{
    "2011-07-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1168414": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00075427\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestos de lixo, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 023/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: item 1: R$ 31,64; item 2: R$ 39,00; item 3: R$ 5,39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 15.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00272080\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPERIAL SER VIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente a acréscimo quantitativo dos serviços de lógica e a reajuste do valor do contrato firmado em 06.07.2009, em decorrência da Concorrência nº. 002/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.913,01.\r\n\r\nDATA: 14.07.2011.\r\n\r\nId: 1168414"
                    ],
                    "1168415": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 28 de julho de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00344240 (dois volumes e apenso Processo nº 2011.00612893) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. \r\n\r\n2. Processo nº 2011.00407534 - Proposta de Regulamento do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público e indicação dos membros da Comissão.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: \r\n\r\n1. Processo nº 2005.00024336 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 413 de 2005 (Parte(s): Célio Lopes e Município de Mangaratiba); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.44212.00 (dois volumes) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1158 de 2005 (Parte(s): ILP Sodalício da Sacra Família); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00118616 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2138 de 2007 (Parte(s): Abigail Sena Pinto Campos); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00047347 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2008 (Parte(s): José Gonçalves de Lira Chaves); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00086438 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2008 (Parte(s): Ivone Pinto da Silveira); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00100685 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Manuel Pinto Guedes); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00127905 (dois volumes e um apenso) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2008 (Parte(s): Casa de Repouso Outono LTDA); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00142765 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00193848) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 868 de 2008 e 836 de 2010 (Parte(s): Marilena Falcão Donati); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00185017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2008 (Parte(s): Virginia Gonçalves Silva); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00195998 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1573 de 2008 (Parte(s): Clarice da Silva); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00197077 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 354 de 2008 (Parte(s): Wilson Mouratelli); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00197735 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1559 de 2008 (Parte(s): Dalmyro Antonio Volpe); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00224016 (quatro volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 986 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis e Empresa Ibirapitanga LTDA); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00011572 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2009 (Parte(s): Lourival Antônio da Silva); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00021940 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2009 (Parte(s): Maria José Caridade); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00046854 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2009 (Parte(s): Perciliana de Jesus Marques); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00051025 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 739 de 2009 (Parte(s): Antônio Fioravante Teixeira); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00052510 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 768 de 2009 (Parte(s): Edson Silva Sebastião); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00010108 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): José dos Santos); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00132319 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1314 de 2009 (Parte(s): Joana Marçal do Carmo); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00148744 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1549 de 2009 (Parte(s): Centro de Acolhimento Maria Teresa Vieira); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00156150 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Gilma Rocha de Siqueira); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00208369 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00102684) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1899 de 2009 (Parte(s): Euridice Zadinar Correa); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00334467 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1076 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Engenheiro Moura Brasil do Amaral); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00126807 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00300579) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2010 (Parte(s): Instituto Municipal Helena Antipoff); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00257689 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 994 de 2010 (Parte(s): Hélio dos Santos); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00618783 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1742 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00753643 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2111 de 2010 (Parte(s): Helena Pamplona Guimarães); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00764928 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2162 de 2010 (Parte(s): Joana da Silva); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00774651 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Paraty); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00829774 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2303 de 2010 (Parte(s): Celina Massadar Abrahão); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00873425 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Airton Dias Leitão); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00908661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2473 de 2010 (Parte(s): João Batista Diolindo); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00917529 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2491 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria Aguiar Lopes); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00946174 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2631 de 2010 (Parte(s): Severino Maniel Barbosa); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00005851 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Nilson Novaes Rodrigues); \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00018454 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Léia Francisco dos Santos); \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00026967 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2011 (Parte(s): José Maria de Almeida); \r\n\r\n39. Processo nº 2011.00027048 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2011 (Parte(s): Josefa Infante Martins); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00035944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Ruy de Castro); \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00039086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2011 (Parte(s): Marli Célia Passos); \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00054254 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2011 (Parte(s): Maria de Lurdes); \r\n\r\n43. Processo nº 2011.00054262 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2011 (Parte(s): Júlia Botelho de Sá); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00054281 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2011 (Parte(s): Zilah Carvalho Galdo); \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00054298 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432 de 2011 (Parte(s): Theodora Alexandra de Siqueira); \r\n\r\n46. Processo nº 2011.00093760 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2011 (Parte(s): Maria Pia); \r\n\r\n47. Processo nº 2011.00101711 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2011 (Parte(s): Betze Alcântara de Barros); \r\n\r\n48. Processo nº 2011.00101802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Passos Ferraz); \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00101869 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2011 (Parte(s): Regina Stratievsky Schwartz); \r\n\r\n50. Processo nº 2011.00110344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 655 de 2011 (Parte(s): Octacílio Ferreira Chaves); \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00152349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2011 (Parte(s): Manoel Leite da Silva); \r\n\r\n52. Processo nº 2011.00221203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 812 de 2011 (Parte(s): Alda dos Santos); \r\n\r\n53. Processo nº 2011.00228861 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de 2011 (Parte(s): Neuza Pereira Pinto); \r\n\r\n54. Processo nº 2011.00292549 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2011 (Parte(s): Gibran Honorato dos Santos); \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00301781 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2011 (Parte(s): Ana Maria dos Prazeres); \r\n\r\n56. Processo nº 2011.00350269 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 983 de 2011 (Parte(s): Walter Fonseca Pereira); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00350473 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Pinheiro Barbosa); \r\n\r\n58. Processo nº 2011.00397302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1052 de 2011 (Parte(s): Haydée Pinto dos Santos); \r\n\r\n59. Processo nº 2011.00452323 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1211 de 2011 (Parte(s): Ivan da Silva Gomes); \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00452845 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1165 de 2011 (Parte(s): Gilda Santos Mendes da Costa); \r\n\r\n61. Processo nº 2011.00462673 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1261 de 2011 (Parte(s): Mario Paschoal de Souza); \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00467590 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2011 (Parte(s): Sonia Augusto de Sá); \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00485566 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2011 (Parte(s): José Diniz Guimarães); \r\n\r\n64. Processo nº 2011.00485570 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1331 de 2011 (Parte(s): Marilena Albuquerque de Almeida); \r\n\r\n65. Processo nº 2011.00485583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2011 (Parte(s): Jocelyne Araujo); \r\n\r\n66. Processo nº 2011.00485693 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1323 de 2011 (Parte(s): Silvia Rosa de Paula); \r\n\r\n67. Processo nº 2011.00519898 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1451 de 2011 (Parte(s): Lilian Alexander); \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00548080 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2011 (Parte(s): Josefa Faustino de Macedo); \r\n\r\n69. Processo nº 2011.00548134 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2011 (Parte(s): Ivone de Melo Lima); \r\n\r\n70. Processo nº 2011.00695130 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1832 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo); \r\n\r\n71. Processo nº 2010.00726225 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1944 de 2011 (Parte(s): Conceição Machado da Silva); \r\n\r\n72. Processo nº 2011.00727550 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Benedito José Inácio); \r\n\r\n73. Processo nº 2006.00097471 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00172541) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97471 de 2006 (antigo PA nº 178 de 2006) (Parte(s): Hotel Acolhedor Ibiza);\r\n\r\n74. Processo nº 2009.00003417 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Avelina da Conceição);\r\n\r\n75. Processo nº 2009.00191664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1837 de 2009 (Parte(s): João José dos Santos Nascimento);\r\n\r\n76. Processo nº 2009.00279829 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2430 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Silva Barros);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00321917 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 83238 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual João Cardoso);\r\n\r\n78. Processo nº 2009.00332380 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Gilberto Nunes Ferreira e Teikla Stein);\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00338831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2010 (Parte(s): Ivan Carlos de Souza e LIGHT S/A);\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00066057 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2010 (Parte(s): Ofélia de Cerqueira Lima);\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00321126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2010 (Parte(s): Leni Torres de Medeiros);\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00507221 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1553 de 2010 (Parte(s): Newton da Silva);\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00738229 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2045 de 2010 (Parte(s): Vicente Machado de Oliveira);\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00787934 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 787934 de 2010 (Parte(s): Débora Alves Lima);\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00900838 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2459 de 2010 (Parte(s): Waldira Vaz de Castro);\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00931723 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2537 de 2010 (Parte(s): Roberto Bernardes);\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00003994 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Jaime Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00054329 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2011 (Parte(s): Georgina Mattos Pereira);\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00152295 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2011 (Parte(s): Sebastiana Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00173829 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2011 (Parte(s): Getúlio Correa da Costa);\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00190171 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2011 (Parte(s): Esmeralda Ferreira Pinto);\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00190223 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2011 (Parte(s): Ubirajara Rodrigues);\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00190260 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 626 de 2011 (Parte(s): Antonio Cavalcanti de Lima);\r\n\r\n94. Processo nº 2011.00190349 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2011 (Parte(s): Concelita Ribeiro);\r\n\r\n95. Processo nº 2011.00214230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Chilan 456 LTDA);\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00273983 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Sueli Mendes Melo);\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00477588 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 122291 de 2011 (Assunto: Notícia de maus tratos a uma cadela abandonada em calçada na Rua Uruguai, próximo ao Shopping Iguatemi, em Vila Isabel, Rio de Janeiro);\r\n\r\n98. Processo nº 2008.00185452 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 163 de 2008 (Parte(s): Tereza Sebastiana da Silva);\r\n\r\n99. Processo nº 2008.00199875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1957 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e COMLURB);\r\n\r\n100. Processo nº 2008.00203483 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9227 de 2008 (Parte(s): Carlos de Oliveira Cardoso);\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00317451 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00317683 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00204491) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14767 de 2010 (Parte(s): Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho);\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00513844 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Nivaldo José Pessanha);\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00829238 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ângelo Barreto e CEDAE);\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00951702 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Joseanne Clementino dos Santos);\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00004628 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Omissão do Poder Público diante do risco de desabamento do prédio situado na Rua Henrique Lacombe, nº 289, Jardim Guanabara, Ilha do Governador);\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00038433 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 247 de 2010 (Parte(s): Josefina Dias Correa de Souza);\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00129843 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2011 (Parte(s): Joaquina Pallot Valentino);\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00162535 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rosalina Goulart Mafra);\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00459116 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Débora dos Santos);\r\n\r\n111. Processo nº 2004.00003446 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2663 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de possíveis danos à ordem urbana e ocorrência de poluição sonora decorrentes da construção de um prédio de cinco pavimentos, anexo ao Hospital Miguel Couto, com heliponto, no Leblon);\r\n\r\n112. Processo nº 2008.00200018 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1971 de 2008 (Parte(s): Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal em Duque de Caxias);\r\n\r\n113. Processo nº 2008.00200062 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1806 de 2008 (Parte(s): Maria Elizabete Bessa Lima);\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00017072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2651 de 2010 (Parte(s): Lívia Sousa e Creche Municipal Laura Menezes);\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00884831(um volume e um apenso Processo nº 2010.00884841) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5480 de 2010 (Parte(s): Levy Dourado);\r\n\r\n116. Processo nº 2011.00054217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2911 de 2011 (Parte(s): MAS Empresa Cinematográfica LTDA - Cine Caxias Shopping);\r\n\r\n117. Processo nº 2007.00155344 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2007 (Parte(s): Marina Aparecida Justen Braga);\r\n\r\n118. Processo nº 2008.00180131 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2008 (Parte(s): Joana de Souza);\r\n\r\n119. Processo nº 2009.00190150 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2009 (Parte(s): Maria Madalena do Nascimento Pereira);\r\n\r\n120. Processo nº 2009.00206650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2009 (Parte(s): Arnaldo Lopes Barbosa);\r\n\r\n121. Processo nº 2009.00206651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2009 (Parte(s): Bernardino Antunes);\r\n\r\n122. Processo nº 2009.00206685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Irineu Sardinha dos Santos);\r\n\r\n123. Processo nº 2009.00206677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2009 (Parte(s): Guilherme Rodrigues Cerqueira);\r\n\r\n124. Processo nº 2009.00294760 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00191610) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 444 de 2009 (Parte(s): Gildete Dias da Cruz);\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00110041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 258 de 2010 (Parte(s): Vilma Doares Segges);\r\n\r\n126. Processo nº 2010.00032436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Jandira Brum Arce);\r\n\r\n127. Processo nº 2010.00626905 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Leir Mendes da Silva);\r\n\r\n128. Processo nº 2010.00669467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2010 (Parte(s): Cícero Antônio dos Santos);\r\n\r\n129. Processo nº 2010.00700761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Diva Barros Correa e Paulo Jorge Correa);\r\n\r\n130. Processo nº 2010.00893869 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): Euridice Alves de Brum);\r\n\r\n131. Processo nº 2010.01020975 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2010 (Parte(s): Maria Lídia dos Santos);\r\n\r\n132. Processo nº 2011.00063571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Tereza Pereira Rangel);\r\n\r\n133. Processo nº 2011.00073091 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Enedina de Lima Soares);\r\n\r\n134. Processo nº 2011.00142737 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Silva de Carvalho);\r\n\r\n135. Processo nº 2011.00143298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Marta Maria de Oliveira);\r\n\r\n136. Processo nº 2011.00246917 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 130237 e 130423 de 2011 (Parte(s): Guiomar Guida Coutinho);\r\n\r\n137. Processo nº 2011.00362385 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Vilson de Souza);\r\n\r\n138. Processo nº 2011.00430053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Hamilton Ventura);\r\n\r\n139. Processo nº 2011.00434617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 134568 de 2011 (Parte(s): Maria Nascimento Silva);\r\n\r\n140. Processo nº 2011.00488663 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Vargas);\r\n\r\n141. Processo nº 2006.00095534 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152-A de 2006 (Assunto: Prática irregular por um salão de beleza que estaria fazendo tatuagens permanentes em crianças e adolescentes);\r\n\r\n142. Processo nº 2008.00185465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 204 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Martins);\r\n\r\n143. Processo nº 2008.00200043 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2158 de 2008 (Parte(s): Empresa Transporte Intermunicipal LTDA);\r\n\r\n144. Processo nº 2008.00203912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2008 (Parte(s): Vanessa Cristina de Miranda Siqueira);\r\n\r\n145. Processo nº 2008.00223989 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1192-A de 2008 (Parte(s): Olaria Atlético Clube);\r\n\r\n146. Processo nº 2009.00318872 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2009 (Parte(s): Taís Regina Mendes da Silva);\r\n\r\n147. Processo nº 2009.00330333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Peixoto):\r\n\r\n148. Processo nº 2010.00316411 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Leonardo Bernardo Gama de Almeida);\r\n\r\n149. Processo nº 2010.00927652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 026 de 2010 (Assunto: Necessidade de atendimento multidisciplinar aos pacientes operados e não operados atendidos no Programa Operação Sorriso 2009, residentes em São Gonçalo);\r\n\r\n150. Processo nº 2011.00134069 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Vivian Silva Martins de Oliveira);\r\n\r\n151. Processo nº 2011.00469550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 355 de 2011 (Parte(s): Carlos Antônio Vieira e Município de Duque de Caxias);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n152. Processo nº 2007.00156824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1805 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n153. Processo nº 2007.00157346 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 361 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n154. Processo nº 2007.00157501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 501 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de atendimento aos portadores da doença falciforme no Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n155. Processo nº 2008.00165789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 401 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n156. Processo nº 2008.00200274 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00006366) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2063 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n157. Processo nº 2009.00243624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 312 de 2009 (Parte(s): Severino Amaro da Silva);\r\n\r\n158. Processo nº 2010.00249544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Antônio Alves Viana);\r\n\r\n159. Processo nº 2010.00679710 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n160. Processo nº 2010.00689150 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n161. Processo nº 2005.00024307 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8808 de 2005 (Parte(s): Joyce Rodrigues da Fonseca);\r\n\r\n162. Processo nº 2006.00102935 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9556 de 2006 (Parte(s): Fernanda Adão da Silva e outros);\r\n\r\n163. Processo nº 2008.00199980 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 944 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Jurema S/A);\r\n\r\n164. Processo nº 2009.00058488 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2048 de 2008 (Parte(s): Erika R.S.Costa e ONG Baixada em Movimento);\r\n\r\n165. Processo nº 2009.00281195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 386 de 2009 (Parte(s): Izabel Maria Leão);\r\n\r\n166. Processo nº 2010.00103161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2692 de 2010 (Parte(s): Jairo Brasil Vieira e Alcides Rolim);\r\n\r\n167. Processo nº 2010.00584284 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 107 de 2010 (Parte(s): Carla Regina Ferreira de Vasconcelos e Empresa de Transportes Coletivos Montes Brancos);\r\n\r\n168. Processo nº 2010.00610634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Diego Campos Silva);\r\n\r\n169. Processo nº 2010.00684540 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): Enilson Mendes de Oliveira);\r\n\r\n170. Processo nº 2010.00870830 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 059 de 2010 (Parte(s): Clube Tia Maria);\r\n\r\n171. Processo nº 2010.00951191 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2010 (Parte(s): Mônica Maria da Silva);\r\n\r\n172. Processo nº 2011.00117619 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Luane Bastos Lopes);\r\n\r\n173. Processo nº 2006.00102936 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9940 de 2006 (Parte(s): Daniele da Silva Soares);\r\n\r\n174. Processo nº 2008.00223768 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n175. Processo nº 2009.00336844 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00336845) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Jane do Rosário);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.00036253 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Nilcea Pereira da Silva);\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00613327 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Federal Vida e Previdência S/A e NIKIT Administração e Corretagem de Seguros LTDA); \r\n\r\n178. Processo nº 2010.00791413 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Posto Nossa Senhora Aparecida LTDA); \r\n\r\n179. Processo nº 2011.00639313 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Beatriz Balbino Fernandes);\r\n\r\n180. Processo nº 2011.00647667 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2011 (Parte(s): Luana Rodrigues da Silva e José Carlos Bezerra);\r\n\r\n181. Processo nº 2003.00001751 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2003 (Parte(s): Relax Day Spa);\r\n\r\n182. Processo nº 2005.00018531 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Valeria Araujo da Silva);\r\n\r\n183. Processo nº 2007.00176813 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Braúlio Luiz da Conceição Pacheco);\r\n\r\n184. Processo nº 2007.00176814 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Suellen Pacheco da Silva);\r\n\r\n185. Processo nº 2008.00067162 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 386 de 2008 (Parte(s): Douglas Santos de Alcântara);\r\n\r\n186. Processo nº 2008.00135011 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Cátia Regina Junqueira Sabino);\r\n\r\n187. Processo nº 2009.00074154 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Francineide Mendonça da Silva);\r\n\r\n188. Processo nº 2009.00095671 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Adriana Bento Ribeiro);\r\n\r\n189. Processo nº 2009.00132094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 398 de 2009 (Parte(s): Clínica CREDUC);\r\n\r\n190. Processo nº 2009.00166940 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Marlene Francisca da Guia);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00273131 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n192. Processo nº 2010.00758008 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Luís Paulo de Sousa);\r\n\r\n193. Processo nº 2010.01021871 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Fagner Ventura Soares);\r\n\r\n194. Processo nº 2011.00091420 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n195. Processo nº 2011.00286252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edina Oliveira de Sousa);\r\n\r\n196. Processo nº 2011.00404226 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2011 (Parte(s): Shopping Rio Design Barra - Ancar Gestão de Empreendimentos LTDA);\r\n\r\n197. Processo nº 2011.00639060 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 024 de 2011 (Parte(s): Renato Antônio de Souza);\r\n\r\n198. Processo nº 2011.00639244 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 031 de 2011 (Parte(s): Roni Luis Barroso de Barros);\r\n\r\n199. Processo nº 2011.00639476 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Rosa Maria de Souza Ribeiro);\r\n\r\n200. Processo nº 2011.00655548 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1551 de 2009 (Parte(s): Angela Costa de Souza);\r\n\r\n201. Processo nº 2003.00001229 (um volume e vinte e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2251 de 2003 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n202. Processo nº 2009.00334606 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Fontes);\r\n\r\n203. Processo nº 2010.00088688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Maria da Silva Garcia); \r\n\r\n204. Processo nº 2010.00291688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Antônio Pereira);\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00318030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5201 de 2010 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de oficina mecânica na Taquara em Jacarepaguá);\r\n\r\n206. Processo nº 2010.01002151 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Luciana Madureira);\r\n\r\n207. Processo nº 2010.01020870 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Patrícia Souza dos Santos);\r\n\r\n208. Processo nº 2011.00535864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): João Silva Lima);\r\n\r\n209. Processo nº 2011.00578110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 090 de 2011 (Parte(s): Hélder Câmara e Igreja Mundial do Poder de Deus); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n210. Processo nº 2011.00655736 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1632 de 2009 (Parte(s): Inêz da Silva);\r\n\r\n211. Processo nº 2011.00655742 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1238 de 2009 (Parte(s): Zelita de Souza Gonçalves Josefino);\r\n\r\n212. Processo nº 2011.00655757 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1981 de 2009 (Parte(s): Sandra Cristina de Souza Silva);\r\n\r\n213. Processo nº 2011.00655761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1921 de 2009 (Parte(s): Joana D'Arc de Carvalho);\r\n\r\n214. Processo nº 2011.00655786 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1417 de 2009 (Parte(s): Kátia Rosana da Silva Almeida);\r\n\r\n215. Processo nº 2008.00204435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9380 de 2008 (Assunto: Apurar se foram utilizados recursos públicos, destinados inicialmente ao Projeto Favela-Bairro na comunidade de Santa Maria, para a construção da Cooperativa do Rio Pequeno e um estacionamento de vans);\r\n\r\n216. Processo nº 2008.00217215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217215 de 2008 (antigo PA nº 850 de 2008) (Parte(s): Messias Carlos da Silva);\r\n\r\n217. Processo nº 2009.00133697 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1298 de 2009 (Parte(s): Domingas Cunha Moreira);\r\n\r\n218. Processo nº 2009.00133709 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1327 de 2009 (Parte(s): Maria Mendes Pereira);\r\n\r\n219. Processo nº 2009.00322075 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12487 de 2009 (Parte(s): Mona Lise Brandão Rocha e Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro);\r\n\r\n220. Processo nº 2009.00324993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 854 de 2009 (Parte(s): Transportes Oriental S/A, Viação Andorinha Rio LTDA e Consórcio Santa Cruz de Transportes);\r\n\r\n221. Processo nº 2010.00029277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1054 de 2010 (Parte(s): ANP e Digg Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n222. Processo nº 2010.00029330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1172 de 2010 (Parte(s): ANP e Jamaican Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n223. Processo nº 2010.00075845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1176 de 2010 (Parte(s): ANP e J.Português Expresso Gás LTDA);\r\n\r\n224. Processo nº 2010.00198045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 618 de 2010 (Parte(s): Yan Torres e TIM Celular S/A);\r\n\r\n225. Processo nº 2010.00756546 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1496 de 2010 (Parte(s): Gicélia das Neves Caldas e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n226. Processo nº 2010.00947884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1510 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Vidal Lima e CEDAE);\r\n\r\n227. Processo nº 2011.00098184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): “Beto Cabeça”);\r\n\r\n228. Processo nº 2009.00079079 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1109 de 2009 (Parte(s): Victor Correa Lemos);\r\n\r\n229. Processo nº 2009.00248202 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2168 de 2009 (Parte(s): Luiz da Costa Correia);\r\n\r\n230. Processo nº 2009.00272789 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2008 (Parte(s): Rafael Ventura dos Santos);\r\n\r\n231. Processo nº 2009.00318240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4505 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Costa do Sol);\r\n\r\n232. Processo nº 2009.00323677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4600 de 2009 (Parte(s): Odilon Faria e Igreja Universal do Reino de Deus);\r\n\r\n233. Processo nº 2009.00325519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4710 de 2009 (Parte(s): “Che Lagarto Hostel”);\r\n\r\n234. Processo nº 2009.00327217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4800 de 2009 (Assunto: Relato de continuação de obra já embargada pela Prefeitura em Santa Teresa);\r\n\r\n235. Processo nº 2010.00176621 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2010 (Parte(s): Arlindo Dias e Suely Alves Dias);\r\n\r\n236. Processo nº 2010.00632234 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5295 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Alevatto e Condomínio do Edifício Cidade de Chamonix);\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00873588 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2410 de 2010 (Parte(s): Amadiz de Oliveira);\r\n\r\n238. Processo nº 2008.00066391 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1007 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes de Souza);\r\n\r\n239. Processo nº 2009.00143102 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1390 de 2009 (Parte(s): Oduvaldo Ferreira da Cunha);\r\n\r\n240. Processo nº 2009.00279824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2470 de 2009 (Parte(s): Leny Morgado Baptista);\r\n\r\n241. Processo nº 2009.00279827 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2425 de 2009 (Parte(s): Maria de Souza Alexandre);\r\n\r\n242. Processo nº 2009.00286343 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2477 de 2009 (Parte(s): Antônia Sant'Anna da Paixão);\r\n\r\n243. Processo nº 2010.00074678 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2010 (Parte(s): Ubirajara Francisco dos Santos);\r\n\r\n244. Processo nº 2010.00104723 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2010 (Parte(s): Douglas Monassa);\r\n\r\n245. Processo nº 2010.00645828 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00642701) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1760 de 2010 (Parte(s): Celina Ferreira da Silva);\r\n\r\n246. Processo nº 2010.00686346 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1841 de 2010 (Parte(s): Ligia Maria da Mota);\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00726174 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1945 de 2010 (Parte(s): Leda Veloso de Castro);\r\n\r\n248. Processo nº 2010.00781179 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2180 de 2010 (Parte(s): Damiana das Neves);\r\n\r\n249. Processo nº 2010.00829802 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2208 de 2010 (Parte(s): Heloísa Cristaldo Zapata);\r\n\r\n250. Processo nº 2010.00995620 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2639 de 2010 (Parte(s): Julieta Rocha);\r\n\r\n251. Processo nº 2010.01004822 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2667 de 2010 (Parte(s): Gabriel Ramos da Ressurreição);\r\n\r\n252. Processo nº 2011.00124340 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2011 (Parte(s): Filhinha);\r\n\r\n253. Processo nº 2011.00173833 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 537 de 2011 (Parte(s): Maria Isabel de Souza Jorge);\r\n\r\n254. Processo nº 2011.00173835 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 539 de 2011 (Parte(s): Gildázio Limeira);\r\n\r\n255. Processo nº 2011.00452735 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1173 de 2011 (Parte(s): Antônio Guilherme da Silva);\r\n\r\n256. Processo nº 2011.00173827 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528 de 2011 (Parte(s): Aleimar Tavares de Miranda);\r\n\r\n257. Processo nº 2011.00112767 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2011 (Parte(s): Marina de Oliveira);\r\n\r\n258. Processo nº 2011.00100530 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2011 (Parte(s): José Pinto da Silva);\r\n\r\n259. Processo nº 2010.01004808 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2669 de 2010 (Parte(s): Idenir Farias Vitorino);\r\n\r\n260. Processo nº 2010.00781167 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2176 de 2010 (Parte(s): Caio Márcio de Mendonça Neves);\r\n\r\n261. Processo nº 2010.00633743 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00544048) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1770 de 2010 (Parte(s): Severina Ramos Santana);\r\n\r\n262. Processo nº 2010.00485242 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1479 de 2010 (Parte(s): Lenita Suzano);\r\n\r\n263. Processo nº 2010.00396646 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2010 (Parte(s): Nelson Benedito Cardoso);\r\n\r\n264. Processo nº 2010.00280426 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1013 de 2010 (Parte(s): Walter Matos dos Santos);\r\n\r\n265. Processo nº 2010.00058733 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2010 (Parte(s): Oberdan da Silva);\r\n\r\n266. Processo nº 2010.00066065 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2010 (Parte(s): Walter de Souza e Silva);\r\n\r\n267. Processo nº 2010.00082090 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2010 (Parte(s): João Gomes Filho);\r\n\r\n268. Processo nº 2009.00310965 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00796573) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2610 de 2009 (Parte(s): Benedito Alexandre);\r\n\r\n269. Processo nº 2006.00083775 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2006 (Parte(s): Rafael Oliveira Agostinho):\r\n\r\n270. Processo nº 2006.00086710 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2006 (Parte(s): Rogério de Assis Carvalho e Sueli Aparecida da Silva):\r\n\r\n271. Processo nº 2006.00093314 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2006 (Parte(s): Daniel Rodrigues da Costa Vieira):\r\n\r\n272. Processo nº 2006.00093762 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2006 (Parte(s): Marcos Vinícius da Cruz Silva):\r\n\r\n273. Processo nº 2006.00094531 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2006 (Parte(s): Emanuele Gomes Dias):\r\n\r\n274. Processo nº 2007.00158317 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 044 de 2007 (Parte(s): Rodrigo Arruda de Lima):\r\n\r\n275. Processo nº 2008.00214886 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 094 de 2007 (Parte(s): Joice Caetano de Oliveira):\r\n\r\n276. Processo nº 2009.00329927 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Rosemeri Andrade Alves de Oliveira):\r\n\r\n277. Processo nº 2011.00098371 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Hellen Luiza de Araujo da Silva e Guaraci Gomes da Silva);\r\n\r\n278. Processo nº 2006.00093760 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2006 (Parte(s): Nilza Nogueira de Carvalho);\r\n\r\n279. Processo nº 2007.00148557 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2696 de 2009 (Parte(s): Transporte Zona Oeste);\r\n\r\n280. Processo nº 2008.00039532 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2008 (Parte(s): Arlete dos Santos Pirola);\r\n\r\n281. Processo nº 2008.00119061 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Agência 486 do Unibanco);\r\n\r\n282. Processo nº 2008.00199013 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00001393 e 2008.00197454) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2008 (Parte(s): Maria Valdina de Souza);\r\n\r\n283. Processo nº 2009.00028699 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental);\r\n\r\n284. Processo nº 2009.00028943 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 593 de 2009 (Parte(s): Viação Jabour LTDA e outros);\r\n\r\n285. Processo nº 2009.00167529 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1615 de 2009 (Parte(s): Ana de Barros);\r\n\r\n286. Processo nº 2009.00289027 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2009 (Parte(s): Hosana Santos da Costa);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00439330 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Verônica do Nascimento Silva);\r\n\r\n288. Processo nº 2010.00373126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1143 de 2010 (Parte(s): Luzia Francisca de Lima e Anita Francisca dos Santos);\r\n\r\n289. Processo nº 2010.00594472 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1715 de 2010 (Parte(s): Edgard Jordão de Oliveira);\r\n\r\n290. Processo nº 2010.00753018 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2137 de 2010 (Parte(s): Jacques Ferreira de Lima);\r\n\r\n291. Processo nº 2010.00078798 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 419 de 2010 (Parte(s): Alberto Miguel de Carvalho);\r\n\r\n292. Processo nº 2011.00170145 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2011 (Parte(s): Djalma de Sousa);\r\n\r\n293. Processo nº 2011.00255006 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 048 de 2011 (Parte(s): Renata leão Brasil do Monte);\r\n\r\n294. Processo nº 2011.00397589 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1042 de 2011 (Parte(s): Eunice Pereira da Silva);\r\n\r\n295. Processo nº 2011.00558522 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 612 de 2008 (Parte(s): Amanda Cristina de Oliveira Costa e outra);\r\n\r\n296. Processo nº 2005.00024315 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 451 de 2006 (Assunto: Apurar a possibilidade de geração de doenças infecto-contagiosas provocadas por criação de gatos e cachorros, sem controle ou cuidados sanitários, numa casa situada na Várzea em Teresópolis);\r\n\r\n297. Processo nº 2009.00326602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 284 de 2009 (Parte(s): Evaldo Rivaldo de Souza);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00497102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 248 de 2010 (Parte(s): Fernando Batista e outros);\r\n\r\n299. Processo nº 2010.00807330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 328 de 2010 (Parte(s): Josete Olina da Silva Belmiro);\r\n\r\n300. Processo nº 2010.00843916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 368 de 2010 (Parte(s): Igreja Mundial da Fé);\r\n\r\n301. Processo nº 2010.00998256 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Sonia Xavier de Souza);\r\n\r\n302. Processo nº 2010.01021659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Leila Reis Nunes);\r\n\r\n303. Processo nº 2010.01021660 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Vasconcelos Mello da Fonseca);\r\n\r\n304. Processo nº 2011.00684296 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Rodrigues Silva);\r\n\r\n305. Processo nº 2011.00684299 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Vanderleia Ferreira Teixeira);\r\n\r\n306. Processo nº 2008.00099496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 346 de 2008 (Parte(s): Luiza Cláudia da Silva Ferreira);\r\n\r\n307. Processo nº 2010.00718029 (um volume, três anexos e dois apensos Processos nº 2011.00281123 e 2010.00766358) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cyber Theater Representações Comerciais LTDA);\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00346383 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Locanty e Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS);\r\n\r\n309. Processo nº 2011.00426698 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que um bueiro do Mergulhão da Praça XV estaria destampado, causando riscos aos transeuntes);\r\n\r\n310. Processo nº 2011.00558944 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 984 de 2011 (Parte(s): Luciano Viana de Souza);\r\n\r\n311. Processo nº 2011.00632235 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 315 de 2004 (Parte(s): Franklin Barcellos Trancoso);\r\n\r\n312. Processo nº 2011.00684391 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2010 (Parte(s): Leonardo Sampaio Silveira);\r\n\r\n313. Processo nº 2010.00309006 (dois volumes principais e três apensos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 729 de 2010 (Assunto: Acompanhamento do procedimento eleitoral visando à escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Belford Roxo em 2010);\r\n\r\n314. Processo nº 2008.00081245 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vanda Moura Guimarães);\r\n\r\n315. Processo nº 2009.00326799 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13958 de 2009 (Parte(s): Eliabe Silva de Oliveira e Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO);\r\n\r\n316. Processo nº 2010.00177402 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14835 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de muro prestes a desabar na Ladeira do Castro, 187, casa 3, Santa Tereza, colocando em risco as pessoas e seus patrimônios);\r\n\r\n317. Processo nº 2010.00691292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Marta Vitória Fontes Pineiro);\r\n\r\n318. Processo nº 2011.00146517 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n319. Processo nº 2011.00265152 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de não-realização de remoção de árvore localizada em frente ao nº 420 da Rua Balduíno de Aguiar, em Cordovil);\r\n\r\n320. Processo nº 2011.00417874 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de abandono do Parque da Quinta da Boa Vista pelo Município);\r\n\r\n321. Processo nº 2011.00648151 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Penha Lúcia Roncatti dos Santos);\r\n\r\n322. Processo nº 2011.00691494 (um volume principal e seis volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wandeilton Salomé);\r\n\r\n323. Processo nº 2009.00336712 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Marcos Vinicius Clemente Rodolfo);\r\n\r\n324. Processo nº 2010.00452894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Objetivo de fiscalizar a adequada reposição das aulas perdidas durante a greve dos professores da rede municipal de ensino no ano de 2010);\r\n\r\n325. Processo nº 2010.01021868 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lucimar dos Santos);\r\n\r\n326. Processo nº 2011.00633877 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Leandro da Rocha);\r\n\r\n327. Processo nº 2011.00635620 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva);\r\n\r\n328. Processo nº 2011.00691491 (um volume principal e seis volumes do Anexo VI do IC nº 2008.00166940) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Contratação do NCE/UFRJ para realização do concurso para preenchimento dos cargos de técnico administrativo e técnico de atos intimatórios do Quadro Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n329. Processo nº 2004.00011668 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Luiz Felipe Mendonça de Souza e Jorge Abidala);\r\n\r\n330. Processo nº 2006.001.32621.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2008 (Parte(s): Ilvânia Barbosa Fernandes);\r\n\r\n331. Processo nº 2006.00102848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 096 de 2006 (Assunto: Omissão do DETRAN em cobrar multas de trânsito das empresas de ônibus do Município de Silva Jardim);\r\n\r\n332. Processo nº 2008.00114408 (um volume e um anexo) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2008 (Parte(s): Marco Aurélio Souza Costa e outra);\r\n\r\n333. Processo nº 2008.00185797 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2009 (Parte(s): Thatiana Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n334. Processo nº 2010.00286025 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2008 (Parte(s): Mara Diva Rodrigues Soares);\r\n\r\n335. Processo nº 2010.00418383 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00082699) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 061 de 2010 e 011 de 2011 (Parte(s): Manoel Henrique de Azevedo);\r\n\r\n336. Processo nº 2010.00488889 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00098180) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Relato de suposta ocupação irregular de bem público situado na Rua do Riachuelo, 48, Centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n337. Processo nº 2010.00709782 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 163 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e Ricardo Cavalcante de Albuquerque Cox);\r\n\r\n338. Processo nº 2009.00038399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Sônia Leite da Silva e Souza e Valmir Rosa de Jesus);\r\n\r\n339. Processo nº 2010.00084629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Aline Paes José);\r\n\r\n340. Processo nº 2010.00190750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Estância da Penha);\r\n\r\n341. Processo nº 2010.00259558 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Aline Pereira Sabina e Anderson Pereira Sabino);\r\n\r\n342. Processo nº 2010.00309366 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00680085 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Luciano Nunes Brandão e Joziléa Costa da Trindade);\r\n\r\n344. Processo nº 2010.00750980 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 375 de 2010 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00811472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Padre Jorge e André);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00812339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Licy Carvalho);\r\n\r\n347. Processo nº 2010.00893734 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01007243) - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Tânia de Fátima da Silva Elias);\r\n\r\n348. Processo nº 2011.00290282 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00290705 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Rosemara dos Santos Helena Ribeiro);\r\n\r\n350. Processo nº 2011.00498984 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): José Pereira de Araujo); \r\n\r\n351. Processo nº 2011.00633940 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 169 de 2010 (Assunto: Notícia de que hospitais da região não possuem estrutura adequada para diagnósticos e tratamentos de doenças neurológicas infantis);\r\n\r\n352. Processo nº 2011.00633944 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 027 de 2008 (Assunto: Notícia de venda de drogas para menores estudantes de escolas próximas à “Pracinha do Liceu”);\r\n\r\n353. Processo nº 2011.00633948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2011 (Assunto: Notícia de situação de risco envolvendo três adolescentes não identificados);\r\n\r\n354. Processo nº 2011.00651734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 309 de 2009 (Parte(s): Jocimária da Costa Thomaz e Marcelo do Espírito Santo Rangel);\r\n\r\n355. Processo nº 2011.00652187 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5554 de 2011 (Parte(s): Dança Estúdio das Artes);\r\n\r\n356. Processo nº 2002.00009709 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 025 de 2006 (Parte(s): Município de Sapucaia);\r\n\r\n357. Processo nº 2007.00163467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3704 de 2007 (Parte(s): Rômulo Mattos);\r\n\r\n358. Processo nº 2009.00320440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 066 de 2009 (Assunto: Apuração de suposto estado de abandono do imóvel situado no Turf Club em Campos, que estaria contribuindo para a proliferação de insetos, roedores e outros, bem como focos de mosquito transmissor da dengue); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n359. Processo nº 2010.00270775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 1286 de 2010 (Parte(s): Helio Nascimento);\r\n\r\n360. Processo nº 2010.00449230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Denilza da Silva dos Santos Oliveira e Sandra Quintanilha);\r\n\r\n361. Processo nº 2010.00666632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Promotoria de Justiça Eleitoral de Teresópolis);\r\n\r\n362. Processo nº 2010.00909164 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 2531601 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n363. Processo nº 2011.00119761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Rosângela Garcia do Carmo e Município de Teresópolis);\r\n\r\n364. Processo nº 2011.00505068 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Acyr Pereira Gentil);\r\n\r\n365. Processo nº 2011.00670191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Natan Jonathan de Souza);\r\n\r\n366. Processo nº 2011.00686081 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Empresa Gomes Leão Cia LTDA e outras);\r\n\r\n367. Processo nº 2011.00688363 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Francisca);\r\n\r\n368. Processo nº 2011.00693253 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2006 (Parte(s): Luiz Cláudio Paz de Oliveira);\r\n\r\n369. Processo nº 2002.00006487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2002 (Parte(s): CEDAE e Município de Macuco);\r\n\r\n370. Processo nº 2009.00336847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 951 de 2009 (Parte(s): Cartório do 2º Ofício de registro Geral de Imóveis de Teresópolis);\r\n\r\n371. Processo nº 2009.00336852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1054 de 2009 (Assunto: Apurar produção de poluição sonora e estacionamento de veículos sobre calçadas, por oficina mecânica ilegal, localizado na Tijuca em Teresópolis);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.01021014 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro);\r\n\r\n373. Processo nº 2011.00034252 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 007 de 2011 (Parte(s): Rosa lese Dequech);\r\n\r\n374. Processo nº 2011.00529261 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 015 de 2011 (Parte(s): Alzira Campos Bordignon);\r\n\r\n375. Processo nº 2003.00016165 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2003 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e CERJ);\r\n\r\n376. Processo nº 2007.00173281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2007 (Parte(s): Fórum Municipal do Direito Coletivo - FOMDIC e Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n377. Processo nº 2008.00216995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2010 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n378. Processo nº 2008.00171280 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 136 de 2008 (Parte(s): Maria Veiga Magalhães); \r\n\r\n379. Processo nº 2009.001230002 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00129268) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 371 de 2009 (Parte(s): Julio Cesar - Sargento Correia);\r\n\r\n380. Processo nº 2009.00334858 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Rodrigo da Silva Batista);\r\n\r\n381. Processo nº 2009.00336873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 139 de 2009 (Assunto: Suposta prática de pesca predatória com a utilização de redes de malha fina e arrastões, nas Comunidades Mãe Rainha e Fazenda Bahia, em São Sebastião do Alto);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00115928 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2010 (Parte(s): Instituição de Educação de Nova Friburgo);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00229927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Odir Soares Diniz Filho);\r\n\r\n384. Processo nº 2010.00298028 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Celso Rodrigues da Silva);\r\n\r\n385. Processo nº 2010.00700680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 281 de 20010 (Parte(s): Jorge Paulo Magdaleno e Anselmo Jund);\r\n\r\n386. Processo nº 2010.00871620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3002 de 2010 (Parte(s): Fabiana Ferraz);\r\n\r\n387. Processo nº 2011.00102883 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2386 de 2011 (Parte(s): Lucia Helena Vicente Luiz);\r\n\r\n388. Processo nº 2005.00000259 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2005 (Parte(s): Carlos Theodorico de Araujo); \r\n\r\n389. Processo nº 2008.00196934 (dois volumes e Recurso 2011.00600846 - Recorrente: Associação de Moradores dos Bairros Voldac, São João Batista e Loteamento Jardim Caroline) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 173 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores dos bairros Voldac, São João Batista e Loteamento Jardim Caroline); \r\n\r\n390. Processo nº 2009.00308858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Danceteria Stillus);\r\n\r\n391. Processo nº 2009.00334595 - Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Maria da Piedade);\r\n\r\n392. Processo nº 2010.00117314 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Elizeth Gomes Soares);\r\n\r\n393. Processo nº 2010.00561743 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): ONG Núcleo Ecológico Pedras Preciosas);\r\n\r\n394. Processo nº 2010.00627716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Anália Dias Miranda e Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n395. Processo nº 2010.00888842 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00603590) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pierre Custódio de Abreu e Associação Comunitária Filantrópica e Cultural);\r\n\r\n396. Processo nº 2010.00737480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 018 de 2010 (Parte(s): Enir Rozendo Cordeiro e Restaurante e Churrascaria Agostinho LTDA);\r\n\r\n397. Processo nº 2011.00011271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Macaé e Pedro Reis Pereira);\r\n\r\n398. Processo nº 2011.00165195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Mario Barbosa); \r\n\r\n399. Processo nº 2011.00336125 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 078 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e Silvio Marcos da Silva Costa);\r\n\r\n400. Processo nº 2011.00454309 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Nasareth Fernandes Moreira);\r\n\r\n401. Processo nº 2005.00000692 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 2005 (Parte(s): Jorge Castro);\r\n\r\n402. Processo nº 2007.00176939 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2007 (Parte(s): Gerson do Nascimento de Santana e Maria Anita da Silva);\r\n\r\n403. Processo nº 2009.00040873 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 823 de 2010 (Parte(s): PMF Engenho do Mato);\r\n\r\n404. Processo nº 2009.00336003 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Rosinande Inácio Antunes);\r\n\r\n405. Processo nº 2010.00029221 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Catarina Rocha Fernandes); \r\n\r\n406. Processo nº 2010.00174945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Celcina Maria dos Santos); \r\n\r\n407. Processo nº 2010.00937100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 361 de 2010 (Parte(s): Leila Barboza de Albuquerque); \r\n\r\n408. Processo nº 2010.01011428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 390 de 2010 (Parte(s): Maria José Felix da Silva); \r\n\r\n409. Processo nº 2010.01021417 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Maria Enedina do Vale);\r\n\r\n410. Processo nº 2010.01021940 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 305 de 2010 (Parte(s): Anna Maria Ferreira);\r\n\r\n411. Processo nº 2011.00389825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n412. Processo nº 2011.00420171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Obras do Município de Maricá);\r\n\r\n413. Processo nº 2006.00080046 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.14960.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2006 (Parte(s): Marcos Cipriano Pereira dos Santos);\r\n\r\n414. Processo nº 2006.00102941 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2006 (Parte(s): Viliane da Conceição Benedito e outra);\r\n\r\n415. Processo nº 2007.00176941 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Jardel Hottz);\r\n\r\n416. Processo nº 2008.00223991 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 216 de 2008 (Parte(s): Vera Lúcia da Silva);\r\n\r\n417. Processo nº 2009.00336858 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Averiguar a existência de turmas especiais, bem como de intérpretes em turmas comuns, para auxiliar o aprendizado de portadores de deficiência auditiva matriculados na rede municipal de ensino, que disponibiliza ensino infantil e fundamental);\r\n\r\n418. Processo nº 2009.00336859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Averiguar a existência de intérpretes não certificados nas turmas de ensino médio da rede estadual no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n419. Processo nº 2009.00336860 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Sonia Regina da Silva Vidaurre);\r\n\r\n420. Processo nº 2009.00336861 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n421. Processo nº 2010.00181675 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 144 de 2005 (Parte(s): LIMPATEC - Serviços e Construções LTDA);\r\n\r\n422. Processo nº 2010.00389935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 187 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia LTDA);\r\n\r\n423. Processo nº 2010.00683414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de despejo irregular de resíduos de construção civil com conseqüente contaminação do lençol freático à Rodovia Amaral Peixoto em frente ao retorno do KM 16, em Inoã em Maricá);\r\n\r\n424. Processo nº 2010.01021922 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Solange Schott Frotté);\r\n\r\n425. Processo nº 2011.000227270 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elisângela Cardoso da Costa):\r\n\r\n426. Processo nº 2011.00521898 - Promotoria de Justiça de Duas Barras - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de irregularidade na contratação de professores do segundo segmento do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Duas Barras);\r\n\r\n427. Processo nº 2011.00645427 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Stella Maris Carvalho da Silva);\r\n\r\n428. Processo nº 2011.00645473 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1228 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n429. Processo nº 2007.00161229 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades na contratação de mão-de-obra terceirizada na SERLA via convênio com o NUSEG);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00737802 (cinco volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Possíveis perdas ocorridas nos fundos da PRECE - Fundo de Pensão dos Servidores da CEDAE na compra de CDB do Banco Santos e de debêntures da PROCIDE Participações e negócios S/A, empresa controladora do Banco Santos);\r\n\r\n431. Processo nº 2001.00004568 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 255 de 2001 (Parte(s): José Pereira Bragança e Antenor Rodrigues de Oliveira e Gilmar Cuba Mota);\r\n\r\n432. Processo nº 2006.00085400 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4912 de 2006 (Assunto: Possível irregularidade na prestação de serviço de água e esgoto na comunidade do loteamento Vila Mar de Guaratiba);\r\n\r\n433. Processo nº 2009.00043770 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2005 (Parte(s): Rosane Oliveira e Vilmar Iserhardt);\r\n\r\n434. Processo nº 2009.00056231 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2007 (Parte(s): José Carlos de Souza);\r\n\r\n435. Processo nº 2009.00257212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 825 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n436. Processo nº 2009.00323007 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12703 de 2009 (Parte(s): Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar);\r\n\r\n437. Processo nº 2009.00324815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4907 de 2009 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n438. Processo nº 2010.00499620 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n439. Processo nº 2010.00503360 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 405 de 2011 (Parte(s): CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha);\r\n\r\n440. Processo nº 2010.00840899 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00717707) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 602 de 2010 (Parte(s): Paulo Maurício Duarte de Carvalho);\r\n\r\n441. Processo nº 2011.00675993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 667 de 2011 (Parte(s): Solange Nascimento de Sá);\r\n\r\n442. Processo nº 2007.00156296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2007 (Parte(s): Lucirene Silveira de Andrade e UNIMED Leste Fluminense);\r\n\r\n443. Processo nº 2008.00192654 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 252 de 2008 (Parte(s): Daise Lucia de Oliveira e Viação Pendotiba);\r\n\r\n444. Processo nº 2009.00114972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Boate King Lounge);\r\n\r\n445. Processo nº 2009.00295582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Clube Marieta);\r\n\r\n446. Processo nº 2010.00070907 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Luiza Pereira Lima);\r\n\r\n447. Processo nº 2010.00208151 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Raimundo da Luz Soares e Viação Cidade do Aço e Viação Sul Fluminense); \r\n\r\n448. Processo nº 2010.00249733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de instalação irregular de lava jato na Rua Souza Dias, em frente ao nº 21, junto à Praça Vital Brasil, Niterói, com suposta utilização irregular de energia elétrica e água);\r\n\r\n449. Processo nº 2010.00298333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 650 de 2010 (Parte(s): Associação Nacional de Desenvolvimento da Cidadania e de Conservação Ambiental - ADECCON e Alan Novais);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00301649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Roberto Carlos de Abreu);\r\n\r\n451. Processo nº 2010.00448012 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 544 de 2010 (Parte(s): Carolina Maia);\r\n\r\n452. Processo nº 2010.00508692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 747 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n453. Processo nº 2011.00157521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): Edson da Silva Monteiro e Clínicas de Doenças Renais);\r\n\r\n454. Processo nº 2011.00610968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Leila Maria Gaio e Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n455. Processo nº 2011.00676098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 659 de 2010 (Parte(s): Maria Brunner Alfano);\r\n\r\n456. Processo nº 2011.00676376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 024 de 2011 (Parte(s): João Rafael Vinhosa Dinunci);\r\n\r\n457. Processo nº 2005.00002388 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, II e III e dois volumes do Anexo IV) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2005 (Parte(s): Márcia Vieira Dutra e Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo);\r\n\r\n458. Processo nº 2006.00091810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Sandra Tavares da Rosa e Supermercado Premium - unidade Vila Isabel);\r\n\r\n459. Processo nº 2009.00114601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2009 (Assunto: Notícia de apreensão de produtos de origem animal e vegetal provenientes de um estabelecimento empresarial que não dispunha de autorização para funcionamento, tampouco para a fabricação de derivados de carne suína e o armazenamento de carvão);\r\n\r\n460. Processo nº 2009.00332652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n461. Processo nº 2010.00059181 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 329 de 2010 (Parte(s): Frederico Nazar);\r\n\r\n462. Processo nº 2010.00272374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): 123ª Delegacia Policial);\r\n\r\n463. Processo nº 2010.00306128 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 1159 de 2010 (Parte(s): Alcina Campos Lima);\r\n\r\n464. Processo nº 2010.00764251 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Wilma de Oliveira Rodrigues);\r\n\r\n465. Processo nº 2010.00803704 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Oliveira);\r\n\r\n466. Processo nº 2010.00817118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 688 de 2010 (Parte(s): Marco Antônio Almeida Lira);\r\n\r\n467. Processo nº 2011.00309645 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira e Cesar Melo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n468. Processo nº 2011.00588194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da prática de crime contra a fauna, constatado através de regular fiscalização daquele órgão); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n469. Processo nº 2011.00621026 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Hercílio Alves dos Santos);\r\n\r\n470. Processo nº 2011.00644176 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Rosilene Domingos da Silva);\r\n\r\n471. Processo nº 2003.00000983 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00486356) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2003 (Parte(s): Fazenda do Vargas);\r\n\r\n472. Processo nº 2007.00157085 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Serraria Tomazini Barra do Piraí LTDA);\r\n\r\n473. Processo nº 2008.00200636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 123 de 2010 (Assunto: Notícia de que o espaço onde está instalado o “camelódromo” de Barra do Piraí, no centro de Barra do Piraí, estaria sendo utilizado além da área permitida);\r\n\r\n474. Processo nº 2009.00267042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de possíveis irregularidades na pavimentação da estrada que liga Paty do Alferes à Petrópolis);\r\n\r\n475. Processo nº 2010.00259475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Tarcísio Pessoa e João Luiz Ribeiro);\r\n\r\n476. Processo nº 2010.00829370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2011 (Assunto: Acompanhar a criação de comissões do Controle de Infecção Hospitalar nos Municípios pertencentes à atribuição das Promotorias de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, especialmente no Município de Rio das Flores);\r\n\r\n477. Processo nº 2010.00829383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2011 (Assunto: Acompanhar a criação de comissões do Controle de Infecção Hospitalar nos Municípios pertencentes à atribuição das Promotorias de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, especialmente no Município de Valença);\r\n\r\n478. Processo nº 2010.00916113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2010 (Parte(s): Notícia da existência de residência situada na Estrada Chaumiere em Miguel Pereira, onde os moradores manteriam entulho a céu aberto, gerando proliferação de ratos e insetos, além de ser foco de dengue, sem que os agentes de combate pudessem entra no local);\r\n\r\n479. Processo nº 2011.00068871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 062 de 2011 (Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n480. Processo nº 2005.00024301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Município de São José de Ubá);\r\n\r\n481. Processo nº 2007.00174606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2007 (Assunto: Investigar contratação irregular de empresa fornecedora de passes escolares ao Município de Macaé);\r\n\r\n482. Processo nº 2007.00176931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n483. Processo nº 2008.00223754 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Gutemberg Medeiros Damasceno e Câmara Municipal de Miracema);\r\n\r\n484. Processo nº 2010.00078306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Tânia Maria Carvalho Cabral Silva);\r\n\r\n485. Processo nº 2010.00668767 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00082793) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n486. Processo nº 2010.01021830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 138 de 2010 (Parte(s): Marcellus Nivius Moura Belloti);\r\n\r\n487. Processo nº 2010.01021835 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e Município de Aperibé);\r\n\r\n488. Processo nº 2003.00001136 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 005 de 2005 (Parte(s): Francisco de Assis Machado Cardoso e Cubiertas Trinfo Construções LTDA);\r\n\r\n489. Processo nº 2006.00080037 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2006 (Parte(s): ANP e Auto Posto Dani LTDA);\r\n\r\n490. Processo nº 2006.00100724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2006 (Assunto: Notícia de más condições da ponte localizada sobre o Rio Campo Belo, bairro Benfica, em Itatiaia, que possivelmente estaria causando danos à população, principalmente no que se refere à locomoção);\r\n\r\n491. Processo nº 2009.00136930 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 422 de 2009 (Parte(s): Academia de Ginástica Fitness Life);\r\n\r\n492. Processo nº 2009.00205028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 596 de 2009 (Parte(s): King Lounge (Delisgier Produção de Eventos);\r\n\r\n493. Processo nº 2010.00042299 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Sheila Cristina Pereira e Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n494. Processo nº 2010.00150787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 038 de 2010 (Assunto: Notícia no sentido de que o DETRAN/RJ estaria emplacando automóveis da Peugeot, situada no Município de Porto Real, movidos a óleo diesel);\r\n\r\n495. Processo nº 2010.00155742 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00133462) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 272 de 2010 (Parte(s): Supermercado Montreal);\r\n\r\n496. Processo nº 2005.00023735 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2005 (Parte(s): Multilar de Itaperuna Eletrodomésticos LTDA);\r\n\r\n497. Processo nº 2005.00024310 (dois volumes e um apenso Processo nº 2003.001.08119.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n498. Processo nº 2011.00101426 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 079 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Itatiaia);\r\n\r\n499. Processo nº 2011.00366641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 116 de 2011 (Parte(s): Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR e Sociedade de Advogados Carvalho Assumpção Advocacia);\r\n\r\n500. Processo nº 2011.00662440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 122 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Ramos e Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende - CERES);\r\n\r\n501. Processo nº 2011.00662480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 131 de 2011 (Parte(s): José Ernestino);\r\n\r\n502. Processo nº 2011.00665738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 104 de 2011 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n503. Processo nº 2002.00009705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Hélio Alfradique da Cunha Junior e Município de Silva Jardim);\r\n\r\n504. Processo nº 2007.00166153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 374 de 2007 (Parte(s): Eduardo Alves Rosa e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n505. Processo nº 2006.00097545 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2006 (Parte(s): Maria Aparecida Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n506. Processo nº 2008.00204616 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n507. Processo nº 2008.00217184 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2008 (Parte(s): Fabrício de Jesus Bonfim e Breno de Jesus Bonfim);\r\n\r\n508. Processo nº 2008.00219090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 203 de 2007 (Parte(s): Bar Aconchego);\r\n\r\n509. Processo nº 2009.00253429 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 278 de 2009 (Parte(s): José Silva dos Santos); \r\n\r\n510. Processo nº 2009.00325379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 254 de 2009 (Parte(s): Cláudia Ribeiro e Posto de Saúde Oswaldo Cruz em Amendoeira);\r\n\r\n511. Processo nº 2009.00332434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n512. Processo nº 2009.00332648 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual José Pedro Varela);\r\n\r\n513. Processo nº 2010.00378960 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Daniel Ribeiro de Oliveira);\r\n\r\n514. Processo nº 2010.00566231 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Crisaldo Teixeira Pontes);\r\n\r\n515. Processo nº 2010.01021024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 349 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário de Aperfeiçoamento Profissional - CECAP e João Sérgio);\r\n\r\n516. Processo nº 2010.01021916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 101686 de 2010 (Parte(s): PREVISPA - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n517. Processo nº 2011.00355098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 177 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Agricultura de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n518. Processo nº 2011.00315622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n519. Processo nº 2011.00461025 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lílian Santos Ferreira);\r\n\r\n520. Processo nº 2011.00507366 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 098 de 2011 (Parte(s): Rosângela Neves Rocha Ferreira);\r\n\r\n521. Processo nº 2011.00522732 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Petácia Farve da Silva e Sergio Oliveira Vieira Paes);\r\n\r\n522. Processo nº 2011.00661692 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Alexsandro Cabral); \r\n\r\n523. Processo nº 2011.00683112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Mônica de Cássia Pinho Forte);\r\n\r\n524. Processo nº 2005.00000697 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2005 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n525. Processo nº 2007.00156424 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 254 de 2007 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n526. Processo nº 2009.00278865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 789 de 2009 (Parte(s): UNIMED Niterói/São Gonçalo);\r\n\r\n527. Processo nº 2009.00316555 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Izabel Alves da Silva);\r\n\r\n528. Processo nº 2009.00317257 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n529. Processo nº 2009.00329738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2009 (Parte(s): Bar Recanto Gaúcho);\r\n\r\n530. Processo nº 2009.00334536 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2009 (Assunto: Apuração de denúncia sobre a falta de estrutura do Conselho Tutelar do Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n531. Processo nº 2010.00024047 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Marco Antônio Fernandes Vallim e Niterói Park LTDA);\r\n\r\n532. Processo nº 2010.00909454 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Esperança Luiz);\r\n\r\n533. Processo nº 2007.00153309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (antigo IC nº 304 de 2008) (Assunto: Apurar desmatamento e favelização na Avenida 01, Itaipu, Niterói);\r\n\r\n534. Processo nº 2007.00154904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n535. Processo nº 2007.00157461 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00194799) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 095 de 2007 (Parte(s): Douglas Rodrigues dos Santos Castro);\r\n\r\n536. Processo nº 2007.00172588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n537. Processo nº 2008.00127424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): José Miguel de Oliveira Ramos); \r\n\r\n538. Processo nº 2008.00217206 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2008 (Parte(s): Marilane Corrêa da Silva e outra);\r\n\r\n539. Processo nº 2009.00332629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 626 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00125758 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125758 de 2010 (Parte(s): João Gomes da Silva Neto e Escola Municipal Miguel Couto);\r\n\r\n541. Processo nº 2010.00183815 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Luiza Maria da Silva);\r\n\r\n542. Processo nº 2010.00522491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2010 (Parte(s): Marly dos Santos Nascimento);\r\n\r\n543. Processo nº 2011.00165213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Onerina Maria da Conceição);\r\n\r\n544. Processo nº 2011.00379694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Adelaida Silva Figueiredo Sobral);\r\n\r\n545. Processo nº 2011.00048033 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Suely da Rocha);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.00487258 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Creche Escola Alecrim);\r\n\r\n547. Processo nº 2011.00517741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Lúcia Regina Gomes Gonçalves);\r\n\r\n548. Processo nº 2011.00651826 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 778 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de cães abandonados no bairro Itaipu que estariam colocando em risco a integridade de transeuntes e crianças);\r\n\r\n549. Processo nº 2011.00652124 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 88083 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Smirna);\r\n\r\n550. Processo nº 2011.00694875 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9752 de 2006 (Parte(s): Joilson Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n551. Processo nº 2008.00192514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 465 de 2010 (Parte(s): AMPLA);\r\n\r\n552. Processo nº 2009.00333366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 196 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n553. Processo nº 2009.00041175 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Serviço de Pronto Atendimento dois);\r\n\r\n554. Processo nº 2010.00102188 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macaco - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 174 de 2010 (Parte(s): Beatriz Conceição Rodrigues);\r\n\r\n555. Processo nº 2010.00226563 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macaco - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professor Carlos Brandão);\r\n\r\n556. Processo nº 2010.00501765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 129 de 2010 (Parte(s): Luciana Souza Silva e Hospital Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n557. Processo nº 2010.00507144 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macaco - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciene Andrade do Egito e Sebastião da Silva Paschoal);\r\n\r\n558. Processo nº 2010.00662087 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ingrid Diniz Silva);\r\n\r\n559. Processo nº 2010.01021915 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Devanir Rodrigues de Paula e Agência Mega Mo Del);\r\n\r\n560. Processo nº 2011.00165904 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Marlene Gomes);\r\n\r\n561. Processo nº 2011.00200410 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macaco - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juracy Abreu de Aguiar);\r\n\r\n562. Processo nº 2011.00442904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n563. Processo nº 2011.00641871 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Ita ocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2004 (Assunto: Finalidade de coordenar, de forma permanente, a fiscalização do cometimento dos atos infracionais e das infrações penais e administrativas ligadas aos comportamentos descritos nos artigos 162, 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro);\r\n\r\n564. Processo nº 2004.00000675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2004 (Parte(s): Marcelo Martins Barreto do Couto e Márcio S. Breder e outra);\r\n\r\n565. Processo nº 2006.00100677 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2006 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n566. Processo nº 2009.00241668 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Custódio Construção LTDA);\r\n\r\n567. Processo nº 2010.01020941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 326 de 2010 (Parte(s): Angela Aparecida dos Santos Braga);\r\n\r\n568. Processo nº 2011.00206461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2011 (Parte(s): Liga beneficente São João Batista de Macaé);\r\n\r\n569. Processo nº 2011.00374671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2011 (Parte(s): Lisiane Azevedo Coutinho e Juliane Azevedo Coutinho);\r\n\r\n570. Processo Nº 2008.00217793 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n571. Processo nº 2010.00582535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 177 de 2010 (Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Baltazar);\r\n\r\n572. Processo nº 2010.00328670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 146 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidade na classificação final dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Educação para o cargo de Professor de História destinado ao Município de Macaé);\r\n\r\n573. Processo nº 2011.00102249 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB);\r\n\r\n574. Processo nº 2003.00016167 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2003 (Parte(s): Leandro Oliveira Borges e Denise Guimarães da Silva);\r\n\r\n575. Processo nº 2007.00176948 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2007 (Parte(s): Maria Beatriz Barbosa da Silva);\r\n\r\n576. Processo nº 2008.00157963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Empresa Miramar);\r\n\r\n577. Processo nº 2009.00011620 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2009 (Parte(s): Antônio Marcante Filho);\r\n\r\n578. Processo nº 2009.00073663 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 927 de 2009 (Parte(s): Cláudia Lúcia Aparecida de Souza Amaral);\r\n\r\n579. Processo nº 2009.00215109 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1959 de 2009 (Parte(s): Sebastião da Silva);\r\n\r\n580. Processo nº 2009.00240844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2139 de 2009 (Parte(s): Aldenora de França Lima);\r\n\r\n581. Processo nº 2010.00024627 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Clínica São Francisco - atual Hospital São Francisco);\r\n\r\n582. Processo nº 2010.00485344 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1505 de 2010 (Parte(s): Cinira Cândido de Souza);\r\n\r\n583. Processo nº 2010.00585786 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 180 de 2010 (Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n584. Processo nº 2010.00616483 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1737 de 2010 (Parte(s): Marcília de Almeida);\r\n\r\n585. Processo nº 2010.00699293 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1867 de 2010 (Parte(s): Lina Pereira);\r\n\r\n586. Processo nº 2011.00329622 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 935 de 2010 (Parte(s): Altamir Dimas);\r\n\r\n587. Processo nº 2011.00329623 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1279 de 2011 (Parte(s): Rosália Ferreira de Sant'Anna);\r\n\r\n588. Processo nº 2003.00016168 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2003 (Parte(s): Creche Instituto para o Terceiro Milênio);\r\n\r\n589. Processo nº 2005.00014031 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2005 (Parte(s): Josefa Angela dos Santos);\r\n\r\n590. Processo nº 2007.00174506 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2007 (Parte(s): Rafaela Cristina Freitas Dias);\r\n\r\n591. Processo nº 2007.00174510 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2007 (Parte(s): Patrícia de Barros Lima Costa);\r\n\r\n592. Processo nº 2008.00192789 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1306 de 2008 (Parte(s): Social Ramos Clube);\r\n\r\n593. Processo nº 2009.00314104 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2375954 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n594. Processo nº 2009.00336886 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Educandário Nossa Senhora das Dores);\r\n\r\n595. Processo nº 2009.00336899 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2009 (Parte(s): Mônica Campos Dometh);\r\n\r\n596. Processo nº 2011.00462853 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Hipólito);\r\n\r\n597. Processo nº 2011.00485481 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 124 de 2011 (Parte(s): Danilo Ferreira Pereira);\r\n\r\n598. Processo nº 2011.00648046 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 318 de 2008 (Parte(s): Gisely da Conceição);\r\n\r\n599. Processo nº 2011.00680708 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 839 de 2010 (Parte(s): Creche São Vicente de Paulo);\r\n\r\n600. Processo nº 2007.00157063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças O. Del Bosco de Azevedo);\r\n\r\n601. Processo nº 2007.00157143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2007 (Parte(s): Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n602. Processo nº 2009.00145585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Rafael Silva e Município de Rio das Flores);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00039247 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00561792) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 e 51 de 2010 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00716173 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Maria Fonseca);\r\n\r\n605. Processo nº 2010.00922127 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Aldeia da Criança Alegre em Amparo);\r\n\r\n606. Processo nº 2010.00928754 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Mizael Arruda Pimentel);\r\n\r\n607. Processo nº 2010.00971285 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Geiziele Aparecida Cabral da Silva Medeiros);\r\n\r\n608. Processo nº 2011.00017453 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Patrícia Jonas Sant'Anna);\r\n\r\n609. Processo nº 2011.00390298 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Maria Nilda Ferreira da Silva);\r\n\r\n610. Processo nº 2011.00457356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Cláudia da Cruz Miguel Costa);\r\n\r\n611. Processo nº 2011.00694874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2007 (Parte(s): Marina de Araujo Gonçalves);\r\n\r\n612. Processo nº 2010.00453983 (oito volumes principais, quatro volumes do apenso I, apenso Processo nº 2010.00032672, quatro volumes do Apenso II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na licitação so serviço de água e esgoto de Nova Friburgo);\r\n\r\n613. Processo nº 2005.00002306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 748 de 2005 (Parte(s): Caiçara Shows e Eventos);\r\n\r\n614. Processo nº 2006.00087063 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 727 de 2005 (Assunto: Notícia e possíveis irregularidades na reforma do 3º andar do prédio da Previdência Social para instalação da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n615. Processo nº 2007.00174626 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 692 de 2007 (Parte(s): Silvania Lopes de Carvalho e Denílson de Almeida);\r\n\r\n616. Processo nº 2009.00336914 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Antônio Barbosa);\r\n\r\n617. Processo nº 2010.00284873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Bar Tia Sônia”);\r\n\r\n618. Processo nº 2010.00535512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 224 de 2010 (Parte(s): Imbé Construções e Comércio LTDA e Município de Campos);\r\n\r\n619. Processo nº 2010.00633008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 268 de 2010 (Parte(s): Bar “Parada 28”);\r\n\r\n620. Processo nº 2010.00748157 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Bárbara Gomes da Silva);\r\n\r\n621. Processo nº 2010.00943370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 123 de 2010 (Parte(s): Instituição Filantrópica Toca do Assis);\r\n\r\n622. Processo nº 2004.00018306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 391 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores do Vale de Agriões de Dentro);\r\n\r\n623. Processo nº 2005.00021260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 522 de 2006 (antigo IC nº 1006 de 2005) (Parte(s): Batalhão Florestal da Polícia Militar e Elias da Costa Jasmim);\r\n\r\n624. Processo nº 2008.00058834 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Marcelo da Silva Chapada);\r\n\r\n625. Processo nº 2008.00218727 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Vânderson Oliveira da Costa);\r\n\r\n626. Processo nº 2009.00324344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 191 de 2009 (Parte(s): Danceteria “Night Vip”);\r\n\r\n627. Processo nº 2009.00336887 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Nelma Peixoto da Silva);\r\n\r\n628. Processo nº 2009.00336888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 e 039 de 2009 (Parte(s): Nelma Peixoto da Silva);\r\n\r\n629. Processo nº 2009.00336890 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 108 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças e adolescentes do Município que precisavam de transporte para outras comarcas por razões médicas ou por cumprimento de medida sócioeducativa não estariam sendo atendidos);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00616117 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Tereza Correa);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00782862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 232 de 2010 (Parte(s): José Luiz Gonçalves Guzzo);\r\n\r\n632. Processo nº 2011.00406087 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raquel de Andrade da Silva);\r\n\r\n633. Processo nº 2011.00529922 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 626 de 2008 (Parte(s): Luan Cardoso Figueiredo e outro);\r\n\r\n634. Processo nº 2011.00601183 - Promotoria de Justiça Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Célio Magno);\r\n\r\n635. Processo nº 2008.00045031 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 107de 2005 (Parte(s): Maria Magdalena Cunha Nascimento);\r\n\r\n636. Processo nº 2008.00161287 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1025 de 2008 (Parte(s): Neide Castro de Lacerda);\r\n\r\n637. Processo nº 2009.00317394 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Floripes de Pontes Oazem);\r\n\r\n638. Processo nº 2009.00321814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12467 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na acumulação irregular de rendimentos por parte de policiais militares cedidos a então Empresa Municipal de Vigilância);\r\n\r\n639. Processo nº 2009.00325354 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13491 de 2009 (Parte(s): Edson Ferreira da Silva e Rioluz);\r\n\r\n640. Processo nº 2009.00326476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 262 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n641. Processo nº 2010.00742332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 277 de 2010 (Parte(s): Maria Areias Cairo); \r\n\r\n642. Processo nº 2010.00804528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 348 de 2010 (Parte(s): Jaciel Marques Júnior);\r\n\r\n643. Processo nº 2010.00808986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 342 de 2010 (Parte(s): Gonçalina dos Santos);\r\n\r\n644. Processo nº 2010.00902333 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 348 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes de Azevedo e Silva); \r\n\r\n645. Processo nº 2011.00475918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Josué de Castro);\r\n\r\n646. Processo nº 2011.00594572 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 827 de 2011 (Parte(s): Daiane Santos de Carvalho);\r\n\r\n647. Processo nº 2008.00196245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): José Romão da Silva e Valdéia Rangel Manhães);\r\n\r\n648. Processo nº 2008.00196305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 104 de 2008 (Parte(s): Darcy Duncan Viana);\r\n\r\n649. Processo nº 2009.00017307 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Haroldo Jorge Pereira e Magali dos Santos Pereira);\r\n\r\n650. Processo nº 2009.00082880 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Carlos Peixoto);\r\n\r\n651. Processo nº 2009.00082908 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Antônio César D'Avila);\r\n\r\n652. Processo nº 2010.00213367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Otto Gonçalves);\r\n\r\n653. Processo nº 2010.00499363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leonícia Tavares da Silva);\r\n\r\n654. Processo nº 2010.00631163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Izeonélia Lopes Areia);\r\n\r\n655. Processo nº 2010.00671639 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Margarida de Lima Rocha);\r\n\r\n656. Processo nº 2010.00690397 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Sylvia Rosa de Almeida Delgado);\r\n\r\n657. Processo nº 2010.00720893 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Joaquim Ferreira);\r\n\r\n658. Processo nº 2010.00722077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Adélia dos Santos Amaro);\r\n\r\n659. Processo nº 2010.00826028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Vivaldina Francisca do Amor Divino);\r\n\r\n660. Processo nº 2010.00829129 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Luis Magno Ribeiro da Mota);\r\n\r\n661. Processo nº 2010.00842554 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 029 de 2010 (Assunto: Criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de São Fidélis);\r\n\r\n662. Processo nº 2010.00842568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 030 de 2010 (Assunto: Criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n663. Processo nº 2010.00999349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Angenelio Silva);\r\n\r\n664. Processo nº 2011.00142980 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Sampaio);\r\n\r\n665. Processo nº 2011.00350525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos -PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ari Siqueira);\r\n\r\n666. Processo nº 2006.00079749 (três volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 510 de 2008 (antigo IC nº 1653 de 2006) (Parte(s): Gedeon de Andrade Antunes); \r\n\r\n667. Processo nº 2007.00166681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 330 de 2007 (Parte(s): Rodagro Comércio de Representações LTDA e Município de Campos);\r\n\r\n668. Processo nº 2007.00176937 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Wagner Wermelinger Lima e Rodrigo Dias Ferreira);\r\n\r\n669. Processo nº 2009.00329729 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2009 (Parte(s): Alexandre Pinto Luzente e Presídio Diomedes Vinhosa Muniz);\r\n\r\n670. Processo nº 2010.00836514 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de eventual prática de ato de improbidade por agentes públicos envolvidos em processo administrativo de desapropriação de imóvel localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro);\r\n\r\n671. Processo nº 2011.00150535 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato Albino de Lima);\r\n\r\n672. Processo nº 2005.00024327 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2005 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Nunes);\r\n\r\n673. Processo nº 2009.00150804 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): ANP e Posto São Caetano LTDA); \r\n\r\n674. Processo nº 2009.00183969 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): SUPERVIA); \r\n\r\n675. Processo nº 2009.00325051 (um volume e um Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13378 de 2009 (Parte(s): Alcy Moraes Coutinho Junior);\r\n\r\n676. Processo nº 2010.00541752 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Instaurado para identificar e avaliar a real situação física e de funcionamento do Conselho Tutelar de cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n677. Processo nº 2010.00544942 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 010 de 2010 (Parte(s): Bar “Oca Net”);\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00564304 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia da precariedade na realização de sepultamentos no Cemitério de Campo Grande);\r\n\r\n679. Processo nº 2011.00083997 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Rosa Maria da Silva);\r\n\r\n680. Processo nº 2011.00691131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3516 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento consistente em corte de dez árvores na Rua Luiz Carestiatio, nº 426, Parque Maria Tereza, Nova Friburgo);\r\n\r\n681. Processo nº 2011.00691207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3518 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento consistente em corte de dez árvores na Rua José Namem, nº 18, Centro, Nova Friburgo);\r\n\r\n682. Processo nº 2011.00691272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3526 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento de área de aproximadamente 0,2 hectares, na Fazenda Tapera, São Pedro da Serra, Nova Friburgo);\r\n\r\n683. Processo nº 2007.00176801 (três volumes e cinco Anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n684. Processo nº 2002.00000093 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2002 (Assunto: Remoção de encosta no Morro do Arroz);\r\n\r\n685. Processo nº 2007.00154112 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 525 de 2008 (Parte(s): “Bar Amarelinho”); \r\n\r\n686. Processo nº 2009.00015629 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2009 (Parte(s): Marina Gaspar);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00316769 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00317112) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): André Luis Santos Cordeiro);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.00342002 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1123 de 2010 (Parte(s): Maria Inês dos Santos);\r\n\r\n689. Processo nº 2010.00402166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Elisabete Cristiane dos Santos e Banco do Brasil S/A); \r\n\r\n690. Processo nº 2010.00915888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 410 de 2010 (Assunto: Notícia de transbordamento da fossa sanitária da colônia de pescadores de Farol de São Thomé);\r\n\r\n691. Processo nº 2010.00919720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 358 de 2010 (Parte(s): Maria Pérpetua do Nascimento Egídio e Maria dos Anjos Purificação do Nascimento Silva); \r\n\r\n692. Processo nº 2010.00941324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Posto Avenida LTDA); \r\n\r\n693. Processo nº 2010.01002148 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): José Sebastião Ramos e Cristina Maria P. de Oliveira Ramos);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.00078295 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Posto Castilho LTDA); \r\n\r\n695. Processo nº 2011.00306596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Alves); \r\n\r\n696. Processo nº 2011.00603512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Inês Catarina Duarte de Oliveira José);\r\n\r\n697. Processo nº 2011.00603736 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Adezir Garcia Almeida e CMEI Maria Inês Bachini);\r\n\r\n698. Processo nº 2008.00112606 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 387 de 2007 (Assunto: Notícia de irregularidades no edital de concorrência 04/2007 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n699. Processo nº 2008.00180194 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): José Tavares da Silva);\r\n\r\n700. Processo nº 2008.00217078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2008 (Assunto: Apurar o possível dano ambiental consistente no desmatamento de vegetação nativa no sítio Santa Maria, localizado no distrito de São Caetano, Itaperuna);\r\n\r\n701. Processo nº 2009.00219865 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00028619) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 336 de 2009 (Parte(s): Eugênio Bomfante);\r\n\r\n702. Processo nº 2011.00480910 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Belmiro Maurity da Silva);\r\n\r\n703. Processo nº 2006.001.70936.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Jorge André da Silva Salgado);\r\n\r\n704. Processo nº 2007.00157542 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2007 (Parte(s): Hospital Infantil Darcy Sarmento Vargas - HIDSV);\r\n\r\n705. Processo nº 2007.00172894 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2007 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n706. Processo nº 2008.00217252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Município de Itaperuna);\r\n\r\n707. Processo nº 2010.00735592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Luzia de Carvalho Gonçalves);\r\n\r\n708. Processo nº 2010.00823163 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Rubens Boechat Serodio e Carlos Alberto Barreto Jóia);\r\n\r\n709. Processo nº 2010.00927920 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Bananeiras);\r\n\r\n710. Processo nº 2010.01004963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 225 de 2010 (Parte(s): “Trailer do Betão”);\r\n\r\n711. Processo nº 2006.00097388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058 de 2006 (Parte(s): Roberta Cerqueira Cavalcante e outros e Município de Resende);\r\n\r\n712. Processo nº 2007.00157493 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Carlos Nabuco Bauer e Walter Luiz M.S.da Fonseca);\r\n\r\n713. Processo nº 2007.00174566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2007 (Parte(s): Marcos Felipe da Costa e Município de Itatiaia);\r\n\r\n714. Processo nº 2009.00204257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Baptista Fagundes);\r\n\r\n715. Processo nº 2009.00327495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 327 de 2009 (Parte(s): Fabrizia Alori de Lima e Colégio São Gonçalo);\r\n\r\n716. Processo nº 2010.00280158 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Rogério Coutinho e Município de Resende);\r\n\r\n717. Processo nº 2010.00449424 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 046 de 2010 (Parte(s): Cláudia Cristina da Silva e Município de Resende);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00756070 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Hotel Jangada em Maricá);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00758520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Brasilândia LTDA);\r\n\r\n720. Processo nº 2011.00149090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Célio Duque Estrada);\r\n\r\n721. Processo nº 2011.00428268 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Onofra Bernardo Santana);\r\n\r\n722. Processo nº 2011.00456652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2987 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n723. Processo nº 2011.00691775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 785 de 2011 (Assunto: Requer a anulação do pleito de escolha para o Conselho Tutelar de São Gonçalo (2011-2014), tendo em vista a ocorrência de fraudes e irregularidades);\r\n\r\n724. Processo nº 2011.00693663 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Iracema Ribeiro da Luz);\r\n\r\n725. Processo nº 2011.00711444 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 017 de 2010 (Parte(s): Álvaro Duarte e Noêmia Duarte);\r\n\r\n726. Processo nº 2005.00009360 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4032 de 2005 (Parte(s): Renato Costa de Mello Junior);\r\n\r\n727. Processo nº 2009.00336000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2009 (Assunto: Apurar dano ambiental decorrente do desmatamento de uma área situada no bairro Vinhosa, Itaperuna, possivelmente visando à implantação de um loteamento no local, cuja regularidade também deve ser apurada);\r\n\r\n728. Processo nº 2010.00285135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Danielle Marins da Silva);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.00414197 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Alves da Mota);\r\n\r\n730. Processo nº 2010.00417669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 248 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades cometidas pelos dirigentes da Secretaria Municipal de Cultura de Niterói);\r\n\r\n731. Processo nº 2010.00425536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 379 de 2010 (Parte(s): Farmácia de Manipulação HGP);\r\n\r\n732. Processo nº 2010.01021948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele dos Santos);\r\n\r\n733. Processo nº 2010.01021949 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Cirlei de Oliveira Tavares);\r\n\r\n734. Processo nº 2011.00006048 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2010 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Italva até o ano de 2009);\r\n\r\n735. Processo nº 2011.00075258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposto não cumprimento de carga horária por médicos em atuação no Conselho Regional de Medicina - CREMERJ);\r\n\r\n736. Processo nº 2011.00405573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 372 de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A);\r\n\r\n737. Processo nº 2011.00419489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 183 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de uma ONG que, em suma, recolheria animais abandonados das ruas, bem como os receberia, tanto da Prefeitura, quanto de particulares, destinando-os à adoção);\r\n\r\n738. Processo nº 2011.00427720 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 047 de 2011 (Parte(s): Vanda Maria Cothy de Azevedo);\r\n\r\n739. Processo nº 2011.00678133 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI nº 90835 de 2010 (Assunto: Averiguar a morosidade no andamento da solicitação de isenção no pagamento de IPVA de 2010 das pessoas com deficiência na Secretaria de Estado de Fazenda, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n740. Processo nº 2011.00684166 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 831 de 2011 (Parte(s): Fernanda Curi Nogueira);\r\n\r\n741. Processo nº 2011.00684415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 397 de 2011 (Parte(s): Nívea Fulli Neves);\r\n\r\n742. Processo nº 2007.00155614 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n743. Processo nº 2010.00715694 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n744. Processo nº 2011.00456968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3417 de 2011 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e Elengleides Coelho e Aparecida de Freitas);\r\n\r\n745. Processo nº 2011.00711398 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3279 de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais pela deposição irregular de resíduos sólidos em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dentre eles, Nova Friburgo);\r\n\r\n746. Processo nº 2008.00214459 (cinco volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2008 (Parte(s): José Geraldo Pereira de Carvalho);\r\n\r\n747. Processo nº 2009.00321734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12324 de 2009 (Parte(s): Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro);\r\n\r\n748. Processo nº 2007.00034474 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 153 de 2007 (Parte(s): Luciana Santana Caldeira Grilo);\r\n\r\n749. Processo nº 2008.00199507 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00086802) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 232 e 108 de 2009 (Parte(s): Geny Machado Dias);\r\n\r\n750. Processo nº 2009.00324699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12791 de 2009 (Parte(s): Uendel Gomes Barreiro);\r\n\r\n751. Processo nº 2009.00336922 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 032 de 2009 (Assunto: Averiguar quais as providências adotadas pelas secretarias de educação e de saúde para minimizar o risco de contágio do vírus Influenza da Gripe A (H1N1) nas escolas municipais);\r\n\r\n752. Processo nº 2010.00034438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Ainda da Costa Lessa e Hugo Cardoso Lessa);\r\n\r\n753. Processo nº 2010.00810720 (um volume e um Anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 275 de 2010 (Parte(s): Real Bramar Comércio de Materiais de Informática, Limpeza e Alimentos LTDA e Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n754. Processo nº 2010.01021933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101173 de 2010 (Parte(s): João Baptista França);\r\n\r\n755. Processo nº 2011.00022923 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 002 de 2011 (Parte(s): Junio Inocêncio da Silva e Antônio Carlos Rodrigues de Azevedo);\r\n\r\n756. Processo nº 2011.00088782 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Clínica de Ortopedia e Fisioterapia - CREB); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n757. Processo nº 2011.00212149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Boate Serra Show);\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00314260 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Weber de Oliveira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n759. Processo nº 2011.00324982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ruth Ferreira Valverde); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n760. Processo nº 2011.00387042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n761. Processo nº 2011.00460867 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelo do Nascimento Vaillant e ERSLAC - Intermediação de Cirurgia LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n762. Processo nº 2009.00074057 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Iara Guedes de Oliveira);\r\n\r\n763. Processo nº 2009.00317405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 155 de 2009 (Parte(s): Célio Roberto Antunes de Mattos);\r\n\r\n764. Processo nº 2010.00288843 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Zeonilda Ramos Martins);\r\n\r\n765. Processo nº 2010.00307731 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 170 de 2010 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n766. Processo nº 2011.00475857 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 341 de 2011 (Parte(s): Luciana Maria da Silva);\r\n\r\n767. Processo nº 2011.00520129 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 325 de 2011 (Parte(s): Paulo César Rosa de Melo);\r\n\r\n768. Processo nº 2011.00693247 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2006 (Parte(s): Gustavo Mateus dos Santos);\r\n\r\n769. Processo nº 2011.00693250 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 877 de 2007 (Parte(s): Gustavo Mateus dos Santos);\r\n\r\n770. Processo nº 2011.00693251 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2006 (Parte(s): Renam Pernambuco);\r\n\r\n771. Processo nº 2011.00693252 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Edmar Galdino da Silva);\r\n\r\n772. Processo nº 2005.00002342 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2005 (Parte(s): Sérgio Alencar de Souza e Município de Resende);\r\n\r\n773. Processo nº 2007.00157313 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 496 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na instalação e licenciamento ambiental de postos de gasolina nos Municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá);\r\n\r\n774. Processo nº 2010.00706828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 067 de 2010 (Parte(s): Pedro de Abreu e Município de Itatiaia);\r\n\r\n775. Processo nº 2005.00024333 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2005 (Parte(s): Analis Teixeira);\r\n\r\n776. Processo nº 2008.00110922 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Armando Márcio Zucarelli e Marcus Luiz de Oliveira Pires);\r\n\r\n777. Processo nº 2009.00317321 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Elaborar e acompanhar a minuta do projeto de lei a ser encaminhada para o legislativo de Barra Mansa que irá alterar e revogar a Lei Municipal que dispõe sobre o CMDCA, Fundo Municipal e Conselho Tutelar);\r\n\r\n778. Processo nº 2011.00241930 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Sebastião Maurício Machado);\r\n\r\n779. Processo nº 2011.00704419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1101 de 2009 (Parte(s): Sue Hellen Barbosa Oliveira);\r\n\r\n780. Processo nº 2006.00082364 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2006 (Parte(s): Rivalney Desserbelles Pedrosa e Município de Pinheiral);\r\n\r\n781. Processo nº 2007.00157138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Município de Rio das Flores);\r\n\r\n782. Processo nº 2008.00200497 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): João Gilberto da Silva e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n783. Processo nº 2009.00064357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 005 de 2009 (Parte(s): Nelly Rocha e Bizeks Dis Ticord Ltda Sti);\r\n\r\n784. Processo nº 2009.00293465 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Leontina Monteiro Xavier);\r\n\r\n785. Processo nº 2011.00693258 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 584 de 2008 (Parte(s): Adriana de Farias Torres);\r\n\r\n786. Processo nº 2008.00200019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1977 de 2008 (Parte(s): Frigorífico Calombé Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n787. Processo nº 2009.00331272 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1438 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Fernando Figueiredo);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00297338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 463 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Souza);\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00679938 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00858766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 206 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Porciúncula);\r\n\r\n791. Processo nº 2010.00870229 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n792. Processo nº 2010.00923476 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00909088) - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n793. Processo nº 2011.00057582 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilton Alves Fontes);\r\n\r\n794. Processo nº 2011.00091602 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n795. Processo nº 2011.00116266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 085 de 2011 (Parte(s): Carlos Henrique da Silva Pinto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n796. Processo nº 2011.00410603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 271 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Bastos Gonçalves); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n797. Processo nº 2011.00533606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 175 de 2011 (Parte(s): Festa do Peão Boiadeiro no Município de Rio Claro); \r\n\r\n798. Processo nº 2011.00677170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Denúncia do cancelamento dos cursos profissionais oferecidos pela FUNDEC no bairro do Bananal);\r\n\r\n799. Processo nº 2011.00688609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ);\r\n\r\n800. Processo nº 2007.00155572 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2007 (Parte(s): Astrogilda de Oliveira Pinto);\r\n\r\n801. Processo nº 2008.00202641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4037 de 2008 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica - GAE);\r\n\r\n802. Processo nº 2009.00126382 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 366 de 2009 (Parte(s): Estúdio de Pilates Circuito Saúde);\r\n\r\n803. Processo nº 2009.00170271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 474 de 2009 (Parte(s): Cláudio Ricardo da Silva Teixeira e Drogaria Ofertão);\r\n\r\n804. Processo nº 2009.00206946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental dos manguezais da Praia de Itaipuaçu, Maricá, provocada pelo acúmulo de entulhos e pelo fechamento de sua ligação com o mar);\r\n\r\n805. Processo nº 2010.00847604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2010 (Parte(s): Clarice Maria da Conceição Leite);\r\n\r\n806. Processo nº 2010.00971162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de despejo irregular de esgoto em um ponto próximo ao acesso à ponte da Ilha de Boa Viagem e outro em frente ao prédio em construção da UFF);\r\n\r\n807. Processo nº 2011.00313362 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 860 de 2009 (Parte(s): Sandra da Costa Alvim e Escola Municipal Levi Carneiro);\r\n\r\n808. Processo nº 2011.00447421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2011 (Parte(s): Olho Car Estacionamento LTDA);\r\n\r\n809. Processo nº 2011.00690433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 106809 de 2011 (Parte(s): Francisco de Assis Miranda da Silva e Escola Municipal Paulo Freire);\r\n\r\n810. Processo nº 2011.00690714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 112292 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Fernando Magalhães);\r\n\r\n811. Processo nº 2011.00695556 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Carla Frazão);\r\n\r\n812. Processo nº 2011.00704475 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n813. Processo nº 2007.00172776 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172776 de 2007 (antigo PA nº 733 de 2007) (Parte(s): Fabio e Darlene Tomé da Silva Santos);\r\n\r\n814. Processo nº 2009.00219825 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Olavo Furtado);\r\n\r\n815. Processo nº 2010.00464769 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades na execução de obras do PAC no Complexo do Alemão, dentre elas a realização de ligações clandestinas);\r\n\r\n816. Processo nº 2010.00524511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): André Luis de Abreu e Hospital Municipal de Piedade);\r\n\r\n817. Processo nº 2010.00783971 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Nicolau Pessanha);\r\n\r\n818. Processo nº 2011.00104239 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 104239 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso público da Petrobrás, realizado pela Fundação CESGRANRIO);\r\n\r\n819. Processo nº 2011.00265148 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00504511, 2011.00558947, 2011.00610654 e 2011.00610671) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Élcio Tomaz da Costa e Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n820. Processo nº 2011.00479973 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio Augusto Ribeiro Freire);\r\n\r\n821. Processo nº 2008.00199838 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1901 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n822. Processo nº 2009.00109708 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2580 de 2009 (Parte(s): Washington Reis de Oliveira);\r\n\r\n823. Processo nº 2009.00119138 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00286179) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital - PP nº 12190 de 2009 (Parte(s): Deise Gonçalves e Empresa Barcas S/A e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n824. Processo nº 2009.00170316 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 566 de 2009 (Parte(s): Natalim Bar e Choperia LTDA - Hum Grill);\r\n\r\n825. Processo nº 2009.00268560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 737 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n826. Processo nº 2010.00754595 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1110 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Gomes Alves de Morais);\r\n\r\n827. Processo nº 2011.00682330 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 017 de 2011 (Parte(s): Rosane de Fátima Bento);\r\n\r\n828. Processo nº 2011.00693266 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 615 de 2010 (Parte(s): Andréa Gomes de Souza);\r\n\r\n829. Processo nº 2009.00208279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2541 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n830. Processo nº 2009.00330248 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00062498) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1192 de 2009 (Parte(s): Expedita Pinto da Costa);\r\n\r\n831. Processo nº 2009.00332452 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332452 de 2009 (antigo PA nº 234 de 2009) (Parte(s): Escola Municipal CIEP Avenida dos Desfiles e Jaqueline Senhorinha da Silva);\r\n\r\n832. Processo nº 2010.00247940 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2749 de 2010 (Parte(s): Elio Ubano e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n833. Processo nº 2010.00297776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2752 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n834. Processo nº 2010.00298877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n835. Processo nº 2010.00408013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2772 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n836. Processo nº 2010.00679877 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2351429 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n837. Processo nº 2010.00731692 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5242 de 2010 (Assunto: Informa a demolição supostamente irregular de um imóvel localizado no Méier);\r\n\r\n838. Processo nº 2010.00960600 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Wallace Barbosa Anselmo);\r\n\r\n839. Processo nº 2011.00005798 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de deficiência na coleta de lixo e insuficiência de caçambas nas Comunidades da Vila Cruzeiro, Engenho da Rainha, Favela de Manguinhos, Morro do Urubu e Parque das Missões);\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00237548 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Grupamento Marítimo de Copacabana);\r\n\r\n841. Processo nº 2011.00431208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 607 de 2011 (Parte(s): Moadir Leite);\r\n\r\n842. Processo nº 2007.00159854 (um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2009.00320035, dois volumes do Apenso II, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, um volume do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, um volume do Anexo V e Anexo VI, quatro volumes do Anexo VII e um volume do Anexo VIII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6566 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Lima Figueiredo e Eider Dantas);\r\n\r\n843. Processo nº 2005.00017418 (um volume e um apenso Processo nº 2004.00009177) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1142 de 2005 (Parte(s): Adriana Chaves);\r\n\r\n844. Processo nº 2006.00094257 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2006 (Parte(s): Armando Cesar Pires das Neves);\r\n\r\n845. Processo nº 2006.00095597 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2006 (Parte(s): Lucas Luan do Nascimento);\r\n\r\n846. Processo nº 2006.00095621 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 057 de 2006 (Parte(s): Rogério Avelar Ramos);\r\n\r\n847. Processo nº 2009.00325836 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13428 de 2009 (Parte(s): Jorge Mello e Companhia Docas do Rio de Janeiro);\r\n\r\n848. Processo nº 2010.00337743 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00675757 e 2010.00197175) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza Gama e Hospital Eduardo Rabello);\r\n\r\n849. Processo nº 2011.00228427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narram supostas irregularidades na condução do programa “Minha casa, Minha vida”);\r\n\r\n850. Processo nº 2011.00259402 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Augusto Pestana);\r\n\r\n851. Processo nº 2011.00265146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fábio Cavalcanti Gonçalves);\r\n\r\n852. Processo nº 2011.00265156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudio Barbosa da Silva e ONG Centro da Cidadania da Cidade Maravilhosa);\r\n\r\n853. Processo nº 2011.00599255 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2005 (Parte(s): Luís Geraldo Juliboni de Alencar);\r\n\r\n854. Processo nº 2008.00204498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9527 de 2008 (Parte(s): Central de Regulação de UTI Neonatal e de Gestação de Alto Risco da Secretaria Estadual de Saúde e Central de Regulação da Dengue da Secretaria Estadual de Saúde);\r\n\r\n855. Processo nº 2009.00332439 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332439 de 2009 (antigo PA nº 181 de 2009) (Parte(s): Gisele Santos Landival e André Silva dos Santos);\r\n\r\n856. Processo nº 2009.00336930 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Olimar do Nascimento Aguiar);\r\n\r\n857. Processo nº 2010.00317568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15028 de 2010 (Parte(s): Jorge Saldanha Bandeira de Mello);\r\n\r\n858. Processo nº 2010.00450352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Esporte Clube Pau Grande);\r\n\r\n859. Processo nº 2010.00478095 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00356208) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 979 de 2010 (Parte(s): Societé Air France);\r\n\r\n860. Processo nº 2010.00555423 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Barreto e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n861. Processo nº 2010.00564782 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Guaraci Gouveia Galvão e Empresa Auto Viação 1001);\r\n\r\n862. Processo nº 2011.00088672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Susana Freitas de Souza e DETRAN/RJ);\r\n\r\n863. Processo nº 2011.00088840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Elaine Machado e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n864. Processo nº 2011.00111815 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n865. Processo nº 2011.00146704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 082 de 2011 (Parte(s): Kildare Lemos e Accioly Fitness Center - Academia de Ginástica - Academia Bodytech);\r\n\r\n866. Processo nº 2011.00146870 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Eli Marques e Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem);\r\n\r\n867. Processo nº 2011.00346385 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Miguel Ângelo);\r\n\r\n868. Processo nº 2011.00735504 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lenilda Henrique Neves);\r\n\r\n869. Processo nº 2010.00342024 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1134 de 2010 (Parte(s): Geraldo Félix da Silva);\r\n\r\n870. Processo nº 2010.00586301 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Deolinda Carneiro do Nascimento);\r\n\r\n871. Processo nº 2010.00715868 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1966 de 2010 (Parte(s): José Cavalcante Lima);\r\n\r\n872. Processo nº 2010.00715870 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1969 de 2010 (Parte(s): Joaquim Feliciano da Silva);\r\n\r\n873. Processo nº 2011.00329673 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2011 (Parte(s): Natalino Rodrigues de Souza); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n874. Processo nº 2011.00486739 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 817 de 2011 (Parte(s): Ângela Vieira Martins);\r\n\r\n875. Processo nº 2011.00500435 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 826 de 2011 (Parte(s): CIEP Mário Alves de Souza Vieira);\r\n\r\n876. Processo nº 2011.00592589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 820 de 2011 (Parte(s): Diego Coutinho da Silva Mattos e outros);\r\n\r\n877. Processo nº 2011.00648017 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 865 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal de Educação Especial Albert Sabin);\r\n\r\n878. Processo nº 2011.00726774 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 637 de 2008 (Parte(s): Isaac de Lima dos Santos);\r\n\r\n879. Processo nº 2011.00732002 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Pâmela Souza Ferreira);\r\n\r\n880. Processo nº 2005.00002322 (cinco volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1005 de 2005 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n881. Processo nº 2010.00628870 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): José Filipe Duarte Oliveira);\r\n\r\n882. Processo nº 2010.00716379 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Pedro Henrique dos Santos Raimundo);\r\n\r\n883. Processo nº 2011.00341547 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Silvana Aparecida Olívio);\r\n\r\n884. Processo nº 2011.00418328 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): “Bar do Mineiro”);\r\n\r\n885. Processo nº 2011.00551078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 200 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n886. Processo nº 2008.00217059 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2008 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na existência de assessores fantasmas do vereador “Neo” de Itaperuna);\r\n\r\n887. Processo nº 2008.00224024 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2008 (Parte(s): Daniel da Assunção Souza);\r\n\r\n888. Processo nº 2009.00334851 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Waldemar Silva Marinho);\r\n\r\n889. Processo nº 2009.00336921 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Lima Moura);\r\n\r\n890. Processo nº 2010.00310222 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Rubem Pegoral);\r\n\r\n891. Processo nº 2010.00581725 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00383649) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Lar dos Velhos e Benedita Rosendo);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00845801 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Estanislau Jorge da Silva);\r\n\r\n893. Processo nº 2010.01021918 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 022 de 2010 (Parte(s): Paulo César Machado da Silva);\r\n\r\n894. Processo nº 2011.00458662 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 048 de 2011 (Parte(s): Nazir José Sucar);\r\n\r\n895. Processo nº 2011.00545057 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Damião e outros);\r\n\r\n896. Processo nº 2005.00021030 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 388 de 2005 (Parte(s): Município de Paraty); \r\n\r\n897. Processo nº 2006.00098377 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2006 (Parte(s): Daniele Cristina de Carvalho);\r\n\r\n898. Processo nº 2008.00171243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Gothardo Lopes Netto e Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n899. Processo nº 2008.00180070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Clelia Vitorino Costa);\r\n\r\n900. Processo nº 2009.00235856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Alexander Martins);\r\n\r\n901. Processo nº 2009.00336939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Moradores da Rua Padre André Boaventura);\r\n\r\n902. Processo nº 2010.00161539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Município de Macuco);\r\n\r\n903. Processo nº 2010.00785769 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Percília da Penha Stanescon);\r\n\r\n904. Processo nº 2010.00844195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Cantinho da Amizade”);\r\n\r\n905. Processo nº 2010.00901264 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Sueli Coutinho Luiz);\r\n\r\n906. Processo nº 2010.00918331 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n907. Processo nº 2011.00032932 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2009 (Parte(s): Jorgina de Souza da Silva);\r\n\r\n908. Processo nº 2011.00487188 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 052 de 2011 (Parte(s): Guenter Neumaier Richter);\r\n\r\n909. Processo nº 2011.00649146 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Paraguassu Cecchetti Silva);\r\n\r\n910. Processo nº 2011.00740673 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 042 de 2009 (Parte(s): José Pereira da Silva);\r\n\r\n911. Processo Nº 2007.00167165 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2007 (Parte(s): Fabiana Cardoso e Hospital Franciscano N.S.das Graças);\r\n\r\n912. Processo nº 2009.00097679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2009 (Parte(s): Dulcineia Amaral);\r\n\r\n913. Processo nº 2009.00103727 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Maria Dolores Alves dos Santos);\r\n\r\n914. Processo nº 2009.00310181 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 455 de 2009 (Parte(s): Hilda Moura);\r\n\r\n915. Processo nº 2009.00332252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n916. Processo nº 2010.00383389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n917. Processo nº 2010.00678505 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Enoque Samuel das Neves Nascimento);\r\n\r\n918. Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva);\r\n\r\n919. Processo nº 2011.00433922 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 140 de 2011 (Parte(s): AMPLA S/A);\r\n\r\n920. Processo nº 2008.00206277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 206 de 2008 (Assunto: Deficiência na prestação do serviço de iluminação pública na Rua Damiana da Cunha, no bairro Monjolos, no Município de São Gonçalo, colocando em risco a segurança dos moradores da localidade);\r\n\r\n921. Processo nº 2009.0002891 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2009 (Parte(s): Viação Andorinha LTDA);\r\n\r\n922. Processo nº 2009.00073557 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 909 de 2009 (Parte(s): Adna Mendes Marques);\r\n\r\n923. Processo nº 2009.00199338 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1868 de 2009 (Parte(s): Joel Lage);\r\n\r\n924. Processo nº 2009.00215095 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2209 de 2009 (Parte(s): Manoel Antonio Passos);\r\n\r\n925. Processo nº 2009.00317431 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian);\r\n\r\n926. Processo nº 2009.00334800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Willian Cardoso Pontes e Sociedade Empresária Camtur Cambuci Turismo LTDA);\r\n\r\n927. Processo nº 2010.00094643 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 498 de 2010 (Parte(s): Ônibus Futuro LTDA);\r\n\r\n928. Processo nº 2010.00485326 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1508 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Carvalho de Matos);\r\n\r\n929. Processo nº 2010.00567742 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1656 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Cardoso Gil);\r\n\r\n930. Processo nº 2010.00568267 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1645 de 2010 (Parte(s): Milton Lopes);\r\n\r\n931. Processo nº 2010.00568272 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1635 de 2010 (Parte(s): Mariana Souza dos Santos);\r\n\r\n932. Processo nº 2010.00741750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 836 de 2009 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n933. Processo nº 2010.00790619 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2216 de 2010 (Parte(s): Bergoncília D. Castro Silva);\r\n\r\n934. Processo nº 2010.00880517 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira Azevedo);\r\n\r\n935. Processo nº 2011.00039166 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2011 (Parte(s): José Martins dos Santos);\r\n\r\n936. Processo nº 2011.00298111 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Três Rios);\r\n\r\n937. Processo nº 2011.00355002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Beraldo Martins);\r\n\r\n938. Processo nº 2001.00004544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2001 (Assunto: Apuração prévia sobre a ausência dos representantes do Poder Executivo Municipal de Petrópolis nas reuniões do CMDCA);\r\n\r\n939. Processo nº 2003.00000022 (um volume e um apenso Processo nº 2002.00000159) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2003 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n940. Processo nº 2006.00087662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1424 de 2006 (Parte(s): Nilson Mariano e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n941. Processo nº 2009.00334476 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Levy Ribeiro do Prado);\r\n\r\n942. Processo nº 2009.00336935 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Cléssio do Nascimento, Patrícia Cavalcante e outro);\r\n\r\n943. Processo nº 2010.00374617 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Luiz Caetano da Silva e Lucy Freitas da Silva);\r\n\r\n944. Processo nº 2010.00616225 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2010 (Parte(s): Marciano Salvador); \r\n\r\n945. Processo nº 2010.00641334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1086 de 2010 (Parte(s): José Roberto Lopes e Real Auto Ônibus LTDA);\r\n\r\n946. Processo nº 2010.01021968 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Bastos Moreira);\r\n\r\n947. Processo nº 2011.00038667 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Joel de Oliveira);\r\n\r\n948. Processo nº 2011.00112980 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pelegrino Rivelini);\r\n\r\n949. Processo nº 2011.00348970 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Pereira);\r\n\r\n950. Processo nº 2011.00564069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n951. Processo nº 2011.00715502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Amanda Carvalho da Silva);\r\n\r\n952. Processo nº 2007.00165517 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00159627) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6631 de 2007 (Assunto: Apurar a nomeação de 38 delegados de polícia sem concurso público no ano de 2006, pela então governadora Rosinha Matheus Garotinho);\r\n\r\n953. Processo nº 2010.00357901 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Roni Gonçalves);\r\n\r\n954. Processo nº 2010.00535266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 105952 de 2010 (Parte(s): Hilda Epifani da Conceição);\r\n\r\n955. Processo nº 2011.00030324 (três volumes e dois apensos Processos nº 2011.00028837 e 2011.00035653) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relativas à cessão de funcionários municipais ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n956. Processo nº 2011.00136367 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Gersina da Silva Gomes);\r\n\r\n957. Processo nº 2011.00176451 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2576863 de 2011 (Parte(s): José Joildo de Araujo);\r\n\r\n958. Processo nº 2001.00004539 (dois volumes principais, um anexo e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2001 (Partes(s): Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena);\r\n\r\n959. Processo nº 2006.00102953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação permanente, no Sítio Recreio, em São José do Ribeirão do Capitão, zona rural de Bom Jardim);\r\n\r\n960. Processo nº 2008.00203116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Juliano da Silva Cunha);\r\n\r\n961. Processo nº 2009.00326075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 242 de 2009 (Parte(s): Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC e Café Cicafé);\r\n\r\n962. Processo nº 2009.00336918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 120 de 2009 (Assunto: Apurar o lançamento de agrotóxicos no leito do rio Grande, na altura que passa por Banquete, Bom Jardim, acarretando a mortandade de peixes);\r\n\r\n963. Processo nº 2010.01021971 (um volume e dois volumes do Anexo I)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 210 de 2010 (Assunto: Apurar possível contratação irregular de agentes comunitários de saúde);\r\n\r\n964. Processo nº 2008.00127448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Nair Maria da Silva);\r\n\r\n965. Processo nº 2008.00153371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2008 (Parte(s): Carlos Azevedo Conceição);\r\n\r\n966. Processo nº 2009.00087896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento em propriedade localizada na RJ-142, em frente à entrada para Galdinópolis);\r\n\r\n967. Processo nº 2009.00286494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 049 de 2009 (Parte(s): Moradores do bairro Santo Elias); \r\n\r\n968. Processo nº 2009.00316665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Metalúrgica RAH LTDA);\r\n\r\n969. Processo nº 2010.00055846 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2010 (Parte(s): Município de Seropédica); \r\n\r\n970. Processo nº 2010.00062568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2010 (Parte(s): Ailton de Oliveira);\r\n\r\n971. Processo nº 2010.00219598 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã);\r\n\r\n972. Processo nº 2010.00426913 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Nicomedes Alves de Oliveira);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00472534 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00590277) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Leomar Pavan Silva);\r\n\r\n974. Processo nº 2010.00685410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 052 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora e de funcionamento clandestino de oficina de conserto de motos em área residencial, com ocupação do passeio público);\r\n\r\n975. Processo nº 2011.00691367 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3520 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento consistente em corte de dez árvores em área de aproximadamente 0,015 hectares, em Ponte da Saudade, Nova Friburgo);\r\n\r\n976. Processo nº 2005.00021008 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2005 (Parte(s): Vera Lúcia Maria da Conceição);\r\n\r\n977. Processo nº 2009.00112087 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 396 de 2009 (Parte(s): Farmácia Verbena Homeopatia LTDA);\r\n\r\n978. Processo nº 2009.00203887 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Silo Campos Nogueira);\r\n\r\n979. Processo nº 2009.00225994 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 76233 de 2009 (Assunto: Notícia de situação de risco de adolescentes não identificados, expostos a sexo explícito e ao tráfico de drogas);\r\n\r\n980. Processo nº 2009.00332357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n981. Processo nº 2010.00287349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Varre-Sai);\r\n\r\n982. Processo nº 2010.00660757 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Danielle Freitas Tavares);\r\n\r\n983. Processo nº 2010.00664073 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sérgio Henrique Vieira Campelo e Colégio Estadual Elisário Mata);\r\n\r\n984. Processo nº 2010.00717405 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Munique Salviano da Silva e outro);\r\n\r\n985. Processo nº 2010.00847681 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Mercedino Linhares);\r\n\r\n986. Processo nº 2010.01005005 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Margareth Santana dos Santos);\r\n\r\n987. Processo nº 2010.01021975 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Jorge Lísio de Brito);\r\n\r\n988. Processo nº 2011.00603887 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 031 de 2011 (Parte(s): Iate clube Jardim Guanabara); INDEFERIMENTO DE PLANO\r\n\r\n989. Processo nº 2007.00154038 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n990. Processo nº 2009.00286473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): “Padaria VIP”); \r\n\r\n991. Processo nº 2009.00306247 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 019 de 2010 (Parte(s): Angélica Amorim e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00032766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar o risco de desabamento de encosta ao final da Rua Roberto Rowley, Boa Viagem, Niterói);\r\n\r\n993. Processo nº 2010.00123918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Aristolina de Araujo Pires); \r\n\r\n994. Processo nº 2010.00387464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá e S. Gomes Vieira Comércio e Serviços Elétricos ME);\r\n\r\n995. Processo nº 2010.00491552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Adarcília Lemos Vieira); \r\n\r\n996. Processo nº 2011.00312932 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 157 de 2011 (Parte(s): Biodesign e NiTtrans);\r\n\r\n997. Processo nº 2011.00323966 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): Casa de Show “Forró do Guará”);\r\n\r\n998. Processo nº 2011.00348963 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 002 de 2011 (Parte(s): Antonio José do Amaral);\r\n\r\n999. Processo nº 2011.00715949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 495 de 2011 (Assunto: Notícia de duas famílias, com crianças, em situação de rua e risco, na Praça Jardim São João em Niterói);\r\n\r\n1000. Processo nº 2011.00737665 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1350 de 2010 (Parte(s): José Antônio Souza de Jesus);\r\n\r\n1001. Processo nº 2009.00336047 (dois volumes principais e quatro caixas contendo documento referente ao ofício SEMED nº 008/2010) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2009 (Assunto: Apurar a possível exclusão pelo Conselho Municipal de Educação da Associação Religiosa Di Esin da composição da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Decenal de Educação);\r\n\r\n1002. Processo nº 2005.00017275 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00285309) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17275 de 2005 (antigo PA nº 717 de 2005) (Parte(s): Maria da Penha Martins Cura);\r\n\r\n1003. Processo nº 2007.00176950 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2007 (Parte(s): Luis Macedo Vargas Ferreira e Município de Varre-Sai);\r\n\r\n1004. Processo nº 2008.00224017 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Conservadora Araruama LTDA e Estado do Rio de Janeiro, através da Chefia de Polícia Civil, no tocante à Delegacia de Itaperuna);\r\n\r\n1005. Processo nº 2010.00343267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5246 de 2010 (Parte(s): Simone Teixeira);\r\n\r\n1006. Processo nº 2011.00118764 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 025 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de funcionamento irregular de depósito de madeiras);\r\n\r\n1007. Processo nº 2011.00479630 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Maria de Soares de Souza);\r\n\r\n1008. Processo nº 2011.00711957 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 043 de 2010 (Parte(s): Hélio de Souza Gomes);\r\n\r\n1009. Processo nº 2011.00717754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 682 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes de Oliveira);\r\n\r\n1010. Processo nº 2009.00064405 (dois volumes principais e quatro volumes do apenso Processo nº 2008.00200770) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n1011. Processo nº 2010.00535047 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Eugênio Faria de Oliveira);\r\n\r\n1012. Processo nº 2010.00605158 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.00686733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 335 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n1014. Processo nº 2011.00145636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 096 de 2011 (Parte(s): Luiz Antonio Rocha de Assumpção Filho e Município de Valença);\r\n\r\n1015. Processo nº 2011.00188729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Município de Itaocara); \r\n\r\n1016. Processo nº 2011.00757648 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Silvio de Assis e Rosa Barbosa de Assis);\r\n\r\n1017. Processo nº 2011.00757694 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sulane Costa da Silva);\r\n\r\n1018. Processo nº 2006.00079616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Melchiades Calazans e Município de Nilópolis);\r\n\r\n1019. Processo nº 2007.00157117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - ICP nº 065 de 2007 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n1020. Processo nº 2007.00157198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 201 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente Uzias Mocotó);\r\n\r\n1021. Processo nº 2009.00145680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - ICP nº 025 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora praticada pela atividade no “Bar Central”, em Paracambi);\r\n\r\n1022. Processo nº 2009.00149121 (um volume principal e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Márcia de Souza Soares);\r\n\r\n1023. Processo nº 2009.00256201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n1024. Processo nº 2010.00220063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2010 (Assunto: Apurar a suposta ausência de nomeação dos ocupantes dos cargos de coordenação de diversos programas desenvolvidos com recursos provenientes do Ministério da Saúde no Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1025. Processo nº 2011.00043074 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Gilcimar Chapuis);\r\n\r\n1026. Processo nº 2011.00183963 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cheila Matos de Jesus);\r\n\r\n1027. Processo nº 2011.00714263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 190 de 2011 (Parte(s): Ernani Moreira e Helênio Moreira);\r\n\r\n1028. Processo nº 2011.00759846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriel Chen Moares Nicol e outra);\r\n\r\n1029. Processo nº 2005.00001829 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 159 de 2005 (Parte(s): ANP e Posto de Lubrificação Fusão 75 LTDA);\r\n\r\n1030. Processo nº 2006.00100816 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Rio Pomba Empresa de Mineração LTDA);\r\n\r\n1031. Processo nº 2009.00136918 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 416 de 2009 (Parte(s): Academia Paulo Menezes);\r\n\r\n1032. Processo nº 2010.00198846 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2008 (Parte(s): Paulo César Barros de Moura e Sheila Simone Saldanha Caback);\r\n\r\n1033. Processo nº 2010.00253096 (três volumes principais acompanhados de duas caixas contendo documento referente ao ofício PGM nº 2010 do Município de Itaperuna) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de que a empresa que realiza a coleta de lixo em Itaperuna teria sido beneficiada em licitação promovida pelo Município por questões políticas);\r\n\r\n1034. Processo nº 2008.00206994 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10183 de 2008 (Parte(s): Gilmar Pessoa Leal e Lino Martins da Silva);\r\n\r\n1035. Processo nº 2009.00321489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12229 de 2009 (Parte(s): Afonso Bernardo e Denair Aquino Volotão);\r\n\r\n1036. Processo nº 2010.00286347 (um volume principal, três Anexos, apenso Processo 2010.00425355, 2000.00002919, dois volumes do 2005.00017267, 2003.00007370) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13561 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente São Martinho);\r\n\r\n1037. Processo nº 2010.00572313 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a falta de participação das Equipes de Saúde de Família nos Conselhos Distritais de Saúde por omissão da lei Municipal nº 5104/2009);\r\n\r\n1038. Processo nº 2010.00924457 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo dos Santos e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1039. Processo nº 2010.00965202 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na execução do Projeto PETI - Erradicação do Trabalho Infantil);\r\n\r\n1040. Processo nº 2011.00005800 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de abastecimento de água na Comunidade do Morro do Borel);\r\n\r\n1041. Processo nº 2011.00315630 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de dificuldades em obter informações da Prefeitura sobre o reboque e lugar de guarda dos veículos rebocados);\r\n\r\n1042. Processo nº 2011.00393383 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de coleta de lixo prestado pela COMLURB na Comunidade da Casa Branca);\r\n\r\n1043. Processo nº 2009.00320530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Adriana dos Santos);\r\n\r\n1044. Processo nº 2010.00062382 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00192655) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 675 de 2010 e 227 de 2008 (Parte(s): Augusto Vianna Lopes e Telefônica Sistema de Televisão S/A);\r\n\r\n1045. Processo nº 2010.00315159 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Marcela Vianna Gusmão e Luiz Henrique do Carmo Ourique);\r\n\r\n1046. Processo nº 2011.00365540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Moreira);\r\n\r\n1047. Processo nº 2011.00371239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5571 de 2011 (Parte(s): Clínica Urmed - Urgências Médicas, em Vila Valqueire);\r\n\r\n1048. Processo nº 2011.00410541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 270 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Bastos Gonçalves);\r\n\r\n1049. Processo nº 2011.00544128 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00634236 com um volume e três anexos) - 5ª, 11ª e 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Assunto: Publicidade e a organização das eleições de conselheiros tutelares do Município do Rio de Janeiro para o mandado de 2011/2014);\r\n\r\n1050. Processo nº 2011.00558494 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2011 (Assunto: Relato de exibição de programa televisivo “Fantástico”, pela emissora Rede Globo, em que fora veiculada cena do quadro “detetive virtual” onde supostamente duas crianças de aproximadamente 5 anos se beijavam);\r\n\r\n1051. Processo nº 2005.00014608 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2005 (Parte(s): Marco de Paula Barros e outra);\r\n\r\n1052. Processo nº 2006.00102960 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9880 de 2006 (Parte(s): Cristine Estevam Silva e outros);\r\n\r\n1053. Processo nº 2007.00169615 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Lizandra e Leide);\r\n\r\n1054. Processo nº 2009.00259465 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Eduardo Pereira Pinto e Sergio Conde Pinto);\r\n\r\n1055. Processo nº 2009.00265436 (um volume e um Anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13769 de 2009 (Parte(s): Dionísio Lins e Vera Lins);\r\n\r\n1056. Processo nº 2009.00333062 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1057. Processo nº 2010.00243874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Notícia: Finalidade de acompanhar a suposta implantação de Programa de Prevenção a quedas de laje de crianças);\r\n\r\n1058. Processo nº 2010.00401743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Farmácia do IASERJ e Ana Fátima Berquo Carneiro Ferreira);\r\n\r\n1059. Processo nº 2010.00609153 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): José de Oliveira Aguiar e Juracy dos Santos de Almeida); \r\n\r\n1060. Processo nº 2011.00485307 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1026 de 2011 (Parte(s): Adriana dos Santos Mattos Pereira);\r\n\r\n1061. Processo nº 2011.00539614 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 844 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina Andrade dos Santos);\r\n\r\n1062. Processo nº 2011.00770115 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Laura Cristina dos Santos).