sábados, porém mantendo-o de forma simples com o acréscimo do adicional de 50% constitucionalmente previsto.\r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jamir Francisco dos Santos Junior ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado e tornar sem efeito a sentença de fls. 511/513, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução, como forma de possibilitar às partes a oitiva de suas testemunhas, com prolação de nova sentença na forma que entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Daniel de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0057000-87.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilton Antonio Magalhães Carneiro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Mario da Silva Pereira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator; e, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso Ordinário da Ré, para reconhecer a justa causa, com a consequente exclusão das verbas decorrentes da dispensa imotivada, e limitar os salários deferidos a 19.04.2007, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, vencidos o Desembargadores José Carlos Novis Cesar e Edith Maria Corrêa Tourinho. Rearbitram-se as custas para R$ 128,00, apuradas sobre o novo valor da causa, R$ 6.400,00.\r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Ronaldo Dias de Souza ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para determinar que a liquidação da sentença seja realizada por simples cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0070800-23.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Instituto Aerus de Seguridade Social- SOB INTERVENÇÃO ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Andrea Thatiana Vieira Ayres ( José Henrique da Silva Almeida RJ112419D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Começo do Caminho Creche e Maternal Ltda - EPP ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Sônia Regina Fernandes ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075000-98.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104700-41.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Walterli de Castro Ferreira ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para, reformando a sentença: a) esclarecer que o Reclamante somente faz jus a 18 dias de férias de 2008/2009, ou seja, 60% do valor integral das férias; b) determinar que na apuração do imposto de renda seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350/2010; e c) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0128000-84.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO SANTANDER (DO BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (DO BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Wilson de Souza Vasconcelos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores LTDABanco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo Itaú e Bradesco, e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo Banco Santander, para sanar a omissão apontada e declarar prescritas as parcelas anteriores a 02/10/2003, na forma do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal de 1988,sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Coopolo Cooperativa de Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elísios Ltda. ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, julgar o pedido procedente em parte, condenando a ré a se abster de fornecer mão-de-obra de trabalhadores cooperados que laborem com pessoalidade, habitualidade e subordinação às tomadoras, empresas privadas ou integrantes da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, para atividade fim ou meio, bem como não participe de licitações públicas que tenham por objeto a realização de trabalho nos moldes do artigo 3º da CLT, além de multa, em caso de não cumprimento da decisão, de R$ 5.000,00 por dia, reversível ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), bem como multa reparatória em favor do FAT face a danos morais , vencida a Desembargadora Relatora apenas quanto à indenização ao FAT. Valor da causa de R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00, pela ré. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fun dação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ZL Ambiental Ltda.Alexsander Gonçalves de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio Cesar Teixeira ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Julio Cesar Teixeira ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos; no mérito, por unanimidade, rejeitar a prescrição arguida pela Ré e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao seu Recurso Ordinário e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso Ordinário do Autor, para majorar a indenização por dano moral, fixando-a no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 180,00, apurado sobre R$ 9.000,00, valor ora atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Enomis Video Locadora Ltda. ME ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Agravado : Angelica de Souza Silva ( Ariel Cunha RJ70610D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta; conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Recorrido : Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Associação para Investimento Social - AIS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Carlos Alberto Nascimento da Costa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, DECLARAR, ex officio, a nulidade da sentença, por cerceamento ao direito de defesa, para, anulando a r. sentença de fls. 242/249-v, determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual estritamente no que concerne ao pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, julgando a reclamação trabalhista como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0191100-23.2001.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), TROPICAL FILTROS LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), REX LUBRIFICANTES LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - Recorrido : JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das rés. Fez uso da palavra, pelos reclamados, o Dr. Heraldo Motta Pacca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163455"
                            ],
                            "1163454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: ZL Ambiental Ltda., Alexsander Gonçalves de Souza \r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - fls. 203/205: \"...por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1164121": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000748-63.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Antonio Jose Ferreira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n2 - 0000810-64.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Miriam Gomes dos Santos ( Adv. Rogerio Augusto Paes Alves RJ 49112 D ) - Recorrido: Comércio e Confecções Vera Larsen Ltda. ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ).\r\n\r\n3 - 0000864-91.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Gonçalves da Rocha ( Adv. Elenice Ferreira de Souza RJ 113912 C ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n4 - 0000870-51.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: Jocenir dos Santos Porto ( Adv. Ubirajara da Motta Araujo RJ 74751 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n5 - 0000900-72.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isis Marinho Rossi Offredi Braga ( Adv. Osmar Moreira Barreto RJ 81548 D ) - Recorrido: Administrador do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Arciley Alves Pinheiro ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n6 - 0000903-42.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Nilza de Souza Roberto RJ 32905 D ) - Recorrido: Daniel de Oliveira Felicio dos Santos ( Adv. Jonas Francisco de Lima RJ 79274 D ).\r\n\r\n7 - 0001008-78.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José da Silva Correia ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n8 - 0001072-59.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marcia Pacheco Pereira ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO ( Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo RJ 27329 D ), LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA ( Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo RJ 27329 D ), FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Antonio Carlos Hilario Soares Brandao ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Antonio Carlos Soares Brandao ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0001218-61.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ELENA DE FRANCO RAINERI ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Rosangela de Castro Souza ( Adv. Luzinete Rodrigues Freitas RJ 89197 D ).\r\n\r\n10 - 0005900-78.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Huberg Gas e Agua do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ) - Agravado: Andre Luiz Pereira Figueiredo ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n11 - 0006300-81.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Christina Lucia Paschoal de Oliveira ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Antonio Paulo dos Santos Pinto ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Recorrido: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Antonio Paulo dos Santos Pinto ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Christina Lucia Paschoal de Oliveira ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n12 - 0006700-37.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Roberto Pimenta de Jesus ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Nobreza Servicos Profissionais Ltda. ( Adv. Fatima de Oliveira Perrotta RJ 45974 D ).\r\n\r\n13 - 0012600-54.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: EDITORA O DIA S/A ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Agravado: Wesley Cassiano de Oliveira e Silva ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ), Mc Room Informatica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0016000-72.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fábio de Lucas da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Agravado: Cesar Miguez Marques ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rio Segran Comércio de Mármore e Granito ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ), Marcelo Bobba Mucciolo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0019800-79.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maurício Martins do Carmo ( Adv. Alexandre Torres Machado RJ 142970 D ).\r\n\r\n16 - 0021200-07.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transraf Transporte Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Eriky Justiniano Pimenta ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ), Tranziran Transporte Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ).\r\n\r\n17 - 0024500-25.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ), Deborah Cristina de Menezes Cornelio ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ) - Recorrido: Deborah Cristina de Menezes Cornelio ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ).\r\n\r\n18 - 0025000-33.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ilma da Conceicao Gervasio ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n19 - 0025000-54.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosana do Amor Divino Nascimento ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0026900-03.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elmo Borges dos Santos Filho ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n21 - 0028700-38.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge da Costa Laceiras ( Adv. Paulo Franca RJ 79073 D ) - Recorrido: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ).\r\n\r\n22 - 0028700-69.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Eduardo Quinto Celestino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0034100-79.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sandra Maria da Silva Pavuna ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n24 - 0036500-10.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Consórcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Júlio Cesar Rebelo Ferreira ( Adv. Cyntia dos Santos Souza RJ 131666 D ).\r\n\r\n25 - 0037700-70.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Alessandra Santos da Hora ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n26 - 0038900-21.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Samuel Alvarenga de Souza ( Adv. Rita de Cassia Furtado RJ 145171 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n27 - 0048400-89.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rosane Pereira da Silva ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n28 - 0048500-18.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Belmiro Pereira Tavares Ferreira ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ) - Recorrido: Belmiro Pereira Tavares Ferreira ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n29 - 0050300-84.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Genivaldo Sales de Castro ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ).\r\n\r\n30 - 0050600-23.2009.5.01.0045 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Rafael do Nascimento Laureano ( Adv. Ubiraci Benicio Maciel RJ 80811 D ).\r\n\r\n31 - 0052500-94.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Benedito Jose de Souza Caldas - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Benedito Jose de Souza Caldas ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n32 - 0054200-42.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Betson Luiz dos Santos ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Top Lim Comercial VR Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Bento RJ 75373 D ).\r\n\r\n33 - 0057300-83.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jose Cupertino Tannus ( Adv. Soraya Seba Tannus RJ 129715 D ).\r\n\r\n34 - 0058200-52.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FERRAGENS KING OURO LTDA ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: AMILSON ALVES DE ALMEIDA ( Adv. Sergio de Carvalho Amorim RJ 76270 D ).\r\n\r\n35 - 0061100-91.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Leandro Silva Lima ( Adv. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D ).\r\n\r\n36 - 0061300-21.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bradesco Seguros e Previdencia ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Josué Santiago da Cunha ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Bradesco Seguros e Previdencia ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Josué Santiago da Cunha ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n37 - 0061500-23.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Daniel Ferreira Marques ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Daniel Ferreira Marques ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n38 - 0064100-59.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Márcia Regina Machado de Oliveira ( Adv. Aline Pimenta Torres RJ 152619 D ), MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0065800-34.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ubiracy Rocha Santos ( Adv. Josezito Bispo dos Santos RJ 79012 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n40 - 0069000-45.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Celso Guimaraes ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0069000-47.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BAW COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n42 - 0070000-42.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: João Antônio da Silva ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ).\r\n\r\n43 - 0071100-55.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriana Pinto da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n44 - 0072000-24.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Reinaldo Dias ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0072800-92.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Geraldo de Aguiar Filho ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n46 - 0076400-92.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alessandra de Araujo Mendes ( Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho RJ 77785 D ).\r\n\r\n47 - 0080000-97.2003.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: VIACAO UNIAO ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ DA ROCHA ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n48 - 0089800-87.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elizabete Fagundes Paz ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n49 - 0095100-82.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Recorrido: João Lino de Oliveira Rocha ( Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga RJ 65304 D ).\r\n\r\n50 - 0097400-62.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorrido: Elano Martins Souza ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n51 - 0097800-47.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ), Jose Domingos de Carvalho ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ) - Recorrido: Jose Domingos de Carvalho ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ), Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n52 - 0098000-78.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Rafael Faria de Sá ( Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ 139730 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Rafael Faria de Sá ( Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ 139730 D ).\r\n\r\n53 - 0098600-96.2000.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ) - Recorrido: ANDREIA PINTO VILLAR ( Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho RJ 55086 D ).\r\n\r\n54 - 0098800-57.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Lecio Flavio Ribeiro Oliveira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Trans Turismo Petropolis Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Lecio Flavio Ribeiro Oliveira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n55 - 0099200-29.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Isabela Maria Tinoco Picanco ( Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ 93354 D ) - Agravado: Marco Antonio Furtado ( Adv. Paulo de Oliveira Carvalho MG 4219 D ), Itaperuna Esporte Clube ( Adv. Wilson Carvalhal Botelho RJ 64625 D ).\r\n\r\n56 - 0100700-69.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercados Vianense ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues de Assis ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n57 - 0102400-78.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Patricia do Nascimento Machado RJ 150315 D ), Irwing Salles Rodrigues ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Patricia do Nascimento Machado RJ 150315 D ), Irwing Salles Rodrigues ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n58 - 0105900-24.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jorge Santos Carlos ( Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ 156595 D ).\r\n\r\n59 - 0112900-97.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Riomidia Informatica Ltda. ( Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ 43781 D ), Renis Douglas Pereira da Rocha ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ) - Recorrido: Renis Douglas Pereira da Rocha ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), Riomidia Informatica Ltda. ( Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ 43781 D ).\r\n\r\n60 - 0112900-97.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Ana Lucia de Souza Lopes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Oliveira e Barbosa Serv. de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda(A/C da sócia Sara de Oliveira Barbosa e outro) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0114600-47.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre de Souza Gomes ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Alexandre de Souza Gomes ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ).\r\n\r\n62 - 0114600-79.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( VT03VR ) - Embargante: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Embargado: Osvail Jose das Gracas Moura ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ).\r\n\r\n63 - 0115100-77.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Érika Moraes Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Érika Moraes Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n64 - 0116300-19.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simone Camara Pimenta de Brito ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Vigodent S.A. Industria e Comércio ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Vigodent S.A. Industria e Comércio ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Simone Camara Pimenta de Brito ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n65 - 0117800-32.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião de Moraes dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n66 - 0118700-05.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SERGIO DAEMON GUIMARAES ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n67 - 0118700-63.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro Marques Moraes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Leandro Marques Moraes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n68 - 0118900-45.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Florentino de Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Bingen Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n69 - 0119100-78.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Ebio Rodrigues da Silva Junior ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n70 - 0121300-08.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Prestaser Engenharia e Montagem Ltda ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Virginia Maria Oliveira Manhães ( Adv. Guilherme Siqueira de Almeida RJ 92597 D ), Rafael Oliveira Manhães ( Adv. Guilherme Siqueira de Almeida RJ 92597 D ), Wagner Oliveira Manhães ( Adv. Guilherme Siqueira de Almeida RJ 92597 D ), Leandro Oliveira Manhães ( Adv. Guilherme Siqueira de Almeida RJ 92597 D ), Prestaser Engenharia e Montagem Ltda ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ).\r\n\r\n71 - 0122900-07.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lailson Teodoro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Lailson Teodoro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n72 - 0123300-83.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Elisângela Domingues da Silva ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ), Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE ( Adv. Leonardo do Egito Coelho RJ 75649 D ) - Recorrido: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE ( Adv. Leonardo do Egito Coelho RJ 75649 D ), Elisângela Domingues da Silva ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n73 - 0124400-11.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Antonio do Nascimento ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Antonio do Nascimento ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n74 - 0125000-79.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marlene Barreto Teixeira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Agravado: VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n75 - 0129800-78.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ares Recursos Humanos Ltda ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ) - Recorrido: Jorge Roberto Pereira de Souza ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n76 - 0130000-04.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Julio Cesar Baptista de Andrade ( Adv. Paulo Roberto dos Santos RJ 47596 D ), Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Julio Cesar Baptista de Andrade ( Adv. Paulo Roberto dos Santos RJ 47596 D ), Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0130000-85.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Eliane de Jesus Gomes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Eliane de Jesus Gomes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n78 - 0130500-49.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sonia Cristina Silva Guerra ( Adv. Elenice Calvao de Almeida RJ 53908 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade) ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n79 - 0133000-02.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Luiz Miranda Brigido ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ), Dragaport Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Dragaport Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Dragaport Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Jorge Luiz Miranda Brigido ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ).\r\n\r\n80 - 0134900-11.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dilcélio de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n81 - 0136800-44.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lim Promocoes e Publicidade Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Guilhermina Almeida Castro ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Lim Promocoes e Publicidade Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n82 - 0137000-45.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Anderson de Jesus ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n83 - 0138800-14.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ), Joabe de Carvalho Guimarães ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Joabe de Carvalho Guimarães ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ).\r\n\r\n84 - 0139400-08.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sidney da Costa Santos Junior ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n85 - 0140000-80.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Elenildo Conceição Lopes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n86 - 0141300-06.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Josué Antônio da Silva ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n87 - 0143100-87.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: José Cassimiro de Farias Lemos ( Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura RJ 134007 D ).\r\n\r\n88 - 0143200-14.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aurelio Ayres Aquino Junior ( Adv. Isaac Muniz Filho RJ 105644 D ) - Recorrido: Museu de Armas Ferreira da Cunha ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n89 - 0145800-08.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Nilton Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n90 - 0146400-57.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Denisvaldo Nogueira dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n91 - 0150200-80.2000.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JOSÉ LUIS GIOIA SOARES ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n92 - 0150400-92.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rogério Teotônio Araújo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Datalink Ltda. ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Datalink Ltda. ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Rogério Teotônio Araújo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n93 - 0150600-85.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Raimundo Nonato Alves ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Proctor Costruções Instalações e Engenharia Ltda. ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\n94 - 0151500-07.2004.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0152100-60.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: La Panetteria Alimentos Ltda. ME ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ) - Recorrido: Wellington de Souza Pio ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n96 - 0157700-09.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Antonio ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n97 - 0158100-89.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: William de Paula Warney de Barros ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n98 - 0159600-95.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jorge Borges Monteiro Lima RJ 52193 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Rosa ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n99 - 0162400-83.2000.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JUSSARA RITA REIS SEABRA ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n100 - 0162800-64.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Editora Jb S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Bruno Dias Lopes da Silva ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n101 - 0162900-27.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sylvio José dos Santos Mello ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n102 - 0165000-07.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosa Maria Cardoso ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Recorrido: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n103 - 0165500-37.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) - Embargante: Cláudio Luis da Silva Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Cas tro RJ 20283 D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudio Luis da Silva Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n104 - 0167900-60.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Nunes Bastos ( Adv. Veronica Ramalho Silva RJ 115070 D ) - Recorrido: Verona Hotel Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n105 - 0169200-20.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Alice de Souza Lopes ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n106 - 0170000-38.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alaercio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n107 - 0173000-69.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ) - Recorrido: Jose Ailton dos Santos Goncalves ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n108 - 0174400-47.2005.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio Egypto Leite Paixao ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Grafica Editora Stamppa Ltda. ( Adv. Hanno Bittencourt Schaller RJ 110613 D ).\r\n\r\n109 - 0175600-49.2003.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JOELCY VANDERLEY DA SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n110 - 0176000-42.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ) - Agravado: ANTONIO LOPES DA SILVEIRA ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA/BANCARIA EST RJ ( Adv. Vera Maria dos Santos RJ 52642 D ).\r\n\r\n111 - 0177600-43.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO ( Adv. Carmelo Corato RJ 13369 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n112 - 0188000-90.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Wilson Sons Logistica Ltda ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Danilo Valle de Morais ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n113 - 0207400-58.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wilson Bento da Rocha ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Wilson Bento da Rocha ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Cisnebran Transportes Ltda. ( Adv. Wellington Lima da Silva RJ 124755 D ).\r\n\r\n114 - 0209700-02.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Edigeder Cosme da Silva ( Adv. Ivana Cecilia N da Silva RJ 79877 D ).\r\n\r\n115 - 0211900-90.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone Ribeiro Peçanha da Costa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Simone Ribeiro Peçanha da Costa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n116 - 0215000-56.1996.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: NORMA MARQUES OLIVEIRA ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Agravado: CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ).\r\n\r\n117 - 0228600-25.1996.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: JOSE AZEVEDO DE ANDRADE ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), JOSE CARLOS FERREIRA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), JOSE ATICO FALQUETO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), JOSE CARLOS LOPES ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia Fluminense de Trens urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n118 - 0239700-65.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), João Rocha ( Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ 120514 D ).\r\n\r\n119 - 0328900-76.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EXCELT COOP PRESTACAO SERVICOS AUTONOMOS LTDA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ) - Recorrido: MARIA DO AMPARO DE PAULA MARTINS ( Adv. Fernanda Fernandes Lopes RJ 66737 D ).\r\n\r\n120 - 0510500-58.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ) - Recorrido: ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Julho de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1164121"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1163100": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0070800-22.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: FACILITY SEGURANÇA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Lobo Miranda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 240: \" Vistos...Não há erro material a sanar, vez que as razões pelas quais o Tribunal nega provimento ao recurso, ainda que somente em certas matérias, não necessita constar da parte dispositiva do acórdão. Recebe-se a petição na forma do artigo 833 da CLT e rejeita-se o requerido. Publique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0510400-09.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NILTON FERREIRA DE CASTRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 314: \"Vistos...Considerando que a incongruência apontada pela embargante consiste em manifesto erro material, corrijo-o na forma do artigo 833 da CLT: no v. acórdão de fls. 302/304, leiam-se como nomes da embargante COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB VR (Dr. Francisco Augusto Aguiar de Castro, OAB RJ 45.199) e do embargado NILTON FERREIRA DE CASTRO (Dra. Cíntia Rocha Pançardes Sad, OAB RJ 73.089). Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1163100"
                            ],
                            "1163027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rânice Claudeci Souza de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos por WIS BRASIL BOUCINHAS E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1163027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1163984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0175800-02.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Maria Araujo Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 – D)].Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgdo: Rosa Maria Araujo Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo embargado, para querendo manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 1251/1253.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163984"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira da Costa , Réu Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento , Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-05.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Antunes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora nos autos, em 5 (cinco) dias. Fls. 82 e 82 verso.\r\n\r\nProcesso: 0000049-97.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gráfica e Editora Itabira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gráfica e Editora Itabira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Conforme fls. 24 e 25 verso.\r\n\r\nProcesso: 0000872-71.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sobrinho de Souza Alam [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso de fls. 181.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEILSON VILAR DANTAS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PAULO BEHRING, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NEILSON VILAR DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 331) referente a carta precatoria devolvida. Em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201600-56.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.357: DEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro Nidech [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carneiro Nidech\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CHOMON LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se ciência ao autor do documento da jucerja.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Oliveira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA GOMES [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Faria Rodrigues [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dermatologica e Estética do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dermatologica e Estética do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 208, que defere a devulução do prazo para manifestações, por 05 dias, mas indefere a intimação da testemunha arrolada, uma vez que o rol foi apresnetado fora do prazo determinado em audiência, devendo a mesma ser trazida independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000291-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atual da 1a ré, em 15 dias, ante a consulta negativa na Jucerja. Pena de extinção. \r\n\r\nId: 1164037"
                            ],
                            "1164038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164038"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Domingues Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mário Domingues Ferreira \r\n\r\nVista às partes para manifestações acerca dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA FREITAS [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ ofício de fls. 66, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-71.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MESA RIQUELME [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: SF 10 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)], Réu: ARNALDO JOSÉ MESI DE VASCONCELOS, Réu: FREDDY VIOLA, Réu: Sylvio Viotti Teixeira de Vasconcellos, Réu: Bárbara Peres Samuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MESA RIQUELME, Réu SF 10 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Padilha Nunes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: José Ferreira Godinho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Cristovão Padilha Nunes, Aut José Ferreira Godinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Silva Pacheco e Outro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Silva Pacheco e Outro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-51.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner dos Santos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040400-11.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza França [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues (Presidente), Réu: Heloísa Cruz da Silva (Vice-Presidente) [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)], Réu: Sheila dos Santos Fonseca (Primeiro Secretário), Réu: José Eduardo Bastos de Oliveira Maia (Segundo Secretário) [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia (Primeiro Tesoureiro), Réu: Sulimar Silva Esperança (Segundo Tesoureiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza França, Réu Heloísa Cruz da Silva (Vice-Presidente), Réu José Eduardo Bastos de Oliveira Maia (Segundo Secretário)\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 279/282, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Oliveira [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12.08.2011 às 10:10 horas, bem como justificar a ausência da audiência do dia 04.07.2011, sob pena de serem adotadas eventuais medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009700-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)], Réu: União Federal - Ministério da Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Aut Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-10.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Nanci Campos Carvalho [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nanci Campos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERV IND LTDA N/P SONIA DO E. S. BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sônia do Espírito Santo Boret (sócia), Réu: Almir Rosa Boret (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083900-64.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Lima [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Sanches [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Vila Pan Americana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Ferreira de Carvalho \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-06.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adailto da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Egdo: Posto de Gasolina Bango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adailto da Silva, Egte Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE SOUZA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-18.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVALDO ALVES DA CRUZ [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM 470 LEBLON LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS CEZAR, Réu: Antonio Allen Meireles Alcântara, Réu: Sandra Christina Silva de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVALDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales da Rocha Vianna Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Thales da Rocha Vianna Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-76.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON AZEVEDO DA CONCEICAO [Adv. Joyce Beatriz Fabiano Gaspar (OAB: RJ 78156 - D)]\r\n\r\nRéu: CURINGA COPACABANA LTDA, Réu: Alessandra Fátima de Oliveira Pereira, Réu: Anderson da Silveira Santos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)], Réu: Jorge Alexanrde de Vaconcellos, Réu: Leticia Pozza dos Santos, Réu: Gilson Mayke Varela, Réu: Rikkerdt Huijskes, Réu: Sandra Maria dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson da Silveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 188. \r\n\r\nId: 1162846"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08-07-11\r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Brives Galhardo [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Brives Galhardo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 203, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COM. DE CARNES E DERIV.LTDA, A/C SOCIA [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)], Réu: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ISMAEL SÁ DE ALMEIDA, Réu: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 209, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Zoghbi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 775 \r\n\r\nProcesso: 0000860-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Deodato Santos [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoções de Vendas \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 103 \r\n\r\nProcesso: 0047100-20.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR SAAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OSCAR SAAD\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sub Empreiteira Ltda., Réu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: MARCELO RANGEL PRIETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA, Aut ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO, Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, devendo a Ré, inclusive, efetuar o depósito da 2ª parcela no dia 04/08/11 e assim sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Teixeira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Teixeira Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2011.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Junior Barboza da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nExdo: O Crack dos Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Junior Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Liege Bomfim Brito [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JV Santos Eventos ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Santos Eventos ME, Réu Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 181 \r\n\r\nProcesso: 0195200-14.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA HORA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA HORA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1354, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: GEOVANI CAVALCANTI LIMA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CARLOS HENRIQUE MORENO BARRETO - devedor derivado, Réu: ANTONIO BATISTA GOMES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-34.2011.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aline Silva Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRqdo: Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 586 \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Alves Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wan Hair Fashion Ltda. ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Silvia Carneiro da Silva DEVEDORA SOLIDARIA, Réu: Maria de Lourdes Gama Santos - DEVEDORA SOLIDÁRIA, Réu: Alexandre MAcedo da Rocha - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Alves Roberto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto - devedor derivado, Réu: Ednea Silva Couto - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Lisboa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Assis da Silva\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que foi designado o dia 08/09/11 zs 15:55 hs para oitiva da testemunha na 9ª VT/Campinas- SP. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Dantas [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca, Aut Ronaldo da Silva Dantas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 127/130, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0130100-34.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte da Silva Parris [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, devendo no mesmo prazo contra arrazoar o RO de fls. 136/148 \r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Lopes \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 28, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA SILVA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J COMERCIO E CONSERTO DE JOIAS LTDA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)], Réu: Josias de Jesus Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 217 e 260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eudocio dos Santos [Adv. Franklin de Almeida Palmeira (OAB: RJ 72839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanauto Rio Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eudocio dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: ANTÔNIO JOÃO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Valdeir do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Araujo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: rielsam Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu: JULIO CESAR DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-61.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira de Lima Guido [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira de Lima Guido\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-15.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES RAMOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Réu: SUELY SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCgto: Antonio Bezerra de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Bezerra de Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre ressalva aposta pelo Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-42.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO CRUZ FRANCO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO CRUZ FRANCO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2006.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Lisete Vieira Miranda [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: ELIANE COELHO DA SILVA, Exdo: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lisete Vieira Miranda\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Novaes Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa Pimenta [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Costa Pimenta\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE MELLO BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE MELLO BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Citima Raquel dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Classi Ltda. , Réu: CLAUDIA MARIA M ADEIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citima Raquel dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Branco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Branco \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA EDUC REABILITACAO FISICA, A/C Marina Bueno Magano [Adv. Alessandra Cova Dutra (OAB: RJ 118906 - D)], Réu: ESEFI-ESCOLA EDUC.REABILITAÇÃO FISICA ME NA PESSOA DE MARINA BUENO MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAZANO , Réu: MARINA BUENO MAGANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edson Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 557, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.1998.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS ALBERTO PATROCINIO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 361 \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: JURANDIR ELIAS GOMES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARILIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE SOUZA, Aut JURANDIR ELIAS GOMES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 297., 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2010.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1162009"
                            ],
                            "1162001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08-07-2011\r\n\r\n0086900-98.2009.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mario Manoela devedor derivado,Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manoela devedor derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.818,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162001"
                            ],
                            "1162005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP, Andre de Melo Alves, Elias do Nascimento Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Andre de Melo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 127, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162005"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0116800-64.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELSON CANDIDO\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa,TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.121,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.121,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-57.2002.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: IVAN GUEDES DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Luiz de Camargo Castro,C C CONSULTORES COOPERADOS,Sheila Maria de Simone,Ana Maria Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Luiz de Camargo Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.488,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Maria de Simone,C C CONSULTORES COOPERADOS,Sheila Maria de Simone,Ana Maria Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Maria de Simone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.488,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-34.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gicélia Resende Rodrigues,Acgir Servicos Ltda.,Adriana dos Santos Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gicélia Resende Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.373,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana dos Santos Coutinho,Acgir Servicos Ltda.,Adriana dos Santos Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana dos Santos Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.373,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-65.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: POS GLOBAL DE TECNOLOGIA E SERVICOS SC,Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Coop Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado POS GLOBAL DE TECNOLOGIA E SERVICOS SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.056,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-76.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Vinícius Medeiros Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lifts Componentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.601,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-06.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Martiliana da Silva\r\n\r\nExecutado: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.555,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-94.2008.5.01.0010 CartPrec\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Souza\r\n\r\nExecutado: Rafael Pedrini Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pedrini Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.595,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-71.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eldo Soares Andrade\r\n\r\nExecutado: Real Tranca Assistencia Tecnica Ltda.,Elaine Cardoso,Alessandro da Silva Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Tranca Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.744,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro da Silva Cardoso,Elaine Cardoso,Alessandro da Silva Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro da Silva Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.744,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Cardoso,Elaine Cardoso,Alessandro da Silva Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.744,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-32.2003.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: NILSON PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Roberto Ferreira Lima,RL CONSTRUCAO LTDA,Roberto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ferreira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Ferreira Lima Junior,RL CONSTRUCAO LTDA,Roberto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ferreira Lima Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137000-87.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naira do Espirito Santo da Silva\r\n\r\nExecutado: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES,Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.,CLAUDIO VICENTE FERREIRA,Claudio Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.471,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-12.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Fernando Campos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Nova Fenix Servicos Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.542,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Nova Fenix Servicos Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.542,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-61.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR INACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.097,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-48.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arthur Almeida Mello,COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA,Maria de Nazaré Ribeiro Silva,Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Almeida Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.302,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Nazaré Ribeiro Silva,COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA,Maria de Nazaré Ribeiro Silva,Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Nazaré Ribeiro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.302,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-68.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Pereira de Franca\r\n\r\nExecutado: FRC SOARES LANCHES E REFEICOES LTDA,Lucia Maria Tavares Raphael,Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho,Antonio Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos,Edson Mario Silva Gardiano\r\n\r\nPelo presente fica citado FRC SOARES LANCHES E REFEICOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.795,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho,Lucia Maria Tavares Raphael,Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho,Antonio Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos,Edson Mario Silva Gardiano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.795,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Mario Silva Gardiano,Lucia Maria Tavares Raphael,Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho,Antonio Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos,Edson Mario Silva Gardiano\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Mario Silva Gardiano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.795,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Tavares Raphael,Lucia Maria Tavares Raphael,Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho,Antonio Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos,Edson Mario Silva Gardiano\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Tavares Raphael, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.795,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos,Lucia Maria Tavares Raphael,Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho,Antonio Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos,Edson Mario Silva Gardiano\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.795,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-87.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Nobrega Izidoro\r\n\r\nExecutado: William Roberto Milão Gil,Chanceller Coiffer,Danielle Barbara da Fonte Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado William Roberto Milão Gil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.491,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-06.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvania Salviano da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodojato Lojistica Transportes Ltda.,Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Lojistica Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.421,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-75.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Teixeira Crisostimo\r\n\r\nExecutado: VV Real Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VV Real Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.761,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162324"
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                            "1152333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-17.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FREITAS DE SOUZA [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tharsila Corrêa Guimarães [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tharsila Corrêa Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Meirelles Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e o IR pelo valor informado na planilha de fl. 1108, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA PATRICIO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHTIAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Marielle Barros Prado Parreira, Réu: Orestes Batista Parreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MARIA PATRICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Oiticica [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S/A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034700-73.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Carneiro e Silva [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Lucio da Rocha Mattos, Réu: Paulo Roberto Basto Baratas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Carneiro e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 208 \r\n\r\nProcesso: 0067300-84.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Simoes Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Simoes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celso Barroso Valentim Júnior , Réu Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187200-37.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DO NASCIMENTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: KYREI IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: ADELSON PECANHA NOVAES, Réu: FERNANDO FRANCISCO PECANHA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA DO NASCIMENTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000200-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Vaz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CORDOVIL DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CORDOVIL DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. ME [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos, Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Souza d Assumpção [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo rte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saad [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Complementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Saad\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que foi declarada incompetência absoluta em razão da matéira, conforme fls. 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0131300-74.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO PORCIUNCULA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA LICURSI SOARES [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA LICURSI SOARES\r\n\r\nDizer se concorda com liberação do crédito bloqueado a fl.137, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094200-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Ribeiro Luiza [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário na guia própria GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DELPHINO PREZIDIO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vitor Ribeiro [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vitor Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Sousa Lucena [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmar Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARROBA NOTE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Patricia de Lima Freitas, Réu: Maria Auxiliadora Saraiva Canalini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta aos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079800-32.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS THOME DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: Maria das Graças Lopes da Silva, Réu: Paula Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS THOME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105400-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lopes [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lopes , Réu Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000268-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Policarpo Palmerim [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDizer se concorda com a desistencia da prova pericial requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Melo Veras [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polynal Comércio Atacadista de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Roand Comério de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Aventino Comércio Varejista de Roupas Acessórios Vestuario Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Melo Veras\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em especial sobre a prescrição bienal. \r\n\r\nProcesso: 0001001-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda Machado dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, observando os parametros de fl. 262. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Costa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Costa\r\n\r\nDizer se concorda com o pagamento do crédito em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SERAPHIM DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: José Alves do Couto Filho, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SERAPHIM DA SILVA\r\n\r\nEspecificar o imóvel da executada em que teria ocorrido a fraude à execução e indicar o RGI competente com respectivo endereço, sob pena de aplicação dp §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacinto Francisco da Cruz [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARISA BARBEITO MEDINA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-31.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCOS DE CASTRO SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: GILBERTO FERREIRA CAMPOS, Réu: JURANDYR MARQUES ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCOS DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Bispo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda., Réu: Rodrigo Diniz Rabaça, Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Bispo\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulimar Diogo de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustiano Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salustiano Lopes, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-06.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA PIRES PAPARANA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA APARECIDA PIRES PAPARANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Andrade [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Andrade, Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-73.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Melo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: Max Pneus - JPS Auto Peças Ltda., Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio a Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDizer se aceita a nomeação dos bens indicados a penhora. \r\n\r\nId: 1152333"
                            ],
                            "1164261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-34.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da transferência do crédito bloqueado. \r\n\r\nId: 1164261"
                            ],
                            "1152331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0020800-67.2000.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Massahaki Hirosse,SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,Yuichi Iwashita\r\n\r\nPelo presente fica citado Massahaki Hirosse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.047,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yuichi Iwashita,SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,Yuichi Iwashita\r\n\r\nPelo presente fica citado Yuichi Iwashita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.047,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-10.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocelmo Mota de Lima \r\n\r\nExecutado: Alexandre Augusto dos Santos Silva,Fachada Papel de Parede Ltda. ,Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Augusto dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.729,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos da Silva,Fachada Papel de Parede Ltda. ,Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.729,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-74.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana do Carmo Guedes\r\n\r\nExecutado: Emercp Emergencia Med. Especializada Rem. Clinicas Psiquiatricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emercp Emergencia Med. Especializada Rem. Clinicas Psiquiatricas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.730,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152331"
                            ],
                            "1163926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000649-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda., Universo Promoções e Vendas Ltda., Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda., Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda., Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda., Universo Promoções e Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163926"
                            ],
                            "1152332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0210500-28.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS FIO DENTAL LTDA, Adilson Teles da Conceicao, José Teles da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO PECAS FIO DENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0187200-37.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DO NASCIMENTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KYREI IND COM E REPRESENTACOES LTDA, ADELSON PECANHA NOVAES, FERNANDO FRANCISCO PECANHA NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica m ADELSON PECANHA NOVAES, FERNANDO FRANCISCO PECANHA NOVAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação do bem penhorado às fls. 41. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152332"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-24.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NARCISO DE CARVALHO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NARCISO DE CARVALHO, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.142/156 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\nProcesso: 0198100-13.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS ROQUE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELECOMUNICACOES ESTRUT METALICAS LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEMOS ROQUE\r\n\r\ntomar ciência do despaqcho de fls 328 .\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE ROBERTO SILVA MACEDO\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 1941 (verso), sendo a ré para contra arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte auatora em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOZETE DA SILVA SANTOS [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LIOZETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 522 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lindesay Junior [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Edgard Lindesay Junior \r\n\r\ntjomar ciência da decisão de fls 289 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Sampaio Brust [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Leonor Sampaio Brust\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.185/191 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\nProcesso: 0047200-86.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAVRITRE CONFECCAO LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\ndar andamento ao feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Gonçalves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Gonçalves , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 298/299 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Queiroz Pontes [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue House Ind. Com. Repres. e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Queiroz Pontes\r\n\r\nvir indicar meios para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Araujo Elias [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda., Aut Vladimir de Araujo Elias\r\n\r\ntomar ciênaia da decisão de fls 266/271 em 08 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Soares Firmino [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOERA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fls 647/649 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyenis Mendes de Lima [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Bittencourt Consultoria Esportiva Ltda. [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Sampaio Lacativa, Réu Ana Paula Amato Manhães Siqueira, Réu Cláudia da Conceição Martins, Aut Dyenis Mendes de Lima, Réu Jackie Bittencourt Consultoria Esportiva Ltda., Réu Jacqueline Bittencourt Ferreira\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 118/127 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nery da Trindade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\ncomprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Martins\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos de execução enterposto pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Fabiano Rodrigues Lopes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ntomar ci^wencia da decisão de fls 313 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaba da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 291 que determina indicar a variação salarial do cargo \"operador de máquinas pesadas\" .\r\n\r\nProcesso: 0091900-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Teixeira Celestino [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Teixeira Celestino\r\n\r\ntomar ciência da certidão negativa da CPE em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro de Mattos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro de Mattos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 225/243 .\r\n\r\nProcesso: 0001183-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut João Carlos Martins da Silva, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 247 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Souza da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Roberto Souza da Silva\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 557/563 em 08 dia s .\r\n\r\nProcesso: 0000695-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva , Réu Jac Transportes e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 133 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Soares dos Santos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Soares dos Santos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 149/150 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Elaine Carvalho da Silva\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 374/376 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000894-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Braga de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Cristiani Braga de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu MARTE ENGENHARIA LTDA., Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 1017/1020 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Costa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut José Maria da Costa\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 328 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut MARCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.527/536 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\nProcesso: 0068400-57.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MARTINS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PATHUS CONSTRUCOES C MAGNO V RIBONDI [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MARTINS\r\n\r\nmanifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-12.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOSA MACHADO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE OLIVEIRA BARBOSA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.506/507 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro Santana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut Paulo Roberto Daltro Santana \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 1108 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB - Brasil Resseguros S/A. [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu IRB - Brasil Resseguros S/A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 873/874 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Pedro Viana Menezes\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 206 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bartolomeu Nunes Giffoni [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\npara contra-razoes em 08 dias sucessivos mediados por 05 começando pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-98.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON PINTO DE OLIVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 438 .\r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado Moraes Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Machado Moraes Junior\r\n\r\ndar andamento ao feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Benedito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marques Benedito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 1105/1110 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Martins dos Santos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Martins dos Santos\r\n\r\ntomar ciência que o feito foi retirado de pauta e vir com o correto endereço da primeira ré .\r\n\r\nProcesso: 0039600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristani Cunha Guedes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\ntomar ciência do vlaor bloqueado às fls 474 em 05 dias .\r\n\r\nId: 1163843"
                            ],
                            "1163842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Fidlarczyk\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportadora Tatá Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Tatá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163842"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOURA LOPES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, bem como das cotas previdenciária e fiscal. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000328-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: UBR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELSA ALVES BARRETO DE SOUZA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELSA ALVES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, por um ano, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133200-71.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Maral Servicos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Cgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDA DAS ROSAS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nCgto: Carlos Murilo Ferreira Martins [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Murilo Ferreira Martins\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alcantara do Nascimento [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: ROSCH - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. A/C MILTON CARVALHO, Réu: ROSCH - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. A/C JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Alcantara do Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-40.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RUBENS PAIXAO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RUBENS PAIXAO\r\n\r\nComprovar a qualidade de acionistas/diretores dos nomes indicados na sua petição de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Rodrigues Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Rodrigues Soares\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-28.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA GERALDO [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA GERALDO, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pelo CRA/RJ. Integralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRazão assiste à ré. Apresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micarla Brígida da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micarla Brígida da Silva \r\n\r\nIndicar meios de intimação da ré, a fim de garantir o regular desenvolvimento do processo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-17.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE MACEDO RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE MACEDO RIBEIRO, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247: \"(...)reconsidero parcialmente o despacho de fls. 212 para declarar válidos os atos praticados a partir de fl. 89 dos autos, á exceção da medida de constrição partrimonial da ré (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS KLEN [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio efetuado via BACENJUD a tíítulo de diferença de cota previdenciária. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS CARNEIRO BARBOSA DE LIMA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Aut LAIS CARNEIRO BARBOSA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os valores atualizados de fls. 396. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0175400-06.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SANTOS DE FREITAS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABI ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA, Aut LUIZ ANTONIO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nConvolo os valores bloqueados via BACENJUD em penhora. Ciência paa fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nApresentar manifestações acerca das impugnações, nos termos do art. 879, parág. 3º da CLT, eis que não garantido o Juízo. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS BARCELLOS COSTA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS BARCELLOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BESSA ADIALA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística (Sucessora da FLUMITRENS - Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BESSA ADIALA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré às fls. 334/337. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTratando-se de Sociedade Anônima, venha o autor com meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marlene Coelho da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marlene Coelho da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Carvalho [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Rodotrans 51 Transporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-85.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DA COSTA GARRIDO [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DA COSTA GARRIDO\r\n\r\nTratando-se de Sociedade Anônima, venha o reclamante com meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065300-42.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIA AMBROZIO PEREIRA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: RUY P.BUSCACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIA AMBROZIO PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Hespanhol [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Dayse Maria Marques Noval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nciência do bem nomeado á penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043100-56.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONCALVES MEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA ROMA SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GONCALVES MEIRA, Réu SEGURADORA ROMA SA\r\n\r\nÀs partes, em prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez, para manifestações sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Aut: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Aut: PAULO MURILLO CALAZANS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, Aut MARCIO KASPER DE MARSILLAC, Aut PAULO MURILLO CALAZANS (Adv. Rogério luiz Guimarães – OAB 76884D)\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115900-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lino de Souza Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lino de Souza Junior\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Mauro \r\n\r\nMantenho o perito nomeado, devendo o autor comprovar o depósito dos honorários, ciente do deferimento do parcelamento, conforme fl. 1109, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforrme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SANTIAGO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SANTIAGO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda., Réu: Paulitec Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0224500-76.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS MARQUES DA SILVA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dornelas de Melo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dornelas de Melo \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-64.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ MATTOS DOMINGOS [Adv. Erivaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 87750 - D)]\r\n\r\nRéu: LOW DOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO, Réu: Flavia Monte Pamplona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ MATTOS DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de leilão, devendo o leiloeiro tomar as providências cabíveis para a realização do leilão. Fixados os honorários em 5% do valor da arrematação, para pagamento pelo arrematante, tudo conf. fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Gustavo de Oliveira Rodrigues , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nÀs partes para vista do ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000411-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NETO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE ROBERTO NETO\r\n\r\nApresentar cálculos, nos termos do despacho de fls. 365/366, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Honrato de Sales [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Honrato de Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001162-90.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Barbosa [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menildo Falcão de Melo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Yscremim [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Yscremim, Aut Menildo Falcão de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PRISCILA TEIXEIRA XAVIER [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: IANCA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PRISCILA TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\nTer ciência do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0026100-62.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MELO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK ABLE SERVICE LTDA, Réu: LATICINIOS CAROLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ferreira Baraúna [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ferreira Baraúna\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Guimarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza Guimarães\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Cals Lopes de Almeida [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cals Lopes de Almeida\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023400-02.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMOEIRO BRUZZI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar os depósitos das cotas previdenciária e fiscal. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo, em dez dias sucessivos. Permeio: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OLDRENO DE CARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA\r\n\r\nInformar se o inventário do réu já foi encerrado e, em caso positivo, indicar os herdeiros, com documentos que comprovem o alegado. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-91.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer, em dez dias, o correto número do processo em que solicita penhora no rosto dos autos, uma vez que o número informado é diverso do constante no auto de penhora de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer vista, conforme requerido, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Alves Maia [Adv. Domingos dos Santos Coelho (OAB: RJ 34608 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Alves Maia \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Cerqueira [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Joa Participacoes S/C Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Paulo Pereira do Nascimento, Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Cerqueira\r\n\r\nTer vista do ofício do cartório de registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Castro Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela autora ás fls. 76/79, nos termos do despacho de fl.s 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0139400-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Batista da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Bianelli [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Batista da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY CATALDI\r\n\r\nProceda à habilitação nos autos em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-90.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GARCIA DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Amaro [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Willian Cantidio de Souza, Réu: Habib s Tirol Point Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Amaro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilaynne de Jesus da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Aut Hedilaynne de Jesus da Silva\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213700-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME SANTANA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME SANTANA DA SILVA, Réu MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação adequados à decisão de embargos á execução de fl. 428, mantida pelo acórdão de fls. 455/458. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires Miranda da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Icon e Seta Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Skymark Gerencimento de Risoc S/C Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires Miranda da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0072700-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES LOPES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Lopes Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Lopes Pinto \r\n\r\nComprovar o depósito das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Determino que o autor retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Benef icentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Vianna [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Alves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Tarcisio Francisco Teixeira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Alves, Aut Tarcisio Francisco Teixeira\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Possato [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Possato\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2009.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Mesquita Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRqdo: N.R. de Oliveira Veículos [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Mesquita Salgado\r\n\r\nA gratuidade de Justiça não resolve a questão dos honorários advocatícios, pois o Juízo não pode compelir um profissional liberal a trabalhar graciosamente. Venha o autor com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Loise Lourenço Ferreira [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Loise Lourenço Ferreira\r\n\r\nTer ciência do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela autora. Prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES PEREIRA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assis, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da audiência designada em São João de Meriti para oitiva da testemunha Geferson Meireles. Dia 31.08.2011, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Mendes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-79.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Assis da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Amazonas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis da Silva \r\n\r\nComparecer á Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar o termo de conciliação acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0231200-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DA ROCHA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut EVANDRO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ LINHARES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ LINHARES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Determino o refazimento dos cálculos, pelo autor, conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS KOZLOWSKI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela autora. Prazo: 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Gomes Pereira [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)], Aut: Roberto Batista de Almeida [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)], Aut: Carlos Wagner de Freitas do Vale [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)], Aut: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: Superintend. Reg. do Dpto. da Policia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner de Freitas do Vale , Aut Marcele Espindola Pinheiro , Aut Roberto Batista de Almeida , Aut Vitor Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração opostos, eis que intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, a fim de possibilitar a intimação para impugnação dos cálculos, garantindo o regular prosseguimento do feito. Ciente o reclamante que o descumpriimento em 30 dias, implicará em remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues de Souza [Adv. Gilberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 133914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0124100-78.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA CARDOSO BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Rogerio William Barboza de Oliveira (OAB: RJ 73167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA CARDOSO BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pinto da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pinto da Silva \r\n\r\nIndefiro. No título executivo de fl.s 34/35 consta apenas a ré Baremboim e Cia. Ltda e não há nos autos prova de que a mesma incorporou a empresa Drogaria Proativa Ltda. \r\n\r\nId: 1160785"
                            ],
                            "1160783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0142600-46.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Arnouck Francioli\r\n\r\nExecutado: Leandro Maia de Sousa Ribeiro,Oac Construcoes Ltda.,MR Construcoes e Servicos Ltda.,Otilia Maia de Sousa Ribeiro,ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Maia de Sousa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.970,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MR Construcoes e Servicos Ltda.,Oac Construcoes Ltda.,MR Construcoes e Servicos Ltda.,Otilia Maia de Sousa Ribeiro,ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MR Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.970,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otilia Maia de Sousa Ribeiro,Oac Construcoes Ltda.,MR Construcoes e Servicos Ltda.,Otilia Maia de Sousa Ribeiro,ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Otilia Maia de Sousa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.970,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO,Oac Construcoes Ltda.,MR Construcoes e Servicos Ltda.,Otilia Maia de Sousa Ribeiro,ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.970,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oac Construcoes Ltda.,Oac Construcoes Ltda.,MR Construcoes e Servicos Ltda.,Otilia Maia de Sousa Ribeiro,ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Oac Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.970,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-25.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN JOSE OLIMPIO\r\n\r\nExecutado: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.892,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-42.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ZULEIDE ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA,ELISABETH MARIA PEREIRA NUNES - SOCIA DA RE\r\n\r\nPelo presente fica citado XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.004,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISABETH MARIA PEREIRA NUNES - SOCIA DA RE,ELISABETH MARIA PEREIRA NUNES - SOCIA DA RE\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETH MARIA PEREIRA NUNES - SOCIA DA RE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.004,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-51.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Sergio Chagas\r\n\r\nExecutado: Miguel Angel Nule Amim,Companhia Estadual de Gas - CEG,Gas Capital GR do Brasil Ltda,N/P socio Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.745,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-07.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAIDE MEDEIROS GOMES\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.131,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-61.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Babdeti\r\n\r\nExecutado: REGINALDO MACHADO COUTO,Centro Medico Organizado Piedade Ltda.,GLAUCE FARIA COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO MACHADO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.546,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCE FARIA COUTO,Centro Medico Organizado Piedade Ltda.,GLAUCE FARIA COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCE FARIA COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.546,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-98.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EMBRAPINT EMPRESA BRAS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACYRA DE OLIVEIRA SANTARÉM PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.482,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-02.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLI DA SILVA CINTRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARINHO,CASIMIRO DIAS,MARCIO FRAGA,MANOEL FIGUEIREDO ALVES,EMPRESA LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.466,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-02.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLI DA SILVA CINTRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARINHO,CASIMIRO DIAS,MARCIO FRAGA,MANOEL FIGUEIREDO ALVES,EMPRESA LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASIMIRO DIAS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.466,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160783"
                            ],
                            "1160784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus Silva \r\n\r\nRéu: Coseg Cia. Serviços Gerais Ltda., n/p socio Carlos Murilo Monteiro, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Coseg Cia. Serviços Gerais Ltda., n/p socio Carlos Murilo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"Rejeito os embargos na forma acima, porém, de ofício corrijo erro material para onde se lê solidariamente leia-se subsidiariamente.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-34.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: OK Cabeleireiro Ltda. ME, N/P SOCIA Francisca Maria Teixeira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m OK Cabeleireiro Ltda. ME, N/P SOCIA Francisca Maria Teixeira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160784"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0122300-20.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA,Engeziler Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.654,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-33.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Sabino Santos \r\n\r\nExecutado: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Assis Eskenazi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.995,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164146"
                            ],
                            "1164140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Lopes Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda., Aut Romoaldo Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Xavier da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sergio Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-06.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Aut Leonardo Bastos Leopoldino\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 02/08/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor, conforme determinação constante da Sentença de fls. 88/90. Cumprido o item anterior, venha o autor, em 10 dias, com novos cálculos adequados aos parâmetros da Sentença, considerando inclusive a expedição do alvará e do ofício de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Marins Losso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Marins Losso , Réu K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Conceição Amaro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Conceição Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-92.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalina Rodrigues Gomes [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberalina Rodrigues Gomes , Réu Natática Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes Braschi\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adminstracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria Adminstracao e Servicos de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 305/319. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira do Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut João Siqueira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-22.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria Capelari Lemos de Moraes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria Capelari Lemos de Moraes , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relação ao pedido de pagamento da contribuição sindical rural de 2008, no termos dos artigos 267, inciso VI, do CPC e julgou IMPROCEDENTES os demais pedidos da presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-66.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gaspar da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Festas Shopping Artigos para Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festas Shopping Artigos para Festas Ltda. , Aut Jéssica Gaspar da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 02/08/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ninfa Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 214 verso, notifique-se a executada, para que especifique o endereço onde deverá ser cumprido o mandado de penhora na renda. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1999.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nCgto: APOLLO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 281/305. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-53.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Carlos Lima da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carlos Lima da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-39.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Marcos Regula dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Macedo Junior [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Centro Empresarial Mario Henrique Simonsem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Macedo Junior, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio da Conceição Monteiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio da Conceição Monteiro , Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DA SILVA, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls.336 \"J. Com razão o reclamante, registrando-se que a extinção da execução (fl. 373) restringe-se ao período até janeiro/2005, por se tratar de execução sucessiva. Notifiquem-se as partes para ciência, devendo a reclamada se manifestar sobre os cálculos complementares do autor, referentes a período de fevereiro a outubro de 2005, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000802-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moura Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moura Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Imthurn, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Moreira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento e Garagem 266 Ltda., Aut Marcos José Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, com relação aos pedidos dos itens 05, 06, 08 e 11 da petição inicial (fl. 03) e aos pedidos 01, 02, 03, 04, 07 e 09 da petição inicial (fl. 03), repetidos na emenda (fl. 20), nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, so demais pedidos da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000724-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Fabiana Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Nunes Vieira [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Nunes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Basílio [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eduardo da Silva Basílio \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/07/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que a ré entregue a carteira do plano de saúde do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038700-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Daniel da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Daniel da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1164140"
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                                "Processo: 0118600-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Teodoro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia 290 Express Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Teodoro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024200-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNHE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a preclusão arguída pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0091500-08.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS ANDRADE, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. Devendo a ré vir com o cálculo do valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Firmino de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos Firmino de Oliveira, Réu Worktime Assessoria Empresarial\r\n\r\nApresentar contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS DE CASTRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut PAULO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mobrici Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro [Adv. Anderson Novaes (OAB: RJ 157477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mobrici Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-87.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA PASSERI BARUQUE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA PASSERI BARUQUE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0152900-81.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Preza [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119700-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019300-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS LEMOS DE REZENDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RUBENS LEMOS DE REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Boiano Batista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Boiano Batista , Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Supermercado Mundial \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 36,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagundes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otávio Beltrame, Réu: Wilson José Benali, Réu: Nivaldo Canela, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fagundes da Silva\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0092400-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Flexa de Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mônica Moreira Flexa de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 410,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-45.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEIXOTO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Paiva Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 420. Bem como comprovar os honorários periciais no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Soares de Melo [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Soares de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que manteve o indeferimento da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000755-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadimir Menezes Bezerra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda., Aut Vadimir Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,60 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira de Mattos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. , Aut Estefany Simas Siqueira de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vieira Rossatto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: \r\n\r\nProcesso: 0000807-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Casini Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Samira Casini Rodrigues , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 412,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla da Serra Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Jose Andre Silva, Réu Orla da Serra Comercial de Alimentos Ltda., Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013700-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Pereira Pinto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A, Réu Construtora LJA Ltda., Aut Jaime Rufino Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gruneward [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Fabiano Costa e Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Costa e Silva , Réu Guilherme Gruneward\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordancia, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0105900-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Milfont Rosa Paes [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Milfont Rosa Paes\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-37.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Alves [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaruante Rosas Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Alves, Réu Restaruante Rosas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 104,60 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA MONTEIRO, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldecy Gomes de Oliveira \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Mesquita [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000772-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Prazeres , Aut Aline da Silva dos Prazeres , Réu CIA de Bebidas Primo Schincariol, Aut Mônica da SIlva dos Prazeres , Aut Natalina da Silva dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito extinto, sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelos Reclamantes, dispensados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001246-76.2010.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rogério Caetano Pereira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Rogério Caetano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 500,00 pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Robson dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jolifis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Aut Marco Antonio Jolifis da Silva, Réu Recofarma Industria Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 385 que acolheu parcialmente a impugnação da exequente, bem como os Embargos á execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Réu: Condomínio Jardim Botânico , Réu: Supermix Concreto S.A. , Réu: Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CASTRO ARAGAO CAVALCANTE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CASTRO ARAGAO CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Capistrano de Almeida Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Capistrano de Almeida Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eldo Siqueira Lima [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosangela Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JESSONHIR RODRIGUES ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES AMORIM [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001055-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cordeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ramos de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Alumínium Esquadria Metálica Ltda. - Chanceler do Alimínio [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Alumínium Esquadria Metálica Ltda. - Chanceler do Alimínio, Aut Valnei Ramos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nunes Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO , Aut Marco Antônio Nunes Melo , Réu Odebrecht S.A \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 620,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Renovato Rosa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fabricio Renovato Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Camilo Junior, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001134-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafapi Materiais e Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Martins \r\n\r\nApresentar cálculos com relação ao FGTS não recolhido em época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000083-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Rodrigues Mendes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Rodrigues Mendes \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de eextinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Internet LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA, Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1164306"
                            ],
                            "1164307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Chrispim [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Mônica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Turminha da Mônica do Millenium Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Filho, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA SILVA MALUHY [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA SILVA MALUHY\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 667, no importe de R$ 69.379,83. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Olair de Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olair de Paula\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 48/49, no importe de R$ .5425,42 \r\n\r\nProcesso: 0098700-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Melo Cunha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos AlimentÍcios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos AlimentÍcios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: \r\n\r\nProcesso: 0131800-36.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessika Aragão Mota Leal [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamentos Ltda.n/p sócia Renata Bandeira de Melo Escovedo Lerner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika Aragão Mota Leal \r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiencia, bem como, Fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santiago [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria - O Barão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santiago\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-64.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CERQUEIRA DA PENHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS COTINUOS CONTINAC SA. [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CERQUEIRA DA PENHA, Réu FORMULARIOS COTINUOS CONTINAC SA., VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0125800-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plaza Alimentos Ltda. - Restaurante Gula Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 104, no importe de R$ 2.137,57. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BORGES WRIGHT, Aut CIRO GUIMARAES FILHO, Aut JOSE DE LANA NETO, Aut MAGDA VASSALI MARTINS, Aut VALTER MELHEM ABRAS, Aut WALKILQUE MARTINS FERREIRA, Aut YARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Costa Rodrigues [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001169-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220600-60.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE BARROS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Manoel Alexandre da Silva, Réu: Ricardo da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austregésilo da Silva Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austregésilo da Silva Machado\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182000-96.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARQUES ANDRADE [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA, Aut LOURDES MARQUES ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. devendo a executada ainda contraminutar o AGRAVA DE PETIÇÂO. \r\n\r\nProcesso: 0218300-86.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NAIR VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINDA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE RAMOS PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR JOSE RAMOS PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos á execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-56.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-87.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0194700-46.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CIDU LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: ANTONIO DUARTE, Réu: CIPRIANO LEITE BORGES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA CIDU LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000562-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Fernandes [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Consuelo Pinheiro , Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Réu: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-66.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santiago [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria - O Barão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santiago\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 776. \r\n\r\nProcesso: 0221700-79.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS BERNARDO DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS BERNARDO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 6.900,00. Devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Coralio Pinto Nunes [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Antonio Duarte de Souza, Réu: Antonio Caetano da Cruz e Sousa - Espolio de , Réu: Antonio Pinto Cardoso Nunes, Réu: Armando Alvarez Gonçalves - Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Salvatore Mano , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ROSA GUIMARAES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 733. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CONCEICAO TEIXEIRA COELHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nApresentar o quanto entende devido a titulo previdenciario. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Réu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do adiamento do feito, devendo também, Fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001372-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira dos Santos [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Construtora CHL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nId: 1164307"
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                                "Processo: 0077400-37.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Camargo de Freitas [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camargo de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa Lima Pinheiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Costa Lima Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pierre dos Santos Brito [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pierre dos Santos Brito\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Paz\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0045000-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Réu MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos/impugnação, e o exequente para requerer o que for de interese, sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia Madeira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Lucas Vieira de Iraja Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Jorge da Silveira\r\n\r\nTI: Paulo Cesar Picorelli Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia Madeira\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DERMEVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DOS SANTOS BEZERRA, Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 202, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignes Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK, Aut Fernanda Ignes Machado Vieira\r\n\r\nCiência da designação da perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Producao e Gerenciamento Ltda. [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastiao da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Belo do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola A Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Belo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa de Araújo \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA INACIA LEOPOLDINO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA INACIA LEOPOLDINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-52.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Almeida de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administracao e Assessoria Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Almeida de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Emílio [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda. - Pizzaria Alex [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Emílio\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Carvalho Vieira [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Way Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K-Way Brasil Ltda., Aut Lucia de Carvalho Vieira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 214, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MARIA FELIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Manoel Pires Gonçalves, Réu: Fernando Gonçalves Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MARIA FELIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-97.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY BISPO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TRANS TRANSPORTES LTDA, Réu: Cristina Figueiras de Araujo, Réu: Humberto Gomes Rocha, Réu: Osmar Ortiz Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY BISPO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Mello Soares Lima [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: P e R Brother Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Mello Soares Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TAVARES DE FREITAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Réu: Silvia Regina Gallati, Réu: Fernando Novaes da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Bahia [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Bahia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-44.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Leonardo dos Santos [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonardo dos Santos, Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0191100-35.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO NEVES OLIVEIRA [Adv. Rubem Telles Barbosa Neto (OAB: RJ 138912 - E)]\r\n\r\nRéu: DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Cosme Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANTONIO NEVES OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Promovel Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Perri Peres [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Perri Peres\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1154137"
                            ],
                            "1154534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-05.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DAMASCENA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DE NOE CENTRO EDUCACIONAL CRISTAO [Adv. Eloyna Raimunda de Cerqueira Santos (OAB: RJ 24465 - D)], Réu: MARLI ALVES DA SILVA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DE NOE CENTRO EDUCACIONAL CRISTAO, Aut JOANA D ARC DAMASCENA, Réu MARLI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, devendo o reclamante indicar meios eficazes an andamento do processo em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrasio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Portella Eufrasio\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leao da Hora [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Leao da Hora\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO MENDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERO MENDES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, e para ciência do despacho de fls. 577, assinando-se o prazo comum e preclusivo de de 5 dias para: reclamada caso mantenha o cálculo e o valor indicado como imposto de renda devido, opor-se especificamente, mediante embargos à execução quanto à isenção reconhecida ao autor nos 274 meses de contrato pela aplicação da Súmula n. 17/2010 do TRT da 1ª Região e da Lei 12.350/2010, valendo o silêncio como concordância com a metodologia aplicada pelo juízo e consequente liberação do restante da guia judicial ao reclamante, e o oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada no momento em que for liberado por alvará ao autor o valor objeto da controvérsia \r\n\r\nProcesso: 0129300-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DA SILVA CONCEICAO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DA SILVA CONCEICAO, Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para no prazo comum e preclusivo de 05 dias, tomarem ciência do despacho de fls. 217, do alvará expedido e: reclamada - caso mantenha o valor indicado como imposto de renda devido, opor-se especificamente, mediante embargos à execução quanto à isenção reconhecida ao autor pela aplicação da Súmula n. 17/2010 do TRT da 1ª Região e da Lei 12.350/2010, valendo o silêncio como concordância com a metodologia aplicada pelo juízo e consequente liberação do restante da guia judicial ao reclamante, reclamante - oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada no momento em que for liberado por alvará ao autor o valor objeto da controvérsia \r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Santos\r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos de liquidação conforme fls. 109, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Alves Pessoa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Alves Pessoa, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S. A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 279 e da extração dos alvarás, no prazo comum de 05 dias para: exeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, cientes que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 8.387,35), e execução desta importância, inclusive mediante bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON CARREIRO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON CARREIRO DA SILVA, Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, facultando-se ao reclamante a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ARAUJO ALVARENGA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ARAUJO ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ricardo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Basic Servicos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ricardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-56.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES CHAMAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA, Réu: José Augusto Rosa Teixeira, Réu: Ana Paula Perez Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-67.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARGENTINO TEODORO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA TIJUCA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARGENTINO TEODORO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0051800-34.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCILIO FRANCISCO DE LIRA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Ricardo Kloc Lopes, Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCILIO FRANCISCO DE LIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-30.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Siciliano Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Siciliano Ramos, Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ciente de que em caso de nao comprovação, será aplicada a alíquota máxima e execução mediante Bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0084100-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DAS NEVES MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, ficando o juízo garantido. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito.\r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Renato da Silva Santos, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias, sendo encaminhado ao arquivo após o decurso. \r\n\r\nProcesso: 0106400-29.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, cientes que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 2.782,39) e será expedido IMEDIATAMENTE alvará ao INSS com este valor a partir de uma das guias de depósito recursal efetuado pela segunda reclamada \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEMAR SANTOS FERREIRA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. PROF. INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA DE TRAB. PROF. INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1154534"
                            ],
                            "1162941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000808-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Andrade Amaral [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo de Andrade Amaral\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000806-40.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Migueis Porto [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Migueis Porto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000796-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Reis Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000814-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ricardo Machado [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria e Teleinformática Ltda., Réu: HP Hewlett-Packard Brasil Ltda., Réu: Vale S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ricardo Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000818-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Prudente [Adv. Alvaro Vieira Oliveira (OAB: RJ 129873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. EPP - Grupo À Mineira Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Prudente \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000836-75.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo da Ressurreição Sampaio Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 2006 Alimentações e Cantina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo da Ressurreição Sampaio Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000795-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pionorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços , Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pionorio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Réu: Agre Construtora - Grupo Agre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.09.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000800-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Queiroz Nogueira [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Queiroz Nogueira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kersse do Nascimento Felix [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kersse do Nascimento Felix\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000803-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselena Gorini Lobato de Campos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselena Gorini Lobato de Campos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000824-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinheiro de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.09.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1162941"
                            ],
                            "1162942": [
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                                "Processo: 0000831-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Aparecida Nogueira Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Aparecida Nogueira Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000829-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cosme Fontinha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cosme Fontinha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000810-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisrafa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.09.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000821-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Moura Antônio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Moura Antônio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.09.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000833-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Martins Tona dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Martins Tona dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000797-78.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Lima [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000805-55.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelle da Silva Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa das Rosas Salão Unissex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle da Silva Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000830-68.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Mendes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Oliveira Mendes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000832-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000834-08.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Neura Maria de Jesus Pinto de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Caldas de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neura Maria de Jesus Pinto de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000809-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roceline Ricardo de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Viação Pavunense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roceline Ricardo de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.09.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000825-46.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Corrêa de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Corrêa de Andrade \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000826-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Reis Ferreira Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Rio Queijos e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Reis Ferreira Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1162942"
                            ],
                            "1154138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154138"
                            ],
                            "1154533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0106400-29.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, cientes que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 2.782,39) e será expedido IMEDIATAMENTE alvará ao INSS com este valor a partir de uma das guias de depósito recursal efetuado pela segunda reclamada \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE PINHEIRO GRACA\r\n\r\nRéu: ACCEPAM ACESSORIOS PARA MAQUINAS S/A, Glauce Pontes de Alencar, Maria Irene Moura Silva Araújo, Marcos Moura Silva Araújo, Maria Stela Vellozo Borges, Dalva Vellozo Freire, Severino Luiz da Silva Araújo, Luiz Albuquerque Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Moura Silva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido mediante bloqueio, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154533"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-94.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deposito de Bebidas Estacao Copacabana Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LÚCIA MAXIMINO VENANCIO [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deposito de Bebidas Estacao Copacabana Ltda., Cgto VERA LÚCIA MAXIMINO VENANCIO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1164115"
                            ],
                            "1164144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira (OAB: RJ 161338)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Gonçalves, Réu Wellington s Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1164144"
                            ],
                            "1164210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-81.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1164210"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-25.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nNada de ofício ao INSS, por ora, não sendo concebível que o reclamante ignore quais foram os pagamentos previdenciários que recebeu. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lucas Felipe [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Casa Shopping [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda, Aut Benedito Lucas Felipe, Réu Casa Shopping\r\n\r\nTomar ciência do ofício da fl. 126, em 05 dias, sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1164384"
                            ],
                            "1164383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002057-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleiton Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME, Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sermontec Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: a) seja reconhecida e declarada a responsabilidade subsidiaria da 2ª ré, conforme fundamentado acima; b) seja feita a retificação na CTPS fazendo constar a data da dispensa em 07/09/2009, já incluindo a projeção do aviso prévio; c) o pagamento dsa horsa extraordinárias habitualmente prestadas, com acréscimo de 50% e 100% conforme CCT em anexo, durante todo o período de labor ,integralizando na base do cálculo o adicional noturno, conforme fundamentação específica, inclusive em seu cálculo observando a redução da hora noturna; d) o pgto do adicional noturno referente ao mês de agosto e novembro de 2008, conforme fundamentado acima; e) o pagamento da diferença do aviso prévioindenizado devido e o recebido, uma vez que a ré não integralizou a média das horas suplementares; f) o pagamento das férias proporcionais referente a 10/12 avos, com acréscimo de 1/3 constitucional, com integração da média das horas extas habitualmente prestadas, conforme fundamentação específica; g) o pagamento da gratificação natalina proporcional na razão de 05/12 avos, com integração da média das horas extras habitualmente prestadas; h0 o pgto de FGTS e a multa fundiária (de 40%) sobre as verbas acima pleiteadas com as devidas integrações das horas extraordinárias; i) o pgto da muta incidente sobre o FGTS, correspondente a 40% sobre os saldos de depósitos fundiárioa, quanto a estes, caso não comprovados o recolhimento, seja a reclamada compelida a realizá-los ou indenizar o reclamante em espécie; j) o pagamento do reflexo das horas extraordinárias e do adicional de hora extra, na forma da fundamentação específica; k) o pgto de indenização substitutiva do Seguro Desemprego, correspondente a 03 parcelas, uma vez que a reclamada não efetuaou a tradição das devidas guias, impedindo que o autor usufruisse do aludido benefício, caso V.Exa entenda de forma diversa, seja determinado a tradição das guias, nos termos da fundamentação específica; l) o pgto de indenização compensatória a título de Danos Morais devido ao inadimplemento da reclamada na ocasião da resolução do contrato laborativo, face ao desrespeito a diversos preceitos trabalhistas, inclusive valores constitucionais, como por exemplo a dignidade humana e a função social do trabalho. Outrossim, o quantum indenizatório deve ser arbitrado por este r. Juízo, levando-se em consideração as condições sócio-econômicas do ofensor e do ofendido conforme fundamentado em campo específico; m) multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação específica; n) acréscimo de 50% sobre as parcelas incontroversas, caso as mesmas não sejam pagas na primeira audiência, segundo especifica o artigo 467, da CLT; o) honorários advocatícios, na razão de 20% sobre o valor da condenação, conforme fundamentação específica. Dá a causa o valor de R$ 22.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164383"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15/07/11 – doc 170\r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Tiago de Sousa Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 554,02 - ( principal + custas )\r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. , Aut Nilson da Conceição Lima \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 78241,30 ).\r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Derli Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Derli Ferreira, Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 11.542,83 ( valor homologado + custas )\r\n\r\nProcesso: 0126000-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001207-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Soares Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Soares Rodrigues , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 2.409,83) .\r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 132.526,09 (valor homologado + custas )\r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio d Assunção Montano [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio d Assunção Montano \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Aut Reinaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 11.375,50 ( 2a. Ré)\r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 305/10 .\r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo Bocarely Ferreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Wellington Ricardo Bocarely Ferreira\r\n\r\nHomologo os presentes cálculos. Penhoro o depoósito recursal (fl. 113), suficiente (e com sobra) para cobrir a dívida. Ciência às partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santiago Floriano [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santiago Floriano \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 35: Indefiro porque a entrega do cheque foi feita no prazo legal. A demora na compensação não pode ser imputada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia de Fátima Felipe Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309: Venha a primeira ré com a documentação solicitada, sob pena de ser determinada a liquidação por perito de confiança do juiz. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilton Joaquim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-60.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Eny de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000273-63.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira de Almeida [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira de Almeida, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 10.858,89 ( valor homologado + custas )\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Castelano [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento de Artefatos Marmores Granitos Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Monica Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Castelano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 104: Que a parte comprove documentalmente o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Rodrigues Alves Correa [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hortford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Rodrigues Alves Correa, Réu Icatu Hortford Seguros S.A.\r\n\r\nHomologo a diferença apurada dos cálculos apresentados pela contadoria fls. 342/349, no importe R$ 16.048,40 equivalente 1.311.187,71 TRs. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Lacerda [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Uvanir Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Lacerda\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculo do valor que entende devido, observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0152800-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Souza, Réu Condomínio do Edifício América Mall \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119: \" Haja vista inexistência bens penhoráveis da primeira ré, direciono a execução em face da segunda. Venha o segundo réu (Condomínio) com o depósito, no valor de R$ 19.912, 26. \" \r\n\r\nProcesso: 0057200-88.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Armando de Freitas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Armando de Freitas\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 5.361,27.\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Sardinha [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro Sardinha , Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 14.126,72 ( valor homologado + custas). \r\n\r\nId: 1164049"
                            ],
                            "1164051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15/07/11 – doc. 171\r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Damiana Fonseca [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Damiana Fonseca , Réu MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. A autora fica ciente de que deverá devolver a certidão de crédito extraída dos autos quando da realização da audiência, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iran Andrielle de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de 11/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL GERPE SUAREZ [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA, Réu MANUEL GERPE SUAREZ, Réu RESTAURANTE E BAR ARC DE TRIOMPHE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000564-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sousa Goudard \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João de Moraes Macedo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Dias Basilio [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Dias Basilio, Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 5.159,71 ( valor homologado + custas ) \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Filho, Réu Hopens MDQ Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lupe Martins Jansen [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro Povo, Aut Sebastiana Lupe Martins Jansen\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 17.541,17 ( valor homologado + custas )\r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lafaiete Assis [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Oscar Lafaiete Assis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Isaac Araujo de Carvalho, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 91.087,20, sendo permitida aa dedução do valor depositado a fl. 447, a título de recurso de revista.\r\n\r\nProcesso: 0001396-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mendonça [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorim Araújo Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mendonça\r\n\r\nVenha a requerente Dra Jaqueline Gonçalves Silva de Brito, retirar a certidão que se encontra na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira , Réu Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.553 : \" ... O juiízo não foi garantido integralmente garantid, por conta disso, determino a intimação da 1ª ré, na forma do art. 475- J e sob pena de execução, para que venha com o depósito de R$ 5.064,03, a fim de que o Juízo fique garantido. \" \r\n\r\nProcesso: 0000356-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gunnar Vingren Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gunnar Vingren Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Vieira Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. Vista às partes da petição de fls. 1135/8. \r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luiz Azevedo Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Alves Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Alves Comércio de Móveis Ltda., Aut William Luiz Azevedo Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda , Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda , Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda , Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 67.582,20 ( valor homologado + custas) \r\n\r\nId: 1164051"
                            ],
                            "1164050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 15/07/2011 – doc 40\r\n\r\n0159800-32.2003.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANDIRA SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: BG ATIVIDADES FISICAS LTDA,JL ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BG ATIVIDADES FISICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA,JL ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JL ATIVIDADES FISICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164050"
                            ],
                            "1164335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 18/07/2011 – doc 30\r\n\r\nProcesso: 0000068-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza Santos\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164335"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional Ltda., Aut Robson Fontes Evangelista\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39/41: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180/181, conhecendo os embargos declaratórios do autor e da ré, e no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda., Réu Bradesco Seguros S/A., Aut Paulo Henrique Souza Dias\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 233, conhecendo os embargos interpostos pela 1ª ré, mas os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos, Réu Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/100: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Antero Pilet Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158/160: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Macedo , Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366/367, acolhendo os embargos de declaração opostos pelas partes, aplicando efeito modificativo quanto aos do reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Teixeira Peixoto Junior [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fernandes Bertella [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Fernandes Bertella, Aut Valmir Teixeira Peixoto Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31/32: IMPROCEDENTE. Custas pelo autor, no importe de R$ 604,00, calculadas sobre o valor atribuido a causa, das quais fica dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódio Pires Rangel Junior [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Vieira da Silva , Réu Custódio Pires Rangel Junior , Réu Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157/159: IMPROCEDENTE. Custas pelo autor, calculadas sobre o valor da causa, sendo indeferida a gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisitos legais, já que o autor está assistido por advogado particular e não comprovou receber menos do que dois salários mínimos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrigo Lima Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182/184: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Castilho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Castilho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288/293: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelos réus, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 35.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros de Uzeda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros de Uzeda , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261, conhecendo os embargos declaratórios da ré, mas os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-46.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118/121: IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, no importe de R$ 4,60, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial de R$ 230,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Construtora [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Edvaldo da Silva Passos, Réu Tecco Construtora\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72/74: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene do Socorro Veloso da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Edilene do Socorro Veloso da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176/177: IMPROCEDENTE. Custas pela autora, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claúdio Mota Santos [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Aut José Claúdio Mota Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/58: rejeitando a preliminar de ausência de submissão à CCP, julgando IMPROCEDENTE os pedidos. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 464,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 23.200,00, isento, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Fernandes Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda. , Aut Nilma Fernandes Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111, conhecendo os embargos declaratórios interpostos pela ré e no mérito os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderlei Camões Nunes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 234/235: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 150.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Quintella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Quintella, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316/318: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira Lima [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos da Silva , Aut Rosangela Vieira Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/56: IMPROCEDENTE. Custas pela autora, no importe de R$ 192,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 9.600,00, dispensado em razão de ter sido deferido o benefício de gratuidade de justiça. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran, Réu Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117, conhecendo os embargos de declaração da ré e os rejeitando. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Aquino Chagas Neto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Aquino Chagas Neto , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/138: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Felipe Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/35: PROCEDENTE o pedido, declarando extinta a obrigação até o limite proposto, condenando o consignatário revel, CARLOS FELIPE FERREIRA, liberado do pagamento das custas processuais, em face do ínfimo valor a ser recebido de R$ 498,08, valor atribuido a causa na inicial e que se fixa para a alçada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly da Silva Cezario [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly da Silva Cezario , Réu Mobilità Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255, conhecendo os embargos de declaração interpostos pelo réu e os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis da Silva [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF Brasil Food S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S/A, Réu LSI Logística Ltda. , Aut Luciano Luis da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 241, conhecendo os embargos interpostos pelo autor e os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE DE SOUZA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, no importe de R$ 700,93, equivalente a 57.334,71 IDTRs, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. Ciência de que o depósito de fls. 397 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Batista Gonzalez [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Silvio José Batista Gonzalez , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 228/231: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelos réus, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 35.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, Aut Regina Helena de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 362/363: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Linhares Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Linhares Lima, Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178/179: IMPROCEDENTE. Custas pelo autor, no importe de R$ 420,00, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-93.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Ezequiel da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danilo Ezequiel da Silva, Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165/166: IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial da demanda consignatória e IMPROCEDENTE os pedidos constantes da Reclamação Trabalhista. Custas pelo consignante de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa da ACP e pelo autor de R$ 420,00, sobre o valor da ação trabalhista, das quais fica dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-40.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Messias dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME , Réu: Shekena Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Messias dos Santos \r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento de tutela antecipada por entender que os elementos constantes dos autos não são suficientes ao convencimento do Juízo, sem a oitiva da parte contrária, devendo a autora liquidar os pedidos da inicial, nos termos do artigo 852-B, I da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Moreno, Réu Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 323/325: PROCEDENTE o pedido constante da inicial da demanda consignatória e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da Reclamação Trabalhista. Custas da reclamação trabalhista de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 100.000,00, pela reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Dias, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183/185: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dominus Engenharia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Aut Ronaldo Portes de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103/105: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, condenando o primeiro réu ao pagamento das prestações reconhecidas em fundamentação e IMPROCEDENTES em relação ao segundo réu. Custas pelo 1º réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1161434"
                            ],
                            "1161431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0171900-16.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ARMINDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.088,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161431"
                            ],
                            "1161432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Lopes Fernandes \r\n\r\nRéu: JJL Gesso e Serviços Gerais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JJL Gesso e Serviços Gerais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161432"
                            ],
                            "1161433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Carlos Felipe Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Felipe Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/35, julgando PROCEDENTE o pedido, declarando extinta a obrigação até o limite proposto, condenando o consignante revel, CARLOS FELIPE FERREIRA, liberado do pagamento das custas processuais, em face do ínfimo valor a ser recebido de R$ 498,08, valor atribuído à causa na inicial e que se fixa para a alçada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-92.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CLAUDIO FONSECA\r\n\r\nRéu: MODAS PAIKE LTDA, In Beom Paik, Kwang Cha Lee\r\n\r\nPelo presente fica m In Beom Paik, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta corrente de sua titularidade, às fls. 129, no importe de R$ 520,63. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161433"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-65.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Moreira de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Moreira de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos de Souza [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucíola Assis Santos Albuquerque [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santos de Souza \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0105300-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR SILVA DE SOUZA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marco Aurélio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0093500-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sa de Souza Costa [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sa de Souza Costa\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURÍSTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Hortencio Rocha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista dos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0168200-26.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LOPES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SPC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição da resposta do Ofício ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0062700-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cristo Rei [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cristo Rei\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dionysio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Dionysio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 30/49 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira de Meneses, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rosangela Maiolino\r\n\r\nEgdo: CIDINEIA PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIDINEIA PINTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Clever Batista de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda. [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Pouso Alegre Ltda., Aut Juliano Clever Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 330 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000081-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Freitas Jorge da Cruz de Rico [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yedda Freitas Jorge da Cruz de Rico \r\n\r\nCiência da distribuição da ação. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlino Vale Goiana [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito, Aut Oscarlino Vale Goiana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 105/109 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Machado [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Félix Comércio de Gesso Ltda. [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0033300-04.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Rodrigues de Araujo [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Claudia Molinaro Aloise (OAB: RJ 77526 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS SA ADM CORRETAGEM SEGUROS INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial, Aut Robson Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pereira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ferreira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arruda Correia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arruda Correia\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000724-79.2011.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Oliveira Zamorano\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0011500-85.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Ferreira [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nRéu: S&F Serviços de Fotografias Ltda - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1049/2011 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ornaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001290-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Americo Teixeira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Real Matriz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Americo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meireles de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEDRO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDRO GOMES DA PAIXAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDRO GOMES DA PAIXAO\r\n\r\nFornecer o CPF, em 5 dias, para fins de liberação de alavrá à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Pardal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Santos, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.284/288 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000183-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão de Silva Mendes [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão de Silva Mendes , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão Telemarketing Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão Telemarketing Ltda. , Aut Priscila Santana da Rocha \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 235/238 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0135300-82.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Goncalves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Almeida Orozimbo [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria de Almeida Orozimbo \r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-66.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvarina da Silva Cortez [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina da Silva Cortez\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-97.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Mathias Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Braga [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Braga \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Ristow [Adv. Marta Regina Ristow (OAB: RJ 156970 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Lopes dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-27.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia das Gracas Nazario [Adv. Mariana Moraes Gomes da Silva (OAB: RJ 137601 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mananciais Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia das Gracas Nazario, Réu Pizzaria Mananciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 31/35 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000195-60.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aristoteles Aries Oliveira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Sousa Mariano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Sousa Mariano\r\n\r\nInformar que o feito foi retirado de pauta e que o autor deve fornecer o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Christina Sales Silva Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Carina Christina Sales Silva Menezes , Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Araujo [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Wallace Martins Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados em 15 dias pelo MPT, as fls. 1062 e fichas financeiras, conforme despcho de fls. 1076. \r\n\r\nProcesso: 0214800-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THOMAZ DA PAIXAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ZITENFELD CARDIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THOMAZ DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nApresentar os cartoes de pnto e contra-cheques realtivos ao período trabalhado pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-40.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOACYR DA ROCHA CORREA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Tomas de Brito [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Tomas de Brito\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0110500-53.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Farias Raymundo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Farias Raymundo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0137200-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Menezes [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Camila Lima Menezes , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itau S..A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraya Daquer Lopes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Soraya Daquer Lopes\r\n\r\nVistas dos austos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE SOUZA FELIX\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS EDITORAS S.A., Aut MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 196/198 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guimarães [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-21.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos Avelino [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Quadra das Enseadas, Cgto Robson dos Santos Avelino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Maia \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paula Gomes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Paula Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação, em 150 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0226500-25.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 782, para fornecer ficha financeira relativa ao período de dezembro de 1991 a fevereiro 1996 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Soares\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nId: 1164433"
                            ],
                            "1164436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0030000-97.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Vieira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salathiel da Silva,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Serviços Ltda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164436"
                            ],
                            "1164435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Max de Andrade Teles\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0105300-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: PLMS Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLMS Comércio de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. NÃO UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164435"
                            ],