\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000028 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 1999 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n2. Processo nº 2000.00000082 (três volumes e três apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2001 (Parte(s): Companhia Desenvolvimento de Pretrópolis - COMPED);\r\n\r\n3. Processo nº 2001.00000186 (sete volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2001 (Assunto: Apurar a suposta cobrança de pedágio, pela Concessionária RJ 116, antes que fossem implementadas condições contratuais que autorizavam a cobrança);\r\n\r\n4. Processo nº 2002.00006468 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2006 (Parte(s): Sergio Pedro Nismachim e Município de Silva Jardim);\r\n\r\n5. Processo 2003.00002179 (três volumes e três anexos, contendo o último anexo quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2003 (Parte(s): David Birman);\r\n\r\n6. Processo nº 2004.00001396 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 575 de 2009 (Assunto: Possível falta de conservação por parte do Poder Público de via de acesso - servidão - utilizada por moradores da Comunidade de Boa Esperança, Catimbau Grande, em Rio Bonito);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00021117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Cesar Luiz da Silva e Município de Porciúncula);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00097409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2006 (Parte(s): Município de Porciúncula);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00100762 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2006 (Parte(s): Município e Câmara de Silva Jardim);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154828 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2007 (Parte(s): “Auê Bar” e “Mauro Lanches”); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00154844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2007 (Parte(s): Miguel Tepedino Fernandes da Silva); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00154892 (seis volumes principais, quatro anexos e um apenso Processo nº 2011.00184819) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n13. Processo nº 2007.00155095 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 429 de 2007 (Parte(s): Celi Célia Garcia Luís e Construir Administração LTDA); \r\n\r\n14. Processo nº 2007.00155464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 893 de 2007 (Parte(s): Patrícia Helena Becker Dal-Cheri e Renata da Silva Branco e Município de Petrópolis);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00155645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2007 (Assunto: Averiguar a acessibilidade dos telecentros comunitários, bem como apurar eventual devsio de verbas públicas destinadas à implementação dos mesmos);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00157010 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 098 de 2007 (Parte(s): Alessandra Peçanha Barbosa e Secretaria Municipal de Obras de Barra do Piraí);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00005451 (um volume e três apensos Processos nº 2007.00059208, 2008.00166845 e 2008.00166830) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Renata Vieira Silva);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00142560 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades na alienação da Rua Desembargador Oliveira Machado, em Icaraí, Niterói);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00214444 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00043763 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 725 de 2010 (Assunto: Notícia de aplicação irregular de recursos federais no Programa Turismo no Brasil: Uma viagem para todos, no Município de Maricá);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00226346 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 586 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00325593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13613 de 2009 (Parte(s): Valéria Couto e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00332317 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Itaperuna);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00332722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00336031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): INEPAC e Gilmar Amim dos Santos);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00020220 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): ONG - SOS 4 Patas);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00544758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 153 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Marmelo Santos LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00899010 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00912445) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposta irregularidade em contratação de pessoal pelo DETRAN em detrimento de aprovados em concurso público);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01021716 (um volume e vinte e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00005795 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Autoridade Policial da 76ª Delegacia de Polícia- Niterói);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00033409 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Martins);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00112377 (Recurso Processo nº 2011.00702355 - Recorrente: Edson Monteiro da Silva) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Monteiro da Silva); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00316709 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00714546) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Estancal Caldeireira e Usinagem LTDA); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00348885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 088 de 2011 (Parte(s): Solange Lopes Peçanha Martins e Instituto de Previdência do Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00366989 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 373 de 2011 (Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00535519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Nedi El Kiki Damasceno);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00606170 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 146 de 2011 (Parte (s): Silvia da Silva);\r\n\r\nb. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002426 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1578 de 2003 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00003245 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 048 de 2003 (Parte(s): Associação Norte Fluminense de Deficientes Físicos);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 317 de 2009 (Parte(s): Waldecy Fraga Machado);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 638 de 2005 (Parte(s): Redama de São Gonçalo Comércio e Representações LTDA e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00002325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1025 de 2005 (Parte(s): Distribuidora de Carvão Guaxindiba LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00023741 (quatro volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé e Paulo Fernando Dias);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00080217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 298 de 2009 (Parte(s): Clínica Particular MEDCENTER);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00081226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Empresa Predial Financeira);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 788 de 2008 (Parte(s): Renata Batista da Silva e Município de Nova Iguaçu); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155217 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 523 de 2007 (Parte(s): Ademir Melo); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00138748 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1157 de 2008 (Parte(s): Francisca Ferreira de Castro);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00155992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 629 de 2009 (Parte(s): Wilson José de Assis Teodoro);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00159213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2007 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00171222 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Moisés Batista Antunes e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00192307 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2008 (Assunto: Possíveis irregularidades praticadas no escalonamento de guardas municipais recém concursados para trabalhar na rua, no combate ao comércio ambulante, porém sem curso de formação previsto como obrigatório no edital do concurso);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00192370 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00200360 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00219063, 2011.00525962 e 2007.00157097) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): André Luiz Ceciliano); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00217074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Luciene Braz Pacheco da Silva e Município de Italva);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00223227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Supermercado do Lizeu e Município de Itaperuna);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00223257 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Miracema e Hospital de Miracema e Município de Miracema);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00033853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): 52ª Delegacia Policial - Nova Iguaçu); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00041241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 621 de 2010 (Parte(s): Centro Espiritualista Jesus no Himalaia);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00041306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 506 de 2011 (Parte(s): Creche Lizete Fernandes Maciel - Fundação Maria José Dornas);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00043734 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00070024) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 185 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00064399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio da Silva Pereira e Lúcia Helena Delgado Ferraz);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00317145 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Macaé); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00323881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 169 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00326411 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00326597) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13766 de 2009 (Parte(s): Pedro Tiago de Orleans e Bragança e Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00327083 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14122 de 2009 (Parte(s): Marcelo Manhães Amorim e CEDAE);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00334691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2009 (Parte(s): Alexandre Vantil da Costa e Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00335995 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 211 de 2009 (Parte(s): Município de Porciúncula);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00336016 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Creche Baby Sitter);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00336033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00043367 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00066747 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marlene Ferreira Borges);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00086350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Fabrício Lemos);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00122054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Município de Carapebus e Empresa Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agência de Notícias);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00146004 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 322 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Coronel Serrado e Colégio Estadual Alecrim);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00184936 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos de Oliveira);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00260330 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2011 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar a implementação das medidas sócio-educativas em meio aberto);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00313204 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 455 de 2010 (Parte(s): Adriana Lima Caetano e outros);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00363090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2010 (Parte(s): Jorge de Castro e Jair Pereira Matheus); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00429408 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Marcilênio Gordilho Drumond e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00447683 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 536 de 2010 (Parte(s): Leila Rocha de Freitas);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00449398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Marcus Benedictus Candian Rangel);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00459181 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 773 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00476467 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Débora Cristina Bastos Francelino);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00516258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 129 de 2010 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00537343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Márcio Chaves Lopes e Companhia de Concessões Rodoviárias S/A);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00683275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 345 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio da Silva);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00724820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Educandário Santa Helena);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00819200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 179 de 2010 (Parte(s): Vania de Melo Costa Dias);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00865087 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00931357 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas LTDA);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00945042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2871 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Alexander Graham Bell);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.01020952 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Ângela Maria de Sousa Alves);\r\n\r\n57. Processo nº 2010.01021713 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Getúlio Vargas);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.01021715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 129 de 2010 (Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Empresa Brasil S/A);\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00007019 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2011 (Parte(s): André Cunha Pestana);\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00013415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2011 (Parte(s): Luana Núbia e Posto de Saúde de Guaratiba);\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00129496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Maria Helena Alves Oliveira);\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00164040 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 011 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima e Mirian Perri);\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00240369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 029 de 2011 (Parte(s): Paula do Nascimento Barros Gonzáles);\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00280334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00316689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa); \r\n\r\n66. Processo nº 2011.00319681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 234 de 2011 (Parte(s): Josiane Maria da Silva Coelho e LIGHT S/A);\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00343223 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 226 de 2011 (Parte(s): Benedito Luis Dias);\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00414351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apura as pichações na parede do Banco Itaú com símbolos da suástica, no centro de Niterói);\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00438439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Maria Helena Alves Oliveira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00521000 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Francisco da Conceição e outros e Hospital Cardoso Fontes);\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00521021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1249 de 2011 (Assunto: Notícia de que dois cachorros foram abandonados na Rua São Gonçalo, nº 159, Parque São Matheus, em Campos);\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00567303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 068 de 2011 (Parte(s): Úrsula Gomes dos Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00583311 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Ferreira da Silva);\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00583360 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Oratório Mamãe Margarida - Inspetoria São João Bosco);\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00593008 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 018 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Itália);\r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00002929 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 293 de 2000 (Parte(s): Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Araruama);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00007487 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2004 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00007544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2003 (Parte(s): André Luiz de Castro Peixoto);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00003191 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 260 de 2004 (Parte(s): ONG Cidade 21 e ANFEA - Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 735 de 2005 (Parte(s): Paulo Roberto Patuléa e Município de Petrópolis);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081151 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00093050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Apurar as condições de atendimento às pessoas portadoras de doença falciforme residentes nos oito municípios que compõem o CRAAI Itaperuna);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00100814 (um volume e dois apensos Processos nº 2004.00011734 e 2001.00004566) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 026 de 20006, 001 de 2001 e 003 de 2004 (Assunto: Averiguação das condições de funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty e supostas irregularidades na condução dos trabalhos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00100817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155667 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Christian Kofoed Hansen e TURISRIO, SEBRAE e Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00156665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1723 de 2007 (Parte(s): Paulo Paim, Aristides Augusto e Tânia de tal);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00163319 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7911 de 2007 (Parte(s): Inocênio Boaventura e outros e Luis Carlos Martins Lino da Silva);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174346 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 789 de 2007 (Parte(s): Fabrício do Espírito Santo Soares e Município de Paraty); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00131881 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2008 (Parte(s): Audete Rodrigues Abreu);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00182035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1084 de 2010 (Parte(s): Policiais da 26º BPM);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00187381 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2008 (Assunto: Analisar a economicidade e regularidade de aquisição de produtos alimentícios realizada pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2008); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00212232 (dois volumes e três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9193 de 2008 (Parte(s): Adilson André Menezes de Sá e CBMERJ);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00058458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2290 de 2009 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00127536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 425 de 2009 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Niterói e Isis Costa Ribeiro Morse);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00137415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 381 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis agressões verbais e descaso do Coordenador e de Médico do Posto de Saúde do bairro Santa Rita, para com os pacientes da Unidade de Saúde, localizada no Município de Nova Iguaçu); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00267739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 763 de 2009 (Parte(s): Carlos Bezerra);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00320443 (antigo nº 2009.00245507) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12096 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia de Miranda e UPA-Tijuca); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00323859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Manoel Carola);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00329892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1073 de 2009 (Parte(s): Natasha de Souza Bastos e outros);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00334258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 206 de 2009 (Parte (s): Rádio Ultra Ltda);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00334931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): José Marciano Vieira Júnior);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00016816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de Maricá - CMAS);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00109397 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 2010 (Parte(s): Erick Rommel Hipólito de Souza e Universidade Castelo Branco);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00122069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 122 de 2009 (Parte (s): Rubem Vicente);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00146566 (apenso Processo nº 2010.00657911) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Marcelo Macedo Dias e Ana Carolina Pinto Resende).\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00148736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventual risco de rolamento de um pedregulho sobre os imóveis de nº 02, 08 e 10 da Travessa Emílio Angrada, Icaraí, Niterói);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00185246 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00321570) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2009 e 142 de 2010 (Parte(s): Corporação Musical Lyra Guarani);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00214354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2010 (Parte (s): Catia Marins Crespo Schueler de Souza);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00269985 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Akira Miyaschiro Ribeiro da Silva);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00294167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Darke Mattos);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00317342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14933 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00340776 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 016 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Marcelo Drable);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00442829 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00639315) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício de Maricá e Ricardo José Queiroz da Silva);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00448639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 506 de 2010 (Parte(s): José Carlos Guimarães e Município de Niterói);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00628611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 569 de 2010 (Parte(s): Geraldo Teixeira da Silva Filho); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00653855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5361 de 2010 (Parte(s): Paulo Anibal e Construtora Calçada);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00744943 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vicente Ferreira e Município do Rio de Janeiro e CBSS);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00805168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2856 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Locanty Comércio e Serviços LTDA);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00986764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2878 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Duque de Caxias);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00319954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 223 de 2011 (Parte(s): “Bar Zero Grau”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003456 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 023 de 2002 (Parte(s): Condomínio Vitória Park II);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000791 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2004 (Parte(s): Edna Bartholomeu Mendes);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2005 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00023744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2005 (Parte(s): Unidade Transfusional de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157399 (antigo Processo nº 2009.00007579) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 03.12.07 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Aldino Xavier e Casa de Show Caneco 90); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200265 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2403 de 2008 (Parte(s): AZ Construção e Incorporação LTDA); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00208453 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10584 de 2008 (Parte(s): Apuração de suposta veiculação de conteúdo programático preconceituoso, de índole racista, pelo curso de atualização do Programa Delegacia Legal);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00127766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Roberto Carlos Fernandes de Souza); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00221777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1202 de 2009 (Parte(s): Hospital Casa da Providência);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00221898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1192 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00237184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - REP nº 499 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de inúmeras ilegalidades envolvendo a Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00321548 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Município de São Fidélis e Jornal “O Diário”);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00323995 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12998 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e M.I.Montreal Informática);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00327499 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13593 de 2009 (Parte(s): Sheila da Silva e Mercadão de Madureira);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00332257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00334482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Florentino Martins);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01021749 (um volume e um apenso processo nº 2009.00336054)- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2010 (Parte(s): Mario Guilherme Gonçalves);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00022632 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2006 (Parte(s): Cátia Cilene dos Santos Raimundo); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00044159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Mineradora Pedreira Carioca Ltda);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00885902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 884 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00917999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 043 de 2011 (Assunto: Notícia de desvio de medicamentos por vigilantes da Central Geral de Armazenagem da Secretaria Estadual de Sáude e Defesa Civil do Rio de Janeiro);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00923607 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 130 de 2010 (Assunto: Apuração de eventual ocorrência de danos a bens públicos em virtude da realização das Olimpíadas Regionais dos Estudantes de Medicina (OREM);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00928470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de agressões supostamente praticadas por agentes do DEGASE em face dos internos do CAI-Baixada); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00031234 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 119601 de 2010 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00104200 (dezesseis volumes e um apenso Processo nº 2010.00198834) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2000 (Assunto: Verificação das condições de atendimento no CAI - Baixada); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00119062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Valdimar Fernandes Ferreira);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00188684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Richard Carneiro Ferreira);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00237538 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade em demolição de casas na Comunidade Pavão Pavãozinho);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00291934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marita Tederixe da Silva e Município de Porciúncula);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00364503 (Apenso Processo nº 2011.00413593) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Rep de 2011 (Parte(s): Cooperativa de Motoristas VidVan Dois Irmãos Transportes Alternativos) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00591381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 323 de 2010 (Parte(s): Adrian Dangelo Rocha); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00591385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 281 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00591396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 305 de 2009 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00591401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 725 de 2009 (Parte(s): Paulo Fernando Dias);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00717640 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos, que trata de informação de propositura de Representação Administrativa c/c aplicação de medidas protetivas relativas ao PA nº 023 de 2009, Processo nº 2009.00085552;\r\n\r\ne. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2005 (Parte(s): Município de Rio das Flores);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2005 (Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos e Município de Valença);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): José Mauro Alves e Prefeitura Municipal de Natividade);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00023710 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00479458) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia Rodrigues de Carvalho e Wagner de Oliveira Fonseca);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00023742 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2005 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Ferreira da Luz);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00091373 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3491 de 2006 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção de um muro sem o devido licenciamento, sob responsabilidade de policiais civis ativos e exonerados, situada na esquina das Ruas Pequeri com Rua Jacuí);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 043 de 2006 (Parte(s): Unidade Hospitalar São João Batista);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00100630 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2006 (Assunto: Implementação das atividades do NAA - Núcleo de Acompanhamento Administrativo - das Medidas Sócio-Educativas para cumprimento em meio aberto);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 037 de 2007 (Assunto: Notícia de inúmeros acidentes automobilísticos, na RJ -116, no trecho de Teodoro de Oliveira, identificando a má conservação da rodovia naquele segmento da estrada);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00159564 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 113 de 2007 (Parte(s): Empreendimento Parque Julião Nogueira);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00092619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 635 de 2008 (Parte(s): 1ª Central Privada de Documentos);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00104721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 005 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Machado Dias e Vanessa Lima Pereira); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00176964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 326 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na execução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, por parte do então Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00212157 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11241 de 2011 (Assunto: Criação e preenchimento de cargos em comissão no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00214469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças da Silva Araujo e Município de Bom Jesus de Itabapoana);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00217846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 045 de 2004 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00067409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1227 de 2010 (Parte(s): Mariana Araujo e Márcio Muniz);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00153740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2512 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00316840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Arraial do Cabo e José Aderson Amorim Nóbrega);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00317364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): “Randala” e Prefeitura Municipal de Varre-Sai);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00317365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2009 (Assunto: Apurar o cumprimento da recomendação 023/09, versando acerca da publicidade em atos, obras, programas, serviços e campanhas de órgãos municipais que devem ostentar natureza meramente informativa);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00323150 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4604 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de acréscimos irregulares nos imóveis localizados na Rua Arnaldo Quintela, nº 41, Coberturas 803 e 804, em Botafogo);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00323750 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00325828) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12921 de 2009 (Parte(s): Daniel Ponte e Luiz Carlos Leal Prestes Junior);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00336013 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00705378) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 e 111 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Criança do Futuro LTDA);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00264755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 146 de 2010 (Parte(s): Carlos Lougo, Adriano e Fernando José Leandro);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00269739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00335958 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 99232 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Vera Saback Sampaio);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00482403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposto problemas de drenagem de águas pluviais em Senador Camará);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00495124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 140 de 2010 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00632034 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edna Costa Quintanilha e COMLURB);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00650173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2924 de 2010 (Parte(s): UNIMED - Nova Friburgo);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00662515 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 338 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Collechio);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00671651 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067-D de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Quissamã);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00680962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 007 de 2011 (Parte(s): Garagem Municipal de Barra do Piraí);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00697971 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 108604 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Alves de Sá);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00728427 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1492 de 2010 (Parte(s): Adriano Francisco Abreu de Moraes e outros);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00736260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): Clínica de Fisioterapia Rehabilitação Centro de Saúde LTDA);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00793385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Darci dos Anjos Lopes); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00847059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Município de Mendes);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00847103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2010 (Parte(s): Município de Pinheiral);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00868117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 296 de 2010 (Parte(s): Joseane Bersot Gregório);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00945583 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Labre);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01021712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00008475 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 83141 de 2010 (Parte(s): Creche Turma do Balão);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00098202 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Reclama sobre a deficiência no transporte público urbano em ônibus na região da Ilha do Governador, bem como sobre a desorganização no trânsito da região);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00110852 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da realização de procedimento licitatório para aquisição de um veículo novo para o Conselho Tutelar, não tendo sido o mesmo recebido, inobstante sua aquisição pelo Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00165628 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00176538 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 374 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Machado Dias e Vanessa Lima Pereira); \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00216444 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Assunto: Recomendação encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Tutelar, visando implementar procedimento de ficha de notificação de maus tratos/abuso sexual contra crianças e adolescentes no Município);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00237496 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Reclama sobre a organização dos concursos públicos para provimento de cargos de Procurador do Município bem como da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00276761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3239 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Jamil El-Jaick e Trail Construtora LTDA);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00362546 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 042 de 2011 (Parte(s): Luis Cláudio Justen Rodrigues de Mello);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00471656 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00528029, relativo a Pedido de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período compreendido de 1º outubro de 2011 a 30 de setembro de 2013, formulado pelo Procurador de Justiça Kléber Couto Pinto; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00582019 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\nf. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000112 (cinco volumes e um apenso Processo nº 2007.00046895) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): PLANURBS - Planejamento e Urbanização, Atlântica Residencial S/A, Incorporadora e Construtora Rossi Residencial e Girassol Incorporadora S/A e Município de Niterói);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.36168.00 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1575 de 2005 (Assunto: Notícia de que a verba federal destinada para tratamento de hepatites virais crônicas em Campos era usada para pagamento de médicos não especializados, sendo dois deles parentes da então Diretora do Departamento de Epidemiologia de Campos);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081994 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1266 de 2006 (Parte(s): Wagner Leandro dos Santos);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00083064 (quatro volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2006 (Assunto: Fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente relativo ao exercício financeiro do ano de 2006);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156111 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Jorge Diógenes Bascopé Molina e Rosemberg O. Gomes);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00169567 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 530-B de 2007 (Parte(s): Petrobrás e Associação Cultural e Educacional Benízio Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00172921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2007 (Parte(s): Alcimar Simões Menezes e Secretaria Municipal de Esportes de Silva Jardim);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00127725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Unidade Mista de Saúde de Austin);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00199897 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2114 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200669 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2046 de 2008 (Parte(s): Instituto Médico Legal - IML em Duque de Caxias);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00040565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00064354 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Anselmo de Jesus e Dalma da Silva Marques Diogo);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00064387 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Promotoria de Justiça Eleitoral de Vassouras e José Carlos Vaz de Miranda Neto e outros);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00246856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 732 de 2009 (Parte(s): Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício de Maricá e Ricardo José Queiroz da Silva);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00258107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2589 de 2009 (Parte(s): Magali Alves dos Santos Fraga e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00266964 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 034 de 2009 (Parte(s): Fundação Leão XIII de Paulo de Frontin);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00320723 (dois volumes e oito apensos Processos nº 2009.00323747, 2009.00321445, 2009.00322107, 2009.00320961, 2009.00323105, 2009.00324936, 2009.00323984, 2009.00323386) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12107 de 2009 (Assunto: Apurar potenciais deficiências de serviço público no Estado e no Município ante o risco de pandemia da gripe suína);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00335013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de 2009 (Parte(s): Jane Lanne da Costa Silva e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00207199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Conselho da Cidade de Seropédica);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00240399 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00251819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2010 (Parte(s): Fernanda Fialho Luz e Kátia Milene da Conceição Bom e Hospital Cantagalo);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00252642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2011 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00357707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 418 de 2010 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00385179 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Universitária José Bonifácio e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00541246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na negativa do DETRAN em fornecer o material didático necessário à realização do exame para renovação da CNH);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00611509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 195 de 2010 (Parte(s): Tiago e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00657922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 594 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maria Semedo e Município de Mendes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00747460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 117 de 2010 (Parte(s): 6º Grupamento de Bombeiro Militar de Nova Friburgo);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00761567 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00761570) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 788 de 2010 (Parte(s): Instituto Vital Brazil e A. Sales Engenharia);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00885938 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00013497) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 791 de 2010 (Parte(s): Isalmir Barros da Silva);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00005801 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que no bairro do Caju há falta de calçamento na Rua Carlos Seidl que traz grandes problemas à comunidade);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00098938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar possível risco de desabamento de pedras nos lotes 108 e 109 do Condomínio Ubá Piratininga, em Niterói);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00202150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia de queimada de área de aproximadamente 0,015 hectares (150m2) na Rua Américo João da Silveira, Campo do Coelho, Nova Friburgo); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00228166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010 de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00252505 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neide Maria Vieira Salles);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00268235 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 156 de 2011 (Parte(s): Município de Itaguaí e Comercial Milano Brasil LTDA);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00432927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 137 de 2011 (Parte(s): Mariana Ribeiro Garcia e Município de Barra Mansa); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00463273 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 108980 de 2010 (Parte(s): Sérgio Mello de Figueiredo e Conselho Tutelar de Niterói);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00506237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 119014 de 2010 (Parte(s): Casa de Festas “Happy Day”);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00523863 (dois volumes principais e nove anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2006 (Assunto: Cumprimento da Lei nº 10.639/03, pelas escolas oficiais e particulares do município, que obriga a inserção da temática “História e Cultura afro-brasileira”, nos currículos da rede de ensino);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00527939 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria José da Silva);\r\n\r\ng. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006532 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2002 (Parte(s): Luthero Winter Moreira e Prefeitura de São Pedro da Aldeia); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082736 (apenso Processo nº 2005.00002278 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080 de 2006 (Assunto: Apurar denúncia de maus-tratos no interior do Centro de Tratamento Semente do Amanhã); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00219038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN); \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00255689 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 2009 (Parte(s): Paulo S. Mathias); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00642698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1735 de 2010 (Parte(s): C&A Modas LTDA); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00912512 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 044 de 2010 (Assunto: eleição para o Conselho Tutelar de Varre-Sai em 2010);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00228832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2011 (Parte(s): Escola de Educação Especial Antônio Francisco Lisboa); \r\n\r\n8. Processo nº 2011.00450015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 055 de 2011 (Parte(s): Alexandre Serfiotis);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00501158 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 75169 de 2009 (Assunto: depósito de lixo, com formação de chorume e despejo de resíduos em Ecoponto, na Rua Cabiúnas, Senador Vasconcelos); \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00501160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 101818 de 2010 (Assunto: suposta existência de loteamento irregular na Rua São Francisco Xavier, 342, Maracanã); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00503327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 181 de 2010 (Parte(s): CDR - Clínica de Doenças Renais S/A);\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1168415"
                    ],
                    "1168416": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-FEMPERJ CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área cível, para participarem do evento “Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei nº 8.046/10”, a realizar-se no dia 29 de julho de 2011, das 13h00 às 17h00, na FEMPERJ (Avenida Almirante Barroso, nº 90, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Principais Inovações do Novo CPC - PL nº 8.046/10”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nLeonardo Araújo Marques - Presidente da FEMPERJ \r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - FEMPERJ\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nPainel 1- Teoria Geral do Processo\r\n\r\nJosé Antônio Ocampo Bernardez - FEMPERJ\r\n\r\nCléber Alves - UCP/UFF\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nPainel 2 - Tutela de Urgência\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos - FEMPERJ\r\n\r\nFernando Gama - UFF\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nPainel 3 - Cumprimento de Sentença e Execução\r\n\r\nRodolfo Kronemberg Hartmann - FEMPERJ\r\n\r\nMarcio Faria -UFJF\r\n\r\n15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nPainel 4 - O Processo Perante os Tribunais\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira - FEMPERJ\r\n\r\nFlavia Hill - EMERJ\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nPainel 5 - Procedimentos Especiais\r\n\r\nSylvia Drumond Rhaddour - FEMPERJ\r\n\r\nLeonardo Alves - FGV\r\n\r\n16h30 às 17h00 \r\n\r\nDebates de Considerações Finais \r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nAs vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas. Informações adicionais e inscrições na FEMPERJ pelos telefones (21) 2224-3925 e 2224-4236 ou pelo site www.femperj.org.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “II Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, a ocorrer entre os meses de setembro e dezembro de 2011, todas as sextas-feiras, conforme dados abaixo.\r\n\r\nA iniciativa, que visa a atender aos anseios da classe, sobretudo em virtude da grande procura observada durante a realização da primeira edição do referido curso, integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tendo por escopo fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tais atividades.\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo vinte para membros e cinco para servidores. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR impreterivelmente até o dia 05 de agosto de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\n“II Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”\r\n\r\nDatas: 02, 09, 16, 23, 30 de setembro / 07, 14, 21, 28 de outubro / 04, 11, 18, 25 de novembro / 02, 09, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: 09h00 às 12h30\r\n\r\nLocal: Sala 01 do 2º conjunto de salas multimídia, situada no andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ)\r\n\r\nPalestrantes: Celia Passos / Gabriela Asmar / Samantha Pelajo / Tânia Almeida / Vânia Izzo / Joaquim Domingos\r\n\r\nTemas: Contextualização; Século XXI e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos - SMP / Política Pública em Resolução de Conflitos / Princípios Constitucionais / Mudanças Paradigmáticas/ Mediação - Introdução / Conciliação - Introdução / Comunicação e Conflitos / Teoria Geral do Conflito / Aspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito / Mediação e Conciliação como Processos Negociais / Mediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas) / Conciliação (etapas e técnicas) / O Termo de Mediação e sua Redação / O Encaminhamento e a Estatística / Papel do Conciliador e Relação com os Envolvidos / A Participação dos Advogados / Eventuais Dificuldades / Escolas em Mediação - Harvard / Transformativa / Circular Narrativa / Mediação Avaliativa e Facilitativa / Áreas de Atuação - empresarial; familiar; cível; penal; justiça restaurativa; o envolvimento de outras áreas / Facilitação de Diálogos / Construção de Consenso / Mediação Judicial - O Vínculo com o Poder Judiciário; O Gerenciamento dos Centros de Resolução de Conflitos; A Cultura da Paz \r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Campos dos Goytacazes para participarem da Reunião a realizar-se no dia 27 de julho de 2011, às 19h00, na Sede do CRAAI, situada na Rua Antônio Jorge Young, nº 40 - auditório (Conselheiro Thomáz Coelho - Campos).\r\n\r\nId: 1168416"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1168417": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora MARCIA CARDOSO DE CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 809784, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 143.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 25 de julho de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00213218\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nValor mensal estimado: R$ 29.755,80\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP. Os servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer no período estabelecido, ou que têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 15 a 19/08/2011, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1168417"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1168412": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00490518 (Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer para determinar a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional, para que os redistribua à Promotoria de Justiça de Investigação Penal com atribuição para prosseguir no feito.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00658692 (Interessada: Cristiane Carla Morais Duarte) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 18, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c lart. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00411906 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 42356/2010, do Estado do Rio de Janeiro). Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00456867 (Interessada: Julieta Rosa Diniz Cuquejo, representada pelo Advogado Sérgio Guimarães Riera, OAB/RJ nº 93068) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 1168412"
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                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1168418": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de julho de 2011.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período junho/julho de 2011.\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. \r\n\r\nAté o dia 20/08/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 51 / 2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de setembro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Jacarepaguá e designação junto à 5ª Vara Cível de Jacarepaguá.\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira.\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Méier.\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 52 / 2011.\r\n\r\nId: 1168418"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1168016": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1028/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.960-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVANY SAMEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela CCR, para que a Prefeitura Municipal de Miracema remetesse, através de meios magnéticos, dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2009, com fulcro no artigo 1° da Deliberação TCE-RJ n° 247/2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivany Samel, então Prefeito Municipal de Miracema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com o fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ivany Samel, então Prefeito Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal,\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1168016"
                    ],
                    "1168017": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1029/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.877-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL PARA O TURISMO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/ SUM/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 2a IGM, para que o Fundo Municipal para o Turismo de São Gonçalo remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de dezembro do exercício de 2009 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3° da Deliberação TCE-RJ n° 222/2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Felipe Rocha de Aguiar, então Gestor do Fundo Municipal para o Turismo de São Gonçalo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com o fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados do Fundo Municipal referente ao mês de dezembro de 2009 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Felipe Rocha de Aguiar, então Gestor do Fundo Municipal para o Turismo de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1168017"
                    ],
                    "1168018": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210968-9/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n22830/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n226527-3/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n23263/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n228961-7/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n23531/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n211636-5/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n25048/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n229282-1/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n24261/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n242703-5/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n22626/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n206072-9/2004\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n23202/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n219471-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n24380/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\nId: 1168018"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1168249": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.813-9/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1168249"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1168246": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.367-4/2011 - Mario Fernandes Louro, matr. 02/3003/0-1; proc. TCE nº 302.279-1/2011 - Janete Sant'anna Chaves, matr. 02/2496/0-5; proc. TCE nº 302.287-8/2011 - Maria Lucia Machado Luiz, matr. 02/1997/0-2; proc. TCE nº 302.301-0/2011 - Paula Barros Bertrand, matr. 02/3055/0-0; proc. TCE nº 301.986-9/2011 - Antonio Mandoju; matr. 02/3510/0-8; proc. TCE nº 302.045-8/2011 - Marise Macedo de Almeida, matr. 02/3797/0-4; proc. TCE nº 301.973-2/2011 - Jorge Luiz Lopes de Athayde, matr. 02/2584/0-2; proc. TCE nº 301.957-8/2011 - Paulo Ricardo de Martin, matr. 02/3606/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.015-3/2011 - Jorge Rodrigues dos Santos, matr. 02/1679/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.08.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.276-9/2011 - Tarcisio Osório de Carvalho, matr. 02/2513/0-9; proc. TCE nº 302.348-8/2011 - Hilda Rodrigues de Sá, matr. 02/2479/0-5; proc. TCE nº 302.160-4/2011 - Luiz Alberto Erthal, matr. 02/2788/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1168246"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1167839": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 12/2011 e 13/2011, decorrentes dos Pregões nº 34/2011 e 20/11, respectivamente, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1167839"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1168389": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n589 - SOLICITA ao Exmo Sr Vice-Governador Luiz Fernando de Souza e Secretário Estadual de Obras, em caráter de urgência a realização de obras de recuperação da ponte sobre o Rio Sarapuí que liga os Municípios de São João de Meriti (Bairro Coelho da Rocha) e Belford Roxo (Bairro Guaraciabe Av. Benjamin Pinto Dias).\r\n\r\n590 - SOLICITA ao Exmo Sr. Vice-Governador Luiz Fernando de Souza e Secretário Estadual de Obras a inclusão no Programa de Urbanização dessa Secretaria da “alça” extensão de terra da antiga Rede Ferroviária Federal - Linha Auxiliar, no trecho entre os Bairros Centro, Engenheiro Belford e São Mateus. E na área existente às margens da via férrea que vai de São Mateus, Tomazinho, Édem á Vila Norma, Bairros de São João de Meriti. As áreas acima poderão ser utilizadas para implantação de Equipamentos Públicos, dentre eles uma Clínica da Saúde ou uma UPA 24 horas, Quadra Poli-esportiva, Ciclovia e Playground e Lona Cultural, ou espaço para atividades culturais e recreativas.\r\n\r\n594 - SOLICITA ao Exmo Sr. Vice-Governador Luiz Fernando de Souza e Secretário Estadual de Obras a recuperação asfáltica da rua da Matriz em São João de Meriti.\r\n\r\n595 - SOLICITA ao Exmo Sr. Vice-Governador Luiz Fernando de Souza e Secretário Estadual de Obras, a duplicação da Av. Automóvel Clube no trecho que compreende o Município de São João de Meriti, da Pavuna/RJ, até o Bairro das Três Pontes em Belford Roxo.\r\n\r\n596 - SOLICITA ao FUNDERJ a pavimentação em asfalto no Morro do Carrapato - Rua 1º de Novembro, Rua Maria Emília, Rua Estudante Eliane Castanheira, Rua Pedro Teles, Rua José Cabral, Rua Santa Teresa, Rua Ari Parreiras, Rua Acácio Novaes Pinheiro, Rua Wilson Gil da Mata, Rua Friburgo e Rua Antonio Alexandre de Oliveira e Morro Santa Helena, Rua Alberto Baptista Moraes, Rua Antonio Muniz Machado, Rua Paraíba, Rua Piauí, Rua Leopoldo Froes, Rua São Francisco de Assis, Rua Jaime Gomes, Rua Goiás, Rua Hermógenes Fontes, Rua Santa Maria, Rua Santana, Rua Girassol, Rua São Manuel, Rua Santo Antônio, Rua São Pedro e São João Batista.\r\n\r\n597 - SOLICITA ao Exmo Sr. Vice-Governador Luiz Fernando de Souza e Secretário Estadual de Obras a pavimentação em asfalto no Bairro Engenheiro Belford - Município de São João de Meriti, das ruas Miguel Jasku, José Peixoto, Thomaz Peixoto, Dolores Peixoto, Eloá Arruda, Maria Peixoto e Pedro Peixoto.\r\n\r\nId: 1168389"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1168390": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4205/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13237/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, matrícula nº 411.837-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de JULIO MENDES DE ASSIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15657/2011 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação dos bens relacionados às fls. 03 a 06 do presente processo.\r\n\r\nEm 25.07.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10869/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10305/2011 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao exercício de 2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\n12739/2011 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12516/2011 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao exercício de 2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\n14758/2011 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14759/2011 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13194/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao exercício de 2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8559/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8387/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\n522/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4355/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n521/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15384/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6614/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8560/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8561/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10032/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14780/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13084/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9756/2011 - ITA PREVI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2719/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1756/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9364/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5828/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6615/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1755/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11242/2011 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5274/2011 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nId: 1168390"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1168391": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 13/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº10302/2011\r\n\r\nOBJETO: Substituição dos pisos dos Gabinetes situados no Palácio XXIII de Julho.\r\n\r\nDATA: 10 de agosto de 2011, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1168391"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1168209": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.270.689/0001-08\r\n\r\nNIRE: 33.3.0016653-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 4 de julho de 2011: Data. Horário e Local: Aos 4 dias do mês de julho de 2011, às 12:00h, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 7° (701-A) andar, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Brasil. Mesa: Sr. Graciano Antonio Rodriguez Mateos - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no parágrafo 40 do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pedido de renúncia dos Conselheiros Sr. Guo Jijun e Sr. Miguel Angel Devesa Del Barrio e a nomeação dos Srs. Deng Hanshen e Marcos Estanislao Mozetic Vidmar como membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações Aprovadas: os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aceitar e homologar o pedido de renúncia dos Conselheiros Sr. Guo Jijun e Sr. Miguel Angel Devesa Del Barrio agradecendo pelos trabalhos realizados durante a sua gestão e aprovar a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, cujo mandato encerrará na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: por indicação da acionista da Tiptop Luxembourg S.A.R.L., o Sr. Deng Hanshen, chinês, casado, portador do passaporte chinês número S90377135, com endereço em 22, Chaoyangmen North Street, Distrito Chaoyang, Beijing, China, e por indicação do acionista Repsol Y.P.F. S.A., o Sr. Marcos Estanislao Mozetic Vidmar, espanhol, casado, portador do passaporte espanhol número AAC 233889 com domicílio comercial em Paseo de la Castellana 278-280, Madri, Espanha. Os membros ora eleitos são investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura dos Termos de posse e Desimpedimento, para os fins do art. 147, §§1° e 2º da Lei 6.404/76. Os acionistas ratificam a eleição dos demais membros e do Conselho de Administração que passa a ser composto pelos Srs. Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena, como Presidente do Conselho, Luis Cabra Dueñas, Marcos Estanislao Mozetic Vidmar, Walter Cristian Forwood, Ramón E. Hernán Paadin, Graciano Antonio Rodriguez Mateos, Duan Zhibin, Deng Hanshen, Luo Hong e Ding Jingjun, todos com mandato a se encerrar na Assembléia Geral Ordinária da Companhia a se realizar em 2013. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Graciano Antonio Rodriguez Mateos - Presidente e Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Repsol YPF SA; Repsol Exploración S.A.; Tiptop Luxembourg S.A.R.L.; Nemesio Fernández·Cuesta Luca De Tena; Luis Cabra Dueñas: Marcos Estanislao Mozetic Vidmar; Walter Cristian Forwood; Ramón e. Hernán Paadin; Graciano Antonio Rodriguez Mateos; Duan Zhibin; Deng Hanshen; Luo Hong e Ding Jingjun. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Arquivada na Jucerja sob nº 00002208695 em 14/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1168209"
                ],
                "1168211": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nAta da Reunião de Conselho de Administração realizada em 7 de julho de 2011. Data, Local e Horário: Aos 7 dias do mês de julho de 2011, às 09:00h, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 7° andar, sala 701-A, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Mesa: Presidente: Nemesio Fernandez-Cuesta Luca De Tena. Secretário: Sr. Pablo Luis Gay Ger. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) BM-C-33 (Fase Exploratória): Custo final do poço Gávea. Poços exploratórios ou de avaliação adicionais; (ii) Cessão do Stena Drillmax; (iii) BM-S-55; (Fase Exploratória); Proposta de devolução; (iv) BM-S-48 (Fase Exploratória); Plano de Avaliação; (v) Participação na 11ª Rodada de Licitação. Joint Bidding Agreements. Cronograma e processo de formulação de ofertas (vi) BM-S-9; Contrato de serviços relativo ao projeto de Floating LNG; (vii) Bases para avaliação de investimentos; e (viii) Outros Assuntos. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) o custo adicional de USD 25.4 milhões (netos Companhia) relacionado ao poço Gávea, autorizando a Diretoria a submeter aos sócios do BM-C-33 (Statoil e Petrobrás) a proposta para a perfuração de um poço exploratório Pão de Açúcar por um custo estimado de USD 69.2 milhões (netos Companhia) e o DST do poço Pão de Açúcar, contingente aos resultados da perfuração, por um custo estimado de USD 15.4 milhões (netos Companhia). A aprovação da perfuração do poço Pão de Açúcar será considerada ratificada por todos os membros do Conselho de Administração no caso da Companhia não receber nenhuma comunicação escrita rejeitando a aprovação no prazo de duas semanas contadas a partir desta data. No caso da aprovação não ser ratificada, os membros envidarão os seus melhores esforços para procurar uma solução; (ii) a cessão do contrato da Stena Drillmax pela Repsol Exploración S.A. em favor da Companhia, autorizando a Diretoria a assinar os seguintes contratos: (a) Partial Temporary Assignment, com os seus dois Anexos: (a1) Rig Charter Agreement e (a.2) Offshore Drilling Services Agreement; (b) Brazilian Offshore Drilling Services Agreement e (c) Reimbursement Agreement (di) a devolução do bloco S-M-506 do Contrato de Concessão autorizando a Diretoria à Submeter proposta de devolução aos sócios do BM-S-55 (Vale, Woodside and Petrobras); (iv) o Plano de Avaliação para os blocos S-M-673 e S-M-674 do contrato de concessão BM-S-43 incluindo 1 (um) poço firme de compromisso com DST contingente e 1 (um) poço contingente a ser negociado e submetido a apreciação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); (v) a participação da Companhia, em forma individual ou em conjunto com outras companhias, na 11° Rodada de licitações da ANP, autorizando a Diretoria a negociar e celebrar Joint Bidding Agreements com outras companhias; (vi) a assinatura de um Contrato de Serviços entre a Companhia e Repsol lNG Offshore BV para o fornecimento de serviços, incluindo a primeira Ordem de Serviços de acordo com os termos e condições apresentados pela Diretoria ao Conselho e; (vii) as bases econômicas descritas na proposta submetida pela Diretoria para avaliação de investimentos, incluindo duas taxas de desconto para projetos exploratórios. Adicionalmente o Conselho aprovou a sugestão de que a Diretoria organize, a pedido dos membros do Conselho, reuniões técnicas, com anterioridade a cada reunião do Conselho. Para fins meramente informativos os Diretores apresentaram (a) Relatório de Desempenho de HSE; (b) Relatório de Desempenho Financeiro: (c) BM-S-9: Atualização do Projeto Guará; (d) BM-S-9: Atualização do Projeto Carioca; (e) BM-S-9: Emissão de garantias vinculadas á FPSO contingente e (f) Relatório de Perfuração. Uma cópia das referidas apresentações ficou arquivada na sede da Companhia. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, Iída e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Nemesio Fernández ­Cuesta Luca De Tena; Duan Zhibin, Luo Hong; Luis Cabra Dueñas; Ramón E. Hernán Paadín; Graciano Antonio Rodriguez Mateos: Marcos Estanislao Mozetic Vidmar; Deng Hanshen; Ding Jingjun e Walter Cristian Forwood. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002208700 em 14/07/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1168211"
                ],
                "1168196": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2011. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 70 - 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas. PRESENÇAS: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada por carta convite de 12 de julho de 2011. MESA: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Heitor Peixoto de Castro Palhares - Secretário. DELIBERAÇÕES: Após receber o material preparado pela Diretoria em 06 de julho de 2011 para a reunião, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, o seguinte: (1) Aprovar a proposta de desdobramento das ações representativas do capital social na proporção de uma nova ação ordinária nominativa para cada ação possuída, a qual será submetida à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia. (2) Aprovar a proposta de aumento do capital social da companhia, no valor mínimo de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e máximo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, por subscrição particular e integralização em moeda corrente nacional, conforme proposta da Diretoria de 06 de julho de 2011, acompanhada de laudo de avaliação. Os recursos obtidos com o aumento do capital serão destinados à capitalização de sociedades operacionais nas quais a Companhia tem investimentos. Capital esse necessário para que tais sociedades operacionais investidas possam reestruturar seus endividamentos e desenvolver suas atividades, gerando resultados para a Companhia, tal como será submetida aos senhores acionistas na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia. (3) Aprovar, conforme proposto pela Diretoria em 06 de julho de 2011, a indicação do valor unitário de R$ 0,80 como preço de emissão das novas ações no referido aumento (de R$ 0,40, no caso de ser aprovado o desdobramento de ações de que trata o item 1 acima), considerando para este efeito (i) o preço médio de negociação das ações de emissão da Companhia praticado conforme a média ponderada das negociações em bolsa dos últimos 6 meses, bem como (ii) as conclusões do laudo de avaliação anexo que foi elaborado especificamente para efeito de se obter elementos que auxiliassem na determinação do preço de emissão mais adequado. As sobras de ações, se houver serão, na forma do artigo 171 § 7º letra “b” da Lei 6.404/76, rateadas, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, reserva de sobras. (4) Em linha com a operação aprovada, constantes dos itens 1 a 3 acima, recomendou à Diretoria avançar no fortalecimento das boas práticas de governança corporativa. (5) Convocar a Assembléia Geral Extraordinária para se reunir no dia 08 de agosto de 2011, às 14:00 hs, na sede social da Companhia, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Desdobramento das ações já existentes da Companhia na proporção de uma nova ação para ca da ação possuída, conforme proposto pela Diretoria em 06 de julho de 2011; e (ii) Aumento do capital social da Companhia, no valor mínimo de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e máximo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, por subscrição particular e integralização em moeda corrente nacional, conforme proposta da Diretoria de 06 de julho de 2011, acompanhada de laudo de avaliação. CONSELHEIROS PRESENTES: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente; ZÉLIA MARIA PEIXOTO PALHARES - Vice-Presidente; SÉRGIO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; JOÃO CARLOS PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; ANTHONNY DIAS DOS SANTOS e ANTONIO DIAS DOS SANTOS - Membros do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 18 de julho de 2011. HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Secretário da Reunião. Mário Jorge Campos Rodrigues - Advogado - AOB-RJ nº Insc. 17.672 - CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 22/07/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002211833 - Data: 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1168196"
                ],
                "1168190": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1168190"
                ],
                "1168242": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 04 de Julho de 2011. 1. Data, hora e local: Realizada aos 04 dias do mês de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky e secretariados pelo Sr. Daniel Miraldes Bulus. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a emissão, nos termos da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, conforme alterada (“Lei 10.931/04”), pela Companhia, de 01 (uma) cédula de crédito bancário (“CCB”), cujas principais características estão descritas no item 5.1. abaixo, em favor do Banco Pine S.A. (“Banco Pine”); e (ii) a autorização para que a Administração da Companhia pratique todos os atos que forem necessários à emissão da CCB, à sua negociação e à efetivação da deliberação acima. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, os conselheiros presentes decidiram o abaixo descrito: 5.1. Aprovar, nos termos do artigo 13, “r”, do Estatuto Social da Companhia, a emissão da CCB, com a finalidade de viabilizar a aquisição dos respectivos terrenos, construção e demais despesas relativas ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, bem como a aquisição ou investimento em sociedades de propósito específico para o desenvolvimento dos projetos a serem descritos na CCB (“Projetos”), e demais despesas relativas ao desenvolvimento dos Projetos, observadas as condições previstas na CCB. Os principais termos e características da CCB são, entre outros, os seguintes: 5.1.1. Valor Principal. O valor principal da CCB será de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) (“Valor do Principal”). A data de desembolso será confirmada no âmbito da oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários, nominativos e escriturais da 2ª série da 1ª emissão da PDG Companhia Securitizadora, companhia aberta com sede na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.538.973/0001-53 (“PDG Securitizadora” e “Oferta”, respectivamente), lastreados na CCB (“CRI”). A Oferta será realizada nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e da Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 414”). 5.1.2. Atualização Monetária. Não haverá atualização monetária incidente sobre o Valor do Principal não amortizado da CCB. 5.1.3. Juros. Sobre o Valor do Principal não amortizado incidirão juros remuneratórios de 107% (cento e sete por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a data de desembolso, a ser definida, até a data do efetivo pagamento da CCB. 5.1.4. Vencimento. A CCB tem seu vencimento final em 05 de julho de 2023. 5.1.5. Data de Emissão e Local de Emissão. A data de emissão da CCB será definida pela Administração da Companhia. O local de emissão é a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.1.6. Pagamento dos Juros e Amortização do Principal. O pagamento dos juros e a amortização do Valor do Principal serão definidos no momento da emissão da CCB. 5.1.7. Garantia. As obrigações assumidas pela Companhia em razão da CCB serão garantidas pela cessão fiduciária de: (i) direitos creditórios oriundos da negociação de unidades imobiliárias de propriedade da sociedade de propósito específico, identificada no Anexo I do Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias (“SPE” e “Contrato de Cessão Fiduciária”, respectivamente), a ser celebrado entre a Companhia, a SPE, o Banco Pine, na qualidade de cessionário, a GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“GDC”), na qualidade de agente de garantia e a PDG Companhia Securitizadora, na qualidade de agente de cálculo; e (ii) direitos e valores depositados pelos compradores das unidades imobiliárias, pelas SPE e/ou pela Companhia em contas bancárias a serem designadas especificamente para o recebimento destes valores, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária, sendo certo que o valor acumulado e atualizado dos direitos e obrigações mencionados nos itens (i) e (ii) acima deve atender ao percentual mínimo de 105% (cento e cinco por cento) do montante equivalente ao saldo devedor atualizado da CCB em garantia da dívida representada pela CCB (“Cessão Fiduciária”). 5.1.8. Repactuação. A Companhia poderá, a seu critério, alterar os parâmetros da remuneração da CCB uma ou mais vezes (“Repactuação”). O exercício da Repactuação poderá ser realizado pela PDG Realty em 3 (três), 6 (seis) ou 9 (nove) anos a contar da Data de Emissão, conforme definida na CCB. O procedimento para o exercício pela Companhia de seu direito à Repactuação será previsto na CCB. 5.1.9. Pagamento Antecipado. Mediante aprovação prévia do credor, a Companhia poderá pagar integral e antecipadamente a CCB (“Pagamento Antecipado Extraordinário”). Nesta hipótese, a Companhia estará obrigada a pagar um prêmio “P” adicional ao credor da CCB, a título de break funding fee, equivalente a um percentual a ser definido na CCB sobre o valor do Pagamento Antecipado Extraordinário à época de sua realização. O prêmio “P” será calculado de acordo com a fórmula a ser prevista na CCB. Adicionalmente, o Pagamento Antecipado Extraordinário somente poderá recair sobre a totalidade do saldo devedor da CCB, sendo vedada a realização de amortização parcial. A realização do Pagamento Antecipado Extraordinário deverá ocorrer de acordo com o previsto na CCB. 5.2. Autorizar a Administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos, bem como negociar os termos, as condições e as características da CCB descritas no item 5.1. acima com o Banco Pine, assim como as demais cláusulas da CCB, inclusive mas não se limitando às cláusulas de vencimento antecipado, condições para eventual pagamento antecipado facultativo e/ou obrigatório, remuneração, obrigações da Companhia e garantias, dentre outras condições. A Administração da Companhia fica autorizada a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas, bem como a firmar quaisquer documentos relacionados à emissão da CCB. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky, Secretário: Sr. Daniel Miraldes Bulus. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Daniel Miraldes Bulus - Secretário.\r\n\r\nId: 1168242"
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                "1168186": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 25 de julho de 2011, lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 1) Data, Hora e Local: No dia 25 de julho de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede social da BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, CEP: 20030-905. 2) Mesa: Presidente: Alberto Elias Assayag Rocha; Secretário: Marcelo Pereira da Silva. 3) Presença: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação componentes do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença dos Acionistas\" e no Anexo I a esta Ata de Assembleia Geral. 4) Convocação: Por se tratar de assembleia geral em que compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram dispensadas as formalidades do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, nos termos do parágrafo 4º do referido artigo. 5) Ordem do Dia: Redução do capital social por constatação de capital excessivo em relação ao seu objeto social e consequente alteração no artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6) Deliberações: 6.1) Esclarecimentos iniciais: Em 30 de junho de 2011, Mellon Overseas Investment Corporation, sociedade devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis dos Estados Unidos da América, com sede na Cidade de Newark, Estado de Delaware, em 100 White Clay Center Drive, Suite 102, 19711 (\"MOIC\") integralizou a totalidade das ações da Companhia de sua titularidade no capital da sociedade limitada BNY Mellon Participações Ltda., sociedade limitada brasileira, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, sala 1101 (parte) - Centro, CEP: 20030-905, inscrita no CNPJ sob o nº 13.395.186/0001-77, deixando a MOIC, portanto, de compor o quadro de acionistas da Companhia, transferindo e cedendo as suas 15.785.729 (quinze milhões, setecentas e oitenta e cinco mil, setecentas e vinte e nove) ações que detinha no capital social da Companhia para o BNY Mellon Participações Ltda. (acima qualificada) que, por sua vez, naquele momento, passou a compor o quadro de acionistas da Companhia. Desta forma, o quadro de acionistas da Companhia passou a constar, a partir do dia 30 de junho de 2011, conforme registro no Livro Registro de Acionistas da Companhia, da seguinte forma: (a) BNY Mellon Participações Ltda. (acima qualificada) detém 15.785.729 (quinze milhões, setecentas e oitenta e cinco mil, setecentas e vinte e nove) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal; e (b) José Carlos Lopes Xavier de Oliveira, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 04667892-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.888.737-10, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Mendes de Moraes, nº 1.500 - Bloco II - Apto. 102 - São Conrado - Rio de Janeiro - CEP: 22.610-095, detém 1 (uma) ação ordinária nominativa e sem valor nominal. 6.2) Por unanimidade de votos do capital social da Companhia foram aprovadas sem reservas, as seguintes resoluções na Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 16.246.269,71 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), na forma do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, por julgá-lo excessivo em relação ao seu objeto social, sem cancelamento de quaisquer ações de emissão da Companhia, passando o capital social da Companhia, portanto de R$ 71.431.351,63 (setenta e um milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e cinqüenta e um reais e sessenta e três centavos) para R$ 55.185.081,92 (cinqüenta e cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e noventa e dois centavos), dividido em 15.785.730 (quinze milhões, setecentas e oitenta e cinco mil, setecentas e trinta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em decorrência da redução do capital social da Companhia, são restituídos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações societárias, os valores correspondentes a essa redução de capital, sendo (a) R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) em moeda corrente e (b) R$ 2.246.269,71 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) mediante a entrega da totalidade das quotas detidas pela Companhia no The Bank of New York Mellon Assessoria e Consultoria Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.455, 6º andar, conjunto 62, CEP: 04543-011 e inscrita no CNPJ/MF sob o no 42.272.526/0001-70, com a última alteração do Contrato Social arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o n° 195.476/11-6 em sessão de 31.5.2011, o que corresponde a 28.839 (vinte e oito mil, oitocentas e trinta e nove) quotas, as quais foram avaliadas pelo seu valor contábil, conforme balanço patrimonial especialmente levantado com data-base de 30 de junho de 2011, que instrui a presente como Anexo II (\"Balanço\"), o qual foi disponibilizado aos acionistas com antecedência e na forma prevista em lei. O acionista da Companhia, Sr. José Carlos Lopes Xavier de Oliveira renuncia expressamente ao seu direito de receber o valor proporcional à sua participação societária nesta redução de capital em favor do outro acionista da Companhia, o BNY Mellon Participações Ltda., por considerar tal valor irrisório e insignificante, sendo tal renúncia formalizada neste ato e aplicável a seus herdeiros e sucessores a qualquer título. (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da companhia é de R$ 55.185.081,92 (cinqüenta e cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e noventa e dois centavos), representado por 15.785.730 (quinze milhões, setecentas e oitenta e cinco mil, setecentas e trinta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O capital social da companhia não está dividido em ações preferenciais. Parágrafo Primeiro - A companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária é atribuído direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais.\" (iii) Em razão da deliberação acima, atualizar o teor de disposições do Estatuto Social da Companhia e ratificar as demais disposições, consolidando-o na forma do Anexo III a esta Ata de Assembleia Geral. Em consequência da redução do capital social e da renúncia expressa no item 6.2 (i) acima, o acionista BNY Mellon Participações Ltda. (acima qualificado) passa a ser titular da totalidade das quotas do The Bank of New York Mellon Assessoria e Consultoria Ltda. (acima qualificado) que, até então, eram detidas pela Companhia, sendo certo que: (i) todas as referidas quotas são transferidas ao acionista BNY Mellon Participações Ltda. com todos os direitos e vantagens inerentes às mesmas; e (ii) o acionista BNY Mellon Participações Ltda. sucede à Companhia nos direitos e obrigações inerentes aos ativos que compõem o acervo líquido a ser transferido em virtude da redução no capital social. Igualmente, em virtude da redução do capital social, todos os acionistas outorgam à Companhia e entre si, em caráter irrevogável e irretratável, quitação de forma plena, rasa, geral e irrestrita e declaram que nada mais têm ou terão a pleitear em relação a quaisquer valores relacionados à redução de capital ora aprovada, no presente ou no futuro, em juízo ou fora dele, valendo a renúncia aqui manifestada também para seus herdeiros e sucessores a qualquer título. Encerramento: Esgotada a pauta da Assembleia Geral de Acionistas da Companhia, foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos às 11:00 (onze) horas, quando eu, Marcelo Pereira da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que foi assinada por todos os presentes (Alberto Elias Assayag Rocha - Presidente da Mesa; Marcelo Pereira da Silva - Secretário; e a integralidade dos acionistas: BNY Mellon Participações Ltda., representada por seu Diretor Marcelo da Silva Pereira e sua procuradora Luisa Saboia Correa do Carmo, e José Carlos Lopes Xavier de Oliveira, representado por seus procuradores Marcelo da Silva Pereira e Luisa Saboia Correa do Carmo, na qualidade de acionista da Companhia), a qual certifico que é cópia fiel extraída do livro próprio. O Sr. Presidente informou que a presente ata constitui documento hábil a iniciar todo e qualquer ato ou medida que vise efetivar as decisões oriundas desta Assembleia Geral Extraordinária. \"Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\" Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. Alberto Elias Assayag Rocha - Diretor Vice-Presidente e Presidente da Mesa; Marcelo Pereira da Silva - Diretor Executivo e Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1168230"
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                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22/07/2011: Data: 22/07/2011. Hora: 9h. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 14, 15 e 18/07/2011. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Otto Philipp Braun. Secretária: Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Aprovar Consolidação do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar proposta da diretoria aprovada em Reunião de Diretoria do dia 12/07/2011 para Reforma Estatutária, visando modificação do artigo 2º do Estatuto Social, a saber: 1) o artigo 2º, passará a ter a seguinte redação: \" artigo 2º - A sociedade tem por finalidade e objetivo a exploração industrial e comercial de produtos farmacêuticos, hospitalares, odontológicos, suplementos nutritivos-dietas enterais, saneantes e domissanitários, cosméticos, produtos de higiene e limpeza, artefatos plásticos, bem como a prestação de serviços de assistência técnica, consultoria administrativa de bens, podendo, para tanto, locar máquinas e equipamentos médico-hospitalares, conceder franquias, ministrar treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, podendo, ainda, realizar quaisquer outras atividades acessórias, congêneres ou correlatas que forem de seu interesse, inclusive importação e exportação. b) A fim de atender aspectos de ordem legal, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, alterando o artigo 2º. ESTATUTO SOCIAL DE LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. Capítulo I: Da Sociedade, Fins, Sede e Duração. Seção I: Natureza e Tipo da Sociedade. Artigo 1º - Os Laboratórios B.Braun S/A é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelas normas jurídicas que lhe forem atribuídas. Seção II: Fins Sociais. Artigo 2º - A sociedade tem por finalidade e objetivo a exploração industrial e comercial de produtos farmacêuticos, hospitalares, odontológicos, suplementos nutritivos- dietas enterais, saneantes e domissanitários, cosméticos, produtos de higiene e limpeza, artefatos plásticos, bem como a prestação de serviços de assistência técnica, consultoria administrativa de bens, podendo, para tanto, locar máquinas e equipamentos médico-hospitalares, conceder franquias, ministrar treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, podendo, ainda, realizar quaisquer outras atividades acessórias, congêneres ou correlatas que forem de seu interesse, inclusive importação e exportação. Seção III: Sede Social. Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Artigo 4º - A critério da diretoria, poderão ser criadas ou extintas filiais, sucursais, agências, fábricas, escritórios ou dependências de qualquer natureza em qualquer ponto do país e do estrangeiro, sem prejuízo da sede e foro fixados no artigo anterior. Artigo 5º - A Sociedade terá duração por tempo indeterminado. Capítulo II: Do Capital e das Ações. Seção I: Do Capital Social. Artigo 6º - O capital social é de R$ 155.101.960,38 (cento e cinquenta e cinco milhões, cento e um mil, novecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), divididos em 767.585.796 ações ordinárias e 245.691 ações preferenciais. § 1º - As ações serão nominativas. § 2º - As ações poderão ser representadas por certificados ou títulos múltiplos, obedecidas as prescrições legais, sempre assinados por dois diretores. § 3º - No caso de aumento de capital social, terão preferência para subscrição do aumento, na proporção das ações que possuírem, os acíonistas que reunirem os requisitos fixados em Lei para aquisição de ações. § 4º - As ações preferenciais não tem direito a voto, mas gozarão de vantagem na distribuição de dividendos e do reembolso nos casos legais. A distribuição de dividendos será feita de acordo com deliberação da Assembleia Geral. Artigo 7º - A alienação de ações de qualquer natureza dependerá da prévia liquidação dos eventuais débitos do cedente para com a sociedade, bem como implicará na exigência do cessionário resgatar todas as prestações vincendas ou oferecer garantia em pagamento, a critério da diretoria. Artigo 8º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Artigo 9º - As ações são indivisíveis em relação à sociedade. Capítulo III: Da Administração. Seção I: Da Diretoria. Artigo 10 - A sociedade será administrada por uma diretoria composta de, até dez membros, acionistas ou não, residentes no País. § 1º - Os Diretores serão designados: Diretor Presidente, Diretor Superintendente, Diretor Industrial, Diretor Comercial, Diretor Financeiro, Diretor Científico, Vice-Diretor Financeiro, Diretor, Vice-Presidente das Áreas Financeira e Tecnologia da Informação e Vice-Presidente das Áreas Industrial e Qualidade. § 2º - Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral e terão mandatos de três anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes, mesmo decorrido o prazo de mandato estipulado, e somente terminará com a investidura no cargo do diretor que lhe suceder. A investidura no cargo será feita por meio de termo próprio no livro de atas de reunião da diretoria. § 3º - Os Diretores receberão um honorário a ser determinado pela Assembleia Geral. Artigo 11 - A diretoria é o órgão executivo da sociedade com todos os poderes para gerir e administrar a sociedade e possuindo atribuições que a Lei e este estatuto lhe conferem. Cumprindo este estatuto, a diretoria poderá praticar todos os atos relacionados com o objetivo da sociedade. A diretoria representará a sociedade ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele. Parágrafo Único - A sociedade será representada por: * dois diretores, agindo em conjunto; * Um diretor presidente e vice-diretor presidente agindo em conjunto; * dois procuradores, agindo em conjunto, de conformidade com os poderes a eles outorgados. Dos respectivos instrumentos de mandato deverá constar o volume dos poderes outorgados aos procuradores, limitando-se à pratica dos atos necessários para um funcionamento regular da sociedade e tendo uma duração determinada que não ultrapasse um ano; * um diretor ou o vice-diretor presidente agindo em conjunto com um procurador; * diretores, vice-diretor presidente e procuradores, agindo isoladamente, quando os poderes a eles outorgados se referirem a representação \"ad judicia\", ou a prática de um único determinado ato jurídico, relacionado ao funcionamento regular da sociedade. Artigo 12 - Os seguintes atos só poderão ser praticados com a aprovação prévia da Assembleia Geral: a) Aquisição e venda de bem imóveis; b) Emissão e aceite de letras de câmbio e subscrição de notas promissórias, concessão de avais e fianças em nome da sociedade, assim como a obtenção e concessão de empréstimos, se o valor de cada negócio não ultrapassar a R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). Ficam excluídos desta restrição a concessão de crédito de fornecedores e o desconto de duplicatas, assim como o aceite de saques relacionados com importações da sociedade; c) Celebração de contratos da sociedade para com seus acionistas e diretores, assim como para com sociedades nas quais estes acionistas ou diretores participem do capital social ou da diretoria, excluindo-se contratos com preços e condições normais do mercado; d) Participação da sociedade em outras sociedades, venda e onerações de tais participações, com exceção de participações resultantes da aplicação de partes do imposto sobre a renda em conformidade com a legislação a respeito em vigor. Parágrafo Único - Fica vedado aos diretores o uso da denominação social para a prática de quaisquer atos de mero favor, inclusive a concessão de avais e fianças de mero favor, atos de liberalidade e todos os demais atos estranhos aos fins sociais. Artigo 13 - Compete ao diretor presidente: a) convocar as Assembleias Gerais; b) instalar e presidir reuniões da diretoria e as assembleias gerais; c) substituir todos os outros diretores, no caso de impedimento ou ausência temporários. Parágrafo Único- O diretor presidente, no caso de impedimento ou ausência temporários, será substituído pelo superintendente. Em caso de vaga definitiva, o diretor superintendente completará o prazo de gestão como substituto. Artigo 14 - Compete ao vice-diretor presidente: a) superintender todas as atividades sociais; b) convocar Assembleias Gerais; c) substituir todos os outros diretores, no caso de impedimento ou ausência temporários. Artigo 15 - A diretoria reunir-se-á sempre que for convocada pelo diretor presidente, devendo as suas deliberações serem consignadas em ata lavrada no livro próprio. Parágrafo Único - Quando as deliberações versarem sobre a proposta de reforma estatutária, as reuniões deverão contar, sob pena de nulidade, com a presença do diretor presidente. Capítulo IV: Do Conselho Fiscal. Artigo 16 - O conselho fiscal da sociedade será composto por três membros ordinários e suplentes em igual numero, só será instalado quando decidido pela Assembleia Geral, conforme dispõe o artigo 161, §2°, da Lei n° 6.404/76. Parágrafo Único - A respectiva remuneração será fixada pela Assembleia Geral que o eleger. Capítulo V: Da Assembleia Geral. Artigo 17 - A Assembleia Geral convocada na forma da Lei, reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiro meses após a terminação do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses da sociedade exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 18 - A Assembleia Geral será aberta pelo diretor presidente, que poderá presidir sempre que não houver impedimento, devendo nesta última hipótese, a presidência caber a quem for aclamado pelos acionistas presentes. O presidente da assembleia indicará a pessoa que servirá como secretário. Capítulo VI: Do Exercício Social, Lucros e Dividendos: Artigo 19 - O exercício social terminará em 31/12 de cada ano. No fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e a demonstração dos resultados e feitas as previsões determinadas pelo artigo 189 da Lei 6.404/76, do Lucro Liquido verificado serão deduzidos 5% para constituição de Reserva Legal, até atingir o montante correspondente a 20% do capital social. O saldo ficará à disposição da Assembleia Geral, nos termos do §3° do artigo 202, da Lei 6.404/76, sendo que o dividendo obrigatório é um por cento. Parágrafo Único - Os dividendos não reclamados serão regulados pela legislação vigente. Capítulo VII: Da Liquidação da Sociedade. Artigo 20 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos pela Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral estabelecerá o modo de liquidação, elegendo os liquidantes e conselho fiscal, que funcionará em caráter permanente ou não. Capítulo VIII: Disposições Gerais. Artigo 21 - Os casos omissos nestes estatutos serão resolvidos em face a Lei vigente. c) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 22/07/2011. Ass., Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa, B. Braun Medical International S.L, p.p. Sr. Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente. Jucerja Reg. 00002212200, em 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1168248"
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                "1168219": [
                    "V - Ata",
                    "ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.527.375/0001-53 - NIRE 33.3.0029803-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizada em 10/07/11. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada.) I - Data, Hora e Local: No dia 10/07/11, às 10h, na sede da Cia, Rua Lauro Muller 116, 21º andar, sls 2101 a 2108, pte, Botafogo/RJ. II - Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Cia nesta data, quais sejam, Brookfield Participações Ltda. e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira, representando, portanto, a totalidade do capital social da Cia; III - Mesa: Presidente: Sergio Leal Campos; Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - Ordem do Dia: I - Na AGE: (1) Redução do capital social da Cia no valor de R$ 200.000,00, com a conseqüente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia; II - Na AGO: (1) Tomada de Contas da Administração, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2010; e (2) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010. V - Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações: I - Na AGE: (1) Aprovar a redução do capital social, no valor de R$ 200.000,00 passando-o de R$ 380.645,00 representado por 380.645 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, para R$ 180.645,00 dividido em 180.645 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, mediante o cancelamento de 200.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por entenderem ser o capital social da Cia excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do art. 173, in fine, da Lei nº 6.404/76. (2) Considerando que o acionista Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira possui apenas 1 ação, os acionistas deliberaram, ainda, aprovar que todas as ações canceladas sejam pertencentes à acionista Brookfield Participações Ltda, a qual, em contrapartida, serão entregues R$ 200.000,00 em espécie. (3) Aprovar, em conseqüência da deliberação constante no item (1) acima, a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passa a ter a seguinte redação: «Art. 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 180.645,00 dividido em 180.645 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal\". II - Na AGO: Considerando que até 31.12.2010 a Cia ainda não tinha iniciado suas atividades, não tendo, portanto, gerado quaisquer resultados, foi deliberado: (1) Aprovar as Contas da Administração, bem como as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, não publicadas com apoio no Art. 294 da Lei nº 6.404/76. (\"Anexo I\"); e (2) Aprovar a não distribuição de lucros no exercício encerrado em 31.12.2010. VI - Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VII - Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Brookfield Participações Ltda., Acionista; Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira, Acionista. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro n.º 1 de Atas das Assembleias Gerais da Arapar Participações S.A. RJ, 10/07/11. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária\r\n\r\nId: 1168219"
                ],
                "1168316": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE\r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.735.385/0001-60 - NIRE 3330026105-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DIA, HORA E LOCAL: No dia 15 de julho de 2011, às 08:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade CEP: 20220-590. PRESENÇA: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Andre Luiz Nahass, Secretário.DELIBERAÇÕES: Após a devida análise, foi aceito o pedido de renúncia da Sra. Lucia Maria Guimarães Cavalcanti do cargo de Diretora Financeira, tendo sido proposto pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e aprovado por unanimidade dos presentes um voto de agradecimento e louvor à Diretora renunciante, pelo trabalho profícuo, competente e pelo zelo dedicados à Companhia, durante o tempo exercido na função Aprovada por unanimidade, a proposta de deliberação PD.CA-SPV 08/11 - Eleição de Diretor Financeiro, e, em conseqüência, é ratificada a composição da Diretoria da Companhia, com mandato até abril de 2013, que passa a ser a seguinte: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 28076/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 385.148.697-87, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor Presidente; João Gouveia Ferrão Neto, brasileiro, casado, engenheiro industrial, portador da carteira de identidade nº 9386944-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.085.628-66, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor Operacional; e Luiz Otavio Salgado Vogel, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 66494063 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 799.085.007-91, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor Financeiro. O Diretor eleito nesta data foi desde logo investido no cargo para o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo termo de posse arquivado na sede da Companhia. Aprovada também a PD.CA-SPV 09/11 - Assinatura do Contrato de Prestação de Serviço de Operação de Serviço Público de Teleférico do Complexo do Alemão. II) Matérias para Conhecimento: Balanço do P-SPV - 1º semestre de 2011; Indicadores Financeiros - Junho/2011; Indicadores Operacionais - Junho/2011; Destaques - Junho/2011 (Licenças Ambientais, Licitação 60 trens; Fidelização das Plataformas; Show do Paul McCartney); Contratos Bombardier, TTrans, MPE - Status; Contrato de Operação do Teleférico; FIDC e Programa Pró-Transporte - Status; Cronograma do Programa “SuperVia em Movimento”; e Relações Institucionais - Status. III) Matérias de Interesse da Companhia: Aprovado, por unanimidade, a utilização do estatuto da Companhia como modelo a ser replicado para as demais companhias da cadeia societária. ENCERRAMENTO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Reunião. Os documentos apresentados e anexados à presente foram, na forma da letra “a” do § 1º do Art. 130 da Lei 6404/76 numerados, autenticados e arquivados na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. MESA: Paulo Henyan Yue Cesena Presidente da mesa e do Conselho de Administração, Andre Luiz Nahass - Secretário. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Paulo Heyan Yue Cesena, Michael Machado, (Suplente de Carlos Alberto do Prado), Adriano Chaves Jucá Rolim, Edson Figueiredo Menezes, Guilherme de Álvares Otero Fernandes. Arquivado na JUCERJA em 20/07/2011 sob o nº 00002210819 - Valeria G M Serra - Secretaria Geral. \r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO _ ARCA 15.07.2011\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPAÇÕES _arca 15.07.2011\r\n\r\nId: 1168316"
                ],
                "1168315": [
                    "V - Ata",
                    "RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.720.700/0001-86 - NIRE 3330026094-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DIA, HORA E LOCAL: No dia 15 de julho de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade CEP: 20220-590. PRESENÇA: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Andre Luiz Nahass, Secretário. ORDEM DO DIA: a) Eleição de Diretor; e, b) Ratificação da Composição da Diretoria. DELIBERAÇÕES: Após a devida análise, foi aceito o pedido de renúncia da Sra. Lucia Maria Guimarães Cavalcanti do cargo de Diretora, tendo sido proposto pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e aprovado por unanimidade dos presentes um voto de agradecimento e louvor à Diretora renunciante, pelo trabalho profícuo, competente e pelo zelo dedicados à Companhia, durante o tempo exercido na função. Eleição, em substituição, para o cargo de Diretor Financeiro, do Sr. Luiz Otavio Salgado Vogel, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 66494063 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 799.085.007-91, com endereço da Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade, para complementação de mandato até abril/2012. Em conseqüência, é ratificada a composição da Diretoria da Companhia, que passa a ser a seguinte: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 28076/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 385.148.697-87, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor Presidente; João Gouveia Ferrão Neto, brasileiro, casado, engenheiro industrial, portador da carteira de identidade nº 9386944-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.085.628-66, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor Operacional; e Luiz Otavio Salgado Vogel, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 66494063 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 799.085.007-91, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor Financeiro. O Diretor eleito nesta data foi desde logo investido no cargo para o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo termo de posse arquivado na sede da Companhia, e que constitui o Anexo I à ata que se refere esta reunião, declarando não estar incurso em nenhum crime previsto em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. ENCERRAMENTO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Reunião. Os documentos apresentados e anexados à presente foram, na forma da letra “a” do § 1º do Art. 130 da Lei 6404/76 numerados, autenticados e arquivados na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. MESA: Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente da mesa e do Conselho de Administração, Andre Luiz Nahass - Secretário. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Paulo Heyan Yue Cesena, Michael Machado - (Suplente de Carlos Alberto do Prado), Adriano Chaves Jucá Rolim, Edson Figueiredo Menezes, Guilherme de Álvares Otero Fernandes. Arquivado na JUCERJA em 20/07/2011 sob o nº 00002210815 - Valeria G M Serra - Secretaria Geral. \r\n\r\nId: 1168315"
                ],
                "1168244": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 08 de Julho de 2011 - 1. Data, Local e Hora: Aos 08 dias do mês de julho de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 11 horas, sendo que houve participação por conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Michel Wurman; Secretário: José Antonio Tornaghi Grabowsky. 4. Deliberações: 4.1. Eleger os seguintes Diretores da Companhia: José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG/IFP/RJ nº 04311183-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 853.592.207-59, como Diretor Presidente; Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 10.410.222-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.915.137-83, como Diretor Vice-Presidente e Diretor de Relações com Investidores; João Miguel Mallet Racy Ferreira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 11361495-2, expedido pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 054.222.397-09, como Diretor Financeiro, Frederico Marinho Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade - RG nº 10801117-2, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 895.019.007-97, como Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, Marcus Vinicius Medeiros Cardoso de Sá, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG 08.862.985-3, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 026.893.667-62, como Diretor Administrativo Operacional, e Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade RG 33.299.259-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 307.856.048-12, como Diretor Jurídico, todos com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, Torre Pão de Açúcar, conj. 203, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O mandato dos Diretores ora eleitos será de dois anos a contar desta data ou até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, o que ocorrer por último, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia; 4.2. Os Diretores ora eleitos representarão a Companhia na forma do Estatuto em vigor, conforme seu artigo 19; 4.3. Os Diretores ora eleitos foram desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura do respectivo termo de posse arquivado na sede da Companhia; 4.4. Aprovar, conforme determina o item 6.9. do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, o Código de Conduta, nos termos do Anexo I à presente ata, que deverá ser divulgado aos administradores, funcionários, estagiários, prestadores de serviços regulares e pessoas que exercerem mandato outorgado pela Companhia; 4.5. Criar o Comitê do Código de Conduta, que será composto por 5 (cinco) membros a serem eleitos na forma indicada no Código de Conduta e cuja atribuição será: (i) assegurar a compreensão e disseminação dos valores que orientam as atividades da Companhia, bem como esclarecer dúvidas de interpretação; (ii) revisar o Código de Conduta, bem como zelar pelo seu cumprimento; e (iii) receber, para avaliação e tomada de decisão, denúncias de violações do Código de Conduta; 4.6. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; e 4.7. Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Secretário.\r\n\r\nId: 1168244"
                ],
                "1168245": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 01 de Julho de 2011 - 1. Data, Local e Hora: No primeiro dia do mês de julho de 2011, às 11 horas, na sede da Companhia. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretária: Natasha Najman. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pelos conselheiros presentes, com abstenção do Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelos Beneficiários dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tais Beneficiários; b) Aprovar o preço de R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa e aprovar o preço de R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos) para a subscrição das ações do Terceiro Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo abaixo: Preço de subscrição - outorga - subscrição - outorga - subscrição - Variação IGP-M - Corrigido - Após ajustamentos: 1º Programa R$ - 12,60 - mai-07 - jul-11 - 352,020 - 464,463 - 31,94% - R$ 16,62 - R$ 3,946; 2º Programa - R$ 22,30 - abr-08 - jul-11 - 386,380 - 464,463 - 20,21% - R$ 26,81 - R$ 6,49; 3º Programa - R$ 12,00 - jan-10 - jul-11 - 407,049 - 464,463 - 14,10% - R$ 13,69 - R$ 6,74. Ajustamentos (por ação): Desdobramento - 1/2; Dividendos 2008 - R$ 0,06; JCP 2008 - R$ 0,06; Dividendos 2009 - R$ 0,10; Dividendos 2010 - R$ 0,21; Desdobramento - 1/2. c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 115.225 (cento e quinze mil, duzentos e vinte e cinco) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o consequente aumento no capital social no valor de R$ 775.918,50 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e cinqüenta centavos), de acordo com os boletins de subscrição assinado pelos Beneficiários e arquivados na sede da Companhia; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais, inclusive dividendos e juros sobre capital próprio devidos a partir desta data, previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Natasha Najman. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Natasha Najman - Secretária.\r\n\r\nId: 1168245"
                ],
                "1168233": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 15 de julho de 2011 - 1. Data, hora e local: Realizada aos 15 dias do mês de julho de 2011, às 11:00 horas, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 153, 5º andar, Leblon, 22440-032, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”), de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky e secretariados pelo Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a contratação da Vinci Gestora de Recursos Ltda., com sede na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.077.576/0001-73 (“Vinci Partners”), parte relacionada da Companhia, como prestadora de serviços de estruturação de operações financeiras relativas à emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) da PDG Companhia Securitizadora, sociedade por ações, com sede na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 01, salão 201, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.538.973/0001-53 (“Securitizadora”); (ii) o pagamento à Vinci Partners pelos serviços prestados para estruturação de operação de CRI da PDG Securitizadora; e (iii) a autorização para que a Administração da Companhia pratique todos os atos que forem necessários à efetivação da deliberação acima. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos dos conselheiros presentes, conselheiros Gilberto Sayão da Silva e Alessandro Monteiro Morgado Horta no que se refere a discussão da matéria e sua aprovação, nos termos do artigo 156 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foi deliberado: 5.1. Aprovar, nos termos do artigo 13, alíneas “o” e “t”, do Estatuto Social da Companhia, a contratação da Vinci Partners, parte relacionada da Companhia, como prestadora de serviços para a estruturação de operações financeiras relativas à emissões de CRI da PDG Companhia Securitizadora. 5.2. Aprovar o pagamento à Vinci Partners no valor de 2,10% (dois vírgula dez por cento), líquido de tributos, sobre o valor sobre o valor de emissão da primeira oferta de CRI em que a Vinci Partners atue como estruturadora. Caso existam novas ofertas de CRI da Securitizadora em que a Vinci Partners atue como estruturadora, deverá ser realizada nova reunião do Conselho de Administração da Companhia para deliberar a respeito da remuneração devida. A remuneração ora proposta e aprovada é igual a remuneração paga pela Securitizadora nas suas 2 últimas ofertas públicas de CRI em estrutura semelhante. 5.3. Autorizar a Administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos, bem como negociar os termos, as condições e as características para a contratação da Vinci Partners descrita no item 5.1. acima. A Administração da Companhia fica autorizada a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas, bem como a firmar quaisquer documentos relacionados à contratação da Vinci Partners. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky, Secretário: Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 7. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1168233"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1166759": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.2.0726090-4\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Metal Data S/A (“Cia”) para se reunirem na sede da Cia., localizada na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ, no dia 02/08/2011, às 08:30 horas, a participarem da AGE (“Assembleia”) para deliberação da seguinte matéria que compõe a Ordem do Dia: (i) alterar o Estatuto Social da Cia. para incluir a possibilidade de distribuição de dividendos intermediários e intercalares, conforme previsto no art. 204 da Lei 6.404/46. Os mandatos de representação na Assembleia serão recebidos no endereço da Cia. indicado acima, aos cuidados de Rosana Xavier até as 18:00 horas do dia 01/08/2011. RJ, 21/07/2011. Rosana Monteiro Xavier - Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1166759"
                        ],
                        "1150049": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ. 27.881.408/0016-52\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: O SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.687/11, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para SISTEMA DE TRATAMENTO A NIVEL PRIMÁRIO, localizada na Rua Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2121 - Pavuna.\r\n\r\nId: 1150049"
                        ],
                        "1167841": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000830/2011, a Licença o Ambiental Municipal de Operação LAM -O Nº 42/2011, com validade de 11 de julho de 2011 à 11 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1167841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167082": [
                            "V - Convocação",
                            "PHYTO PERFORMANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS\r\n\r\nQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.012.121/0001-32 - NIRE 33.2.086.641.5-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. sócios da PHYTO PERFORMANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA para a Reunião de Sócios a ser realizada as 10hs do dia 04/08/2011 em sua sede na Rua Mariano Sendra dos Santos, 44 sala 205 - Centro - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.010-080, para deliberação da ordem do dia: a) Destituição do cargo de administradora da sócia Lenilce Simas Fernandes; b) Nomear novo sócio administrador Sr Nicola Parolin. NICOLA PAROLIN, sócio.\r\n\r\nId: 1167082"
                        ],
                        "1168250": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.3.0026316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Alteração do Estatuto Social da Companhia, visando a sua adaptação ao novo Regulamento do Novo Mercado, da BM&FBOVESPA;\r\n\r\n2) Eleição de 4 (quatro) membros efetivos e 4 (quatro) membros suplentes do Conselho de Administração, em substituição aos Conselheiros renunciantes, pelo prazo restante dos mandatos dos Conselheiros a serem substituídos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2011; e,\r\n\r\n3) Revisão da remuneração individual dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal, aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPara a adoção do processo de voto múltiplo na substituição de membros do Conselho de Administração será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia (Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98) e o prazo para sua solicitação é aquele estabelecido no Artigo 141, §1º da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1168250"
                        ],
                        "1168032": [
                            "V - Convocação",
                            "Auto Mecanica 686 Ltda-Me\r\n\r\nCNPJ sob n. 30.807.747/0001-17\r\n\r\nAVISO: A empresa Auto Mecanica 686 Ltda-Me, registrada na jucerja sob n. 3320136913-1, convoca a todos os sócios para a reunião de sócios que será realizada em 03 de Agosto de 2011, as 14:00 na sede da empresa. Assunto: Exclusão do Sócio Gilson Gomes, CPF n. 825.824.407-87.\r\n\r\nId: 1168032"
                        ],
                        "1167478": [
                            "V - Convocação",
                            "EBAM S.A. EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.514.191/0001-69 - NIRE N° 23.390 - JUCERJA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da EBAM S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na Av. Graça Aranha, n° 416, Grupo 1003, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 (nove) horas do dia 05 (cinco) de agosto de 2011, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Encerramento de estabelecimentos. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. PAULO AUGUSTO DA SILVA - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1167478"
                        ],
                        "1167576": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REFA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ :32.052.029/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA\r\n\r\nREFA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.664/2010, a renovação da licença LMO - LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 000552/2011 com validade de 60 MESES, com vencimento em 05/07/2016, para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO NA ESTRADA RIO SÃO PAULO 1960 - CAMPO GRANDE em substituição a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 010570.\r\n\r\nId: 1167576"
                        ],
                        "1167105": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 68.633.148/0003-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARHS, através do processo número 250/001554/2009, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 35/2011, com validade do dia 15/06/2011 a 15/06/2015.\r\n\r\nId: 1167105"
                        ],
                        "1154444": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAPO - SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.548.852/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSAPO - SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016958, com validade até 27 de junho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, de limpeza e higienização de reservatórios de água e capina química, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/500396/2011) \r\n\r\nId: 1154444"
                        ],
                        "1166395": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar em 11 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Posse do Presidente do Conselho de Administração e Fixação de Remuneração;\r\n\r\n2. Eleição de membro da Diretoria Executiva;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1166395. Por ofício"
                        ],
                        "1168185": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nHOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de agosto de 2011, às 8:30 horas, na sede desta empresa, na Rua Bambina 98, Botafogo (Auditório), nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordem Dia: (i) Deliberar sobre a ratificação da composição da Diretoria da Companhia diante das renúncias apresentadas; (ii) Deliberar sobre a fixação da remuneração mensal dos Diretores da Companhia; (iii) Deliberar sobre a nomeação do responsável tributário da Companhia perante a Receita Federal do Brasil; e (iv) Consolidar o estatuto social da Companhia alterado na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Observação: Fica cancelada a assembléia geral extraordinária convocada para realizar-se no dia 29/07/2011 e cuja ordem do dia é idêntica a da presente convocação. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor.\r\n\r\nId: 1168185"
                        ],
                        "1168115": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 \r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço pioneiro OGX-52 na Bacia de Campos - Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos nas seções santoniana e albiana do poço 1-OGX-52-RJS, no bloco BM-C-41, em águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco. “Esta nova descoberta, próxima a acumulação de Waimea, testou exitosamente calcarenitos albianos, em uma posição mais profunda, completamente independente da descoberta anterior. Importante destacar a também descoberta de óleo em reservatórios arenosos de idade santoniana. Estas descobertas comprovam, como sempre informamos, o grande potencial remanescente de recursos nesta importante província petrolífera, na porção mais meridional da bacia de Campos'', comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. Foi encontrada uma coluna com hidrocarbonetos em arenitos da seção santoniana em torno de 12 metros e net pay de aproximadamente 5 metros. Adicionalmente, outra coluna de 174 metros foi encontrada em carbonatos da seção albiana e net pay em torno de 96 metros. O poço OGX-52, denominado Tambora, localizado no bloco BM-C-41, situa-se a 93 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de aproximadamente 130 metros. A sonda Ocean Ambassador iniciou as atividades de perfuração no dia 04 de julho de 2011. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 5,1 bilhões (pro-forma em março de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo. lucchesi@ogx.com.br; Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br; +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br; +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1168115"
                        ],
                        "1166781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nDeclaração de Propósito: Marcus Vinicius Codeceira Lopes Pedreira, portador da cédula de identidade nº 05749981-6 IFP RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 994.312.037-15, Declara sua intenção de exercer cargo de Membro Suplente do Conselho de Administração na SBCE - Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.824/0001-61, e que preenche as condições estabelecidas nas Resoluções CNSP n° 65, de 03 de setembro de 2001 e nº 136, de 07 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011. Marcus Vinicius Codeceira Lopes Pereira - Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON, Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP 20071-900. \r\n\r\nId: 1166781"
                        ],
                        "1160226": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSETREX SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.167.331/0001-71\r\n\r\nINSETREX SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017076, com validade até 08 de julho de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água e controle de vetores e pragas urbanas, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/504210/2011) \r\n\r\nId: 1160226"
                        ],
                        "1166562": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GIGI SHOPPING E LAZER LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.099.678/0001-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os senhores sócios da empresa GIGI SHOPPING E LAZER LTDA, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2011, na sede social à Rodoviária Amaral Peixoto, Km. 90, Coqueiral, Araruama, RJ, às 10:00hs em primeira convocação, com a maioria de seu sócios, e às 10:30hs, em segunda e última convocação com qualquer número de sócios presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Adequação do seu contrato social ao Novo Código Civil, Lei 10.406/2002; B) Reativação da sociedade junto a JUCERJA, nos termos do art. 60 da lei nº 8.934/94,C) Deliberação sobre os cotistas ausentes; D) Assuntos Gerais. Araruama, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1166562"
                        ],
                        "1165239": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 42.295.709/0001-01\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA e ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no endereço sito à rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ, às 12:00 horas em primeira convocação e em segunda e última convocação às 12:30 hs do próximo dia 29 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre o resultado da Companhia; e 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1165239"
                        ],
                        "1165220": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no endereço sito à rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ, às 10:00 horas em primeira convocação e em segunda e última convocação às 10:30 hs do próximo dia 29 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre o resultado da Companhia; e 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1165220"
                        ],
                        "1165544": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nCNPJ: 04.611.818/0001-00\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB nº 001264 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000704, com validade até 08 de setembro de 2012, que altera a atividade licenciada para: complementação das obras de implantação de novo trecho da Linha 1 do Metrô e obras de expansão e melhorias físicas e operacionais na Estação General Osório, na ENTRE A ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS E A PRAÇA GENERAL OSÓRIO - COPACABANA-IPANEMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500211/2009)\r\n\r\nId: 1165544. Por ofício"
                        ],
                        "1166746": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 31.929.136/0001-04\r\n\r\nNIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nCOMUNICADO: Aos acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada, tendo em vista não estar mais disponível o endereço da antiga sede, na Avenida Rio Branco, 89, 1402 - parte, Rio de Janeiro, RJ, no dia 02/08/2011, às 15:00h, a fim de deliberarem a respeito da re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 25 de agosto de 2009, a qual teve como matérias na ordem do dia: (i) mudança de endereço da sede da Companhia; (ii) renúncia do Diretor-Presidente; e (iii) nomeação de novo Diretor-Presidente. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76, devendo depositar as suas procurações na sede Companhia com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011. \r\n\r\nAss.: Paulo Luiz Alves Vieira (Diretor).\r\n\r\nId: 1166746"
                        ],
                        "1168112": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 06.007.800/0002-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, torna público que obteve da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MACAÉ - SEMA, por meio do processo nº 72310/2010 a LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA E INSTALAÇÃO - LMPI n° 173/2011, para atividade de Armazenamento temporário de resíduos classe II e Serviços industriais de manutenção, usinagem e solda, em um terreno de 1.828.12m², (mil oitocentos e vinte e oito metros quadrados e doze centímetros) com uma área total construída de 1.028,12m² (mil e vinte oito metros quadrados e doze centímetros localizada no endereço: Rodovia BR 101, km 172, s/n, Fazenda Boa Esperança, Córrego do Ouro - Macaé - RJ, com validade até 10 de Março de 2014.\r\n\r\nId: 1168112"
                        ],
                        "1166776": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 11:00h do dia 02 de agosto de 2011 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 02 de agosto de 2011, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - Destituição e eleição de Membro do Conselho de Administração e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2011. Bart Alberic Dina Pattyn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1166776"
                        ],
                        "1166000": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "L. C. SOUZA PEDRAS DECORATIVAS \r\n\r\nCNPJ: 04.715.036/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nL. C. SOUZA PEDRAS DECORATIVAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017205, com validade até 20 de julho de 2016, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento, em um galpão contendo 02 (duas) serras, instaladas em uma área de 85 m², integrante do terreno de 321,6 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SAD 69) 23 K 0783868 E e 7605779 N, na ESTRADA PÁDUA-PIRAPETINGA, S/N.º, KM 14, - MANGUEIRÃO, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/202823/2004) \r\n\r\nId: 1166000"
                        ],
                        "1165243": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA e ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no endereço sito à rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ, às 14:00 horas em primeira convocação e em última convocação às 14:30 hs do próximo dia 29 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre o resultado da Companhia; e 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1165243"
                        ],
                        "1167101": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 68.633.148/0009-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARHS, através do processo número 250/001556/2009, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 36/2011, com validade do dia 15/06/2011 a 15/06/2015.\r\n\r\nId: 1167101"
                        ],
                        "1157791": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.414.935/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a averbação - AVB001238 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003100, com validade até 05 de novembro de 2015, que retifica a atividade para: extração e envase de água mineral em área de 29,26 hectares, conforme processo nº 890.374/87 do DNPM, na RUA VALÉRIO, S/N - VALÉRIO, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/201174/2000) \r\n\r\nId: 1157791"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1161615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Senador Camará\r\n\r\nCNPJ. Nº 68.671.478/0001-87\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio 2008- Bruno Portugal Ferreira da Silva, Ellen Barroso Rosa da Silva, Emely dos Santos Alves Bispo, Evelyn Barroso Rosa da Silva, Ingrid Flavia da Silva Vieira, Rômulo Luciano dos Santos Nunes. Ensino Médio 2009 -Camile Barroso Rosa Pinheiro, Célio Henrique Gonçalves Gomes, Katiuscia Marins Carvalho, Rafael dos Santos Souza, Sidney Rodrigo de Oliveira. Ensino Médio 2010 -Allan Luis Soares Rocha, Daniel Nery de Souza, Evilásio Guimarães Bisneto, Jéssica Franciele Araujo de Sales, Mirian Emidio Portilho, Mylena Soares Rocha, Rômulo Henrique Leiroz de Aguiar. Secretário: Gino José Alves-Reg.1192/94 D.O.121/02/93. Diretora Marlucia Camara Maia - Reg. Nº 15573- MEC\r\n\r\nId: 1161615"
                    ],
                    "1168157": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL,\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.G.C.: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: Técnico de Segurança do Trabalho: 2009: Carlos Alberto Santos Fernandes, Rafael Santos de Almeida. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2011: Solange da Silva. Ensino Médio (Educação para Jovens e Adultos): 2010/2º semestre: Diogo Euzebio Faria da Silva. Diretora: Denise Ribeiro Cabral, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias, Professora Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1168157"
                    ],
                    "1166379": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SETR - SOCIEDADE DE ENSINO\r\n\r\nTECNOLÓGICO RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.352.690/0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2º semestre/08. Rodrigo Souto da Guia Secretária Escolar: Marilene Araujo Ferreira - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Diretora: Magda Santos Rocha - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes - Matr. 09426487 CR 26 Metro III. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE ENSINO MEDIO EJA 2008\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1166379"
                    ],
                    "1159298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nEnsino Médio: 01 Ana Beatriz dos Santos Silva, 03 Elaine Menezes Azevedo, Helen Pacifico Gonçalves, 04 Patrícia Costa Madeira, Verônica da Silva Bento, 05 Letícia de Oliveira Soares, Paulo César Leal Pereira, Ronie Salles Nogueira, 07 Rafaela Regina Marques Faria, 09 Camila Pereira Almeida de Mello, EJA Médio: 99 João Anderson de Carvalho Neves, Valtair dos Santos Nunes, 00 Fabiano Henrique de Oliveira Santos, 02 Ariel da Silva Trigoli Cardoso, Bruno Batista da Silva, Rildo Carlos da Silva, 03 Eduardo da Conceição Caldeira, Jairo de Aguiar Lima, José Augusto Soares de Mélo, 04 Fernanda Santos Ferreira Oliveira, Gilberto Alves Batista Filho, Maurilando da Rocha de Oliveira, Michel Menezes de Oliveira, Patricia Cristina Santos de Souza, 05 Jeferson Ricardo Silva Poggian, Michel Camargo de Jesus dos Santos, Rafael Ferreira Teixeira, 06 Luiz Cláudio da Silva Nascimento, Paulo Cesar da Rocha Filho, Rafael Gois Missias Dias, Raphael Gomes Coelho Pernambuco, 07 Alcenir Carlos da Costa Silva, Jonas dos Santos Silva, 08 Anna Beatriz oliveira Coutinho, José Henrique Lima Nazareth, Leonardo Bonfim Pinto dos Santos, Leonardo Souza dos Santos Silva, Paulo Alberto Tavares de Oliveira, 09 Amanda Albuquerque Sene Carneiro, Diego de Almeida Mello, Fernanda Clemente Fernandes, Leandro Rosa da Cruz, Marco Henrique Abrantes, Rafael Leandro de Assis Carvalho, 10 Adailton Ferreira de Avilla, Diogo José Pereira Roza, Jancineide Costa da Silva, Max Oliveira Carneiro das Merces, Informática: 02 Bruno Batista da Silva, Enfermagem: 05 Camila de Oliveira Gomes Rangel, Patologia Clínica: Ana Beatriz dos Santos Silva, Administração de Empresas: 06 Raphael Gomes Coelho Pernambuco, 07 Rafaela Regina Marques Faria\r\n\r\nId: 1159298"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1168240": [
                            "V - Extravio",