                            "1164434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 235/238 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dionysio da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 30/49 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MAXIMUS SA ADM CORRETAGEM SEGUROS INFORMATICA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON REGO SEABRA, MAXIMUS SA ADM CORRETAGEM SEGUROS INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercedes Lacombe Heilborn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 330 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar a diferença devida ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164434"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085000-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gratidiano Dorileo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gratidiano Dorileo, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 645/652, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.705,13 equivalente a 1.611.840,97 IDTRs em junho de 2011. Foi convolado o deposito recursal em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (1.198.474,79 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne de Souza Cerny [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne de Souza Cerny\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102300-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraci Marcelina da Silva [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda., Réu: Luis Cesar Ferreira de Carvalho (socio), Réu: Marines Ferreira de Carvalho (socia), Réu: Miriam Mendonca de Carvalho (socia), Réu: Renata Ferreira Fernandes (socia), Réu: Orlando Cesar Ferreira de Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraci Marcelina da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luna Fonseca [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antonio Pereira de Menezes , Réu: Leonete Santos Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro do Amaral \r\n\r\nTer ciência que foi indeferido por ora o requerido, devendo comprovar o alegado as fls. 29/30 quanto ao exercicio da função de diretor pelo Sr. Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Tavares Alves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: DECIO PREVIATO (SÓCIO), Réu: MARCO ANTONIO GONZALES RODRIGUES DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Tavares Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0102200-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Vieira de Pinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que deve efetuar o depósito do valor referente às custas, em guia própria, à disposição desta 30ª Vara do Trabalho/RJ, tendo em vista o Acórdão de fls. 281/288. Quanto ao recolhimento de fls. 329, o autor deverá ingressar com ação de repetição de indébito junto ao Tesouro Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Janes Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jader Janes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Olinto de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Olinto de Carvalho, Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO DOS SANTOS SERRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut HILDEBRANDO DOS SANTOS SERRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 284, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 440.964,39 equivalente a 36.070.028,33 IDTRs, sendo R$ 376.166,76 de credito liquido autoral, R$ 18.699,74 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros), R$ 45.857,89 de INSS e R$ 240,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FABIANO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC DE REC HUMANOS ASSESSORIA EMPRES LTDA, Réu: Ana Maria goncalves de Franca Santos (socia), Réu: Simone Goncalves de Franca Santos Rubim (socia), Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA FABIANO\r\n\r\nTomar ciência de carta precatória devolvida com certidão negativa, bem como, que deve indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-19.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renivan Costa da Silva [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivan Costa da Silva\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Joao da Costa [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Usaco Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2011 as 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima dos Santos, Réu Trade Building Engenharia e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 81, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.951,98 equivalente a 2.041.023,05 IDTRs, sendo R$ 22.217,34 de credito liquido autoral, R$ 2.574,64 de INSS e R$ 160,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Bandeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Bandeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça bem como sobre devolução de carte precatória, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Wertheimer [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Wertheimer, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 586, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 628.980,25 ,\r\n\r\nequivalente a 51.449.359,64 IDTRs, sendo R$ 605.311,47 de crédito líquido autoral, R$ 13.589,13 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros), R$ 9.279,65 de INSS e R$ 800,00 de custas; devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Rocha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Maria de Barros [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Condimentos Laticinios dos Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helda Maria de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.72/74 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE JESUS ALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 95, devendo juntar aos autos a pagina faltante no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tomaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Cristina da Silva Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cristina da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.39/443 e mandado devolvido , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Podocopa Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisela Martha Vieira Klaser [Adv. Christiane Brandão Ribeiro (OAB: RJ 163734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gisela Martha Vieira Klaser \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 69/72 \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Luise de Jesus da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Luise de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 60/62 \r\n\r\nProcesso: 0000933-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Murta de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Murta de Melo \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luis da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: CAIXA SEGUROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Baby Center Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Monteiro de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Mecânica Baby Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella (socia), Réu: Maria Manuela Fernandes Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-90.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALMIR PERES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES (Sócio), Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO (Sócio), Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALMIR PERES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0064800-32.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA MAMUD [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES B DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA), Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA), Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA MAMUD\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIP Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nCgto: Isac de Brito Santana [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isac de Brito Santana \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/08/2011 as 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibes da Costa Nogueira Junior [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER AFFROSSIMOW [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDER AFFROSSIMOW\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nComplemente o valor da cota previdenciária discriminada no acordo de fls. 210 e comprove os depósitos das 1ª, 3ª, 4ª e 5ª parcelas, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Martins de Lima [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Martins de Lima, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI, Aut MANOEL FROTA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, sendo a ré, inclusive, para vir com o comprovante de deposito no valor apontado a fl. 1527, sob pena de execução, eis que conforme determinado na sentença de fl. 825, transitada em julgado a fl. 308 dos autos do AIRR 9319970300140-5, os honorários periciais (fase de conhecimento) seriam arcados oelos réus, prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira de Melo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls 313 foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. Fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.115, 27 equivalente a 1.563.591,64 IDTRs, sendo R$ 17.684,95 de crédito líquido autoral e R$ 1.430,32 de INSS; devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida (1.095.853,20 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes de Souza [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho de Jesus [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmag Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.160/161 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102500-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINIANO DA ROCHA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINIANO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de habilitação de crédito, devendo retirá-la no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-88.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR CASTELO LOUREIRO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (SOCIO), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CASTELO LOUREIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Paula Dias - Espólio de [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: OQV Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Paula Dias - Espólio de\r\n\r\nVenha o autor com cópia dos atos constitutivos da reclamada , pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-24.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE BULLOS COPOLILLO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAC DISTRIB AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE BULLOS COPOLILLO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Carvalho Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itápolis Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itápolis Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE PERLINI [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos (socio), Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE PERLINI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RODRIGUES VINHOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Réu NOVEZALA CONSULTORIA LTDA, Aut VANESSA RODRIGUES VINHOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 429, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.172,99 equivalente a 95.948,19 IDTRs, sendo R$ 1.011,10 de credito liquido autoral, R$ 131,89 de INSS e R$ 30,00 de custas. A primeira ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARROIO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARROIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Danielly da Silva Terra [Adv. Mauro Jorge Tavares da Silveira Terra (OAB: RJ 39171 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANE GOMES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva dos Santos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Camilo Alves Pintura e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de diferenças de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Florisvaldo Crispiniano Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Florisvaldo Crispiniano Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001224-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pozzi [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunápolis Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pozzi\r\n\r\nImpulsionar o feito, com determinado a fl. 14 sob pena de extinção do feito, sem resolução do merito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Soares Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Silva de Souza [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Silva de Souza\r\n\r\nAtender a promoção quanto à correta dedução dos recolhimentos efetuados a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Valadao [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Valadao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Marques Palmeira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Marques Palmeira, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 334/335, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 409.895,21 equivalente a 33.528.629,73 IDTRs, sendo R$ 375.228,36 de credito liquido autoral, R$ 20.880,96 de honorários advocaticios e R$ 13.785,89 de INSS. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reinaldo de Souza Esposito [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reinaldo de Souza Esposito\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Maria do Carmo Rodrigues Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.147, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051800-96.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO EDUARDO FERNANDES [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NOSSA SENHORA DA HORA [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: Joao Pais dos Santos (socio), Réu: Jose Venicio Vital de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR NOSSA SENHORA DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 179, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Planejamento Imobiliario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0081400-70.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AZEVEDO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING SNELLING CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Réu: Yone Figueira (socio), Réu: Lilian Souto Wilson (socia), Réu: Christina Diane Wilson (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Souza de Melo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELSO AZEVEDO [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: Felisberto Labarba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELSO AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1164073"
                            ],
                            "1164074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146400-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Fonseca\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do Acórdão de fls. 239/243, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RJ [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS, Réu METRO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RJ, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-92.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RODRIGUES DE MELO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFAO DE RAMOS LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: DORALICE DE OLIVEIRA MOREIRA (SOCIA), Réu: FRANCISCO MANUEL ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 683, conforme despacho de fl. 684.\r\n\r\nProcesso: 0115400-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECI PINTO DA ROCHA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro (socio), Réu: José Luiz Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECI PINTO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre email de fls. 284, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156400-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Peixoto de Miranda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Azevedo Izidro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Sabor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Sabor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0204100-14.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL BORGES CORREIA (SOCIO), Réu: EMERSON VIANA CORREIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204600-12.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRESCENCIO PEREIRA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA SANT ANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: lINDALVO DE SANT´ANNA (SOCIO), Réu: MARIA DA GLORIA RAMIRES CHAVES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRESCENCIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alexandre Menezes [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelista Bene Herzl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alexandre Menezes \r\n\r\nComprovar o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mateus Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ravel [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mateus Lucio, Réu C e A Modas, Réu Condominio do Edificio Ravel, Réu Diamante Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fl. 231, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.545,09 equivalente a 698.971,79 IDTRs, sendo R$ 7.372,42 de credito liquido autoral, R$ 143,62 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros), R$ 869,05 de INSS e R$ 160,00 de custas. A primeira ré deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140200-71.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Abreu [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços LTDA. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: IL - Frutteto LTDA. [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL - Frutteto LTDA., Aut Patricia Silva de Abreu, Réu Super BCG Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Batista [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Marcelo de Freitas Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 517, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.114,97 equivalente a 663.788,64 IDTRs, sendo R$ 6.619,38 de credito liquido autoral e R$ 1.495,59 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 455 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (194.594,20 IDTRs) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessoa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Fonte 2005 Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessoa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE DOS SANTOS GOMES [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UBERABA LTDA [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)], Réu: LUIZ BARSAM (SOCIO) [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ REZENDE BARSAM (SOCIO) [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO REZENDE BARSAM (SOCIO) [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)], Réu: MARIA LUIZA REZENDE BARSAM JUNQUEIRA (SOCIA) [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ LUIZ REZENDE BARSAM (SOCIO), Réu LUIZ BARSAM (SOCIO), Réu LUIZ GUSTAVO REZENDE BARSAM (SOCIO), Réu MARIA LUIZA REZENDE BARSAM JUNQUEIRA (SOCIA), Réu RODOVIARIO UBERABA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Correia dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Correia dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos cálculos, confome fl. 1373, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID CABRAL MEIRELLES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, bem como tomar ciência do despacho de fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0119400-32.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUIMARAES RABELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA, Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUIMARAES RABELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Paula Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0127600-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CARAMULINHO LTDA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)], Réu: ANALIA DA SILVA SANTOS (socia), Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani (socio), Réu: Henrique Otavio do Rego (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lins Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air France S.A. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Lanchile Linhas Aereas S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchile Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo recursal no prazo de 08 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA MARTINIANO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Ana Cristina Gomes da Silva (socia), Réu: Carlos Sebastiao Cordeiro (socio), Réu: Valter Jose Francisco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nId: 1164074"
                            ],
                            "1164075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164075"
                            ],
                            "1164076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 30º Vara do trabalho, no dia 02/08/2011 as 10:00hs para proceder a anotação da baixa na CTPS do autor e a traditar a CD do seguro desemprego, conforme determinação na r. sentença de fls. 42/45. A partir desta data, o autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Magalhaes\r\n\r\nRéu: Tita 2005 Com.e Aces.Novos e Usados p/ Veiculos Automotores Ltda., Welbster Andrade Diniz, Janilene da Silva Andrade Diniz \r\n\r\nPelo presente fica m Janilene da Silva Andrade Diniz , Welbster Andrade Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, a fim de garantir o juizo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marquini\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Pereira\r\n\r\nRéu: Solaris Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Marcia Cassiano da Cunha (Socia), Adailton Calixto da Silva (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Calixto da Silva (Socio), Marcia Cassiano da Cunha (Socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Solaris Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley de Faria\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Primo Regattieri (sócio), José Gomes Tinoco (sócio), Arlete de Souza Morgado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete de Souza Morgado (sócio), José Gomes Tinoco (sócio), Primo Regattieri (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Trimbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda, devendo, portanto efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133200-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Almeida Camara\r\n\r\nRéu: Diprorio Servicos Ltda., Claudia Rodrigues Espana (socia), Mauricio Gomez Ferreira (socio), Naila Christina Souza Brito (socio) , Marcia gomez Ferreira Hubner (sócia), Edson Roberto Nunes (socio) \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Rodrigues Espana (socia), Edson Roberto Nunes (socio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Diprorio Serviços Ltda devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CHAVES\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Celia Regina Rodrigues Lima - sócio, Marli da Paixão Lima - sócio, Marcel Borlenghi - sócio, Wilson Borlenghi Junior - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcel Borlenghi - sócio, Wilson Borlenghi Junior - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Armazens Gerais Borlenghi Ltda devendo portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Magalhaes\r\n\r\nRéu: Colidente CG Modas Ltda., Celia Regina Rodrigues Siqueira Lima - sócio , Marli da Paixão Lima - sócio \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Regina Rodrigues Siqueira Lima - sócio , Marli da Paixão Lima - sócio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Colidente CG Modas Ltda, devendo portanto efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164076"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON NAZARIO DE LIMA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON NAZARIO DE LIMA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moura Santos [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaprimos Soluções Gráficas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moura Santos , Réu Viaprimos Soluções Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Epifaneo Vieira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor de Paciencia Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Flor de Paciencia Ltda. ME, Aut Valdelina Epifaneo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rosendo da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosendo da Silva, Réu Personal Recursos Humanos Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Valdir Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado Rogerio \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA RETIRAR AS GUIAS DO FGTS E SD, COM RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Nilson de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Fundacao Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novais\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Lima Júnior [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Santos Lima Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BELARMINO GOMES BARBOSA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP(MASSA FALIDA DE) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BELARMINO GOMES BARBOSA, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-07.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO TADEU DE S MADUREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA SILVA LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE MANCEIRA RODRIGUEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVEZ FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON V DE MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUSA TEREZINHA C DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REINALDO BARRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COMPAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDEMIR GARCONE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSWALDO CARDOSO CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DA SILVA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Sant Anna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Paulo Telles de Sant Anna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0014200-19.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPAGNANI [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: GILBERTO JACK ORENSZTEJN [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Miriam Zyngier Orensztejn [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Renato Orensztejn [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPAGNANI\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS A CÓPIA DO REGISTRO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, IDEM REGISTRO DE CARTORIO,CONFORME SOLICITADO PELO JUIZO DEPRECADO. PRAZO DE 20 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Natanael Correa do Nascimento [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Natanael Correa do Nascimento , Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART.884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cota dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cota dos Santos, Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 384/389, SEGUINDO ÀS FLS. 445/446 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AS TRES RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 429. \r\n\r\nProcesso: 0007700-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Purificação [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Fredrerico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL(INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Fredrerico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Rosangela da Silva Purificação \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 37. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 495,80). ,\r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Penha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0036700-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 88/108, SEGUINDO ÀS FLS. 164/165 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nId: 1156729"
                            ],
                            "1156740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0003100-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento Fernandes Santos\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio Marques\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gonçalinho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Gonçalinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0079600-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ricardo da Silva Vichelo\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho, Condominio do Edificio Amadeus\r\n\r\nPelo presente fica m JA da Silva Camacho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0210900-31.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ATAIDE LISBOA\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO LEAO LTDA, JUAREZ ANGELO LOPES, MARCIO LUIZ VIEIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LUIZ VIEIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 189/190 , PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156740"
                            ],
                            "1164087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE, Vivance Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vivance Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164087"
                            ]
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Holanda Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Haythma Logística e Transportes Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Holanda Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará do seguro desemprego, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-53.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Aniceto de Abreu [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaffé Artigos para Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aniceto de Abreu\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará referente ao SEGURO-DESEMPREGO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SANTOS ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMAMAIS REFEICOES LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMAMAIS REFEICOES LTDA, Aut VAGNER SANTOS ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, em 18/08/2011 às 10:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0000423-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyfrio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Junior [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Labre s Urbanismo Meio Ambiente e Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)], Réu: JOÃO LUIS DOS SANTOS LABRE, Réu: JANAINA RODRIGUES LABRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Garcia Junior, Réu Labre s Urbanismo Meio Ambiente e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo em 16/08/2011 às 10:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Armando Nunes Machado Gregorio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Derson Batista Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Nunes Machado Gregorio, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Derson Batista Pereira, Aut Jose Francisco Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clusio Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Clusio Silva Santos , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi transferido para o dia 26/07/2011, às 14hs25min a audiência anteriormente designada para o dia 25/07/2011, de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Paulo Sergio de Santana \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15 / 08 / 2011, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Elias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Elias , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará do depósito recursal, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará do valor incontroverso, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Leonardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22 /08/ 2011, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Dias Bergome [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Dias Bergome\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Albuquerque Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 230/238 em 8 dias, bem como tomar ciência de que deferido a devolução do prazo requerido às fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio Pires Pereira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fábio Pires Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut José Carlos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cabral da Silva [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda., Réu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cabral da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-36.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Brito [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Brito\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará SEGURO-DESEMPREGO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO AMORIM [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paes Leme Roberto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Paes Leme Roberto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1245/2011, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudente Marcos de Araujo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Prudente Marcos de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo em 15/08/2011 às 09:50hs. \r\n\r\nProcesso: 0016100-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Mendes de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Penha [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: ADELINO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)], Réu: ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO, Réu Casa de Saude Nossa Senhora da Penha, Réu Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda., Réu ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO, Aut Sabrina Mendes de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo em 04/08/2011 as 10:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0000560-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Macedo Monti [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. , Aut Mayra Macedo Monti \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Pinto, Réu Kawasaki Advogados Associados, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Domingos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos , Réu Lokau Express Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo em 08/08/2011 as 09:50hs. \r\n\r\nProcesso: 0000083-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos de Sousa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda. , Aut José Antônio Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Luna [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Aécio Malaguti Ferreira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Janice Maria Aragão Brazil Malaguti, Réu: Ricardo de Melo Malaguti Ferreira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira Luna \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1163959"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0168600-20.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Mendes de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.884,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-02.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline do Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.703,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163985"
                            ],
                            "1163986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea de Jesus \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara arqui-\r\n\r\nvamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, julga-\r\n\r\nmento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes,com observancia\r\n\r\nao art.1o, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario O-\r\n\r\nficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As audiencias serao UNAS e as testemunhas deverao comparecer na\r\n\r\nforma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do Prov.05/03 da CGJT/TST,e obrigatoria a apresenta-\r\n\r\ncao,na audiencia, de CTPS, RG, CPF e PIS pela parte pessoa fisica,\r\n\r\ne comprovacao do num. do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica,\r\n\r\nalem de copia do contrato social constando num.do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverao observar, apos terem sido devidamente cienti-\r\n\r\nficadas, para fins dos arts.16 e 17,IV,do CPC,rigorosamente, o que\r\n\r\nestabelece o art.39, CPC, acerca do endereco e mudanca das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000244-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Reis \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Enesa Engenharia S/A, Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Somel Engenharia LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Somel Engenharia LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163986"
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                            "1163987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001239-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Francelino da Cruz\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 355 para fixar o principal devido ao reclamante, em 420.402,23 TRs acrescido de juros e correção monetária, e contribuição previdenciária, em 112.449,18.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0043300-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Santos de Castro\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. - SM Moura, Arnaldo da Silva, Eliane Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. - SM Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 301,93, pela ré,calculadas sobre R$ 15.096,75, valor arbitrado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163987"
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                            "1163989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daesy Lucea Peixoto de Abreu, DC Brasil\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof e Cons Ltda., DC Brasil, Maria Helena de Souza Pinheiro, Orlando Gonzaga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena de Souza Pinheiro, Orlando Gonzaga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 277 e 278 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163989"
                            ],
                            "1163988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168300-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista dos Santos Adv.: Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro OAB.: RJ 69556 D\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D, George Feris Sauma , Diva Moraes Sauma \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I/FORD TAURUS LX, PLACA LBE9074, Ano fabricação 1994, ano modelo 1995, Chassi 1FALP53U6RG184493, Valor da avaliação de R$ 10.500,00 e IMP/VW PASSAT, PLACA LBF6201, Ano de fabricação/modelo 1995, Chassi YBWCC83A3SB000892, valor de avaliação R$ 10.000,00.\r\n\r\nTotal da avaliação de R$ 20.500,00. avaliado em 20.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Vieira Souto, 272, apt. 1002, Ipanema, Rio de Janeiro, 22420-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168300-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista dos Santos Adv.: Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro OAB.: RJ 69556 D\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D, George Feris Sauma , Diva Moraes Sauma \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I/FORD TAURUS LX, PLACA LBE9074, Ano fabricação 1994, ano modelo 1995, Chassi 1FALP53U6RG184493, Valor da avaliação de R$ 10.500,00 e IMP/VW PASSAT, PLACA LBF6201, Ano de fabricação/modelo 1995, Chassi YBWCC83A3SB000892, valor de avaliação R$ 10.000,00.\r\n\r\nTotal da avaliação de R$ 20.500,00. avaliado em 20.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Vieira Souto, 272, apt. 1002, Ipanema, Rio de Janeiro, 22420-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0171300-42.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS TEBA Adv.: Gilson Moreira Monteiro OAB.: RJ 68911 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Adv.: Joao Luiz Crim Camara OAB.: RJ 88083 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um automóvel Fiat/Uno Mille Fire Flex, 2005, modelo 2006, cor branca, Placa LTF 1093, Renavam 862431646, Chassi nº 9BD5822764717170, em estado de uso, avaliado em R$ 16.000,00 e\r\n\r\n2. Um automóvel Fiat/ Brava H6T, gasolina, 2002, modelo 2002, cor cinza, Placa LNV 5524, Renavam 776873423, Chassi 9BD18223822037310, em estado de uso, avaliado em R$ 18.000,00, totalizando R$ 34.000,00. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20086-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163988"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Duarte do Pateo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-31.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA CRUZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, esclarecendo, caso requeira a renovação da dilligência, se está disposto a acompanhar o oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Almeida Costa [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide de Almeida Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludwig Jeronymo Dall Armi Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS A F. 211 EM R$ 2.200,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-21.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: By The Beach Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu By The Beach Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.206 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0041500-73.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda que o valor tido como incontroverso que deverá ser liberado à parte autora é o montante de R$ 14.600,79, conforme planilha de f. 393. \r\n\r\nProcesso: 0127700-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves de Viterbo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves de Viterbo\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem julgamento do\r\n\r\nmérito do pedido H, bem como que deverá emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000835-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Maria da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Cabeleireiro - Studio Hair e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Maria da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000838-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Conceição de Jesus [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Conceição de Jesus \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0120800-79.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barcelos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.166-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0210600-70.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guimarães Galvão \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral da Fonseca\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da decisão de f. 831/832. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Haidê Almeida Silveira Las Heras [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA COSTA MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Caetano Coelho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Caetano Coelho \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 331/339, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000818-37.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves da Silva, Réu JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 171/179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-74.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA NICACIO BARROS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA NICACIO BARROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Faria [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-17.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO BENVINDO DA SILVA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA GOLD DO MEIER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BENVINDO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Fonseca Jacob [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Fonseca Jacob\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernanda Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernanda Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0138600-96.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIS DA COSTA JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA NICK CAR LTDA ME [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-05.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISBERTO GOMES DE ARAUJO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATEIRO RIO COPASUL LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: OTAVIO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: ZELIA MARIA MAGALHAES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTAVIO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DOP ACORDO DE F.190. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Conceição\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-53.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DARIO UZEDA LEON [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DARIO UZEDA LEON, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1475/1479 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 686.549,52, EQUIVALENTE A 56.237.397,78 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliza dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviço Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eliza dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviço Dinamica Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.650/651 , ATUALIZADOS A F.673/674 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.559,59, EQUIVALENTE A 618.359,74 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.524,10, EQUIVALENTE A 451.860,62 IDTR, VALOR DEVIDO AO PERITO(585): R$ 2.035,49, EQUIVALENTE A 166.499,12 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0230400-65.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERT ROPKE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S.A., Aut NORBERT ROPKE\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de f. 2616, no prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos Fernandes [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FARAJ DE ANDRADE [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Fernandes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Albuquerque Mourao\r\n\r\nAdequar seus cálculos na forma da v. acórdão proferido no âmbito do AIRR, que manteve a sentença de primeiro grau, ficando, pois, prejudicado o r. despacho de f. 429. \r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Batista da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de f. 115-v, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima David da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Maria Fatima David da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.280/283 , ATUALIZADOS A F.290/291 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.640,34, EQUIVALENTE A 1.197.551,29 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lessa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ieda Lessa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0245600-78.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, I). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-91.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Gonçalves Vieira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visão Proteção Patrimonial Ltda., Réu: SONIA MARIA REIS DE ARAUJO, Réu: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: Condomínio do Edifício Raibow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Raibow Park\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 108.. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Simões dos Santos [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJD Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Simões dos Santos\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1163510"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferida a vista por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-15.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA SILVA XAVIER [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)], Aut: União A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: CEDRUS PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Jorge Fernando Pinto Novaes, Réu: Elsa Fernandes Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDRUS PLANTAS E JARDINS LTDA, Aut GEORGE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira Quintal, Réu Volume Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 182 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Especial Beach Bali [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Especial Beach Bali\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento na condição de devedora subsidiária, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Barros Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rosa Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Rosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Cristina Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kelis Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Cristina Martins\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miato [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marco Antonio Miato\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Alves Rodrigues da Conceicao [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 2000 Tecnologia e Sistema Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Alves Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA - A/C SOCIO: GEORGE DE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Lima \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Silva de Souza [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Serviços Oftamológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Azevedo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizado o contrato social da ré, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Barbosa Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora EBGE Sul Ltda EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora EBGE Sul Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPI, devendo informar se pretende ouvir a testemunhade em Belo Horizonte ou se opta por sua substituição, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SA PEDRO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMAGUI AUTO MECANICA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DUQUE FERNANDES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DUQUE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 252,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Andrade [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Andrade, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 427 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Albina da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Lucineide Albina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 100 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0216400-73.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GERALDO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-15.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Bastos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza da Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza da Conceicao\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com o decidido às fls 405/408. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FAGUNDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-74.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Leonardo Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, tendo em vista a promoção de fl 120. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes de Oliveira Junior [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Diego Lopes de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA IRMAO [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA IRMAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo ainda para fornecer meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Soares [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 168, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente do Nascimento [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente do Nascimento, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 1983/2011, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor, pois os veículos constantes de fl. 183 possuem baixo valor econômico e a sociedade ré encerrou suas atividades, não se justificando a expedição de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Muniz Cisne [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlin Value Treinamento e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Muniz Cisne\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Valeska Oliveira Morgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Copalace Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valeska Oliveira Morgado\r\n\r\nFornecer o endereço correto da alegada sucessora, no prazo de 5 dias, tendo em vista a certidão de fl 101. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA DAMIAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA DAMIAO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferraro Joias Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Renajud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Nascimento [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Costa [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nVenha a requerente Thaiza Vitoria com o comprovante do pagamento dos emolumentos e a parte autora: Tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-03.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeane Freixo Nogueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Bockmann ME [Adv. Roseli de Souza (OAB: RJ 94963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane Freixo Nogueira\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a decisão de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER\r\n\r\nDesmenbrar o valor apurado a título de diferenças salariais, devendo desde logo retificar seus cálculos, caso tenham incluído na base de cálculo aquelas parcelas expressamente excluídas no acórdão de fls 502/510. \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônicos da Amazônia LTDA [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Lopes da Silva , Réu Samsung Eletrônicos da Amazônia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GOMES JUREMEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GOMES JUREMEIRA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES E CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já houve a desconsideração da personalidade jurídica à fl 106. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Reis Cunha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A. , Aut Marcos Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 287 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0013300-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GALVAO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-68.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PINTO DEWING [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY PINTO DEWING\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 125, que indeferiu o requimento do primeiro parágrafo de fl 124 e da penhora portas a dentro \r\n\r\nProcesso: 0077001-19.2005.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A., Exdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 656,§ 2º do CPC, a penhora pode ser substituída por fiança bancária em valor não inferior ao do débito acrescido de 30%. A carta de fiança cuja cópia encontra-se acostada à fl 123 não atende ao comando legal, não se prestando a garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenildo Antonio Pires [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: Potiguar Editora Grafica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenildo Antonio Pires\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Gouy [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Magalhaes Gouy\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilka Marisa Mente Fernandes [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilka Marisa Mente Fernandes\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Renajud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: AMERICA VIDROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: V.G. BARRA VIDRO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Timoteo dos Santos, Réu AMERICA VIDROS LTDA, Réu Barra Vidros e Decoracoes Ltda, Réu V.G. BARRA VIDRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 282 que, JULGOU PROCEDENTE à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUARTE SOARES [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DUARTE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Carvalhaes [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Carvalhaes\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação ao veículo de fl 271. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-68.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barbosa [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca Chaves de Alemida ME [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 124, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-76.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE ASSIS MENDES PEREIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE ASSIS MENDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 223, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os cálculos já foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KATI Transportes Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendoe fetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tendo em vista ser devedora subsdiária. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyana Scramignon Rabelo [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyana Scramignon Rabelo\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, bem como da decisão de fl 105. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Teixeira , Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Morais Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Morais Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão negativa de fl 33. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Santos Leite [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda., Aut Janice Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 2032/2011, em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolme Romario dos Santos Zock Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolme Romario dos Santos Zock Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 113, v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goiás Transportes Ltda [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Goiás Transportes Ltda, Aut Robson Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LOPES\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MOTA DE CARVALHO [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda., Aut Renata de Andrade Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 96 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0200400-13.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FUAD CURI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do despacho de fl 1216. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedida carta precatória para penhora e avaliação aos veículos de fl 117. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Cirela Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda., Réu RJZ Cirela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva da Costa Bastos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONCEICAO ROCHA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLEAN ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Marilene Bispo dos Santos Souza (OAB: RJ 93208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-83.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS SILVA [Adv. Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro (OAB: RJ 46409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FRAGA PARNAHYBA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FRAGA PARNAHYBA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Jose Carlos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 236 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA YUAN DA COSTA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA YUAN DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 727/736, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do bloqueio de ativos financeiros das empresas ALFRED S.A e SEHBE CIA DE PARTICIPAÇÃO, porque estas não figuram no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus novos cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana David Silva [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana David Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aorindo Bezerra de Araujo Junior [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aorindo Bezerra de Araujo Junior\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis indicados às fls 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 135/136, porque o reclamante não comprovou que a Viação Padre Miguel tenha sucedido a reclamada Feital. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Azevedo Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Azevedo Filho\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl 153. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-12.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 32. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Machado\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao conforme promoção de fl 289, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 171, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Silva Ormonde [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Valadares Fidelis [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Valadares Fidelis, Réu Savon Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CECY GOMES DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA S/A ENG DE TELECOMUN E INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CECY GOMES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Sousa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 15. \r\n\r\nProcesso: 0000144-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zolaquio Rodrigues Monte Nero Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminium do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zolaquio Rodrigues Monte Nero Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Moreira\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Faria Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marinete Faria Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 436 que, CONHECE dos embargos de declaração e , no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Manzi de Araújo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza\r\n\r\nDeferido o prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 286, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalifa do Saara Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva Junior [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-14.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TELY PEREZ (HERDEIRA TESTAMENTARIA) [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDEO NAKAYAMA IMPORT EXPORT COM E IND LTDA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDEO NAKAYAMA IMPORT EXPORT COM E IND LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do RGI, tendo em vista a devolução da notificação de fl 745. \r\n\r\nProcesso: 0167300-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Patricio dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construcoes Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu Jaev Construcoes Ltda., Aut Robson Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 223 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 2036/2011, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DIOGO FILHO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DIOGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-78.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURITEXTIL COMERCIAL LTDA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA DA VINHA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTI: EXPRESSO PÉGASO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandina Feijo Borges, EXPRESSO PÉGASO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137 que indefere o requerido à fl. 99/105. \r\n\r\nProcesso: 0075000-27.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 76, que declara extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA S ESTETICA BARRA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDICK IRINEU DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-54.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Carvalho Duarte [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade , Aut Patrícia Paiva Carvalho Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedida carta precatória para penhora e avaliação aos veículos de fl 246. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-02.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO VELASQUE FREITAS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VELASQUE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRIRICA FERRAGENS BAZAR LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 59,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO NIKLAUS NETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: WESTEC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO NIKLAUS NETO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BARBOSA FILHO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR BARBOSA FILHO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação aos veículos de fl 378. Caso negativo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damião de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Damião de Souza, Réu Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda., Aut Vagner Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194., sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1163078"
                            ],
                            "1163076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0004600-17.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Lourdes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.167,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-72.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Silva Pedrosa\r\n\r\nExecutado: Fernando Correia Pinto,Giotto Restaurante e Confeitaria Ltda A/C SOCIO DIMAS DOS SANTOS,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO CASSIANO V. RODRIGUES,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO RONALD D. MOREIRA,Dimas dos Santos,Cassiano Vidal Rodrigues,Ivone Correia Pinto da Silva,Roberto Correia Pinto,Ronald Domingos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Correia Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Domingos Moreira,Giotto Restaurante e Confeitaria Ltda A/C SOCIO DIMAS DOS SANTOS,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO CASSIANO V. RODRIGUES,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO RONALD D. MOREIRA,Dimas dos Santos,Cassiano Vidal Rodrigues,Ivone Correia Pinto da Silva,Roberto Correia Pinto,Ronald Domingos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Domingos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dimas dos Santos,Giotto Restaurante e Confeitaria Ltda A/C SOCIO DIMAS DOS SANTOS,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO CASSIANO V. RODRIGUES,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO RONALD D. MOREIRA,Dimas dos Santos,Cassiano Vidal Rodrigues,Ivone Correia Pinto da Silva,Roberto Correia Pinto,Ronald Domingos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimas dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cassiano Vidal Rodrigues,Giotto Restaurante e Confeitaria Ltda A/C SOCIO DIMAS DOS SANTOS,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO CASSIANO V. RODRIGUES,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO RONALD D. MOREIRA,Dimas dos Santos,Cassiano Vidal Rodrigues,Ivone Correia Pinto da Silva,Roberto Correia Pinto,Ronald Domingos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassiano Vidal Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivone Correia Pinto da Silva,Giotto Restaurante e Confeitaria Ltda A/C SOCIO DIMAS DOS SANTOS,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO CASSIANO V. RODRIGUES,Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda A/C SOCIO RONALD D. MOREIRA,Dimas dos Santos,Cassiano Vidal Rodrigues,Ivone Correia Pinto da Silva,Roberto Correia Pinto,Ronald Domingos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Correia Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-02.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica renata Braga Santana\r\n\r\nExecutado: Helius Santos da Cruz,Megatec Engenharia e Serviços Ltda.,Antônio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Helius Santos da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.041,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Magno,Megatec Engenharia e Serviços Ltda.,Antônio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Magno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.041,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-80.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ELIAS FILHO\r\n\r\nExecutado: Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel,CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA,Suzana Martins Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.193,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-53.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Maia Nunes,GUILHERME JOSE CUVAO HUGNER,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Maia Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.169,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira,GUILHERME JOSE CUVAO HUGNER,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.169,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-60.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Gomes de Lima \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.879,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187100-95.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,SMTU SERVICO MUNICIPAL TRANSPORTES URBANO - A/C Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica citado LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.066,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163076"
                            ],
                            "1163075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163075"
                            ],
                            "1164123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Blas Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164123"
                            ],
                            "1163077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Alexandrino Mendes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Teixeira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-15.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA SILVA XAVIER e Outros\r\n\r\nRéu: CEDRUS PLANTAS E JARDINS LTDA, Jorge Fernando Pinto Novaes, Elsa Fernandes Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Elsa Fernandes Novaes, Jorge Fernando Pinto Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miato\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163077"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-09.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KRISEIDA CARMEM PORTELLA GUEDELHA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162600-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Grassi de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência social do BNDES - FAPES\r\n\r\nBNDES e FAPES: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. BNDES: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.562/564, DIANTE DO REQUERIMENTO DE FL.569. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064600-84.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: IMESA VEICULOS NITEROI LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMESA VEICULOS NITEROI LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-68.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-44.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO LEANDRO COELHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Justino dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pessoa Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pessoa Lopes\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos Cardoso [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Meier [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Cardoso\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveria Cardoso [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultécnica Inústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveria Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARGIELA PEREIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARGIELA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.270, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCO RIPARDO [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLU TRI LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCO RIPARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência: \"Mantenho o despacho de fl.370.\" \r\n\r\nProcesso: 0015200-43.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS FRANCO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLARO TAXI AEREO LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: CIA MERCANTIL ADMINISTRATIVO [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CIA MERCANTIL ADMINISTRATIVO, Aut LUIZ CARLOS DIAS FRANCO, Réu RIO CLARO TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nRequerer o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. Decorrido o prazo, serão os autos arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência: \"Nego seguimento ao recurso da reclamante por intempestivo...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-29.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO PAES LEME NETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ROLDAO PAES LEME NETO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.225 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI POKAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Batista Rodrigues [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiateq Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiateq Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1062600-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1061200-06.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fonseca Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dias [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Dias\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.83 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miramar Alves de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miramar Alves de Mello, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nRequerer o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. Decorrido o prazo, serão os autos arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfeu de Souza Lima Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.684 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MALAVOLTI ZURMELE [Adv. Alexandre Garcia Mendes (OAB: RJ 96402 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MALAVOLTI ZURMELE\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. .302, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Dias do Carmo [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DE SOUZA FILHO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES FONSECA LTDA [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Réu: TINTECE TINGIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Darcy Fonseca e Marcia Ferreira Fonseca, Réu: Maria Tomelina Barreto de Oliveira, Réu: Romulo Rezende de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Construtora S.A. Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora S.A. Cavalcante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paim Teixeira [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paim Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Silva [Adv. Paloma Lopes Cassiano (OAB: RJ 135532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose o Principe das Frutas Ltda., Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lucia Di Iorio Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mendes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Santa Clara [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Santa Clara \r\n\r\nTomar ciência: \"...Vista ao réu/consignante/reconvindo por dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Fernandes Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Sa Orgal [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Sa Orgal\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Escobar [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Suser Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro César Escobar \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.351/354, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-95.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA GOES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS PARTICIPACOES SA N/P MAURO T.NAKAO [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA GOES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-71.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Gomes de Araujo [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda N.P: Ivete Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gomes de Araujo\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria Castro Ferreira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Junior e Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Castro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDICE HASSELMANN [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDICE HASSELMANN\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Botelho de Deus [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1161744"
                            ],
                            "1164348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, quanto às declarações de imposto de renda da reclamada e de seus sócios. \r\n\r\nId: 1164348"
                            ],
                            "1164349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-49.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio pereira da Silva\r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Conceição da Silva Pinto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Silva C.C. Domingues , Réu: Jairo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Conceição da Silva Pinto \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1164349"
                            ],
                            "1164350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Ferreira Passos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbras Soluções Ltda., Réu: Mobilita Industria Comercio e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Ferreira Passos, Réu Mobilita Industria Comercio e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fls.76). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1164350"
                            ],
                            "1164351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Sousa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Chave de Ouro da Pavuna Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Sousa \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tomaz Pereira [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tomaz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fls.45). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1164351"
                            ],
                            "1161745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0001350-96.2010.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CRT Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CRT Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.164,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-36.2007.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe dos Santos Manso\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO ROCHA e WANDERSON FERNANDO ROCHA,JWR Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO ROCHA e WANDERSON FERNANDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.418,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-12.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-10.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izislene de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: FELIPE PERISSE SCHUELER e FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET,Graos de Minas Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE PERISSE SCHUELER e FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.298,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161745"
                            ],
                            "1161746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARROS DE MELO\r\n\r\nRéu: HIGIBEL\r\n\r\nPelo presente fica m HIGIBEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dias\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.83 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161746"
                            ],
                            "1164352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000726-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tomaz Pereira\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fls.45). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. PROJETO CONCILIAR - PROJUS\r\n\r\nTendo em vista a iniciativa deste TRT/RJ ao lançar o PROJETO CONCILIAR-PROJUS, buscando a rápida e eficaz solução dos conflitos trabalhistas, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência supra mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA reclamada deverá trazer os atos constitutivos, contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)de CPF do(s) sócio(s), em conformidade com o provimento 5/2003 da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO reclamante deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral. \r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. PROJETO CONCILIAR - PROJUS\r\n\r\nTendo em vista a iniciativa deste TRT/RJ ao lançar o PROJETO CONCILIAR-PROJUS, buscando a rápida e eficaz solução dos conflitos trabalhistas, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência supra mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA reclamada deverá trazer os atos constitutivos, contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)de CPF do(s) sócio(s), em conformidade com o provimento 5/2003 da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO reclamante deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164352"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-69.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON LOMONACO PEREIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS.COM LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON LOMONACO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0133800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Araujo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Araujo\r\n\r\nConsiderando que o contrato de fls. 28/30 foi registrado na JUCERJA em 2005, deverá o autor informar os atuais endereços dos sócios MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO e LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima do Nascimento [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0058800-28.2009.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Neonatal da Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0734/2011, extraído em seu favor (fls. 172), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nApresentar os endereços atualizados das testemunhas arroladas nos autos, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170300-56.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DA COSTA [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0736/2011, extraído em seu favor (fls. 445), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001342-19.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gliza Prado Campbell de Jesus [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 71/74, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001218-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 26 e 27 no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impúgnação de fls. 315/316 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE LIMA BRANDÃO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: BENEDICTA CLAUDINO BRANDAO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JULIANA DE SANT´ANNA BRANDAO, REP. P/MARISA DE SANT´ANNA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE SANT´ANNA BRANDAO, REP. P/MARISA DE SANT´ANNA\r\n\r\nFornecer o número de identidade e CPF da autora Juliana de Sant'ana Brandão para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls. 245/246 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.1998.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 504 e ss. pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Notes Filha [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nCiência da liberação da penhora de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000481-33.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Generoso Zacarias [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Generoso Zacarias, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0000297-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Abreu [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson da Silva Abreu, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000455-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Bezerra Beijer [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)], Aut: Rebeca Bezerra Beijer , Aut: Isaac Bezerra Beijer \r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Bezerra Beijer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 70/73, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056100-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joel Behrends Ribeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - MASSA FALIDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0725/2011, extraído em seu favor (fls. 416), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFornecer os documentos relativos ao substituído cujo nome é \"JOSÉ AUGUSTIN MELLO ou MELO\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis Monteiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados pela aprte autora em anexo à fl. 791, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Martins [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Robson Alves Barreto (OAB: RJ 129817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Martins\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 97 e ss., NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizimar Dias Stefano [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizimar Dias Stefano\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0043000-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Antonio Gaia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Antonio Gaia\r\n\r\nFornecer cópia da sentença que decretou a quebra da ré, bem como o endereço do administrador judicial nomeado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JERONIMO JESUINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA (SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nTI: João Luiz de Almeida Sa (Socio) Athayde da Silva Bueno (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JERONIMO JESUINO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sannauto Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 70 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ehrhardt Júnior [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representaçãoes Ltda. ME , Réu: Distririo Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Marjan Representações Ltda Me n/p socio Janete de Souza Menezes Dileo, Réu: DISTRIRIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p socio Janete de Souza Menezes Dileo, Réu: Distririo Comercio de Alimentos Ltda n/p socio Marcelo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ehrhardt Júnior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 191. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANILDA DA SILVA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 333 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-46.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 260/261 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL\r\n\r\nTer ciência de que levantada a penhora de fls. 388/405. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sonda Imares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sonda Imares\r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0098000-67.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nter ciência da devolução dos autos e para que requeira o que de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-41.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Neves [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0744/2011, extraído em seu favor (fls. 253), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Mendes\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIO BIACAMANO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: ADILSON MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALFREDO LUCIO DURANTE GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA NEIVA SURRAGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO GOMES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CILIO GONCALVES ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELSO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de Banco Banerj S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Sucessor de Banco Banerj S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls. 1220/1222, nº 0741/2011 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 0739/2011 e 0740/2011 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE DUPONT [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DUPONT, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0151100-43.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjorie Mae Doyle Ferreira [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjorie Mae Doyle Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tec. Comercio e Repres. Ltda. ME, Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré ou apresente contrato social no prazo de 10 dias a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000517-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Coopataxi C.de C.E.T. dos M.A.T. do Muncipio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Coopataxi C.de C.E.T. dos M.A.T. do Muncipio Rio de Janeiro Ltda., Aut Juliana Faria da Silva Santos, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl. 375 e dizerem, em 20 dias, se desejam produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0068000-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Sousa dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 94 e s. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35 e ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Carlos Antonio de Sousa Almeida (Sócio), Réu: Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Gustavo de Souza Almeida (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Santos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Nilson Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Albuquerque Santos\r\n\r\nEm 10 dias, manfifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 213 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0060501-92.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Cesar Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Cesar Moreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0058900-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO DELIO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut JORGE DOS SANTOS, Aut PAULO DELIO DOS SANTOS, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls 492/493, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar de Souza Azevedo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Rio Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fl. 53 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gomide Mussi [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Agua Comercial Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Gomide Mussi\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza Vieira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da previdência social, dele fazendo constar o número do processo, o código 2909 eo NIT ou PIS da exequente. Prazo: 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-82.2006.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rqdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-14.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Gonzaga [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: America on Line Brasil [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Gonzaga\r\n\r\nTer vista do teor do ofício de fls. 222 e ss. bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dailton Santos Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fragas Motta [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem, Aut Diego Fragas Motta, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOLINA GARCIA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do executado, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM GARCIA VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj)\r\n\r\nTer ciência de que deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001516-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nCiência do ofício encaminhado pela Jucerja, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097600-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Cerqueira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Cerqueira \r\n\r\nInformar o número do PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabele Pereira Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Pereira Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 97, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053900-17.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA FABIANO ROBERTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a petição de fl. 398/437 acostada à contracapa mediante recibo nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alcantara de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alcantara de Souza, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0000097-36.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Virgili Marins [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60 e ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Severo Lunardi [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nId: 1158362"
                            ],
                            "1158537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-83.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APOLONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL APOLONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 177, no valor total de R$ 89.330,91, equivalentes a 7.308.726,86 TRs. \r\n\r\nId: 1158537"
                            ],
                            "1158532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0001300-14.2003.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE FARINHAS TORRES\r\n\r\nExecutado: ALEGNA CONFECCOES LTDA n/p FRANKLIN BARTOLOMEU MACEDO,ALEGNA CONFECCOES LTDA,Alegna Confec Ltda - N/P: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEGNA CONFECCOES LTDA n/p FRANKLIN BARTOLOMEU MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alegna Confec Ltda - N/P: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia),ALEGNA CONFECCOES LTDA,Alegna Confec Ltda - N/P: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alegna Confec Ltda - N/P: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-83.2000.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL APOLONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM MOTORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado USINAVE USINAGEM E MONTAGEM MOTORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.477,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-47.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Neuton Ferro de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.323,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158532"
                            ],
                            "1158359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000409-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeque Pereira da Silva Junior \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia Terezinha França Rubem\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia Terezinha França Rubem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000513-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001142-12.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Gilcimar de Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilcimar de Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158359"
                            ],
                            "1158357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000845-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inácio Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 183/189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158357"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREIRE RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: CARLOS DE ARAUJO, Réu: PEDRO GONÇALVES DE O. FILHO, Réu: DELFINA DOMINGOS, Réu: ALUIZIO CELESTINO CARDOSO, Réu: MILTON PEDRO DEMARCHI, Réu: MARCIO LOCATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, Réu: JORGE FERREIRA VIANNA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE FERREIRA VIANNA , Aut PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Firmino da Rocha [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Firmino da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Brito [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocildo Rodrigues [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Várzea do Méier Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Várzea do Méier Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0006700-50.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE BARROS ATHAYDE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA (AMBEV) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE BARROS ATHAYDE, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA (AMBEV)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000806-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira da Costa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Paz Almeida Transportes Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paz Almeida Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000118-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marques da Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio e Indústria de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marques da Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000939-47.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula dos Santos Penha Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Look n/p Guilhermo Daniel Soria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gloria de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Vilarinho Messias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria de Paula\r\n\r\nVenha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS GOMES [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: CEG DISTRIBUIDORA DE GAS, Réu: Mauro Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GOMES\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-56.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORGE MEDINA NUNES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DIORGE MEDINA NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0017300-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aurisergio de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aurisergio de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-97.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Barbosa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1163263"
                            ],
                            "1163728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-02.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO VIDAL [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT´AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT´AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Construtora Agre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200700-11.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito recursal de fl. 674, dando-se ciência à Ré para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Tomaz [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o comprove do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0097300-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Campos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. - Bazzar Café Ipanema [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Réu: BPF Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar Restaurante Ltda. , Réu Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. - Bazzar Café Ipanema\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM CONF AMANTEIGADO TRES E LTDA A/C SOC, Réu: Elsio Machado de Souza, Réu: Angela Maria de Castro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nInexitosas as medidas adotadas junto ao BACENJUD, venha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Caminho das Amendoeiras [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Caminho das Amendoeiras, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Márcio Francisco da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80/83, no VALOR de R$ 12.160,93, sendo: R$ 9.296,41 - autor, R$ 1.162,86 - IR devido à Fazenda, R$ 1.501,66 - INSS e R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JANDARAI DOS SANTOS FARIAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JANDARAI DOS SANTOS FARIAS, Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nEsclareçam as partes a data da rescisão contratual do Reclamante, de forma a permitir a expedição de Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nVenha a Ré manifestar-se acerca da impugnação do autor no quinquídio. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 447/450, no VALOR TOTAL de R$ 590.876,75, correspondentes a 48.275.861,36 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 428.997,50 Trs – autor, R$ 67.001,88 – IR devido a Fazenda, R$ 70.173,84 – cota previdenciária, R$ 24.403,53 – FGTS a ser depositado e R$ 300,00 - Custas.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Jose da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Jose da Silva\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bonfim de Melo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 252/28, bem como tomar ciência da devolução do prazo de 08 dias para contra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA, Aut MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.59, no VALOR de R$ 17.645,80, sendo: R$ 15.108,86 - autor, R$ 737,89 - IR devido à Fazenda, R$ 1.799,05 - INSS e R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0111400-23.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Moreira da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antunes Pereira da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos .\r\n\r\nProcesso: 0110200-88.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA A/C SOCIO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0123200-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Angelica Barranco dos Santos [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Myth Rio Comercio e Confeccoes de Roupas e seus Acessorios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Angelica Barranco dos Santos, Réu Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda, Réu Myth Rio Comercio e Confeccoes de Roupas e seus Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259/262, no VALOR TOTAL de R$ 113.606,12 correspondentes a 9.292.759,32 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 94.843,77 Trs – autor, R$ 14.204,79 – IR devido a Fazenda e R$ 4.557,56 – cota previdenciária.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0030600-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elesangela dos Santos Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Elesangela dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/172, no VALOR TOTAL de R$ 16.315,27, correspondentes a 1.332.991,55 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 12.645,20 Trs – autor, R$ 1.552,97 – IR devido a Fazenda e R$ 2.117,10 – cota previdenciária.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2006.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Florentino da Silva Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON CUSTODIO ANTONIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTD, Réu: COMPACTA CENTRAL DE RESTAURACAO E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA CENTRAL DE RESTAURACAO E REVESTIMENTOS LTDA, Aut OTON CUSTODIO ANTONIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA FIRMINO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Lourenco Diaz (OAB: RJ 102086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda., Réu: SERVLOG, Réu: COOPENVASE- cooperativa de envasadores e embaladores e serviço ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AUXILIADORA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE DA TIJUCA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152100-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Martins Pires [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Loucura Bazar e Livraria Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loucura Bazar e Livraria Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DENEVIT [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Clariana Lamha Fetue, Réu: Pedro Paulo de Souza Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DENEVIT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 216/217 .\r\n\r\nProcesso: 0000860-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Regina Martins da Silveira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: LM de Meireles Festas [Adv. Dilson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 127195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM de Meireles Festas\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da multa acordada, incidente sobre a parcela em mora, sob pena de penhora de ativos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-70.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BISPO DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO COELHO E CIA LTDA [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)], Réu: Alfredo Coelho Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá mo autor diligenciar junto 6a. Vara de Órfãos e Sucessões, trazendo aos autos informações quanto à penhora no rosto dos autos do Inventário 0108325-77.1994.8.19.0001, solicitada por este Juízo através do Ofício 0170/2011, datado de 10/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Carvalho de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito,na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA CASTANHO MAGALHAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA CASTANHO MAGALHAES, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/288, no VALOR TOTAL de R$ 35.359,08, correspondentes a 2.888.910,49 Trs, assim discriminados: R$ 35.359,08 Trs – autor.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0143700-87.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FERREIRA DA PAIXAO FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FERREIRA DA PAIXAO FILHO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos de Paula Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner dos Santos de Paula Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/80, no VALOR TOTAL de R$ 2.131,21, correspondentes a 174.124,30 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 1,911,57 Trs – autor e R$ 190,60– IR devido a Fazenda.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues dos Santos, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53/57, no VALOR de R$ 23.303,26, sendo: R$ 14.259,16- autor, R$ 3.554,55- IR devido à Fazenda, R$ 4.989,55 - INSS e R$ 500,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Marinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivodo autor, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-96.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan da Silva Ferreira [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/111, no VALOR TOTAL de R$ 163.664,32 correspondentes a 13.387.422,57 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 146.867,25 Trs – autor, R$ 11.855,77 – IR, R$ 4.781,30 – cota previdenciária e R$ 160,00 - custas.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0136100-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Ribeiro da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182/185, no VALOR de R$ 17.74,84, sendo: R$ 11.800,65 - autor, R$ 1.649,28 - IR devido a Fazenda, R$ 4.215,91 - Cota Previdenciária, R$ 80,00 - Custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0001108-34.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaqueu Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1163728"
                            ],
                            "1164032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rafaela Soares D. da Silva (OAB: RJ 176457 E)\r\n\r\nCaroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-43.2008.5.01.0043 - RTSum - Carga: Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-44.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nElaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-53.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 D)\r\n\r\nValquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-27.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 D)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-22.2009.5.01.0043 - Protes - Carga: Glacia Drumond Alves Renso (OAB: RJ 177679 E)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-62.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-30.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-22.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nGuilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-18.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-83.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: LUIZ CARLOS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB: RJ 173602 E)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-49.2004.5.01.0043 - RTSum - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-83.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nNarciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-72.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-88.2000.5.01.0043 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nCarlos Salvaterra Pinheiro (OAB: RJ 79909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-30.2000.5.01.0043 - RTSum - Carga: Carlos Salvaterra Pinheiro (OAB: RJ 79909 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-98.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-70.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nAna Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-22.2009.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Gisele Gomes Morais (OAB: RJ 184032 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-65.1996.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-50.2001.5.01.0043 - RTSum - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\n‘’’Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-76.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-64.2006.5.01.0043 - RTSum - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-25.1993.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-73.1993.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-72.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nWellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000391-85.2011.5.01.0043 - Exibic - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nSheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-48.2003.5.01.0043 - RTSum - Carga: Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-73.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-22.2009.5.01.0043 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-57.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-29.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-36.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-58.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-80.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-19.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-71.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nAna Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-95.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima Junior (OAB: RJ 93341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-97.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nSherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-40.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nOziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nAntonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-88.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 D)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-36.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Bruno Mourente Fernandes Perez (OAB: RJ 151115 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-23.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nNilson Menegoi Couto (OAB: RJ 104009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230700-28.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Nilson Menegoi Couto (OAB: RJ 104009 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-43.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nIndiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-38.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 D)\r\n\r\nAgostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-17.1997.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nCarlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-23.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Erica Macedo da Silva Pinto (OAB: RJ 173406 E)\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-70.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 D)\r\n\r\nAhyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-40.1994.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Natalia Pereira da Silva (OAB: RJ 169271 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-29.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-37.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nJose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-72.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-75.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-27.1995.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nRodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-26.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nSebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-71.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Sebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-58.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nPatricia Bravo (OAB: RJ 124763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-80.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ 179135 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-88.1996.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nLuciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-45.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jorge Ferreira de Souza Junior (OAB: RJ 176697 E)\r\n\r\nRichard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-90.1997.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-27.1992.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-93.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAfonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000386-63.2011.5.01.0043 - AI - Carga: Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 D)\r\n\r\nLuciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-45.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jorge Ferreira de Souza Junior (OAB: RJ 176697 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164032"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Alves Barbosa \r\n\r\nRéu: Carrier Absolut Equipe de Apoio Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Carrier Absolut Equipe de Apoio Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (sentença de fls.131/136). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163264"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.59, no VALOR de R$ 17.645,80, sendo: R$ 15.108,86 - autor, R$ 737,89 - IR devido à Fazenda, R$ 1.799,05 - INSS e R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: Vera Lucia do Espirito Santo Nobre, SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO N/P VERA LUCIA DO ESPIRITO SANTO NOBRE\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Luiz Custódio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163729"
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                                "Processo: 0137000-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO DA COSTA LEITE [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES RJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DETRAN\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERALDO DA COSTA LEITE, Réu IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás, bem como para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-46.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva e Souza, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAZZARELLA PINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAZZARELLA PINO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756/757 - Improcedentes os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0149500-78.2008.5.01.0044 - HD\r\n\r\nIpte: Fernando Antônio Oliveira Vinhares [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazônas S.A. [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: SP 246431 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Antônio Oliveira Vinhares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER MACEDO RANGEL [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARK PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GESSY UNILEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MACEDO RANGEL\r\n\r\nÀ parte autora para apontar os valores das diferenças de FGTS das quais se ressente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Oliveira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Preciadinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nProvidencie o reclamante a vinda do extrato de sua conta do FGTS, bem como, se for o caso, os valores dos quais se ressente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa Nunes\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001456-49.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Albuquerque da Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Aut Diego de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 - Improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001039-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Neivo da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson de Oliveira Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson de Oliveira Farias, Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fl. 273 e a parte ré para que cumpra o despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0140700-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Abritta [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmaguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Abritta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. À parte autora, inclusive, para vir com o nome e endereço do administrador judicial, ante a informação de falência da 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Rodrigues, Réu Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás, bem como para que digam, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR FERREIRA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOC TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut OSMAIR FERREIRA, Réu SOTER SOC TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nVista às partes do laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001311-90.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Chagas de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Márcia Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 - Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA ARAUJO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA [Adv. Bruno Magalhaes de Mattos (OAB: RJ 98311 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA\r\n\r\nO exequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000827-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Alves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO JUCA MANGUELLY [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO JUCA MANGUELLY, Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará, bem como para que digam, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Silva de Lira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Silva de Lira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/29 - Procedente em parte, custas de R$ 460,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCIO HENRIQUE NUNES DE FARIA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA, Aut LUPERCIO HENRIQUE NUNES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0148200-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar Matos\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Tercio Avila Pinho, Réu: Hoche José Pulcherio, Réu: Marco Aurelio Lamas Marcondes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atheq Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Max Cabral Pereira [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Max Cabral Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, prazo de 8 (oito) dias, devendo a parte autora comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Fassini [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Auto Posto Caledonia Ltda [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina JD Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rocao Ltda [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Caledonia Ltda, Réu Posto de Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda., Réu Posto de Gasolina JD Ltda., Réu Posto de Gasolina Rocao Ltda, Aut Vanessa Gomes Fassini\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nId: 1162702"
                            ],
                            "1162700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0165300-25.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: José Alves de Mesquita Filho,A BRASCOPIA SERVICOS GRAFICOS LTDA,Marlene Ramalho do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves de Mesquita Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 453,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Ramalho do Nascimento,A BRASCOPIA SERVICOS GRAFICOS LTDA,Marlene Ramalho do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Ramalho do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 453,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-71.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Alcântra Melo \r\n\r\nExecutado: Lidiane de Sousa de Moura,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda. ME,Sheila Rodrigues Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidiane de Sousa de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-38.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gisêlda Carneiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Josino Vieira Moreira,Mixm 922 Logística e Transportadora Ltda.,Agro Indústria Guarani Ltda.,Supermercados Mundial Ltda.,Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Josino Vieira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Xavier Moreira,Mixm 922 Logística e Transportadora Ltda.,Agro Indústria Guarani Ltda.,Supermercados Mundial Ltda.,Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Xavier Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162700"
                            ],
                            "1162701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001456-49.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 - Improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Silva de Lira \r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro-Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/29 - Procedente em parte, custas de R$ 460,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148200-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar Matos\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda., Tercio Avila Pinho, Hoche José Pulcherio, Marco Aurelio Lamas Marcondes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Hoche José Pulcherio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162701"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-30.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marianno Lisboa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Paulo Xavier Aniceto Barreiro (OAB: RJ 71041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. (fls.185) \r\n\r\nProcesso: 0211000-54.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDê-se ciência à ré do despacho de fl.175, devendo apresentar a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luciano Soares [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BARRA BELLA EPP (Sucessor de Mini Market Barrabella Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luciano Soares \r\n\r\nApresente o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araújo de Melo [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)], Réu: SILVAS J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000539-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzon Bezerra da Cruz [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-96.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERNANDES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento sem biaxa. (fls.143) \r\n\r\nProcesso: 0212500-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DUARTE DIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DUARTE DIAS\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-12.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio de Barros Machado [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Manutencao de Microcomputadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efeutado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON RENATO RANGEL NUNES [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR RENTACAR [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON RENATO RANGEL NUNES\r\n\r\nForneça outrso meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição decertidão de crédito e posterior arquviamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César de Oliveira Pereira [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro César de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0015100-02.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILSON SARAIVA DE SOUSA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILSON SARAIVA DE SOUSA\r\n\r\nDiligencia pessoalmente o autor pela vinda de cópia atualizada do contrato social da executada, em até 30 dias, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raymunda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raymunda, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da abertura do prazo para produção de razões finais através de memoriais. Prazo: 10 dias permeados por 05 dias. A autora no seu prazo deverá juntar o recibo de saque do FGTS que reconheceu haver recebido em depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrany Rodrigues Figueiredo [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegama Esportes Ltda.\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 552v. \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0088100-98.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCOELI STORINO ROMUALDO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCOELI STORINO ROMUALDO\r\n\r\nAo autor para atualizar seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0166200-96.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGRAFICA ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInt. a fornecer meios de prosseguimento à execução em até 30 dias.(fls.55) \r\n\r\nProcesso: 0056600-38.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degilson Mendes de Andrade [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimar Construtora Irmaos Araujo Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimar Construtora Irmaos Araujo Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias,impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia SA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia SA, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-65.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FONTES TEIXEIRA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQFLEX REPRESENTACOES SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQFLEX REPRESENTACOES SC LTDA\r\n\r\nProceda ao pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 20.179,65, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-28.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecler dos Santos Francisco\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica e Odontologica Anchieta [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Assistencia Medica e Odontologica Anchieta\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio enfetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA PASSOS [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Lemos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Lemos, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. (fls.128) \r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Goetten Reis [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0162800-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia de Jesus da Glória [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lopes da Silva [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Lopes da Silva \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIRANDA\r\n\r\nApresente a liqudiaão do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem reoclhdios a título de INSS, bem coo o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-38.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Fisioterapia Intensiva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Fisioterapia Intensiva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efeutado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcceda ao pagamento da diferença relativa à cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-54.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSEVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-39.2000.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAJESTADE DOS QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Cgte: ANA MARIA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Cgte: ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Cgte: JOAO DA MATA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Cgte: LUCIANA CRISTINA SOARES PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nCgto: SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDevolvo o prazo ao consignatário para dizer, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1163839"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0116200-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lins Soares\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Revestimento Marly Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Prdidos: 1- Declaração da continuidade do contrato de trablaho, devendo a rda retificar a CTPS do rte para constar data de admissão 12/06/2006. 2- Pagamento das verbas rescisórias 3- Reconhecimento do salário de R$ 600,00 4- Diferenças salariais , com reflexo em férias natalinas, repousos, horas-extras e FGTS mais multa de 40% a calcular 5- Retificação da CTPS da rte 6- Pagamento das diferenças do TRCT 7- Diferenças do saldo de slaário 8- Diferenças dos reflexos pagos sobre os DSRs , referente as horas extras e diferenças salariais 9- Diferença das verbas rescis´roias 10- Diferença do aviso prévio pela incidência incorreta do salário e das horas extras 11- pagamento das horas extras com adicional mínimo de 50% 12- pagamento integral das férias 13- Diferença das gratificações natalinas de todo o pacto laboral 14- Emissão de nova guia do FGTS 15- Devolução do valor de R$ 350,00 16- Multa do Art. 477 da CLT, 18- Jurose atualização monetária e 19- Honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163840"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054600-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo dos Reis Barros\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: A) Deferimento do benefício da gratuidade de justiça e assistencia jurídica integral B) Baixa na CTPS do rte com as respectivas datas de 01/01/2004 e 05/12/05 C) Expedição de ofício a CEF para que proceda a retificação do extrato analítico do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Araújo \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c da sóc Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c do sóc Emerson Guimarães Lima, IRB - Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol dos pedidos: 1) seja deferida a gratuidade de justiça 2) pagamento do saldo de salário - R$ 2.186.99 ( 30 dias) 3) pagamento do 13 salário proporcional de 2007 ( 7/12 avos) R$ 1.275,74 4) pagamento de férias proporcionais de 2007 ( 7/12 avos) acrescida do terço constitucional R$ 1.700,98 5) Multa do art. 477 & 8 da CLT R$ 2.186,99 6) Multa do art. 467 da CLT - R$ 2.186,99 7) condenação a rda a restituir a conta vinculada de FGTS da rte com o percentual de 8% da remuneração de todo o período trabalhado. 8) obrigação de efetuar e comprovar em juízo o recolhimento previdenciário de todos os períodos laborados. 9) Arcar com os honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação no valor de R$ 2.378,09 \r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda., Rol do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) Seja deferida a tutela antecipada para a liberação do FGTS e aliberação do seguro-desemprego. b) Baixa na CTPS C) Aviso-Prévio D) 13 salário proporcional , E) férias proporcionais com acréscimos de 1/3 F) declaração e decretação da responsabilidade solidária da segunda e terceira rda. G) pagamento de mais de um salário do autor, tendo em vista o acúmulo de funções H) depósitos do FGTS e mutla dos 40% I) incidência do FGTS no valro do aviso prévio, K) integração do aviso p´revio ao tempo de serviço l) guias do seguro-desemprego M) Multa do ART. 477 N) pagamento do dano moral de acordo com supracitado O) pagamento da multa de 50% sobre o montante das verbas rescisórias P) pagamento do vale refeiç]ão a partir do mês de março de 2010, Q) gratuidade de justiça R) honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164276"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls 374/380. \r\n\r\nProcesso: 0001385-35.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lemos Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Organicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Mário Lemos Coelho , Réu Sivendi Construção Conservação e Adubos Organicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 que negou seguimento ao recurso por deserto e indeferiu a gratuidade de justiça requerida por não preenchidos os pressupostos da lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 880. \r\n\r\nProcesso: 0201600-13.1999.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nCgto: JOSELITO CAVALCANTE PEREIRA [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Egte: Monique Cheker de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)], Egdo: POLICLINICA DA PENHA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Egdo: Marlene Augusta Soares, Egdo: MARCIA SOARES [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Egdo: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Egdo: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ, Egdo MARCIA SOARES, Egdo MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Egte Monique Cheker de Souza, Egte Oswaldo Alves de Souza, Egdo POLICLINICA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppina Italia Flarotti [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0169800-20.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edneuda Rodrigues Alves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 161 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MEDEIROS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Maquinas Ltda. ME, Aut Luciane da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0230500-06.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SAMUEL BENZECRY [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SAMUEL BENZECRY, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 776. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIAO LUIZ BEZERRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coral Michelin Basso [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 149666 - E)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunicare Participações Ltda. [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: Carlos Henrique Barros [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Barros, Réu Grupo Comunicare Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 514 em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0098500-27.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 319 e 384 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0037800-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Pieroni [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino Pieroni \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA CARVALHO RIBEIRO, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nReclamante: informar o número do CPF conforme fls 303-v. \r\n\r\nReclamante: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 297. \r\n\r\nReclamada: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Buarque\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 197/216. \r\n\r\nProcesso: 0005900-89.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenor de Melo Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Elcio Silva dos Santos (depositario) Antônio Carlos da Silva (depositário) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agenor de Melo Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Frederico [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 713, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1164367"
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                            "1164366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164366"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-33.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leonor Alves [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor Alves\r\n\r\nVistas da petição de fls. 48/52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano\r\n\r\nContestar embargos `a execução de fls 253. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oscar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais de fls. 99. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Calazans da Silva [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Calazans da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilton Nery Baracho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose dos Reis [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose dos Reis\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios, devendo em 30 dias requerer o que for de seu interesse de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-98.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ALVES DA COSTA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMPLEX COMERCIAL CITY QUADROS LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios, devendo diligenciar no feito, requerendo o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-58.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Guedes de Moura [Adv. Sandra Ieda Costa Carvalho (OAB: RJ 116506 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Guedes de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, eis que q fase de liquidação encontra-se parada desde outubro de 2007 por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio,os autos serão encaminhados ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000374-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Jorge [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Jorge , Réu Condomínio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nTomar ciência da decisão da fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000538-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ody Alves Farias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz Felix [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Correia de Lima\r\n\r\ncomprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nunes de Viveiros [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios e diligenciar no feito, requerendo o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Araújo Lopes [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 287. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Feitoza de Lacerda [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor Rio das Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Feitoza de Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-44.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0056700-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios e diligenciar no feito, requerendo o que for de interesse, de forma fundamentada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraldo Jardim da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraldo Jardim da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nId: 1161061"
                            ],
                            "1163905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-07.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 70/71. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cavalcante Campos [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cavalcante Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1163905"
                            ],
                            "1161060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0086000-56.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR MAFORT DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TAXCARGAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS e JOSÉ MARINHO COSTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.072,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 6554 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161060"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-11.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut José Flávio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalmar de Almeida Clemente [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalmar de Almeida Clemente\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.121, verso. \r\n\r\nProcesso: 0032900-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Sonia Regina Genuino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127200-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali dos Santos Miranda Felicissimo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Magali dos Santos Miranda Felicissimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122: \"Por entender o Juízo que os socumentos juntados pela ré às fls.83 e seguintes são hábeis a demonstrar as condições de trabalho da reclamante durante todo o pacto laboral, reporto-me às consideraçõesexpendidas à fl.l113 e ante a manifestação da autora às fls.114/119, determino a realização de prova técnica às expensas da mesma. Contudo, ante a declaração de hipossuficiência firmada pela autora, defere-se a gratuidade de justiça com fulcro no art789, §3º da CLT. Oficie-se a Associação dos Peritos d Rio de Janeiro solicitando a indicação de profissional para realização de perícia para verificação de condições insalubres, que aceie receber seus honorários ao final. Ato contínuo, intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a reclamante, inclusive, para apresentação de quesitos, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pimenta Putziger [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A., Réu Itau Unibanco S.A, Aut Leda Maria Pimenta Putziger\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Lopes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Junior Lopes da Silva , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-41.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Soraya Cristina Brigido Buckentin (OAB: RJ 55169 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEM MARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.310. \r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aurélia de Matos Werneck [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurélia de Matos Werneck , Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MAGNO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 42 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Deuszedina Diogo da Silva, Réu: Luis Cesar Diogo da Silva, Réu: Lourival Ferreira da Silva, Réu: Orla Rio Associados LTDA. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MAGNO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Edna Luiza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-34.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Justino de Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Ltda. ME [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Damiao Ramos, Réu: Jose Reinaldo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Justino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados com certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar Carta de Fiança. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JAILTON LIMA DE ARAUJO, Réu: RILDO MEDEIROS ANDRADE, Réu: Oswaldo Diniz Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SALES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.170. \r\n\r\nProcesso: 0001038-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Vila Real de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de receber ofício para requerimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000857-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Angelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Angelo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DE SEIXAS MONTEIRO JUNIOR [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exeção de pré-executividade foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0103400-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório, Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório, Aut Maria Jacilene Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Tatiana de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1152144"
                            ],
                            "1152143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0171500-47.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Longa Vida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.177, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 563.708,51IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0054200-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina dos Santos Maramaldo\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Pareja Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.005.132,08IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017700-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C SÓCIOS DJALMA FERREIRA DA SILVA E PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas A/C DO SÓCIO DJALMA FERREIRA DA SILVA, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas A/C DO SÓCIO PAULO CESAR VENTURIERI, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias comuns, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0204400-59.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FRANCISCA SALLES DE AQUINO\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 290.929,38IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152143"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino de Souza, Réu Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 : \"Homologo os cálculos de fls.300/302 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 86.767,09 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.140,49 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá ainda calcular e recolher o IR a ser deduzido da diferença devida ao autor, observando-se os parametros estabelecidos no item 4 de fls. 299. Tomar ciência da expedição do alvara nº0912/2011 (CEF), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Morais [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Servicos Profissionais Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Sheila da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331 : \"Homologo os cálculos de fls. 319/330 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Diferença devida ao autor no valor de R$ 11.525,44; cota previdenciária no valor de R$ 360,25. Venha a 1ª ré com o depósito, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciencia da expedição do alvará 0901/2011 (CEF), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Moreira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Luna Metais Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Moreira , Réu Sole Luna Metais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371 : \"Homologo os cálculos de fls. 367/370, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 196.000,69 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.723,32 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, calcular e recolher o IR a ser deduzido da diferença devida ao autor, observando o disposto no §1º do art. 12-A da lei 7.713/88. deverá ser observada a base tributável apontada às fls. 370, além da quantidade de meses em que estão incluidas as verbas tributáveis (6,8 meses). Tomar ciencia da expedição do alvara nº 0903/2011 (CEF) em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Almeida de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rápida de Honório Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rápida de Honório Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298 : \"Homologo os cálculos de fls.295/297 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 70.770,14 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 23.023,21 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência da expedição do alvara nº 0900/2011 (CEF), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 581-verso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-50.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Maria Correia da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Maria Correia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0891/2011 (CEF)- Reclamante e 0892/2011 (CEF) - Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Marcelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial IV Centenário [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial IV Centenário, Aut Jorge Alexandre Marcelino\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000695-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Braz [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciana da Silva Braz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-74.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Marzullo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Roberta de Carvalho Marzullo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1153192"
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                            "1163592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-68.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Lima [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitlav Lavagem Textil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Lima, Réu Fitlav Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-22.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira Pereira [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Antônio Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Manga Que Te Fa Bene Ltda ME, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu BMS Vigilancia Ltda., Aut Claudio Moreira Mariano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Oliveira Rocha [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Paginas Amarelas (massa falida) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: \"Homologo os cálculos de fls. 244/247, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: crédito bruto do autor (deduzido apenas o INSS rte) no valor de R$ 133.428,80, Imposto de Renda, a deduzir do valor acima, no valor de R$ 14.399,51 e Cota previdenciária no valor de R$ 16.156,72. Prazo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0137200-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000345-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André de Figueiredo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus André de Figueiredo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação ora fixado, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SUELI MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R4 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1163592"
                            ],
                            "1163758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Savio de Oliveira Vasconcellos, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0175400-45.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Bozzetti e/ou Maria Emilia Magalhaes da Silva, Réu: SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COM SERV LT [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES, Réu SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COM SERV LT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1163758"
                            ],
                            "1163757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000128-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Correa\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163757"
                            ],
                            "1153191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153191"
                            ],
                            "1163591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163591"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CAMPOS RIBAS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CAMPOS RIBAS\r\n\r\nMantido o despacho de fl 281; o autor deve dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000579-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padua Vieira Júnior [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. ( Sucessora de Rio Clínicas - Previdênia Médico Social ) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Padua Vieira Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-35.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GOMES VALENCA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES GOMES VALENCA\r\n\r\nO reclamante deve fornecer o número de seu CPF no prazo de 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Silveira Guterres de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanitec Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Vania da Costa Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Silveira Guterres de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moraes Cláudio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moraes Cláudio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Madeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Gutman Borborema [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. CTCV [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa S.A. CTCV\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0124700-38.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES BRANDAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BAR E REST TACA DE OURO LTDA, Réu: Jeronimo Pinto Fernandes Junior, Réu: Jose Fernando Da Silva Reguendo, Réu: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES BRANDAO\r\n\r\nTer ciência do mandado e certidão de fls.05/06, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dalvo Victor [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dalvo Victor\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fls185, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-45.1994.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL ELETR DA MARINHA MERCANTE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Aut: ADELMO JOSE DA ROCHA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: ALUIZIO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: JOAO DA SILVA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: JORGE PARAGUASSU DO NASCIMENTO [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: ERALDO JOSE LIMA MARQUES [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: CLEBER NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: CLEMENTE MIAO NET0 [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: RENATO LEITE DOS SANTOS [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEDROSO [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: THEOPHILO ANDERSON DE LIMA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: CHAN CHIN MENG [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL ELETR DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nVenha o sindicato com autorização individual dos substituídos \r\n\r\nProcesso: 0138500-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. - Restaurante Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRJ Refeições Ltda. - Restaurante Gula Gula\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFornecer cópias dos recibos do benefício do autor relativos ao período de maio de 2006 a junho de 2011. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARCOS DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, admitindo-se, desde já, o parcelamento \r\n\r\nProcesso: 0034800-68.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE (SOCIO RDA), Réu: WAYMAN RAINHO (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-09.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES FARIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES FARIA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000674-69.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ramos Gusmão Sampaio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ramos Gusmão Sampaio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2002.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Exdo: Pilar Otero Calvo (sócio reclamada), Exdo: Ronaldo das Neves (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 142 e ss., em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0224900-14.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PINTO [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA DE GUADALUPE COLCHOES E MOVEIS LTDA, Réu: MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO - SOCIO DA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 94/95, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 140/146, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-64.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leonel Pedro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leonel Pedro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimaraes Martins\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 334, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Amelia Ferreira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Bassim Junior [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Bassim Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-50.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA DE LOS MARES DURANS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDA DE LOS MARES DURANS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-53.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Eli Cordeiro Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 186, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nA reclamada deve indicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a mesma comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0180000-48.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NOGUEIRA [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)], Réu: Carlos Alberto Cota socio rda, Réu: Manuel Julio Jose Cota Janeiro socio reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-04.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servicos de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias de Lima, Réu Servicos de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIVAL DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Onhas Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Guanabara Ltda., Aut Marcelo Onhas Gomes\r\n\r\nTer vista do laudo de fls 241 e ss., pelo prazo de 10 dias sucessivos , permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nId: 1160935"
                            ],
                            "1162963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-28.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Alves dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Alves dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0144700-20.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOBRAL [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut MARCIA ANDREA SOBRAL\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl. 276, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Terezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156600-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alane Aureliano Ramos de Sampaio [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SRJ Lessa da Silva ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: SELMA REGINA DE JESUS LESSA (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Aureliano Ramos de Sampaio\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amil Ney Thomaz [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Adois Grafica e Editora Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amil Ney Thomaz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000444-27.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0000688-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio da Silva Alves [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Margla Peças Acessórios e Mec. em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio da Silva Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 235 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, pelo prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nAcostar aos autos, em 10 dias, o demonstrativo relativo ao período de janeiro a dezembro de 2007, assim como as correspondentes fichas financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2005.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 311, VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter de Almeida Custodio [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Serviços de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Service Serviços de Gas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente de R$ 1.200,00, correspondente a 98.131,81 TRs, em 07/07/2011, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, de acordo com o artigo 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Figueiredo Mesquita\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 164, VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO (sócio da reclamada), Réu: MÁRCIA FONSECA DE AQUINO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira de Bastos\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0145700-45.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB RIBEIRO CAMPOS [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO AMALIA LTDA [Adv. Marcos Pereira (OAB: RJ 52488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO AMALIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Fiorentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Fiorentino \r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 350, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE OLIVEIRA MOURA, Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o saldo foi convolado em penhora. Ter vista pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Moreira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda., Aut Severino do Ramo Moreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Calil\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 299 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Azevedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: RICARDO LUIZ BUERGER, Réu: SERGIO LUIZ BUERGER [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ BUERGER\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 327/328, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1162963"
                            ],
                            "1160941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001432-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Conceição de Lima\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 20/10/2011, ÀS 10:45 HS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CELIA MELLO PESSOA-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Pacheco Turques\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise, MARCIO ANDRE DE SOUZA-soc rda, DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ANDRE DE SOUZA-soc rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/ 216, e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000277-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 29/09/2011, ÀS 10:45 HS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jacira da Costa Vieira (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA, JOSÉ CARLOS SARMENTO , ELIANA ROSA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA ROSA FERREIRA , JOSÉ CARLOS SARMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 564/ 565, e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARCHIORI\r\n\r\nRéu: GRUPO TEC ENS PROFISSIONALIZANTE CEOP INF LTDA, JOÃO TAROQUELA CURVELO (sócio da rda), JOÃO CARLOS DA SILVA CURVELO (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARLOS DA SILVA CURVELO (sócio da rda), JOÃO TAROQUELA CURVELO (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/ 208- v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.2007.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi de Arruda (sócio reclamada), Ricardo Luiz Vianna (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/ 73- v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Frechal Manutenção Predial\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SALOMÃO NISEN-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENI CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: NEMER PAPEIS LTDA, DEISE DE SOUZA PINTO DE CARVALHO , CID DE SOUZA PINTO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CID DE SOUZA PINTO JUNIOR, DEISE DE SOUZA PINTO DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/ 68- v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir dos Santos Gurgita Junior\r\n\r\nRéu: Van Leber Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Martins de Jesus (sócio reclamada), Rogerio Antonio Barbosa (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim dos Santos \r\n\r\nRéu: Trans Dani s Material de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trans Dani s Material de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10% - na forma do artigo 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-52.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO ASSIS PINTO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CHE MECANICA LTDA, JOSE ANTONIO TEIXEIRO MIRANDA (sócio da reclamada), FERNANDO JOSE MIRANDA (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSE MIRANDA (sócio da reclamada), JOSE ANTONIO TEIXEIRO MIRANDA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000210-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Herdy Lopes \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2011, ÀS 09:15 HS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000294-80.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vendas Express Cons. e Cor. Seguros Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vendas Express Cons. e Cor. Seguros Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, da importância discriminada em fl. 13, e, querendo, oferecer embargos \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA ROCHA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinheiro (sócio reclamada) , Marcos Aparecido da Silva (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/ 209-v, e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139600-21.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO BARCELOS PORTO (sócio da rda), NELSON SOUSA PORTO JÚNIOR (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/205- v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0135900-85.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra Nogueira\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mª DE LOURDES PACHECO BENEDETTO-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro da Costa\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (sócia da rda), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO (sócio da rda)|\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO (sócio da rda)|, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (sócia da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/107-v, e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0169400-94.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDACI ALVES COSTA (sócia da reclamada), WALLACE FERNANDES MACHADO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0209300-45.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GIL\r\n\r\nRéu: KESSEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL GALHARDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0126500-23.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Salles Ribeiro\r\n\r\nRéu: UNIWAY Servicos - Cooperativa de Trabalho Profissionais Liberais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE COELHO PENNA FORTE (Presidente da Uniway-Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/ 394- v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR- SOC RDA, GLEICE ROBERTO BACELLAR- SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR- SOC RDA, GLEICE ROBERTO BACELLAR- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/ 199 v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista (sócio reclamada), Thereza Agra Lins (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160941"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-68.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nEgdo: Heliton Jorge Teixeira do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Heliton Jorge Teixeira do Nascimento , Egte Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES.....Custas pela embargante de R$ 1.600,00.... .\r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macêdo de Cerqueira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macêdo de Cerqueira , Réu Lauro Fernando da Silva Serra \r\n\r\nAO RTE: MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DE FLS 16, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA.. A RDA:INDEFIRO O DEPOSITO NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A RÉ É PESSOA FÍSICA E QUE O INSS NAO INFORMA O CÓDIGO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, CONFORME JÁ VERIFICADO PELO JUÍZO EM VARIOS OUTROS PROCESSOS. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0039400-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA HORTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULPREVIA CONSULT PREVL ASSISTENCIAL LTDA A/C FABRICIO NEDEL ESCALZILLI, Réu: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA HORTA, Réu MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000341-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Gonçalves Lima\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açucar e Álcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Açucar e Álcool S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0023500-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuebes Gomes do Carmo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuebes Gomes do Carmo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS REJEITO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EULINA DUTRA GONÇALVES, Aut JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Freitas, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000625-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lopes , Réu Transporte Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgam-se procedentes os Es.Ds. opostos pela ré, imprimindo efeito infringente ao julgado para que prevaleça o avlor arbitrado a condenação de R$ 3.000,00 e custas de r$ 60,00.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000124-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenis da Silva Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenis da Silva Santos , Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0010400-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. , Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE r$ 57,74 pelas rdas....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Pereira de Lemos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Pereira de Lemos , Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA BARROS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ, Aut GELSON DA SILVA BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES EM PARTE os embargos a execuçao......\" .\r\n\r\nProcesso: 0006600-89.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Costa\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 80 v. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Callegaro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-75.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 30\r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO LARCHER [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previden ciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1162296"
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                            "1162297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE PAULA SANTOS [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Nei Gonzaga Nunes e Outros\r\n\r\nEgdo: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Haddock Lobo [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Haddock Lobo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Santos de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Paes ME [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina Santos de Araújo, Réu JMS Paes ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e OS ACOLHO, apenas para corrigir inexatidão material.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes da Cruz\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 230/232. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Gisele da Encarnacao Barreto (OAB: RJ 123494 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gerardo Jose Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE MOURA AMARAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE MOURA AMARAL, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000392-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Santana [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Santana \r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"Vistos, etc. O reclamante apresenta o novo endereço da ré, mas nao informa a numeração em que se encontra localizada a reclamada.Intime-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000783-68.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Adriano Santos de Souza\r\n\r\nEgdo: JERUZA SANTOS SANTIAGO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JERUZA SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA BASSOLS MACHADO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: Rosana Vieira Romano Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB III MODAS LTDA\r\n\r\n\"Indeferido o requerimento da reclamada. Reporto-me ao comando de fls 222, devendo a ré garantir o Juízo e apresentar o remédio adequado em caso de nova impugnação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0124800-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva de Souza [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 11/01/2012 as 11:00 hs .Partes intimadas ao depoimento pessoal, pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 229\r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Matilde da Conceicao [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Barcellos Oliveira Comercio de Automoveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Matilde da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herminio Guerra Peixe [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herminio Guerra Peixe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-18.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deide Lucindo Silvestre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Nossa Senhora de Mont Serrat ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deide Lucindo Silvestre\r\n\r\nFalar sobre oficio devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: BWANA PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CNPJ da rda., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Arame s Fasshion Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com as peças que possuirem a fim de que sejam restaurados os autos, que nao poderão ser retirados pelo patrono da autora responsavel pelo seu extravio .\r\n\r\nId: 1162297"
                            ],
                            "1162298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Monteiro dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA JESUS SALES [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut TANIA CRISTINA JESUS SALES\r\n\r\nHOMOLOGADA A ATUALIZAÇAO DOS CALCULOS DE FLS 290/292 E CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 231 .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PENA GARCIA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PENA GARCIA, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTES os embargos a execução opostos......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000641-64.2011.5.01.0061 - Protes\r\n\r\nRqte: Eduardo Haroldo Normandia Bezerra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Haroldo Normandia Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 11\r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quadra das Lagoas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos, Réu Condomínio Quadra das Lagoas\r\n\r\nTomar ciencia da decisaoIMPROCEDNETE....CUSTAS DE R4 500,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000756-85.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Gomes de Oliveira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000749-93.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Saymon Miranda Pereira\r\n\r\nEgdo: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-25.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana d Araujo Bueres [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A, Aut Luana d Araujo Bueres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 110\r\n\r\nProcesso: 0084200-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0024500-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Freitas [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguasa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Freitas \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Teresa Cristina Leonardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE ......Custas de r$ 500,00 pela rte....\" .\r\n\r\nProcesso: 0046400-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Madeira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 69\r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Lidiane da Silva Alves [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lidiane da Silva Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresnetar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0130200-16.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Fernandes Chaves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Coraci Fernandes Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins de Andrade [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções , Aut Júlio Cesar Martins de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Rodrigues, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de UNIAO DE LOJAS LEADER S/A e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000729-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Jesus da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcar S.A. Transportes Ltda. [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcar S.A. Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Rodrigues Nunes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Rodrigues Nunes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1162298"
                            ],
                            "1162299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dana [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-66.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANTINO FERREIRA PAZ [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONSTANTINO FERREIRA PAZ\r\n\r\nManfestar-se sobre fls 449, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SAD DA SILVA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL, Aut PAULO ROBERTO SAD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-64.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 588\r\n\r\nProcesso: 0214000-83.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Oliveira [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. , Aut Sandro de Freitas Oliveira \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-84.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON COSTA [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AIRE. .\r\n\r\nProcesso: 0253100-55.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY NUNES ORIQUES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY NUNES ORIQUES\r\n\r\nCumprir o determinado na decisao de fls 727, em 5 dias, pena de indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paula da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Bom Café e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paula da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-30.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Hilário [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Valdir Hilário \r\n\r\nFalar sobre o aludo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar as guias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER RANGEL DE FARIAS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Nascimento da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli, Aut Gilmar Alves Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE LISBOA DA NEVES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE LISBOA DA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Acioli da Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 251\r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nVenha o autor com certidao de onus reais do imovel informado as fls 304. .\r\n\r\nId: 1162299"
                            ],
                            "1162300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 420 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 255,20 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Vieira da Rocha [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cerqueira [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Com. Ind. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cerqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Ferrer [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sueli da Silva Ferrer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-38.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILEIA MARQUES ALVES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILEIA MARQUES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Goncalves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos longos SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Goncalves, Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Réu Gerdau Acos longos SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 146\r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aiala Viana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aiala Viana da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda., Aut Monique de Oliveira Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simões [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Simões\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMANAS MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EFETIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. ;\r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILIPRANDI DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILIPRANDI DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls386 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Joao Rafael Villares Mourao (OAB: RJ 162323 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nId: 1162300"
                            ],
                            "1162302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Tomaz dos Santos\r\n\r\nRéu: Barbosa Neves Construções e Empreedimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barbosa Neves Construções e Empreedimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélzio Domingos de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa Construtora Ltda., RJZ Empreendimentos Imobiliária SPE Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162302"
                            ],
                            "1162301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0122800-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Metalurgica Arame s Fasshion Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metalurgica Arame s Fasshion Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com as peças que possuirem a fim de que sejam restaurados os autos, que nao poderão ser retirados pelo patrono da autora responsavel pelo seu extravio .\r\n\r\nProcesso: 0101900-44.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Peres Tavares\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA, EULINA DUTRA GONÇALVES, MARIA ISABEL CÔNCIO ACCIAINOLI CATALÃO CARDOZO, SOLANGE DE OLIVEIRA AMORIM , ROBERTO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL CÔNCIO ACCIAINOLI CATALÃO CARDOZO, ROBERTO SOUZA FERNANDES, SOLANGE DE OLIVEIRA AMORIM , TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO e Outros\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Lea Baesse de Souza, Mario Fialdini Junior, Jose Ricardo Rocha Bandeira, Francisco N Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162301"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE FRANCISCO CABRAL PEIXOTO (Adv. Tânia Azevedo de Oliveira - OAB/RJ: 069600/D) move a NATRON ENGENHARIA S/A N/P SÓCIO JACY MOURA FARJOUN, LUCIANA MOURA FARJOUN E OUTRO(S) (Adv. Eduardo Pinto Martins - OAB/RJ: 03855/D), Proc n. RTOrd 0189600-70.1998.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz Substituto em Exercício na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.09.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 368, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 703 do prédio, situado na Avenida Lineu de Paula Machado nº 905, com direito ao uso de uma vaga de garagem, situada no subsolo, e sua respectiva fração ideal de 460/33.440 do terreno que mede de frente, pela Avenida Lineu de Paula Machado, 46,05m; pela direita, 34,57m; pela esquerda, 37.85m, em dois segmentos, medidos da frente para os fundos, o primeiro com 9,42m, em curva, e o segundo com 28, 43m; na linha dos fundos, mede 52,05m. Confrontando pela frente, com a Avenida Lineu de Paula Machado; pela direita, confronta com o prédio nº 871 da referida Avenida Lineu de Paula Machado, de propriedade da Caixa de Construções de Casas para o pessoal do Ministério da Marinha, ou sucessores; pela esquerda, confronta com a Rua Saturnino de Brito e com a confluência da citada Rua Saturnino de Brito com a Avenida Lineu de Paula Machado; pelos fundos, confronta com o imóvel de nº 2475, da Avenida Borges de Medeiros, de Propriedade de Penha - Companhia Imobiliária Nossa Senhora da Penha, ou Sucessores. Tudo conforme Ceritdão de nº 285.458 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 25.920. Avaliado em R$ 360.000,00 trezentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel foi arrematado nos autos da RTOrd 0112100-88.1999.5.01.0062, ainda não transitada em julgado, em razão da oposição de Embargos de Terceiro nº 01362-2009.062.01.00-5. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 368. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz Substituto em Exercício na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1163225"
                            ],
                            "1163226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0099400-36.2006.5.01.0062 - Rte. IVAI NUNES DE AQUINO (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro - OAB/RJ: 03940/D) Rdo. BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Um lavador industrial para veículos de grande porte, marca Ceccato DMR, automático, com 5 escovas, semáforo e guia de rodas, nº 1-67800, 220V, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 291, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Figueiredo Rocha, 104, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102200-37.2006.5.01.0062 - Rte. CARLOS ALFREDO HASENBALG (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro - OAB/RJ: 068674/D) - Bem(ns): 1) Duzentas e oitenta carteiras escolares especiais, estofadas, com prancheta, com forro e fórmica, cor preta, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0119500-80.2004.5.01.0062 - Rte. CRISTIANO DA COSTA CARVALHO (Adv. Maria Campos Bessa Fontes - OAB/RJ: 074696/D) Rdo. LOKAU DO AUTOMÓVEL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um Kaptor com flex, inclui maleta mais cabo para alimentação de bateria mais fonte 110/220, adaptadores MA1 a MAG, multi-adaptadores, mais software para PC, mais faixa, sistema de captação de problemas motores e elétricos de veículos, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 5150, Loja 31, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000180-89.2011.5.01.0062 - Exte. FARONE GOMES DOS REIS Exdo. LOCAR RIDER LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo modelo Gol, ano 1996, placa LAI-3597, chassi 9BWZZZ377TP557382, avaliado em R$ 6.700,00; 2) Um veículo Gol, ano 2001, placa LCV-8225, chassi 91WCA05X11T096882, avaliado em R$ 10.300,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 536, Bras de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0026400-66.2007.5.01.0062 - Rte. ANDRE LUIZ ALVES LOPES (Adv. Isaac Muniz - OAB/RJ: 06046/D) Rdo. GRAJAÚ COUNTRY CLUBE (Adv. Walter Pinheiro Neves - OAB/RJ: 060816/D) Bem(ns): 1) Uma impressora marca HP, Color Laserjet, modelo CP1215, colorphere, bom estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Valadares, 262, Grajaú/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000849-79.2010.5.01.0062 - Exte. WANDERLEI ROSA DO ROSARIO (Adv. Marcio Egger Chaves - OAB/RJ: 085552/D) Exdo. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma copiadora Xerox, modelo XC-1040, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alvarenga Peixoto, 20, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0160400-71.2005.5.01.0062 - Rte. FRANCISCO JOSE FERNANDEZ VINIEGRA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 057634/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Bondim Basilio - OAB/RJ: 069201/D) - Bem(ns): 1) Duzentas e noventa carteiras escolares especiais, estofadas, com prancheta, com forro e fórmica, cor preta, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, 42º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075000-50.2009.5.01.0062 - Rte. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA (Adv. Milton Fortunato da Silva - OAB/RJ: 041540/D) Rdo. ICSEL INDUSTRIAL SERVICES OFFSHORE ONSHORE LTDA - Bem(ns): 1) Um container (2,4lx3altx60comp), com logo marca da executada, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guiraréia, 908, Colégio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz Substituto em Exercício na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1163226"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Antonia Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Divulgacao e Eventos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Antonia Silva Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 258, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Custodio Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07 [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Custodio Neto, Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07\r\n\r\nComparecer no sede da Reclamada no dia 05/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam traditadas as guias do FGTS e retificada a data de baixa do contrato de trabalho da CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acima, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Citro Silveira Ferraz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Citro Silveira Ferraz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 224, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: José Mauro dos Santos Fonseca, Réu: Wilma de Souza Leal Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Barbosa Rufino [Adv. Pantheia Lucia Dias Marques Martins Baptista (OAB: RJ 154491 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Centro Edições Culturais Ltda - CNPJ:07080107/0001-36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Regina Barbosa Rufino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos contidos nas alíneas \"g\" e \"h\" da inicial e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 240,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Neto [Adv. Karine Salles Cardoso (OAB: RJ 136261 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá proceder o recolhimento do valor referente às custas e despesas de execução, no prazo de 48 h, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALEXANDRO RODRIGUES DA COSTA, Réu: GILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto de Farias [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Milione do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida , Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Milione do Amaral, Réu VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosemberg dos Santos Cury [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosemberg dos Santos Cury , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 420,00, pela autora,dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA JUNIOR [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM DECORACOES EM TECIDOS, A/C GIORGIO VIRZI [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Armando Antonio Crissiuma Filho, Réu: Giorgio Virzi [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM DECORACOES EM TECIDOS, A/C GIORGIO VIRZI, Réu Giorgio Virzi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03\r\n\r\nAcostar a 1ª Ré o PCMSO, o LTCAT, as notas fiscais de compras de equipamentos de proteção individual do trabalho e o PPRA, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação, no que couber, da norma preconizada no artigo 359 do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Sedronio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Sergio Luis Sedronio da Silva \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/082011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acima, bem como retificar seus cáculos, no prazo de 30 dias, com observância os parâmetros fixados às fls. 90, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1163343"
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                                "EXPEDIENTE DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira de Carvalho [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 227, do perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antenor do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antenor do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente de Souza [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolebel Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lolebel Lanchonete e Bar Ltda. , Aut Paulo Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTORO DUARTE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTORO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 272 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane da Silva Felix [Adv. Emerson Andrade dos Santos (OAB: RJ 158983 - E)]\r\n\r\nRéu: Adalia Gonçalves Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane da Silva Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Branco [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Lima Branco\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ribeiro Rocha Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secret Indústria de Confecções Ltda., Aut Suellen Ribeiro Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira Gonçalves [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nogueira Gonçalves , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILCELI RAMOS [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FLÁVIA BORGES TEIXEIRA, Egdo NILCELI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOULART MARQUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOULART MARQUES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador) e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Neto [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 -D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia de Souza [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia de Souza, Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d’Or\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Jeronimo de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industria de Panificacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jeronimo de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias-CP negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Gomes da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RH3 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Gomes da Silva , Réu RH3 Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWALDO BASETE RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWALDO BASETE RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-12.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vanusa Cordeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. , Aut Liliane Vanusa Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , a providencia cabe à parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Mauricio Dias da Cruz, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Padrão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade Padrão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Cenciani [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. , Aut Daniel Paulo Cenciani \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Nascimento [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Nascimento , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália dos Santos Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. , Aut Rosália dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Patricio do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Loc. de Equiptos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Patricio do Nascimento \r\n\r\nApresentar demonstrativo contábil, discriminado mês a mês. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Zagreb [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação , devendo para tanto juntar a Certidão de Ônus Reais. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albecir Bastos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albecir Bastos, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-30.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Robaina Alves [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Robaina Alves\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-65.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE FELIX CORREA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEL 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEL 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nCiência que o bem penhorado encontra-se liberado, conf. solicitado em petição de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0026900-80.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Rodrigues Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Industria e Comercio de Producao Alimenticia [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunapa Industria e Comercio de Producao Alimenticia\r\n\r\nCiência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103700-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva, Réu Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Vasconcellos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: URCELINO FRONTINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URCELINO FRONTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erileuda Inácio de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erileuda Inácio de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson d Elia [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Alvaro de Almeida Cunha Medeiros [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Lucila da Conceicao Teixeira Santos [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Maria Hilda dos Santos [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Almeida Cunha Medeiros, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, sucessivos, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Salles Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu GE - Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. , Aut Luiz Antonio Salles Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mineiro Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2011.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michele Silva do Amaral [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contextil Confecções Ltda. ME, Aut Michele Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luiz Alexandre de Azevedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos os do autor e acolhidos em parte os da ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanerio Alex Neves Martins [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron José Wurman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanerio Alex Neves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 452 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guterres Valle\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri José Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olímpica 393 Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Olímpica 393 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda., Aut Sandro Vieira Moura, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente a impugnação do autor - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolzan [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Luiz Carlos Bolzan\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-03.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE MENDONCA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Tiago Affonso da Cunha [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Benedito Pereira de Lima (OAB: RJ 52127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Helton Tiago Affonso da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Angelica Deodoro Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Senador Cantina Ltda. ME [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angelica Deodoro Nascimento , Réu Senador Cantina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Ribeiro [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o autor se pretende prosseguir com a inclusão da ré Viação Amigos Unidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger \r\n\r\nDeferido o parcelamento em 10 vezes(mensais), devendo a pericia iniciar-se após a última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000111-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Magalhães [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Service Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu Associação Pro Matre , Aut Marcia Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafaela de Carvalho Cardoso, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1161705"
                            ],
                            "1162404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Pinto, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 29.07.2011 , às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061000-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceicao Eugenio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Nilson da Conceicao Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Monique Pereira dos Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22.07.2011 , às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa dos Santos Priamo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-16.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDINETH SOUSA CARVALHO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA COLLIER DA ROCHA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA COLLIER DA ROCHA\r\n\r\nJuntar as cotas previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: INGENIA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGENIA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA, Aut MARCOS RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva das Eiras [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva das Eiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA QUINTANILHA PELAEZ [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias- R$ 4.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA, Aut Mônica Silva da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santiago\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moura da Silva [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado pelo Procurador Federal- INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-18.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Economica Federal , Exte Nelson Carrilho Pereira \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JUNILIA DA PAIXAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Cabral [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Instituto de Beleza Ltda., Aut Luana de Almeida Cabral\r\n\r\nDIGAM QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, PERMEADOS POR OUTROS 5, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-02.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opporttrans Concessão Metroviária S.A Bens e Serviços -sucessora de Rio Trilhos- Cia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Jane [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0072000-63.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Souza Andrade Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Souza Andrade Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza de Almeida [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Coutinho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Marta de Oliveira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Marta de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Quirino dos Santos [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Germano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0065900-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiana Crespo Passos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiana Crespo Passos\r\n\r\nRetirar petição na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vivas de Castro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Vivas de Castro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor , as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rabello (Espolio de) [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rabello (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Leite [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Flow Serviços e Comércio Produtos Informática Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Over Flow Serviços e Comércio Produtos Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guedes Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naid dos Santos Dantas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Rocha [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nComprovar os honorários periciais R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001185-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Leão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amelia Pestana [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Amelia Pestana\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Jesus Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ubirajara Jesus Fialho\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2010.5.01.0068 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ueslei Postal Lima [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nExdo: Aperana Rio Comércio Atacadista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ueslei Postal Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA LUZ SIMOES [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA ESQUADRIAS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA LUZ SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-11.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira Cordeiro [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1162404"
                            ],
                            "1163188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0000178-04.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Grandchamp Rodrigues [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Silva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Vanessa de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 11.379,15, equivalente a 931.154,86 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. Convolado o deposito recursal em penhora e será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0078400-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Costa Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES PINTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Menezes [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: RRKC Restaurante Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRKC Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Elias da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Prejudicado ante o constante de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendonca Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Lobo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Lobo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1163188"
                            ],
                            "1163190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0143000-65.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS PEREIRA BARROS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE LA BONELLE LTDA,GIUSEPE MANTUANO \r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE LA BONELLE LTDA,e SÓCIO GIUSEPE MANTUANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.292,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163190"
                            ],
                            "1161822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia , às .\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161822"
                            ],
                            "1161823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0151700-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Denise de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unigepp Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Leite de Oliveira, Rivanildo Bartholomeu dos Reis de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. Pagar R$ 789,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Oliveira Simas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22.07.2011 , às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-39.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GRUND VIEIRA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GERMANO MONTEIRO SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. Pagar R$ 26.333,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0097900-53.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO CAPAS SAO JANUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio Pires da Silva, José Manuel Pires da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. Pagar R$ 2.114,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0086800-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA VEIGA VIEIRA\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, World Class Games Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. Pagar R$ 7.468,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0107100-11.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Coutinho\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANAÍNA SANTOS DOS SANTOS , Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., SILVIO ROBERTO DOS SANTOS - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161823"
                            ],
                            "1163189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Queiroz de Souza\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. FICAM TAMBÉM NOTIFICADOS OS SÓCIOS - GILBERTO GARCIA PARRA, OTAVIO GERALDO DA SILVA, JOSE IDINEIS DEMICO, ISRAEL AUGUSTO DA SILVA E JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163189"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Silva Pimentel Iglesias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Silva Pimentel Iglesias \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.09.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Assis [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Assis\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.09.2011 às 11 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Oliveira dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.09.2011 às 11 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Martins dos Santos de Almeida [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmell Noivas Boutique Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Martins dos Santos de Almeida, Réu Esmell Noivas Boutique Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 12.09.2011 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-14.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Olegário [espólio de] [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Indústria Comércio de Representação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Olegário [espólio de]\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 12.09.2011 às 10 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000895-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 30.08.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.09.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 12.09.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000894-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucildo Filho Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Euframia Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucildo Filho Rodrigues Gomes\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.08.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000898-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduina Vicente\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.09.2011 às 10 horas. \r\n\r\nId: 1163982"
                            ],
                            "1160259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.92 \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Mello Bezerra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marlene de Mello Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Francisco Pereira de Sousa, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Galdino [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Almeida Galdino \r\n\r\nCiência do despacho de fl.228: \"Impossível deferir a isenção no que se refere aos honorários periciais.\r\n\r\nO perito é terceiro e seus honorários devem ser adiantados ainda que de forma parcelada. A responsabilidade final pelo pagamento será aferida a partir da sucumbência (En. 236/TST). A gratuidade de Justiça não implica em que o perito tenha de correr o risco de nada receber, caso sucumbente a parte beneficiada com a gratuidade. \r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento de forma parcelada, em quantas parcelas puder.\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001324-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Castro dos Santos, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0011400-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO MALLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.131:\r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001019-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nVir com a comprovação dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Teixeira Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda., Aut Walmir Teixeira Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida , Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000680-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Belarmino [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: AMX Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Belarmino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído em pauta, devendo comparecer à audiência do dia 21/09/2011 às 11:45, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliados da Construção Ltda., Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corpas Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fl.146: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\" Prazo 30 dias,\r\n\r\nProcesso: 0000520-09.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Faceiro do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Faceiro do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl.25: \"Nada a deferir. Observe o autor que já foi procedida a pesquisa junto ao Jucerja, com resultado negativo.\r\n\r\nVenha com o endereço em 30 dias. Em caso de inércia, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001513-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-75.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK\r\n\r\nCiência do despacho de fl.105: \"Comprove o autor a falência da reclamada, vindo com cópia da decisão, o número do processo e o Juízo em que tramita.\r\n\r\nVindo, expeça-se certidão de habilitação em falência, ante a desnecessidade de recolhimento de emolumentos para expedição de referida certidão.\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aglair de Souza [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi reincluído em pauta do dia 30/08/2011 às 10:10 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)., Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes Simplicio [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.,259:\r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001397-80.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Bambina Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva, Réu Salão de Cabeleireiro Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino de Pontes [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Serviços de Engenharia Ltda.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino de Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi reincluído em pauta, devendo comparecer à audiência do dia 21/09/2011 às 10:55 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda., Aut Rodolfo Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valverde Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Valverde Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio, poderá a parte autora, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Araújo Serpa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cãopacabana Artigos e Produtos Veterinários [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Araújo Serpa , Réu Cãopacabana Artigos e Produtos Veterinários \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Siqueira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166: \"O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no Recuso Extraordinário 583.955-9, que, por interpretação à Lei 11.101/95, declarou a competência da Justiça Comum para execução após a decretação da recuperação judicial.\r\n\r\nAssim, venha o autor com o número do processo e o Juízo em que tramita o processo de Recuperação Judicial da reclamada.\r\n\r\nVindo, expeça-se.certidão de crédito para habilitação do crédito na massa.\r\n\r\nTudo cumprido, ao arquivo com baixa.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edney Rodrigues Araujo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edney Rodrigues Araujo \r\n\r\nCiência do despacho de fl.64: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001459-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Conceição Virgilio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Conceição Virgilio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Iramar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.113: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0160200-21.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JESUS SACRAMENTO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA SALES VIEIRA, Aut DENISE JESUS SACRAMENTO, Aut EMYDIO SALES VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.300: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000961-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Matos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Matos, Réu Solidez Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Trabalhista foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e que a Consignação em Pagamento foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida Gonçalves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Aparecida Gonçalves, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gigliotti Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Marcelo Gigliotti Machado , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Loureiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Findo o prazo de contrarrazões do autor, e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio, deverá a segunda ré, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Souza Braga\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 20 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria de Lucena Santos [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria de Lucena Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001345-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Zilma da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela reclamante, em 5 dias... \r\n\r\nProcesso: 0001235-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kefren Silva de Aquino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Shirley Kefren Silva de Aquino , Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-28.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Winicius de Oliveira Barros [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: VCE de Muriqui Materiais de Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winicius de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi reincluído em pauta, devendo comparecer à audiência do dia 21/09/2011 às 10:15 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001963-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Nogueira [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertina Maseli (Espólio de), Réu: Eduardo Maselli Valdero [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Arthur Maselli Filho [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Álvaro Mazelli [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Mazelli , Réu Arthur Maselli Filho, Réu Eduardo Maselli Valdero, Aut Roberto Soares Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 que retirou o feito de pauta e determinou: \"intimem-se os reclamados a virem com a enumeração dos nomes e endereços de cada herdeiro que deverá integrar o polo passivo, em 10 dias, sob as penas da lei\". \r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Silva, Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE com efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-37.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Karla Sarruf Guimaraes (OAB: RJ 102977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Costa, Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Monique Peres da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MAURO RIOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido 4.066.157,45 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuários Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Pinto, Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-21.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUT ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENEZES\r\n\r\nCiência do despacho: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\"\r\n\r\nId: 1160259"
                            ],
                            "1160258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160258"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.100,00, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1163690"
                            ],
                            "1163689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0019200-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA, FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA LEILÕES DIAS 06.09 E 20.09.11, SEMPRE ÀS 13.00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163689"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 737 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 736. \r\n\r\nProcesso: 0001071-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 517/ 518, devendo o acionado, ainda, regularizar sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0001198-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Toledo di Tolve [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Toledo di Tolve \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 14 que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Chagas Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Chagas Ribeiro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angelo da Silva Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Angelo da Silva Oliveira, Réu Ipanema Country Café Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-06.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO GAMA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora, não pelas razões apresentadas, mas, sim, por não ser possível, e nem mesmo desejável, impor-se ao executado parcelas sabidamente não exigíveis, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 915. \r\n\r\nProcesso: 0059500-28.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 236/ 237. \r\n\r\nProcesso: 0085000-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rita Ferreira Garcia Munoz [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rita Ferreira Garcia Munoz\r\n\r\nCiência que a testemunha JOSÉ ACÁCIO FILHO foi defeituosamente arrolada pelo autor (desconhecida no local e endereço insuficiente - fls. 716). Poderá a parte, querendo, trazê-la à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0054200-07.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Goncalves de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 635 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0170700-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS SOARES [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nVista da certidão negativa do primeiro réu – fls. 152, devendo informar e comprovar, no prazo de dez (10) dias, o novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral de Matos Junior [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Silvia Manuela de Marchi (OAB: RJ 154142 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Felisardo Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Felisardo Soares , Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Coutinho da Silva Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Coutinho da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 41, com cópia a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148200-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barreto Guimarães [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Administração e Participação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 100 (R$ 23.934,46 equivalentes a 1.988.177,8211 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 70 (R$ 200,00 em 08/04/2009) equivalentes a 16.607,4197 Trs, o que perfaz um montante de 2.004.785,2408 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1163055"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Braz Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Soares Barboza [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000179-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, cf informado pelo contador, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Villote [Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira (OAB: RJ 144380 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho \"em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Villote\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Alves Monteiro [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Alves Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Wanderley de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Wanderley de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-71.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário de Oliveira Bessa Dias [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda a/c Cyntia Mendes dos Reis, Réu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. EPP a/c Marcia Evangelista Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola a Casinha Torta Ltda., Aut Maria do Rosário de Oliveira Bessa Dias \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bastos Siqueira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bastos Siqueira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070000-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoalino Gentile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 30 e sgs em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Maria Mota [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita licenciamento de marcas e participaçõpes- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao de Cargas, Réu Mobilita licenciamento de marcas e participaçõpes- Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-12.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lontra de Sant´anna [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lontra de Sant´anna \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 121, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0128600-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Almeida Duque Estrada Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Banco Itaú S.A., Aut Debora Almeida Duque Estrada Pinheiro, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mantuano [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A., Aut Vincenzo Mantuano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos apenas para retificar o nome do rte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Machado [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Claudio Machado, Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-59.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Sousa Nobre [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Três Marias Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Três Marias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira da Cruz\r\n\r\n/Informnar o valor sacado através do alvará 419/2011 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custodio Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Custodio Ferreira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara, em dias de audiência, independente de designação de pauta, para fins de homologação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061500-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Maria da Silva Hing [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria da Silva Hing\r\n\r\nVista do ofício de fl. 74 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuidora e Logística RJ [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística RJ, Aut Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 718 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000899-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra d Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção , Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A TEC e SERV DE MANUTENÇÃO a/c Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: ALTM S.A TEC e SERV. DE MANUTENÇÃo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra d Oliveira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Souza [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Coopertaxi Tour Coopertiva de Amigos Taxistas do RJ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio , Réu Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro , Réu Coopertaxi Tour Coopertiva de Amigos Taxistas do RJ, Aut Telma Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. A/C Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Menezes Soares da Silva , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo de Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.a [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.a\r\n\r\nComparecer a CEF para receber o alvará 383/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa da Silva Lessa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa da Silva Lessa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Rosa [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Florentino [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda . [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda .\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000829-15.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Wilson Soares de Paiva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0146000-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP, Réu: Marcelimp 3061 Administracao e Servicos N/P Armindo da Silva Trocado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-25.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Almeida [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Almeida , Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-39.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Cunha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, cf informado pelo contador, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-26.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fonseca Damatto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em liquidação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em liquidação judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal para receber o alvará 393/2011 (Varig Logistica) e 392/2011 (VRG). \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Medeiros Peixoto [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmacia Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemaga Farmacia Ltda., Aut Marcelo de Medeiros Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001067-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida de Castro [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Almeida de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do 2º réu e procedente em parte em face do 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 304 e seguintes e apresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valodia Dias da Costa de Lemos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivelton Silva dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paiva Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. , Aut Luiz Paiva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1164204"
                            ],
                            "1164203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pineiro Papelaria e Livraria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Ativa Distribuidora e Logística RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP, Marcelimp 3061 Administracao e Servicos N/P Armindo da Silva Trocado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP, Marcelimp 3061 Administracao e Servicos N/P Armindo da Silva Trocado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164203"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Goncalves Pontes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleidison Goncalves Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-39.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Caetano Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"...intime-se o agravado a contra-arrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0157000-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Maganha Filho [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Maganha Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela autora, do ofício de fl. 114, conforme ata de 11 de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Cardoso Monteiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. (Sucessor de Minasgás S.A. Distribuidora de Gás) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda. (Sucessor de Minasgás S.A. Distribuidora de Gás)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-45.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Márcia Olímpia de Moura [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia da Costa Gagliasso [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia da Costa Gagliasso\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0091900-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete de Oliveira Domingos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Menezes [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JJA Espingarda Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Antonio Gonçalves Espingarda [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Maria de Fatima dos Santos Patrocinio, Réu: Marcio Luis Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 76: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001467-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teresa Cardoso Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam Teresa Cardoso Neves , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Soares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Roberto Vieira Soares, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493/495: \"...Isto posto, rejeito a denunciação da lide e a prejudicial de prescrição extintiva. Intimem-se as partes, inclusive, para que especifiquem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as...\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Muniz [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282:\"...Devolva-se à Reclamada o prazo de fl. 275 (20 dias para cálculos)...\" \r\n\r\nProcesso: 0001373-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Paulo Melo da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fenix Cyber Club Comercio Conveniencia e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001346-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Luiz Custodio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Luiz Custodio , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cabral Anuncio , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edificio México\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Porto Chagas [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vagner Luiz Porto Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-08.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Donato [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Donato \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, devendo, na mesma oportunidade, informar: nome, endereço, identidade e CPF da pensionista, bem como o percentual da pensão alimentícia...\" \r\n\r\nProcesso: 0000196-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Bezerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Monteiro Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Feitosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades - Ponto Frio [Adv. Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Oliveira [Adv. Andre Pontes Pimentel (OAB: RJ 140306 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconnection Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"...Por verificar que não há procuração nos autos outorgando poderes ao patrono subscritor da petição de fls. 85, intime-se a reclamada para que junte, a um só tempo, o competente instrumento de mandato, sob pena da mencionada petição ser desconsiderada, e documento comprovando a data em que se deu o deferimento da recuperação judicial, porquanto o documento presente às fls. 86 não menciona de quando seria a decisão...\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001228-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Gomez [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Aut Maria de Fatima Pereira Gomez\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Gomes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Carioca Engenharia - Christian Nielsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...Ante a devolução da ciação da 1ª Reclamada (fls.28), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001248-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Cristine Florentino da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XIX Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristine Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"...devolva-se o prazo de fls. 81 à parte autora (10 dias)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPrazo de 30 dias para reclamada manifestar-se sobre documentos trazidos pela parte autora às fls. 174/220, conforme ata de 31 de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000119-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva de Jesus [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"...intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o extrato da conta de FGTS do autor (fls.45/46), devendo requerer o que de seu interesse, em 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nId: 1163492"
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                            "1163490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0045000-93.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda.,Jose Gilberto de Andrade Junior,Tiago Caetano da Silva Nascimento,Maria da Conceicao Moreira Coutinho,Monica de Oliveira Coelho Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 444,17, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163490"
                            ],
                            "1163491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000832-64.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristine Júnior \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) Seja declarada a responsabilidade subsidiária da 2 e 3 reclamadas, nos períodos declinados, pelo pagamento dos créditos da reclamante, a serem apurados em liquidação de sentença; b) O deferimento do benefício de Justiça Gratuita; c) Que seja deferido o pedido de TUTELA ANTECIPADA, intimando a 1ª reclamada por edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido; d) Pagamento das horas extraordinárias em todo contrato de trabalho; e) Pagamento de 45 (quarenta e cinco) minutos extraordinários por dia, referentes ao intervalo intrajornada, acrescidas de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, em todo contrato de trabalho; f) Pagamento da diferença das verbas resilitórias, com integração das horas extraordinárias, a saber: * diferença de saldo de salário de 19 dias do mês de 01/2011; * férias integrais em dobro de 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional; * férias integrais em dobro de 2009/2010, acrescidas de 1/3 constitucional; * diferença de férias integrais de 2010/2011, acrescidas de 1/3 constitucional; * diferença de 13 salário proporcional de 2008 11/12 avos; *diferença de 13 salário integral de 2009; *diferença de 13 salário integral de 2010; * diferença de 13 salário proporcional de 2011 de 1/12 avos; g) Complementação dos depósitos do FGTS, com entrega da guia no código 01, ou indenização substitutiva; h) Complementação da multa dos 40% ou indenização substitutiva; i) Pagamento da multa no importe de 1 salário da reclamante, conforme determina o art. 477 § 6º da CLT, por não ter recebido suas verbas resilitórias corretamente; j) Indenização do art. 467, caso as reclamadas não efetuem o pagamento da diferença das verbas resilitórias em 1ª audiência;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163491"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-96.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imovel Ltda., Réu: Leandro Botelho da Silva, Réu: Jeferson Botelho da SIlva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-69.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenco Araujo [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Paulo César de Araújo Lopes, Réu: Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lourenco Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à Penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Ferreira [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes da Silva Cunha [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Réu: MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, Réu MULTIPROF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001002-67.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Oliveira da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Rocha da Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluga se Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000842-08.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos da Silva Gonzaga (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078300-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-83.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Maria Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 630, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Marchtein [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nInformar a localização exata do bem para efetivação da penhora, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-67.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valéria Alves Lopes Toledo [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Alves Lopes Toledo , Réu M5 Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-77.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Belmiro Santana [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Aparecida Belmiro Santana , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Sales [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Tatianne Horácio Fonseca (OAB: RJ 165654 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Flavia Coelho de Abreu , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da perita de fls.179. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 348 por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Reis dos Santos , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 346. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Miranda Bezerra Matos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ermitage [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ermitage , Aut Luiz Fernando Miranda Bezerra Matos\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo seu ex-adverso foram julgados, sendo o da reclamada improcedentes e o do autor procedes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer ao juízo para retirar as petições não protocolizadas, dirigidas à 65ª VT, que se encontravam no 11º volume dos presentes autos, as fl. 2293/2299 e fl. 2300/2316, já desentranhadas e deixadas na contracapa dos mesmos, no último volume. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-69.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira de Melo [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag - Linhas Aereas de Angola , Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Sata Sa Serv Auxiliares de Transp Aereos Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164 que negou o requerimento de devolução do prazo: \" Prejudicado ante fl. 157\". \r\n\r\nProcesso: 0000277-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimarães Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimarães Pereira, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 351/353, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-13.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Esteves da Silva [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Carvalho Esteves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussoi [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. - Lojas Tessuti [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mussoi, Réu Vota Comércio de Roupas Ltda. - Lojas Tessuti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo réu rejeitados (fl. 95). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro Barbosa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira N & A Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 93: \"A DRF não informa CPF, pelo contrário, exige tal informação par aprestar qualquer outra. Ciência ao autor\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 537/538, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001313-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Oliveira Velasco [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Eliete de Oliveira Velasco , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência (CPI), para o dia 04/10/2011às 14:20h, na 38ª VT/São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Brito [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Brito \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Soares de Jesus [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Soares de Jesus \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Francisco Márcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação dos bens penhorados à fl. 102, tendo sido homologada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-61.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elson da Luz de Almeida Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Mendes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 529. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Alves [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Alves \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Coviello [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda. [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)], Réu: Cynthia Carauta de Albuquerque, Réu: Bruno Cesar Perez Lopes, Réu: Odyla Mary de Abreu Perez, Réu: Luciana Leme Varajão Portugal [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Mônica de Souza de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira Coviello\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo da Silva \r\n\r\nDiga o autor ante a inexistência de perito que aceite receber ao final, em 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. n/p sócio Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Maxwel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo Galdino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1164345"
                            ],
                            "1164347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0000554-94.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fagner Fernandes Barbosa Chaves\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.684,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-91.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Oliveira de Paula\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Eccard da Silva,Nexus Recursos Humanos Ltda.,Refrigerantes Pakera Ltda.,Refrigerantes Pakera Ltda. N/P sócio Adalberto Pescarine,Refrigerantes Pakera Ltda. N/P sócio Claudio Ferreira Rodrigues,Refrigerantes Pakera Ltda. N/P sócio Noé Francisco Rodrigues,Edilon Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Eccard da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilon Pereira,Nexus Recursos Humanos Ltda.,Refrigerantes Pakera Ltda.,Refrigerantes Pakera Ltda. N/P sócio Adalberto Pescarine,Refrigerantes Pakera Ltda. N/P sócio Claudio Ferreira Rodrigues,Refrigerantes Pakera Ltda. N/P sócio Noé Francisco Rodrigues,Edilon Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilon Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-50.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan de Oliveira Campos\r\n\r\nExecutado: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.,Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.491,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-65.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Barbosa Souza\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.494,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000533-21.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Cide Brizio Dantas \r\n\r\nExecutado: Karen Regina Medeiros Pereira Gomes,Farmácia Mepe Ltda.,Michelle Machado Freitas,Claudia de Medeiros Pereira,Uellington Passos da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Karen Regina Medeiros Pereira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.652,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Machado Freitas,Farmácia Mepe Ltda.,Michelle Machado Freitas,Claudia de Medeiros Pereira,Uellington Passos da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Machado Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.652,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Uellington Passos da Matta,Farmácia Mepe Ltda.,Michelle Machado Freitas,Claudia de Medeiros Pereira,Uellington Passos da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Uellington Passos da Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.652,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Medeiros Pereira,Farmácia Mepe Ltda.,Michelle Machado Freitas,Claudia de Medeiros Pereira,Uellington Passos da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Medeiros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.652,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-54.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Negrao da Silva\r\n\r\nExecutado: Arnaud de Baltar Riquet,Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda.,Eletrofriar Condicionamento de Ar Ltda,Francisco Cláudio Barroso Botelho,Kátia Maria Botelho Riqueet\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaud de Baltar Riquet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.233,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164347"
                            ],
                            "1164346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Gás Capital GR do Brasil Ltda. n/p sócio Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164346"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Paula [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Wanderson Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 215/217 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000440-55.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau Decorações Ltda. , Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique Fernandes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Aut Ronaldo Henrique Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da audiência redesignada no Juízo deprecado para o dia 25.10.2011 `as 12:10 horas, referente a oitiva da testemunha Juarez Lisboa (CPI 000006-70.2011.501.00421). \r\n\r\nProcesso: 0114900-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dersulino Antonio Gomes [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA [Adv. Isabela Rocha Ribeiro (OAB: RJ 155596 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA\r\n\r\nProceder à juntada do substabelecimento em nome da patrona subscritora de fls. 130, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves de Oliveira Cosenza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 268 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber José Tavares Gomes [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber José Tavares Gomes\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 493,93. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000471-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Meis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 199 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Damasceno [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares Damasceno\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 78 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. , Aut Leonardo Castiglia Feitosa \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 223 dos autos quanto à especificação de provas, deverão a parte autora e a primeira ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares Silva , Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/343 dos autos, bem como da tutela antecipada, no prazo de 08 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bartolomeu de Oliveira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bartolomeu de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião da Silva Lima\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2010.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriane Aparecida Germana Rodrigues [Adv. Juliana Sabag (OAB: RJ 151402 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Aparecida Germana Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo de Moraes Dorna \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 313/316 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000772-85.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Araujo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento Araujo\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Soares de Loiola [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Soares de Loiola\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-83.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Sena [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: E Barbosa Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo de Sena \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Normann Momo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial (VARIG) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Normann Momo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a falência da primeira ré, bem como a devolução da notificação de fls. 705 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Carvalho Leal Filho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda. , Aut Henrique de Carvalho Leal Filho \r\n\r\nReconsiderado a segunda parte da determinação de fls. 226, considerando-se o constante de fls. 230 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Machado [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Machado\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a quantia líquida por ela recebida pela Caixa Econômica Federal através do Alvará 0259/2011, para fins de apuração da diferença do valor devido a ser pago na Secretaria desta Vara em 04.08.2011. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Carvalho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Carvalho \r\n\r\nIndeferido, por ora, a expedição de Alvará, tendo em vista a não integralidade do valor devido à parte autora. Prejudicado o requerido no segundo parágrafo da petição de fls. 182, considerando-se o constante de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0133300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos Batista [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 245 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonfante [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bardanca Coelho [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bonfante \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Domingos de Oliveira [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wellington Beuttenmuller de Freitas [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut João Wellington Beuttenmuller de Freitas\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belmiro dos Santos Neto [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Super Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Belmiro dos Santos Neto \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 38/40 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001445-15.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogelio Soares Bresciani\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beathriz dos Santos Duarte [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001257-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Soares Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda, Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Jorge Soares Fernandes \r\n\r\nDeclarada a suspeição nos termos do art. 135, § único, do CPC, conforme despacho de fls. 971 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 184-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Munis Nunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, com cópia conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Flávio Paulo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Rony Flávio Paulo dos Santos \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Ribeiro Futado [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Ribeiro Futado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000186-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Paula Carneiro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Paula Carneiro\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sales Ferreira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC 13 Processamento de Dados [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC 13 Processamento de Dados\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho, portando a CTPS, para que seja procedida a respectiva retificação, no dia 28.07.2011 às 10:00 horas, nos termos do acórdão de fls. 700/704. \r\n\r\nProcesso: 0000490-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Andrade [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Havar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Gisele da Cruz Bazin , Réu: Luiz Carlos Chagas Pessanha , Réu: Fernanda de Freitas Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Peixoto Junqueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000424-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nunes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 70 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marins dos Reis\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gomes de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083900-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lima Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lima Gomes \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0115500-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania da Silva Paiva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 95 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Barbosa Figueiredo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Rosalvo Barbosa Figueiredo \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 58,77. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000525-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos de Azevedo [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mattos de Azevedo\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Machado Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Machado Coutinho , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Freire [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 72/73 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Prazer de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde Monte Carlo [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde Monte Carlo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Duarte de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Santos Nunes \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0105900-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Audalio Moreira Malcher [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Guilherme Audalio Moreira Malcher \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Consórcio Alto Forno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleia da Costa Soares\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Macro Signin Paineis Toldos Ltda. [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Réu: Marlucia de Fátima Rodrigues dos Santos, Réu: Elenilda da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza de Oliveira\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça, conforme razões de fls. 675/678 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Limoncic [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Alexandre Silva Reis, Réu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Luiz Mendes Filho\r\n\r\nTI: Ormeu Medeiros da Rocha Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves de Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 147/160 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Braga Gonzaga [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 720 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amaral da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Shirley Amaral da Silva \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 97 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Sousa Correia (OAB: RJ 44409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000989-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Coelho Ribeiro Junior [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanchonete Multsabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Coelho Ribeiro Junior\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Motta [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P Sócio Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Motta\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 328 dos autos. Para fins de homologação do acordo, as partes devem comparecer em dia e hora de audiência, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000140-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Araújo da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Araújo da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 145 dos autos quanto à especificação de provas, deverão a parte autora e a segunda ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ubaldo Correia [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ubaldo Correia, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 162/169 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Submarino Amarelo Bar Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima da Costa\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira Souza [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Pereira Souza \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 64/65 dos autos, considerando-se o contido às fls. 60 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 294/301 dos autos.\r\n\r\nId: 1164421"
                            ],
                            "1164431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0150500-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Severo\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda., Condominio do Edificio Rio Flat Service Setor Residencial, Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Limp Servicos Gerais Ltda., Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRetificando a publicação de fls. 240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Moreira Amorim\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangú Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Charmosa de Bangú Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/65, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nRéu: Tynex Comercio Suporte para Informatica Ltda., LOJAS AMERICANAS S/A, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Tynex Comercio Suporte para Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 228, 252 e 253, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte de Souza\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Focus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil de fls. 105 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164431"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 12/07/11\r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Carlos de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada a perda da prova pericial. Informar as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Barreto Ceabra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Odimar Barreto Ceabra \r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: \"aguarde-se manifestação da parte credora em termos de prosseguimento da execução, atendendo à solicitação da contadoria, no arquivo sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Cunha \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor, em 15 dias, advertindo-se que no silêncio o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Vives Junior [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Inocencio [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Vives Junior\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda. , Aut Luiz dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-71.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Ribeiro [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardozo [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494, reconsiderando a decisão de fls. 492, para negar seguimento ao recurso ordinário apresentado pela primeira e terceira reclamadas, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0121000-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Queiroz [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Penha Meireles Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Penha Meireles Filho , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 400,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baptista de Amorim\r\n\r\nTer vista da consulta RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 247 e manifestar-se em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Gomes [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Verônica Fernandes de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Gomes \r\n\r\nVista ao autor das alegações da reclamada (fls. 38/40). \r\n\r\nProcesso: 0000914-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Moreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Aut Luciana Pinto Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 105, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.876,21, correspondente a 973.496,74652 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre de Souza Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia correta da peça inicial, bem como informar o paradeiro do consignatário, em 15 dias, sob pena de liberação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Michele Agripino [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Michele Agripino \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justição, fls. 63v. \r\n\r\nProcesso: 0043500-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Galvão Britto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Galvão Britto\r\n\r\nVista ao autor da impugnação dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvaro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Car Oficina Mecanica [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alvaro da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neri do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Neri do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Maia de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Maia de Assis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nVista ao autor da consulta INFOJUD, vedada a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, considerando-se os valores liberados através do alvará expedido as fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0161200-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Antunes [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Antunes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 94, decorrente da penhora do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-90.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Stern Comercio e Industria S.A., Cgto Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados, sendo do consignante, rejeitado e do consignatário, acolhido. \r\n\r\nProcesso: 0149700-14.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Maia da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Maia da Silva\r\n\r\nManifestar-se em termos de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0056300-43.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Correa dos Santos [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da consulta INFOJUD, vedada a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Souza [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: EJK 404 Comercio de Bijuteria Ltda. [Adv. Dilermando Bentes de Souza Neto (OAB: RJ 105529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho de Souza\r\n\r\nTer vista da consulta realizada no RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcate Jales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcate Jales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da segunda ré, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-47.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Ramalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgette Bittencourt Bravim [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista Ramalho\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas no RENAJUD E INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Pereira Viana Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Máquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Teixeira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1161679"
                            ],
                            "1161692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161692"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castello Branco [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Castello Branco , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silva Pinheiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton da Silva Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Castilho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Castilho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0107900-32.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Felicio da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 104, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Melo Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Haroldo Melo Pereira, Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. e procedente em parte em face de PROMO 4 SERVIÇOS DE COBRANÇA SIMPLES LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista da pesquisa JUCERJA, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moore Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Moore Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de busca e apreensão de bens/documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Paiva Melo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Paiva Melo , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Estotus Decorações Ltda. (Tessuto) [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estotus Decorações Ltda. (Tessuto)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Costa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araújo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Íntegra Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Morais de Araújo\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela pesquisa JUCERJA, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira da Silva Falcão [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos Filho [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 889 Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos Filho \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0029500-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Souza do Nascimento [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda. N/P do Sócio Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: JULIU´S VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseu Tur Agência de Turismo Ltda. N/P do Sócio Vitor Ferreira Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 227, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeon Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000063-78.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Andrade Almeida [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 227 fixada a condenação em R$ 13.885,27, equivalentes a 1.079.352,29 TR´s, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ, Aut Jorge Luis Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Engel de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 195, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Montes Xavier [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 957/959. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Florentino da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Florentino da Silva, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Werneck de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 25, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antão Rodrigues [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMM Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.111,04, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Craveiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Predial Sistemas Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Craveiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0014100-18.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Veronica III [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Veronica III\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 626/628, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-93.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Congresso do Chopp Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nCgto: Leone Ferreira de Almeida [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leone Ferreira de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 52, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheyla Maria Mattos da Silveira [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)], Réu: Paulo Roberto Mattos da Silveira [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva , Réu Paulo Roberto Mattos da Silveira , Réu Sheyla Maria Mattos da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089000-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moair Tinoco da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moair Tinoco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Ferreira dos Santos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdalla Rio Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Transmassa Logística Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Ferreira dos Santos, Réu Transdalla Rio Transportes Ltda., Réu Transmassa Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Transmassa Logística Ltda., e procedente em parte em face de Transdalla Rio Transportes Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nId: 1164382"
                            ],
                            "1164379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0001552-53.2010.5.01.0080 RTAlç\r\n\r\nExequente: Juçara de Oliveira Vieira \r\n\r\nExecutado: CH 2004 Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CH 2004 Lanches Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 781,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164379"
                            ],
                            "1164380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lopes da Rocha\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Acessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela da Silva Araújo, sócia de Mega Impacto Acessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar em 5 dias bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Soares\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Benjamin Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Loteria Esportiva Benjamin Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000645-78.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Messias\r\n\r\nRéu: Delta Rio Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Rio Máquinas e Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Coutinho\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cioffi, sócio de Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164380"
                            ],
                            "1164381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0005800-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Florentino da Silva\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164381"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-18.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denise Alves Ferreira de Carvalho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Bita Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denise Alves Ferreira de Carvalho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000765-84.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Correa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Instituto de Beleza Ltda. - Club Capelli Le Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Correa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000780-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Clemente da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Clemente da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/11/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000759-77.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Costa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001137-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Severino dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelino Alves [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelino Alves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 13:50h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000784-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Calixto Pinto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Calixto Pinto \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/11/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teodoro de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/11/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto do primeiro réu no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, uma vez que a notificação foi devolvida com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/08/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda anotacao na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. E entrega as Guias do FGTS e Seguro Desemprego. Após,\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rosa de Oliveira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rosa de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000773-61.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Jorge Cunha Pereira [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Jorge Cunha Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000781-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Pereira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/11/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000779-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Feliz de Lima [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Feliz de Lima\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/11/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Moura Tinoco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Moura Tinoco , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/11 ÀS 12:15 h. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. E, ainda, para que indiquem, até 30 dias, antes da audiência designada, os nomes e endereços das testemunhas que pretendem que sejam intimadas, sob pena de ter de trazê-las independentemente de intimação, conforme decisão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rios Martins [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Escolas Faculdades e Colégios Simonsen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rios Martins \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andrade Francisco, Réu Tropikus Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, retificando assim que o valor de R$ 16,47 referente à condenação correponde a i (um) dia de trabalho do Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos Silva [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Theshark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco dos Santos Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000750-18.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo Gomes da Silva [Adv. Artur Pereira dos Santos (OAB: RJ 133720 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Marques da Silva Confecções de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azevedo Gomes da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000441-94.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inventa Rio Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inventa Rio Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1160301"
                            ],
                            "1160304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Walter Silva Oliveira [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markson Walter Silva Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/10/11 ÀS 12 :15h.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda., Réu: Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000711-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Neves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Pier Mauá S.A., Réu: Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Neves dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000718-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Meyer Ramos [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Meyer Ramos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000425-43.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Paulo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0126700-76.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra do Nascimento [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi aplicado a Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidencia do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logistica Ltda. , Réu: Ciba especializadades Químicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Machado Neto \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Baptista dos Santos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização Recuperação de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Baptista dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Sousa [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Sousa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000726-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Amancio \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 13:50h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000712-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marié Marques da Cunha [Adv. Diogo Santana Perisse (OAB: RJ 166706 - E)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda., Réu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marié Marques da Cunha \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0100600-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Reis [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-96.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Silva Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000709-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merhy Noya [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda., Réu: Rede Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Merhy Noya\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos Paes da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Weg Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi aplicado a Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidencia do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000719-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araújo de Melo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Araújo de Melo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Anuciação Lyra [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Boa Esperança de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Anuciação Lyra \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Paulo Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/07/2011 .\r\n\r\nId: 1160304"
                            ],
                            "1160302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 \r\n\r\nÀs rés para adequarem seus calculos, conforme promoção de fl. 246, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Castanon\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 14h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Machado \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000733-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Jorge [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Jorge \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000739-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Damasceno [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogobrás Equipamentos e Materiais Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cardoso Damasceno\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, de vendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo de 10 dias, para comprovar o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ramos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Passos de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Ferreira de Figueiredo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Bloise [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya, Aut Francisco Bloise , Aut Marcio Luiz Ramos , Aut Vera Lucia Ferreira de Figueiredo , Aut Vera Lucia Passos de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aimbiré [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aimbiré\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Faria\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000767-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Araújo [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade, Réu: Obra de Assistencia Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Araújo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jerônimo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jerônimo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000744-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Costa Mariano [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Torre de Belém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Costa Mariano \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000743-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Castanon\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacila Machado da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacila Machado da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000735-49.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Rosenberg [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: The Walt Disney Company Brasil Ltda. , Réu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosenberg \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000722-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grat Construção e Reforma Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000606-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Jardim Marcolino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Jardim Marcolino\r\n\r\nIndefiro o requerido, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sena da Penha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 30, e cumprir as determinações, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nId: 1160302"
                            ],
                            "1160303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cordeiro Martins\r\n\r\nVir com o dado solicitado em fl. 39, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput, e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Magalhães Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Magalhães Cardoso \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000788-30.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. EPP [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do deposito da quantia que acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066500-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Isabel Pinheiro [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caicaras\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do valor apresentado pela União em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Eiras Souza Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Eiras Souza Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000756-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Ruiz Tselikas [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Ruiz Tselikas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 11:15h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristal José Lopes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista de Oliveira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Juca Restaurante e Churruscaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000659-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lisboa Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lisboa Vieira\r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação por edital, inclusive venha com o dado solicitado em fl, 56, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Azevedo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000764-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Machado [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Rio, Réu: Hot Vallet Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Silva Machado\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marciel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do deposito da quantia que acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badin e Cia. , Aut Valesca Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 236, no qual indeferiu a liberação do FGTS e do Seguro desemprego, por se tratar de liquidação provisória. Diga à Ré, explicitamente, se desite do AIRR interposto, em face de sua manifestação de fl. 235. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Franco de Barros [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Franco de Barros, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, e serão suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000236-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléverson Eduardo da Costa [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléverson Eduardo da Costa , Réu Fina Promoção e Serviços S.A.\r\n\r\nVista as partes do oficio de fl. 183, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Castro Lima\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000753-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Sales Noberto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aureci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Sales Noberto \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000645-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goularte Carlos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goularte Carlos\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 49, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput, e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Bender [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica dos Sabores Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bender\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 13,e cumprir as determinações, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039300-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Francisco da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Araújo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/08/2011 às 11: horas para que a Reclamada entregas as guias do FGTS e Seguro Desempreo e o autor para retirar as referidas guias. Após, \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Reis de Almedia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os valores que entende devidos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1160303"
                            ],
                            "1160299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) United Segurança Ltda., United Segurança Ltda.A/C SÓCIO HEBER URUGUAIANA TESSIS, United Segurança Ltda.A/C SÓCIO LUIS ALBERTO CHAVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160299"
                            ],
                            "1160300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2011, às 15h13min, para leitura e publicação de sentença nos autos do processo nº 0106000-11.2009.501.0081, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1163712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-97.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel França da Silveira Pereira [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Via Embratel TV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico, Aut Raquel França da Silveira Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/08/2011 às 11:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0134500-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52; ;.bacen jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 221. \r\n\r\nProcesso: 0106100-48.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Antonio Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A - ETE [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Antonio Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MEDEIROS DE LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ADILSON ALVES BRAGA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AGNALDO BENEVIDES LABRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALDIMAR DA SILVA FARIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: DENILDO LACERDA AREAS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: CICERO JULIAO DA COSTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VITOGILDO DIAS SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES BRAGA, Aut AGNALDO BENEVIDES LABRE, Aut ALDIMAR DA SILVA FARIA, Aut AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Aut CICERO JULIAO DA COSTA, Aut DENILDO LACERDA AREAS, Aut JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA, Aut PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO, Aut VALMIR MEDEIROS DE LIMA, Aut VITOGILDO DIAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 473. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souto [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Souto \r\n\r\nDar andamento à execução de forma conclusiva nos termos do despacho de fl 46. \r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Bezerra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio ME, Aut Marco Antonio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 23/08/2011 as 12:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores, conforme determinacao de fl. 142/144. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA MARINHO, Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o despacho de fl 501. \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 373 .bacen jud inbfrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO PONTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 425. \r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Nogueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos Nogueira, Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 23/08/2011 as 12:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores, conforme determinacao de fl. 120/122. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Quevedo Lopes [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Via Embratel TV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico, Aut Rayane Quevedo Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/08/2011 às 11:45 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Via Embratel TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira, Réu J. M. da Silva Eletroeletronico\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/08/2011 às 12:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Pessoa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio M.E. [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Pessoa, Réu Marcia dos Santos Prudencio M.E.\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 23/08/2011 as 12:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores, confomre determinacao de fls. 66/68. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0070000-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma, Réu Millet Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lustosa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Itaúna S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lustosa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 244 ...Bacen Jud infrutifero...................\r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Abreu [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Abreu \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37 ....Bacen Jud, infrutifero......................\r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 100 .\r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineri Ferreira Peixoto [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Du Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri Ferreira Peixoto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55 ....Bacen Jud infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nComparecer o autor a secretaria da VT para anotação da CTPS no dia 1/8/11 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Pereira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Pereira da Silva, Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 23/08/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores, conforme determinacao de fl. 68/70. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Sudoeste Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Servico Sudoeste Ltda.\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fabiana Walverde [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Via Embratel TV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico, Aut Luciana Fabiana Walverde\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/08/2011 às 12:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de prosseguimento foi antecipada para o dia 25/07/2011, as 11:31 horas, devendo partes e advogados comparecerem. Mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emídio Cabral [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Emídio Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Aut Magaly Lapa Dória, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nManifestarem-se do ofício da UPA. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledson Bezerra [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda - Casa & Video\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1163712"
                            ],
                            "1163715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0004200-90.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO e Outros\r\n\r\nExecutado: Suelen Kasakewitch de Souza ,ELMAR PARADIVINO DE MACEDO SOARES,TARCISO BARBOSA DE CARVALHO,CHOPERIA ITAUN´S LTDA.,Marcos Cesar de Assis Abrão \r\n\r\nPelo presente fica citado Suelen Kasakewitch de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.456,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Cesar de Assis Abrão ,ELMAR PARADIVINO DE MACEDO SOARES,TARCISO BARBOSA DE CARVALHO,CHOPERIA ITAUN´S LTDA.,Marcos Cesar de Assis Abrão \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Cesar de Assis Abrão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.456,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163715"
                            ],
                            "1163711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDouglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 D)\r\n\r\nSusana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163711"
                            ],
                            "1163713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Mafra dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1162823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes A Branco Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-35.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO DA SILVA BRONZATO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHARLES DAVIS GOMES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES DAVIS GOMES, Aut MARILDO DA SILVA BRONZATO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-66.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES BRAGA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALUBAR IND E COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0005400-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerli Pereira da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Alencar de Andrade [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerli Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 66/69, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Isabel Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Moreira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Aut Tiago Ribeiro Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-08.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFornecer os dados faltantes, conforme certidão de fls. 728, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenço dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Aut Marcio Lourenço dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Barbosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eron Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eron Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cabral Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Eugenio [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Silvio de Alcantara [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Eugenio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Coelho de Souza [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Coelho de Souza, Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasso de Moraes [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PINTO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PINTO FERREIRA, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Terra [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Manoel Luiz Terra\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 100,00, pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0191300-95.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA DA FONSECA ALMEIDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA DA FONSECA ALMEIDA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Mello Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Luiz Antonio Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Luis Alberto Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 34444 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Mello Carvalho, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 856/861, devendo a ré depositar o remanescente em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Júlio César Sobral Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230200-94.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY PEREIRA STIVANIM [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY PEREIRA STIVANIM\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-53.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIAM BARRETO IVANOV [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS HENRIQUES COMERCIO DE CEVADA LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILIAM BARRETO IVANOV\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 255. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146900-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel) [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercoles Paciello da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar carta de preposto, procuração e atos constitutivos, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Castro da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Castro da Silva\r\n\r\nInformar o número do CPF da ré para fins de cumprimento da determinação de fls. 41 (penhora \"on line\") \r\n\r\nProcesso: 0031800-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nedi Oliveira [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nedi Oliveira\r\n\r\nDepositar o adiantamento de honorários periciais, conforme petição do ilustre expert à fl. 108, em 05 dias, ficando ciente dos termos do despacho de fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IOTTE [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: J GALVAO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J GALVAO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DIAS NOGUEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMADE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DIAS NOGUEIRA, Réu LUMADE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-85.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CAMPOS PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 184/191. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda., Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anuncio Carmo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anuncio Carmo\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Egalon [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues Egalon\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayalla Nunes de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bueno da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham os subscritores da petição de fls. 101/102 apor sua assinatura na mesma no prazo de 05 dias, sob pena de não ser aceita. \r\n\r\nProcesso: 0213200-42.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSEN KRUPP FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS, Réu THYSSEN KRUPP FUNDICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1162823"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália da Silva Bernades Mello [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Bernades Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Rodrigues Sousa Rosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.259/268. \r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Porto Magalhães [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Porto Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cabral de Souza [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Auxiliadora Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Viegas [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 169/180. \r\n\r\nProcesso: 0000415-75.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Amaro Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Amaro Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Itautec - Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec - Philco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo de fls 395/398. \r\n\r\nProcesso: 0000409-68.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilza Carla Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira de Paula Restaurantes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Carla Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicio do Espírito Santo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 214/218. \r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003243-78.2010.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Thiago Motta de Siqueira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai y Filho Comercio de Gas e Agua Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: IGR Ijael Goncalves Rocha [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Réu: CARLA ANDREA NUNES PEREIRA, Réu: JAIRO CESAR NUNES PEREIRA, Réu: LUCIA HELENA NOGUEIRA FERREIRA, Réu: PATRÍCIA HELENA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Motta de Siqueira\r\n\r\nTer vista por 05 dias da certidão do oficial de justiça de fls 05-verso. \r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lozer Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria n/p Sra. Fátima Cristina Estefan da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Lozer Ribeiro\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Rodrigues [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pessanha Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da CP e da ceertidão do oficial de justiça, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Gomes Macedo [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000413-08.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Pessanha [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Arêas Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0075400-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Manhaes de Azevedo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Manhaes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.94/100. \r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Fernandes de Vasconcelos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Fernandes de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135800-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Queiroz [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002098-84.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Tatiane Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/08/2011, às 13h15min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Amorim [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 103/107. \r\n\r\nProcesso: 0109400-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Maria de Jesus Silva Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Insula de Buzios-Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos S.A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insula de Buzios-Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS GOMES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: NILTON SERPA KELLY [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: PAULO JOSE FERNANDES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com os depósitos dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Machado Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000416-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Machado [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia R. R. Fernandes Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1161311"
                            ],
                            "1161312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277800-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Felipe Costa [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A - \"Construtora Queiroz Galvao\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Felipe Costa\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 500,00,facultando-se o pagamento de forma parcelada, para cobrir os custos da perícia, ciente de que o restante do valor estimado pelo perito, no total de R$ 2.000,00, será pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Coutinho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Goncalves [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos deverão ser retificados, conforme informação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0276700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Caetano de Souza [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Caetano de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, ciente que o slêncio importará em arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilda Lourenço Costa [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilda Lourenço Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sabino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 465/475. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Justiniano Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Justiniano Ferreira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados,no prazo legal, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Bastos [Adv. Karina Vasconcelos Dias (OAB: RJ 131838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota Previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117101-44.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELSO WEBER PACHECO FREIRE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição de fls 926/932. \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUMAR DA FONSECA ANDRADE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126400-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Maria de Souza Rangel [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Maria de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 102 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.83 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0185800-48.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Álvaro Silva Pecly (Espólio de) - N/P Invent. Cláudia de Aguiar Marconi Pecly [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS E ERIKA VIEIRA [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS E ERIKA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 654/679. \r\n\r\nProcesso: 0187100-74.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PESSANHA SARDINHA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE R. CALIL - ME [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PESSANHA SARDINHA\r\n\r\nVir o reclamante com adequação de seus cálculos em 10 dias, em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 91, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Maciel Pessanha [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0028800-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Batista [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0189600-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Sales [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 148 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Caldas [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2009.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jocimar Pessanha Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Paulo Henrique Azeredo Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Cidiomar Gomes Sivilha Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Ivo Soares Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Abel Leandro Duarte [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Marcelo de Carvalho Mendes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Jefferson da Silva Francisco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Fabricio Pereira Cordeiro Mattos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Edimar Luiz Pereira Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Jefferson da Mota Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Claudio Marcio dos Santos Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Paulo Cesar Fernandes Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Ronaldo Luiz Manhaes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abel Leandro Duarte, Rqte Cidiomar Gomes Sivilha Silva, Rqte Claudio Marcio dos Santos Rangel, Rqte Edimar Luiz Pereira Junior, Rqte Fabricio Pereira Cordeiro Mattos, Rqte Ivo Soares Lopes, Rqte Jefferson da Mota Silva, Rqte Jefferson da Silva Francisco, Rqte Jocimar Pessanha Lopes, Rqte Marcelo de Carvalho Mendes, Rqte Paulo Cesar Fernandes Lopes, Rqte Paulo Henrique Azeredo Rangel, Rqte Ronaldo Luiz Manhaes\r\n\r\nFornecer em 10 dias, endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0300500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construcoes Ltda, Réu: Tecnopav Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nVir o Rte, em 10 dias, com endereço hábil para citação da Reclamada, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito em relação à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0181900-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Julio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, conforme valores apontados pela contadoria, em 10 dias, sob pena de execução. Os pagamentos deverão ser efetuados em guias próprias e comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077600-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA NASCIMENTO FRANCA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITALVA [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 547 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-85.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISON ANTONIO LIMA MOURA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota Previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Mota da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube de Campos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Mota da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esqueff Torres Abdalla [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINETE PESSANHA BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE PESSANHA BARBOSA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189600-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossine José Gonçalves Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se caíveis, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-86.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Barreto Freitas [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Freitas [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 100/106. \r\n\r\nId: 1161312"
                            ],
                            "1161313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236200-42.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI AGROPECUARIA S/A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução de fls 180/1. \r\n\r\nProcesso: 0002225-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Correa da Paixão Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Correa da Paixão Silva\r\n\r\nTomar ciência que o requerido pela autora, ante a sentença de fls 12/13, bem como a certidão de fls. 14, pela qual a autora abre mão do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0203700-63.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Violante da Silva [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Violante da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Tavares Pinto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Tavares Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 203/210. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida VIana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida VIana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Pani-Bom de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nVir com meios de dar ciência à rda da sentença, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-38.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE A DE SAUDE PLANT DE CANA - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE A DE SAUDE PLANT DE CANA - SASPLAN\r\n\r\nVir em 10 dias, sob pena de execução, com o recolhimento das custas, no valor de R$ 48,34 (acordo fls. 21/22), bem como das custas decorrentes de oposição de embargos a execução e agravo de petição, no valor de R$ 44,26, cada (total de R$ 88,52) - art 789-A, IV e V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-09.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Ribeiro Júnior [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. G. & H. Comercio Isopor Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. G. & H. Comercio Isopor Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento da multa referente à 1a parcela do acordo, conforme última parte do despacho de fls. 26, e ainda das multas referentes às 4a e 5a parcelas, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA BATISTA DE CARVALHO [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE SISTEMAS DE COMUNICACOES S/C LTDA, Réu: IDA NELLY VERVLOET BACHER, Réu: Emil Gabriel Bacher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTenco em vista a certidão do oficial de jutiça fls. 397, vir com meios de proceder a citação do executado. \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherlane Azevedo de Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherlane Azevedo de Miranda\r\n\r\nDiligenciar no sentido de vir com o nome e endereço do administrador nomeado nos autos do processo 33/2007 da Vara Especializada de falência e Concordatas da Comarca de Cuiabá/MT, EM 30 DIAS, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Lopes Nolasco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Souza Lopes Nolasco\r\n\r\nVir o reclamante com certidão de ônus reais para comprovação de propriedade do imóvel informado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlan Jurdino Manhaes [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Jurdino Manhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 116 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-56.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA ALVES PEREIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos do que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-02.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CAMPOS BARRETO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CAMPOS BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução de fls 299/309. \r\n\r\nProcesso: 0249000-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barreto Ribeiro\r\n\r\nVir portado a sua CTPS, a fim de que a secretaria proceda à baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maciel da Silva Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maciel da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 102/107. \r\n\r\nProcesso: 0001032-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Brasileira do Açucar e do Alcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIA DE JESUS BARRETO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIA DE JESUS BARRETO\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0190600-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Teixeira da Silva Marques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0308100-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Queiroz de Sant´anna [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Cereais Salamaia Ltda [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Cereais Salamaia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.60/63. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Soares de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Soares de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0002375-03.2010.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-30.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceicao Rangel [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceicao Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142400-86.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE DOS ANJOS RUSSO FERREIRA [Adv. Clarice dos Anjos Russo Ferreira (OAB: RJ 55444 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GUARANI LTDA (MARIA ALAYDE F RUSSO) [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Maria Alayde Ferreira Russo, Réu: Espolio de Argeu Augusto Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DOS ANJOS RUSSO FERREIRA, Réu TRANSPORTE GUARANI LTDA (MARIA ALAYDE F RUSSO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0225400-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Sousa Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Sousa Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 552/554. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita da Costa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Barboza dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mont Jardim [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mont Jardim, Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram intimadas para pagamento da quota fiscal, de conformidade com os cálculos da contadoria e das custas, no valor de R$ 311,11. \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro da Silva Junior [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Recursos Humanos Ltda, Aut Vilson Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia:03/080/11 às 15:00hs para que se proceda à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente, com a indenização substitutiva determinada em sentença e multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0149800-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liciano Araújo de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liciano Araújo de Souza, Réu Pratipneus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo comum de 15 dias para a autora e e réu se manifestarem quanto ao laudo pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. No mesmo prazo, caso queiram as partes poderão fornecer róis de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148500-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Chagas de Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. Boeschenstein Produtos Alimentícios ME - Restaurante La Coruna [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Chagas de Carvalho\r\n\r\nVir com o correto endereço da 2a reclamada, sob pena de arquivamento do feito em relação a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0296900-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-87.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE GUARDA NOTURNA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de dez dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlan Jurdino Manhaes [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Jurdino Manhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 116 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Nunes Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Nunes Ribeiro \r\n\r\nConsiderando o extrato em anexo a petição de fls 68, vê-se que o autor sacou o FGTS em 26/08/2009. Assim, esclareça o autor, seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Crespo Beyruth [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Crespo Beyruth\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 84/89. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NUNES MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NUNES MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da rda de fls.403/410, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-95.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO REIS DA GAMA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PESSANHA MARIA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO MUNDO LTDA NEDILSON JOSE MENDONCA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Lindolfo Henriques de Vasconcelos - Espolio de, Réu: Nedilson Jose Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PESSANHA MARIA\r\n\r\nDar andamento aos presentes autos, diligenciando inclusive no sentido de vir com o nome e endereço do inventariante nomeado nos autos do Processo de inventário de Lindolfo Henrique Vasconcelos, bem como informar se já efetuada a partilha nos citados autos e tudo mais necessário ao regular andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0254200-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Souza Vasconcelos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. T. S. Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1161313"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1164060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Abreu Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Abreu Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Nicário [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Ramos [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Moraes Soares\r\n\r\nVenha regularizar petição de fl.82, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 217/227. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Sebastião Reinaldo Barboza de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002890-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Batista , Réu Nova Rio Serviços LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nId: 1164060"
                            ],
                            "1163932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nejair da Costa Silva [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criança Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair da Costa Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001031-47.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Willian Pereira [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freitas Gomes, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 447/448.\r\n\r\nProcesso: 0000828-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Quintanilha Azeredo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Negócios Gráfica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Quintanilha Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cabral Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transpote de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Cabral Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0003360-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Anacleto Porto [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Davimar - Montagens e Soldagens e Soldas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Anacleto Porto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002483-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Peçanha Vianna [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio de Generos Alimentos LTDA (Supermercado Esperança) [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Peçanha Vianna \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0003248-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nInformar em qual/quais dos bens de fls. 80/81, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0002485-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Souza Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Pinturas e Construções-ME, Réu: Conenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Araujo Mesquita [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércial & Serviços Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0002151-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação , Aut Marcos Antonio Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente, a reclamada, da multa fixada no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilenia Pereira de Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Borges de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001082-58.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Franklin Barboza de Souza [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Barboza de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002702-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gomes da Silva, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 441/442. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Costa Azevedo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Costa Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista Maria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista Maria\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Fátima Peixoto de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente.. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy de Araújo Barros [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Araújo Barros \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorival Nogueira da Silva [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorival Nogueira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Aut Igor Bueno Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada forneça as guias para levantamento do FGTS depositado na conta do autor (e multa), sob pena de indenização substitutiva e multa. \r\n\r\nProcesso: 0002789-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magalhães da Conceição [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nInformar, de forma fundamentada, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Henriques [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Açucar e Álcool (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Henriques \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Carlos Vieira Barbosa [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosivaldo dos Santos California [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Carlos Vieira Barbosa, Cgto Rosivaldo dos Santos California\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Souza Inocêncio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando o despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forcato Gaioti [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Forcato Gaioti\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos de fls. 66/68 e 69/77. \r\n\r\nProcesso: 0005100-93.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Lima Bastos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Lima Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0002306-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene do Rosario Moraes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene do Rosario Moraes \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda, Aut Welington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0002535-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival dos Santos Santana [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Religare Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival dos Santos Santana\r\n\r\nVenha como alvará nº 0371/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes de Azeredo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0000859-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Cezário Firmo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: André Bauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson Cezário Firmo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002705-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pessanha, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 444/445. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancampos - Comércio, Indústria e Representações Ltda, Réu: A. Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 111, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mendes Demenjour [Adv. Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias (OAB: RJ 102622 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Coquito Pereira Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes Demenjour\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000911-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risatiam Amorim Benevides Miquilito [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1163932"
                            ],
                            "1164061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0000119-50.2011.5.01.0283 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves da Costa,MAC Serviços de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.339,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164061"
                            ],
                            "1163931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002705-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pessanha\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 444/445. \r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas Gomes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 447/448.\r\n\r\nProcesso: 0002702-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 441/442. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163931"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ventura Junqueira \r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transporte Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Mogi Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164296"
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                                "Processo: 0158100-27.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Costa Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Geraldo Barreiro Porto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Geraldo Barreiro Porto\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO DE FLS.43 , FOI CONVOLADO EM PENHORA.CÎENTE DE QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE 05 DIAS SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104200-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 40 QUE INDEFERIU O REQUERIDO E MANTEVE O DESPACHO DE FLS. 36. \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise de Senne Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEONARIO CARVALHO SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTONIO NUNES REIS, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEONARIO CARVALHO SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-62.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS PRACA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS PRACA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Jose Porcari Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 235/237, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL, CARÊNCIA DE AÇÃO, BEM COMO A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIOÇÃO TOTAL, PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO PARCIAL E QUINQUENA~L EM RELAÇÃO AS PRETENSÕES PRESCRITÍVEIS E AJUIZÁVEIS ANTERIORES A 06/04/2006, EXTINGUINDO O FEITO, NESTE PARTICULAR, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART.269, IV, CPC) EE JLUGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Souza Mascarenhas [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro e Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Souza Mascarenhas \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036000-36.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jogusto Félix de Magalhães Filho [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nINFORMAR O NOME E ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR ALIMENTANDO CASSIO LOURENÇO DE MAGALHÃES. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Priscila de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Kauanny [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Kauanny, Aut Nayara Priscila de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47/49, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE, RECONHECEU A SUCESSÃO DE EMPREGADORES E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001588-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mario Pereira Cardoso Junior [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Pereira Cardoso Junior\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 30/35, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda\r\n\r\nNADA A RECONSIDERAR, REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001428-83.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Pereira de Lyra [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comércio de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Pereira de Lyra \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.17 (R$ 420,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196200-95.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCAS DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC INDUSTRIA DE MATERIAL PARA PC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Nazareno Rosa Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DO DIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA A SEGUNDA RECLAMADA E DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA PARA PAFGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000983-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.42, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 420,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MACEDO PEREIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROFISSIONAIS AREAS ENG MAN LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROFISSIONAIS AREAS ENG MAN LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.267,46 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196200-66.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: DJALMA DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, Aut DJALMA DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO QUE O SÓCIO NÃO É LOCALIZADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Conceicao de Jesus Assis [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Universo de Caxias 2005 Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FÁBIO LUIS TAVARES, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: MARINA MARTINS, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Conceicao de Jesus Assis\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.129/137, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210800-24.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOARES DE PAULA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR, Réu: VERA LÚCIA MAIMONE, Réu: MARCOS VINÍCIOS ROBERTO BACELAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOARES DE PAULA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira Brandão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Oliveira Brandão, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 135/138, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 240,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Nascimento Diniz\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO DO RÉU DESISTINDO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001017-06.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Manoel Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001779-56.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabio Pinto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Suppley Comercio de Equipamentos de Engenharia Ltda. [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ridow Suppley Comercio de Equipamentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 166/167, JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 18,76, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0148200-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Aguiar Portugal [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Aguiar Portugal\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199900-40.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIAS LTDA, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Talib Menezes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVISTA DO DOCUMENTO DE FLS. 49/50, INFORMANDO FALÊNCIA DO GRUPO ECONÔMICO EM QUE A RECLAMADA FAZ PARTE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu Mattos [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001123-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mesquita [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.163/174, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: TEXACO BRASIL SA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: MAURÍCIO GARCIA DA SILVA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Ribeiro dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0218600-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Norberto Ferreira Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Silva de Almeida [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Silva de Almeida \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.49 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.821,23 , REFERENTES A 394.367,22 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS RECIBO DE SALÁRIO OU FICHA FINANCEIRA INFORMANDO SALÁRIO DO AUTOR DO PERÍODO DE 22/11/1998 ATÉ 14/02/2001, PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, Réu: ITERNICE BRITO DE FREITAS [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Barreto da Silva [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Barreto da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 166,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.567,78 , REFERENTES A 291.837,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Alberto de Souza\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001279-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo José dos Santos Tavares [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)], Réu: Conterra Mineração e Comércio Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo José dos Santos Tavares\r\n\r\nVISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RÉU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Alves Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Policarpo Alves Carvalho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 05/2011 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001795-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Domingos [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Paulo Antonio Domingos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 219/221, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DEINCOMPETÊNCIA MATERIAL, BEM COMO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, CONDENOU A RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM PROCEDER AO ENQUADRAMENTO DO AUTOR AP PCS 98, COM EFEITOS RETROATIVOS A 08/07/2008, NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 E JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.133/142, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Botheho Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DAS PARCELAS (4ª E 5ª) REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000781-88.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Milva Carmelita Dinucci [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Almeida Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos, devendo incluir em seus cálculos os valores relativos ao IR e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves Dias Júnior\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-08.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda da Costa [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastic Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duqueplastic Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO EQUIVALENTE A 44.993,33 IDTRS ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto de Sant Anna\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS INCIDENTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206500-43.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL A CASA DO PAO LTDA, Réu: AUREA LIGIA PIRES, Réu: ESTEVÃO MARINHO, Réu: PAULO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Conforte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 719. \r\n\r\nProcesso: 0192200-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gonçalves de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Terezinha da Costa Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50, QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pomponet dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.158/165, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213300-48.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E QUE PERMANECERÃO À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA , POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-59.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Fernandes Bessa [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Fernandes Bessa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 35 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO MANTENDO O DESPACHO DE FLS. 31. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista da Costa [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Tia Lúcia Ltda ME, Réu: DANILO ALVES FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)], Réu: CARMEN LÚCIA COSTA GAMA FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista da Costa\r\n\r\nINDEFERIDO VEZ QUE OS BENS INDICADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA SÃO BENS DE FAMÍLIA, SENDO ASSIM, NÃO SÃO PASSÍVEIS DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001790-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Carvalho [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20/21, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ QUALQUER PLANILHA ANEXADA À PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 06/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA, Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-69.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE MOTA DE PAULA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RANGEL FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE MOTA DE PAULA\r\n\r\nINFORMAR O CORRETO NÚMERO DO PIS, EM 10 DIAS, A FIM DE SE PROCEDER O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bento da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA E CONSULTA RENAJUD, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-15.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marinho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, Réu: MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Marinho Fernandes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO VALOR DO CRÉDITO REMANESCENTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alexandre Vieira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alexandre Vieira\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA APRESENTE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bande Industria e Comercio de Calcados e Bolsas Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CLEYTON CHRISTIANO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lopes da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lins da Silva.\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO CPF OU ENDEREÇO DA ALIMENTANDA MÔNICA OLIVEIRA DE MOURA PARA QUE POSSA EFETUAR A TRANSFERÊNCIA PARA O BANCO BRADESCO.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, QUANTO À INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40%, ÀS FLS. 833. \r\n\r\nProcesso: 0001437-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Nascimento Felipe [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Nascimento Felipe\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 12 (R$ 420,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-54.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Renata Muniz Fonseca Fernandes (OAB: RJ 153769 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Egdo: Carlos Antonio Affonso de Freitas [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Antonio Affonso de Freitas, Egte NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA, Egdo Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, I, CPC), NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.273 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 29.119,11 , REFERENTES A 2.381.866,48 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Mick da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Mick da Cruz\r\n\r\nNADA A DEFERIR REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0108300-69.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOLSONI MARTINS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOLSONI MARTINS\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-20.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEBALDI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: JOEL COELHO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALERIA TEBALDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/08/2011, ÀS 10 HORAS, PARA INÍCIO DE PERÍCIA. \r\n\r\nId: 1164270"
                            ],
                            "1164271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0111000-08.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Maurício Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Jorge de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCustas- R$ 1.400,00\r\n\r\n0186500-03.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NADIA XIMENES DA CUNHA,JOSÉ MATIAS BARROS,MIZAEL DA FONSECA LIMA,FERNANDO VARGAS,ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS,MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIZAEL DA FONSECA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.305,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.088.606,614 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOCATÍCIOS- 163.290,99 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164271"
                            ],
                            "1164272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0004700-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ferreira Pires\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1, Transportadora Rapidao Cometa, OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 243,57, EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164272"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Washington Luiz, Réu: Terminal Rodoviário Plinio Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nAudìência designada para o dia 11/10/2011, 10h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.70, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.283,58 (equivalentes a 595.083,66 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.044,71, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.011,93, correspondentes a 654.592,02 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001551-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Pereira dos Santos [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Intercontinental de Alimentos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira dos Santos, Réu Supermercado Intercontinental de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência que para adequação a pauta, a audiência foi remarcada para o dia 04/10/2011, às 10h50, mantidas as determinações anteriores. O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO COÊNCIA AO RECLAMANTE/RECLAMADO DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva Júnior [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva Júnior\r\n\r\nAudìência designada para o dia 11/10/2011, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001836-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogerio de Castro Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.152, contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, sendo a parte autora ao da 2.ª ré, a 2.ª ré ao da autora e a 1.ª ré ambos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus \r\n\r\nAudìência designada para o dia 13/10/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza Borges [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Compercio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza Borges \r\n\r\nAudìência designada para o dia 11/10/2011, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001041-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira dos Santos [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Parque Lafaiete Comércio de Gás Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Oliveira dos Santos\r\n\r\nAudìência designada para o dia 11/10/2011, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nAudiência designada para o dia 13/09/2011, às 8h10. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.507, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora (fls.481/488) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Jesus, Réu Duque de Caxias Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.37, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.352,13 (equivalentes a 600.684,34 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 940,43, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.087,34, correspondentes a 660.752,77 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima Teixeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Lima Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.93, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.985,14 (equivalentes a 815.806,74 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 484,78, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 10.983,65, correspondentes a 897.387,41 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001042-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januário Rodrigues \r\n\r\nAudìência designada para o dia 11/10/2011, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Duque Cezar Corea [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Duque Cezar Corea\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2011, ÀS 10H30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sudario [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A, Réu: Concer Companhia de Concessão Rod de Juiz de Fora Rio, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sudario\r\n\r\nAudìência designada para o dia 13/10/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santos de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Santos de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.216, apresentar NOVOS cálculos de liquidação observando a promoção da Contadoria. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitusuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.142, ter ciência da certidão do sr. oficial de Justiça, devendo informar o depositário e o endereço do reclamado para intimação da penhora conforme requerido pelo Juízo da 3.ª VT/Uberaba, MG. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nAudiência designada para o dia 25/08/2011, às 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Medeiros Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nAudiência designada para o dia 05/10/2011, às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.332, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.047,73 (equivalentes a 412.410,06 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (recolhidas à fl.233).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 905,12, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.552,50, correspondentes a 453.651,07 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000627-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Muniz de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muniz de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.32, que homologou os cálculos no valor de R$ 34.610,91 (equivalentes a 2.827.783,12 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 30.096,44 (2.458.941,84 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.514,47 (368.841,28 tr's), atualizado até 31.07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 38.072,00, correspondentes a 3.110.561,43 tr's, sendo devido ao autor, R$ 33.106,08 (2.704.836,02 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 4.965,94 (405.725,40 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Pires Alves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Pires Alves, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.147, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.051,49 (equivalentes a 331.015,17 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (recolhidas à fl.122).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 501,64, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.456,63, correspondentes a 364.116,68 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.763, apresentar NOVOS cálculos de liquidação observando a promoção da Contadoria. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Augusto Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda., Réu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Augusto Rodrigues\r\n\r\nAudiência designada para o dia 05/10/2011, às 12h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araújo de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Araújo de Oliveira\r\n\r\nAudiência designada para o dia 22/09/2011, às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Almeida Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda., Réu: Altair Goudar, Réu: Jefferson da Silva Goudar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Almeida Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.27, ter ciência da petição protocolizada pela parte ré em 07/07/2011 (fls.27/31), devendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santana da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana da Silva\r\n\r\nAudìência designada para o dia 11/10/2011, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000387-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 12h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1164429"