                            "MARIPEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.775.278/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa MARIPEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCÇÕES LTDA - CNPJ: 01.775.278/0001-01, vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas em Nova Friburgo houve a perda/inutilização dos seguintes documentos fiscais: Redução Z de 15/04/2009 a 11/01/2011 da ECF nº 001; Talão Fiscal Série 1 notas nº 001 a 3250; Talão Fiscal Série 2 notas nº 001 a 950; Talão Fiscal Série 3 notas nº 001 a 200; Talão Fiscal Série D-1 nº 001 a 5500; Livro de Inventário de 2005 a 2009; Notas Fiscais de entrada de 01/01/2005 a 11/01/2011; - Documentos Trabalhistas: Folhas de ponto de 01/2005 a 12/2010; Recibos de férias 01/2005 a 12/2010; PCMSO de 2005 a 2010; PPRA de 2005 a 2010; Custeios Médicos de 01/2005 a 12/2010; Contracheques de 2005 a 12/2010; Docs de Funcionários ativos até 12/2010; Docs de Funcionarios desligados de 2002 a 12/2010; Rel. de entrega de v transporte de 2005 a 12/2010; Recibos de compra de V transporte de 2005 a 12/2010 e Rescisões de 2005 a 12/2010.\r\n\r\nId: 1168240"
                        ],
                        "1168236": [
                            "V - Extravio",
                            "PATRICIA RIBEIRO RAMOS SCHUABB - ME\r\n\r\nCNPJ: 09.315.035/0001-94\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa PATRICIA RIBEIRO RAMOS SCHUABB - ME - CNPJ: 09.315.035/0001-94, vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas em Nova Friburgo houve a perda/inutilização dos seguintes documentos fiscais: Talão Fiscal Série 1 notas nº 001 a 250; Talão Série 2 notas nº 001 a 250; Livro de Inventário de 2008 a 2009; Notas Fiscais de entrada de 03/2008 a 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1168236"
                        ],
                        "1168131": [
                            "V - Extravio",
                            "ORLABEN AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 30.991.699/0001-60\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa localizada à Rua Alameda Salomão Salles, nº 06-lote, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual 83.021.160, comunica o extravio dos talões de notas fiscais série 1 nº 501 à 600 e S-2 nº 351 à 400, do livro de Entrada de nº 01\r\n\r\nId: 1168131"
                        ],
                        "1168243": [
                            "V - Extravio",
                            "MARIPEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.775.278/0002-84\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa MARIPEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCÇÕES LTDA - CNPJ: 01.775.278/0002-84, vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas em Nova Friburgo houve a perda/inutilização dos seguintes documentos fiscais: Redução Z de 15/04/2009 a 11/01/2011 da ECF nº 001; Talão Fiscal Série 1 notas nº 001 a 1850; Talão Fiscal Série 2 notas nº 001 a 150; Talão Fiscal Série D-1 nº 001 a 3500; Livro de Inventário de 2005 a 2009; Notas Fiscais de entrada de 01/01/2005 a 11/01/2011; - Documentos Trabalhistas: Folhas de ponto de 01/2005 a 12/2010; Recibos de férias 01/2005 a 12/2010; PCMSO de 2005 a 2010; PPRA de 2005 a 2010; Custeios Médicos de 01/2005 a 12/2010; Contracheques de 2005 a 12/2010; Docs de Funcionários ativos até 12/2010; Docs de Funcionarios desligados de 2002 a 12/2010; Rel. de entrega de v transporte de 2005 a 12/2010; Recibos de compra de V transporte de 2005 a 12/2010 e Rescisões de 2005 a 12/2010.\r\n\r\nId: 1168243"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1168276": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO BARRA DREAMS - RIOCENTRO RESIDENCE SERVICE, no dia 05/08/2011, com início às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 15/08/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues à adquirente das unidades. Imóveis assim transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ. (unidade 1105 sob a matricula 243.583), (unidades 1608, 1705, 1802, 1803, e 1805 - respectivamente, sob as matriculas 243.626, 243.631, 243.636, 243.637 e 243.639, constando no R-8 das ref. matrículas, o registro de penhora na 2ª. Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ., decidida nos autos da ação movida por Flavio Aurélio de Moura Correia e Rosana Souza de Vilhena Correia em face de Sauma S.A. Empreendimentos Imobiliários - Processo nº 2004.209.007328-4). - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 50%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O saldo será cobrado conforme determinado em Assembléia.- Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” da fração ideal do terreno e benfeitorias do Empreendimento BARRA DREAMS - RIOCENTRO RESIDENCE SERVICE, em construção, na Rua Abadiana nº 179 - Lote 03 - Bloco 02 - Curicica - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 25/07/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Adquirente: SAUMA S/A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. - Imóveis: Unidades nºs. 1105, 1608 e 1705 - Valor: R$ 290.000,00 cada uma; Unidade nº 1802 - Valor: R$ 310.000,00; e Unidades nºs. 1803 e 1805 - Valor: R$ 300.000,00 cada uma. - \r\n\r\nId: 1168276"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1168011": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para fornecimento de materiais gráficos para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 08/08/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1168011. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1167958": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO RESULTADO E ABERTURA ENVELOPE B - PROPOSTA COMERCIAL\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº . 020, de 01 de março de 2011, torna público a manutenção de sua decisão, proferida em 06/07/2011, quanto a inabilitação das empresas Prestsul Manutenção Industrial Ltda e Granrio Engenharia Ltda e marca a data de 27 de julho de 2011, às 09:00, na sede da Autarquia, sito rua Bernardino Inácio Silva, 27, centro, Barra Mansa - R.J., para abertura do envelope “B” - Proposta Comercial das empresas habilitadas. \r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO Registro de Preço 22/2011 - OBJETO: Material elétrico. Proc: 719/2011 - Data: 09/08/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 40/2011 - OBJETO: Retifica de motor. Proc: 779/11 - Data: 09/08/2011 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 45/2011 - OBJETO: Tubo defofo. Proc. 926/2011 - Data: 10/08/2011 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 46/2011 - OBJETO: Polímero catiônico. Proc. 947/2011 - Data: 11/08/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 25 de julho de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1167958. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1167797": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 035/2011\r\n\r\nProcesso nº. 5447/2011. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, 0 km, tipo popular, visando atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de propostas e documentação: 10/08/2011, às 14h. Valor do edital: 03 (três) cds rw. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 22 de julho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1167797. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1168051": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 12/13056/10\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 04/2011. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de 04 (quatro) quiosques, abaixo descritos, para exploração de comércio de jornais e revistas, plantas (horto) e de lanches, exceto cigarro e bebidas alcoólicas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/08/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior oferta por ítem.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 27/07/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e e 10 (dez) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1168051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1167897": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 65/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos nas unidades que especifica no dia 25 de julho de 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o falecimento do Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana, Titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 24 de julho do ano em curso;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o velório ocorrerá no período de 9 às 12h na Capela 8, do Cemitério Memorial do Carmo, no Caju,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - SUSPENDER o expediente externo exclusivamente nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no dia 25 de julho de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - SUSPENDER o expediente interno na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - FACULTAR o comparecimento dos servidores que desejarem prestar as últimas homenagens ao nobre Magistrado.\r\n\r\nArt. 4º - Prorrogam-se os prazos nas Varas do Trabalho do Estado Rio de Rio de Janeiro para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do C PC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1167897"
                        ],
                        "1168081": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 162/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Nº TRT-PA-5834-49.2011.5.01.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o Doutor LUIZ GUILHERME BUENO BONIN no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 29 de julho de 2011, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora CLÁUDIA BUENO ROHA CHIUZULI, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Nº 32, de 10 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1168081"
                        ],
                        "1168082": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 163/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar a Portaria Nº 131, de 25 de agosto de 2010 (DOERJ - 30.8.2010), para fazer constar como unidade patrocinadora do PE 17 - Implantação do Estágio de Nível Superior, a Presidência deste E. Tribunal.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1168082"
                        ],
                        "1168006": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.747/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 11733-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Temporária a RICARDO AFRÂNIO VIEIRA MACHADO, na condição de filho maior inválido da ex-servidora inativa YEDA ALVARENGA MACHADO, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1168006"
                        ],
                        "1168003": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1760/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, o Diretor de Secretaria da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR e a Chefe da Divisão de Capacitação, GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA SHIBATA , para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04943-2011-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1168003"
                        ],
                        "1168007": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 21.7.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-4943-2011-000-01-00-7, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados nos Ofícios SJU-1-39/2011 e DGCJ/60/2011: “1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Diretora de Secretaria da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, o Diretor de Secretaria da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR e a Chefe da Divisão de Capacitação, GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA SHIBATA , para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04943-2011-000-01-00-7. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-91345-2011-000-01-00-1, de KATIA REGINA RUCKERT BAHURY. Assunto: Pagamento de Substituição: “Indefiro o pedido, com base no Acórdão TCU nº 952/2011-Plenário que determina o fiel atendimento aos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, sendo necessário, para tanto, a designação prévia de substitutos eventuais. Dê-se ciência à servidora interessada e à Chefe da Divisão de Feitos de 1ª Instância.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1168007"
                        ],
                        "1168083": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da DÉCIMA TURMA, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1168083"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1166678": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Agdo: Ana Maria Alves Chun [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-45.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Antonio Carlos Honorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Honorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Berenice da Silva Azevedo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Felisberto Gomes Chaves Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-08.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Bozko Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1166678"
                        ],
                        "1166679": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fudação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábia Sarmento Duarte Gomes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000834-37.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Castro Mesquita Pontes Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Peixoto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0164300-14.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa da Silva Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dairy Partness Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-51.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juracy Marlene Dias Paiva Porto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto São José Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0274100-32.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara Castro Brumano Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1166679"
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                        "1166680": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ademir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Joao Americo da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-08.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laelcio Chagas Braga [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaucred Financiamentos S.A.- Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Alves Machado de Campos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123200-35.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Almeida Brant Seggia [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196700-09.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Nunes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marly Algemiro Freire Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Silva Vieira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane dos Santos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herculano de Souza Lopes Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Barbosa Matos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Túlio Penzin Goulart [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Tatiana dos Santos Alencar Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonides Bastos Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wesley da Silva Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Martins Martellote de Castilho [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Agdo: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Correa [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jansen Henrique dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Tranporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178601-13.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Naiconal [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176300-96.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1166680"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000489-10.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucilene Matheus Thomaz [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaldecy de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Carbonell Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nAgdo: José Olimpio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-32.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Agdo: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Marcos Fernando Massena Misiec [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-96.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Garcia de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Tannous Jorge Filho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Wallace Felix da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Francisco de Assis Barreto de Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Luiz Carlos Rodrigues Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Jorge Antonio de Almeida [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-42.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Nunes Felizardo [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172700-56.2002.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEIZE GOMES DA SILVA [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Domingos Savio Abs da Cruz [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Cristina Pires Camara [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nancy Maximo Garrido de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Jackson Silva Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: Citiprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-43.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Passigatte Junior [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-96.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuarios - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marize Leite Paraizo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217900-37.2000.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: REINALDO MELO LINS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-37.1999.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS MIRANDA CHAGAS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Regina da Motta Mancio [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.2004.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CILEUMA DE REZENDE GIL [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1166681"
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                        "1166682": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0179300-53.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecnocel Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Tavares Nani [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa de Lima Camargo Neves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Agdo: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225900-42.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Serra Caldas [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219100-74.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emater Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Chaves Rangel [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216600-06.2000.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ANA VALESCA SAMWAYS FERNANDES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação de Karatê de Petrópolis [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Santana dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)], Agdo: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francinara Eufrazio dos Santos [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203900-65.1995.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AMAURI DE FRANCA SANT ANNA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.1997.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Amâncio de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilo Bastos Chaves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renaza Rejany de Oliveira Benicio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: MKT Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Ferraz [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Nunes Duarte [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222300-16.2000.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CESAR ROBERTO MIRANDA RODRIGUES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Trindade Cartacho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO AMARAL E SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193000-62.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Iara Alves Soares [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1166682"
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                        "1166683": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Rcdo: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcello Ribeiro Nogueira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcello Ribeiro Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194600-22.1989.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NADIA VAZ DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: GILBERTO REZENDE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NILDA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SUELI MARQUES PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARTIN AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: BEATRIZ ULHOA CINTRA DE MENDONCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Imaculada do Carmo Maria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. ( Oi ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040400-68.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcdo: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-81.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Fabrícia de Brito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2009.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elaine Costa Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ariadne Paraguassú Caldas Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198100-09.1988.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sônia Maria Magalhães Baggetti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)], Rcdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sônia Maria Magalhães Baggetti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2007.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanderli Ramos dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Agdo: OBEDEON FERNANDES MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Condicionamento Física JM [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro de Condicionamento Física JM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-50.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Bruno Pires Ferreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195600-44.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rigoberto Manoel Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-84.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Souza Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nRcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria do Ibama , Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME, Rcdo: Adilson Souza Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: José Nunes Filho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Teresópolis [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Nunes Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.1995.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: JESUS AFONSO BRAS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-73.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-10.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Eduardo Gomes Mol \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1166683"
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                        "1166684": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Ventura Martins [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Aurelio Sodré [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurelio Sodré [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurelio Sodré\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263300-52.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Malema Vasconcelos Pessanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Soares da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Jose Barros Batista [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Rcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Rcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: João Ismael [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane Silva Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosane Silva Bernardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186000-65.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cosme Goncalves [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Rcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcdo: Fernando Cosme Goncalves [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-84.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: AILCE ESGOBI DA SILVA E OUTRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: AILCE ESGOBI DA SILVA E OUTRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AILCE ESGOBI DA SILVA E OUTRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2005.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: SOS Norte Informatica Ltda., Rcdo: Marcus Giordani Bugarin [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Rcdo: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2002.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNICARD BANCO MULTIPLO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Aerton Jones Gonçalves Truta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aerton Jones Gonçalves Truta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2005.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Alves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mauro Travassos Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182300-33.1998.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Rcte: ADRIANA MACHADO BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADRIANA MACHADO BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADRIANA MACHADO BARBUDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2002.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Costa de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Costa de Morais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-85.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Robson José Matos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson José Matos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1166684"
                        ],
                        "1166685": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Gpti Tecnologia da Informação S.a [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reynaldo Pinto Henriques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reynaldo Pinto Henriques \r\n\r\nMantido o despacho: Deferido o Recurso de Revista de Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda ... \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0146500-85.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Teixeira da Hora [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Ana Caroline de Souza da Hora [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Rcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Dario Oliveira de Andrade [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Academia Estacao Saude [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dario Oliveira de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nId: 1166685"
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                        "1166686": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Gonzaga Ferreira de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Gonzaga Ferreira de Paula, Ebgdo Transportes America Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Gonzaga Ferreira de Paula. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportes America Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos , Ebgdo Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos . \r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Milanez Ferrer [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Claudio Milanez Ferrer [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mapa Construções Ltda., Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio Milanez Ferrer. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Barreiros de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Barreiros de Lima , Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciana Barreiros de Lima . \r\n\r\nProcesso: 0169300-79.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcte: Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcdo: Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira , Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre dos Santos Macharet [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos Macharet [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre dos Santos Macharet, Rcdo Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre dos Santos Macharet. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rcte Vanessa Lapenda Barboza Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanessa Lapenda Barboza Nascimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcte: Ruth de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Ruth de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda., Rcte Ruth de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ruth de Oliveira Rodrigues. \r\n\r\nId: 1166686"
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                        "1166687": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)], Ebgdo: Ejaldo Cardoso Franca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259700-23.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Fabiano Teles Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: MARCELO PEREIRA GOMES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO PEREIRA GOMES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA JB SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-05.2001.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-54.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clélio Marques Aguiar(Espólio de ) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2001.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDREA MARIA RABELO DA SILVA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDITORA JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-71.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-20.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-53.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Fernando Coutinho Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luiz Camara Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Luiz Camara Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-05.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andréia Castro de Andrade [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Ebgdo: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-22.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nRcdo: Danielle Santana Polito [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-64.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nRcdo: Rogério Santiago [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-04.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Nascimento Mendonça [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0369700-80.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO SOARES RAMOS [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO SOARES RAMOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077701-46.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: BARENBOIM S/A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flavia Maciel da Silva Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-13.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Severino de Melo Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Janice Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janice Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-08.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudete Affonso Esteves Brito [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudete Affonso Esteves Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0285900-83.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Lidelba de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Roberto Claudio Gomes Figueira (OAB: RJ 65911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidelba de Oliveira Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Marques Dutra [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei Marques Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193800-05.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Orli Zwierzykowski Becker [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orli Zwierzykowski Becker [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Moura Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-37.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Ozeas Abreu de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto de Lubrificacao Colonia Ltda. N/P Socio Sr Marco Antonio Sombra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ozeas Abreu de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane de Oliveira Figueiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1166687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1168004": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1750/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ROCKERT MARQUES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Pesquisa e Publicação - SGC;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ROCKERT MARQUES, da Seção de Pesquisa e Publicação - SGC para lotá-lo no Setor de Arquivo-3 - SGC;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1751/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA FAQUIM, do Setor de Arquivo 3 - SGC para lotá-lo Seção de Pesquisa e Publicação - SGC;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Pesquisa e Publicação - SGC, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1754/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL NUNES GARCEZ BORGES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1168004"
                    ],
                    "1168045": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1757/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA GRECOVS QUINTANILHA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1758/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO SERRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1168045"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1168005": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PÉSSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 116/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA AGUIAR DE AQUINO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 117/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RODRIGO VILLAS-BOAS DE ANDRADE, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 118/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMARO ELIAS GOMES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 29 de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 119/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 120/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 113/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 21/7/2011, para, onde se lê “Encarregado de Protocolo, FC-02” leia-se “Assistente de Vara do Trabalho, FC-03\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1168005"
                        ],
                        "1167625": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 22.7.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-492/90 de MANOEL MEDEIROS COELHO. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 133/2011, defiro a fruição da licença-prêmio, no periodo de 01/08/2011 a 01/09/2011.\";\r\n\r\nTRT-PA-679-2004-01-00-3 de ANDREA GOMES DE PAULA E SILVA NOSELLA. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se a retificação do cadastro constante no Sistema de Informação de Pessoal - Ergon, averbando-se 1.983 dias de tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e para fins de licença-prêmio, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À DIAP para publicação. Após, retorne à SEDID para as providências decorrentes.”;\r\n\r\nTRT-PA-11117-2010-000-01-00-3 de CÍCERO ALVES DE LIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço ; “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 1.081 dias de Tempo de Serviço/Contribuição Público Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, referente ao período de 23/03/1990 a 07/03/1993, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Ato contínuo, proceda-se a desaverbação de 389 dias de Tempo de Serviço/Contribuição Privado, referente ao vínculo do interessado com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) no período de 13/02/1992 a 07/03/1993, em razão de sua concomitância com o Tempo de Serviço Público Estadual, cuja averbação ora se defere. Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Administração de Pessoal, para publicação, e, em seguida, à Seção de Análise de Direitos e Deveres, para prosseguimento do feito”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1167625"
                        ],
                        "1168008": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 22.7.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00293-2011-000-01-00-0, de MARIA JOSÉ DE CARVALHO MARTINS RAMALHO.Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 10.204 dias de tempo de serviço/contribuição público Municipal, prestados junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, I da Lei nº 8.112/1990, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-5872-2011-000-01-00-0, de RODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 3.291 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”\r\n\r\nTRT-PA-8111-2011-000-01-00-0 de THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o i. Magistrado preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 18/07/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1168008"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1167992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014370-83.2010.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Arguente : Egrégia 9ª Turma - Arguido : ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1167525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região – Terceiro Interessado: Alexandre de Souza Araújo (Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ) - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental interposto.\r\n\r\nProcesso: 0001657-42.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : SANDRO LIMA REZENDE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental interposto.\r\n\r\nProcesso: 0006444-51.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Suscitante : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis - por unanimidade, julgar improcedente o presente conflito negativo de competência, declarando competente o MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0009853-35.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Nilma Torres da Silva ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), Sebastiao da Silva e Silva ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Agravado : E. 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região – Terceiro Interessado: Hersz Josef Ajzman ( Mauro Arkader RJ60080D ) - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental interposto.\r\n\r\nProcesso: 0012676-79.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Jiri Billler ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental interposto.\r\n\r\nProcesso: 0014212-28.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Samira do Carmo Chedid Rocha ( Aurea Rocha Tres RJ103237D ) - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, dar provimento ao recurso em processo administrativo interposto pela servidora SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA, para deferir o pagamento da diferença, atualizada, entre a quantia correspondente ao percentual de 11% dos juros de mora, disponibilizada em junho de 2010 aos servidores do Tribunal, e o valor dos juros de mora recebidos por força da decisão proferida no Processo 2007.51.51.015583-6, que tramitou perante o 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167525"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1167838": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004606-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fábio Júnior de Lucena [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fábio Júnior de Lucena\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Terceira Interessada, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, e, por consequência, da revogação da liminar requerida, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167838"
                            ],
                            "1167813": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES E OUTRO [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Leornado Firmino MARIA DA PENHA DOS SANTOS, ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 223, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1167540": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO \r\n\r\nProcesso: 0009361-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Danielle Pereira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1168033": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 \r\n\r\n(DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009198-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nilton Cesar Forte da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.916 à 919: \"...Por fim, esclareça-se ainda que, segundo dispõe o artigo 769 da CLT, somente nos casos omissos, o direito processual será fonte subsidiária do processo do trabalho, razão pela qual inaplicável à hipótese, o artigo 33 do CPC. Indefiro a liminar. Intime-se a impetrante. Noifique-se o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade indicado como coatora para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Decorridos os prazos, ao douto Ministério Público do Trabalho.\"\r\n\r\nSandra Costa - \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1168033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1168013": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008222-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sérgio Luiz Bürger [Adv. Claudio Morisson Favraud (OAB: RJ 81984 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Guedes Alcoforado Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sérgio Luiz Bürger \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 51: \"1. Não há prova do alegado à fl. 43, item 2.\r\n\r\n2. Aguarde-se as informações da autoridade coatora.\r\n\r\n3. Cumpra-se fl. 42.\r\n\r\n4. Publique-se. 5 dias.\"\r\n\r\nId: 1168013"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1167608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187100-58.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jose Claudio Lima ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jose Claudio Lima ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001120-52.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Webmotors S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Sergio Cardoso de Araujo Junior ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela ré , e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Walker Silva Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir a condenação do autor ao pagamento de multa no valor equivalente a 1% do valor da condenação, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Erika de Oliveira Sales Teodosio ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Recorrido : Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para tão somente, nos termos da fundamentação, deferir os benefícios da gratuidade de justiça, exceto quanto a honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0131300-42.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Cláudio Gonçalves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de Justiça ao reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas ao pagamento das 5 (cinco) parcelas restantes referentes à indenização por doença. Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Carlos Magno Cyrne Mattos Silva ( Angelica Semadar Conti da Silva RJ98315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação, a sétima e oitava horas trabalhadas, observando-se o divisor mensal 220 para o cálculo do salário-hora;Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Instituto de Oganização Racional do Trabalho ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Robson Nunes de Carvalho ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido deduzido na petição inicial, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores atribuídos na r.sentença, ficando dispensado o autor do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fabio Batista Ferreira ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes da fundamentação manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000482-21.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), - Recorrido : Susete Carvalho Silva ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, determinar que as deduções previdenciárias e fiscais observem os parâmetros estabelecidos na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho. Valor da causa que se mantem inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Leonilda Andrade ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2006.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcos Luiz Ferreira Campos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Luiz Ferreira Campos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, nos termos da fundamentação determinar que as horas extras integrem a remuneração do reclamante para o cálculo dos repousos remunerados, estes à luz do que dispõe a alínea a, do artigo 7º, da Lei nº 605/49 com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 7.415/85 e as Súmulas nº 172 do TST , mantendo no restante, íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Camille Barbosa de Azevedo ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Camille Barbosa de Azevedo ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento;I- Ao da reclamante, para condenar o réu ao pagamento das diferenças salariais mensais no valor de R$ 655,06 (no período de 1º.10.2007 a 31.08.2008) e R$ 367,18( a partir de 1º.09.2008).II- Ao do reclamado para:a) limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos ao excedente da 8ª diária;b) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nFica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela reclamante falou Dr. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB 95549).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1167608"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0261700-15.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Carlos Alberto de Souza (Jesus Moncao Ferreira RJ82727D),- Recorrido: Carlos Alberto de Souza (Jesus Moncao Ferreira RJ82727D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, mantendo-se a prescrição declarada na sentença. Não conhecer do recurso da reclamada por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001066-81.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ),- Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda Geder Moreira Miranda (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ),- por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000655-59.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Restaurante La Table Ltda. (Fernanda Fernandes Picanço RJ96638D), - Recorrido : Isaias Franco Honorio (Aluisio Cesar de Weck RJ41162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que, reabrindo a instrução, o reclamado possa produzir a prova testemunhal, facultando ao reclamante o mesmo direito. Pelo recorrente compareceu Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB 56739).\r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2010.5.01.0048 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geane Gomes da Silva(Claudinei Gonzaga RJ88201D ),- Recorrido : Makro Atacadista S.A. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1168078"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049400-94.1999.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal),- Embargado: Banco Itau S.A (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ),- por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0108600-14.2003.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal) - Embargado : LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO ( Marcio Rohana RJ97471D ), IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1168079"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-93.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Lígia Cordeiro Matos Faial ( Adv. Tatiana Cordeiro Matos Barreto RJ 151054 D ).\r\n\r\n2 - 0000137-60.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alcides de Oliveira Vieira ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ).\r\n\r\n3 - 0000141-93.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Gerson Moreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n4 - 0000200-40.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Maria Assumpcao da Cunha Silva ( Adv. Leticia Cunha Lana RJ 74592 D ).\r\n\r\n5 - 0000240-34.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Agravado: Martha Cristina Aidar de Mello ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n6 - 0000254-29.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Claudia Lucas Marazo Pereira ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ) - Recorrido: Sindicato das Empresas de Informáticas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n7 - 0000659-91.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ) - Recorrido: Rodrigo Dutra Vidal ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n8 - 0000736-03.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: PATRILARM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ( Adv. Ricardo Micheloni da Silva RJ 66597 D ) - Recorrido: Geraldo Nunes Mourão ( Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva RJ 138435 D ).\r\n\r\n9 - 0000813-19.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vanderley Pereira dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n10 - 0000878-80.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Reinaldo da Silva Teixeira ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Lobato Correia Topografia Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ).\r\n\r\n11 - 0000927-75.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Servi-Sa Auto Guindaste Locação Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n12 - 0000992-64.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edvânia Silva Machado ( Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena RJ 120877 D ).\r\n\r\n13 - 0001073-51.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Itaperuna), 2 - Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Jovelina Ferreira Silveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n14 - 0001147-42.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Ismael de Souza Leandro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2 - Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n15 - 0001199-82.2010.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: ROSIANE D´ORSI PEREIRA ( Adv. Marcio Aurelio da Cunha RJ 37445 D ), Lutegar dos Santos Pereira ( Adv. Marcio Aurelio da Cunha RJ 37445 D ) - Agravado: LUIS CARLOS NASCIMENTO ( Adv. Paulo Cesar de Andrade RJ 76874 D ).\r\n\r\n16 - 0001211-89.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Jivaldo Pereira dos Santos ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n17 - 0001307-51.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: José Domingo Salvado Pais ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n18 - 0001370-86.2010.5.01.0009 - AIAP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ 80289 D ) - Agravado: MARCIA DIONI MADALENA ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n19 - 0001417-50.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Viviane Soares Serra (Adv. Francisco das Chagas P. da Silva RJ 85330 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n20 - 0001441-76.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Florence Music Comercial Ltda. ( Adv. Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá SP 290061 D ) - Recorrido: Claudia Borges de Lima ( Adv. David Barcellos Vieira RJ 74063 D ).\r\n\r\n21 - 0001691-61.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supermercado Real de Éden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ) - Recorrido: Alexsandro Nascimento de Melo ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n22 - 0001694-96.2009.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Denise Maria Hecht Mendes da Silva ( Adv. Sidnei Maximo Joao RJ 83064 D ) - Agravado: TALITA NEUSA BORGES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n23 - 0011200-06.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sebastião Matheus ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ).\r\n\r\n24 - 0016500-61.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - Ana Eliza Tallone Hansen Lima ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - Ana Eliza Tallone Hansen Lima ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n25 - 0017700-58.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Fabiana Alves dos Santos Celiria ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n26 - 0022100-13.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Danielle Fernandes de Lima ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n27 - 0023900-47.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sergio Antonio Ferreira Cid ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2 - VRG Linhas Aereas S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1 - Sergio Antonio Ferreira Cid ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2 - VRG Linhas Aereas S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3 - MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n28 - 0026900-84.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Valdecir Martins Pinho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n29 - 0030100-31.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Derby Grill Churrascaria Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), 2 - Antonio Cesar Secca Viegas ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorridos: 1 - Antonio Cesar Secca Viegas ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), 2 - Derby Grill Churrascaria Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n30 - 0032300-78.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ana Maria Neto Monteiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n31 - 0035400-72.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Denny Monteiro Carvalho ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ).\r\n\r\n32 - 0035900-45.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ângelo Ferreira Felipe Santiago ( Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito RJ 126366 D ) - Recorrido: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ).\r\n\r\n33 - 0037900-82.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcia de Jesus dos Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0038700-11.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Carlos Bessa ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n35 - 0042900-40.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorridos: 1 - Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), 2 - Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n36 - 0042900-43.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Rafael Mendes Gatto RJ 154106 D ) - Recorrido: Adriana Ribeiro dos Santos ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ).\r\n\r\n37 - 0045700-40.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - AFE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Jones Ribeiro Pereira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n38 - 0047300-06.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: See TV Entretenimentos Ltda ME ( Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre RJ 121771 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos Neves ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n39 - 0047300-79.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Cristiano Fernandes Lima ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), 2 - Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorridos: 1 - Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ), 2 - Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), 3 - Cristiano Fernandes Lima ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n40 - 0050800-03.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luciano Loureiro Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorridos: 1 - Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2 - Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ).\r\n\r\n41 - 0051500-50.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Rosane Rodrigues dos Santos ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), 2 - Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorridos: 1 - Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), 2 - Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), 3 - Rosane Rodrigues dos Santos ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n42 - 0053400-68.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CARLOS ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ 93442 D ).\r\n\r\n43 - 0058300-28.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco BVA S.A. ( Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D ) - Recorrido: Claudio Coelho Teixeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n44 - 0060000-04.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Agravado: Ani Maria de Albuquerque ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n45 - 0060600-53.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Solange Dias Nunes de Souza ( Adv. Monica Pessanha dos Santos RJ 126899 D ), 2 - Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n46 - 0060800-43.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jatanaiam Gomes de Jesus ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n47 - 0066400-76.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Aurelio dos Santos Azevedo ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n48 - 0067900-94.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Débora Lang ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), 2 - Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. ( Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano RJ 100948 D ) - Recorridos: 1 - Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. ( Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano RJ 100948 D ), 2 - Débora Lang ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n49 - 0072300-81.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José de Jesus de Lima ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ) - Recorrido: Ferragens e Louças São José Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ).\r\n\r\n50 - 0075700-13.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Otoniel Almeida dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorridos: 1 - Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. e Outro ( Adv. Jose Paulo Machado da Silva RJ 108731 D ).\r\n\r\n51 - 0077500-34.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Dario Bento Cimillo Alvares ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues RJ 64029 D ) - Recorridos: 1 - Dario Bento Cimillo Alvares ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues RJ 64029 D ).\r\n\r\n52 - 0080100-06.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Maria Matias de Souza ( Adv. Moises Rodrigues RJ 58800 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n53 - 0080900-97.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcos Alberico de Albuquerque ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n54 - 0085400-39.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Agravado: IVANIA ALVES BONFIM ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n55 - 0086500-78.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Antonio Claudio Moura Vasconcelos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n56 - 0089100-21.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Adegão Portugues Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ) - Recorrido: Antonio Soares Werneck ( Adv. Marcia Santos Werneck RJ 107815 D ).\r\n\r\n57 - 0091100-91.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: José Tadeu Lima ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n58 - 0091900-51.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Pedro Paulo Freitas de Aviz ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorridos: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outro ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n59 - 0096300-98.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), 2 - Luciana Garcia Silva ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), 2 - Luciana Garcia Silva ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n60 - 0098000-55.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Karla Cristiny Sousa Silva ( Adv. Dorival Santos RJ 1226 D ) - Recorridos: 1 - Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), 2 - Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME ( Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva RJ 142891 D ).\r\n\r\n61 - 0103100-26.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosangela Rodrigues Lopes da Fonseca ( Adv. Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira RJ 135565 D ) - Recorrido: Companhia de Marcas ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n62 - 0105700-88.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Leda Maria Martins ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n63 - 0105700-93.2004.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ADRIANO PISSARDO ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ).\r\n\r\n64 - 0107200-47.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: JM Teixeira Pedras ME ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ) - Recorrido: Joel da Silva Rodrigues ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n65 - 0108300-45.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: Mario Nilton Lellis Pacheco ( Adv. David Lobo Lisboa RJ 153581 D ).\r\n\r\n66 - 0108900-43.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Thais Reis Victorino ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n67 - 0113900-69.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Elvis Leal Alves ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), 2 - Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorridos: 1 - Elvis Leal Alves ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), 2 - Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n68 - 0115600-81.2000.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ROSEMBERG DA SILVA SAMPAIO ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n69 - 0120000-66.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), 2 - Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorridos: 1 - Adriano Cavalcante de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), 2 - Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), 3 - BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), 4 - Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 5 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n70 - 0122500-19.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2 - Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2 - WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), 3 - Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n71 - 0123800-53.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), 2 - Laerte Monteiro Carvalhal ( Adv. Aida da Silva Alves RJ 78759 D ).\r\n\r\n72 - 0125400-53.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Monica Vieira Marquetti Faria ( Adv. Luciana Rosa Rodrigues RJ 138002 D ).\r\n\r\n73 - 0137500-70.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Recorrido: Mirlene Matias Cherem ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n74 - 0142800-81.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n75 - 0142800-95.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), 2 - Claudio Nunes Tavares ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ) - Recorridos: 1 - Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), 2 - Claudio Nunes Tavares ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ).\r\n\r\n76 - 0143100-72.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. ( Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira RJ 61361 D ), 2 - Beatriz Helena Camargo Lima ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), 3 - Service Bank Processamento e Gestão Empresarial SC Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n77 - 0144400-21.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Cleomar da Silva Vieira Couto ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n78 - 0144700-84.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Junio de Assis Hofman ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n79 - 0146900-57.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcio Horacio da Cunha RJ 84902 D ) - Recorrido: Rosemberg Mendes Brasil ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n80 - 0148400-66.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Solange Lopes da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n81 - 0148900-44.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Tania Maria Modesto Barreto ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), 2 - Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n82 - 0152800-53.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Raquel Silva Duarte ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorridos: 1 - VMT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves RJ 136622 D ), 2 - Vivo S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n83 - 0154700-45.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: Jose Antonio Gomes da Silva ( Adv. Jose Luiz Ramos Junior RJ 124588 D ).\r\n\r\n84 - 0155000-84.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos Dias ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n85 - 0156100-77.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Carlos Alberto Mônica ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), 2 - Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n86 - 0157800-47.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: 1 - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), 2 - MARCOS ANTONIO MARTINS DE ARAUJO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravados: 1 - MARCOS ANTONIO MARTINS DE ARAUJO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), 2 - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n87 - 0158100-82.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), 2 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Arlinda Maria Mendes Gomes da Silva ( Adv. Gabriel Rabelo da Costa RJ 138472 D ).\r\n\r\n88 - 0161500-88.2009.5.01.0040 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Nadja do Nascimento Barros ( Adv. Aldenice Nascimento Dowsley RJ 90794 D ).\r\n\r\n89 - 0175300-06.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n90 - 0178300-94.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA ( Adv. Jose Nilton Silveira RJ 94127 D ) - Agravado: ANIELE VIEIRA VERDUGO ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n91 - 0181900-61.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Alan Carlos de Almeida ( Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ 131089 D ), 2 - Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorridos: 1 - Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), 2 - Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), 3 - Alan Carlos de Almeida ( Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ 131089 D ).\r\n\r\n92 - 0213000-63.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Luiz Gomes de Mendonça ( Adv. Leonardo da Vinci Martins RJ 17339 D ) - Recorrido: Miami Toalheiros Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho RJ 873 B ).\r\n\r\n93 - 0217400-37.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n94 - 0225900-71.1996.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO e Outro ( Adv. Leonardo Machado Sobrinho RJ 66594 D ) - Agravado: ROBERTO JOSE FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n95 - 0233600-68.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Marco Polo de Gouveia Pereira ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ), 2 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n96 - 0235200-61.1999.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VILSON PEREIRA DA ROSA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n97 - 0253700-15.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda ( Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz RJ 99589 D ) - Recorrido: Geraldo Ferreira da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n98 - 0260000-83.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Ferreira ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ).\r\n\r\n99 - 0323500-51.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: NELIO MANGUEIRA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n100 - 0388600-28.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Agravado: CELIO FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1167574"
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                        "1168144": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-38.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Francisco Edinaldo Dias Lima ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Calçados Twist Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ).\r\n\r\n2 - 0000071-69.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Paulo Roberto da Silva Reis ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2- Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n3 - 0000122-58.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Gilmar Oliveira da Silva ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n4 - 0000213-49.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Leonardo Oliveira Amaral Francisco ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ).\r\n\r\n5 - 0000224-32.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ângela Maria Camelo Gomes ( Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ 95134 D ) - Recorrido: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 129877 D ).\r\n\r\n6 - 0000230-70.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Josimere Cavalcante Ramos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n7 - 0000253-54.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Claudio Oliveira da Silva ( Adv. Gabriela Alvarenga Maya RJ 153138 D ), 2- Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorridos: 1- Claudio Oliveira da Silva ( Adv. Gabriela Alvarenga Maya RJ 153138 D ), 2- Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ).\r\n\r\n8 - 0000305-28.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorridos: 1- Jordilei da Silva Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), 2- Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n9 - 0000383-12.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ) - Recorrido: Gilbert Prates ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n10 - 0000460-87.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcio Ferreira Rodrigues da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Organização Infantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n11 - 0000609-52.2011.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Delcy Transportadora Ltda ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2- Nelson Napoleão Rovere Guimaraes ( Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre RJ 118652 D ).\r\n\r\n12 - 0000671-87.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jovenil da Silva dos Santos ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Fontes Agro Pecuária Ltda ( Adv. Marcelo Branco Barreto RJ 66053 D ).\r\n\r\n13 - 0000692-82.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1- Alex de Azevedo Lial ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), 2- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000825-36.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Centro Médico Pilares Ltda - CNPJ:31110489/0001-88 ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n15 - 0000934-24.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sandra Cristina do Nascimento Araújo ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Jussara da Silva Teodosio ( Adv. Roberta Cidreira Pinto RJ 162740 D ).\r\n\r\n16 - 0000934-24.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Moreira Lima ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n17 - 0001080-52.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), 2- Jose Ely Athayde Ribeiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorridos: 1- Jose Ely Athayde Ribeiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n18 - 0001135-60.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Adriana da Conceição Menezes ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n19 - 0001286-73.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Leonis de Lima Araujo ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorridos: 1- Leonis de Lima Araujo ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), 2- Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n20 - 0001335-09.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Eli Macedo Campos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0014600-08.2005.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), 2- Neilton da silva Ribeiro ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n22 - 0017000-04.2006.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundacao Evangelica de Assistencia Social El Shadai ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Agravado: Janaina Guimaraes Castrioto ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n23 - 0018100-65.2002.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1- EULER RAMOS PINTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n24 - 0019400-51.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), 2- TERCEIRIZA SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira RJ 102565 D ), 3- MARCUS VINICIUS REYS MACHADO ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n25 - 0031900-95.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Agravados: 1- Bianca da Fonseca Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n26 - 0034000-06.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Leonardo de Almeida Souza Cardoso ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ), 2- Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 3- A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n27 - 0034800-76.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorridos: 1- CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ), 2- COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n28 - 0036500-52.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fábio Gomes de Moraes ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Pizzaria Palace Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n29 - 0037500-15.2000.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorridos: 1- ITAU PINTURAS LTDA. (Sem advogado nos autos), 2- ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n30 - 0039200-44.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Farmácia Vimpamar Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), 2- Fábio de Oliveira Barbosa ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ) - Recorridos: 1- Fábio de Oliveira Barbosa ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ), 2- Farmácia Vimpamar Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n31 - 0039400-15.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), 2- Rogerio Fernandes de Oliveira ( Adv. Camila Coutinho Brito Torres RJ 127401 D ).\r\n\r\n32 - 0040000-15.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Condominio do Edificio Pirangy ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ) - Recorrido: Amadeu Bezerra Fernandes ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n33 - 0040500-45.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Afonso Luiz Peres da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. – COOTRAM (Sem advogado nos autos), 2- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0041400-90.2001.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1- GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n35 - 0042400-20.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Glavini Construtora Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n36 - 0044600-96.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amelia Rita Santos de Souza ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorridos: 1- Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Municipio de Macae ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n37 - 0047300-90.1999.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ), 2- ALEXANDER DE ARAUJO BEZERRA ( Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho RJ 95017 D ).\r\n\r\n38 - 0049200-96.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Ricardo Cardoso da Silva ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorridos: 1- Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Ricardo Cardoso da Silva ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n39 - 0050200-93.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Tokio Marine Seguradora S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2- Monique Cabral do Nascimento ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ) - Recorridos: 1- Monique Cabral do Nascimento ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), 2- Tokio Marine Seguradora S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n40 - 0051500-18.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valfrido Leonardo de Souza ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n41 - 0052800-02.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Andre Diniz Santiago ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n42 - 0055500-31.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), 2- Andre Luiz Maciel Moreira ( Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca RJ 135087 D ) - Recorridos: 1- Andre Luiz Maciel Moreira ( Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca RJ 135087 D ), 2- Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n43 - 0058300-82.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alessandro Cruz de Azevedo ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Recorrido: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0060300-83.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Maurício Ramos da Silva ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n45 - 0060400-09.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rota H. Veículos Ltda. ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ) - Recorridos: 1- Kayllen Soares de Mello ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ), 2- Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda ( Adv. Sergio Shinji Miyake SP 84171 D ).\r\n\r\n46 - 0061400-90.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2- ELIANA OSORIO CECHINATO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n47 - 0062300-96.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eliane Márcia Silva de Souza ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Iguaba Grande ( Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande ), 2- Associação Comunitária Vida Plena (Sem advogado nos autos), 3- Eliane Márcia Silva de Souza ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ).\r\n\r\n48 - 0062400-36.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Thiago Rodrigo da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda. ( Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva RJ 117860 D ).\r\n\r\n49 - 0064300-04.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Aurelio de Oliveira ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), 2- Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1- Aurelio de Oliveira ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), 2- Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n50 - 0064600-22.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME ( Adv. Jeferson Sarandy Brandao RJ 127348 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 3- Pedro Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi RJ 135501 D ) - Recorridos: 1- Pedro Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi RJ 135501 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 3- Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME ( Adv. Jeferson Sarandy Brandao RJ 127348 D ).\r\n\r\n51 - 0065000-68.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Antônio Ivo Saraiva Batista ( Adv. Marcelo da Silva Assis RJ 154211 D ) - Recorrido: Empresa Folha da Manhã S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n52 - 0069500-32.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorridos: 1- Pedro Domingos dos Santos Neto e outros ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), 2- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), 3- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n53 - 0070100-03.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Olinda Helena do Couto ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ) - Recorrido: Carthago Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n54 - 0074800-90.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda ME ( Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ 66451 D ), 2- Mini Mercado Litoraneo de Marica Ltda. (Sem advogado nos autos), 3- Paulo Cesar de Lima ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n55 - 0076100-30.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Renato Paes Leme ( Adv. Marcela Nascimento Fraga RJ 152704 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n56 - 0079100-10.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ale Combustiveis S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sergio Luis de Lima Maimone ( Adv. Lenildo Cardoso da Silva RJ 142041 D ).\r\n\r\n57 - 0079900-35.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares RJ 66693 D ), 2- Ale Combustíveis S/A ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ) - Recorridos: 1- Mauricio Josias Soares Affonso ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), 2- Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Sem advogado nos autos), 3- HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares RJ 66693 D ).\r\n\r\n58 - 0080300-88.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo Lemos da Silva ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0086600-06.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos - Recorridos: 1- Ster Engenharia Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Diogo Pacheco Moreira (Sem advogado nos autos), 3- Katiucia Pacheco Moreira (Sem advogado nos autos), 4- Lucia Pacheco Ferreira ( Adv. Maurício Soares Amarante RJ 136404 D ).\r\n\r\n60 - 0090800-89.2008.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Aperibe (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Município de Arepibe) - Recorridos: 1- Luci Maria da Silva ( Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho RJ 162973 D ), 2- Ana Claudia Guimarães de Souza ( Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte RJ 100755 D ), 3- Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 4- Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n61 - 0103600-41.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Mario Mansueto da Silva ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n62 - 0105000-93.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Joao Custodio da Silva ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Agravados: 1- Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 2- Interbrasil Ltda. (POR EDITAL) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n63 - 0108200-23.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Denise Gomes de Andrade Mendes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n64 - 0112200-73.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1- Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), 2- Núbia Carolina Alves de Sales ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 3- Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118) (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n65 - 0112700-97.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Waskaman e Rebelo DIstribuição de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Orlando Sá Pinto Filho ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n66 - 0117300-23.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Patricia dos Santos Ribeiro ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n67 - 0120700-53.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Eliane Faria Tinoco de Oliveira ( Adv. Alessandro dos Santos Silva RJ 97655 D ).\r\n\r\n68 - 0122700-81.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Rubens Braga Negreiros ( Adv. Cirlane Celeste do Nascimento Bon RJ 79285 D ) - Recorrido: Ana Maria Pires de Sousa ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n69 - 0123600-53.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jardel Antunes de Sousa Elias ( Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho RJ 100571 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n70 - 0127000-97.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Rafael Nunes Barbosa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n71 - 0134300-57.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Janildo Silvio de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2- Amico Saude Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorridos: 1- Amico Saude Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 2- Janildo Silvio de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 3- Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. ( Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello RJ 88907 D ).\r\n\r\n72 - 0135400-25.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fernando Silva Miranda ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorridos: 1- Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Procuradoria do Banco Central ), 2- Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n73 - 0137500-43.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Paulo Roberto Vieira Lima ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorridos: 1- Instalgás Serviço de Instalações Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda. (Sem advogado nos autos), 3- Paulo Roberto Vieira Lima ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), 4- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0142800-77.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Furtado ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n75 - 0146300-34.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ), 3- Luiz Fernandes Soares ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n76 - 0147200-66.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fernanda Macário ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorridos: 1- ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), 2- CAM Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Luciana Figueira de Mello RJ 140770 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n77 - 0151900-40.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Lúcia Deiró de Abreu ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorridos: 1- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0155800-95.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Joelma Barbosa Sampaio ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorridos: 1- Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Castrol do Brasil ( Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D ).\r\n\r\n79 - 0156900-71.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- Eveline Figueira de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Eveline Figueira de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n80 - 0158100-34.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorridos: 1- Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2- Sonia Maria de Freitas Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n81 - 0159100-50.2000.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINI ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ).\r\n\r\n82 - 0161700-90.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Maseias Frutos do Mar Ltda. ( Adv. Rose Mary Das Neves Santos RJ 71910 D ) - Recorridos: 1- Emanuel Aredes de Jesus ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), 2- Medeba Frutos do Mar Ltda. EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n83 - 0163600-18.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gabriel de Freitas Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorridos: 1- Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. ( Adv. Laura Trausula Dias SP 37793 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n84 - 0165000-38.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Cristiane Valentim da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Cristiane Valentim da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0166500-71.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexsandro Barcellos Monção ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorridos: 1- Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. ( Adv. Thirza Ottolograno RJ 160270 D ), 2- Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ).\r\n\r\n86 - 0167000-42.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Z Alves Couto Comércio de Calçados Ltda. A/C Sócio Zelbineia Figueira Alves Couto ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Erenildo Alves da Conceição ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ).\r\n\r\n87 - 0169600-84.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mônica José Cordeiro Camara ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Gimenez Imóveis (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n88 - 0172400-12.2009.5.01.0241 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rodrigo Nogueira Mendonça ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n89 - 0177000-14.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n90 - 0179400-51.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Jose de Souza Alves RJ 46648 D ) - Recorrido: Mariana da Silva Oliva ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n91 - 0188200-28.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Débora da Silva Trindade ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n92 - 0200700-72.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Aline Nascimento de Moura ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n93 - 0206900-18.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Sidnei de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorridos: 1- Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Sidnei de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0208900-97.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), 2- Rosana Reis de Jesus ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorridos: 1- Rosana Reis de Jesus ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), 2- Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. (Sem advogado nos autos), 3- Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n95 - 0213800-84.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Odilon de Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 3- ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio ( Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana RJ 81752 D ), 4- Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n96 - 0214200-59.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Material de Construcao Figueira Ltda. ( Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira RJ 75522 D ), 2- Maisa Alvarenga da Silva Sousa ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ).\r\n\r\n97 - 0214700-10.2002.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: OZIEL DOS SANTOS ( Adv. Jorge Delani Barroso RJ 4175 D ) - Agravado: ESPOLIO DE AMARO PESSANHA GIMENES (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n98 - 0232700-07.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- CLAUDEMIR DO BONFIM MARTINS ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ), 2- MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n99 - 0255800-40.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorridos: 1- Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda - POR EDITAL (fls. 30) (Sem advogado nos autos), 2- Evandro Bandeira da Silva ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ).\r\n\r\n100 - 0511900-13.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- DERMOLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), 2- MARCELO DE AVILA MENDES ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Julho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1168144"
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                        "1168061": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-89.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPELLO DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir de Araújo Carvalho da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ, para: Ter ciência de despacho \"Renove-se a intimação ao Agravado, Banco Nacional - Em Liquidação Extrajudicial, para dizer se tem interesse em proceder nova restauração.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168061"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003100-83.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservacao e Servicos Ltda. a/c sócia Ana Maria da Conceição VancePaulo Roberto Rosendo de Lima ( Antonia Francisca de Araujo RJ66249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0015100-54.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar certo que o depósito de fl. 487 fez cessar a contagem de juros moratórios, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Orlando Guimarães Pontes Faria ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 128 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Wilian da Silva Lima ( Fabio Sobreira Lobo RJ129901D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por intempestivo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-12.1997.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VALERIA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento - tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0252400-97.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : GERALDO SALVADOR DOS SANTOS ( Maria Ines Sales de Souza Costa RJ97257D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1168092"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1166886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Flex e Radial Gold Serviço de Conservação Ambiental Limpeza e Jardinagem Ltda. ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Carlos Alberto Lima da Silva ( Moyses das Neves Nogueira RJ141904D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls. 15, inclusive da sentença proferida, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, a fim de que seja realizada nova audiência de conciliação, instrução e julgamento, com regular intimação das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000054-58.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Amandio Pereira Augusto de Oliveira ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela laborista, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : José Adriano Vieira da Conceição ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Eliane Tourino Monteiro Leão ( Dulcinea Breder RJ92528D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), Eliete Ferreira Eleres ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Eliete Ferreira Eleres ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc Soluções Financeiras ( Sergio Gomes de Freitas RJ91667D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do segundo réu, arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, sendo o do réu, por unanimidade, e o da autora, por maioria, vencido neste último o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0291500-77.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Idalberto Faria ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), HC Elétrica e Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166886"
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                            "1165822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0108500-16.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vilma Rocha Ferreira Adolpho (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário\r\n\r\n0011000-35.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Almir Martins das Neves (Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D), Recorrido: Famartins Participacoes E.Empreendimentos S.A. (Leila Azevedo Sette MG22864D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0233500-55.2005.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Wanderson Gomes da Hora (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), Recorrido: Transportes Rapido Vicente Ltda - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar a existência de vínculo de emprego com a ré, no período compreendido entre 28 de agosto de 2004 e 25 de agosto de 2005, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para julgamento das demais pretensões, como se entender de direito, em atendimento ao posicionamento jurisprudencial dominante.\r\n\r\n0100000-66.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sandro Soares Silva (Nivalde Francisca Gonçalves RJ142111D), Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0117100-68.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Isac Oliveira Afonso (Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D), Recorrido: Luiz Carlos D´Paula Carvalho (Elizabeth da Silveira Barbosa RJ72962D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador.\r\n\r\n0101600-66.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Edmar José Cézar (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D), Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento do reajuste salarial de 14,04% que foi ajustado na cláusula quinta do Acordo Coletivo de Trabalho de 2000/2001, bem assim o pagamento do percentual de 9,85%, ajustado na cláusula quarta do aludido Acordo Coletivo, no período anterior a julho de 2006, observada a prescrição parcial, com os pertinentes reflexos, fixando em R$ 5.000,00 o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\n0095500-51.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cesar Luis Severo Gonçalves (Fernando de Andrade Leandro RJ110175D), Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0048500-32.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alexandre da Silva Luiz (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Recorrido: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), CSB Drogarias S.A (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para condenar as acionadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças do valor pago a título de aluguel de motocicleta, na base de R$ 0,03 (três centavos) por hora, considerando a jornada anotada nos controles de ponto juntados a fls. 37/51, em valor a ser apurado em liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165822"
                            ],
                            "1167083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0039700-20.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Embargado: Derive Metalúrgica LtdaFernando José Soledade (Monique da Silva Alves RJ127843D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela PETROBRAS.\r\n\r\n0038000-52.2009.5.01.0341 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Agravado: Carlos Fernando Monteiro (Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro RJ106334D), por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\n0017700-88.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Embargado: Cristiane Miranda Gomes dos Santos (Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D), Futura Servicos Empresariais Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0047400-43.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Rose Mary Barbosa de Sousa (Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D), Embargado: Herbert Richers S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para acrescer à condenação o terço relacionado às férias do período aquisitivo de 2002-2003, conforme postulado.\r\n\r\n0020900-20.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), Embargado: Brasilia Informatica Ltda. (Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D), Sindicato Trabalhadores Empresa Servicos Publicos Informatica do ERJ (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0133900-42.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES (Karla Kristian Pereira RJ88894D), Embargado: Jorge Kalache Filho (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas rés.\r\n\r\n0012000-33.2006.5.01.0078 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: SPF Engenharia Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167083"
                            ],
                            "1167244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0078000-61.2009.5.01.0061 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D), Agravado: Antônio Augusto Carneiro da Cunha (Alice Carvalho RJ85609D), por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental oposto pela segunda ré, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n0070100-49.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Embargado: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.Danielle Freitas Henriques (Joao Benjamim da Silva RJ41408D), por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Organizacao Beni Ltda. (Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D), Edleuza Jose da Silva (Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0051200-89.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: CARLOS ORLANDO DIAS (Sergio Reis RJ82717D), Embargado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D), por unanimidade, para efeito de prequestionamento, dar provimento aos Embargos de Declaração, declarando que, embora devido a partir da exposição ao risco, o adicional de periculosidade está parcialmente prescrito, como decidido no Acórdão embargado.\r\n\r\n0112800-41.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Uniao Federal A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - Embargado: Moises Alves Pereira de Mattos (Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D), Terceiriza Servicos Ltda. por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167244"
                            ],
                            "1167795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0154700-95.2005.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Amilton Soares Machado\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 155/157:\"por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1167795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1167784": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08.08.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167784"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1161945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000426-66.2010.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FERNANDES (Adv. Maria Inês Câmara de Araújo - OAB/RJ-27.580) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Carlos Leonídio Barbosa - OAB/RJ-36.937) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada; rejeitar a preliminar de coisa julgada, mas dar provimento a seu recurso, para declarar prescritos os pedidos de progressões horizontais que seriam devidas em 1999, 2002 e março de 2005, e, no mérito, julgar improcedentes as pretensões remanescentes de uma referência salarial em setembro de 2005 e setembro de 2008, com todos os seus acessórios, nos termos da fundamentação supra. Reformada a sentença, resta prejudicado o exame do apelo do autor, que pretendia ampliação do deferimento. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, devendo o reclamante arcar com o pagamento das custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valores que se mantêm.\r\n\r\nProcesso 0000505-16.2010.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: ROSIMAR DE ARAÚJO CATOLÉ (Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidônio - OAB/RJ-143.864) e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao apelo da autora, para deferir o ressarcimento do montante que efetivamente gastou a demandante além daquilo que seria de sua responsabilidade se aplicado plano de saúde oferecido pela reclamada, a ser apurado em liquidação, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0006600-92.2009.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: SILVANIA APARECIDA DE MELLO ALMEIDA (Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva - OAB/RJ-50.316) e FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. (Adv. José Pugan - OAB/RJ-22.117) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0028500-36.2008.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57.570) - RECORRIDO: ALOÍSIO FRANCISCO DEOLINDO DE OLIVEIRA (Adv. José Maria Campelo dos Santos - OAB/RJ-100.883) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para afastar a condenação de repercussão da indenização postulada no item 8 da peça inicial de fl. 52, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0028700-90.2009.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57.570) e VÂNIA BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar provimento ao apelo do reclamado e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0030000-78.2009.5.01.0045 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: SIMONE GOMES DA SILVA (Adv. Winter Correa da Costa - OAB/RJ-148.543) e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB/RJ-113.891) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, ficando prejudicados os demais tópicos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0064200-74.2008.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ PELLEGRINI (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15.859) - RECORRIDOS: SERVIÇOS URBANOS LTDA. (Adv. Alexandre José da Costa Franco - OAB/RJ-80.386) e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0069500-05.2008.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JANE DA SILVA SANTOS (Adv. César Roberto Vieira Grusmão - OAB/RJ-62.347) - RECORRIDO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - ...por unanimidade, conhecer do recurso; reanalisando, por força do art. 515, §§ 2º e 3º, do CPC, rejeitar as preliminares e prejudiciais suscitadas na defesa, acolher parcialmente a prejudicial de mérito de prescrição bienal quanto aos pedidos O, P e Q do aditamento (fl. 116), que não reproduziram pleitos do libelo original e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0071700-53.2007.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LALIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA. (Adv. João Cláudio Alvim de Bustamante Sá - OAB/RJ-69.619) - RECORRIDO: ODAIR DE MATTOS REZENDE (Adv. Ricardo Lessa de Abreu - OAB/RJ-102.075) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada, a indenização por danos morais, bem como para fixar o valor do salário em R$ 350,00, sem prejuízo das diferenças devidas decorrentes do piso da categoria, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0096300-64.2009.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.(Adv. Rodrigo Jacobina Botelho - OAB/RJ-92.563) - RECORRIDA: LUCIENE RIBEIRO DE JESUS (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ-76.678) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para estabelecer que as horas extras e o adicional noturno serão apurados em regular liquidação, com base na jornada de trabalho declinada na inicial, mas com limitação aos valores reclamados, ficando mantida a sentença nos seus demais efeitos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0099900-05.2005.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT TROPEZ (Adv. Celso Segal - OAB/RJ-41.506) - RECORRIDOS: MARIA MADALENA RODRIGUES DA COSTA (Adv. Ana Karina Pires Guimarães dos Reis - OAB/RJ-111.167), BARRA LIMPA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA DE GÊNOVA - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o pagamento das férias 2004/2005, mantendo a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0151400-90.2009.5.01.0261 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/c da Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - RECORRIDOS: ADRIANO TERRA DE AZEVEDO (Adv. Carlos Henrique Souza da Silva - OAB/RJ-100.592) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Adv. Nanci Nunes - OAB/RJ-134.286) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0157000-46.2008.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: JOÃO ROBERTO SAN TIAGO DA SILVA (Adv. Marcos Eli de Oliveira Júnior - OAB/RJ-125.459) e BANCO J. SAFRA S/A. (Adv. Fernanda Messore Amaral - OAB/RJ-154.103) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para incluir na condenação a integração das horas extras nos sábados, bem como para deferir o pagamento de horas extras a partir da jornada de seis horas ou da 30ª hora semanal, e para determinar a incidência, quanto ao imposto de renda, do regramento contido no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0270200-48.2007.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66.247) - RECORRIDO: FÁBIO LUIZ ALVES DANIEL (Adv. Juvanete Pereira da Silva - OAB/RJ-100.987) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir do deferimento as multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT e para deixar explícito que as diferenças dos títulos deferidos sobre o FGTS sujeitam-se à prescrição quinquenal. Mantidos os va lores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1161945"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Carlos Henrique Nogueira Afonso ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Carlos Henrique Nogueira Afonso ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. e CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA AFONSO, dar provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação obrigação de pagar horas extraordinárias e seus reflexos; e dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar o réu em obrigação de pagar ao autor, com relação a janeiro de 2007, a remuneração destinada à gerente-geral substituída, Helenita Lyrio Maia, assim entendida a composta de salário e comissão do cargo, a ser apurada em liquidação de sentença. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000617-94.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),- Recorrido: Sergio Martins Tavares ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, .em conhecer do recurso ordinário interposto por GLOBEX UTILIDADES S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido: Maria de Lourdes Gusmão Amorim (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para rejeitar os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada do pagamento a autora, concedendo-se gratuidade. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio no tocante ao nível.\r\n\r\nProcesso: 0000397-96.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Rosemberg Correa Gonçalves (Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D), - Recorrido : Pica Pau Alimentos e Diversões (Fernando Jose Lima RJ28922D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ROSEMBERG CORREA GONÇALVES e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Chevron Brasil Lubrificante Ltda (Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D), Quali Serviços Ltda. (Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nelson Vieira de Assis ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), Chevron Brasil Lubrificante Ltda (Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D), Quali Serviços Ltda. (Fernando da Silva Andrade RJ48342D),aw - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por QUALI SERVIÇOS LTDA. e CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. e dar provimento ao apelo da primeira ré, para julgar improcedentes todos os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação no conhecimento do recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Francisco Manoel Olimpio (Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D), RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. - por unanimidade, em não conhecer da remessa para reexame, conhecer do recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que seja observado, a partir de 29 de junho de 2009, o critério de aplicação de juros de que trata a Lei 9.494/1997, com a alteração da Lei nº 11.960. Mantido o valor arbitrado. Vencidos o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio no tocante ao juros e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0028200-60.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Renato Dias de Araújo ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), - Recorrido : Poland Química Ltda (Alexsandre Afonso Sampaio RJ112810D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por RENATO DIAS DE ARAÚJO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sandra Regina Boareto Lannes (Dagoberto Ney Vieira RJ78150D), Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SANDRA REGINA BOARETO LANNES, pronunciar a prescrição da pretensão e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0011800-42.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jose Ferreira Naves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Recorrido : Paulo Francoso de Avila ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ FERREIRA NAVES e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Recorrido: Felix Ralfi Anco Anco (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TELSUL SERVIÇOS S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar diferenças a título do adicional de periculosidade. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Tatiane Gomes da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TATIANE GOMES DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ),- Recorrido : Roberta Emanuela Santos de Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, .em conhecer do recurso ordinário interposto por C&A MODAS LTDA. e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, reduzir o valor da reparação por dano moral a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e determinar que as horas extras e as contribuições previdenciárias e fiscais sejam apuradas conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio que negava provimento no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fernanda Silva de Freitas (Raphael de Siqueira Costa RJ157512D), Drogarias Pacheco S/A ( Maria Claudia Xavier Gomes RJ104869D), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A (Maria Claudia Xavier Gomes RJ104869D), Fernanda Silva de Freitas (Raphael de Siqueira Costa RJ157512D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários principal e adesivo; dar parcial provimento ao apelo da DROGARIA PACHECO S.A., para excluir da condenação obrigação de pagar integração das comissões com diferenças em gratificações natalinas, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, repousos remunerados, horas extras e FGTS; e obrigação de devolver o valor de R$ 53,95 a título de diferenças de caixa; e negar provimento ao apelo de FERNANDA SILVA DE FREITAS. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Elizabeth dos Santos ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Recorrido : Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. (Andre Lucena de Araujo RJ87647D), Terflex Indústria e Comércio Ltda. (Andre Lucena de Araujo RJ87647D), Daslu Comercial de Móveis Ltda. (Andre Lucena de Araujo RJ87647D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ELIZABETH DOS SANTOS e dar-lhe provimento, para reconhecer o grupo econômico e a responsabilidade solidária das empresas TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, segunda e terceira rés, pela obrigação de pagar as verbas trabalhistas devidas pela primeira ré - DASLU COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0037800-13.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carla da Costa Muniz ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - Recorrido : Legiao da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CARLA DA COSTA MUNIZ e dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação obrigação de pagar horas extraordinárias e projeções, conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 100,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determinar a expedição de Ofício ao d. Ministério Público Estadual para que aprecie a prática de crime.\r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jorge Augusto Cabral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Jorge Augusto Cabral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, dar parcial provimento ao apelo do POSTO E GARAGEM RIO MONDEGO LTDA., para excluir da condenação obrigação de pagar horas extras, domingos e feriados, remuneração do intervalo intrajornada, adicional de periculosidade e seguro desemprego e correspondentes projeções; e negar provimento ao apelo adesivo de JORGE AUGUSTO CABRAL. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma Nascimento da silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1167293"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Monique Rodrigues Rocha [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Pereira Mota [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Ebgdo: Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me, Ebgdo Valéria Pereira Mota \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1167570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1168085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Miguel Angelo Silva ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Recorrido : Miguel Angelo Silva ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), Banco Santander (BRASIL) S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo interposto pelo réu, e dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação as horas extraordinárias laboradas a partir da oitava diária, com os reflexos requeridos, por todo o período imprescrito, inclusive aquelas destinadas a repouso e alimentação, além de determinar que o imposto de renda seja calculado mês a mês, observado o regime denominado RRA, tudo nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Elevar as custas processuais para R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), consoante o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0123900-32.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carlos Alberto Damasceno Moliterno ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, a fim de, declarando a natureza salarial dos reajustes concedidos, condenar as recorridas ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria pretendidas nos itens ¿2¿ e ¿3¿, do rol de fls. 15, parcelas vencidas e vincendas, acrescidas de juros e atualização monetária, na forma da legislação pertinente. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelas rés., vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0015700-15.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Happy Confecções Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : Rosemeire Braz Santos ( Zely Fernandes do Carmo RJ102398D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0039500-14.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nivea Maria Belo ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Nivea Maria Belo ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao apelo da ré, e dar parcial provimento ao apelo da autora, para incluir na condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas judiciais para R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), calculado sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0024400-23.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Camila Crippa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por VARIG LOGÍSTICA S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRA (VOLO DO BRASIL S.A), ante sua deserção, conhecer do apelo da VRG LINHAS AÉREAS S/A. E OUTRA (GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.), rejeitar as preliminares de incompetência ratione materiae e de ilegimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente o pedido em face de VRG LINHAS AÉREAS S/A. e de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Raimara Justino Pires ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Embargado : VDB INVESTIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por RAIMARA JUSTINO PIRES.\r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Carla Roberta Barboza Damasceno ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao apelo empresarial, a fim de restar determinado, para fins de liquidação do julgado, que os feriados laborados são somente aqueles em que registrada frequência nos Relatórios de Ponto acostados aos autos, mantido o valor da condenação estabelecido pelo MM. Juízo de 1º grau, para fins da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Robson Gomes de Araújo ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Robson Gomes de Araújo ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0023800-41.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Guricar Veiculos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Luiz Claudio Ferreira ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para admitir a remuneração média do recorrido no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), para todos os efeitos legais. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0120500-66.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Hugo Pinheiro Faria ( Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ98782D ), - Agravado : Maria das Dores Marques de Azevedo ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096800-83.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Rodrigo Paiva de Campos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado e a multa do artigo 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello no tocante ao enquadramento, acompanhando o Exmº Relator com ressalva de fundamentação no tocante à multa do art.475-J, da CLT. Manter o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juiz de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Samanta Braga Zampier ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Embargado : Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SAMANTA BRAGA ZAMPIER.\r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ina & Ino Confeccoes Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), Uilians Portinali Xavier ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Uilians Portinali Xavier ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), Ina & Ino Confeccoes Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento; ao da ré, para excluir da condenação os consectários lógicos do reconhecimento de vínculo em data anterior à anotada na CTPS do autor; e ao do autor, para incluir na condenação uma hora extraordinária, de segunda a sexta-feira, com os reflexos já deferidos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Relator, mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1168085"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Nunes Morgado\r\n\r\nRcdo: Express Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Express Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 44: \"Notifique-se a primeira reclamada, por edital, para oferecer resposta ao recurso no prazo legal.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167522"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1168069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2008.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Solimar Rodrigues Salomão ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, seja em face da prescrição, seja em face da impossibilidade de adesão ao novo PCS sem a aceitação das regras impostas pela ré, julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Jorgina Nogueira Costa (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000118-09.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leonardo Lucchetti Caetano da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Univesitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido : Sociedade Univesitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Leonardo Lucchetti Caetano da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada para (1) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, eis que mantida a carga horária inicial; (2) julgar improcedente o pedido de declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho e, com isso, também aqueles referentes ao FGTS; multas dos artigos 477 e 467 da CLT; indenização especial pela dispensa em dezembro; férias e 13ºs salários; liberação do FGTS; indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; (3) excluir a condenação ao pagamento da indenização por danos morais. Fica prejudicado o exame do recurso do autor quanto às parcelas supra. Custas ora fixadas em R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00(cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000788-17.2010.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Angelo Alves da Silva ( Michele Nader Estephan RJ123260D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças de verbas contratuais decorrentes da integração ao salário do autor do pagamento ¿por fora¿, bem como limitar o pagamento das horas extraordinárias referentes ao período compreendido entre maio de 2008 e a dispensa do reclamante àquelas constantes das folhas de ponto de fl. 80, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme fichas financeiras de fl. 79. Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao pagamento “por fora.\r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2007.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alessandro da Silva Moreira de Lima ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelo reclamado e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2009.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Vivian Galvão Siqueira Macharoto ( Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D ), - Agravado : Roberta da Costa Belisario ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ134417D ), Raimundo Vitaliano da Costa ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ134417D ), Raimundo Vitaliano da Costa (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064000-73.2009.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Iolanda Barbosa da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por falta de interesse de recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2010.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Costa ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2010.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Jair Alves da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Jair Alves da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (Personal Service), para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2007.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do RJ (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Regina Paz Rodrigues (Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à gratuidade de justiça e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para extinguir o feito sem resolução do mérito, em relação aos reajustes salariais dos anos de 1997/1998, 1998/1999, 1999/2000, 2000/2001 e 2001/2002 e pronunciar a prescrição da pretensão relativa aos reajustes salariais de 2003 e 2004, resultando na improcedência do pedido. Restam prejudicados os demais aspectos do recurso da reclamada. Custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela autora, isenta, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1168069"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0009289-22.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nRqte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia, OAB: RJ 67460 - D)\r\n\r\nRqdo: Eline Therezinha Contreiras Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme decisão de fls. 17/19.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/07/2011\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1168047"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115200-38.2007.5.01.0202 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargados: 1) Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Sem Advogado Nos Autos) 2) Albert Cherem Medeiros e Outros (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0184400-36.2001.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA (Adv. Joelson William Silva Soares RJ64309D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2006.5.01.0003 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveira RJ35271D) - Agravada: Claudia Maria Gomes de Oliveira (Adv. Carmelo Corato RJ13369D) - “... por unanimidade, não conhecer do pedido de correção monetária, por inovação à lide, e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2010.5.01.0007 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: WAGNER COELHO (Adv. Luciana Gato Placido RJ83374D) - Agravado: Marcelo Francisco de Matos (Adv. Claudia Abdalla Lima RJ75608D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000226-30.2010.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan (Adv. Paulo Maltz RJ32854D) - Recorrido: Rogério Ferreira dos Santos (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D) - “... por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa suscitada e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, a fim de seja realizada a oitiva das testemunhas de ambas as partes para apuração da concessão de intervalo intrajornada e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0097600-93.2008.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibães RJ66247D) - Recorrido: Alexandre Silva Leal (Adv. Elisa Motta Azedo RJ48269D) - “... por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, para manter a sentença do Juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0111400-42.1998.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) e 2) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - Recorrida: MARLY MASINI OLIVEIRA (Adv. Hildo Pereira Pinto RJ70409D) - “... por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da 2ª reclamada, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, DOCAS, rejeitar as preliminares suscitadas pela 2ª reclamada, PORTUS e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Claudio Luiz Soares da Luz (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ56988D) e 2) Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ114203D) - Recorridos: 1) Claudio Luiz Soares da Luz (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ56988D) e 2) Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ114203D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para deferir a repercussão do intervalo intrajornada sobre as demais verbas salariais; custas de R$ 280,00, calculadas sobre R$ 14.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0080100-15.2009.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alessandro Ernesto da Silva (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D) - Recorridos: 1) Philip Morris Brasil (Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D) e 2) Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. (Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ131830D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Álvaro Chaves (Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D) - Recorridos: 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e 2) Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar a prescrição bienal pronunciada pelo Juízo a quo e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, visando à apreciação e julgamento dos pedidos formulados, a fim de evitar a supressão de instância, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorridos: 1) Fabio Fonseca Leal (Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D) e 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2008.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Recorridos: 1) André Moura da Silva (Adv. Claudia Alvim Marques RJ122547D) e 2) Braservis Ltda (Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2008.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ53645D) - Recorridos: 1) Enei Borges Azevedo (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) e 2) Coselg Comercio e Serviços de Eletricidade Ltda. (Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2009.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alan da Cunha Lacerda (Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D) - Recorrida: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D) - “... por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir a gratuidade de Justiça e incluir na condenação o pagamento ao reclamante das diferenças de FGTS e multa de 40% (pedido F a fl. 15 da inicial), conforme se apurar em liquidação, bem como a cesta-básica e os reajustes salarias previstos na convenção coletiva de trabalho 2006/2007 (fls. 63/75), com repercussão das diferenças salariais nas parcelas salariais e rescisórias (FGTS acrescido da multa de 40%, décimos-terceiros integrais e proporcionais, férias acrescidas de 1/3, Repouso Semanal Remunerado, aviso prévio e recolhimentos previdenciários), conforme postulado no item L da inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0181100-97.2009.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos (Adv. Sidney Pereira Pinto RJ26985D) - Recorridos: 1) Graal Construtora Ltda. (Adv. Fernanda Araújo Gândara SP162387D) e 2) Liquigás Distribuidora S/A (Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1168176"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1167913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006822-70.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: UALAS PORTO PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte UALAS PORTO PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Requerido, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001198-93.2010.5.01.0511 - AIAP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 271/272, verbis: \"por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Lourenço da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Rcdo: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Lourenço da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0247300-27.2003.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: JOÃO CRISOSTOMO DELMONEGO [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nAgdo: R.C. RIO TURISMO LTDA. - N/P Sócios Arlindo Gomes dos Santos e Dayse Aparecida Pereira dos Santos, Agdo: VILSON JOSE RODRIGUES SENA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: VILSON JOSE RODRIGUES SENA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, tendo em vista a ausência nos autos do endereço atualizado dos sócios da ré, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167913"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1167628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0354200-49.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Kurtz Engenharia Ltda (Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D), - Recorrido: Carlos Alberto Miranda Alves (Jose Maria de Assis RJ89666 D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Recorrido: Jefferson de Souza Rodrigues (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001204-60.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda (Veronica do Nascimento RJ80713D), - Recorrido: Elenice Ferreira Chagas (Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0183000-63.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Recorrido: Jonas de Souza Oliveira (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D), Viação Maua S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre 50% do valor acordado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2001.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ORLANDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Procuradoria Federal Especializada do INPI); Jose Renaldo Gama de Lima (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem advogado), Jose Renaldo Gama de Lima (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Procuradoria Federal Especializada do INPI) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0190500-65.2004.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ESPOLIO DE JOSIR VIEIRA NUNES A/C INVENTARIANTE GILDA NOGUEIRA NUNES (Erica Henriques Bacellar Andretti RJ134253D), - Recorrido: ALCENILO COSTA ISSA (Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Elzira Vanda Pereira da Conceição (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Laboratório Simões Ltda. (Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aéreas (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - Embargado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VRG Linhas Aéreas (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), Valéria Borges de Seixas (Julia Fernandez de Seixas RJ141393D), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: José Luiz Pena Soares (Ademar Machado da Motta RJ94227D), - Embargado: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Infomática Ltda. (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para, sanando o erro material contido no julgado, fazer constar que onde se lê ¿Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e do recurso adesivo interposto pela reclamada, por terem sido preenchidos os pressupostos de admissibilidade¿ passa a constar ¿Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por terem sido preenchidos os pressupostos de admissibilidade¿, mantendo-se a conclusão do julgado na íntegra, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001734-94.2010.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Blasting Pintura Industrial Ltda. (Andre Andrade Viz RJ57863D), - Embargado: Jorge Felipe Chagas dos Santos (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para prestar os esclarecimentos supra, mantendo-se na íntegra a conclusão do julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2011.5.01.0057 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: MARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (NOVA DEN DA TELERJ) (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0167800-19.1999.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: JORGE MACHADO ACAUHY (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2003.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (Clemente Silveira de Paiva RJ14622D), ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - Embargado: ALDIR VIEIRA PASSOS (Paulo de Barros RJ87452D), KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES) (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (Clemente Silveira de Paiva RJ14622D), MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; aplicar a multa de 1% (um por cento), prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, a cada embargante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0098100-28.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Ana Maria Carvalho da Ressurreição (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Valdemir Leopoldino Ferreira (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ1966A), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0063700-24.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Wilians Mello da Silva (Antonio Epifanio Neto RJ4704D), - Embargado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude (Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D), Tecnocoop Sistemas-Coop Trab dos Prof de Proc Dados Ltda. (Antonio Cassio N P Filho RJ90141D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para consignar que o obreiro estava sujeito à jornada de seis horas e módulo semanal de 36 horas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Manoel Lira dos Santos (Marcos Cesar da Silva RJ85482D), - Embargado: Paulo José Alves de Souza (Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D), CMN Engenharia Ltda. (Marcia L D Cabral de Menezes RJ34352D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Globo Comunicacao e Participacoes (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: Parceria Servicos Temporarios Ltda. (Adriana Amelia Costa RJ77743D), Antonio Carlos Correia (Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO impondo a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ) SIMONE DA SILVA ANGELO (Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar as omissões apontadas pelo Colendo TST, nos termos do voto do desembargador relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: RV Patrimovel Consultoria de Imóveis S.A. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1167628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1168059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Martins de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivan Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Jose Moreira de Barros Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Jose Moreira de Barros Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1168059"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1167010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007538-34.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Requerente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Rafael Rolim de Minto ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/ RJ ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Requerido : Jaures Cerqueira da Motta ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, julgar PROCEDENTE a Ação Cautelar, confirmando a liminar deferida, para conceder efeito suspensivo ao Recurso Ordinário do Requerente, conforme previsto no parágrafo único do artigo 800 do CPC e Súmula 414, I, do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0216500-27.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Raimundo Nonato de Freitas Machado ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - Agravado : Eletros Fundação Eletrobrás de Seguridade Social ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação da matéria e valor, CONHECER do Agravo de Petição do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a dedução do imposto de renda em conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-96.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.) ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Marlon Freitas Macedo ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de inépcia, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá - Procurador - Paulo Rogério M. Assumpção), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Vanusa Dias da Silva ( Maria Eliana Vieira Maia RJ103380D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para tornar insubsistente a solidariedade, condenando o Município de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-79.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Industrial de Grandes Hotéis ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Recorrido : Nilo Aldenir Menino Batista ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149100-74.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO - Municipio de Quissamã (Procuradoria Geral do Município - Procurador - Carlos Magno S. dos Santos), Amaro dos Santos Souza ,Jonas Carvalho de Souza,Cristiano de Jesus Pereira ( Monike Scudino Baptista RJ151266D ) - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, do Recurso Ordinário do Réu e do Recurso Adesivo dos Autores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao dos Autores, para condenar a Ré à progressão horizontal para a Classe B do Nível I pretendida pelo primeiro Autor, Sr. Amaro dos Santos Souza, e às diferenças salariais no período de 05.11.2003 até maio de 2005, conforme salário fixado no artigo 1º do Decreto Municipal nº 337/03 (fls. 117), em obediência ao princípio da isonomia previsto no artigo 7º, XXX, da CF/88, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181700-80.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Andre Alves da Silva ( Glauber Oliveira Santos RJ128174D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para excluir da condenação as horas extras e o adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gerdau Aços Longos S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Adriano da Silva Lima ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Recorrido : Os Mesmos.- por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da Ré, à exceção da pretensão de reparação moral, constante do apelo do Autor, na parte em que fundamenta ter sofrido xingamentos de superior hierárquico, eis que a questão não foi apreciada pelo Juízo a quo e nem objeto de Embargos de Declaração, a impossibilitar o conhecimento pelo Tribunal, no particular, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve o conhecimento da matéria impugnada na sentença e somente se impugna o que foi decidido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104200-78.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Rita de Cássia Andrade Maia ( Marcelo Mesquita Nogueira RJ140883D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das diferenças salariais decorrentes da Gratificação de Encargos Especiais, por falta de interesse recursal, eis que a Ré postula a manutenção da sentença, no particular, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de nulidade da rescisão contratual e de reintegração no emprego, e dos respectivos salários vencidos e vincendos, e expungir da condenação a reparação por danos morais, haja vista a licitude da demissão e inexistência de discriminação e de dispositivo legal que preserve indefinidamente o contrato de trabalho de empregado não estável, principalmente sendo aposentável, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170000-28.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adilson Silvestre ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER do Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para reduzir a condenação por danos morais para R$ 50.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, que negava provimento ao recurso da ré e dava parcial provimento ao do autor.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0228900-88.1991.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Alfredo Pereira de Araujo Filho e José Djalma da Silva Filho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202900-17.2000.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S/A ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - Embargado : Cleoniche Magnone de Ottoni ( Ivo Braune RJ3791D ), Durval Jorge Moreira ( Ivo Braune RJ3791D ), Ignácio de Loyola Benedicto Ottoni ( Ivo Braune RJ3791D ), Maria de Fátima Barge Bhering ( Ivo Braune RJ3791D ), Aryza de Campos Ferreira de Souza ( Ivo Braune RJ3791D ), Clóvis Monteiro de Almeida ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar aos Embargados a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander Brasil S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Carla Scheffler ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ricardo de Araújo Lopes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2009.5.01.0082 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado : Ricardo Pires de Oliveira ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023600-59.2009.5.01.0009 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET /Campos (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado : Luís Carlos dos Santos Brandão ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1167010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1168103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001533-98.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Juliano de Azeredo Moreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S/A, Ebgdo Juliano de Azeredo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-61.2005.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Arnaldo Cazonatti [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-98.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Vieira [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-23.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fátima da Silveira Girardi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais, Ebgdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Ebgdo Varig S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Ebgdo: Robson Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo RHBrasil Serviços Temporários Ltda., Ebgte Robson Sayão Garcia , Ebgdo Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elizeu de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizeu de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: José Carlos Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Rodrigues, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/07/2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1168103"
                            ],