                            ],
                            "1164430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 22 tomar ciência da audiência marcada para o dia 17/08/2011 às 14h10, bem como do indeferimento da distribuição por dependência requerida e recebimento da petição com nova incial como mera emenda substitutiva da anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001060-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rennan de Campos Costa [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlântica Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan de Campos Costa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/10/2011, 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotube Equipamentos e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/10/2011, 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gomes Cardozo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes Cardozo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/10/2011, 8h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001028-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Oliveira Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Oliveira Silva\r\n\r\nAudìência designada para o dia 13/10/2011, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Martins [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda., Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/10/2011, 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/10/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina dos Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra P Florindo Artigos de Bijouteria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/10/2011, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0174600-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Maia Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.397, ter vista da impugnação apresentada pela parte ré, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mauro da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Mauro da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 63 apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar valores históricos com cópia para ré. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Ramos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Ramos\r\n\r\nComprovar as alegações de que o \"Plano de Renda Programada Vip Previdência Provada Bradesco\" não possui vinculação à aposentadoria nem ao seguro de vida. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000214-17.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Rosa da Conceição Gabriel\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) Deverá o patrono do reclamante cientificá-lo desta.\r\n\r\nProcesso: 0001053-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves de Souza \r\n\r\nAudìência designada para o dia 13/10/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0157700-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frtoa Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Aut Uelinton Alves dos Reis Junior\r\n\r\nComparecer a audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/08/2011, 8h10, tendo em vista o despacho de fls. 76. O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/RECLAMADA DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000765-94.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA TODOS OS MÁRMORES LTDA. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA TODOS OS MÁRMORES LTDA. ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.05, ter ciência de que o Juízo aceita o parcelamento proposto, devendo a 1.ª parcela, no importe de R$ 5.000,00, ser depositada e comprovada nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A 2.ª parcela deverá ser comprovada em até 30 (trinta) dias após o pagamento da 1.ª. Os pagamentos deverão ser efetuados na conta do Juízo: Banco do Brasil S/A, Ag.2615-7 (25 de Agosto), conta judicial 3300130657267. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Pinho Cortes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Pinho Cortes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 31 nada a deferir uma vez que o extrato de fl. 30 confirma que houve o saque dos valores depositados e o item 07 do termo de acordo comprova que a indenização compensatória de 40% do FGTS foi objeto da avença, no importe de R$ 545,81, cujo pagamento está sendo efetuado em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0179900-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfeson Vitor da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfeson Vitor da Cruz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.304, ter vista da impugnação apresentada pela parte ré, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Campos Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Campos Nascimento\r\n\r\nAudìência designada para o dia 13/10/2011, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni Ricardo de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Ricardo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/09/2011, 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000948-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Nunes dos Santos [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Nunes dos Santos \r\n\r\nComaprecer a audi^]encia designada para o dia 11/10/2011, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000949-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Neves Pinho Pires [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Neves Pinho Pires\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/09/2011, 12h50. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mateus Junior [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mateus Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0763/2011 à fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lopes Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lopes Murizini \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.184, ter vista da impugnação apresentada pela parte ré, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Naldenir Fernandes de Amaral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldenir Fernandes de Amaral \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.165, te vista da impugnação apresentada pela ré, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Ribeiro [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/10/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-85.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/09/2011, 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins de Almeida [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabetá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins de Almeida \r\n\r\nAudìência designada para o dia 13/10/2011, 9horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001078-55.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/09/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magela Felipe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Magela Felipe, Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.163, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 3.ª parte ré no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com interregno de 10 (dez) dias, na seguinte ordem: 1.ª ré, 2.ª ré e, por último, o autor. \r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Nunes Kaufmann [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Nunes Kaufmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150 que negou a expedição de novo alvará, visto que o anterioremente emitido (fl.27) esta absolutamente conforme com a documentação apresentada pela autora. \r\n\r\nId: 1164430"
                            ],
                            "1164425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0179700-64.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton Pessanha\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Márcio Antônio de Sousa Pereira,Arthur Edmundo Alves Costa,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Márcio Antônio de Sousa Pereira,Arthur Edmundo Alves Costa,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164425"
                            ],
                            "1164426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ML Futura Móveis Para Escritório Ltda., ML Futura Móveis Para Escritório Ltda. N/P Alexandre Magalhães Machado Monteiro, ML Futura Móveis Para Escritório Ltda. N/P Diogo Pires Fernandes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAudiência designada para o dia 25/08/2011, às 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164426"
                            ],
                            "1164427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000387-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V A da Silva Sub Empreiteira ME N/P Andréa de Freitas Aguiar Teixeira, V A da Silva Sub Empreiteira ME N/P Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164427"
                            ],
                            "1164428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nPelo presente fica m Rpx Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.70, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.283,58 (equivalentes a 595.083,66 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.044,71, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.011,93, correspondentes a 654.592,02 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima Teixeira\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.93, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.985,14 (equivalentes a 815.806,74 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 484,78, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 10.983,65, correspondentes a 897.387,41 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magela Felipe\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.163, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 3.ª parte ré no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com interregno de 10 (dez) dias, na seguinte ordem: 1.ª ré, 2.ª ré e, por último, o autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1164174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-73.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel André dos Santos Ribeiro [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel André dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Momoh Kargbo\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias, sendo as demais de 30 em 30 dias sucessivamente, sob pena de perda da prova. A perícia se realizará após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000941-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aledalas da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledalas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000938-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Oliveira de Jesus [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliveira de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000940-39.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Guimarães Alves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Guimarães Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Guimarães Justino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumbã - Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Guimarães Justino\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Drummond Borges [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Drummond Borges\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Marins de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Marins de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000374-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Tostes\r\n\r\nInforme primeiramente o valor sacado junto ao alvará de fls. 61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Renier Alves Galabre [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Renier Alves Galabre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000945-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Francisco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000822-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques de Jesus [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques de Jesus\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Quimer Cardoso Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000926-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia de Oliveira Siqueira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia de Oliveira Siqueira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 84: \" Nada a deferir, uma vez comprovado que o atraso no pagamento se deu por motivos alheios à vontade da ré e que o atraso não resultou em prejuízo à reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes, Réu: Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000701-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Vieira Amaral [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Vieira Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000959-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000468-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayr Riboldi Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayr Riboldi Filho, Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência na 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, para oitiva de testemunha, em 27/09/2011 às 12:20. \r\n\r\nProcesso: 0000958-60.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Cerqueira Serra [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cerqueira Serra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1164174"
                            ],
                            "1164175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Vogas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Vogas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000964-67.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transporte de Passageiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Paes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Antunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Cunha Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000973-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bento de Oliveira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000968-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Duarte [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Costa dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000969-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lozada Angelo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lozada Angelo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000963-82.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Vidal [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000981-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Miranda dos Reis [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço em Containeres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Miranda dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000983-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Vieira Alberto [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Medeiros Comercio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Vieira Alberto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000972-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000960-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Conceição de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000967-22.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael de Jesus Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000939-54.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Percílio Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percílio Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Anderson Menezes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anderson Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Canela de Souza da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Canela de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000961-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Heitor Fernandes de Jesus [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Heitor Fernandes de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000987-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Azevedo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Hotel Macaé Othon Suítes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000985-43.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Albonere Soares dos Santos Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campelo, Réu: A.W. Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albonere Soares dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1164175"
                            ],
                            "1164176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Almeida Reid [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Almeida Reid\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roza Gonçalves [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Ilson Glicélio de Araújo Souza [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Glicélio de Araújo Souza, Aut Thiago Roza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Verônica Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Verônica Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001003-64.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sunamara Clem Braga [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamara Clem Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000932-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Passos de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Passos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000584-44.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela da Silva Prata, Cgto: Débora da Cunha Marcondes [Adv. Laiza Maria de Souza Moura Ferreira (OAB: RJ 134131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000982-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000999-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenair Violante de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenair Violante de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/018/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000988-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Romão de Azevedo [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS 2391 Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Romão de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Paula [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara das Dores Alves [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara das Dores Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000771-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan de Jesus Tavares Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan de Jesus Tavares Martins, Réu Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 148, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000984-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000768-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000354-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Barbosa Gomes\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nId: 1164176"
                            ],
                            "1164177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nConforme pesquisas realizadas junto ao INFOJUD a empresa ré se encontra inativa desde o exercício financeiro de 2004 e que inexistem nos autos elementos necessários para o prosseguimento da execução, fica o autor intimado para, no prazo de 05 dias, fornecer os dados dos sócios da empresa para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Otero Stein\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar, no prazo de 48 horas, sobre o cumprimento da liminar. \r\n\r\nProcesso: 0000736-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cauê Bonfim Zago [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauê Bonfim Zago\r\n\r\nNada a deferir mantenho o já decidido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001618-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Douglas Machado da Cruz [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Douglas Machado da Cruz, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Gloria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cardoso de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cardoso de Andrade\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução. Prazo de 05 dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nFica a segunda Ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor de fls. 49 a 80, tendo em vista que sua responsabilidade é subsidiária e, considerando que a condenada principal não recorreu da decisão e já apresentou manifestações sobre os cálculos do autor, deve o processo prosseguir mesmo estando presente Recurso da Petrobras. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor comprovando os pagamentos realizados em sua conta corrente em atraso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cesar dos Santos Brasil [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cesar dos Santos Brasil, Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamiris Afonso Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Moura, Réu Marine Production System do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES . Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alencar da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonardo Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001626-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José do Nascimento Gonçalves [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José do Nascimento Gonçalves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Gomes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nFica a ré intimada que, caso queria, a oitiva da testemunha residente fora da Comarca por carta precatória deverá reiterar seu pedido em audiência, bem como juntar as peças necessárias para sua formação e quesitos para sua oitiva, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001166-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves I Arrojado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada pra se manifestar, caso queira, sobre o atestado médico juntado pelo autor, no prazo de 05 dias, ciente de que, caso não concorde com a incapacidade do autor, deverá, no mesmo prazo, depositar o valor de R$ 2.000,00 a título de honorários periciais, sendo que o não cumprimento destas poderá ser considerado litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1164177"
                            ],
                            "1164178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Bispo dos Santos, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001715-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001823-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosana da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosana da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Renato Cesar Nunes Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001661-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Bosco Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001652-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Rodrigues Iglesias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leopoldo Rodrigues Iglesias Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001658-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto da Rocha Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001859-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Azevedo Franca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Azevedo Franca, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1164178"
                            ],
                            "1164179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Fonseca [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000698-80.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nTer ciência do bem oferecido em garantia da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro de Araújo dos Santos [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Lucilene Ribeiro de Araújo dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/08/2011 às 10:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: B S M Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaco de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaco de Souza Merces, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Cardoso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Moraes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Natalino de Alvarenga Lins [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos LTDA - CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes da Silva, Aut Natalino de Alvarenga Lins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e construções Ltda, Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-72.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Erivaldo Bezerra dos Santos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nAgdo: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Thames Arnes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Saul Thames Arnes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/08/2011 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa de Lima [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1164179"
                            ],
                            "1164180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coutinho Lisboa [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Coutinho Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000949-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Machado Capri, Réu Moduspec Consultores de Risco LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 11:05 horas do dia 30/08/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Tavares Facchinetti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Layla Tavares Facchinetti\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 11:05 horas do dia 13/09/2011, fica mantida as determinações anteriores. Vista às partes, da resposta ao ofício de fls. 207, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual período, podendo a reclamante se manifestar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000961-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jacinto de Souza Junior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jacinto de Souza Junior\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Souza da Cruz [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Souza da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves Júnior [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., Aut Josias Gonçalves Júnior , Réu Transpetro Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2011 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania da Silva Barcelos [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nRéu: Orlando Look My Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da Silva Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville Rio - Costa doSol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nobre\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1164180"
                            ],
                            "1164181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000334-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolino Souza de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolino Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001021-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo Cruz Bulhões [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo Cruz Bulhões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/20111 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001010-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Justino Dantas [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Justino Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000818-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilton dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001012-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woldiney Duarte Neves [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woldiney Duarte Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000752-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crespo dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macaé Comércio de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crespo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000583-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aída Mota da Cruz [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Outsourcing SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aída Mota da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001009-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Alves da Cruz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Alves da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia de Jesus Barbosa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: L Graça de Mello Me, Réu: LÚCIO GRAÇA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia de Jesus Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000936-02.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MACAUBA PARTICIPACOES LTDA [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nCgto: Uarlei Sandro Ramalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MACAUBA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001014-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Gonçalves de Gouveia [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Gonçalves de Gouveia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubeltran da Rocha Barros [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubeltran da Rocha Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001006-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Prado da Silva Barbosa [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Prado da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001022-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimarães Vicente [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guimarães Vicente\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001011-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Pessanha da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodoval Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001016-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ralph Machado Corte Real Delgado [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ralph Machado Corte Real Delgado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Neves [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001017-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Lima Ferreira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Lima Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamenson Mendonça Joviniano [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamenson Mendonça Joviniano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000847-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Tavares de Melo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Rodrigo de Oliveira Cavour (OAB: RJ 106455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Tavares de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1164181"
                            ],
                            "1164183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Palermo de Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Palermo de Almeida, Réu Man Turbo do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Ferreira\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Barreto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Barreto dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi reconsiderada a determinação contida na ata de fls. 28 ao entender que o ônus da prova é de quem alega. Deposite, o autor, o valor em 10 dias, sob pena da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000481-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raulino da Costa Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raulino da Costa Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Vasconcelos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Machado da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1164183"
                            ],
                            "1164184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves Júnior [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Lima [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Gomes da Silva, Réu: Marizete Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1164184"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1164101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-39.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Mage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em epígrafe para os dias 10/08/2011 e 24/08/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nId: 1164101"
                            ],
                            "1164301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-28.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo Franca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Contrutora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo Franca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ABREU HENRIQUE [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: AMABEF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ABREU HENRIQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-32.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Magalhães [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Magalhães \r\n\r\nApresentar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036300-28.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY DRY IND COM FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA-ME [Adv. Alvaro Luiz de O Soares (OAB: RJ 41677 - D)], Réu: DARCI PACHECO CLEM, Réu: JUCARA MEDELLA DA FONSECA, Réu: ELIANE PEREIRA, Réu: HELOIZA HELENA DE SOUZA, Réu: IZAIAS DE SOUZA ANDRADE [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Robson da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércioe Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Robson da Silva \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Onda Azul [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Onda Azul\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Araújo Loiola [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Material de Construção Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Araújo Loiola \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Victor Barbosa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emannoel Apostólico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emannoel Apostólico Junior, Réu GM Contabilidade S.C Ltda., Aut Vivian Victor Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Construtora Ltda - ME., Aut Tiago Pereira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Camilo do Espírito Santo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camilo do Espírito Santo, Cgte Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 450/452, para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Veriano Siqueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederlinda Maria Pelegrini [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ederlinda Maria Pelegrini\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000174-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito do Nascimento ( Nossa Padaria ) [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito do Nascimento ( Nossa Padaria )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Santos de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Debora Benevente Sereno [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Jessica Benevente Sereno, Aut: Luciene Lopes Benevente [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Marcos Flavio Sereno Junior\r\n\r\nRéu: CPRD Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Santos de Carvalho, Aut Debora Benevente Sereno, Aut Luciene Lopes Benevente\r\n\r\nInformar o CPF do PATRONO do reclamante para possibilitar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Catuladeira Freire\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Leitao [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Leitao\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nascimento Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Alves Ribeiro [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Almeida Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001523-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos Ignácio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira dos Santos Ignácio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Henrique da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP, Aut Renato Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Ana do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Ana do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001521-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel de Souza Martinez [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchel de Souza Martinez \r\n\r\nVir com meios de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Maria Lúcia Leal Mozer Garcia \r\n\r\nInformar se possuem outras provas para produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001524-16.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Machado Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Machado Correa \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Mini-Mercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Almeida Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal. sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Santos, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da praça designada pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Machado Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Machado Cunha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nPagar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Serpa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Monique Serpa, Réu Paulo Roberto Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-59.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao Goncalves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comunitaria Vida Plena, Aut Moises da Conceicao Goncalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0078000-37.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Damaceno Maria [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem da Vila Mageense Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Damaceno Maria\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da petiçao da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omiton Rodrigues de Moraes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omiton Rodrigues de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Devendo dar ciência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-59.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOMINGUES MESQUITA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBRUMA INCORP. COM. P. VENDAS ADMINIST.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOMINGUES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Cardoso da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Denilton Cardoso da Silva, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-36.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Parole Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gustavo Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Parole Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícias da Tatá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLENIO ROMULO DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito concernente ao mês de Junho do corrente ano. \r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Geraldo Barbosa ( Espólio de ) [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Geraldo Barbosa ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a considerar quanto à decisão de fls. 110, vez que não cumprida a determinação contida na ata de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com. Ser. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva Filho\r\n\r\nVir com meios efetivos de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemuel Firmino da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Nemuel Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PACHECO DE MOURA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFECCOES LTDA ME-N/P DIOLETE MACHADO, Réu: JADES CONFEC.LTDA-N/P SOCIA ANA LUISA PEREIRA\r\n\r\nTI: Diolete Machado Rodrigues Ana Luisa Pereira Campos João Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PACHECO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-19.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Rodrigues da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Martins Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Martins Sodré, Agdo Klabin S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Souza [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Culti Hair Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassélio de Souza Pereira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassélio de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0053100-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Souza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000378-37.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Sousa dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lúcia Silveira dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Piscinas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lúcia Silveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o autor o recolhimento da parcela referente ao mês de junho em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0033400-19.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTACIO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuziane de Araújo Cardoso [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuziane de Araújo Cardoso\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio Fernandes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira Capela da Costa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmira Capela da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Macedo Valle [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Aut Ricardo José Macedo Valle\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 96/100, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. RECLAMENTE: Manifestar-se sofre fls. 104/113. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0491 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim ( Brasil ) S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Magé da Superientendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro .\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos do Ministério Público do Trabalho, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-36.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ INACIO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JORGE BATISTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ INACIO PEREIRA, Aut JORGE BATISTA, Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Lima [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Paixao [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Paixao\r\n\r\nVenha a reclamada com os depósitos em atraso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Esteves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Esteves da Silva\r\n\r\nVir com meios de citação dos sócios para ciência da execução que se processa nos presentes autos. \r\n\r\nId: 1164301"
                            ],
                            "1164302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0162300-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elaine Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada em 12/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes de Andrade [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva de Piabetá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lemos Cordeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da manifestação apresentada pela União Federal às fls. 327/328 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RICARDO BASTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls., devendo realizar o pagamento da cota previdênciaria ainda devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171800-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Ribeiro Máximo [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Ribeiro Máximo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ferreira Lima, Réu Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-45.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Claudio Herman Polderman\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução interpostos pelo autor, uma vez que a matéria já foi apreciada às fks. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura\r\n\r\nVenha o autor com a complementação dos honorários periciais em trinta dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcela Leal de Castro (OAB: RJ 160231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls., devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0182700-59.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Negreiros da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Negreiros da Silva, Réu Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Wagner Vivas [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Thiago da Silva Ramiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-15.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CIBELLE MEDEIRO CANDIDO [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-MED SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELLE MEDEIRO CANDIDO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Melissa Siqueira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Melissa Siqueira de Souza\r\n\r\nFornecer o número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Garlope [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Castro Garlope\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1014800-15.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE COM. E EMP. TURISTICOS LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALVES\r\n\r\nVir com meios viáveis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Garcia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequoia Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Garcia \r\n\r\nVenha o reclamante com seu atual e correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares Remigio [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Eliane Tavares Remigio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1164302"
                            ],
                            "1164299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0000460-68.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduarda Moreira Duarte\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Santanna Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000461-53.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Santanna Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-69.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Camilo\r\n\r\nExecutado: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164299"
                            ],
                            "1164300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0050800-94.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR TEIXEIRA FREDERICO\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Maria Alves Serão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemuel Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Camilo\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Raymundo Canelhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 6000 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-83.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES PEDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCONATE NAUTICA IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Heleno Sanches de Lima, Mário Rozensztajn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Augusto de Souza Lima ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correa\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidor S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da praça designada pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls., devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Ribeiro\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio L. da Silva, Wanderson Bento de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor devido à título de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164300"
                            ],
                            "1164100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021800-39.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Barbosa Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Mage Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno de padaria Turbo, marca Progás, modelo 2009, série 7565, 110 V com 9 (nove) esteiras, data de fabricação 16/07/02, em estado regular de conservação avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, 10.082, Vila Esperança, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1164188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304800-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Coelho [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Jorge dos Santos Coelho\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0144000-08.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ MARINHO FERREIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JAIRO LUIZ MARINHO FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO) [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista de certidão passada por servidor da secretaria da Vara, em relação a expedição dos alvarás.. \r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento de fls 1476/1477.\r\n\r\nProcesso: 0214500-50.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Tadeu Mathias [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujioka Eletro Imagem S.A. [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Tadeu Mathias, Réu Fujioka Eletro Imagem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GOMES DE OLIVEIRA, Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0195400-66.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OFICINA REGINA COELI LTDA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Réu OFICINA REGINA COELI LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE da ré contra a UF. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306900-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Willian Pinheiro de Souza, Réu Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Assis Barcelos Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eridan da Silva Aquinotas [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Assis Barcelos Conceicao\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0191500-84.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Pinheiro de Oliveira Pinto [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cezar Verdum Fioravante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Pinheiro de Oliveira Pinto\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0273500-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SODRE COELHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE WLASEK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA, Aut MARIO SODRE COELHO\r\n\r\nAs partes: Para ciência de será(ão) expedido(s) ALVARÁ(S) em favor do(a) AUTOR, pelo seu crédito líquido. \r\n\r\nApós, os autos irão ao ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nApós, deverá o AURTOR apresentar calculo do valor que entende devido a título de IMPOSTO DE RENDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVEIRA DA SILVA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SILVEIRA DA SILVA, Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0167300-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0343300-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BOAVENTURA COTRIM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0216700-74.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA LYRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut ROSANGELA DA SILVA LYRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. Após, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inove Store Magazine Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nCgto: Ieda de Souza Azevedo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ieda de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do RÉU, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA, Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do SINDICATO. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0260300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Clinic Care Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s Com. Servicos Ltda., Aut Renata de Oliveira da Silva Ribeiro\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor bloqueado as fls 147, bem como pelo deposito recursal. \r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0388600-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Aut LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAs partes: Para ciência de será(ão) expedido(s) ALVARÁ(S) em favor do(a) INSS. Após, os autos irão ao ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0185400-60.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA IND E COM S/A E RIO DE J. REFRESCO LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO TAVARES DA SILVA, Réu PERMA IND E COM S/A E RIO DE J. REFRESCO LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAs partes: Para ciência de será(ão) expedido(s) ALVARÁ(S) em favor do(a) AUTOR e da RÉ. Após, os autos irão ao ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Moraes do Amaral Andrade [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-81.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DE MELLO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM BOA VISTA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO JARDIM BOA VISTA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, Aut WILSON PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nPara ciencia da decisão que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE da ré contra a UNIÃO FEDERAL. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322600-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS HERINGER [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS HERINGER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Brito Lima [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda Me [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda Me [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Brito Lima\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001000-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva de Jesus Sousa [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Saudavel Restaurante Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva de Jesus Sousa, Réu Sempre Saudavel Restaurante Ltda.\r\n\r\nAs partes: Para ciência de será(ão) expedido(s) ALVARÁ(S) em favor do(a) AUTOR. Após, os autos irão ao ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0283100-41.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACIEL E SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM LIFE REPRESENTACOES GERAIS DE PAPEL LTDA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: ANDREIA SILVA PEREIRA - TEST FLS 149 [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: CESAR LUIZ HAMILKA COSTA - SOCIO FLS 148\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA SILVA PEREIRA - TEST FLS 149, Réu ARCOM LIFE REPRESENTACOES GERAIS DE PAPEL LTDA, Aut ELAINE MACIEL E SILVA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela socia ANDREIA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Almeida Silva\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AUGUSTINHO DE PONTES [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut JULIO AUGUSTINHO DE PONTES\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nApós, digam as partes sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0341000-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUILHERME DA SILVA FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUILHERME DA SILVA FILHO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. Após, os autos irão ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0312100-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Amaral Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Success Centro de Idiomas Ltda N/P DO SOCIO JOSE PEREIRA DA SOUZA [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: SUCCESS CENTRO DE IDIOMAS Ltda N/P DA SOCIA MARIA ANGELICA V. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Success Centro de Idiomas Ltda N/P DO SOCIO JOSE PEREIRA DA SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-50.2003.5.01.0241 - Arrest\r\n\r\nRqte: ANTONIO FERNANDO LISBOA TEELHADO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRqdo: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Rqdo: MAURICIO MAGALHEAES CAMPOS (sócio fl 71), Rqdo: MOACYR MAGALHAES CAMPOS (socio fl 71), Rqdo: José de Oliveira Sacre (socio fl 71) [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)], Rqdo: LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS (SOCIA FLS 75)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO FERNANDO LISBOA TEELHADO, Rqdo CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, Rqdo José de Oliveira Sacre (socio fl 71)\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 131. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1164188"
                            ],
                            "1164185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0052800-31.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Athenas Serviços Administrativos Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.606,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233000-38.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Claison Almeida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos (sócia fl 134),Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda,Adiliane Santiago Campos (sócia fl 134)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos (sócia fl 134), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.744,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adiliane Santiago Campos (sócia fl 134),Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda,Adiliane Santiago Campos (sócia fl 134)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adiliane Santiago Campos (sócia fl 134), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.744,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-42.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Olivia Caboco Ramos\r\n\r\nExecutado: AVELINO RODRIGUES PINHEIRO,SUPERMERCADO JARDIM SANTO ANTONIO (SUCESSORA),CLOTILDE GOMES E CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO RODRIGUES PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.332,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238700-92.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ferreira\r\n\r\nExecutado: VALDEMAR DA SILVA SANTOS (sóciop fl. 86),Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda,Wrobel Construtora S.A.,ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS (sócio fl. 87)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR DA SILVA SANTOS (sóciop fl. 86), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS (sócio fl. 87),Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda,Wrobel Construtora S.A.,ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS (sócio fl. 87)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS (sócio fl. 87), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-94.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nExecutado: FATO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FATO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.378,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-80.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: SETAL ENGENHARIA CONST E PERFURACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SETAL ENGENHARIA CONST E PERFURACOES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.198,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196600-20.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio dos Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS (socio fl 22),Union 4 Comércio e Serviços Ltda.,CLAUDIO MOTTA (socio fl 22)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS (socio fl 22), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MOTTA (socio fl 22),Union 4 Comércio e Serviços Ltda.,CLAUDIO MOTTA (socio fl 22)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MOTTA (socio fl 22), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-09.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ILTON FERREIRA TREVA\r\n\r\nExecutado: DAMIAO RESTAURACAO E CONSTRUCAO LTDA,CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIAO RESTAURACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.253,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-76.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Gonzaga Conceicao\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0390500-51.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROSA BUENO,ROLF CARLOS MUCKE,PARADISE BEACH BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.785,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172500-69.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique de Moraes\r\n\r\nExecutado: Comercio e Representacoes Trevo Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio e Representacoes Trevo Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.722,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-77.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmir da Conceição Soares\r\n\r\nExecutado: Socio 1ª Rda fl 42: Robson Tavares Ramos,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME,AC Group Engenharia Participações e Consultoria Imobiliária,Socio 1ª Rda fl 42: Zeli de Lima Queiroz Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio 1ª Rda fl 42: Robson Tavares Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.816,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio 1ª Rda fl 42: Zeli de Lima Queiroz Goulart,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME,AC Group Engenharia Participações e Consultoria Imobiliária,Socio 1ª Rda fl 42: Zeli de Lima Queiroz Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio 1ª Rda fl 42: Zeli de Lima Queiroz Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.816,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191900-69.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Cavalcante da Luz\r\n\r\nExecutado: Ggr Engenheiros e Consultores Ltda.,Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ggr Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.579,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-72.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA,ATHAYDE DA SILVA BUENO (socio fl 356),COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Rachel Rodrigues de Moraes (socia fl 333)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.992,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO (socio fl 356),ATHAYDE DA SILVA BUENO (socio fl 356),COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Rachel Rodrigues de Moraes (socia fl 333)\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO (socio fl 356), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.992,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-62.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Conceicao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marlene Ribas (socia fl 94),H J C F Comercio e Servicos Ltda,JOAO CARLOS FERREIRA,HENRIQUE RIBAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Ribas (socia fl 94), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.432,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS FERREIRA,H J C F Comercio e Servicos Ltda,JOAO CARLOS FERREIRA,HENRIQUE RIBAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.432,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE RIBAS FERREIRA,H J C F Comercio e Servicos Ltda,JOAO CARLOS FERREIRA,HENRIQUE RIBAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE RIBAS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.432,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0334900-35.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ROSA RIBEIRO SANTOS - (Socia) CPF 046 889 057-26,COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO,POSTO DESTAK LTDA,LUCIENE MENDES ROSA SOARES (Socia) - CPF 029 349 297-28\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA RIBEIRO SANTOS - (Socia) CPF 046 889 057-26, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIENE MENDES ROSA SOARES (Socia) - CPF 029 349 297-28,COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO,POSTO DESTAK LTDA,LUCIENE MENDES ROSA SOARES (Socia) - CPF 029 349 297-28\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENE MENDES ROSA SOARES (Socia) - CPF 029 349 297-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219400-23.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZIA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCIA HELENA DE SENA,AUTOBANKO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,JOSE LUIZ DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA HELENA DE SENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ DOS SANTOS MARTINS,AUTOBANKO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,JOSE LUIZ DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ DOS SANTOS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268000-02.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eudenia Alves Herculano\r\n\r\nExecutado: Luciene Henriques Teixeira,Eliane de Souza Monerat\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Henriques Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.751,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane de Souza Monerat,Eliane de Souza Monerat\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane de Souza Monerat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.751,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-49.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DA SILVA BIZZO\r\n\r\nExecutado: PROTECTION MULTISERVICE LTDA,EMPRESA MUNIC DE MORADIA URBANIZ E SANEAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION MULTISERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.542,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-05.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - I N S S\r\n\r\nExecutado: Raquel Boutique Ltda - N/P ACIORLI FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Boutique Ltda - N/P ACIORLI FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 541,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-80.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ENEAS SODRE MACEDO\r\n\r\nExecutado: WALTER FERREIRA BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER FERREIRA BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 790,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-76.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.006,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239100-53.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILDO CARVALHO SILVA\r\n\r\nExecutado: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nPelo presente fica citado SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.539,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164185"
                            ],
                            "1164186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0046600-42.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002081-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164186"
                            ],
                            "1164187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo AUTOR e pela 2a RECLAMADA, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALEXANDRE ALVES MESSIAS\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, DAGUIMAR NEVES VARELLA - SOCIA FLS 151, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS SOCIA FLS 152\r\n\r\nPelo presente fica m DAGUIMAR NEVES VARELLA - SOCIA FLS 151, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS SOCIA FLS 152, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-69.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: DIZA DIRECOES TECNICAS CONTABEIS LTDA, AURORA FERREIRA GONCALVES, CELIA GONCALVES CASSIANO, CARLOS AUGUSTO F. GONÇALVES - SOCIO FLS 154\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO F. GONÇALVES - SOCIO FLS 154, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro Nogueira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia Custódio Pinto \r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Prestações e Serviços Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Wanderléia Custódio Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a noticia do falecimento da AUTORA, concede-se o prazo de 60 dias para fins de habilitação do ESPOLIO. \r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO CLEBER AZEREDO BROCHADO, Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO JULIO CESAR SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164187"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1157097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-58.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da ré ou o NIT do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001292-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Edwirges da Silva Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Edwirges da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001292-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Edwirges da Silva Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Edwirges da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000699-43.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcíliano Cicero de Moraes [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria Peçanha Meirelles da Cruz [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: José Carlos Meirelles da Cruz [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Maria Peçanha Meirelles da Cruz, Réu José Carlos Meirelles da Cruz, Aut Marcíliano Cicero de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001248-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paiva Penha [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paiva Penha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001912-84.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Medeiros [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Wagner Brito de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A., Réu: Antonio Jorge Filho , Réu: Alzira Gama Pires, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente n/p sócio Valdecir Vaz Trigueira e Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0017000-41.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli da Silva de Sa [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Guerra, Réu: Angelica Lucia Pardomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli da Silva de Sa\r\n\r\nInformar o nº do NIT do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Souza [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.1981.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 48 horas, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001183-58.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilson Marins da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Uilson Marins da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MESQUITA SOUZA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-08.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU DOS SANTOS NERI [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO JORDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU DOS SANTOS NERI\r\n\r\ninformar o nº de um documento que identifique a rte e que possibilite a confecção do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Vicente Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Vicente Rodrigues\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, conforme fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000044-37.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Amorim de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amorim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivameanto. \r\n\r\nProcesso: 0000643-10.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldir dos Santos Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001355-97.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rosa de Jesus [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Peres da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento devidoa título de imposto de renda em razão de 7,5%, calculado sobre ovalor das verbas de natureza salarial, deduzida a parcela de R$ 112,43 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda, Réu: Itaipu Hort Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0177200-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Porto [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Febroban Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002084-26.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderval Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim São Nunca , Réu: Botequim São Nunca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderval Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0304600-19.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rangel da Rosa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rangel da Rosa, Réu Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-07.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Traversata Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1157097"
                            ],
                            "1157105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001938-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Peres \r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Construções S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda, Itaipu Hort Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0206800-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Lourenço de Oliveira \r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda. ME N/P GRAZZIANA LOPES ALVES E SUELY LOPES ALVES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda. ME N/P GRAZZIANA LOPES ALVES E SUELY LOPES ALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157105"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1163394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-11.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA VARGENS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: NEUZA DO AMARAL CHAVES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA VARGENS, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut NEUZA DO AMARAL CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0356100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRENE DE SOUSA SILVA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIVA SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRENE DE SOUSA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito judicial após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILESIO PINHEIRO ROSA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.99, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0113800-60.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Simoes Vieira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Moreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Simoes Vieira\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.41, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0358200-93.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FLORA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FLORA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.258, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-24.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO RODRIGUES DUARTE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.141, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0243600-49.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS VIG E EMP EM EMPRES DE SEG TRANSP [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS VIG E EMP EM EMPRES DE SEG TRANSP\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito judicial após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000881-89.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Rodrigo Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0345300-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0243500-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE AGUIAR CIRNE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANO PEREIRA DOS SANTOS - ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE AGUIAR CIRNE\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de penhora de fls.234, nos termos do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-69.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BORNEO & ABRAHIM BAR E RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA-ME, Réu: Angela Borneo Ribeiro, Réu: Fabio Borneo Ribeiro Abrahim Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTA ANTUNES\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende prosseguir com a penhora sobre o bem restringido, devendo informar seu paradeiro. \r\n\r\nProcesso: 0367500-06.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA FILIPE FERREIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA ACIOLY [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA FILIPE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0087400-63.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP INDUSTRIAIS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Oficial de Justiça (fls.226), indicando meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000710-35.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Pedro de Alcantara ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000703-77.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Correia Batista [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0151800-32.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Souza Coco [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao Souza Coco\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.46, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0188200-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. A RECLAMADA DEVERA FICAR CIENTE DE QUE DEVERA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSTANTE NA SENTENÇA DE FLS.163/166. \r\n\r\nProcesso: 0000823-86.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Malaquias da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000748-47.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidcley Jansem Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231100-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE FERREIRA PASSOS) [Adv. Evax Travassos do Carmo (OAB: RJ 64917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.41, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Figueiredo Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA AZEVEDO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MARCOS AURÉLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.65, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0378900-56.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE MONTEIRO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URBANIZ E SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE MONTEIRO FILHO\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0249700-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de crédito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Robson de Andrade Meira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronildo Robson de Andrade Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de Oficial de Justiça no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA OLIVEIRA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA - A/C SOCIO NIEDERSON WAGNER A. BRANDAO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Réu: GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, Réu: GRACIOSA MOREIRA DE CARVALHO, Réu: CLOTILDE CASTRO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA - A/C SOCIO NIEDERSON WAGNER A. BRANDAO\r\n\r\nProceder o deposito da diferença de R$ 13,07 equivalente a 1.069,59 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0084500-63.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIQUEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: ÚNICA PREST SERV LOCADORA DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Teixeira de Farias [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Handcragt Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Teixeira de Farias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cristiano Santos da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cristiano Santos da Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, bem como de que foi dada por garantida a execuçao, tendo em vista os depositos recursais atualizados no valor total de R$ 16.495,52. \r\n\r\nProcesso: 0043800-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Sobral Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi FUBRAE [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Sobral Silva\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0102800-34.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Manhas de Almeida [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: NSC Sport Center Ltda [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSC Sport Center Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0358500-16.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNALDO PESSOA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito judicial após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0036800-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goularte de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. ME [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA CLAUDIA FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CLAUDIA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.82, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0204000-36.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.155 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179900-41.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FORTUNATO DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: PARTARC PARTIC E CONSULT IMOB LTDA (SUCESSORA DE ARCAZ CONSTR LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FORTUNATO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls.93 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000472-53.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sigwalt [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Sigwalt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ALMEIDA DA MATTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ALMEIDA DA MATTA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.72, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000825-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Comercio de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Comercio de Produtos Veterinários Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.232, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0002170-91.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lage Flores Menezes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lage Flores Menezes \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0278400-74.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DOS SANTOS COELHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cordeiro do Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk da Silva Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cordeiro do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0074200-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HERMINIA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALGADINHOS NITEROI LTDA, Réu: Marcia da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HERMINIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES GUILHERME [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: INTRO RADIOLOGIA ORAL LTDA [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES GUILHERME\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilice Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Afonso de Siqueira [Adv. Maria Patricia Schoene Braga (OAB: RJ 90218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilice Marins\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.70, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0148700-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0271700-87.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA LTDA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: JOSÉ MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA DA GLÓRIA BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: HAMILTON DA SILVA CARVALHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: VALTER LUIZ DA MOTA LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: Luiz Yoshiyuki Hamaji N/P Renato José da Costa Lino Dunham\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.186, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0054700-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA GONCALO [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA GONCALO\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0139300-80.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLiquidar o julgado, observando os limites da decisao transitada em julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARROS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.283 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO COUTINHO LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BORNEO & ABRAHIM BAR E RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO COUTINHO LIMA\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0362100-74.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHALIE GARRUTH BARROS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO MENDONCA AZEVEDO [Adv. Joao Ferreira de Souza (OAB: RJ 62366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIE GARRUTH BARROS\r\n\r\nDepositar a diferença entre o valor dos bens e o valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane Maria de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Siqueira de Castro Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziane Maria de Lima \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.34, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0254900-52.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito do remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0183200-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o oficio de habilitação no seguro desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Costa Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Raisansi Comércio de Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Costa Mattos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0211000-53.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI CARDOZO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NITEROIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Helio Ricardo Golinelli Coelho (OAB: RJ 75378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.156, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA DE AGUIAR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASS EMP LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSTA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar os valores que entende devidos a titulo de juros de mora. Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0277800-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONTRUCIC LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.139, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0275300-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS DE NITEROI [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.116, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0219900-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaucto D Alencar Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ferreira da Silva\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-75.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Cosmo de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: James da Silva Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.2057 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0248000-09.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0295700-59.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PINHEIRO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PINHEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos, tendo em vista a promoçao da contadoria de fls.388. \r\n\r\nId: 1163394"
                            ],
                            "1163395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0389700-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO CONSTANCIO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: WALJOLU METALURGICA LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO CONSTANCIO\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoção da contadoria de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0413500-69.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCARLINO ROLDON TEIXEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Alexandre Renno Meireles Rodrigues (OAB: RJ 114711 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB E SANEAMEN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB E SANEAMEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria. \r\n\r\nId: 1163395"
                            ],
                            "1163391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0279100-84.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO FERNANDES SODRE\r\n\r\nExecutado: CONSPARK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSPARK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.977,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-95.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE ASSED IUNES FILHO\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.397,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0386400-71.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CALICO´S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALICO´S CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.664,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163391"
                            ],
                            "1163392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001592-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIONE VILLA NOVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, FUNDACAO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163392"
                            ],
                            "1163393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0254000-54.2006.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: African Rio Park Industria e Comercio Ltda. ME, JOÃO CARLOS MARQUES, MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m African Rio Park Industria e Comercio Ltda. ME, JOÃO CARLOS MARQUES, MARIA APARECIDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da divida ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA TAVARES PINTO SOUZA\r\n\r\nRéu: PACHECO COSTA CABELEIREIROS LTDA, HILTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, IRACEMA BATISTA PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica m HILTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, IRACEMA BATISTA PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios havidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DO AMPARO\r\n\r\nRéu: FILEMON PUBLICIDADE LTDA, FILEMON N XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m FILEMON N XAVIER, FILEMON PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 05 dias, nos termos do art.880, paragrafo 3o, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163393"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1163534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181000-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rabelo Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rabelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da tentativa do bloquio sem saldo positivo, bem como da juntada de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da i. Perita , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 785, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001758-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson França Vieira Júnior [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serv. Ter. em Adm. de Estac. e Vallet Parking Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson França Vieira Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução do mandado com certidão negativa, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Costa da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de inatar-se a Reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viegas Barreto \r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda n/p Paulo Sérgio de Souza [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)], Réu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME n/p Edgar Ramos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda n/p Paulo Sérgio de Souza\r\n\r\nO advogado deve atualizar seu cadastro no que tange ao endereço comparecendo ao Distribuidor de Feitos. \r\n\r\nA parte ré deverá comparecer na Secretaria da Vara para proceder à entrega da CTPS à parte autora, no dia 04/08/2011, às 10h00min, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00, limitada a R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0186500-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Rocha [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. - ME [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.98). \r\n\r\nProcesso: 0001243-82.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carvalho Magalhães [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carvalho Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos de liquidação (fls.53). \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Costa Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Ricardo Fernandes de Queiroz, Réu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Pablo Brito dos Santos , Réu: Golden Gate de São Francisco Comércio Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de notificação para a sua cliente com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Mello [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e das custas, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Wermelinger Gonçalves Figueiredo [Adv. Roberta Costa Castro (OAB: RJ 108059 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Wermelinger Gonçalves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.76, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 102, devendo fornecer o endereço completo de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0197800-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marques de Carvalho Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Marques de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, bem como de que o Juízo encontra-se garantido parcialmente pela convolação do depósito recursal em penhora (fls.240). \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monara Barbosa de Freitas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monara Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.103.). \r\n\r\nProcesso: 0195400-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Jose da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da tentativa do bloquio sem saldo positivo, bem como da juntada de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Medeiros Rodrigues, Réu TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO, a fim de excluir os juros de mora da base de cálculo das contribuições previdenciárias. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.81). \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Sousa [Adv. Maria das Gracas Carvalho Leal (OAB: RJ 98137 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Creche Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia Creche Ltda. - ME, Aut Rosana de Almeida Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo da Silva Cadilho, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE para condenar o 1º Réu a pagá-los, respondendo os 2º e 3º de forma subsidiária. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001231-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cirilo da Silva [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoine Constantin Mavropoulos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cirilo da Silva \r\n\r\nDizer se foram pagas todas as parcelas, valendo o silêncio como concordância, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-57.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Osana Jesus Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Jesus Silva \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, , em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001187-49.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Gaivoto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sts Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Gaivoto \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação parcial dos efeitos do provimento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves Coelho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alves Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, bem como de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido pela convolação do depósito recursal em penhora (fls.280). \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.84). \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. Após a ciência da ré os valores serão tranferidos para conta à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Alves Areia Ltda.-ME [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens oferecidos como garantia à execução, bem como sobre a proposta de acordo da Ré e, se for o caso, venham as partes em dia de pauta de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalia Marques Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Inga Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalia Marques Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada em audiência, no prazo de 10 dias, se for o caso, venham em dia de pauta de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heleno Novato\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no parzo de 30 dias, haja vista o bloqueio parcial. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOB Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.83). \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça,, no prazo de 10 dias, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpserviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gpserviços Gerais Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 306,86 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roaro Moreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roaro Moreira da Silva, Réu Sociedade São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Franklin [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & S Sonorização e Comunicação Ltda. [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Costa Franklin \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.73). \r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charles da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Charles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT.Haja vista o depósito recursal garantir integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Valéria Bastos Lopes [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Valéria Bastos Lopes\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o número da CTPS do seu cliente sob pena de extinção. Tomar ciência de que o feito foi convertido para ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)], Réu: Fabrício de Souza, Réu: Jarlei Pinto da Costa, Réu: Kléber da Silva Galúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da tentativa do bloquio sem saldo positivo, da juntada de restrição judicial de veículos sem sucesso, bem como ciência de que não há bens passíveis de constrição, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Loffeu Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Loffeu Pereira , Réu Itaú Unibanco , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS, condenando as embargantes, ainda, em obrigação de pagar à autora por interposição de embargos meramente protelatórios, multa (um por cento) e por litigância de má-fé, multa (um por cento) e indenização (vinte por cento), todas incidentes sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Vieira de Paula [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Mota da Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Vieira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que não houve saldo positivo para cobrir o crédito exequente, bem como da tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SPC Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME, Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda, Aut Bruno da Conceição Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.163). \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda Leandra Souza da Silva, Réu: Marialeandra Construções e Reformas Ltda n/p Maria da Glória Prado Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, DISPENSADAS na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 daCLT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Brasil de Brito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Brasil de Brito \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 5 dias, para retirar a Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0066700-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Pimenta Reis [Adv. Romulo Henriques Lessa (OAB: RJ 145408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que não houve saldo positivo para cobrir o crédito exequente, bem como da tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza de Oliveira Alves [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Souza de Oliveira Alves , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, para condenar o réu a pagá-los, em 8 dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.., Réu: Ponte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Christiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.26, devendo fornecer o correto endereço da sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de ser instada a reclamada apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002005-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Afonso Machado [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Dist de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Afonso Machado\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Faria dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Presentes Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Isaac Gielkop, Réu: GSC Presentes Ltda n/p Edna Graber Gielkop, Réu: GSC Presentes Ltda n/p Lea Fetbrot Graber, Réu: Alberto Graber, Réu: Szymon Graber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da tentativa do bloquio sem saldo positivo, bem como da juntada de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A., Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295: \" Por ora, indefiro a antecipação de tutela requerida, não tendo este Juízo como verificar, desde logo, o preenchimento dos requisitos do artigo 273 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Correa\r\n\r\nCiência do despacho: \"Quanto ao presente requerimento, reporto-me à fl.125, em face do teor do ofício respondido negativamente pela Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro no mesmo endereço ora indicado.\" \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.73). \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: \" Ante a inexistência de prova inequívoca da data da ruptura do contrato de trabalho, indefiro a antecipação parcial dos efeitos do provimento jurisdicional definitivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi, São Gonçalo, Itaborai e Rio Bonito - SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi, São Gonçalo, Itaborai e Rio Bonito - SINTACLUNS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 1.000,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Miranda\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vinicius Cordeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da interposição de embargos declaratórios pretendendo efeitos modificativos pelo reclamante. (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Rabello Pinto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, bem como de que o Juízo está parcialmente garantido pela convolação do depósito recursal em penhora (fls.113). \r\n\r\nProcesso: 0001872-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Pinho Miranda [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Terceiro Setor - Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Pinho Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.74, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Félix da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.62). \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Blue Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Braga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da tentativa do bloquio sem saldo que podesse bloquear, bem como da juntada de restrição judicial de veículos sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eronildes Rodrigues Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\") [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eronildes Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.125). \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Cordeiro Meira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Cordeiro Meira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido e , querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.71). \r\n\r\nProcesso: 0063200-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares Lima Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Soares Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, bem como de que o Juízo encontra-se garantido integralmente (fls. 281). \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Pereira, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, bem como de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido pela convolação do depósito recursal em penhora (fls.418). \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2011 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, para condenar o réu a pagá-los, em 08 dias. Custas de R$ 100,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sá [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony Damião Lutfy [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.114) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Costa Daudt [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Costa Daudt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) e ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, requerendo poderá impugnar nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0176900-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pavoni Vidal Alves [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: T W A & Guedes Refeições e Serviços Ltda. , Réu: Enavi Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pavoni Vidal Alves \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nId: 1163534"
                            ],
                            "1163536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0210200-93.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Antunes Brandão \r\n\r\nPelo presente fica citado Antunes Brandão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.404,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-30.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosalia Marcolina da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Rita Lopes Dias,Lopespereira Jerusalen Alimentos Ltda n/p da sócia Maria Rita Lopes Dias,Maria Lenilda Pereira de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rita Lopes Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-82.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Vania Oliveira Vicente,Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliaria Ltda.,Claudio Marcio da Silva Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vania Oliveira Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio da Silva Silveira,Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliaria Ltda.,Claudio Marcio da Silva Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio da Silva Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163536"
                            ],
                            "1163535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda, TNL PCS S.A., Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE para condenar o 1º Réu a pagá-los, respondendo o 2º e 3º réu subsidiariamente. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1164370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-09.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Leonardo Mattos da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Leonardo Mattos da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria., consoante cálculos de fls. 186. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0002900-55.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TRANCOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA TRANCOSO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 662, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Linhares Alves [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bouchud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Linhares Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cardoso de Oliveira, Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirso Alexandrino Purificacao de Mello [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Scat Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scat Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA BOTELHO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dalmo Carlos Caetano, resp. p/Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELLA DIAS DA SILVA SANTOS, Réu PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ME\r\n\r\nCiência fls. 176: \"\"... O lanço oferecido pela arrematante representa pouco mais da metade do valor atribuído, há quatro anos atrás, ao bem penhorado. Deixo, por este motivo e por ora, de homologar a arrematação...\"\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0236600-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ROSAL SEIXAS DA SILVA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos de fls. 284. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Martins [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frutti Ita de Friburgo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Martins\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se à disposição na secretaria pelo prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0202200-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE AZEVEDO, Aut ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA, Aut JEFERSON MARTINS SOUZA, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, Aut WILLIAN FRANKLIM DE BARROS DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 749, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0060600-33.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERBERT GARCIA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BERBERT GARCIA\r\n\r\nCiência expedição Carta de Habilitação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Fernandes da Costa [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda. ME , na pessoa do sócio Benoni Félix Abido Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivania Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE em apenso, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Silvia Zampari Ferreira [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nEgdo: WEMERSON LUIZ ZÃO [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Egdo: Paulo Roberto Alves Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Silvia Zampari Ferreira, Egdo WEMERSON LUIZ ZÃO\r\n\r\nCiência fls. 28, em que declarada a incompetência do Juízo, para julgamento do feito no que diz respeito à nulidade suscitada, determinando-se a baixa na distribuição e remessa dos autos à MM 36 VT.* \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA - resp. p/ Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPI em apenso, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nO documento apresentado é ineficaz à comprovação de que o depósito do FGTS tenha ocorrido na conta vinculada do reclamante. Ve3nha com documentação hábil à comprovação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Rocha da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria Cervejas e Refrigerantes RJ Refrescos S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Rocha da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 343/348, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comércio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência liberação penhora incidente sobre bem descrito no auto de fls. 111.* \r\n\r\nProcesso: 0182900-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DUARTE CINTRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Clemilda Benevenuti [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Clemilda Benevenuti\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 145/148, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna dos Santos Marchon [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gonzaga de Oliveira, Aut Wagna dos Santos Marchon\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 100/101, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Velloso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A., Aut Welington Velloso de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia .02 de agosto de 2011 às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após essa data, venha a parte autora, com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suienes de Souza Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Rodrigues Jandre [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Rodrigues Jandre\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme item 08 do termo de conciliação de fls. 22. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio da Silva Campos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio da Silva Campos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 47, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Galdino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos Galdino\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 169/177, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Mata Mariano [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045300-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilei de Azevedo Gomes [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Azevedo Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 111. \r\n\r\nPrazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO WERLY MARTINS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTHO FRANCISCO PAIVA NETTO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACINTHO FRANCISCO PAIVA NETTO, Aut JOSE JOAO WERLY MARTINS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 123/124, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias, após os quais se´rão expedidos os alvarás competentes.* \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Branco [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 11 do termo de conciliação de fls. 23, observando-se a natureza das verbas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução \"ex officio\". *\r\n\r\nProcesso: 0001459-58.2010.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Allan Kardeck Lopes Manhães [Adv. Roberto Ferreira Conte (OAB: RJ 57369 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODILON CAMPOS MACHADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Allan Kardeck Lopes Manhães, Egdo ODILON CAMPOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Sandoval Pereira da Silva [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Meu Vô Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sandoval Pereira da Silva\r\n\r\nRegularizar o polo ativo da demanda, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eustaquio de Melo [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eustaquio de Melo\r\n\r\nCiência expedição de Carta de Habilitação, estando os autos disponíveis para vista. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. MARCELO LEAL COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0171100-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Macario [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed - Plano de Assistencia Medica Ltda., Réu: T. E. Representacao Comercial Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Macario\r\n\r\nCiência desentranhamento das peças determinadas no julgado, que se encontram à disposição na secretaria. Prazo d 05 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Moreno [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Moreno\r\n\r\nEspecificar sobre quais bens pretende que recaia a penhora. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferro dos Santos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 752, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Fernando da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 - A/C-Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Fernando da Silva, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 - A/C-Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Fernandes de Castro [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Julio Fernandes de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UESLEI PEREIRA TOME\r\n\r\nCiência fls. 427, em que mantidos os despachos de fls. 417 e 425.* \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 51/58, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0194800-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK DOS SANTOS MARVILA PECLES [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., Aut PATRICK DOS SANTOS MARVILA PECLES, Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação atendendo a promoção de fls. 390, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, permeado por 5 dias úteis.* \r\n\r\nProcesso: 0189200-18.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre de Lucena [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CP, em apenso, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Aut CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA, Aut JOAQUIM DE PAULA TOME\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 508. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dalberto Louback [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dalberto Louback, Réu HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0235800-15.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se à disposição, na secretaria, para vista. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0207000-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Furtado de Abreu [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Euro Acqua Park, Réu: Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Carlos Franca\r\n\r\nVista do oficio de fls. 161, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNIFER HEGGENDORN DE SOUZA [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMÉRCIO DE ROUPAS [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 76. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0163100-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alan da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alan da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CP em apenso, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lopes [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Pimenta Confecção -ME [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Pimenta Confecção -ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGRIMARIO SINDER [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGRIMARIO SINDER\r\n\r\nCiência indeferimento do requerimento de fls. 266, eis que a providência é da parte.* \r\n\r\nProcesso: 0066400-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 188, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aparecida Macario de Siqueira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nCiência fls. 477: \"\"...Face a certidão de fls. 470, mantenho o despacho de fls. 473, que deferiu a aplicação da subsidiariedade...\"\". Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iram Carlos da Costa Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iram Carlos da Costa Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Freitas [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Carvalho Freitas, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marnie da Rocha Fortes [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnie da Rocha Fortes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUBER CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUBER CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 339, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0151200-12.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nCgto: Ribamar Emílio da Silva Alcino [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ribamar Emílio da Silva Alcino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 991/992, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0095400-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Baptista [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: EDSON HARTMANN [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)], Réu: CIRLÉIA MARINETE KLEIM [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Baptista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vanor Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP- a/c Liquidante Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP- a/c Liquidante Dr. MARCELO LEAL COSTA, Aut Mario Vanor Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121100-31.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: ARLETTE JORDÃO BRAGA - resp.p/Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA CONCEICAO PINTO, Aut SERGIO DOS SANTOS MARINATO\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, com documentos, de fls. 622. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169800-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo para comprovação de dep´´osito dos honorários periciais, por 10 dias; bem como do desacho que especifica que a notificação de assistente técnico compete à parte que o indicou.* \r\n\r\nProcesso: 0201800-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RENATA OLIVEIRA NETTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDER [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: Leandro Antonio Raeder [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Réu: Josinete Matos Pereira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDER, Réu Josinete Matos Pereira , Réu Leandro Antonio Raeder, Aut TANIA RENATA OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nCiência os sócios do executado, fls. 299, em que restou deferido o requerimento contido no item 3 do petitório de fls. 293/294. - Estabelecido, ainda, prazo para que a parte autora se manifeste quanto ao parcelamento proposto. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001246-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Prandi Lima [Adv. Andrea Cristina Ferreira Horto Martins (OAB: RJ 150925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Prandi Lima, Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 182, em que decretada a extinção do processo, sem julgamento de mérito, em face dos pedidos elencados; no que diz respeito à gratuidade de justiça, restou indeferido. - Nomeado perito do Juízo. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pereira de Souza [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo da Rocha Transportes ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 57, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nId: 1164370"
                            ],
                            "1164368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0044600-35.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Marcos Galdino\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda.,Bar e Lanch.e Merc.Anarres Ltda.nome fantasia Fruta Pao Supermercados\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.844,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda.,Bar e Lanch.e Merc.Anarres Ltda.nome fantasia Fruta Pao Supermercados\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.844,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164368"
                            ],
                            "1164369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100600-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 65, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva\r\n\r\nRéu: Hasu Quarup Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hasu Quarup Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE NUNES\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164369"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1164445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Rodrigues do Nascimento [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroveterinária Alfa Ltda [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroveterinária Alfa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 55,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 41. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-69.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castilho [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio LTDA - ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Castilho\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000302-13.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Marchetti Grandini [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 55,00, conforme Termo de Conciliação de fls16. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /07 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-48.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aloizio da Silva Ramos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Maria Victoria Ltda - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aloizio da Silva Ramos, Réu Serraria Maria Victoria Ltda - ME\r\n\r\nTer vistas da promoção do i. calculista de fls. 89/91. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-71.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silveira Vogas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 48 horas, so pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Fragoso de Andrade [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Noivas [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fragoso de Andrade\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-20.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Pinto Costa [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 20,00, conforme Termo de Conciliação de fls.48. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veiga de Oliveira Klenquen [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Veiga de Oliveira Klenquen\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 /08 /2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Ramos [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzana da Silva Santos [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzana da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento do feito, consoante o disposto na Resolução Administrativa, 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste E.TRT, e artigo 40 da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Célio Caldas dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Energisa Soluções Ltda [Adv. Marco Antonio de Toledo Gorrado (OAB: MG 69887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Soluções Ltda\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 180/183, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-73.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Til da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Designer Serv. de Com. Visual e Public. Ltda. [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castor Designer Serv. de Com. Visual e Public. Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias que entende devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43 da Lei 8.212/91. Deve ainda comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de de R$ 35,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 46 .\r\n\r\nId: 1164445"
                            ],
                            "1164443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0019100-56.2002.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA QUEIROZ DE NOVA FRIBURGO LTDA,MUNICIPIO DE MACUCO,LUIZ CARLOS ZEBENDE,Ricardo Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA QUEIROZ DE NOVA FRIBURGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164443"
                            ],
                            "1164444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0021900-28.2000.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RONIELLY MONTEIRO DE SOUZA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: J MACEDO E FILHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Ferreira Macedo , José Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de dez dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responderem com seus bens particulares, nos termos do artigo 596 do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164444"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1164355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-38.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Coca-Cola do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardim Sueth [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Matiele Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardim Sueth\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Santos [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Lima da Silva Penha [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Lima da Silva Penha\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias, e que foi deferido o pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Melo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Engenharia Ltda [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Melo da Silva, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Joaquim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Biscoito de Belford Roxo Comércio de Biscoito Ltda. ME [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio do Biscoito de Belford Roxo Comércio de Biscoito Ltda. ME\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. O valor devido está devidamente calculado pela Perita nomeada para elaboração dos cálculos, na medida em que a Ré regularmente intimada às fls. 61, não apresentou a comprovação do valor devido. Reporto-me ao despacho de fls. 65. NI, 14/07/2011. O juiz\". Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-40.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DE MORAES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Avelino Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Corrêa Lopes [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Eleoterio [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Corrêa Lopes\r\n\r\nDiga a Autora sobre a proposta de parcelamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Elias [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Elias\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Diante dos termos da assentada de fls. 20, prejudicado o pedido de gratuidade de justiça. Somente atuam nesta Vara os peritos da confiança do Juízo. Ademais, o Código de Ética Médica veda a possibilidade de o perito médico receber honorários vinculados ao sucesso da causa. Indefiro o pedido. Intime-se. NI, 14/07/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Paulo dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da complementação das custas judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes Rodrigues [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Gomes Rodrigues\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Bernardo [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Bernardo\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0175800-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Vicente\r\n\r\nCiencia da cópia do ofício da Presidência relativo à questão dos honorários periciais às fls. 365. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Lopes\r\n\r\nDEsp.fls.: !J. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Em face do que consta às fls. 343, aguardando-se a vinda do numerário previsto na Resolução nº 66, CSJT. Intime-se. NI, 12/07/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Erica de Souza Paiva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 168/173, devendo a Re depositar R$ 24.372,36, ou o equivalente a 2.001.802,56 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0217100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peixoto da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0222300-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Luce Jacinto dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDEsp.fls.: J. As empresas não participaram da relação processual em sede de conhecimento e não há provas convincente do controle administrativo dos sócios daquelas na Executada. Indefiro. Intime-se. NI, 12/07/2011. O juiz\". Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaneide Soares da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaneide Soares da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE DAMASIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1089/1091. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Flores Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camélia Flores Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0182000-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Rodrigues Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031800-55.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Aut MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPrejudicada, diante do despacho de fls. 302. \r\n\r\nDEsp.fls. 302: \"J. Considerando que o imóvel constante da certidão de ônus reais foi objeto de doação em 1983 para o sócio da Ré e outros, posteriormente alienado para Sonia Regina Starr, indefiro a pretendida penhora, inclusive por constar hipoteca em prol da CEF. ni, 29/06/2011. O juiz\". Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Alvim [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento da verba honorária. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-15.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenir Silva dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. N/P SÓCIA FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182100-82.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SOC. JOSE GILMAR UGULINO [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1164355"
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                            "1164085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto de Andrade, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LO GIUDICE DE CARVALHO [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ALO PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LO GIUDICE DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de credito e remessa dos aitos ao arquivo, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO BOULEVARD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Bezerra da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2008.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro Medico Sao Paulo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Medico Sao Paulo\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas ou apresentar bens a penhora, sob pena de desconsideração da personalidadee juridica da re e responderem com seus proprios bens \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Alves Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARINHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETOPLAST INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução, bem como sr.advogado iunformar o atual endereço da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0009800-09.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE SOUZA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut JOSE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ARANTES SILVA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.210/11, em 5 dias \r\n\r\nId: 1164085"
                            ],
                            "1164086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Oliveira Rocha [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Gabrielle Alves Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da Cota previdenciaria e das custas, em 5 duas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0187200-54.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO RIBEIRO VELOSO [Adv. Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO RIBEIRO VELOSO, Aut MARCELO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.139/142 \r\n\r\nProcesso: 0122400-36.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cesario de Freitas [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Gofra S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Industria Gofra S.A. - (Massa Falida de), Aut Elizabeth Cesario de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CALAMARI ESTULANO DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CALAMARI ESTULANO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0192800-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGAMENON DA COSTA NEVES [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nDepositar, em 48 horas o valor do crédito do autor \r\n\r\nProcesso: 0188700-92.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com meios para viabilizar a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleider Miranda da Rocha Teixeira [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Arlete Rodrigues de Jesus [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Luiza Rosa dos Santos [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Nilda Ferreira Coelho [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Rosangela Lobato Teixeira [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Rodrigues de Jesus, Aut Cleider Miranda da Rocha Teixeira, Aut Luiza Rosa dos Santos, Aut Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, Aut Nilda Ferreira Coelho, Aut Rosangela Lobato Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0130700-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peçanha da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, .\r\n\r\nProcesso: 0184500-66.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLAS DO PAO DO JD ULISSE [Adv. Jose de Oliveira Peixoto (OAB: RJ 45197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a Sr. Norma Imaculada dos Santos com o Termno de Inventariança nos termos do art.1051 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0199900-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Almeida Amorim [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComparecer na SEcretaria da Vara para ciencia das retificações no termo de acordo de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0180000-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Mariano dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Mariano dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0190400-54.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Anjos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Verde Indústria e Construções Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Verde Indústria e Construções Ltda., Aut Claudio Luiz dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do valor apurado referente a contribuição previdenciaria, sendo a reclamada comprovar o recolhimento, em 10 dias sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195600-91.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA GONZAGA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: PAULO VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LT [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA SILVA GONZAGA, Aut PAULO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aluisio Alves da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aluisio Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-29.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA TRINDADE [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanessa de Morro Agudo Panificacao Ltda.(a/c Soc Robson de Souza Gama), Réu: ANTONIO MIGUEL COTAS CHAVES, Réu: LUIZ GOMES APARICIO, Réu: FLAVIO DE SOUZA GAMA, Réu: ROBSON DE SOUZA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0196200-34.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Carmo Neves Chagas [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Carmo Neves Chagas\r\n\r\nDar prosseguimento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Costa [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padesan Distribuidora Ltda., Réu Philip Morris Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls.216, em 5 dias, valendo o silenbcio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0162000-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CUSTODIO DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA RAINHA DA PALHADA LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Roseane Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM SEUS CÁLCULOS, DEVENDO CUMPRIR INTEGRALMENTE COM O DESPACHO DE FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0166000-73.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro Gonçalves de Lima [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pereira de Souza Fernandes [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Pereira de Souza Fernandes\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se está cadastrada no PIS, valendo o silencio como afirmativa \r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Simiao da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Simiao da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-18.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA TANCREDO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA SILVA TANCREDO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias, observando a promocao da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0190300-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor,, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0134400-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Souza [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0194200-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bruno da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Queimados Hortifruti Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLAY SILVA DE GOUVEIA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIQUATRO ESPACO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA(ac Jose Ricardo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLAY SILVA DE GOUVEIA\r\n\r\nDar prosseguimento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0193600-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Andrade Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquidea da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquidea da Silva Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.1063/4. \r\n\r\nProcesso: 0194600-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rosa Ramos Magalhães [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rosa Ramos Magalhães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0196100-45.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Abreu Martins [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Abreu Martins, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, sendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LUIZ INACIO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0130500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Correia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, .\r\n\r\nProcesso: 0191300-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antunes Laranjeira Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antunes Laranjeira Junior\r\n\r\nDepositar o valor referente as custas, com vista ao ressarcimento a RDA, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0131300-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Matias [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Palets Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Matias\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls.51/2, em 5 dias,valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0180400-34.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BENTO DE FARIAS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut ROGERIO BENTO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos previdenciarios, e de que foi convolado em penhora o deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0131900-92.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Barreto Drogaria Ltda. - ME [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.52/3, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0198100-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kelly de Souza Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.367/371,em 5 dias, valendo o silencio como afirmativa \r\n\r\nProcesso: 0241500-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira Silva Junior [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-57.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Amauri da Silva Mathias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nREgularizar o polko passivo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0181000-21.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Almeida [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Calcadao Shopping [Adv. Jayme Leo Uryn (OAB: RJ 17996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Calcadao Shopping, Aut Rodrigo Teixeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamadea depositar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-70.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut MARIA EUNICE GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiencia para homologação do acordo noticiado \r\n\r\nProcesso: 0183300-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sales dos Santos, Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiencia para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0166000-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Novais Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Novais Alves, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação do s cálculos de fls.46, sendo a reclamada para o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1164086"
                            ],
                            "1164088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Conceicao [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Costa Caldas [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu Santee Rio Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO PESSOA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PREST SERVICOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIO AUGUSTO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do credito previdenciario e da convolação do deposito recursal em penhora \r\n\r\nProcesso: 0046900-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Gomes Firmino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paulo Lucas [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paulo Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.13:\" DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA...\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-93.2006.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ROMILDO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Lucia Pereira\r\n\r\nDevolver os autos principais \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Bezerra Esteves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Bezerra Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-26.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Soares de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Cardoso Rangel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais,em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor do imposto de renda, bem como os valores de fls.231 foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0017500-07.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENDONCA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BEIJA FLOR II [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BEIJA FLOR II\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0000216-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo da Costa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do Banco Bradesco, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa das Dores [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa das Dores, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os emb.declaratorios foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0047600-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Souza Filho [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme promoção da contadoria, em 30 dias, sob pena de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Quarteroli Santana [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Oliveira Alves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Quarteroli Santana\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0042500-43.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Luzia de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson dos Santos Rocha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feitoi \r\n\r\nProcesso: 0015300-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, sendo a reclamada depositar, em 48 hyoras, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000370-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Vasconcelos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelino Gomes [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0069700-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Areias Júnior [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Areias Júnior, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001201-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta.Informar o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000756-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Rocha Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaneriel Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaneriel Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobe petição de fls.31/34,em 5 dias, valendo o silencio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000371-76.2010.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Giovani Ferreira da Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giovani Ferreira da Silva, Exdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar cienciua da homologação dos cálculos, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0031800-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Cargas Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000181-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ipê Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram acolhidos, e Reclamante contra arrazoar o rec.ordinario, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000405-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pacheco (Espólio de) [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Benção de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pacheco (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, em 30 dias, conforme determinado as fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Gomes [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta.Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0026300-29.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE SOUZA ANTUNES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000362-80.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Machado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0066500-44.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELMA DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELMA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiencia, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Luiza Batista [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Luiza Batista\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: AILSON SILVA MATOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON SILVA MATOS\r\n\r\nEsclarecer ao Juízo o solicitado as fls.46, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Santos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama´s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-29.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Lopes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-97.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MOREIRA DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: ANTONIO BRAZ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: PAULO CERGIO GONCALVES MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ, Aut HELIO MOREIRA DE ARAUJO E OUTROS, Aut PAULO CERGIO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.230v. \r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2007.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao N Iguacu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao N Iguacu\r\n\r\nVenha no prazo de 10 dias com atestado médido conforme determinado as fls.127 \r\n\r\nProcesso: 0030600-20.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: NORMA CRISTINA ROSA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Aut NORMA CRISTINA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisa~de fls.dos Emb.a execução:\"..Não conheço os presentes embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio da Silva, Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Fraga Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Saulo Lima Fraga Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro de Lima [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Leão da Silveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Leão da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.38, em 48 horas, sob pena de execução por penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDiaga a Ré, em 48 horas, sobre fls.28, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0049000-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Galvao Severino [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Marcos Galvao Severino\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001356-45.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gomes do Carmo (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Gomes do Carmo (Espólio de) \r\n\r\nVenha com o termo de inventario negativo, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0024700-12.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Filho [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: T Torquato Vieira Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Terra [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporiun da Roça Delicatessen Ltda. [Adv. Ana Paula Correia Oliveira (OAB: RJ 158800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporiun da Roça Delicatessen Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da ultima parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CARDOSO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AUGUSTO SEDA ENDLICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios para viabilizar a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Antônio Felício [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda., Aut Wanderson dos Santos Antônio Felício\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Gustavo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Iguaçu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Gustavo\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Figueiredo Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Figueiredo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta.Fornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0052400-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Rosa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Raimundo Ribeiro Nobre [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranja da Terra Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000312-54.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozeas Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, .\r\n\r\nProcesso: 0000753-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sandra Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os emb.declaratorios foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0023200-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Dutra Marques [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Dutra Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, .\r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Rocha do O [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Josescar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Rocha do O\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.40 ou fornecer o correto endereço para citação da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0014400-44.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO IDINELSON MAIA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ZUCHITOR LTDA ME [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ZUCHITOR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0000346-63.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Santanna [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.48, em 48 horas, valendo silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Miranda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda de Oliveira [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Doze Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos previdenciarios e da expedição ca certidão de credito \r\n\r\nProcesso: 0048500-54.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Imoveis Ltda. [Adv. Lucien Castier (OAB: RJ 7764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de os autos encontram´se disponiveis na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0001593-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Prata (Espólio de) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Prata (Espólio de) \r\n\r\nRegularzar o polo ativo, em 30 dias conforme determinado as fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0019500-87.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO FELIX SILVESTRE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1164088"
                            ],
                            "1164083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Fonseca\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Silva Contabilidade\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Silva Contabilidade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Seixas\r\n\r\nRéu: Edir Pneus e Rodas Ltda., EDILENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDILENE MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164083"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1159808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Lopes de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Lopes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Martins de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Martins de Souza, Réu Rio de janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-58.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Severino [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Severino \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-56.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Figueiredo Pacheco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Figueiredo Pacheco \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-77.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Wyterlin de Araújo [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Wyterlin de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-50.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2 ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romanito Ricardo Gonçalves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Francisco Pacheco [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson dos Santos Cunha [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson dos Santos Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1159808"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1160586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Barcelos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Barcelos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 129: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 109/118, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 31.714,86 (trinta e um mil, seteentos e catorze reais e oitenta e seis centavos) equivalentes a 2.594.213,85 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0210700-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Soares de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas e Ultra Painéis Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas e Ultra Painéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Barbosa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Barbosa, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 94/101, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 26.042,28 (vinte e seis mil, quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 2.130.207,78 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdervanio Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdervanio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados de 15 .\r\n\r\nProcesso: 0000827-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Mantuano [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Mantuano\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Posto Alto da Posse Comercio de Combustivel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto Alto da Posse Comercio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do peticionado às fls. 61/64 pela UNIÃO .\r\n\r\nProcesso: 0113700-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Pereira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Pereira Rodrigues, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 95: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 82/86, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 3.838,34 (três mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 313.968,74 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001433-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Nogueira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Nogueira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0179100-89.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Esteves Zanardi\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais no importe de R$ 1.500,00, podendo parcelá-los em 05 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cunha de Jesus [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Mundial Mineracao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Anna Ernesto Vigné, Réu: Jean da Silva Vigné\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cunha de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nObservar que o depósito recursal de fls. 331 foi liberado integralmente, através do alvará nº 116/2006, de 04/04/06, conforme fls. 357 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilana Carina Goncalves Conte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilana Carina Goncalves Conte\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Moreira, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro da Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345: \"O documento ora juntado nada prova quanto ao correto endereço do autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia de Melo Moreira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: D H L Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia de Melo Moreira, Réu D H L Logistics (Brazil) Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ABREU BAPTISTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0145700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos Marques, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 79/84, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 6.628,36 (seis mil, seiscentos e vinte e oito e trinta e seis centavos) equivalentes a 542.186,77 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Augusto de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Augusto de Paula, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 103: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 86/93, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 10.692,15 (dez mil, seiscentos e noventa e edois reais e quinze centavos) equivalentes a 874.596.88 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0197100-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braga da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 142: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 122/133, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 24.773,66 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessentae seis centavos) equivalentes a 2.026.437,21 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0190700-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada de guias TRCT e Chave de conectividade juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Aparecida Pereira Prado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Aparecida Pereira Prado, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 79: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 67/70, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 7.757,79 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 634.572,64 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0218400-10.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA EMILIO MAIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 416: \"Nada a deferir, mantendo-se na íntegra o despacho de fls. 409. Venha a ré com o depósito, em 05 dia, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Jardim de Azeredo Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-06.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIANO ARAGAO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: VALNIER CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA, Réu VALNIER CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.308,97 .\r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario de Lima Pereira [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Lima Bazar e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario de Lima Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carla Brasil [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carla Brasil, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 98: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 84/89, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 12.506,54 (doze mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 1.023.011,35 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2011.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado\r\n\r\nDeferida prorrogação do prazo, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nObservar que a multa refere-se ao descumprimento da obrigação de fazer do item 01 do Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rita dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coracao e de Clinicas de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcor Hospital do Coracao e de Clinicas de Nova Iguacu Ltda., Aut Telma Rita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 283: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 466/467, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.472,20 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) equivalentes a 447.615,30 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0202100-89.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: G-3 Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araujo Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0155200-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Tunala Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Tunala Moura, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 117: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 100/107, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 10.631,78 (dez mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos) equivalentes a 869.658,49 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0213400-43.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Menezes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro do Nascimento [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro do Nascimento\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Pinto da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-17.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Santos [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bairro da Luz Ltda. - ME [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bairro da Luz Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 64 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 439,82 referente à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Dias Maciel [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Dias Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 177,53 .\r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Sousa da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: C G O Saúde Assistência Médica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C G O Saúde Assistência Médica Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82: \"Ante as comprovações anexas e o teor da certidão de fls. 81 e levanto o bloqueio da importância de R$ 3.225,39, mantendo apenas o bloqueio de R$ 200,00 para satisfaçaão das custas, que ora convolo e penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0033000-39.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sobral de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sobral de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudino Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Elias Filho Restaurante , Réu: RGA Almeida Restaurante e Petisqueira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Claudino Batista \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Giovannini [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soledade de Andrade [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME n/p sócio Luiz Roberto Rios, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME n/p sócia Carine Cristina Pereira Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soledade de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de interesse,e m 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA, Réu: RACOES GOSPEL LTDA, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto , Réu: Jose Carlos Neves Regoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas da Silva [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001630-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Alves Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Alves Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18: \"Explique-se, ante a informação do correio de que não existe o número.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria Ramalho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wagner Faria Ramalho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerinalva Vigas de Almeida [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Souza da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000765-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda., Aut Marcelo Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Santos da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Aut Isabel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 125: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 112/115, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 26.261,86 (vinte e seis mil, duzentose sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) equivalentes a 2.148.169,16 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0215200-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO VIEIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca - Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nComprovar a relação existente entre a ré e a Sociedade Agrícola e Indústria Fontanezzi, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Batista, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 88: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 68/76, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 11.639,78 (onze mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) equivalentes a 952.111,49 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 388: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 417/418 {atual 377/378}, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.963,84 (três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) equivalentes a 324.234,39 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Moraes Ferreira [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Moraes Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva Manhaes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva Manhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 383: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 340/343, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 58.769,87 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 4.807.260,89 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleo Cavalcante de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0092600-30.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO GOMES [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO GOMES\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, em 30 dias, com a documentação de praxe, inclusive certidão de dependentes cadastrados junto ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0076200-48.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS UBIRAJARA REP. INVENT. ALEXSANDRO CORREA NUNES DE AZEVEDO [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO IGUACU LTDA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO IGUACU LTDA, Aut ESPOLIO DE CARLOS UBIRAJARA REP. INVENT. ALEXSANDRO CORREA NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência decisão fl. 1126: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" Deve ainda a ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS. Valor: R$ 8.788,33 .\r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Procopio da Silva [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: C H C Sistema de Educação e de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Procopio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0203500-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periclis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: O de Oliveira Mendes Servicos de Eletricidade e Manutencao Ltda., Réu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Periclis dos Santos\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais .\r\n\r\nId: 1160586"