                            "1167529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cláudio Murilo Pimentel Gama ( Tatiana Costa de Oliveira RJ118670D ), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Cláudio Murilo Pimentel Gama ( Tatiana Costa de Oliveira RJ118670D ), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento,\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1167636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001184-74.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Robson Ibiapina Nogueira ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Caram Indústria Mecânica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao Autor os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1167636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1168015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000105-47.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Remanescente Empreiteira Ltda (Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D), Sebastião Ribeiro Xavier (Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D) - Recorrido: Sebastião Ribeiro Xavier (Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D), Remanescente Empreiteira Ltda (Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das parcelas vincendas relativas a título de gratificação de nível universitário e suas integrações. Mantido os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Mônica de Barros Nascimento (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D) - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas autora que, por meramente protelatórios, sujeitam-lhe ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia (Ines lemos da Silva RJ142498D ), - Recorrido: Felipe da Cruz Soares (Paulo Sergio Soares da Costa RJ60243D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), Milena Maria dos Santos (Marcela Castro Vieira RJ150567D) - Recorrido: Milena Maria dos Santos (Marcela Castro Vieira RJ150567D ), Supermercado Zona Sul S/A (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para condenar a ré ao pagamento da multa do §8º, do art. 477, da CLT. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000624-52.2011.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OABRJ 112436) - Agravado: Alair Silva Gonçalves (Jose Ribamar Garcia RJ19829D)- Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Cambuci (Procuradoria Munic de Cambuci) - Recorrido: Thadeu Magno da SilvaSheila Gonçalves da Silva (Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D) - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, Município de Cambuci.\r\n\r\nProcesso: 0000724-48.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Dakeline de Abreu Vaz (Carla Medeiros Martins RJ133025D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Gabryel Abreu da Silva RJ135166D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo segundo réu, Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Leandro Pereira Paulino (Joel Martins Jorge RJ71027D) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Leandro Pereira Paulino (Joel Martins Jorge RJ71027D) - por maioria, vencida a Juíza Convocada Márcia Leite Nery quanto ao artigo 475-J do CPC, dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamada para determinar a aplicação da Súmula nº 340, do c. TST, quanto às horas extraordinárias, assim como para expungir do julgado a determinação de aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC, sem prejuízo de renovação da matéria perante o Juízo executório, a quem compete dela conhecer. No tocante ao recurso do reclamante, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para fixar em 40% sobre o complexo salarial do autor o percentual para remunerar as tarefas de gerente exercidas concomitantemente com as funções de vendedor.\r\n\r\nProcesso: 0001364-71.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Henrique Salgado (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal S.A. (Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Probank S.A. - em recuperação judicial (Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Fábio Luciano Borssato (Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D), Brain Tecnologia Ltda. (Guilherme Gobira Santos e Silva MG103439D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, PETROBRAS, para excluir da condenação a penalidade imposta na sentença, com base no artigo 652, alínea “d”, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001423-80.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Maia Gonçalves (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada, Petros, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Falou o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorrido : Denis dos Santos Bahia ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas não conhecer dos documentos de fls. 136/143, que o acompanham. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores já arbitrados à título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Monica Fazolato da Costa de Sousa (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D), Leadership Comercio e Importação LTDA (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D) - Recorrido: Leadership Comercio e Importação LTDA (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Monica Fazolato da Costa de Sousa ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D) - Por Unanimidade, por unanimidade, rejeitar a prefacial de nulidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da sentença o pagamento da multa do art. 477, da CLT. Quanto ao recurso da reclamante, negar-lhe provimento. Mantidos os valores da causa e de custas. Falou o Dr. Paulo Cesar R. Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ivoneide Cardoso de Lima (Ricardo Jorge Lordani RJ73992D) - Recorrido: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Prontoclínica Ltda. (Clovis Sahione RJ13393D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar parcialmente procedente o pedido e condenar a 1ª reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Custas, em reversão, pela 1ª reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Maria Madalena Gomes Assis de Souza (Rafael Pinaud Freire RJ96240D) - Embargado: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wanda Baptista da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1168015"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000903-79.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Juliana Leite Citeli dos Reis RJ115950D ), - Recorrido : Romualdo Mendes Freitas ( Soraya Gonçalves da Silva RJ138884S ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para condenar o reclamado no pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor da Confederação acionante, com base no art. 5º da Instrução Normativa nº 27/05 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0248000-42.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CARLOS ALBERTO MOREIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão agravada, julgar PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação de fl. 224 e determinar o prosseguimento do processo executório relativamente à parcela deferida ao reclamante na sentença exeqüenda (primeiro parágrafo de fl. 143) - reembolso dos honorários periciais, devidamente atualizados.\r\n\r\nProcesso: 0000746-60.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Bernardes dos Santos ( Alexandre Sfrappini RJ44482D ), - Recorrido : Safe Guard Locadora de Veiculos Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Nelson Muniz da Silva ( Mauricio Coelho Loureiro RJ145700D ), D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : Nelson Muniz da Silva ( Mauricio Coelho Loureiro RJ145700D ), D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para majorar o dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais) e determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000189-27.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Soraya Cascun El Ajouze ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, condenar a reclamada ao pagamento, e reflexos, das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais (pedidos contidos nos itens 3 e 5 de fl. 06, como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST) consoante tabela própria utilizada na Justiça do Trabalho, qualquer que seja a natureza do crédito. Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999, observando-se o disposto na Súmula 368/TST. Transitado em julgado o acórdão, expeça-se mandado de intimação à União, com cópia deste, para os fins previstos na Lei nº 8.620/1993. Invertem-se os ônus sucumbenciais, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV). \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria Inez Gonçalves Mota ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, declarando a nulidade do contrato havido com o segundo reclamado, reconhecer que a autora era empregada do Banco Bradesco no período de 02/03/2004 a 30/04/2008, na função de auxiliar administrativo, com o salário inicial estabelecido na cláusula 2ª, b, da CCT 2004/2005 (fls. 151). Procedem, por conseguinte, os pedidos contidos nas alíneas b, c, g, h, i, j, k, l, m (reflexos das diferenças salariais no FGTS mais 40%, 13º salários, férias mais 1/3 e aviso prévio, reajustes salariais da categoria e reflexos, diferenças de ajuda alimentação, cesta alimentação, participação nos lucros e multas normativas). São extraordinárias as horas laboradas após a sexta diária, a se apurar com base nos cartões de ponto. Improcede o pedido em face da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), José Luiz Marcelino Torres ( Wagner Pereira da Cruz RJ150464D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Igor Leonardo Silva de Andrade ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para escoimar da condenação o pagamento das férias integrais de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, e simples de 2008/2009, em dobro, com acréscimo de 1/3, e proporcionais de 2009 com acréscimo de 1/3, bem como o pagamento dos 13º salários de 2005 (proporcional), 2006, 2007, 2008 e 2009, que não sejam pela simples integração das horas extras pagas; e para declarar que a ruptura do pacto laboral se deu por iniciativa do empregado-reclamante, julgando, por conseguinte, improcedentes os pedidos de aviso prévio; FGTS + 40%, seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2009.5.01.0032 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : Elielson Oliveira dos Santos ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0084700-65.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Anito Alfredo dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Condomínio Village Bouganvillee ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, acolhendo o cerceamento de defesa alegado, declarar a nulidade do julgado a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova oral pretendida, com a prolação de nova decisão, como de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Eliana da Silva Amaral ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a reclamada a reincluir a reclamante e seus dependentes no Plano de Saúde Médico-Hospitalar fornecido pela empresa-ré, nos mesmos moldes assegurados pela Norma 03.027, de 01/01/1994, a ser efetuada em sede de antecipação de tutela, eis que plenamente satisfeitos os requisitos para o seu deferimento, conforme art. 273 e incisos do CPC, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) astreintes, além de restituir as despesas efetuadas pela reclamante com a contratação de outro Plano de Saúde, documentalmente comprovada nos autos. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os mesmos valores arbitrados pelo juízo de piso.\r\n\r\nProcesso: 0032700-82.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jose Nilson Pereira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Professor Mauricio Joppert da Silva ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, acolhendo o cerceamento de defesa alegado, declarar a nulidade do julgado a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova oral pretendida, com a prolação de nova decisão, como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gelson Antônio da Silva ( Leci Soares da Costa RJ143931D ), Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. ( Wilson Cornelio RJ10614D ), - Recorrido : Gelson Antônio da Silva ( Leci Soares da Costa RJ143931D ), Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. ( Wilson Cornelio RJ10614D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescentar à condenação duas horas extras por semana.\r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Irati Deus Ferreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para, acolhendo a prescrição quinquenal, declarar prescrita a exigibilidade dos direitos anteriormente a 06 de agosto de 2002.\r\n\r\nProcesso: 0160600-09.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Afonso Helio Ferreira Monteiro de Brito ( Maria da Conceição Pontes Rosa RJ123866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Henrique Correia da Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Henrique Correia da Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167602"
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( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da terceira reclamada e conhecer do recurso adesivo do reclamante, com exceção do tópico \"vale-transporte\" e penalidades previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, visto que já contemplados ao autor na sentença recorrida, estando ausente, portanto, seu interesse recursal no pertinente; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da terceira reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Terezinha da Silva de Oliveira ( Fatima Azevedo dos Santos Affonso RJ155197D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para declarar o vínculo de emprego entre a autora e a primeira reclamada, condenando-a a proceder à anotação e baixa na CTPS da autora com datas de início e término do contrato de trabalho nos dias 09 de dezembro de 2005 e 10 de junho de 2009, respectivamente, bem como a ambas as rés - a segunda subsidiariamente - ao pagamento dos valores relativos aos vales-transporte, aviso prévio, décimos terceiros salários e férias acrescidas de 1/3, FGTS em espécie e indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477 da CLT, bem como das horas extras habitualmente cumpridas - assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária -, com adicional de 50% e integração nos repousos remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40% e aviso prévio. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST e fiscais nos termos da IN 1.127/2011 RFB. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000614-90.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Vania Correia ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - por unanimidade, conhecer do recuso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gilberto Moura Barcellos ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Azeredo e Perrout Engenharia LtdaGilberto Moura Barcellos ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que as horas extras laboradas pelo autor deverão ser calculadas com base na jornada de trabalho fixada na fundamentação do voto do Desembargador Relator, sendo que os domingos trabalhados deverão ser pagos em dobro, mantidos os reflexos deferidos e demais parâmetros estabelecidos na r. decisão de piso. Decide, ainda, a 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, no que tange às férias do período 2004/2005, dizer devida tão-somente a dobra, acrescida do terço constitucional. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0144100-91.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035900-47.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : SIMPLES DELIRIO NECTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA ( Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro RJ29855D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167857"
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                            "1167856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Moura Barcellos, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Gilberto Moura Barcellos, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do iacórdão de fls. 165/175 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167856"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-73.2003.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDAROSEMARY LOPES PINTO ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e, por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - Recorrido : Érica dos Santos de Freitas ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Cccop Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir a multa relativa à anotação da CTPS e aquela prevista no art. 477, da CLT. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0102000-61.2007.5.01.0008 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Ivete Costa Borges de Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Terceiriza Serviços Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a incidência da correção monetária de acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, e isentar a União Federal das custas processuais; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2007.5.01.0010 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luzia Ferreira da Costa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Luzia Ferreira da Costa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Fábio Ferreira Lima.\r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edgar Resplandes e Souza Lima ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Maria de Fátima Machado Rei Lima ( Andrea Antunes Briao RJ78531D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Maria de Fátima Machado Rei Lima ( Andrea Antunes Briao RJ78531D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas VARIGLOG e VOLO, por deserção; por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamante e das reclamadas VRG e GOL e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das reclamadas VRG e GOL, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para incluir no rol de condenações a multa do art. 467, da CLT. Mantido o valor da causa fixado na sentença, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : João Batista Blanco Bittencourt ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Artes Gráficas Edil Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : João Batista Blanco Bittencourt ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Artes Gráficas Edil Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ana Fatima Rodrigues da Silva ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Recorrido : CRT Servicos e Construcoes Ltda. ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0003200-20.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Viviane Guedes Brum ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000166-98.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Paulo Henrique Cardoso Barcelos ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), Facility Empreendimentos Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0283600-63.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Alessandra da Silva Braganca ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Dile Comunicação e Eventos ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Embargado : Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno ( Celso Segal RJ41506D ), CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, para sanar a omissão relativa às multas dos arts. 467 e 477, da CLT, que ficam excluídas do rol de condenações. Atribui-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0119501-02.1992.5.01.0025 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao agravo de petição para que sejam refeitos os cálculos dos juros e multa incidentes sobre a contribuição previdenciária, devendo ser observado, como marco inicial, o dia 02/12/2001 e marco final o adimplemento total da obrigação, conforme estabelece o inciso II, da Súmula nº 4, deste E. Regional. Devem ser descontados os valores já recolhidos a título de contribuição previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou o seu impedimento para presidir esse julgamento, passando a Presidência à Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0225400-39.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para que sejam refeitos os cálculos dos juros e multa incidentes sobre a contribuição previdenciária, devendo ser observado, como marco inicial, o dia 02/06/2006 e marco final a data de expedição do alvará para o recolhimento previdenciário, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rafhael de Aguiar Gouy ( Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ128759D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar a existência de julgamento ultra petita, determinando que seja aplicado, às diferenças salariais, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), na forma da Lei 4950-A/66, que foi recepcionada pela Carta Magna, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jorge Antonio Tavares e Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maxley Damasceno Nunes ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Maxley Damasceno Nunes ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso autoral para determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito mês a mês, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a multa pelo não cumprimento de obrigação de fazer e para determinar que, em liquidação, seja considerado o gozo de folga aos sábados, domingos e feriados, no período de agosto/2006 a dezembro/2006. Tudo nos estritos limites do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Beatriz Barros da Silva Lopes ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - Recorrido : Município do Rio de JaneiroAssociação de Paralisia Cerebral do Brasil - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088700-20.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.José Manoel Dias ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132000-31.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Anderson Campos ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para isentar a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ das custas processuais; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - Recorrido : Leonardo Soares de Oliveira ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), João Lúcio Soares de Oliveira ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir a aplicação da multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ana Cláudia Cardoso ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada (Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde), que responde pelos consectários legais, condenando subsidiariamente o segundo réu (Município de Nova Iguaçu). Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa, observando-se o disposto no art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035000-26.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : EBCT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Cristiane Bard Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0042400-55.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Pedro Saint Clair da Silva Carvalho ( Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edmilson Cerqueira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar exclusivamente a segunda reclamada (Enesa Engenharia S.A.) ao pagamento de diferenças salariais e reflexos legais, como postulado na exordial, declarando a responsabilidade subsidiária da primeira ré (Furnas Centrais Elétricas S.A.); invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor atribuído à causa, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Margarete dos Santos Rocha da Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - Recorrido : Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC n/p da sócia Maria José dos Santos Bento Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC Jefferson Roberto Barcelos de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Aristofanes Costa de Oliveira ( Jairo Gabriel RJ88910D ), Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Beatriz de Andrade. O Desembargador Alberto Fortes Gil ausentou-se da sala de sessões, passando a Presidência à Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Josias Ribeiro ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Maria de Fátima Lima Gomes ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0004150-26.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Antônio Ramos Pinto ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, negar provimento do agravo regimental, mantendo-se, na íntegra, a r. Decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Paulo Marcio Gama de Menezes Sania Mattos de Almeida Zilamara Peçanha de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso,.\r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Eliciane da Penha Lopes ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1167963"
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                            "1167964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sania Mattos de Almeida , Zilamara Peçanha de Souza e Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, às folhas 107/112.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167964"
                            ],
                            "1167965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0088700-20.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: José Manoel Dias, Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do trabalho Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão às folhas 240/244.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167965"
                            ],
                            "1168145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Geraldo de Araujo\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 432/v. \" ...dar provimento aos Embargos de declaração...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro , 25 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1168145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1167571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Vidal Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Ebgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Vidal Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Ebgte Mario Vidal Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362 e 366 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Amaral de Figueiredo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Londrina Bebidas Ltda., Ebgte Luiz Carlos Amaral de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Alberto Porto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Alberto Porto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Alberto Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352:\"Not. o autor para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré a fls. 313/325\". \r\n\r\nId: 1167571"
                            ],
                            "1167521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jurandir César de Melo (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - Recorrido: Jurandir César de Melo (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para determinar a incidência de juros de mora de 0,5% ao mês e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação honorários advocatícios em favor do Sindicato.\r\n\r\nId: 1167521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1167248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000255-09.2011.5.01.0037 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Rosimere Pontes de Sousa, (Adv. Manoel Dionisio Matos, OAB/RJ 38371/D) Agravado: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255/A)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAP: 0050200-95.2002.5.01.0031 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv. Olinda Maria Rebello OAB/RJ 74145/D) LUCIO TEIXEIRA RANGEL (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ 40530/D) Agravados: OS MESMOS\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0093800-76.2004.5.01.0491 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0186800-97.1997.5.01.0064 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal) - Embargado: SHELL BRASIL SA (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB/RJ 85143/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0000193-60.2010.5.01.0018 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Recorrido: Ricardo do Nascimento Pinheiro (Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes OAB/RJ 77447/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\"\r\n\r\nRO: 0000813-77.2010.5.01.0081 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Antônio Jorge Telles de Menezes Dantas (Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Embargado: Teresa Gomes (Adv. Alancardec Pedro da Silva OAB/RJ 83019/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, e a eles dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nRO: 0037400-71.2009.5.01.0263 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilita Licenciamento de marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial (Adv. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ 97621/D) Recorrido: Giselle Rosa dos Santos (Adv. Augusto Dias dos Santos Junior OAB/RJ 52137/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nRO: 0053500-55.2009.5.01.0343 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rafael de Paula da Cunha (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes OAB/RJ 119400/D) Recorrido: Ultra Verde Serviços e Projetos de Jardinagem Ltda e Outros (Adv. Lourivane Norris Ribeiro OAB/RJ 94087/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0063300-98.2008.5.01.0034 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Rosane Gomes Racy (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805/D) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno OAB/RJ 108608/D) Recorridos: OS MESMOS\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta ao reclamado, tendo em vista aquele fixado pelo d. Juízo de origem\".\r\n\r\nRO: 0083900-62.2008.5.01.0060 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Panificação São José da Barra Ltda. (Adv. Simao Cirineu dos Santos OAB/RJ 28391/D) Recorrido: Francisco Arneldo Marques (Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida OAB/RJ 91352/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0116300-36.2007.5.01.0070 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Rafael Baptista Goncalves (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Embargado: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB/RJ 89203/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0124600-27.2009.5.01.0034 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes OAB/RJ 19030/D) - Recorrido: Otávio Ferreira de Souza Filho ( Adilson Ferreira de Aguiar OAB/RJ 70250/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Nuclebrás Equipamentos Pesados SA - Nuclep, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0149000-98.2008.5.01.0080 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Adv. Leandro Rebello Apolinario OAB/RJ 99195D) Embargado: Lilian Deyse Paz Gadelha de Castilho (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB/RJ 138807/A)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0150600-59.2008.5.01.0241 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Márcio Lima Correa (Adv. Fernando Mendes Brochado OAB/RJ 76771/D) Embargado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói CLIN CIA (Adv. Omar de Oliveira OAB/RJ 5497/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRO: 0193400-64.2006.5.01.0244 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Embargados : Sergio Estrella Marinho (Adv. Claudia Gomes dos Santos OAB/RJ 82208/D) e Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda (Adv. Fernando Garcia dos Santos OAB/RJ 92415/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo terceiro reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1167787": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antonio Abreu ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a) a conceder ao autor a promoção horizontal pretendida para o nível C do cargo ¿operador de tratamento de água¿, classe 05; b) a pagar as diferenças salariais daí decorrentes sobre todo o período imprescrito, além dos reflexos postulados dessas diferenças sobre as verbas que possuam como base de cálculo o salário e c) a pagar 8 horas extras por mês efetivamente trabalhado, com adicional de 50% e seus reflexos, pela média, no cálculo do repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina e FGTS, bem como o adicional noturno referente às horas excedentes à 44ª semanal prestadas no período compreendido entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2006.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S/a ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Tatiane dos Santos Victorino ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/a ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Tatiane dos Santos Victorino ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico relativo ao seguro desemprego presente no recurso da ré e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e adicional noturno, bem como para excluir os reflexos do pagamento do labor em domingos e feriados nas demais verbas; e negar provimento ao recurso da autora, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137700-98.2008.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ana Cristina Alves ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005100-40.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Seneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Jorge Antonio de Barros Mattos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1167787"
                        ],
                        "1167801": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL(INSS) - A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - Recorrido : D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Adilson Assumpcao Batista ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela do acordo discriminada como aviso prévio (R$ 560,01) e sobre o valor da parcela discriminada como férias indenizadas que ultrapassa o postulado na petição inicial a esse título (R$ 62,72).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1167801"
                        ],
                        "1168012": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fatima Cavalcante [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias, conforme despacho de fls. 107.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1168012"
                        ],
                        "1167748": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE , ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-87.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ismael Gonçalves Tavares ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-85.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dênis Eymard Puertas Villanuvea ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Recorrido: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-53.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Maurício Gomes Soares ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelucas ) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n4 - 0000047-24.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paula Torres Perfigli Santa Ana ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Geriatric s.com e Serviços Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n5 - 0000080-64.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Danúbia Damiana Valério e Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n6 - 0000082-77.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daniel Felix Peixo ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Armazens Gerais Murundu Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n7 - 0000096-67.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Luiz Antonio Nunes de Sá ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n8 - 0000098-61.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Dário Alves dos Santos ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ) - Recorrido: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Dário Alves dos Santos ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ).\r\n\r\n9 - 0000144-59.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Alexandre de Carvalho Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Alexandre de Carvalho Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n10 - 0000171-19.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Silveira de Freitas ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n11 - 0000180-90.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Walter Jackson Marques Pinna ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n12 - 0000194-78.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Carlos Losan Alves de Lima ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n13 - 0000212-91.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: José Antônio Vale ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Murié Serviços Aeroportuário Ltda. ( Adv. Fabio Amaral de Lima RJ 151576 D ).\r\n\r\n14 - 0000217-18.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Fabiane Maria Medeiros da Costa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Fabiane Maria Medeiros da Costa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n15 - 0000293-12.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n16 - 0000296-69.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilson Roberto Pinheiro ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ) - Recorrido: Goldmax Moveis e Utensílios Ltda. ( Adv. Andreia Reali de Oliveira SP 121505 D ).\r\n\r\n17 - 0000321-79.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Rodolpho Giovanini Ferreira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n18 - 0000327-97.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Adalmira Loredo dos Santos ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n19 - 0000333-15.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estação Luz Presentes e Decorações Ltda. ( Adv. Sergio Vieira Eiras RJ 120952 D ) - Recorrido: Belídio José Soares ( Adv. Leonardo Parga da Silva RJ 154885 D ).\r\n\r\n20 - 0000345-03.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Silivio Murad de Onofre ( Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho RJ 104509 D ).\r\n\r\n21 - 0000345-84.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome RJ 85887 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome RJ 85887 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n22 - 0000347-30.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexsandro Matias Pacheco ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n23 - 0000361-39.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wellington Ferreira Torres ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Bruna Figueiredo Torres RJ 160628 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n24 - 0000369-81.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Alexandre Velasco de Macedo ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n25 - 0000378-38.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Antonio Tambasco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n26 - 0000380-74.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maura Rodrigues da Silva Lourenço ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ).\r\n\r\n27 - 0000438-29.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Neves Garcia ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Neves Garcia ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n28 - 0000447-54.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aécio Valentim Ribeiro ( Adv. Manoel Maria Rodrigues RJ 23135 D ) - Recorrido: Lindoro Marcelino Martins da Silva ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ).\r\n\r\n29 - 0000498-51.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jurema Dias Barros ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000511-98.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Adriano Corrêa da Costa ( Adv. Vagner Gomes Cruz RJ 123021 D ).\r\n\r\n31 - 0000515-79.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Eveline Ramos Nascimento ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n32 - 0000525-90.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilton Gonçalves Nascimento ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n33 - 0000545-13.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Noevaldo Braga Viana ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n34 - 0000567-93.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Altacir Luiz Ribeiro ( Adv. Bruno Barreiro RJ 145890 D ), Jorge Maciel ( Adv. Bruno Barreiro RJ 145890 D ), Itamar Alves Pereira ( Adv. Bruno Barreiro RJ 145890 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n35 - 0000587-10.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Alcenir Ribeiro da Silva ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Alcenir Ribeiro da Silva ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n36 - 0000601-80.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Fernando Santos Campos ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ).\r\n\r\n37 - 0000602-43.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fátima Lúcia Guimarães Mendes ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ).\r\n\r\n38 - 0000614-63.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Ademilson de Almeida da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), New York Service e Conservadora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0000625-12.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Roberto Carneiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n40 - 0000643-26.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Dias Ferreira ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ) - Recorrido: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n41 - 0000646-67.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Alexandre Gomes ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Dilson Teixeira Madureira RJ 25106 D ).\r\n\r\n42 - 0000652-39.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Danilo Cardoso dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Armazem Pet Comércio Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n43 - 0000663-39.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Daniel Martins ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0000683-15.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n45 - 0000687-67.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cleonice Carvalho Maximiano ( Adv. Sonia Fernandes de Almeida RJ 105916 D ) - Recorrido: HPS Master Service Ltda. ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ).\r\n\r\n46 - 0000692-66.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Humberto Loureiro ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), João Komei Takara ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Helio de Figueiredo Caldas ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Marcos Cesar Bokel ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n47 - 0000717-15.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elidia Lopes Moreira de Cristo ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n48 - 0000737-37.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudia Genaro Bulle ( Adv. Valeria Barbosa Couto RJ 101848 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge - FOR ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n49 - 0000758-41.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mercilio Jose Belo ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n50 - 0000855-34.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n51 - 0000878-36.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Leandro S L RJ 130515 D ) - Recorrido: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ), SINDEAC/RJ - Sindicato dos empregados de agentes autônomos do comércio e empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas ( Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ 67689 D ).\r\n\r\n52 - 0000884-08.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carla da Conceição Rodrigues ( Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 145005 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n53 - 0000898-52.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edla Maria Bezerra Lima ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n54 - 0000898-92.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SPE Rio ES Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Genival Gomes do Nascimento ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n55 - 0000909-95.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marlene Macedo Rebello ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n56 - 0000924-57.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Celso Messias de Almeida ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nobre Montagem Industrial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0000956-29.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Marcia de Castro Matta ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ).\r\n\r\n58 - 0000956-59.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Carlos Alves Pereira ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ).\r\n\r\n59 - 0000956-94.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alaide Batista da Costa ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Mercado Valente Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n60 - 0000961-90.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estela Kaufman Faingnelernt ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Estela Kaufman Faingnelernt ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0001015-51.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Gonçalves dos Reis ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ).\r\n\r\n62 - 0001019-29.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maria Estela Teixeira da Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n63 - 0001021-77.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ciro Cesar de Sousa Verediano ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n64 - 0001041-74.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edney Lourenço da Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n65 - 0001054-73.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Luiz Carlos Caldas ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n66 - 0001058-51.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ 109335 D ) - Recorrido: Sérgio Martins Dias ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n67 - 0001112-44.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: William Cristiano Lopes ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ 70483 D ).\r\n\r\n68 - 0001117-88.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Walter Calderoni Júnior ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0001138-32.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodrigo Sobral de Gouveia ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0001139-87.2010.5.01.0032 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bruce Freitas de Paiva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0001184-86.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luís Claudio Soares ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: REGIA PISCINAS LTDA ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ).\r\n\r\n72 - 0001212-42.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Moises de Oliveira Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Moises de Oliveira Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n73 - 0001225-66.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Orlando Justino da Silva ( Adv. Christiane Gomes Nunes Barros RJ 157164 D ) - Recorrido: Safo s Fornecedora de Navios Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n74 - 0001298-79.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Valcy Paulo de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Valcy Paulo de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n75 - 0001300-71.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elzy Margarida de Lemos Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n76 - 0001316-92.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marina Glória da Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n77 - 0001322-95.2010.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Nicole Lima de Araújo ( Adv. Luciana Gomes da Costa RJ 107553 D ) - Agravado: Joaquim Pio Doze da Silva ( Adv. Demetrius Passos Fernandes RJ 64017 D ).\r\n\r\n78 - 0001353-41.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isís Barcelos Pio Vaz ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n79 - 0001357-36.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Alessandro do Nascimento Muniz ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n80 - 0001432-19.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Canuto Ribeiro Gonçalves ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n81 - 0001487-36.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Ivan da Conceição ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n82 - 0001522-37.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Ricardo Honorio da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n83 - 0001549-29.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Pierre Januário Oliveira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n84 - 0001556-49.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rogerio Jordão dos Santos ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Rogerio Jordão dos Santos ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n85 - 0001629-20.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gleisson Menegussi Menon ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n86 - 0002300-18.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Guilhermino da Silva Peixe ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n87 - 0002675-59.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ari de Sousa Pinto ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n88 - 0003400-24.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Rafael Oliveira da Silva ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n89 - 0003900-10.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Reginaldo Alves da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. ( Adv. Jose Fernando Moro RJ 137221 D ).\r\n\r\n90 - 0009500-55.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Múcio Bromana ( Adv. Hercules Bromana RJ 120594 D ) - Recorrido: Contabilidade Souza Destro SC Ltda. ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ), Douglas de Souza Destro ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ), Mário Luiz Oliveira Destro ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ), Souza Destro Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ), Rositânia Maria de Souza Destro ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ).\r\n\r\n91 - 0012100-84.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins ( Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D ) - Recorrido: Dilva Pereira Moreira ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ).\r\n\r\n92 - 0016000-18.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adolpho Antonio Pessoa Vieira ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Vida Alimentos Ltda. ( Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas SP 130217 D ).\r\n\r\n93 - 0019800-80.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marta Helena do Rosario Gomes ( Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marta Helena do Rosario Gomes ( Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D ).\r\n\r\n94 - 0032600-02.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: CESAR ROMANO DA SILVA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n95 - 0037200-18.1993.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: RJ Administracao e Participacoes Ltda sucessora de Ciferal Com.Ind.S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: GENESI DA SILVA PINTO ( Adv. Ana Maria Esteves Alves RJ 38959 D ).\r\n\r\n96 - 0043600-69.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Francisco Aurélio Lopes Galvão ( Adv. Ilza Gaudencio Campbell RJ 55734 D ).\r\n\r\n97 - 0044800-91.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Deivison da Silva Pires ( Adv. Rosiane de Azevedo Moreira RJ 132452 D ).\r\n\r\n98 - 0056300-34.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Priscila Ribeiro de Sousa ( Adv. Jucilene Medeiros da Silva RJ 134635 D ).\r\n\r\n99 - 0057900-06.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - ( 034VT/RJ ) - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: Marlon Miller de Melo ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Embargado: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n100 - 0062500-50.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edna Sousa de Argollo e Castro ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n101 - 0062700-76.1991.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: SAT´S ONE VILA CHURRASCARIA LTDA (A/C do sócio Emídio Gomes Guerra).\r\n\r\n102 - 0070700-82.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Rodrigues ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Marlene de Freitas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), José Leite Cesarino ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Ailton Santos Machado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Amós Ornellas Pinto ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Clodomir Vianna da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: José Leite Cesarino ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Marlene de Freitas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Walter Villella Vieira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Maria das Dores Quirino ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), José Rodrigues ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Amós Ornellas Pinto ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Geraldo Paiva d Anil ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Clodomir Vianna da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Ailton Santos Machado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Paulo Roberto Tessarollo Winter ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n103 - 0085800-93.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Christiano Faustino de Alvarenga ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n104 - 0089900-14.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Maria Pessanha Santiago ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Avon Cosmeticos Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n105 - 0090100-65.1991.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Zita Tameirão Guimarães ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ), Julio Vito Pentagna Guimarães ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: NELIO SILVA SAMPAIO ( Adv. Edson Brasil de Matos Nunes RJ 118534 D ).\r\n\r\n106 - 0104700-26.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - ( VT01TR ) - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Embargado: Luiz Silva Coutinho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n107 - 0106700-46.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosiane Conceição Ramos ( Adv. Gelson dos Santos Gondim RJ 111275 D ).\r\n\r\n108 - 0113000-42.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Fernando de Oliveira ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Oliveira ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n109 - 0117000-49.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ) - Recorrido: Neuriza Cardoso Braga ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n110 - 0117600-21.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores Ltda A/C ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADV. ASSOC - ADM. JUDICIAL, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Fausto Jorge Ramos ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ).\r\n\r\n111 - 0127600-33.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Guaraci Bastos de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida).\r\n\r\n112 - 0128600-85.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Aparicio Alves de Almeida ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n113 - 0136700-83.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Carlos da Silva Stancher ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Paulo Cesar de Souza Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Jorge Luiz Gomes da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n114 - 0138500-06.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alex Sandro da Silveira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ 155324 D ), Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ 155324 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n115 - 0141100-56.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andreia Marques Rodrigues ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ) - Recorrido: Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. ( Adv. Elcia de Araujo Pinto RJ 88889 D ).\r\n\r\n116 - 0141300-87.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio de França Ferreira ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), NGN Soluções e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n117 - 0144400-05.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leandro José Mattos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Leandro José Mattos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n118 - 0146500-87.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ) - Recorrido: Cláudio Mello de Azevedo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n119 - 0148900-90.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ronaldo Muzi ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Ronaldo Muzi ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n120 - 0152000-81.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - ( 077VT/RJ ) - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: Cesar Vitalina ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Embargado: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n121 - 0152600-43.2009.5.01.0032 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ) - Recorrido: Anderson de Oliveira Santos ( Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ 150501 D ).\r\n\r\n122 - 0158500-45.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n123 - 0159400-81.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eberval Quina da Cruz ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Rodojan Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Recorrido: Eberval Quina da Cruz ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Rodojan Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n124 - 0166900-32.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Agravado: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n125 - 0169100-27.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isaura Correa da Cunha ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n126 - 0170400-50.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wold Service Empreendimentos S/C Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alex Santos ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n127 - 0171500-85.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marli Rodrigues Siqueira ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ), Cimento Tupi S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marli Rodrigues Siqueira ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ), Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. ( Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel RJ 89291 D ), Cimento Tupi S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n128 - 0176900-95.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Deusiane da Conceição Barboza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n129 - 0199700-58.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eloy Jose Ramos de Barros ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ) - Recorrido: Rosana Carvalho da Silva ( Adv. Marcelo da Silva Moura RJ 145367 D ), Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana ( Adv. Marcelo da Silva Moura RJ 145367 D ), Espólio de Lindoro Vicente Santana neto ( Adv. Marcelo da Silva Moura RJ 145367 D ).\r\n\r\n130 - 0221200-18.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins ( Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D ) - Requerido: Dilva Pereira Moreira ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ).\r\n\r\n131 - 0288900-83.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Filipe Estevão da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Filipe Estevão da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova public ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2011.\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1167748"
                        ],
                        "1168048": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-65.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condomínio Novo Leblon ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Leonardo Vinicius Monteiro Massena ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Condomínio Novo Leblon ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Leonardo Vinicius Monteiro Massena ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-28.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sidnei Menezes do Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sidnei Menezes do Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n3 - 0000052-60.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nicolas de Souza Paubel ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Posto de Gasolina Elizeu Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Elizeu Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Nicolas de Souza Paubel ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-96.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Esquina do Pão de Campo Grande Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ).\r\n\r\n5 - 0000070-38.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nelson Francisco ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nelson Francisco ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n6 - 0000104-70.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Daniel dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n7 - 0000113-57.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jacobsohn e Gabriel Computação Ltda. ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Rene Proença Neto ( Adv. Marcolino Alves Rocha RJ 57007 D ).\r\n\r\n8 - 0000116-07.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Reginaldo Rangel Soares ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n9 - 0000116-98.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ednaldo da Conceição Martins ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - CNPJ: 02.123.011/ 0001-94 ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ).\r\n\r\n10 - 0000130-91.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Glaucia Pereira Francisco dos Passos ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Robert Bosch Ltda. ( Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto RJ 93366 D ).\r\n\r\n11 - 0000165-97.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ), Eduardo Tavares da Costa ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ), Eduardo Tavares da Costa ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n12 - 0000169-42.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hospital de Clinicas Bangu ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Francisco Ildefonso ( Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães RJ 139414 D ).\r\n\r\n13 - 0000204-37.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Washington Luiz de Oliveira Guimarães ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n14 - 0000206-32.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernanda Carvalho dos Reis ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Jardim Escola Vilhena de Moraes ( Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos RJ 72942 D ).\r\n\r\n15 - 0000220-87.2010.5.01.0068 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Felipe de Carvalho Dias ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Cerveja Kaiser Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n16 - 0000229-24.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Nílton Ribeiro de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n17 - 0000238-76.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Moisés do Nascimento ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n18 - 0000243-88.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rogério José dos Santos Lopes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n19 - 0000245-75.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marina Dudjak Lima Xavier ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n20 - 0000249-29.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabricio Costa de Lima ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n21 - 0000250-03.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Patrícia Nobrega da Costa ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n22 - 0000255-58.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Redecine Rio Cinematografia Ltda. ( Adv. Joaguim Roberto Tomaz PR 22128 D ) - Recorrido: Patricia Mozer Azevedo Costa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n23 - 0000302-35.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Sandra Diniz Tibúrcio ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ).\r\n\r\n24 - 0000313-40.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rodolfo de Jesus Macario ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n25 - 0000334-20.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luiz Henrique Elias ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n26 - 0000336-44.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Andrade ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n27 - 0000342-52.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lucio Alexander Côrtez ( Adv. Edmilson de lima Secundo RJ 163439 D ) - Recorrido: Resistec Tratamentos Térmicos Localizados Ltda. ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ).\r\n\r\n28 - 0000393-73.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: William da Silva Paiva ( Adv. Marcos William Araujo Costa RJ 99076 D ).\r\n\r\n29 - 0000411-13.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Delson Ferreira de Souza ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n30 - 0000412-86.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pé no Salto do Alto Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Lanuce Carvalho das Neves ( Adv. Cristiane Vidal de Oliveira RJ 127961 D ).\r\n\r\n31 - 0000414-65.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Anderson Paulo Gomes Amaral ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n32 - 0000428-56.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Douglas Silva Cury ( Adv. Vinicius Antonio Rodrigues RJ 125083 D ).\r\n\r\n33 - 0000430-56.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Silvia Regina de Souza ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n34 - 0000434-79.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Construtora Mello de Azevedo S.A. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Guaraci de Souza Adão ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000456-16.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Diógenes Dalvi ( Adv. Rubens Rogerio komniski RJ 98322 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0000507-51.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gotardo Construtora Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Leonardo Dalpério Ferreira ( Adv. Anisio Pereira Guimaraes RJ 45522 D ).\r\n\r\n37 - 0000523-52.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tatiana de Moraes Silva Quintal ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ) - Recorrido: Volume Industria e Comercio Ltda. ME ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n38 - 0000540-54.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Bernardes do Amaral ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n39 - 0000560-31.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone Aparecida Campos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Kity Restaurante e Mercearia Ltda ME ( Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ 109836 D ).\r\n\r\n40 - 0000561-09.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cíntia Pacheco de Araújo ( Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida RJ 125989 D ).\r\n\r\n41 - 0000572-93.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Posto Gruanabara Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Alves de Azevedo ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n42 - 0000606-20.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josemar Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n43 - 0000610-71.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Reginaldo Wagner Tavares Nascimento ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n44 - 0000616-58.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cledir das Neves Cruz ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n45 - 0000654-70.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Márcia Maria Duque Estrada ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n46 - 0000687-20.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Recorrido: Maurício de Jesus Ramidan ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ).\r\n\r\n47 - 0000715-35.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Marcio Lino da Costa ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ), Profitech Inventários ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0000750-66.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Neilson de Macedo Leal ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n49 - 0000760-95.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ) - Recorrido: Felipe dos Santos Gomes ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n50 - 0000769-48.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Andrea Mathias da Silva de Jesus ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Andrea Mathias da Silva de Jesus ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ).\r\n\r\n51 - 0000772-12.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fernando Pereira de Santana ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Heagler S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0000801-75.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rafael Jonas Correa de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ), H. Stern Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: H. Stern Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Rafael Jonas Correa de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n53 - 0000825-90.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Lenilson Ramos Marmello ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n54 - 0000832-03.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco José Oliveira de Carvalho ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n55 - 0000869-71.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luciano Pereira Junior ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0000887-66.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: AGG Academia de Ginástica Gênesis ( Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ 151310 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Mendes dos Santos ( Adv. Edison Menezes Gama RJ 98086 D ).\r\n\r\n57 - 0000911-55.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Jean Gabriel Nguema Ngomo ( Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ 102571 D ).\r\n\r\n58 - 0000925-07.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Martins Justiniano ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ) - Recorrido: TS Gas Construções do Brasil Ltda ( Adv. Marco Antonio Belmonte RJ 129739 A ).\r\n\r\n59 - 0000952-37.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Luana de Souza Lima ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ).\r\n\r\n60 - 0000958-30.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Angela Maria de Oliveira Martins ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n61 - 0000964-88.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronaldo Lanceiro ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n62 - 0000974-49.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pan Marine do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Eduardo Leal Zumba ( Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha RJ 61673 D ).\r\n\r\n63 - 0001005-26.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Clodoaldo Bernardo dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n64 - 0001027-78.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Antonio Ivan Torres de Sousa ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n65 - 0001090-24.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aguinaldo da Silva Bahia ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n66 - 0001111-86.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Lima Ribeiro ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S/A. ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n67 - 0001132-62.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Roberto de Oliveira Santos ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 106081 D ).\r\n\r\n68 - 0001153-15.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Thadeu Magno da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elisangela Almenara Linhares ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n69 - 0001190-38.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Michelle da Silva Castelho ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ) - Recorrido: Michelle da Silva Castelho ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n70 - 0001221-65.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Humberto Bernardino Siqueira Junior ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n71 - 0001279-42.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: RM Cursos Médicos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Renata de Lis Cardoso Ferreiro ( Adv. Renato Nogueira Araujo Goes RJ 94540 D ).\r\n\r\n72 - 0001294-34.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Maria Torres Barbosa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n73 - 0001295-15.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Abel Marcos Pernambuco Chaves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sanecon Saneamento e Construções ( Adv. Aluízio Silveira de Oliveira RJ 139567 D ).\r\n\r\n74 - 0001342-98.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n75 - 0001362-43.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adalberto Alves Lourenço ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Cláudia Nunes Sá ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Altair Clementino da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Antônio Felipe Harboe ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Cesar Ribeiro Henriques ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Aparecido Paulo Simões ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Carmen Maria de Freitas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Carlos Alberto Barão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), André Luiz Raeder Gabriel ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Cezar Augusto da Silveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0001404-29.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Luiz Verissimo da Silva ( Adv. Ailton Santos Ferreira Neto RJ 110296 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n77 - 0001444-35.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Litorânea Veiculos Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Francisco Carlos da Motta ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n78 - 0001472-80.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Rony da Silva Saboia Nunes ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n79 - 0001476-76.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Monica Cristina Fernandes Branco ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Tênis Clube de Mesquita ( Adv. Cristiano de Abreu Braga RJ 112163 D ).\r\n\r\n80 - 0001485-95.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rivaldo Candido da Silva ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n81 - 0001507-09.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Carlos dos Santos Sobrinho ( Adv. Ricardo Ricart Santoro RJ 115912 D ) - Recorrido: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Multi Delivery Servicos Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n82 - 0001600-22.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Dione Brasileiro Bezerra ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ).\r\n\r\n83 - 0001800-84.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Vania Maria Vizzotto Guimarães ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n84 - 0001826-47.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elci Nogueira de Sousa ( Adv. Liana Ferreira RJ 114574 D ) - Recorrido: Maria da Piedade Rocha Souza dos Santos ( Adv. Edmar da Silva Ferreira RJ 105333 D ).\r\n\r\n85 - 0002700-20.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ) - Agravado: Luiz Genuino Martins ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ).\r\n\r\n86 - 0005400-08.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudio Batista da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n87 - 0014700-71.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A. ( Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa RJ 45530 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. ( Adv. Renato da Fonseca Lima RJ 90121 D ), André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM ( Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha RJ 127006 D ), Instituto Cândido Mendes ( Adv. Marcos Bruno RJ 2900 D ), Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n88 - 0016900-27.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel ), Aldair Figueira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n89 - 0018600-04.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renato Correa Jose da Silva ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n90 - 0041600-70.2007.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0045500-34.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joceilma Pereira de Souza Bessa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n92 - 0047000-24.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Estabelecimento James Frederick Clark Niteroi S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Romildo de Almeida Borja ( Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro RJ 86099 D ).\r\n\r\n93 - 0047300-78.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Celso Pontes Benites da Silva ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0054800-44.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Monique Santos Mata ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n95 - 0064801-82.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nasaré Cardoso Pereira - Recorrido: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0065000-23.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gemini Ltda. ME ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Marisa Barbosa Leal ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n97 - 0071800-10.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EP Soares Distribuidora ME ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), Edinaldo Silva dos Santos ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ).\r\n\r\n98 - 0078200-03.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Luciana da Cruz Guedes Braga ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n99 - 0078800-98.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Janice da Silva Gomes ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n100 - 0088000-74.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Carlos Leal Fonseca ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ).\r\n\r\n101 - 0093900-77.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renata Xavier Berutti ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Renata Xavier Berutti ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n102 - 0111900-39.1994.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SHELL DO BRASIL S A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0115600-85.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ) - Recorrido: Ronilton de Oliveira Carneiro ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo RJ 20545 D ).\r\n\r\n104 - 0118200-76.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Diretoria Jurídica da UERJ - DIJUR) - Recorrido: Antonio José Tancredo Oliveira ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n105 - 0121400-57.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estacionamento General Park Ltda. ME ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Yuri Gabriel Graça de Santana ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ).\r\n\r\n106 - 0127400-28.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Master Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ronaldo da Fonseca Azeredo ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), L & C Prest Service Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0131700-72.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Spectru Instrumental Cientifico Ltda. ( Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ 92685 D ).\r\n\r\n108 - 0138400-46.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Luiz Abreu Gomes ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n109 - 0138500-45.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sandra Neves Andrade ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n110 - 0150200-33.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edite Aparecida Graca ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS(Procuradoria Federal ANS) - Recorrido: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS(Procuradoria Federal ANS), Edite Aparecida Graca ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n111 - 0154500-43.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ) - Recorrido: Jose Carlos Vieira da Silva ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n112 - 0155000-58.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robson dos Santos ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Trader Center Centro Comercial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Condominio Joaquim Magalhães ( Adv. Tatiana Fantoni Monassa RJ 104579 D ), Hora 25 Ltda. ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ), Conomínio Ilha de Mikonos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n113 - 0157600-15.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marlene Dias de Magalhães ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Marlene Dias de Magalhães ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n114 - 0160100-33.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Delzio Coutinho Barreira ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Delzio Coutinho Barreira ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n115 - 0161400-79.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aldo Fernandes da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n116 - 0165300-80.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. ( Adv. Luis Cesar Esmanhotto PR 12698 D ).\r\n\r\n117 - 0170000-82.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alessandra Silva Curvello ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Recorrido: MBJ Curso de Informatica Ltda. ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ).\r\n\r\n118 - 0182900-79.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GIUSEPPE ANGRISANO ( Adv. Jose Maria de Paula Lopes RJ 6705 D ), JOSE SUREMAR SAMPAIO ( Adv. Elizabeth Figueiredo RJ 79811 D ), STELLA MAZZEI ANGRISANO ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n119 - 0188000-24.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n120 - 0192500-45.1991.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), IRENE MENDES DE ALMEIDA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), ODETE DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), MILTON AVOGLIO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), FREDIMAR CARDOSO FILHO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), SEBASTIAO NASCIMENTO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), GERALDO FERNANDES CRUZ ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), ORLANDO DE SOUZA MARTINS ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ) - Agravado: ORLANDO DE SOUZA MARTINS ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), FREDIMAR CARDOSO FILHO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), MILTON AVOGLIO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), SEBASTIAO NASCIMENTO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), IRENE MENDES DE ALMEIDA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), GERALDO FERNANDES CRUZ ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), ODETE DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Julho de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1168048"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1167516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0477700-77.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO SOARES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450: \"...Diga o recorrido. Em 21/07/11..\" \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel da Silva, Rcdo Turismo Tres Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600(verso): \"A manifestação de fls. 592/593 e 595/596, sem que se aprecie possível irregularidade, importa em plena ciência do acórdão, o que torna desnecessária sua republicação. Indefiro o requerimento. Publique-se e intime-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167516"
                            ],
                            "1168046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Renato Xavier do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Xavier do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.480: \"...Defiro vista (10 dias).Intime-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1168046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1167541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042500-98.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MARIA HELENA FURTADO DE CASTRO (Marcello Lima RJ74166D), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0045300-85.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Recorrido : André Luiz Inácio de Souza (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Carlos de Jesus e Souza (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0076400-68.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joaci Manoel de Lima (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - Recorrido : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Silmaria Berriel Felix RJ107263D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento reajustes salariais de 8,0% incidentes sobre o salário vigente em 01.03.2004, a partir de 01.03.2005; de 6,5%, incidentes sobre o salário vigente em 01.03.2005, a partir de 01.03.2006; de 5%, incidentes sobre o salário vigente em 01.03.2006, a partir de 01.03.2007; e de 7,5%, incidentes sobre o salário vigente em 01.03.2007, a partir de 01.03.2008, com os reflexos nas diferenças salariais, triênios, gratificação de função, vantagens pessoais, férias, trezenos e nos recolhimentos do FGTS, conforme convencionado pelas partes na cláusula 3ª das Convenções Coletivas de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008.\r\n\r\nProcesso: 0097100-07.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : R H Brasil Serviços Temporários Ltda. (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Juliana Reis de Oliveira (Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maués RJ35707D), Julius Cesar Cordeiro Torres (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Julius Cesar Cordeiro Torres (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO aos apelos das Rés para, atribuindo eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, reformar a r. sentença de origem, julgando Improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do Recurso Ordinário do Autor. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins quanto ao recurso dar rés.\r\n\r\nProcesso: 0100800-30.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Alberto Lima Macedo (Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D), - Recorrido : Turruta Pizzas Ltda. (Daniella V. Dias RJ104988D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento do intervalo intrajornada acrescido de 50%, com reflexos integrativos nos consecatários contratuais e resilitórios a saber: FGTS, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, aviso prévio e indenização compensatória de 40%. Em liquidação apurar-se-á a dedução de contribuições previdenciárias e de Imposto de Renda, onde incidentes, observando-se o disposto nos Provimentos ns. 01 e 02/93 e 01/96, todos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, além da Súmula n. 368, do C. TST. Acresçam-se juros contados do ajuizamento da ação, incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Getúlio Vargas - FGV (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Jose Carlos Sardinha (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), - Recorrido : Fundação Getúlio Vargas - FGV (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Jose Carlos Sardinha (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e acolher a preliminar de cerceamento arguida pelo Demandante, declarando a nulidade da decisão proferida às fls. 2501, e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que o Demandante seja formalmente intimado dos Embargos de Declaração opostos pela Ré, e então nova decisão seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo, prejudicadas, por consequência, todas as demais matérias abordadas nos recursos. Estiveram presentes o Dr. Dionisio D Escragnolle Taunay, representando o autor e o Dr. Dr. Carlos Henrique da Silva Zangrando, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0128900-39.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BPF Bar e Restaurante Ltda. (Marcelo de Souza Pereira RJ70089D), - Recorrido : Elieldo Alves Martins (Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Miguel de Souza Pinto (Denize Teles de Souza RJ90302D), - Recorrido : Miguel de Souza Pinto (Denize Teles de Souza RJ90302D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Leila Matias Cavalcante, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sul América Cia. Nacional de Seguros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido : Romescard da Silva Costa (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento das horas extras, todavia, com base na jornada indicada nos cartões de ponto, durante todo o período imprescrito, mantidos os demais parâmetros traçados pela I. Julgadora a quo, bem como para limitar o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial ao mês de junho de 2005, inclusive.\r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Antônio Nunes Mauricio (Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D), - Recorrido : CHL II Incorporações LTDA (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Vigpatry de Seguranca e Vigilância Especializada Ltda. (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D), Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda. (Luciana Mendes Assumpção RJ136315D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Demandante, deferir-lhe a gratuidade de justiça e acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio ao direito de defesa; por conseguinte, determinou-se a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral no tocante à jornada de trabalho, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - Recorrido : Edson Francisco Carmo da Silva (Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D), Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de litispendência/coisa julgada e de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, ambas arguidas pela Segunda Ré (TELEMAR) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0186700-35.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Renata Iracema dos Santos (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido : A. C. FARIA BERNARDINO LTDA (Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0190300-70.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Recorrido : Ani Priscila Marcelo Cordeiro (Livia Silveira de Oliveira RJ128482D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a arguição de quitação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0203700-34.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maués RJ35707D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Odenil Vieira da Silva (Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO aos apelos das Rés para, atribuindo eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, reformar a r. sentença de origem, julgando Improcedente o pedido, restando prejudicada a análise dos demais temas trazidos nos apelos. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira, represesentando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0222500-64.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edinaldo Rodrigues Guimaraes (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Edinaldo Rodrigues Guimaraes (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e acolher a preliminar arguida, para declarar a nulidade da distribuição do presente feito por dependência à RT nº 00988-2005-341-01-00-4, tendo em vista que a r. decisão que a determinou foi proferida quando já prolatada a sentença naqueles autos, impondo-se, em consequência, o reinício do procedimento, desde a livre distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0226400-71.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adilson dos Santos (Mariannea Lara Leal RJ64302D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Nokia Siemens Networks Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e ativa arguida em contrarrazões pela Primeira Ré (TELEMAR) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento do piso salarial previsto nas Convenções Coletivas aplicáveis e, consequentemente, as diferenças de adicional de periculosidade e de horas extras, além de diferenças de adicional de periculosidade, decorrentes da necessária observância do percentual de 30% , assim como todos os reflexos destas diferenças decorrentes, admitida a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167541"
                            ],
                            "1167556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Edson Francisco Carmo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 462/470: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de litispendência/coisa julgada e de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, ambas arguidas pela Segunda Ré (TELEMAR) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1167912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000684-50.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S. A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D), Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Recorrido : Sidnei Moraes Xavier (Delton Pedroso Bastos Junior RJ131592D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos apelos interpostos pelas rés e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir da condenação a multa pela litigância de má-fé, as horas extras e a multa do artigo 477 da CLT, restando prejudicada a análise da responsabilidade subsidiária e julgar improcedentes os pedidos contidos na petição inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência\r\n\r\nProcesso: 0000714-31.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gabriela Souza da Cruz ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal -CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Wortime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante com relação ao aviso prévio e à reparação por danos morais, CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001388-32.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - Recorrido : Renata Pinto Pereira ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência funcional e de carência de ação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser reduzido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais para R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : Maraltino do Nascimento Silva ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cláudia Silene Delfini Guerra ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), - Recorrido : Isabel Cristina Valeriano ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por ausência de diáletica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1168120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gilmar Rosa Pontes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : NEXANS BRASIL S.A. ( Carla Dantas Vidal RJ112541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0194100-58.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Elisangela Rangel Simão ( Ricardo Soares Cunha RJ74056D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso ordinário interposto pela Service Clean Ltda. por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1997.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA ( Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ18315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada de trabalho como sendo das 6h às 19h e para diminuir o valor da indenização por dano moral para R$ 9.000,00 (nove mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000865-67.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Carmen Eiras de Freitas ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Henrique dos Santos Souza ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Fatima Gaspar Moutinho RJ78511D ), UNIÃO 2000 SERRALHERIA LTDA- ME ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000085-40.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Cleber de Sousa Pires ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Construções e Comércio Camargo Correa ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Funcional Arquitetura e Projetos ( Jose Antonio Marques Filho RJ137371D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Espaco Consultoria de RH Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Gelindo Tavares Filho ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), Espaco Consultoria de RH Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Município às folhas 153/159 e pela Espaço Consultoria de RH Ltda. às folhas 166/177, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, não conhecer do recurso do Município de folhas 186/195, ante o princípio da unirrecorribilidade e, ainda, em reputando o Município do Rio de Janeiro como litigante de má-fé, nos temos do disposto no artigo 17, VII, do CPC, condená-lo ao pagamento de indenização de 10% (dez por cento) e de multa de 1% (um por cento) ambas sobre o valor da causa, além dos honorários advocatícios. E, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro e, dar parcial provimento ao da empresa Espaço Consultoria de RH Ltda., para excluir da condenação o pagamento do adicional de 100% (cem por cento), devendo todas as horas extras trabalhadas serem acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099000-36.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tatiana Pessanha ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tatiana Pessanha ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da empresa e dar provimento ao da trabalhadora para elevar o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120000-92.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - Recorrido : Andrea Paula Rangel ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que houve julgamento ultra petita quanto à responsabilização solidária imposta ao Município, determinando que o recorrente responda subsidiariamente sobre os créditos deferidos na presente ação, em atenção ao disposto no artigo 460 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas e valor da condenação inalterados.///\r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Mauricio José Rodrigues de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : MRTG Industrial e Comercial Ltda.Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo empregado e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046900-78.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Academia Plenitude de Corpo Centro Esportivo Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Janira Nascimento Simões de Souza ( Jaqueline Nascimento Simoes de Souza RJ139620D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Luiz Fernando Barboza de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Luiz Fernando Barboza de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043400-60.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : JOAO DA CONCEICAO PEREIRA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Condominio Riverside ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Marcelo Nunes Silva ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00 (três mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0001081-94.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alexandre Gomes Rodrigues ( Airton da Silva Alves RJ160690D ), - Recorrido : Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça e para determinar que as verbas deferidas na sentença sejam calculadas com base no valor de R$ 674,10 (seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gilberto Rocha Anacleto ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportadora Grande Vitesse Ltda. ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), Transportadora Igaparé Ltda. ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - Recorrido : Transportadora Grande Vitesse Ltda. ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), Leonardo S. Transportes Ltda.Robson Vicente Santos ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), Transportadora Igaparé Ltda. ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões pelo trabalhador e conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas empresas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para declarar-se a nulidade de citação e de todos os atos subsequentes, nos termos dos artigos 797 e 798 da Consolidação das Leis do Trabalho. Os autos deverão retornar ao Juízo de origem para que as demandadas - TRANSPORTADORA IGARAPÉ 154 LTDA ME e TRANSPORTADORA GRANDE VITESSE - sejam citadas nos endereços por elas fornecidos, devendo o autor diligenciar acerca do endereço do terceiro demandado, a fim de evitarem-se futuras alegações de nulidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000244-90.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Danilton dos Santos Moura ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com a Telemar e determinar o registro na CTPS, nas datas indicadas na inicial, na função de encarregado de 05/10/2005 a 30/08/2006 e de 01/04/2007 a 03/08/2008, e como supervisor de 01/09/2006 a 30/03/2007, condenando as empresas, de forma solidária, ao pagamento das diferenças salariais de acordo com os pisos previstos nas Convenções Coletivas para encarregado e supervisor, e das diferenças de adicional de periculosidade, que juntamente com as horas extraordinárias habitualmente prestadas deverão refletir sobre o 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização de 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelas empresas, no importe de R$ R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0000298-33.2011.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Claudecir Ribeiro da Silva ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a irregularidade do traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Antonio da Silva Brandão ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular os atos a partir da audiência realizada em 01/03/2011 (folha 772), determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, falou a Dra. Mônica Moura Faria. OAB/RJ 152.487///\r\n\r\nProcesso: 0005100-59.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Apoio Conservção e Serviços Ltda. M E M Gstão Empresarial Ltda.Alexandre Pereira da Silva ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para exclui a responsabilidade subsidiária da recorrente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Everton Renato Farias ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e, ainda, em reputando a recorrente litigante de má-fé, nos temos do disposto no artigo 17, II, do CPC, condená-la ao pagamento de indenização de 10% (dez por cento) e de multa de 1% (um por cento) ambas sobre o valor da causa, além dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000959-59.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Christiane de Campos França ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Tatiana Ramos de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Caixa Econômica Federal ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Bianca Galvão dos Santos de Oliveira ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), - Embargado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097300-11.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Roberto Murakami ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040700-25.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Stélio Michelli Cavaca ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. - Oi ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ary da Silva Cavalcante de Albuquerque ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128500-49.2002.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES ( Waldo Silva Florentino RJ66609D ), - Embargado : Salvador Gonzalez Bugarin (sócio) ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), Manuel Campos Cernadas (sócio) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039900-91.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Bruno Cesar Soares de Campos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar ao obreiro multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Pedro Augusto dos Santos Filho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Pedro Augusto dos Santos Filho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Pecúnia S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos do trabalhador para, sanando omissão, deferir o pedido no sentido de que os sábados do período do extinto contrato de trabalho reconhecido seja considerado dia de repouso semanal remunerado, para fins de cálculo das horas extras mas, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos da Credial e do Banco Pecúnia, condenando esses últimos a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda.Silvio Jose Gregório Porto ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente, reconhecendo-lhe a condição de dona da obra, nos termos da OJ 191 da SDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1168120"
                            ],
                            "1168030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0183400-88.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacymara Lobo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Jacymara Lobo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispostivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, quanto ao dano moral, a correção monetária incida apenas a partir da sentença que fixou o valor da indenização e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\"\r\n\r\nId: 1168030"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1166782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000417-08.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Eduardo Flam Adler ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Anderson de Oliveira ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do processo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000392-17.2011.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Agravado : Leandro Rocha de Freitas ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000404-72.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Santos de Souza ( Alessanio Badini Joy RJ144530D ), - Recorrido : Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. ( Paulo Cezar Sales Barrozo RJ43573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para : 1. condenar o reclamado a pagar horas extras excedentes a oito diárias e quarenta e quatro semanais, da admissão até a entrada em vigor do instrumento coletivo, ou seja, de 11.09.2003 a 30.04.2006, com adicional de 50% (eis que não apontados os feriados trabalhados que dariam ensejo ao pagamento do adicional de 100%), com base na jornada reconhecida de segunda-feira a sábado, das 04h às 22h. Por habituais, elas se refletem nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com multa de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos; 2. afastar a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Edson Moreira dos Reis Junior ( Michele Cristina Gusman RJ152114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gabriela Gomes Barbosa ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a anotar a CTPS da reclamante como operador de telemarketing e a pagar: : 1. diferenças salariais, com reflexos nas parcelas rescisórias, RSR, férias com o terço constitucional, décimos terceiros salários e FGTS com multa de 40%; 2. intervalos de dez minutos de descanso a cada sessenta trabalhados; 3. indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Fixar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alessandra Alves de Vasconcelos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Indeferido pedido de adiamento formulado da tribuna, pelo Dr. Marcos Paulo Rocha da Costa, patrono da Recorrente, por não haver comprovação, nem a parte contrária estar presente para se pronunciar.///\r\n\r\nProcesso: 0000122-92.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ane Fernanda da Conceição Cristino ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ane Fernanda da Conceição Cristino ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao recurso da reclamante para declarar nulo o acordo de compensação de jornada e condenar o reclamado a pagar o adicional de 50% sobre as horas extras que foram compensadas, conforme disposto no item IV da Súmula 85 do TST e determinar que a parcela ¿Premiação M. Agir Banking¿ componha a base de cálculo para a apuração das horas extras. Arbitrar à condenação o valor de R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000124-51.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Maria José Ferreira da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Maria José Ferreira da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que são devidas diferenças de horas extras com base na jornada de 2ª a 6ª, das 08h às 20h (três vezes por semana) e das 10h às 20h (duas vezes por semana), sem intervalo intrajornada. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000328-25.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vulmec Representações Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : COMERCIAL ELETROMECÂNICA VULMEC LTDA ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), Regina Célia Barboza Siqueira ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para fixar o salário da reclamante em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) . Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tiago do Couto Silva ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente a Dra. Barbara Barzellai Peçanha.///\r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : VMT Telecomunicações Ltda. ( José Ricardo Rodrigues Thomas SP201587D ), - Recorrido : Danielle Rodrigues da Silva ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam excluídas da condenação as horas extras decorrentes dos domingos trabalhados, bem como reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 26.820,00, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1166782"
                            ],
                            "1166873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Adriana Maria de Almeida ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001513-84.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ari de Campos ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Agravado : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003033-24.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raquel Afonso Gomes ( Juliano Soares Rangel RJ142750D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio SESC/MINAS GERAIS ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), CSAC Eventos e Recreações Ltda ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Robson Cardoso Theotonio ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Robson Cardoso Theotonio ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, em razão da redução salarial, do período de fevereiro de 2002 até a ruptura do pacto laboral, conforme vindicado no pedido ¿A1\" do rol da inicial. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009000-03.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Eduardo Carlos Poyart ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jose Rene Mafort ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer eficácia liberatória geral ao acordo celebrado em Comissão de Conciliação Prévia quanto aos títulos e valores nele consignados, sem inserção de qualquer ressalva, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000883-87.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberval Felipe de Souza ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Atlântico Sul ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, com reflexos nas verbas contratuais pleiteadas (itens ¿a¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿ e ¿g¿), considerando que ainda vigente o contrato de trabalho do reclamante, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, em conformidade com os recibos juntados, e observado o período imprescrito. Invertido o ônus de sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação de R$ 21.000,00, cabendo à reclamada o recolhimento das custas, no valor de 420,00. Juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Roberto Pereira de Almeida ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Servindustria Mecanica Ltda. ME ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras excedentes à décima diária, observados o período imprescrito e os dias de efetivo serviço, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias e correspondente terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa de 40%, deduzidos os valores pagos a idêntico título, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença com base nos documentos juntados aos autos. Invertido o ônus de sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação em R$ 22.000,00, cabendo à reclamada o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00. Juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), - Recorrido : Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), José Elieldo Ferreira Duca ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Fernando da Silva ( Matheus Amorim de Castro Calazans MG87895D ), Gasoil Serviços Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - Recorrido : Antonio Fernando da Silva ( Matheus Amorim de Castro Calazans MG87895D ), Gasoil Serviços Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que, quanto aos recolhimentos fiscais, sejam observados os ditames da Súmula 368 do TST e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão dos reajustes constantes nas normas coletivas de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 e seus reflexos nas verbas salariais e rescisórias. Arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Manuela Rodrigues.///\r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bruno de Andrade ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - Recorrido : Citrino Construções Industriais Trino Ltda. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Maria das Graças Lacerda de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão recorrida, determinar que a apuração das horas extras seja realizada pelo módulo semanal, aplicando-se a Súmula nº 85, inciso IV, do C. TST, onde as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal devem ser pagas como horas extras e, quanto àquelas destinadas à compensação, deve ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1166873"
                            ],
                            "1166883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Milton Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-08.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José Camilo de Souza ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040800-22.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : ELLEN CUCCO KOUREICHE ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - Por unanimidade, .conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2008.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maria Regina Leal Costa Mayall ( Guilherme Domingues de Oliveira RJ102499D ), - Embargado : MANOEL NETO MONTEIRO CAMPELO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jacira Araújo dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, que deu provimento ao recurso.. Falou o Dr. Rafael Pinaud Freire, pela Imprensa Oficial.///\r\n\r\nProcesso: 0153800-07.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), GIOVANNY AUGUSTO DE SAMPAIO ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041000-23.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Silvania Porto Dias Costa ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Silvania Porto Dias Costa ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, .conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença a quo e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com a produção de prova testemunhal, e proferida nova decisão. Prejudicada a apreciação do restante do recurso da reclamante e do recurso das reclamadas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Expedictus José Crescêncio Siqueira.///\r\n\r\nProcesso: 0055100-35.2000.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : ANTONIO OZORIO CORREA DA SILVA ( Claudia Maria Dias Silva RJ75506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045800-13.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Michele de Jesus Rangel ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego havido entre a autora e a 2ª reclamada, FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A., no período apontado na inicial, reconhecer a reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários, com a devida retificação em sua CTPS e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de: - horas extras, excedentes à 6ª diária e à 30ª semanal, nos termos da Súmula 55 do TST, com acréscimo de 50% e 100% (sábado), considerando seu horário de trabalho como sendo das 08:00 às 16:20 horas, com uma hora de intervalo usufruído, de 2ª a sábado; - reflexos das horas extras no aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS com multa de 40% e RSR; - piso salarial fixado nas convenções coletivas, para empregado de escritório, diferenças daí decorrentes e reflexos; - reajustes salariais, PLR, adicional por tempo de serviço, auxílio-refeição e auxílio-alimentação, nos exatos termos dos instrumentos coletivos de fls.33/94. Autorizada desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076600-08.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Recursos Humanos Dez Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Jose Fernando Toste Verissimo ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Janes Izolda Pereira Soares ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Wester Miranda ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e excluir da condenação a determinação de entrega das guias de FGTS e de seguro-desemprego, bem como o pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, o pagamento da multa diária de 1% sobre o valor da condenação em caso de não anotação na CTPS do autor e da multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da condenação, por litigância de má fé. Arbitro à condenação o valor de R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1166883"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Melo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência da devoluçao do prazo, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Oliveira Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Coop. Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. a/c sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramos\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Arenhart [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Variglog S.A. - Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Arenhart\r\n\r\nManifestar acerca de petição de fls. 570 segs. \r\n\r\nProcesso: 0075300-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Dutra de Souza [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Raios de Sol da Primavera Ltda. ME [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dutra de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Dutra da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Dutra da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício de fls. 37, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Miguel Matta [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Miguel Matta\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bezerra dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-29.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar acerca de ofício de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Sayonara Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Sayonara Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Cabral da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulino Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 467/488, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3 K Cursos Profissionalizantes Ltda., Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Ramos Junior [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alves Ramos Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno David de Souza, Réu Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-17.2006.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Costa Bonutti [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson da Costa Bonutti, Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Duarte Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Lúcia Duarte Santos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo ao autor e a 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nVista de petição de fls. 412 segs. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, Aut MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE CERBINI FILHO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINASSAL INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE CERBINI FILHO\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se possa apreciar o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nId: 1167802"
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                            "1155946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Tecidos Decorativos Ltda. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Marly Medina Abinader, Réu: Paula Medina Abinader, Réu: Alexandre Medina Abinader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-59.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Maria Alves Oliveira de Souza [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pinto de Medeiros Baptista [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Pinto de Medeiros Baptista, Aut Maura Maria Alves Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Val de Casas Pimentel [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Val de Casas Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Rosemary Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandinalvo Jose de Jesus [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsan Fornecedora de Materiais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandinalvo Jose de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Siqueira da Silva [Adv. Adriana Carvalho Silva (OAB: RJ 133625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecil Empreendimentos e Conservacao de Imoveis Ltda. [Adv. Maria Ema da Silva (OAB: RJ 81932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA QUEIROZ [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE DISTRIBUICAO BRASIL LTDA - N/P CLAUCIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)], Réu: Cláudio Henrique dos Santos, Réu: Antônio Eustáquio de Lima Cosso, Réu: Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, uma vez que o juízo recebeu ofício da Receita federal nº 11691/2011, informando que não mais prestarão as informações via ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barreto [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Marcelo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José da Silva Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco José da Silva Ferreira , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Jesus Medeiros Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio São Marcial [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio São Marcial , Aut Manuel de Jesus Medeiros Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-32.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Cassia Suely Martins Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD, Egte Cassia Suely Martins Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2005.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Augusto de Freitas [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Augusto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53 \r\n\r\nProcesso: 0001434-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Pinheiro, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Rodrigues, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento dos Santos [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 182 que indeferiu o requerimento tendo em vista da improcedência dos pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo Simões [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Melo Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Paula [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Costa Pinto [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: SS Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Costa Pinto, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu SS Serviços Técnicos e Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA, Aut OCTAVIO GONER MESTRE\r\n\r\nTomar ciencia sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de liberação do valor incontroverso, devendo ainda contestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Felicio de Miranda [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dis Document Imaging Services Ltda., Aut Katia Regina Felicio de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados conforme fls. 214. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa dos Santos de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa dos Santos de Castro , Réu Posto de Serviços Dengoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Paula\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Merenda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Locan Locadora de Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Merenda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Paulo da Paixão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Paulo da Paixão, Réu Segil Vigilancia e Segurranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rocha [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea\r\n\r\nComprovar o pagamento dos encargos fiscais e previdenciários, conforme acordo de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LESNICZKI VARJAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JAIR LESNICZKI VARJAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-24.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paes Leme de Castro [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica, Aut Luiz Fernando Paes Leme de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Decio Luiz Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. 500. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes de Magalhães [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda., Aut Samuel Fernandes de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Holanda [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construtora e Incorporadora Sinônimo de Sucesso [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora e Incorporadora Sinônimo de Sucesso, Aut Francisco Ferreira de Holanda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faní Francisca dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faní Francisca dos Santos Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godoi Sia [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godoi Sia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença devida) e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-03.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA MACHADO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: JOSE DE BARROS NETO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0046600-87.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Azevedo [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000478-74.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sangi Lima [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Sangi Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mércia Gomes dos Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda, Aut Mércia Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Igreja Marrafa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Teresa Cristina Igreja Marrafa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janieyde dos Santos Pereira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Janieyde dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram acolhidos em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz da Gama [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DE SOUZA ALVES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Kurtz de Freitas (OAB: RJ 97791 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DE SOUZA ALVES, Réu EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Franscisquim [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Franscisquim, Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUREA PEREIRA LIMA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA S MAIA COIFFER LTDA, Réu: Alessandra Ferreira Maia Quintella, Réu: Rosa Maria Ferreira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUREA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87. \r\n\r\nId: 1155946"
                            ],
                            "1155944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0048000-20.1998.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: THEREZINHA MARIA FERNANDES ANDRADE,MEDINA ROLAMENTOS LTDA,ESMERALDA DA SILVA MENDONCA,JOSE IRENIO MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZINHA MARIA FERNANDES ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.605,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155944"
                            ],
                            "1155945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001168-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Holanda\r\n\r\nRéu: J R Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construtora e Incorporadora Sinônimo de Sucesso\r\n\r\nPelo presente fica m J R Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo Simões\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jad Cargas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico Norte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155945"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-04.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladyson Costa Pinto Fernandes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladyson Costa Pinto Fernandes\r\n\r\nArquiva-se o feito em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SANTANA FERNANDES [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SANTANA FERNANDES\r\n\r\nDevolvo à autora o prazo de f. 230, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-16.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE INALDO PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INALDO PEREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, eis que a ré comprovou o pagamento da execução, mesmo sem ter sido citada para tanto. Logo, não pode ser penalizada pela morosidade dos atos processuais. Ao autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-80.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY DA SILVA TERRA PINTO [Adv. Mauro Jorge Tavares da Silveira Terra (OAB: RJ 39171 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRJ S/A [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Réu: BRJ PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY DA SILVA TERRA PINTO\r\n\r\nNada a deferir quanto à manifestação da autora, eis que intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinaldo Torres da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialbrasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialbrasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Albuquerque [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Albuquerque \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em cso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0077400-92.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Edvaldo Santos Souza [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Neves Barreto Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Edvaldo Santos Souza\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Almeida\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000146-04.2010.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rony Souza de Oliveira [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nExdo: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rony Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido á penhora pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA LTDA. - ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: Maria das Graças Victorino de Araujo, Réu: Celia Cristina da Silva Meis, Réu: Genaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NARCIZO VOLOTAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NARCIZO VOLOTAO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-40.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOLDEGOL [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE) - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOLDEGOL\r\n\r\nDefiro. Ter vista dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Martins Gonçalves [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Martins Gonçalves \r\n\r\nIndefiro, eis que o Juízo já efetuou consulta ao INFOJUD, cabendo à parte diligenciar nos demais órgãos elencados. Indicar meios efetivos de citação da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 195: Dizer se deseja produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado com os endereços residenciasi, sob pena de preclusão. Em sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Alves Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO \r\n\r\nProcesso: 0000813-53.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcyr Heinz Ribeiro Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVir com depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simonin da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: AGGS Industrias Graficas, Réu: Agropecuaria Santa Fe Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Simonin da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para a intimação das reclamadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROSENBERG\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira Antao [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimentos e Servicos Ltda., Aut Fernanda Teixeira Antao, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-60.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira Chaves [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Oliveira Chaves\r\n\r\nTer ciência do mandado de penhora no rosto dos autos, devidamente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Duarte Dofiny [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Duarte Dofiny\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de intimação da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceicao Gomes Lourenco [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nVista dos presentes autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benicio Thompson ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Cabral\r\n\r\nCiência da petição de fls. 27/28, devendo indicar o atual endereço da ré, no prazo da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY GALVAO DE MOURA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY GALVAO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de intimação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-60.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SOUZA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLASSIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CARMINE BLOISSE, Réu: SONIA BLOISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SOUZA GOMES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO RAUL DE DEUS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO RAUL DE DEUS\r\n\r\nRefazer ou adequar seus cálculos, nos moldes da decisão de fl. 108. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vivaldo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vivaldo da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Tobias [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Tobias\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 30 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos definitivamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVALDO DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVALDO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0128800-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Malaquias da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marbella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Malaquias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 136. O autor deverá devolver a este Juízo o valor de R$ 100,00 recebidos a mais através do alvará nº 105/07, conforme o referido despacho. Comprovar, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MURIFARMA LTDA [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem a alegada sucessão. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fonseca Silva Júnior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-75.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA JANDIRA DO NASCIMENTO CAVALCANTI [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SONIA JANDIRA DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 377. Às partes para ciência, sendo a ré também para depositar o débito remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001097-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brian Moore Sewell [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brian Moore Sewell, Aut Nelson Martins\r\n\r\nÀs partes para comparecimento à Secretaria da Vara, em dia e horário de pauta, a fim de que seja homologado o acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERDUM [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira Sobrinho\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora no rosto dos autos, devidamente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOARES MARTINS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: SERLA - SUPERINTENDENCIA EST RIOS E LAGOAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOARES MARTINS\r\n\r\nTer vista dos presentes autos . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Peixoto Tavares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: wanda perlingeiro da silva braga martins [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: rosana maria martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nIndefiro, ante a impenhorabilidade do salário. Não tendo o autor apresentado meios efetivos de prosseguimento da execução, suspendo a presente execução por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-65.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VITAL DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: MANOEL BISPO DOS SANTOS (SOCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Lopes Gama [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenário SA\r\n\r\nContrarrazoar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geny Dias Marques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 819/2011 p/ CEF, agência 2890 - Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0166000-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Campos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Isaias de Campos\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, ciente de que, os trabalhos terão início apenas após a integralização. \r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo Rodrigues , Aut: Almir Santos da Silva , Aut: João Jerônimo Rebello de Azevedo , Aut: Betânia de Oliveira Leite , Aut: Paulo Márcio Mauro \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício da Associação de Peritos Judiciais do Rio de Janeiro, devendo indicar meios de realização da perícia, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031600-80.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GALLOTE COELHO [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO alvará de fl. 161 foi corretamente expedido em nome da ré, razão pela qual não há qualquer justificativa para retificá-lo de forma a constar o nome do patrono. Indefiro a expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0217500-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROLIM DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCELO ROLIM DOS SANTOS\r\n\r\nHomologada a arrematação e comprovado o depósito pela arrematante, às partes para ciência da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira Antao [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimentos e Servicos Ltda., Aut Fernanda Teixeira Antao, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DOS SANTOS FELICIANO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DOS SANTOS FELICIANO\r\n\r\nTer ci~encia dos documentos acautelados, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Manifestar-se acerca da petição da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MACHADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Britto e Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BANCO BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SEGUROS S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 200,00. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tavares de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-88.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo de Matos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Montagens e Ferragens Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 57. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESCE THIRE [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: Pedro Jack Kepeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESCE THIRE\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios, eis que cabe ao autor diligenciar junto aos cartórios de imóveis. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORCELINO JOSE CORREA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SITAUK TECN DE MONT E SERV LTDA ME, Réu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: JOAO RICARDO DA S. ANDRE, Réu: CARLOS CESAR DA SILVA ANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO JOSE CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUISON DA SILVA BELMONTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUISON DA SILVA BELMONTE\r\n\r\nCiência da determinação do Juízo da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-95.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA VENTURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALVES FERNANDES [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça e da petição de fls. 149/162, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1165008"
                            ],
                            "1168152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME , Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar o atual endereço da primeira ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000490-82.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthero de Castro Pangaio [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luthero de Castro Pangaio , Réu Sky Turismo Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 93/94, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Bernardo [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Elias da Silva Bernardo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0053900-41.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Réu: DARNEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: Francisca Francilene de Sousa, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de citação da primeira ré e/ou sócios para formação e o desenvolvimento válido do processo. Considerando que a empresa ré, assim como seus sócios, encontram-se em local incerto e não sabido, ensemando, assim, a citação por edital. Converto o rito para o ordinário a fim de possibilitar que a primeira ré e seus sócios sejam citados dessa forma. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0160900-95.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SALES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO JOSE SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1168152"
                            ],
                            "1165007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0182900-07.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Andrade Freitas,MINAS RIO LOCADORA E TERRAPLENAGEM LTDA,Luiz Antonio Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Andrade Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.456,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Freitas,MINAS RIO LOCADORA E TERRAPLENAGEM LTDA,Luiz Antonio Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.456,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-74.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: IRACILIO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS REALENGO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citada RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.523,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-36.2007.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.,José Henrique Vasconcelos Costas,Ignacio Muniz Antunes,Maria da Conceição Vasconcelos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS COSTA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.905,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165007"
                            ],
                            "1168151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Antônio Francisco Vieira, Francisca Francilene de Sousa, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Francisco Vieira, Conservadora Corbã Ltda. ME, Francisca Francilene de Sousa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168151"
                            ],
                            "1168153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE SETEMBRO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE SETEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: 21-2223-3862, 21-98995452, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0127000-14.2008.5.01.0013: RTE: THAIS DA SILVA FERREIRA (ADV: MAURO ARKADER - OAB/RJ: 60080) - RDO: CENTRO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS FOR DENT (ADV: FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTÁCIO - OAB/RJ: 103545). BENS: 01 CONDICIONADOR DE AR 21.000 BTU´S, SPRINGER INNOVARE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO LUIZ GONZAGA, 410, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FLAVIA PINTON FERREIRA COELHO, GERENTE.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de julho de 2011. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1168153"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Coutinho de Alcantara [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Coutinho de Alcantara, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Garcia Mendonca [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amaral Garcia Mendonca, Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 606/608, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, do remanescente no montante de 854.930,29 Idtrs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-38.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUSA GALDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE SOUSA GALDINO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a citação editalícia, com fulcro no inciso II, do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.81, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Andrade [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: Construtora Montreblant Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Andrade\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 130/144. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Sampaio (OAB: RJ 136474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000915-66.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: ivo Cyrillo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A ( SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S.A ( SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Magno Vieira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: JFSR Transportes Ltda., Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos procuração legível, tendo em vista fls. 22/25. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Martins da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000916-51.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Paloma Lima Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Telles da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos emolumentos referente à certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pires [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.70, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000388-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento de Jesus [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento de Jesus , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, com relação ao pedido contra a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, nos termos dos artigos 267, inciso I e 295, inciso I e parágrafo único, inciso I, do CPC e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra a OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos duas cópias da certidão do RGI do referido imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171300-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nNada a deferir, mantida a decisão de fl. 661. \r\n\r\nProcesso: 0000835-05.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Nunes Venancio [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugger Instalações Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Nunes Venancio\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braga de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos procuração legível, tendo em vista fls. 245/248. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carla Rodrigues Lello [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Carla Rodrigues Lello , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra a MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sampaio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Reinaldo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Arantes da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000930-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Saporito [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Saporito\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos efetuada pela contadoria, bem como juntar aos autos certidão do RGI do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145500-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Nunes Vieira [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como informar o endereço atual de sua constituinte, regularizando sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Serviços e Reparos Naval Indústrial e Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Higino Bezerra de Araújo [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Aut: Ivan Archanjo Lino [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda., Réu: FP Fontenele Instalações Elétricas e Automação Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Higino Bezerra de Araújo , Aut Ivan Archanjo Lino \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 111 verso, junte aos autos cópias das CTPS dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Jorge [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1167514"
                            ],
                            "1167517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0172700-72.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nExecutado: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.155,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-18.2002.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.622,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167517"
                            ],
                            "1167518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Macario Lima \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, SOMEL ENGENHARIA LTDA, SONDOTÉNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., SOMEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167518"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sampaio\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167515"