                            ],
                            "1160585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-51.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO DE CASTRO, ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0174700-23.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: MARCA DIESEL ELETRICA LTDA, CELSO BARROSO VALENTIM, CESAR BOTELHO VALENTIM, PAULO RAPHAEL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO BARROSO VALENTIM, CESAR BOTELHO VALENTIM, PAULO RAPHAEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.313,50 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-11.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA FREITAS LIMA\r\n\r\nRéu: CHOPERIA PRINCIPAL IRMAOS DO O LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO DO Ó GOMES, JOSÉ RICARDO DO Ó GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-92.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON MATOS\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS MIRADOURO DE VILA VERDE LTDA, Velmar Fernandes Alvarino\r\n\r\nPelo presente fica m Velmar Fernandes Alvarino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 82 e 93 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0046700-19.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Loto e Loteria Esportiva Lagos Ltda., Miguel Sanches Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Sanches Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nRéu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA, Domingos Jose Innocencio, ISAAC GAUDARD\r\n\r\nPelo presente fica m BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA, Domingos Jose Innocencio, ISAAC GAUDARD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 25.380,75 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160585"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1164399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificacao de 18/07/2011 – Lote 207/2011\r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevi Tavares Peixoto [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o Laudo Pericial de fls.174/183. \r\n\r\nId: 1164399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1163789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Wayand [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Wayand\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2011 , ÀS 10:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000573-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Azevedo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petrpolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gonçalves Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2011 , ÀS 9:50 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Santos de Araújo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Santos de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2011, ÀS 9:15 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2011 , ÀS 9:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Beloto Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promenade Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Beloto Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2011 , ÀS 10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Casimiro [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Casimiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2011, ÀS 9:40 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Affonso [Adv. Janaína Augusto de Mello (OAB: RJ 125937 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Affonso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2011 , ÀS 10:20 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Dutra [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda, Réu Telemar S.A, Aut Tiago Jorge Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Paula Maciel [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Paula Maciel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2011 , ÀS 9:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000616-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roberto Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2011 , ÀS 9:30 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2011 , ÀS 9:35 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Carlos Pena [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Carlos Pena\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2011 , ÀS 9:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1163789"
                            ],
                            "1163790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-35.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira, Réu Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/08/2011, ÀS 9:40 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 26a.VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Campos de Abreu [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)], Aut: Lucas Campos de Abreu [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Bauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Campos de Abreu, Aut Pedro Paulo Campos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 (Embargos de Declaração intempestivos) .\r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Assumpção Gonzi [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Assumpção Gonzi\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Correa Dias Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Correa Dias Pacheco\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Cerqueira Guida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2011, ÀS 9 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Paula\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001191-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Araujo Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Club - Club do Corpo S/C Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Club - Club do Corpo S/C Ltda, Aut Lucia Helena de Araujo Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 (Embargos Declaratórios intempestivos). .\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Victorino Raimundo Alvarez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Victorino Raimundo Alvarez\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000750-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo Pelaes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc - Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda., Réu Metaloc - Locação de Máquinas Ltda., Aut Oscar Figueiredo Pelaes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2011 , ÀS 10:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Tílio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000570-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/08/2011 , ÀS 9:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1163790"
                            ],
                            "1163791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-32.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Rodrigues da Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gilda Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NATAL DA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento uma vez que já cumprida a determinação de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0022400-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SABACK RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOP DE TRABALHO MEDICO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED PETROPOLIS COOP DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor (fls. 372/376), em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: DANIELA BRIANO CANEDO, Réu: PATRICIA BRIANO CANEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA AFONSO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pimenta Paschoal [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pimenta Paschoal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 389/390, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FRACASSI PRISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: MOISES SOUZA DA SILVA, Réu: SIMONE VILLA REAL CORREA, Réu: MANUEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FRACASSI PRISTA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 187/191. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Tecnologia de Limpeza Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Tecnologia de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Araujo Chaves Pereira N/P curadora Denise Goncalves Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: MANUEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Araujo Chaves Pereira N/P curadora Denise Goncalves Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 164/168. \r\n\r\nProcesso: 0014200-30.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALUISIO BRICK [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: GE CELMA S A [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA, Réu GE CELMA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de 66,38. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanance Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mendes\r\n\r\nFornecer meios à intimação da sócia Nilza Pereira Silva. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wagner [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kronemberg [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wagner\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FAGUNDES DA CRUZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FAGUNDES DA CRUZ\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 151/155 \r\n\r\nId: 1163791"
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                            "1163792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Val. Ltda., Réu: Banco Sudameris S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia integral da decisão prolatada pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Holderbaum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Holderbaum\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 201/207. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Wendling [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Wendling\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-97.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Carneiro Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento das obrigações de fazer acordadas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA WENCESLAU [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA WENCESLAU\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consuta Renajud, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Universal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 8.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ RODRIGUES LEAO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 112,62. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SAUCHA [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 89/90, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE PINTO DO AMARAL [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPPE PINTO DO AMARAL\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Motta [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Santarem Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Santarem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 134, bem como comprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Luciano Gregorio Custodio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda., Réu: Márcio José Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Luciano Gregorio Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução do prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIDINO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA PORTUGAL [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUIDINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento, bem como fornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA BASSANI [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-94.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Arcelino [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Arcelino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência para fins doa rt. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Boaventura da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRegularizar sua assistência nos autos, em dez dias, sob pena de desentranhamento da peça compaginada às fls. 54/60. \r\n\r\nId: 1163792"
                            ],
                            "1163787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0009600-82.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Souza Raymundo\r\n\r\nExecutado: HELENO RAIMUNDO DA SILVA,Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda,NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENO RAIMUNDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305.330,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-51.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudemir de Jesus Mattos\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ DA CRUZ,Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda.,INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.699,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI,Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda.,INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nPelo presente fica citado INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.699,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-38.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Martins Sampaio e Outros\r\n\r\nExecutado: GRACIANE MOREIRA VIEIRA,MARTA LUZIA MOREIRA PEREIRA,MANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA,Farmacia Granja Brasil Ltda.,MARIA ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACIANE MOREIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.738,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-35.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Sutter de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Valter dos Santos Vieira,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.,Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter dos Santos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.696,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ferreira Vieira,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.,Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ferreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.696,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-97.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercipio Camara dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ferreira Vieira,Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda.,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ferreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.795,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-93.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Aparecida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ORMYR LOPES DOS SANTOS,Basic Wear Modas Ltda.,MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ORMYR LOPES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.862,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS,Basic Wear Modas Ltda.,MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.862,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-18.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Vieira Dias\r\n\r\nExecutado: Cristiano Meira Lima Simas,Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas,Circe de Vicoso Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Meira Lima Simas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.512,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Circe de Vicoso Jardim,Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas,Circe de Vicoso Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Circe de Vicoso Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.512,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163787"
                            ],
                            "1163788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cladil Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, BENITO PEREIRA CASTRO, DIVINO PEREIRA, JESUS DIEGO NUNES, WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVINO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 366, inclusive para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Fonseca de Sa\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PIRES\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidaçãcao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido consoante parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Coelho Medeiros\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryane Lima de Medeiros\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Real e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Real e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição Braz\r\n\r\nRéu: Consult Imóveis\r\n\r\nPelo presente fica m Consult Imóveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 23/24, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-86.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Esteves\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1157328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fabiano Goulart de Almeida [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisturi Distribuidora de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisturi Distribuidora de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176000-43.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lannes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Jose dos Santos, Réu: Universo Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lannes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 39, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Ferreira da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução .\r\n\r\nProcesso: 0224600-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)], Aut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA, Aut MAURILIO JOAQUIM DA SILVA, Aut RENATO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Mello Alves [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Flaviana Mello Alves\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0180000-62.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA SILVEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: DALVIMAR ALEXANDRE CABRAL [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOAO RAMOS DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JORGE FONSECA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: GILCE EMILIA DA SILVA LOPES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: EVA AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA, Aut DALVIMAR ALEXANDRE CABRAL, Aut EVA AGUIAR DE OLIVEIRA, Aut GILCE EMILIA DA SILVA LOPES, Aut JOAO RAMOS DA SILVA, Aut JORGE FONSECA, Aut LUIZ CARLOS SOUZA SILVEIRA, Aut RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 414, para que se manifestem , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORACY BERABA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORACY BERABA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248/249, Julgados os embargos opostos em 28-02-2011 prejudicados . E dos cáclulos de fls. 251, total devido R$ 6.733,95 equivalente a 551.268,16 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0186300-30.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0121500-61.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Evangelista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol do Universo Hotelaria Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girassol do Universo Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , observado o Acórdão de fls. 78/79, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda.\r\n\r\nVenha com instrumento de mandado ao advogado, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E PADARIA DIDODO LTDA ME, Réu: Claudio Silva Amaral, Réu: Nelson Evaristo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nVenha perante o Juízo, em dia de audiências , com vistas à homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000047-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deibert Marques Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Deibert Marques Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 1º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 2ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0237300-89.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO AMARAL [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. SANTOS MODAS LTDA-ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO AMARAL\r\n\r\nEsclareça o que pretende, ou seja, se objetiva a execução de dito sucessor ou declaração de grupo econômico e em qual estabeleciemnto requer a penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Israel da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Julio Israel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-10.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDERSON MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut CARLOS ANDERSON MONTEIRO\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cáclulos (fls. 279), e que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230000-08.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: Karla Alexandra Sampaio Santanna Dias, Réu: Cezar Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-91.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gomes [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ofertao Comercio de Generos Alim Caleia do Galo Branco Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Cumpra-se o despacho de fls. 28, devendo promover meios válidos para o prosseguimento do feito, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199200-16.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Correa de Araujo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express, Réu: Faster Transporte - Nome Fantasia Boy Service, Réu: Transportadora Ourique LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Correa de Araujo\r\n\r\nManifeste-se o patrono nos autos, inclusive acerca da devolução da notificação de seu cliente (fls. 178/179) , em 05 dias , ciente de que , na inércia, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000551-66.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Salis dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Salis dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0062900-42.2009.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO EDUCACIONAL ACAO E CRIACAO LTDA ME, Egdo: MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-12.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyliane de Lima Bignon [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyliane de Lima Bignon \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-49.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Rodrigues de Sa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Rodrigues de Sa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução . \r\n\r\nProcesso: 0175200-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cristiano Francisco Freire [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: RJ 2413 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2004.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência dacertidão de fls. 434, manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Felipe [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Felipe , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001049-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S. A. UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S. A. UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 195., para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joellen Cristina da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joellen Cristina da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.160, \r\n\r\nProcesso: 0224300-12.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PECLAT DE ALMEIDA [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PECLAT DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 167, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-94.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo para oposição de embargos à execução previdenciaria, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0307700-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino da Fonseca Bezerra Filho [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generino da Fonseca Bezerra Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Constantino da Silva [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Constantino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo´para oposição de embargos a execução previdenciaria, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001322-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas sobre petição de fls. 43/47. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo a executada´para oposição de embargos a execução previdenciaria , conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0191100-04.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho do Prado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho do Prado\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Granja [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vieira Granja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0371000-59.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ACAO E CRIACAO LTDA ME, Réu: Francisco Américo Pinheiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Patricia Fabiano Pereira de Almeida [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Malek de Oliveira Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0001527-73.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ramos [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Espedito Vargas dos Santos [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Ana Cláudia de Andrade Guinancio [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia de Andrade Guinancio , Réu Espedito Vargas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gouveia de Araújo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a gratuidade de justiça, por falta de amparo legal. pro conseguinte, em face da ausência de depósito recursal e das custas, é negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0121400-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o indeferimento à gratuidade de justiça. Negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDO DE LIMA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls. 156, manifestar-se no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000141-71.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls. 27, no tocante à pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0191400-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-17.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MELQUIADES DE LIMA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: FRANCISCO MELO VASCONCELOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JALMIR GOMES PEREIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: EDIVAL MARINS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MANOEL JOSE DE LIMA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MANOEL VIANA TULER [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL MARINS, Aut FRANCISCO MELO VASCONCELOS, Aut JALMIR GOMES PEREIRA, Aut JOSE ALVES DA SILVA, Aut JOSE MELQUIADES DE LIMA, Aut MANOEL JOSE DE LIMA, Aut MANOEL VIANA TULER, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 366, para que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-59.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes dos Santos [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Valdeci Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a expedição de novo mandado para habilitação do autor ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0168800-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bastitela [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebridge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bastitela \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução . \r\n\r\nProcesso: 0264500-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Matos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/59. \r\n\r\nProcesso: 0184500-79.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ADALFRAN LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD acostada aos autos para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aelson Ramalho Campos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Adriano Solano da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Solano da Silva , Aut Aelson Ramalho Campos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0172100-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Amarante Netto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Conficções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Amarante Netto\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Soares Lara [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Soares Lara\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução . \r\n\r\nProcesso: 0220300-56.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmi Mendel de Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmi Mendel de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Guimaraes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0001291-24.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlandio Gonçalves de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças Serviços de Vigilância e Zeladoria [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Alianças Serviços de Vigilância e Zeladoria \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução . \r\n\r\nId: 1157328"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES DE BARROS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ADALFRAN LTDA, Selmo Ramos, Marly de paula Ferreira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marly de paula Ferreira Ramos, Selmo Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 3.832,39 equivalente a 313.473,83 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0232200-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Wagner Gomes, Silvina Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Silvina Gomes da Silva, Wagner Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 2.642,61 equivalente a 216.154,69, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0340900-58.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENES DOS SANTOS DA SILVA SERRAO\r\n\r\nRéu: RICASA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME, ARNALDO DOS SANTOS SILVA, MADALENA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO DOS SANTOS SILVA, MADALENA DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 31.521,95 equivaente a 2.578.366,62 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-41.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Velozo\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano Ltda, Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Sul Americano Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias, sob pena de execuçãp. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vidal Polycarpo\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157329"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-26.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-13.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269700-49.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014640-02.2007.5.01.0263 - AIRR - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189500-11.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-98.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-83.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Alice Ribeiro Pinheiro Mendes (OAB: RJ 165660 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241600-50.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nGenese Daud Cruz (OAB: RJ 45070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321100-10.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-50.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281600-39.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-26.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-87.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272400-03.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223900-56.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-93.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-90.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297100-67.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163218"
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                            "1163977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313200-97.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-21.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282000-19.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297000-15.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-50.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nLino Souza Maia (OAB: RJ 77678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-42.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-80.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280500-15.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-79.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-47.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-31.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282200-26.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-76.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-02.2010.5.01.0263 - Pet - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nValternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319700-19.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-89.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-65.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-61.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-31.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273300-49.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192200-48.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nAna Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202700-47.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0357800-43.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284200-52.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-60.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-49.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329600-89.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-85.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245700-09.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-41.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-79.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-69.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-30.2007.5.01.0263 - Arrest - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303900-19.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nMax Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-19.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-36.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-31.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nRicardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341600-87.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Karolina de Souza Tavares (OAB: RJ 184296 E)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-66.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nMonica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-74.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-22.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-04.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nAna Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294500-44.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nLino Souza Maia (OAB: RJ 77678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220300-08.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 D)\r\n\r\nSandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288700-98.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254600-88.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195300-64.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-28.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-71.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-14.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-04.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163977"
                            ],
                            "1164182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001435-95.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164182"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-83.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Mauricio Schelk [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: RV 673 Ind. de Charque Frigorifico EPP Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV 673 Ind. de Charque Frigorifico EPP Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se da última parcela do acordo de fls. 20. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa Rodrigues Pereira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silveira da Costa\r\n\r\nEm vista das devoluções de fls. 163 e 164, deverá o autor a requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira de Jesus, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 327, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-60.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Maudenir Gonçalves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maudenir Gonçalves , Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 que julgou procedente o pedido. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Virgínia de Jesus [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Virgínia de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Antonio [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda. HB, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda, na pessoa de seus sócios Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro e Sebastião Leite de Castro Sobrinho (devedores derivados) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Muniz Antonio\r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, deverá o autor requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natale Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 82. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Castro de Souza [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: Abs Oficina de Servicos e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abs Oficina de Servicos e Reparos em Fibra de Vidro Ltda., Aut Wilian Castro de Souza\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fidelis de Marins [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fidelis de Marins\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina Matos dos Santos [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saude Associados Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Med Saude Associados Ltda. ME, Aut Venina Matos dos Santos\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho Correa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas EPP, Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Correa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gonçalves Morgado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Norberto Dias [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Norberto Dias , Aut Julio Gonçalves Morgado\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hb Farma Laboratorio Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa\r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deve requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio Soares de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio Soares de Menezes , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Faustino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e Apoio (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Faustino, Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e Apoio (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1164387"
                            ],
                            "1163664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276800-76.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pinho da Conceicao [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Campos Satolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinho da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva de Deus, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0268700-35.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0079100-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Joaquim Bezerra [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Joaquim Bezerra \r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Devedor Derivado Andre Luis da Silva Trindade e Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nTI: sócia Vania Cristina da Costa Azevedo Silva Staff Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Nilson Fagundes Neto (Devedor Derivado) sócio da Rda. André Luis da Silva Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça a fls. 152. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Carvalho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto de Carvalho; Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes do despacho de fls. 635 que reconsiderou os despachos de fls. 581 e 598, tendo em vista a desistência ao recurso ordinário de fls. 581/591 manifestada pela 2ª ré. Ciente, ainda, o autor que deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Freire [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de diferença relativa a crédito previdenciário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-84.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz Abreu [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeo Rio Comércio de Etiquetas Ltda. ( Sucessora de Jeo Riron Comércio de Etiquetas Ltda. )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cruz Abreu\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0239400-91.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correia de Souza [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-21.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Silva [Adv. Vicente Lyra Filho (OAB: RJ 138635 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque das Flores [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque das Flores\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e que trata-se de diferença relativa a crédito previdenciário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Oliveira [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes de Oliveira\r\n\r\nDiga sobre a petição da ré de fls. 259, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sj Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sj Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito remanescente do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Junior [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Junior\r\n\r\nDiga sobre a devolução da notificação da 1ª ré a fls. 150, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murilo da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Instalações Indústriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVC Instalações Indústriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Azevedo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais Construção Civil Ltda. ME, Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2008.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elton Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda., Exdo: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elton Bento\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação enviada a 1ª ré a fls. 102, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 31/08/2011 às 15 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Fica ciente, ainda, da devolução da notificação de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Angelo Magalhães [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milena Angelo Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0184100-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gardel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 49 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualan da Silva Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda. - ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualan da Silva Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes Civil e reparos Navais Ltda.ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1163664"
                            ],
                            "1163662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro - Hospital Alberto Torres \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163662"
                            ],
                            "1164388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164388"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1163834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADINHO DE FLORES BELA 25 DE MERITI LTDA ME A/C ELEISA DE OLIVEIRA RODRIGUES ROBAINA, MERCADINHO DE FLORES BELA 25 DE MERITI LTDA ME A/C JOSÉ ROBERTO BARCELOS ROBAINA, MERCADINHO FLORES BELA 25 DE MERITI LTDA A/C KLEBER DA SILVA JUNIOR, MERCADINHO FLORES BELA 25 DE MERITI LTDA ME A/C RAFAELA MATTOS DA SILVA, Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 08:50 horas nesta 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1151365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira Nascimento [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva Azevedo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almada Pereira Rocha Machado, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir especificanco-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelio Antonio da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelio Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar os endereços da empresa e/ou de sues socios em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 47 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Oliveira\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar os enderecos da emrpesa e/ou de seus socios em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nDeferido a dilacao por mais 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ponte Machado Alves [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Vida de Teresopolis Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ponte Machado Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Duarte de Araujo [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Duarte de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Colissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Colissi, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pinto Quintanilha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eteco - Escritorio Tecnico de Construcao Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Multi Confeccao e Comercio de Teresopolis Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eteco - Escritorio Tecnico de Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 342 \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0070200-42.2000.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE TERESOPOLIS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOYCE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leocádio Nunes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Pinto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059700-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pereira Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Pereira Jesus\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pacheco Marques [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria de Moura da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pacheco Marques\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Machado [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Pacheco do Canto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsirlei Jesus da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Soccer Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Soccer Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Xavier dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontan Perez Indústria de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos Tavares Domingues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.310 \r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Maris [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 47 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-11.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Siqueira [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Valério da Silva, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 100 \r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Carvalho de Paula [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1151365"
                            ],
                            "1162602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000785-20.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Varejão Costa dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Csalha Hotel e Pousada [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csalha Hotel e Pousada, Aut Raquel Varejão Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.29, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA CORREA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA CORREA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-54.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcelino [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualberto Velarral [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marcelino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MATOS DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: RISSETI BEZERRIL MEIRELLES [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MATOS DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI SILVA DE MENDONCA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAT CORRETORA LTDA. RP/CARLOS A. C. VICENTE [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perera Salomão [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Perera Salomão, Réu RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 703 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167300-84.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Souza da Costa [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rancho Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOUZA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Sarafim [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gonçalves Sarafim\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1162602"
                            ],
                            "1162603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias , sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1155488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Braga [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Luciano Chapim Soares (OAB: RJ 129639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-53.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.572.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios da reclamada. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terio Wilson da Cunha [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Terio Wilson da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0047900-35.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RABELO JUNIOR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RABELO JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR TEIXEIRA PINTO, Réu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU ROCHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IRINEU ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.132.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0201900-61.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA BELARMINDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Grigorio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Grigorio\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIANE CARVALHO MENDES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANE CARVALHO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423000-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA BASTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0290000-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 219. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292000-38.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SABINO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: CARMEM LUCIA PINTO COELHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIALVA TORTURELLA GONCALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA PINTO COELHO, Aut MARIA APARECIDA SABINO, Aut MARIALVA TORTURELLA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 472. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0250300-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE ASSIS PRUDENTE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA TIBURCIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.160.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS ENGENHARIA E ELETRICIDADE-COBASE [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205300-88.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ERIVALDO VICENTE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO\r\n\r\nJuntar aos autos o RGI do imóvel mencionado.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lopes Horácio Marques [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lopes Horácio Marques\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré sob pena de extinção.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-38.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-80.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S CASA DE DECORACOES, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES GRACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE\r\n\r\nJuntar aos autos as peças referentes a Resolução 06/2006 sob pena de arquivmento.\r\n\r\nPz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Uzai [Adv. Maycon Cesar Inacio Abrantes (OAB: RJ 125906)]\r\n\r\nRqdo: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Humberto Uzai\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ODALI MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geronimo da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244900-19.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312600-02.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mara da Silva [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: Site Hall Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mara da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gaspar Rodrigues Guedes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252500-28.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ACCIOLI VIEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA, Réu: MARIO JOAQUIM AREDES CRESCENCIO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: PLANED PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA, Réu: PETRONIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ACCIOLI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258300-95.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DAS NEVES NUNES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO PROD ALIMEN LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO PROD ALIMEN LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO FRANCIS BERTUCIO BITENCOURT [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA APARECIDA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO FRANCIS BERTUCIO BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45, no silência, ao arquivo sem baixa. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Verciano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Verciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-73.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DONIZETI DA SILVA [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: J D P MERCADINHO COTIARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETI DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0322500-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Clayton Kinupp [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Clayton Kinupp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Freitas Machado [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a redução dos honorários periciais devendo a ré efetuar o depósito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0291000-32.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MORENO DUARTE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: CLEIDE MARIA CARLOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA CARLOS, Aut MONICA MORENO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento. Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-05.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VILELA E MARIA LOURDES G VILELA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VILELA E MARIA LOURDES G VILELA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.227. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Divino Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Manoel da Silva Nascimento, Aut: Nadir Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Everton Oliveira Jardim [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. Abreu Beneficiamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everton Oliveira Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineu das Graças Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineu das Graças Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209400-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284200-75.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Gomes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189600-38.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMS COMERCIO ENGENHARIA ASSESSORIA REPR LTDA, Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut JORGE ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR NEVES DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luiz Henrique Alves, Aut: Reginaldo Bueno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0066700-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Mattos Campos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ernane dos Santos, Aut: Vanadir de Mattos Campos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sesi da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Rqte Paulo Sesi da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0209000-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE ALVES DE BRITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE ALVES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão das Graças Lamin da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão das Graças Lamin da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-65.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S/A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO CABRAL COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOURA DOS SANTOS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MOURA DOS SANTOS, Réu CIKEL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0310700-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Alves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo Alves\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Barros Botelho de Mello [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Barros Botelho de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mulkson [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0494600-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NOVA ALIANCA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NOVA ALIANCA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0445800-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINEZ ESTEVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORO ALIMENTICIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADORO ALIMENTICIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Martins Costa [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Martins Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Silva [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Silva\r\n\r\nApresentar cálculos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Francisco Carlos Penha, Aut: Elaine Cristina Nascimento de Paula\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Alves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MANSUR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE MANSUR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Firminiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0235000-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nivaldo Viana [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nivaldo Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208, pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Almeida Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE OLIVEIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-67.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DO NASCIMENTO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa Pires Vieira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Correa Pires Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Fonseca [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: Agostinho Gomes\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0293200-24.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Siloe Transportes e Serviços Ltda. ME, Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes da Silva\r\n\r\nDiligenciar nos autos sob pena de extinção.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUTO LTDA [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzio Manoel de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio VR Ecologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzio Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68-verso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319000-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Albano [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Albano\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES CINTRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocargas Agenciamento e Transporte Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilson Carlos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jocargas Agenciamento e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nJuntar aos autos o documento mencionado na petição de fls.29.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334900-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ MIGUELINI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA TEREZA BEAUCLAIR MIQUELINI, Aut: RAYMUNDO ANSELMO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LUIZ MIGUELINI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1155488"
                            ],
                            "1156067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0287900-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Garcez (Espólio de) Representado por Pascoalina Queiroga Garcez [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMEIA DE CARVALHO LOPES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO AUGUSTO C. CABRAL (REPRES ALINE SOARES) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEIA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-60.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: MARCOS EDUARDO SMUK, Réu: GERALDO MARTINS DA SILVA, Réu: LUCIANO COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE MONLEVAD [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDER AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE MONLEVAD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DA ROCHA FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MIGUEL ANGELO DA ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanice da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanice da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Matos Fernando [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Matos Fernando\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CARLOS DA COSTA MORENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY BATISTA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A., Aut DARCY BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Francisco Matias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Francisco Matias\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMARCE PEREIRA DOMINGOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMARCE PEREIRA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL ASSIS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL ASSIS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0171100-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Aparecida Inácio Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.-Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Aparecida Inácio Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSME DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WILSON COSME DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 286. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constancia Soares de Paula [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constancia Soares de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Araújo [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henriques Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henriques Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Aguiar Gomes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G Servicos Gerais Ltda., Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa- SAAE.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Aguiar Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214500-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Réu: Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Regina Ercolin (OAB: SP 207790 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lucas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R I P Refratarios Isolam e Pintura Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R I P Refratarios Isolam e Pintura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-24.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARIA DE MELO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: MARCIA FERREIRA ALVIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ZULEIDE BARROSO DE RESENDE [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA ALVIM , Aut REJANE MARIA DE MELO, Aut ZULEIDE BARROSO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 457. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ataliba de Souza Nascimento [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ataliba de Souza Nascimento, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0080900-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Moura [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alessandra Valéria Teixeira Pires (OAB: RJ 146919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mucio de Oliveira da Fonseca [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Grindelia Pharmacia Homeopatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mucio de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210300-64.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARCELINA PIMENTEL PINHEIRO [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO CARDOSO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCELINA PIMENTEL PINHEIRO.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lucia Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Felicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lucia Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-88.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alaide Ferreira Vilanova [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Haasis Neto [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alaide Ferreira Vilanova\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avinner Vicente da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avinner Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259900-30.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA WILSON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217400-02.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DENNE DOS SANTOS ANTONIO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Réu: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Santos da Fonseca [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santos da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-24.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRISPIM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.528. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE CORREA DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DOS SANTOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MILCAR CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luciano Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Luciano Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wantuil Teixeira de Amorim [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Coutinho da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Coutinho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-82.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silvestre Ventura [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Alves Comercio de Pecas de Automoveis e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvestre Ventura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Roberto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leonardo Roberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Rocha Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Rocha Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIRIO MORELATO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA MACHADO, Aut: RAIMUNDO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIRIO MORELATO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237200-84.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLAINE VELOSO DIAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLAINE VELOSO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286400-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mendes Mauricio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Mendes Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-87.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARQUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROT E SEG LTDA, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-42.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENEDITO DE AQUINO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Candido Marcelo Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Aut Saulo Candido Marcelo Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221600-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ribeiro de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Associacao Barramansense de Ensino [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Associacao Barramansense de Ensino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VALADAO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VALADAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rosa de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Gerais de Engenharia Ltda. - SERGEL, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Rosa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Johny Rogers Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-36.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FLORENSANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC IND MECANICA LTDA [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOPEC IND MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 855. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-75.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES PINTO COIMBRA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. [Adv. Oduwaldo Antonio Ferreira (OAB: RJ 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES PINTO COIMBRA\r\n\r\nDizer se desiste do Agravo de Petição interposto conforme fls.1666.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-66.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublit Serviços Temporários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bullet Interpublit Serviços Temporários Ltda., Aut Vivian de Souza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235300-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE BATISTA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045500-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JOSE PAULINO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223100-27.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACEDO PEREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACEDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluananda Borges Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluananda Borges Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, facultado o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto Rodrigues de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaucto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Moreira Leite [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Moreira Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jacinto Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jacinto Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Alves da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0287800-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Netto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Esmeraldo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Esmeraldo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-70.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MARLOS FUTEBOL E FUTSAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233100-28.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-79.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN INTERAMINENSE XAVIER [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centroprojekt do Brasil Ltda., Aut JOSIVAN INTERAMINENSE XAVIER, Réu SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Leone [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Leone \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Damasceno Vidal [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Damasceno Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1156067"
                            ],
                            "1156068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0296100-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0314300-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda David Duarte [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por se encontrar deserto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Miguel da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HONORIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HONORIO.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALTAIR CAMILO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ALTAIR CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 348. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ferreira de Jesus dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ferreira de Jesus dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-68.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Êxodo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE VITOR DE MENEZES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ONOFRE VITOR DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0552100-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA HENRIQUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0539000-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO SALGADOS E AZEVEDO PUENTES LTDA, Réu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.69.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0467100-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERUSI COOP USIN MANUT IND HIDR PNEUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.63.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0502000-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0337500-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Aurelio de Moura Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Aurelio de Moura Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0332500-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0477800-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão.\r\n\r\nPz:05 dias. .\r\n\r\nId: 1156068"
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                            "1156207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295300-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Flavio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Queiroz Montagem Refrataria [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Queiroz Montagem Refrataria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212800-74.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DE ASSIS LIMA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DE ASSIS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Getulio Teixeira [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Getulio Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Costa \r\n\r\nDefiro o parcelamento. Prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ CARLOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1110. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0304000-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO ROSARIO ALBUQUERQUE SOUZA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VITAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, Aut LUIS CARLOS VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-13.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SOUZA DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Barreto de Salles [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Barreto de Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Simone Lima dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Simone Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO CARLOS SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CARLOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.212.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0419000-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RAMOS GOMIDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RAMOS GOMIDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antonio dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antonio dos Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais ciente de que foi deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-65.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Denis Vieira [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denis Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0296900-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Faria [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por se encontrar deserto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-27.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 348 e 349. Prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Goncalves Martins Filho [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Goncalves Martins Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sebastião de Moraes [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda, Aut Valdemir Sebastião de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CABRAL PINTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CABRAL PINTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: H Sul Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fatima Emerenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte H Sul Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294000-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SALES [Adv. Joaquim Jose Rodrigues Torres (OAB: RJ 46097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303200-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307000-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando dos Santos Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marino Vasconcelos Sacramento\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0337400-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaviano Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaviano Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em duas vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-90.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARRUDA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO NUNES ALVES [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARRUDA, Réu JOSE ANTONIO NUNES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Hote Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceicao dos Santos\r\n\r\nRequerer o que de direito sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022600-32.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Toledo [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilson Toledo\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls 91/94. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva da Costa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf VR BM Res It PR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195900-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Carlo Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mendes Binhoti Duarte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratec Prestação de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício João XXIII, Réu: Condomínio do Edifício Augusto Higino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Mendes Binhoti Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Mello [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS GONCALVES, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David do Nascimento [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda., Aut Michael David do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276500-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY LOPES PEREIRA [Adv. Margarida Maria Duarte Inacio dos Santos (OAB: RJ 113362 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318700-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Domingos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Domingos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nId: 1156207"
                            ],
                            "1156064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0235300-42.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO JOSE BATISTA\r\n\r\nExecutado: SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.986,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182500-27.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DA INFORMACAO,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 579,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-75.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEOVANE PENIDO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.983,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156064"
                            ],
                            "1156065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0076400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Aguiar Gomes\r\n\r\nRéu: A.M.G Servicos Gerais Ltda., Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa- SAAE.\r\n\r\nPelo presente fica m A.M.G Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Pereira Borges\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servicos Gerais de Engenharia Ltda. - SERGEL, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Servicos Gerais de Engenharia Ltda. - SERGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156065"
                            ],
                            "1156066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0508800-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Babcock Borsig Power do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156066"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1163965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Silva Machado [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0054300-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cunha Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVR Locação de Máquinas e Equipamentos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cunha Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Almeida Beppler [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Almeida Beppler, Réu SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/55, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Coelho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Coelho\r\n\r\nDizer se a quitação concedida nos autos da RT 19/2006 teve intenção de excluir os pleitos nesta deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao autor de fls. 2888/2893. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Bianca Monteiro Rangel Tebet\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 86...\"Rejeito liminarmente, os presentes embargos, pois inexiste, nos autos, qualquer constrição contra a peticionante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Sudário dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado - Atacado e Varejo de Alimentos Ltda., Réu: Spani Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Sudário dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut João Luiz Vidal Cunha, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028100-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/08/2011, às 10:05 horas, na 3ª VT de Nova Iguaçu, para a oitiva da testemunha Antonio Marcos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Teixeira [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins Teixeira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Nogueira [Adv. Ellen Lilian de Aquino (OAB: RJ 162611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Nogueira\r\n\r\nVir com o endereço atual da 1ª ré, com urgência, a fim de que seja procedida a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRéu: Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 37-verso. \r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena da Silva Peixoto Franco [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias, de fls. 82/113. \r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Conceição Erbiste [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Conceição Erbiste\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 179/187, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. A/C. Socio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero de Paula Souza\r\n\r\nVista ao autor de fls. 194/206. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley da Silva Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 451/502, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 467/472 em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Pinto [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina katia Fernandes de Menezes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Pinto\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 114/119-verso. \r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2008.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego José da Silva [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)], Cgto: Deiliene Oliveira Silva, Cgto: Deisiane Oliveira Silva [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deisiane Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-24.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Justino [Adv. Jose Carlos do Nascimento (OAB: RJ 66949 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende & Santos Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Justino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiragh - Comércio e Distribuição Ltda. ME, Réu: Alexandre Correa de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Mattos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Mattos\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: João Candido Almeida Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Vir, o autor, no prazo de 30 dias, com o endereço atualizado do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de perícia (fls. 285-verso). Vir com quesitos e assistentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gasparine Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Magno Gasparine Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, ajustando-os a r. determinação de fls. 213-verso. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Francisco Roque [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Tecsteel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Francisco Roque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/78, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2008.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Cesar Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso da Silva Pereira [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, AINDA, O AUTOR DE QUE DEVERÁ COMPARECER À SEAPO E AGENDAR COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA O DIA E HORA PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA (MANDADO DE CITAÇÃO PARA INICIAL Nº 0130/2011). \r\n\r\nProcesso: 0057700-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependência Química Ltda. [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Janaina Henriques S. Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando o paradeiro da ré, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Teixeira Ervilha , Réu Vivo S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 111/112, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Martins de Azevedo Neto [Adv. Leandro de Souza Ferreira (OAB: RJ 157009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Martins de Azevedo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alison da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/18, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvex Incendio Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. S. Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aparecido Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 278/282, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira Guimarães Filho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Luiz Vieira Guimarães Filho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos periciais de fls. 431. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-40.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Baby Hotel - Escola Primeiros Passos N/P SÓCIA SANDRA REGINA TOLEDO CHRISPIM [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Baby Hotel - Escola Primeiros Passos N/P SÓCIA SANDRA REGINA TOLEDO CHRISPIM, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Bonfim [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado- Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. , Réu: Spani Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins Bonfim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0132600-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 233, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Moraes \r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento dos Honorários Periciais (R$ 400,00), em conformidade com a sua proposta de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000605-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wagner Jose Saldanha\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito de fls. 653/661Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001646-85.2010.5.01.0343 - Alvará\r\n\r\nRqte: Penha Natali da Silva [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRqdo: Laboratório de Analise Clínicas Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Penha Natali da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Azevedo Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Luiz de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Azevedo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o curso da presente execução, em especial, sobre o valor da avaliação de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, em conformidade com a r. determinação de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0156400-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo a Passo Esporte [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moura Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto do Amaral [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto do Amaral\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no importe de R$ 400,00, em conformidade com sua proposta de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1163965"
                            ],
                            "1163968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0165700-73.2007.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: José Evaristo Joffily Henriques Filho,Gas Facil Auto Center Ltda,Carlos Alberto Barreto Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Evaristo Joffily Henriques Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.291,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163968"
                            ],
                            "1163969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0068000-97.2007.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda.,Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.833,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-72.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nExecutado: Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME,Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME),Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.797,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME),Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME),Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.797,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME),Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME),Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.797,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163969"
                            ],
                            "1163966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rollemberg Barreto\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 61/64, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163966"
                            ],
                            "1163967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Negreiros Lopes\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 123/132, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Flextronics Internacional Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 315-verso que acolheu os cálculos de fls. 300/309, referentes ao principal, por inimpugnados. Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 316/328, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0039300-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 150/153, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163967"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1164700": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.007 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas:\r\n\r\nI\r\n\r\nMulta\r\n\r\nII -\r\n\r\nApreensão do produto;\r\n\r\nIII -\r\n\r\nInutilização do produto;\r\n\r\nIV -\r\n\r\nCassação do registro do produto junto ao órgão competente;\r\n\r\nV -\r\n\r\nProibição de fabricação do produto;\r\n\r\nVI -\r\n\r\nSuspensão de fornecimento de produtos ou serviço;\r\n\r\nVII -\r\n\r\nSuspensão temporária de atividade;\r\n\r\nVIII -\r\n\r\nRevogação de concessão ou permissão de uso;\r\n\r\nIX -\r\n\r\nCassação de licença do estabelecimento ou de atividade;\r\n\r\nX -\r\n\r\nInterdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;\r\n\r\nXI -\r\n\r\nIntervenção administrativa; e\r\n\r\nXII -\r\n\r\nImposição de contrapropaganda.\r\n\r\nParágrafo Único -.As sanções previstas neste artigo serão aplicadas pela autoridade administrativa, no âmbito de sua atribuição, podendo ser aplicadas cumulativamente, inclusive por medida cautelar, antecedente ou incidente de procedimento administrativo, na forma da presente Lei e de seu regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - O produto das multas arrecadadas em razão dos procedimentos previstos na presente lei, pela via administrativa ou pela via judicial, será revertido para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, mediante recolhimento por guia que contenha código específico de receita.\r\n\r\nParágrafo Único - As multas arrecadadas serão destinadas ao financiamento de projetos relacionados com os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, com a defesa dos direitos básicos do consumidor e com a modernização administrativa do PROCON/RJ, após aprovação pelo Conselho Gestor do FEPROCON.\r\n\r\nArt. 3º - As penas de apreensão, de inutilização de produtos, de proibição de fabricação de produtos, de suspensão do fornecimento de produto ou serviço, de cassação do registro do produto e revogação da concessão ou permissão de uso serão aplicadas mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, quando forem constatados vícios de quantidade ou de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço.\r\n\r\nArt. 4º - As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade, bem como a de intervenção administrativa, serão aplicadas mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, quando o fornecedor reincidir na prática das infrações de maior gravidade previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, na presente Lei e na legislação de consumo.\r\n\r\n§ 1° - A pena de cassação da concessão será aplicada à concessionária de serviço público, quando violar obrigação legal ou contratual.\r\n\r\n§ 2° - A pena de intervenção administrativa será aplicada sempre que as circunstâncias de fato desaconselharem a cassação de licença, a interdição ou suspensão da atividade.\r\n\r\n§ 3° - Pendendo ação judicial na qual se discuta a imposição de penalidade administrativa, não haverá reincidência até o trânsito em julgado da sentença.\r\n\r\nArt. 5º- A imposição de contrapropaganda será cominada quando o fornecedor incorrer na prática de publicidade enganosa ou abusiva, nos termos do art. 36 e seus parágrafos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sempre às expensas do infrator.\r\n\r\nParágrafo Único - A contrapropaganda será divulgada pelo responsável da mesma forma, frequência e dimensão e, preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário, de forma capaz de desfazer o malefício da publicidade enganosa ou abusiva.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DA INFRAÇÃO\r\n\r\nDAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 6º - O processo administrativo previsto na presente Lei será impulsionado e instruído de ofício e observará os princípios da igualdade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da celeridade, da economia, da proporcionalidade dos meios aos fins, da razoabilidade e da boa-fé.\r\n\r\nArt. 7º - No curso de qualquer procedimento administrativo, as citações, intimações e notificações, quando feitas pessoalmente ou por carta com aviso de recebimento, observarão as seguintes regras:\r\n\r\nI -Constitui ônus do interessado informar seu endereço para correspondência, bem como alterações posteriores;\r\n\r\nII - Considera-se efetivada a intimação ou notificação por carta com sua entrega no endereço fornecido pelo interessado;\r\n\r\nIII - Será obrigatoriamente pessoal a citação do autuado para a instrauração de processo administrativo sancionatório, após a lavratura do auto de infração;\r\n\r\nIV - As intimações dos despachos, decisões interlocutórias e finais serão feitas por meio de publicação no Diário Oficial do Estado;\r\n\r\nV - Na citação, notificação ou intimação pessoal, caso o destinatário se recuse a assinar o comprovante de recebimento, o servidor encarregado certificará a entrega e a recusa;\r\n\r\nVI - Quando o interessado estiver representado nos autos por procurador, a este serão dirigidas as notificações e intimações.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do inciso III, não encontrado o interessado, a citação, notificação ou intimação serão feitas por edital publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 8º - Na instrução processual, somente serão recusadas, mediante decisão fundamentada, as provas propostas pelos interessados quando sejam ilícitas, ou manifestamente protelatórias.\r\n\r\n§ 1º - Também poderão ser recusadas, na forma do caput, as provas incompatíveis com o rito processual administrativo, seja por sua complexidade técnica, seja pela sua dimensão econômica, ou ainda pelas peculiaridades do caso concreto, na forma do regulamento.\r\n\r\n§ 2º - Os atos de instrução que exijam a atuação dos interessados devem realizar-se do modo que lhes seja menos oneroso.\r\n\r\nArt. 9º - Quando for necessária a prestação de informações ou a apresentação de provas pelos interessados ou terceiros, serão expedidas intimações para esse fim, mencionando-se data, prazo, forma e condições de atendimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Não sendo atendida a intimação, poderá o PROCON, se entender relevante a matéria, suprir de ofício a omissão, não se eximindo de proferir a decisão.\r\n\r\nArt. 10 - Quando dados, autuações ou documentos solicitados ao consumidor forem imprescindíveis à apreciação do pedido formulado, o não atendimento no prazo fixado pelo PROCON poderá implicar no arquivamento do processo.\r\n\r\nArt. 11 - Antes das decisões de primeira e segunda instâncias nos processos administrativos, será ouvida a assessoria jurídica do PROCON vinculado ao órgão julgador.\r\n\r\nArt. 12 - Serão observados os seguintes prazos pelos agentes administrativos, salvo impossibilidade devidamente justificada no processo administrativo:\r\n\r\nI - 5 (cinco) dias, para autuação, juntada aos autos de quaisquer elementos e outras providências de simples expediente;\r\n\r\nII - 10 (dez) dias, para efetivação de citação, notificação ou intimação pessoal;\r\n\r\nIII - 5 (cinco) dias, para a elaboração de informe sem caráter técnico;\r\n\r\nIV - 20 (vinte) dias, para elaboração de pareceres, perícias e informes técnicos, prorrogáveis por mais 20 (vinte) dias a critério da autoridade superior mediante pedido fundamentado;\r\n\r\nVI - 30 (trinta) dias, a contar do término da instrução, para decisão final;\r\n\r\nVII - 10 (dez) dias, para manifestações em geral do usuário ou providências a seu cargo.\r\n\r\nArt. 13 - Os despachos de mero expediente poderão ser proferidos pelo órgão responsável pelo controle de processos, na forma do regulamento. \r\n\r\nArt. 14 - Ao interessado é assegurado o direito de retirar os autos do PROCON, através de advogado, mediante a assinatura de recibo, durante o prazo para manifestação, salvo na hipótese de prazo comum.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA INSTAURAÇÃO\r\n\r\nArt. 15 -. As práticas infrativas às normas de proteção e defesa do consumidor serão apuradas, no âmbito do PROCON, em processo administrativo que terá início mediante:\r\n\r\nI - Ato, por escrito, da autoridade competente;\r\n\r\nII - Lavratura de auto de infração;\r\n\r\nIII - Reclamação.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se reclamação, apta a instaurar o processo administrativo sancionatório previsto na presente Lei, o relato do consumidor junto ao PROCON que apresente indícios de prática, pelo fornecedor, de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\n§ 2º - Previamente à instauração do processo administrativo sancionatório com base em reclamação, poderá a autoridade competente instaurar Procedimento Preliminar, cabendo, para tanto, requisitar dos fornecedores informações sobre as questões investigadas, resguardado o segredo industrial, na forma do disposto no artigo 55, parágrafo 4, do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n§ 3º - A recusa à prestação das informações ou o desrespeito às determinações e convocações dos órgãos do SNDC caracterizam desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, ficando a autoridade administrativa com poderes para determinar a imediata cessação da prática, além da imposição das sanções administrativas e civis cabíveis.\r\n\r\nArt. 16 - O consumidor poderá apresentar sua reclamação pessoalmente, ou por telegrama carta, telex, fac-símile ou qualquer outro meio de comunicação, na forma do regulamento. \r\n\r\nArt. 17 - Em sendo constatada a repetição de demandas individuais análogas, ainda que em estágio de Pedido Preliminar de Informações ao Fornecedor, relativamente a um mesmo fornecedor, indicando a possibilidade de existência de dano coletivo, o PROCON poderá, a seu critério, determinar a reunião dos feitos individuais em uma única Reclamação Coletiva, para a qual o fornecedor demandado será citado, na forma prevista na presente Lei.\r\n\r\n§ 1º- Na Reclamação Coletiva, o fornecedor será instado a manifestar-se conclusivamente:\r\n\r\nI - Com relação a cada uma das demandas individuais nela reunidas, no sentido de dar-lhes atendimento, ou não;\r\n\r\nII - De forma coletiva, quanto à conduta objeto da Reclamação Coletiva.\r\n\r\n§ 2º - Findo o processo de Reclamação Coletiva, persistindo a apresentação de demandas individuais análogas, poderá o PROCON determinar:\r\n\r\nI - A imediata abertura de nova Reclamação Coletiva;\r\n\r\nII - O processamento individual das novas demandas;\r\n\r\nIII - A suspensão do processamento administrativo dos casos individuais análogos aos reunidos na Reclamação Coletiva, e estudo de medidas de caráter coletivo, de âmbito administrativo ou judicial, que poderão ser tomadas no âmbito do PROCON.\r\n\r\nArt.18 - Entre o registro da reclamação e sua conclusão, será observado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, no caso de Reclamação Individual, ou de 150 (cento e cinqüenta dias), no caso de Reclamação Coletiva, prorrogável em função da complexidade da questão, informando-se ao consumidor quanto a eventual prorrogação.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO PRELIMINAR\r\n\r\nArt. 19 - O Procedimento Preliminar será instaurado quando:\r\n\r\nI - O PROCON verificar a necessidade, para caracterização da reclamação na forma prevista no parágrafo 1º do Artigo 15, da reunião de elementos complementares às informações fornecidas pelo consumidor em sua reclamação; ou\r\n\r\nII - Em se tratando de hipótese de dano individual, de baixa gravidade e da existência de antecedentes positivos do fornecedor, entender o PROCON, a seu critério, haver grande chance de acordo entre o consumidor e o fornecedor.\r\n\r\nArt. 20 - O Procedimento Preliminar será iniciado mediante Pedido Preliminar de Informações ao Fornecedor que, após 10 (dez) dias da data do seu recebimento, poderá ofertar sua resposta e:\r\n\r\nI - Prestar as informações demandadas;\r\n\r\nII - Prestar as informações demandadas e acolher integralmente o pedido do consumidor;\r\n\r\nII - Negar atendimento à pretensão do consumidor, de forma fundamentada.\r\n\r\nArt. 21 - Verificada a chance de um acordo entre consumidor e fornecedor, poderá o PROCON realizar audiência preliminar conciliatória.\r\n\r\nArt. 22 - Recebidas as informações do fornecedor e, quando for o caso, realizada a audiência preliminar conciliatória, poderá o PROCON:\r\n\r\nI - Arquivar o processo, na hipótese de acordo ou de não atendimento dos requisitos previstos no parágrafo primeiro do artigo 15;\r\n\r\nII - Instaurar o processo administrativo sancionatório previsto na presente Lei;\r\n\r\nIII - orientar o consumidor sobre outras formas adequadas para o resguardo de seus direitos e solução da questão.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA AUTUAÇÃO\r\n\r\nArt. 23 - Os Autos de Infração, de Apreensão e o Termo de Depósito deverão ser impressos, numerados em série e preenchidos de forma clara e precisa, sem entrelinhas, rasuras ou emendas, mencionando:\r\n\r\nI - O auto de Infração:\r\n\r\na) O local, a data e a hora da lavratura;\r\n\r\nb) O nome, o endereço e a qualificação do autuado;\r\n\r\nc) A descrição do fato ou do ato constitutivo da infração;\r\n\r\nd) O dispositivo legal infringido;\r\n\r\ne) A determinação da exigência e a intimação para cumpri-la ou impugná-la no prazo de dez dias;\r\n\r\nf) A identificação do agente autuante, sua assinatura, a indicação do seu cargo ou função e o número de sua matrícula;\r\n\r\ng) A designação do órgão julgador e o respectivo endereço;\r\n\r\nh) A assinatura do autuado.\r\n\r\nII - O Auto de Apreensão e o Termo de Depósito:\r\n\r\na) O local, a data e a hora da lavratura;\r\n\r\nb) A descrição e a quantidade dos produtos apreendidos;\r\n\r\nc) O nome, o endereço e a qualificação do depositário;\r\n\r\nd) As razões e os fundamentos da apreensão;\r\n\r\ne) O local onde o produto ficará armazenado;\r\n\r\nf) A quantidade de amostra colhida para análise\r\n\r\ng) A identificação do agente autuante, sua assinatura, a indicação do seu cargo ou função e o número de sua matrícula;\r\n\r\nh) A assinatura do depositário;\r\n\r\ni) As proibições legais dirigidas ao depositário.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de recusa do autuado em assinar os Autos de Infração, de Apreensão e o Termo de Depósito, o agente competente consignará o fato nos Autos e no Termo, remetendo-os ao autuado por via postal, com Aviso de Recebimento (AR) ou outro procedimento equivalente, tendo os mesmos efeitos do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Do auto de infração deverão, ainda, constar as informações relativas à situação econômica do acusado para os fins do disposto no artigo 57 Lei n. º 8.078, de 11.09.90.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA CITAÇÃO, DA DEFESA DO AUTUADO E DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nArt. 24 - Após a lavratura do auto de infração, o autuado será citado, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa:\r\n\r\na) Indicando os fatos e fundamentos de direito que embasam sua impugnação;\r\n\r\nb) Juntando toda prova documental necessária;\r\n\r\nc) Requerendo e indicando precisamente as provas adicionais pretendidas, com rol de testemunhas, se oral, e assistente técnico e quesitos, se pericial, justificando sua pertinência, na forma do regulamento e observado o disposto no artigo 8º;\r\n\r\nd) indicando, quando for o caso, interesse em acordo com o consumidor, podendo apresentar proposta de acordo;\r\n\r\n§ 1º - Toda prova documental deve acompanhar a defesa, salvo em caso de impossibilidade material, hipótese em que a impossibilidade deverá ser devidamente justificada na peça de defesa.\r\n\r\n§ 2º - Instruída a defesa com todas as provas pretendidas, as alegações finais dela deverão fazer parte.\r\n\r\nArt. 25 - As petições poderão ser encaminhadas por via postal, sendo consideradas, para efeito de prazo, as datas de postagem.\r\n\r\nArt. 26 - O PROCON, a todo tempo, buscará a conciliação entre as partes e, para tanto, realizará audiência conciliatória, para a qual as partes serão intimadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 27 - O autuado será intimado para:\r\n\r\nI - Manifestar-se, em 7 (sete) dias, sobre os documentos juntados aos autos pela autoridade após a apresentação da defesa, se maior prazo não lhe for assinado em face da complexidade da prova;\r\n\r\nII - Acompanhar a produção das provas orais, da qual será intimado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias;\r\n\r\nIII - Concluída a instrução, apresentar, em 7 (sete) dias, suas alegações finais, salvo na hipótese prevista no parágrafo segundo do artigo 24.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDA DECISÃO\r\n\r\nArt. 28 - Concluída a instrução do processo administrativo, o PROCON terá o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação, por iguais e sucessivos períodos, expressamente motivada.\r\n\r\nArt. 29 - No exercício de sua função decisória, poderá a Fundação PROCON firmar acordos com os interessados, a fim de estabelecer o conteúdo discricionário do ato terminativo do processo, salvo impedimento legal ou decorrente da natureza e das circunstâncias da relação jurídica envolvida, desde que a opção pela solução consensual, devidamente motivada, seja compatível com o interesse público.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDO RECURSO\r\n\r\nArt. 30 - Da decisão proferida pela autoridade de primeira instância caberá recurso à autoridade de segunda instância, assim definidas em regulamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da decisão.\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso não terá efeito suspensivo, exceto no caso de aplicação de multa.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDAS MEDIDAS CAUTELARES\r\n\r\nArt. 31 - Nos casos de estrita necessidade para a eficácia da decisão final e desde que fundamentada a existência do fumus boni iuri\" e do periculum in mora, poderá o PROCON estabelecer medidas cautelares antecedentes ou incidentes nos termos do artigo 56, parágrafo único, da Lei n.º 8.078, de 11.09.90.\r\n\r\nParágrafo Único -. A implementação da medida acauteladora será precedida de intimação do interessado para se manifestar em prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas, salvo quando:\r\n\r\nI - O interessado for desconhecido ou estiver em local incerto e nao sabido; ou\r\n\r\nII - O decurso do prazo previsto neste parágrafo puder causar danos irreversíveis.\r\n\r\nArt. 32 - Os procedimentos sancionatórios em que forem aplicadas medidas cautelares terão prioridade sobre todos os demais.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDAS MULTAS\r\n\r\nArt. 33 - A fixação dos valores das multas nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor (artigo 57 da Lei nº 8.078, de 11.09.90), dentro dos limites legais de 200 a 3.000.000 UFIRs, será feita de acordo com a gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor na forma da presente Lei e seu Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - A dosimetria da pena de multa será feita em duas fases: na primeira, proceder-se-á à fixação da pena-base que será calculada em função dos critérios definidos pelo artigo 57 da Lei 8.078, de 11.09.90; em seguida, serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes previstas no artigo 38, incisos I e II, desta Lei.\r\n\r\nArt. 34 - As infrações serão classificadas de acordo com sua natureza e potencial ofensivo em quatro grupos (I, II, III e IV) pelo critério constante do Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se infrações de maior gravidade, para efeito do disposto no artigo 59 da Lei 8.078, de 11.09.90, aquelas relacionadas nos grupos III e IV do ANEXO da presente Lei.\r\n\r\nArt. 35 - Com relação à vantagem, serão consideradas as seguintes situações:\r\n\r\nI - Vantagem não apurada ou não auferida, assim consideradas, respectivamente, as hipóteses em que não restar comprovada a obtenção de vantagem com a conduta infracional ou a infração, pelas próprias circunstâncias, não implicar na auferição de vantagem;\r\n\r\nII - Vantagem apurada, assim considerada aquela comprovadamente auferida em razão da prática do ato infracional.\r\n\r\nArt. 36 - A condição econômica do infrator será aferida pela média de sua receita bruta, apurada preferencialmente com base nos 3 (três) meses anteriores à data da lavratura do auto de infração, ou por estimativa do PROCON.\r\n\r\n§1º - A média da receita mensal bruta estimada pelo PROCON poderá ser impugnada até o trânsito em julgado no processo administrativo sancionatório, mediante a apresentação de ao menos um dos seguintes documentos, que comprove média da receita bruta mensal divergente:\r\n\r\nI - Guia de informação e apuração de ICMS - GIA;\r\n\r\nII - Declaração de arrecadação do ISS;\r\n\r\nIII - Demonstrativo de resultado do exercício - DRE;\r\n\r\nIV - Declaração de Imposto de Renda;\r\n\r\nV - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro Empresas e das Empresas de Pequeno Porte - DARF SIMPLES.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de fornecedor que desenvolva atividade de fornecimento de produto e serviço, será necessária a apresentação de documentos que comprovem a receita bruta auferida com ambas as atividades, observada a relação constante do parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - Para os efeitos do disposto no caput, receita bruta será aquela referente ao estabelecimento onde for praticada a infração, salvo nos casos de infrações que atinjam mais de um estabelecimento do mesmo fornecedor, caso em que deverão ser computadas as receitas de todos os estabelecimentos do fornecedor envolvidos na pratica da infração.\r\n\r\nArt. 37 - A dosimetria da pena de multa será definida através da fórmula abaixo, a qual determinará a Pena Base:\r\n\r\n\" PE + (REC x 0,01) x (NAT) x (VAN) = PENA BASE \" \r\n\r\nOnde:\r\n\r\nPE - definido pelo porte econômico da empresa;\r\n\r\nREC - é o valor da receita bruta\r\n\r\nNAT - representa o enquadramento do grupo da gravidade da infração (Natureza);\r\n\r\nVAN - refere-se à vantagem. \r\n\r\n§ 1° - O porte PE (econômico da empresa) será determinado em razão de sua receita e obedecerá aos critérios de classificação para arrecadação fiscal, recebendo um fator fixo, a saber:\r\n\r\na)Micro Empresa = 220;\r\n\r\nb)Pequena Empresa = 440;\r\n\r\nc)Médio Porte = 1000;\r\n\r\nd)Grande Porte = 5000.\r\n\r\n§ 2º - O elemento REC (valor da receita bruta) será a receita bruta da empresa, aplicando-se um fator de correção de curva progressivo quando superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), assim determinado:\r\n\r\nREC = [(VALOR DA RECEITA - R$ 120.000,00) x 0,10] + R$ 120.000,00\r\n\r\n§ 3° - O elemento NAT (gravidade da infração) será igual ao grupo do enquadramento da prática infrativa classificada no Anexo I.\r\n\r\n§ 4º - O elemento VAN (vantagem) receberá o fator abaixo relacionado, determinado pela vantagem com a prática infrativa:\r\n\r\na)Vantagem não apurada ou não auferida = 1\r\n\r\nb)Vantagem apurada = 2\r\n\r\nArt. 38 - A Pena Base poderá ser atenuada de 1/3 (um terço) à metade ou agravada de 1/3 (um terço) ao dobro se verificada, no decorrer do processo, a existência das circunstâncias abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - Consideram-se circunstâncias atenuantes:\r\n\r\na) Ser o infrator primário;\r\n\r\nb) Ter o infrator, de imediato, adotado as providências pertinentes para minimizar ou reparar os efeitos do ato lesivo.\r\n\r\nII - Consideram-se circunstâncias agravantes;\r\n\r\na) Ser o infrator reincidente, considerada para tanto decisão administrativa irrecorrível contra o fornecedor nos cinco anos anteriores à constatação do fato motivador da autuação, observando-se o disposto no § 3º, artigo 59 da Lei n.º 8.078, de 11.09.90;\r\n\r\nb) Trazer a prática infrativa conseqüências danosas à saúde ou à segurança do consumidor, ainda que potencialmente;\r\n\r\nc) Ocasionar a prática infrativa dano coletivo ou ter caráter repetitivo;\r\n\r\nd) Ter a prática infrativa ocorrido em detrimento de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência física, mental ou sensorial, interditadas ou não e ocorrido em detrimento da condição cultural, social e econômica do consumidor;\r\n\r\ne) Ser a conduta infrativa praticada em período de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade.\r\n\r\nArt. 39 - O valor da multa será reduzido nos seguintes casos, respeitados os limites do artigo 57 da Lei n. º 8.078, de 11.09.90:\r\n\r\nI - De 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor, caso ocorra o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do Auto de Infração pelo autuado;\r\n\r\nII - De 15% (quinze por cento) do seu valor, caso ocorra o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias depois de publicada primeira decisão que julgar subsistente a infração;\r\n\r\nIII - De 5% (cinco por cento) do seu valor, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada decisão definitiva, da qual não caiba mais recurso administrativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de mera impugnação da condição econômica, os prazos acima contar-se-ão a partir da decisão da impugnação.\r\n\r\nArt. 40 - No caso de concurso de agentes, a cada um deles será aplicada pena graduada de conformidade com sua condição econômica nos termos do artigo 36 desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - No concurso de práticas infrativas, a pena de multa será aplicada para cada uma das infrações, podendo, a critério do órgão e desde que não agrave a situação do autuado, ser aplicada a multa correspondente à infração de maior gravidade, com acréscimo de 1/3 (um terço).\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDA COBRANÇA E PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 41 - Fica autorizado o parcelamento dos débitos vencidos decorrentes de infrações à legislação de proteção e defesa do consumidor, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais com atualização monetária pelo INPC do IBGE, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, nos limites e condições aqui estabelecidos.\r\n\r\nArt. 42 - O requerimento de parcelamento, subscrito pelo devedor ou seu representante legal, deverá indicar o número de parcelas pretendido e conter a confissão de dívida, considerando-se deferido o pedido com a emissão dos boletos bancários das respectivas parcelas.\r\n\r\nArt. 43 - A falta de pagamento de qualquer das parcelas no vencimento caracterizará o rompimento do parcelamento e vencimento imediato do saldo devedor.\r\n\r\nArt. 44 - O PROCON, a seu critério, poderá deferir o parcelamento de débitos de outra natureza nas mesmas condições aqui estabelecidas.\r\n\r\nSEÇÃO XI\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nArt 45 - Na hipótese de não recolhimento do valor da multa pelo fornecedor no prazo de 30 (trinta) dias, contados da decisão definitiva do PROCON, será o débito inscrito em Dívida Ativa.\r\n\r\nSEÇÃO XII\r\n\r\nDO CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS\r\n\r\nArt. 46 - O PROCON, em atendimento ao disposto no art. 44, da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, deverá providenciar a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas contra fornecedores, observados os princípios da publicidade e continuidade.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins previstos no art. 44, da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, considera-se:\r\n\r\nI - Cadastro: o resultado dos registros feitos pelos órgãos públicos de defesa do consumidor de todas as reclamações fundamentadas contra fornecedores;\r\n\r\nII - Reclamação fundamentada: a notícia de lesão ou ameaça a direito de consumidor analisada por órgão público de defesa do consumidor, a requerimento ou de ofício, considerada procedente, por decisão definitiva.\r\n\r\n§ 2º - O cadastro referido no caput deste artigo será publicado, obrigatoriamente, no órgão de imprensa oficial, devendo o PRO CON dar-lhe a maior publicidade possível por meio dos órgãos de comunicação, inclusive eletrônica.\r\n\r\n§ 3º - O cadastro será divulgado anualmente, podendo o PROCON fazê-lo em período menor, sempre que julgue necessário, e conterá informações objetivas, claras e verdadeiras sobre o objeto da reclamação, a identificação do fornecedor e o atendimento ou não da reclamação pelo fornecedor.\r\n\r\n§ 4º - Os cadastros deverão ser atualizados permanentemente, por meio das devidas anotações, não podendo conter informações negativas sobre fornecedores, referentes a período superior a cinco anos, contado da data da intimação da decisão definitiva.\r\n\r\nArt. 47 - Os cadastros de reclamações fundamentadas contra fornecedores são considerados arquivos públicos, sendo informações e fontes a todos acessíveis, gratuitamente, vedada a utilização abusiva ou, por qualquer outro modo, estranha à defesa e orientação dos consumidores, ressalvada a hipótese de publicidade comparativa.\r\n\r\nArt. 48 - O consumidor ou fornecedor poderá requerer em cinco dias a contar da divulgação do cadastro e mediante petição fundamentada, a retificação de informação inexata que nele conste, bem como a inclusão de informação omitida, devendo a autoridade competente, no prazo de dez dias úteis, pronunciar-se, motivadamente, pela procedência ou improcedência do pedido. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de acolhimento do pedido, a autoridade competente providenciará, no prazo deste artigo, a retificação ou inclusão de informação e sua divulgação, nos termos do § 2º do art. 47 desta lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 49 - O Chefe do Poder Executivo editará decreto regulamentando a matéria disciplinada na presente Lei, visando à fiel observância das normas de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 50 - Poderão ser lavrados Autos de Comprovação ou Constatação, a fim de estabelecer a situação real de mercado, em determinado lugar e momento, obedecido o procedimento adequado.\r\n\r\nArt. 51 - Em caso de impedimento à aplicação da presente Lei, ficam as autoridades competentes autorizadas a requisitar o emprego de força policial.\r\n\r\nArt. 52 - A infração às normas desta Lei sujeitará o servidor público às sanções previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e nos regulamentos das entidades da Administração indireta e fundacional, sem prejuízo de outras de natureza administrativa, civil ou penal. \r\n\r\nParágrafo Único - Para as entidades particulares delegatárias de serviço público, a qualquer título, as sanções aplicáveis são as previstas nos respectivos atos de delegação, com base na legislação vigente. \r\n\r\nArt. 53 - Fica alterado o artigo 3º, caput, da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, que passa a receber a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON - será administrado por um gestor e assistido por um Conselho Gestor, constituído pelo dirigente do PROCON, por dois representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e por um representante de duas Secretarias de Estado, na forma do regulamento.\r\n\r\nArt. 54 - Fica regovado o parágrafo segundo do artigo 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo primeiro da mesma lei fica renumerado para parágrafo único, passando a receber a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil indicará o Gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON - e o Presidente do Conselho Gestor, escolhido este último dentre os dois representantes desta Secretaria de Estado previstos no caput.\r\n\r\nArt. 55 - Fica alterado o artigo 4º da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, que passa a receber a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Os recursos do FEPROCON serão movimentados em conta corrente específica, em razão de Planos de Aplicação elaborados pelo Gestor e aprovados pelo Conselho Gestor, observado o disposto no artigo 2º, parágrafo único desta lei”.\r\n\r\nArt. 56 - Fica alterado o artigo 5º da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, que passa a receber a seguinte redação, acrescido de um parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 5º - A aplicação e a utilização dos recursos do FEPROCON deverão ser previamente autorizadas pelo Conselho Gestor, sendo submetidas, por seu Gestor, à apreciação a posteriori do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através de relatórios e balanços anuais.\r\n\r\nParágrafo Único - Os relatórios e balanços anuais referidos no caput serão igualmente remetidos à Auditoria Geral do Estado e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\"\r\n\r\nArt. 57 - Fica alterado o artigo 7º da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, que passa a receber a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O Conselho Gestor estabelecerá programas prioritários destinados à educação do consumidor”.\r\n\r\nArt. 58 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1722/2008\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Melo\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nClassificação das Infrações ao Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\na) Infrações enquadradas no grupo I:\r\n\r\n1 - Ofertar produtos ou serviços sem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, condições de pagamento, juros, encargos, garantia e origem entre outros dados relevantes (artigo 31)\r\n\r\n2 - Deixar de fornecer prévia e adequadamente ao consumidor, nas vendas a prazo, informações obrigatórias sobre as condições do crédito ou financiamento (artigo 52);\r\n\r\n3 - Omitir, nas ofertas ou vendas eletrônicas, por telefone ou reembolso postal, o nome e endereço do fabricante ou do importador na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial (artigo 33);\r\n\r\n4 - Promover publicidade de produto ou serviço de forma que o consumidor não a identifique como tal, de forma fácil e imediata (artigo 36);\r\n\r\n5 - Prática infrativa não enquadrada em outro grupo.\r\n\r\nb) Infrações enquadradas no grupo II:\r\n\r\n1 - Deixar de sanar os vícios do produto ou serviço, de qualidade ou quantidade, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária (artigos 18, 19 e 20);\r\n\r\n2 - Deixar de cumprir a oferta, publicitária ou não, suficientemente precisa, ou obrigação estipulada em contrato (artigos 30 e 48);\r\n\r\n3 - Redigir instrumento de contrato que regula relações de consumo de modo a dificultar a compreensão do seu sentido e alcance (artigo 46);\r\n\r\n4 - Impedir, dificultar ou negar a desistência contratual e devolução dos valores recebidos, no prazo legal de arrependimento, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial (artigo 49);\r\n\r\n5 - Deixar de entregar, quando concedida garantia contratual, termo de garantia ou equivalente em forma padronizada, esclarecendo, de maneira adequada, em que consiste a mesma garantia, bem como a forma, o prazo e o lugar em que pode ser exercitada e os ônus a cargo do consumidor (artigo 50, parágrafo único);\r\n\r\n6 - Deixar de fornecer manual de instrução, de instalação e uso de produto em linguagem didática e com ilustrações (artigo 50, parágrafo único);\r\n\r\n7 - Deixar de redigir contrato de adesão em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, de modo a facilitar a sua compreensão pelo consumidor (artigo 54, § 3º);\r\n\r\n8 - Deixar de redigir com destaque cláusulas contratuais que impliquem na limitação de direito do consumidor, impedindo sua imediata e fácil compreensão (artigo 54, § 4º);\r\n\r\n9 - Ofertar produtos ou serviços sem assegurar informação correta, clara, precisa, ostensiva e em língua portuguesa sobre seus respectivos prazos de validade e sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores (artigo 31).\r\n\r\nc) Infrações enquadradas no grupo III:\r\n\r\n1 - Deixar de reparar os danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos ou serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos (artigo 12);\r\n\r\n2 - Colocar no mercado de consumo produtos ou serviços em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO (artigos 18, § 6º, II, e 39, VIII);\r\n\r\n3 - Colocar no mercado de consumo produtos ou serviços inadequados ao fim que se destinam ou que lhe diminuam o valor (artigos 18, § 6º, III, e 20);\r\n\r\n4 - Colocar no mercado de consumo produtos ou serviços em desacordo com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, da rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza (artigo 19);\r\n\r\n5 - Deixar de empregar componentes de reposição originais, adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo se existir autorização em contrário do consumidor (artigo 21);\r\n\r\n6 - Deixar as concessionárias ou permissionárias de fornecer serviços públicos adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos (artigo 22);\r\n\r\n7 - Deixar de assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto (artigo 32);\r\n\r\n8 - Impedir ou dificultar o acesso gratuito do consumidor às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes (artigo 43);\r\n\r\n9 - Manter cadastro de consumidores sem serem objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, ou contendo informações negativas referentes a período superior a cinco anos (artigo 43, § 1º);\r\n\r\n10 - Inserir ou manter registros, em desacordo com a legislação, nos cadastros ou banco de dados de consumidores (artigos 43 e §§ e 39, caput);\r\n\r\n11 - Inserir ou causar a inserção de informações negativas não verdadeiras ou imprecisas em cadastro de consumidores (artigo 43, § 1º);\r\n\r\n12 - Deixar de comunicar por escrito ao consumidor a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais de consumo, quando não solicitada por ele (artigo 43, § 2º);\r\n\r\n13 - Deixar de retificar, quando exigidos pelo consumidor, os dados e cadastros nos casos de inexatidão ou comunicar a alteração aos eventuais destinatários no prazo legal (artigo 43, § 3º);\r\n\r\n14 - Fornecer quaisquer informações que possam impedir ou dificultar acesso ao crédito junto aos fornecedores após consumada a prescrição relativa à cobrança dos débitos do consumidor (artigo 43, § 5º);\r\n\r\n15 - Deixar o fornecedor de manter em seu poder, na publicidade de seus produtos ou serviços, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem (artigo 36, parágrafo único); ou deixar de prestar essas informações ao órgão de defesa do consumidor quando notificado para tanto (artigo 55, § 4º);\r\n\r\n16 - Promover publicidade enganosa ou abusiva (artigo 37);\r\n\r\n17 - Realizar prática abusiva (artigo 39);\r\n\r\n18 - Deixar de entregar orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços (artigo 40);\r\n\r\n19 - Deixar de restituir quantia recebida em excesso nos casos de produtos ou serviços sujeitos a regime de controle ou tabelamento de preços (artigo 40, § 3º);\r\n\r\n20 - Submeter, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente a ridículo ou qualquer tipo de constrangimento ou ameaça (artigo 42);\r\n\r\n21 - Deixar de restituir ao consumidor quantia indevidamente cobrada pelo valor igual ao dobro do excesso (artigo 42, parágrafo único);\r\n\r\n22 - Inserir no instrumento de contrato cláusula abusiva (artigo 51);\r\n\r\n23 - Exigir multa de mora superior ao limite legal (artigo 52, § 1º);\r\n\r\n24 - Deixar de assegurar ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros (artigo 52, § 2º);\r\n\r\n25 - Inserir no instrumento de contrato cláusula que estabeleça a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pLeitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado (artigo 53);\r\n\r\n26 - Deixar de prestar informações sobre questões de interesse do consumidor descumprindo notificação do órgão de defesa do consumidor (artigo 55. § 4º).\r\n\r\nd) Infrações enquadradas no grupo IV:\r\n\r\n1 - Exposição à venda de produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, ou perigosos (artigo 18, § 6º, II);\r\n\r\n2 - Colocar ou ser responsável pela colocação no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança (artigo 10);\r\n\r\n3 - Deixar de informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da nocividade ou periculosidade de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança, ou deixar de adotar outras medidas cabíveis em cada caso concreto (artigo 9º);\r\n\r\n4 - Deixar de comunicar à autoridade competente a nocividade ou periculosidade do produto ou serviço, quando do lançamento dos mesmos no mercado de consumo, ou quando da verificação posterior da existência de risco (artigo 10, § 1º);\r\n\r\n5 - Deixar de comunicar aos consumidores, por meio de anúncios publicitários veiculados na imprensa, rádio e televisão, a nocividade ou periculosidade do produto ou serviço, quando do lançamento dos mesmos no mercado de consumo, ou quando da verificação posterior da existência de risco (artigo 10, § 1º e 2º);\r\n\r\n6 - Expor à venda produtos com validade vencida (artigo 18, § 6º, I).\r\n\r\nId: 1164700"
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                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.008 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5257/2008, INCLUINDO OUTROS TELEFONES ÚTEIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1° - O art. 2° da Lei 5.257/08 passa a vigorar adicionado dos novos incisos V, VI e VII como a seguir:\r\n\r\n\"Art. 2º - Para efeito de aplicação do que trata o artigo anterior, consideram-se telefones úteis os das seguintes instituições:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - Comissão de Proteção da Pessoa com Deficiência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - NUPOND - Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais e Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - CEPDE - Conselho Estadual para Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência.\"\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2697/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado: Altineu Cortes\r\n\r\nId: 1164701"
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                    "1164702": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.009 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica considerado de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Cravo Albin, situado na Avenida São Sebastião nº 02 - Cobertura, bairro Urca, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3075/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1164702"
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                    "1164703": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.010 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/2000, as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2012, compreendendo:\r\n\r\nI - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2012, 2013 e 2014; \r\n\r\nII - os riscos fiscais;\r\n\r\nIII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações; \r\n\r\nIV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos; \r\n\r\nV - as disposições relativas à dívida pública estadual; \r\n\r\nVI - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; \r\n\r\nVII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; \r\n\r\nVIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária; \r\n\r\nIX - as diretrizes finais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 2º - As metas e prioridades que orientarão a alocação de recursos do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 serão as constantes do Plano Plurianual para o período 2012/2015, a ser enviado ao Poder Legislativo até 30 de setembro de 2011, respeitadas as disposições constitucionais e legais.\r\n\r\nParágrafo Único - Respeitadas as exigências da Constituição Federal e Estadual quanto à alocação dos recursos orçamentários, terão prioridade as políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda, turismo, incentivo a pesca, aquicultura sustentável, agricultura familiar, e à formação de gerações de atletas com potencial para representar o país nos jogos olímpicos e paraolímpicos, e à reconstrução das áreas atingidas na região serrana, e à promoção dos direitos humanos, com a defesa dos direitos das mulheres e proteção à criança e ao adolescente, e os programas de governo relativos à garantia dos serviços essenciais de educação, em especial à implementação de metas previstas na Lei nº 5.597/2009 que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, habitação, saneamento básico, cultura, erradicação da extrema pobreza com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e garantir a melhoria da qualidade de vida da população. \r\n\r\nArt. 3º - A proposta orçamentária para o exercício de 2012 conterá programa de trabalho específico para atender a recuperação da região serrana, atingida pelas fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 refletirá as políticas públicas governamentais e será formulada buscando reduzir as desigualdades de gênero.\r\n\r\nArt. 5º - Integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõem os § 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - A elaboração do projeto de lei e a execução da Lei do Orçamento Anual de 2012 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 6º - A coleta de dados das propostas orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, seu processamento e sua consolidação no Projeto de Lei do Orçamento para 2012, bem como as alterações da Lei Orçamentária, serão feitos por meio do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO.\r\n\r\nParágrafo Único - Os relatórios que consolidam a Proposta Orçamentária dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, emitidos pelo sistema de gestão orçamentária, deverão ser encaminhados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devidamente validados pelo titular da Pasta ou entidade.\r\n\r\nArt. 7º - A Lei do Orçamento Anual abrangerá o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social referentes à administração direta e indireta dos Poderes, seus fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e o Orçamento de Investimento das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que se enquadrem no art. 18, § 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - As propostas orçamentárias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, deverão ser elaboradas de acordo com o estabelecido nesta Lei, na forma e conteúdo, e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas normas complementares emanadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 145, inciso XII, da Constituição Estadual, o Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público encaminharão suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 15 de agosto, por meio do sistema de gestão orçamentária, para fins de ajustamento e consolidação pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei do Orçamento Anual, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas e do Ministério Público, as estimativas de receitas para o exercício de 2012, nos termos do disposto no § 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 10 - No Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2012 as receitas e despesas serão estimadas a preços correntes de 2012 em função da atualização dos parâmetros macroeconômicos.\r\n\r\nArt. 11 - A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de contingência em montante equivalente ao limite máximo de um por cento da receita corrente líquida, destinada a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.\r\n\r\nArt. 12 - A Lei do Orçamento Anual para 2012 conterá dispositivos para adaptar as despesas aos efeitos econômicos decorrentes de:\r\n\r\nI - alterações na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos dos Poderes do Estado;\r\n\r\nII - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nIII - realização de receita em montante inferior ao previsto;\r\n\r\nIV - calamidade pública e situação de emergência;\r\n\r\nV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual;\r\n\r\nVI - alterações na legislação estadual. \r\n\r\nArt. 13 - A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, em conformidade com o § 8º do art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 14 - Não poderão ser fixadas despesas em desacordo com os ditames desta Lei e sem que estejam definidas as fontes de recursos disponíveis.\r\n\r\nArt. 15 - É vedada a inclusão na Lei do Orçamento Anual e em seus créditos adicionais de quaisquer recursos do Estado, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 8º desta Lei, para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos:\r\n\r\nI - Que detenham título de utilidade pública estadual, que atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e meio-ambiente.\r\n\r\nII - Que promovam ou realizem eventos que contribuam para o desenvolvimento econômico do estado, mediante atração de grande número de turistas e geração de emprego.\r\n\r\n§ 1º - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar prova de funcionamento regular nos últimos três anos com relatórios de sua contabilidade e comprovante do mandato de sua diretoria atualizada. \r\n\r\n§ 2º - A concessão do benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica, conforme dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000. \r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo e os demais poderes informarão e disponibilizarão, com atualização nos termos da Lei nº 5.006/ 2007, bem como da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de suas alterações decorrentes da Lei Complementar Federal nº 131/2009, a relação completa das entidades beneficiadas com recursos públicos\r\n\r\n§ 4º - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos estaduais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder público com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para as quais receberam os recursos, devendo o poder público disponibilizar tais dados por meio eletrônico para consulta pública.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a destinação de recursos a instituições, na forma verificada no caput deste artigo, quando seja verificada:\r\n\r\nI - A vinculação, de qualquer natureza, da instituição ou entidade a membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, detentores de cargo comissionado no Estado e com membro de diretoria de empresa mantida ou administrada pelo Estado, bem como de seu respectivo cônjuge ou companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade;\r\n\r\nII - a existência de pagamento, a qualquer título, às pessoas descritas no inciso I; \r\n\r\nIII - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer partido brasileiro.\r\n\r\n§ 6º - É vedada a destinação de recursos públicos para instituições ou entidades privadas que não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 16 - As receitas próprias das entidades e fundos especiais a que se refere o art. 8º desta Lei serão programadas para atender, prioritariamente, aos gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas e encargos da Dívida Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 17 - As despesas com amortização, juros e outros encargos da Dívida Pública Estadual deverão considerar apenas as operações contratadas ou autorizações concedidas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do Orçamento Anual à Assembléia Legislativa.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 18 - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações especificando a esfera orçamentária, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n- Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n- Outras Despesas Correntes\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n- Investimentos\r\n\r\n- Inversões Financeiras\r\n\r\n- Amortização da Dívida\r\n\r\n§ 1º - No caso do orçamento de investimento, a discriminação prevista no caput se dará até a fonte de recursos.\r\n\r\n§ 2º - As despesas e as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão apresentadas de forma sintética e agregada, evidenciando o déficit ou o superávit corrente e o total de cada um dos orçamentos.\r\n\r\n§ 3º - O Orçamento de Investimento será composto pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que recebam recursos do tesouro estadual somente em virtude de: \r\n\r\nI - participação acionária; \r\n\r\nII - fornecimento de bens ou prestação de serviços; \r\n\r\nIII - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos. \r\n\r\n§ 4º - VETADO.\r\n\r\nArt. 19 - A estrutura do Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá identificar a receita por origem e esfera orçamentária e a despesa por função, subfunção, programa de governo, ação orçamentária, fonte de recursos e esfera orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - Os programas, para atingir os seus objetivos, se desdobram em ações orçamentárias. \r\n\r\n§ 2º - As ações, agrupadas por unidade orçamentária, compreendem atividades, projetos e operações especiais.\r\n\r\n§ 3º - As ações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, citadas no § 1º, de acordo com a finalidade do gasto, serão classificadas como:\r\n\r\nI - atividades de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - atividades de manutenção administrativa;\r\n\r\nIII - outras atividades de caráter obrigatório;\r\n\r\nIV - atividades finalísticas;\r\n\r\nV - projetos.\r\n\r\n§ 4º - As ações orçamentárias do Orçamento de Investimento serão classificadas como atividades finalísticas ou projetos, de acordo com a finalidade do gasto.\r\n\r\nArt. 20 - A Lei do Orçamento Anual incluirá, dentre outros, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nI - das condições contratuais da dívida fundada;\r\n\r\nII - das receitas e das despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, bem como do conjunto dos dois orçamentos, que obedecerá ao previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 4.320/1964;\r\n\r\nIII - da despesa por funções;\r\n\r\nIV - da aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nV - da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde; \r\n\r\nVI - da aplicação de recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVII - da aplicação de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM;\r\n\r\nVIII - da aplicação de recursos em programas em andamento, desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal;\r\n\r\nIX - da despesa, por fonte de recursos, para cada órgão, entidade e fundo especial;\r\n\r\nX - da consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, por ordem numérica;\r\n\r\nXI - da evolução da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXII - a síntese da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - do demonstrativo da despesa por programa;\r\n\r\nXIV - das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa e fontes de recursos;\r\n\r\nXV - da compatibilidade das metas programadas nos orçamentos com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I, art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\nXVI - das despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica;\r\n\r\nXVII - das despesas financiadas pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS;\r\n\r\nXVIII - da metodologia e premissas utilizadas nas projeções de receitas.\r\n\r\nXIX - das receitas oriundas dos royalties do petróleo assim como as despesas custeadas por esta rubrica identificadas por programa de trabalho.\r\n\r\nXX - dos projetos e atividades finalísticas consolidados destinados a cada uma das regiões do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXI - dos projetos e atividades finalísticas consolidados e os recursos destinados a recuperação da Região Serrana.\r\n\r\nXXII - das despesas financiadas com recursos provenientes do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros FUNESBOM, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica.\r\n\r\nXXIII - do número de servidores ativos e inativos por órgão de governo.\r\n\r\nXXIV - das despesas com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ratificados pela Lei nº 5.949, de 13 de abril de 2011, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa, fontes de recursos e unidades gestoras.\r\n\r\nArt. 21 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá conter programas de trabalho específicos, no total de no mínimo 0,2% da receita corrente líquida prevista, como compensação às emendas individuais e das comissões a serem apresentadas e aprovadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nArt. 22 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e amparo a pessoa com deficiência, e obedecerá ao disposto nos arts. 284, 287 e 305 da Constituição Estadual, abrangendo, entre outros, os recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, entidades e fundos especiais que, por sua natureza, devam integrar o orçamento de que trata esta seção.\r\n\r\nArt. 23 - O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Estado e as transferências de recursos da União pela execução descentralizada das ações de saúde, conforme estabelecido no art. 292, parágrafo único, da Constituição Estadual.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 24 - Comporá a Lei Orçamentária Anual o Orçamento de Investimento das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de acordo com o disposto no inciso II do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual, devendo dele constar todos os investimentos realizados, independentemente da fonte de financiamento utilizada.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de compatibilidade da programação orçamentária a que se refere este artigo com a Lei Federal nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei Federal nº 11.638/2007, serão consideradas investimento as despesas com:\r\n\r\nI - aquisição de ativo imobilizado, excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; e\r\n\r\nII - benfeitorias realizadas em bens do Estado por empresas estatais.\r\n\r\n§ 2º - A despesa será discriminada de acordo com o art. 18 desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O detalhamento das fontes de financiamento do investimento de cada entidade referida neste artigo será efetuado de forma a discriminar em separado os recursos que sejam:\r\n\r\nI - gerados pela empresa;\r\n\r\nII - decorrentes de participação acionária do Estado;\r\n\r\nIII - decorrentes de operações de crédito externas;\r\n\r\nIV - oriundos de operações de crédito internas; \r\n\r\nV - de outras origens.\r\n\r\n§ 4º - A programação dos investimentos à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, inclusive mediante participação acionária, observará o valor e a destinação constantes do orçamento original.\r\n\r\n§ 5º - Os recursos para investimento oriundos do Orçamento da Seguridade Social deverão destinar-se exclusivamente a gastos referentes à seguridade social.\r\n\r\n§ 6º - As empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham programação financiada com recursos do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, de acordo com o disposto no art. 7º desta Lei, não integrarão o Orçamento de Investimento.\r\n\r\n§ 7º - Não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as normas gerais da Lei Federal nº 4.320/64, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis.\r\n\r\n§ 8º - Excetua-se do disposto pelo § 7º deste artigo a aplicação, no que couber, dos arts. 109 e 110 da Lei Federal nº 4.320/64, para as finalidades a que se destinam. \r\n\r\nArt. 25 - Fica facultado às empresas públicas e sociedades de economia mista que compõem o Orçamento de Investimento do Estado, se solicitadas pelo Poder Executivo, executar o orçamento de entidades pertencentes às esferas orçamentárias fiscal e de seguridade social, desde que através de Unidades Gestoras abertas nessas entidades, especificamente para atender esta finalidade, não se caracterizando neste caso, transferência de recursos orçamentários.\r\n\r\nArt. 26 - O Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais estaduais não dependentes, conjunto sistematizado de informações econômico financeiras, com o objetivo de avaliar o volume de recursos e dispêndios, compatibilizando-o com as metas de política econômica governamental, constituirá anexo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 1º - O anexo mencionado no caput conterá a discriminação:\r\n\r\nI - das origens dos recursos;\r\n\r\nII - das aplicações dos recursos;\r\n\r\nIII - da demonstração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - do fechamento do fluxo de caixa; e,\r\n\r\nV - dos Usos e Fontes dos recursos.\r\n\r\n§ 2º - A parcela do PDG referente aos investimentos será detalhada no Orçamento de Investimentos que comporá a Lei Orçamentária Anual, na forma prevista no caput e § 1º do art. 18, e no caput e § 4º do art. 19, ambos desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo publicará boletim trimestral contendo a execução do PDG por empresa não dependente e consolidado que será encaminhado à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 27 - As despesas com pessoal ativo e inativo dos Poderes do Estado, no exercício financeiro de 2012, observarão as normas e limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 28 - O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal, independente da legalidade ou validade dos contratos.\r\n\r\n§ 1º - Excluem-se dos limites estabelecidos neste artigo as despesas relacionadas no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 2º - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade; \r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo se expresso em disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinta ou em fase de extinção.\r\n\r\nArt. 29 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 213, § 1º, da Constituição Estadual, eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, só poderão ser autorizadas desde que verificada, previamente, a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa decorrente, mantida a exigência da Lei específica para todas estas matérias, observados, em especial, os arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 30 - Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados por Lei deverão ser cumpridos, respeitando os limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, desde que tenha, no processo legislativo, cumprido o disposto no art. 17 da mesma Lei Complementar, indicando a origem dos recursos para sua cobertura, bem como do demonstrativo de sua compatibilidade com as metas fiscais previstas.\r\n\r\nArt. 31 - Fica autorizado o Poder Executivo na ocasião do encaminhamento da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, a incluir previsão para aumento de remuneração de servidores, assim como implantação e alteração de estrutura de carreiras e a admissão ou contratação de pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 32 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução orçamentária de 2012, a qualquer tempo, deverá atender ao disposto nos incisos I e II do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 33 - Entendem-se como despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, as despesas cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 34 - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá se dar de forma descentralizada:\r\n\r\n§1º - Se a descentralização mencionada no caput deste artigo ocorrer entre Unidades Gestoras pertencentes à estrutura administrativa de um mesmo órgão ou entidade, designa-se este procedimento de descentralização interna, e, caso ocorra entre Unidades Gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, da Administração Direta e Indireta, designa-se descentralização externa.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se às entidades referidas neste artigo, no tocante à execução descentralizada dos créditos, as disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e demais normas pertinentes à administração orçamentário-financeira. \r\n\r\nArt. 35 - Com o objetivo de desonerar o estado dos impostos, taxas e demais encargos decorrentes da propriedade, os bens disponibilizados pelo estado para programas executados em parceria com outros entes ou adquiridos por entidades públicas ou privadas com recursos do orçamento geral do estado poderão, de acordo com a conveniência e oportunidade da administração pública estadual, ser transferidos por meio de doações.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo aplica-se aos bens adquiridos em decorrência da execução de orçamentos anteriores a 2012.\r\n\r\n§ 2º - A existência de eventuais débitos fiscais com a Fazenda estadual, limitados aos bens envolvidos na transferência, não constituirá impedimento para a doação\r\n\r\nArt. 36 - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária, considerados os limites de movimentação para empenho, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 37 - A Lei Orçamentária e as de seus créditos adicionais somente incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada a cargo da Administração Direta, das autarquias, dos fundos especiais, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se:\r\n\r\nI - houverem sido adequadamente atendidos os que estiverem em andamento; \r\n\r\nII - estiverem definidas suas fontes de custeio.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser incluídas na Lei Orçamentária, desde que com prévia definição da fonte de custeio, despesas destinadas ao pagamento de contrapartidas de recursos federais ou de operações de crédito. \r\n\r\nArt. 38 - As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais que vierem a ser autorizados processarão o empenho da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivo grupo e categoria econômica da despesa, fonte de recursos, modalidade de aplicação, elemento e subelemento da despesa.\r\n\r\nArt. 39 - Todas as receitas e despesas realizadas pelos órgãos, entidades e fundos especiais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, inclusive as receitas próprias, serão devidamente classificadas e contabilizadas no SIAFEM no mês em que ocorrerem os respectivos ingressos, no que se refere às receitas, e, quanto às despesas, o empenho ou comprometimento, a liquidação e o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato de empenho ou comprometimento da despesa deverá conter, em sua descrição, a especificidade do bem ou serviço objeto do gasto de forma explicitada, bem como o lançamento dos contratos firmados, que obrigatoriamente terão que ser lançados pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 40 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a:\r\n\r\nI - superávit financeiro do exercício de 2011, por fonte de recursos;\r\n\r\nII - créditos reabertos no exercício de 2012;\r\n\r\nIII - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;\r\n\r\nIV - saldo do superávit financeiro do exercício de 2011, por fonte de recursos.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\nArt. 41 - Se, ao final de cada bimestre, a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes, inclusive o Tribunal de Contas e o Ministério Público, promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, excluídos os recursos destinados às despesas que se constituem em obrigações constitucionais ou legais de execução, de acordo com os seguintes procedimentos abaixo:\r\n\r\nI - o Poder Executivo demonstrará aos demais Poderes, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, acompanhado das devidas justificativas, metodologia e memória de cálculo, o montante que caberá a cada um na limitação de empenho e de movimentação financeira;\r\n\r\nII - a distribuição a ser calculada pelo Poder Executivo deverá levar em consideração o percentual de participação no Orçamento Estadual de cada Poder, do Tribunal de Contas, bem como do Ministério Público, excluindo-se, para fins de cálculo, os valores das dotações orçamentárias da despesa com precatórios judiciais;\r\n\r\nIII - os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, com base na demonstração de que trata o inciso I, publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma deste artigo, caberão aos respectivos órgãos na limitação de empenho e de movimentação financeira, discriminados, separadamente, pelo conjunto de projetos e atividades.\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao estabelecido no § 1º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/ 2000.\r\n\r\n§ 2º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 42 - Para fins de acompanhamento das despesas com os produtos das ações realizadas e de avaliação de resultados dos programas implementados por meio da Lei de Orçamento Anual, a Secretaria de Planejamento e Gestão deverá produzir relatório quadrimestral cotejando os valores liquidados com o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA POLÍTICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO\r\n\r\nArt. 43 - As agências financeiras oficiais de fomento, na concessão de financiamento, observarão, entre outras diretrizes:\r\n\r\nI - atendimento à política de promoção a investimento do Estado; \r\n\r\nII - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e médios produtores rurais e pescadores artesanais;\r\n\r\nIII - aproveitamento dos potenciais econômicos setoriais e regionais do Estado; \r\n\r\nIV - atendimento a projetos destinados à oferta de microcrédito e a formação e qualificação profissional;\r\n\r\nV - atendimento às cooperativas de crédito que possuem projetos de incentivo aos micro, pequeno e médio produtores;\r\n\r\nVI - atendimento a projetos de pesquisa científica e tecnológica;\r\n\r\nVII - atendimento a projetos de inclusão digital;\r\n\r\nVIII - atendimento a projetos destinados a estimular o turismo;\r\n\r\nIX - desenvolvimento do setor artesanal e a formação de empreendedores, por meio das organizações e de seus artesãos para o mercado competitivo;\r\n\r\nX - financiamento para ampliação e modernização da frota pesqueira, incrementando as atividades pesqueiras, em especial as cooperativas de pescas e colônias de pescadores constituídas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 44 - O Poder Executivo considerará na estimativa da receita orçamentária as medidas que venham a ser adotadas para a expansão da arrecadação tributária estadual, bem como modificações constitucionais da legislação tributária estadual e nacional. \r\n\r\n§ 1º - A justificativa ou mensagem que acompanhe o projeto de lei de alteração da legislação tributária discriminará os recursos esperados em decorrência da alteração proposta.\r\n\r\n§ 2º - Caso as alterações não sejam aprovadas, as despesas correspondentes, se contempladas na Lei do Orçamento Anual, terão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES FINAIS\r\n\r\nArt. 45 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa, para apreciação, até 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 46 - Na Lei Orçamentária Anual para 2012 as despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais serão apresentadas com fonte de recursos específica.\r\n\r\nArt. 47 - Não serão admitidas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual que:\r\n\r\nI - reduzam ou anulem dotações relativas a despesas com pessoal e encargos sociais e serviços da dívida;\r\n\r\nII - impliquem em transferências de recursos vinculados ou diretamente arrecadados de um órgão para outro, salvo por motivo de erro ou omissão da proposta, documentalmente comprovado.\r\n\r\nArt. 48 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual será encaminhado pela Assembléia Legislativa ao Poder Executivo, para sanção, até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - Se o Projeto de Lei do Orçamento Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Assembléia Legislativa será de imediato convocada, extraordinariamente, na forma do art. 107, § 4º, inciso III, da Constituição Estadual, até que o Projeto de Lei seja encaminhado à sanção, sobrestadas as demais proposições até sua votação final.\r\n\r\n§ 2º - Caso o Projeto de Lei do Orçamento Anual não seja encaminhado para sanção até o dia 31 de dezembro de 2011, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária para 2012, originalmente encaminhada ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva Lei do Orçamento Anual, limitando-se aos duodécimos as despesas correntes, respeitadas as despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida, transferências aos Municípios e despesas já contratadas.\r\n\r\nArt. 49 - O detalhamento da dotação inicial da Lei de Orçamento Anual, bem como as modificações orçamentárias que não alterem o aprovado na referida Lei, serão realizadas diretamente no SIAFEM/RJ pelas unidades orçamentárias integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - O detalhamento e modificações orçamentárias, na forma do caput, serão efetivados pelos Poderes Judiciário, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, após expressa autorização dos respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 50 - O Poder Executivo poderá, durante o exercício de 2012, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.\r\n\r\nArt. 51 - Sem prejuízo das competências constitucionais e legais dos outros Poderes e dos órgãos da Administração Pública Estadual, as unidades responsáveis pelos seus orçamentos ficam sujeitas às orientações normativas que vierem a ser adotadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 52 - Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão prever em seus orçamentos recursos destinados à quitação de quaisquer obrigações que impliquem em sua inclusão no Cadastro Único de Convênio - CAUC, instituído pela Instrução Normativa (IN) nº 1, de 04 de maio de 2001 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, Regulado pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso da ocorrência de inscrição nos cadastros mencionados, o órgão responsável deverá quitar a pendência evitando sanções que impeçam o Estado do Rio de Janeiro de receber e contratar transferências voluntárias e financiamentos.\r\n\r\nArt. 53 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 335/2011\r\n\r\nAutoria do Poder Executivo (Mensagem 15/2011)\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o § 4º do art. 18 desta proposta que resultou de Emenda Parlamentar à Mensagem nº 15/2011, aprovada pelo Plenário, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO ponto a ser abordado é a ausência de interesse público no acolhimento da norma, mediante sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta não se adéqua ao peculiar regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista, mencionadas no dispositivo aqui vetado.\r\n\r\nTais entidades são pessoas jurídicas de direito privado, das quais o Estado lança mão para executar determinadas atividades econômicas, afastando os embaraços peculiares das pessoas jurídicas de direito público.\r\n\r\nDiante deste quadro, há que ser considerar que, desde o exercício de 2010, o orçamento da CEDAE não integra mais os orçamentos fiscal e da seguridade social do Estado e sim o orçamento de investimentos. Logo, seus registros deixaram de ser considerados para compor os relatórios e demais demonstrativos da execução orçamentária e financeira do Estado, gerados pela Contadoria-Geral do Estado através do sistema SIAFEM/RJ.\r\n\r\nAdemais, a CEDAE, por ser uma empresa de capital aberto, se sujeita à Lei 6.404/76, bem como é subordinada aos regulamentos da CVM, dentre os quais àquele que determina que certas informações estejam à disposição de todos os investidores simultaneamente, na forma e no prazo que indica, sendo, portanto, incompatível com a legislação específica ora vigente a exigência de envio de informações via sistema SIAFEM.\r\n\r\nRelevante salientar que a CEDAE, após conclusão de licitação, finalizará implantação do sistema de Informações Gerenciais (ERP), por meio do qual a companhia automatizará seus processos negociais e também compartilhará práticas e dados comuns a toda empresa, vez que irá produzir e acessar informações em tempo real. Tal providência gerará maior dinamismo, transparência e qualidade ao acesso às informações. Certo é que a CEDAE disponibilizará estas informações aos diversos órgãos de controle e fiscalização do Estado, respeitando-se a competência de cada um.\r\n\r\nAs outras empresas de saneamento, de controle estatal, tais como Sabesp e Copasa, mantêm sistemas de informações assemelhados ao em implantação pela CEDAE e fornecem informações aos seus órgãos de controle e fiscalização em obediência à Lei de Sociedades Anônimas e aos regulamentos da CVM.\r\n\r\nÉ, pois, com fulcro no art. 66, § 1º da Carta Magna que fundamento o veto parcial aposto ao mencionado dispositivo, contrário ao interesse público, que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1164703"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1164616": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.081 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ALEMÃO NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/31715/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro Vocacional Tecnológico Alemão, que funcionará no imóvel situado na Rua Paranhos, n° 127, Bairro Olaria, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro Vocacional Tecnológico - Alemão funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1997, do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, e do Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - O Centro Vocacional Tecnológico tem por objetivo ser uma unidade de ensino e de profissionalização, voltado para difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.\r\n\r\nArt. 4º - O Centro Vocacional Tecnológico será direcionado para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional média e básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde está inserido, promovendo a melhoria dos processos produtivos.\r\n\r\nArt. 5º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições encontradas.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1164616"
                    ],
                    "1164676": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.082 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESTOMBAMENTO PARCIAL DO BEM IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA ENGENHO NOVO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no art. 6º, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 509 de 03 de dezembro de 1981 e na Ata da 1031ª Sessão Plenária do Conselho Estadual de Tombamento do Estado do Rio de Janeiro, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-18/000.662/1998,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado o DESTOMBAMENTO PARCIAL do bem imóvel denominado Fazenda Engenho Novo, localizado na Estrada do Rio Frio s/nº, Monjolo, 3º Distrito do Município de São Gonçalo, com as descrições constantes na Resolução SEC n.º 66, de 04 de dezembro de 1998, abaixo identificadas:\r\n\r\n“Conjunto Arquitetônico e Paisagístico constituído pelas edificações históricas que compõem a sede da antiga fazenda, especialmente a Casa Grande, a construção lateral que abriga o setor de produção do antigo Engenho e Capela, o Estábulo e o Pórtico da entrada principal, bem como a paisagem natural envolvente que caracteriza a ambiência do sítio delimitado pelo quadrilátero ABCD, de acordo com a descrição e mapa que se constituem parte integrante do referido processo de tombamento”\r\n\r\nArt. 2º - Fica destombada a parcela que se estende sobre os lotes 67 e 68 da antiga Fazenda Engenho Novo.\r\n\r\nArt. 3º - A área tombada fica restrita ao lote 32 da antiga Fazenda Engenho Novo e será redefinida pela linha poligonal fechada ABC'D', com início no Ponto A, localizado a cerca de 834,40m (oitocentos e trinta e quatro metros e quarenta centímetros) da Ponte do Barão, localizada sobre o Rio Aldeia, na estrada do Engenho Novo, na confluência dos eixos da Estrada do Rio Frio e da antiga estrada de acesso à sede da Fazenda Engenho Novo. Deste ponto segue na direção NORDESTE, pelo eixo da Estrada do Rio Frio, por 310,00m (trezentos e dez metros), até atingir o Ponto B. Deste ponto, à esquerda, segue na direção NOROESTE, por 210,00m (duzentos e dez metros) até atingir o Ponto C'. Deste ponto, segue por 328,97m (trezentos e vinte e oito metros e noventa e sete centímetros), pela margem do Rio da Aldeia, até atingir o Ponto D'. Deste ponto, continua por 229,00m (duzentos e vinte e nove metros) até encontrar o Ponto A, ponto inicial da linha poligonal fechada.\r\n\r\nOs pontos que definem a nova linha poligonal estão identificados pelas coordenadas N x E, abaixo discriminadas:\r\n\r\nPonto A : N= 7.473.354,80 x E= 712.291,10\r\n\r\nPonto B : N= 7.473.542,57 x E= 712.537,55\r\n\r\nPonto C': N= 7.473.674,81 x E= 712.374,25\r\n\r\nPonto D': N= 7.473.487,32 x E= 712.103,95\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Cultura deverá adotar todas as medidas administrativas cabíveis para adoção dos atos materiais necessários ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SEC nº 66, de 04 de dezembro de 1998.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1164676"
                    ],