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-48.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Pereira dos Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que retirou o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000858-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Freitas Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Pinto Assessoria de Seguros e Serviços N/P SÓCIO Aluisio Martins Pinto [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Freitas Costa, Réu Martins Pinto Assessoria de Seguros e Serviços N/P SÓCIO Aluisio Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lopes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086100-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Baptista da Silva Fontenelle [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Fiteness Escola de Tênis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal Fiteness Escola de Tênis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, . Prazo de 5 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-29.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mattos de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mattos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000032-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mazzini de Brito [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mazzini de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081700-87.2003.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: SINTESI RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Aut: PAULO SERGIO SOUZA BARROS, Aut: PAULO SERGIO SOUZA BARROS, Aut: RENATO GOMES BOQUIMPANI, Aut: RENATO GOMES BOQUIMPANI, Aut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)], Aut: ROVENA HELENA DE SOUZA CARDOSO, Aut: SERGIO CAXIAS, Aut: SERGIO CAXIAS\r\n\r\nRéu: SIND DOS FAZENDARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Correa dos Santos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Renamar Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-06.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Salomao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Solimar Rodrigues Salomao\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 280,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Chagas de Mendonça [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. EPP, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001130-70.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Muniz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cesar Muniz de Almeida, Réu SR Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda. - Editora Três (Em recuperação judicial) [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: RJ 158413 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corrêa de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 124, no importe de R$ 25.016,12. Devendo o autor informar o endereço do liquidante judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAFISTOLA ARTE EM BANQUETAS DE MADEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DA CUNHA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-47.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Moreira Pereira Cury [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moreira Pereira Cury\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Ribeiro Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Cyrino Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Aut Luciane dos Santos Cyrino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORREIA QUEVEDO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CORREIA QUEVEDO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001032-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda. , Réu São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Devendo a ré efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0081600-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Campos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Campos, Aut Clarindo Silva de Souza, Aut Daniel Elias de Oliveira, Aut Dorothy das Graças Campos Figueiredo, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Iran Velozo, Aut Jorge de Almeida Leal, Aut Manoel José Soares Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Sergio Fayez Elzeguir Amiune, Aut Veccio Simei Lemos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou prescritos os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelos Reclamantes, ficando dispensado do recolhimento apenas o sr. Iran Velozo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-91.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Mello Mendes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Closet Cozinhas Planejamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Mello Mendes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos,. \r\n\r\nProcesso: 0000215-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. a/c Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-76.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS BARROS SENA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG TRANS VAL LTDA, a/c do 3º Liquidante Judicial [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAS BARROS SENA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001329-92.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 55/56, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Oliveira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a proximidade da audiência e a ausência de apresentação de quesitos, informar se pretende ouvir a testemunha de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Neiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Mari de Jesus Francisco [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Loja Apriori [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Mônica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Patrícia Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Mari de Jesus Francisco\r\n\r\nFornecer o correto endereço da sócia Monica Zerpini Trindade. \r\n\r\nProcesso: 0000976-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Ramos Azevedo Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Bomfim da Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PADUA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nRéu: GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS SC LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS SC LTDA\r\n\r\nFalar sobre o cálculo referente a cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Citele Sardinha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Pires Rosa n/p de sua sucessora Zoraide Mendes Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Sousa Santos Acioli [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jovane da Silva Rufino [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Carla Regina do Almo Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Paulo Sergio Cunha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Rogerio Gomes Godoi [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Sebastiao Amaro Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos, Aut Carla Regina do Almo Rodrigues, Aut Jair Pires Rosa n/p de sua sucessora Zoraide Mendes Rosa, Aut Jair Sousa Santos Acioli, Aut Jovane da Silva Rufino, Aut Marcos Paulo Citele Sardinha, Aut Paulo Sergio Cunha, Aut Roberto Carlos da Silva, Aut Rogerio Gomes Godoi, Aut Sebastiao Amaro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brandão Souza Lima [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Brandão Souza Lima, Réu GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da do despacho que indeferiu o requerimento de dispensa de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000853-54.2010.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izabel Cristina da Silva Caetano [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nExdo: Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Essegê Borrachas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Megabor Comércio de Borracha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Essegê Borrachas Ltda., Exte Izabel Cristina da Silva Caetano, Exdo Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda., Exdo Megabor Comércio de Borracha Ltda., Exdo Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os honorários periciais no valor estimado de R$ 3.600,00. Devendo o réu efetuar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Loyola Bomfim [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Raquel Ribeiro Loyola Bomfim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001900-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Castro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas para manifestações acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000491-52.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Dias Martins [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Dias Martins \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000376-94.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Getulio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Getulio Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Broges [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira de Souza [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vila Rica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Vila Rica \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIRANDA DE ALCANTARA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUIZ CARLOS MIRANDA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Domingos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Celrob Automóveis Ltda. - WR Oficina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Domingos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Larbelo Decoração de Banheiros e Cozinhas Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)], Réu: Cabanal Materias de Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabanal Materias de Construção Ltda. , Réu Larbelo Decoração de Banheiros e Cozinhas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Benedicto da Costa [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Rio Marketing e Produções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Benedicto da Costa \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de eextinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000173-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Franco Basaglia [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-61.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Correa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. a/c André Cercqueira de Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Correa \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de eextinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CARDOSO NERY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mesquita Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mesquita Sousa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-47.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Moreira Pereira Cury [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moreira Pereira Cury\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0187200-41.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Souza [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves de Souza \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cavalcante da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Domingos da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seroa da Motta, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 260,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1168142"
                            ],
                            "1168138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0093400-55.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Gabi Gabriella Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabi Gabriella Confeccoes de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-71.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Magno Menezes das Chagas\r\n\r\nExecutado: Marilene Teixeira da Silva (sócia),Recon Reformas e Construcao Ltda.,Katia Mendes Mathias (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Teixeira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.185,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Recon Reformas e Construcao Ltda.,Recon Reformas e Construcao Ltda.,Katia Mendes Mathias (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Recon Reformas e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.185,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Mendes Mathias (sócia),Recon Reformas e Construcao Ltda.,Katia Mendes Mathias (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Mendes Mathias (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.185,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-03.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Jose de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Roberto de Santana Andrade,Irmaos Teixeira Ltda,Ailton da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Roberto de Santana Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.684,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton da Silva Teixeira,Irmaos Teixeira Ltda,Ailton da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton da Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.684,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168138"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0124500-91.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Batista Fortunato\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Hebron ltda n/p sócia Patrícia Freire Rosa da Silva,Centro Educacional Hebron Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Hebron ltda n/p sócia Patrícia Freire Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.161,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-09.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Lopes Gonçalves Falcão \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Renovo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.345,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-75.2009.5.01.0018 CartOrd\r\n\r\nExequente: Célia Regina Ferreira Rosemblit\r\n\r\nExecutado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168139"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0143200-57.2003.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSA DA PENHA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 592,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-26.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Gonçalves de Lima \r\n\r\nExecutado: Emerson Guimarães Lima ,Madri Saneamento Ambiental ,Rosangela Amélia da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Guimarães Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.255,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168141"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Rodrigues Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Henriques Martins [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pet Com. Distribuição de Alimentos para Animais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Pet Com. Distribuição de Alimentos para Animais Ltda. \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO MARCELINO DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSARTE ARTEFATOS DE GESSO LTDA., Réu: Gloria Cerqueira Santiago, Réu: Waldi Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO MARCELINO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do alvará e Indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Jose de Paiva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Cafe Pequeno Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Exdo: Monica Fink de Andrade, Exdo: Felix Fink de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Jose de Paiva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 89, indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000827-16.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - VARIG LOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: José Carlos Aquino [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Aquino \r\n\r\nOferecer resposta ao agravo bem como ao recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Rodrigues Avellar [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Marise Rodrigues Avellar\r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo (total de R$ 2.941,99 - sendo R$ 2.910,13 de crédito do reclamante já incluída a multa de 10% pelo inadimplemento; e R$ 31,86 de custas), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000519-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Francisco de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A.\r\n\r\nTer vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-98.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: L. Salles Engenharia Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verialto Francisco dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verialto Francisco dos Santos \r\n\r\nOferecer resposta ao agravo, bem como ao recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Pimentel dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PSS - Oi Tv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Pimentel dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício da caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001459-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Vasconcelos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nRetirar as guias acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166200-56.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA MOTA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Azevedo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Azevedo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000537-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Hermogenes de Almeida [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Rabello Biancarde (OAB: RJ 157157 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício da Caixa para liquidação da verba. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Rocha Pinheiro Pereira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Rocha Pinheiro Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 112 e ss. \r\n\r\nId: 1160190"
                            ],
                            "1167530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000861-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilder Anacleto da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167530"
                            ],
                            "1160189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0226700-35.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PROJETEX PROJ.E SERV.AUX.DE CONSTR. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m joel Batista Ferreira, Jorge Ribeiro da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160189"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Travasso [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcos Antonio Travasso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.347/349-v: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Manoel Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/156: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-17.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágica Idade Buffet Infantil Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000231-89.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hermilca Barbosa Carneiro [Adv. Marcia Bataglin Dalcastel (OAB: RJ 139116 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimunda Maria de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hermilca Barbosa Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000368-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Araújo [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo José Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Basílio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Basílio , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.194/195: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: André LM Franca Decorações ME - Planet Film \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000040-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0138500-19.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Medicos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000078-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fagundes Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000166-45.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gonçalves Gomes [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gonçalves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Terra Ramos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertelcorio Instalações e Manutenção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Terra Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexander dos Santos Rodrigues Dutra Genarini [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexander dos Santos Rodrigues Dutra Genarini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino , Réu TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.126/129: PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sampaio Cassimiro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Sampaio Cassimiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Silva de Santana [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Silva de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aniceto de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Aniceto de Lima \r\n\r\nAo Reclamante para que justifique seu requerimento de fls.13, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Lopes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceição Lopes, Réu Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56/59: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Alves da Silva [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nId: 1167861"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 48 datado de 04 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0019200.94.2008.5.01.0022 - RTE: ROSANGELA FERREIRA (Adv. Julio da Silveira Rodrigues OAB/RJ102733-D) RDO: RIZELINO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. BENS: UMA MESA DE JANTAR RETANGULAR EM MADEIRA MOGNO, TAMPO DE VIDRO, COM06 CADEIRAS EM MADEIRA NA MESMA PADRONAGEM DA MESA, O CONJUNTO DE 06 CADEIRAS. AVALIADO EM R$ 700,00 (setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1167971"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 69 datado de 23 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.732,66 (seis mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0039200.81.2009.5.01.0022 - RTE: OSEAS DA SILVA RUIZ (Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado OAB/RJ 60667-D) RDO: HELMUTH ENGENHARIA LTDA. BENS: UM COMPUTADOR GENNINE INTEL 1.66HZ, 0,986B DE RAM, COM MONITOR LCD 14”, COM PERIFÉRICOS PADRÃO (TECLADO E MOUSE) R$ 350,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA KOMERO, COM DOIS SLITS DE 8.000 BTUS/ CADA EM CONDIÇÃO REGULAR DE USO R$ 1.000,00. DOIS CONJUNTO DE MESAS, FORMADOS POR DUAS MESAS AUXILIARES E UMA MESA DE CONEXÃO, EM L, TIPO PADRÃO DE ESCRITÓRIO COR JACARANDÁ R$ 200,00 CADA. UMA MESA DIRETOR S/ GAVETEIRO, CONDIÇÃO DE USO COR JACARANDÁ R$ 100,00. UM ARMÁRIO BAIXO PADRÃO COM CHAVES REGULAR ESTADO R$ 95,00. UM REFRIGERADOR MARCA CONSUL COR BRANCA 280L. REGULAR CONDIÇÃO DE USO R$ 350,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1167972"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 16 datado de 19 de setembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 86.751,52 (oitenta e seis mil setecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 00549.68.2007.5.01.0022 - RTE: LEIA MARTINS RODRIGUES. RDO: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BENS: IMÓVEL APT. 306 DO EDIFÍCIO SOB Nº 76 DA RUA CARLOS DE VASCONCELOS COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM, CONFORME DISCRIÇÕES E CARATERIZAÇÕES, CONSTANTES DA CERTIDÃO DO RGI, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). IMÓVEL - RGI: MATRÍCULA 49.911 CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1167973"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 253 datado de 16 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 79.509,11 (setenta e nove mil quinhentos e nove reais e onze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0057400.83.2002.5.01.0022 - RTE: DENISE FLORES MACEDO (Adv. Cristiane Viegas Martins OAB/RJ81748-D) RDO: COLEGIO FONTAINHA LTDA (Adv. Marcelo Cailleaux Cesar OAB/RJ94757-D). BENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA A, DO PA 17.906 GLEBA B, LOTE 02 DA QUADRA 04 LADO DIREITO DE QUEM NELA CAMINHA VINDO DA RUA PROJETADA 4, A 18,28M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDÂNCIA DA RUA A COM A RUA H LADO DIREITO DE QUEM VEM DA RUA PROJETADA B E SE DIRIGE PARA A RUA PROJETADA A, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ INSCRIÇÃO NO FRE 393.898, CL 10417 O TERRENO MEDE 18,00M DE LARGURA POR 35,00M DE EXTENSÃO E NO PRÉDIO CONSTRUÍDO, AVERBADO COMO NÚMERO 1037, CONFORME CERTIDÃO DO CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS REFERENTE A MATRÍCULA 85314 EXPEDIDA EM 19 DE MAIO DE 2009. AVALIADO EM R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). IMÓVEL - RGI: MATRÍCULA 85.314 CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1167974"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 295 datado de 01 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 437.441,02 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0088100.37.2005.5.01.0022 - RTE: JOSE HENRIQUE FERNANDES (Adv. Mauricio Ferreira do rego OAB/RJ 85479-D) RDO: E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTROS. BENS: IMÓVEL RESIDENCIAL, CASA 16 DO CONDOMINIO MORADAS DA PEDRA AZUL, LOCALIZADO NA ESTRADA BERNARDO COUTINHO 6742. ALAMEDA DOS PINHEIRO, ARARAS PETRÓPOLIS AVALIADO EM R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). IMÓVEL - RGI: MATRÍCULA 16.744 CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1167975"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 43 datado de 02 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 848,03 (oitocentos e quarenta e oito reais e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0105600.77.2009.5.01.0022 - RTE: CENTRO DE ESTETICA BEUTY CONCEPT LTDA (Adv. Elizabeth Terto dos Santos OAB/RJ142363-D) RDO: MM JUÍZO DA 64º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO BENS: DUAS MANTAS DE AQUECIMENTO CORPORAL ELETRICAS, ADQUIRIDAS EM 25.05.2010, PARA REDUÇÃO DE MEDIDAS, INDICADAS NO TRATAMENTOS DE PERDA DE PESO. AVALIADO EM R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1167976"
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                                "Processo: 0000310-93.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Leite de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-81.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bairro do Méier Ltda. [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bairro do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 11ª parcela do acordo de fls. 39, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Lazaro dos Reis [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany s Molas e Amortecedores Campograndense Ltda. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Lazaro dos Reis\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000921-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Gomes Serdeira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lorena Gomes Serdeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1168084"
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                            "1167619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:58 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: A) SEJA DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA LEI 1060/50, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 7510/86, POR NÃO TER CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM QUE PARA ISSO COMPROMETA SUA SUBSISTÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA; B) A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA, NA FORMA DO ENUNCIADO 331 DO C.TST, COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA 1ª RECLAMADA; C) SEJA DETERMINADA A BAIXA NA CTPS DO AUTOR PELA 1ª RÉ OU QUE A SECRETARIA O FAÇA EM CASO DE NEGATIVA DA MESMA; D) PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO; E) PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS 10/12 2008; F) PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 10/12 DE 2008; G) SALDO DE SALÁRIO DE 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2008, DEVENDO A REFERIDA VERBA SER PAGA NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOB PENA DE APLICAR-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 467 DA CLT; H) PGTO DE SALÁRIO FAMÍLIA, DE TODO PERÍODO LABORADO, NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOB PENA DE APLICAR-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 467 DA CLT; I) MULTA DO ARTIGO 477, PARÁGRAFO 8º DA CLT, PELO NÃO PAGAMENTO DS VERBAS RESCISÓRIAS; J) APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT, SOBRE AS PARCELAS INCONTROVERSAS; K) A ENTREGA DO TRCT PELO CÓDIGO 01 PARA LEVANTAMENTO DO FGTS OU O VALOR EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, COM A MULTA DE 40% EM QUALQUER HIPÓTESE; L) A ENTREGA DO CD PARA HABILITAÇÃO E PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO OU O VALOR EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, CASO EM QUE POR CULPA DA RÉ, FIQUE O AUTOR IMPOSSIBILITADO DE EXERCER ESSE DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 186 DO NOVO CÓDIGO CIVIL; DÁ À CAUSA O VALOR DE R$ 18.750,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167619"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/07/2011 – doc. 175\r\n\r\nProcesso: 0194200-43.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUTRA MENDES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUTRA MENDES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida Certidão Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos , Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 110.\"Que o peticionário traga o extrato da conta dos últimos 3 meses para que eu possa verificar se o ativo financeiro recebe apenas salário\". \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Neves Feital [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Neves Feital\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da guia GPS - INSS juntada à fl 572 \r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Rodrigues Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Administração Hotelaria e Participações S.A. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Administração Hotelaria e Participações S.A., Aut Antônio Julio Rodrigues Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 247: ... Silente, determino que seja expedida certidão de crédito, nos termos do provimento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-63.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CADENA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN DO BRASIL NOTICIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Dalila Paula Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CADENA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 06 v da carta precatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0118800-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Vieira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl,: Diga o autor se concorda com o cálculo da 2a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Lourenço [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Construções , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da primeira ré (MC Construções). \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soledade Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 31/08/2011 ÀS 08:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Pinto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 231 : \" Que o autor cumpra o último § de fl. 226. \" \r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Americas Barra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Maurílio Lobo Moreira da Silva, Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 134 : \" Diga o autor se concorda com os cálculos apresentados fls.134/136 \" \r\n\r\nProcesso: 0000795-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica André Loyola Appiani [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica André Loyola Appiani\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da primeira ré (Seven). \r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Evaristo Nepomucena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Luiz Fernando Evaristo Nepomucena \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado DIA 28/07/2011 às 10:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento das Dores [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento das Dores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação fl. 147/176. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSIL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 235. No silêncio expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Syndarma Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:27 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fortes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda., Aut Wilton Fortes Barbosa\r\n\r\nComparecer no dia 31/08/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de), Réu Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendes de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendes de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Romero da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Fernando José Romero da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Assis Barbosa [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Assis Barbosa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 31/08/2011 ÀS 08:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0042100-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA REGINA FARACO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut WANDA REGINA FARACO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 531 \"...Indefiro a compensação pretendida porque tal dívida não foi reconhecida pela Justiça. Ciência às partes da garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mariano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL PARA ESCLARECIMENTO DAS ALEGAÇÕES, OPORTUNIDADE NA QUAL AS PARTES PODERÃO PRODUZIR AS PROVAS QUE ENTENDEM PERTINENTES. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 128/135, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Campos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da segunda ré(Fidelity). \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 46 e notificaçes devolvidas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0065200-68.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 316 \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula Ribeiro Quirino, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/082011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000204-31.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Feliciano Alves [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Coservação Ltda., Réu: Disnave Distribuidora Nacional Veículos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Feliciano Alves \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 47, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nId: 1166988"
                            ],
                            "1166990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 21/07/2011 – doc 42\r\n\r\n0036300-16.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.732,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-97.2005.5.01.0026 ConPag\r\n\r\nExequente: Marcelo Ribeiro da Rocha (Espolio de )\r\n\r\nExecutado: Expresso Itaqua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Itaqua Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.608,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166990"
                            ],
                            "1166989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 21/07/2011 – doc 21\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-52.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-81.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-17.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-86.2011.5.01.0026 - RTAlç - Carga: Silvio Sergio Cordeiro Junior (OAB: RJ 180897 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247600-84.1992.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-26.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRoberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-66.2000.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 D)\r\n\r\nAna Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001253-44.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 D)\r\n\r\nElaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-70.1994.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nRubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-37.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 D)\r\n\r\nAndre Silva Marques (OAB: RJ 103176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-51.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Everson Carvalho da Silva (OAB: RJ 180845 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-38.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alcides Augusto Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 184083 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-57.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Palma de Moraes (OAB: RJ 165935 E)\r\n\r\nAlvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-86.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-80.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166989"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000188-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Almeida Souza Martin [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vera Lúcia de Almeida Souza Martin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Ventura Ornellas [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Carmo de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Ventura Ornellas \r\n\r\nCiência e manifestação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor da cota previdenciária (fls. 153), em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana\r\n\r\nNada a deferir. Apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Ferreira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignácio Ferreira Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marciano Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marciano Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcanti Fonseca [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcanti Fonseca \r\n\r\nIndeferido requerimento, facultando, entretanto, o parcelamento, ciente o autor de que a perícia terá início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0080700-64.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSA APARECIDA MORAES DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO - SÓCIO, Réu: JOÃO DE MELO DELGADO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSA APARECIDA MORAES DE AGUIAR\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas para execução do julgado e a inércia do exequente, suspende-se a execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018900-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Lessa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Lessa\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no importe de R$ 260,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Abdala Rached Pereira [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S.Serviços de Infra - Estrutura Ltda, n/p Sócio Marco Aurélio Carvalho Freitas, Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Abdala Rached Pereira\r\n\r\nVir com a alteração contratual da primeira ré, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Coutinho [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Coutinho\r\n\r\nAnte o não atendimento do comando de fls. 43, esclarecer se desiste do feito em relação à ALTM S.A., devendo direcionar o pedido em face da nova ré, através de peça integralmente substitutiva da exordial, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pena Escarlate [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Neto\r\n\r\nCiência da petição de fls. 231/236, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Silva dos Santos do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Réu: Rosana Seabra Nogueira P. Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Silva dos Santos do Nascimento\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083200-74.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNE FREDERICO DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: SUELI ALVES VIEIRA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: TEREZA MARIA ARAUJO CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA MARIA ARAUJO CHAGAS\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às 271/272: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada, nos termos do artigo 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-91.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Unisuam Centro Universitario Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada, nos termos do artigo 789-A, V da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONÉLIA MAGALHÃES COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDYLLA DE ARAUJO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO MARTINS JORGE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SINVAL MARTINS DE ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR SANDES MILAGRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO MOREIRA LORENZO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NOEMIA RACHE DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pela autora Noemi Rache e pela ré, em dez dias sucessivos, a iniciar-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza Castanheira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza Castanheira\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clealdo Martins Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que a ré não se enquadra no conceito de hipossuficiente de que trata a Lei 1.060/50, tendo sido indeferida a Gratuidade de Justiça requerida e não recebido o recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do autor, devendo apresentar os documentos solicitados, em dez dias, conforme sentença de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix de Freitas \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de 06 salários mínimos vigentes, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097200-59.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Espírito Santo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 35,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000190-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Paço da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sueli Paço da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que apensado aos presentes autos o AIRR, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-65.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervinco Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barros de Souza\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme de Oliveira\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo o autor comprovar o recolhimento da primeira parcela, em quinze dias, e as demais a cada trinta dias subsequente, ciente, desde já, que a perícia somente terá início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BARBOSA DE LUCENA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do cálculo previdenciário, no valor de R$ 5.682,64, devendo comprovar o valor do pagamento, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA GONCALVES SOARES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEIK DE CAMPO GRANDE LANCHES LTDA, Réu: Eliana da Silva Ferreira de Souza, Réu: Renato da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA GONCALVES SOARES\r\n\r\nIndeferido requerimento, a medida foi anteriormente adotada, sendo infrutífero o bloqueio (v. fls. 86). Vir com meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168400-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Barramares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Silva\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires da Silva Nunes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internautica Call Center Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução no valor correspondente a 31% das verbas salariais do acordo de fls. 49. Prazo de quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD - SÓCIO, Réu: NEIDE COSTA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda dos Santos de Oliveira \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas para execução do julgado e a inércia do exequente, suspende-se a execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0171600-54.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYR VALLE SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYR VALLE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTONIO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CRISTINA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos analíticos de fls. 334/337. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da devolução de Seed, devendo indicar o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-70.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Reder de Souza e outra [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)], Aut: Eusice dos Santos Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Reder de Souza e outra\r\n\r\nPrejudicado rerquerimento, ante fls. 260, devendo vir com o comprovante do valor efetivamente sacado pelo alvará nº 408/2011, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-73.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Teixeira [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nNada a deferir. Coube a ré, dentro do prazo legal, apresentar o recurso ordiário considerando-se a data do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Costa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-58.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Servicos Gerais Ltda.-UNISERV-(Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Carvalho Cadilhe de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Carvalho Cadilhe de Souza\r\n\r\nVir com o comprovante do valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 316, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Carvalho de Lima [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Carvalho de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato analítico juntado às fls. 45. \r\n\r\nId: 1164822"
                            ],
                            "1164904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Soares de Assis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Soares de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Guimaraes de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hara Delicias e Refeicoes Ltda. [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo alvará nº 0211/2011, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMH Construções Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-98.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VALENTIN JUNIOR [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SERV EM INFORMATICA LTDA, Réu: ADEMAR KEHRWALD FILHO (SOCIO DE DATA CONTROL COM.SERV.EM INF.LTDA), Réu: ADEMAR KEHRWALD (SOCIO DE DATA CONTROL COM.SERV.EM INFORMATICA LTDA), Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO (SOCIO DE DATA CONTROL COM.SERV.EM INF.LTDA), Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA (SOCIA DE DATA CONTROL COM.SERV.INF.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VALENTIN JUNIOR\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045100-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barreto Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação Pais e Amigos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barreto Silva \r\n\r\nCiência da petição do leiloeiro, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Santiago Arruda [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Santiago Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Benedito de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Benedito de Santana\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em dez dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Ronaldo Marques de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-22.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS LOPES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: FABIO ADRIANO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: FRANCISCO HILSO OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: ANA CONCEBIDA GUIMARAES SANTOS [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ADRIANO DA SILVA, Aut FRANCISCO HILSO OLIVEIRA, Aut MARCOS VINICIOS LOPES\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas para execução do julgado e a inércia do exequente, suspende-se a execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0202000-81.1985.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ASSIS MIRANDA (PEPRES. DO ESP.EUCLIDES PRETTI DE MIRANDA [Adv. Oswaldo Barbosa Silva (OAB: RJ 16726 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ASSIS MIRANDA (PEPRES. DO ESP.EUCLIDES PRETTI DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-21.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Malfetano da Rosa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqroma Cenografia e Eventos Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: HELENA RODRIGUES DA PAZ, Réu: WALNEY RODRIGUES DA PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Malfetano da Rosa\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento. Considerando que o imóvel objeto do pedido de penhora é de co-propriedade do sócio da ré e de terceiros estranhos à lide, conforme certidão de ônus reais de fls. 189 verso, a alienação do bem pertencente ao sócio Walney Rodrigues da Paz importará na constituição de condomínio forçado, figuara inexistente no direito pátrio, não sendo aplicável ao caso o disposto no arigo 655-B do CPC. Indicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Carvalho(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em 05 dias, pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-09.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON SANTOS [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROFISS AREAS ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROFISS AREAS ENG E MANUT LTDA, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Seixas da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Seixas da Cunha, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nQuanto ao requerimento do autor, prejudicado ante o depósito juntado aos autos. No que tange a abertura de prazo para oposição de embargos à execução pela segunda ré, nada a deferir, eis que o depósito em garantia da execução marco o início da contagem de prazo para apresentação daqueles (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alvino Gonçalves [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Raimundo Alvino Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-70.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rino , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robeto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Loureiro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casas Bahia Ltda., Aut Francisco dos Santos Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.809,67, equivalente a 887.034,78 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002600-46.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balbino Nogueira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-68.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Helena Calvo Pose [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena Calvo Pose\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Agravo de Instrumento interposto, bem como do recurso ordinário cujo seguimento foi negado. \r\n\r\nId: 1164904"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL BATISTA DA SILVA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497. Para ciência do cálculo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogerio de Oliveira Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 120 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pinheiro Duarte [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sescoop Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativismo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pinheiro Duarte , Réu Sescoop Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativismo \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. Devendo ainda a reclamada especificar o valor devido de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON BESERRA LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON BESERRA LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 367. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu: Wendel Torres de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.166 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177800-16.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ( DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE ) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ( DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE )\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.261 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paiva Peixoto [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paiva Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ELAINE DE OLIVEIRA COSTA SILVA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM FASHION COMERCIAL LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: MARGARETH BEATRIZ PINTO MAGALHÃES, Réu: JORGINA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA ELAINE DE OLIVEIRA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1283. Defere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACEDO DA FONSECA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCAS COMERCIO DE MAQUINAS [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LUCAS COMERCIO DE MAQUINAS\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao, conforme cálculos de fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FRANCISCO ALVES [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clement Philippe Victor Mallet [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clement Philippe Victor Mallet\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Melo Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Melo Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação da reclamada, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-61.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Carvalho Alves [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Carvalho Alves \r\n\r\nTer ciencia da decisão de arquivamento do processo nos termos do art. 852 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Machado [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Machado \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Valle Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebea Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Corrêa Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414. Defere-se a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0171601-70.2002.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL MARCOS DA SILVA, Exdo TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Ferreira Correa, Réu Transportes Paranapuan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 12.474,72 ou 1.020.381,09 TR´s e R$ 536,41 ou 43.876,14TR's, perfazendo o total de R$ 113.011,13 ou 1.064.257,23. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.312,24 ou 1.170.682,95 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria das Gracas Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 164.749,00 ou 13.746.147,28 TR's e R$ 24.712,35 ou 2.021.422,09 TR's , perfazendo o total da execução em R$ 189.461,35 ou 15.497.569,37 TR's. Deduzindo -se o depósito existente nos autos a diferença para pagamento é de R$ 71.208,87 ou 5.711.902,37 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 78.326,46 ou 6.283.092,61 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Defere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1167921"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Peterson de Melo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Wiethá Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Regional Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shoping Rio Desing Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Peterson de Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACIEL GUEDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTOBELLO SA [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTOBELLO SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.572 , bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Marques Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, pelo prazo, improrrogável, de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARACI AZEVEDO LINS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERVS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: NORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de acrecimo da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0222200-90.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AUGUSTO LESSA DE CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO AUGUSTO LESSA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0154400-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Lopes da Cunha [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Desing Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rio Desing Barra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cardoso [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMPBELL DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 661/669, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Amorim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 186 \r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Willian Fernandes Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Willian Fernandes Lessa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do Acórdão de fls. 780/781, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1167827"
                            ],
                            "1167828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-61.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Oliveira Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao da certidão para habilitação do credito do autor junto a massa falida, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. - Telerj Celular S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE ANDRADE [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda., Aut Rita de Cassia de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Mascarenhas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira Mascarenhas , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Macau da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Marina Macau da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Vaz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Vaz\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 193 ante os termos de fls.186. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS NETO [Adv. Anna Maria Rocha Silva (OAB: RJ 77689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Salvador Quirino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauro Salvador Quirino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSO FERNANDES LIMA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA BOX INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Maria de Souza (OAB: RJ 23554 - D)], Réu: Edite Maria Franca da Silva (socia), Réu: Maria da Natividade de Machado Cutrim (sócia), Réu: Nerito Rodrigues da Silva (socio), Réu: Sonia Maria Deodato Motta (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSO FERNANDES LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-31.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Biosca [Adv. João Alencar da Silva (OAB: RJ 154216 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Biosca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Alves [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Cafe Bar e Restaurante [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Alves, Réu Movelaria Cafe Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.394,19 equivalente a 522.418,64 IDTRs, sendo R$ 6.206,09 de credito liquido autoral, R$ 148,10 de INSS e R$ 40,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0121500-62.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BAPTISTA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Maria do Socorro Castelo Teixeira Filha (socio), Réu: Gil Luiz Caldas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BAPTISTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho de Lima [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 701/703, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bandeira de Mello [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0069400-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.181/183 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Araujo Ferreira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Automoveis Ltda. [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Réu: Mario Affonso Soares de Souza (Sócio), Réu: Edith Soares de Souza (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.840,00, equivalente a 36,8% das verbas salariais,no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Coelho Bezerra [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Debora Coelho Bezerra\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-49.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Pires [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira Pires\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035200-63.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS PAULA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 290. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE GARCIA SOBRINHO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez (sócio), Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE GARCIA SOBRINHO\r\n\r\nTrazer aos autos certidão negativa de dependentes do INSS com relação à autora falecida, bem como demais documentos necessários à competente habilitação.Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-95.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVIR WAGNER BORGES [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOG [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVIR WAGNER BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 486/513, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109300-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Lemos Santiago [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Lemos Santiago \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José Salomão [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0087900-89.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO (Massa Falida de), Réu: Henrique Cesar Cappellano (socio), Réu: Paulo Sergio Cappellano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Alves da Costa Tredinnick [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Marcelo Ricardo Alves da Costa Tredinnick\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 604.480,95 equivalente a 49.445.364,44 IDTRs, sendo R$ 486.245,79 de credito liquido autoral, R$ 25.003,72 de imposto de renda, R$ 91.231,44 de INSS e R$ 2.000,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-17.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA - massa falida [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para habilitação na falencia, devendo retira-la na Secretaria do Juizo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Joao da Costa [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Usaco Ltda., Aut Reginaldo Joao da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sayury Alves Murakami (socia ), Réu: Gustavo Chaves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Saturnia Sistemas de Energia Ltda., Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte no merito, para esclarecer que os pedidos foram julgados improcedentes em face da 4ª Ré - Light Serviços de eletricidade, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-16.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 124/168, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Faria Tavares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Faria Tavares , Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.1998.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Réu: Quinta Onda Informática Ltda. [Adv. Enio Sperling Jaques (OAB: SP 102586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Marcio Ramos de Souza, Réu Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, condenando a 1ª Ré, ora embargante, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE ASSIS PINHEIRO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO DANTAS LTDA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR RIO DANTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa Lima [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barbosa Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Reis Parada Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Reis Parada Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRINA ALMEIDA PERES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido a fl. 771, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Amaral [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Amaral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA FELIPE ELIAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVAPROL ENVASAMENTOS DE PRODUTOS LIQUIDOS LTD, Réu: ENVAPROL ENVASAMENTO PRODUTOS LIQUIDOS LTDA N/, Réu: Maria da Luz Alvarenga (socia) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Raimunda Yeda Regis di Maio (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA FELIPE ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas.Mantidas as demais determinações de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar copia da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VICENTE DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dionisio Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertrab Cooperativa Trabalhadores Aux. Com. Deriv. Petroleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dionisio Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Cristy da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e INdustria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Cristy da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Cosmo de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magno dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Soares [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Soares , Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.Deve o reclamante comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado à fl. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sousa [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transporte e Servicos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Coutinho [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Coutinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Blaxo Smith Kline [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaxo Smith Kline , Aut Rosangela Batista dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munípio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000669-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Crivano Junior [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Crivano Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias, devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado à fl. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PAULO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER CELULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento quanto à expedição de ofício, devendo a parte diligenciar pessoalmente acerca do requerido, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ANA DO NASCIMENTO [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o comprovante de residência da herdeira OSWALDINA NASCIMENTO, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-20.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: .Fradema Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Santos (Espolio de) [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deve cumprir integralmente o despacho de fl. 108, devendo vir com a certidão de nascimento do de cujus pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJEM LIQ EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Nogueira dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nogueira dos Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-40.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POVAO DO GALEAO LTDA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: DEGMAR GOUDAR DA SILVA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos oficios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Baptista [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Baptista\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Felizardo [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Felizardo, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.273,87 equivalente a 512.588,04 IDTRs, sendo R$ 4.884,84 de credito liquido autoral, R$ 297,83 de imposto de renda, R$ 991,20 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fonteles Martins [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1167828"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Moreira Santos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167829"
                            ],
                            "1167831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0096800-61.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO NUNES BARROSO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO ESTACIO LTDA, Cacilda Custodio Walther (Socia), Rubi Walther Junior (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilda Custodio Walther (Socia), PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO ESTACIO LTDA, Rubi Walther Junior (Socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré , devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas,conforme cálculos de fls.269/278, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054800-75.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA ME, Danilo Rebello Neto (socio), Marcelo Souza Diniz (socio), João Alves dos Santos Filho (sócio), Antonino Laganá (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonino Laganá (sócio), João Alves dos Santos Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA ME, devendo recolher o valor devido ou garantir a execução,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, condenando a 1ª Ré, ora embargante, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir de Carvalho\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167831"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eduardo Pereira Franco [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior, Réu: IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos, Réu: Iqual - Instituto da Qualidade Social, Réu: ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, Réu: IBC Instituto Brasil Cidadão , Réu: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls.410, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Chavier Gaudêncio [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Pinturas Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Chavier Gaudêncio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA BARCELOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 161, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas de fls. 354, v, no prazo de 5 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias de Miranda [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias de Miranda\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, Nº DO PIS/PASEP, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.790/794 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Baltareijo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Baltareijo\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-89.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Filho [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, E CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000703-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilana Siqueira Arede [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Siqueira Arede\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Luis de Senna\r\n\r\nAo rte para ciencia do despacho de fls. 210 e a rda para ciencia do despacho de fls 202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grijalba Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 214/215, em 05 dias e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana da Silva Costa, Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-25.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Conceição dos Santos Martins [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio Ocean Front Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Conceição dos Santos Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lisboa da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Ar Condicionados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lisboa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Marciano Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Elta Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elta Serviços Empresariais Ltda., Aut Rodolpho Marciano Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0022600-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marques do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marques do Carmo, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira Marques \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Piao Peroba [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Piao Peroba\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alfredo Povoleri Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto de Souza (OAB: RJ 49525 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakaduo Restaurante Ltda. - Sushiro [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alfredo Povoleri Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que O RECURSO FOI JULGADO DESERTO. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pontes da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Instaladora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pontes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-69.2011.5.01.0033 - Alvará\r\n\r\nRqte: Denilson Alves [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Janaína Izabel Soares Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Josinaldo Elias da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A, Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Denilson Alves , Rqte Janaína Izabel Soares Silva , Rqte Josinaldo Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio da Costa Barbosa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Votorantim Siderurgica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio da Costa Barbosa \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Candido da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Candido da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Pinheiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Gilmar dos Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.1090/1092 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves dos Santos [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Gourlart Canongia, Réu: Joveni Caixeta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-78.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001488-87.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nExdo: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. A/C RICARDO ANDRADE MAGRO - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Lima de Oliveira [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Lima de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques dos Santos Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques dos Santos Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG, Aut SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos valores a serem restituídos aos reclamantes, conforme demonstrativo de fls. 627/624,v, devendo a rda comprovar o depósito da diferença ali apurada, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Batista Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Batista Sampaio \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genita Medeiros dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO, Nº DA CTPS E PIS(PASEP)fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os parametros de fls. 84/85, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: THEREZA AGRAS LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MOTA AVILA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 318 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-63.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Lima [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Amparo [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Amparo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Mançano Aro [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Mançano Aro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Comercial Elétrica Ltda [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nCgto: WILLYS FERREIRA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Cgto: Damares Siebra de Souza, Cgto: Horst Manfred Padotzke\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arco Comercial Elétrica Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos do Nascimento [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Sousa Araujo [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice de Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Sousa Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Azevedo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda., Réu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000713-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Maria dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ho Ho Brisa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Maria dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, (Nº DA IDENTIDADE) fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001356-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar o CPF da pensionista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Morais [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Morais\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Vieira dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Vieira dos Santos Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira de Lima [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Ferreira de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda., Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 190, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Gomes da Silva [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Réu: Romanzza Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Gomes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CONFORME FLS. 35 ,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MARQUES DO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MARQUES DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa realizado por meio do convênio RENAJUD de fls.874, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena do 475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Martins [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, pelo prazo de 30 dias (SOBRESTAMENTO). \r\n\r\nProcesso: 0000494-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Santos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Unibanco Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira Santos \r\n\r\nEmendar corretamente a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento e o nr. da CTPS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil), Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Aut Shu Huá Sun , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/08/2011, às 9horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neves Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality e Honesty Coop. Prestadores Servicos Informatica Telemarketing, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Neves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nejair Caetano da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Aut Nejair Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, em 01/08/2011 as 09h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000681-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Albina Neves Candeias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costuras e Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Albina Neves Candeias\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emille Giseid Soares Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emille Giseid Soares Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenio Jose da Silva Rodrigues [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenio Jose da Silva Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls.52, conforme o despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nFornecer nr. da CTPS e/ou PIS do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso Costa Junior [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso Costa Junior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000504-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Célia da Silva Lara Bevilaqua [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Réu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Célia da Silva Lara Bevilaqua\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Oliviera [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Oliviera\r\n\r\nEmendar corretamente a inicial, informando o nº da CTPS, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1167631"
                            ],
                            "1167634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO-SUCES. FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO-SUCES. FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Abreu Ferreira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Abreu Ferreira\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA PARA A RÉ, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moura Filho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilberto de Moura Filho \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/10/2011 , às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/10/2011, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0039500-64.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MAXIMO ALVES [Adv. Waldete Solange Ferreira (OAB: RJ 95441 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VRS.LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MAXIMO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo retirá-la na secretaria, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Faria Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário de fls. 383/389 não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000773-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Fátima Leal dos Reis [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: A Glória do Riachuelo Artigos de Bazar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolete Fátima Leal dos Reis\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1273/2011, e 1274/2011 referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Falcao [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Falcao\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO LEMOS DE ABREU [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO LEMOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Pimentel [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 835, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ALMEIDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança , Aut SILVERIO ALMEIDA, Réu Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 753, assim como para ciencia da cota previdenciária apurada a fls.754, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Augustin [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb - Par Ivestimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frb - Par Ivestimentos S.A., Réu Fundação Rubens Berta , Aut Marcelo Neves Augustin, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Monteiro Joaquim [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Monteiro Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.171, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarett dos Santos Costa Pessoa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarett dos Santos Costa Pessoa\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvarás nº 1271 /2011, referente FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geraldo Guilherme de Araujo \r\n\r\nApresentar quesitos para instrução da Carta Precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Jesus\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, observando-se os valores apurados às fls.124, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauridia de Oliveira Jeronimo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: INC Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauridia de Oliveira Jeronimo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1436 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro do Espírito Santo Carvalho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro do Espírito Santo Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM, Réu MILBANCO INFORMATICA LTDA, Réu MILBANCO S A, Réu MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A\r\n\r\nTomar ciencia da data do leilão no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE CASTRO PINTO JUNIOR [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE CASTRO PINTO JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-44.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA RODRIGUES MATTOS MARTINS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut ANA AMELIA RODRIGUES MATTOS MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo - 22/08/2011 - 09:50h. \r\n\r\nProcesso: 0075100-97.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cruz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Alves Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa da Paixao de Andrade [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR, Aut Sueli Rosa da Paixao de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/09/2011, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001064-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceição Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. Di Santinni, Aut Gustavo da Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nId: 1167634"
                            ],
                            "1167637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gabriel Souza Duarte (OAB: RJ 187083 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167637"
                            ],
                            "1167633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-70.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-37.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO ROMANO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADAIAS DE LIMA VIEIRA, Aut: AMARILIO ROCHA, Aut: HAROLDO AQUINO FILHO, Aut: DARCY SERGIO SENDIM DE SA, Aut: DEA NORMA DOS SANTOS, Aut: FRANCESCO ROMANO, Aut: GENILDA PEREIRA GAMA, Aut: JOSE LOPES DE MESQUITA, Aut: JOSE NOBRE MADEIRA, Aut: EDISON JOSE BIONDI, Aut: HELENA BASILIO DE SOUZA, Aut: ELIZABETH BOUHID, Aut: CASSIA ROSANGELA MACHADO PACIFICO, Aut: LIGIA MARIA MOREIRA LIMA DA SILVA, Aut: MARIA DA PIEDADE TRAPAGH BORBA, Aut: MARIA ELIZABETH FONSECA, Aut: MARIA MANUEL DE OLIVEIRA SOARES, Aut: MARIA SOCORRO LIMA GIAMBARBA, Aut: MARCIO CORDEIRO DOS ANJOS, Aut: PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES, Aut: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, Aut: RICARDO LUIZ GUIMARAES GERMANO, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VELASCO, Aut: RODOLFO BARATA DE ARAUJO, Aut: THERE ZA CHRISTINA MAGALHAES DE MELLO, Aut: WALTER VIEIRA DE CASTRO, Aut: VERA LUCIA SANTOS GUIMARAES, Aut: OSCAR FERREIRA GOMES, Aut: SHEILA COHEN\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO ROMANO E OUTROS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DE AZEVEDO DA SILVA, Réu PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 298/299 - Crédito remansecente da reclamada conforme demonstrativo de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: RODRIGO OTAVIO LINHARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO, Aut RODRIGO OTAVIO LINHARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta à Jucerja,pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izenilda Mota Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izenilda Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, e também para esclarecer se desiste da penhora do imóvel à fl.177,pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-90.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Nascimento [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Reinol [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Fernanda de Carvalho Reinol \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais às fls.127/128, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schneider Advogados Associados [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Salvador Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo Salvador Levino\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 805, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0281000-68.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALES RIBEIRO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SALES RIBEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206500-89.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: ARTHUR CEZAR ROCHA GAZELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Bezerra Suzart [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Bezerra Suzart\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente à 1ª parcela (1/5) dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0206100-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Macedo de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Vianna [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSA DE AZEVEDO MONTORO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Roberto Desiderati Alves (OAB: RJ 95554 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves (socio), Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSA DE AZEVEDO MONTORO\r\n\r\nCiência do indeferimento de expedição de novo ofício à receita federal e também para declinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, sob pena de sua suspensão em 10 dias, mantidas as determinações de fl.470.\r\n\r\nProcesso: 0147300-97.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Solineide Florencio dos Santos [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solineide Florencio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor, conforme fl.483, e também, manifestar-se sobre petição de fl.505 \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o falecimento do autor, em 30 dias, bem como foi indeferido, por ora, o pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0204300-51.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOURADO MAFRA, Aut LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES\r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196 , pelo prazo de 10 dias (INDEFERIMENTO DO REQUERIDO). \r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-81.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DE SOUZA VICTORINO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar impugnação , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.138, devendo informar o atual endereço da reclamada e/ou de seus sócios, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA, Aut Mirian Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/novos cálculos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiramar Martins dos Santos \r\n\r\nAutenticar as peças para formação da carta de sentença, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/11, às 12:00 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-85.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO D ANZICOURT RIBEIRO [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO D ANZICOURT RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MEGAZINE MINI MEGA LTDA-ME, Réu: MARIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ, Aut NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Araujo Ferreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdineia Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente de fls. 245, pelo prazo de 05 dias, devendo comprovar o seu depósito, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva e outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza e Silva e outros, Aut Jorge Antonio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1233/1235, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Palma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcruz Restaurante Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Palma\r\n\r\nCumprir o contido a fls. 187, devendo o reclamante proceder a devolução do alvará 607/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 05/08/2011 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, na forma do disposto no r. despacho de fl.229, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS GOMES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Patricia Sauer Ferreira (socia), Réu: Ricardo Sauer Ferreira (socia), Réu: Sergio Goncalves Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARTINS GOMES\r\n\r\nIndicar,os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua remessa ao arquivo sem baixa, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS RUFINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO 20 VER SENADOR LTDA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise (socio), Réu: Mara Lucia dos Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) de fl.190, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0210600-97.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE MACEDO FILHO [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA E OUTRO [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Jose Luiz D Avila Bleuler, Réu: Celso Martinez Paes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE MACEDO FILHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE MORAIS [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi (socio), Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1167633"
                            ],
                            "1167635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0047800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo\r\n\r\nRéu: Colegio A Indio do Brasil, EDUARDO CARDOSO PAZELI, RICARDO EUGÊNIO GOMES PAZELI\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO CARDOSO PAZELI, RICARDO EUGÊNIO GOMES PAZELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Sandra Cristina Correa, Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Campos (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Padaria Novo Israel Ltda., Maria de Jesus Santos, Manoel Medeiros Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Medeiros Tavares, Maria de Jesus Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa \r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Provider Prestações de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/186, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Frantelmo\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda., Haroldo Lacerda da Fonseca (socio), Marcelle Charlat Marques (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Lacerda da Fonseca (socio), Marcelle Charlat Marques (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Silva da Conceicao\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Edivaldo Pereira da Silva, Sérgio Almeida de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Almeida de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167635"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-36.2004.5.01.0034 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLO ANDRE BIELEMANN HARTWIG [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)], Rqte: EDSON RICARDO XAVIER OLMEDO [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)], Rqte: MARCELO RODHEN [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 311/320 no prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1166845"
                            ],
                            "1168125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rosa da Silva [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Styllus Contabilidade e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 17/08/2011 às 15:00h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira, Réu Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 17/08/2011 às 15:05h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Carvalho Vieira [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alexandre Stockler [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Carvalho Vieira, Réu Condomínio do Edifício Alexandre Stockler\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 17/08/2011 às 16h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001409-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda., Aut Roberto Menezes da Silva, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL\r\n\r\nTomar ciência que a aduiência foi designada para o dia 17/08/2011 às 15:45h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000607-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário da Rocha Cabral [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mercadinho Vila Verde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário da Rocha Cabral \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para o dia 17/08/2011 às 14:15h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nId: 1168125\r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rosa da Silva [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Styllus Contabilidade e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 17/08/2011 às 15:00h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira, Réu Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 17/08/2011 às 15:05h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Carvalho Vieira [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alexandre Stockler [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Carvalho Vieira, Réu Condomínio do Edifício Alexandre Stockler\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 17/08/2011 às 16h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001409-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda., Aut Roberto Menezes da Silva, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL\r\n\r\nTomar ciência que a aduiência foi designada para o dia 17/08/2011 às 15:45h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000607-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário da Rocha Cabral [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mercadinho Vila Verde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário da Rocha Cabral \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para o dia 17/08/2011 às 14:15h, tendo em vista o ato 65/2011. \r\n\r\nId: 1168125"
                            ],
                            "1168124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea de Jesus \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001435-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corrêa \r\n\r\nRéu: CGS Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CGS Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Marocco Cesar\r\n\r\nRéu: Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000527-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Teixeira \r\n\r\nRéu: Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: WMA Reformas de Casas e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WMA Reformas de Casas e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado \r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168124"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Procópio da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Hospital Barra Dor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Procópio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-11.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves de Paiva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Todarole Hidra Maquina e Ferramentas Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todarole Hidra Maquina e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-15.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Gomes [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 37/39 que fixou o principal em R$ 37.961,20, equivalente a 3.105.152,21 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.371,17, quivalente a 684.745,40 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Carvalho, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 404/408 que fixou o principal em R$ 13.077,92, equivalente a 1.068.493,31TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 3.504,55, equivalente a 286.329,04 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0132100-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Dourado Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho Dourado Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 166/167 que fixou o principal em R$ 1.919,47, equivalente a 157.008,66 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 30,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN FERNANDES GONCALVES [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUA MAJESTADE ROUPAS S A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem jresolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001161-39.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Machado [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A. , Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. , Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Massa Falidade de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A. , Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO SA - Em Recuperação Judicial, Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-10.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: Gualter Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanoel Cunha Machado [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que neste momento processual poderá ter vista dos autos, apenas em cartório. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Marcos Mamedes Sobreiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Marcos Mamedes Sobreiro \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, bem como vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando os termos do art 879, §§ 1º A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-88.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Maximiliano Zerkowski\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO da exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-97.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea da SIlva Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tersem Terceirização Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea da SIlva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nComprovarem depósito de honorários periciais, no valor de R$ 3.750,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Melo da Silva [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRANIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFRANIO LUIZ DA SILVA, Aut Jose Melo da Silva\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria, visando a anotação e baixa da CTPS do autor, no dia 1/08/2011, às 11:00 horas, devendo os patronos informarem a seus constituídos , acerca desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000439-68.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza da Silva [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aito Iguatemi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO FONSECA MORAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO JOSE DE COM PARTIC EMPREEND LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA, Réu EMPRESA SAO JOSE DE COM PARTIC EMPREEND LTDA, Aut GUSTAVO FONSECA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls308/309 que fixou o principal em R$ 4.532,55, equivalente a 370.318,78 TR, referente ao crédito da 2ª reclamada. Tomar ciência o executado/ reclamanter, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente. no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida a penhora on line via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0185300-83.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARX FORNAZELLI LEAL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARX FORNAZELLI LEAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 85/86 que fixou o principal em R$ 8.867,80, equivalente a 724.517,69 TR, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Castro Proba [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Gumercindo Castro Proba\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 220/223 que fixou o principal em R$ 291.903,21, equivalente a 23.849.100,34 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 17.476,23, equivalente a 1.427.844,40 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0211000-22.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MATILDES DE JESUS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, Aut MARIANA MATILDES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 266/267, que fixou o principal em R$ 329,43, equivalente a 26.915,04 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 266/267 no valor atualizado de R$ 10.745,25, suficiente para pagamento do principal. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR BAR E PIZZA ASA DELTA LTDA-A/C ADV/RDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eutalia Rosa de Aquino de Lima, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU, Francisco Recarey Vilar , Réu RESTAUR BAR E PIZZA ASA DELTA LTDA-A/C ADV/RDA\r\n\r\nTomarem ciência da atualização procedida, bem como à reclamada comprovar depósito do valor devido no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iranildo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iranildo de Souza, Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 108/112, que fixou o principal em R$ 31.429,87, equivalente a 2.570.901,82 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 107. no valor atualizado de R$ 5.708,41, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 25.721,46, equivalente a 2.103.965,00 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.527,48, equivalente a 206.742,94, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0065700-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Potiguar Silva Pereira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fonte da Saudade Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fonte da Saudade Ltda., Aut Thiago Potiguar Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 148/150 que fixou o principal em R$ 261,11, equivalente a 21.333,23 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 192,09, equivalente a 15.694,15 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA ROCHA FREITAS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA A/C TONY CRISTIANO DE SOUZA, Réu: LUDRIMAR SERVICOS A/C CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 110/112 que fixou o principal em R$ 1.923,43 equivalente a157.148,24 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 35,53, equivalente a 2.902,87 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Azevedo Meirelles [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Azevedo Meirelles, Réu Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 76/80 que fixou o principal em R$ 12.666,46, equivalente a 1.034.876,16 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 526,92, equivalente a 43.050,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 248,70 e de loiquidação no valor de R$ 65,97, totalizando o valor de R$ 314,67, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Robson José de Souza\r\n\r\nTomarem ciência DA BAIXA DO AUTOS, bem como à reclamada/consignante tomar ciência da expedição de alvarás de fls 116 e 117, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-90.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BASTOS TEIXEIRA E OUTROS [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BASTOS TEIXEIRA E OUTROS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Daniele da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimento Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silvia Daniele da Silva de Oliveira, Réu TIVIT Atendimento Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 323/327, que fixou o principal em R$ 5.184,07, equivalente a 424.046,83 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 322 no valor atualizado de R$ 2.206,70, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 2.977,37, equivalente a243.543,07 TR, sendo:Principal|:219.858,44 + FGTS P/DEPÓSITO:23.684,63 mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.117,31, equivalente a 91.393,78 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000270-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudaclé Lucas de Oliveira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Negócios Consultoria Assessoria Empresarial e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudaclé Lucas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 79 que fixou o principal em R$ 15.137,30, equivalente a 1.238.201,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.428,57, equivalente a 198.652,30 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bento de Oliveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bento de Oliveira\r\n\r\nDeduzir o imposto de renda mês a mês, em valores históricos, observando a promoção de fls 169 e os parâmetros fixados às fls 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mauricio Rodrigues Elias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainoa Diniz de Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mauricio Rodrigues Elias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 73/75 que fixou o principal em R$ 11.731,29, equivalente a 959.596,67 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.133,86, equivalente a 92.747,54 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Freire \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da Certidão para Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-33.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane da Silva Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Panificação Elizabeth Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da nova Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo observar o prazo de 120 dias para dar entrada no benefício, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001345-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diniz de Souza Pena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Eduardo Diniz de Souza Pena \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 144/145 que fixou o principal em R$ 1.215,28, equivalente a 99.407,54 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 28,48, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Cordeiro [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Cláudio da Costa Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 119/122 que fixou o principal em R$ 1.622,68, equivalente a 132.732,06 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 435,55, equivalente a 35.463,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0204400-19.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA FARIAS DE LIMA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CISNE BRANCO LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FARIAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-78.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIGNA FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Medeiros [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Medeiros, Réu Kelson s Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 117/118 que fixou o principal em R$ 8.532,85, equivalente a 697.970,55 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva , Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 80/82 que fixou o principal em R$ 15.906,96, equivalente a 1.301.158,34 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 919,07, equivalente a 75.178,14 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS PEREIRA, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da atualização procedida, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-27.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Luis de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luis de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Barcelos da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 525/530 que fixou o principal em R$ 23.883,25, equivalente a 1.953.603,33 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0101300-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO REIS, SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PRDOVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santiago Trindade [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Machine Regulagem Eletronica Pecas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários à intimação do sócio DOMENICO EDUARDO CARMELO FERRARO, para ciência da penhora, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, à fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO RAMIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls519/523, que fixou o principal em R$ 196.268,30, equivalente a16.054.364,62 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 515/517 no valor atualizado de R$ 17.740,94 , sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 178.527,36, equivalente a 14.603.190,28 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 20.888,40, equivalente a 1.708.630,43 TR, mais custas de execução no valor de R$ 55,35 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0214600-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA COLCHOES E MOVEIS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como informar os valores recebidos através do alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1167409"
                            ],
                            "1167410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO PRADO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)], Réu: PANTHEON PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DO PRADO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102200-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eugênio Maurício [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. Madureira Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. L. Madureira Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o período de contrato de trabalho que consta na inicial, é anterior à opção da reclamada pelo Simples Nacionalo, ciência do indeferimento do requerido, devendo a reclamada comprovar a diferença (cota patronal) no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Mundivox Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Çtda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 275, bem como comparecer a esta Secretaria, a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de dez dias, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Valladares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Comercial Avenida Rio Branco [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sede de Empresas [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Avenida Rio Branco\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-82.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALMIR JOSE DE ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: FERNANDES LADEIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JAIR DA SILVA ROSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE SOARES CARDOSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: IVAN REGATO CABRAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLOVIS BONFIM DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUZIA BEATRIZ GOMES FERNANDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARDEM CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA CADEIRAS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RICARDO DOS SANTOS MARINS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO CARLOS PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos, em dez dias,os documentos solicitados pelo perito às flss 199/201, sob pena de configuração de crime de desobediência previsto no art 330 DO CP, além de lmulta diária no valor de R$ 100,00 por dia de atraso, conforme inteiro teor do despacho de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Itajahy [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio Arte Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: (S) Marcos Pelagi Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Itajahy\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais, Réu: (s) Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: (s) Cláudio Rosa Simões, Réu: (s) Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se a certidão do Oficial de Justiça, tomar ciência do indeferimento do requerido, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054900-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Coutinho \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 39, referente ao FGTS, bem como comparecer a esta Secretaria, a fim de retirar a Certidão para Habilitação do Seguro Desemprego, no prazo de dez dias, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Malak [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Malak , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A.(Viação Aérea Riograndense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-10.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Henrique de Freitas [Adv. Flavia Silva da Costa (OAB: RJ 155974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Henrique de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Simone Leite da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Simone Leite da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Aguiar Ayrosa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Aguiar Ayrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Teixeira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM ANATOMIA CITOPATOLOGIA LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Teixeira \r\n\r\nCiência de que restou prejudicado o requerimento de fls 27, considerando-se o que consta à fl 26( expedição de alvará); outrossim deverá a parte autora comparecer a esta Secretaria, a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de dez dias, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Dias [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE BIAZI COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: LILIAN DE BIAZI COSTA\r\n\r\nRéu: CARMELITO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE BIAZI COSTA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY LIMA MARTINS [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA NORBERTO DOS SANTOS CABELEIREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY LIMA MARTINS\r\n\r\nDiante do valor ínfimo bloqueado (fls 98), requerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cruz [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Padaria Via Gourmet Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 423,20, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 37/38), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário devido, bem como das custas (R$ 27,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Miranda da Silva Carvalho [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, caso queira, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: TETTO HABITAÇÃO, Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Lima Custodio [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Lima Custodio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIGELSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDIGELSON MOREIRA DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nQuanto à reclamada, tomar ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Quanto ao autor, tomar ciência do indeferimento do requerido, conforme inteiro teor do despacho de fls 185. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fhilipi Macêdo Braga [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fhilipi Macêdo Braga\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 38, referente ao FGTS, bem como comparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego no prazo de dez dias, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ROBERTO SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ROBERTO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da Carta Precatória, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000201-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Delivery Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira de Araújo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-25.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL ALVES XAVIER [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA SERVICOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL ALVES XAVIER\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Inacio Nogueira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Inacio Nogueira\r\n\r\nAcostar aos autos, a documentação que comprove sua alegação, sob pena de indeferimento, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1167410"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001086-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Instituto Oswaldo Cruz (UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167407"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, com relação à segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE, com relação à parte autora; outrossim, tomar ciência de que os embargos declaratórios, foram julgados PROCEDENTE. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 80/82 que fixou o principal em R$ 15.906,96, equivalente a 1.301.158,34 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 919,07 , equivalente a 75.178,14 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA A/C TONY CRISTIANO DE SOUZA, LUDRIMAR SERVICOS A/C CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS A/C CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, LUDRIMAR SERVICOS LTDA A/C TONY CRISTIANO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 110/112 que fixou o principal em R$ 1.923,43, equivalente a 157.148,24 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 35,53, equivalente a 2.902,87 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mauricio Rodrigues Elias\r\n\r\nRéu: Ainoa Diniz de Almeida ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ainoa Diniz de Almeida ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 73/75 que fixou o principal em R$ 11.731,29, equivalente a 959.596,67 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.133,86, equivalente a 92.747,54 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167408"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Severiano [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE F. 688/689. \r\n\r\nProcesso: 0000716-78.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Klebiana da Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Maria Klebiana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-98.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Furtado Rodrigues [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Furtado Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FARIAS DIAS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HABIPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-58.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 128, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Restaurante Ltda. - Bom Sabor e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001369-17.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werison Gomes Cardoso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda., Aut Werison Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: iMPROCEDENTES. Custas pelo Reclamante no valor de R$ 300,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Sabino [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Márcio da Silva Sabino , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pela Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001528-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Martins Seabra [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda., Aut Sérgio Ricardo Martins Seabra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.182/183. \r\n\r\nProcesso: 0047500-65.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GOMES MOREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: Adriana de Andrade Gomes [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: MARIA ELISA BANDEIRA DE MELO ANDRADE GOMES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Gomes, Aut ANDREIA GOMES MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000605-94.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane do Val Vilares Carlman [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2002.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: ALBERTO JOSE DE SOUZA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-82.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Valadão [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Montagem Industrial Ltda. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Valadão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001103-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Francisco da Silva, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pela parte autora foram rejeitados. Declarado cunho meramente protelatório, condenando o Embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos embargos serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045900-24.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPHINA DO CARMO GARCIA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 448, fixando a quota em R$ 19.381,59. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Márcio de Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pela parte autora foram rejeitados. Declarado cunho meramente protelatório, condenando o Embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos embargos serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Martins [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO (F. 359), EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parrini [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Nec Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Parrini, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Nec Brasil S.A. , Réu Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda e da terceira reclamadas, para extinguir o processo sem resolução de mérito em relação a elas ... e no mérito propriamente dito, julgado IMPROCEDENTE O PEDIDO.Custas de R$ 4.000,00 pelo Reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000576-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Celso Fernandes da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Celso Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Jesus Silva Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDizer, se pretende prosseguir na execução, oferecendo, caso positivo, meios para tanto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ary Alves Righi , Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Souza de Oliveira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Quality e Honesty - Coop. Prest. Serv. Informatica Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nAnte despacho de f. 524, renovado o prazo de 10 dias para que comprove ter comunicado à CEF a data de afastamento da exequente. Pena: fixação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Drumond [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiros Quatro Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.500,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000610-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Souza Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 331/339, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imoveis Plan. e Cons. Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-14.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iara Silva de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iara Silva de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso principal, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Leite [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Leite , Réu Repsol YPF Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Bonácio da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeropoto Internacional - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeropoto Internacional - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Neves Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Neves Alexandre , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.87/89 , ATUALIZADOS A F.91 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 47.956,74, EQUIVALENTE A 3.918.165,56 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1166168"
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                            "1166169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000496-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Fontella de Lacerda \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ozon Lavanderia Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166169"
                            ],
                            "1166170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0146000-93.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Portela Vilela\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz de Mello Maia Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-77.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Barbosa e Outros\r\n\r\nRéu: Chopperia 800 Condado dos Cascais Ltda., WELSON LUCIO RIBEIRO, MULTIFINANCE EXIMPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOURDES LUIZ PINHA, MULTIFINANCE EXIMPORT LTDA, WELSON LUCIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário \r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Raf Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.134/138, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.538,42, EQUIVALENTE A 699.381,50 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000355-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Meu Canto Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ekaterini Bugarin Fernandes, Maristela Pazos Bugarin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gicquel\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vagner Lopes Honorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, CLÁUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zito Silva\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL BATISTA NEVES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-47.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Rosimeri Alves dos Santos \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Veiga da Silva\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda., Associação Desportiva de Jogos de Salão\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Desportiva de Jogos de Salão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 292/293, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166170"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-62.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRATAN PEDROSO LUDWIG [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBIRATAN PEDROSO LUDWIG\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário à fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000185-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Carvalho Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB2 Engenharia Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Leite Laudim [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Desirrée Silveira Alves de Macedo [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leite Laudim\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Betbeder Pato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Betbeder Pato\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pedro Silva dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectenge Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva de Souza [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rio Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA BRITO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut KLEBER DA SILVA BRITO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Silva Mendes [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graça Morato Júnior [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nVir com a certidão de trânsito em julgado da decisão que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000067-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para proceder o desentranhamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Resende Silva [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Resende Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida a través do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lúcia Maria Zanette Sandrini\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido . \r\n\r\nProcesso: 0020000-71.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manoela Marciano de Moura, representada por sua genitora Lucilene Pereira de Moura, sucessora de Francisco Marciano de Sousa [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-22.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Barcelos Nevile [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA PEREIRA [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.676, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215300-64.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIO TORIBIO DAROSA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIO TORIBIO DAROSA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Paixao Filho, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 676/677 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. Fica o autor ciente da expedição do alvará nº 2119/2011, que se encontra na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000897-73.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ebemar Costa dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ebemar Costa dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vasconcelos dos Santos [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vasconcelos dos Santos\r\n\r\ndizer se tem interesse na penhora do bem indicado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista de Mendonca [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evangelista de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Lira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Lira\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SALES DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SALES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida a través do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Serra da Silva Ornellas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 que julga procedentes os embargos á execução opostos pelo réu. Fica o autor ciente do alvará nº 2105/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000028-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Walderlei Rodrigues Chaves [Adv. Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Bacanas Restaurante Ltda. ME [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderlei Rodrigues Chaves\r\n\r\nApresentar o cálculoda cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura de Souza , Réu Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/250 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 897,§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Melo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel Nunes da Silva Celestino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. (Sonoleve) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manoel Nunes da Silva Celestino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida a través do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pereira Lopes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda. \r\n\r\nNada a defeir, tendo em vista que do valor bloqueado já foi abatida a primeira parcela, sendo, porém, acrescido o valor da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves da Rocha, Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Daniel [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Serviços e Assessorias Empresarial Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emsege Serviços e Assessorias Empresarial Ltda., Aut Marcelo Santos Daniel \r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira Lourenco [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida a través do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Santana [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANNE MAYNARD DE MELO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Marise Vaz de Souza, Réu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANNE MAYNARD DE MELO, Réu YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 198 que julgou procedentes os embargos à execução opostos pela sócia Esther Vaz de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIUDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIUDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida a través do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rosária Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rosária Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosilene Pereira ALVES [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: O.R. Barcelos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rosilene Pereira ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida a través do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Batista da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima da Silva Filho [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima da Silva Filho\r\n\r\ndefere-se a vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-15.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Correa Fontes Filho [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa Fontes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Escola Japonesa, Réu: ESTADO DO JAPAO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda., Aut Eduardo Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 497 que julga improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093100-16.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000689-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Santiago Coelho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Santiago Coelho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Rocha [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nprejudicado o requerimento, tendo em vista a expedição de alvará, às fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Domingos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COM MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peicho de Morais [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peicho de Morais\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-82.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Agdo: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bunge Alimentos S.A., Agdo Marcelo Gomes da Rosa \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-32.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AGUIAR DA SILVA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 207, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Margareth Célia de Souza, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados, Réu Varig Logística S.A., Réu VDB Investimentos S/A , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1299 que conhece dos embargos de declaração da autora, da Varig Logística e da Volo, e os acolhe para sanar omissão. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 976, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Wedja de Fátima de Lima Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Losango Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo HSBC Bank Brasil S.A. , Agdo Losango Financeira S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Quirino Cimas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Quirino Cimas, Réu Condominio West Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Joaquim, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/338 que julgou procedentes os embargos à execução opostos pelo réu. Fica o autor ciente do alvará nº 2111/2011 que se encontra na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA E CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 361, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcolino da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A.(Sucessora de Blah!Sociedade Anonima de Serv.e Com.)\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Lisboa Afonso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicacoes Ltda. ME [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu MWM Telecomunicacoes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-42.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSENDO DOMINGOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSENDO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos autos da CPE, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Freitas [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora 2000 Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Pacheco [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Rodrigues Costa [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Fonseca Pacheco \r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-86.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOTTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Oliveira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Helio Moura Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nInformar o número da conta, da agência bancária, a fim de possibilitar a requisição dos extratos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-61.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 37 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Bastos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Bastos\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 282/283, porque o autor não comprovou que a empresa Mercantil de Alimentos Soares tenha sucedido ou forme com a sociedade ré grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomilton Liz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomilton Liz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Dias [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira Dias \r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, noprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERRA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo mencionado à fl. 336 pertence a Vera Lúcia Ferreira Caetano. \r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nter ciência da expedição do alvará nº 2107/2011 que se encontra na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva das Neves [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva das Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.36, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nter vista das informações de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Ferreira Arruda Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Rio Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 75/77, devendo comprovar que a ré funciona no local informado na petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA WOOD, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. Fica o autor ciente do alvará nº 2118/2011 que se encontra no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Réu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....) [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....), Aut Paulo Roberto de Souza Lira, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 328, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000663-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina da Costa Alves [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortebens Atayde Corretora e Administradora de Seguros e Resseguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina da Costa Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Matos Thomaz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Matos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida a través do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos autos da Carta Precatória, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar as providências tomadas em relação ao ofício de fls. 264/312. \r\n\r\nProcesso: 0035400-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Cruz Neves [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Cruz Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Terto da Silva \r\n\r\nter vista da petição da perita e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON AZEVEDO COSTA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON AZEVEDO COSTA\r\n\r\nvir com cópia do contrato social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Lopes Pinto [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Sônia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001126-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa Borges [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: União A/C Procuradoria Geral federal\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello Almeida [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda, Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-21.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRAVEIRO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: JOSE AGNALDO ANDRADE [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MANOEL MESSIAS LADEIA, Réu: VANDER LUIZ VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AGNALDO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/342 que julga improcedentes os embargos à execução opostos por José Agnaldo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estância Real\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva de Abreu [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls. 236. Caso negativo, deverá em 10 dias trazer a certidão do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adelino Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adelino Moraes\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida a través do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-44.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Rocha de Souza [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA\r\n\r\ndizer se tem interesse na penhora dos bens indicados às fls. 239 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano.. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano..\r\n\r\nter vista da petição do autor, para que se manifeste em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-83.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FOTAMIANO DA LUZ [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora de Inamps Inst.Nac.Ass.Médica e Prev Social)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA AVELAR NASCIMENTO, Aut CREUSA DA COSTA LIMA, Aut JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO, Aut MIRIAM BATISTA DE MOURA GRACA, Aut PEDRO FOTAMIANO DA LUZ\r\n\r\nter vista dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0140000-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Valesssa Casali [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Valesssa Casali \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Muniz Barboza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Muniz Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO N/P ROBERTO NEVES [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-59.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NEVES BARBOSA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: V B GARCIA LUMINOSOS ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NEVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Martins de Farias [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. , Aut Paulo Rogério Martins de Farias \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de contribuição previdenciária, cujo valor remanescente é inferior a dois salarios minimos. \r\n\r\nProcesso: 0074500-92.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO Max da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO Max da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-88.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fontoura da Cunha [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILÊNIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fontoura da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de fls. 786 \r\n\r\nProcesso: 0084600-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)], Réu: JOAO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDefere-se a vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF TRES IRMAOS DE MADUREIRA LTDA SUCES DA PAD/CONF COLIZEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Levitan [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Levitan\r\n\r\ndeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André do Espiríto Santo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviços Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: Coopmusau-Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, nos termos dos parâmetros de fls. 81/82. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Fast Shop Comercial Ltda., Réu Litoral Rio Transportes\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067600-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 148, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TORRES RAMOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TORRES RAMOS, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nId: 1166923"
                            ],
                            "1166920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0113700-43.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA,Ubajara Quaresma Cordeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.861,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-08.2001.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Luca Padovano,UNIVERSE INFORMATICA LTDA,Universe Participações S.A.,Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Luca Padovano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.258,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Bronstein Landsberg,UNIVERSE INFORMATICA LTDA,Universe Participações S.A.,Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Bronstein Landsberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.258,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-66.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Valesssa Casali \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.570,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169400-09.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Florival Alves,TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA,Augusto Ferreira Rodrigues,Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues,Augusto César Amen Rodrigues,Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Florival Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.931,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto César Amen Rodrigues,TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA,Augusto Ferreira Rodrigues,Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues,Augusto César Amen Rodrigues,Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto César Amen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.931,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues,TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA,Augusto Ferreira Rodrigues,Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues,Augusto César Amen Rodrigues,Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.931,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Amen Rodrigues,TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA,Augusto Ferreira Rodrigues,Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues,Augusto César Amen Rodrigues,Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Amen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.931,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-43.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Madureira Casal\r\n\r\nExecutado: Eulália Schiavo,Instituto Isabel\r\n\r\nPelo presente fica citado Eulália Schiavo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.134,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-16.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDETE DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento,MORETTO SUPERMERCADOS COMERCIAL IND LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.860,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-04.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nExecutado: Teresinha Gomes Pacheco,Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda.,Edir Pereira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresinha Gomes Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.842,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-69.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Ribas Chimelli\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.061,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-36.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Fátima Pereira do Carmo,STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO,LUSOBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA - N/P da sócia Nilcemar Pereira da Rua,Alfredo Guerra,Nilcemar Pereira da Rua\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Pereira do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.027,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilcemar Pereira da Rua,STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO,LUSOBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA - N/P da sócia Nilcemar Pereira da Rua,Alfredo Guerra,Nilcemar Pereira da Rua\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilcemar Pereira da Rua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.027,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Guerra,STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO,LUSOBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA - N/P da sócia Nilcemar Pereira da Rua,Alfredo Guerra,Nilcemar Pereira da Rua\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.027,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-77.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Lopes Valente Neto\r\n\r\nExecutado: Bruno Lima Ramos Gimenez,Microlins Centro de Formacao Profissional,VALUE TREINAMENTO E CONSULTORIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Lima Ramos Gimenez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.969,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-50.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Regina Barreiros\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Camargo Pereira Bonafé,Arte Visual Coiffeur Unissex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Camargo Pereira Bonafé, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166920"
                            ],
                            "1166921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000739-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lúcio Moraes \r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166921"
                            ],