                    "1164679": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.083 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SSINTE/SESEG E DA DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO/IE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta da CI/SESEG/SSINTE/414/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública, em face do impostergável dever de zelar pelo atendimento aos padrões máximos de ética e moralidade, possui em sua estrutura órgãos incumbidos do desenvolvimento de atividades de inteligência e de repressão e combate ao crime organizado;\r\n\r\n- que os quadros dos órgãos de inteligência são compostos por servidores que, por inexistir, ainda, a formação acadêmica específica para o desenvolvimento de tal função, bem como quadro próprio, advém dos quadros das respectivas Pastas; e\r\n\r\n- a imperativa necessidade de a Administração Pública oferecer aos integrantes destas atividades, pela natureza e peculiaridades de suas funções, garantias ao exercício de suas atividades e mesmo após o seu desligamento.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A lotação de servidores públicos na Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança - SSINTE/SESEG e na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais - DRACO/IE, bem como seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência dos titulares dos respectivos órgãos.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor integrante da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais - DRACO/IE, ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa, não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º - Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.084 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREVOGA O ITEM 57 DO ART. 1º DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO Nº 8.276, DE 22 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta do processo nº E-12/2360/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o item 57 do art. 1º do Decreto nº 8.276, de 22 de julho de 1985, o qual declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado na Rua Edgar Loureiro Valderato, designado por Lote 3 do P.A. 27.198, com 27.500m2 , objeto da trans crição nº 29.089 do Livro 3-BC, fls. 256, do 8º Ofício do Registro de Imóveis, em Pavuna, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1164679"
                    ],
                    "1164712": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.085 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS VALORES PERCEBIDOS PELOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo ne E-03/91142/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § único do art. 8º da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005 e suas alterações;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados, a partir da publicação do presente Decreto, os vencimentos dos profissionais contratados temporariamente, no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nProfissionais Contratados - DEGASE\r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nVALOR INICIAL\r\n\r\nFunções de Nível Superior\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nFunções de Nível Médio\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nFunções de Nível Fundamental\r\n\r\nR$ 1.497,69\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.086 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ASFALTO MODIFICADO, “IN SITU”, COM ALTA PERCENTAGEM DE BORRACHA, PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS SEM USO, NA PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/200.579/ 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de limitar a utilização de recursos naturais e, por conseguinte, promover a introdução de constituintes reciclados na produção de novos materiais;\r\n\r\n- o princípio da prevalência da valorização dos resíduos sobre sua eliminação, com ênfase na reciclagem sobre a valorização energética;\r\n\r\n- o incentivo à utilização de produtos com incorporação de materiais reciclados como uma das principais formas de promoção da reciclagem;\r\n\r\n- a necessidade de dar melhor aproveitamento à gestão de uso de pneus usados e não utilizados;\r\n\r\n- a aplicação de asfaltos modificados com adição de granulados resultantes da reciclagem de pneus usados;\r\n\r\n- a relação benefício/custo que poderá resultar da incorporação de asfaltos modificados, “in situ”, com alta percentagem de borracha na pavimentação de rodovias, comprovada pela experiência da aplicação em âmbito internacional (Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Portugal, África do Sul, China, etc.) e, ora, em aplicação e comprovação no Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ); \r\n\r\n- e, ainda, a Política do Governo do Estado do Rio de Janeiro de incentivo à promoção do Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.\r\n\r\nDECRETA : \r\n\r\nArt. 1º - As Entidades Públicas Estaduais responsáveis pela execução direta e/ou contratação, por empreitada, de construção, reabilitação ou manutenção de infra-estruturas rodoviárias, devem preferencialmente, em obras de construção ou recapeamento de 20km ou mais de vias públicas, utilizar, em pavimentos asfálticos, misturas asfálticas com incorporação de asfaltos modificados, “in situ”, com borracha proveniente da reciclagem de pneus sem uso.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a construção ou recapeamento de menos do que 20km de vias públicas a utilização do composto referido no caput será facultativo e dependerá de comprovação da sua viabilidade econômica.\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízo de uma análise caso a caso, em função das especificidades de cada empreitada, será considerada vantajosa a utilização de misturas asfálticas que incorporem asfaltos modificados, “in situ”, com alta percentagem de borracha que, comprovadamente, cumpra os seguintes objetivos: \r\n\r\na) eleve a resistência a propagação de fendas, especificamente, através de interfaces anti-fissuras ou camadas anti-propagação de fendas;\r\n\r\nb) reduza o custo de manutenção dos pavimentos por via da maior durabilidade dos mesmos;\r\n\r\nc) incremente o atrito no contato pneu/pavimento, por meio das adequadas macro e micro texturas;\r\n\r\nd) reduza o ruído de circulação, através de misturas drenantes abertas ou rugosas e de adequada macro textura.\r\n\r\n§1º - Em consonância com o preconizado pela Norma American Society for Testing and Materials (ASTM), será considerada de alta percentagem de borracha, a composição da mistura asfáltica com incorporação de asfalto modificado, “in situ”, com borracha cuja participação de granulados de borracha seja igual ou maior que quinze por cento (15%), em peso, do total da mistura.\r\n\r\nArt. 3º - Os asfaltos modificados, “in situ”, com borracha, e ou as correspondentes misturas asfálticas, deverão seguir as especificações estabelecidas pelas entidades competentes nacionais, internacionais, ou pelo DER-RJ, de acordo com a legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 4º - Os projetos de pavimentos com a utilização de asfaltos modificados, “in situ”, com borracha, deverão ser certificados pelas entidades autoras, mediante a emissão de documento de aplicação do qual conste parecer técnico favorável à utilização e respectivas propriedades de desempenho estrutural e funcional.\r\n\r\nArt. 5° - Os certificados referidos no artigo anterior deverão ser objetos de ampla divulgação, pelas entidades licenciadoras das obras de infra-estrutura rodoviárias, junto aos organismos técnicos de relevância e agentes econômicos intervenientes do setor.\r\n\r\nArt. 6° - As entidades referidas no artigo primeiro, emitirão, ao final de cada obra, em que houver aplicação de asfalto modificado, “in situ”, com borracha, certificados que atestem o uso adequado e quantitativo dos resíduos sólidos originados de pneus usados para comprovação da devida contribuição à preservação ambiental. \r\n\r\nArt. 7° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1164712"
                    ],
                    "1164693": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.045 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de R$ 890.843.491,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, que altera dispositivos no Decreto nº 40.486, de 01 janeiro de 2007; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e E-01/52194/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 890.843.491,00 (oitocentos e noventa milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1164693"
                    ],
                    "1164694": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.041.877\r\n\r\n3.041.877\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n48.458\r\n\r\n48.458\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.869.255\r\n\r\n3.767.905\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n134.074\r\n\r\n134.044\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n13.097\r\n\r\n13.097\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n477.126\r\n\r\n477.126\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.040.146\r\n\r\n3.980.621\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n316.000\r\n\r\n316.000\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n225.854\r\n\r\n225.854\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n143.782\r\n\r\n143.782\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.013.292\r\n\r\n19.826.339\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n390.389\r\n\r\n383.923\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n673.030\r\n\r\n658.265\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n15.904\r\n\r\n15.904\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04.07.2011\r\n\r\nId: 1164694"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1164632": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0162/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a contar de 07 de junho de 2011, a nomeação do Primeiro Tenente PM Estagiário RAFAEL QUARESMA GARRIDO (RG: 89.330), ocorrida através do Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1164632"
                    ],
                    "1164714": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MIGUEL BADENES PRADES para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E- 26/62325/2011.\r\n\r\nId: 1164714"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1164614": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515071/10 - INDEFIRO, amparado na manifestação de fls. 93/94 da Procuradoria Geral do Estado, o Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Laboratório Teuto S.A., mantendo a decisão recorrida.\r\n\r\nId: 1164614"
                    ],
                    "1164716": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2229/2010 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento nº 02, lavrado no Livro nº E-03 SUPATI, fls. 06 a 09, relativo ao imóvel situado na Rua Xavier Curado, nº 1.705 (parte), Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-12/2229/2010. \r\n\r\nId: 1164716"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1164715": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO HYGINO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karina Continentino Porto, matrícula nº 24/7926-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da mesma . Processo nº E-12/490762/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SOUZA ALVARES para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Von Dollinger Silva, matrícula nº 4270883-4.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS CRUZ SENNA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thatiane Barcellos de Freitas. Processo nº E-12/161286/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, LEANDRO PINTO PEREIRA do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1943/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE DOS SANTOS PERES, matrícula nº 100174-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalva Carneiro, matrícula nº 072-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arquivos e Bens, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 11 de julho de 2011. Processo nº E-01/319347/2011.\r\n\r\nNOMEAR DALVA CARNEIRO, matrícula nº 072-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Oliveira Costa, matrícula nº 0002770-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 11 de julho de 2011. Processo nº E-01/319346/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA MARIA MAIA PANNAIN, Psicóloga, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.948, de 09/05/2011. Processo nº E-11/40301/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUSANE ÉRICA HERSCHDöRFER PESSOA DE ASSIS, matrícula nº 948030-2, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Priscila de Góes Pereira, matrícula nº 0954673-0. Processo nº E-17/1368/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2011, SUSANE ÉRICA HERSCHDöRFER PESSOA DE ASSIS, matrícula nº 948030-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1594/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2011, MARCOS DAFLON CORREA, Coronel PM, RG 34.699, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0228/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2011, FRANCISCO KELSON MOREIRA DE SOUSA, matrícula nº 100141-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/732/5000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2011, SIDNÉIA SILVA ALVES SANTOS, matrícula nº 0957131-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/419/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS BUENO DOS REIS para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnéia Silva Alves Santos, matrícula nº 0957131-6. Processo nº E-09/419/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de maio de 2011, VERÔNICA LEMOS SILVA, Major PM, RG 53.553, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0230/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de maio de 2011, EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, Major PM, RG 55.547, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0226/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de julho de 2011, JOSE CARLOS DE PINHO PISMEL, matrícula nº 0821634-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/419/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO DE FREITAS LIMA para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Pinho Pismel, matrícula nº 0821634-3. Processo nº E-09/419/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de maio de 2011, MÁRCIO ABRÃO CVAIGMAN, Coronel PM Médico, RG 48.564, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/232/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de maio de 2011, GEDALIAS HERINGER FILHO, Coronel PM Médico, RG 52.498, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Po liclínica de Olaria - PPM/Ola, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0231/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINA CERQUEIRA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dina Lemos Oliveira. \r\n\r\nId: 1164715"
                    ],
                    "1164704": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/900.925/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEIROS, matrícula nº. 816.905-4, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1164704"
                    ],
                    "1164699": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/900.917/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Di reta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JONAS GARCIA RAMA LHO LEITE, matrícula nº. 816.814-8, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1164699"
                    ],
                    "1164696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300916/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, XXI do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300916/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a celebração de Termo de Cessão de Uso de bem imóvel, situado na Estrada do Rio Grande, nº 2.561, Jaca repaguá, Rio de Janeiro/RJ, com o fito de abrigar crianças e adolescentes em situação de risco, entre a referida entidade estadual e o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1164696"
                    ],
                    "1164713": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515073/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2003.00872-6, pelo valor de R$ 219.997,45 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515118/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.03866-5, pelo valor de R$ 1.692.995,12 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515289/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5, pelo valor de R$ 76.401,78 (setenta e seis mil quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/373/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2755/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/7255/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1164713"
                    ],
                    "1164719": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 01 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nE-12/226/2011\r\n\r\n10/2011\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id- 571471-0\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nE-12/1226/2011\r\n\r\n10/2011\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id- 571471-0\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\n\r\nId: 1164719"
                    ],
                    "1164026": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 47 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 47 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 48 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Marcello de Rezende Lourenço, Ivan da Silva Luciano, Rogério Santos Toffano Pereira, Newton Soares, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nCONVIDADA: Ana Maria Müller Rebuzzi.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Wagner Barbosa da Costa, Beatriz Maria Marques Diniz, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 15ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 20.04.2011.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/319624/2008, E-12/358886/2009, E-12/239318/2009, E-12/552096/2010, E-12/533453/2010, E-12/257078/2010 e E-12/545412/2010 - PMN nºs 040/212331/2008 e 040/002713/2010 - PMRJ nºs 03/672610/2005, 03/391507/2005 e 03/01/111304/2010 - PMN nº E-12/316732/2010 - PMP nº 4147/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos da PMRJ nºs 03/390314/2005 e 03/22/102128/2009 - DER/RJ nº E-17/310044/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/331313/2010, E-12/331311/2010, E-12/331310/2010 e E-12/331312/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso de multa, apresentado pelo Sr. LUCIO GUIMARÃES CORRÊA DIAS; restando, assim, responsabilizado pelo pagamento da penalidade de multa e demais efeitos decorrentes - originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº B-31669614 - o Senhor CRISTIANO ACOSTA MUNIZ; eximindo-se, consequentemente, o recorrente (Lucio Guimarães Corrêa Dias) da responsabilidade pecuniária e dos pontos pertinentes à infração contestada, pelo fato de não ser o mesmo proprietário do veículo à época do seu infracionamento (Transferência de Propriedade); conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, verificada no processo consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo da PMRJ n° 03/356660/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos da PMN nºs 040/212623/2009, 040/212626/2009, 040/209688/2010, 040/207348/2010, 040/004667/2010, 040/207961/2010, 040/000135/2011, 040/000147/2011, 040/000149/2011 e 040/000148/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/336723/2007, E-12/315352/2008, E-12/507434/2008, E-12/291934/2009 e E-12/536432/2010 - PMN nº 040/210658/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, por unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/370940/2009, E-12/293583/2010, E-12/551761/2010 e E-12/545870/2010.\r\n\r\nRelatora: Dra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/324904/2010 - PMSG nº 7109/2009 - PMBP nº 0386/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/547744/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/448658/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Senhor JOÃO RICARDO PRATES, porquanto apresentado intempestivamente. Nesse sentido, foi mantida a penalidade de suspensão do direito de dirigir imposta pela autoridade de trânsito estadual - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento no artigo 261 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182/2005 -, em síntese, por infringência à disposição do art. 170 do CTB. Processo consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/486032/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos da PMN nºs 040/201394/2010, 040/200301/2010 e 040/001254/2011 - PMRJ nºs 03/684706/2005, 03/33/121213/2009 e 03/31/121760/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, por unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, aplicadas ante à disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/298851/2009 e E-12/558012/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Senhor ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Nesse sentido, foi mantida a penalidade suspensão do direito de dirigir imposta pela autoridade de trânsito estadual - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento no art. 261 do CTB -regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182/2005 - B. Processo consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/518275/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/533066/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Senhor EDJAIR SAMPAIO BOTELHO, porquanto apresentado intempestivamente. Nesse sentido, foi mantida a penalidade suspensão do direito de dirigir imposta pela autoridade de trânsito estadual - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento nas cominações do art. 261, §1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182/2005 -, decorrente do cômputo de 31 (trinta e um) pontos no prontuário de habilitação do recorrente. Processo consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/353825/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Senhor RICARDO VICTOR CASTELLÕES FERREIRA, porquanto apresentado intempestivamente. Nesse sentido, foi mantida a penalidade de suspensão do direito de dirigir imposta pela autoridade de trânsito estadual - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento no art. 261 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182/2005 -, em síntese, por infringência à disposição do art. 244, inciso I do CTB. Processo consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/499501/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/241123/2010 e E-12/536689/2010 - PMN nºs 040/030716/2008, 040/034631/2009, 040/033714/2009, 040/032100/2009, 040/006655/2010 e 040/006653/2010 - DER/RJ nºs *E-17/320402/2007 e *E-17/329785/2008 (*Processos omitidos da ata da 10ª sessão do CETRAN/RJ, realizada no dia 16.03.2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Caio Santos de Mattos Carmo, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40106596; conforme processo consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545909/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processo da PMRJ nº 03/521388/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-representante da FETRANSCARGA/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/331315/2010.\r\n\r\nRelatora: Dra. Janaína Sant`Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP.\r\n\r\n-Foram aprovados, por unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, aplicadas ante à disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/548554/2010, E-12/551405/2010 e E-12/268088/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas aplicadas ante à disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/543666/2010 e E-12/542408/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Senhor JOSÉ AUGUSTO ÁVILA ERMIDA, porquanto apresentado intempestivamente. Nesse sentido, foi mantida a penalidade de suspensão do direito de dirigir imposta pela autoridade de trânsito estadual - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento nas cominações do art. 261, §1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182/2005 -, decorrente do cômputo de 20 (vinte) pontos no prontuário de habilitação do recorrente. Processo consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/213034/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Senhor SUZANA MARIA DE ABREU REZENDE E MELLO, porquanto apresentado intempestivamente. Nesse sentido, foi mantida a penalidade suspensão do direito de dirigir imposta pela autoridade de trânsito estadual - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento nas cominações do art. 261, §1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182/2005 -, decorrente do cômputo de 21 (vinte) pontos no prontuário de habilitação do recorrente. Processo consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/216271/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n4 - APRECIAÇÃO DE CONSULTA OBJETO DO PROCESSO Nº E-12/150034/2008 - FORMULADA PELA DIRETORIA DE ESTUDOS DE TRÂNSITO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODOGAGEM - DER/RJ.\r\n\r\n- Por ocasião da apreciação da consulta formulada pelo ilustríssimo Senhor Doutor Alberto Fabrício Caruso - Diretor da Diretoria de Estudos de Trânsito da Fundação DER/RJ -, objeto do processo nº E-12/150.034/2008, originada dos inúmeros questionamentos partidos dos Sindicatos, bem como através de dúvidas surgidas pelas equipes de Fiscalização, respeitante a maneira de agir e as abordagens associadas às Resoluções do CONTRAN nºs 210, de 13 de novembro de 2006, e nº 274, de 25 de abril de 2008. Promovida a devida instrução, relatados os referidos autos de processo, os Conselheiros aprovaram, à unanimidade, o relatório oferecido pelo ilustríssimo Conselheiro Dr. Marcello Rezende - representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro -, cujos termos constituíram o Parecer CETRAN/RJ nº 02/2011; porquanto consubstanciado na Resolução CONTRAN nº 305, de 06 de março de 2009, que “Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP”, ante à manifestação da ilustríssima Conselheira Senhora Márcia Fábio Mazante - representante da Fundação DER/RJ -, a qual entendeu que, de acordo com o art. 3º da mencionada normativa do CONTRAN, ficaram claramente definidas as dimensões dos veículos para que esses pudessem trafegar nas vias portando, ou não, a Autorização Especial de Trânsito - AET.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PMRJ.\r\n\r\n5 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1164026"
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                    "1164031": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 47 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 47 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 56 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral filho, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Angela Christina de Castro Pacheco, Fernando Mac Dowell, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Antônio Uostom Borges Germano e Winston das Neves.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Janaína Sant'anna Barros da Silva, Ivan da Silva Luciano, Ana Maria Müller Rebuzzi, Beatriz Maria Marques Diniz, Daniele Kirk, Lineu Castilho Martins, Antônio Carlos Muniz da Silva e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nInicialmente, em sua exposição de abertura dos trabalhos do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, nomeado conforme o Decreto/RJ publicado no Diário Oficial/RJ do dia 20 de junho corrente, com mandato previsto para o biênio 2011-2013, o Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ - manifestou o seu contentamento ante aos Conselheiros presentes, com especial devotamento àqueles - Hamilton Dorta do Amaral Filho, Fernando Mac Dowell e Winston das Neves -, cujas participações ali se iniciavam por conta da primeira nomeação. Consequentemente, os novos Conselheiros, em síntese, teceram comentários respeitantes às suas experiências técnicas, administrativas e operacionais decorrentes das atuações profissionais e/ou funcionais, inclusive, a propósito do desempenho em entidade sindical, no trato das questões de trânsito e transportes correlatos, as quais se comprometeram empregá-las no exercício das competências do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 16ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 27.04.2011.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo discriminado neste item, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Senhor NAZIANZENO PEREIRA. Assim, os Conselheiros entenderam por EXIMIR integralmente o recorrente DOS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, INCLUSIVE DE MULTA, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - com fundamento na prescrição do art. 244, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro (conduzir motocicleta sem capacete ou equipamento obrigatório). Nesse sentido, em síntese, nos exatos termos do parecer aprovado, os Conselheiros, à unanimidade, conferiram integral responsabilidade ao Senhor ÚLTIMO DE CARVALHO, condutor/proprietário do veículo motocicleta, da marca Honda, placa LLX 0299, que, ante as prescrições do art. 265 do CTB, deverá responder sobre todos os efeitos do infracionamento registrado no auto de infração nº C30537906, datado de 20.12.2005.\r\n\r\n3.12.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/239780/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n4 - SEMINÁRIO INTEGRADO CETRAN/RJ E FUNDAÇÃO DER/RJ: PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO:\r\n\r\n-Ao discorrerem sobre a expressiva participação - 428 inscritos - verificada no SEMINÁRIO INTEGRADO promovido pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, acontecido no período de 02 a 06 de maio passado, no horário de 08 as 16 horas, no auditório da Fundação DER/RJ, intitulado “PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”; os Conselheiros, ante à explanação iniciada pelo Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, após comentarem, com regozijo, sobre o inquestionável interesse demonstrado pelos seminaristas no trato dos assuntos - fáticos e jurídicos - afetos às questões da educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, circulação de veículos de propulsão humana e tração animal; circulação de pedestres; registro, licenciamento e clonagem de veículos; apreciação de defesas prévias, julgamento de recursos pelas JARI e o CETRAN/RJ; e sobre os requisitos e atributos dos atos administrativos expostos; aprovaram, à unanimidade, que fosse promovida a divulgação, com maior publicidade, dos temas das palestras ali proferidas, visto que aquela programação seria levada a todos os órgãos e entidades executivos de trânsito municipais, cujos municípios eleitos viessem a sediá-lo.\r\n\r\n5 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1164031"
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                            "I - Despacho",
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                        ],
                        "1164103": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 39 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0336/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pre-Impressão, matr. 1562, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, e WILSON BATISTA DA S. MENEZES, Chefe de Seção de Encadernação, matr. 429, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 05/2011, firmado com a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1164103"
                        ],
                        "1164205": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0693/2011 - ADJUDICADO e homologado o Pregão Eletrônico n° 020/2011, para aquisição de Papel Não Revestido 65 grs/m² em bobina com 86cm de largura e Papel Não Revestido 65 grs/m² em bobina com 43cm de largura, em favor da Empresa Papier Comércio e Representações Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 115/118. Autorizo a despesa no valor de R$ 221.000,00.\r\n\r\nId: 1164205"
                        ],
                        "1164228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/904.144/1986 - JOSÉ ROBERTO DA FONSECA LUIZ, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 290.279-9 - Autorizo a contagem em dobro de 13 (treze) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/09/72 a 30/08/77, 31/08/77 a 28/08/82, 29/08/82 a 28/08/87, publicados nos Diários Oficiais de 25/08/88, 29/08/87 a 26/08/92, publicados nos Diários Oficiais de 13/10/92 e de 27/08/92 a 16/09/97, publicado no D.O. de 23/04/98, totalizando 780 (setecentos e oitenta) dias.\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/900.479/2001 - ANSELMO LUIZ TORRE BAZILIO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 291.386-1 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 13/02/78 a 07/02/98, publicado no D.O. de 06/03/01, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nProc. nº E-04/446.807/1987 - NEUZA MARIA PILOUPAS PINHEIRO, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.019-6 - Autorizo a conta gem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/82 a 15/09/87, publicados nos Diários Oficiais de 01/10/87; 16/09/87 a 12/11/92, publicados nos Diários Oficiais de 15/01/93 e de 13/11/92 a 11/11/97, publicado no D.O. de 28/05/98, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1164228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1164564": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 533 DE 18 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1164564"
                    ],
                    "1164565": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n6.043.331.687,88\r\n\r\n6.043.331.687,88\r\n\r\n8.011.232.780,38\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n32.175.730,00\r\n\r\n48.263.595,00\r\n\r\n49.263.595,00\r\n\r\n65.351.460,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n12\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n7.335.000,00\r\n\r\n8.565.225,00\r\n\r\n9.780.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.631.615,34\r\n\r\n16.813.021,59\r\n\r\n16.813.021,59\r\n\r\n27.994.427,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.049.464,00\r\n\r\n104.049.464,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n295.650.646,00\r\n\r\n391.867.528,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.174.819,50\r\n\r\n7.762.229,25\r\n\r\n9.762.229,25\r\n\r\n12.349.639,00\r\n\r\nId: 1164565"
                    ],
                    "1164566": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n905.843,00\r\n\r\n1.030.843,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n11.350,00\r\n\r\n11.600,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.626.490,00\r\n\r\n10.626.490,00\r\n\r\n10.626.490,00\r\n\r\n11.558.045,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.913.594.351,00\r\n\r\n12.913.594.351,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n961.510.955,00\r\n\r\n961.510.955,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n06\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n954.909.228,00\r\n\r\n954.909.228,00\r\n\r\n07\r\n\r\n775.731.644,00\r\n\r\n775.731.644,00\r\n\r\n778.460.710,00\r\n\r\n778.460.710,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1164566"
                    ],
                    "1164567": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n390.522.454,25\r\n\r\n499.855.580,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n26.250.000,00\r\n\r\n35.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n12.847.043,50\r\n\r\n23.370.565,25\r\n\r\n24.912.565,25\r\n\r\n31.336.087,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n194.831.829,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n352.465.831,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n174.206.448,51\r\n\r\n217.495.232,01\r\n\r\n260.081.913,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n174.759.623,75\r\n\r\n224.370.232,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935,25\r\n\r\n35.809.870,50\r\n\r\n53.714.805,75\r\n\r\n71.619.741,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920,00\r\n\r\n1.357.840,00\r\n\r\n2.036.760,00\r\n\r\n2.715.680,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n234.487.678,50\r\n\r\n283.668.778,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n97.570.495,50\r\n\r\n97.570.495,50\r\n\r\n135.093.994,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.335.482,50\r\n\r\n4.670.965,00\r\n\r\n9.978.440,26\r\n\r\n12.313.922,76\r\n\r\n25\r\n\r\n278.757,00\r\n\r\n557.514,00\r\n\r\n1.559.206,48\r\n\r\n1.837.963,48\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n68.621.841,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n173.865.505,50\r\n\r\n222.465.347,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.254,75\r\n\r\n17.444.344,50\r\n\r\n21.236.599,25\r\n\r\n25.028.854,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\n602.400,00\r\n\r\n903.600,00\r\n\r\n1.204.800,00\r\n\r\n11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n71.554.033,25\r\n\r\n143.108.066,50\r\n\r\n225.922.956,75\r\n\r\n297.476.990,00\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n19.899.384,25\r\n\r\n39.798.768,50\r\n\r\n59.698.152,75\r\n\r\n79.597.537,00\r\n\r\nId: 1164567"
                    ],
                    "1164559": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 526 DE 01 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1164559"
                    ],
                    "1164560": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n6.043.331.687,88\r\n\r\n6.043.331.687,88\r\n\r\n8.011.232.780,38\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n32.175.730,00\r\n\r\n48.263.595,00\r\n\r\n49.263.595,00\r\n\r\n65.351.460,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n12\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n7.335.000,00\r\n\r\n8.565.225,00\r\n\r\n9.780.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.631.615,34\r\n\r\n16.813.021,59\r\n\r\n16.813.021,59\r\n\r\n27.994.427,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.049.464,00\r\n\r\n104.049.464,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n295.650.646,00\r\n\r\n391.867.528,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.174.819,50\r\n\r\n7.762.229,25\r\n\r\n9.762.229,25\r\n\r\n12.349.639,00\r\n\r\nId: 1164560"
                    ],
                    "1164561": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n905.843,00\r\n\r\n1.030.843,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n11.350,00\r\n\r\n11.600,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.626.490,00\r\n\r\n10.626.490,00\r\n\r\n10.626.490,00\r\n\r\n11.738.345,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n13.036.514.332,00\r\n\r\n13.036.514.332,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n860.510.955,00\r\n\r\n860.510.955,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n06\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n954.909.228,00\r\n\r\n954.909.228,00\r\n\r\n07\r\n\r\n775.731.644,00\r\n\r\n775.731.644,00\r\n\r\n778.460.710,00\r\n\r\n778.460.710,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1164561"
                    ],
                    "1164562": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n390.522.454,25\r\n\r\n499.855.580,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n26.250.000,00\r\n\r\n35.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n12.847.043,50\r\n\r\n23.370.565,25\r\n\r\n24.912.565,25\r\n\r\n31.336.087,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n224.831.829,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n352.465.831,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n174.206.448,51\r\n\r\n216.793.130,01\r\n\r\n259.379.811,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n174.759.623,75\r\n\r\n224.370.232,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935,25\r\n\r\n35.809.870,50\r\n\r\n53.714.805,75\r\n\r\n71.619.741,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920,00\r\n\r\n1.357.840,00\r\n\r\n2.036.760,00\r\n\r\n2.715.680,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n174.540.099,50\r\n\r\n223.721.199,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n97.570.495,50\r\n\r\n97.570.495,50\r\n\r\n135.093.994,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.335.482,50\r\n\r\n4.670.965,00\r\n\r\n7.006.447,50\r\n\r\n9.341.930,00\r\n\r\n25\r\n\r\n278.757,00\r\n\r\n557.514,00\r\n\r\n836.271,00\r\n\r\n1.115.028,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n68.621.841,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n194.399.366,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.254,75\r\n\r\n17.444.344,50\r\n\r\n21.236.599,25\r\n\r\n25.028.854,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\n602.400,00\r\n\r\n903.600,00\r\n\r\n1.204.800,00\r\n\r\n11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n71.554.033,25\r\n\r\n143.108.066,50\r\n\r\n225.922.956,75\r\n\r\n297.476.990,00\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n19.899.384,25\r\n\r\n39.798.768,50\r\n\r\n59.698.152,75\r\n\r\n79.597.537,00\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1164562"
                    ],
                    "1164160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/450.175/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. LUIZ ANTONIO DA SILVA. Esta decisão refere-se à débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua Evaristo da Veiga, 78 - Parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ (Barbearia do Quartel General da PMERJ. \r\n\r\nId: 1164160"
                    ],
                    "1164009": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.421/2010 - JOSÉ RENATO BERNARDES, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 0825.433-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.404/2010 - LUCIANA BARROZO DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0956.169-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.621/2009 - CAIO MARCIO BESA LIMA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0933.569-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/012.076/2009 - LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0952.146-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/015.228/2010 - JOSÉ SOARES GALVÃO DE AZEVEDO, Professor Docente I, “D”, Ref. 6 e Professor Docente I “D”. Ref. 5, matrículas 0825.752-9 e 0845.225-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.408/2010 - LUIS FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0951.953-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.930/2011 - VANIA ALVES DE ANDRADE COSTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 0844.577-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/04/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.050/2009 - MARIA DOS PRAZERES DINIZ, SERVENTE-CIEP, matrícula 5.009.615-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.449/2011 - FLÁVIO ALMEIDA DA ROCHA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0966.551-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.557/2010 - LUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0943.084-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.797/2009 - FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0939.217-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.10.2009 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.585/2009 - BENEDITO FARIA DE CARVALHO, Zelador Vigilante de CIEP, matrícula 5.007.042-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2009 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.235/2010 - MARCELO BRANDÃO ARAUJO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0944.787-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.379/2006 - CLAUDIA ANTÔNIA SOARES DE REZENDE, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 0830.343-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2006 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.304/2010 - BRUNO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0951.378-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.826/2009 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Servente II, matrícula 0274.324-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.08.2009 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1164009"
                    ],
                    "1163884": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/90.361/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face da servidora ELISANGELA CUSTÓDIO SILVA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 867.611-6, por fatos ocorridos no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, bem como arquivar quanto à paralisação do feito, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1163884"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317804/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA., no valor de R$ 44.275,51 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1164173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164078": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA MARIA LEMOS DA SILVA, com validade a contar de 22/04/2010 - Proc. nº E-01/301161/2011.\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LOYZIA GLORIA LEAL SANT ANNA, com validade a contar de 13/04/2011 - Proc. nº E-01/301112/2011.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSIRLEY BARROSO; MICHEL IGOR LOMEU QUINTANILHA DA SILVA e YURI GARDEL BARROSO DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2011 - Proc. nº E-01/301241/2011.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEIDE FERREIRA CABRAL ALVES, com validade a contar de 27/05/2011 - Proc. nº E-01/301250/2011.\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA, com validade a contar de 20/05/2011 - Proc. nº E-01/301215/2011.\r\n\r\nIRACEMA SILVA DA ROCHA, com validade a contar de 15/05/2011 - Proc. nº E-01/301266/2011.\r\n\r\nMARLY THEREZA BORGES DE CASTRO, com validade a contar de 23/04/2011 - Proc. nº E-01/301205/2011.\r\n\r\nJOSE WALLACE SIMAO, com validade a contar de 27/05/2011 - Proc. nº E-01/301228/2011.\r\n\r\nNADIR MIGUEL CORDEIRO, com validade a contar de 29/05/2011 - Proc. nº E-01/301233/2011.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2011 - Proc. nº E-01/301238/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA MACHADO, com validade a contar de 15/05/2011 - Proc. nº E-01/301240/2011.\r\n\r\nELIDINEA DOS SANTOS GONCALVES, com validade a contar de 28/05/2011 - Proc. nº E-01/301297/2011.\r\n\r\nJULIA DO NASCIMENTO MOTA, com validade a contar de 23/05/2011 - Proc. nº E-01/301313/2011.\r\n\r\nELZA GUIMARAES CORREA, com validade a contar de 23/03/2011 - Proc. nº E-01/301318/2011.\r\n\r\nRICARDO VASCONCELLOS MEDEIROS e ARMINDA MARIA VASCONCELLOS MEDEIROS, com validade a contar de 08/05/2011 - Proc. nº E-01/301370/2011.\r\n\r\nJOSE LUCIMAR JANOTI, com validade a contar de 23/05/2011 - Proc. nº E-01/301372/2011.\r\n\r\nADAO CARLOS DOS SANTOS, com validade a contar de 28/05/2011 - Proc. nº E-01/301380/2011 .\r\n\r\nZENITH MARIA DA SILVA AMARAL, com validade a contar de 02/02/2011 - Proc. nº E-01/301383/2011.\r\n\r\nJOSE RIBAMAR DE CASTRO GOMES, com validade a contar de 13/02/2011 - Proc. nº E-01/301382/2011.\r\n\r\nJOSE FERREIRA DA SILVA FILHO, com validade a contar de 07/06/2011 - Proc. nº E-01/301396/2011.\r\n\r\nROSALIA MARIA PERISSE ARANTES, com validade a contar de 05/05/2011 - Proc. nº E-01/301400/2011.\r\n\r\nGILCEA FUIZA BARROS, com validade a contar de 13/02/2011 - Proc. nº E-01/300467/2011.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVIRGINIA MONTEIRO VIEIRA DUTRA, com validade a contar de 06/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/10/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302278/2008.\r\n\r\nId: 1164078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164079": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSIMONE CHEDID NOGUEIRA, com validade a contar de 16/06/1999, tornando sem efeito o Ato datado de 17/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 e DELPHO JOAQUIM SOARES NOGUEIRA, com validade a contar de 16/06/1999 - Proc. nº E-01/709991/1999.\r\n\r\nGILDA DELFIM DA LUZ, com validade a contar de 24/08/2006 - Proc. nº E-01/709451/2006.\r\n\r\nAVANIR MARIA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 06/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/304665/2007.\r\n\r\nENY JUSTINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 12/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/704872/2007.\r\n\r\nLUCAS SILVA RIBEIRO e SILVINA TEIXEIRA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 26/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/709179/2007 .\r\n\r\nCHRISTINA ALOISIA LESJAK, com validade a contar de 29/08/2008, 26/07/2010 - Proc. nº E-01/710177/2007.\r\n\r\nELIZETE DE BRITO, com validade a contar de 20/07/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 17/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/710348/2007.\r\n\r\nAURACI DE OLIVEIRA MOURA, com validade a contar de 27/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009 - Proc. nº E-01/300289/2008.\r\n\r\nBRASILEIRO DE MIRANDA PINTO, com validade a contar de 23/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/305043/2008.\r\n\r\nId: 1164079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164084": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA LUZ QUEIROS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/06/2008 - Proc. nº E-01/301987/2008.\r\n\r\nANDREA SILVA DE MEDEIROS, com validade a contar 19/08/2008 e VALMIRA SILVA DE MEDEIROS, com validade a contar de 19/08/2008 até 16/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302460/2008.\r\n\r\nLELIA ARAUJO DE ALMEIDA, com validade a contar de 27/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 16/04/2009 - Proc. nº E01/300928/2009.\r\n\r\nHILDA ABREU FERREIRA, com validade a contar de 26/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06 /2009, publicado no D.O. de 01/07/2009 - Proc. nº E-01/301514/2009.\r\n\r\nEULINA SANTOS, com validade a contar de 01/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010 - Proc. nº E-01/302298/2009.\r\n\r\nORLANDO MARQUES CASTILHO, com validade a contar de 04/01/2011 - Proc. E-01/300172/2011. \r\n\r\nWANDERLEA DE SOUZA SILVA MARQUES, com validade a contar de 26/05/2011 - Proc. E-01/301274/2011. \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CAETANO DA SILVA e ROBERTO CAETANO DA SILVA MADEIRA, com validade a contar de 26/04/2011 - Proc. E-01/301392/2011. \r\n\r\nId: 1164084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1164500": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 620, 621 e 622, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de julho de 2011, às 14:00, horas relativo ao dia 15, 16 e 17 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n620\r\n\r\nFA306324\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n620\r\n\r\nEA682086\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n621\r\n\r\nFA314940\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n621\r\n\r\nFA039265\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n622\r\n\r\nFA318685\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n622\r\n\r\nEA649053\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1164500"
                    ],
                    "1164257": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 400 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003 e, considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.065/2001, na sessão realizada no dia 12 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ao Auditor Fiscal da Receita Estadual, CLAUDIA HERMIDA TRILLES, matrícula 294.634-1.\r\n\r\nArt. 2º -Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º, desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nId: 1164257"
                    ],
                    "1164058": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 938 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\n77.107.827\r\n\r\n04.166.015/0001-85\r\n\r\nVICTOR COSTA CEREAIS LTDA\r\n\r\nE04/185472/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 15 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1164058"
                    ],
                    "1164029": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 360 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 139/2010, com a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, constante do processo administrativo nº E-04/006.092/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1164029"
                    ],
                    "1164253": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nOnde se Lê: ... Oficial de Fazenda “B”...\r\n\r\nLeia-se: ... Oficial de Fazenda “C”...\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\nOnde se Lê: ... Oficial de Fazenda “B”...\r\n\r\nLeia-se: ... Oficial de Fazenda “C”...\r\n\r\nId: 1164253"
                    ],
                    "1163733": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nDESIGNA FERNANDO DOS SANTOS DE FARIAS, Assistente, matrícula 0.957.132-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0040-20, substituindo DANIELA MORLEY DOS SANTOS, matrícula 0.954.455-2, designada para exercer a mesma função. Processo nº E-04/007.144/2011.\r\n\r\nId: 1163733"
                    ],
                    "1163670": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.071ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.366, 40.367 e 40.368 - Processos nºs E04/057.068/2010, E04/057.069/2010 e E04/057.070/2010 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de concomitância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Conselheira Cheryl Berno, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento total ao recurso. - Acórdãos nºs 10.052, 10.053 e 10.054. - EMENTA: PRELIMINAR DE CONCOMITÂNCIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO. O Contribuinte quando deixa de debitar o ICMS em seus livros fiscais comete infração distinta daquela consistente em deixar de apresentar, no prazo regulamentar, o arquivo magnético relativo aos registros fiscais das operações e prestações efetuadas. PRELIMINAR REJEITADA. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - MULTA FORMAL. A não entrega no prazo legal do arquivo magnético relativo aos registros fiscais das operações e prestações efetuadas caracteriza infração tributária que gera multa de natureza formal. LEI TRIBUTÁRIA MAIS BENÉFICA. RETROATIVIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 106 DO CTN. A alínea “c”, do inciso II do art. 106 do CTN, traz o mais típico caso de retroatividade da lei tributária que define infrações ou comina penalidades, qual seja quando “comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática”. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1163670"
                    ],
                    "1163671": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 32.790, 32.791 e 32.792 (19.598, 19.599 e 19.600). - Processos nºs E04/111.288/2000, E04/111.289/2000 e E04/111.291/2000. - Recorrente: SMITHKLINE BEECHAM LABORATÓRIOS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento total ao recurso. - Acórdãos nºs 10.064, 10.065 e 10.066. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A diligência fiscal foi conclusiva ao informar que verificando todas as notas fiscais relacionadas no auto de infração constatou que em sua maior parte as operações eram destinadas a funcionários da empresa. A autuação deve ser mantida apenas no que se refere às operações destinadas a pessoas físicas que não sejam empregadas do contribuinte. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1163671"
                    ],
                    "1163672": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.075ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.013 - Processo nº E-04/125.097/2002 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, por ter sido o crédito extinto pelo pagamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.082 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. Tendo a SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - SUACIEF informado que houve o efetivo depósito recursal e o pagamento, não pode subsistir o auto de infração. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1163672"
                    ],
                    "1163673": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.827 (22.142) - Processo nº E-04/177.641/1998 - Recorrente: holCim brasil s.a. (sucessora de COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAÍSO) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, acolher a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, que julgou a decadência pelo art. 150, § 4º do CTN, contado o prazo com base na ciência em 30/03/1999, decaído, portanto, o crédito anterior a 30/03/1994. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Lelyane Villar Damasceno, tendo o Conselheiro Paulo Mesquita protestado por declaração de voto. Quanto ao período restante, o lançamento foi julgado nulo à unanimidade de votos, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.086 - EMENTA: PRELIMINAR. DECADÊNCIA. ICMS. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Em razão do art. 150, § 4° da Lei n° 5172 - CTN, combinado com o art. 156 do mesmo diploma legal, o Auto de Infração foi atingido pela DECADÊNCIA, uma vez que se a lei não fixar prazo a homologação, será ele de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, o que não se verifica no presente feito. PRELIMINAR ACOLHIDA. AUTO DE INFRAÇÃO. CRÉDITO DE ICMS. TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. A indicação do valor da base de cálculo que deveria ter sido usado nas transferências deve ser clara para que se possa constatar uma super valoração na base de cálculo utilizada pelo estabelecimento fabricante localizado em outra unidade da federação nas transferências de produtos para este Estado. A ausência de critérios claros prejudica a perfeita compreensão do auto e a possibilidade de contestação dos valores exigidos a título de imposto e multa em ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 42.069 - Processo nº E-04/080.536/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSA PEREIRA GOMES E OUTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.092 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 37.131 e 37.132 - Processos nºs E04/306.482/2007 e E04/306.483/2007 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BRF - brasil foods s.a. (sucessora de eleva alimentos s.a.)- Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.093 e 10.094 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1163673"
                    ],
                    "1163674": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.868 (23.971) - Processo nº E-04/179.626/2001 - Recorrente: TELESPAZIO BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.098 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. SAÍDAS NÃO ESCRITURADAS. Tendo a diligência fiscal concluído que as disponibilidades da empresa foram supridas por recursos financeiros cujas origens estão no capital integralizado, empréstimos, resgates de aplicações financeiras e ganhos com rendimentos, estes suprimentos não fazem parte do campo de incidência do ICMS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 30.071 - Processo nº E-04/653.519/1995- Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.099 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. CONTA DE INSUMOS. ESTOQUE FINAL. DIFERENÇA TRIBUTÁVEL ENTRE O CUSTO APURADO E O CUSTO DECLARADO. Tendo a diligência fiscal concluído que o valor a título de “ICMS a Recuperar” já foi subtraído do valor das “mercadorias compradas” quando da escrituração e contabilização das entradas, não devendo ter sido subtraído para apuração do Custo dos Produtos Vendidos, o auto de infração não pode subsistir. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1163674"
                    ],
                    "1163675": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.078ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.859 - Processo nº E-04/141.535/1997 - Recorrente: SHELL BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.108 - EMENTA: NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Não há nulidade quando o Auto de Infração é lavrado em conformidade com a legislação, dele constando todas as informações necessárias a se identificar a infração cometida, bem o como o seu infrator. Não tendo havido qualquer tipo de prejuízo ao contribuinte que teve como exercer com plenitude o seu direito de defesa a nulidade arguida deve ser rejeitada. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. EXPORTAÇÃO. Em cumprimento de diligência a autoridade fiscal reconhece a validade e autenticidade dos Registros de Exportação e Averbações de Embarque apresentados pelo contribuinte e reconhece que este conseguiu comprovar a exportação das mercadorias. Mesmo tendo sido apresentados extemporaneamente os documentos comprovam a exportação cuja autenticidade é expressamente reconhecida pela própria autoridade fiscal autuante. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.681 - Processo nº E-04/072.076/2010 - Recorrente: gran Sapore br brasil s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.109 - EMENTA: ICMS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - ALÍQUOTA MENOR QUE A PERMITIDA. Apesar de possuir alguns elementos característicos de uma indústria, a atividade da Recorrente deve ser classificada como similar à dos restaurantes, por possuir mais elementos desta categoria econômica do que daquela, em especial, a prestação do serviço de fornecimento de alimentação no interior do estabelecimento de seus contratantes. Como conseqüência, aplica-se, a seus produtos e serviços, a alíquota prevista no inciso XII do art. 14 da Lei n° 2657/96. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1163675"
                    ],
                    "1163676": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.079ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.616 - Processo nº E-04/216.751/2010 - Recorrente: irf 35.01 - nova iguaçu - Interessada: 32 CAÇA E PESCA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.110 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.412 - Processo nº E-04/157.401/2010 - Recorrente: BAR E RESTAURANTE CASA 1 DO RECREIO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento suscitada pela Conselheira Cheryl Berno, vencida. À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, no entanto: pelo voto de qualidade, para a recapitulação da multa, nos termos do voto do Conselheiro Relator; por maioria, para reduzir a multa em 50% por se tratar de microempresa, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 10.111 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DESCUMPRIMENTO. EXTRAVIO OU NÃO EMISSÃO DOS CUPONS DE LEITURA DAS OPERAÇÕES DO DIA (LEITURAS “Z”). Ao contrariar o que expressamente dispõe o inciso III, do art. 94 do Livro VIII do RICMS/00 fica caracterizada a infração tributária o que gera multa de natureza formal. A multa aplicada neste caso deve ser aquela prevista no inciso XXVII, c/c o inciso II do § 8º, todos do art. 59 da Lei n° 2657/96. Reduzida, a multa acima, em 50%, nos termos do art. 4º da Lei n° 2881/97. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nRecurso nº 41.682 - Processo nº E-04/072.077/2010 - Recorrente: gran Sapore br brasil s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.112 - EMENTA: FECP - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - NÃO RECOLHER. É vedado, a este Órgão Julgador, deliberar sobre matéria constitucional, vinculada que está ao âmbito do Poder Judiciário, razão pela qual, deixo de analisá-la. Adicional do FECP não incide sobre fornecimento de alimentação, nos termos do art. 2º, inciso I e § 2º, item 3 do Decreto n° 33123/2003. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 42.051 - Processo nº E-04/045.798/2010 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 10.113 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 41.880 - Processo nº. E-04/043.197/2009. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: AGROPECUÁRIA FF DE QUATIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.114. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.540 e 40.541 - Processos nºs E-04/235.445/2010 e E-04/235.446/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.115 e 10.116 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.032 - Processo nº E-04/136.094/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.117 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.040 - Processo nº E-04/061.136/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.118 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.909 - Processo nº E-04/053.536/2010 - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.119 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.894 - Processo nº E-04/043.584/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PANIFICADORA SUL AMÉRICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.120 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1163676"
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                    "1163677": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.711 - Processo nº E-04/106.572/2010 - Recorrente: RV 673 INDÚSTRIA DE CHARQUE FRIGORÌFICA LTDA - Recorrida: IFE 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para julgar nulo o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 10.125 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DESCUMPRIMENTO. DEIXAR DE APRESENTAR, NO PRAZO REGULAMENTAR, ARQUIVO MAGNÉTICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada durante a sessão de julgamento, acolhida. A inicial descreve infração diversa da pretendida. Modelo de Auto de infração refere-se aos arquivos previstos no Convênio ICMS 115/2003, voltado exclusivamente para empresas de energia elétrica e de telecomunicações. Lançamento deveria ter por base o Convênio ICMS 57/95 e legislação estadual correspondente. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nRecurso nº 40.881 - Processo nº E-04/040.706/2010 - Recorrente: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar e deu provimento ao recurso, protestando por declaração de voto. - Acórdão nº 10.126 - EMENTA: DECISÃO. JUNTA DE REVISÃO FISCAL. PRELIMINAR. NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não se pode confundir análise e fundamentação sucinta com falta de fundamentação. Há diversos precedentes do STJ que afirmam que a fundamentação sucinta não pode ser confundida coma ausência de fundamentação. PRELIMINAR REJEITADA. TRANSPORTE DE BEM DO ATIVO FIXO. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Nas operações de transferência de bens do ativo fixo entre estabelecimentos do mesmo titular não fica o mesmo dispensado do cumprimento da obrigação acessória sendo obrigatória a nota fiscal para acobertar a operação caso a mesma seja interestadual. De acordo com o disposto nos arts. 36 e 37, parágrafo único do Livro VI do RICMS/00, a dispensa da nota fiscal avulsa no transporte de bem do ativo fixo pertencente à pessoa jurídica prestadora de serviço sujeita ao ISSQN só é admitida em operações internas, vale dizer, que comecem e terminem no âmbito do território do mesmo Estado. O transportador é responsável pela ausência de documentação fiscal com fundamento no art. 106 do Livro VI do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1163677"
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                    "1163678": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.081ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.446 - Processo nº E-04/040.905/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.130 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SOLIDARIEDADE. O elemento comprovador de que o regime de substituição tributária foi aplicado é a nota fiscal relativa à operação, bastando para tanto que nela conste a observação alusiva à aplicação do sistema, a indicação do valor do ICMS retido e sua adição ao preço da mercadoria no campo valor total da nota. Quando, apesar de na nota fiscal constar o valor do ICMS - Substituição Tributária e sua adição ao valor total da mesma, o próprio contribuinte (destinatário da mercadoria) reconhece expressamente em sua defesa que a empresa remetente da mesma deixou de recolher o ICMS - Substituição Tributária pelo fato de estar acobertada por uma liminar judicial, não trazendo nada aos autos que comprove a veracidade desta alegação, resta caracterizada sua responsabilidade solidária. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 41.447 - Processo nº E-04/040.907/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.131 - EMENTA: ICMS. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SOLIDARIEDADE. O elemento comprovador de que o regime de substituição tributária foi aplicado é a nota fiscal relativa à operação, bastando para tanto que nela conste a observação alusiva à aplicação do sistema, a indicação do valor do ICMS retido e sua adição ao preço da mercadoria no campo valor total da nota. Quando, apesar de na nota fiscal constar o valor do ICMS - Substituição Tributária e sua adição ao valor total da mesma, o próprio contribuinte (destinatário da mercadoria) reconhece expressamente em sua defesa que a empresa remetente da mesma deixou de recolher o ICMS - Substituição Tributária pelo fato de estar acobertada por uma liminar judicial, não trazendo nada aos autos que comprove a veracidade desta alegação, resta caracterizada sua responsabilidade solidária. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 42.029 - Processo nº E-04/658.732/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MWL AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.132 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.059 - Processo nº E-04/208.971/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA AXIAL PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.133 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.044 e 42.045 - Processos nºs E-04/106.563/2010 e E-04/106.565/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO KODAMA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.134 e 10.135 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1163678"
                    ],
                    "1163679": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.082ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.087 e 42.088 - Processo nº E-04/237.340/2010 e E-04/237.343/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: A LUMINOSA ELETROLINHAS MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.141 e 10.142 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.497 - Processo nº E-04/241.695/2010 - Recorrente: MÓVEIS HOLZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de diligência suscitada oralmente pelo Representante da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e a Conselheira Lelyane Damasceno, que acolheram a preliminar. No mérito, também pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo a Conselheira Cheryl Berno protestado por declaração de voto. Vencidos o Conselheiro Paulo Mesquita e a Conselheira Lelyane Damasceno, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.143 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. Não tendo o contribuinte sido cientificado quando da lavratura do auto de infração e não contendo nos autos quaisquer provas que comprove sua ciência deve a perempção ser levantada para que o contribuinte possa exercer com plenitude o seu direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório. Inteligência do art. 5º, LV, da CRFB/88 e do art. 48, inciso II do Decreto nº 2473/79. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1163679"
                    ],
                    "1163680": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.083ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.379 e 41.380 - Processos nºs E-04/235.335/2010 e E-04/235.336/2010 - Recorrente: junta DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.144 e 10.145 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.810 - Processo nº E-04/237.165/2010 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso, protestando por declaração de voto. - Acórdão nº 10.146. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por suposto erro de pessoa, rejeitadas, já que: i)A Recorrente é a responsável pelo transporte, como comprovado nos autos, de forma que, ao subcontratar outra empresa para efetuar o serviço, assumiu os riscos do negócio, inclusive o de descumprimento da legislação tributária, por parte do preposto de sua subcontratada; ii)quanto ao suposto erro de pessoa, por ter sido autuada a filial situada no Estado do Rio de Janeiro, e não, a situada em São Paulo, diretamente responsável pelo transporte, aplica-se ao caso o previsto no art. 19, inciso III e parágrafo único, da Lei n° 2657/96, relativo à responsabilidade solidária, sem benefício de ordem. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.997 - Processo nº E-04/077.025/2008 - Recorrente: ALEXANDRE FETTERMANN COUTINHO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, para declarar nula a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.147. - EMENTA: ITD - DOAÇÃO - GUIA DE CONTROLE INAUTÊNTICA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA acatada. O Ilustre Relator do feito não deu ciência ao Impugnante do resultado das diligências por ele encetadas, inclusive com as respostas aos quesitos propostos pelo próprio Impugnante, com a reabertura do prazo de trinta dias para nova manifestação. A decisão é nula, nos termos do inciso II do art. 48 do Decreto n° 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1163680"
                    ],
                    "1163681": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.084ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.194 - Processo nº E-04/048.656/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FORTE DE CAMPO GRANDE COMÉRCIO DE DOCES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.148. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.404 - Processo nº E-04/131.149/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOITINHO COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.149. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.077 - Processo nº E-04/049.651/2007 - Recorrente: Paula FREITAS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.150. - EMENTA: IPVA. VENDA DO VEÍCULO ANTES DO DÉBITO DO IPVA. NULIDADE DO LANÇAMENTO CONTRA A VENDEDORA QUE NÃO ERA MAIS A PROPRIETÁRIA NA ÉPOCA DOS FATOS GERADORES. DADO PROVIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 42.073 - Processo nº E-04/080.823/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: LUIZ CARLOS ARNHOLD SIMÕES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício para declarar o Auto de Infração extinto pelo pagamento, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.151. - EMENTA: ITD. DOAÇÃO. PAGAMENTO EFETUADO. Acolhido o parecer da Representação da Fazenda para declarar o crédito tributário extinto pelo pagamento. Dado provimento ao recurso de ofício.\r\n\r\nId: 1163681"
                    ],
                    "1164057": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.130ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.946, 41.947, 41.948, 41.949, 41.950, 41.951, 41.952, 41.953, 41.954, 41.955, 41.956, 41.957, 41.958, 41.959, 41.960, 41.961, 41.962, 41.963, 41.964, 41.965, 41.966, 41.967, 41.968, 41.969, 41.970, 41.971, 41.972, 41.973, 41.974, 41.975, 41.976, 41.977, 41.978, 41.979, 41.980, 41.981, 41.982, 41.983, 41.984, 41.985, 41.986, 41.987, 41.988 e 41.989 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/057.429/2010, E04/057.430/2010, E-04/057.431/2010, E-04/057.445/2010, E04/057.475/2010, E-04/057.547/2010, E-04/057.501/2010, E04/057.549/2010, E-04/057.542/2010, E-04/057.548/2010, E-04/238.306/2010, E-04/238.307/2010, E-04/238.308/2010, E-04/238.309/2010, E-04/238.312/2010, E-04/238.313/2010,\r\n\r\nE-04/238.316/2010, E-04/238.317/2010, E-04/239.130/2010, \r\n\r\nE-04/239.131/2010, E-04/239.836/2010, E-04/239.837/2010, \r\n\r\nE-04/239.838/2010, E-04/239.839/2010, E-04/239.852/2010, \r\n\r\nE-04/239.853/2010, E-04/239.559/2010, E-04/239.561/2010, \r\n\r\nE-04/240.935/2010, E-04/240.944/2010, E-04/240.937/2010, \r\n\r\nE-04/240.941/2010, E-04/241.024/2010, E-04/241/025/2010, \r\n\r\nE-04/241/130/2010, E-04/241.131/2010, E-04/241.166/2010, \r\n\r\nE-04/241.167/2010, E-04/241.168/2010, E-04/241.169/2010, \r\n\r\nE-04/241.170/2010, E-04/241.171/2010, E-04/241.202/2010 e E-04/241.204/2010. Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - EMENTA: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.825, 9.826, 9.827, 9.828, 9.829, 9.830, 9.831, 9.832, 9.833, 9.834, 9.835, 9.836, 9.837, 9.838, 9.839, 9.840, 9.841, 9.842, 9.843, 9.844, 9.845, 9.846, 9.847, 9.848, 9.849, 9.850, 9.851, 9.852, 9.853, 9.854, 9.855, 9.856, 9.857, 9.858, 9.859, 9.860, 9.861, 9.862, 9.863, 9.864, 9.865, 9.866, 9.867 e 9.868. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1164057"
                    ],
                    "1164678": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 154ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de julho de 2011, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 42, 1º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Celino Cesario Moura, Juarez Barcellos de Sá e Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, foi aberta, às 11h30min a centésima qüinquagésima quarta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Concurso público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - Com a palavra o Presidente informou que, tendo em vista a anulação do concurso e dado o interesse desta Administração em dar continuidade, o mais rapidamente possível, ao processo de fortalecimento da Carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual desta Secretaria, já foram iniciados os procedimentos para a realização do próximo concurso. O Presidente registrou, nesta oportunidade, os agradecimentos pelas manifestações de apoio recebidas tanto do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, quanto da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ, em relação a decisão tomada o que só vem reforçar sua convicção de que fez a opção correta. Passando segundo item da pauta - Entrega do Relatório da Comissão do Estágio Confirmatório do 2º Concurso para Auditores Fiscais da Receita Estadual - foi recebido o Relatório Conclusivo das avaliações dos ocupantes do segundo concurso para Auditor Fiscal da Receita Estadual, para a devida homologação do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. O Presidente consignou os agradecimentos ao Auditor Fiscal Luis Tavares - Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 349/2010, pela valiosa contribuição em todo o processo de avaliação dos Auditores Fiscais para a devida confirmação no cargo, no que foi acompanhado por todos os Conselheiros presentes. Foi, também, identificada a necessidade de serem adotadas, imediatamente, providências para avaliação dos estágios confirmatórios do terceiro e quarto Concursos, bem como a necessidade deste procedimento ser sistematizado com o apoio da Coordenação de Recursos Humanos, tendo sido designados os Conselheiros José Correa da Silva e Celino Cesario Moura, juntamente com o Auditor Fiscal Luis Tavares, para tal fim. Passando ao terceiro item da pauta - Assuntos Gerais - Nada mais foi apreciado. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1164678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164201": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INVESTERIO/EMOP N° 01 \r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011, de 06 de maio de 2011 e, conforme o que consta dos processos nºs E-11/60.803/2011 e E-11/60.947/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para constituir a Comissão Especial de Licitação da Obra do Prédio Sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011, assinado com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAurora da Costa Ferreira - matrícula 24 - INVESTE RIO\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nRocco Antonio Sivolella - matrícula nº 137 - INVESTE RIO\r\n\r\nHaydée Sant'Anna Zanardi Paes- matrícula nº 05 - INVESTERIO\r\n\r\nPaulo Cezar do Amaral Fernandes - matrícula nº 353.460-9 - EMOP\r\n\r\nSílvio Palhares - matrícula nº 353.149-8 - EMOP\r\n\r\nMariana de Albuquerque Caldeira Brant - matrícula nº 354.061-4 - EMOP.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor da EMOP, Paulo Cezar do Amaral Fernandes - matrícula nº 353.460-9, para substituir a Presidente em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente da INVESTE RIO\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1164201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164226": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.717/2010. Requerente: LEILOEIRO PÚBLICO MOZART DE MELO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. JOÃO BOSCO LOPES. ASSUNTO: Parcelamento de Fiança Caução.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-2011/163.925-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PW 232 PARTICIPAÇÕES S.A. VOGAL RELATOR: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Desarquivamento da Ata da AGE registrada sob o n° 2179349 em 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1164226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164227": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.711/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO RAMOS LUCIDI. VOGAL RELATOR: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1164227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.019/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 03/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 01/2011, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 04 de julho de 2011 e a 2ª sessão no dia 14 de julho de 2011, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAMENTO ARBÓREO E DE INTERLIGAÇÕES DE REDE DE SERVIÇO PÚBLICO (INCLUSIVE ENTERRADAS) TRANSPORTE DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS POR GPS GEODÉSICO, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, DO CONTORNO DE NOVA FRIBURGO, LIGANDO MURY NA RJ-116 À RJ-144, ENCONTRANDO COM A RJ-146, SEGUINDO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BJ-18 E BJ-34, E RETORNANDO À RJ-116, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NUM TOTAL DE 42 KM, a firma LGO TOPOGRAFIA LTDA., pelo valor de R$ 848.545,75. \r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.390/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato n° 112/2010, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.796/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.482/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 48, fundamentado no “caput” do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-240, no Município de São João da Barra - RJ, objetivando exclusivamente EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 138KV COM UTILIZAÇÃO DE TORRES T-99 (E=283.553,8 N=7.581.715,5) E T-100 (E=284.011,6 N=7.581.656,1), CUJO VÃO MEDE 461,38M, AMBAS LOCALIZADAS FORA DA FAIXA NON AEDIFICANTDI DA VIA, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 12,05M, RESPEITANDO ASSIM A DISTÂNCIA MÍNIMA ESPECIFICADA NA NBR-5422, CRUZARÁ A RJ-240 KM 18 + 350M NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ, conforme projeto n° 3010-70-6245 da LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A., objeto do processo n° E-17/201.482/2011, a cargo da LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 30.\r\n\r\nId: 1164219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.315/2011 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, a licitação é inexigível, adjudico ao INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS - IBP, o valor de R$ 15.000,00, referente ao patrocínio, na categoria “Prata”, do XVI Congresso Ibero-Latinoamericano de Asfalto.\r\n\r\nId: 1164220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1164249": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 43/SSGE DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores RICARDO SROUR, Engenheiro Civil, matrícula 970.724-1 e ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 972.519-3, ambos lotados na Superintendência de Infraestrutura, mantendo da designação anterior apenas o servidor Subtenente SIDNEY PEREIRA DA SILVA, matrícula 971.448-8, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 04/SESEG/2011, tendo como Contratada a Empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1164249"
                    ],
                    "1164250": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 44/SSGE DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Cap. PM. RG 40.259, LUCIANO CORRÊA SILVA, 1º Ten. PM RG 80.972 FABRÍCIO LOPES DE JESUS, 1º Ten. PM RG. 82.471 PAULO SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR, para compor Comissão de Recebimento do objeto do Contrato nº 08/SESEG/2011, tendo como contratada a empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA., e como objeto de aquisição de 187 motocicletas policiais caracterizadas, figurando o primeiro como Gestor do Contrato, devendo esta comissão receber as motocicletas, fazer a conferência e, se atenderem ao objeto do contrato, aprová-las. Ao Gestor cabe, ainda, acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, praticando todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1164250"
                    ],
                    "1164211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1648/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A , no valor de R$ 24.685,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010. \r\n\r\nId: 1164211"
                    ],
                    "1163603": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVILDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-09/5131/1702-2011 - Anadir Carvalho da Silva, CPF: 311.844.647-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-01/124183-2011 - Maria Seny Vieira, CPF: 197.446.257-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/4969/1702-2011 - João Carlos Monteiro, CPF: 952.668.957-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2311/1058-2011 - Roberto Correa - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/55865/1021-2011 - Roberto da Silva Muniz - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/128316-2009 - Jadilson Wagner Silva do Carmo - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.198,95 (quatro mil cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1445/1202-2010 - João Lopes da Silva Neto - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 8.469,69 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/21844/1017-2003 - Nilson Alves Filho - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2001, no valor de R$ 1.277,88 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Carlos Galvão da Silveira - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Francisco das Chagas Camelo Lima - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Hugo Fernando de Souza Santos - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Claudio Brandão Rodrigues - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Luiz Carlos Rodrigues Moreira - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Carlos Eduardo de Araujo Rangel - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Jaime Borja Junior - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/0049/1714-2003 - Marina Reis Moraes - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R$ 10.334,61 (dez mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1163603"
                    ],
                    "1163615": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Edson Vicente da Silva, chefe do ST/DGAF, Octaviano Ribeiro Dias, matr. 180.197-7 e Walcir Gomes Correa da Silva, matr. 872.261-3, lotado na CCFC/PCERJ, para integrar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 027/1200-2010, celebrado entre a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda, de acordo com os incisos VIII e IX da Cláusula Quarta e o § 1º da Cláusula Oitava do referido contrato, com a finalidade de atuar conjuntamente com a contratada na execução dos serviços e na ocorrência de falhas visando as correções necessárias. CI nº 282/1241/2011.\r\n\r\nId: 1163615"
                    ],
                    "1163629": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nATO DE 24/05/2011 - SÉRGIO PIRES JALES, matrícula 178.803-3, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1284/1500/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30/05/2011, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 14/10/2010 - ORLANDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula 140.486-2, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta na Comunicação Interna n° 126/1585/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21/10/2010, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 12/05/2011 - ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 196.084-8, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1149/1507/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/05/2011, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 07/04/2011 - RICARDO LEE GOMES DA SILVA, matrícula 806.591-4, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0736//1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14/04/2011, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 23/05/2011 - ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula 198.735-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/04059/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/05/2011, a inclusão de R$ 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1163629"
                    ],
                    "1164143": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 18/07/2011\r\n\r\nATO DE 10/10/2006 - NELIO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 260.531-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 11835/12775 dias a partir de 10/02/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601124/2006.\r\n\r\nATO DE 15/12/2008 - MARCOS JOSÉ DUARTE, matrícula nº 177.790-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 03/06/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601291/2006.\r\n\r\nId: 1164143"
                    ],
                    "1163703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10.066/1033/2009 - GENECI SILVA BARRETO, matrícula nº 262.815-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/04/1987 a 04/04/1997. \r\n\r\nId: 1163703"
                    ],
                    "1163702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/222.644/2007 - ERCILIO ANASTÁCIO RAMOS, matrícula nº 178.804-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/08/1980 a 08/11/1997. \r\n\r\nId: 1163702"
                    ],
                    "1163701": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/000034/1216/2011 - ARIOSVALDO RIOS GUIMARÃES, matrícula nº 268.505-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\n\r\nId: 1163701"
                    ],
                    "1163627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/15242/1985 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GODOFREDO CEZAR DE MATTOS, matrícula nº 700.177-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/1989, 16/01/1990 e de 01/02/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601157/1986 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LADISLAU DOS SANTOS, matrícula nº 001.593-3, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/1986, refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0122/1813/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO NORBERTO DA SILVA, matrícula nº 177.742-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1284/1500/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO PIRES JALES, matrícula nº 178.803-3, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10635/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA NETO, matrícula nº 177.333-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 0126/1585/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ORLANDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 140.486-2, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0308/1705/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.647-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1149/1507/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 196.084-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9864/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ GONZAGA PEIXOTO, matrícula nº 264.682-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/42717/1078/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RONALD DA SILVA ADOLFO HURST, matrícula nº 834.848-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0079/1216/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SAMUEL SILVA, matrícula nº 269.465-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0736/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RICARDO LEE GOMES DA SILVA, matrícula nº 806.591-4, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1918/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAURELY BATISTA SALDANHA, matrícula nº 9.712-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1933/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERRAZ, matrícula nº 261.463-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2623/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE FERREIRA, matrícula nº 264.507-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3556/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FÁBIO RONALDO KRAFZIK, matrícula nº 267.587-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4059/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 198.735-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1163627"
                    ],
                    "1164148": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/601124/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NÉLIO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 260.531-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601291/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS JOSE DUARTE, matrícula nº 177.790-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9321/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NATALINO LOPES FERNANDES, matrícula nº 123.359-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010. Revogando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O n° 44 de 10/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/455/1813/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO NARCIZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.393-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3899/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ILIDIO LUCIO RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 266.635-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nId: 1164148"
                    ],
                    "1163937": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/108816/1905/2011- Alfredo Marques da Cruz, matr. 288.763-6 - período base: 29/02/2005 a 27/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003939/1921/2011 - Alessandra Ferreira Barbosa, matr. 871.142-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1817/1076/2011 - Claudia Barboza Gonçalves, matr. 179.828-9 - período base: 13/03/98 a 09/03/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/38327/1038/2011 - Davi dos Santos Rodrigues, matr. 946.517-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4250/1004/2010 - Fortunato Ferreira Leonardo, matr. 613.241-9 - período base: 07/05/2006 a 06/05/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7058/1702/2011 - Herman Victor Martins, matr. 261.365-1- período base: 11/02/92 a 09/12/97 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/82/1228/2011 - João Batista Pereira da Silva, matr. 264.161-1 - período base: 19/03/2005 a 17/03/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/001115/1932/2011 - José Pires Ramos Netto, matr. 1.259.103-8 - período base: 29/11/96 a 26/11/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/1629/1212/2011 - João José de Souza Filho, matr. 265.517-3 - período base: 12/06/2005 a 10/06/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2166/1404/2011 - José Antonio Dias, matr. 269.525-2 - período base: 16/10/2005 a 14/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/01119/1027/2011 - Luciano Gonzalez de Fabrittis, matr. 269.894-2 - período base: 06/12/2005 a 04/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1978/1212/2011 - Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto, matr. 871.829-8 - período base: 01/09/2003 a 29/08/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/004233/1907/2011 - Marcelo Ambrosio, matr. 860.503-2 - período base: 16/12/2005 a 14/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/022088/1146/2011 - Marcelo Dantas de Souza, matr. 288.785-5 - período base: 01/06/96 a 29/05/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5459/1702/2011 - Paulo Galhardo Junior, matr. 289.871-6 - período base: 17/03/2006 a 15/03/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0634/1918/2011- Sebastião Corrêa Rocha, matr. 263.145-5 - períodos base: 17/01/91 a 30/01/2001 e de 10/06/2004 a 08/06/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002866/1924/2011 - Solange Eliza Dias Mendes Figueiredo, matr. 288.999-6 - período base: 24/03/2006 a 22/03/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00259/1705/2011 - Ricardo Jefferson Fernandes, matr. 288.917-8 - período base: 14/11/2000 a 05/01/2011 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002913/1168/2011 - Ricardo Andrade de La Vega, matr. 269.777-9- período base: 18/10/95 a 13/10/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/035953/1036/2011 - Rosicleía Francisco de Oliveira, matr. 288.919-4- período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/079/1222/2011-Rui Barbosa de Souza matr. 171.429-4-período base: 29/09/2000 a 26/09/2010 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E- 09/1437/1158/1997 - Herman Victor Martins, matr. 261.365-1 - TORNA sem efeito o despacho de 12/11/1997, publicado no D.O. de 26/11/1997.\r\n\r\nId: 1163937"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1163808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.154/2011 - CRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 36\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.171/2011 - ITAMAR SILVA CAMPELLO - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 37.\r\n\r\nProcesso n° E-21/976.233/2011 - AURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 62.\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.022/2010 - MARCELA GURGEL - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 56/57.\r\n\r\nId: 1163808"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1164030": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETARIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 03 \r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\n1- Execução de implosão do Hospital Santa Mônica, localizado no Município de Niterói, conforme Proposta nº 0114/2011, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 629, de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 2.394.720,73\r\n\r\n2- Obras de reforma com modernização da subestação, das enfermarias da ortopedia (2º pavimento), das salas brancas masculina e feminina e implantação do CTI no 3º pavimento do Hospital Estadual Getúlio Vargas, localizado no Município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0112/2011, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 605, de 03 de junho de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 14.459.061,36\r\n\r\n3- Cancelamento parcial da 2011NC001114 - Reforma nas Enfermarias e Centro Cirúrgico do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia\r\n\r\nValor cancelado: R$ 18.403,60\r\n\r\n4- Complemento para o realinhamento da obra do Hospital Geral de São João do Meriti (Hospital da Mulher)\r\n\r\nValor R$ 18.403,60\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 20/06/2011 - Data do Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e \r\n\r\nModernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 22/00 \r\n\r\nValor: R$ 16.853.782.09 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1164030"
                    ],
                    "1164172": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 07.2011\r\n\r\nSUSPENDE, A PEDIDO, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 15/06/1990, publicado no D.O de 18/06/1990, do inativo LUIZ LANDISLAU DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. n° 1145681-1, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/606221/2010.\r\n\r\nId: 1164172"
                    ],
                    "1163898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nCI SESDEC SG/AP Nº 01/2011 - HOMOLOGO a Deliberação CES nº 38, de 24.04.2009, publicada no D.O. de 10.06.2009, que aprova o Relatório e o Parecer Conjunto relativo ao Relatório Anual de Gestão da SESDEC referente ao ano de 2007,nos termos do Decreto nº 22.172, de 14/05/96.\r\n\r\nCI SESDEC SG/AP Nº 01/2011 - HOMOLOGO a Deliberação CES nº 51 de 23.12.2009, publicada no D.O. de 10.02.2010, que aprova o Relatório e o Parecer Conjunto relativo ao Relatório Anual de Gestão da SESDEC referente ao ano de 2008, nos termos do Decreto nº 22.172, de 14/05/96.\r\n\r\nId: 1163898"
                    ],
                    "1162427": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650567/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650621/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de FLAVIA DIOGO FREITAS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650360/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Salvador, em favor de PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650360/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Salvador, em favor de TANIA GUIMARÃES MOTTA, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650588/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650481/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de ANA MARIA PIRES MENEZES, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650562/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 079/2009 do Pregão Eletrônico n° 236/2008, para aquisição de equipo de bomba parenteral, em favor de SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/71761/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de março/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 24.879,29 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71126/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de fevereiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 5.957,76 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72004/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de abril/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 64.111,43 (sessenta e quatro mil cento e onze reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650318/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi e Angra dos Reis, em favor de KEDMAN TRINDADE MELLO, no valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650318/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, em favor de DIANA MARY DE MELO FLACH, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650318/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, em favor de ANA PAULA OLIVEIRA LIBÓRIO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650492/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi e Angra dos Reis, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650499/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650525/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70879/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 136.935,71 (cento e trinta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70879/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 1.672,32 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70879/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 3.238,32 (três mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72005/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 141.082,78 (cento e quarenta e um mil oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72005/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 3.853,52 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72005/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 2.545,92 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70371/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de janeiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 149.660,99 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70371/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de janeiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 2.595,60 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72439/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de abril/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 13.258,32 (treze mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72439/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de abril/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 51.147,92 (cinquenta e um mil cento e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/90024/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de inscrição do Senhor Secretario de Estado de Saúde, para participação no curso para conselheiros de administração, no Hotel Pestana em Copacabana, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R$ 12.357,80 (doze mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-04/6668/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 429,71 (quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13489/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650575/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650593/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FEREIRA, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650585/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de ITAECI BRUM RUAS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650585/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de MILENA ALVES DE AZEVEDO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650585/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de CRISTIANE TINOCO DE SOUZA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650616/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira e Paty do Alferes, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650616/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira e Paty do Alferes, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650615/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, Italva e Itaperuna, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650615/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, Italva e Itaperuna, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650592/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto e São Sebastião do Alto, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650592/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto e São Sebastião do Alto , em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650586/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de CRISTIANE TINOCO DE SOUZA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650584/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650617/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650646/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650646/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650576/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650590/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650551/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2614/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARACY MARQUES PEREIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8418/2010 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos oriundos do bloco de vigilância em saúde ao município de Sapucaia, em parcela única, conforme aprovado pela Deliberação CIB-RJ nº 1015 de 05 de agosto de 2010, publicada no D.O. de 18 de agosto de 2010, sendo esta despesa para a competência de 2010 que não foi paga por inconsistência no CNPJ e no cadastro bancário, conforme informado pelo Fundo Estadual de Saúde ,em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 64.605,62 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos Termos da Resolução SESDEC nº 1559 de 01 de abril de 2011, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos Termos da Resolução SESDEC nº 1559 de 01 de abril de 2011, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 2.475.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/90016/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-B/2011, para aquisição de Acido Ascórbico 200mg, em favor de COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 19.717,80 (dezenove mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-F/2011, para aquisição de Sulfato de Magnésio - ampolas, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.515,00 (sete mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-A/2011, para aquisição de Sais para rehidratação- envelopes, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 31.935,00 (trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-K/2011, para aquisição de Gluconato de Cálcio e Sulfato de Magnésio 500mg, em favor de VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUI DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-H/2011, para aquisição de Fosfato de Potássio- ampola, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.738,20 (sete mil setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-G/2011, para aquisição de Água Destilada Estéril 250 ml e Água Destilada Estéril 1000ml, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 99.420,00 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.134.200,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nsº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 710.008,00 (setecentos e dez mil e oito reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8901/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 121/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2011, para aquisição do medicamento Palivizume 100mg- frascos, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8.166.980,00 (oito milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3311/2010- APROVO a despesa referente a locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, fundamentado no instrumento de renovação do contrato de locação nº 047/2008 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para pagamento do mês de dezembro de 2010, conforme Cláusula Sexta do instrumento de renovação do contrato de locação IVB nº 047/2008, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 14.767,64 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3311/2010- APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0066, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de Locação IVB nº 47/2008, no percentual de 6,0737% , para pagamento do meses de dezembro de 2010 a novembro de 2011, conforme publicado no DOE de 08/07/2011 ás fls. 60, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 15.425,74 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/032/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000143, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4197/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -SAMU, no valor de R$ 139.763,56 (cento e trinta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1162427"
                    ],
                    "1164240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso de nº E-08/007.031/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido peracetico, álcool etílico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: INDALABOR INDAIA LAB. FARMACEUTICO LTDA-ME, nos itens 11 e 20, perfazendo o valor de R$ 365.515,00; INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, perfazendo o valor de R$ 2.420.180,40; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 649.040,00; LIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S.A, no item 19, perfazendo o valor de R$ 5.593.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 9.027.735,40 (nove milhões, vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 01, 05 e 18.\r\n\r\nProcesso de nº E-08/011.997/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (cordia verbenacea, metilfenidato e outros) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 38, perfazendo o valor de R$ 2.355,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 40, perfazendo o valor de R$ 4.028,40; HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13, 16, 19, 29, 30 e 42, perfazendo o valor de R$ 54.316,88; JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03 e 27, perfazendo o valor de R$ 49.886,70; MERCK SA, no item 35, perfazendo o valor de R$ 1.214.169,91; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no itens 26, 32 e 36, perfazendo o valor de R$ 1.172.586,92; TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 04 e 08, perfazendo o valor de R$ 2.995,65, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.500.339,46 (dois milhões, quinhentos mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Itens Fracassados: 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 33, 34, 37, 39, 41.\r\n\r\nId: 1164240"
                    ],
                    "1164199": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR GOUVÊA LAZARO, Médico “A”, matr. nº 183.309-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605846/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.150-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601407/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE FERREIRA DA SILVA MORAES, Médico “A”, matr. nº 182.566-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605733/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/04/2010, WAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.090-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602168/2010.\r\n\r\nId: 1164199"
                    ],
                    "1164200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602.184/2011 - GISELE DE PAIVA LEMOS, matr. nº 866.130-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602.388/2010 - GILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matr. 862.576-6 - \r\n\r\nAUTORIZO licença sem vencimentos para tratos de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, dos servidores mencionados acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/605293/2008 - LUCIANA MELO DE BARROS, matr. nº 863.693-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/03/2009, até a véspera da reassunção da servidora, a fim de regularizar a situação funcional.\r\n\r\nProc. nº E-08/604430/2009 - LUCIANA BEHR KLAJMAN, matr. nº 866.809-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/07/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601371/2009 - ANA PAULA DINIZ ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 813.222-7. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604432/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO, Fonoaudióloga, matr. nº 864.705-9, ID Funcional 30473039, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para Superintendência de Atenção Básica. \r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601461/2011 - DEFIRO a remoção do servidor ANDRE CHEVITARESE DE AVILA, Fisioterapeuta, matr. nº 923.830-4, ID Funcional 42501393, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. \r\n\r\nId: 1164200"
                    ],
                    "1163896": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nDESIGNA CRISTINA MARIA F. DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. n° 865.708-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.814, com 90% do DAS-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas, a contar de 01.05.2011.\r\n\r\nId: 1163896"
                    ],
                    "1164212": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603807/1996 - ALCIDEA CHARLES CAMPELLO DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 261.630-8, período base de 29/01/2006 a 26/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605285/2003 - EDNA SOUZA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 263862-5, período base de 27/01/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600739/2005 - GLADS DA SILVA SOUTO DINIZ CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.393-8, período base de 28/04/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601670/1997 - IVANEIDE LIMA DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.640-8, período base de 11/10/2003 a 17/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605519/2007 - KATIA ALMEIDA DA SILVA DAS MERCES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.753-5, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600970/1989 - LENILSON MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.260-4, período base de 24/10/2004 a 22/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/152944/2003 - MARCIA GONZALES DIAS BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.472-1, período base de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606080/1991 - MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 259.281-4, período base de 03/07/2001 a 30/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605869/1996 - NOEMIA RIBEIRO FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.522-5, período base de 03/01/2006 a 01/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601267/2011 - PAULO ROBERTO HANCOCK, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.073-0, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600607/1997 - SELMA CURVELLO DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.671-9, período base de 28/03/2006 a 26/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605595/2007 - SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.451-2, período base de 24/08/2005 a 11/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/200149/2004 - ROOSEWELT BARBOSA DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 297.311-3, período-base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602667/2000 - ROSALINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.161-0, período base de 22/09/2005 a 16/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220832/2009 - IRMA MOREIRA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 259.677-3 - validade a partir de 12/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220312/2008 - JOSE AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social “B”, matr. nº 813.180-7 - validade a partir de 22/11/2007, revogando-se o despacho de 25/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602401/2011 - MARCIA LEMOS LOUREIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.046-6, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período 09/11/2005 a 17/11/2010.\r\n\r\nId: 1164212"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                    "1164224": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de fevereiro de 2011, ALEXANDRE ALVES GARCIA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.642, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0344/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, MARCO AURÉLIO BERNARDINO CORRÊA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.842, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0004/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 09 de março de 2011, TONI TÁZIO MARANGONI, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG 06.409, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0079/51155/2011.\r\n\r\nId: 1164224"
                    ],
                    "1164225": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0294/50000/2009 - WAGNER DE LIMAS ANTUNES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0100/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6375/0010/2010 - LUCIANO DE SOUZA INÁCIO DE ANDRADE. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 148/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0296/50000/2009 - PEDRO DIAS LUDGÉRIO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta os autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 010/2011.\r\n\r\nId: 1164225"
                    ],
                    "1164072": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0005/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamento odontológico, em favor da DELTA ALTA MORGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 384.592,50 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0002/11044/2011 - Diretoria Geral de Apoio Logístico - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 10.000 (dez mil) resmas de papel tipo A4, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1164072"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1164236": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARLI ARAUJO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 248.432-7, Proc. n° E-03/10.002.157/2011.\r\n\r\nSUELI BALDEZ SIQUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 241.611-3, Proc. n° E-03/10.901.292/2010.\r\n\r\nBARBARA ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS SCHUBACK, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 1.208.344-0, Proc. n° E-03/202. 742/2010.\r\n\r\nMARIA STELA AZEVEDO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.416-8, Proc. n° E-03/8.611.153/2011.\r\n\r\nMARIA ROSANE CHEVRAND LATTANZI, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. n° 291.306-9, Proc. n° E-03/4.554/2011.\r\n\r\nEDU FRAGOSO, Prof. A.A.E I, D, ref. 9, mat. n° 189.148-0, Proc. n° E-03/10.700.944/2011.\r\n\r\nMARGARIDA DE AGUIAR ALVES, Servente I, mat. n° 1.202.052-5, Proc. n° E-03/4.111.786/2010.\r\n\r\nEDU FRAGOSO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. n° 151.190-6, Proc. n° E-03/10.700.945/2011.\r\n\r\nJOSE DE SÁ SOARES, Servente I, mat. n° 205.804-8, Proc. n° E-03/11.401.041/2011.\r\n\r\nMARISE DA SILVA AZEREDO, Servente I, mat. n° 1.204.949-0, Proc. n° E-03/10.401.502/2011.\r\n\r\nMARLENE CAMPOS DE SOUZA MANSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 516.171-6, Proc. n° E-03/4.110.406/2011.\r\n\r\nMARIA INÊS DE FIGUEIREDO PICANÇO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.223-6, Proc. n° E-03/8.041/2011.\r\n\r\nSELMA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 1.208.490-1, Proc. n° E-03/10.300.390/2011.\r\n\r\nIZAURA DA COSTA RANGEL, Servente I, mat. n° 1.205.279-1, Proc. n° E-03/10.401.646/2011.\r\n\r\nMARINETE GONÇALVES VIANA, Servente I, mat. n° 1.204.647-0, Proc. n° E-03/10.401.647/2011.\r\n\r\nMARIA DA PENHA FORTUNATO, Servente I, mat. n° 1.203.851-9, Proc. n° E-03/10.401.648/2011.\r\n\r\nId: 1164236"
                    ],
                    "1164247": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nAMADEU JORGE DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.696-6. Proc. nº E-03/201.520/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.647-7. Proc. nº E-03/10.800.269/2011.\r\n\r\nHELOISA HELENA BARBOSA LACERDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 255.525-8. Proc. nº E-03/1.310.105/2011.\r\n\r\nELIETE ALELUIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.213-7. Proc. nº E-03/7.130.457/2011.\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS LEAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.273-1. Proc. nº E-03/10.002.508/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.454-6. Proc. nº E-03/1.310.118/2011.\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA CHAGAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.544-2. Proc. nº E-03/203.203/2010.\r\n\r\nROSEMERI APARECIDA VENTURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.543-7. Proc. nº E-03/8.610.993/2011.\r\n\r\nNEA MARIA NICOLAU FRANKLIN, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.463-7. Proc. nº E-03/10.800.224/2011.\r\n\r\nROSA FERREIRA NEVES, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 248.795-7. Proc. nº E-03/8.611.333/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CHELES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 76.523-0. Proc. nº E-03/10.100.152/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA DA COSTA CAMACHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.375-0. Proc. nº E-03/10.201.891/2011.\r\n\r\nROSANGELA DE BARROS CARDOSO GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.530-2. Proc. nº E-03/10.700.469/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA MONTEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 251.607-8. Proc. nº E-03/10.700.918/2011.\r\n\r\nVALERIA BASTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.793-0. Proc. nº E-03/11.400.512/2011.\r\n\r\nVALERIA BASTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 155.991-3. Proc. nº E-03/11.400.513/2011.\r\n\r\nTHEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.204-6. Proc. nº E-03/201.889/2011.\r\n\r\nCLEUNISE DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.331-4. Proc. nº E-03/812.060/2011.\r\n\r\nCELIA PRECILA DE SOUZA TÁVORA COSTA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 157.570-3. Proc. nº E-03/7.130.461/2011.\r\n\r\nZENILZA DE SOUZA GOMES COUTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.358-6. Proc. nº E-03/811.334/2011.\r\n\r\nLUCIA MARIA CARVALHO DONOLATO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.876-9. Proc. nº E-03/10.300.585/2011.\r\n\r\nId: 1164247"
                    ],
                    "1163833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. n° E-01/128.162/2011 - JOANA D'ARCK DO CARMO MOREIRA, CIC n° 004.353.777-44.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.096/2011 - MARTA VALERIA DOS SANTOS SILVA, CIC n° 854.693.787-72.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.256/2011 - ELISA CANDIDA SILVA DE GUSMÃO, CIC n° 270.854.497-72.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.210.011/2011 - MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, CIC n° 972.933.697-00.\r\n\r\nProc. n° E-03/15.192/2009 - JANE DANTAS DE FIGUEIREDO, CIC n° 505.010.207-30.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1163833"
                    ],
                    "1163944": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.369/2011 - ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.899-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.455/2005 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.299-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/4.910.110/2000 - MARIA AMELIA MIGUEL, Datilógrafo, mat. nº 5.002.098-1, período base de 20/05/2004 a 19/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.865/2000 - CLEUSA CLAUDINO, Servente, mat. nº 5.009.030-7, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.080/2010 - CARLA STAMPA MACHADO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 915.512-8, período base de 29/09/2005 a 27/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.365/2011 - CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.059-2, período base de 02/09/2002 a 01/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.610.006/2002 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.194-5, período base de 25/06/2004 a 09/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.061/2001 - MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.426-3, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.025/2001 - ELIANE FURTADO CORRÊA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.705-6, períodos base de 15/10/97 a 24/10/2002 e de 25/10/2002 a 24/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.261/99 - MARIA EMILIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.398-4, períodos base de 22/05/2000 a 05/07/2005 e de 06/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.318/99 - ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.246-4, períodos base de 13/05/99 a 19/06/2004 e de 20/06/2004 a 19/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.240/93 - RICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.649-0, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.433/2011 - CAROLINA GRAÇA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.568-8, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.028/2011 - LUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.614-2, períodos base de 10/08/98 a 09/08/2003 e de 10/08/2003 a 09/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.702/2011 - MARIA ELISABETE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.802-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/10/86 a 31/10/91; de 14/02/98 a 13/02/2003 e de 14/02/2003 a 06/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.428/2011 - ELIANA IZABEL DOS SANTOS ROSA, Servente II, mat. nº 1.203.360-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.228/2011 - ROSELI NOGUEIRA DE PAULA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.291-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.027/2011 - MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.510-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.140/2010 - APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.230-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.299/2011 - MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.604-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.312/89 - INÊS MARIA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.806-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 02/05/84 a 01/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.106/2000 - CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.002.104-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 06/04/2004 a 03/04/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2011\r\n\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.368/2000\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 277.555-0...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 277.555-9...\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.082/99\r\n\r\nOnde se lê... períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 a 02/08/2002 a 01/08/2009.\r\n\r\nLeia-se:... períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.532/2011\r\n\r\nOnde se lê:... JOZIMAR COELHO DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se:... JAZIMAR COELHO DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1163944"
                    ],
                    "1164233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.242/98 - ROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO IZOLDI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.561-7, período base de 22/12/2005 a 21/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.271/98 - LUSMAR ALVES BENEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.805-2, período base de 29/09/2002 a 28/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.906/89 - MARILENE FERREIRA CHAVES DA COSTA PEREIRA, Prof Doc I, mat. nº 197.619-0, período base de 13/02/2005 a 09/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.238/2003 - ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.884-8, período base de 26/04/2003 a 03/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.583/2011 - SIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.101-9, período base de 01/02/2005 a 15/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.417/2002 - JOSÉ ASSIS NEVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.597-7, período base de 18/04/2001 a 17/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.120.037/98 - ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA, Prof Doc. II, mat. nº 805.184-9, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.255/2005 - CIRLENE CARDOSO, Servente, mat. nº 5.022.316-3, período base de 04/01/2004 a 03/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.566/85 - MARIA HERMÍNIA DE SOUZA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 162.681-1, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.120/97 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA GARCIA, Merendeira II, mat. nº 271.829-4, período base de 01/07/2002 a 16/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.107/2005 - EDGAR DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDÊ, Prof. Doc. I, mat. nº 197.653-9, período base de 27/04/2006 a 21/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.989/2011 - CARLOS MARCELO CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.712-9, período base de 07/04/2004 a 16/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.952/2011 - CLÁUDIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.090-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.610/2011 - MARIENE DAS GRAÇAS GAMA, Servente II, mat. nº 120.305-8, período base de 02/08/87 a 26/10/97.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.330/93 - MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.064-2, período base de 22/05/2000 a 21/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.696/2011 - ANDREA IRENE MARTA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.041-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.024/2011 - FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.363-4, período base de 01/03/94 a 31/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.310/93 - MARITA PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.179-7, período base de 28/10/91 a 27/10/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.969/2011 - MARIA ELIZABETH DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.469-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.767/2001- CECÍLIA DANIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.024.764-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/12/94 a 30/11/99 e de 23/11/2002 a 23/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.328/2000 - VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.177-2. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.608/2001 - OLÍMPIA FABIANA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.402-0.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1164233"
                    ],
                    "1163737": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 164 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM INFORMÁTICA NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E-03/10.300.593/2011, e considerando a transferência dos alunos do extinto CIEP BRIZOLÃO 149 - Dona Carmita, do Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a implantação do Curso de Qualificação Profissional em Informática no Instituto de Educação Eber Teixeira de Figueiredo, do Município de Bom Jesus do Itabapoana, a partir do ano letivo de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - A oferta da modalidade a que se refere o presente artigo terá a sua terminalidade no ano letivo de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do ano letivo de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1163737"
                    ],
                    "1163902": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.547/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. nº 194.356-2, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1163902"
                    ],
                    "1163578": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 27/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.003.027/2009.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.420/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores, ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.659-6, Prof. Doc. I, SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, mat. nº 5.015.050-7, Prof. Doc. II e MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 956.330-5, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.003.027/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores FLAVIA ALVES RABELO, mat. nº 956.353-7, Professor Inspetor Escolar, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, Agente Administrativo de Biblioteca e SILVIA REGINA DA SILVA BASTOS SOUZA, mat. nº 5.019.393-7, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1163578"
                    ],
                    "1163936": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO Nº 1439/2011/OF, de 09/06/2011, do Cartório da 1ª Vara de Fam., da Inf., da Juv., e do Idoso, da Comarca de Cabo Frio, descritas no processo E-03/91274/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1163936"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6933/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...de 12/06/2011 a 01/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...de 28/06/2011 a 30/06/2011...\r\n\r\nProc. UERJ nº 7319/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE... \r\n\r\nLeia-se: ...ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA...\r\n\r\nProc. UERJ nº 7332/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...MÔNICA CALIXTO ANDRADE... \r\n\r\nLeia-se: ... MÔNICA CALIXTO DE ANDRADE...\r\n\r\nId: 1164161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164218": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/FAOC DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO DOS EQUIPAMENTOS DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA.\r\n\r\nO DIREITOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Cria a Comissão de Fiscalização do Contrato de Seguro dos equipamentos da Faculdade de Oceanografia. \r\n\r\nArt. 2o- Caberá a esta comissão acompanhar a correta execução do contrato e o exato cumprimento das obrigações contratuais, para cuja finalidade será mantida em poder da comissão uma cópia do contrato e da apólice.\r\n\r\nArt. 3o- O mandato da comissão terá início com o início da cobertura pela Seguradora, e terá seu final ao término do contrato, podendo haver recondução na renovação do contrato ao finda-se a validade da atual apólice. Caso haja motivo de força maior para impedimento de algum dos membros, um substituto será designado pela Direção.\r\n\r\nArt. 4o - A referida Comissão será composta pelos servidores Prof. Adjunto Hélio Heringer Villena (DOG), matrícula 07931-9, Prof. Adjunto Nelson Violante de Carvalho (DOF), matrícula 35107-2 e Prof. Adjunto Marcos Antonio Fernandes (DOQ), matrícula 32468-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011 \r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1164218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164150": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nINDICA o servidor ANA PAULA DINIZ CAMPOS SANTOS, matrícula n° 31.723-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados no Laboratório de Ensino de Geografia - LABGEO, a partir de 07/07/2011, (MM 260/IGEOG/2011).\r\n\r\nId: 1164150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164163": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPort. nº 542/2011 - ENQUADRA KATIA MARIA SHINEIDR, matr. nº 34594-2, Biólogo, no cargo de Técnico universitário Superior/Biólogo, nível 8460, a contar 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1164163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164167": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7497/2011 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a MARIA APARECIDA MATTOS MAGALHÃES, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MANOEL BASTOS DE MAGALHÃES, matr. nº 23656-5.\r\n\r\nId: 1164167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164169": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. HUPE nº 5195/1998 - JOANA XAVIER, matr. nº 32601-7 - Fica sem efeito o despacho de 21/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011, por falta de amparo legal, permanecendo o período averbado, conforme despacho de 21/08/1998, publicado no D.O. de 27/08/1998.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9124/2003 - JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1 - Torne-se sem efeito o despacho de 23/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011, ficando restabelecida a averbação do tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1962 a 31/12/1963, 01/05/1964 a 30/11/1965, 13/06/1972 a 12/07/1973 e de 05/07/1974 a 31/07/1977, totalizando 2.823 dias de exercício, já publicados nos D.Os. de 10/11/2003 e 01/12/2003.\r\n\r\nId: 1164169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164165": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPort. nº 66/2000 - INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 051/2010 e Processo UERJ nº 11602/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/12/2009, nos termos da Resolução REITORIA nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1164165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164158": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE HOTELARIA HOSPITALAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nRevair Baptista da Silva, matrícula 26.592-6\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 26/07/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a partir de 26/06/2011...\r\n\r\nId: 1164158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164002": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora ROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 10.506-4, como membro suplente da Comissão Permanente de Licitação da UENF, em substituição a servidora EDILENE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 00650-2. Processos nºs E-26/051.228/2011 e E-26/051.073/2011.\r\n\r\nId: 1164002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164152": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, AILTON AZEVEDO DA SILVA, matrícula n.º 10.278-0, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.314/2011.\r\n\r\nNOMEIA JORGE LUIZ TAVARES GIOIA, matrícula n.º 00782-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por AILTON AZEVEDO DA SILVA. Processo nº E-26/051.314/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.217/2011 - CARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA \r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 30 de junho de 2011,...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 01 de julho de 2011,...\r\n\r\nId: 1164152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.694/2009 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 13/07/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\n10719-3\r\n\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n2\r\n\r\n00632-0\r\n\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n10745-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n10718-5\r\n\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n5\r\n\r\n10672-4\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n00635-3\r\n\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n\r\nF\r\n\r\nXIX\r\n\r\n5\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00157-8\r\n\r\nHELOISA TAVARES MARTINS\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\n00630-4\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n25%\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n00635-3\r\n\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n\r\n40%\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n00653-6\r\n\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\n00656-9\r\n\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\n00658-5\r\n\r\nMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\n00664-3\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\n10011-5\r\n\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10012-3\r\n\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10013-1\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10016-4\r\n\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10018-0\r\n\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10020-6\r\n\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10021-4\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10022-2\r\n\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10023-0\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10025-5\r\n\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10026-3\r\n\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10028-9\r\n\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10029-7\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10034-7\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10035-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10038-8\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RAMOS ESTEVES\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10039-6\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10040-4\r\n\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10046-1\r\n\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10047-9\r\n\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10048-7\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10049-5\r\n\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10051-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10053-7\r\n\r\nMARÍLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10055-2\r\n\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10056-0\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10061-0\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10065-1\r\n\r\nSYLVIA BEATRIZ JOFFILY\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10067-7\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n10188-1\r\n\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n35%\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n10359-8\r\n\r\nMARIA KÁTIA PESSOA REGO\r\n\r\n35%\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\n10459-6\r\n\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\n30%\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n10593-2\r\n\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n\r\n25%\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\n10665-8\r\n\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n\r\n35%\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\n10734-2\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.084/2011 - DEFIRO, a contar do dia 14.07.2011, a mudança de lotação do servidor EDSON VIEIRA DA SILVA, Assistente Técnico Profissional, matrícula nº 10.216-0, da Assessoria de Comunicação para o LEEA/CCH.\r\n\r\nId: 1164003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.043/2008 - Face ao relatado às fls. 1017, autorizo a prorrogação da suspensão do prazo do contrato CEHAB nº 089/2008, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1164414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-19/103.407/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 016/2011, à empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 522.364,98 (quinhentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1164159. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.735/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nId: 1164025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163938": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 254 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE GRANITO DA EMPRESA OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de atividade de extração de granito da empresa Olhos de Águia Mineração de Granito Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, matrícula 2701084-2, da DILAM; DENISE FLORES LIMA, matrícula 2701301-0, da DILAM; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, matrícula 390591-6, da DILAM; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula 390599-9, da DILAM; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, matrícula 390444-8, da DILAM; ALEXANDRE CRUZ, matrícula 390474-5, da DILAM; MÁRCIO DE SÁ FARHAT, matrícula 390150-1, da DILAM; FELIPE FRATH, matrícula 390622-9, da DILAM; ALBINO ALBERTINO ESTEVES JUNIOR, matrícula 390521-3, da DIGAT; TAÍS CABRAL MAIA, matrícula 390730-0, DIBAP; MICHELLE BRANCO RAMOS, matrícula 390685-6 da DIMAM; ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, matrícula 2701349-9, da DIMAM, sob a coordenação técnica do primeiro, para constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/501.402/2009.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura de Casimiro de Abreu para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1163938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.318/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício , no valor de R$ 114.730,00 - NE nº 01790/2011, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1163901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.213/2011 - De acordo com as Ata elaborada pele pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 26/2011. “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 arrematado pela empresa “HEXIS CIENTÍFICA S.A”, no valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais).\r\n\r\nId: 1164209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163971": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de julho de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e PORTARIA INEA PRES Nº 234, de 03 de junho de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS: Maria das Graças Duthervil de Oliveira, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de julho de 2011. II - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: Natália Rodrigues Gomes; Marco Antônio Ribeiro Pessoa; Eleandro Machado Walverde. III - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Eunice Souza Fernandes, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de julho de 2011. IV - PEDIDOS DEFERIDOS, COM PRAZO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Lorena Costa Procópio, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de julho de 2011. V - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor no Anexo II da Lei n° 5757/2010: Ubirajara Mendes Nunes. VI - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo a servidora apresentar histórico escolar oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Tânia Maria Costa da Silva. VII - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nId: 1163971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200034/2011 - Ratifico, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente à complementação do fornecimento de Vale Transporte, para o período de julho a dezembro/2011, a favor de SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS, o valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1163983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1163994": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2011/SEDRAP\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da sede da SEDRAP\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” 03/08/2011.\r\n\r\nHORÁRIO :10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 287.907,22 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtido na Rua da México, nº 125 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e duas resmas de papel A4 e um cd virgem embalado. Informações pelo telefone no (021) 2333-1142\r\n\r\nId: 1163994"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1163782": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2011. PROCESSO N° E-18/000.999/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO N° E-18/000.966/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO N° E-18/000.985/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itatiaia. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. PROCESSO N° E-18/000.971/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Araruama. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. PROCESSO N° E-18/001.096/2010.\r\n\r\nId: 1163782"
                        ],
                        "1163954": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Maricá. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO N° E-18/001.079/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Macuco. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO N° E-18/001.029/2010.\r\n\r\nId: 1163954"
                        ],
                        "1163964": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.203 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrimaveracidade, Atividades no Centro, Projeto Aníbal Baltasar IV\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nPrincipado de Astúrias Louças Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n42.266.122/0001-74\r\n\r\nR$ 128.596,80\r\n\r\nR$ 32.149,20\r\n\r\nParcelas\r\n\r\n8/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 16.074,60\r\n\r\nR$ 4.018,65\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.254 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCrianças e o Meio Ambiente\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtemídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.923.694/0001- 00\r\n\r\nUnião de Transporte Interestadual de Luxo S/A - Útil\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.337.007/0001- 52\r\n\r\nR$ 158.354,40\r\n\r\nR$ 39.588,60\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n7/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.446,76\r\n\r\nR$ 3.861,69\r\n\r\n8/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 13.173,16\r\n\r\nR$ 3.293,29\r\n\r\n9/12 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 13.358,32\r\n\r\nR$ 3.339,58\r\n\r\n10/12 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 14.169,84\r\n\r\nR$ 3.542,46\r\n\r\n11/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 12.845,60\r\n\r\nR$ 3.211,40\r\n\r\n12/12 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 11.235,20\r\n\r\nR$ 2.808,80\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.330 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArmazém da Utopia - Ensaio Aberto 18 anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.289.112/0001-68\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 543.011,20\r\n\r\nR$ 135.752,80\r\n\r\n3/3 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.292/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Livre de Cinema de Nova Iguaçu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 324.728,00\r\n\r\nR$ 81.182,00\r\n\r\n3/3 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.472,80\r\n\r\nR$ 8.118,20\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.330 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos - Programação Anual\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 796.517,96\r\n\r\nR$ 199.129,49\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 398.258,99\r\n\r\nR$ 99.564,74\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.566 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nÁlbum de Retratos - Série de TV\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTrio de Janeiro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.114.182/0001-08\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 461.220,04\r\n\r\nR$ 115.305,60\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 184.488,96\r\n\r\nR$ 46.122,24\r\n\r\n3/3 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 92.244,48\r\n\r\nR$ 23.061,12\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.611/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRemoção\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLapilar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n3/3 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.819/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n19º Festival Internacional de Animação do Brasil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIman Imagens Animadas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.727.130/0001-56\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.861/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n3º Festival Internacional de Humor do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nChico Caruso Produções S/C Ltda.- ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.104.323./0001-86\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.861/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n3º Festival Internacional de Humor do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nChico Caruso Produções S/C Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.104.323./0001-86\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.875/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n9ª Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n3/3 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.877/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Montagem Cênica 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNova Sociedade\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.485.705/0001- 05\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 3.600.000,00\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\n3/3 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.934/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTributo á Vinícius: Músicas e Pinturas para Vinícius de Morais\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 239.880,00\r\n\r\nR$ 59.970,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n3/3 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 23.988,00\r\n\r\nR$ 5.997,00\r\n\r\n14\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.016 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNúcleo Experimental de Educação e Arte MAM-RJ\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrimeiro Olhar Ações Educativas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.839.750/0001-02\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n3/3 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n15\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.022 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAbertura do momento Itália Brasil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDell 'Artes Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\nTim Celular S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n04.206.050/0001-80\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/5 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3/5 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n5/5 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.052/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nX Encontrarte - Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEncontrarte - Encontro de Artes Cênicas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n17\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.076/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFilmAmbiente Festival Internacional do Audiovisual Ambiental\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAntonioli & Amado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nId: 1163964"
                        ],
                        "1163266": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 13 de janeiro de 2011 - Página 33 - 3ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055653\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nThéâtre du Soleil - Espaço Tom Jobim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nACMA- Associação de Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.977.454/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nId: 1163266"
                        ],
                        "1163682": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública 02/2011 - Circuito Estadual das Artes\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos selecionados e suplentes, de acordo como Edital da Chamada Pública nº 02/2011, publicado em 09/05/2011.\r\n\r\nProjetos Selecionados na Ação de Circulação de Espetáculos\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nOficina Escola As Mãos de Luz\r\n\r\n13400109\r\n\r\nCIRCULANDO COM \"O MENOR CIRCO DO MUNDO\"\r\n\r\nFernando Baptista Nicolini\r\n\r\n13400337\r\n\r\nNo Pocket- o giro continua\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nCarlos Laerte Vieira Xavier\r\n\r\n13400265\r\n\r\nCABEÇÃO DE NEGO\r\n\r\nCIA ÉTNICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400239\r\n\r\nCadiquê\r\n\r\nCentro de Formaçao e produçao de Teatro e Imagem Ltda\r\n\r\n13400243\r\n\r\nFabulas Dançadas de leonardo da Vinci\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400201\r\n\r\n3 pontos...\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13400029\r\n\r\nGrafismos\r\n\r\nAlice Ripoll Eizirik\r\n\r\n13400174\r\n\r\nCornaca\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS\r\n\r\n13400056\r\n\r\nCompanhia Urbana de Dança / 9+1\r\n\r\nTEATRO ADULTO\r\n\r\nOs Privilegiados Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n13400246\r\n\r\nComédia Russa\r\n\r\nFábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13400098\r\n\r\nAs Conchambranças de Quaderna\r\n\r\nRodrigo Nogueira\r\n\r\n13400273\r\n\r\nPONTO DE FUGA\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400187\r\n\r\n\"INSTANTANEOS\" - espetaculo teatral com máscaras balinesas\r\n\r\nRocha Sonora Produções Artísticas ltda.\r\n\r\n13400136\r\n\r\nNinguém falou que seria fácil.\r\n\r\nTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento LTDA\r\n\r\n13400151\r\n\r\nR & J de Shakespeare - Juventude Interrompida\r\n\r\nGrupo Sociedade de Arte Dramática\r\n\r\n13400121\r\n\r\nNa Lona\r\n\r\nRenato de Oliveira Borges\r\n\r\n13400205\r\n\r\nSAVANA GLACIAL\r\n\r\nOswaldo Caldeira Produções Cinematográficas\r\n\r\n13400105\r\n\r\nOs Ruivos - Projeto Teatro Sem Preconceito\r\n\r\nJosé Mauro Brant Ribeiro dos Santos\r\n\r\n13400249\r\n\r\nFederico García Lorca - Pequeno Poema Infinito\r\n\r\nSábado Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13400094\r\n\r\nMe Salve, Musical!\r\n\r\n3TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n13400350\r\n\r\nPedras nos Bolsos\r\n\r\nGrupo Pedras Produções Culturais LTDA\r\n\r\n13400192\r\n\r\nO REINO DO MAR SEM FIM\r\n\r\nCorbelino Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13400307\r\n\r\nHOMENS GORDOS DE SAIA\r\n\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\n\r\n13400074\r\n\r\nnaotemnemnome\r\n\r\nPimentel e Carvalho Promoções e Produções Artísticas Ltda EPP\r\n\r\n13400023\r\n\r\nChuva de Arroz\r\n\r\nTEATRO DE RUA\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\n13400275\r\n\r\nErrar é Umano\r\n\r\nGrupo Teatral Cutucurim\r\n\r\n13400335\r\n\r\nCutucurim - o interior em cena\r\n\r\nOPSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400182\r\n\r\nShakespeare nas praças\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n13400328\r\n\r\npor gentileza\r\n\r\nAlexandre Jorge Marinho Ribeiro\r\n\r\n13400248\r\n\r\nA MEGERA DOMADA\r\n\r\nFernando Ferreira da Costa\r\n\r\n13400067\r\n\r\nSiga o Buk\r\n\r\nLiame Associação de Apoio à Cultura\r\n\r\n13400305\r\n\r\nHeróis do Cotidiano em: O Banquete dos Heróis\r\n\r\nTEATRO INFANTO-JUVENIL\r\n\r\nGiselle Tigre Gemmal\r\n\r\n13400270\r\n\r\nAgora É Tempo\r\n\r\nPé no Chão Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13400332\r\n\r\nUm Concerto para o Sol\r\n\r\nPEROLA NEGRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n13400287\r\n\r\nOCHEIRO DA FEIJOADA\r\n\r\nArtesanal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n13400167\r\n\r\nO HOMEM QUE AMAVA CAIXAS\r\n\r\nMATHEUS LIMA CAVALCANTI\r\n\r\n13400206\r\n\r\nA FLOR DO CERRADO - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nTeatro de Nós Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\n13400195\r\n\r\nJoaquim e as estrelas - Circulação\r\n\r\ndalmo cordeiro galvao\r\n\r\n13400385\r\n\r\n3 MARUJOS PERDIDOS NA SELVA\r\n\r\nMÚSICA ERUDITA\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13400382\r\n\r\nVilla Lobos in Jazz\r\n\r\nCyro Mauricio Delvizio\r\n\r\n13400247\r\n\r\nDuo Cancionâncias\r\n\r\nMÚSICA POPULAR\r\n\r\nLUCAS MASCARANHAS SANTANA\r\n\r\n13400191\r\n\r\n\"Amor em Jacumá\" tour comemorativa de 10 anos da carreira do cantor e compositor Lucas Santtana\r\n\r\nRaquel Coutinho Neuenschwander\r\n\r\n13400177\r\n\r\nRaquel Coutinho - O VEJO\r\n\r\nHíbrida Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n13400317\r\n\r\nDONA JOANA-SE\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\n13400346\r\n\r\nCirculação do show Complete\r\n\r\nIvaldo Ribeiro Branco Junior\r\n\r\n13400290\r\n\r\nORQUESTRA REPUBLICANA - Show de Lançamento do cd AO VIVO NA LAPA\r\n\r\nIvaldo Ribeiro Branco Junior\r\n\r\n13400316\r\n\r\nMoacyr Luz e Samba do Trabalhador\r\n\r\nAndrea Bogossian Dutra\r\n\r\n13400150\r\n\r\nPãozinho de Açúcar - Arranco canta Martinho\r\n\r\nEDUARDO LYRA KRIEGER\r\n\r\n13400285\r\n\r\nShow do CD Correnteza de Edu Krieger\r\n\r\nMaria Stella Macedo Moura Maiques\r\n\r\n13400279\r\n\r\nCaravana Superpopular\r\n\r\nAroeira Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\n13400354\r\n\r\nTIRA POEIRA - 10 ANOS\r\n\r\nFluxos produções Artísticas LTDA-ME\r\n\r\n13400102\r\n\r\nPastoril da Matriz - Natal Brasileiro\r\n\r\nMaria Souto de Carvalho\r\n\r\n13400314\r\n\r\nCamerata Brasilis\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nMarcelo da Silva Lima\r\n\r\n13400041\r\n\r\nA MÁGICA DO RISO\r\n\r\nDux Produções Artísticas LTDA/ME\r\n\r\n13400120\r\n\r\nZarak Show - Turnê RJ\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nEleonora Gabriel\r\n\r\n13400207\r\n\r\nTAMBORZADA\r\n\r\nCompanhia e Escola de Formação em Dança Membros\r\n\r\n13400009\r\n\r\nFEBRE\r\n\r\nRenato Cruz da Silveira\r\n\r\n13400387\r\n\r\nEstéreos Tipos\r\n\r\nTEATRO ADULTO\r\n\r\nRepública Universal das Artes S/C Ltda\r\n\r\n13400144\r\n\r\nEstilhaços\r\n\r\nRodrigo Lemgruber Candelot\r\n\r\n13400106\r\n\r\nOs Capangas\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n13400065\r\n\r\nEspelunca\r\n\r\nTEATRO DE RUA\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\n13400288\r\n\r\nTeatro de Anônimo 15 Anos\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\n13400086\r\n\r\nGuerra dos Canudos\r\n\r\nSimone Nascimento\r\n\r\n13400233\r\n\r\nTá na Roda é pra Brincar\r\n\r\nTEATRO INFANTO-JUVENIL\r\n\r\nTRICKSTER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13400369\r\n\r\nTriangulinha - um espetáulo diferente sobre a diferença\r\n\r\nSANDRO ATAIDE RABELLO\r\n\r\n13400320\r\n\r\nGAROTOS\r\n\r\nCIA ENTREATO LTDA ME\r\n\r\n13400333\r\n\r\nA INCRÍVEL VIAGEM DA FAMÍLIA AÇO\r\n\r\nMÚSICA ERUDITA\r\n\r\nAlodê Produções Artísticas & Eventos LTDA\r\n\r\n13400090\r\n\r\nTrio Aquarius - 20 Anos\r\n\r\nMÚSICA POPULAR\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Góes\r\n\r\n13400228\r\n\r\nItiberê Zwarg e Grupo\r\n\r\nTwogether Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13400376\r\n\r\nWANDA SÁ E DÔDO FERREIRA TRIO\r\n\r\nArtBRAZ PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n13400344\r\n\r\nRabo de Lagartixa - O Papagaio do Moleque\r\n\r\nMarcello Gonçalves\r\n\r\n13400359\r\n\r\nTRIO MADEIRA BRASIL\r\n\r\nProjetos Selecionados na Ação de Formação e Capacitação Técnica\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAngra dos Reis e Três Rios\r\n\r\nTEATRO DE NÓS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400400\r\n\r\nMARATONA COM O TEATRO DE NÓS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Angra dos Reis\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n13400141\r\n\r\nPrograma de Capacitação e Intercâmbio do Grupo Milongas (Circuito Estadual das Artes)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Queimados\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS\r\n\r\n13400197\r\n\r\nCompanhia Urbana de Dança: MULTIPLICANDO A GINGA _ em dinamicas urbanas.\r\n\r\nDuque de Caxias e São João da Barra\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400396\r\n\r\nOficinas para Atores: Tadições Teatrais Orientais e para Cias: Coletivo Thèatre du Soleil\r\n\r\nNova Friburgo e São João da Barra\r\n\r\nURBANA PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n13400334\r\n\r\nOFICINA PARA ATORES - Moacir Chaves e Alfândega 88\r\n\r\nNova Friburgo e Três Rios\r\n\r\nRocha Sonora Produções Artísticas ltda.\r\n\r\n13400149\r\n\r\nIntercâmbio e oficinas de teatro com o grupo Foguetes Maravilha\r\n\r\nParaty e Duque de Caxias\r\n\r\nPrograma Social Crescer e Viver\r\n\r\n13400432\r\n\r\nEncontros de Formação das Artes Circenses e Performáticas\r\n\r\nParaty e Volta Redonda\r\n\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC / ME\r\n\r\n13400158\r\n\r\nATELIÊ DE HISTÓRIAS - Oralidade e Teatro\r\n\r\nPetrópolis e Queimados\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400277\r\n\r\nDRAMATURGIAS DA CENA\r\n\r\nSto Antonio de Pádua e Volta Redonda\r\n\r\nETC E TAL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME\r\n\r\n13400324\r\n\r\nA GESTUALIDADE DO HUMOR - Residência Artística com o ETC E TAL\r\n\r\nSto Antonio de Pádua e Petrópolis\r\n\r\nAssociação Brasileira de Prestadores de Serviços Artisitcos\r\n\r\n13400416\r\n\r\nMeu Corpo é Minha Política- Compartilhando, Roubando e Emprestando Simultaneamente\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAngra dos Reis e Três Rios\r\n\r\nRichard Riguetti Produções Artísticas\r\n\r\n13400422\r\n\r\n“Teatro de Rua - dramaturgia, encenação e atuação para espaços abertos”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Angra dos Reis\r\n\r\nAssociação Gira Mundo\r\n\r\n13400434\r\n\r\nTerritório Errante de Confabulações Fantásticas\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Queimados\r\n\r\nCentro experimental de teatro e artes\r\n\r\n13400409\r\n\r\nVivência Meyerhold - \"A busca da teatralidade\"\r\n\r\nDuque de Caxias e São João da Barra\r\n\r\nOPSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13400168\r\n\r\nManual de Produção Teatral\r\n\r\nNova Friburgo e São João da Barra\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\n13400404\r\n\r\nOs Ciclomáticos e o processo de criação - a linguagem e a técnica\r\n\r\nNova Friburgo e Três Rios\r\n\r\nClara Kutner de Souza\r\n\r\n13400420\r\n\r\nResidência de dança flamenca com o grupo Toca Madera\r\n\r\nParaty e Duque de Caxias\r\n\r\nCorbelino Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13400402\r\n\r\nA CENA NAS CIDADES\r\n\r\nParaty e Volta Redonda\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas\r\n\r\n13400394\r\n\r\nEntredanças\r\n\r\nPetrópolis e Queimados\r\n\r\nPASO D'ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA.\r\n\r\n13400407\r\n\r\nANÁLISE ATIVA - o Ator como Dramaturgo\r\n\r\nSto. Antonio de Pádua e Volta Redonda\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\n13400403\r\n\r\nOnde eu Botei o Meu Nariz?\r\n\r\nSto. Antonio de Pádua e Petrópolis\r\n\r\nGrupo Sociedade de Arte Dramática\r\n\r\n13400421\r\n\r\nIntercâmbio: Da menor máscara do mundo às máscaras orientais balinesas e Oficina: Sorriso, Riso e Gargalhada\r\n\r\nId: 1163682"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1164232": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO \r\n\r\nLGBT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro, torna público que o Fórum de Grupos LGBT do Rio de Janeiro realizará uma reunião extraordinária no dia 25 de julho de 2011, às 18h, em primeira instância, com 30 minutos de tolerância, na sede do Grupo Arco-iris à Rua do Senado, 230 - Cobertura, Centro/RJ, para tratar da indicação de representantes da sociedade civil para o próximo mandato do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nId: 1164232"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1162749": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Geo Eventos S/A\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2011.\r\n\r\nOBJETO: Realização de patrocínio estadual, por meio de reembolso de despesas necessárias à produção, execução e final realização do Sorteio Preliminar da Copa do Mundo da FIFA 2014, a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALIDADE: 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/589/2011.\r\n\r\nId: 1162749"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1163696": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: locação de equipamentos de reprografia por meio de sistemas de cópias por franquia e compensação para o excedente; fornecimento de mão de obra especializada; assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças; treinamento de servidores indicados para a atividade de operação. PRAZO: 30 (trinta) meses consecutivos, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.921.683,60 (hum milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo n.º E-14/028.248/2010. ASSINATURA: 12 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1163696"
                        ],
                        "1164662": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA a candidata aprovada, RAQUEL MARQUES FAGUNDES, para comparecer no Edifício Via Esplanada SAF/SUL, Quadra 02, lote 04, sala 304, Brasília-DF, na data de 20 de julho de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. A candidata deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocada para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPARA APRESENTAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1164662"
                        ],
                        "1164014": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA\r\n\r\n7ª PROCURADORIA REGIONAL DA \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 5 de agosto de 2011, do prazo para inscrições no 1º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1164014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1164012": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 658 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Estadual nº 31. 863 de 16 de setembro de 2002 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constitui Comissão de Licitação de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, e designa os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.351-1 - SETRAB\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO- LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7 - SETRAB\r\n\r\n2º MEMBRO- SONIA MARIA TRINDADE, matrícula 289.056-4 SETRAB\r\n\r\nMembro Suplente:\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES matrícula 972.364-4 SETRAB\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora SONIA MARIA TRINDADE para substituir o Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SETRAB n° 612 e 614, de 25 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1164012"
                    ],
                    "1164013": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 659 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações posteriores e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nMembros efetivos:\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.351-1 - SETRAB,\r\n\r\nSONIA MARIA TRINDADE, matrícula 289.056-4 - SETRAB,\r\n\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7 - SETRAB.\r\n\r\nMembro Suplente: MARCELO GUIMARÃES, matrícula 972.364-4 - SETRAB.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo servidor ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.351-1 - SETRAB.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamentos legais, o Presidente será substituído pela servidora SONIA MARIA TRINDADE, matrícula 289.056-4. \r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB n° 613, de 25 de maio de 2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1164013"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1164692": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 123\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto de arquitetura para reforma e ambientação no Teatro Villa-lobos, de acordo com a Proposta EMOP nº 0312/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 115.280,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1164692"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/450.145/2011 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 02 a 07 e, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 43.920,22(quarenta e três mil novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor de DENNER CASTRO CAMPOLINA - matrícula 29/3021-2.\r\n\r\nId: 1163697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163855": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/018/2011, objeto do processo nº E-18/400.486/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, matr. 293.735-7\r\n\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, matr. 292.748-1\r\n\r\nMÔNICA MENDES CABRAL, matr. 292.786-1\r\n\r\nId: 1163855. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1164196": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 149 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.551/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARCELLE DE LIMA LYRA, matrícula nº 5.003.325-7 e CPF nº 664.736.837-04, Gerente Executivo do Convênio nº 304/2009, firmado com a Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres da Presidência da República, em substituição a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.127-4 e CPF nº 020.442.207-84, designada através da Portaria SSPOA nº 131, publicada no D.O. de 01.07.2011, cujo objeto é a execução do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1164196"
                    ],
                    "1164197": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 150 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.193/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.917-4 e CPF nº 020.442.207-84, Gerente Executivo do Convênio nº 083/2008, firmado com a Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres da Presidência da República, cujo objeto é a execução do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1164197"
                    ],