                            "1166922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista de Mendonca\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166922"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirléa de Freitas Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu Banco GE Capital S.A. , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATOS RIBEIRO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MATOS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre 345, 346 e 347, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE LIMA DA SILVA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA., Réu: LATIN LOGISTICS LTDA. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: DSC TECNOLOGIA LTDA N/P DIÓGENES BREDERONI CASCÃO [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.113 v, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Avilla da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda. [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Avilla da Silva, Réu Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Simone Macedo da Hora [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Made For Tv Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Simone Macedo da Hora\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca da certidão à fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Badejo [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte Badejo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Espinola [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Espinola, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência: \"Converto o julgamento em diligência (art.765, CLT), determinando que a reclamada, em cinco dias, diga sobre a desistência manifestada às fls.446...\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Serafim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Rosemary Serafim da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA : \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ANGELA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ANGELA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvenuta de Carvalho Luz, Aut Braz Benedito de Lima Dias, Aut Dalton Rodrigues , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Moreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência: \"Acolho o requerimento dos reclamantes, sobretudo para que não se alegue, no futuro, cerceamento de prova, deferindo-lhe a produção de prova pericial, nomeando perita a Drª Margarida rosa da Silva, de endereço conhecido da Secretaria, a qual terá o prazo de trinta dias para a entrega do laudo, facultando-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo comum de quinze dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitorino de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Cury\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, os cartões do plano de saúde juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, Réu: COBRA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA LTDA, Aut RAFAEL GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.157 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Menezes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut William de Souza Menezes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecles Rodrigues Gomes [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pecles Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença : \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-74.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE ANDRADE E SILVA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA MARIA FIGUEIRA FOLLY CUNHA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Souza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO GADELHA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO GADELHA DA COSTA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003700-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Gaia Barroso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks , Aut Walber Gaia Barroso \r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALEIRAS TABOADA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALEIRAS TABOADA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-32.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Barrapoint Shopping Center [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Evangelista (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Barrapoint Shopping Center \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.64: \"...extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". Custas R$ 51,76 \r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SALES MELO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SALES MELO DA SILVA, Réu CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido deduzido nos Embargos à Execução, determinando que o embargado apresente novo cálculo de liquidação, nos moldes da fundamentação...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-72.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEUSA PAIVA DA SILVA [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELISQUE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUSA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1002000-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0188000-77.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES BALBINO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS SALOMAO [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES BALBINO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-83.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: DOMARIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DOMARIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Francisco Mendes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Edson Torres Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Francisco Mendes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Sentença : \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-88.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Avila Caetano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sirlene de Avila Caetano \r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021500-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTE a impugnação à sentença de homologação do cálculo de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001119-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Marcelo Vilar da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Marcelo Vilar da Silva , Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simplicio de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemylla Ltda. ME N/P JOSÉ MENDES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Pastemylla Ltda. ME N/P JOSÉ MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191500-98.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAGALHAES DA SILVA, ESPÓLIO DE [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 58872 - D)]\r\n\r\nRéu: AUMUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAGALHAES DA SILVA, ESPÓLIO DE \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-98.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santos Melo [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Melo\r\n\r\nAtender, em dez dias, a promoção do calculista à fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0000501-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Firmino Filho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario de Jesus Correa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz Mario de Jesus Correa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão : \"...julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1167666"
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                            "1167667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DA COSTA\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, COBRA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.157 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecles Rodrigues Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença : \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-62.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARQUES TOLLER AMORA\r\n\r\nRéu: TECMA SERVICOS E PROJETOS SC LTDA NP ELIZABETH NUNES, SPRIND METALURGICA IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPRIND METALURGICA IND E COM LTDA, TECMA SERVICOS E PROJETOS SC LTDA NP ELIZABETH NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 diassucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167667"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 223, no valor total de R$ 18.254,74, equivalentes a 1.493.202,17 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0164500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jubini Reis [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirugias Odontológica Ltda., Réu: Imbra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jubini Reis\r\n\r\nCiência da devolução das notificações das rés, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o atual e correto endereço das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 181, no valor total de R$ 59.621,30, equivalentes a 4.878.307,03 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001102-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cristina Linhares Cabral [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 130,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MORAES ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE, Réu: Humberto Netto Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE MORAES ALVES\r\n\r\nVista das informações obtidas mediante o Sistema INFOJUD na Secretaria da Vara, devendo ainda requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DA SILVA LIMA [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE COURO ENCANAMENTO LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA BARRADAS BARBOSA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA BARRADAS BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0062000-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Sousa [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Sousa \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens existentes em nome da ré encontram-se com restrições, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Tavares de Figueiredo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Tavares de Figueiredo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 59, no valor total de R$ 12.246,76, equivalentes a 1.001.626,98 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA , Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Santana [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Santana\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 76, no valor total de R$ 7.491,95, equivalentes a 612.826,74 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0116300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 461/472, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001372-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Chaffim Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias, considerando-se a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES MIRTES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES MIRTES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261, bem como para que apresente os cálculos que entende devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Logística - Comércio e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 89, no valor total de R$ 8.748,65, equivalentes a 717.242,99 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Serra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barroso Serra\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 267, em que indefere-se o requerido pela parte autora de fls. 265/266, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellano Pereira Gabriel Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellano Pereira Gabriel Barbosa, Réu Global Hortifruti Barra Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110200-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Oliveira de Paiva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Oliveira de Paiva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 146, no valor total de R$ 982,19, equivalentes a 80.325,26 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000743-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Oliveira Lidório [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 177610 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para o Terceiro Milênio, Aut Thatiana da Silva Oliveira Lidório\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0040600-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 286/341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 417, no valor total de R$ 80.577,25, equivalentes a 6.590.560,83 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS DA SILVA HONORIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 451/456, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Martins \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 53, no valor total de R$ 9.437,86, equivalentes a 771.998,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ANDREA BARBOSA ALTIERI [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ANDREA BARBOSA ALTIERI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 266, no valor total de R$ 100.521,29, equivalentes a 8.222.230,61 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000605-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alexandre Ribeiro David [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Tda. - Transporte Generoso [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alexandre Ribeiro David , Réu VM Ramos e Cia. Tda. - Transporte Generoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor bem como entrega das guias TRCT, código 01, e SD, no dia 05/08/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 347/352. \r\n\r\nProcesso: 0023800-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Arthur [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Arthur\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 928 e seguintes, tendo em vista que a questão já foi inteiramente analisada no despacho de fls. 900. \r\n\r\nProcesso: 0209600-98.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FREIRE SANTINO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontelo Distrib de Comest Ltd - N/P: Elvis Magalhães Baggio (Sócio), Réu: Elvis Magalhães Braggio [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FREIRE SANTINO\r\n\r\nProceda à anotação da penhora no 8º RGI, conforme despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0043600-98.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA RAQUEL FERNANDES [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA RAQUEL FERNANDES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 477, no valor total de R$ 113.431,81, equivalentes a 9.280.573,53 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000880-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correia da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Correia da Silva , Réu Claro S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225/226, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0199900-49.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PAULO ASCENDINO SIMOES DA ROCHA, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao SIEL e ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG Pneus Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias, considerando-se a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*)\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 906/950 E 959/970, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0024100-80.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANTONIO DA CUNHA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 192, bem como ciência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-73.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Assis Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Indusmep Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis Almeida\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0122300-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Feres Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Feres Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 219, no valor total de R$ 97.094,97, equivalentes a 7.940.601,86 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivania Sulpino de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: W Moradillo Lanches Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivania Sulpino de Souza\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0070900-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES QUEIROZ, sucessora de LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES QUEIROZ, sucessora de LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 677, em que defere-se a habilitação incidental de Maria Lucia Grimaldi Alves de Queiroz. \r\n\r\nProcesso: 0218600-44.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: N G O CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens existentes em nome da 3ª ré encontram-se com restrições, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-94.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO TEMOTEO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO TEMOTEO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 191, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miguel de Jesus\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 358, no valor total de R$ 7.671,30, equivalentes a 627.497,86 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0137700-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Paulo Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: MARIANA CRISTINA GONÇALVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Paulo Viana\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA COUTINHO PERDIGAO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES FERNANDES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: DANIELA MIRANDA SANTANA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DO CANTO ABREU [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-54.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: José Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução bem como requerer o que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Teotonio da Silva [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Teotonio da Silva \r\n\r\nVir com a memória de cálculo das horas extras, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CORREA DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE HASSON SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA HASSON, Réu: FELIPE RAFAEL DE SOUZA HASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CORREA DA COSTA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução bem como requerer o que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Veras Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Veras Filho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 88 e observando a apuração correta dos repousos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Peçanha [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Peçanha \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 79, no valor total de R$ 2.736,72, equivalentes a 223.858,36 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000498-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Graça Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ramiro Graça Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOBO DE SOUZA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBETON LTDA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LOBO DE SOUZA, Réu CENTRALBETON LTDA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 199, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Torres [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma e Drogaria Premium do Rio Sociedade Ltda.-N/P sócio JOSÉ CARLOS BRANDÃO [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)], Réu: José Carlos Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Torres\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista a restrição do veículo do 2º réu, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL MARQUES DE BARROS, Aut JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER\r\n\r\nManifeste-se sobre os embargos de fls. 353/368, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paiva de Vasconcelos Costa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda,, Réu: E-Dablio Consult e Proj Ltd - N/P: Guilherme Antonio Monteiro da Costa (Sócio) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paiva de Vasconcelos Costa \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyson Ataide Santiago [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyson Ataide Santiago\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 232, no valor total de R$ 24.108,35, equivalentes a 1.972.016,38 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Coelho [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinimplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Principe (OAB: RJ 65609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Goncalves de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Goncalves de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 610, no valor total de R$ 122.455,89, equivalentes a 10.016.653,10 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0051200-58.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Moreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Moreira\r\n\r\nTraga aos autos planilha discriminada contendo a memória de seu cálculo das férias vencidas e proporcionais, observando-se os exatos termos da Sentença de fls. 19/21, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ VICENTE\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 338/344, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088200-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcanti Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 60, no valor total de R$ 9.058,88, equivalentes a 742.336,57 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0114100-43.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Hermogenes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Hermogenes dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 167, no valor total de R$ 3.219,54, equivalentes a 263.299,87 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0213300-33.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOUREDO CALIXTO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOUREDO CALIXTO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens existentes em nome da ré encontram-se com restrições, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar de Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 326/327 e 328/333, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Lima da Silva\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 426, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153800-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 189, no valor total de R$ 10.722,78, equivalentes a 876.928,09 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000496-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Santana [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Torres Consultoria Imobiliária, Réu: Logos Imobiliária e Construtora LTDA., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Santana\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 94, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001093-68.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Barbosa Iendrick [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: QG do Corpo e da Terceira Idade Gin Fis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Barbosa Iendrick \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 44, no valor total de R$ 398,72, equivalentes a 32.614,52 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo do Carmo da Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 753, no valor total de R$ 1.807,54, equivalentes a 147.848,86 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Thuler Braga [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Thuler Braga\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 136, no valor total de R$ 18.939,50, equivalentes a 1.549.524,96 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CEMIC LTDA [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução bem como requerer o que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-25.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal incidente sobre o valor total comprovado nos autos, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1163262"
                            ],
                            "1163261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P MARCUS APARECIDO LOPES (DIRETOR), Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P CASSIO SANTOS DAMAZIO (DIRETOR)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163261"
                            ],
                            "1163259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0132101-86.2001.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nAgdo: Bar e Restaurante Ramonik Ltda. N/P: MIGUEL JOSÉ MARREIROS DE SOUSA CINTRA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Ramonik Ltda. N/P: MIGUEL JOSÉ MARREIROS DE SOUSA CINTRA (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-95.2009.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilton Silva Matias do Sacramento \r\n\r\nRéu: Merco Plano Ind. e Com. Ltda. (Massa Falida de) n/p 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Merco Plano Ind. e Com. Ltda. (Massa Falida de) n/p 2º LIQUIDANTE JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 39-verso, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-66.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Romulo de Albuquerque Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Romulo de Albuquerque Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE ASSENTADA DESTINA-SE TÃO SOMENTE À TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, NEM REALIZADA INSTRUÇÃO. DISPENSADA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163259"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-46.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio So Genios Cabeleireiros Cinco Estrelas Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio So Genios Cabeleireiros Cinco Estrelas Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000808-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pereira Quintanilha [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Celso Neves [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Dircenir de Almeida [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: João Paulo Rodrigues Leitão [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Jorge Tadeu da Cunha Vieira [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Souza Lima [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira Quintanilha \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DEVENDO SER NECESSARIO MAIOR DILAÇÃO PROVATORIA PAARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vendas Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda., Réu: FRIOZEN LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vendas Garcia \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - I V - DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0044600-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Carvalho [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Vera Lucia da Silva Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA DECISÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Nic Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156000-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Oliveira de Alencar [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Oliveira de Alencar, Réu Mercado Torre de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.746,84 EQUIVALENTES A 224.422,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Jose Carlos Coutinho de Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM PERMEIO DE OUTROS DEZ PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0125400-33.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Prazeres [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Colinas de Campo Grande [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Prazeres\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001185-43.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Cardoso do Nascimento [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Cordeiro Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Ponteland Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Cordeiro Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000931-36.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio de Oliveira Campos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Agdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Agdo Novezala Recursos Humanos\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS AGRAVADOS COM SUAS CONTRAMINUTAS, BEM COMO COMO CONTRARRAZÕES AO RO TRANCADO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0075900-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Augusta de Souza Figueiredo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Augusta de Souza Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS EMBARGOS DECLARATORIOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, VENHAM AS PARTES EMBARGADAS COM SUAS RECIPROCAS MANIFESTAÇÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0170900-11.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RISSE DOS SANTOS [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO AMERICANO IND E COM SA [Adv. Celia Regina dos Santos Marques Alves (OAB: RJ 62171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RISSE DOS SANTOS, Réu PAO AMERICANO IND E COM SA\r\n\r\nDIGIAM AS PARTES EM DEZ DIAS COMUNS SE HÁ ALGO A REQUERER. NADASENDO REQUERIDO, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Coura Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Caio Cesar Coura Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E PROCEDENTES EM PARTES OS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Aragão , Réu Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Romualdo de Moura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Romualdo de Moura , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SILVIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000192-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Junior Bezerra da Silva [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR, EM CINCO DIAS, EM CARTORIO. AUDIEINCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE PINHO ANDRADE [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCOR SERVICO TERAPIA INTENSIVA E CORONARIANA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE PINHO ANDRADE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIRIEM COM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO . DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Piragibe de Araujo [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Piragibe de Araujo\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000198-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alerrandro de Lima Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, Aut Djalma Alerrandro de Lima Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Magno Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Viscard [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS, Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS DA IMPUGNAÇAO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Lopes [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Lopes, Réu Siemens LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA LIMINARMENTE OS EMBARGOS A E XECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0086300-52.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA, Aut ROSEMBERG RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Gonçalves Antunes\r\n\r\nEgdo: BIO VIV COSMETICOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Egdo: DORILAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Egdo: Nelson de Castro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIO VIV COSMETICOS LTDA, Egdo DORILAN RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nAO AGRAVANTE PARA CIENCIA DE QUE QUE FACE EPOCA DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL JA CONSTAVA GRAVAME, O JUIZO DEFERE POR ORA A LIBEERAÇÃO DA RESTRIÇÃO A FIM DE POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN. AO AGRAVADO PARA SE MANJIFESTAR EM DEZ DIAS, SOBRE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA. APOS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allhart Herbert Heinrick Graf Von Koenigsmarck [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000877-70.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alvares Augusto de Araujo [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Marketing Mix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alvares Augusto de Araujo\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM EMENDA A INICIAL, COM COPIA PARA AS RÉS, ESCLARECENDO O QUE PRETENDE POSTULAR, POIS EMBORA FUNDAMENTADO, NÃO HÁ PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000513-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva Victorino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucano Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Silva Victorino \r\n\r\nHOMOLOGADA A DESISTENCIA O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - VIII - CO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Almeida Monteiro [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipan Veiculos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipan Veiculos Ltda., Aut Levi de Almeida Monteiro\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -24.672,45 EQUIVALENTES A 2.015.790,56 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-35.2011.5.01.0043 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luciana de Alcantara Guimarâes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana de Alcantara Guimarâes \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA LIMINAR DE ARRESTO COM EFETIVAÇÃO DE BLOQUEIO ON LINE NOS ATIVOS DA RÉ, POREM COM RESULTADO NEGATIVO, UMA VEZ VEZ QUE NÃO SE ENCONTROU NUMERARIO DISPONIVEL PARA ARRESTAR. \r\n\r\nProcesso: 0119100-70.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORINTO DA SILVA NETO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000166-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nVENHA O AU TOR EM CINCO DIAS, INDICAR O PARADEIRO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Henrique Gonçalves Thomáz, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE AS CUSTAS JUDICIAIS PAGAS PELA RÉ TRADE FORAM PAGAS EM GUIA DARF E NÃO GUIA GRU, CONFORME DETERMINADO NO ATO CONJUNTO 21/2010 DO TST / CSJT, O JUIZO DEIXA DE RECEBER SEU RO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-29.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Stenio Antonio Figueiredo [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva , Réu Stenio Antonio Figueiredo \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0029000-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Silva, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AOA EMBARGOS A EXECUÇÃO POR INCABIVEL A ESPECIE DOS AUTOS. MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PELO EMBARGANTE \r\n\r\nId: 1165761"
                            ],
                            "1165797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: Sincred Recuperadora de Credito Ltda., Bruno de Araujo Gagliano, Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Araujo Gagliano, Ulisses de Araújo Gagliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 97 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -6.935,36, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Araújo Coutinho \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165797"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pequeno da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Aut Wanderson Pequeno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 124/131)\r\n\r\nProcesso: 0000585-19.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Araujo Oliveira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Azevedo Moura Ramos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Araujo Oliveira\r\n\r\nDiga acerca da integral satisfação de seu crédito, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0178100-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS INACIO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS INACIO DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nA reclamada para tomar ciência do despacho de fls. 1048 e a parte autora para que cumpra a determinação de fls. 1048, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Melo de Oliveira Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Melo de Oliveira Rocha , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 177/182)\r\n\r\nProcesso: 0057800-55.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Elizabeth Boura Pereira [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Elizabeth Boura Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. (R$ 215,17) PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu BCP S/A\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, fls. 363/368, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000224-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper-Cooperativa de Trab. de Prof.. da área Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva Santos , Réu Logiscooper-Cooperativa de Trab. de Prof.. da área Transp. Rodov. Cargas Passageiros, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 352/365)\r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Agostinho Cassiano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Tecco Tecnologias em Construções Ltda, Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Agostinho Cassiano\r\n\r\nVenha a parte autora com duas cópias da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Coelho de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Cosan [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan , Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Jeronimo Coelho de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 141/146)\r\n\r\nProcesso: 0062200-30.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: Aurimar Geraço Garção , Réu: Kelly Antunes Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ANDRADE GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Frazão de Carvalho Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Frazão de Carvalho Filho , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 154/162)\r\n\r\nProcesso: 0000313-88.2011.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Madeira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Madeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000861-50.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pinto de Oliveira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lia Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 177/181)\r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Goulart Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assitencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Goulart Amorim , Réu Samoc Sociedade Assitencial Médica e Odonto Cirúrgica \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 206/209)\r\n\r\nProcesso: 0001230-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ferreira da Vitória [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Ferreira da Vitória , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 287/303: Extinto sem resolução do mérito e improcedente o pedido de progressão horizontal por antiguidade de 2008.. Custas de R4 420,00, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Salles [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luciene Santos Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 164/168)\r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, Réu Cartório do 11º Ofício de Notas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 147/148)\r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marques da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marques da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 131/135)\r\n\r\nProcesso: 0051300-12.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO FERNANDES DE FRANCA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO FERNANDES DE FRANCA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 700/701)\r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WANDERLEY DA COSTA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Lúcia do Nascimento Brito, Réu: Maria Teresa Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Maria Isabel Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Maria Regina do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WANDERLEY DA COSTA, Réu José Antônio do Nascimento Brito, Réu Maria Isabel Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls.424/427). Fica intimada a Sra. Maria Isabel do Nascimento Brito do bloqueio realizado em sua conta corrente, conforme depósito de fls. 380 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Júlio César Pinto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 168/169)\r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Anselmo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Moanai [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Anselmo da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0116400-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas Póvoa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas Póvoa , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 67/74)\r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Alves da Silva Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Bannyan Boutique Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves da Silva Araújo , Réu Paul Bannyan Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 21/23)\r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Ripardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Ripardo , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS. 171/179)\r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Bispo de Jesus [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Bispo de Jesus, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls.398/404)\r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré, às fls. 281/314, no prazo de 10 dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-57.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO THIMOTEO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut RONALDO THIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da petição da perita, fls. 848/860, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0005700-02.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: ART HOUSE PUBLICIDADE PLANEJAMENTO VISUAL LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: Ana Lucia Canegal, Réu: Marlene de Almeida Silva, Réu: Walney de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA, Réu ITACAMP INDUSTRIAL LTDA, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de liquidação de fls. 273/276, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ESTHER WAINSTOCK\r\n\r\nA parte autora para refazimento dos cálculos, nos termos da decisão de fls. 1215/1216. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-62.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Costa [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq, Aut Luis Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311/321: Acolhida a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Martins Goncalves de Oliveira [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova BMG Diesel - Peças para Caminhões Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova BMG Diesel - Peças para Caminhões Ltda. , Aut Renata Martins Goncalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 56/58: Extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 324,00, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0137100-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Bastos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Bastos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 364/377)\r\n\r\nId: 1167895"
                            ],
                            "1167894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001465-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcelino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000487-34.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Torres Gomes\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0037900-86.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moura\r\n\r\nRéu: Posto Metro Ltda. , Coop. Trabalhadores Auxiliares Comercializacao Derivados Petroleo ERJ, Cooperativa Trab. Auxiliares na Comercializacao Derivados Petroleo Ltda., Posto de Gasolina Pampas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Trab. Auxiliares na Comercializacao Derivados Petroleo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167894"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-58.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Souza Pires de Azeredo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Souza Pires de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cactus Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Meneses Pianissola\r\n\r\nAo agravado, inclusive para apresentação de contrarrazões.(fls.02) \r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Temoteo de Amorim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Temoteo de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1284: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-20.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS FERREIRA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RAMOS FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-31.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Matilde RCO Escalercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: \"... intime-se o autor a apresentar meios para intimação da ré à impugnação dos cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0214600-88.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO LOIOLA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0200400-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA EPIFANIO DA SILVA ANDRE [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: \"... intime-se a ré, por diário oficial, à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Douglas Pereira Britto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Franklin Roosevelt de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Jaime do Nascimento Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Itamar Martins da Fonseca [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Rui Lopes Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Antonio Olivera Cruz Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olivera Cruz Filho, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Augusto Vieira Junior, Aut Douglas Pereira Britto, Aut Franklin Roosevelt de Souza, Aut Itamar Martins da Fonseca, Aut Jaime do Nascimento Ferreira, Aut Luiz de Souza Sampaio, Aut Marcelo Marques dos Santos, Aut Rui Lopes Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.502/19, fixando a condenação em R$ 150.341,94 ou 12.297.677,83TRs; sendo R$ 127.121,12 ou 10.398.259,99TRs referentes ao principal, R$ 19.068,17 ou 1.559.739,16TRs de Honorários Advocatícios, e R$ 4.152,65 ou 339.678,68TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 220,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Portela Santos da Rocha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Portela Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Roberto dos Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0209500-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMARGO SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJA BRAHMA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAMARGO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227: \"... intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DAYANNE CARDEAL SANTOS ROHR [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DAYANNE CARDEAL SANTOS ROHR\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE MAGALHAES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut LUIZ JOSE DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos, fixando-se a condenação em R$ 15.998,67, sendo que R$ 13.812,19 ou 1.130.290,08 trs referentes ao principal e R$ 2.186,48 a título de cota previdenciária . Rda: pagamento no prazo de 48 horas. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabivel, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant anna [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: \"Intime-se o autor da resposta do Sr. perito, devendo proceder ao depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Soares Borges [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"... intime-se a 1ª ré à impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340: \"Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0015200-93.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Gelson Marins de Abreu Junior (devedor derivado), Réu: Gerson Pereira de Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-42.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Maria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Vianna Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: \"Intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0041800-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLONIO DE OLIVEIRA NASCINENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO DE OLIVEIRA NASCINENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: \"Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-50.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE DANTAS BULHOES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: FOTO STUDIO FOTOPROCESSAMENTO MINAS GERAIS LTD [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JURACY GOMES CARNEIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE LUIZ MACHADO (DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO(DEVEDOR DERIVADO), Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE DANTAS BULHOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281: \"Reporto-me integralmente ao despacho de fls. 275. Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0076500-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"Intime-se o autor quanto aos documentos ora juntados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0031800-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0028800-11.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CRT - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (devedora derivada), Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: ''... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0183300-69.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA MATOS TAVARES [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA MATOS TAVARES\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.99) \r\n\r\nProcesso: 0070100-89.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOMINGUES MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: ANGELA MARIA BRAZ LOPES DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOMINGUES MARTINS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1166467"
                            ],
                            "1166468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-37.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150v em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES FONTE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LOPES FONTE\r\n\r\nTomar ciência de fls.217 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilancia e Se gurança n/p sócio Lilian Andréia Barros Milessis , Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nId: 1166468"
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                            "1166469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0213300-18.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL DE BRITO\r\n\r\nExecutado: COP SERV. ASSESSORIA E ADM. LTDA,MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,UNIBANCO S/A,EXPERT SEGURANCA LTDA,TRANS EXPERT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COP SERV. ASSESSORIA E ADM. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.963,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183900-61.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ ARAUJO PINTO\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-59.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Azevedo Dias\r\n\r\nExecutado: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-61.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO),ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.688,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO),AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO),ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.688,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO),ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.688,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO),AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO),ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.688,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166469"
                            ],
                            "1166470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima \r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. , Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2008.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delícias da Batata Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166470"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 180, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina Soares Davilla (socia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0104100-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Batista de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Batista de Freitas\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 888. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Costa Simas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 187. Deverá juntar o contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000776-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Baptista Chagas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Baptista Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: N L BAPTISTA COMERCIO LTDA, Réu: FREDERICO LUIZ CASINE DE BARROS, Réu: Ivan Brasil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES (SOCIO), Réu: SILVANA GOMES DA SILVA (SOCIA), Réu: WAGNER GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0000500-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 149/168. \r\n\r\nProcesso: 0188900-39.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 227/229. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio do Nascimento [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional da Industria - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Luiz Antonio Pires de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.337/338. \r\n\r\nProcesso: 0040100-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Mauricio Rosa [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Hudson Soares [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Hudson Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Dias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamison Menezes de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro Instituto de Hematologia Rio de Janeiro - FUNDARJ [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro Instituto de Hematologia Rio de Janeiro - FUNDARJ\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 153 e 214 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ramos Caiaffa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: César Luiz Moura Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ramos Caiaffa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0127300-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0135500-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Queiroz Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabimari Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Queiroz Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Venancio Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Silvino Oliveira Marques [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Venancio Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 132/137. \r\n\r\nProcesso: 0084500-03.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIUS CLAY SILVA DE PAULA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CCINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BRASCAN INCORPORACOES SA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN INCORPORACOES SA, Réu CCINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 175, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 348, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURENIO PACHECO GOMES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURENIO PACHECO GOMES\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1167969"
                            ],
                            "1167970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 254. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167970"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0142400-32.2000.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEIS OTHON SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO ALVES DA SILVA, Cgte HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nTomar ciência do certificado às fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0138800-76.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA, Réu: Jose Ignacio Garcia Robles [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELBERTO BARCELOS DENBERG\r\n\r\nProvidenciar a inscrição junto ao INSS, devendo informar o número de sua inscrição em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ABRAO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MESSIAS ABRAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Penha Carmo da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Penha Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas convênios, devendo, em 30 dias, requerer o que for de interesse de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Ferraz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Ferraz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANGELA PEREIRA IGUATEMY [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI(ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA PEREIRA IGUATEMY\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gás Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FARIAS BORGES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FARIAS BORGES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Leonardo [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Leonardo\r\n\r\nVistas da petição de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0000820-28.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Bizerra da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Law Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Bizerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gás Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31/32. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leonardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Flavio Walher da Silva\r\n\r\nApresentar a decisão trânsitada em julgado nos autos da 67ª VT/RJ e para que se manifestem em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Silva Barbosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios, e diligenciar no feito requerendo o que for de interesse, de forma fundamentada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2008.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Regina Fernandes dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instec Instalações Telefônicas Eletrônicas e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Regina Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES À REVELIA. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-65.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNAMAR TOLEDO DO NASCIMENTO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNAMAR TOLEDO DO NASCIMENTO, Réu INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0154000-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO BRUGGER PEREZ [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO BRUGGER PEREZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Costa dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., Réu: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Costa dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 591. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAIVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Ribeiro Geraldo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 158890 - E)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Ribeiro Geraldo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diniz Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diniz Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Soares da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S.A., Aut JOSE FREIRE DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, apurados pela contadoria, devendo a ré proceder ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0158800-48.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tannuri S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirada da certidão de habilitação em falência no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-29.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Centro Integrado de Atividade Física Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Atividade Física Ltda., Réu Clube Monte Libano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Ramos Querino [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-90.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SANCHES FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut BIANCA SANCHES FERREIRA, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria às fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fernando Santos Miranda [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernando Santos Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Quintela Gomes [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Medral Energia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Quintela Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Rocha [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lima Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 125/126. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1163880"
                            ],
                            "1165543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Kinup [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Medanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Kinup\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001413-91.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz França Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/9/2011 às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arqui vamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Menezes Siqueira [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda. , Réu: Hotel Copacabana Residence \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Menezes Siqueira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, ÀS 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls... (PENA DE EXTINÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Crispim de Oliveira Filho [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Crispim de Oliveira Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Izaquel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/09/11, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Botte [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Botte\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/08/11, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls... ( SOB PENA DE EXTINÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000876-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia dos Santos Lima [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lúcia dos Santos Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11 às 11/:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls... (PENA DE EXTINÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000438-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Tavares da Silva [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Tavares da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000861-92.2011.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mace Marcenaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira da Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira da Cunha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/11 - 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Costa, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0151500-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Botelho da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Botelho da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000660-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Crispim Ferreira [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Crispim Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/11, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Elias de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Elias de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/08/11, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls... ( SOB PENA DE EXTINÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000869-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Mendonça Filho [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Mendonça Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao anda mento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Daltro Santana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Daltro Santana\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/08/11, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Félix (Espólio de) [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Físicas Tubarão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Félix (Espólio de)\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000868-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Moreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Moreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000884-38.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/08/11, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls... ( SOB PENA DE EXTINÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Leopoldo da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residential Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Le Parc Residential Resort , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Tatiane Leopoldo da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/09/11, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao anda mento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000878-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andrade Ribeiro [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Andrade Ribeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000886-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Agre Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Ferreira da Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2011.5.01.0051 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudio da Silva Costa [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)]\r\n\r\nRqdo: FELG Comercio e Representação de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio da Silva Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000871-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth dos Reis Amaral [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Reis Amaral\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11,às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bezerra da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar d Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bezerra da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls... (PENA DE EXTINÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Maia [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Maia \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001439-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Elano Silva Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Elano Silva Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/11, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000870-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0159500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaraci da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda., Réu: CIC Centro de Investigações Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaraci da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000809-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Leandro Coutinho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/11, às 11:46 horas, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1165543"
                            ],
                            "1163876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0116100-91.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI FELIPE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado, APARECIDO HUGO CARLETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.253,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0108600-81.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON BALDOMIRO BARBOSA e Outros\r\n\r\nExecutado: BAR MARISOL DA ILHA LTDA,Helio Borges Canto Junior,Carlos Emilio de Luca,Deyse Andrade Fernandes,Joaquim Manoel Nabais Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MANUEL FERNANDES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.728,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0135200-03.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEVI RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARIOSVALDO TAVARES DE MELO e JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.182,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0139000-68.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nExecutado: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA e ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.875,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163876"
                            ],
                            "1163878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000370-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Moraes\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 11:34 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163878"
                            ],
                            "1165540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000836-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Lrio 06\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lrio 06, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 11:26 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/11 - 11:26 horas. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira da Cunha\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/11 - 11:18 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165540"
                            ],
                            "1163877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163877"
                            ],
                            "1163879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2008.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Regina Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Instec Instalações Telefônicas Eletrônicas e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instec Instalações Telefônicas Eletrônicas e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES À REVELIA. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163879"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Vieira de Araujo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Vieira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 2ª da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Camargo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Camargo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme despacho de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0103300-46.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça dos Santos [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76: \"Indefere-se o requerimento de fl.75, não há citação pessoal devendo o reclamante indicar os sócios e seus endereços.\" \r\n\r\nProcesso: 0000514-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., Réu: De Millus S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Romualdo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira da Silva Lima [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Aut Fabricio Ferreira da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.323, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 3.365.142,81IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MACHADO MOTTA HENRIQUES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: Lindaureo Monteiro Barbosa, Réu: Seuzida Soares Barbosa, Réu: Zilda da Costa Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MACHADO MOTTA HENRIQUES\r\n\r\nTer vista do despacho de.196 e indicar, nos termos do art 2º da RA06/2006 meios efetivos ao prosseguimeto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.529, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.249.660,23IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 111.776,79IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001337-58.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Atacadão de Souveniers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço para notificação da reclamada a fim de que apresente contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira de Carvalho [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca do item 03 da petição de fls.768/769, no prazo de 05 dias. Deverá, ainda, comprovar o valor sacado da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que negado seguimento ao recurso osdinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001303-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Moreira [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Moreira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Rei do Recreio ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.113, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.983.419,86IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 168.431,20IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Oliveira Airoldi [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Ocenair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nFicar ciente de que negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0106200-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Gáz Serviços e Instalações Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Melo, Réu Nat Gáz Serviços e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.129, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 975.173,71IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 85.579,14IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Ameixoeira Galdino [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Ameixoeira Galdino \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rafaella Lima do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rafaella Lima do Nascimento , Réu Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, deferinda a gratuidade de justiça ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098800-68.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Batista da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.-Massa Falida de [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Batista da Silva, Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.-Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.99, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 543.555,12IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0180200-80.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Fidelis de Melo Avila [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiro Ltda, Réu: George Eduardo Machado, Réu: Luiz Celso Mello de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Fidelis de Melo Avila\r\n\r\nFicar ciente de que a certidão de crédito já foi recebida à fl.184, verso. \r\n\r\nProcesso: 0218400-64.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TORRES DA SILVA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ, Réu: JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TORRES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, nos termos da RA06/2006, meios efetivos ao prosseguimeto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Marechal Rondon Ltda., Réu: Natureza Intermediações de Negócios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva\r\n\r\nInformar endereço atual da 2ª reclamada. \r\n\r\nId: 1155277"
                            ],
                            "1155275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-44.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-52.2002.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-44.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-78.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Erinalva Soares Coutinho (OAB: RJ 164300 E)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-25.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-23.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-53.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nJane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-21.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-66.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-87.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pelliccione Reis (OAB: RJ 166337 D)\r\n\r\nVagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-18.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-59.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-98.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nSidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-17.2002.5.01.0054 - RTSum - Carga: Roberto Carlos do Vale Ferreira (OAB: RJ 18993 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-66.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nAndreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-72.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 D)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-57.1993.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-38.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-25.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-60.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-76.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-13.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-36.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-13.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nHelio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-02.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-52.2002.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nJane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-21.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 D)\r\n\r\nClarice Moreira (OAB: RJ 63457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-55.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-89.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-53.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nCarmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-05.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Rosa Maria Teixeira Lobo (OAB: RJ 82828 D)\r\n\r\nClarice Moreira (OAB: RJ 63457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-55.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-24.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-03.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-60.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nAndreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-72.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-34.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-11.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-36.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-38.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-71.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-78.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Erinalva Soares Coutinho (OAB: RJ 164300 E)\r\n\r\nGiancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-64.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-98.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-98.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000636-97.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nGiancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-64.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-26.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Gilsene Maia Moreira Giffoni (OAB: RJ 175729 E)\r\n\r\nVagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-81.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-19.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-22.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-89.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-02.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 D)\r\n\r\nOsmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-71.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-34.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-37.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-37.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-98.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-23.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-60.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-03.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-43.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-11.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nNelson de Almeida (OAB: RJ 21725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-87.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nHelio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-02.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-60.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nSumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-92.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155275"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0062200-53.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Achylles Schachter\r\n\r\nRéu: Biscoito Kedelicia de Anta Ltda., Everton de Castro Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m SAYURI ALVES MURAKAMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 698.534,44IDTRs, e R$ 131,06 referente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-53.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Achylles Schachter\r\n\r\nRéu: Biscoito Kedelicia de Anta Ltda., Everton de Castro Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Everton de Castro Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta bancária bem como do depósito de fl.147, no valor de R$ 930,91, à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.323, perfazendo o montante devido pela ªRda no valor equivalente a 3.365.142,81IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Thomaz de Briggs\r\n\r\nRéu: Vasupport Serviços de Informática Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Alexandre Reis da Conceição Urbano\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Reis da Conceição Urbano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PALMIERI VIAGENS E TURISMO LTDA, Ricardo Palmieri Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Pinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 615.193,36IDTRs e R$ 72,12 referente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-40.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Batista Junior\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Rezende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução e comprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 272.333,24IDTRs e R$ 25,00 referente às custas, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155276"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0933/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deimes Ferreira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumartilias Hortifrut Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Marcos José de Andrade Sá, Réu: Otilia da Conceição Pestana de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deimes Ferreira Teixeira, Réu Edumartilias Hortifrut Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: \"Homologo os cálculos de fls. 156/161, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.265,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.073,80, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Foi expedido o alvará 0829/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecyr Ramos Barros [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Viveiros [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Martins Viveiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 35,00, através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, bem como a cota previdenciaria no valor de R$ 1.303,51, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Soares Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinho da Cunha Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges Soares Neto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Jose de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Welligton Jose de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Foi expedido o alvará 0936/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000378-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Jorge [Adv. Arthur Limeira Martins (OAB: RJ 40890 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebrar Serviços Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celebrar Serviços Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S/A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S/A CORRETORA DE SEGUROS, Aut JORGE LUIZ GOMES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 561: \"Homologo os cálculos de fls. 545/558, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 354.543,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 39.589,31, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Foi expedido o alvará 0927/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-31.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cardoso Ochoa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Veronica Cardoso Ochoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338: \"Homologo os cálculos de fls. 332/336, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas, valores atualizados até 09/06/2011: crédito líquido do autor no valor de R$ 1.997,59 e honorarios advocatícios (15%) no valor de R$ 299,64. Tomar ciencia dos cálculos e valores homologados e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 279 e de que o Juízo encontra-se garantido por tal depósito. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0026000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Réu: Villa Construcoes Empreendimentos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2010.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nova Belem Ltda. [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Nova Belem Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-90.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDIELSON COELHO PEREIRA JUNIOR [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Humberto Tavares de Morais [Adv. Solange Monteiro do Prado Rocha (OAB: GO 6253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0925/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SIMOES DE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640: \"Homologo os cálculos de fls. 624/639, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 78.584,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.719,26, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 638 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Borges de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone Maria Borges de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545: \"Homologo os cálculos de fls. 530/541 e 543, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 29.484,68, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fl. 544. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PINTO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERREIRA VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE PINTO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0027200-47.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Rosse [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edvaldo da Silva Rosse\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Magalhães Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Staefa Control System Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Magalhães Silva , Réu Staefa Control System Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001060-39.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Lopes da Silva [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laztur Empreendimento e Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laztur Empreendimento e Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belmiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Belmiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299: \"Homologo os cálculos de fls. 279/298, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 52.319,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.156,45, do FGTS a depositar na conta vinculada do autor no valor de R$ 4.963,68 e das custas no valor de R$ 333,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0106100-78.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Schuindt Lima [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion, Aut Raquel Silva Schuindt Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294: \"Homologo os cálculos de fls. 279/284 e 291/293, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.474,56, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, conforme sentença transitada em julgado às fls. 230/233, e consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 773,34, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Foi expedido o alvará 0922/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0010300-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372: \"Homologo os cálculos de fls. 368/371, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 35.491,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.759,20 e das custas no valor de R$ 250,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRINDADE MADEIRA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TRINDADE MADEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que face aos esclarecimentos, foi dado por corretos os cálculos, homologando-os por adequados à coisa julgada. Venha a ré com o depósito dos devidos recolhimentos em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução no valor total de R$ 249.270,86, atualizados em 29/11/10. \r\n\r\nId: 1155464"
                            ],
                            "1166364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-28.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Azevedo Moura [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Azevedo Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: \"Homologo os cálculos de fls. 39/49, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.394,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 626,69 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1166364"
                            ],
                            "1168037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alcantarino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda., Aut Sabrina Alcantarino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001338-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reforma Serviços de Carpintaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001456-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 147,95 calculadas sobre R$ 7.397,85, valor da condenação ora fixado, pelas rés, sendo a 2ª ré isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Reginaldo Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Pinheiro Braga , Réu Hotel Della Volpe Ltda., Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data de 29/07/2011, às 9:50hs, para oitiva da testemunha, na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-82.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Arruda Brito [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Reginaldo Arruda Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 20,49 calculadas sobre R$ 1.024,86, valor da condenação pra fixado, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Jesus [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda. - Stilo Serviços, Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 81,43 calculadas sobre R$ 4.071,99, valor da condenação ora fixado, pelas rés, sendo a 2ª ré, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carioca dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional em liquidação a/c Liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Uniao Federal (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Carioca dos Santos, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional em liquidação a/c Liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311: \"Homologo os cálculos de fls. 301/310, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado dos depósitos recursais, ainda resta a diferença de R$ 462,23. Venha a ré com o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000383-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier de Brito [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenildes Maria de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Xavier de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 78,80, calculadas sobre R$ 3.940,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000046-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Verdun Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Leão Silva [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Centro Automotivo Ltda. , Aut Sergio Luiz Leão Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2011, às 11:10hs, para oitiva da testemunha Roney Castanho e dia 06/09/2011, às 9:00 hs, para oitiva da testemunha Waldemir de Oliveira. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiano Patricio do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 calculadas sobre R$ 214,33, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0045400-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bandeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bandeira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito judicial no valor de R$ 300,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Gilmar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luis de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, no prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Rodrigues , Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação ora fixado, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet. \r\n\r\nId: 1168037"
                            ],
                            "1168038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-94.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Lourenço de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192: \"Atualização de sentença líquida de fls. 186/188.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.471,64, devido ao autor, no\r\n\r\nprazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da\r\n\r\ncontribuição previdenciária no valor de R$ 208,10 e das custas no valor de R$ 26,23, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1168038"
                            ],
                            "1155463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silvestre Affonso\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Monica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Rodrigues, Jose Antonio Esteves Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira \r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Maui Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maui Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155463"
                            ],
                            "1168036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001123-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001456-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 147,95 calculadas sobre R$ 7.397,85, valor da condenação ora fixado, pelas rés, sendo a 2ª ré isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001338-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reforma Serviços de Carpintaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WWG 158 Reforma Serviços de Carpintaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168036"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Madeira Almeida\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 1050, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Buarque Pereira [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Buarque Pereira, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o depósito recursal é suficiente para a satisfação do crédito exequendo, ter ciência da decisão homologatória de fl. 468, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-66.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alencar da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alencar da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-76.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio da Silva [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Jose Germano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Fernandes , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Jorge Luiz Frederice\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Carvalho [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FXD Telefonia e Informática Ltda. , Aut Leandro Lopes de Carvalho , Réu Patury Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires de Souza, Réu SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios não foram conhecidos, por INTEMPESTIVOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Esteves Gonçalves Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Esteves Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Martins Nogueira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Iracilda Martins Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieve Irmandade Espiritualista Verdade Eterna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079300-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Botelho Velente [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Walter Botelho Velente, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santina da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santina da Silva, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1166226"
                            ],
                            "1166866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Honorato Ramos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor que entende incontroverso, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Batista [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e - em 5 dias- o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pimenta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pimenta\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada no rosto dos autos da ação de desapropriação em curso no Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ferreira Pereira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor e apresentar cópias das peças que julgar necessárias à restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cavalcante\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 348, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Balanceamentos Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Marchuk Balanceamentos Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchuk Balanceamentos Ltda. ME, Aut Paulo Roberto de Oliveira Gomes, Réu Real Balanceamentos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 248, 249, 256 e 257 foram convolados em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MOREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Réu: Denise Oliveira de Freitas (socia rda), Réu: DELCIRO DODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-93.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Rubem Berta, Exdo Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Exdo VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls.309/319, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januario\r\n\r\nApresentar a documentação comprobatória da variação salarial adotada em seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Correa Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkator Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkator Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigo Barbosa Noronha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eeltronica Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Bus Segurança Eeltronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Machado [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Resinentti Lourenco [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Resinentti Lourenco\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0076600-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraball Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Silvia Camelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraball Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por extemporâneo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NOELIO SOARES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIO SOARES DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Antonio da Silva (Espólio de) [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade .\r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. \r\n\r\nVista dos calculos de fls119/121, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA (Sucessora de Camod Servicos de Assistencia Medica) [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA (Sucessora de Camod Servicos de Assistencia Medica), Aut Paulo Valente Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 137 e 137-verso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alverca Monteiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alverca Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição com impugnação aos cálculos de fls. 254 e ss. e APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO do valor que entende incontroverso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz\r\n\r\nTer vista da petição com impugnação aos cálculos de fls. 2122 e ss., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Barros Souto [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barros Souto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Andrade Costa Amaral [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Primeiro do Brasil Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Andrade Costa Amaral\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela Santos Ribeiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Estela Santos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 227, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000676-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-21.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião João da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião João da Silva\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 152, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Tic Tac Creche Ltda. [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tic Tic Tac Creche Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 520,00 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Lucia de Assis Soares [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Lucia de Assis Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-31.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Reis [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido pelo FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Simiao da Silva [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Simiao da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0209800-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA COSTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Lucienne Moutinho Maurício Collares Chaves, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001380-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcio Silva do Amaral [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcio Silva do Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sotero Furuguem, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos ao laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149800-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques de Sousa\r\n\r\nTer vista da petição com impugnação aos cálculos de fls. 239 e ss., em 15 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Paz Junior [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TJO Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Josapar Joaquim Oliveira S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josapar Joaquim Oliveira S.A., Réu TJO Representacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 305 e ss, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes Pereira de Almeida \r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 169, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAAMA DE LUNA SOARES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assist e Orientacao dos Moradores do Bairro Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Assist e Orientacao dos Moradores do Bairro Chuveirinho\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 242/243, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Borges de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Borges de Souza , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nVista dos calculos de fls. 538/565, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Ximenes (Espólio de) [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Varanda de Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio Ximenes (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FAGUNDES CRUZ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ ADMINIST PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simoes, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FAGUNDES CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-71.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0082700-03.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lopes Rodrigues [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 253/254, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sendo que as demais parcelas vencerão a cada 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 228/230, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1166866"
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                                "Processo: 0100600-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Gonçalves de Andrade [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudtge [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Gonçalves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 186, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg dos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000544-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marmelo Moreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marmelo Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/137 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 168,16 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 6.726,74, sendo que R$ 134,53 referem-se a custas da fase de conhecimento e R$ 33,63 referem-se à liquidação já efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000816-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Lacerda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Lacerda \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-80.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANDRO PADILHA DE SOUZA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS VIVENDI RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANDRO PADILHA DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls412/ 413, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Andrade dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0933/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001289-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Torres [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls352 que julgou improcedente a impugnação e os embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000187-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Borges da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 19 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,I , c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMANCIO DA FONSECA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMANCIO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ailton Mendonca\r\n\r\nCumprir determinação de fls 666, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Teodoro [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Teodoro, Réu Maximus Vigilancia e Seguranca ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 210 que rejeitou a exceção apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva da Penha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Silva da Penha \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, em 10 dias, sobre a petição de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Peixoto da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYS Eletronic Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001494-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Gomes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Gomes \r\n\r\nDefiro o desentranhamento de fls 14 a 513. \r\n\r\nProcesso: 0001052-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Cirilo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ereny Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Ereny Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Santos Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Santos Silva\r\n\r\nVista de fls. 337/340. \r\n\r\nProcesso: 0044900-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Cruz Serra [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joseph Eskenazi Pernidji (n/p Sérgio Isidoro Eskenazi Pernidji) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Joseph Eskenazi Pernidji (n/p Sérgio Isidoro Eskenazi Pernidji), Aut Maria da Gloria da Cruz Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 179 que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Araujo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0957/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sousa Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sousa Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Torquato [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Torquato, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 434/435 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J, 655-I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 649, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Araujo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0958/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0003400-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite de Aguiar [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 568/584. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-51.2000.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLA MARIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DARIO SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARLENE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NELSON DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SILVIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WANDERSON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVIVOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLA MARIA DA SILVA, Rqte CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO, Rqte DARIO SANTOS DA SILVA, Rqte JORGE ALVES DE OLIVEIRA, Rqte MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA, Rqte MARLENE RODRIGUES FERNANDES, Rqte NELSON DA SILVA SANTOS, Rqte SILVIA MARIA DOS SANTOS, Rqte VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE, Rqte VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Maciel de Oliveira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Maciel de Oliveira\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0151700-55.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA LAUX [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SANDRA MARIA FERREIRA LAUX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 631 que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Marco Santiago [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Marco Santiago\r\n\r\nVir com os endereços dos sócios de fl. 56/58. \r\n\r\nProcesso: 0001421-47.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval Nunes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Planejamento - TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Nunes\r\n\r\nDefiro quanto aos documentos de fls 18 a 54, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Regina Vieira de Moura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Regina Vieira de Moura\r\n\r\nVista da certidão de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justo dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Justo dos Reis , Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 62/63 que julgou extinto o processo com julgamento do mérito. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00, na forma do art 789, II, da CLT pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001275-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro José da Silva Lopes [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro José da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 74 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000767-26.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson da Silva Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar o depósito com valor que entender devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES FERNANDES DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES FERNANDES DE MELO\r\n\r\nVista da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Venancio [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vilma da Silva Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 270/271 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J, 655-I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Weiss Balassiano [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Weiss Balassiano, Réu Manekineko Restaurante Ltda., Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.326/327 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J, 655-I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0040700-79.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Present Point By Michele K Comercio Ltda. ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Duarte Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0943/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ROSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PORTO\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felix dos Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marcos Antonio Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 198 foram homologados, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do total , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ambrosio da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ambrosio da Silva\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados e completos dos sócios informados. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceval Coutinho Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceval Coutinho Reis, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 308 que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o desentranhamento dos documentos de fls. 14/25 foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 552/553 que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-11.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Gomes de Almeida Merencio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Biblioteca dos Empregados da Ligth [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biblioteca dos Empregados da Ligth \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE FREITAS CASTRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE CLEBER DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 1112/1113 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J, 655-I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-72.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Caetano Gonçalves Dantas [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosemary Caetano Gonçalves Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 119/121 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J, 655-I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fontes Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fontes Souza \r\n\r\nIndicar a atual localização da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1168173"
                            ],
                            "1168172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0126300-20.1996.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA,LENI ORSIDA VARELLA,EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA,ROSANA DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica citado PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.884,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168172"
                            ],
                            "1167870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Nerys Gonçalves \r\n\r\nRéu: Gás Capital BR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Gás Capital GR do Brasil Ltda. n/p Elias Velozo Barbosa, Gás Capital GR do Brasil Ltda. n/p Maria Luiza Raphael, Gás Capital GR do Brasil Ltda. n/p Maurício Alves Molina, Gás Capital BR do Brasil n/p Miguel Angel Nule Amim, Gás Capital BR do Brasil n/p Gás Kpital GR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital BR do Brasil n/p Gás Kpital GR LTDA, Gás Capital BR do Brasil n/p Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167870"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-58.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO MAGALHAES FILHO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: WA FISCALIZACAO PATRIMONIAL E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO MAGALHAES FILHO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142100-04.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PEREIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0044100-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Aguiar de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Aguiar de Souza \r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0056300-03.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto de Oliveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0044900-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0089000-81.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO ALVES FILHO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: R L ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO ALVES FILHO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0111300-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHI RA MAT MODAS LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0134600-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Basilio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar dos Santos Muniz [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Basilio\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0015800-07.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0127400-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0027700-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDON MEIRA CESAR [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBER TINTAS DA ILHA LTDA , Réu: Maria Silvia Ansejo, Réu: Cláudia Cristina da Fonseca Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDON MEIRA CESAR\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0119300-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA COM DE TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0032300-36.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Martins [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miguel Martins\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Pereira\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DESIDERIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE VIEIRA DESIDERIO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0146400-09.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE MATOS TELES DE CASTRO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE ABREU [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DE MATOS TELES DE CASTRO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0087400-83.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA AGAPITO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA AGAPITO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Vieira de Queiroz [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Vieira de Queiroz\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0109300-25.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS FERNANDES MEMORIA [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0035500-32.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA THIAGO DE CASTRO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA THIAGO DE CASTRO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LA PIRAMIDE LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GERHEIM [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GERHEIM\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0149300-38.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. (sucessora de Add Cons Serv Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0055500-53.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ROCHA E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0152400-06.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON COUTINHO E ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: KRYSTAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON COUTINHO E ALMEIDA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0007400-91.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: NOGLAIR TELLES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da S. Paes de Moura, Réu: Paulo Roberto Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOGLAIR TELLES\r\n\r\nDar andamento ao feito30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-21.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULES DE MENDONCA CONSTANI\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0101300-70.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA CASA DE SHOWS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001244-77.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerthson Pinto de Lima [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joerthson Pinto de Lima \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0156100-24.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA N/P SOCIO OSCAR R C [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA, Aut OSCAR RAMON CAVALCANTI\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOPES CARVALHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES SEGREDOS PROD NATURAIS DIETETICOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LOPES CARVALHO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE DE MEIRE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE DE MEIRE\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0013300-31.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Fluminense Ltda. N/P Antonio Arthur Pinheiro Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0123300-40.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMILO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMILO DE SOUZA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME BARBOSA SAMPAIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0059400-44.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMARIO ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMARIO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN FERNANDES PEREIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS RANQUINE PERES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS RANQUINE PERES\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0128600-12.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPREST ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0003500-76.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEONI DE SOUZA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEONI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0080900-35.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0108900-11.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BELEM ROCHA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BELEM ROCHA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0095400-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE VIANNA DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE VIANNA DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0004900-81.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Clebes Alves [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Nova Era Tropical Ltda. [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Clebes Alves\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000035-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DIAS DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: KONKISTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALERIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NUNES VIEIRA LTDA n/p Rosane Moraes da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Leite Costa da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Leite Costa da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SA NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MUNIT LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Ana Maria Dias Grunewald, Réu: Daniel Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SA NASCIMENTO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne Cristina Silva do Vale de Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia S.A. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne Cristina Silva do Vale de Freitas\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142700-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA DA GUIA CARVALHO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA DA GUIA CARVALHO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CASSIMIRO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TOMAZ GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CASSIMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Rocha Santos [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiologia Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Rocha Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0032600-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Bigio Dias Nardelli [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ivan Afonso do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilda Bigio Dias Nardelli\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0153800-84.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMAR SUCOS E LANCHES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VIEIRA FURTADO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MARCAS E PATENTES) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VIEIRA FURTADO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA D AGUILA FURTADO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA D AGUILA FURTADO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Pereira de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Pereira de Azevedo\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Keth Aparecida Ambrosio [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco do Palma Paz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keth Aparecida Ambrosio\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR FRANCISCO SPINOLA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0028500-73.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEAO DE MORAES SANGENITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEAO DE MORAES SANGENITO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro Pimentel [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro Pimentel\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0116800-06.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica - Styler Assessoria Empresarial Ltda.- ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0158500-25.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Claudino de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Claudino de Oliveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0139500-10.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Felipe Filho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felipe Filho\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ZACHARIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nId: 1167237"
                            ],
                            "1167238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227400-75.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA DE MENDONCA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE [Adv. Manoel Marinho Alves Filho (OAB: RJ 18558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA DE MENDONCA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0163400-51.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Mota Pinto [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Mota Pinto\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0203600-13.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PAULO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0218600-87.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA LIMA [Adv. Maria do Socorro Monteiro Pereira (OAB: RJ 72443 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA LIMA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0204500-59.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA PAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA PAES\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0165600-07.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TORRES DE PAULA NUNES [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TORRES DE PAULA NUNES\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0163700-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DUTRA FREITAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda N/P Ricardo Alvin de Paiva Rio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DUTRA FREITAS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES XAVIER [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SAFRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORAES XAVIER\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0207800-29.2001.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: IZAIAS DIAS [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0171900-87.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DIAS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: S P M AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Kemal Almeida Muneyemne Filho (OAB: RJ 78087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DIAS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0204000-95.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ABRAM DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcello´s de Barra Mansa Com. e Ind. de Massas Congeladas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ABRAM DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0174700-93.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELARMINO BESERRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITRON ELETRONICA SA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELARMINO BESERRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA SILVA GERHARD [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Pedacinho do Ceu Ltda. [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA SILVA GERHARD\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0197200-90.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DIAS MOREIRA [Adv. Mario Mattos (OAB: RJ 12098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0219500-02.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0164600-93.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiney Faustino de Melo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrizio Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Faustino de Melo\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0203700-65.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBROSINA MAIA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0174400-68.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0201300-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA CONCEICAO FEIJO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: DH NET HOME PAGE LTDA [Adv. Anita Magalhaes de Melo (OAB: RJ 42397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA CONCEICAO FEIJO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0218000-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0167400-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA DE SOUZA GOMES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0182800-85.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Mendes de Sousa [Adv. Marcelo Bello da Costa (OAB: RJ 116223 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Mendes de Sousa\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JULIO DA SILVA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERT SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0192300-54.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA CONCEICAO GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0180600-81.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI MORAES DO PATROCINIO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI MORAES DO PATROCINIO\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nId: 1167238"
                            ],
                            "1167239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-12.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goretti dos Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 DIAS\r\n\r\nId: 1167239"
                            ],
                            "1167235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima Dantas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia , às horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167235"
                            ],
                            "1167236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Teofilo da Silva\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia, Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERWIN AFIF YACOUB KLEUSER\r\n\r\nRéu: BRASIL TELECOM SA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL TELECOM SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. 48 horas\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167236"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos, .\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Márcio Lima de Almeida \r\n\r\nTomar cienciada decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de dclaraçao do autor e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Construcoes Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 124\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Silva Teixeira [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Silva Teixeira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0087400-02.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIANA [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL CLUBE RECREATIVO [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moreira Lima Costa [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonicha Cosméticos e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonicha Cosméticos e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Leite Alvarenga [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardenia Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha da Gardenia Ltda. ME, Aut Michel Leite Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de FARMACIA PRINCESINHA DA GARDENIA e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Silva Filho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Silva Filho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de REAL AUTO ONIBUS LTDA e, no merito, REJEITO-OS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0162400-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete dos Santos Nascimento [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 198\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do autor e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0140300-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Machado da Silva [Adv. Maria Cristina de Melo Salles (OAB: RJ 104020 - D)]\r\n\r\nRéu: Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Warm Up Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Machado da Silva , Réu Norh mauí Comércio de Roupas Ltda., Réu Warm Up Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaração de WRM UP COMERCIO DE ROUPAS LTDA e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0116500-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos a execução e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.........CONHEÇO da imougnaçao a sentença de liquidaçao e, no merito, JULGO-A PROCEDNETE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Marinho de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda., Aut Claudia Cristina da Silva Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embarfgos de declaração de CALÇADOS SERGIO DE COTIA LTDA e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000864-51.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gabriel Antunes Guimarães [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gabriel Antunes Guimarães , Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Silva Almeida , Réu Viação Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA S/A e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pio Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Tatiane Pio Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0052600-45.2009.5.01.0061 - IAFG\r\n\r\nRqte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Maria Gonçalves Cardoso [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 364\r\n\r\nProcesso: 0000872-91.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jane Aparecida Ferro Angelo [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Egte: Lucio Alves Angelo [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jane Aparecida Ferro Angelo, Egdo Jose Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nId: 1165656"
                            ],
                            "1165657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226700-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID BOEK FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID BOEK FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-06.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nfalar sobre certidao de fls237v .\r\n\r\nProcesso: 0171400-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Loureiro Maior [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - Em Liquidação [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Loureiro Maior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Duarte de Araújo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-76.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125700-67.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Gomes de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 126\r\n\r\nProcesso: 0171100-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PINTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-35.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Silva Rosa [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Hermon Lanches Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Hermon Lanches Ltda., Aut Luciana Paula Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, devendo a rda interpor remedio legal em caso de impugnaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-16.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAELZA SILVA GOMES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAELZA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Carvalho [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudiano de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Claudiano de Farias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-82.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Alfredo Moreira Erhardt Dornellas\r\n\r\nEgdo: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut MARCELO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Simas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chateaubriand Bezerra da Silva Filho [Adv. Leonardo Frade Pereira (OAB: RJ 150720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chateaubriand Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Duarte [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Duarte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DA SILVA\r\n\r\nDra andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NUNES SOBRINHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA, Aut LEANDRO NUNES SOBRINHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nId: 1165657"
                            ],
                            "1165658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Lucio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bruno dos Santos Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-90.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis Parreira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Parreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Marinho [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Bernardo da Costa (OAB: RJ 118630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Alves Marinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 65\r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nApresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mathias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 520, devendo as rdas cumprir o determinado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001392-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lise Pereira de Brito [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lise Pereira de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulina Lemos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eulina Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, conforme fls 67, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-60.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio de Souza Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLENE GONCALVES VIANA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 41 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA RODRIGUES [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailson de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailson de Almeida , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDNETE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 293,75....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Petrocelli Paixão Borrero [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Monica Petrocelli Paixão Borrero\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 597,53 PELA RDA....\" \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA, Réu TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embarfos de declaração opostos, e, no merito, OS REJEITO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fontão da Silva Vide [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fontão da Silva Vide\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 409\r\n\r\nProcesso: 0041000-08.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BALTASAR PASCHOAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE NIVALDO DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Aut: MARLENE MARQUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BALTASAR PASCHOAL, Aut JOSE NIVALDO DE ANDRADE JUNIOR, Aut MARLENE MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Jose [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial), Aut Thiago Rodrigues Jose\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Dilley de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacy Dilley de Oliveira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1165658"
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                            "1167375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001269-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Serra Nicolella [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques, Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Serra Nicolella, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FACIL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO SILVA, Réu TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Ceccopieri Negreiros [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Egte: Saint Clair Olivieri Negreiros [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)], Egdo: ALBINO ALVES, Egdo: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO, Egdo: JOAO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA, Egdo MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO, Egte Saint Clair Olivieri Negreiros, Egte Vera Lucia Ceccopieri Negreiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Motel Ltda. [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Duarte Pereira, Réu Papillon Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRUBE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística, Aut EDSON GRUBE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Ramos, Réu Mpe Montagens e Projetos Especias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-74.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA, Réu: ANDRE JANSCH DOS SANTOS ROCHA, Réu: DARIO DOS SANTOS VIEIRA, Réu: FLAVIO MARELIM ARAUJO, Réu: JAIME OSCAR CHAVEZ RODRIGUES, Réu: EDUARDO PIZZARO MELLO OURIVIO, Réu: CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECK, Réu: CARLOS CORREIA VIANNA, Réu: MARIO ANTONIO FIDALGO CHADY, Réu: MARCELO SAVIO DABUS, Réu: SPOLETO FRANCHISING LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES, Réu SPOLETO FRANCHISING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-74.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Leite de Figueredo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Nelson Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 81128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Científica Farmacêutica Ltda., Aut Reginaldo Leite de Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-78.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA FARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ORLANDO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIRGINIO DE CASTRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIRGINIO DE CASTRO, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-51.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Carolina Nassif Xavier da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luanna Carolina Nassif Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARROSO DE FARIA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITAS UNIAO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECURITAS UNIAO CORRETORA DE SEGUROS SA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0121900-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PEIXOTO SIQUEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEIXOTO SIQUEIRA, Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-33.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Alberto Bezerra Barros [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Alberto Bezerra Barros , Exdo Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-75.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minemercado Tijuquinha Ltda., Aut Patrícia Costa de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Simão Jucá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barnboim S.A (Sucessora de Drogaria Rio Santos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Simão Jucá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Huguenin [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. - Alufran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chaves Huguenin\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-33.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BALTASAR GOES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BALTASAR GOES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-04.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itau Unibanco S/A, Aut PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Margarida Ferreira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Margarida Ferreira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1167375"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-27.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIA PANAINO PINELLA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)], Réu: Paulo Macruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS, Aut STELLA MARIA PANAINO PINELLA\r\n\r\nTomar ciência das datas dos leilões designados para os dias 16/08/2011, às 11:00 horas e 23/08/2011, às 11:00 horas, a realizar-se no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Kazue Matsunaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 , Aut Neuza Kazue Matsunaga \r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75, Aut Rafaela Sulpino do Nascimento Sena, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florencio da Hora Leal [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Florencio da Hora Leal\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia (mandado de penhora e avaliação 68/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0000463-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ramos de Sant´Ana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ramos de Sant´Ana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Legal [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Garcia do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217800-67.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edino de Andrade Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edino de Andrade Rodrigues\r\n\r\nDeverá a sucessora do de cujus, Sra. Maria Alice Ferreira Pinto, proceder a habilitação dos demais sucessores do empregado falecido na presente ação ou acostar aos presentes autos certidão de inventariança, na forma determinada no despacho de fl. 839, a fim de que seja transferido o crédito devido ao demandante ao acervo do Espólio de Edino de Andrade Rodrigues. Prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da presente ação até a habilitação incidental dos demais sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luciene Siqueira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda - CNPJ: 07.311.553/ 0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luciene Siqueira de Souza\r\n\r\nProceder à correta liquidação do julgado, observando os termos do despacho de fl 86, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-93.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JACO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ PAULO ABREU [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Aut: OSNIR FERREIRA BONFIM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão e das cópias\r\n\r\nautenticadas, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que, findo o prazo sem cumprimento da determinação, os autos serão devolvidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomarem ciência da manifestação do perito, em detrimento às impugnações ofertadas ao seu laudo. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Fernandes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Médico Odontologico Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Flávia Fernandes Torres [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Espaço Médico Odontologico Ltda. a/c Dr. Luciano Mourão Silveira, Réu: Flavia Fernandes Torres a/c Dr. Luciano Mourão Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Fernandes , Réu Espaço Médico Odontologico Ltda., Réu Flávia Fernandes Torres\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda - CNPJ: 04.194.145/ 0002-2 [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda - CNPJ: 04.194.145/ 0002-2, Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDeverá juntar aos autos a documentação solicitada pelo perito do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Oliveira Albernaz [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Oliveira Albernaz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 357, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Dantas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mello Lessa [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mello Lessa, Réu Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Auto Capas Ltda. ME - CNPJ: 31.967.920 / 0001-07 [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-56.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VITALINO FREITAS DA SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA, Réu: Ivanir Damasceno Lopes Viracao, Réu: Maria Helena Chacon Hial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA VITALINO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-30.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A 29114253/0002-59, Réu: Athos Fharma Sudeste S/A n/p sócia Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Silva\r\n\r\nDeverá vir com a decisão judicial que deferiu o processamento da recuperação judicial, no prazo de 60 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução perante o Juízo Empresarial competente. \r\n\r\nId: 1166987"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0100600-58.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Romão da Silva\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 dias, da importância de R$ 93.677,00, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito na forma do arrigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 dias, da importância de R$ 93.677,00, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito na forma do arrigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166984"
                            ],
                            "1166985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001363-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Lpep Comercio E Servicos Ltda - CNPJ:013823520001-11 , CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A - CNPJ:404507690001-26\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lpep Comercio E Servicos Ltda - CNPJ:013823520001-11 , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166985"
                            ],
                            "1166986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0225100-27.1994.5.01.0067 – RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIA PANAINO PINELLA e Outros. Adv.: Tania Cristina Manhaes OAB.: RJ 59494 D\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS e Outros. Adv.: Leandro Marcantonio OAB.: SP 180586 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUÍZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 480, datado de 28 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 79.996,22 (setenta e nove mil novecentos e noventa seis reais e vinte e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0225100.27.1994.5.01.0067 – RTE: STELLA MARIA PANAINO PINELLA line(Adv. Tânia Cristina Manhães OAB/RJ- 59494-D) – RDO: NUTRICIA AS PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS E OUTROS (Adv. Leandro Marcantonio OAB/RJ 108.586-D) BENS: IMÓVEL, LOTE 09 DA QUADRA E, PA 31.564, À AV. CANAL DO RIO ACAIA, MATRÍCULA 24.145, 4º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. AVALIADO EM R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166986"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Braga Sanches [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Braga Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. Devolução do mandado da testemunha JORGE COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 525 . \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Segovia [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia em Teclado de Menbrana Ltda. [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Segovia\r\n\r\nEsclarecer o requerido em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Luiz dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Luiz dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mehir dos Santos Junior [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mehir dos Santos Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda. , Aut Rodrigo Batista da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 6.411,70 , equivalente a 524.450,84 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-44.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO CARMO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELINA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO CARMO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria do Amaral Rottschaefer \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 10 (de) DIAS, sob pena de perda da prova. R$ 4.090,00. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de França Júnior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de França Júnior \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls113 . \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Homero Alcantara Maguina [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Homero Alcantara Maguina\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Furtado de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Furtado de Lima\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-31.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI FERREIRA LEMOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilhermino da Silva [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de manuntecao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilhermino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Araujo Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Marina de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 287,51 , equivalente a 23.517,14 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tania dos Anjos Gil da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tania dos Anjos Gil da Silva\r\n\r\nCiência que será liberado alvará à ré ante a inversão do ônus- 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-88.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Pinheiro de Araújo [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pinheiro de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 -D)]\r\n\r\nRéu: Toldisa Comércio de Toldos Ltda. - EPP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldisa Comércio de Toldos Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 110 . \r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis \r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias R$ 3.540,00. \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dutra Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dutra Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Siqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Siqueira, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 241,63 , equivalente a 16.764,35 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marcelo Pinto da Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER ISRAEL COOP PROFISS TRANSP ALTER AUTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012100-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Motta Castello Branco [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveiculos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveiculos Cia de Seguros , Aut Marlon Motta Castello Branco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 209,05 , equivalente a 17.090,81 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA CHIAVOLONI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro \r\n\r\nReporto-me ao contido na ata de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0023800-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Genesio Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 217,61 , equivalente a 17.788,75 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jesenilde de Sousa Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda. [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. com devolução de cheque. \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Tavares dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia , Réu Congregação de Santa Dorotéia do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, PRAZO SUCESSIVO, A INICIAR-SE PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Albert Toledo Nunes [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros das Pitangueiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Albert Toledo Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0065900-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME HORN [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ATR MULTIMEDIA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME HORN\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Campos Lucas [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 -D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia Guinle, Réu Fundacao Roberto Marinho, Réu Guard Angel Vigilancia Ltda., Aut Marcio de Campos Lucas\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, reaponsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, no dia 05.08.2011- 11:00hs, devendo as partes comparecerem à Secretaria da Vara para entrega e recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre petição COM LAUDO em 15 dias SUCESIVOS A INICIAR-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0008400-68.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Anunciacao da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Servicos Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anunciacao da Silva\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0207600-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE SILVINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE SILVINO, Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.912,02 , equivalente a 156.300,04 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. Convolado o recursal em penhora e será liberado alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044500-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Côrtes Cabral de Lima [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Côrtes Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Incabível o requerido na atual fase do processo\". \r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Zuqui [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Cena Carioca Ltda. ME - Espetinho Gaucho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Zuqui\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MATTOS DE ABREU MOREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FATIMA REGINA MATTOS DE ABREU MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 276.876,63 , equivalente a 22.647.376,19 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 271.138,82 equivalente a 22.177.556,02 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. CIENCIA QUE SERÁ LIBERADO O RECURSAL AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0043500-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferraz Duarte Feliciano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tania Ferraz Duarte Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.181,21 , equivalente a 96.559,23 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-84.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nApresentar rol em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcello Pastor Pisk \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0155200-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0111200-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Souza de Assis [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Souza de Assis\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ubach dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ubach dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0168700-67.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Ramos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Ramos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos, após hum ano os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 10 dias.- praça sem licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 266 . \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Monteiro Borba [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz, Aut Jorge Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 16.479,06 , equivalente a 1.347.955,01 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-59.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 -D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Oliveira Cristo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Dias [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Dias, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 624,30 , equivalente a 51.036,63 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Costa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: West Moto Express Ltda. [Adv. Rosa Cristina dos Santos (OAB: RJ 135227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Costa, Réu West Moto Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 8.302,69 , equivalente a 678.746,35 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut PAULO SERGIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 691,51 equivalente a 56.531,06 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO OLIMPIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Incabível o requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0106200-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA\r\n\r\nInformar o número do processo pertencente a 3ª Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113600-69.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ME [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Salles [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. , Aut Silas da Silva Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 38.842,14 , equivalente a 3.177.128,23 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 26.856,06 equivalente a 2.196.715,90 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Ribeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 252v, em 05 dias, sob pena de perícia com ônus pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni da Silva Messias [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Abraão Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni da Silva Messias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0097200-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lima Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lima Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melo Carnaval [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melo Carnaval \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Peres das Neves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0160900-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira da Hora [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cosme Oliveira da Hora \r\n\r\nFicar ciente de que a perícia médica foi marcada para o dia 05/08 2011/ , às 12 :00 horas, \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Nunes da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerar Sistemas de Energia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Oliveira Nunes da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rocha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-62.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES MARINS [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES MARINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS CALDEIRA [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lino Porto Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: LB 1958 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lino Porto Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia dos Santos Pavão [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cristina Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia dos Santos Pavão \r\n\r\nIndique o exequente o CPF da Rda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto da Fonseca Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS A INICIAR-SE PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000806-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Pereira da Silva Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Pereira da Silva Júnior , Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Magalhães [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sanches de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar impugnação do autor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nilo Ayres da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Pestana Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andrade Coelho [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 586 \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-97.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Amaral Lima [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Lima, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 5.110,15 , equivalente a 418.000,32 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Borges de Araujo [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Borges de Araujo\r\n\r\nEfetuar o levantamento do alvará de fls. 128 e comporvar o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-91.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santana da Conceição [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA Reformas e Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Grativol [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Grativol\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias-CP com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001392-64.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alves dos Santos [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadão de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Brasil 2000 Serviços em Informática Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cláudio do Nascimento Euzébio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Vander Cláudio do Nascimento Euzébio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000506-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Abelardo dos Santos Filho [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Abelardo dos Santos Filho, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sut Sistema Urgente de Transporte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 13.016,56 , equivalente a 1.064.052,10 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. Convolados os depósitos de fls. 107 e 217 em penhora e será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0046900-04.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Froner [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gomes Jorge [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Gomes Jorge \r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes solicitados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-42.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Cristina Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mith Serrana Comercio de Roupas e seus Acessorios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Cristina Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rego Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NCS Comercio e Servicos Ltda. - Hering [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rego Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Bonsucesso Informática Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Marinho da Costa [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Marinho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nId: 1166160"
                            ],
                            "1166428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Gomes dos Santos [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Gomes dos Santos, Réu WAL-MART Brasil LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 24.785,42, equivalente a 2.027.346,01 IDTR'S .Convolo o depósito de fls 90 e 168 em penhora Que será liberado ao autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ equivalente a IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista de Jesus [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 251 . \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maria Eduarda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 750,06 , equivalente a 61.135,84tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nunes Coelho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Nunes Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofícios, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Grubert [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WB L 13 Tipografia Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WB L 13 Tipografia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , conforme fl. , devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Euda França Ribeiro [Adv. Marcos Alves Carneiro (OAB: RJ 141274 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Amorin Placido de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euda França Ribeiro\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Bloco Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemildo Paiva de Carvalho [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Rosemildo Paiva de Carvalho \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Costa Marinho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Costa Marinho \r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias, no valor de R$ 2.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-88.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Delço Oliveira de Miranda [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delço Oliveira de Miranda\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , conforme fl. , devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0149800-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAIKILO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO DE LIMA, Réu RESTAURANTE TAIKILO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 5.429,09 , equivalente a 444.077,36 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda Rodrigues [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 20 . \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , conforme fl. , devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao , às fls. 70v , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 10 dias,sob pena de arquivamento ,com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-97.2004.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 704 . \r\n\r\nProcesso: 0107100-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa Lioneza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa Lioneza \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araújo Duque Pinho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Casual Esportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0129900-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge Monteiro Pais [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) diassucessivos a iniciar-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo do Espirito Santo Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor Banco BANERJ S/A), Aut MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 31.710,82 , equivalente a 2.593.815,41 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora que será liberado ao autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 27.459,03 equivalente a 2.246.036,37 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Rodrigues Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 498 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 31.08.2011 e 12.09. 2011 às 16.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos- NA AV VENEZUELA 03 S/ 517.CENTRO \r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemaco Decoracoes Ltda. ME [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-71.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MINELI BOTELHO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E REFORMAS CASTOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MINELI BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Araújo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, SUCESSIVOS A INICIAR-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000668-26.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Thadeu Reis do Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Manutenção Serv. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Thadeu Reis do Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000767-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mábia Jucikelly da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mábia Jucikelly da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Brito Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza de Brito Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. devolvendo Certidão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barquete Filho \r\n\r\nComprovar parcela de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Firmino Bezerra [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Firmino Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do ofício da JINFOJUD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 991 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Von Helde de Carvalho [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Von Helde de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão devendo o autor requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraquip Geradores e Equipamentos Ltda. [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraquip Geradores e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 190 . \r\n\r\nProcesso: 0205100-56.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 479 . \r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amorim de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amorim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 diasna CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Santana Machado [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Braga Carneiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Braga Carneiro Ltda., Aut Valdir Santana Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 9.848,82 , equivalente a 805.593,21 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 98,101,103,105,119,122 e 133 em penhora que serão liberados ao autor, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001337-16.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Andrade [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvea Celestino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano Ltda., Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1166428"
                            ],
                            "1167085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu IBi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1167085"
                            ],
                            "1166429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José de Almeida\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO , Tekinte Construções e Empreendimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO PERES VIDAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. , devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. R$ 91.146,04. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nPelo presente fica m Selvservice do Claudio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 31.08.2011 e 12.09. 2011 às 16.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos- NA AV VENEZUELA 03 S/ 517.CENTRO \r\n\r\nProcesso: 0157600-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araújo Duque Pinho \r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Perfit Casual Esportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Duarte e Silva \r\n\r\nRéu: Ipanema Stones Comércio Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HERMANO DE VILLEMOR AMARAL , MARK ALLEN DINIZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da Cota Previdenciária, em 05 dias- R$ 4.225,54 \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - ACOLHIDOS EM PARTE - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Soares\r\n\r\nRéu: AGUIA RIO TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MÁRCIO FERREIRA CORREIA , FERNANDO CHAGAS DA FONSECA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 13.099,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: Distribuição de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuição de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauro Gimenez de Almeida \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166429"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nVir com o pagamento das demais parcelas dos honorários periciais. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUG. DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 225: \"\r\n\r\n1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 280 \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro César Pereira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro César Pereira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.92 \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marsolar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Petra Bittencourt de Araújo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comprido Distribuidora de Ovos e Bebidas Ltda. [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111: \"Vistos.\r\n\r\nObserve o reclamante que já houve tentativa de constrição dos bens dos sócios, através do sistema Bacen Jud e Renajud, sem sucesso.\r\n\r\nAssim, não havendo outros meios de se prosseguir com a execução, aguarda-se o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 06/2006.\" Prazo 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda n/p SOCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ELEGANCE COIFFER [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.138 \"\r\n\r\n1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME , Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 66, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.387: \"1- Observe o autor que este Juízo já se utilizou de todos os meios disponíveis para tentar executar o crédito.\r\n\r\n2- Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n5 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n5.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n5.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n6) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n6.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n6.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA\r\n\r\nVir com a diferença apurada às fl. 417, pelos valores de fl. 418, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive com bloqueio on line das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CLAUDIO EMILIO SANTIAGO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000892-55.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DUARTE SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DUARTE SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.338, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução e impugnação do exequente, em 05 dias. Prazo sucessivo permeado por cinco dias iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122: \"\r\n\r\n1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.700, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Couto Batista de Souza [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Strecht, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Julio Cesar Felipe de Carvalho, Réu: Martha Strecht Rangel, Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JESUS SACRAMENTO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: CAMILLA SALES VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Aut: EMYDIO SALES VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA SALES VIEIRA, Aut DENISE JESUS SACRAMENTO, Aut EMYDIO SALES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.301: \"Se o reclamante pretende a expedição de certidão de crédito, ante do prazo previsto na Resolução Administrativa 06/2006, deverá vir com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nCaso contrário, aguarde-se o prazo previsto no item 3 de fl.300.\" Prazo 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0125800-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo da Conceicao [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 15 dias para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: HERCIL PEREIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE COSTA ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agte ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA, Agte ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA, Agdo PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brambila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Mirthes Barroso Mion (OAB: RJ 83552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brambila, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDigam as partes se os autos encontram-se em seu poder. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santiago de Freitas Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santiago de Freitas Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MATTOS LAGARTO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MATTOS LAGARTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284: \"Observe-se o autor que já houve a desconsideração da personalidade jurídica e execução dos sócios, sem resultado positivo.\r\n\r\nCumpra-se o determinado à fl.274.\" Prazo 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000490-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Rosa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Habitacional Jardim Vigário Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.09.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1164000"
                            ],
                            "1167610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sansão Gomes de Albuquerque [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansão Gomes de Albuquerque\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.09.2011 às 10horas e 10minutos. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000939-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uaite Marcos Souza de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uaite Marcos Souza de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.10.2011 às 10horas e 45minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000931-52.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Lira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lira \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 às 10horas e 15minutos. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000915-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Conti Viana [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Conti Viana\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.10.2011 às 10horas e 50minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000886-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carvalho Pereira de Araújo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carvalho Pereira de Araújo \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.10.2011 às 10horas e 30minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000916-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Morais \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.10.2011 às 10horas. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Paixão Rodrigues \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.10.2011 às 10horas e 35minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000905-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Francisco de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Serviços e Assessoria Administrativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Francisco de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.10.2011 às 10horas e 45minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Alves Cruz Varga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Alves Cruz Varga \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.10.2011 às 10horas e 40minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000938-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Bravo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Motoristas Profissionais Autônomos Para Portadores de Necessidades Especiais no Rio de Janeiro Ltda. - Especial Coop. Táxi RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Bravo \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.10.2011 às 10horas e 40minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nId: 1167610"
                            ],
                            "1163998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163998"
                            ],
                            "1167611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.10.2011 às 10horas e 35minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167611"
                            ],
                            "1163999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163999"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evandro Cunha, Réu Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 174: \"...Pelo exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos e os REJEITA, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-86.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Medeiros Teles [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Michelette Prado Silva (OAB: SP 163423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Medeiros Teles , Réu Servitec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"...Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Reis de Santa Anna [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Renilson Reis de Santa Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurita Sabino Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"...À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000356-26.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amadeus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amadeus , Aut José Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Lima Gomes [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Lima Gomes, Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeziro Oliveira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeziro Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do art. 884 da CLT e para que, na mesma oportunidade, diga sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: COOPETI-Cooperativa Mista de Profissionais Autonômos Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETI-Cooperativa Mista de Profissionais Autonômos Ltda., Aut Edenildo Paulo Fernandes, Réu Usa Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"...Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro , Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"...Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor (fl. 21), devendo necessariamente juntar aos autos ambos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0005100-69.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Braga [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Benites de Souza [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Chedid Rio Doces Ltda [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Benites de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sales de Souza Garcia [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibikino Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Almir Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bibikino Mercearia e Quitanda Ltda., Aut Catia Regina Sales de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Sebastião Souza Almeida Júnior , Réu Panamericano Prestadora Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 306: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000719-47.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vnicius Silva Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Bianca Gouvêa Fernandes (OAB: RJ 139865 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva , Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \"...Intimem-se as partes paa refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney dos Santos Rocha [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. , Aut Valdiney dos Santos Rocha \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 03/08/2011, às 15:00 horas, para anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0078700-26.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonh Wenne Christo Morato [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Wenne Christo Morato, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"...intimem-se as partes a requererem o que for deseu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e para que, no prazo, comprove o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0102700-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araujo Dantas [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Araujo Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Cardoso de Carvalho Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Itala Sena de Carvalho , Aut Jorge de Souza Braga , Aut José Cardoso de Carvalho Júnior , Aut Luiz Moreira Chaves , Aut Maria da Graça dos Santos Mendes , Aut Migdonio Miron Ramos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 1038/1040: \"...Isto posto, conheço dos embargos opostos por ambas as partes e, no mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os dos reclamantes e PROCEDENTES os da segunda Reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...Devolva-se à Reclamada o prazo de fl. 149 (20 dias para cálculos)...\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festas Infantil Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"...Cientifique-se o Autor do desarquivamento dos autos, devendo tomar as providências cabíveis em até 15 dias, decorridos os quais deverão os autos retornar ao Arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000679-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Costa Lima [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Labortemp Transporte de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0658/2011, à fl. 75, conforme despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Ramos de Freitas [Adv. Izaufredo Bezerra de Menezes Nogueira (OAB: RJ 512 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mini Marketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Ramos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"...Ante a informação de fls.38 (leilão sem licitantes), notifique-se o exequente a requerer o que for de seu interesse, vindo com meios próprios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Adriano da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Adriano da Silva , Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Ferreira \r\n\r\nPrazo de 10 dias para o autor se manifestar sobre a defesa e documentos, observando-se quanto a estes o art. 372, do CPC, conforme ata de audiência de 11 de julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 617: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nId: 1167426"
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Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: 1) deferimento do pedido de gratuidade de justiça; 2) pagamento das horas extras no percentual de 50% para as prestadas de segunda a sábado e com o percentual de 100% para as prestadas aos domingos feriados; 3) pagamento das horas extras referente ao intervalo intra-jornada no percentual de 50% para as prestadas de segunda a sábado e com o percentual de 100% para as prestads aos domingos e feriados; 4) pagamento do adicional noturno do período laborado; 5) pagamento da diferença do 13 salários de 2005, 06, 07 e 2008; 6) pagamento da diferença das férias 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 + 1/3; 7) pagamento das verbas resilitórias; 8) pagamento do salário de outubro e dias de novembro todos de 2009; 9) pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT; 10) pagamento da multa do art. prevista no art. 477 da CLT; 11) pagamento do repouso semanal remunerado; 12) pagamento das diferenças do FGTS do período depositado; 13) pagamento da multa de 40% do FGTS; 14) entrega das guias do TRCT e da respectiva chave de conectividadesob pena de multa diária a ser estipulada por este MM. Juízo; 15) entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de indenização equivalente; 16) pagamento do dano moral causado ao reclamante; 17) pagamento dos honorários advocatícios; 18) condenação das reclamadas ao pagamento do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000332-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. N/P Sócio Sr. Wagner Vieira Pereira, Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. N/P Sócio Sr. Wagner Vieira Pereira, Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. N/P Sócio Sr. Wagner Vieira Pereira, Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. N/P Sócio Sr. Wagner Vieira Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) sejam antecipados os efeitos da tutela para que sejam expedidos alvará para saque do FGTS e ofício seguro desemprego, bem como seja procedida a baixa em sua CTPS; b) seja deferida a gratuidade de justiça; c) a condenação solidária das reclamdas em razão da existência de grupo econômico; d) integração dos valores pagos a título de \"por fora\" nas parcelas salariais e rescisórias; e) sejam as reclamadas condenadas ao pagamento das férias, em dobro, do período aquisitivo de 2007/2008, mais o terço constitucional com base na maior remuneração do rte; f) seja determinada o pagamento do 13 salário integral dos anos de 2007 e 2008, com base na maior remuneração do rte; g) sejam as reclamadas condenadas ao pagamento das verbas reswcisórias, com integração do aviso prévio, com base na maior remuneração percebida, a saber: aviso prévio, férias proporcionais de 09/12 mais 1/3 décimo terceiro proporcional de 4/12, saldo salário de 02 dias, na primeira audiência, sob pena de aplicação da multa prevista art. 467 da CLT; h) sejam as reclamadas condenadas ao pagamento da multa de 40% do FGTS, com base na maior remuneração percebida pela autora; i) sejam as reclamadas condenadas ao pagamento do FGTS não vertido, com juros de mora de 1% ao dia, sobre os depósitos fundiários devidos e atualizados, mês a mês, durante toda a relação de emprego, bem como ao pagamento de multa de 20% sobre o valor total do FGTS não depositado, pela aplicação doa rt. 22 da Lei 8036/90; j) sejam as reclamadas obrigadas a entregar, na primeira audiência, as guias para saque do FGTS e levantamento do seguro desemprego, sob pena da multa art. 467 da CLT; k) recolhimento previdenciário sobre a maior remuneração recebida pela autora; l) sejam condenadas as rés ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 referente ao dano moral sofrido; m) devem as rdas indenizar o rte pelo valor equivalente ao impostode renda a ser retido na fonte, pois foi sua omissão e sonegação aos direitos do rte ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167424"
                            ],
                            "1167425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119-v: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 118/119, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Taissan Audio Vídeo Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167425"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-32.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros \r\n\r\nAtender a determinação contida na ata de fl. 17, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves Salerno [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonçalves Salerno\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Duarte da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Goncalves [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Luiz Antônio Nunes Gonzaga, Réu: Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cunha Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lima de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lima de Moraes \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124100-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Auad Carrió [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Carlos Alberto Guimarães Peixoto [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Michelle da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Auad Carrió\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.100, devendo, caso queira, vir com o endereço da 6ª RGI para ofício. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Paes da Silva [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Praça Leite Bijuterias ME N/P Lilian Marcia Praca Leite, Réu: Lilian Marcia Praça Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Paes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devoluçãod o prazo de fl. 380. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves dos Santos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mix e Trigo 2007 Ltda. ME [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mix e Trigo 2007 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000430-77.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bandeira Cardoso Moreira Nascimento [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Aut: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilla Uema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ferreira, Aut Leonardo Bandeira Cardoso Moreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Radio Difusao Ltda. [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Radio Difusao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044000-84.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Nascimento de Araujo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: IGL Engenharia Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Idarcy Gonçalves de Lacerda, Réu: Maria Alaíde Ângelo Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeo Nascimento de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 131/134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1168075"
                            ],
                            "1168076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0120600-20.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz Brito dos Santos\r\n\r\nExecutado: Finasa Promotora de Vendas Ltda.,Cccoop Cooperativa de Credito e Cobranca,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Finasa Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.270,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082800-21.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.117,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168076"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139100-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut João Carlos dos Reis Baptista \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos solicitados pelo perito às fls. 240, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André Machado Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: Isaias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André Machado Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho de Almeida\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a manifestação da ré de fls. 103 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168200-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Tomaz [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Tomaz\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001351-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson de Oliveira Vicente [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Ana Maria Simoes Belloc (OAB: RJ 62856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson de Oliveira Vicente\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 89-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0140800-11.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe H. G. Comércio e Instalações de Acessórios Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011900-73.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva dos Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000678-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Garcia de Magalhães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Correa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Garcia de Magalhães \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina Bezerra Pinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabetos Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristina Bezerra Pinho \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Iranildo de Souza\r\n\r\nReconsiderado a determinação de fls. 74, considerando-se o constante de fls. 86 dos autos. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Trindade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda\r\n\r\nProvidenciar a degravação do conteúdo do CD acautelado na Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o requerido às fls. 120 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Belo de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernando Henrique Belo de Lima , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 18.08.2011 `as 11:35 horas, referente a oitiva da testemunha (CPI 001057-82.2011.5.01.0206). \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Beserra da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Rivel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Beserra da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Campos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Fundação Casa Ruy Barbosa n/p Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Campos da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 75-verso, bem como as certidões negativas constantes de fls. 82, 84 e 87-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Silveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Silveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Marcelo dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Waldo Marcelo dos Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Arantes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Arantes , Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu Jornal O Globo \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 164/165 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000124-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Alves da Silva [Adv. Edilane Regina da Silva Silveira (OAB: RJ 156455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Alves da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorena da Costa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lorena da Costa , Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 97/99 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000181-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Pereira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Pereira, Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura, Aut Roberta Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 221/225 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cunha da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ n/p do síndico Sr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Maurício Cunha da Conceição\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Melo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Melo de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cardoso de Paiva Junior [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Car System Alarmes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cardoso de Paiva Junior \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 58 e 79, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-08.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando Silva de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 57 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Tavares [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Tavares\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro Ferreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cordeiro Ferreira\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nicolau Alves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMUDUS LOGÍSTICA LTDA. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nicolau Alves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rejane Carvalho Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rejane Carvalho Nunes , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001289-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lima de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessórios Marianela Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-04.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Bastos [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 55 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Marciano [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 106 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000542-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Rosária Fideles [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maisa Rosária Fideles \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000558-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Silva Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Jose Silva Novaes \r\n\r\nRejeitada a preliminar de incompetência arguida. \r\n\r\nAs demais preliminares serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Tavares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 311 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 (cinco) dias, o atual endereço da testemunha Alcir José Ramos de Souza, considerando-se o contido às fls. 164 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Araújo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 70 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Matia Seabra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Oliveira [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Oliveira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - RJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 494 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Ribeiro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Ribeiro\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Cruz \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Souza dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Souza dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Brookfield Incorporações S.A. , Réu: Serpal Construtora Ltda. , Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro \r\n\r\nTer vista do documento de fls. 99/101 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cardoso de Araujo [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLR Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Silvestre [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Juciléa Brito da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Juciléa Brito da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 125/137 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo de Azevedo Damaceno n/p da representante Rosa Azevedo Damaceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leonardo de Azevedo Damaceno n/p da representante Rosa Azevedo Damaceno, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000198-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria da Silva Abreu, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000385-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues de Barros\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000957-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Tadeu do Carmo Junior [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Serviços Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Tadeu do Carmo Junior\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Trindae\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 226/235 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Romulo Albuquerque Miranda \r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de provas relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 330 dos autos quanto à especificação de provas e da matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000321-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza Francisco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Cristiano da Silva Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza Francisco \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luiza de Almeida de Jesus [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Corrêa Pimentel Ltda Me , Réu: Denise de Brito Corrêa , Réu: Paulo Cesar Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Luiza de Almeida de Jesus \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Reis [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Reis\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 424, considerando-se o constante de fls. 425 dos autos. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 409/415 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Batista dos Santos Passos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por ALEXANADRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por ALEXANADRE TAJRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006700-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 322 dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celia da Silva Nicolau [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Celia da Silva Nicolau , Réu JF Confecções Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001176-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Coelho Figueiredo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Coelho Figueiredo , Réu Transportes Campo Grande \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rezende da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Blue [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gold Blue \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 173 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000640-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Lopes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Lopes, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira , Réu Lojas Renner Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/202 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fernandes Borgonha de Oliveira [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu New Status Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu New Status Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 103, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Farias Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins Loredo ME - Super Rede [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Martins Loredo ME - Super Rede \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 24 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerido pela ré às fls. 459 no item \"limites da perícia\", uma vez que a perícia se baseará na peça exordial. \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizi Vieira Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Espaco Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizi Vieira Amorim\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda., Aut Paulo Sergio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000112-91.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wander Sand Comércio de Lanches e Bebidas Ltda. ME [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Marcelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wander Sand Comércio de Lanches e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Macedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absa Aerolinhas Brasileiras S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Regivaldo Isaias de Brito [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Regivaldo Isaias de Brito\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu: Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 543/575 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 386 dos autos quanto à especificação de provas e quanto à matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. n/p sócio Mauro Cesar Gonçalves, Réu: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro, Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nA revelia requerida pela parte autora e as preliminares suscitadas pela segunda reclamada serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Francisco do Nascimento, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nProcedido o desentranhamento dos documentos de fls. 1275/1352 e juntados por linha, por não se tratar de documentos novos e tendo em vista a preclusão da produção de prova documental. \r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à segunda Ré, tendo em vista manifestações de fls. 1355/1356 dos autos. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 1269 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão a parte autora e a primeira ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Mendes Cahu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Bradesco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimarães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nFornecer os dados do Banco para fins de expedição de ofício, conforme requerido às fls. 1810, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-48.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: José Fernandes da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados, Aut Marcelo Figueiredo Azevedo\r\n\r\nRejeitada a preliminar arguida pela reclamada, considerando-se a data do término do contrato de trabalho constante do documento de fls. 16, bem como a data do protocolo da distribuição da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Firmino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Crispim Firmino da Silva \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Brito [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jardim America - Drogaria Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Brito\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 58/67 e 53-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdo Fabio Santana Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto e Bike Logística de Distribuição Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealdo Fabio Santana Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado Santa Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Machado Santa Rosa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Augusto Vieira, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000303-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Moreno Ferraz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mix Comércio Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Moreno Ferraz , Réu Mini Mix Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 52/54 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A, Réu INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, Aut Simone de Oliveira Corrêa\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: T Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., Réu Rio Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda., Réu T Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000110-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Villas Boas Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimara Leila Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimara Leila Rodrigues, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 86 dos autos quanto à especificação da matéria letigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Muller Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Filho \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gomes da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes da Silva \r\n\r\nExtrair as cópias necessárias das peças dos autos, conforme disposto no art. 4º, § 2º, da Resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região, para fins de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos, Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 248 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, Réu: CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Claudio Pereira de Souza \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000041-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Venancio da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Novaes Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Venancio da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Fonseca, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nRejeitada a preliminar de inépcia, considerando-se o valor dado à causa inicial, e, por se tratar ação que tramita sob o rito ordinário. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCorrigido o erro material existente na petição de fls. 109, no que concerne ao nome da parte Ré para fazer constar: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vitoria da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vitoria da Silva, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Tecnol Equipamentos Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 110 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Adv. Bruno Binatti da Costa (OAB: RJ 134651 - D)], Réu: Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio Alves\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049600-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Lima [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasilleiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Lima \r\n\r\nConsiderando-se ausência de recurso ordinário da parte ré dos autos, esclarecer o contido às fls. 166/171 , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Nunes Alves [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 66 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Meg da Silva de Paula [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Ivurarema Ltda. ME [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Meg da Silva de Paula, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Ivurarema Ltda. ME\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida relativamente à CCP, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estação República Churrascaria Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Inácio Cordeiro de Araújo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estação República Churrascaria Ltda., Cgto Inácio Cordeiro de Araújo \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001019-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Navarro [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Navarro\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 60 e 77 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Vieira de Araújo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Antonio Jose Brito de Alcantara, Réu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Vieira de Araújo \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a inexistência de citação dos sócios da reclamada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marinho Pereira [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: D Marketing Publicidade e Eventos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Marketing Publicidade e Eventos Ltda., Aut Mariana Marinho Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 53/54 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emillene Ferreira Cunha [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emillene Ferreira Cunha\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 56 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000241-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Belchior Peças para Lanchas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aurelio Serra Cantanhede [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aurelio Serra Cantanhede, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 187/189 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0109100-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marinho \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 121 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivete Camilo de Arruda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivete Camilo de Arruda\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 80 e 100 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000338-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Felga dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Felga dos Santos\r\n\r\nRetirar as guias constantes de fls. 36 dos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1168110"
                            ],
                            "1168122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Moura \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: JVB Representações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVB Representações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168122"
                            ],
                            "1168113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Romcy Lourenco Pereira\r\n\r\nRéu: Alencar e Durao Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alencar e Durao Comunicacao Visual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 161, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168113"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001449-49.2010.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro, Réu: Ernesto Pereira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Fernandes\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0073500-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Amaral [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN Seviços Técnicos Comércio de Materias de Construções Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ana Maria Borges Soares, Réu: Fabio Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Amaral\r\n\r\nVista ao exequente do resultado da pesquisa do INFOJUD, vedada a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-84.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Roza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda (sócia), Réu: Maurício Boechat Zwirman (sócio), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Réu: Hilda Gomez Marquina (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Roza\r\n\r\nVista ao exequente do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Felippe Rodrigues do Vale sucessor de Ulenildo Amado do Vale\r\n\r\nRéu: CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-41.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Castro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Castro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, sendo a reclamada para o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Lemos Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Gaspar \r\n\r\nVenha o autor com endereço correto da reclamada (número do logradouro), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Mello [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Luciano Lourenço Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Francisco [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. Seguros, Aut Fabio Antunes Francisco\r\n\r\nVista às partes de fls. 520/528, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-55.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-52.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Lino dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracione Maia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lino dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Azevedo Nogueira Junior [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Célia Maria da Costa Portella, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria das Dores Guimarães Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Araújo Portella, Aut Vinicius Azevedo Nogueira Junior\r\n\r\nVista às partes de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Francisco Nascimento [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Francisco Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athico Sampaio de Magalhães , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente, bem como o pedido de reintegração formulado nos autos do processo nº 0000580-86-2010-5.01-0079. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada dos cálculos previdenciários, inclusive, para depósito da diferença devida, em 5 dias, observando-se a forma determinada para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0061300-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar de Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta da Conceição Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas por meio do INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Prudêncio [Adv. Marcela Lima Borges (OAB: RJ 149140 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Prudêncio, Réu Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes e protelatórios, razão pela qual a embargante foi condenada a pagar em favor do reclamante multa de 1% do valor da causa.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente a ré a planilha mencionada a fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0000553-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira Ramos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Maria de Resende [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Aut Deisimar Maria de Resende , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Industrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP Participações S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nDeixo de conhecer os ED da reclamada Editora JB SA, pois não se referem à decisão de fls. 881/883, mas sim à sentença de fls. 857/865 e, portanto, são intempestivos. De toda sorte, trata-se de evidente inconformismo, devendo o embargante valer-se de recurso próprio para a reforma do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001367-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascimento Araújo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0001345-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Martins de Melo e Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para ciência dos cálculos de fls. 244/262. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sob Nova Direção Ltda. ME [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Sob Nova Direção Ltda. ME, Aut Maria Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nNotifiique-se a reclamada dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento da diferença do crédito previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Fontura de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulo Security Solutions S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins da Costa e Silva , Réu Modulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados improcedentes, enquanto os da reclamada foram acolhidos em parte, conforme decisão de fls. 124/125.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Kesselring da França [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GComex Óleo & Gás Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: BG E e P Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Devon Energy do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Kesselring da França \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Julio da Silva Correa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Julio da Silva Correa \r\n\r\nVista ao reclamante da CP com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda., Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo de Carvalho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Wilson Araújo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram acolhidos parcialmente, conforme decisão de fls. 244.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Alves de Lira [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade & Pires Consultoria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Alves de Lira\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pacelho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.354,59, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernandes dos Santos de Almeida [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernandes dos Santos de Almeida, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nVerifico que há excesso de penhora ante o bloqueio de fls. 617, no valor total do crédito da execução. Decorrido o prazo, defiro o desentranhamento da carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Maria da Conceição Lopes Campos Tapada\r\n\r\nVenham as partes com quesitos e assistentes técnicos, se assim desejarem, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Romão [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Romão, Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nConhecidos, por tempestivos. No mérito, acolho os embargos de declaração do autor para sanar o erro material apontado, devendo constar no dispositivo que o pedido foi formulado em face de Vendas Novas Tanque Mercado Ltda. e não Casa Nunes, como constou, por equívoco, na sentença de fls. 84/87. \r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ciraldo Gomes Santos [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ciraldo Gomes Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Costa Machado , Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os embargos declaratórios da reclamante, conforme decisão de fls. 29/30.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Márcio de Vasconeclos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Castello Branco Masson \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Eladio Santamaria Gomes (OAB: RJ 134930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Carvalho Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Homem da Costa , Aut Márcio de Vasconeclos Calabria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walber Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição Bastos Neves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues Seixas Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. , Aut Francisco José Rodrigues Seixas Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL , Réu: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu: ROSÂNGELA CARDOSO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nVista ao exequente do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, vedada a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa de Andrades [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa de Andrades, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 172, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 80.538,35, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cariosvaldo Caetano Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cariosvaldo Caetano Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Vieira [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Gomes dos Santos [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda. [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Gomes dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente da certidão de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000602-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Cardoso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat), Aut Valter Fernandes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1165796"
                            ],
                            "1165804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0000160-81.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Mariano Martinho\r\n\r\nExecutado: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Sistema Rhema de Serviços Ltda. ,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado GIL MAURO WAJNBERG sócio de Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.216,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165804"
                            ],
                            "1165803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0092300-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleones Lopes Ximenes \r\n\r\nRéu: Marangil Bar e Café Ltda. ME., Raimundo Deusi Lopes Ximenes, Elenice Lugão dos Santos Pereira, Sérgio Paulo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Paulo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48h, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165803"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Alves de Santana [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Alves de Santana \r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001266-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Tavares Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Tavares Ribeiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 846,65, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 191/209). \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Faria \r\n\r\nProvidenciar a habilitação dos sucessores, fazendo juntar aos autos a certidão de dependentes junto ao órgão previdenciário, bem como procuração em nome dos outorgantes e a certidão de óbito da de cujus. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Oliveira de Moraes [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redimar Oliveira de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Carlos Rodrigues Machado\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 1192/1202 e 1204/1218, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-39.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Wilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nAgdo: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Wilson Ferreira da Silva , Agdo PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 458,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda. [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 93, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehosafa Breia Fernandes [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jehosafa Breia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 190,78. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 143/159). \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Amorim de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete , Aut Maria do Socorro Amorim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/122, fixando-se o quantum devido em R$ 15.259,88, equivalentes a 1.246.822,0494 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa Neto\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 475, uma vez que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Precioso de Paula [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicações Ltda. , Aut Robson Precioso de Paula , Réu VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário, Aut Monique Pelegrino Panisset \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Porto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stilus Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0146500-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 211/216, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Sant Anna [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. , Aut Rogério Rodrigues Sant Anna \r\n\r\nApresentar memoriais escritos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Nesta oportunidade, as partes deverão informar quanto à possibilidade de acordo, sendo o silêncio interpretado como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec - Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec - Fundação Coppetec , Aut Gilson Santos da Silva , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.654,68, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeliz Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefé Tefé Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Toesa Emergências Médica [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeliz Gonçalves de Souza , Réu Tefé Tefé Serviços de Saúde Ltda. , Réu Toesa Emergências Médica \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vidal de Oliveira (Espólio de) [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescco Geologia e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vidal de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência dos termos do ofício de fls. 38, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Shirley Oliveira Marcondes Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 245/248 e 250/264, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos trazidos pelo órgão previdenciário, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/90, fixando-se o quantum devido em R$ 23.536,20, equivalentes a 192.304,6126 TRs PR, sendo R$ 2.360,17 pela 1a ré e R$ 21.176,03 pela 2a ré, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efacec do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Folena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha, Eunice Amaral dos Santos, devendo a reclamada fazer juntar aos autos, em cinco dias, os documentos necessários à instrumentação da Carta. No mesmo prazo, o reclamante, em querendo, poderá ofertar quesitos à testemunha supramencionada. O não cumprimento, por parte da ré, acarretará perda do direito da extração da CPI, ficando obrigada a trazer a testemunha à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Celso Martins Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortes da Silva, Réu Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, Aut Leandro Ribeiro de Souza , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-13.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Romeu Pinto da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Cgto Simone Romeu Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/119, fixando-se o quantum devido em R$ 31.432,92, equivalentes a 2.568.254,6478 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Vibranovski \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1104/1133 e 1164/1185, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1167622"
                            ],
                            "1167623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes \r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Mara Paranhos Duboc e José de Souza Lima Duboc, sócios de Clinica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo da Siva\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Henrique Dominguez de Abreu, sócio de Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 (oito) dias. Custas de R$ 312,55, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0084200-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Aline Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho, sócio de Travel Roupas Ltda. Nova América, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios hábeis de garantir a execução previdenciária, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167623"
                            ],
                            "1167624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Supervolt Equipamentos Elétricos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167624"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1161331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-12.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA MARIA SANTOS FARIA CHAGAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. LOUVEN E MARTINS CEREAIS LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nTI: Lenilson Barros Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Lenilson Barros Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor de seu cliente (fls. 120/121), bem como do despacho de fls 119, 2ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0000379-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel Nogueira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000167-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Zaro [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Zaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:38h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002733-65.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano Margarido [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano Margarido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 13h05min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0183500-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helandro Marcos Siqueira Riscado [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.230/235 da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003353-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Sá [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011, às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000428-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Brasilino Rosa [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Procasa de Macaé Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor Brasilino Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 13:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ESCOCARD LOPES [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, devendo inclusive, dizer se desiste da cobrança ao autor do valor de R$ 26,08, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000384-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A , Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A , Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001337-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Agua Viva de Macaé Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva dos Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09h25min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Conceição Cordeiro Espolio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000369-86.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Rita Salvador Rangel [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Salvador Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rosa Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rosa Rodrigues\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dejalmir Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dejalmir Ribeiro Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYRES PEPE FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYRES PEPE FILHO\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, conforme despacho de fls 840. \r\n\r\nId: 1161331"
                            ],
                            "1161332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno de Souza Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Azevedo Henriques [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Azevedo Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls 192/208. \r\n\r\nProcesso: 0073201-64.2004.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nExdo: FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS, Exte SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nTer vista por 05 dias para a produção dos seus devidos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Tavares Mariano [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Tavares Mariano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0106500-27.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocely Oliveira de Sousa Junior [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Almeida da Paixao [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Oliveira de Sousa Junior\r\n\r\nTer vista por 05 dias do ofício do Detran de fls 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0000372-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Meireles Monteiro [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Meireles Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista em 10 dias, do ofício da auto viação são joão de fls 95, devendo cumprir ainda o comando de fls 90, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY DE SOUZA NEVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de habilitação de crédido pelo devido ao rte, bem como que os autos ficarão à disposição pelo prazo de 30 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0073200-74.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Siqueira Nunes [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Siqueira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.100 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0101200-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Francisco do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro da Silva\r\n\r\nDizer o reclamante se ainda tem interesse no prosseguimento do Recurso de fls 115/120, ante suas alegações às fls 13, parte final, do AI apenso. \r\n\r\nProcesso: 0023400-82.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDISON CRUZ PEREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cláudio Miranda Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool ( Usina Santa Cruz ) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool ( Usina Santa Cruz ), Aut Francisco Cláudio Miranda Soares\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias com os cálculos de liquidação, tendo em vista o FGTS não liquidado. \r\n\r\nProcesso: 0129900-12.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. PINTO PANIFICADORA (PADARIA DO ZICA) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Hermógenes Soares pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTer vista do acautelamento das cópias das Declarações de Renda, ficando ciente também de que não poderá xerocopiar ou retirar os documentos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, pelo prazo legal preclusivo de 10 dias, ciente o autor que no silencio ,ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos eventualmente apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0004700-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Marcia da Silva Santos Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Marcia da Silva Santos Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e AC Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0095400-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espírito Santo Guedes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Espírito Santo Guedes\r\n\r\nEsclarecer o autor o seu pedido, em 10 dias, sob pena do retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Viana Leal [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Viana Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0002900-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Alan Siqueira Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Alan Siqueira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 86/94. \r\n\r\nProcesso: 0000184-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Menezes [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nId: 1161332"
                            ],
                            "1161333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Garoupa Ltda., Réu: Ubigas Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo dos Santos\r\n\r\nFornecer em 10 dias, endereço atual da 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0035700-71.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Hudson de Souza\r\n\r\nRéu: Laticinios Vale do Carangola Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Vale do Carangola Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores referentes à quota previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União e à quota fiscal em 10 dias, sob pena de execução. Os recolhimentos deverão ser efetuados em guias próprias, e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0266600-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0140600-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Rodrigues Tavares [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda.\r\n\r\nConsiderando que o valor do depósito recursal é R$ 5.621,90, venha a ré com a complementação do depósito recursal, sob pena de considerar o presente deserto, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DELFINO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DELFINO\r\n\r\nVir o exequente, em 30 dias, com meios hábeis para prosseguimento da execução em face do Espólio de Percy Pereira Rangel, individualizando o bem sobre o qual pretenda que recaia a penhora, em caso de existência de processo de inventário em andamento. \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA RUFINO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RANGEL IND E COM DE ROUPAS LTDA E OUTRO, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA RUFINO\r\n\r\nFalar o autor, em 60 dias, sobre o acautelamento dos documentos nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0073500-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leverson Jorge Boa Morte [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Shopping Estrada [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Shopping Estrada\r\n\r\nVir a Ré com o recolhimentos das custas no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0091400-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silveira de Azevedo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Consorcio Goytacazes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Silveira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 371/376. \r\n\r\nProcesso: 0203500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 401/405. \r\n\r\nProcesso: 0208000-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira da Silva [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Teixeira da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, vez que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0013000-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia ao rte da sentença de fls. 82/85, bem como da determinação de recolhimento dos autos ,no importe de R$ 340,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimentel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilce Gomes Pimentel\r\n\r\nRetificar seus cálculos,em atendimento à solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldino Lopes da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nVir a ré, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0055000-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Manhães [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Narciso Ramos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Narciso Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0007900-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Azevedo Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuina Azevedo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Rosa de Almeida [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Rosa de Almeida\r\n\r\nVir o autor com o depósito dos honorários periciais, ciente ainda do parcelamento ora sugerido. \r\n\r\nProcesso: 0190300-50.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gaudard Oliveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gaudard Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxima Oliveira dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxima Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de apresentação dos cálculos de liquidação foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0206500-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ribeiro Ferreira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Severiano dos Santos [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Massari Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Massari Ltda\r\n\r\nVir a ré com o recolhimento da quota previdenciária, sob pena de execução, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Gomes Neto [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Infocoop Servicos Cooperativa de Profis de Prest de Servicos Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Gomes Neto\r\n\r\nVenha o Rte com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com a indicação das parcelas de natureza salarial e indenizatória. Relativamente ao FGTS, caso objeto de condenação, deverão os cálculos ser apresentados de forme desmembrada, mês a mês , segundo as épocas próprias, ciente que o silêncio implicará em arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Pessanha Lopes [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ-Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Pessanha Lopes\r\n\r\nFornecer em 10 dias, o endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo André Borges [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Construsan [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carneiro Ribeiro [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac\r\n\r\nVir o réu com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-56.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA AZEREDO RIBEIRO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSINEY DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSINEY DA SILVA MARTINS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento do acordo de fls 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0035000-61.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Borges [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Borges\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose Fernandes das Chagas [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova e acolhimento das alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0231000-15.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY RIBEIRO NEVES [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDEZ E PINA COM E REPR LTDA-MAISON GARNIE [Adv. Regina Maria Freitas da Silva (OAB: RJ 74520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDEZ E PINA COM E REPR LTDA-MAISON GARNIE\r\n\r\nVir a ré com o recolhimento da quota previdenciária, ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sardinha [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls75 no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Barreto de Azevedo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 474/483. \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré , em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa em caso de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Rodrigues Tavares [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda.\r\n\r\nTer vista por 05 dias , dos autos, no prazo legal para produção dos seus devidos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0192400-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Porto da Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira e Alcool e Açucar [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Porto da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista Hora [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Batista Hora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 85 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Batista [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires Nunes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1161333"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1167607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/08/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Braga Paes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. Machado Drogaria e Perfumaria [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Braga Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Rosangela Pinto Barriel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Transportes S/A, Réu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Rosangela Pinto Barriel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FL. 214/277. \r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Azevedo Vieira\r\n\r\nTer vista dos cálculos , por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Moura Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thiago Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thainara Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas e Fundação Fortex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Moura Rosa Soares, Aut Thainara Rosa Soares, Aut Thiago Rosa Soares\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Brito Bastos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/08/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003382-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mirian Pessanha Azevedo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mirian Pessanha Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediner Rejo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediner Rejo da Silva, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 113.\r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2011 às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Francisco Antonio Almeida Costa [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo da Silva\r\n\r\nVenha com a cópia das demais folhas de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agricola São João da Barra, Aut Joel Machado Paes, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 166.\r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Fonseca de Sá [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: E & F Uni Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fonseca de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, execto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Deildo Alves Velasco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001374-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Leandro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendes da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Márcia Viana Cordeiro, Réu: Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendes da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solival Berto Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solival Berto Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dantas Oliveira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F Rosa Rebelo, Réu: Serviços - Super Veículos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dantas Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1167607"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Silva de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Silva de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nunes Messias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDIGA A RDA. SOBRE FL.295, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Pinho [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Pinho, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.549554 .\r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Evangelista da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Evangelista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0170900-56.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iata Anderson Ferreira do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Libanio dos Santos Pereira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Libanio dos Santos Pereira \r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RDA., FL.333/785, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0059900-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003500-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Chamarelli Lima da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Chamarelli Lima da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000379-73.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service e Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Bom Market de Vila Ema Comercio de Generos Alimenticios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leandro Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinhos Calçados Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leandro Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.172 e 173 .\r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)], Aut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR, Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nVISTA DO DESPACHO DE FL.247, PARA requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Banhia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose Ferreira\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.130, PARA requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: MULTA DE 50%\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Paulo Maciel (OAB: RJ 36231 - D)], Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERSSE. \r\n\r\nId: 1168053"
                            ],
                            "1168052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168052"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1168039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Damiano da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 366/367, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RÉS E ACOLHEU PARCIALMENTE O DO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222500-89.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GONCALVES CALVET [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOVA PLANILHA APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL ÀS FLS. 401/403, CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO DE FLS. 272. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORINO DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORINO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO POIS NÃO SE TRATA DE GRUPO ECONOMICO. QUANTO A SOLICITAÇÃO DE PENHORA NO ENDEREÇO DO SÓCIO PAULO, A DILIGÊNCIA JÁ RESTOU NEGATIVA- FLS. 229. \r\n\r\nProcesso: 0130600-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA LEVANDO-SE EM CONTA O CRÉDITO ATUALIZADO, CONFORME CÁLCULOS DA CONTADORIA, A SABER: CRÉDITO BRUTO DO RECLAMANTE- R$ 25.426,93 (2.077.433,47 IDTRS). \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, Réu: CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, Réu: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0164300-50.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Quadra de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Oceanica Ltda ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Exdo: PAULINO FONSECA VELOSO, Exdo: FÁBIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Oceanica Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.115 , NO IMPORTE DE R$ 111,53,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001046-56.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Morato Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Morato Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.51 , QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 123,57 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO.DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001459-06.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedigás Comércio de Gás Ltda [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nCgto: Clelson da Silva Vilela [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Clelson da Silva Vilela , Cgte Pedigás Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45, QUE DEU PROVIMENTOS AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA JULGAR O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE DIA E HORA PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS DO CONSIGNATÁRIO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162800-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 13,01 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175700-03.2003.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.95 , FOI CONVOLADO EM PENHORA NO LIMITE DO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA (R$ 299,88 - PLANILHA DE FLS. 191/193), JÁ HAVENDO SALDO NOS AUTOS A GARANTIR O MESMO ANTE A PENHORA EFETUADA. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva Patrocinio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene da Silva Patrocinio, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 123, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO SEGUNDO RÉU, CONDENADO SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0047300-97.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME, Réu: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES , Réu: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.25 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.316,85 , REFERENTES A 516.099,80 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Bispo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu: DANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Danielle Ferreira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Danielle Ferreira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.142 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 566,31, REFERENTES A 46.268,71 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 9,64. \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaerbi Design Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Erbi Tiburcio dos Santos, Réu: Ana Lucia Monteiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias Ferreira\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 186, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA E DO VALOR APURADO PELA CONTADORIA ÀS FLS. 311, REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR (R$ 620,36) CIENTE DE QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO MESMO E TAMBÉM DO VALOR RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (R$ 859,93) TAMBÉM HAVENDO SALDO NOS AUTOS CAPAZ DE SATISFAZER TAL CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 319 QUE RECONSIDEROU A DECISÃO DE FLS. 315 EIS QUE A TÉ A PRESENTE DATA A RÉ NÃO APRESENTOU APÓLICE RELATIVA AO SEGURO.. \r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001713-76.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Alves [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Ótica Ltda ME [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W A Ótica Ltda ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS AO INSS, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Reis do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereia de Caxias Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Reis do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.12 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 47,13 , PELA PARTE AUTORA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-68.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA ROCHA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ALFREDO GERALDO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: GONCALO DE ANDRADE LIMA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000480-47.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Nascimento Silva Filho [Adv. Marcelo Paredes de Castro (OAB: RJ 152943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Nascimento Silva Filho, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 108, QUE DEIXOU DE CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Siqueira Alves [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Siqueira Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO PETICIONADO, DEVENDO TAMBÉM LEVAR EM CONTA A CERTIDÃO ORA OBTIDA NA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias (Secretaria Municipal de Esporte Lazer [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73 QUE REPOSRTOU-SE AO DESPACHO DE FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0181200-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alóisio Jose de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO COMPROVAR SEU RECOLHIMENTO, ASSIM COMO OS DAS CUSTAS, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-71.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faustino [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Faustino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.76 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.287,63 , REFERENTES A 677.116,64 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Servicos Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos Servicos Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0142900-53.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)], Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA A/C SINDICA, Réu: ÁLVARO SIMÕES TRINDADE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100600-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Costa [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Tempero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Costa \r\n\r\nINFORMAR CNPJ DA RÉ, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222000-52.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix Correia [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Tranportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felix Correia, Réu Liderbras Logistica e Tranportes Ltda\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.302/326, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123900-04.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES VOLPATO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES VOLPATO\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001446-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO PELA AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes Batista [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes Batista\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 125, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Onofre de Oliveira [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Vizeu Ltda [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Nova Vizeu Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS AO INSS, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Réu Liquigas Distribuidora S.A., Aut Sergio Alberto de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 236, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR PARA DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Barreto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Barreto\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS E A FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Siqueira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO, POR ORA DO REQUERIDO , TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ PROVA NOS AUTOS DE QUE A PARTE AUTORA TOMOU CONHECIMENTO DO PRAZO DEFERIDO EM ATA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Siqueira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO EM ATA O PRAZO DE 48 HORAS PARA QUE A PARTE AUTORA COMPROVE NOS AUTOS O MOTIVO DA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA, SOB PENA DE SER APLICADO O ART. 13, I DO CPC. AUDIÊNCIA ADIADA PARA DIA 24.01.2012, ÀS 11:40HORAS . \r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vicente da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour), Aut Valdecir Vicente da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA AOS PATRONOS DA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÕES PELA RÉ NA CTPS AUTORAL, DIA 02/08/2011, ÁS 15:00HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA, BEM COMO ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO. DEVENDO A AUTORA TRAZER A CTPS E A RÉ O CARIMBO EMPRESARIAL. CIENTE O PATRONO DO AUTOR DE QUE AS NOTIFICAÇÕES ENDEREÇADAS AO SEU CONSTITUINTE TÊM SIDO DEVOLVIDAS COM A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO EXISTE O NÚMERO. \r\n\r\nProcesso: 0003700-21.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa Correa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Costa Correa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.316/327, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001020-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Curcio Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Curcio Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.188 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7,047,55, EQUIVALENTES A 575.799,52 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.057,13 , EQUIVALENTES A 86.369,93 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO DESARQUIVAMENTO, VEZ QUE O ALVARÁ FOI EXPEDIDO SOB O Nº 88/2008 E JÁ REMETIDO À CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Brizolara [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS AO INSS, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERMANO DE ARRUDA PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS DANIHELLEN LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA BARROS, Réu: PAULO ROBERTO ALVAREZ NOVELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERMANO DE ARRUDA PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Unific Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos, Réu Unific Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 103/104, QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001577-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Ind e Com de Prod Div Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 420,00 , PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Goncalves da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 521/522, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0215300-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Coelho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Repsol Fornecedora Kennedy Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Coelho \r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO EIS QUE A PARTE RÉ SEQUER FOI CITADA NO PRESENTE FEITO, ESTANDO O PROCESSO NA FASE COGNITIVA, DEVENDO FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubai Com de Móveis Ltda., Réu: Tatilu Piscinas e Bancos, Réu: Dubai Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vicente Ferreira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.213/218, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mello Junior [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mello Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.43 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00 , PELA PARTE AUTORA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-76.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Carneiro [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Carneiro\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Premio Empreendimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Albuquerque, Réu Premio Empreendimentos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90, QUE DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB AL JALILI II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO A ALEGAÇÃO DE FALÊNCIA DA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Freitas Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio de Freitas Costa\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.325 . \r\n\r\nProcesso: 0001148-78.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marino Rosas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marino Rosas\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001113-21.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beatriz Pinheiro da Cas [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Cristina dos Santos Maia (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beatriz Pinheiro da Cas \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Silva Coutinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio da Silva Coutinho\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 217. \r\n\r\nProcesso: 0100400-59.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Pereira Maciel [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Pereira Maciel\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.223 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.085,12 , REFERENTES A578.869,06 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-19.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileia Pacheco da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda - EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda - EPP, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.163/186, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Magalhães Dorea [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda., Aut Raymundo Magalhães Dorea\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 86/87, QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-17.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEDRO [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPUMA CARIOCA IND E COM LTDA, Réu: IVAN DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PEDRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda ME Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda ME Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Lima, Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Réu Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda ME Nossa Rede, Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 136, QUENEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001098-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadamis de Miranda Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wadamis de Miranda Campos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 157/158, QUE ACOLHEUI PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro da Silva Pose [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Silva Pose \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 16, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 70,00 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PINUS CAXIAS MADEIRA LTDA, Réu: JOAO MANOEL, Réu: JOSE BAUMGRATZ FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1168039"
                            ],
                            "1168040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0235300-81.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS- UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.825,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253500-39.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abel Soares Xavier\r\n\r\nExecutado: Francisco da Silva Aragão,Bramad Caxiense Comercio de Madeiras Ltda,JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO ,João Luiz Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DA SILVA ARAGÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.359,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.362.721,14 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOC. - 204.404,87 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO ,Bramad Caxiense Comercio de Madeiras Ltda,JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO ,João Luiz Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.359,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.362.721,14 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOC. - 204.404,87 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\n0131000-63.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.745,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica de fls. 36.\r\n\r\nPrincipal- 140.068,50 IDTRS\r\n\r\nCustas- R$ 33,37\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.745,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica de fls. 36.\r\n\r\nPrincipal- 140.068,50 IDTRS\r\n\r\nCustas- R$ 33,37\r\n\r\n0161400-94.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE BORGES CARAPETO,Planar 2005 Terraplanagem e Construcao Ltda,Hexagonal Construcoes,MONICA CANDIDO ANGELETI BOHN\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE BORGES CARAPETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 857,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\nINSS- R$ 817,84\r\n\r\n0143700-71.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Faustino\r\n\r\nExecutado: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.478,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 677.116,64 IDTRS\r\n\r\nCustas- R$ 200,00\r\n\r\n0104700-30.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDA BARBOSA DE SOUZA ,Esta Escrito Editora Rio Ltda Me ,JOSEVALDO GONÇALVES BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDA BARBOSA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 736,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- R$ 715,85\r\n\r\nCUSTAS- R$ 23,00\r\n\r\n0127100-72.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Marinete Ramos Barcellos\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.034,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica de fls. 39.\r\n\r\nCUSTAS- R$ 33.84\r\n\r\nPRINCIPAL- 163.642,74 IDTRS.\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.034,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica de fls. 39.\r\n\r\nCUSTAS- R$ 33.84\r\n\r\nPRINCIPAL- 163.642,74 IDTRS.\r\n\r\n0017600-71.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS ,Academia de Musica Nota Jazz Ltda,ADRIANA GOMES RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE MIGUEL DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.592,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 1.419,19\r\n\r\nCUSTAS- R$ 31,46\r\n\r\nMULTA- R$ 141,91\r\n\r\n0106400-41.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURÉLIO FEITOSA,Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda,PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURÉLIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.184,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica de fls. 130.\r\n\r\nPRINCIPAL- 219.345,57 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOC. 32.901,84 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGÉRIO FEITOSA,Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda,PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGÉRIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.184,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica de fls. 130.\r\n\r\nPRINCIPAL- 219.345,57 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOC. 32.901,84 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\n0149600-98.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelle da Fraga Miguel\r\n\r\nExecutado: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.123,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 573.491,01 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOC. - 86.023,82 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 70,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168040"
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                            "1168041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nRéu: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nubinha Baby Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FGI DESIGNADO O DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 10:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA A ANOTAÇÃO NA CTPS DA PARTE AUTORA. CIENTES, AINDA, A PARTE AUTORA QUE DEVERÁ TRAZER A CTPS E, A RÉ, O CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LIECE CESARIO CORREA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO, CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 15:00 HORAS, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA A ANOTAÇÃO NA CTPS DA PARTE AUTORA, BEM COMO ENTREGAR AS GUIAS DO FGTS E GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, CONFORME SENTENÇA DE FLS.27/30. CIENTES AINDA, A PARTE AUTORA QUE DEVERÁ TRAZER A CTPS E A RE, O CARIMBO EMPRESARIAL. APÓS, VENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 31 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 12:00 HORAS, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA A ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR (REGULARIZAÇÃO), TUDO CONFORME SENTENÇA DE FLS.32/33. SOLICTO AINDA, QUE A RECLAMADA TRAGA O CARIMBO DA EMPRESA PARA O DEVIDO REGISTRO. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Premio Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90, QUE DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168041"
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                                "EXPEDIENTE DE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Fontes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281 .\r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Almeida de Moraes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Almeida de Moraes\r\n\r\nConsiderando o mandado de fls.64/66, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mateus da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mateus da Silva \r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Peixoto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000803-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.48 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-09.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda. Me [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Henrique da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda. Me\r\n\r\nFornecer o atual endereco da consignatária,sob pena de extincao.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ronaldo Guedes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, devendo pagar, em 48 horas, pena de execução via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Gozer [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Gozer \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimarães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Guimarães\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA RODRIGUES PEGO [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S REFEICOES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Ernestino Martins Alho, Réu: Ilda Claro Martins Alho, Réu: Horacio Claro Martins Alho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLEN S REFEICOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000236-15.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Bergami [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 30 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-51.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Felix [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube House s Comercio e Industria Ltda, Réu: FABIANO JOSE DA SILVA, Réu: MARIA ANGELA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Felix\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000250-96.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Mouta Leon [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Mouta Leon\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Desidério Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Desidério Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 13.710,26 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais serao convolados em penhora e liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000483-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hernandes Coelho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas de Caxias Artefatos de Cimento Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hernandes Coelho \r\n\r\nConsiderando a não devolução da comprovação da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Manoel da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 12.034,81 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-11.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.463 que deixou de receber os Embargos à Execução por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUIAR HENRIQUE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvão da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AGUIAR HENRIQUE\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000533-85.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda. Prazo de 8 (oito) dias dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Araujo Campos da Costa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paula de Araujo Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO WAGNER SOARES PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO WAGNER SOARES PINTO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervin Egri Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: GICQUEL PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA ME [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: FÁTIMA RENATA OLIVEIRA SERVIÇOS AUXILIARES DE ATIVIDADES FINANCEIRAS [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁTIMA RENATA OLIVEIRA SERVIÇOS AUXILIARES DE ATIVIDADES FINANCEIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.31 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cunha de Lima [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cunha de Lima \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias ou da 1ª parcela, sob pena de perda da prova, vencendo-se as demais parcelas a cada 30 dias. Ciente de que a perícia só será iniciada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FLORES CUNHA [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Charutaria e Doces Esperança Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Réu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Helena Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FLORES CUNHA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000141-48.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Silva Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Mariquinha Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Dona Mariquinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Souza Mendonca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Souza Mendonca, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 17.434,76 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais serao convolados em penhora e liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. DEVERÁ A AUTORA TER CIÊNCIA INCLUSIVE DO DESPACHO DE FL.298. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SAVIO COSTA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut GERALDO SAVIO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bussada [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Bussada , Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.81 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Regina dos Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gladstone Leite Constant [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut William Gladstone Leite Constant\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAGENERICA DUQUE FARMACIA DE MANIPULACAO LT, Réu: JACKSON FERREIRA, Réu: CARLOS AZLBERTO MARTENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carneiro\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir . Deferida a vista conforme requerido .\r\n\r\nId: 1164752"
                            ],
                            "1164755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000993-72.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Machado da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-69.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 9.537,12 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alcantara Camargo Francisco [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alcantara Camargo Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-44.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trigoli, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-53.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS CONST CIVIL TOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Carmo Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda, Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Carmo Ferreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda, Aut Jeova dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 99.920,53, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls.171 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001623-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria Ramos Inácio [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria Ramos Inácio\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 12 vezes de R$ 100,00, devendo comprovar a 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova, vencendo-se as parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademar Silveira Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, em atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT. Convolo em penhora os depósitos de fls.189 e 258. Prazo : 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Siqueira de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000574-86.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ramos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, em atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT. Convolo em penhora os depósitos de fls.133, sob pena de liberação do valor por alvará. Prazo : 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000055-77.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cassimiro de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Jose Cassimiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 4.027,37, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins dos Santos [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Resturante Ponto Tres de Xerem Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Nelson Hamamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Resturante Ponto Tres de Xerem Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 13.205,84 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0007900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda, Réu: Jornal o Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal o Globo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 16.657,90 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000088-67.2011.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Ferreira Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nExdo: Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta desta especializada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1164755"
                            ],
                            "1167563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.115 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167563"
                            ],
                            "1167564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001371-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Braz \r\n\r\nRéu: Capenedo e Silva Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Capenedo e Silva Restaurante e Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 103.827,98, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Lima D Almeida\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa, Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Evilásio Nines dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 8.113,01, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0106400-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lacerda de Lima \r\n\r\nRéu: Esta Escrito Editora Rio Ltda Me , Raimunda Barbosa de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Raimunda Barbosa de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA, ANTONIO MARTINS NUNES, JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, JOSE EVARISTO JOFILLY H. FILHO, CUSTODIA AAA DA SILVA CASANOVA, CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, LUIZ FELIPE MATOS NUNES, NELSON DUARTE ALVES, Jorge Carlos Marques da Silva, Claudio Jorge de Oliveira, Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jorge de Oliveira, Jorge Carlos Marques da Silva, Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DE AREDES\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Laurens Moreno Peixoto, Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Laurens Moreno Peixoto, Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167564"
                            ],
                            "1164754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 13.710,26 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais serao convolados em penhora e liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Gozer \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164754"
                            ],
                            "1164757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda, Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Carlos Alberto Elmor da Silva, Geoeges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Cely da Silva Veras da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 75 e 82 sendo a ré para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Nunes da Costa \r\n\r\nRéu: E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu , Construtora Andrade de Almeida Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 2.501,56, atualizados ate fev/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-40.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importadora e Exportadora Ltda, Isac Lemos da Fonseca, Romilda de Oliveira Grinberg, Marcello Araujo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0122000-46.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERNANDES DE MACEDO\r\n\r\nRéu: BLAZER COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, Nadir Frick´s da Rosa Santos, Nadia Maria da Rosa Santos, Orvilio Rangel dos Santos, Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Maria da Rosa Santos, Nadir Frick´s da Rosa Santos, Orvilio Rangel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164757"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1168161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Assis [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Monção Pinto ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Assis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 52, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Soares , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 471, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos, sendo o autor e a 1.º Ré para contrarrazoarem os recursos ordinários da 2.ª e 3.ª rés; a 2.ª ré para contrarazoar o recurso ordinário da 3.ª ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivaldo Antonio Santos Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 401, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos, sendo o autor para contrarrazoar os recursos ordinários da 1.ª e da 2.ª Rés e esta para contrarrazoar o recurso ordinário da 1.ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Bráulio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos Bráulio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Goes Costa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Goes Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7.º Vara do trabalho no dia 22/08/2011, às 14h, para que a secretaria desta VT proceda à anotação na CTPS, fins habilitação no programa de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeldson de Lima Gomes [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeldson de Lima Gomes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 25 informar no prazo de 10 (dez) dias o número do PIS, ficando ciente que a não informação impossibilitará a expedição de ofício a SRT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1093/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dezere Félix [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dezere Félix\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 59 e tomar as providências que julgar cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Parq Alves Leitão Filho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Parq Alves Leitão Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1081/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0141100-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1098/2011 , que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001838-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilharinho Santos [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bilharinho Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao de sentença , no prazo de 30 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, ficando ciente que o não cumprimento da diligência, quando da atualização dos cálculos, implicará na não incidência de juros pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0202700-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pereira de Souza [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA - Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1071/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0155100-47.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 567 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172500-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Marcenaria Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versátil Marcenaria Ltda., Aut William da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela ré. Custas de 44,26 pela executada , fixadas na forma do artigo 789-A. \r\n\r\nProcesso: 0174300-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Dantas de Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Dantas de Barros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nsº 1089, 1090 e 1092/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jufo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0179800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Nabuco dos Santos [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1069/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0139900-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Massante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Massante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1101/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, bem como da expedição do ofício 0418/2011 para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0203900-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Assis da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1072/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000232-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson de Souza Oliveira [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jaelson de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilselma da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilselma da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000820-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Torres Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Torres Lima, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 235 ter vista das informações prestadas pela perita designada. \r\n\r\nProcesso: 0172500-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Marcenaria Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versátil Marcenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1086/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes de Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logística Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 216 \"Ter a 2.ª Ré vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo\". \r\n\r\nProcesso: 0133900-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pacheco dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nsº 1038 e 1039/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001856-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Azeredo Souza [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Izaias de Azeredo Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 439, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos, sendo o autor para contrarrazoar os Recursos Ordinários da 1.ª e 2.ª rés; a 1.ª ré para contrarrazoar o recurso ordinário da 2.ª ré e esta para contrarrazoar o recurso ordinário da 1.ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Farmacêutica Millian Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Pinto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria Farmacêutica Millian Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1060/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho da Silva Fasciotti [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Covenduck Comercio de Lanches e Generos Alimenticios Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covenduck Comercio de Lanches e Generos Alimenticios Ltda , Aut Thiago Coutinho da Silva Fasciotti \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.119 , que homologou os cálculos no valor de R$ 515,60 (equivalentes a 42.125,59 tr's pro-rata die), sendo em sua totalidade devido ao autor, atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN Custas Judiciais.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 149,84 , que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda se houver, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 567,16, correspondentes a 46.338,15 tr's. sendo em sua totalidade devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Faria Lopes, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1053/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Ferreira de Araujo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Beatriz Ferreira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1046/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1168161"
                            ],
                            "1168162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Romildo da Silveira Tristão, Réu: Elio de Souza Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1075/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, bem como de que deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0127000-82.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1068/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Nos termos do despacho de fl. 475 deverá o autor comprovar em 30 dias o valor recebido para fins de dedução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mathias Brandão da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000981-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Vasconcelos de Menezes [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materias Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavan Caxias Materias Construção Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 89 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-48.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 179, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Botelho de Mello [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1082/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Márcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1045/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Leonardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Leonardo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1040, 1041 e 1042/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Nunes Fernandes Calazans [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Tamiris Nunes Fernandes Calazans\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1094 e 1096/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Moura [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1062/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0127400-62.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kluger Rocha [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda., Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniella Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 304 comprovar o recolhimento do valor informado pela Procuradoria Federal, a título de Contribuição Previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos de Jesus [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 277 \"Deixo de receber o Agravo por não garantida a execução pelo agravante, bem como, por não observados os requisitos do § 1.º do art. 897 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000545-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Admiral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 22 indicar de forma precisa a localização da reclamada, a fim de permitir a citação no prazo máximo de 15 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santos Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 60 CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1058/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000237-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronélio dos Santos Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Douval Faria Fábrica de Móveis Ltda [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douval Faria Fábrica de Móveis Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 190, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Botelho de Mello [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Botelho de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001244-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrent do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1055/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marins de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.193 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1047/ e 1048/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Almeida \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 153 dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de reotno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001829-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laplace da Silva Felix [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laplace da Silva Felix, Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 164, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 2.ª Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle de Almeida Magalhaes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 70, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dias Carneiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.189 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 518, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELOLS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 105 \"Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0133900-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Longobuco de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Longobuco de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1073/1074/1077 de 2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 40, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001839-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilva Maria Souza dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Games Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilva Maria Souza dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 50, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1168162"