                    "1164198": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 151 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.789/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA AUGUSTA FISCHER DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.575-2 e CPF nº 697.192.847.49, Gerente Executivo do Convênio nº 272/2009, firmado com a Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres da Presidência da República, em substituição a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.917-4 e CPF nº 020.442.207-84, designada através da Portaria SSPOA nº 130, publicada no D.O. de 01.07.2011, cujo objeto é a execução do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1164198"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1163942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.349/2011 - Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 003/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., no valor global de R$ 301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.349/2011- HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 003/2011, objeto do processo nº E-30/000.349/2011, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, com infraestrutura voltada para Hotel com padrão Internacional (classificação “5” estrelas SL) - localizado no Município do Rio de Janeiro, no período compreendido entre julho de 2011 até 27 de dezembro de 2011, visando atender ao contrato firmado com a Soccerex Limited. \r\n\r\nId: 1163942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164189": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2727 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno desta Companhia, e considerando os arts. 13 e 14 do Decreto nº 41.528, de 31.10.2008. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Diretor de Administração e Finanças, matrícula nº 673-4, como Coordenador Geral de Convênio de Dispêndio Financeiro da Administração Pública Estadual e Valeria Maria de Souza Lima, Diretora de Planejamento e Projetos, matrícula nº 618-9, como Gerente Executivo de Convênios de Dispêndio Financeiro da Administração Publica Estadual com o propósito de verificar o cumprimento do art. 13 e 14 do Decreto nº 41.528, de 31.10.2008. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1164189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1163925": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2995 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2792 de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, e 2915, de 31.01.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nSTELLA MARQUES MACEDO\r\n\r\nMARCELLE BRANDÃO LIGORIO ALVES\r\n\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nMARCELO COUTINHO BARROS DE BRITO\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA\r\n\r\nGUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCAUÊ PEREIRA MARTINS SANTOS\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\nRODRIGO FOLLY ISSA\r\n\r\nADILSON ROSA DE ANAIDE\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nERIKA ANASTÁCIA PINTO DA COSTA\r\n\r\nJANAINA ALVES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSUELEN PEREIRA GOMES SILVA\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nBRUNA SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BAFA\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nDAVI FREITAS LUCIANO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1163925"
                    ],
                    "1163848": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/14.210/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/06/2011 a 05/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.732/2011 - FABIO FIGUEIRA ROCHA, Procurador do Estado, CPF nº 678.181.457-53. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1163848"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1164717": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, designado doravante simplesmente ESTADO, representado pelo Governador do Estado, e, de outro lado, BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, doravante designado apenas como CESSIONÁRIO, representado por seu Presidente.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Xavier Curado, nº 1.705, Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos, contados do dia da assinatura deste Termo, autorizada a prorrogação por igual período.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2229/2010.\r\n\r\nId: 1164717"
                        ]
                    }
                },
                "Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1164697": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2011, firmado em 18/07/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: prestação de Serviços de Agência de Viagens conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-16/000.101/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.666,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta dias) dias.\r\n\r\nId: 1164697"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1164669": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 25/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa J. PARICE Comércio de Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com Reposição Integral de Peças, dos condicionadores do tipo split, exaustores e do sistema de condicionamento de ar central dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras e do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2) ambos do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR : R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/636/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:18/07/2011.\r\n\r\nId: 1164669"
                        ],
                        "1164391": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nsdINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Companhia Aérea AIR FRANCE. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento de despesa contraída com a Ajustada. \r\n\r\nVALOR: R$ 52.651,32 (cinqüenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1818/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1164391"
                        ],
                        "1164359": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto Aquisição de Frota de Veículos, incluindo Gestão com Manutenção da Frota, para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações constantes da Proposta-Detalhe, do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE 027/2011, que passam a fazer parte integrante deste Contrato. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da entrega dos veículos de que trata este Contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 490.709.532,60 (quatrocentos e noventa milhões, setecentos e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1013/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1164359"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164077": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 7ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 25/07/2011, a partir das 14h30min, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-12/010.076/2011\r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-12/010.176/2011\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.234/2011\r\n\r\nVIALAGOS\r\n\r\nE-12/010.238/2011\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 3ª sessão regulatória RECURSAL no dia 25/07/2011, a partir das 14h30 min, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-33/110.086/2006\r\n\r\nId: 1164077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163961": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.208/2011 - Pregão Eletrônico nº 009/2011. Tipo: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de servidores e KVM, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo 1 e Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 19/07/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 08 horas do dia 03/08/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 03/08/11 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre 10 e 17 horas.\r\n\r\nId: 1163961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163960": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.213/2011 - Pregão Eletrônico nº 008/2011. Tipo: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de desktop com monitor, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo 1 e Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 19/07/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 08h do dia 02/08/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10horas do dia 02/08/11 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1163960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164108": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 16/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/01005/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.695.585,60 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nP. TRABALHO N° 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 3390.05\r\n\r\nPRAZO - 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\nId: 1164108"
                            ],
                            "1163923": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2011, assinado em 08.07.2011. PARTES: PRODERJ e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Central de São Gonçalo. OBJETO: Criação, Implantação e Administração de Unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-12/661680/2008.\r\n\r\nId: 1163923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163930": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2011, assinado em 13.07.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2010. PARTES: PRODERJ e o Instituto de Segurança Pública. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661724/2010.\r\n\r\nId: 1163930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164255": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011, Tipo Menor Preço Global -Processo nº E-12/660581/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para disponibilizar serviços especializados de infraestrutura de Chaves Públicas, com a criação de uma Autoridade Certificadora - AC/PRODERJ, de suporte técnico e de uma plataforma de gerenciamento dessa Infraestrutura. Essa plataforma deverá possibilitar a emissão de até 10.000 (dez mil) certificados digitais, sob demanda, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 29 de julho de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10h às 12h30min e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1164255. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1164460": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 09/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Banco BMG S/A. \r\n\r\nOBJETO: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e cartão de benéficos de créditos. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12/07/2011 a 11/07/2014. \r\n\r\nPROCESSONº E-01/1600/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1164460"
                        ],
                        "1164155": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 07/2011\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nConsultor Individual Especialista em Modelagem de Organizações de Treinamento e Desenvolvimento \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado. Os consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Projeto, no endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal:\r\n\r\nUGP/ Pró-Gestão - MI 07/2011\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual por especialista em modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento para a Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC/RJ\r\n\r\nO documento deverá conter \r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando dados pessoais, formação acadêmica, trabalhos acadêmicos publicados e experiência profissional na área da educação com destaque para experiências de modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento no âmbito da administração pública ou administração privada e planejamento estratégico na administração pública.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda a sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até as 18h do dia 19 de agosto de 2011:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 08/2011\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nConsultor Individual Especialista em Estatística para Construção de Sistema de Monitoramento com Base de Dados da SEEDUC\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado. Os consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Projeto, no endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal:\r\n\r\nUGP/ Pró-Gestão - MI 08/2011\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual por especialista em estatística para a Base de Dados da SEEDUC/RJ\r\n\r\nO documento deverá conter \r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando dados pessoais, formação acadêmica e experiência profissional com destaque para experiências em construção de banco de dados, definição de indicadores, manipulação de registros administrativos, programação em arte gráfica e programação estatística.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda a sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até as 18h do dia 19 de agosto de 2011:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 09/2011\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nConsultor Individual Especialista em Estatística para Construção de Sistema de Monitoramento com base de dados do INEP e Apoio para Estimativa de Impacto em Fatores Determinantes do Aprendizado\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado. Os consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Projeto, no endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal:\r\n\r\nUGP/ Pró-Gestão - MI 09/2011\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual por especialista em estatística para a Base de Dados do INEP\r\n\r\nO documento deverá conter \r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando dados pessoais, formação acadêmica e experiência profissional com destaque para experiências em construção de banco de dados, definição de indicadores, manipulação de registros administrativos, programação em arte gráfica e programação estatística.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até as 18h do dia 19 de Agosto de 2011:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1164155"
                        ],
                        "1164099": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico 017/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 15 (quinze) Refrigeradores Frost Free, conforme previsto no termo de referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1878/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 29/07/2011, às 10 h.\r\n\r\nData do Pregão: 29/07/2011, às 11 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 017/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1164099"
                        ],
                        "1162722": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARCELA LEITE FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.800-2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/11.200.941/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.02.2009.\r\n\r\nId: 1162722"
                        ],
                        "1162945": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processo nºs E-08/601558/2008 e E-08/604682/2008 CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Enfermeiro, matrícula n° 863.710-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:000 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1162945"
                        ],
                        "1162932": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/601558/2008 e E-08/604682/2008, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FABÍOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula n° 864.379-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1162932"
                        ],
                        "1162259": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/813.406/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I, matrícula nº 0927154-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1162259"
                        ],
                        "1162912": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-03/8.610.945/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK, Professor Docente I, matrícula 0925.699-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1162912"
                        ],
                        "1163776": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605727/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SANDRA DE FIGUEIREDO RABELLO PRADO, Médica, matrícula n° 866.795-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1163776"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1163921": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 037/2011, referente aos serviços de locação de bebedouros purificadores de água para nova sede da SEFAZ, dia 1º/08/2011, com abertura de propostas às 14horas e início de disputa às 14h15min, tendo em vista alterações no termo de referência, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, ficando mantidas as demais condições e requisitos previstos no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1163921"
                        ],
                        "1164056": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2006 a 31/12/2006, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual José Carlos Martins Olímpio, mat. 0142016-5, realizadas através da intimação nº 329198-44/1.\r\n\r\nRAF nº 329198-44\r\n\r\nEmpresa: Compa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Pastor Leobino Guimarães, nº 9, Lojas 2 e 3, Bairro Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, RJ - CEP 28051-290\r\n\r\nInscrição Estadual: 84.536.482\r\n\r\nIntimação nº 329198-44/1.\r\n\r\nId: 1164056"
                        ],
                        "1163601": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 207/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.958.395 - Processo nº E-04/151880/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221061-9, de 11/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 29.531,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1163601"
                        ],
                        "1163602": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção dos auto de infração relacionado seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo que se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 212/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 5º e 6º And. Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.452.893 - Processo nº E-04/896953/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.083326-7, de 01/12/1999\r\n\r\nValor reclamado: 1.106.387,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1163602"
                        ],
                        "1163593": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 127/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRAL LUB COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.840.543 - Processo nº E-04/58343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312853-9, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 10º e 11º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.737.395 - Processo nº E-04/246775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264619-2, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.026,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.737.395 - Processo nº E-04/246776/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019962-2, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 857,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.367.179 - Processo nº E-04/48225/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300018-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.010,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nA L J B MAXIMO SERRALHERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.859.994 - Processo nº E-04/170067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294265-8, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.891.188 - Processo nº E-04/170068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288889-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GREGORIO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.236.937 - Processo nº E-04/170071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271839-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESOL ENERGIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.846.126 - Processo nº E-04/169498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271883-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIMERCO UNIAO MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.860.585 - Processo nº E-04/170054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294609-7, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nALVARO LUIZ ANDRADE DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.110.891 - Processo nº E-04/197723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279658-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABI BORDADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.699.806 - Processo nº E-04/197805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286064-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL B F PERIARD ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.559.849 - Processo nº E-04/223580/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290585-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICINIOS PESSANHA E COSTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.631.065 - Processo nº E-04/197761/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283802-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANICIE DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.749.440 - Processo nº E-04/46490/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021212-8, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 606,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANICIE DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.749.440 - Processo nº E-04/46488/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280952-7, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.674,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nARTE DE BRINCAR PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.117.601 - Processo nº E-04/213290/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285670-0, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR LANCHES 257 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.884.638 - Processo nº E-04/208121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285338-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR LANCHONETE MAR DE MINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.121.869 - Processo nº E-04/213446/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297216-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCO SANABIO MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.030.103 - Processo nº E-04/213440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297210-1, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MENDES E SILVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.874.127 - Processo nº E-04/213218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297449-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA E RESTAURANTE FLOR DA RODOVIARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.940.556 - Processo nº E-04/213355/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297194-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DINIZ RACOE4S ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.019.280 - Processo nº E-04/213260/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297226-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEMENTE VERDE RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.045.970 - Processo nº E-04/213007/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295939-7, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nEXPRESSO MIRASSOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.894.377 - Processo nº E-04/40283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296126-0, de 20/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 15.995,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA DOCE SABOR DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.371.592 - Processo nº E-04/217222/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291973-0, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º and. - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nAMJA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.300.031 - Processo nº E-04/219358/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289989-0, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALNARI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.658.495 - Processo nº E-04/219310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285252-7, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nRDP COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.847.751 - Processo nº E-04/219393/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284785-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nXPK MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.362.282 - Processo nº E-04/219371/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293451-5, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nACOUGUE SAO JORGE DE APERIBE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.071.165 - Processo nº E-04/223597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290568-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS JUSTO FIALHO M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.135.142 - Processo nº E-04/223484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289803-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUNDACAO NOVA ESPERANCA APERIBE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.377.477 - Processo nº E-04/223612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290013-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAMAR DE APERIBE MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.602.836 - Processo nº E-04/223501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289106-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM SILVA GOMES FILHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.070.959 - Processo nº E-04/223599/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290566-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGAZONE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.071.106 - Processo nº E-04/223598/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290567-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PROGRESSO DE APERIBE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.377.264 - Processo nº E-04/223613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290012-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO BRANDAO BAIRRAL M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.135.150 - Processo nº E-04/223483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289804-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERES CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.128.626 - Processo nº E-04/223485/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289802-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIANNY APERIBE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.095 - Processo nº E-04/223627/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275741-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE PINHEIRO REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.111.896 - Processo nº E-04/223528/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288987-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDROMAX VIDROS E MOLDURAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.469.548 - Processo nº E-04/223586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290579-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nADVANCE-POP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.510.170 - Processo nº E-04/227714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291524-1, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEDU COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.192.120 - Processo nº E-04/48593/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283785-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALITY HAUS COMERCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.831.510 - Processo nº E-04/48784/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021769-7, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 517,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nMAX TRUCK - COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.510.803 - Processo nº E-04/245285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317248-7, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX TRUCK - COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.510.803 - Processo nº E-04/245282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318760-0, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 588,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX TRUCK - COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.510.803 - Processo nº E-04/245281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021519-6, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 410,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX TRUCK - COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.510.803 - Processo nº E-04/245283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318759-2, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 56,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX TRUCK - COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.510.803 - Processo nº E-04/245284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021518-8, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENIL GIL SILVA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 80.838.549 - Processo nº E-04/245279/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025392-4, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 40,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENIL GIL SILVA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 80.838.549 - Processo nº E-04/245280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319248-5, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 381,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.860.382 - Processo nº E-04/117214/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304875-2, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\n215 CLAVE DE SOL COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.115.757 - Processo nº E-04/117237/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304860-4, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARCOM REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.423.668 - Processo nº E-04/40524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289391-9, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 440,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARCOM REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.423.668 - Processo nº E-04/250701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289394-3, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 460,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.867.011 - Processo nº E-04/135803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322319-9, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 50.135,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.867.011 - Processo nº E-04/135804/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322320-7, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.867.011 - Processo nº E-04/135805/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322321-5, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.011,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.895 - Processo nº E-04/135822/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322325-6, de 17/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.178,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.895 - Processo nº E-04/135820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322327-2, de 17/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 38.361,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.895 - Processo nº E-04/135821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322326-4, de 17/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 844,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DROGAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.097.716 - Processo nº E-04/135811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322324-9, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.569,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DROGAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.097.716 - Processo nº E-04/135812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322322-3, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 14.450,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DROGAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.097.716 - Processo nº E-04/135816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322323-1, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.089,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.077.863 - Processo nº E-04/135839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322336-3, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 20.159,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.077.863 - Processo nº E-04/135838/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322335-5, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.064,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.077.863 - Processo nº E-04/135837/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322334-8, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 25.345,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.782.915 - Processo nº E-04/135827/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322333-0, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.484,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.782.915 - Processo nº E-04/135828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322332-2, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 862,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.782.915 - Processo nº E-04/135829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322331-4, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 25.196,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.786.244 - Processo nº E-04/135830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322330-6, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.841,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.786.244 - Processo nº E-04/135831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322329-8, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 610,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.786.244 - Processo nº E-04/135832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322328-0, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 21.108,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nN SOARES DA ROCHA INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.291.249 - Processo nº E-04/262388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298532-7, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALITY PHONE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.220.830 - Processo nº E-04/143880/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285808-6, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.864.095 - Processo nº E-04/262433/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298535-0, de 01/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINFOTEK COMPUTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.479.008 - Processo nº E-04/262509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298538-4, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA DA ROCHA TAVARES INFORMATICA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.771.925 - Processo nº E-04/262417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298533-5, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCABOX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.933.417 - Processo nº E-04/156867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302674-1, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ J A DE AZEVEDO COMERCIO DE LATICINIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.713.697 - Processo nº E-04/164585/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322841-2, de 17/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIMOS E CAPRICHOS ARTESANATO E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.632.727 - Processo nº E-04/164579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313728-2, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nN RIBEIRO RELOJOARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.313.168 - Processo nº E-04/164586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318865-7, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 179.314,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nAMONIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 15.653.637/0001-54 - Processo nº E-04/248091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270414-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERCARGO COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE JOINVILLE\r\n\r\nCNPJ 78.989.431/0002-09 - Processo nº E-04/252320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292649-5, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.936,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.338.831/0001-01 - Processo nº E-04/247139/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265519-3, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEPRM COMERCIO DE EXPOSITORES LTDA\r\n\r\nCNPJ 57.901.134/0001-09 - Processo nº E-04/252027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292450-8, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO MADRUGGA TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 10.989.869/0001-64 - Processo nº E-04/247850/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266896-4, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.246,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nPESTANA E NASSIF`PAINÉIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.322.990/0001-96 - Processo nº E-04/252040/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292477-1, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROJETTA PAINEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.783.821/0001-65 - Processo nº E-04/252683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294132-0, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMAR FERREIRA LIMA\r\n\r\nCPF 880.313.498-00 - Processo nº E-04/252776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294902-6, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUMO ALEGRE ARMAZENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.092.080/0001-40 - Processo nº E-04/251857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288228-4, de 30/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.325,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nSETE ESTRADA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.599.101/0001-93 - Processo nº E-04/252198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292589-3, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSETE ESTRADA LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.599.101/0013-27 - Processo nº E-04/252519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293770-8, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33.608,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nTLM - TRANSP, LOGISTICA E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 11.161.772/0001-21 - Processo nº E-04/247089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265284-4, de 23/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA\r\n\r\nCNPJ 3.052.564/0001-66 - Processo nº E-04/252011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291667-8, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SANTA JULIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.942.008/0001-28 - Processo nº E-04/251835/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292170-2, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 19.570,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SANTA JULIA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.942.008/0001-28 - Processo nº E-04/252609/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293926-6, de 07/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 31.350,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1163593"
                        ],
                        "1163683": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 34/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.010.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G DE FREITAS SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.119.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO SEVERINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.459.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMEZIO MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.848.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.072.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO DE NIEMEYER SALLES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.131.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON PRINCESVAL SARDINHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186900/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.168.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLINA DO CARMO LANZARINI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.197.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA SOARES CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.236.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO ABREU FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.243.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.257.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA TEIXEIRA BLANCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150094/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.332.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICE MARIA DA COSTA MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.402.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINTON DE SOUSA MATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.402.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINTON DE SOUSA MATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.402.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE ALENCAR MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.408.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINTON DE SOUSA MATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229185/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.450.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PINTO DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.466.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCTAVIO SERPA ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218603/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.507.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELVINO LUCAS TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.532.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALVINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.553.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.599.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVI SOUZA MATTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229184/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.612.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE PEREIRA DA MATA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186860/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.618.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO LINTON MACHADO MATTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.623.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.647.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ONOFRE BOTELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218618/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.650.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL RAMOS AUGUSTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.654.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJALMA SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.683.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS DAYER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.699.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARCY COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.728.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMILTON AGUIAR ARRABAL M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.728.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELIO ROMARIO DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.739.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO CARNEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.755.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.798.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ERNANI BARROCO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.849.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HORTENCIA SOUTO DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.870.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO MUNIZ DE ARAUJO NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.885.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOFIA ELIZA ZEBENDE FULLY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.010.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MARCIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146935/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.016.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.023.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE QUEIROZ LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.036.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.045.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PAULO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOEL DE SOUZA BENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.068.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRESSA AMARAL MAURO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA DA ROCHA M F DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.112.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVO CLAUDIO PONTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACIRA BAPTISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146943/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO PADILHA DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILNEIA FRANCA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEANINE TORRES GEAMMAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA SALETE VIEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AILA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.169.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA DE BRITO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALATIEU MORETE FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222438/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.203.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAN FRANCIS GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMO GUAJARA KRAPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127843/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.206.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA MARTINS PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.206.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANA APARECIDA FIGUEIRA DE SOUZA ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203318/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.210.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YEMILE MIRIAM DIBAN READI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.220.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PENHA CRESPO TORRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.228.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.233.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TASSIANA RAIMUNDO ARMOND\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THEREZA CHRISTINA ROTHIER WACHHOLZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE ANDRE DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.242.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINTIA FERNANDES ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.272.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.290.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMBURG DA SILVA VARGAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.299.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVELYN FERREIRA TELLES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.300.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUGLAS FERREIRA PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.318.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE GOIABEIRA SOUSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149988/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.320.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.334.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDIR LEITE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.335.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGO FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.445.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.530.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO LEITE PINHEIRO PADARAI E CONFEITARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.580.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZ E QUEIROZ HIGH LUX RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.617.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS BALDEZ BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.631.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESENTES MIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.679.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELE SILVA ZAMBONI & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.795.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA DUAS PRATAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.808.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARILLU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.846.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE AR AUTO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.864.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOXNET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.878.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FERNANDA BEATRIZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164793/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.889.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DE SOUZA FARMCIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.899.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DOCE LAR DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAIWE CONFECCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.937.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NO MUNDO ENCANTADO DOS CD'S LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.946.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS MACEDO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.978.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISO DE IGUACU TELHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.984.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS COELHO DE INOA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.006.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127931/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.016.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATHYS OESTE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164671/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.020.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANINST EQUIPAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.040.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPERTINTAS RECREIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151629/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.045.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.057.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO L & A OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143314/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.059.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WFW ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.061.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA EDUARDA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192979/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.063.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADIDA COLCHOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.063.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADIDA COLCHOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.110.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I M DA SILVA PANIFICACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.111.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLY DA SILVA SOARES PECAS E SERVICOS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186949/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.156.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOGSTAR HOSPEDAGEM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.158.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARANDA ORQUIDEAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142565/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.169.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206551/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.195.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRASFORFASHION DOG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178609/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACAO FORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.224.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVEIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LM LOPES COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUZZONE E VIANA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.024.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPACT MASTER MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACACIA ABSOLUT MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.048.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L VASCONCELOS DA SILVA PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.050.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKORPION DE MADUREIRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.073.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A V L ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.088.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L & L LIGEIRINHO LAVAJATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.093.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETIT BALLET INDUSTRIA E COMERCIO DE MAILLOTS E MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.095.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA BRAVALLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218556/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.101.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GADAIS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.110.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL FAZENDA QUINTA DO LAGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.115.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABEQUE COMERCIO DE TINTAS E APETRECHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA SANTOS FILHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENDA DO MOSTEIRO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149978/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.135.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUANAQUI COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118562/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIO COQUINHO LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.182.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C B M OLIVEIRA ACOUGUE E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CENTRAL VISCONDE DE IMBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.187.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H CARVALHO PINTO LIVRARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.204.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDITERRANI ACABAMENTOS IMPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164739/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.219.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONVERTCAR CONVERTEDORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDIMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.238.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA SOARES CAMPOS BIJOUTERIAS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.239.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIA DE TRASPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ RIOTRILHOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.254.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEIA MARIA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178610/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D A MONTEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G N V RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.274.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELA A MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.275.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL PASO MERCHANTY ENERGY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.279.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WS 414 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.280.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENICIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.303.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER RENT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.306.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CBROSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.339.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA POSTOS DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.365.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUGLAS PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.371.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R V DE LIMA ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETESDA SERRALHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.377.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RH20KEN DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192896/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.379.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFORMATICA E ELETRONICOS UNION MARCLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.395.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARANDA ORQUIDEAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142564/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I W SANTOS COMERCIO DE CARIMBOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORA DO LANCHE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.435.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW HULL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222207/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.436.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA 96 J J ARTIGOS DE LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.450.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES E RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.463.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANCENDENCE MODA ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149974/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.479.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAPECARIA A NACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.481.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 631 LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENDA ARCO VERDE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138106/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.509.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUMAR DE MARICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.529.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETALON CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.547.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGAVEA - MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150123/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.548.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXEMPLO 1 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.550.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R G RIO COMERCIO DE SALGADOS E DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/122430/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.553.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F P DA FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.569.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.572.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ EDUARDO DO N FERREIRA RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADE IN ROCA COMERCIO DE MOVEIS E ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.623.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADER AGRIZZI CORRETORA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135873/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE COM LEITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178577/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.649.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A OUTRA FACE DA LUA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.658.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MULTIMIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRARI TRIBOBO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237418/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRARI TRIBOBO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.680.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P BRASIL CAFE E BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANMAR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIETRA-2003 COM IND IMPORT EXPORT DE PISOS E LAJOTAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.731.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJAV COMERCIO DE ANTIQUARIOS E CAFÉ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUED LOPES COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALYS MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.767.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IFS LATINOAMERICA PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO DUTRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.777.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE THEOFILO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.780.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROLDO R DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.803.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANICA DO RECREIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156277/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.803.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MTF DE FRIBURGO FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMALO COMERCIO VAREJISTA DE BALAS DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO CLAUDIA BRANDAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147779/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PQC LARANJAIS DISTRIBUIDORA DE OLEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.863.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO CENTRAL ITATIAIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.902.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTREQ SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.907.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAROL DE AUSTIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.913.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRO DIAS DE MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192931/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAMAPE GRANITOS MARMORES E PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164672/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRTEL METAIS COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/047490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.954.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L DA SILVA PACHECO ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178534/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANATICO DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.992.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIVAN J DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ELETRICO ELETRONICO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113885/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.995.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADIZ COMERCIO DECORACAO E ACABAMENTO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164737/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEZEANA MODAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.004.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRUCKEN EDITORA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHALON E SILVA COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASMA DIAGNOSTICO E CLINICA VETERINARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149880/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.027.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AOKI DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.029.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA AVENIDA VILA MAR 57 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIX-JPA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.052.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREVO REAL JOALHERIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146770/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA E GONCALVES ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170293/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAFURA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E L GOUVEIA PEIXARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICATESE CAROL LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.119.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM VIVER MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150038/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.122.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMVL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.132.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORIZONTE DO AMAZONAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.135.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYSTIQUE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.154.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES E MOVEIS GONCALVES DE JAMAPARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTOCAR 98 COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.185.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T A S VENANCIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186857/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.188.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & C 15 COMERCIO DE CARTUCHOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.192.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGAJE DE VOLTA REDONDA DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.197.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES E MOVEIS GONCALVES DE JAMAPARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.202.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114019/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.211.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BKVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.217.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A MAFRA - BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX CAR DO RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.230.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREIRE & SIMOES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.244.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIJUPAR COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E R LOPES DESIGN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANIR DA SILVA COELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135942/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.285.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXE ANJO FABRICACAO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.287.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO AVESTRUZ COMERCIO DE PRODUTOS AVIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207375/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.294.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINELLE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192984/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO BLUE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACKRAMOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES E SILVA IND DE ARGAMASSA E REPR DE MAT DE CERAMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE BORDADOS BORDA FACIL DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.317.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE R DOS REIS S JUNIOR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.326.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N O S NEURO ORTHOP SURGER COM IMP E EXP DE MAT CIRURG LTD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218616/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.339.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA MIX COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGGING FAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.361.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M DE SOUZA AQUINO - ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.371.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOMARTINS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.379.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUBAMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192853/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.379.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMAR RODRIGUES ROCHA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178606/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.402.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W S LEONCIO COMERCIO DE RACOES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178573/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.405.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO COIMBRA ALVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.416.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOUTING REAL IND E COM DE PECAS E ACESSORIOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA RIO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.426.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANA DE SOUZA PRESENTES E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.432.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITO DA TERRA COMERCIO DE OBJETOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.433.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ANTONIO NAHUR DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.445.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE DA SERRA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.454.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A DE OLIVEIRA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.460.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO PEIXOTO GARCIA JUSTO JUNIOR SORVETERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C MA CHU POUSADA E PIZZARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.473.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEX 2 DELICIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DVP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.489.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMARANDER COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.497.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTART BR COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.498.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO OAS/ENGEVIX\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.498.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A PUJONI SANTOS CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.500.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.503.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRV DE NOVA FRIBURGO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.507.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A LUIZ TAVARES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.508.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA MARTINS G PINHO COM DE ROUPAS E AC DO VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.513.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RCM 370 ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C MENDONCA COMERCIO DE RACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178574/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA IRMAOS SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245422/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.522.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W R FRIBURGO LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.544.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA 28 COMERCIO DE ELETRONICOS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCALIBUR 2008 SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.555.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.558.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREITAS E SOUZA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.565.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRB BAZAR E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.568.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMINHO DOS BISCOITOS COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.569.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192912/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.574.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIBRANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.574.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASS INOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.581.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSOS BICHOS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.583.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YONGKUN JI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.591.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGIONAL PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.595.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABRA CASCO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.597.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPERO BRASIL RESTAURANTE LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241440/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.610.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABRU BOMBONIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.614.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E POEYS CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.643.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K O MILAN ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.655.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPE RETROFIT NSI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.686.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DON OSVALDO BAR RESTAURANTE E CANTINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QC NYCC ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.706.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIXTILO ICARAI COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.716.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMIX NITEROI COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.723.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C PEDROSO SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.730.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182276/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.743.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA FAVORITA COMERCIO DE ROUPAS PAPELARIA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.752.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMY COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAIS ESCASSA DA CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.767.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.768.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.776.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILLECOM COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.778.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227869/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.814.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAKT WATCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.818.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE MACHADO GARCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.839.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANA TOLEDANO COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.841.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILANO IMPORTACAO E EXPORT DE ACESSORIOS PARA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.859.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA VARGAS DA S L DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164787/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.873.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA MANSA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.879.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C K M COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.889.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPEL RENTACAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA COMERCIAL AMA-DABLAN LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147907/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.902.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA COMERCIAL AMA-DABLAN LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147908/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.914.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMOTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.938.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREEN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186885/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.944.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA TOQUE NO OLHAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.961.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANJERONA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.966.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE SANDUKA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146841/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.986.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES REZENDE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.987.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.992.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A BARBOZA DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186903/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.995.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B DE LUNA PEDROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.016.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA RIO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164669/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.027.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREX COPIADORAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.028.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA ZUPH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDEIROS E LACERDA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.045.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPX COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.048.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.049.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER CAMARIM CARIOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.054.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAMMER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.064.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIMEROS VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.066.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABSOLUTA LINGERIE, ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.080.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DISK SAUDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192902/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.098.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE QUIMICA BRASIL - PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.103.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA DA SILVA CALCADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178566/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.111.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P & G COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.119.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVAS E NINFAS CONFECCOES E CRIACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.123.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARIA E BASTOS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.139.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRETEL DA SERRA DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.141.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA E ARMARINHO MULTI COR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.151.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A GUIMARAES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS IMPORTADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.162.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHAB SORVETERIA E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218615/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.170.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRYS DA R BARBOSA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.194.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES REZENDE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.196.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIO FORTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.198.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B R GONCALVES COMERCIO DO VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186911/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.202.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I J ALVES ARMARINHO - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.210.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S BUENO VIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.224.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E L N MARCELINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.229.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTECO DO FRANK BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.247.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPOS & SAPECAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.258.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERBINI E ROCHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.271.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DOS S ANTONIO VENDA DE PECAS E SERVICO AUTOMOTORES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.327.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241429/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.389.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.020.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILMAR E WILLEN LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.091.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL JOSE PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.181.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CHIFRE DE BOI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.191.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DAS ONCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.205.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE COUROS SAO JOAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192914/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.211.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192944/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.216.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADICAR ACOUGUE E DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.248.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA RECREIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.251.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BEZERRO DE PRATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.256.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PASSO FUNDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193075/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.284.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE CARNES NOVO PARQUE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.441.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E RESTAURANTE NATHAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.471.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE DOCES FONSECA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.539.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIPOGRAFIA NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.604.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAUMASI AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178473/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.631.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESANATO BADIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246805/1991\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.634.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIJUTERIAS PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/667640/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.766.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO PARAENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.930.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R R FRANCO ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.938.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.097.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.197.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR DISCRETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.235.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/045081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.277.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBEMAG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.468.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS E MERCEARIA CONSTANTE RAMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.523.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEBLON HOTELEIRA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.576.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIBRIA CELULOSE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124562/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.577.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 17/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.677.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIORDANO WOLKS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118563/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.703.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V SOARES DA COSTA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.711.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVES E OVOS MAGALHAES COUTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127937/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.736.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147984/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.736.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.776.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE DIVISA DO MEIERLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127974/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.786.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTREQ SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114370/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 10/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.985.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA ITALIA PANIFICACAO E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/10/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.004.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR PORTELA DO VADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118655/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/03/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.156.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A CASA DAS CINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129190/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.366.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO VELHO BRASIL PORTUGAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.403.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO VILA JURANDIR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.451.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MAGNOLIA FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.496.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENIGNO DUARTE FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/02/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.574.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO JERONIMO ARTEFATOS DE BORRACHA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118535/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.602.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.642.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROL S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.674.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA REAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.689.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLEX NIX RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218518/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.722.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/11/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.750.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESS VIDEO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.854.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE CARNES HELLEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.863.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO C DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.870.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO AUGUSTO PEREIRA DE REZENDE BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.930.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA BARREIRINHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.010.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SÃO CONRADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150075/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.044.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCENTER NEHME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164806/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.059.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANDEJAO DO QUEIJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.111.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFA REGULAGEM ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.200.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESENTEIO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164813/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.252.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA FRANCO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.260.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER FOOD REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192960/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.296.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINO ANTONIO LEOCADIO REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.321.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L CABRAL GUEDES ADEGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.367.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE KI AMIGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127972/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.403.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER JOSEDO MONTE ELETRODOMESTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.435.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANT'S LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.441.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA VISTA DE NOVA IGUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.457.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA FILLOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149892/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.507.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMOS DE TERESOPOLIS MAQUINAS E FIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.511.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELWAGIL JEANS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.511.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALJ CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.513.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA MARVI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.552.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO ESCOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.567.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRETAO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.586.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABILUZE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.624.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIELLA PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.656.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEMISE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.656.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CENIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/668344/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.666.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO BONS VIZINHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164768/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.668.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART-IN-PLAN JARDINS E ORNAMENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.716.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMOCAR RETIFICA DE MOTORES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135928/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.733.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTUDIOART EDITORA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE DISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.818.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA VISTA DE NOVA IGUACU BAZAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.821.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCARNO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.822.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE & FANTASIA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.853.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA HARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.863.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO REFRIGERACAO BOM CLIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.914.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMIAR SALADERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.925.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H O TEIXEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.961.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLODUN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 09/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.015.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L S ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.023.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW GARDEN DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.030.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VIVIANE DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.058.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W D SALADERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.062.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDIZEE S VILAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.076.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORIVAL CESAR GOMES NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186859/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.135.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA TRIUMPHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.136.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUGANO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.147.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMANO E FILHOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.150.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABINO DE SAO GONCALO AVIARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.150.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDUBI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.152.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO CAPRICCI TRES IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA LUA DE CRISTAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.206.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RURAL RIO ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.207.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDON BLEU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.269.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMPARO FEMINIO DE 1912 SOCIEDADE BENEFICENTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.285.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELIA PORTO VERGINIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.297.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA DA SILVA PORTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.301.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3L CIRURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.339.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E MERCEARIA MONTEIRO CHAGAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.347.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO GAVEA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/141800/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.353.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE CARVAO FONSECAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.360.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OESTE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164791/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.373.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REISDORFER E REISDERFER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.385.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D AMAZONAS COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.423.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTONHO MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.436.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIENDS RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.436.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IN DEPENDENTE COMERCIO DE DISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.451.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCONDES E SANTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213880/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.469.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIL DE ITAOCARA COMERCIO E REPRESENTACAO DE RACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 19/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.493.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO AVES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245432/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALIC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A PORTO MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.501.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J PEREIRAM DA SILVA MERCADINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192839/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.524.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO LATINI GIROLAMY ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.538.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE OAZEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192895/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.540.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIBICAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.541.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATA COM IND REP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.553.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANK CAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127956/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.562.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L MENDES CABRAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186926/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.599.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELLA BARROS COM E REPRESENTACOES DE FRIOS E GENEROS ALIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.625.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW YORK PECAS ACESSORIOS SILENCIOSOS E ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.628.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIVA INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.638.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOJO PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.666.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATA LABORATORIO TECNICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147966/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.667.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 19 DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.677.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M B IRMAOS BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164711/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.691.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A DE SOUZA CARPINTARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.713.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABILUZE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.732.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE MANIA DE COMER DE MANGARATIBA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 12/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.737.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISCOBOM RECUPERADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.737.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUNA F R PEDRAS E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192930/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO BELA VISTA DA CALIFORNIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.776.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNI SYSTEM SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.811.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABORAI INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.826.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERAKEFLA COMERCIO E SERVICOS DE POUSADA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.880.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATO SERVICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.892.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRAFARIA CAMILO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.893.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAREJAO DE LEGUMES DA PRATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.915.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUAFIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.915.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYON VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127726/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYARA S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.943.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.971.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G MATTOS CANTINA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.975.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M FREJO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164718/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.987.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAT BOY COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.996.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDON BLEU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.014.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAUNA FORTE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.017.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSEAS AZEVEDO AMUY PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENI M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.035.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R 35 SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.055.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.063.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L PINHEIRO CARDOSO CONFECCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182278/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.071.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTONHO MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.074.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA CATH COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.107.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTIOLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.134.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.143.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPATUDO MATERIAL DE CONSTRUCAO E DEPOSITO DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA CRISTINA PONTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.178.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINCOL P FIGUEIREDO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.180.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISC PRESENTES DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.182.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLP PROPAGANDA E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.204.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO ALTERNATIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.216.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R ALVES COELHO BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.217.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANMOURA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.336.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREGORIO JUSTINO ALVES MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.358.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LAVINAS JACOBINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.385.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DE FREITAS PANIFICADORA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.388.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMONA RIO COMERCIO E SERVICOS DE FERRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.391.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: START BOATS INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO BARCELOS DE ARRUDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.457.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA CONFRARIA DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.461.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOEGUEP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.467.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CR MARQUES REFEICOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124567/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.488.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECIM COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.490.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C G OLIVEIRA SORVETERIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.491.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEU CRUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.511.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIMENTOS CATEL DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.512.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMFERITA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.533.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDELIA LUIZ DA SILVA BEJOUTERIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.542.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192865/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.549.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLENA COMERCIAL EXPORTADORA DE CAFE E CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123505/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.574.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPOL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.578.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORUJA CHOPP LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192893/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.587.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEFINICAO COMERCIO DE ROUPAS E MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/667270/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.590.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S MARTINS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.601.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEM CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NONO MIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.631.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GTS COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.645.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/044008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 05/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.669.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUQUE SERVICE MAQ DE ESCRITORIO RELOGIO DE PONTO E PUPT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192888/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.679.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F E DOCES E SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.680.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVIDUR CONSTRUCOES E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164776/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.701.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C G FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.705.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANROCCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.708.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE REFRIGERANTES SEMPREVIVENCIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.727.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUCURA DE SABOR COMERCIO E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.729.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEI BELISSIMA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.759.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR SAT DE ARARUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.783.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAO STEEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147879/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.794.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEOR COMERCIO SERVICOS ELETRICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.795.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEAN DE VOLTA REDONDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.799.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORIZONTE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.822.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENDE HENRIQUES IMPORTACAO EXPORTACAO COM REPRESENTACAO EXPORT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERDAN-IND COM E SERVICOS LDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE MAGALHAES SPORT CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.847.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRISHOW LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135930/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLADE RUNNER BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.898.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAMAPE GRANITOS MARMORES E PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.943.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OYAT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.946.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA REGINA AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.959.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA MICHELON DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.960.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAPERES COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.970.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPO GRANDE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.999.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA NOVA PARADA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192851/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.008.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA TROPICAL DE B ROXO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.008.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAGATEX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222293/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.012.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M DOS SANTOS BRITO BRINQUEDOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.012.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA BATISTA CAPPATO PENSAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.024.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO AMARAL ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.025.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAPA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/402782/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.028.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RD SHOPPING DOS DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.057.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO C SARAIVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA DAS RACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.084.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NOVA CASCATINHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.085.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC STORE ENFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/363778/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.089.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROZOBIC LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.124.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T W W DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136702/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.128.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEBLON CPQ LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.170.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEMASTER PANIFICACAO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.197.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSIANAS CONTINENTAL 211 COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135927/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.211.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C CZARNIKOW SUGAR (SOUTH AMERICA) LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.233.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BURELLO E DELGADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.243.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTE GERIZIM MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164799/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.249.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS CISNEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164777/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.251.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTO RELAMPAGO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.257.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ESTRELA DE MARAMBAIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.261.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALECART COMERCIO DE CARTOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.264.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DO VINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.266.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DULAR DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.266.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NONA DAY DO BOULEVART INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.267.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRRANDA'S OFICINA PARA AUTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.283.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAJ MAHAL BAZAAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149893/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.286.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A AZEVEDO BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207369/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.292.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.302.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APW DE CAXIAS BICICLETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192905/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.304.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.313.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMAGE COSMETICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.330.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMAU RIO COLCHOES E MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.346.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.352.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANICO DAY CLINIC\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214347/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.366.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061305/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 29/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.384.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGAJE DE VOLTA REDONDA DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.387.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRTUART COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.406.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXARP MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.406.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIMACON I MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.015.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANNOVER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.007.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTREQ SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 22/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.008.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 07/01/2011\r\n\r\nId: 1163683"
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                        "1163684": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 35/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.133.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO SAMPAIO LEITE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA HELENA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMO GUAJARA KRAPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127843/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.030.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA MENEZES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.629.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C CUNHA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.629.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA LUCIANO DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.728.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J M PEREIRA COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.728.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO R B DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.743.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORA TORA ATACADO DE MADEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.757.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR SAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145616/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.796.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J RIGGINGS COMERCIO DE ROUPAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.799.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIZEN CIRCUITO FECHADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.819.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTER PRINTER SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.840.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL LUB COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 18/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.865.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR 7 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135558/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.867.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABY TORRE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENALIVI COMERCIO E SERVICOS DE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA GOMES 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.920.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO OLD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156600/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.965.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPICHABA E PAIVA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.972.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDLIVROS EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111365/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.995.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONAG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.010.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG FOTO ESPRESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.012.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAL BOSCH REFRIGERACAO E ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.013.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLACE COMERCIO FONOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.033.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221625/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.044.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DA CUNHA MARQUES LOJA DE CONVENIENCIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.151.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R MELO & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.160.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIUM 2000 EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149663/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.177.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.192.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216101/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARANA ATIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186743/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.220.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL SURUI MINIMERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCOBACA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITTA NEWS JORNAIS E REVISTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.041.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADUCOUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130872/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.044.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOFT COR GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.051.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TABERNA MANIA DE VINHO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.054.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DESPERTAR DA ALEGRIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.087.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREVO NOVO SECULO SERRALHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.103.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149075/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.125.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGEM DIEGO FELICIANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.142.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OITO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 08/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSFENIX LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186866/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.160.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L S CORTES DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186778/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.171.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO DE JAGUM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.177.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINACULO EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.178.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USR 2001 INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.196.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEREITSU BARRA ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156982/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.207.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINCE DE JACAREPAGUA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.233.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA 19 DE QUINTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.237.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A CORTAT DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156970/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.253.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA REGINA AFONSO DUARTE BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130446/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.254.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAYCAO PET SHOP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.265.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO LITERARIO REDESCOBRIR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147880/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.270.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS E CONFECCOES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER BARRA COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.285.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G O MACAENSE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201296/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.288.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA RAINHA DA VARGEM PEQUENA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA ESTACIO DA BARRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.314.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.316.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W M INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.323.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERMOHAIR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130916/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.327.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSAO VALER 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.347.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBOSA E GOULART LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186748/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.347.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E DECORACOES GALLO'S 2001 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.354.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABICAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.358.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS REAL RIOMINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.365.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.368.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.378.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E MILONI MASSAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.384.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO VAAW LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARATA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141649/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WVF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226573/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I W SANTOS COMERCIO DE CARIMBOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.404.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216103/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.407.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARREIRA & PARREIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196117/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.415.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POR-VOCE - INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.437.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMDIM DO LINHO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146876/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.437.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINTER RIBBON INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156750/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.447.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIE CARLA RIBEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147881/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.449.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA GILMONTOZO DE GENEROS ALIMENT E DESCART LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130533/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.456.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EVANGELICA CORACAO DE DEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130848/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR VIA ROSARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141434/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.465.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME CONNECTION COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.476.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PRINCESINHA DE BARROS FILHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.481.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 631 LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.490.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE IMPERIAL DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130837/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.494.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALERGO VAC - COMERCIO DE VACINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.505.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTSON PAPER PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158493/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.509.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUBRICAR MERITI INDUSTRIA E COM DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.513.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M TEIXEIRA BRANDAO PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL AUTOMOVEIS DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.524.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPICE GOURMET EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ROUPAS BONA FIDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.539.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR LIGADAO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135679/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G J TUDO LAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.547.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICONDI PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107557/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.554.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS NOVA JOLEX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237276/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.568.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INKMASTER COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.576.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.580.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAZA 2003 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABRINA 2003 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA AUTOSPORT VEICULOS 1041 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.600.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELLIANE ROCHA MODAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.607.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES A COM E SERV ELETR HIDR TELECOM E DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130264/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.613.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVENTURE RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135239/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.616.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA MACHADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.621.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIKIT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.632.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIMOS E CAPRICHOS ARTESANATO E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.633.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATING REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130750/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO RELUZ 1 CURSOS LIVRES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.653.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARGENTO DOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.657.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRUTURAS METALICAS VICFER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.661.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA PRONTO CAR DO VALE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241276/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.674.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ROGERIO DA SILVA ARMARINHO EBAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.677.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAROL DO CABO COMERCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182244/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.685.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO DA SILVA CUNHA TINTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.690.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTI TUDO BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207346/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.690.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO GULA CARIOCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USIALPRE USINAGEM DE ALTA PRECISAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.696.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANEMAT COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J A DE AZEVEDO COMERCIO DE LATICINIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING IND COM DISTR DE METAIS TECIDOS E ACAB PARA DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.729.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERONICA F DA SILVA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.729.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESATIO IGNAE ASSES E CONS EM SEG E MED DO TRABALHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW WARE COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER FIGHT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149799/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL COLUMBIA SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.756.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPAN PAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196455/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.762.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUGUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALA MALECH MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.773.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GVMOL COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTERLOGG 2004 COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.780.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO ANTIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146808/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.791.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RF SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.793.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA FORTE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR HERDEIROS DE DEUS DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.817.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LC 10 COMERCIAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.819.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZLH IMPORTACAO E EXPORTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.820.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRO E CRISTIANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147762/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.822.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL NATURALISSIMO PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMALO COMERCIO VAREJISTA DE BALAS DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.830.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAROCAR VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111457/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.830.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAGA 2005 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.831.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTELINHO DE ITAOCARA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTHENTIQUE 4399 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.857.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROPAGANDA E MARKETING WILMEN E AZEVEDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VNF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCESSO 1 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.870.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXATA MICRO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.891.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA MARIGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC GOLD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.899.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MVF GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135801/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LWAR DE DEL CASTILHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125732/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA OFICINA DO PAO DE QUEIMADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.928.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKORPION PORTELA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.932.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAS SA BARRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157045/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.934.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMOB MATERIAL ORTOPEDICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164742/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.939.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERSTOCK - BRASIL REPRESENTACOES FOTOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.941.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE SAO JORGE GUERREIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.945.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO P DA SILVA - LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.946.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIZ BARBOSA PAZO VIDRACARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.953.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIS E FRANK BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132849/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.954.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAUTO 2005 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131895/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.957.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA KILOGRAMA ARPOADOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.962.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVENTURE RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135238/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.962.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXIMNIT EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.963.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVEN PLUS EVENTOS E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.989.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY SCORE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135635/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAZA IV COMERCIO DE REVISTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRAFOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.005.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L & F PECAS PARA MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.011.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHIBLI SUPRIMENTOS INFORMATICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.012.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA DA S CONCEICAO INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109696/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGATOOL SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR AYMORE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.022.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPEKA DA CENTRAL COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146718/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.031.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135972/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.038.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135973/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.049.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAL DEZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJISMAR COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR DO LIN DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA RIZZO - CONFECCAO E COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORT WAY CENTER LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.086.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SU PERIDEIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.088.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALVERT INFO 156 COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORT WAY CENTER LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.099.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THATHATHA BARATO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.100.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L MICHEL ABILIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186777/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135975/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.106.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPERCO COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.111.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135976/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135979/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.115.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST CASARI COMERCIO DE ARTIGOS CAMA MESA BANHO E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149831/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EI ALVES 600 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSZEM TRANSPORTE E ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.124.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R CELL DE ITAPERUNA COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FALJ-1800 COMERCIO DE CONFECCOES E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.129.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELISSIMA DO RIO DE JANEIRO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.139.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEAUTY HAIR CABELEILEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RF LIMA COMERCIO DE AUTO PECAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.142.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135978/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135991/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LARISSAS E LORENAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135991/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.162.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDERURGICA CONE SUL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.164.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135971/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.165.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITE NOVO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.166.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135981/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.170.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135980/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.171.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIAPAN- SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135983/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOGRAF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.183.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135984/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.183.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACS 2005 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KB & B DO BRASIL MULTIDISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.188.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA MARIA CRUZ BORGES DOS SANTOS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.190.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPADINHAS E EMPADOES 337 COMERCIO\r\n\r\nDE EMPADAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130550/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.196.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E PADARIA KI BARATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.200.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGUABENSE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID E CARLOS EDUARDO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERAPIAO BAR CULTURAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.211.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V8 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134542/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DO PET COMERCIO E DIST DE ALIM E ART PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.222.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING SMOKING TABACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.223.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI MERCADO MILLENIUM DE ANCHIETA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.229.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BECO GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.234.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORION 2006 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.234.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLP68 OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELLO E AGUIAR COM E PREST DE SERV EM EQUIP P/ LABORATORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAE AFRICA EVENTO EXPOSICAO E DEGUSTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147577/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 16/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO OUT DOOR PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.257.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262779/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEU E AMORTECEDOR ETC COM E INST DE PECAS E ACESS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAIC DE BELFORD ROXO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENEZA CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 08/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.274.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA WOERDENBAG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCK ART BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E GUEDES ESTEVES ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.282.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135990/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.294.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST CASARI COMERCIO DE ARTIGOS CAMA MESA BANHO E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149833/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST CASARI COMERCIO DE ARTIGOS CAMA MESA BANHO E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149832/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.301.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA RIZZO - CONFECCAO E COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIME CABELOS E ALONGAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPEX DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.323.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO MADRUGA SUL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.332.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G M LOPES MACIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186630/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE MASSAS SUPRELLI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.344.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST CASARI COMERCIO DE ARTIGOS CAMA MESA BANHO E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149834/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.348.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONNA ATTUALE COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS REAL RIOMINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.370.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEIRA RIO 94 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGAI ALUMINIO E METAIS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/045529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA TJM EXPRESS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J FONSECA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DE PAULA UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.395.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO A M PAIVA CHURRASCARIA E BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE COURO VALE DO CAETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.431.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADPAC DESIGN CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130427/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.435.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A J MAKRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TRAVESSEIROS E ALMOFADAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.438.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISCOFANDEGA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146984/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABRAL & RABELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185488/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.458.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANJA CAIPIRA ESTRELA DALVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADITIVO ZERO PADARIA E CAFETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MANOEL A BARBOSA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146739/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.468.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA AKEMI TUNODA COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.470.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K2 HOSODA RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.471.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SOL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.472.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S FREITAS TRANSPORTES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.473.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACF DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOFIVE COM DE INFRA-ESTRUTURA PARA TELECOM E ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.500.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOCO DIGITAL - SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUINDAUTO QUALITY S MONTAGEM E MANT DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIGONO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ARMARINHO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW CLICK CARTUCHOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.528.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR DOS SANTOS JUNIOR COMERCIO DE INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.533.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M TONINI MINCHIO REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.534.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.536.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMENTES DE AMARENA COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.536.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D Z 2008 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130594/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.538.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENEZA CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 14/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.538.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATS 3000 ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALLER CELULAR E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.545.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA RIO 550 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141367/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODINCAMP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186749/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.561.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GT GROUP INTERNATIONAL BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.561.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R TEIXEIRA COMERCIO DE VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.568.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIDEAO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130493/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.571.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACHE-CACHE CONFECCOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156721/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.572.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETA DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130749/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.579.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTA RIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.585.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO JOAO ANDRADE PIMENTEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.587.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BADEL ARTES E BORDADOS BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131892/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.596.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOBATO ATACADAO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142418/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.601.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCOM PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S FIGUEREIDO INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCORPIONS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142270/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.617.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEDISA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149566/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DM8 INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.626.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARCELOS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELL INFO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146878/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.639.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M PEIXOTO MAGAZINE LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.641.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILA MARTINS MORAES RESTAURANTE PASTELARIA E SALAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130662/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.643.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K O MILAN ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.645.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A GRANDE FAMILIA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.655.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPE RETROFIT NSI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE NUMBER ONE AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140933/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.658.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO GONCALVES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.661.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZ CONNECTION EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART MANIA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.670.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOSTAR ESTONIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.682.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132854/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.684.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.696.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CAVASAC DO BOM PASTOR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACALC COM E REPRES DE PRODUTO AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.700.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A GONCALVES COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.709.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLORIR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.712.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J N BACHUR BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C DE ANDRADE REIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186771/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.718.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHBOX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.726.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO GONCALVES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201500/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.726.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157941/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.733.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRB DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.735.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIUM TECH INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.744.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MDF 2010 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V O ROLLEMBERG COMERCIO DE INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.750.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERATION PUB BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.750.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ DE OLIVEIRA ABBAZ INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.757.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHACOM CONTROLES ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.761.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.764.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO CABOS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.767.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UFC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.771.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO FELIPE FERREIRA PORTELA COM E SERV DE INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.782.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEROVEU RITA RAMOS BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218830/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.790.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFIL GUEDES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.798.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR DOS SANTOS JUNIOR COMERCIO DE INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.802.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO ACCIOLI DE VASCONCELLOS JUNIOR COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.813.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.816.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DON FORMAGGI ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127889/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.835.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XSITE DALY 590 COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146983/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.846.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRICE BENVEGNU COMERCIO DE ACESSORIOS DE INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156704/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.849.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE ERICKA CASTELAMARE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.852.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S V COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GPA DIGITAL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.866.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST BURGER LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.869.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE 138 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141970/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.883.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TA & EU CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130825/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.890.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 401 OLEO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.919.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTALLINE SERVICOS DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.919.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITRAMAX SERVICOS DE REVESTIMENTOS VITREOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.925.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE BEST CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192717/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.926.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZ CONNECTION EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.929.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADRI CARPINTARIA E MARCENARIA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.933.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE BEST GAMES INFORMATICA LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.962.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO-VIDEO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262618/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.985.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA LACTEOS MARIA LUIZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO GORGETE DANTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.003.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKOM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.010.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONPART CONSULTORES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.021.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P T PEREIRA BRITO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.032.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F B IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.036.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F K 130 COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131893/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.041.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO ELIAS A BEZERRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.060.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.084.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHME- INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.098.817 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OITO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 06/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.099.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIOSO SERVICOS E COMERCIO MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.105.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMA 137 EMPREENDIMENTOS PART E INTERM DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130831/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.110.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MV COMERCIO DE HORTFRUT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.137.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALCENTER COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.142.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HRROLL-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 16/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.193.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILSA S DUARTE DIAS BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.202.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MFRIO REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.205.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CASA DO CHURRASQUEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.224.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO 47 ESTETICA & BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.259.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUDA 2010 INFORMATICA COMERCIAL LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.263.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEIXEIRA PINTO CINTOS E ACESSORIOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147681/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.265.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMILIA P OLIVEIRA INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.266.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W PATRIAL COMERCIO E INSTALACOES LTDA- ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.267.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JIRAU DO INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.273.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARTECH 2011 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.289.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C W ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.295.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C L DE OLIVEIRA SYRILO LAVAGEM DE VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.297.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUESTION - CENTRO DE ANALISE CAPILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.298.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEA ACESSORIOS DE BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.306.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBA CRISTINA MOREIRA 05786036758\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.316.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTRA COMERCIAL DE ARTIGOS OPTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.325.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B S SANTOS TRANSPORTES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146937/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.325.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JS MARTINS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.329.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMOB CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.330.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES FELIZ COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.332.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E BAR BATATA CARIOCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146905/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.332.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MTEL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146904/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.334.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREA UTIL COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146996/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.334.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTE SUL INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.339.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA GEMA ARTES E DESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146999/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.344.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAMC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.350.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUIA DO MESTRE CONFECCOES E UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.352.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADISE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.356.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE SEGURANCA DO\r\n\r\nTRABALHO LT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.362.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CALCADOS LEVANI LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.362.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRENZA DISTRIBUIDORA, COMERCIO, TRANSPORTE DE CARGAS, REPRESENT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.362.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LES MARIES ROUPAS & EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.366.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCTANORM BRASIL TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147432/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.374.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP 48 LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.378.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJX COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147573/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.379.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVICOS DE COMUNICACAO OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147635/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.380.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUBACEX DISTRIBUICAO DE ACOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.394.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHAVILLE URBANISMO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.024.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS NIPPON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.575.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.625.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A MBR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061235/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 05/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.769.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANNERSON BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.831.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GADOAVE COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.011.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCA COMERCIO E LOCACAO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186640/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.064.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R SANTOS CEREALISTA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.064.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R SANTOS CEREALISTA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.065.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE NEVADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.080.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO CP CAMBUCI PUREZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.083.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA HELENA SUHETT GOULART ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.162.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR MONTE LIBANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.162.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR LEDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140659/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.162.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR 1980 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.178.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRAM CYTRYN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.289.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTES ALBA MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.348.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROZINETE MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135222/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.374.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA VITAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123284/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.502.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOGIL LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149873/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.526.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146998/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.577.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE A GRANDE FAMILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.677.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR BISPO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.746.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SESK PASTELARIA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132845/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.785.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS PARA CORTINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141388/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.794.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT GOBAIN ABRASIVOS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057790/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.801.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.828.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.833.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.838.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.844.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE JEAN SPORT COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.958.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA FLEMING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.053.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA LARA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.063.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.133.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LUCAS & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157024/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.135.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.145.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C A ARTIGOS PANIFICACAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.148.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA MARECHAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.158.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DAS RENDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131891/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.171.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.203.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMUS VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131981/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.213.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL SISTEMAS DE FIXACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.217.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR SERRINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130493/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.229.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO ESTILO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140239/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.283.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMACEL OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.522.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAROTA SAPECA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.588.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C M INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.665.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELUMI MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.665.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127725/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.697.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORTES MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194271/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.724.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOTUS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.821.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA GULA RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.852.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESCULTURA FERNANDES DE LYRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.864.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDA DAS DORES SILVA DE OLIVEIRA ARMARINHOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.206.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ARMARINHO ANCKLIN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.229.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NO MEIO DO CAMINHO DECORACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.273.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPO VISUAL EDICAO E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141678/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.289.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LOBO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134874/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.356.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO FRANCO LOPES M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.393.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS RENATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 06/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.394.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAP ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.562.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIMENA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130845/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.589.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SATELITE 84 COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.698.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.704.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROLEASE S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.833.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONLY BOX EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131894/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.833.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.834.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.894.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D SANTOS ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221956/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.000.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BELA VIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206739/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.090.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO BURITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.111.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V L DO NASCIMENTO MONTEIRO DISTR DE BEBIDAS E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.132.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENY ESPORTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.182.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO SERVICES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.204.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANA NENEN CONFECCAO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.392.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.458.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE PORTO SOARES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.460.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUKE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.485.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIMOVEL VIADUTO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.492.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJN MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111593/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L L CHAVES FERNANDES & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C V PINHEIRO BARCELOS MAGAZINE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L L CHAVES FERNANDES & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.560.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSELIA M G DA CRUZ ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.561.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMAR DOS SANTOS BARCELOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.561.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D SANTOS ROCHA PADARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.608.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.714.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZ CONNECTION EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.795.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIENAL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191424/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.847.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO CARDOSO DA SILVA OFICINA MECANICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.878.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAKKAR REPARADORA E AUTOCENTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.915.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIDAVAN EMBALAGENS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.915.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYON VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127726/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.916.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BAHIENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130764/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.932.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 22/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.934.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.985.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA BALIZA LOPES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.057.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L TERESOPOLIS VIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.058.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE S S SOBRINHO RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.061.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DA CONSTRUCAO RIBEGOM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.108.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RESSAKA 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 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GROF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.175.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIKAR DE TERESOPOLIS PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL DO PAQUEQUER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241335/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.229.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A D MONTENEGRO FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.435.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.512.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO NICEIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 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                        "1164129": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA declara disponíveis para remanejamento os veículos abaixo identificados, por se encontrarem em desuso, de acordo com o previsto no art. 4º, inciso I, e art. 9º, inciso I, nº 1 a 6, do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975.\r\n\r\nVEÍCULO\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nN° INVENTÁRIO\r\n\r\nVALOR DE INCORPORAÇÃO R$ \r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4205\r\n\r\n320\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4208\r\n\r\n321\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4206\r\n\r\n322\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLAE 6011\r\n\r\n323\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4193\r\n\r\n324\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKQF 0506\r\n\r\n325\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4204\r\n\r\n327\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKQL 8639\r\n\r\n328\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4188\r\n\r\n329\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4185\r\n\r\n330\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKXR 0130\r\n\r\n331\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4199\r\n\r\n332\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4198\r\n\r\n333\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4196\r\n\r\n334\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4195\r\n\r\n336\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKUJ 8353\r\n\r\n337\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4200\r\n\r\n338\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKPQ 1137\r\n\r\n339\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKZA 0124\r\n\r\n340\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4213\r\n\r\n341\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4212\r\n\r\n342\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKOE 4043\r\n\r\n343\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKVP 1112\r\n\r\n344\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKVE 1307\r\n\r\n345\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKUJ 8351\r\n\r\n346\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4203\r\n\r\n347\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKYQ0112\r\n\r\n308\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4194\r\n\r\n310\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4224\r\n\r\n311\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4222\r\n\r\n312\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4220\r\n\r\n313\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKRF 0134\r\n\r\n314\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4221\r\n\r\n315\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKVM 1155\r\n\r\n316\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKUO 2662\r\n\r\n317\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nKUJ 8372\r\n\r\n318\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nGM MERIVA\r\n\r\nLCI 4204\r\n\r\n319\r\n\r\n37.700,00\r\n\r\nPICKUP MITSUBISHI\r\n\r\nLNI 9525\r\n\r\n268\r\n\r\n47.053,45\r\n\r\nPICKUP MITSUBISHI\r\n\r\nLNI 9518\r\n\r\n269\r\n\r\n47.053,45\r\n\r\nPICKUP MITSUBISHI\r\n\r\nLNI 9514\r\n\r\n270\r\n\r\n47.053,45\r\n\r\nPICKUP MITSUBISHI\r\n\r\nLNI 9510\r\n\r\n271\r\n\r\n47.053,45\r\n\r\nPICKUP MITSUBISHI\r\n\r\nLNI 9534\r\n\r\n274\r\n\r\n47.053,45\r\n\r\nPICKUP MITSUBISHI\r\n\r\nLNK 4616\r\n\r\n275\r\n\r\n47.053,45\r\n\r\nPICKUP MITSUBISHI\r\n\r\nLNK 4612\r\n\r\n276\r\n\r\n47.053,45\r\n\r\nPICKUP MITSUBISHI\r\n\r\nLNI 9506\r\n\r\n277\r\n\r\n47.053,45\r\n\r\nPICKUP MITSUBISHI\r\n\r\nLNK 4642\r\n\r\n278\r\n\r\n47.053,45\r\n\r\nOs órgãos interessados em vistoriar os veículos acima identificados deverão entrar em contato com à Divisão de Transportes e Manutenção de Viaturas da Secretaria de Estado de Fazenda, através do telefone (21) 2334-4971, de segunda a sexta-feira das 10 às 17 horas, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação do presente edital.\r\n\r\nA data final para apresentação dos pedidos é o primeiro dia útil após decorrido o prazo de vistoria.\r\n\r\nId: 1164129"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164132": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de jornais e revistas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo entrega e transporte do produto.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nData: 03 de agosto de 2011 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.430/2011\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br , opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1164132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163826": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. OBJETO: Disponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de viabilização de documentos digitalizados, mediante acesso no site: www.jucerja.rj.gov.br. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/30.174/2011.\r\n\r\nId: 1163826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1164698": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 055/2011, firmado em 18/07/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: prestação de Serviços de Agência de Viagens conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.431/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 53.333,32 (cinqüenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1164698"
                        ],
                        "1163644": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/400.639/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 305.042,91 (trezentos e cinco mil quarenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 15.07.2011.\r\n\r\nPRAZO: Período de 18.01.2011 a 06.02.2011.\r\n\r\nId: 1163644"
                        ],
                        "1164234": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 03 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 03.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.568/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2011.\r\n\r\nId: 1164234"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1163659": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 15.07.2011. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.358/2011. \r\n\r\nId: 1163659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164456": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e, como Órgão Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.309.187,88.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/109.384/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1164456. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164110": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubos de ferro fundido e aço”.\r\n\r\nDia: 01/08/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 118.533,60.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1164110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164111": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de válvulas de fluxo anular”.\r\n\r\nDia: 02/08/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 659.036,53.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1164111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de câmera termográfica”.\r\n\r\nDia: 02/08/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.950,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1164112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164208": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Obras de reforma geral no Colégio Estadual José Rascão, localizado no Município de São Pedro D´Aldeia-Rj. VALOR: R$ 872.031,73. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.555/11. DATA: 12/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. OBJETO: Obras de reforma/demolição no Prédio Sede da Fundação Santa Cabrini, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 319.018,89. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.668/11. DATA: 14/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Obras de reforma com modificações no Centro de Formação da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 987.079,33. PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.669/11. DATA: 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1164208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1163800": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/012143/1404/01 (PAD 05/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RICARDO DE PAULA REIS, Inspetor de Polícia, matrícula 809.335-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00 às 17:00 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde.\r\n\r\nId: 1163800"
                        ],
                        "1163928": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na prestação dos serviços de descarte de produtos químicos inservíveis. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 2.462,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2011. PROCESSO Nº E-09/00669/1702-2011.\r\n\r\nId: 1163928"
                        ],
                        "1163927": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de vigilância e segurança armada no IMLAP, DGTIT e no prédio sede da PCERJ. PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2010, o prazo de vigência do contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 658.608,84 (seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011. PROCESSO Nº E-09/01363/1704-2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1163927"
                        ],
                        "1164117": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2011, processo nº E-09/263/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 11 de julho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo da marca Everest, modelo EGE 300 M, nº de série 96571, pelo período de 12 (doze) meses, instalada no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, localizada na Rua Marquês de Pombal, 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 6.033,32 (seis mil trinta e três reais e trinta e dois centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENARIO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.515,00 (cinco mil quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1164117"
                        ],
                        "1164118": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2011, processo n.º E-09/263/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 11 de julho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo da marca Everest, modelo EGE 300 M, nº de série 96571, pelo período de 12 (doze) meses, instalada no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, localizada na Rua Marquês de Pombal, 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 6.033,32 (seis mil trinta e três reais e trinta e dois centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.07.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENARIO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.515,00 (cinco mil quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1164118"
                        ],
                        "1163793": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão exarada nos autos do processo nº 0187103-65.2011.8.19.0001 em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA o candidato MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA, para comparecer ao Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, situado na ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA, rua Frei Caneca 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 27.07.2011 às 09:00 horas, munido dos seguintes exames, a fim de ser submetido ao exame médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame.\r\n\r\nHemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Torax.\r\n\r\nId: 1163793"
                        ],
                        "1164221": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 046/2010 - DL/4 - com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23/03/2011 a 30/08/2011 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da hemodinâmica no HCPM, situada na Rua Salvador de Sá, nº 20 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00462/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2011.\r\n\r\nId: 1164221"
                        ],
                        "1164206": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010 ...\r\n\r\nProcesso nº E-09/00394/2508/2011\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ... para construção de banheiro e alojamento no CFAP ... \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ... para construção de banheiro e alojamento no APM ...\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011...\r\n\r\nProcesso nº E-09/00394/2508/2011\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Execução da obra pública com vistas para construção de banheiro e alojamento no CFAP, na forma da ... \r\n\r\nLeia-se: OBJETO:Execução da obra pública com vistas para construção de banheiro e alojamento na APM, na forma da ... \r\n\r\nId: 1164206"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1164090": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm nº E-21/901.262/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Valor Contratual, conforme o disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo, seu valor total passa a ser de R$ 9.166.154,47(nove milhões, cento e sessenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPT: 252487 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm nº E-21/901.262/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Valor Contratual, conforme o disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo, seu valor total passa a ser de R$ 12.494.160,89 (doze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPT: 252487 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1164090"
                        ],
                        "1163550": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público aos senhores participantes do Pregão Presencial nº 006/2011, referente ao processo nº E-21/900.039/2011, que o Recurso Administrativo impetrado pela Empresa LOCANTY COM SERVICOS LTDA, através do Processo nº E-21/901.174/2011, teve seu provimento NEGADO através de despacho exarado pelo Ordenador de Despesas desta SEAP.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar - sala 516, Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1163550"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1164213": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COMTEX IND. E COM. DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065% .\r\n\r\nVALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 15.627.055,56 (quinze milhões, seiscentos e vinte e sete mil cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), correspondendo mensalmente o valor R$ 1.302.254,63 (hum milhão, trezentos e dois mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/7410/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a alteração do projeto básico.\r\n\r\nPRAZO: De 21/05/2011 a 20/05/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), correspondendo mensalmente o valor de R$ 3.564.898,66 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/9531/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1164213"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164141": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Alterar Cláusula Sexta do Contrato nº 003/2008. VALOR: R$ 131.696,88. PROC IVB N° E-08/966847/2008. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1164141. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1164230": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Edvaldo Rosa Filho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Belizaria Ferreira da Silva e Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Paulo Pacheco Junior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aurora Gonçalves Laranja\r\n\r\n02-Celia Regina Rodrigues Braz Barreto\r\n\r\n03-Luciane Silva de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Marcionilio\r\n\r\n02-Claudia Ferreira Nogueira\r\n\r\n03-Gidalti Valter da Silva\r\n\r\n04-Glauber Luís Vieira Neves\r\n\r\n05-Lydice Silva Reis\r\n\r\n06-Mabelle Pinto Vieira\r\n\r\n07-Maria Aparecida de Paula Marques\r\n\r\n08-Nathália Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Rafael de Jesus Lacerda\r\n\r\n10-Regina Celia Azevedo Peixoto\r\n\r\n11-Rita de Cassia Barreto da Silva\r\n\r\n12-Roberto Michel Duarte Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Sabino Santos\r\n\r\n14-Vanessa Gomes Leal da Silva\r\n\r\n15-Wagner Costa Coutinho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Pereira Rodrigues\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Poubel da Silveira\r\n\r\n02-Aline Neves da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Catarina Barbosa Divino Viana\r\n\r\n04-Ana Paula Evaristo Bastos\r\n\r\n05-Anderson Barboza Alves Rocha\r\n\r\n06-Bárbara Alice Avelino Lustosa\r\n\r\n07-Beatriz Gomes Vieira Silva de Souza\r\n\r\n08-Camila Dutra de Resende\r\n\r\n09-Carla da Cruz Moraes\r\n\r\n10-Catia Martins Macêdo de Freitas\r\n\r\n11-Cinthia Regina dos Santos Silva\r\n\r\n12-Eliane da Silva Moraes Barbosa\r\n\r\n13-Elizabeth da Silva Coelho\r\n\r\n14-Evandro de Souza\r\n\r\n15-Fabio Rodrigues de Assumpção\r\n\r\n16-Flavio da Silva Duarte\r\n\r\n17-Francisco Milton Lopes de Sousa Júnior\r\n\r\n18-Geovani de Queiroz Ramos\r\n\r\n19-Julia Reis Ghetti\r\n\r\n20-Leandro de Andrade Cardoso\r\n\r\n21-Maria Lucia da Costa Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Neilton dos Santos Silva Junior\r\n\r\n23-Pabllo Viana de Souza\r\n\r\n24-Rogério Abreu Silva\r\n\r\n25-Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\n26-Thales do Nascimento Feitosa\r\n\r\n27-Tiago Santos Chaves de Souza\r\n\r\n28-Valdeci Rosa Ferreira\r\n\r\nId: 1164230"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, na forma subseqüente, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III 05 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademir José de Souza\r\n\r\n02-Degmar Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldo de Sousa Senra\r\n\r\n02-César Vinicius da Silva Pereira Chaves\r\n\r\n03-Sergio Barboza Soares\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Fernandes Mazoleni\r\n\r\n02-Daíse Ramos da Silva\r\n\r\n03-Guilherme de Oliveira Junior\r\n\r\n04-José Gleison da Silva Correia\r\n\r\n05-Natália Paiva de Souza\r\n\r\n06-Nívea Rolemberg Santana Ramos\r\n\r\n07-Thais Baptista Galvão\r\n\r\n08-Thais Cristine Feliciano Barbosa\r\n\r\n09-Tamires Sant' Ana da Silva\r\n\r\n10-Wallace Roberto do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Souza Vianna\r\n\r\n02-Camila Viana Monteiro\r\n\r\n03-Cleize dos Santos Olivieri\r\n\r\n04-Daniel Batista Ribeiro\r\n\r\n05-Débora Bezerra Tougeiro\r\n\r\n06-Francielen de Moraes da Cruz\r\n\r\n07-Jéssica Cristina Guedes da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Ribeiro Joaquim\r\n\r\n09-Luana Miranda de Assis\r\n\r\n10-Michelle Marques de Macena\r\n\r\n11-Millaine Marques de Macena\r\n\r\n12-Pablo Victor Tomás de Almeida\r\n\r\n13-Stefany Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Viana Vargas dos Santos\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Azevedo\r\n\r\n03-Drielle Nascimento e Silva\r\n\r\n04-Emerson Carneiro Costa\r\n\r\n05-Erika Eleine Garcia de Paiva\r\n\r\n06-Gizele de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Jessica Ramos da Silva\r\n\r\n08-Vera Lucia de Lima Pereira\r\n\r\n09-Verônica Francisca Claudino\r\n\r\n10-Vilma Cristina de Rezende Ferro\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Rute de Souza\r\n\r\n02-Carla Ramos Maciel\r\n\r\n03-Cristiane do Nascimento de Alvarenga\r\n\r\n04-Linda Rosa Souza Leão dos Anjos\r\n\r\n05-Margarida Fernandes Lemos Ferreira Dias\r\n\r\n06-Mirian de Assis Natividade\r\n\r\n07-Nicacio de Senna Moreira Filho\r\n\r\n08-Zulmira Maria Soares Filha\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianco Dantas dos Santos\r\n\r\n02-Camila de Almeida Ferreira\r\n\r\n03-Débora Ribeiro Brochado\r\n\r\n04-Fabrício Menezes da Rocha\r\n\r\n05-Felipe Leal de Oliveira\r\n\r\n06-Jéssica de Melo Machado\r\n\r\n07-Jéssica Jeniffer do Couto Alves da Silva\r\n\r\n08-Josué Lasaro Resende de Paiva\r\n\r\n09-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n10-Kelwyn Lacerda Carvalho\r\n\r\n11-Natália da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Claret Motta\r\n\r\n02-Francisco Carlos Ramos\r\n\r\n03-Guilherme Corrêa e Castro\r\n\r\n04-Jorge Roberto Ortona Groba\r\n\r\n05-Marcelo Campos Moura\r\n\r\n06-Maria das Graças Eyer Francisco\r\n\r\n07-Maria Francisca Tereza Werneck\r\n\r\n08-Rafael Benevides Carvalho\r\n\r\n09-Wellington da Costa Ribas\r\n\r\n10-Wellington Fellipe Silva Argolo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.1999\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 16-Favienio Silva de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 16-Fabiênio Silva de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Rangel Severiano\r\n\r\n02-Ana Marta da Silva Barreto\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\n04-Daivid José do Espirito Santo\r\n\r\n05-Felipe Ribeiro Vieira\r\n\r\n06-José Carlos Constantino\r\n\r\n07-Lidia de Souza Magalhães\r\n\r\n08-Luana Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aureliano Machado Vieira\r\n\r\n02-Carlos André Barra Norato\r\n\r\n03-Jocinéa Inácio das Chagas\r\n\r\n04-Josimar dos Santos\r\n\r\n05-Maria Nice Inácio das Chagas\r\n\r\n06-Marina Martins de Sousa\r\n\r\n07-Nilzemar Nunes\r\n\r\n08-Rejane Tavares dos Santos\r\n\r\n09-Rogerio Júnior Barros Canela\r\n\r\n10-Rosileine de Almeida Barbosa\r\n\r\n11-Zanete Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Daivid Santos Mendes\r\n\r\n03-Jeovane Bernardo Duarte\r\n\r\n04-Michele de Souza Silva\r\n\r\n05-Queila Pereira Nunes\r\n\r\n06-Taiana Adão Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Paixão de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maíara Rosa da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3009 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Eleoterio\r\n\r\n02-Rodrigo Cruz Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3010 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandra das Dores Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n19-Douglas Ferreira Corrêa\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Ferreira Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Marcos Nobrega da Conceição\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Andreza Fernandes Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Danielle Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Diniz Rosa\r\n\r\n02-Camilla da Silva Amaro Rodrigues\r\n\r\n03-Crislaine Leite da Conceição\r\n\r\n04-Daniele Soares da Silveira\r\n\r\n05-Diego Souza Simas de Oliveira\r\n\r\n06-Jessica Gomes da Silva Martins\r\n\r\n07-Jhenifer de Matos Ferreira Soares\r\n\r\n08-Mayara Mendes Couto\r\n\r\n09-Raphael Silva Araujo\r\n\r\n10-Suellen da Silva Souza\r\n\r\n11-Thainã Junior Simão de Lima\r\n\r\n12-Thatiane da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrey Avelar Aguiar Fonseca\r\n\r\n02-Caique Nunes da Silva\r\n\r\n03-Emanuelly de Aguiar Heringer\r\n\r\n04-Everton Fonseca da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Luck Costa Caldeira\r\n\r\n06-Jaennie Silva da Cunha\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Jonas de Almeida Lopes\r\n\r\n09-Juliana Gonçalves Nassif\r\n\r\n10-Lucas Paulo de Souza Coelho\r\n\r\n11-Maicon Pereira Barbosa\r\n\r\n12-Paula Nascimento Alcantara\r\n\r\n13-Suzane Moreira dos Santos\r\n\r\n14-Thaiany Santos Marques\r\n\r\n15-Thayane Santos Ventura\r\n\r\n16-Thaysa Rodrigues de Souza\r\n\r\n17-Vitor de Souza Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Amarante Geron\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aleks Sandro Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Gonçalves Pessanha\r\n\r\n02-Gabriele Rodrigues Vianna\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenice de Jesus Silva Moraes\r\n\r\n02-Alex Villar Lyrio\r\n\r\n03-Fellipe Rocha Bonafé Silva\r\n\r\n04-Gabriel Gervasio de Magalhães Bruno\r\n\r\n05-Gabriel Gomes Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Glayce Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Guilherme Lopes Alves\r\n\r\n08-Jonathan Ribeiro Queiroz\r\n\r\n09-Leandro Santana Gallo\r\n\r\n10-Shayana Quirino Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Nazareth Ribeiro\r\n\r\n02-Carlos Augusto Rodrigues de Almeida\r\n\r\n03-Danielle Paim de Souza\r\n\r\n04-Elizete da Silva Muniz\r\n\r\n05-Eneida de Brito Teles\r\n\r\n06-Geysa Croscopio Viana\r\n\r\n07-Géssica Oliveira da Costa\r\n\r\n08-Glauber Simões da Costa\r\n\r\n09-Gustavo Gomes Siqueira\r\n\r\n10-Ingride Lopes Gouveia\r\n\r\n11-Juciara Pimentel dos Santos\r\n\r\n12-Marcia Elizabeth Lima Couto\r\n\r\n13-Maria Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\n14-Rogéria Alves Vieira\r\n\r\n15-Simone Farias Garcia\r\n\r\n16-Valdeir Santa Izabel\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Palma Pinho\r\n\r\n02-Daniele Rosa de Abreu\r\n\r\n03-Herika Natalice de Oliveira\r\n\r\n04-Jorge Gabriel Figueiredo Nascimento\r\n\r\n05-Rafael Ferreira Silveira\r\n\r\n06-Sula Costa da Silva Reis\r\n\r\n07-Vinícius Almeida da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1404 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emerson Costa da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Silva Novais\r\n\r\n03-Fillipe Quintanilha da Costa\r\n\r\n04-João Marcelo Pantoja da Silva\r\n\r\n05-Lucimar da Conceição Faria\r\n\r\n06-Maria Cecília Talarico Vidal\r\n\r\n07-Paulo Roberto Santos da Silva\r\n\r\n08-Renata de Oliveira Santos Nogueira\r\n\r\n09-Thiago da Silva Santos\r\n\r\n10-Zilda Valença de Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Missiane Vanessa Antunes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Barbara Cordeiro da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kaio Cesar Nunes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2002\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Paula Telles\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Paula Teles de Farias\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jorge Cláudio Oliveira Faustino\r\n\r\nLeia-se: 14-Jorge Claudio de Oliveira Justino\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ORIENTAÇÃO P / O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Ronald Ferreira Laterça\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Julliana de Fátima Manhães Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Matheus Pontes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reinaldo Motta Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Luiz Bernardo Gomes Rosario\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Matheus da Costa Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Déborah Desirriê Mota Valadares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arlete da Silva Menezes Perdomo\r\n\r\n02-Cínthia Azeredo Terra\r\n\r\n03-Danúbia Rosa de Carvalho\r\n\r\n04-Denclilane Siqueira do Amaral\r\n\r\n05-Elias Soares\r\n\r\n06-Iago da Silva Duque Pereira\r\n\r\n07-José Antonio Pontes Alves\r\n\r\n08-Kamirys Viana Alves\r\n\r\n09-Sara Otaviano\r\n\r\n10-Wilma Lopes Moreno\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Benedito Pereira Junior\r\n\r\n02-Érick Barcelos Bastos de Brito\r\n\r\n03-Fabio de Souza da Silva da Fonseca\r\n\r\n04-Geane dos Santos Rosa\r\n\r\n05-Guilherme Guimarães Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n06-Jaqueline Miguel da Silva\r\n\r\n07-João Augusto Machado Crispim Júnior\r\n\r\n08-Josenaide Jeronymo de Almeida Nascimento\r\n\r\n09-Jutirene Albernaz dos Santos Felix\r\n\r\n10-Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Lenilda Soares Xavier Barcellos\r\n\r\n12-Leticia Gomes da Cruz Ramos\r\n\r\n13-Lucas Lessa Corrêa\r\n\r\n14-Márcia Cristina Amaruzza de Souza\r\n\r\n15-Márcia Janete Maciel Tavares Jorge\r\n\r\n16-Marcos José Corrêa da Silva\r\n\r\n17-Maria de Lourdes Cândida da Silva\r\n\r\n18-Monique Motta de Alvarenga\r\n\r\n19-Nathalia Araujo dos Santos\r\n\r\n20-Natie Machia Antunes\r\n\r\n21-Patricia Fernandes Munhós Mattos da Silva\r\n\r\n22-Silvia Helena Bonifacio Pedro\r\n\r\n23-Sonia Silva de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rangel de Sousa\r\n\r\n02-Ana Lúcia Ribeiro Campos\r\n\r\n03-Carlos Vitor da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Daví Roza Honório\r\n\r\n05-Deiquilane Neves Campista\r\n\r\n06-Edna de Sousa Crespo\r\n\r\n07-Ellen Carla de Sousa Crespo\r\n\r\n08-Fabíola dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\n09-Felipe Seixas Azevedo\r\n\r\n10-Genivaldo Ines Conceição\r\n\r\n11-Gilda de Jesus Chagas Vicente\r\n\r\n12-Hugo Cunha Viana\r\n\r\n13-José Carlos de Assis Júnior\r\n\r\n14-Josimara Barbosa da Silva do Carmo\r\n\r\n15-Kellen Karla dos Santos Pessanha\r\n\r\n16-Laura Beatriz da Cunha Rodrigues Paes Severiano de Oliveira\r\n\r\n17-Leonôra Souza Rangel\r\n\r\n18-Lucineia Pereira da Silva\r\n\r\n19-Marli Peixoto Louzada da Costa\r\n\r\n20-Mônica Porto dos Santos\r\n\r\n21-Osvaldo Penedo Guerra\r\n\r\n22-Patrícia Barreto Lins\r\n\r\n23-Regina Celia da Silva Souza\r\n\r\n24-Rubenildo Silva Barros Filho\r\n\r\n25-Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\n26-Tânia Regina de Souza\r\n\r\n27-Vera Lúcia da Silva Souza Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denilson de Souza Cordeiro\r\n\r\n02-Maxuell de Menezes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Keilla Sales da Silveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kellen Silva e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Azeredo\r\n\r\n02-Ariana de Oliveira Azeredo\r\n\r\n03-Diego Vieira Rodrigues\r\n\r\n04-Élia Coelho Raimundo\r\n\r\n05-Jennifer Carvalho Oliveira\r\n\r\n06-Moises Lopes Matos\r\n\r\n07-Quitéria Matos Teixeira\r\n\r\n08-Rondinelle Vasconcelos Rangel\r\n\r\n09-Thadeu da Silva Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Letícia Brito Alves\r\n\r\n02-Patrícia Sales Barreto Nunes\r\n\r\n03-Ramon Luís Nunes Louvain\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Gomes Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Flávio Soares Buchaul\r\n\r\n03-Laira Alves de Souza\r\n\r\n04-Priscila Pereira de Souza\r\n\r\n05-Rodrigo Chagas Henrique\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo Corrêa Figueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dyego Maradoney Alves de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Geraldo Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Grazielle Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Keilla Sales de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3010 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 24.08.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda da Silva de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda Silveira de Azevedo\r\n\r\nId: 1163743"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna de Mattos de Jesus\r\n\r\n02-Larissa de Brito Freitas\r\n\r\n03-Pedro Raphael Mota dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adson Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Alves da Silva\r\n\r\n03-Amanda da Silva Brandão\r\n\r\n04-Amanda de Sant'Anna Machado\r\n\r\n05-André Felipe Gomes de Sá Buás\r\n\r\n06-Anna Carolina Lopes Ramalho da Silva\r\n\r\n07-Augusto da Silva Alves\r\n\r\n08-Bruna da Silva Quintella\r\n\r\n09-Charlles Gorgonha de Castro\r\n\r\n10-Cyntia Alves dos Santos Machado\r\n\r\n11-Débora Araujo Porto\r\n\r\n12-Everaldo Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\n13-Flaviana Simões da Silva\r\n\r\n14-Francisca Amanda de Mesquita da Silva\r\n\r\n15-Gesiane de Paula Diniz\r\n\r\n16-Herica Jussiara Santos de Azeredo\r\n\r\n17-Ingrid Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Jéssica Alessandra Mota Portão\r\n\r\n19-Jessica dos Santos Teixeira\r\n\r\n20-Karina Oliveira Carneiro\r\n\r\n21-Leonardo Moreira Vila\r\n\r\n22-Manoela Cristina Abreu de Lucena\r\n\r\n23-Mariana Campello Diniz\r\n\r\n24-Michelle Ferreira Azeredo\r\n\r\n25-Priscila Lisboa Teixeira\r\n\r\n26-Tapharel Fernandes da Camara\r\n\r\n27-Vanessa da Fonseca Pereira\r\n\r\n28-Vanessa Tamires dos Santos Simião\r\n\r\n29-Viviane de Oliveira dos Santos\r\n\r\n30-Wallace Vinicius da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Lettieri de Carvalho\r\n\r\n02-Alexander Nazario Fernandes\r\n\r\n03-Andrei Melo Silva\r\n\r\n04-Christiny Gonçalves Viana\r\n\r\n05-Cleiton Medeiros Alves\r\n\r\n06-Denise da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Filipe Uriel Gomes de Almeida\r\n\r\n08-Flávio Wilson Góes dos Santos\r\n\r\n09-Gabrielle Almeida Mota\r\n\r\n10-Isabela Ferreira Rolla\r\n\r\n11-Jennyfer Silva Santos\r\n\r\n12-Joyce de Souza Flores\r\n\r\n13-Laercio Balduino Andrade\r\n\r\n14-Luana de Souza Cardoso\r\n\r\n15-Marcela França de Azevedo\r\n\r\n16-Maria Laura de Oliveira Fernandes\r\n\r\n17-Mariana Elias da Silva\r\n\r\n18-Mariana Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Marilize de Souza Peres\r\n\r\n20-Naércio Tavares Neto\r\n\r\n21-Nielson de Moraes Alcides\r\n\r\n22-Phelipe da Silva Ribeiro Pinho\r\n\r\n23-Rafael Pinto Escobar\r\n\r\n24-Rodrigo de Barros Rodrigues\r\n\r\n25-Tamara Nunes Loutz\r\n\r\n26-Teresa Cristina Ribeiro Conceição\r\n\r\n27-Tiago Henrique da Silva\r\n\r\n28-Vitor Neves Diniz de Oliveira\r\n\r\n29-William de Oliveira Rozario\r\n\r\n30-Yasmin de Sant'Anna Alcantara\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alyson Pinheiro Camargo\r\n\r\n02-Amanda da Gloria Freitas Folia\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Maços\r\n\r\n04-Bruna Caroline Barbosa Marçal\r\n\r\n05-Diego Coutinho da Silva\r\n\r\n06-Felipe Rocha de Moraes Lopes\r\n\r\n07-Francisco Iago Morais\r\n\r\n08-Gabriele de Sales Tine\r\n\r\n09-Gleice Patricia Silva dos Santos\r\n\r\n10-Gustavo dos Santos Monteiro Cunha\r\n\r\n11-Ingrid Souza dos Santos\r\n\r\n12-Jamile Maria Vieira dos Santos Martins\r\n\r\n13-Jéssica Scarlate D'Aguila Furtado\r\n\r\n14-João Victor Barroso Braga\r\n\r\n15-Josué Trindade Gomes\r\n\r\n16-Kelly Jesus Barbosa\r\n\r\n17-Larissa Nascimento Gonzalez\r\n\r\n18-Leandro do Amaral Pereira\r\n\r\n19-Luis Gustavo Borota de Oliveira\r\n\r\n20-Marcella de Souza Marins\r\n\r\n21-Moacir Fonseca da Silva\r\n\r\n22-Patrick Rocha da Costa\r\n\r\n23-Pedro Pontes Tripodi\r\n\r\n24-Raphael dos Santos Fernandes\r\n\r\n25-Rayane Bazilio da Cruz\r\n\r\n26-Rayssa Costa Nogueira\r\n\r\n27-Ronaldo Candido da Silva Junior\r\n\r\n28-Taissa Carolayne Paes Ribeiro\r\n\r\n29-Tarsila Tuane da Rosa de Sá Major\r\n\r\n30-Thayana Martins Rodrigues da Silva\r\n\r\n31-Thayane Yasmin Ramos Francisco\r\n\r\n32-Thaynã Fernanda Veloso dos Santos\r\n\r\n33-Vanessa Pereira Santos Garcia Rodrigues\r\n\r\n34-Victor Emanuel Jeronimo Bordini Rodrigues\r\n\r\n35-Vinicius Roberto Barbosa Leal\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Barbosa Machado\r\n\r\n02-Alex Gomes da Silva\r\n\r\n03-Bruna Rocha da Silva\r\n\r\n04-Bruno Guedes Alves de Paula\r\n\r\n05-Danubia Costa do Nascimento\r\n\r\n06-Débora Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n07-Fabiana Paula de Carvalho\r\n\r\n08-Francisco Thiago Nascimento de Lima\r\n\r\n09-Gabriel Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Gabrielle Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Henrique da Cruz Trajano\r\n\r\n12-Jessica Araújo de Paula\r\n\r\n13-Jéssica Barros do Nascimento\r\n\r\n14-Leonardo de Sousa dos Santos\r\n\r\n15-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n16-Luiz Carlos Rodrigues Duarte\r\n\r\n17-Marcos Silva Cruz\r\n\r\n18-Michael Avila Freitas\r\n\r\n19-Natyanne Alves Soares\r\n\r\n20-Pedro Lucas Gomes do Nascimento\r\n\r\n21-Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Ramon Ferrari Santiago\r\n\r\n23-Rayra de Souza Ribeiro\r\n\r\n24-Thais Varella Aleixo\r\n\r\n25-Verônica Rodrigues de Castro Rocha\r\n\r\n26-Wallace Silva Correia\r\n\r\n27-Yago Fonseca Ribeiro\r\n\r\n28-Ygor Abrahão\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Ferreira Zanino\r\n\r\n02-Alessandro Vieira Silva\r\n\r\n03-Carlos Vitor Semeão da Silva\r\n\r\n04-Caroline Pereira da Costa\r\n\r\n05-Dyane Elizabeth Batista\r\n\r\n06-David Fernando da Silva\r\n\r\n07-Debora Bruna Tomaz Elias\r\n\r\n08-Débora Evelyn Oliveira Ribeiro\r\n\r\n09-Fernando Barcelos Rodrigues\r\n\r\n10-Gabriel Teixeira de Melo\r\n\r\n11-Igor Pedro Andrade Limeira\r\n\r\n12-Janaina da Silva Santos\r\n\r\n13-Jean Victor Dionisio de Farias\r\n\r\n14-Jonathan Alves do Nascimento\r\n\r\n15-Jonathan Caetano Pires Pereira\r\n\r\n16-Josélio de Souza Cavalcante Júnior\r\n\r\n17-Karine Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Larissa Souza dos Santos\r\n\r\n19-Leandro Luis Gomes dos Santos\r\n\r\n20-Leandro Pequeno da Silva\r\n\r\n21-Luana Martins Silva\r\n\r\n22-Rafael Ferreira\r\n\r\n23-Thamíris D'Jeanery dos Santos Fernandes\r\n\r\n24-Taiza Bittencourt Santaroni\r\n\r\n25-Thayssa de Carvalho Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Anne Caroline da Rocha Rego\r\n\r\n03-Arthur Nobrega de Sales\r\n\r\n04-Barbara Christina Queiroz de Sant'Anna\r\n\r\n05-Camila de Oliveira Bispo dos Santos\r\n\r\n06-Edilson Batista Martins Bento\r\n\r\n07-Felipe Martins Ferreira\r\n\r\n08-Gabriel Martins Frael de Abreu\r\n\r\n09-Gabriele Aquino Gonçalves e Souza\r\n\r\n10-Giselle Cristina Vilela\r\n\r\n11-Igor Brito\r\n\r\n12-Jeniffer da Silva Chinelli\r\n\r\n13-Jessica Alline Vilela\r\n\r\n14-Juliana de Pádua Lins\r\n\r\n15-Juliana Oliveira Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n16-Kézia Carvalho dos Reis\r\n\r\n17-Luis Henrique Oliveira Moitinho\r\n\r\n18-Marcela da Cruz Malaquias\r\n\r\n19-Marcella da Silva Amorim\r\n\r\n20-Meyriane Seixas da Silva\r\n\r\n21-Rafaela Rosa dos Santos\r\n\r\n22-Raíssa Agnes Oliveira Nascimento\r\n\r\n23-Ramon Felipe Silva Cavalcante\r\n\r\n24-Regis Alexandre Teles Machado da Silva\r\n\r\n25-Viviane dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gama Moreira\r\n\r\n02-Ana Jessica Sousa Cunha\r\n\r\n03-Anderson dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Daiani Mendonça de Oliveira\r\n\r\n05-Déborah Bizerril Fernandes de Carvalho\r\n\r\n06-Enio de Abreu Monteiro\r\n\r\n07-Jessica Thamires de Souza Machado\r\n\r\n08-José Márcio Cavalcante Lopes Júnior\r\n\r\n09-Kaio Marcelo Ramos de Albuquerque\r\n\r\n10-Lucas de Freitas Pedroza\r\n\r\n11-Luiz Felipe Alves da Silva\r\n\r\n12-Renato Berçoni de Jesus\r\n\r\n13-Washington Daniel da Costa Pacheco\r\n\r\n14-Wesley Santos da Costa\r\n\r\n15-William de Andrade Correia\r\n\r\n16-Yago Gregorio Souza de Medeiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Barbosa Braggio\r\n\r\n02-Camila Marques Dias\r\n\r\n03-Caroline Cisa da Rosa Alves\r\n\r\n04-Caroline Verissimo Antunes de Carvalho\r\n\r\n05-Douglas Maciel Ferreira\r\n\r\n06-Elen Cristina Curi Ferreira\r\n\r\n07-Evelyn da Silva Vieira Marinho\r\n\r\n08-Expedito Gabriel Silva Pereira\r\n\r\n09-Francieli Feliciana de Araujo Costa\r\n\r\n10-Gabriel Moraes de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Gonçalves dos Santos\r\n\r\n12-Kamila Silva da Costa Viana\r\n\r\n13-Karine Souza de Cristo\r\n\r\n14-Mayara Laurentino Sampaio\r\n\r\n15-Rômulo dos Santos Neves\r\n\r\n16-Sarah Silveira de Andrade Ramalho\r\n\r\n17-Stefanie Cruz Vicente\r\n\r\n18-Stella Raphael Chantre\r\n\r\n19-Taisa do Nascimento de Melo\r\n\r\n20-Tatiane Duarte da Silva\r\n\r\n21-Thaís Dory de Souza\r\n\r\n22-Thiago Pires Schulz\r\n\r\n23-Timóteo Valério dos Santos Rocha\r\n\r\n24-Verônica da Silva Santana\r\n\r\n25-Wellington Barboza de Oliveira Wenceslau\r\n\r\n26-Raianne Guedes da Silva\r\n\r\n27-Thiago de Oliveira Carvalho\r\n\r\n28-Rafaela Rodrigues da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Xavier Santana\r\n\r\n02-Ana Gleice Severiano de Alcântara\r\n\r\n03-Andréa Santana de Moura\r\n\r\n04-Ariane Almeida da Cunha\r\n\r\n05-Davi Crisostimo Egidio\r\n\r\n06-Dejair Jose da Silva André\r\n\r\n07-Ednilson da Silva Santos\r\n\r\n08-Elen dos Santos Alves\r\n\r\n09-Fernanda Duarte da Silva\r\n\r\n10-Fernando Salvino Duarte\r\n\r\n11-Francyellen Christyne de Brito Conde\r\n\r\n12-Gláuber Roque Moura\r\n\r\n13-Ingrid Soares Teixeira\r\n\r\n14-Jessyca Chayene de Souza Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Juliane Pereira Mariano\r\n\r\n16-Leandro Luiz Sigolo dos Santos\r\n\r\n17-Luis Henrique da Silva Paulo\r\n\r\n18-Marta William de Andrade\r\n\r\n19-Michel Fortunato Lima\r\n\r\n20-Michele Regina de Almeida Gomes\r\n\r\n21-Natacha Magri da Silva\r\n\r\n22-Natasha Oliveira da Costa\r\n\r\n23-Paulo Ricardo Alves da Silva\r\n\r\n24-Queli Cristina da Silva Bastos\r\n\r\n25-Rafael de Melo da Silva\r\n\r\n26-Rochely Aparecida Morais Souza\r\n\r\n27-Rodrigo Ferreira Dantas\r\n\r\n28-Joice Louvise Felipe\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cleonice da Cruz Marcelino\r\n\r\nLeia-se: 01-Cleonice da Cruz Marcolino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 312 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Paulo Cesar Figueira da Costa\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Willians Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Aloisio Bittencourt\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Claudio Torres Pedroso\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 314 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Lucia Pinto Gomes\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Sineval Martins Silva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Jussara de Oliveira Santiago\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Elisabeth Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Cláudio Márcio Pinheiro Martins\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Maria Cristina Garcia Gomes\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Kelly Paula da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Brenda Ivens Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Rabello Passos\r\n\r\n02-Leandro Barros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizeu Dias de Santana\r\n\r\n02-Eloá Leticia Brito Batista\r\n\r\n03-Lucélia Carvalho de Lima\r\n\r\n04-Thiago Galvão Gil\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Sanchez Corrêa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Rodrigues Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Elidio Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Klebson Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Leandro Hernandes Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edgar de Paula Valentim\r\n\r\n02-Ronald Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila do Nascimento\r\n\r\n02-Helena de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03-Liliane Kilma Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Ronaldo Oliveira Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Sérgio de Lima Carnaúba\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Santana da Silva\r\n\r\n02-Felipe Diego da Silva\r\n\r\n03-Gustavo Henrique Ribeiro Graçano\r\n\r\n04-Mayra Cristina dos Santos Callegario\r\n\r\n05-Priscila Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celso Lopes de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.1996\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO 1995\r\n\r\nOnde se lê: 14-Marcelo Crispiano Martins\r\n\r\nLeia-se: 14-Marcelo Crispiniano Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Catarina Alves Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monica Cristiana da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Helio Henrique Felicio Alves\r\n\r\n02-Janaina Nicacia Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Davidson Copertino de Araujo\r\n\r\n02-Sonia Cristina Gomes de Moraes Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre de Nyza Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Santana dos Santos\r\n\r\n02-Roseli Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aryane Cristine Silva Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carina de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Débora Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Jean Andrade Burnquist\r\n\r\n04-Philippe Pereira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Maia Bellini de Souza\r\n\r\n02-Tatiane da Penha Faria Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Wallace da Sil’va Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Delmares Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Lusquinho Passos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Reis da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Robson Gomes Viana\r\n\r\n03-Andressa Cristina Pereira de Magalhães\r\n\r\n04-Andreza Silva de Brito\r\n\r\n05-Beatriz Pires Caramurú\r\n\r\n06-Celina da Conceição Valério\r\n\r\n07-Cícera Adriana Cavalcanti da Silva\r\n\r\n08-Cristiano Bento da Silva\r\n\r\n09-Daniel de Figueiredo Gomes\r\n\r\n10-Daniel Gomes de Queiroz\r\n\r\n11-Danielle Pimentel Pessanha\r\n\r\n12-Elberty Castilho Lourenço\r\n\r\n13-Fabiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Fernanda Beatriz do Nascimento Diogo\r\n\r\n15-Flavia Moreno Santos Rodrigues\r\n\r\n16-Francisco Pereira Mesquita\r\n\r\n17-Hellen Fernandes de Vasconcellos\r\n\r\n18-Johnny Pereira Marques Rangel\r\n\r\n19-Julyana Rodrigues do Amaral\r\n\r\n20-Laydy Dayana de Souza Britto\r\n\r\n21-Marcelle Marinho Vicente\r\n\r\n22-Mayane Salvador\r\n\r\n23-Ricardo Silva Camara\r\n\r\n24-Taianna Pereira Burgos\r\n\r\n25-Tailane Souza de Oliveira\r\n\r\n26-Thaís Barbosa Couto\r\n\r\n27-Thamara Stefany Ferreira Lobão\r\n\r\n28-Vinicius Alves do Nascimento Quer\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Martins Junior\r\n\r\n02-Alexandre Tesch\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\n04-Bruno Frederico de Jesus\r\n\r\n05-Camilla Lima Gonçalves\r\n\r\n06-Carla Galdino Pereira\r\n\r\n07-Dayane de Souza Antunes da Silva\r\n\r\n08-Deivid de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n09-Diego Felipe Alves da Conceição\r\n\r\n10-Felipe de Almeida Bento\r\n\r\n11-Leonan de Souza Amaral Correia\r\n\r\n12-Marllon Santiago Barbosa Nunes\r\n\r\n13-Paula Mendonça Santos Cardoso\r\n\r\n14-Pedro Paulo Farias Augusto Penna\r\n\r\n15-Rodrigo de Morais Andrião\r\n\r\n16-Rodrigo Gomes Marques\r\n\r\n17-Samuel Duarte Rodrigues Neto\r\n\r\n18-Thayna Catherine dos Santos Barbosa\r\n\r\n19-Thaysa Pereira de Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Christine Costa Alexandre\r\n\r\n02-Caroline Dias Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Henrique Firmino Militão\r\n\r\n04-Fabiana Souza de Jesus\r\n\r\n05-Géssica dos Santos Barbosa\r\n\r\n06-João Marcos Fiuza dos Santos\r\n\r\n07-Julio Evani Ribeiro Costa\r\n\r\n08-Juliana Paulo da Silva\r\n\r\n09-Kelly Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Losane Cristine Valério\r\n\r\n11-Luan de Paiva Souza\r\n\r\n12-Luiz Felipe Miranda Pinto\r\n\r\n13-Luzia Helena Coelho Mamede\r\n\r\n14-Marília Marques Moreira\r\n\r\n15-Paloma Porto Gonçalves\r\n\r\n16-Pedro Nicodemos Marques\r\n\r\n17-Renan Coelho de Lima\r\n\r\n18-Tayná Corrêa Prata\r\n\r\n19-Thaiene Dórea Galindo Meirelles\r\n\r\n20-Thiago Augusto Baptista Senra\r\n\r\n21-Thiago Paulo de Souza Baptista\r\n\r\n22-Tuany Guimarães Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Santos da Rocha\r\n\r\n02-Andreson de França Ferreira\r\n\r\n03-Caio Bichara de Sousa\r\n\r\n04-Camila Medeiros da Silva\r\n\r\n05-Diego Gomes Alfenas\r\n\r\n06-Ewerton Gomes de Miranda\r\n\r\n07-Fabiano Brito de Souza\r\n\r\n08-Fabiano Ricardo Nascimento Santana\r\n\r\n09-Fernando dos Santos Ribas\r\n\r\n10-Flavio Farias de Souto\r\n\r\n11-Isaque da Silva de Almeida\r\n\r\n12-João Quintela Neto\r\n\r\n13-Mayara de Medeiros Coêlho Games\r\n\r\n14-Milton Henrique Alves dos Santos\r\n\r\n15-Patrícia Souza Martins\r\n\r\n16-Rafael Magalhães Silva\r\n\r\n17-Ramon Azevedo da Rocha\r\n\r\n18-Renan Lachini Colli da Rocha\r\n\r\n19-Talíta Germano de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Tayenne Cristina Nunes da Silva\r\n\r\n21-Tiago Souza Garrido\r\n\r\n22-Valessa Souza Brito de Jesus\r\n\r\n23-Viviane Xavier Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Cruz da Silva Tavares\r\n\r\n02-Anna Ira Silva de Lima\r\n\r\n03-Carlos Alexandre de Freitas Pinho\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Themoteo Moura Macedo\r\n\r\n05-Carlos Henrique Bittencourt Rufino\r\n\r\n06-Diego Alberto de Souza Gouveia\r\n\r\n07-Érica Moreira Ferreira\r\n\r\n08-Gabriela Magalhães Blanco\r\n\r\n09-Ícaro Diego e Silva Campos\r\n\r\n10-Ítalo da Silva Ferreira\r\n\r\n11-José Vitor Velho Lago Santos\r\n\r\n12-Kleyton Christiani Dutra\r\n\r\n13-Laís Cristina Malvão da Cruz\r\n\r\n14-Laisa Fernandes Anchiete\r\n\r\n15-Maurício da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Mayara dos Santos Rocha\r\n\r\n17-Moisés do Nascimento Roberto\r\n\r\n18-Patrick Souza de Assumpção e Silva\r\n\r\n19-Rodrigo da Conceição Santos\r\n\r\n20-Rodrigo dos Santos Mendes\r\n\r\n21-Tainara Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aiala Romualdo de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Lenira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Augusto da Silva\r\n\r\n05-Cheyenne Santos da Silva\r\n\r\n06-Daniele Batista Gomes Alves\r\n\r\n07-Gutierre Nascimento Pereira\r\n\r\n08-Henrique Gustavo Santos\r\n\r\n09-Jenifer Silva Martins de Oliveira\r\n\r\n10-Marcus Vinícius de Oliveira Pacheco\r\n\r\n11-Marcus William da Silva Alves\r\n\r\n12-Michel Ferreira Alves\r\n\r\n13-Michele Alves da Silva\r\n\r\n14-Rafael Santos Ferreira\r\n\r\n15-Shaiane da Silva Teixeira\r\n\r\n16-Wagner Francisco Paz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amalia Francisca de Souza\r\n\r\n02-Darlan de Carvalho Pereira\r\n\r\n03-Douglas Barbosa Gonçalves\r\n\r\n04-Fabio dos Prazeres Lidorio\r\n\r\n05-Inazarina Bueno da Mota\r\n\r\n06-Jean Raphael de Souza Azevêdo\r\n\r\n07-Luiz Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Maria Cristina Feitosa dos Santos\r\n\r\n09-Márcio Rangel Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Mayara Martins\r\n\r\n11-Michael Carvalho Fitipaldi\r\n\r\n12-Paloma Figueiredo Gomes\r\n\r\n13-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n14-Samuel Muniz Nepomuceno\r\n\r\n15-Simone Domingues de Melo\r\n\r\n16-Suelen dos Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Vanessa Guerreiro Bogado\r\n\r\n18-Vander da Silva Rocha\r\n\r\n19-William Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Cardozo da Silva\r\n\r\n02-Verônica dos Santos Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisélia Marcelina Luiz de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Gonçalves Balthazar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airam Meirelles Leonel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Cruz Ferreira\r\n\r\n02-Edson Carvalho dos Santos\r\n\r\n03-Nelson Roger da Silva\r\n\r\n04-Rebeca dos Santos Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Miguel Candido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon Sandro Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Juliana Carneiro de Sousa\r\n\r\n03-Thiago Freitas dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Léia Esch Catarino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Araujo Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Luconi Salsa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keylla Ribeiro de Araujo\r\n\r\n02-Magno dos Santos de Carvalho\r\n\r\n03-Thiago Roberto Espíndola Augusto\r\n\r\n04-Vitor Gustavo Tedesco\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 21-Luciene Vieira Jardim\r\n\r\nLeia-se: 21-Luciane Vieira Jardim\r\n\r\nId: 1164092"
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ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Fernando Diniz\r\n\r\n02-Aline Monaliza da Costa Siqueira\r\n\r\n03-Anneline Joana Diniz Oliveira\r\n\r\n04-Camila Diniz Fonseca\r\n\r\n05-Daniela Alice Sampaio\r\n\r\n06-Elaine da Silva Valeriano\r\n\r\n07-Gabriel Martins Pauli\r\n\r\n08-Gonçalo Wendel Pereira Siqueira\r\n\r\n09-Jheniffer Alves de Jesus\r\n\r\n10-José Luiz Damázio da Silva\r\n\r\n11-Josiléia Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Litiere Suave da Silva\r\n\r\n13-Luana Correia de Carvalho\r\n\r\n14-Luiz Ricardo da Silva Fernandes\r\n\r\n15-Malu Santos Souza\r\n\r\n16-Mirian Sampaio Gomes\r\n\r\n17-Mônica Rosário de Paiva\r\n\r\n18-Pâmela de Jesus Portes Silva\r\n\r\n19-Ramon Balbino Fontanezzi Campos\r\n\r\n20-Renata da Fonseca Diniz\r\n\r\n21-Thayná da Nóbrega Cardoso\r\n\r\n22-Valdirene do Rosário Paiva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANÍBAL BENÉVOLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANÍBAL BENÉVOLO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Abraão Werneck dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Lopes Alves\r\n\r\n03-Bruna Cristina Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Gustavo de Lima Seggiaro\r\n\r\n05-Haylla Abraão Werneck dos Santos\r\n\r\n06-Italo dos Anjos Souza\r\n\r\n07-Lourdes Aparecida Silva Guimarães\r\n\r\n08-Lucas Rangel Almeida Fernandes\r\n\r\n09-Maicon David de Souza Gomes\r\n\r\n10-Paolla de Souza Alves\r\n\r\n11-Talita de Paiva Alves\r\n\r\n12-Tiago da Silva Moreira do Couto\r\n\r\n13-Willian Peixoto de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA \r\n\r\nDOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Jesus da Silva\r\n\r\n02-Anderson Valadares Gomes\r\n\r\n03-Carlos da Costa Sales\r\n\r\n04-Daniele Ribeiro Barbosa de Lima\r\n\r\n05-Elisa Pereira dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Fernando Santana da Silva\r\n\r\n07-Flávia dos Santos Silva\r\n\r\n08-Gilvanes de Souza\r\n\r\n09-Hellen Mara de Castro Ramos\r\n\r\n10-Isabel Clementino dos Santos\r\n\r\n11-Isabela Bueno da Silva\r\n\r\n12-Jean de Andrade David Teixeira\r\n\r\n13-Jessica Alves de Souza\r\n\r\n14-José Roberto Xavier Bernardo\r\n\r\n15-Josué Pessôa do Nascimento\r\n\r\n16-Kíria Richelly Lima Siqueira\r\n\r\n17-Liziane Simões de Oliveira\r\n\r\n18-Luan Leon da Silva Cabral\r\n\r\n19-Luciana Gonçalves Silva\r\n\r\n20-Márcio Lucio dos Santos Muniz Correia\r\n\r\n21-Paloma Machado Rocha Lopes\r\n\r\n22-Regina Cláudia José da Maia \r\n\r\n23-Tereza Raquel Cabral André\r\n\r\n24-Wanderson Alexandre Vieira\r\n\r\n25-Wesley Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vera Lúcia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Alfredo Amaro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdirene Marques Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Ferreira de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDROII\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: 3001: ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágatha Isabela Thomaz da Costa Silva\r\n\r\n02-Ana Sabrina Bento de Oliveira\r\n\r\n03-Anastácia Dias Moreira Marcelino\r\n\r\n04-Andreza de Freitas Souza\r\n\r\n05-Bárbara da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Cássia de Oliveira da Cruz\r\n\r\n07-Dafine Cristina de Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Darlan dos Santos\r\n\r\n09-Debora Almeida da Silva\r\n\r\n10-Denisson Lomar Toledo\r\n\r\n11-Elyzabeth Souza dos Santos\r\n\r\n12-Felipe Schuaiquert do Nascimento\r\n\r\n13-Gilson Veiga Junior\r\n\r\n14-Heloisa Rosa da Silva\r\n\r\n15-Joyce Ferreira Barbosa\r\n\r\n16-João Tadeu do Nascimento Nunes\r\n\r\n17-Lucian Roberto Paranhos de Oliveira\r\n\r\n18-Luiz Fernando de Aguiar Filho\r\n\r\n19-Luma Stheyssa Brito Cabral\r\n\r\n20-Mirian Gonzales de Campos\r\n\r\n21-Nathalia Leite Fernandes\r\n\r\n22-Pedro Henrique Toledo Gomes\r\n\r\n23-Priscila de Souza Gomes\r\n\r\n24-Renata da Conceição Gall\r\n\r\n25-Roberta da Conceição Machado\r\n\r\n26-Sabrina Frazão de Almeida Hilário\r\n\r\n27-Suelen de Souza Silvestre\r\n\r\n28-Tais de Souza Silva\r\n\r\n29-Vitor Aguiar de Almeida Barros\r\n\r\n30-William de Jesus Andolfo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bernardo Magalhães de Souza\r\n\r\n02-Breno de Moraes Botelho\r\n\r\n03-Bruna Tinoco Lima Verde\r\n\r\n04-Caroline Evangelio de Souza\r\n\r\n05-Daniela Dias Gomes\r\n\r\n06-Gleiciane Athaides\r\n\r\n07-Ingrid Thomaz Gomes\r\n\r\n08-Jéssica Oliveira de Pinho\r\n\r\n09-Juliana Pereira da Nobrega\r\n\r\n10-Luciele Costa Teixeira\r\n\r\n11-Maria Eduarda de Oliveira\r\n\r\n12-Matheus Ferreira de Siqueira\r\n\r\n13-Merielen de Souza Faustino\r\n\r\n13-Michael dos Santos Vieira\r\n\r\n14-Monique de Arandas Fintelman\r\n\r\n15-Paloma Teixeira da Silva Funchal\r\n\r\n16-Pâmela Brasil Coelho\r\n\r\n17-Paolla Castro de Azevedo\r\n\r\n18-Priscila Tavares Modesto\r\n\r\n19-Raiane Marlene Borges Pitzer\r\n\r\n20-Rodolfo Souza Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane da Silva Ioras\r\n\r\n02-Camila Lino Jesus\r\n\r\n03-Camila Ribeiro Pimenta\r\n\r\n04-Daniela da Silva Maia\r\n\r\n05-Douglas Maduro Bulla\r\n\r\n06-Gabriel Duarte França\r\n\r\n07-Gisele dos Anjos Justo\r\n\r\n08-Graciela Morada de Azevedo\r\n\r\n09-Ingrid Moura de Souza\r\n\r\n10-Jenifer de Araujo Andrade de Mello\r\n\r\n11-Júlia dos Passos Mendonça Barbosa\r\n\r\n12-Karoline Pereira da Silva\r\n\r\n13-Lidiane da Silva Lopes\r\n\r\n14-Luana Ramos da Silva e Silva\r\n\r\n15-Lucas de Freitas Mello\r\n\r\n16-Miriam da Costa Vieira\r\n\r\n17-Natália Valadares dos Santos\r\n\r\n18-Regina Aparecida Silva\r\n\r\n19-Renan de Sá Oliveira\r\n\r\n20-Vinicius Gomes da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Andrieli Azevedo de Almeida\r\n\r\n02-Ana Carla Corrêa Brito\r\n\r\n03-Andreza Mangia Araújo de Moraes\r\n\r\n04-Anelise Cássia Marino\r\n\r\n05-Camila Moira Francisco de Melo\r\n\r\n06-Daiana Corrêia\r\n\r\n07-Daiara de Oliveira Costa\r\n\r\n08-Diego de Paula Lischt\r\n\r\n09-Jéssica de Lima Torres\r\n\r\n10-Jonathan Rayboltt Rodrigues\r\n\r\n11-Luana de Oliveira Almeida\r\n\r\n12-Lucimar Werneck Lourenço\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Marques Paim\r\n\r\n14-Maria Amélia Miranda de Andrade\r\n\r\n15-Mariana dos Santos Guimarães\r\n\r\n16-Nayana Hadassa Barrozo da Rosa\r\n\r\n17-Roberta Sardinha Hermes\r\n\r\n18-Sthefanie de Paiva Rezende\r\n\r\n19-Thaís de Fátima Palhares Silva\r\n\r\n20-Thatiane Vieira Penido\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Freitas Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina Teixeira Ricardo\r\n\r\n03-Anna Karolina Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Alexandrina da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Carolina Ribeiro dos Reis\r\n\r\n06-Daniela de Souza Franca\r\n\r\n07-Diogo Henrique Feliciano de Oliveira\r\n\r\n08-Flaviane Gisele da Silva e Silva\r\n\r\n09-Gustavo Henrique Conceição de Barros\r\n\r\n10-Maicon Martins Possato\r\n\r\n11-Matheus Oliveira Leal\r\n\r\n12-Milena Cristina Santos da Silva\r\n\r\n13-Nathalia Santos de Paula\r\n\r\n14-Rafaela Andre da Costa\r\n\r\n15-Rebeca Pacheco de Almeida\r\n\r\n16-Renan Dias de Medeiros\r\n\r\n17-Renata da Silva Pereira\r\n\r\n18-Rodrigo de Sousa Dias\r\n\r\n19-Rômulo Lúcio Juliano Andrade\r\n\r\n20-Ronaldo Carlos Andrade de Costa\r\n\r\n21-Rwhan Dyego Barboza Fernandes de Sousa\r\n\r\n22-Wellington da Mota Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Nogueira Cecilio de Paula\r\n\r\n02-Anna Carolina de Lima Neves\r\n\r\n03-Andreza Gama Kochen\r\n\r\n04-Carlos Vinicius Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Diana Assis Rodrigues\r\n\r\n06-Ediana Barbosa Vieira\r\n\r\n07-Igor de Azevedo Xavier Damiéri de Moraes\r\n\r\n08-Jéssica Marques da Silva\r\n\r\n09-Joice da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Josieny Maria da Silva\r\n\r\n11-Lorena Souza Michaeli de Almeida\r\n\r\n12-Louyse de Oliveira Lourenço\r\n\r\n13-Luiz Ricardo Medeiros Vieira\r\n\r\n14-Maxsuel da Silva Bertoni\r\n\r\n15-Pâmela Lôbo Barbosa\r\n\r\n16-Paulo Adalberto Blasse Ferreira\r\n\r\n17-Rodrigo Macedo Castro dos Santos\r\n\r\n18-Rosemere Santa Rita Silva\r\n\r\n19-Sergio Marques Júnior\r\n\r\n20-Vinicios Tavares Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva de Paula\r\n\r\n02-Cristiano Antonio Alves\r\n\r\n03-Daiane Caroline Gomes da Silva\r\n\r\n04-Débora Assis Carvalhais\r\n\r\n05-Douglas Herculano da Silva\r\n\r\n06-Gabriela Aparecida Bastos Fernandes\r\n\r\n07-Hugo Oliveira Guimarães\r\n\r\n08-Igor de Souza Ramos\r\n\r\n09-Jéssica Martins da Silva\r\n\r\n10-Keliane Queiroz dos Santos\r\n\r\n11-Kelly Regina da Silva Dias\r\n\r\n12-Luana de Carvalho Faraco\r\n\r\n13-Lucivania Queiroz dos Santos\r\n\r\n14-Marilia Teresinha de Souza Barbosa Santiago\r\n\r\n15-Monique Cristina de Paula Valdemar\r\n\r\n16-Rafania Pereira de Medeiros Silva\r\n\r\n17-Talita de Souza Domingos\r\n\r\n18-Tamiris dos Santos\r\n\r\n19-Thamires Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\n20-Yane Yasmin da Silva Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Bello Marçal\r\n\r\n02-Charles Souza dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Ramos Lopes\r\n\r\n04-Francisco de Assis do Nascimento Maranguape\r\n\r\n05-Geisiane da Silva Leivas\r\n\r\n06-Igor Passos Rocha\r\n\r\n07-Ivone Archanjo\r\n\r\n08-Jonathan Alves Sampaio\r\n\r\n09-José Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\n10-Josiane Valle da Costa\r\n\r\n11-Marco Antonio Faustino Paluelo Thes\r\n\r\n12-Monique Medeiros Ramos\r\n\r\n13-Pedro Marcio Fernandes Gouvêa\r\n\r\n14-Raquel Negreiros Leite\r\n\r\n15-Sinara França Sanches Thes\r\n\r\n16-Thais Rodrigues da Silva Stülpen\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fontineres Mayworm Barbosa\r\n\r\n02-Gabriel Marques de Oliveira Jesus\r\n\r\n03-Gabriela Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Jhonatan Soares de Oliveira Luiz\r\n\r\n05-Leila Valeria de Oliveira\r\n\r\n06-Luis Claudio Adão\r\n\r\n07-Maicon Corrêa da Silva\r\n\r\n08-Mariane Maciel Araújo\r\n\r\n09-Michele Aparecida da Silva\r\n\r\n10-Nerio José Fernandes dos Santos\r\n\r\n11-Sulamita Pereira\r\n\r\n12-Tayrini Santiago Barra\r\n\r\n13-William Rodrigues Miranda\r\n\r\n14-Willian da Silva Garcia\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Carvalho Monteiro de Castro\r\n\r\n02-Alexssandro de Oliveira\r\n\r\n03-Aline Alcântara Bezerra\r\n\r\n04-Aline Lacerda de Lima\r\n\r\n05-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n06-Augusto Martins Keller\r\n\r\n07-Brener Severiano Carvalho\r\n\r\n08-Gisele Silva Garcia Oliveira\r\n\r\n09-Jeferson da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Jéssika Aragão da Silva\r\n\r\n11-Jonatas Francisco da Silva Barcelos\r\n\r\n12-Leandro Carvalho Corrêa\r\n\r\n13-Pedro Henrique Almeida Burger\r\n\r\n14-Thamires Senna dos Santos\r\n\r\n15-Thiago Bastos Santiago\r\n\r\n16-Veronica Maria Lima Rodrigues\r\n\r\n17-Wilbert Corrêa da Silva\r\n\r\n18-Yasmin Defavere Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Quintanilia Esteves\r\n\r\n02-Andrew Gambôa\r\n\r\n03-Daiana Mauricio Rodrigues\r\n\r\n04-David da Costa Rosa\r\n\r\n05-Diego Claudino Palmeiras\r\n\r\n06-Eduardo Munstein Thomaz\r\n\r\n07-Elaine Mendes de Carvalho\r\n\r\n08-Eliemara Marques Nogueira\r\n\r\n09-Fabiana de Matos Barbosa\r\n\r\n10-Helena Dias Gomes\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Silva Carneiro\r\n\r\n12-Jonathan de Santana Mattos\r\n\r\n13-Jonathan Hansel Beber Cecílio\r\n\r\n14-José Guilherme Azevedo da Costa\r\n\r\n15-Leidiane da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Luana Francislaine da Silva\r\n\r\n17-Pablo Thiago Magalhães\r\n\r\n18-Rafael Mendes da Silva\r\n\r\n19-Suelen de Oliveira\r\n\r\n20-Tainã Roberta da Silva\r\n\r\n21-Thainá de Souza Vieira\r\n\r\n22-Talita Santos Moreira\r\n\r\n23-Willian Mendonça Marchalek de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Rafani Seabra da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 02-Rafani Magalhães Seabra da Cruz\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Pinheiro de Oliveira Duque\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Eliel da Silva Bernardo\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Eliel da Silva Bernardo\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Elaine Maria de Souza\r\n\r\nLeia-se: 08-Elaine Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Noemi Cristina de Almeida Gonçalves Reis\r\n\r\nLeia-se: 01-Noemí Cristina de Almeida Gonçalves Reis\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Dilson de Souza Furtado\r\n\r\n02-Tedineu da Silva Gomes\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-José Jailson Fidelis\r\n\r\n02-Leandro dos Santos Vianna\r\n\r\n03-Marluce Soares da Silva\r\n\r\n04-Patricia das Graças Lopes\r\n\r\n05-Paula da Conceição Silva\r\n\r\n06-Sandro Leonardo Pimentel de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Guilherme Alexandre do Carmo\r\n\r\n02-Iranilda Lourenço Nunes Gomes\r\n\r\n03-Sandra do Carmo Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Vagner do Couto Moreira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Alberto José Cavalcante Rocha\r\n\r\n03-Ana Maria Hortencio da Silva\r\n\r\n04-Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\n05-Andréa de Andrade Anuncio\r\n\r\n06-Ariadine Pereira Santos\r\n\r\n07-Bruno Feliciano de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Carlos Alberto Soares Silva\r\n\r\n09-Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\n10-Cintia Santos Geraldo\r\n\r\n11-Cláudia Candida de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Diego Leonardo Pires Pereira\r\n\r\n13-Edmond Rodrigues Araujo Junior\r\n\r\n14-Emanuela Mendes Dias\r\n\r\n15-Fabelle Durães Pereira\r\n\r\n16-Francisco Gonçalves de Melo\r\n\r\n17-Genilson Ferreira Minerva\r\n\r\n18-Gerson Bezerra Fontes\r\n\r\n19-Gerson Fratucelli Junior\r\n\r\n20-Gilbert George de Santana Euphemio\r\n\r\n21-Gilmar Roque Martins\r\n\r\n22-Geny Guimarães Machado\r\n\r\n23-Gisele da Luz Pereira Gomes\r\n\r\n24-Helenice da Silva de Paula Santiago\r\n\r\n25-Jessé Caetano da Silva\r\n\r\n26-Jéssica Laiun Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-João Carlos Leal Miranda\r\n\r\n28-João Fernando Lopes Arantes\r\n\r\n29-Joelia Alves\r\n\r\n30-Jorge Evangelista Candido\r\n\r\n31-Jorge Luis Lopes\r\n\r\n32-Jorgevaldo de Azevedo\r\n\r\n33-Leonardo Tavares da Silva\r\n\r\n34-Lucas Avelino de Souza\r\n\r\n35-Luis Claudio dos Santos Rodrigues\r\n\r\n36-Luiz Anderson Dias Chagas\r\n\r\n37-Luiz Felipe Oliveira Lobo\r\n\r\n38-Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\n39-Macdemont Ranyer Sousa Vasconcelos\r\n\r\n40-Marcelo Fernandes de Moraes\r\n\r\n41-Marcelo Jorge Faria da Costa\r\n\r\n42-Marco Antonio dos Santos\r\n\r\n43-Marco Fontes Martins Moreira\r\n\r\n44-Maurilio Mota\r\n\r\n45-Pedro Nascimento de Carvalho Cruz\r\n\r\n46-Pedro Paulo de Souza Perusse\r\n\r\n47-Rayssa Felix Scalercio\r\n\r\n48-Renata de Souza Vieira Nunes\r\n\r\n49-Renato de Alcântara Teixeira\r\n\r\n50-Ricardo José da Silva\r\n\r\n51-Roberto Alves de Paulo\r\n\r\n52-Robson Alves Klem\r\n\r\n53-Robson Coelho da Silva\r\n\r\n54-Rogério Claudio da Silveira Santos\r\n\r\n55-Romualdo dos Santos Siqueira\r\n\r\n56-Severino Trajano da Silva\r\n\r\n57-Sheila Valente\r\n\r\n58-Ubiratan José Soares Filho\r\n\r\n59-Vivian Soares Dias\r\n\r\n60-Viviane Rocha Nunes\r\n\r\n61-Wallace da Silva Teixeira\r\n\r\n62-Wilton Gomes da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Caetano da Silva Neto\r\n\r\n02-Gilberto Sant'Anna de Freitas\r\n\r\n03-Hudson Soares Filho\r\n\r\n04-Igor Souza Rodrigues\r\n\r\n05-Lecyr Ramos Barros\r\n\r\n06-Renata dos Santos Rosa dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaine dos Santos Aprígio\r\n\r\n02-Renata Moreira da Silva Resende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Girlanda Carolina Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Fichter Zaccari\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002\r\n\r\n01-Diego Augusto de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003\r\n\r\n01-Paulo Gustavo de Faria Colistet\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004\r\n\r\n01-Vinícius da Cunha Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005\r\n\r\n01-Camila Oliveira Felix\r\n\r\n02-Daniel Felipe Januário Rozendo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Junior Ventura da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Batista Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Régis Faria da Costa\r\n\r\n02-João Victor Silva Magalhães\r\n\r\n03-Íris Mariana Santos Guabiroba\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002\r\n\r\n01-Breno de Almeida Quintino\r\n\r\n02-Thais Ribeiro Lusoli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003\r\n\r\n01-Filipi Bruno Torres da Cunha\r\n\r\n02-Rafaella Cristina de Lima Leça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004\r\n\r\n01-Álvaro Vieira Dutra\r\n\r\n02-Carina Lemos dos Santos\r\n\r\n03-Nathália Aline Meirelles de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle da Silva Lanes\r\n\r\n02-Alessandro Willy Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Alexander Brandão Fonseca Amorim\r\n\r\n04-Amanda Silva de Almeida\r\n\r\n05-Ana Luiza Santana da Costa Loureiro Monteiro\r\n\r\n06-Bernardo Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Brenda Andrade Clemente\r\n\r\n08-Claudio Alexandre da Costa Couceiro\r\n\r\n09-Daniel Barreto Damasceno Cortes\r\n\r\n10-Danielle Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Débora Martins Teles\r\n\r\n12-Diana Alves Leporaci\r\n\r\n13-Diego Brandão dos Santos\r\n\r\n14-Eduardo de Castro Cavallini Junior\r\n\r\n15-Ester Rabelo do Couto\r\n\r\n16-Fernanda Loureiro Pestana Felix\r\n\r\n17-Fernanda Meneses Archanjo\r\n\r\n18-Filipe Luiz Vianna Ribeiro\r\n\r\n19-Franciny Fontes dos Santos\r\n\r\n20-Jessica Regina Gordiana Ferreira\r\n\r\n21-Louise Helene Pereira Oliveira\r\n\r\n22-Luiz Felipe Lopes dos Santos\r\n\r\n23-Marianne Filgueira das Neves\r\n\r\n24-Mateus França da Silva\r\n\r\n25-Orlando Henrique Medeiros Nunes\r\n\r\n26-Pâmella de Oliveira Paulino\r\n\r\n27-Paulo Victor Sampaio Chagas\r\n\r\n28-Pedro Henrique Di Julio Alvarenga\r\n\r\n29-Rayanne Gomes dos Santos\r\n\r\n30-Rennan Luiz Maximo Bessa\r\n\r\n31-Rodrigo William de Athayde Couto\r\n\r\n32-Rosemere Moutella Pinto\r\n\r\n33-Sandrely Assunção de Jesus\r\n\r\n34-Shirley Neres Pereira\r\n\r\n35-Thamires Góes Lopes\r\n\r\n36-Thayane Teixeira Magalhães\r\n\r\n37-Thayara Machado Teixeira\r\n\r\n38-Valeria Carneiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Loureiro Pestana Felix\r\n\r\n02-Bruna dos Santos Noronha\r\n\r\n03-Bruna Freitas Amaral\r\n\r\n04-Bruno de Sousa Tavares\r\n\r\n05-Caio Henrique Marques Barbosa\r\n\r\n06-Camila Fernandes de Sousa\r\n\r\n07-Dayane Carvalho Costa\r\n\r\n08-Eduardo Levino Pereira Junior\r\n\r\n09-Everton Araguahy Oliveira Moreira Santos\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Guedes\r\n\r\n11-Jessica Lourenço Ferreira Ramos\r\n\r\n12-Jhonata Ferreira de Souza Leal\r\n\r\n13-João Pedro Barria Gonçalves\r\n\r\n14-Joselli Trindade da Luz\r\n\r\n15-Juliana Portella Guimarães\r\n\r\n16-Juliana Rodrigues Lage Pereira\r\n\r\n17-Leandro de Oliveira Gomes\r\n\r\n18-Lilian Fernandes Guimarães\r\n\r\n19-Maiara Conceição da Silva\r\n\r\n20-Manuella Ramos Xavier Mariano\r\n\r\n21-Mariana Guimarães Mariano\r\n\r\n22-Mariana Ribeiro Martins\r\n\r\n23-Nathalia Silva Mendes\r\n\r\n24-Palôma Lopes Santos Serra\r\n\r\n25-Pedro Henrique de Almeida Alencar\r\n\r\n26-Renata Gonçalves Moreira Benfica\r\n\r\n27-Stephannie Vicente de Almeida\r\n\r\n28-Yuri Lamoglia Raya Villar\r\n\r\n29-Yuri Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Soares da Silva\r\n\r\n02-Bruno Garcia Moreira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Souza Azevedo\r\n\r\n04-Claudia Lima de Freitas\r\n\r\n05-Daniela Vianna da Silva\r\n\r\n06-Dayana Aparecida da Silva\r\n\r\n07-Diego Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Edgar Barroso Colodetti\r\n\r\n09-Felipe Lucas Ferreira Mathias da Silva\r\n\r\n10-Francis Bruno Silva Pedrosa\r\n\r\n11-Ioleni da Silva Marques\r\n\r\n12-Jaqueline Magalhães Santos\r\n\r\n13-Lareska de Rezende Furtado Fontes\r\n\r\n14-Luana Gomes da Silva Dias\r\n\r\n15-Luana Peixoto\r\n\r\n16-Marcos Vieira de Araujo\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Carvalho Malaquias\r\n\r\n18-Mirian Macedo Bastos\r\n\r\n19-Marina Lese Lima Barbosa Nascimento\r\n\r\n20-Millena Soutinho dos Santos\r\n\r\n21-Natália de Oliveira Mello\r\n\r\n22-Nilson da Silva Pereira\r\n\r\n23-Pamella de Oliveira Santana\r\n\r\n24-Priscila Cassiano Marinho\r\n\r\n25-Rodolffo Vaz de Santana\r\n\r\n26-Rubens Hiago Cabral\r\n\r\n27-Thaísa da Costa Lopes\r\n\r\n28-Thayto Luis da Silva Costa Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademilton Silva Junior\r\n\r\n02-Ana Caroline de Souza Costa\r\n\r\n03-Breno Molina Carvalho\r\n\r\n04-Camilo Carlos da Silva Junior\r\n\r\n05-Emanuela Almeida de Jesus\r\n\r\n06-Filipe Valeriano Cruz\r\n\r\n07-Jannyne França de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Carvalho de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Luzia Braga da Silva\r\n\r\n10-Juliana Gutierrez Campos\r\n\r\n11-Kathlen Dias dos Santos Paiva\r\n\r\n12-Leonardo Quintella Gomes\r\n\r\n13-Letícia dos Santos Silva\r\n\r\n14-Lucas Silva dos Santos\r\n\r\n15-Luiz Phillipe de Andrade Costa Alves\r\n\r\n16-Mariana Lopes dos Santos\r\n\r\n17-Matheus de Medeiros Silva\r\n\r\n18-Millena Delgado Guerra Ayrão\r\n\r\n19-Otavio Francisco Pinto\r\n\r\n20-Pamella Arruda da Silva\r\n\r\n21-Paulo Ricardo Pequeno Ferreira\r\n\r\n22-Raelma dos Santos Ferreira\r\n\r\n23-Sacha Rocha Pascual de Souza\r\n\r\n24-Thaís de Fátima Nascimento Christino\r\n\r\n25-Thaynara Jardim Vianna Ramalho\r\n\r\n26-Thamires Faustino Alves\r\n\r\n27-Tuane Soares Xavier\r\n\r\n28-Vânia da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abel Thomaz de Siqueira Amaro\r\n\r\n02-Alcenir Barbosa Junior\r\n\r\n03-Bruno Tavares Barbosa\r\n\r\n04-Dayane Oliveira do Nascimento\r\n\r\n05-Diego Nunes Lourenço\r\n\r\n06-Esther Monteiro Chaves da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Pereira de Almeida\r\n\r\n08-Jonathas Pereira Neves\r\n\r\n09-Keyla Mendes Climaco das Chagas\r\n\r\n10-Leandro Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n11-Márcio Rogério Rei Dias\r\n\r\n12-Monique Félix Henrique Oliveira\r\n\r\n13-Nayara Feliciano de Souza\r\n\r\n14-Rayane Ximenes de Souza\r\n\r\n15-Renata de Jesus Lira\r\n\r\n16-Thiago Barbosa Fernandes\r\n\r\n17-Thuane Vieira dos Santos\r\n\r\n18-Yago Maciel Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Barbosa Viroli\r\n\r\n02-Alana Figueira Henriques Lopes\r\n\r\n03-Angélica de Andrade Rodrigues\r\n\r\n04-Arthur Luis Santos da Costa\r\n\r\n05-Bianca de Moura Brum\r\n\r\n06-Bruna Almeida de Lima Pires\r\n\r\n07-Fabiana Waltz Corrêa Puga\r\n\r\n08-Gustavo Lopes Colão\r\n\r\n09-Glenda da Costa Moura\r\n\r\n10-Igor Andrade de Oliveira\r\n\r\n11-Janaina Nunes Teles da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Santana de Andrade\r\n\r\n13-João Paulo Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Larissa Sampaio de Araujo\r\n\r\n15-Leanderson Ferraz Menezes\r\n\r\n16-Leonardo de Lima Lisboa\r\n\r\n17-Luan Silva Teixeira\r\n\r\n18-Lucas Bispo dos Santos\r\n\r\n19-Mateus Vale Pereira\r\n\r\n20-Pamela Marques da Silva\r\n\r\n21-Rafael da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo Carvalho de Souza\r\n\r\n23-Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\n24-Tiago Cezar Marcos\r\n\r\n25-Yasmim dos Santos Coelho\r\n\r\n26-Yuri Silveira de Oliveira\r\n\r\n27-Wallace Balduino Bispo Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO 2010\r\n\r\n01-Alexandre Marques Brasil\r\n\r\n02-Aloísio Leandro da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Ferro Lopes Bessa\r\n\r\n04-Aneline de Souza Lima\r\n\r\n05-Ariana Medeiros de Souza\r\n\r\n06-Bruna Raffaele Pereira Silva\r\n\r\n07-Bruno Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Camila Carreiro de Almeida\r\n\r\n09-Camilla de Souza Gomes\r\n\r\n10-Carla Leticia Gusmão Ferreira\r\n\r\n11-Dalvanira Correia dos Santos\r\n\r\n12-Elizângela Aparecida da Silva de Carvalho\r\n\r\n13-Hugo dos Santos Pontes\r\n\r\n14-Jaqueline Barbosa de Albuquerque\r\n\r\n15-Jéssica Adriana da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Juliana Sotero Dias\r\n\r\n17-Juliane Cristine José Romão\r\n\r\n18-Katherine Sabino Puntar\r\n\r\n19-Lidia Bruna Campos de Souza\r\n\r\n20-Manuela dos Reis Ribeiro\r\n\r\n21-Maria Eduarda do Nascimento Meira\r\n\r\n22-Marianne Canário Lima\r\n\r\n23-Milca Mirelly de Lima Silva\r\n\r\n24-Naiara Nascimento de Souza\r\n\r\n25-Paloma Feitosa dos Santos\r\n\r\n26-Raphaela Figueiredo da Silva\r\n\r\n27-Raphaella Paula Santos\r\n\r\n28-Rosana da Silva Machado\r\n\r\n29-Samuel de Morais Pereira\r\n\r\n30-Sirlene Vieira de Souza\r\n\r\n31-Tayani Vieira da Silva\r\n\r\n32-Thalita Teixeira Magalhães\r\n\r\n33-Thamires Ribeiro Figueira\r\n\r\n34-Thayse da Conceição Fernandes de Souza\r\n\r\n35-Yasmin Neves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Betiele Fonseca Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Costa Honorato da Silva\r\n\r\n03-Diego Rodrigues Lopes\r\n\r\n04-Fabíola Lopes Galdino\r\n\r\n05-Fernando Antonio de Souza Junior\r\n\r\n06-Jessica Cristina Ornellas Pereira\r\n\r\n07-Lais Pereira Pinto\r\n\r\n08-Luciana Nascimento de Lima\r\n\r\n09-Luiz Antonio Silva de Azevedo\r\n\r\n10-Mayara Aparecida Rolim de Paula\r\n\r\n11-Miguel Brasil Rodrigues de Jesus\r\n\r\n12-Mike Thomas Luiz Lisboa\r\n\r\n13-Pâmmela Moura Moreira\r\n\r\n14-Raphael Garcia da Paixão\r\n\r\n15-Rodrigo de Freitas Heinemann\r\n\r\n16-Rogerio Lima Vitorino dos Santos\r\n\r\n17-Vanessa Vasconcelos Reis de Sousa Rita\r\n\r\n18-Weslei do Couto Rocha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle da Silva Miranda\r\n\r\n02-Dayane Alves Machado Dias\r\n\r\n03-Eliane Cristina Oliveira Silva\r\n\r\n04-Gabriel Bernardes Peçanha\r\n\r\n05-Henrique Douglas da Silva de Moura\r\n\r\n06-Jefferson Barbosa dos Anjos\r\n\r\n07-Jessica Guilherme Ribeiro\r\n\r\n08-Leonardo Ferreira Gomes\r\n\r\n09-Luciano Dantas da Silva\r\n\r\n10-Luís Carlos e Silva Teixeira\r\n\r\n11-Maicon Alexandre Barros da Rocha\r\n\r\n12-Moema da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Roberta Alves Matos\r\n\r\n14-Tathiana Ferreira Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Alves Xavier\r\n\r\n02-Atiene da Cruz Silva Gamallo Santos\r\n\r\n03-Daiane Moreira do Espírito Santo\r\n\r\n04-Diego Patrick Granja Vale\r\n\r\n05-Gabriela Pereira Amorim\r\n\r\n06-Giselle de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Jaqueline Cristina Ferreira\r\n\r\n08-José Geraldo Paz da Silva\r\n\r\n09-Luciana da Silva Damas\r\n\r\n10-Maria Eucélia de Sousa Alves\r\n\r\n11-Maria Inês Souza da Silva\r\n\r\n12-Michele da Silva Miranda\r\n\r\n13-Paulo Antonio do Nascimento\r\n\r\n14-Paulo Roberto da Silva Rocha\r\n\r\n15-Róbiu Alfrêdo da Silva\r\n\r\n16-Robson Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n17-Rosangela dos Santos\r\n\r\n18-Rosimeri Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Silvânia Julião do Espírito Santo de Carvalho\r\n\r\n20-Suelem Cristini da Luz Alves\r\n\r\n21-Tatiane da Silva Matias de Oliveira\r\n\r\n22-Thayná Chaves Alves\r\n\r\n23-Thiago Felix dos Santos\r\n\r\n24-Valdiria Martins Silva\r\n\r\n25-Venancio Gamallo Santos\r\n\r\n26-Ygor Damasceno Gomes Vieira\r\n\r\n27-Walmir de Souza Machado Junior\r\n\r\n28-Wellington Galdino de Lima\r\n\r\n29-William Pires Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alfredo Santos da Silva\r\n\r\n02-Bruno Eduardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Caroline Pires Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Fabricio Lopes da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Jeferson Abilio Porfirio do Nascimento\r\n\r\n06-Jeniffer Cristina de Freitas\r\n\r\n07-Jorge Barbara do Nascimento\r\n\r\n08-Jorny Jhonatta Pereira Lima\r\n\r\n09-Luana da Silva Brito\r\n\r\n10-Renata Alves da Costa\r\n\r\n11-Ricardo Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Rosenilda Santos da Silva\r\n\r\n13-Tatiane de Jesus Neves\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Rezende da Silva\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Cariaceni\r\n\r\n03-Cindy Martins da Silva\r\n\r\n04-Danyelle Cristina Teixeira de Oliveira\r\n\r\n05-Dayana da Silva Melo\r\n\r\n06-Dayane Oliveira de Assis\r\n\r\n07-Edvaldo Souza de Medeiros\r\n\r\n08-Evelyn Rodrigues Valim dos Santos\r\n\r\n09-Igor Gonzenberg Dias Paula\r\n\r\n10-João Pedro Mendes Silva\r\n\r\n11-Kleber Vieira Maciel\r\n\r\n12-Luana de Souza\r\n\r\n13-Lya Patricia Almeida da Silva\r\n\r\n14-Nágela Monteiro Gomes\r\n\r\n15-Nataiane Rodrigues Romão\r\n\r\n16-Pedro Corrêa de Azevedo\r\n\r\n17-Oswaldo Goes Biá\r\n\r\n18-Rosilene Moura Leite\r\n\r\n19-Wendel Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adiana Maraçat da Costa\r\n\r\n02-Ana Caroline Sobreira Oliveira\r\n\r\n03-Barbara Tavares da Silva\r\n\r\n04-Bruna da Silva Maximiano\r\n\r\n05-Bruno Mauricio Fonseca da Silva\r\n\r\n06-Caio Luna da Silva\r\n\r\n07-Cheyenne Wandermurem Pereira\r\n\r\n08-Claudio Miranda Correia\r\n\r\n09-Daniel Rosa da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Diego Mauricio Medeiros Nunes\r\n\r\n11-Felipe de Freitas Heinemann\r\n\r\n12-Felipe Fernando de Almeida\r\n\r\n13-Filipe da Costa Gomes\r\n\r\n14-Geisa Cristina Dias\r\n\r\n15-Henrique Lourenço Maphêo\r\n\r\n16-Jhoe Souza de Jesus\r\n\r\n17-João Victor Martins Pinto Morais\r\n\r\n18-Johnatan Vianna Vanderley\r\n\r\n19-Jonathan Lopes Cesar\r\n\r\n20-Maria Julia Mendonça Sereno\r\n\r\n21-Paloma Alves do Nascimento Silva\r\n\r\n22-Priscila Pedro Cavalcanti\r\n\r\n23-Raphael Alves Silva\r\n\r\n24-Rodrigo Paulo Araujo da Silva\r\n\r\n25-Ygor Dimitri Pedreira Araujo\r\n\r\n26-William Queiroz Aquino\r\n\r\nId: 1164091"
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                        "1163584": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE AGENTE DE DISCIPLINA PARA TOMAR POSSE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, convoca os servidores, abaixo relacionados, nomeados conforme publicado no DOERJ de 25/03/2011, para comparecerem no dia 28/07/2011, às 11:00 horas, na Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire, sito à Estrada das Canárias. nº 569 - Portão B, Galeão, Ilha do Governador, a fim de tomar posse no cargo de Agente de Disciplina , na classe inicial do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA MASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\n932.826-1\r\n\r\n2\r\n\r\nAnderson Sant'anna da Costa\r\n\r\n932.893-1\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Cavalcante de Paiva Filho\r\n\r\n937.194-9\r\n\r\n4\r\n\r\nNilson Lopes dos Santos\r\n\r\n944.191-6\r\n\r\n5\r\n\r\nFábio Figueira Bernardo\r\n\r\n930.992-3\r\n\r\n6\r\n\r\nRonaldo da Costa Monteiro\r\n\r\n934.785-7\r\n\r\n7\r\n\r\nFlávio da Silva Soares\r\n\r\n930.977-4\r\n\r\n8\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n944.037-1\r\n\r\n9\r\n\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n\r\n937.499-2\r\n\r\n10\r\n\r\nFábio Macedo Prata\r\n\r\n934.737-8\r\n\r\n11\r\n\r\nAlexander Ramos de Oliveira\r\n\r\n930.871-9\r\n\r\n12\r\n\r\nClaudio Marcio Gouvêa Ferreira\r\n\r\n946.708-5\r\n\r\n13\r\n\r\nWanderlei Portella Esteves\r\n\r\n936.637-8\r\n\r\n14\r\n\r\nDenis da Fonseca Caséca\r\n\r\n930.928-7\r\n\r\n15\r\n\r\nAlex Sandro Alves dos Santos\r\n\r\n932.827-9\r\n\r\n16\r\n\r\nMário Lovisi Petrosino\r\n\r\n930.117-7\r\n\r\n17\r\n\r\nAlessandro Pimentel Gomes\r\n\r\n930.166-4\r\n\r\n18\r\n\r\nJorge Patrício de Almeida \r\n\r\n934.800-4\r\n\r\n19\r\n\r\nMarco Antônio Freire\r\n\r\n934.784-0\r\n\r\n20\r\n\r\nLúcio Paulo Gonçalves \r\n\r\n936.631-1\r\n\r\n21\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Mattos\r\n\r\n934.801-2\r\n\r\n22\r\n\r\nPaulo Ricardo de Azeredo Quintanilha\r\n\r\n934.776-6\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcos Luiz da Rosa Barbosa\r\n\r\n934.771-7\r\n\r\n24\r\n\r\nMarco Aurélio de Paula Mello\r\n\r\n934.772-5\r\n\r\n25\r\n\r\nZuldiclei Calvo da Anunciação\r\n\r\n936.636-0\r\n\r\n26\r\n\r\nLuiz Felipe Rocha de Magalhães\r\n\r\n934.777-4 \r\n\r\n27\r\n\r\nFrancisco Carlos de Araujo Silva\r\n\r\n934.773-3\r\n\r\n28\r\n\r\nRicardo Teixeira Aragão\r\n\r\n934.804-6\r\n\r\n29\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n\r\n936.632-9\r\n\r\n30\r\n\r\nPaulo Eduardo da Silva Gonçalves\r\n\r\n937.193-1\r\n\r\n31\r\n\r\nDavid Washington Rodrigues Cabral\r\n\r\n937.191-5\r\n\r\n32\r\n\r\nEfrain Souza da Silva\r\n\r\n936.702-0\r\n\r\n33\r\n\r\nPaulo Sérgio Teixeira da Costa\r\n\r\n936.694-9\r\n\r\n34\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Oliveira\r\n\r\n936.769-9\r\n\r\n35\r\n\r\nJaimar Carvalho\r\n\r\n936.703-8\r\n\r\n36\r\n\r\nWilson Gomes Coutinho\r\n\r\n936.767-3\r\n\r\n37\r\n\r\nNestor Feliciano da Silva\r\n\r\n937.192-3\r\n\r\n38\r\n\r\nCláudio Martins Fernandes\r\n\r\n930.124-3\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA FEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícuçla\r\n\r\n39\r\n\r\nMarli de Jesus Souza\r\n\r\n937.195-6\r\n\r\n40\r\n\r\nCarmelita Leal Ballado\r\n\r\n937.197-2\r\n\r\n41\r\n\r\nKátia Souza de Almeida\r\n\r\n944.141-1\r\n\r\n42\r\n\r\nMirian Angélica Guimarães Rios\r\n\r\n936.716-0\r\n\r\n43\r\n\r\nMariza Werneck Tourinho Rodrigues Guimarães\r\n\r\n936.638-6\r\n\r\n44\r\n\r\nDenise de Souza\r\n\r\n936.770-7\r\n\r\n45\r\n\r\nRosane Pereira Costa\r\n\r\n944.038-9\r\n\r\n46\r\n\r\nNorma Alves Perrone Lages\r\n\r\n937.196-4\r\n\r\n47\r\n\r\nSandra Garcia Mourão dos Santos\r\n\r\n934.805-3\r\n\r\n48\r\n\r\nEulália Cristine de Brito Correia\r\n\r\n934.807-9\r\n\r\n49\r\n\r\nCélia Regina Martins Meleiro Madeira\r\n\r\n934.808-7\r\n\r\n50\r\n\r\nMarise Andrade Conceição\r\n\r\n934.803-8\r\n\r\nId: 1163584"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARTES:.. Ecole Le Cordon Blue\r\n\r\nOBJETO:...LE CORDON BLUE.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES:.. Ecole Le Cordon Bleu\r\n\r\nOBJETO:...LE CORDON BLEU.\r\n\r\nId: 1164455"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 41/2011. PARTES: UERJ e a Empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Construção de Fundações do Subsolo e Laje do Térreo do Prédio de Laboratórios das Cadeiras Básicas da FCM/IBRAG. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 2.177.759,85 (dois milhões, cento e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2011NE03601 e 2011NE03677. RESPONSÁVEL: Antonio David Serra Neves, matr. 34128-9 NOMEAÇÃO: Portaria n° 47/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 8583/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1164102. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1164151": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL DE MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA, ÁREA DE ATUAÇÃO CLÍNICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga, por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, em conformidade com o Edital e Regulamento do Concurso Público e a legislação em vigor, os critérios envolvidos para a concessão da reserva de vagas às pessoas com deficiência e os mecanismos existentes na etapa Convocação para o exame médico admissional e entrega de documentação, aplicados somente para a área de atuação Cardiologia Clínica.\r\n\r\nDA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)\r\n\r\nArt. 1º - Do total de vagas definidas durante a vigência do Concurso para a especialidade Cardiologia Clínica, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente, desde que a deficiência não seja incompatível com o exercício do cargo.\r\n\r\nParágrafo Único - Se a apuração citada no caput deste artigo resultar em número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\nArt. 2º - Para fazer jus à reserva de vaga o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e atender ao estipulado neste edital para comprovação.\r\n\r\nArt. 3º - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - Para fins de comprovação da deficiência, o Laudo Médico Original citado no subitem b do item 4.2.3 do Edital do concurso deverá conter obrigatoriamente os itens abaixo relacionados, conforme a legislação vigente:\r\n\r\na) espécie da deficiência;\r\n\r\nb) causa e grau da deficiência;\r\n\r\nc) nível da deficiência;\r\n\r\nd) código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) data de expedição do Laudo;\r\n\r\nf) assinatura e carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n§1º - O Candidato que porventura apresentar Laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes no caput deste artigo passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n§2º - O Laudo Médico de que trata este artigo deverá ser encaminhado conforme previsto no Regulamento do concurso.\r\n\r\nArt. 5º - A Avaliação da solicitação de reserva de vaga para pessoa com deficiência será realizada pela Comissão Avaliadora de PNE que antecede à etapa de nomeação ao cargo.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Avaliadora de PNE verificará sua qualificação como deficiente e, também, a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo/perfil a ser exercido.\r\n\r\nArt. 6º - Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a referência contida no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296, de 02 de dezembro de 2004, suas atualizações ou outra legislação porventura adotada.\r\n\r\nArt. 7º - Será eliminado do concurso o candidato:\r\n\r\na) inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição de PCD descrita no ato da inscrição;\r\n\r\nb) que não for considerada pessoa com deficiência pela Comissão Avaliadora de PNE;\r\n\r\nc) cuja deficiência for considerada, pela Comissão Avaliadora de PNE, incompatível com as funções do cargo pretendido.\r\n\r\nArt. 8º - O candidato com deficiência que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma do edital do concurso poderá alterar sua condição inicial, através de requerimento a ser entregue na Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não haja manifestação no prazo mencionado no caput deste artigo, o candidato será transferido para as vagas de ampla concorrência.\r\n\r\nArt. 9º - O candidato com deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas, sendo-lhe, porém, assegurada a acessibilidade ao recinto onde se realizarão as provas, segundo critérios de razoabilidade, proporcionalidade e viabilidade.\r\n\r\nArt. 10 - O candidato com deficiência que não atender as exigências previstas neste edital, com relação ao laudo médico e sua participação nas provas não será considerado deficiente, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação e não terá prova especialmente preparada, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n\r\nArt. 11 - O resultado final com a classificação dos candidatos aprovados no concurso para a área de atuação Cardiologia Clínica, incluindo a das pessoas com deficiência, após homologação pela SRH, será divulgado conforme definido no Regulamento do Concurso.\r\n\r\nArt. 12 - O resultado final citado no artigo anterior será feito em duas listagens, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda, somente a pontuação desses últimos, em ordem decrescente de nota final.\r\n\r\nArt. 13 - Em caso de ocorrência de empate entre candidatos com deficiência, aplicar-se-á os critérios definidos no item 10.3 do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - O resultado final com a classificação dos candidatos aprovados no concurso para a área de atuação Cardiologia Hemodinâmica, após homologação pela SRH, será feito em listagem única, contendo a pontuação de todos os candidatos, em ordem decrescente de nota final e será divulgado conforme definido no Regulamento do Concurso.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - Os candidatos com deficiência serão convocados de acordo com o item 11 do Regulamento do Concurso.\r\n\r\nArt. 16 - Caso não haja candidatos com deficiência que tenham conseguido aprovação conforme critérios estipulados no edital do concurso, as vagas reservadas serão revertidas para o total de vagas oferecidas e poderão ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, sendo obedecida rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\nDA ALOCAÇÃO DE NOVAS VAGAS\r\n\r\nArt. 17 - Após a ocupação de vaga reservada para pessoas com deficiência, a UERJ poderá disponibilizar novas vagas, para provimento, considerando a disponibilidade orçamentária vigente, com cargas horárias iguais ou diferentes das previstas no Edital do concurso, a seu critério, dentro da validade do concurso e obedecendo ao percentual definido no art. 1º deste Edital.\r\n\r\nArt. 18 - O candidato com deficiência remanescente convocado para aproveitamento de nova vaga poderá abrir mão de sua posição na ordem de classificação e optar por permanecer entre os aprovados, em último lugar, aguardando nova vaga, desde que haja outro(s) can didato(s) remanescente(s), caso em que se procederá à imediata convocação do candidato subsequente.\r\n\r\nArt. 19 - Se o candidato com deficiência remanescente convocado pa ra aproveitamento de nova vaga for único, a não aceitação da proposta implicará na desistência do mesmo e a vaga será revertida para o total de vagas de ampla concorrência, de acordo com o art. 16 deste Edital.\r\n\r\nId: 1164151. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação 0050.0060671.10.9. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, com a interveniência da FUNDAÇÃO BIO RIO. \r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento do Projeto de P&D, intitulado “CRIAÇÃO DE TECNOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE ONDAS CONVERTIDAS APLICADA À EXPLORAÇÃO SÍSMICA MARÍTIMA DE SUPERFÍCIE.”\r\n\r\nPRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 875.169,12 (oitocentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e doze centavos. \r\n\r\nASSINATURA: 19/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.813/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Convênio SAMARCO assinado em 07/09/2007. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SAMARCO MINERAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar vigência a partir da data da assinatura por mais doze meses. \r\n\r\nASSINATURA: 08/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052954/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2010.\r\n\r\nId: 1164004. A faturar por empenho"
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                            "1164005": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/06/2010. Processo nº E-26/051.139/2010:\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA-CBB\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLFBM\r\n\r\nFisiologia e Bioquímica de Microrganismos\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\nLBCT\r\n\r\nBiologia Celular e/ou Tecidual\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nQuímica de Proteínas\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunologia de Doenças Infecciosas e Parasitárias\r\n\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, TORNAM PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/06/2010. Processo nº E-26/051.139/2010.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLFBM\r\n\r\nFisiologia e Bioquímica de Microrganismos\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nBenedito Prado Dias Filho - UEM\r\n\r\nRenato de Azevedo Moreira - UNIFOR\r\n\r\nThaís Cristina Baeta Soares Souto Padron - UFRJ\r\n\r\nMaria Cristina Dantas Vanetti - UFV\r\n\r\nCarlos Eduardo Rezende - UENF \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nHatisaburo Masuda - UFRJ\r\n\r\nWilmar Dias da Silva - Inst. Butantan\r\n\r\nDálcio Ricardo Andrade - UENF\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nQuímica de Proteínas\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJorge Almeida Guimarães - UFRGS\r\n\r\nPaulo Mascarello Bisch - UFRJ\r\n\r\nJosé Osvaldo Previato - UFRJ\r\n\r\nCarlos Eduardo Rezende - UENF\r\n\r\nDálcio Ricardo Andrade - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nWilmar Dias da Silva - Inst. Butantan \r\n\r\nMoacir Wajner - UFRGS\r\n\r\nRenato Azevedo Moreira- UNIFOR\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunologia de Doenças Infecciosas e Parasitárias\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nWilson Savino - UFRJ\r\n\r\nAntonio Raimundo Lima Cruz Teixeira - UNB \r\n\r\nMarco Aurélio Krieger - FIOCRUZ/PR\r\n\r\nRodrigo Corrêa Oliveira - FIOCRUZ/MG\r\n\r\nCarlos Eduardo Rezende - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nCarlos Alberto Pereira Tavares - UFMG\r\n\r\nSérgio Coutinho Furtado - FIOCRUZ/RJ\r\n\r\nDálcio Ricardo Andrade - UENF\r\n\r\nLBCT\r\n\r\nBiologia Celular e/ou Tecidual\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nElliot Watanabe Kitajima - ESALQ/USP\r\n\r\nPatrícia de Azambuja Penna - FIOCRUZ \r\n\r\nSônia Nair Báo - UNB\r\n\r\nVivian Mary Barral Dodd Rumjanek - UFRJ\r\n\r\nIsaac Roitman - UNB \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nTelma Maria Tenório Zorn - USP\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira - UENF\r\n\r\nCarlos Eduardo Rezende - UENF\r\n\r\nId: 1164005. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 16/2011 - Processo nº E-26/051.279/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 79.500,92.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 29.07.2011, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 29.07.2011, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento (Bombas) para atender as necessidades da ASMAN/Prefeitura/UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1164153. A faturar por empenho"
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                            "1164451": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002 do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 007/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/39.187/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção (com troca de peças, pinturas, etc), reteste e recarga dos extintores de incêndio das Unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 01/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 01/08/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1164451. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nSORTEIO PÚBLICO Nº 001/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ comunica aos interessados (as) que o Sorteio Público nº 001/2011, cujo objeto é a seleção de 60 (sessenta) idosos (as) para permissão de uso em 30 (trinta) unidades residenciais na Vila da Melhor Idade, em Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, será realizado em 26 de julho de 2011, às 14horas, na Rua Felipe Cardoso (referência: Shopping Santa Cruz), em Santa Cruz, RJ, através da LOTERJ.\r\n\r\nAbaixo a lista dos candidatos (as) habilitados (as), que estão aptos (as) a participar do sorteio, e a lista dos candidatos (as) inabilitados (as), que não atenderam às exigências do Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, página 21, de 01.06.2011 e no jornal O Fluminense, página 7, de 02.06.2011.\r\n\r\nRelação de Candidatos (as) Habilitados (as)\r\n\r\nNº da Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1.343.668\r\n\r\nACHILES TRAJANO CAMPOS\r\n\r\n1.334.328\r\n\r\nADILSON LINO DA SILVA\r\n\r\n1.343.693\r\n\r\nALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n1.344.000\r\n\r\nALECY NOGUEIRA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n1.344.048\r\n\r\nALICE DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.725\r\n\r\nALTA SOUZA DO CARMO\r\n\r\n1.329.403\r\n\r\nALUIZIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.343.944\r\n\r\nANILTON DIAS DE VOLIVEIRA\r\n\r\n7.041\r\n\r\nANTENOR MAZZOLENI\r\n\r\n1.343.872\r\n\r\nAPARECIDA JORGE JOAO\r\n\r\n1.343.969\r\n\r\nARACELIA DE SOUZA VENANCIO\r\n\r\n1.344.003\r\n\r\nAURELINA TEXEIRA DE LIMA\r\n\r\n1.343.741\r\n\r\nCARMEN CARREIRA DE JESUS\r\n\r\n58.095\r\n\r\nCELINA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n1.343.682\r\n\r\nCLEA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n1.343.742\r\n\r\nCONCEICAO FERREIRA VENANCIO\r\n\r\n1.343.930\r\n\r\nCORJESUS SENA SILVA\r\n\r\n1.343.644\r\n\r\nDALVA DA SILVA RODY\r\n\r\n1.343.999\r\n\r\nDARCY LETICIE DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n1.343.688\r\n\r\nDENY OLIVEIRA PADILHA\r\n\r\n1.343.937\r\n\r\nDIRCE CALDAS GONCALVES\r\n\r\n1.344.046\r\n\r\nDORCELINA DA SILVA\r\n\r\n1.343.686\r\n\r\nDULCINEA CALIXTO\r\n\r\n1.343.968\r\n\r\nEDITH DA CONCEICAO CAITANO\r\n\r\n1.343.661\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\n71.102\r\n\r\nELISA ARAUJO DE SANTA ROSA\r\n\r\n50.419\r\n\r\nELVIRA NUNES LETHERI SILVA\r\n\r\n91.491\r\n\r\nELZA MATTOS DA CONCEICAO \r\n\r\n1.343.745\r\n\r\nERIVALDO ALVES DAMASCENO\r\n\r\n1.343.723\r\n\r\nESMERALDINA PAULINO DA SILVA\r\n\r\n1.343.867\r\n\r\nEUNICE CATEIN DRUMOND\r\n\r\n1.343.689\r\n\r\nEUNICE RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n1.344.053\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.343.835\r\n\r\nFLORICEA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1.343.800\r\n\r\nFRANCISCA DE SALES ARAUJO\r\n\r\n1.343.797\r\n\r\nFRANCISCA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.854\r\n\r\nFRANCISCO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n1.343.997\r\n\r\nGENNY DIAS MONTEIRO\r\n\r\n1.344.054\r\n\r\nGILDAHELOISABARBOSAFORTUNATO\r\n\r\n74.187\r\n\r\nHELIO AMERICO DE SOUZA\r\n\r\n1.343.824\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.703\r\n\r\nILCE BRUNO PEREIRA\r\n\r\n1.343.837\r\n\r\nIRENE TEIXEIRA\r\n\r\n1.343.713\r\n\r\nISABEL TAVEIRA CAMPOS\r\n\r\n1.343.953\r\n\r\nISOLINA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\n1.343.707\r\n\r\nIVONE DE SALES TIBURCIO RIBEIRO\r\n\r\n1.343.972\r\n\r\nJACY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.842\r\n\r\nJACYRA FERNANDES PADILHA\r\n\r\n128.779\r\n\r\nJANDIRA MISQUITA DE SOUZA\r\n\r\n1.343.636\r\n\r\nJANUSIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n1.343.642\r\n\r\nJOAO BORGES DE BORBAS JUNIOR \r\n\r\n1.344.018\r\n\r\nJOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1.343.948\r\n\r\nJOAO MANOEL DA COSTA\r\n\r\n1.343.984\r\n\r\nJORGE MAGALHAES\r\n\r\n1.343.798\r\n\r\nJORGINA DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.927\r\n\r\nJOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\n1.343.915\r\n\r\nJOSE COELHO ARNAUD\r\n\r\n1.343.807\r\n\r\nJOSE DE SOUSA\r\n\r\n1.343.754\r\n\r\nJOSE JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\n1.343.752\r\n\r\nJOSE MARIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n95.383\r\n\r\nJOSE ROBERTO CHAVES FIGUEIREDO\r\n\r\n1.344.041\r\n\r\nJOSE TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.344.034\r\n\r\nJOVELINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.343.647\r\n\r\nKARDEK FERNANDO DO ROSARIO\r\n\r\n1.342.760\r\n\r\nLAURA SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n1.343.716\r\n\r\nLEDA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n1.344.037\r\n\r\nLELIO FEIJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.343.737\r\n\r\nLEOPOLDINA MENEA MMORAES\r\n\r\n1.343.743\r\n\r\nLUCIA REGINA DA SILVA ELIAS\r\n\r\n1.343.706\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOULART\r\n\r\n1.343.702\r\n\r\nMAGNOLIA DE JESUS CASTRO ALVES\r\n\r\n1.343.994\r\n\r\nMAMEDE ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n1.343.677\r\n\r\nMARGARIDA AMARO MACIEL\r\n\r\n1.343.656\r\n\r\nMARIA APARECIDA \r\n\r\n1.343.857\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA DA SILVA\r\n\r\n1.343.658\r\n\r\nMARIA CUSTODIA DE SOUZA\r\n\r\n1.343.674\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA PAIXAO\r\n\r\n1.343.891\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS FIGUEIREDO\r\n\r\n1.343.970\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1.330.718\r\n\r\nMARIA DA PENHA FRANCISCA ALVES\r\n\r\n1.343.886\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS TAVERNARD WRENCHER\r\n\r\n1.343.705\r\n\r\nMARIA DE JESUS DA SILVABATISTA\r\n\r\n1.329.276\r\n\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.714\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n13.160\r\n\r\nMARIA EUNICE FERNANDES DE FARIAS \r\n\r\n1.343.712\r\n\r\nMARIA IZABEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.851\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\n1.343.730\r\n\r\nMARIA JOSE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n127.154\r\n\r\nMARIA LUCIA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n1.343.666\r\n\r\nMARIA MARCOS PEREIRA ALVES GARCIA\r\n\r\n1.343.836\r\n\r\nMARIA ROSA DE FRANCA \r\n\r\n1.343.789\r\n\r\nMARIA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n1.343.939\r\n\r\nMARIA UGUSTA DE FREITAS\r\n\r\n1.343.801\r\n\r\nMARIA VERONICA DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\n1.343.865\r\n\r\nMARINA GOMES\r\n\r\n1.343.704\r\n\r\nMARLENE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1.344.055\r\n\r\nNIVA DE MOURA NUNES\r\n\r\n1.343.709\r\n\r\nNOEMI SALINO\r\n\r\n1.343.744\r\n\r\nNORBERTO LIBERATO\r\n\r\n1.343.991\r\n\r\nOCIR DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.641\r\n\r\nOSMAN SEVERO DA SILVA\r\n\r\n1.343.792\r\n\r\nOSMARINA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1.344.029\r\n\r\nOSVALDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n1.343.753\r\n\r\nOSVALDO TEIXEIRA VENTURA\r\n\r\n1.343.673\r\n\r\nOTARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.343.692\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.802\r\n\r\nRAFAELA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1.344.052\r\n\r\nRAQUEL LAZARA GUEDES\r\n\r\n1.324.870\r\n\r\nREJANE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n1.343.757\r\n\r\nRITA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n1.344.039\r\n\r\nROLDAO ANASTACIO DE PAULA\r\n\r\n1.343.652\r\n\r\nRUTH MELLO DA SILVA\r\n\r\n1.343.936\r\n\r\nSEBASTIAO GONCALVES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n1.344.044\r\n\r\nSEBASTIAO LINO DOS SANTOS\r\n\r\n1.343.868\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS FRANCA \r\n\r\n1.325.969\r\n\r\nSUELI ANDRADE ROSA RODRIGUES\r\n\r\n1.343.823\r\n\r\nTANCREDO CORREIA\r\n\r\n1.343.884\r\n\r\nTERESA OLINDINA DE MELO\r\n\r\n1.343.828\r\n\r\nTERESINHA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n1.343.863\r\n\r\nTHEREZA DO CARMO CASTRO\r\n\r\n1.343.758\r\n\r\nTHEREZINHA SILVA SOARES\r\n\r\n1.343.638\r\n\r\nVALDECI FARIAS\r\n\r\n1.343.850\r\n\r\nVALMIR FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n1.343.720\r\n\r\nVANILDA SANTOS ARAGAO\r\n\r\n1.343.727\r\n\r\nVERA LUCIA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA\r\n\r\n1.343.978\r\n\r\nVERA LUCIA CAMARGO\r\n\r\n1.343.862\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE\r\n\r\n1.344.047\r\n\r\nVILMA DORIA\r\n\r\n1.344.049\r\n\r\nVIRGINIA ZILDA FERREIRA SCHRAPETT\r\n\r\n1.343.771\r\n\r\nVITORIA MARIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n1.343.701\r\n\r\nWILSON BOAVENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.343.833\r\n\r\nZILDA CORPUSIK MOUTINHO\r\n\r\nRelação de Candidatos (as) Inabilitados (as)\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1344026\r\n\r\nADELAIDE MELHADO DE ARAUJO\r\n\r\n48915\r\n\r\nADENIS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1343719\r\n\r\nADILSON FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n1343698\r\n\r\nADILSON FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\n132273\r\n\r\nADRIANO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n1343931\r\n\r\nAILTON ALVES PASSOS\r\n\r\n26476\r\n\r\nALAN DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n121399\r\n\r\nALBA CELIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1343793\r\n\r\nALBA REGINA MONTEIRO COELHO\r\n\r\n80597\r\n\r\nALCYR NICOLAU RIBEIRO\r\n\r\n66354\r\n\r\nALDA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n1343791\r\n\r\nALDA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n1321957\r\n\r\nALEX FERREIRA FELIX\r\n\r\n58890\r\n\r\nALEX LUIZ BENTO\r\n\r\n73402\r\n\r\nALEXANDER FRANCA DIAS\r\n\r\n1343874\r\n\r\nALEXANDRE CORREA MONTEIRO\r\n\r\n33670\r\n\r\nALEXANDRE DE AGUIAR BISPO\r\n\r\n114052\r\n\r\nALEXANDRE LUCAS POVOA\r\n\r\n1343973\r\n\r\nALEXANDRO DE MORAES FONSECA\r\n\r\n1343814\r\n\r\nALEXINA RODRIGUES RIBEIRO \r\n\r\n81910\r\n\r\nALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO DOCARMO\r\n\r\n1343949\r\n\r\nALVACI MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n1343732\r\n\r\nAMIR VIEIRA CORREA\r\n\r\n1338855\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUSA\r\n\r\n1338373\r\n\r\nANA CONCEICAO PEREIRA SILVA\r\n\r\n1343672\r\n\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n54950\r\n\r\nANDERSON LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n62006\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\n1343958\r\n\r\nANDREIA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n99428\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n31392\r\n\r\nANITA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1343907\r\n\r\nANTONIO CANTUARIO DA SILVA\r\n\r\n73219\r\n\r\nANTONIO CARLOS MUNHOZ\r\n\r\n41380\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n1343774\r\n\r\nANTONIO IRLAN NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n14500\r\n\r\nANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n60969\r\n\r\nANTONIO PAULO\r\n\r\n1668\r\n\r\nARGEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1343334\r\n\r\nARIANE SANTOS MAGALHAES\r\n\r\n1343859\r\n\r\nARLETE DAS DORES\r\n\r\n1343870\r\n\r\nASDELSON JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n1343960\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n1343889\r\n\r\nBENEDICTO DA SILVA\r\n\r\n1343830\r\n\r\nBIANCA PIRES BARBOZA\r\n\r\n1343820\r\n\r\nBRUNO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n1343628\r\n\r\nBRUNO GONCALVES FREIRE\r\n\r\n51198\r\n\r\nBRUNO NEGRAO FERRARI\r\n\r\n1335187\r\n\r\nBRUNO RODRIGO BARROS\r\n\r\n28081\r\n\r\nCARLA SANTANA PEREIRA\r\n\r\n1331805\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343882\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n110913\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\n67751\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PASSOS\r\n\r\n71325\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS MIRANDA\r\n\r\n1343763\r\n\r\nCARMELITA DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n1343826\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343664\r\n\r\nCARMEN LUZIA DE SA LIMA\r\n\r\n1344056\r\n\r\nCAROLINA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1335101\r\n\r\nCATIA RODRIGUES DE ALCANTARA\r\n\r\n124117\r\n\r\nCATIA SILENE PEQUENO DA SILVA\r\n\r\n1343680\r\n\r\nCECILIA ORIOLA\r\n\r\n1333553\r\n\r\nCELI MACHADO PEREIRA\r\n\r\n71802\r\n\r\nCELIA CRISTINA LIMA PEREIRA\r\n\r\n18192\r\n\r\nCESAR DA SILVA\r\n\r\n128313\r\n\r\nCHARLES RENE KOURY DE HOLANDA\r\n\r\n1342104\r\n\r\nCIRLENE DOS SANTOS BARBALO\r\n\r\n119814\r\n\r\nCIRLEY MOREIRA DE FARIAS\r\n\r\n81609\r\n\r\nCLAIR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n86851\r\n\r\nCLARICE TIBURCIO BUENO DE ARAUJO\r\n\r\n1343924\r\n\r\nCLAUDETE VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n125135\r\n\r\nCLAUDIA NELITA ANDRADE DE OLIVEIRA CHRISTIANS DA COSTA\r\n\r\n131086\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n14288\r\n\r\nCLAUDIO MACHADO\r\n\r\n102752\r\n\r\nCLECIANE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n1325280\r\n\r\nCLEIDE EMILIA PEDRO CORDEIRO\r\n\r\n1325628\r\n\r\nCLEIDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1339484\r\n\r\nCLEUZA BARBARA ALVES BELO\r\n\r\n95776\r\n\r\nCOLETE LUZIE NARTINS MEDEIROS FREITAS\r\n\r\n1344021\r\n\r\nCORDOWIL ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n31397\r\n\r\nCREMILDA GUIDO TUDES\r\n\r\n1343691\r\n\r\nCREUSA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1343675\r\n\r\nCRISTIANE ABREU HEIMLICH\r\n\r\n1324860\r\n\r\nCRISTIANE GIACOMETTI LAMEIRAO\r\n\r\n1343881\r\n\r\nCRISTIANE SALUSTIANO DA COSTA\r\n\r\n1343594\r\n\r\nCRISTIANO GONCALVES FREIRE\r\n\r\n48541\r\n\r\nDALICE DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\n1344001\r\n\r\nDANIEL FARIA DE LIMA\r\n\r\n1343847\r\n\r\nDARIA TEODORO CORREA\r\n\r\n121355\r\n\r\nDAVID JOSE DA SILVA\r\n\r\n1331868\r\n\r\nDEBORA DE CERQUEIRA ARAUJO\r\n\r\n89828\r\n\r\nDENIS ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n1343892\r\n\r\nDEOLINDA DA SILVA CHRYSOSTOMO\r\n\r\n81163\r\n\r\nDEUZEMI JESUS DA CRUZ\r\n\r\n124185\r\n\r\nDIEGO SEBASTIAN SOARES RIBEIRO\r\n\r\n1343848\r\n\r\nDJALMA DE JESUS\r\n\r\n32958\r\n\r\nDOLORES BIBIANO SANTOS\r\n\r\n1343883\r\n\r\nDULCEMONTEIRODASILVA\r\n\r\n1340820\r\n\r\nEDIMEA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1343839\r\n\r\nEDSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n129852\r\n\r\nEDUARDO DAS MERCES BRITO\r\n\r\n1322659\r\n\r\nEDUARDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n1341207\r\n\r\nEDUARDO SOUZA DA COSTA\r\n\r\n125624\r\n\r\nELEINE MELO DA COSTA\r\n\r\n1336296\r\n\r\nELEN LUCIA LOPES\r\n\r\n99064\r\n\r\nELIANE DE FRANCA MENEZES \r\n\r\n106763\r\n\r\nELIAS DE ARAUJO WALTZ\r\n\r\n1343818\r\n\r\nELIAS SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n1343916\r\n\r\nELIETE ENOQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343657\r\n\r\nELISABETE CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343722\r\n\r\nELITA GOMES DA SILVA \r\n\r\n62963\r\n\r\nELIZABETH MARIA PEREIRA BRITO\r\n\r\n60411\r\n\r\nELIZANGELA CANDIDO BATISTA\r\n\r\n1343908\r\n\r\nELZI DE MELO SILVA\r\n\r\n71588\r\n\r\nEMILSON REGINO DOS SANTOS\r\n\r\n1343665\r\n\r\nERDILZA RAMOS LIMA\r\n\r\n84345\r\n\r\nERNANDES MARINS FREITAS\r\n\r\n1343735\r\n\r\nERNESTO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n1338229\r\n\r\nEUGENIA SILVA\r\n\r\n81494\r\n\r\nEUGENIO PIMENTEL PINTO\r\n\r\n1322796\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS RAMADA\r\n\r\n80799\r\n\r\nFABIANA MARIA DELMIRO SILVA\r\n\r\n14069\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1343783\r\n\r\nFABIO LUIZ DE SOUZA LIMA\r\n\r\n128245\r\n\r\nFABIO MARCO MARINHO MACHADO\r\n\r\n1343812\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1324201\r\n\r\nFERNANDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n67734\r\n\r\nFERNANDO CARLOS BORGES MARTINS\r\n\r\n68923\r\n\r\nFERNANDO LUIS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n80861\r\n\r\nFERNANDO OLIMPIO GUIMARAES GALLEGO SOARES\r\n\r\n1343878\r\n\r\nFERNANDO PEIXOTO LOPES\r\n\r\n1343928\r\n\r\nFLAVIA EMILIA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n76968\r\n\r\nFLAVIO JOSE MELLO SOUZA\r\n\r\n39443\r\n\r\nFRANCISCA APARECIDA DE SOUSA CORDEIRO\r\n\r\n1343849\r\n\r\nFRANCISCO IRAN CASTRO DE LIMA\r\n\r\n89431\r\n\r\nFRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1344010\r\n\r\nGECI RESENDE DA SILVA\r\n\r\n1343890\r\n\r\nGERALDO DO CARMO\r\n\r\n1343639\r\n\r\nGILBERTO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n121334\r\n\r\nGILCELIA LOPES SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n1344060\r\n\r\nGILSON CONCEICAO\r\n\r\n78687\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n1344025\r\n\r\nHAROLDO FERNANDES\r\n\r\n1336751\r\n\r\nHELIO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n1343982\r\n\r\nHENRIQUETA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n119956\r\n\r\nHILDA DA ROCHA PENHA\r\n\r\n1343819\r\n\r\nIEDA MARIA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n1338113\r\n\r\nILDECIR BRITO ROCHA\r\n\r\n1343914\r\n\r\nINACIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n1343788\r\n\r\nINGRID ROSA DE PAIVA NASDIMENTO\r\n\r\n1343640\r\n\r\nIONE CALABRI LEITE\r\n\r\n1343631\r\n\r\nIRANI DA SILVA GOMES\r\n\r\n1344016\r\n\r\nIRIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1344015\r\n\r\nISABEL CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n79896\r\n\r\nIVALDO DE ALMEIDA GUSMAO\r\n\r\n73529\r\n\r\nIVAN MARTINS DE MIRANDA\r\n\r\n114285\r\n\r\nIVONE RAMOS CONDE\r\n\r\n1343804\r\n\r\nIZABEL CITELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343934\r\n\r\nJACIRA DE OLIVEIRA DEZIDERIO\r\n\r\n1344051\r\n\r\nJACIREMA DA CONCEICAO DE MOURA\r\n\r\n1343717\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS REGO\r\n\r\n1343869\r\n\r\nJAIR DA SILVA \r\n\r\n130610\r\n\r\nJAYR GOMES DE LIMA\r\n\r\n1323941\r\n\r\nJEAN RODRIGUES\r\n\r\n1338894\r\n\r\nJEFFERSON DIAS MAURICIO\r\n\r\n1344065\r\n\r\nJESSICA CRISTINE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1344043\r\n\r\nJOANITO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\n1343651\r\n\r\nJOAO BOSCO DE CARVALHO\r\n\r\n41557\r\n\r\nJOAO BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\n1343946\r\n\r\nJOAO CESARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343808\r\n\r\nJOAO FELIPE SOARES DA SILVA\r\n\r\n78362\r\n\r\nJOAO SOARES NETO\r\n\r\n82317\r\n\r\nJOBERTO BATISTA XAVIER\r\n\r\n18351\r\n\r\nJOELCIO EMILIO LOPES ROSA\r\n\r\n1343769\r\n\r\nJOELSON ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n63567\r\n\r\nJORGE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n123485\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n77780\r\n\r\nJORGE LUIZ SEIXAS\r\n\r\n1343919\r\n\r\nJORGE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n132434\r\n\r\nJORGE RICO\r\n\r\n1333497\r\n\r\nJORGETE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n91543\r\n\r\nJORGINA MACHADO DE FARIAS\r\n\r\n66923\r\n\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n1344038\r\n\r\nJOSE BEZERRA SANDES\r\n\r\n1343979\r\n\r\nJOSE CARLOS FONTES\r\n\r\n122518\r\n\r\nJOSE CASSIANO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\n1344027\r\n\r\nJOSE CLAUDIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1343877\r\n\r\nJOSE DA SILVA MANHAES\r\n\r\n1343815\r\n\r\nJOSE ELIAS ALMEIDA\r\n\r\n1343681\r\n\r\nJOSE PEULO DE SOUZA\r\n\r\n43998\r\n\r\nJOSE ROBERTO MADUREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1344057\r\n\r\nJOSE STUDENSKI\r\n\r\n1333116\r\n\r\nJULIETA MELLO DE CASTRO\r\n\r\n72344\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\n1341851\r\n\r\nJUPIARA JORGE FELIX LIMA\r\n\r\n129070\r\n\r\nJURANDIR PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n128201\r\n\r\nJUREMA DOS SANTOS\r\n\r\n1343941\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA MARANHAO\r\n\r\n1343786\r\n\r\nLEA TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n1343951\r\n\r\nLEANDRO CHAGAS MOREIRA\r\n\r\n1343904\r\n\r\nLENIR NICOLINO DE ALMEIDA\r\n\r\n131567\r\n\r\nLETICIA VENANCIO FERREIRA\r\n\r\n24634\r\n\r\nLEUSINA TERESA FURTADO\r\n\r\n101506\r\n\r\nLINDAMAR CAMPOS\r\n\r\n114280\r\n\r\nLOURDES BERNARDO RAMOS MIRANDA\r\n\r\n1343876\r\n\r\nLOURDES DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n63008\r\n\r\nLUCILHA DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\n1344013\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n123968\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE O. MARINHO\r\n\r\n1343733\r\n\r\nLUIZ LINHARES DA SILVA\r\n\r\n97589\r\n\r\nLUIZ VIEIRA BATISTA\r\n\r\n1343637\r\n\r\nLUIZA SOARES DA SILVA\r\n\r\n1344033\r\n\r\nLUZIA DA SILVA MELO\r\n\r\n1343645\r\n\r\nLUZIMAR COELHO SARACA\r\n\r\n1332443\r\n\r\nMANOEL DA COSTA MATTOS\r\n\r\n1343762\r\n\r\nMARA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n1332813\r\n\r\nMARA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n77297\r\n\r\nMARCELA APARECIDA DOS SANTOS MARIA\r\n\r\n1343906\r\n\r\nMARCELI DA CONCEICAO MARIANO\r\n\r\n1336798\r\n\r\nMARCELO BRITO DE SOUZA\r\n\r\n1344004\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1343888\r\n\r\nMARCIA LOREN DE MESQUITA GONCALVES\r\n\r\n1343633\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n62303\r\n\r\nMARCIO DA SILVA LUCAS\r\n\r\n80566\r\n\r\nMARCIO SILVA\r\n\r\n110361\r\n\r\nMARCO DE ALMEIDA\r\n\r\n51272\r\n\r\nMARCOS JOSE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1343738\r\n\r\nMARCOS LIMA\r\n\r\n1338616\r\n\r\nMARCOS MANOEL FERREIRA\r\n\r\n1343955\r\n\r\nMARIA GOMES SANTOS\r\n\r\n80327\r\n\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n1342199\r\n\r\nMARIA DAS FLORES NETA\r\n\r\n10434\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1341928\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVA \r\n\r\n70703\r\n\r\nMARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1343945\r\n\r\nMARIA ELENA DE SOUZA\r\n\r\n1343887\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA FELIX\r\n\r\n1343708\r\n\r\nMARIA JOSE SOUZA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1343696\r\n\r\nMARIA LUCIA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n1344066\r\n\r\nMARIA LUCIA DE AMORIM\r\n\r\n1343880\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA TINOCO\r\n\r\n1343832\r\n\r\nMARIA TEREZA DUARTE\r\n\r\n1344059\r\n\r\nMARIASIMONEDOSSANTOS\r\n\r\n1344020\r\n\r\nMARILU SOARES DE ALENCAR\r\n\r\n1343829\r\n\r\nMARILZA ALVES PIRES\r\n\r\n1343751\r\n\r\nMARILZA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1343871\r\n\r\nMARINA CANEL DE VASCONCELOS\r\n\r\n1343654\r\n\r\nMARIO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n1343778\r\n\r\nMARION MARQUES GOMES\r\n\r\n1333551\r\n\r\nMARIZA MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1343853\r\n\r\nMARLENE DE LOURDES MACA PIRES\r\n\r\n114242\r\n\r\nMARTA BRITO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1343629\r\n\r\nMARTA MARY BELLO SILVA \r\n\r\n96906\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO MORAES\r\n\r\n27825\r\n\r\nMAURICIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n1343736\r\n\r\nMAURO TEIXEIRA\r\n\r\n73155\r\n\r\nMICHAEL THIAGO ROZA PINTO\r\n\r\n1343729\r\n\r\nMICHELE DA SILVA LOURENCO MACEDO\r\n\r\n123418\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n61782\r\n\r\nMICHELE RENATA BARBOSA\r\n\r\n16204\r\n\r\nMILTON CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1344002\r\n\r\nMONALIZA LINS FARIA DE LIMA\r\n\r\n123208\r\n\r\nMONICA PAMPLONA MALLMANN\r\n\r\n95120\r\n\r\nNAYARA CAVALCANTI GODINHO\r\n\r\n1343683\r\n\r\nNEDINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1343697\r\n\r\nNEIDE ATADEMO CAMPOS\r\n\r\n1343845\r\n\r\nNEIDE FRANCISCO SOBRAL\r\n\r\n125828\r\n\r\nNEIDEVALDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n1343740\r\n\r\nNELSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n1343649\r\n\r\nNEUZA MARIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n1329238\r\n\r\nNEUZAMAR SINDRA \r\n\r\n1343755\r\n\r\nNEYDE SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n95475\r\n\r\nNILSON DA CRUZ SOUZA\r\n\r\n65478\r\n\r\nNILSON GASPAR DA SILVA\r\n\r\n1343770\r\n\r\nNILZETE DOS SANTOS\r\n\r\n131739\r\n\r\nNIVALDA PACHECO NUNES\r\n\r\n17042\r\n\r\nOLGA DA SILVA PINTO \r\n\r\n1344058\r\n\r\nOLIVIA MARIA DE JESUS\r\n\r\n1344028\r\n\r\nONALCIR DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\n1343998\r\n\r\nORLANDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n18011\r\n\r\nOTHONIEL VEIGA LISBOA\r\n\r\n21144\r\n\r\nPAULINE LOUISE SOUSA DE ABREU\r\n\r\n1343817\r\n\r\nPALOMA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n70138\r\n\r\nPATRICIA DA CRUZ MACHADO\r\n\r\n1343911\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n97653\r\n\r\nPATRICIA LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343761\r\n\r\nPAULO ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1343803\r\n\r\nPAULO LOPES\r\n\r\n1343923\r\n\r\nPAULO MARQUES SANTOS\r\n\r\n1344062\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\n1343781\r\n\r\nPRISCILA IGNACIO MOCO\r\n\r\n1336401\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\n59343\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS SOUZA\r\n\r\n1338521\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA VELLOSO DA SILVA \r\n\r\n1338290\r\n\r\nRAFAEL VIANA VELASCO\r\n\r\n1336012\r\n\r\nRAFAELLA DE MELO SILVA DEVESA\r\n\r\n1325406\r\n\r\nRAIMUNDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1343655\r\n\r\nRAMILDE FORTUNATA MAURICIO\r\n\r\n1343947\r\n\r\nREGINA CELI DOS SANTOS\r\n\r\n1343879\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA\r\n\r\n1343809\r\n\r\nREGINA CELIA SA NASCIMENTO\r\n\r\n1343667\r\n\r\nREGINA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n1332375\r\n\r\nREJANE CRISPINIANA MORAES NEVES\r\n\r\n1340675\r\n\r\nRENAM PEREIRA DUARTE\r\n\r\n1343810\r\n\r\nRENATA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n1343940\r\n\r\nRICARDO JACQUES CARVALHO FERNADES\r\n\r\n1343767\r\n\r\nROBERT EDUARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n21572\r\n\r\nROBERTO RAMOS\r\n\r\n1343875\r\n\r\nROBERTO THIAGO DA SILVA\r\n\r\n1343782\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\n1343620\r\n\r\nROBSON JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1343747\r\n\r\nRODRIGO DIAS REBOUCAS\r\n\r\n64768\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA GENILTON\r\n\r\n71639\r\n\r\nROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343905\r\n\r\nROMILDO MAZINI\r\n\r\n1343962\r\n\r\nROSANA RAMOS SILVA\r\n\r\n106020\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n51447\r\n\r\nROSANGELA CASSIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n15261\r\n\r\nROSANGELA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1341421\r\n\r\nROSANGELA RAMOS SILVA\r\n\r\n106040\r\n\r\nROSELAINE NERIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n1330094\r\n\r\nROSEMRY COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343659\r\n\r\nROSILDA LIRA DE SOUZA\r\n\r\n1336453\r\n\r\nROZANA PIRES SANT ANNA\r\n\r\n1343699\r\n\r\nSANDRA ELIZABETE DO NASCIMENTO\r\n\r\n98\r\n\r\nSANDRA LUIZA RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\n1343750\r\n\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO\r\n\r\n1339087\r\n\r\nSANDRO LEMOS MARTINS\r\n\r\n54274\r\n\r\nSEBASTIANA OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n1344042\r\n\r\nSEBASTIAO BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\n81511\r\n\r\nSEBASTIAO CESAR DE ASSIS\r\n\r\n1337025\r\n\r\nSEBASTIAO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n1343885\r\n\r\nSEBASTIAO ROSARIO\r\n\r\n1344030\r\n\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA REIS FILHO\r\n\r\n81112\r\n\r\nSERGIO SILVA\r\n\r\n100687\r\n\r\nSERGIO TADEU DE FREITAS QUEIROZ\r\n\r\n1343846\r\n\r\nSEVERINO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n1343861\r\n\r\nSHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1343768\r\n\r\nSILVIA MARIA TEODORO PIMENTEL\r\n\r\n1343811\r\n\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS LAGO\r\n\r\n131193\r\n\r\nSILVIO DE SOUZA ALVES MONTENEGRO MARINS\r\n\r\n9610\r\n\r\nSIMONE DA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\n1343840\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n72549\r\n\r\nSOLANGE ORIOLA SALGUEIRO\r\n\r\n1343760\r\n\r\nSONIA MARQUES DE PAULA\r\n\r\n1340459\r\n\r\nSONIA PAULA ROMAO DE SOUZA\r\n\r\n1343765\r\n\r\nSONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE\r\n\r\n1343834\r\n\r\nSONIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n1343903\r\n\r\nSUELEM MARQUES DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n1344019\r\n\r\nSUELI DA SILVA SALLES\r\n\r\n1343775\r\n\r\nSUELI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1343643\r\n\r\nSUZANA GONCALVES DE SA\r\n\r\n1343806\r\n\r\nTAIANA DE SOUZA FAUSTINO\r\n\r\n76179\r\n\r\nTELMALESSA DE CASTRO\r\n\r\n1343718\r\n\r\nTEREZA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n122085\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DA SILVA LIMA\r\n\r\n1343843\r\n\r\nTHAIS DA SILVA LOPES\r\n\r\n1343671\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA CAIRO\r\n\r\n1343632\r\n\r\nTHEREZA LOPES PINTO DA SILVA\r\n\r\n1343724\r\n\r\nTHEREZINHA DE SOUZA ALENCAR\r\n\r\n108171\r\n\r\nTHIAGO LUZ DOS SANTOS\r\n\r\n92367\r\n\r\nVALDECY VIEIRA LUCENA\r\n\r\n1343685\r\n\r\nVALDELICE DFA SILVA ATANASIO\r\n\r\n1343841\r\n\r\nVALDEMIRA MARIA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n80902\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDAO\r\n\r\n72431\r\n\r\nVALDETE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n118275\r\n\r\nVALDIR BRANDAO\r\n\r\n1343926\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n77323\r\n\r\nVALERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1336250\r\n\r\nVALTER ALVES MUNIZ\r\n\r\n82035\r\n\r\nVANDERLEI PEREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1343663\r\n\r\nVANDERSON ENEAS FRANCO\r\n\r\n95108\r\n\r\nVANESSA COSTA SIMOES\r\n\r\n1343920\r\n\r\nVANESSA FERRERA SOARES\r\n\r\n1340104\r\n\r\nVANESSA MORGADO MOREIRA\r\n\r\n1343690\r\n\r\nVANIA LUCIA NOVAIS\r\n\r\n1343646\r\n\r\nVERA AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n1344023\r\n\r\nVERA LUCIA FADEL GONCALVES\r\n\r\n1344022\r\n\r\nVICTOR JACOB\r\n\r\n1343653\r\n\r\nVILMA DA COSTA\r\n\r\n1343873\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA D'OLIVEIRA\r\n\r\n9995\r\n\r\nVIVIANE RITA DE SOUZA\r\n\r\n85934\r\n\r\nWALAX VITOR VIEIRA\r\n\r\n1343627\r\n\r\nWENDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1343913\r\n\r\nWESLEY DE SOUZSA CABRAL\r\n\r\n1343679\r\n\r\nWILLEMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1343777\r\n\r\nWILSON CARDOSO FREIRE\r\n\r\n1329256\r\n\r\nYOLANDA CLAUDINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1343700\r\n\r\nZENADIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n91976\r\n\r\nZENITH DINIZ LUZIA\r\n\r\n1343831\r\n\r\nZULEICA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n71363\r\n\r\nZULMAR ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1164244. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164195": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 32/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. DATA DE ASSINATUA: 15//07/2011. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00. (duzentos mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/506.162/2011.\r\n\r\nId: 1164195. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1164041": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/2000 - Taysa Glória Rigueti de Moura Estevão. \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1164041"
                    ],
                    "1164039": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.300/2011 - Roberta Nara Nascimento\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.533/2011 - Leilane Castello Branco Gonçalves\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.346/2011 - Cristina Romão da Silva \r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.346/2011 - Elizabeth Marote Loureiro \r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.370/2011 - Dulce Marta Dias \r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.530/2011 - Jorge Erly Paiva de Souza \r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.657/2011 - Nycolle Monteiro Fazolo \r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.657/2011 - Luiz Felipe de Andrade S.Nascimento\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.657/2011 - Dirceu Ramos Neves \r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nDE 11/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.068/2003 - Larissa Ellias Guimarães Davidovich. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2011\r\n\r\nPAGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11/297/90 - SIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nOnde-se lê: ...a contar de 09.07.2011.\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 08.07.2011.\r\n\r\nId: 1164039"
                    ],
                    "1164042": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2003 - Julio Cesar Soares Cipriano\r\n\r\nProc. nº E-20/10.737/2001 - Marcela de Azevedo Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.335/1998 - Márcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/1990 - Rosangela Maria Braz I. Rodrigues Corrêa\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 12/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/1990 - Francisco Bastos Viana de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/1988 - Jacinta Maria Rêgo Teixeira Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/1995 - Luíza Lisboa Amin\r\n\r\nProc. nº E-20/11.370/2003 - João Gabriel Hamann Moacyr Gomes\r\n\r\nProc. nº E-20/12.160/2007 - Paulo Rodolfo Kraft\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1164042"
                    ],
                    "1164043": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.396/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.385/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.088/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1164043"
                    ],
                    "1164193": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.389/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1164193"
                    ],
                    "1164040": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/00 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público, matrícula 852.744-2. Diante da manifestação de fls. 79, DEFIRO o cancelamento do gozo das férias previstas para o mês de AGOSTO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.174/00 - CRISTINA RADICH SANT'ANNA, Defensor Público, matrícula 836.322-8. Diante da manifestação de fls. 100, DEFIRO o cancelamento do gozo das férias previstas para o mês de AGOSTO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publiccado no D.O. de 14.07.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nOnde-se lê: Proc. nº E-20/10.765/95 - ANA MARIA CAMPINHO FERREIRA...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-20/10.761/95 - ANA MARIA CAMPINHO FERREIRA...\r\n\r\nProc. nº E20/11.285/2003 - MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nOnde-se lê: matr. 860.965-8...\r\n\r\nLeia-se: matr. 860.719-4...\r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/89 - MARIA CELIA GOMES\r\n\r\nOnde-se lê: ...mês de novembro/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... mês de agosto/2011...\r\n\r\nId: 1164040"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1163493": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, reajustar o valor contratado pelo percentual de 11,499017% (onze vírgula quatrocentos e noventa e nove mil e dezessete por cento), referente ao IGP-M do período dos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.396,00 (oitenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.670/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O de 14/02/2011.\r\n\r\nId: 1163493"
                    ],
                    "1162629": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal que já estão disponíveis no CEJUR os exemplares de março, abril, maio e junho de 2011 do Boletim IBCCRIM.\r\n\r\nOs periódicos poderão ser retirados gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas.\r\n\r\nId: 1162629"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1164116": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°460/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 637/2010, que nomeou Bruno Corrêa Pereira, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - HFM, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Farmácia, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 16/04/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1164116"
                    ],
                    "1164677": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°683/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Leila de Fátima de Freitas Costa Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E. M.Pequeno Jornaleiro, Classificação”C”, Símbolo DAS- 09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1164677"
                    ],
                    "1164686": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°700/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por incorreção de envio, CANCELAR os efeitos das Portarias nº 640/2011 e 641/2011. Devido a tal ato, ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 123/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Por omissão no D.O. de 18/07/2011)\r\n\r\nPortaria N°701/2011\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Jaimar Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da EM Pequeno Jornaleiro, Símbolo DAS-7, Classificação “C”, com vigência a contar de 08/07/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°702/2011\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 602/2010, que nomeou Laura Pessanha Duarte, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Diretora do Hemocentro , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 30/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°703/2011\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8168/2010, Sandra Chalhub de Oliveira , para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Diretora do Hemocentro , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 30/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nId: 1164686"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1164579": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 027/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQTDE. \r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n03\r\n\r\nPÃO (conforme descrito no item 4 do termo de referência (Anexo VIII do edital)\r\n\r\nGomes e Lacerda\r\n\r\nCreche\r\n\r\n(143.652) Escola (348.018) Total: 491.670\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1164579"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1164585": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 39523/00\r\n\r\nRecorrente: Barcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Barcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte de infração 1342. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164585"
                        ],
                        "1164586": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 40072/01\r\n\r\nRecorrente: Rosemeri Nascimento da Silva\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Cléber Freitas Coelho\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração nº 1866.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de julho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164586"
                        ],
                        "1164587": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 40495/01\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Cerâmica Stilbe Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte, o auto de infração 2056. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164587"
                        ],
                        "1164588": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42704/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Fundação Rural de Campos \r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente em parte o Auto de Infração nº 9084.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164588"
                        ],
                        "1164589": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43197/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria tributária.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Luiz Felipe Rabelo e Silva\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 9605.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164589"
                        ],
                        "1164590": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45137/04\r\n\r\nRecorrente: Himmer Inspeção de Equipamentos Off Shore Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Himmer Inspeção de Equipamentos Off Shore Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 10.924. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164590"
                        ],
                        "1164591": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 45138/04\r\n\r\nRecorrente: Himmer Inspeção de Equipamentos Off Shore Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Himmer Inspeção de Equipamentos Off Shore Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 10.923.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164591"
                        ],
                        "1164592": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 50303/08\r\n\r\nRecorrente: Rosemeri Nascimento da Silva\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Rosemeri Nascimento da Silva\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 14.045.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de julho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164592"
                        ],
                        "1164593": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 09 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nInstaura comissão responsável pelo mapeamento e propostas de modernização para o controle de Cobrança da Dívida Administrativa e Dívida Ativa. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providências já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de modernização do controle de Cobrança da Dívida Administrativa e da Dívida Ativa, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo contendo o mapeamento e propostas de modernização para o Controle da Cobrança de Dívida Administrativa e Dívida Ativa. \r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRoberto Landes da Silva Junior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n22661\r\n\r\nConsultor Jurídico\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nMembro\r\n\r\n3629\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nLuiz Fernando de Azevedo Pessanha\r\n\r\nMembro\r\n\r\n12.181/6\r\n\r\nProcurador\r\n\r\nMárcio Queiroz Morales\r\n\r\nMembro\r\n\r\n1726\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nRubens Moraes de Oliveira e Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAnalista Desenvolvedor de Software - ALLBRAX\r\n\r\nJosé Carlos Castelo Junior\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAnalista Desenvolvedor de Software - ALLBRAX\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os mesmos igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. O Presidente deverá fazer articulações junto à Procuradoria Geral do Município, observando o já existente trabalho em conjunto no que tange à Dívida Ativa.\r\n\r\nArt. 3º. O prazo para entrega do Relatório Conclusivo será de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado a critério do Secretário Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças \r\n\r\nId: 1164593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1164481": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1164481"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1164597": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "JULGAMENTOS REF.: JUNHO/2011.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1873/07\r\n\r\nH28920164\r\n\r\n557/11\r\n\r\nH28993047\r\n\r\n076/11\r\n\r\nH29193912\r\n\r\n589/11\r\n\r\nH29212042\r\n\r\n198/11\r\n\r\nH29208586\r\n\r\n608/11\r\n\r\nH29198943\r\n\r\n334/11\r\n\r\nH29211415\r\n\r\n612/11\r\n\r\nH29211214\r\n\r\n391/11\r\n\r\nH29197906\r\n\r\n613/11\r\n\r\nH29207023\r\n\r\n407/11\r\n\r\nH29187466\r\n\r\n635/11\r\n\r\nH28999344\r\n\r\n540/11\r\n\r\nH29211594\r\n\r\n637/11\r\n\r\nH29204910\r\n\r\n541/11\r\n\r\nH29209433\r\n\r\n641/11\r\n\r\nH29210426\r\n\r\n542/11\r\n\r\nH29207626\r\n\r\n654/11\r\n\r\nH29194867\r\n\r\n543/11\r\n\r\nH29199442\r\n\r\n655/11\r\n\r\nH29209873\r\n\r\n545/11\r\n\r\nH29200643\r\n\r\n661/11\r\n\r\nH29212657\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\n108/11\r\n\r\nH29181896\r\n\r\n590/11\r\n\r\nH29208352\r\n\r\n109/11\r\n\r\nH29177170\r\n\r\n592/11\r\n\r\nH29208021\r\n\r\n110/11\r\n\r\nH29181897\r\n\r\n595/11\r\n\r\nH28733185\r\n\r\n207/11\r\n\r\nH29209131\r\n\r\n596/11\r\n\r\nH28947296\r\n\r\n208/11\r\n\r\nH29208519\r\n\r\n597/11\r\n\r\nH28924879\r\n\r\n348/11\r\n\r\nH29212655\r\n\r\n600/11\r\n\r\nH29207800\r\n\r\n515/11\r\n\r\nH29205047\r\n\r\n602/11\r\n\r\nH29207243\r\n\r\n552/11\r\n\r\nH29204716\r\n\r\n638/11\r\n\r\nH29186809\r\n\r\n568/11\r\n\r\nH29208099\r\n\r\n639/11\r\n\r\nH29186568\r\n\r\n569/11\r\n\r\nH29211287\r\n\r\n642/11\r\n\r\nH28988524\r\n\r\n570/11\r\n\r\nH29212016\r\n\r\n644/11\r\n\r\nH28992891\r\n\r\n577/11\r\n\r\nH29207420\r\n\r\n660/11\r\n\r\nH29212660\r\n\r\n588/11\r\n\r\nH29197366\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de JULHO de 2011.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho - Presidente da JARI\r\n\r\nId: 1164597"
                            ],
                            "1164598": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 251/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, a competência da EMUT, na emissão de passes livres para transporte gratuito de passageiros nos ônibus que trafegam nas linhas urbanas e distritais do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal, lei 8.899/94 e lei n.° 8.120/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, diariamente, o referido benefício tem sido procurado por um grande número de pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos na lei, ocasionando um congestionamento nos agendamentos de perícia médica, prejudicando o bom andamento dos serviços internos, bem como aqueles que realmente fazem jus ao passe livre;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer critérios mais objetivos nos procedimentos que antecedem a emissão daqueles passes, visando atender, tão somente, as pessoas que se enquadram na legislação, buscando ainda, maior eficiência e credibilidade nas emissões daquelas credenciais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTABELECER a seguinte sistemática de atendimento, a qual deverá ser seguida pelo médico e demais servidores no momento das perícias médicas e demais procedimentos:\r\n\r\nI - todas as solicitações de passes livres deverão ser protocoladas junto ao Setor de Passe Livre da Superintendência Técnica da EMUT;\r\n\r\nII - só serão aceitos atestados médicos emitidos até 120 (cento e vinte) dias antes da data de protocolo junto à EMUT;\r\n\r\nIII - as fotografias deverão ser atualizadas, isto é, recentes;\r\n\r\nIV - o critério para a concessão do passe livre deverá ser baseado no rol taxativo disposto no artigo 4° do Decreto Federal n.° 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo artigo 70, do Decreto Federal 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei n.° 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nV - fica vedada a emissão de passe livre de caráter permanente;\r\n\r\nVI - nos casos de seqüelas irreversíveis serão concedidos passes livres de caráter provisório, com validade de 12 (doze) meses, devendo ser inserida no passe a data final de validade. Faltando 10 (dez) dias para expirar a validade, o beneficiário deverá providenciar sua renovação junto à EMUT;\r\n\r\nVII - nos casos de concessão de passe livre para tratamento terapêutico e/ou educacional, nos termos do artigo 253, V, da Lei Orgânica Municipal, fica mantida a concessão por um período de 6 (seis) meses, e, nos casos de doenças crônicas, por um período de 12 (doze) meses;\r\n\r\nVIII - todos os atestados e demais documentos deverão ser preenchidos com letra legível e assinados invariavelmente pelos médicos;\r\n\r\nIX - no caso de enfermidade descrita em linguagem incompreensível para leigos, deverá ser informada, de forma mais suscinta possível, a doença a que se refere.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de recadastramento, ficam convocados todos os portadores de Passes Permanentes, para comparecerem à EMUT até o dia 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3° - A partir de 1° de janeiro de 2012, todos os passes permanentes perderão sua validade.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1164598"
                            ],
                            "1164599": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 252/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por meio da Portaria n.° 248/2011, determinados pretensos permissionários foram excluídos do processo de legalização do SETAMP, em virtude de ausência de documentação pessoal, nos termos da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a verificação da documentação pessoal compreende tarefa a cargo do Departamento de Transporte Alternativo, de maneira a não se cometer injustiça com quem quer que seja;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que alguns nomes foram incluídos naquela portaria de forma indevida e equivocada, o que foi confirmado pela Superintendência Técnica da EMUT;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RECONSIDERAR a exclusão dos pretensos permissionários abaixo elencados, devolvendo aos mesmos todas as oportunidades que por ventura lhes foram tiradas, ficando tal verificação, a critério da Superintendência Técnica da EMUT.\r\n\r\n- EDIMILSON ANDRADE SILVA.\r\n\r\n- LUIZ CARLOS BARBOSA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1164599"
                            ],
                            "1164600": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 253/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Santa Rosa X Jóquei, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n1. EDIMILSON ANDRADE SILVA, CNH 01941360090.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização serão aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Terminal Urbano SETAMP, Av: Rui Barbosa, Rua: Saturnino Braga, Rua: Dos Goytacazes, Ponte Saturnino De Brito, Av: Francisco Lamêgo, Av: José Carlos Pereira Pinto, Rua: Júlio Armond, Travessa Nª Sª Da Conceição, Av. Santa Rosa, , Rua Juiz Antonio Braga , Rua Cidade Lima, Rua: 20 De Março, Rua: 24 De Novembro, Rua: 24 De Junho, Rua: Projetada A, Rua: 28 De Setembro, Rua: California, Rua: Alcantara, Rua 24 De Junho, Rua “12”, Rua “1”, Rua “2”,Rua: 12, Rua: 24 De Junho, Rua Cidade De Lima, Rua: Juiz Antonio Braga, Av. Santa Rosa, Travessa Nª Sª Da Conceição, Rua: Juliuo Armond, Av. Jose Carlos Pereira Pinto, Rua: Mersias Urbano Dos Santos, Rua: Arlindo Gregori Barbeitas, Ponte Saturnino De Brito,Av: Nelson De Souza Oliveira, Av: Rui Barbosa, Terminal SETAMP, Av. 15 De Novembro; Av. Dr Hélion Povoa; Av. 28 De Março; Av. 24 De Outubro; Av. Tarcisio Miranda; Av. Ricardo Quitete; Rua José Bonaparte Vieira; Rua Geraldo Miranda; Rua Antônio João De Faria; Rua Arthur Cardoso Filho; Rua Dr. Arnaldo Viana; Rua Agnaldo Machado; Rua José Bonaparte Vieira; Rua Ricardo Quitete; Rua Tarcisio Miranda; Av. 24 De Outubro; Av. 28 De Março; Av. José Alves De Azevedo; Av. Dr. Hélion Povoa; Av. 15 De Novembro; Terminal SETAMP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1164600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1163488": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 7.989/2007, convoca os membros do Conselho Municipal de Habitação a comparecer na sede da EMHAB para a reunião a realizar-se no dia 21/07/2011às 18hs, em 1ª chamada, e às 18h30min com qualquer número de presentes, que deliberará sobre a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Aprovação do Regimento interno do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;\r\n\r\n2) Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3) Assuntos gerais.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163488"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164530": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 643/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBERT DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão, no CRTM, no dia 02/01/11 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 644/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 645/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 21/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 646/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 647/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 648/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 649/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 650/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 651/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/01/11 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 652/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/01/11 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 653/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ DE SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/01/11 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 654/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JULIO CESAR DE SOUZA CAMPOS, matrícula 13570, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 05/09/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 655/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JULIO CESAR DE SOUZA CAMPOS, matrícula 13570, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 12/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 656/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 09, no dia 10/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 657/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 25, no dia 14/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 658/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 25 (manhã) e no posto 09 (tarde), no dia 20/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 659/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 25 (manhã) e no setor 09 (tarde), no dia 24/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 660/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 09, no dia 28/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 661/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 25, no dia 30/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 662/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 26, no dia 05/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 663/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 26, no dia 06/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 664/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 26, no dia 07/01/11 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 665/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 30 (trinta) dias o Guarda Civil Municipal DANIEL MACHADO SOARES, matrícula 18878, por ter faltado ao serviço por mais de trinta dias, o que ensejou em solicitação de abertura de Processo Disciplinar junto a Procuradoria Geral do Município, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 666/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 29/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 667/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 03/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 668/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 15/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 669/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter assumido o plantão com atraso, no CSU DE GUARUS, no dia 23/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 670/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 27/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 671/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 31/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 672/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 08/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 673/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 12/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 674/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 16/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 675/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 20/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do fun cionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 676/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 17/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 677/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 21/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 678/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 05/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 679/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 13/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 680/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter assumido o plantão com atraso, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 21/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 681/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 18/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 682/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter assumido o plantão com atraso, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 22/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 683/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter assumido o plantão com atraso e posteriormente tê-lo abandonado, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 18/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 684/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MARCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 08/12/10 e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 685/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal LUCIANE DE ARAÚJO VALÉRIO, matrícula 14756, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE TRABALHO E RENDA, no dia 23/12/10 e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 686/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA DA CHATUBA, no dia 12/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 687/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA DA CHATUBA, no dia 28/12/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 688/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GERALDO RIBEIRO PAES FILHO, matrícula 14785, por ter faltado ao Serviço Extra, na TENDA INFANTIL EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 10/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 689/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GERALDO RIBEIRO PAES FILHO, matrícula 14785, por ter faltado ao plantão, na CASA DA VACINAÇÃO EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 13/02/11 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 690/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/11/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 691/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 02/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 692/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter abandonado o plantão, no CEASA, no dia 08/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 693/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, no GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 14/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 694/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, no GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 22/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 695/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBSON MACHADO DA FONTE, matrícula 14001, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 25/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 696/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBSON MACHADO DA FONTE, matrícula 14001, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 06/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 697/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ANA PAULA ALVES DE SOUSA, matrícula 18853, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 07/01/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 698/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 699/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 08/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 700/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 28/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 701/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 07/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 702/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 01/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 703/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 21/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 704/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 25/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 705/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVIEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, na CRECHE ESCOLA DE SANTA MARIA, no dia 31/01/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 706/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVIEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, na CRECHE ESCOLA DE SANTA MARIA, no dia 14/02/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 707/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVIEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, na CRECHE ESCOLA DE SANTA MARIA, no dia 15/02/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 708/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVIEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, na CRECHE ESCOLA DE SANTA MARIA, no dia 16/02/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 709/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 03, no dia 20/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 710/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 24/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 711/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 04, no dia 07/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1164530"
                        ]
                    }
                },
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1164492": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 002/2011\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDefinir período de inscrição para os ambulantes que desejarem exercer a atividade, na Avenida Alberto Torres, Rua Barão do Amazonas, Avenida XV de Novembro e Avenida Rui Barbosa, no período dos festejos do Padroeiro da cidade, do dia 04 a 07 de Agosto de 2011, bem como divulgar exigências para o referido comércio eventual:\r\n\r\nI- Período de inscrição\r\n\r\nDia: 21 de julho de 2011 pelo telefone (22) 27233781 - 27330510\r\n\r\nHorário: De 09h às 12h e De 13h às 16h, enquanto existirem vagas\r\n\r\nConfirmação da Inscrição e sorteio dos locais: 26 de julho de 2011\r\n\r\nHorário: De 09h às 12h e De 13h às 16h\r\n\r\nLocal: Fiscalização de Posturas, situada na rua Riachuelo, nº 523 - Turf Club\r\n\r\nNúmero de vagas disponíveis: 100 distribuídas conforme item III\r\n\r\nII- Escolha de local\r\n\r\nNo ato da confirmação da Inscrição, o inscrito exercerá direito de escolha com base em sorteio.\r\n\r\nIII-As vagas estarão assim distribuídas:\r\n\r\n1.Bebidas, salgados, churrascos, caldo de cana, acarajé, pizzas, etc,- 50\r\n\r\n2.Artesanatos - 10 vagas\r\n\r\n3.pipoca - 10 vagas\r\n\r\n4.Churros - 06 vagas\r\n\r\n5.Crepe - 04 vagas\r\n\r\n6.Maçã do Amor - 06 vagas\r\n\r\n7.Caip Fruta - 10 vagas\r\n\r\n8.À gua de Coco - 04 vagas\r\n\r\nIV-Modelo de Barraca\r\n\r\nSerão padronizadas, cores branca, vermelha, verde ou azul, exceto para churros, pipoca, crepe, caip fruta e água de coco, os quais utilizarão o padrão de suas estruturas.\r\n\r\nV- Dimensão dos espaços a serem ocupados pelas barracas\r\n\r\nSerão demarcados os espaços com extensão de 3m x 3m, sendo vedada a colocação de barracas e/ou carrinhos que excedam a essas dimensões.\r\n\r\nVI - Restrições\r\n\r\nNão será permitida a venda de bebidas em embalagens de vidro, tampouco a utilização de copos de vidro.\r\n\r\nAs inscrições estarão franqueadas somente para os ambulantes devidamente cadastrados na Fiscalização de Posturas de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVII- Montagem das barracas\r\n\r\nA montagem das barracas nos locais escolhidos será permitida a partir de 03 de Agosto de 2011 às 16:00h\r\n\r\nVIII- No ato da inscrição o ambulante deverá apresentar:\r\n\r\n01 (uma) foto 3 x 4 recente \r\n\r\nOriginal da Identidade e do CPF \r\n\r\n01 (um) crachá de identificação para ser preenchido no dia da confirmação da inscrição\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nRepublicada por incorreção\r\n\r\nId: 1164492"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1164222": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 039/2011, que iria acontecer no dia 07/07/2011, será realizada no dia 21/07/2011 às 9h (nove horas).\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1164222"
                            ],
                            "1164265": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2011, que estava marcada para o dia 21/07/2011 às 10h. \r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e material de construção civil para atender ao Projeto de Construção Civil para mulheres “Elas em Ação”.\r\n\r\nMotivo: Alterações no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG(Re\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1164265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "1164463": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 030/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a co- realização da VIII EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DE OVINOS, em Campos dos Goytacazes, que acontecerá de 04 de julho a 10 de julho do corrente ano, que vem para fortalecer o agronegócio da ovinocultura como alternativa real de desenvolvimento sócio econômico deste município, fomentando a atividade junto à sociedade com interesse cada vez maior em razão do seu grande potencial produtivo e comercial. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1.20.122.0067.2272\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 57.560,00 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente termo. \r\n\r\nDATA: 04 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1164463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1164113": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nAVISO DE CONCURSO DE PROJETOS DESERTA\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que o Concurso de Projetos desta Fundação nº 02/2011, abaixo discriminada, foi considerada DESERTA. \r\n\r\nObjeto: selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, como tal qualificada em conformidade com a Lei nº 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, objetivando a seleção de bailarinos e corpo técnico, implementação e manutenção do Corpo de Baile Municipal de Campos dos Goytacazes..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nCristiano Campos Simões\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164113"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1164603": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAutuação do Recurso: 2011.005.011100-4-PA.\r\n\r\nProcesso Principal: 2010.043.000469-P-PR.\r\n\r\nPregão Presencial: 065/2010 da FJBM.\r\n\r\nRequerente: Alphalab Comercial Científica Ltda.\r\n\r\nObjeto: Recurso Administrativo contra julgamento de impugnação.\r\n\r\nDecisão: Ausência de previsão Legal - Carência de capacidade postulatória - Parecer da Procuradoria Geral do Município pelo não conhecimento do Recurso - Improcedência do Recurso nos termos da fundamentação contida no parecer nº 192.005/2011-PGM - Parecer disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa das Santos\r\n\r\nPregoeira da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1164603"
                                ],
                                "1164604": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2011 - FJBM\r\n\r\nAutuação do Pedido: 2011.005.011055-0-PA.\r\n\r\nProcesso Principal: 2010.043.000124-0-PR.\r\n\r\nPregão Presencial SRP: 023/2011 da FJBM.\r\n\r\nImpugnante: Leistung Equipamentos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Impugnação ao Pregão nº 023/11.\r\n\r\nDespacho da PGM: Impugnante deverá anexar, em 05 (cinco) dias, documento comprovando a capacidade do signatário da impugnação para representar a empresa, sob pena de não conhecimento da impugnação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa das Santos\r\n\r\nPregoeira da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1164604"
                                ],
                                "1164605": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DECISÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS\r\n\r\nAutuação do Recurso: 2011.005.011220-5-PA.\r\n\r\nProcesso Principal: 2010.043.000469-P-PR.\r\n\r\nPregão Presencial: 065/2010 da FJBM.\r\n\r\nRequerente: Alphalab Comercial Científica Ltda.\r\n\r\nObjeto: Solicitação de cópias.\r\n\r\nDecisão: Ausência de esclarecimento de finalidade - Carência de amparo legal - Parecer da Procuradoria Geral do Município pelo indeferimento - Improcedência do Pedido nos termos da fundamentação contida no parecer nº 192.006/2011-PGM - Parecer disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa das Santos\r\n\r\nPregoeira da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1164605"
                                ],
                                "1164606": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 042/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 41.750,00 (Quarenta e um mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/07/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1164606"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1163371": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 22/07/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Plano Municipal de Assistência Social \r\n\r\n03 - Reprogramação de saldo de recursos federais 2005 a 2009 e 2010 \r\n\r\n04 - Plano de Providência dos CRAS e CREAS\r\n\r\n05 - Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1163371"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1164191": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital a Associação de Apoio à Escola Centro Educacional 29 de Maio convoca todos os funcionários e comunidade escolar para uma Assembléia Ordinária a realizar-se no dia 19 de julho de 2011 às 15h. no auditório da referida Unidade Escolar, com a seguinte pauta: Eleição de prioridades. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1164191"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 014/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO. \r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação do Projeto Novos Talentos visando a prática de futebol nas categorias infantil e juvenil, atendendo a 120 alunos atletas com idade entre 13 e 17 anos; Natação Infantil atendendo a 80 crianças carentes e objetivando a socialização através da prática de esporte; Projeto Vida Longa visando atender a 60 idosos com prática de alongamento, ginástica localizada, natação e hidroginástica. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 015/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de Projeto aos portadores de necessidades especiais, uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando a comunidade um melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 017/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação de Projetos de promoção de ações e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 028/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, desenvolver e promover regatas do Campeonato Campista de Remo, Campeonato Remo do Futuro, Maratona do 8 Gigante e Regata do Padroeiro da cidade. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.39.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas, sendo a 1ª e a 2ª parcela no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta reais) cada, a serem pagas a 1ª até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo, a 2ª até o dia 30 de julho de 2011, a 3ª parcela no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser paga até o dia 30 de agosto de 2011, a 4ª e 5ª parcela no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta reais) a serem pagas até o dia 30 de setembro e outubro de 2011 e a 6ª parcela no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser paga até o dia 30 de novembro de 2011, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). \r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 029/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, proporcionando a intensificação de atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos, ministrar cursos de árbitros e dar prosseguimento ao Trabalho Família Social. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.39.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1164462"
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