                            ],
                            "1168163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-27.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Jolzilany Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Marcos Henrique Melo Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Maxwel Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Master Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Confab Montagens Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Consorcio Mendes/AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceicao de Oliveira, Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu Confab Montagens Ltda, Réu Consorcio Mendes/AG, Aut Jolzilany Melo de Oliveira, Aut Marcos Henrique Melo Oliveira, Réu Master Recursos Humanos Ltda, Aut Maxwel Melo de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 940 ter ciência da marcação da audiência para oitiva da testemunha Sr. JOÃO LUIZ FIGLIOLI para o dia 22/08/2011 às 14h20 min na Mmª. 2.ª VT/ARAUCARIA/PR. Deverão as partes formularem os quesitos que pretendem ver respondidos pela testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo da Silva Porto [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.32 , que convolou os depósitos em penhora, devendo a Ré comprovar nos autos todas as eventuais parcelas pagas complementando em 05 dias o eventual valor faltante, sob pena de preclusão quanto aos eventuais Embargos à Execução, devendo comprovar inclusive em guias próprias o recolhimento das custas e cota previdenciária devidas (R$ 100,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019400-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana de Sa [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Automatico Caxias Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 324 providenciar os recolhimentos previdenciários cabíveis, sob pena de continuidade da execução, com a retomada da penhora na renda. \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 195 manifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 306 regularizar representação, bem como ter vistas na Secretaria dos autos (sem a retirada dos mesmos), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Mariano de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 554 ter ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Magali Barros de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Magali Barros de Oliveira , Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/96, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO DE LETRA \"J\", com fulcro no art. 267, IV do CPC, e no mérito, julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO RECONVENVIONAL para nos termos da fundamentação, condenar TRANSFER E SIGN DE VILA ISABEL LTDA a pagar a MAGALI BARROS DE OLIVEIRA no prazo legal as verbas acolhidas na fundamentação da R. Sentença. Custas de R$ 60,97, calculadas sobre o valor de R$ 3.048,58 ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1168163"
                            ],
                            "1168159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0000769-68.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Caxias Silva \r\n\r\nExecutado: Joaquim Antônio Moreira,Rei da Primavera Mercado Ltda ,Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Antônio Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Moreira da Silva,Rei da Primavera Mercado Ltda ,Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-58.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA,LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda,MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.062,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO DIAS DE FARIAS,LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda,MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DIAS DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.062,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-92.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Souza Cunha Junior\r\n\r\nExecutado: Mauricio Luiz do Patrocinio ,Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.,Sônia Maria Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Luiz do Patrocinio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.162,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000682-15.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata,Ricardo Carneiro de Azevedo ,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.934,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Gama Seixas Telles,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata,Ricardo Carneiro de Azevedo ,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Gama Seixas Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.934,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo ,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata,Ricardo Carneiro de Azevedo ,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.934,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-11.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Martins Cruz\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.310,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168159"
                            ],
                            "1168160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freire Chaves\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera Caxias Ltda, Auto Posto Rei de Caxias Ltda-ME, Maria Odete Soares, Maria de Lourdes Soares Vianna, Jefferson Santos Vianna, Adeilde Silva, Arlete Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Odete Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 178/179 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20/22, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo autor. Custas de R$ 37,78, pela Ré, iguais a 2% do valor da condenação, fixado em R$ 1.889,23. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1168155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Silva Felipe [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia a/c Marcos Antonio Coelho Pereira, Réu: MUNICIPIO DE SEROPEDICA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes da Silva Felipe\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Wagner Bonino Castilho [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nTI: Almi da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Wagner Bonino Castilho\r\n\r\nDiga o autor acerca do informado na petição protocolizada pelav ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Tristão Companhia de Comércio Exterior [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 463,99) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002647-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Antunes de Sá [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Bento Ribeiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Congregacional de Bento Ribeiro\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228200-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut José Adilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 27.07.2011, às 11:20 para oitiva da testemunha, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDIR TRAJANO DOS SANTOS [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO GOMES RIBEIRO, Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.157\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kivia de Sousa Marques [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kivia de Sousa Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-69.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelice de Jesus da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Povo Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelice de Jesus da Silva\r\n\r\nInformar CNPJ da reclamada, para que seja efetuada penhora on line. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nogueira Randis [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Steuler do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nogueira Randis\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002537-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lucia Rosa Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 160,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pinheiro do Carmo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pinheiro do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Godnhofr [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Godnhofr\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.76: \"Partindo-se da premissa de que as alegações da peticionante são verdadeiros, sequer é possível deferir a medida cautelar, pois, nos termos da Lei 8.009, o único imóvel é bem impenhorável. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0238900-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gontijo Teixeira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gontijo Teixeira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador e atendo-se ao pedido da inicial, uma vez que a sentença foi expressa em julgar procedente o pedido contido no item \"a\" do rol de pedidos de fl. 8, conforme sentença de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Domingues da Silva Cerqueira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Domingues da Silva Cerqueira , Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.77: \"...De toda forma, e apesar dos vários indícios de que realmente a parte autora estava incapacitada quando foi dispensada, o exame demissional de fls.41 faz que com que seja necessária a realização da perícia médica...determino a imediata expedição de ofício à Associação de Peritos do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que indiquem um médico que disponha a realizar os trabalhos, observado ao final o princípio da sucumbência...\" \r\n\r\nId: 1168155"
                            ],
                            "1168154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0218500-15.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Arthur da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.397,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1167689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574, que homologou os cálculos de fls. 576/586, fixando o quantum debeatur em R$ 18.887,40, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: GERALDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA NETO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: JOSE PAULO BERNARDO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: EDRACON ENGENHARIA DRAGAGEM CONSTRUCAO LTDA, Réu: Ricardo Castro Nunes de Oliveira, Réu: Carlos Rocha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA FERNANDES, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Aut JOSE LUIS DA SILVA NETO, Aut JOSE PAULO BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 148/153 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-57.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LOMBA MACHADO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LOMBA MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001665-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Pessarino de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Pessarino de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazode 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana de Araujo Quirino [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizana de Araujo Quirino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira Fontoura [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira Fontoura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001785-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marné [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marné\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368: \"... Tratando-se, agora, de execução definitiva, intime-se a Reclamada para que venha com o depósito dos honorários periciais de fls. 365 (R$ 2.000,00), em 05 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BILOURO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BILOURO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001878-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lopes Lourenço da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Joseli Lopes Lourenço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-61.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araújo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0847/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001432-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Mendonça [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001706-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Aparecida Furtado de Freitas [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Aparecida Furtado de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlus Vieira Monteiro [Adv. Tatiana Bianchini Dalpério (OAB: RJ 129812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, a exata localização do bem penhorado, informando se aceita o encargo de depositário, diante dos termos da Súmula 25 do Egrégio STF .\r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Manoel Elias Cabreira Leite\r\n\r\nTomar ciência teor de r. ata de fls. 244, devendo dar cumprimento ao que lhe for pertinente: \"... Após o decorrer do prazo do reclamante de apresentação da contestação à ACP, as partes deverão ser intimadas para apresentar manifestações, quesitos e assistentes técnicos, A INICIAR-SE PELA RECLAMADA, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0142300-97.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Honório [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304, que homologou os cálculos de fls. 289/303, fixando o quantum debeatur em R$ 64.664,42 (líq. ao Rte), R$ 28.450,33 (INSS - Guia GPS), atualizado até 17/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duarte da Silveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Jose Antonio Duarte da Silveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, acerca dos esclarecimentos da i Perita .\r\n\r\nProcesso: 0001643-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Brum Lomeu [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Terezinha da Silva Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Iolanda da Piedade Mendes Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosane Almeida de Abreu [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Tereza da Silva Chaves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: D´Stefano Marcondes de Lima e Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut D´Stefano Marcondes de Lima e Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001782-86.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Batista Theodoro Machado [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Imbeg - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Batista Theodoro Machado\r\n\r\nManifestar-se no presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0001780-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nonato dos Santos Bucker [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Nonato dos Santos Bucker\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001788-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Alves Perru [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Alves Perru\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos da Cruz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop - Cooperativa de Trabalho dos Prof. das Areas de Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominiumcoop - Cooperativa de Trabalho dos Prof. das Areas de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos de fls. 143/148, fixando o quantum debeatur em R$ 81.575,24 (líq. ao Rte), R$ 4.973,94 (INSS - Guia GPS), atualizado até 08/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-90.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Queres Rosario [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queres Rosario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77: \"Considerando-se a certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 76, intime-se o Reclamante para dizer se os demais bens lhe foram entregues. \"\r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fagundes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Leite de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Leite de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Lima [Adv. Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleodir Faria Bastos - (Espolio de) [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleodir Faria Bastos - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marcia Ferreira Horácio Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Marcia Ferreira Horácio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 133, que homologou os cálculos de fls. 120/132, no valor total de R$ 15.641,14, atualizado até 30/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0138100-47.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Paula [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Gama Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Valma Gama Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Sabóia do Nascimento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Sabóia do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-03.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO JORGE MACHADO [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nRéu: REJE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JORGE MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139: \"... De acordo com as diversas ações em curso nesta Vara, verifico que o ùnico bem da Executada que até o momento mostrou-se capaz de suportar as execuções e aquele penhorado nos autos da RTSum 0126300-95.2003.5.01.0471. Assim, determino que seja realizada a reserva de crédito naqueles autos, para garantia da presente execução. Registre-se naqueles autos. Dou por garantida a execução. Para os fins do art. 884 da CLT, dê-se ciência aos litigantes, inclusive à União. \"\r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Luquetti Machado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto Luquetti Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001377-50.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Kesia Cursio Machado Branco (KCM) ME [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kesia Cursio Machado Branco (KCM) ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rubens Pelizon [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1240, que homologou os cálculos de fls. 1230/1239, fixando o quantum debeatur em R$ 343.175,69 (líq. ao Rte), R$ 92.134,11 (INSS - Guia GPS), atualizado até 14/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 574, que homologou os cálculos do i. perito .\r\n\r\nProcesso: 0170600-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tiberiades Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos de fls. 69/74, fixando o quantum debeatur em R$ 22.106,57 (líq. ao Rte), R$ 8.261,73 (INSS - Guia GPS), atualizado até 27/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001837-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brites [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Brites\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Polati Candido [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Polati Candido\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fernandes Vieira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118: \"Considerando-se os termos do Acórdão de fls. 92/97, não há execução nos presentes autos. Notifique-se o Reclamante, inclusive de que os autos estarão na Secretaria por 30 dias ... \"\r\n\r\nProcesso: 0001860-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Carvalho LTDA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria Carvalho LTDA, Aut Marcelo Martins Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/08/2011 às 16 horas, devendo, ainda, as partes, iniciando-se pela RECLAMADA, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001378-35.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Adriana Porto Vieira [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Agdo: Jose Augusto Cesario [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Porto Vieira, Agdo Jose Augusto Cesario\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Paula [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Roberto Silva de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio das Grasças Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio das Grasças Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001819-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Ferreira Borges [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Camilo de Lelis Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfírio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo Porfírio Rosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME, Aut Marcus Vinicius Pereira Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bom [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Perisse Ltda ME [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bom, Réu Moraes e Perisse Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/08/2011 às 15:30 horas, devendo, ainda, as partes, iniciando-se pela RECLAMADA, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0151700-14.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI PEREIRA VALVERDE DA SILVA (Espolio de) [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: FARROMA LTDA [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARROMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132: \"... Chamo o feito à ordem, declarando, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do trabalho para a execução previdenciária, tal como vinha sendo processada, por abranger parcelas devidas a \"terceiros\" e decorrentes de mero reconhecimento de vínculo empregatício. Por conseguinte, acato a manifestação da Contadoria do Juízo, homologando os cálculos de fls. 130/131. Oficie-se a SRF, conforme art. 56 da consolidação dos Provimentos da CGJT. Dê-se ciência à parte Reclamada e à União. \"\r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias de Sousa Peres\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Oliveira Melo Mota [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar José Cabral Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilmar José Cabral Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001862-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Martins Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Martins Soares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Guimarães Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Guimarães Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001351-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeander Souza de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeander Souza de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001865-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Ribeiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, acerca dos esclarecimentos do i. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0001626-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Silva da Luz [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rosani Silva da Luz \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001879-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéa de Lima Marinho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut José de Arimatéa de Lima Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-31.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FILGUEIRA ABRANCHES [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FILGUEIRA ABRANCHES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128: \"Considerando o tempo (18 meses) decorrido desde a arrematação requerida pelos exequentes, e deferida pelo Juízo, conforme fls. 54 dos autos da RTOrd 0001100-44.2004.5.01.0471, intime-se a parte autora para ciência de que deve comprovar o pagamento da comissão do leiloeiro, bem como do ISS, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de configuração de má-fé, nos termos dos artigos 16 a 18 do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0001786-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Barroso [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1167689"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0122300-86.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIZE DE FATIMA BUI\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo ,SPANA SERVICOS LTDA,ESCOLA ESTADUAL CHEQUER JORGE,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 3.183,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,SPANA SERVICOS LTDA,ESCOLA ESTADUAL CHEQUER JORGE,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.183,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0135800-20.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Gomes dos Santos Cunha\r\n\r\nExecutado: Wellington Rodrigues de Amorim,Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Rodrigues de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.478,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0138500-66.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Imaculada dos Santos Mota\r\n\r\nExecutado: Wellington de Rodrigues de Amorim,Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington de Rodrigues de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.629,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0140000-31.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Laureano da Silva\r\n\r\nExecutado: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.688,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167687"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: Egmar Cuba Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Egmar Cuba Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio R. Câmara\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0168300-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Demiciano Januário\r\n\r\nRéu: Renovação Boutique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renovação Boutique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167688"
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                                "Processo: 0000561-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantavel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1168020"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/08/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2011.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sebastião Sobreira \r\n\r\nRéu: Flexpack Indpustria de Embalagem Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo Marca GM, Celta, 4 portas, Renavam 201035007, Chassi 9BGRZ48FOA6282432, cor verde, placa KNW 8406, bom estado, ano 2010 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Bacelar, 731 - casa 02, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167842"
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                            "1167387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-96.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Teixeira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Teixeira , Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Campos Camões [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia MS Training Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia MS Training Ltda., Aut Rodrigo de Campos Camões \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Lima, Réu Tecco - Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Miguel [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda., Réu: Centro Esportivo Vichafi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Costa Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-82.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Soares Corrêa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda., Aut Ulysses Soares Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-45.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos, Réu Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Terra de Souza [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMS Silva ME, Aut Jaqueline Terra de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lucia Alves Lace [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Antônia Braga Camillo [Adv. Maria Bernadete Travaglia (OAB: RJ 163612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Antônia Braga Camillo, Aut Elisângela Lucia Alves Lace\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito Giustiniani [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patrícia Brito Giustiniani\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMTER Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baiense Barbosa dos Santos , Réu CAMTER Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda., Aut Leonardo Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Moraes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Moraes , Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Souza, Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Serviços Express Ltda. ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: J L Moto Leader Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Serviços Express Ltda. ME , Réu Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Denilson Lopes Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-45.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Reis Almeida Dias [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E A T Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Reis Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro de Carvalho [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro de Carvalho, Réu Fels Setal S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória - fls. 364, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-52.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Adão de Araujo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorana de Piratininga Conveniencia Ltda. [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Adão de Araujo , Réu Vitorana de Piratininga Conveniencia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Terra de Moraes Porto [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan SC Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda., Aut Marta Terra de Moraes Porto, Réu Santa Cruz Scan SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Helena Sourbeck [Adv. Marcelo Veloso Fernandes (OAB: RJ 129916 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltur Empresa Niteroiense de Esporte Lazer e Turismo S.A. [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Helena Sourbeck, Réu Neltur Empresa Niteroiense de Esporte Lazer e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan, Réu: Ultra-imagem diagnóstico Ultra-sonográfico Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Dias, Réu Ultra-imagem diagnóstico Ultra-sonográfico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELENO NOVATO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERV LT, Réu: P.I.G.C. Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HELENO NOVATO, Réu P.I.G.C. Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-39.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UANDERSON GOMES PINTO [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON GOMES PINTO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001426-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cordeiro Pereira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Central Confecções Ltda., Aut Vanusa Cordeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelson Minuzzi Bica [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA- Empresa Municipal de MOradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- Empresa Municipal de MOradia, Urbanização e Saneamento, Aut Jelson Minuzzi Bica \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1167387"
                            ],
                            "1167388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0255500-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELENO NOVATO\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERV LT, P.I.G.C. Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERV LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Pessanha Maria\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Calafat Santa Maria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Pereira \r\n\r\nRéu: ADL - Serviços Express Ltda. ME , J L Moto Leader Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME , Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J L Moto Leader Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda., Tecco - Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167388"
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                                "Processo: 0146500-94.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE SEGUNDO [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MORADORES AMIG DO CANTAGALO E PQ COLINA [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC MORADORES AMIG DO CANTAGALO E PQ COLINA, Aut JOSE VICENTE SEGUNDO\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fls.123, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Furtado da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000586-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Costa Brandão [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-17.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VISOM STUDIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA SANTA ISABEL BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Borges de Faria [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Borges de Faria \r\n\r\nAutora tomar ciência de decisão fls. 39: \" ... DEFIRO a antecipação de tutela... \". \r\n\r\nPrazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0248300-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Ricardo Almeida de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEDREIRA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL LOPEZ LAGO [Adv. Carlos Alberto Considera (OAB: RJ 23893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o numero do CPF do exequente, objetivando a extraçao da carta de credito. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA CORREA PASCOAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA CORREA PASCOAL\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.223, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas Saboia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Marui Grande [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos do Marui Grande, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FARIA DE MORAES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT BREAK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FARIA DE MORAES\r\n\r\nAutora tomar ciencia da devolucao da carta precatoria, devendo manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Trigueiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrasol Comércio de Isolamentos Térmicos Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Trigueiro \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 27 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 284 c/c 282, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANTUNES SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Machado, Réu: Manoel Lobato da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ANTUNES SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos socios ou requerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-57.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario (valor apurado às fls.31/33) no prazo de 05 dias, sob a ressalva de que a não comprovação acarretará a execuçao do respectivo valor. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio de Moura Chaves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio de Moura Chaves , Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI TOMAZ DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.165, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA COSTA DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUNSAKI LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA COSTA DA SILVA, Réu RESTAURANTE SUNSAKI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-05.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MOSCATEL ILARIO [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FREDERICO LEOMIL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nTI: ADRIANA MOSCATEL JORGE ASSIS [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32.123- D)] VALERIA MIGUEL DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32.123- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADRIANA MOSCATEL JORGE ASSIS, VALERIA MIGUEL DA SILVA \r\n\r\nDeverá juntar certidão de dependentes da autora habilitados junto ao INSS no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0209700-17.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE DE ALMEIDA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIO ALIMENTO DELICIARTE, Réu: RIANY DA SILVA FREIRE COSTA, Réu: EVELYN DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PESTANA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ. EXTRAJUDI [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA DE TRANSPORTES COL DO EST R JANEIRO-CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PESTANA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor-Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-82.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Berbert [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Berbert\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora de cartorio. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a retirada do ato de advertencia do assentamento funcional do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa pelo inadimplemento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0280800-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CANDIDO DE ABREU [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER CLEANERS TECNOLOGIA EM LIMP E CONS LTDA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IVAN CANDIDO DE ABREU, Réu SUPER CLEANERS TECNOLOGIA EM LIMP E CONS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-42.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria, devendo o\r\n\r\nreclamante manifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica,\r\n\r\nno prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento/extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-61.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE BERCE JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.281 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-56.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Maknia Alimentos Finos Ltda - EPP [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maknia Alimentos Finos Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.45/47, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000699-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa Rocha [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. da Silva Conservação e Pintura, Réu: (ENAVI) Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Barbosa Rocha\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, nos termos do art.879 da CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORREA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Cipriano [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Souza da Mata n/p Repres legal Silvana de Souza Filismino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: Luana Souza da Mata n/p Repres legal Silvana de Souza Filismino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Souza da Mata n/p Repres legal Silvana de Souza Filismino, Aut Vitória Souza da Mata n/p Repres legal Silvana de Souza Filismino\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos (filhos menores), conforme determinado em ata de fls.96/97, para comprovaçao da abertura de conta poupança visando os depositos dos valores devidos, bem como para ciencia da decisao de fls.307. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender à promoçao da contadoria de fls.315, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001396-61.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Bizzo Marques [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240700-59.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Almeida da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Almeida da Silva\r\n\r\nVir com os valores que entender devidos. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Belchior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tce Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Andre [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moura [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pousada Luar da Barra de Maricá Ltda. ME [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Moura , Réu Restaurante Lanchonete e Pousada Luar da Barra de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0288700-71.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARROS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALA COM E IND DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de Mandado e CPE, devendo o\r\n\r\nreclamante manifestar-se sobre a certidões negativas,\r\n\r\nno prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento/extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Martins [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Marco Antonio Rodrigues Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0185600-56.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIA GRACA GONCALVES [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGINIA GRACA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de homologação fls. 78. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcimar Macedo dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0353300-38.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA GAMA MORET [Adv. Sergio Rebello do Amaral (OAB: RJ 17402 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto Correa [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-94.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JAYME GONCALVES DE SOUZA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JARILADA NAZARE GURGEL SOBRINHO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JUSSARA MANUELA SOUZA MEIJA GRIJO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JEHOVAH RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JOSE CLEBER ROXO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: GISELDA NUNES CORREIA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ERNESTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: IVALDO CHAVES [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ISAIAS GOMES DE SOUZA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LANA DIAS GONCALVES AGUIAR [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUIZ DE GONZAGA VIEIRA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUZIA VICTORIA MELLO MADEIRA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARIA SUZANA MARTINS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARISA LUCAS FERRAZ [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: NILCE PEREIRA DE PAULA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: NORMA DIAS ARAGAO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: WANDA TEREZINHA WEITZEL DA SILVA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: VILDETTE BECKMAM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: OTACILIO CARLOS DE BARROS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001148-61.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Agarico Valentim da Silva Filho [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agarico Valentim da Silva Filho \r\n\r\nAutor tomar ciência de decisão fls. 52, verso: \"... DEFIRO a antecipação de tutela...\". Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001801-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Ribeiro Pessanha [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sevilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcos Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 76 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 284 c/c art.282, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER REIGOTA PINGUELO JUNIOR [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contribuição previdenciaria, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos. \r\n\r\nProcesso: 0339200-39.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA LAGES RODRIGUES [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARILIA MATOSO LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO MARILIA MATOSO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciaria, conforme apurado às fls.69/73, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELIR SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vermil Marinho [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Renato Vermil Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar RECURSO ORDINÁRIO. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0325400-36.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VITORINO CORDEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: MARIA DO CARMO CASANOVA CAMPOS GUITER, Réu: FEDERICO MANUEL GUITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VITORINO CORDEIRO\r\n\r\nJuntar certidao atualizada do imovel junto ao RI, inclusive para averbação da penhora, para conhecimento de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Beatriz de Souza Penha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Oi Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0364000-63.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: QUELLI MARISSANI FERREIRA CORREA NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EDUCACAO TRABALHO NITEROI NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELLI MARISSANI FERREIRA CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilciene de Freitas Coelho Sereno [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lilciene de Freitas Coelho Sereno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0401600-26.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ANUNCIACAO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sathom Servicos e Administracao Garagens Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Fernando Leal [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A., Aut Antero Fernando Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Pinho Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes de Pinho Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0365600-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALENTE [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUN RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUN RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Costa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda - em Liquidação extrajudicial. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Costa\r\n\r\nAutor tomar ciencia da devolucao da carta precatoria, devendo o\r\n\r\nreclamante manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justiça,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINESIO DA CUNHA VALLE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA E EMP LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Sócio Yvan Fattori Pimenta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINESIO DA CUNHA VALLE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-07.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE ANTUNES FARIAS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE ANTUNES FARIAS\r\n\r\nAutora tomar ciência da devolução de mandado e carta precatória, devendo manifestar-se sobre certidões negativas, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA MARIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-34.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002014-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lemos Graça [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Vital Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lemos Graça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Evangelista de Souza Filho [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Daniel Evangelista de Souza Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1163402"
                            ],
                            "1163403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0347400-35.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MEIRES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LOPES & LAGO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LOPES & LAGO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.917,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253000-05.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO REZENDE\r\n\r\nExecutado: LOCARE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS E GRANEIS LTDA,CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS,NEOCELIO MARINHO,AGOSTINHO TADEU RENAUD,CLAUDAIR AFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCARE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.951,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDAIR AFONSO DE OLIVEIRA,GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS E GRANEIS LTDA,CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS,NEOCELIO MARINHO,AGOSTINHO TADEU RENAUD,CLAUDAIR AFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDAIR AFONSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.951,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268800-63.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: NILTON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA,METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA,METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-40.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Silva Gentil\r\n\r\nExecutado: Alberto Gustavo Alves Barreira,STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA ME,Ulrike Marita Kraemer de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Gustavo Alves Barreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-76.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Operanius Trabalho Temporario Ltda,Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro CERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Operanius Trabalho Temporario Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.793,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-49.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA BARRETO DE MATOS\r\n\r\nExecutado: MR PEZINHO COMERCIO DE ART DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MR PEZINHO COMERCIO DE ART DO VESTUARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.358,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163403"
                            ],
                            "1163404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOmar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254500-62.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163404"
                            ],
                            "1163405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002012-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos \r\n\r\nRéu: Vincris 2004 Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vincris 2004 Comércio de Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163405"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1164837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0387900-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA SOUZA BATISTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: STUDIO MEG NOIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0427600-60.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA E SILVA ARGOLO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE TEIXEIRA ALBUQUERQUE, Réu: MEDSON 188 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA E SILVA ARGOLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0375200-30.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITON MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ICARAI BL.1 [Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas (OAB: RJ 71938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ICARAI BL.1\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 1.273,87. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0365500-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKIM DOS SANTOS PINNA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO- SERVE(EM LIQ.EXJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO- SERVE(EM LIQ.EXJUD\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias preclusivos para que apresente o demonstrativo dos valores objeto de discordância, mencionado às fls. 208, nos termos do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0285200-28.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO DA SILVA FILHO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong S.A. sucessor de Companhia Comercio e Navegacao [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53.645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A. sucessor de Companhia Comercio e Navegacao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco , no valor de R$ 36.011,23. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0411200-39.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES MAINIERE [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES MAINIERE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRA PAIXAO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução (fls. 210/213) foram rejeitados por intempestivos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Corrêa Azevedo [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Victor Augusto Corrêa Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0398400-76.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDINO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAQUE MATOS DOS SANTOS [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0269600-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DE FRANCA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Arruda [Adv. Anacleto Jacinto da Silva (OAB: RJ 65239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Ipon Karate Clube [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Arruda\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Sanches Carvalho [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Montepaz Serviços e Com Informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Sanches Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-54.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE BARRETO DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-55.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA LAGE DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda - Massa Falida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FATIMA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369 que deferiu o prazo de 60 dias para a regularização do polo ativo, ante o falecimento ora noticiado, devendo este ser devidamente comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0194100-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Azevedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara Albino [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distribuidora Niteroi de Veiculos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Dinisa Comercio de Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alcantara Albino\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 264 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bastos de Carvalho [Adv. Vera Lucia Magalhaes de Araujo (OAB: RJ 116142 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Bastos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242 que indeferiu a solicitação de que as futuras publicações saiam doravante em nome do advogado signatário da petição visto não haver, nos autos, procuração conferindo poderes ao referido patrono. \r\n\r\nProcesso: 0197900-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Antão [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281800-93.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NOBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-70.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARCOS DOS SANTOS (menor) [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Maria das Graças Teixeira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARCOS DOS SANTOS (menor)\r\n\r\nVista dos embargos à penhora opostos pela sócia da Reclamada (petição juntada às fls. 359/363 dos autos). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Andrade [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Andrade\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl.161 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: ILDA HELENA LEITE ALVES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda N/P IAMAZAK BARBOSA TAVARES (Administrador), Réu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de) N/P ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE (Inventariante) [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Raposo da Silva (Espolio de) N/P ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE (Inventariante)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PIMENTA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR MORGAN DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 129, e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franklin de Souza [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nComprove a i. patrona a comunicação de renúncia do mandato à Ré , em 15 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0288100-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE BRITO COUTINHO [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA CHARME LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE BRITO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Salles de Azevedo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Salles de Azevedo, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 367 na quantia equivalente a 52.275,92 IDTR, em 10.05.2011,devendo a Ré efetuar o pagamento da diferença apurada, a fl. 366 ( 2.717,09 IDTR), em 48 horas, sob pena de execução, através de penhora on line, ressaltado que não sendo opostos embargos, o saldo do depósito recursal poderá ser liberado em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Salvino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Mauá [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Salvino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48-verso . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294800-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES E CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução, observando que há saldo no depósito recursal. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0381100-28.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE EDUARDO GONCALVES MONTEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 611,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joao de Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco e Itaú, no valor de R$ 1.522,62. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296300-72.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a oferta de parcelamento. Prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411200-34.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA COSTA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DYBCO FORNECIMENTOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA COSTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-08.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison da Cruz Nunes Pessoa [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Itaipu Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Itaipu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nComprovar pagamento das despesas de execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Copyjest Comercial & Importacao Ltda. [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE, Réu: MARCELLO GRAÇA COUTO DO VALLE, Réu: RODRIGO GRAÇA COUTO DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copyjest Comercial & Importacao Ltda.\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, eis que os saldos dos depósitos judiciais são suficientes para garantir a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, eis que os saldos dos depósitos judiciais são suficientes para garantir a execução. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0398500-60.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEA BARBOSA FORTUNATO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA- N/P SOCIO CARLOS [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEA BARBOSA FORTUNATO\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos pela Reclamada às fls. 183. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Bem e Saúde Ltda. - ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva \r\n\r\nDemonstrar, no derradeiro prazo de 15 dias, através de cálculos, as parcelas pagas, e especificar as não pagas, de forma minuciosa, sob pena de não ser executada a multa. \r\n\r\nProcesso: 0384200-25.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR PINA E MENDONCA LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR PINA E MENDONCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 2.133,73. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Santos da Silva [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Navarro de Niteroi Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Rob de Sao Goncalense ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Uniao do Alcantara ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria V R Goncalense ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Navarro de Niteroi Ltda., Réu Drogaria Rob de Sao Goncalense ltda, Réu Drogaria Uniao do Alcantara ltda, Réu Drogaria V R Goncalense ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana de Almeida [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA ROSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, nos termos do Acórdão de fls. 76/78, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-07.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Chaves Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contex Consultoria e Assessoria Emp Ltda SC [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Chaves Lima, Réu Contex Consultoria e Assessoria Emp Ltda SC\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera ou bloqueio parcial junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nP/ Rdo: Tomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 113,76 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Cordeiro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza Junior Ltda. [Adv. Luanda Maia Portugal (OAB: RJ 138914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Cordeiro, Réu Farmácia Souza Junior Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara no dia 15 de agosto de 2011, às 14h30min, para baixa na CTPS do Reclamante, conforme determinação na sentença de fls.78/80. No mesmo dia, venha o Autor com os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0257400-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358100-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.163. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conrado Pinto Neto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conrado Pinto Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362200-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: COOPINAD SOC COOP PREST SERV INF ADM GERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA, Réu NIT NET\r\n\r\nP/RTE:Em face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nP/ RDO:Tomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco SANTANDER , no valor de R$ 268,66 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-32.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VELOSO NETTO - Espolio de [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)], Aut: Eduardo Souza Lima Netto representado por Janaína Souza Lima de Amorim [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)], Aut: Sabrine Amaral Netto representada por Zilda da Silva Amaral [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VELOSO NETTO - Espolio de, Aut Eduardo Souza Lima Netto representado por Janaína Souza Lima de Amorim, Réu PROBANK S/A, Aut Sabrine Amaral Netto representada por Zilda da Silva Amaral\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.242, por 5 dias sucessivos, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o depósito do valor apurado a título de diferença (65.616,23 IDTR),sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cruz Fagundes \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 129 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309600-43.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para vista dos laudos do perito de fls. 494/583 e fls. 594/604. Prazo derradeiro de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384100-07.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DA COSTA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC DE MORAD URB E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC DE MORAD URB E SANEAM EMUSA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander , no valor de R$ 7.864,07. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332000-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE SOUZA COELHO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MEBEX MALHAS LTDA ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Aleixo [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Aleixo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de intimar a Ré a vir com os cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ICLEIA MARTINS MARINHO [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: AFHERI LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA n/p sócio Marco Antônio Couto [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFHERI LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA n/p sócio Marco Antônio Couto\r\n\r\nTer ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade fls(121/128). \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA DA SILVA CARVALHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309000-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa Antunes Pereira [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa Antunes Pereira, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.179 , na quantia equivalente a 311.426,24 IDTR, em 10.04.2011, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0358000-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA LOPES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-52.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sahun [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE - Previdencia Complementar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1097-verso . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319200-44.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA DE MORAIS ALBUQUERQUE [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE MORAIS ALBUQUERQUE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA PAES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0451000-74.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DA SILVA [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Leonardo [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Leonardo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAVAL COMERCIO REPRES E SERV NAVAIS LTDA ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358400-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: GPI COLEGIO REI [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1164837"
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                                "Processo: 0000018-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Rangel de Figueiredo [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Brandão da Costa [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestor Brandão da Costa\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com os comprovantes de cumprimento do item 05 de fls. 43, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva de Souza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 08/08/2011, às 10:05 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001001-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Araujo [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Araujo\r\n\r\nTendo em vista a devolução de sua notificação, tomar ciência da data da audiência em 17/08/2011, às 10:55 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000588-10.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Souza Menezes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Souza Menezes, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Antonio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1166779"
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                            "1167999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-04.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Mezavilla [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Lopes Mezavilla\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-11.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Guilande Americo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Niticoop - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Niticoop - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel (sócio do Instituto Pátria e Cultura) [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): CYNTHIA PIMENTEL MONNERAT ASSANUMA, Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS, Réu Eduardo Robison Pimentel (sócio do Instituto Pátria e Cultura), Réu INSTITUTO PATRIA E CULTURA\r\n\r\nI - RDO : Dar vista por 10 dias. \r\n\r\nII - Arrematante: Indeferido ante os termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nIII - Reclamante: Vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celson Glória [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZALE PAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Condomínio Bosque de Papucaia) [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZALE PAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Condomínio Bosque de Papucaia)\r\n\r\nComprovar recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme item 7 do acordo. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao, [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Ltda. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Caledonia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1010, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0082600-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO AUGUSTO BOTELHO ALVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000097-84.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thadeu Cunha [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOPOLIS HOTELARIA LTDA-ME (Hotel Vila Verde) [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIOPOLIS HOTELARIA LTDA-ME (Hotel Vila Verde)\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nogueira dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nogueira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 165. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000178-33.2011.5.01.0511 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ozilene de Fátima Hottz [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ozilene de Fátima Hottz\r\n\r\nInicialmente venha a certidão negativa de dependentes do \"de cujus\" junto ao INSS. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirlaine Siqueira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DA ROCHA SILVA [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: D.W.F. OFICINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA ROCHA SILVA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entender cabíveis, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-06.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCK, Réu INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTrazer a Juízo cópias do processo que estejam em seu poder, em 30 dias, a fim de se proceder à restauração do primeiro volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayka Vieira Damasceno [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Navega Miguel [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med) [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Navega Miguel, Réu Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.214: Convolado o depósito recursal em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira Donorato [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ladeira Donorato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao, Aut Luiz Leandro Fernandes de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-26.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DIAS DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. - a/c sócio JAN HENRY STEFERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DIAS DA SILVA\r\n\r\nVista do oficio de fls.184, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao de fls..50, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Lamblet de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.J. Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense) [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Lamblet de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000384-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva de Jesus [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva de Jesus\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.36 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delto Luiz Paes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: RJ 130 Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Frigodario Transportes Ltda., Réu RJ 130 Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entender cabíveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes de Almeida [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entender cabíveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SERGIO LUPIANO MACHADO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SERGIO LUPIANO MACHADO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 183, vez que a atualização de fls. 179/180 observou a legislação em vigor.* \r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Brum [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entender cabível. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. p/ socio Dalmo Carlos Caetano [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Elenio do Espirito Santo [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenio do Espirito Santo\r\n\r\nIndeferido o requerido, por ser ônus da parte. \r\n\r\nProcesso: 0085000-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES ANTONIO [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E MERCEARIA ANARRES LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES ANTONIO\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Machado Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulthaymi Confecções Ltda ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulthaymi Confecções Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0141200-89.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sanches [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia da Cunha Pinheiro de Castro [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Sanches\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello, Réu: Fernando JoãoRodrigues de Barros , Réu: Ines Maria de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-28.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSVALDO CIDADE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Plat SAFE industria e comercio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSVALDO CIDADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.414 .\r\n\r\nProcesso: 0025500-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Brantes de Souza [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeronimo Assis Cardoso [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Jeronimo Assis Cardoso Junior [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Brantes de Souza\r\n\r\nCiência deferimento de vista pelo prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA VIEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: TEREZA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodeny Amaral Paixão [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodeny Amaral Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiras Country Clube [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachoeiras Country Clube\r\n\r\nPrejudicado o requerido ante a expedição do ofício de fls. 243. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1167999"
                            ],
                            "1168000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SCARDINE\r\n\r\nInderferido por falta de amparo legal, considerando as legislações existentes a respeito da matéria a que alude o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontel Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.192/194, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0200800-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA BRANCO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA BRANCO, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Ramos Silva [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-76.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Schoot da Conceicao [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karpi Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANY CRISTINA DA CUNHA TUNTES [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.A. - CUNHA ME (CIA. DOS SONHOS) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Silmara Auxiliadora da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANY CRISTINA DA CUNHA TUNTES\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO LAGOAS BOUSQUET, Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-07.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AVELAR CONDACK [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE N.FRIBURGO - HOSPITAL RAUL SERTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 1075. Prazode 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0138600-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Faria Lima [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Faria Lima\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 168/176, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cabral de Miranda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso Ltda. S/C ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)], Réu: Instituto Educacional Progresso Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ielf-Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral de Miranda\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Fonseca e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nEDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelcir Alves e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nDizer se acompanhará o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinstal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Réu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A, Réu Frinstal Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO MACHARET [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO MACHARET, Réu MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA, Aut MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito recursal em penhora. Decorrido o prazo de embargos será expedido alvará, devendo, as partes, indicar as deduções pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0051400-12.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HELENIO CURTY RIBEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cantagalo [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HELENIO CURTY RIBEIRO\r\n\r\nVista dos autos para manifestações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucimar Azevedo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves dos Anjos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves dos Anjos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12 de agosto de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após essa data, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MENEZES DE CASTRO [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MENEZES DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodion de Rivera Santos Lage [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Evandro Arcanjo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Melo da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Model Lingerie Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sex Model Lingerie Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Viana [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda., Aut Simone Rosa Viana\r\n\r\nDar vista dos cálculos de fls.63/63-verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Alves Cerqueira Junior [Adv. Marcel Henrique Barroso Formiga (OAB: RJ 164725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Nova Friburgo [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Alves Cerqueira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Figueira Iecher [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Figueira Iecher\r\n\r\nTer vista do cálculo da Contadoria de fls. 125. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0122000-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton de Jesus Peçanha [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN VASQUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN VASQUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-82.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO HALL ELETRONICA LTDA., A/C SOCIO FRANCIS [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA, Réu VIDEO HALL ELETRONICA LTDA., A/C SOCIO FRANCIS\r\n\r\nDar vista do cálculo de fls 395/398 e verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Tuler [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Souza de Jesus - M.E. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Tuler\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 935/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Duarte [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. De Oliveira Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Duarte\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 94/102, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinheiro da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS QUEIROZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CLAUDIO MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro de Freitas Moreira [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro de Freitas Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Angelica Machado de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Angelica Machado de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neid da Conceicao Russo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neid da Conceicao Russo\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1168000"
                            ],
                            "1167997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0065100-25.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Campos Duarte\r\n\r\nExecutado: A.A. De Oliveira Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado A.A. De Oliveira Transportes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.712,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-27.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Prontel Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prontel Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.587,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-27.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Faria Lima\r\n\r\nExecutado: Quarup Industria Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Quarup Industria Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.883,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167997"
                            ],
                            "1167998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12 de agosto de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Figueira Iecher\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Impar Ltda. S/C ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do cálculo da Contadoria de fls. 125. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167998"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1168021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho Cunha [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dona Neusa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carvalho Cunha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000799-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Silva Souza Rodrigues [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Silva Souza Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001266-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes Soares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo Nogueira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000909-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E D S Construtora Ltda., Réu: Mozak Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:00 horas. BEM COMO COMPROVAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, A CITAÇÃO FRUSTRADA DA 1º RECLAMADA, EDS CONSTRUTORA LTDA., E DOS SÓCIOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE CITAÇÃO POR EDITAL.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonei Santos de Macedo [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Santos de Macedo , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sampaio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sampaio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva do Carmo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva do Carmo dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiroz Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Queiroz Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000903-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Augusta da Silva Santos [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Augusta da Silva Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001234-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Souza Pereira Neto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano de Souza Pereira Neto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000740-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Sales de Oliveira [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Sales de Oliveira , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro Alves [Adv. Valeria Brilhantino Pereira (OAB: RJ 122932 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Saraiva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Saraiva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Souza Pereira Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Souza Pereira Andrade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues de Souza Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Sales Barreto [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Sales Barreto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pires de Almeida [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pires de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayene do Nascimento Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene do Nascimento Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Cassia da Costa Rosa [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE , Aut Rosinete da Cassia da Costa Rosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Expedito Campos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Expedito Campos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Henrique [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Henrique \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000922-56.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pinto Nunes [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pinto Nunes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cruz Alves Siqueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorama Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cruz Alves Siqueira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001472-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Messias do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Messias do Nascimento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Cardoso Filho [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Cardoso Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Bezerra [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato Bezerra\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Graça Pereira da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Graça Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos da Silva [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000508-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Lúcia Marques de Medeiros [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Lúcia Marques de Medeiros\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000532-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jane da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Butterflay Fashion 2008 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jane da Silva Pereira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000530-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva D avila [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reforma Ltda. , Réu: FF Barbosa Manutenção e Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva D avila \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000535-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Pacheco [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Pacheco \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000918-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Venâncio [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Venâncio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Pereira [Adv. Luciano Miranda Carvalho (OAB: RJ 161454 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001579-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Ferreira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1168021"
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Comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001792-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente de Oliveira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Pereira & Santiago Churrascaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001447-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmo Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Soares [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Soares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcellos dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcellos dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Almeida [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela de Carvalho Rodrigues - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001819-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Alves de Oliveira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnata Bazar & Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Alves de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001743-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Antero [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Réu: Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fernandes Antero\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001788-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rezende Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rezende Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Goudard [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa Goudard\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Assis Rosa [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Assis Rosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001746-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Abdias Dias dos Santos [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Abdias Dias dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001919-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Lourenço de Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welber Lourenço de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediomar da Conceição Jacinto Antonio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediomar da Conceição Jacinto Antonio \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001851-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Bento de Senna [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Bento de Senna \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001443-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira Leal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira Leal \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000197-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Moraes Duarte [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Moraes Duarte \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001577-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci Porcino [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci Porcino \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001751-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maciel Terra [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Baluarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maciel Terra\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001790-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Cruz Júnior [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Cruz Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001921-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Queimados Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Joaquim da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001866-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Freire da Silva Filho [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Setin Construtora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Freire da Silva Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001827-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Medeiros [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Medeiros \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001820-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001794-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Lemos Filho [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Lemos Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001988-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leandro Netto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Leandro Netto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Getirana Cotta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Getirana Cotta\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09//2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Ferreira [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001667-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001767-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Paulo Mauricio Cavalcante Moreira Filho (OAB: RJ 148929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001666-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alexandrino Cardoso Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. , Réu: Estacon Engenharia S.A. , Réu: Consórcio Estacon R C Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alexandrino Cardoso Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001801-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Rodrigues [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Cristiano Lins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R J L Sub Empreitada Serviços e Conservação Ltda. ME, Réu: I L E Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Cristiano Lins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001578-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacomo Rodrigues [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Gomes de Oliveira Reboque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacomo Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001823-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo do Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001702-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Correia [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Correia \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001861-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Moretti [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Oi TV TNL PCS S. A., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Moretti\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001824-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam José do Nascimento [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam José do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Villas Boas Mello [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut José André Villas Boas Mello\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1168022"
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Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0145300-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro Moraes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro Moraes, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-08.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cunha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: C T R Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000513-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001914-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa e Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Costa e Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001734-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001629-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Teles da Silva e Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Severiano Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Teles da Silva e Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001456-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Madeira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Madeira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Cardoso Varjão Filho [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Cardoso Varjão Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001568-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Xavier [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Xavier\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0234500-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Leite [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Graciliano Ramos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Leite\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0104100-60.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cristina de Matos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cristina de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gandra Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Vimercati Sorveteria e Doces - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gandra Baptista \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001171-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Soares de Lima [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Soares de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001952-29.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Oliveira Manoel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Ambiental Assessoria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís de Oliveira Manoel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001737-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001617-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Rocha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Rocha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001857-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Carneiro da Silva Junior [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Artsul Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Carneiro da Silva Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001925-46.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Kleiz Teixeira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Kleiz Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/11/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho (PROJUS). FICANDO CIENTE DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O AUTOR INFORME O CORRETO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO, ÀS FLS. 33.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0174000-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa de Sá [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Peças Ltda. ME , Réu: Posto de Gasolina Moon Night Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Corrêa de Sá\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Brandão Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Iguaçu Ltda - IEBEU, sucessora de Silveira Souza Curso de Idiomas e Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Brandão Junior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001705-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina de Azevedo Batista [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: George Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cristina de Azevedo Batista \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001870-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Braga\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002012-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Magalhães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Elias Souza Auto Peças - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Magalhães \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000556-80.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Andrade [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Bentivi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Andrade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Lanna [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: B T T Better Logística e Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Lanna\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000119-39.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Steve Anderson de Assis Silva [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve Anderson de Assis Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souto da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Souto da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000478-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves Simões [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves Simões\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Monteiro de Carvalho [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Monteiro de Carvalho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001474-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moraes Izquierdo [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moraes Izquierdo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001692-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Goulart da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Márcia Jotha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Goulart da Silveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001628-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Brum [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cson Iguaçu Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Brum\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001625-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubiratan de Menezes Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubiratan de Menezes Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE FRAZAO ROSA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE FRAZAO ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-80.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelina André da Cunha [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iguaçu Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina André da Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0186300-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Batista dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORRE GEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1168025"
                            ],
                            "1168027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nFls. 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que ACOLHEU os Embargos de Declaração, ao verso de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0174000-28.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomilson Rufino [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomilson Rufino, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que retificou o erro material da sentença de fls. 102/110. \r\n\r\nProcesso: 0185000-93.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Vieira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Joel dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que ACOLHEU os Embargos de Declaração, às fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0202900-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão do verso de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0212100-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Maia dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilene Maia dos Santos\r\n\r\nManifetar-se, no prazo de 05 dias, sobre peticões de fls 60/69. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Lourenco [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servico de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Eduardo Lourenco, Réu Select Servico de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nFls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0229900-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos Reis [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às fls.74/75. \r\n\r\nProcesso: 0154800-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Buriche [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Buriche\r\n\r\nTomar ciência de que foram ACOLHIDOS EM PARTE os Embargos Declaratórios, às fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Lopes [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Lopes, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios da primeira reclamada e ACOLHEU os Embargos Declaratórios da segunda reclamada, às fls. 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0165100-08.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PROVIDENCIA LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu POSTO PROVIDENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das contas às fls. 393/395, bem como tomar ciência da convolação da penhora do depósito de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0138500-42.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MOYSES NEVES DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: CENTRALLI REFRIGERANTES S/A [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALLI REFRIGERANTES S/A, Aut MOYSES NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, às fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0175100-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia José Henrique [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia José Henrique\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nFls. 75/77. \r\n\r\nId: 1168027"
                            ],
                            "1168034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0197100-56.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBERSON GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA VAZ NUNES,MERCEARIA RAINHA DO VILAR NOVO LTDA ME,MONICA VAZ NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA VAZ NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.219,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214300-08.2004.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maurício Alves,APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA,Rubens Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.335,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Alves,APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA,Rubens Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.335,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-22.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABELARDO MANOEL DA SILVA FELIPE\r\n\r\nExecutado: Vitor da Silva Gonçalves,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA,Gleidson da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleidson da Silva Gonçalves,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA,Gleidson da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleidson da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168034"
                            ],
                            "1168031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lauriano Barreto\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação à Ação de Consignação em Pagamento e julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da Reclamação Trabalhista, às fls 145/149. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168031"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1167881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sudario Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda., Réu Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 83.371,99, equivalente a 6828424,47 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 63.269,23, equivalente a 5181946,09 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0068800-49.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL COELHO DA SILVA [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL COELHO DA SILVA\r\n\r\nVir com Peças em 10 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LIMA CATARCIONE [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o banco depositário dos valores relativos aos depósitos do FGTS, referente ao período anterior ao da centralização das contas vinculadas pela Caixa Economica Federal \r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcio dos Santos Chiappetta\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. A ré deve tomar ciência do seguinte despacho: \" Quanto ao recurso ordinário da ré, considerando que a decisão de fls. 877 julgou procedentes em parte os embargos declaratórios do autor com efeito modificativo, deixo de receber o recurso da ré de fls. 863/870, anterior ao julgamento dos embargos, e recebo o recurso ordinário da reclamada de fls. 911/922, por preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0172700-62.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Antonio de Santa Helena [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nFornecer as Guias de saque do FGTS no cód. 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Pelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 456.472,54, equivalente a 37386516,29 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DE LIMA MONTEIRO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR DE LIMA MONTEIRO, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-21.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Custódio do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento em 4 parcelas iguais, devendo depositar o IR, INSS e as custas em guias próprias, sendo a 1ª em 10 dias. \r\n\r\nId: 1167881"
                            ],
                            "1167882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0000965-87.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nExecutado: Strong Line 2007 Comércio e Representação e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Line 2007 Comércio e Representação e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.041,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000236-61.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Viação Falcão Ltda EPP,Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda,Elves Motel Ltda EPP,Porto Real Transporte Coletivo Ltda,Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.088,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Viação Falcão Ltda EPP,Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda,Elves Motel Ltda EPP,Porto Real Transporte Coletivo Ltda,Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.088,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196800-81.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Rose Barros da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Siriquisamba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Siriquisamba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.748,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167882"
                            ],
                            "1167884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Aparecida Silva Rosa\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167884"
                            ],
                            "1167883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0118200-46.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Signet Informática Curso de Computação \r\n\r\nPelo presente fica m Signet Informática Curso de Computação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 03 / 08 / 2011 , às 14:30 h, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167883"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1162789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maciel\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana- EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Municipal de Limpeza Urbana- EMLURB, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e CD, bem como à impugnação aos cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0009800-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 70: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 49/54, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 24.885,02 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) equivalentes a 2.038.330,98 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, ADALBERTO DE CASTRO, ELIOMAR SOUZA LOUREIRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO DE CASTRO, ELIOMAR SOUZA LOUREIRO (SÓCIO), RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 202,93 .\r\n\r\nProcesso: 0216600-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nRéu: JAIRO DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO DUARTE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.379,90 .\r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Fortes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 64: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 54/55, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 42.701,23 (quarenta e dois mil, setecentos e um reais e vinte e três centavos) equivalentes a 3.497.655,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pinto Martins\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco, JACOB SESSIM, Augusto Leony Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Leony Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 70 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0062000-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JM BREDA ACADEMIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVANA BATISTA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nRéu: T J C Construtora 2000 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m DEJACIR DE CARVALHO LISBOA, GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS, RENATA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA IND BX FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162789"
                            ],
                            "1162790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY PERDIGAO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 78, por falta de amparo legal \r\n\r\nProcesso: 0046500-75.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Marcos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001930-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sebastiao da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 658, que indefere liminarmente o bem nomeado, bem como os embargos, por não garantida a execução .\r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Fortes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Fortes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-35.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE MELLO [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Paulo Cappelli Siffert Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE MELLO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados para requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Crispim Guimarães [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviço de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviço de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Aut Mônica Crispim Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica S/C [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Assistencia Medica S/C, Aut Ronaldo Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83, que torna nula a homologação dos cálculos de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0203300-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A sucessora da Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL MURIGES DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373: \"(..) defiro o parcelamento do valor da execução em 12 parcelas mensais, iniciando-se 05 dias após a publicação do presente. Faço saber à executada que a partir da data do depósito da última parcela iniciará automaticamente o prazo para oposição dos embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Francisco Lopes Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Rocha Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Francisco Lopes Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, uma vez que o endereço fornecido é o mesmo que consta na notificação devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Lins Augusto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lins Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON ANDRADE FROZ [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDSON FERRO BARROSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0199800-23.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 518 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0221900-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rosa Castilho Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: G E Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco G E Capital S. A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G E Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Ferreira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Walmir da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que AMBOS os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDepositar a diferença do valor devido ao autor, no importe de R$ 26.418,23, bem como o valor da cota previdenciária, equivalente a R$ 13.060,79, em 48 horas. Qualquer impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ênio Figueira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embratec Envaso Ltda. ME [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratec Envaso Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da multa sobre a 3ª parcela do acordo, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre de Carvalho [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Simone Alexandre de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio de Mattos Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pinto [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Denicar Iguacu Auto Comercio de Pecas Acessorios e Servicos Mecanica L [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denicar Iguacu Auto Comercio de Pecas Acessorios e Servicos Mecanica L\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 42 e 44 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000565-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemira Batista Vicente [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0108000-74.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Xavier [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 80 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0007500-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALADARES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALADARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 472, que conclui que o crédito autoral foi plenamente quitado .\r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodir de Almeida Terra [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 104 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000807-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Santos, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanio Jose Cavalcanti dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA MODESTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RANUZIA E FAMILIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RANUZIA E FAMILIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 68 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Francisco Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jussara Francisco Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Monteiro Virla [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Pizzas e Lanches, Réu: Disk Pizzas e Lanches a/c sócia Renata de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Monteiro Virla\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio de Almeida [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0212800-08.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DAS CHAGAS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS-DISTRIBUIDORA DE GAS S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS-DISTRIBUIDORA DE GAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 431 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TENORIOS [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARCIO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TENORIOS\r\n\r\nVir com certidão de dependentes cadastrados junto ao INSS e cópia do contrato de honorários advocatícios .\r\n\r\nProcesso: 0191200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva Filho, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Living Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0225600-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar contra-razões .\r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Silva da Costa [Adv. Luiz Carlos do Amaral Melo (OAB: RJ 138374 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74, que homologa o pedido de renúncia do crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001206-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Baptista [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 58 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S F dos Santos Estacionamento [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, querendo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 6.219,21 .\r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Sena [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Sena\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aleixo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Marcelo Hygino [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Triani Belchior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Charles Triani Belchior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que trata-se de débito previdenciário, conforme fls. 23 .\r\n\r\nId: 1162790"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1164131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-91.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CHRISTIANO DE MORAES [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: PROARQ TRES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maria do Carmo Bento, Réu: Marcia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CHRISTIANO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103000-63.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SALLES SILVEIRA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESPACO SAUDE [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SALLES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.1984.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA ROCHA BRANCO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Frederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA CELIA STUM [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0185000-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceicao da Silva Medeiros [Adv. Jorgeani Cristina Azevedo (OAB: RJ 133620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO, Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174800-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: SERBRAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HONORATO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0181600-25.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de Sao Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julis Emerson Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julis Emerson Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES JOSE DINIZ [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FERNANDES RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES JOSE DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE PAULA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: B V R CONFECCOES LTDA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Santos Capacia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME, Aut Roberto Carlos Santos Capacia\r\n\r\nTomar ciência de que recebidos os embargos de declaração uma vez que que tempestivos, no entanto negado provimento (fls. 208/209). \r\n\r\nProcesso: 0208600-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: HAROLDO LUCIANO DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS MELLO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: LUZANIR SILVA DOS ANJOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS NEVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166700-71.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Emilio Bento [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Castro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Emilio Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1164131"
                            ],
                            "1166291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Volpato [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar Veiculos Ltda., Réu: CARMEN SCHISSLER, Réu: RICARDO ERNESTO SCHISSLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Volpato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ VIR COM A COPIA ATUALIZADA DA CERTIDÃO RGI, REFERENTE AO IMOVEL INDICADO AS FLS.70. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Conservassão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/08/2011 , ÀS 9:10HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO A PATRONESSE, CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Luiz Izaias [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Cofecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Luiz Izaias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/08/2011, ÀS 12:10HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Canedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda [Adv. Vanesca Ragazzi Brandi (OAB: RJ 100349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Canedo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DE FLS.32, INCLUSIVE QUANTO AO REGULAR CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000529-85.2010.5.01.0302 - CauInom\r\n\r\nRqte: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altair Florencio de Souza, Rqdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE RETIRADO O FEITO DE PAUTA \r\n\r\nProcesso: 0000117-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade Ferreira da Silva, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/08/2011, ÀS 14:30HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE RETIRADO O FEITO DE PAUTA, AGUARDANDO-SE O RETORNO DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.118. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton da Silva Matta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton da Silva Matta\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA03/08/2011 , ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Rocha Moreira Izidoro [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Rocha Moreira Izidoro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA, ATÉ O RETORNO DA ASSISTENTE JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Higino dos Santos Henrique [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda., Aut Luiz Higino dos Santos Henrique\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/10/2011, ÀS 10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AOS PATRONOS A CIENTIFICAÇÃO DE SEUS CONSTITUINTES QUANTO A NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarepe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/08/2011, ÀS 9:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0017300-12.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro, Rqdo Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0001103-11.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Cilene da Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA03/08/2011 , ÀS 12;:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, FORNECER EM 48 HORAS O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATARIA, VISTO QUE NEGATIVA A DILIGÊNCIA REALIZADA.\r\n\r\nProcesso: 0000538-13.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amantes da Garrafa Bar Lanchonete Ltda. [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)], Réu: Fulas Doces Salgados e Petiscos [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/10/2011, ÀS 10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CONSOANTE PETIÇÃO DA RÉ. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Araujo [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rita de Cassia Lopes Araujo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA03/08/2011 , ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos, Réu CEG - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Motta [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA, POR CINCO DIAS, ATÉ O RETORNO DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Furtado [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Furtado, Réu Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/08/2011, ÀS 14:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000135-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pires dos Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu Locanty Com. Serviços Ltda., Aut Luis Antonio Pires dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/08/2011, ÀS 9 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000148-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina Paiva Carreiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Cristina Paiva Carreiro, Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/08/2011 , ÀS 12 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nId: 1166291"
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                                "Processo: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Marcelino, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/08/2011, ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, CABERA AOS PATRONOS A CIENTIFICAÇÃO DE SEUS CONSTITUINTES, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1167063"
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                                "Processo: 0189700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Seguradora e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Seguradora e Vigilância Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos, caso queira, em 48 horas, para a devida instrução da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nId: 1167996"
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                                "Processo: 0046100-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 298/299, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-71.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pinto [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Recanto dos Quinins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10/11. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Nunes Lagôas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Nunes Lagôas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Barros [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré o despacho de fls. 110, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Reis Caldeira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda ( Atacadão dos Móveis ) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paralar Móveis Ltda ( Atacadão dos Móveis ) \r\n\r\nFica ciente o patrono da ré que deverá cumprir a determinação constante na ata de fls. 33, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Cunha , Réu Stillort Couro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 69, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Leal [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 629, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Rosa Rodrigues Puglez [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Formil da Ilhota Ltda. ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Formil da Ilhota Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Gaze [Adv. Cândida Paula Bastos Azevedo (OAB: RJ 120382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Gaze\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054300-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Telles Vieira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rse Reformas e Soldas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Telles Vieira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pizão [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Pizão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 e da devolução da notificação enviada ao reclamante a fls. 48/49. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Nunes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mini e Cia Ltda. [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mini e Cia Ltda. \r\n\r\nComprove o pagamento integral do acordo de fls. 72, em 48 horas, sob pena de penhora pelo BacenJud II. \r\n\r\nProcesso: 0062900-44.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Asevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilian Ferreira de Asevedo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 417, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Miranda Confecção e Comercio Ltda. ME [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 109, devendo o cálculo de eventuais diferenças de FGTS (+40%) levar em consideração os valores já depositados pela ré, observando, inclusive, que já houve saque nos anos de 2007 e 2009, conforme fls.106/108. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Ltda. , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-74.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Rocha\r\n\r\nCumpra a 1ª parte do despacho de fls. 156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida de Souza Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Lar dos Meus Avós Ltda ME [Adv. Sandra Moreira (OAB: RJ 160252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato para Idosos Lar dos Meus Avós Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: Defiro. Venha a ré com o comprovante do pagamento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Pereira de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Linpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Pereira de Lima\r\n\r\nVenha o autor com o documento correto, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Salles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Esteves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Confeccao e Comercio de Roupas n/p Jaqueline Alves da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nTI: Jaqueline Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Esteves da Silva\r\n\r\nDiligencie a autora. \r\n\r\nId: 1167837"
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                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1167642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Assunção [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, Réu: C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa da Assunção\r\n\r\nIntimo Dr. Fideles Fontenella OAB RJ 97287D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIntimo Dr. Charles Ferreira da Costa OAB RJ 179831E à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Réu: Helio Abrão Kestelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nIntimo Dr. Pedro Henrique Gomes do Nascimento OAB RJ 181874E à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Brito Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Brito Carvalho\r\n\r\nIntimo Dr. Sidney Pereira Pinto OAB RJ 26985D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0198500-26.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorito de Souza [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorito de Souza\r\n\r\nIntimo Dr. Felippe Gomes de Oliveira Neves OAB RJ 168592E à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bispo dos Santos\r\n\r\nIntimo Dr. Carlos Alberto Peres de Sá Junior OAB RJ 159263D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nIntimo Dr. Edson de Souza Rodrigues OAB RJ 122479D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1167642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1154553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 110 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damazio Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damazio Soares, Réu Marchese Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.173, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMYLTON MIRANDA DE RESENDE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete da Silva Costa [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Laurete da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.102, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerico Portela Correa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerico Portela Correa, Réu Oseias Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.80, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Pereira Couto Junior, Aut Etelvina Beanchine Fraguas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.189 \r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Pereira da Gloria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Bom Preço de Teresópolis Açougues Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Bom Preço de Teresópolis Açougues Ltda\r\n\r\nComprovar em 15 dias o pagamento das custas sob pena de imediata execucao \r\n\r\nProcesso: 0000780-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cardoso Moreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Edifício Village Belverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cardoso Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial com cópia conforme determinado as fls 30 verso em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025300-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venir Moura da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venir Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes a realizacao da prova pericial sob pena da perda da prova em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.144, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo carreiro do Couto [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. a/c do sócio João Evangelista Dias Filho [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo carreiro do Couto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 338 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos Santos, Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.221, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marques [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Marques\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena remessa autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE ALENCAR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO DE ALENCAR\r\n\r\nVir em 15 dias com a comprovacao do valor efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO GERALDO VALADAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 477 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Chaves Campos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Chaves Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 286 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Moreira Charles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Erlane Moreira Charles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.164, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferraz Sampaio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa Pires [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Souza Brandão [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Costa Pires\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DOS REIS CORTES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA PEDRAS DECORACOES LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DOS REIS CORTES\r\n\r\nImpulsionar o feito sob pena de arquivamento em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-85.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena de Menezes Gonçalves Rito [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena de Menezes Gonçalves Rito\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0033000-35.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL CARLOS DE SOUZA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Claudino Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Claudino Araujo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos m 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Freitas [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Alcina Alves Taveira [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Freitas\r\n\r\nImpulsionar o feito em 05 dias sob pena de extincao do feito \r\n\r\nId: 1154553"
                            ],
                            "1165588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Barboza Bandeira, Réu Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relacao a reclamante e procedente em relacao ao sindicato assistente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1165588"
                            ],
                            "1165587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0033100-82.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: IVAN NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.114,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165587"
                            ],
                            "1167091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Graça Silva\r\n\r\nRéu: Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME, Banco Santader\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167091"
                            ],
                            "1154551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154551"
                            ],
                            "1167778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002100-55.1988.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nRéu: FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de leilão, para o dia 10/08/2011, ficando marcado o segundo, desde já, para o dia 24/08/2011, caso não haja licitante no primeiro, ambos a serem realizados, às 12:00 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167778"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0298700-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2011 às 15:30 horas, para a oitiva da testemunha NIVALDO DOS REIS LIMA, nos autos da CPI 0001150-70.2011.5.01.0521, na Vara do Trabalho de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0177000-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Navarro Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Monica Navarro Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2011 às 14:20 horas, para a oitiva da testemunha NILSON GOMES DOS REIS, nos autos da CPI 0002313-60.2010.5.01.0282, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da data correta de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1167553"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1167823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 258/259 que julgou os embargos declaratorios do autor improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Josias Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 140/141, referentes ao principal atualizado. Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 160/162, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Euripedes de Sales\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 360/365. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Julimar Augusto de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Julimar Augusto de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 101, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, onde aguardarão a iniciativa dos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rosa\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelise Alves Barcelos [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelise Alves Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 82/88, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. A;C.Socio Jorge Renato da Cruz [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, atentando para a r. determinação contida às fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Bastos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Bastos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 303 que julgou os embargos `a execucao improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 227 que julgou os embargos declaratorios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Almeida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda.A/C. SOCIA Vera Lúcia aConci, Réu: BIG CENTER - Rio Norte Sociedade Educacional Ltda, CNPJ 08295964/0001-16, através de sua representante legal MARLISE FRONZA, Réu: Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 314-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Paula Adário [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Paula Adário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Deysliene Alves da Silva [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Abrantes Boutique ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deysliene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Heckett Multiserv Ltda., Rqte Valmir Lindolfo Andrade \r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 304/331. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda., Réu White Martins\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 176/194, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais, conforme fls. 178-verso, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Mauro Roberto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 176/196, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Alves, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 157/159 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Pricila de Faria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Fernandes Rodrigues da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Patologia Cardoso de Almeida, Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Maria Fernandes Rodrigues da Costa\r\n\r\nCompareça, o autor, à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 10/08/2011, às 15:00 horas, para as anotações na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 303/305 que julgou os embargos declaratorios da 1ª reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-18.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Leopoldino da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Diniz [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Leopoldino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 51/54, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barbosa Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda Alves de Castro ME [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barbosa Pinto\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme r. despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEL - Const.Construção Montagem e Elétrica Ltda. a/c José Valquirio Borba [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: COMEL - Const. Construção Montagem Elétrica Ltda a/c Leno Rocha Pereira, Réu: COMEL Const. Construção Omontagem e Elétrica Ltda a/c Leonardo Braz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Barros, Réu COMEL - Const.Construção Montagem e Elétrica Ltda. a/c José Valquirio Borba, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084400-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cardoso [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S/A, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 422/425, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nascimento Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires de Melo Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Nascimento Machado, Réu Pires de Melo Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisões de fls. 112/114 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da decisão de fls. 172. Tomar ciência, a ré, do despacho de fls. 173 que não conheceu do agravo de petição, por prejudicado pela decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Peixoto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: W. M. S. Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. M. S. Transportes Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o PCMSO e PPRA, na forma do art. 355, CPC, sob as penas do art. 359, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes do Amaral Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lopes do Amaral Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda, Réu Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 108/109 e certidão de fls. 107-verso, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0024200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy de Aguiar [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Willy de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 166 que acolheu os cálculos de fls. 157/159, referentes ao principal atualizado, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 75/89, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederli Abrahão Barbosa Loures, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 127/129 que julgou os embargos declaratorios do autor improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 89/98, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Theodoro\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sobre o laudo pericial de fls. 177/183, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0039200-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani Aparecida Dias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Moren Nunes Junior [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)], Réu: Maia e Moren Construcoes de V. Redonda Servico e comercio Ltda. ME, Réu: SOBEU-Associacao Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilani Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubonal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 199/203, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Elias Amante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Flávio Elias Amante \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 518/520 que julgou os embargos declaratorios procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Boher [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construcoes Ltda., Aut Paulo Fernandes Boher, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 258 que julgod os embargos declaratorios do autor improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Moreira Leite [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 918/938 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Andrade Mineiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0140700-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Domingos Moraes [Adv. Alex de Oliveira Bastos (OAB: MG 121591 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Engenharia Ltda., Aut Sergio Antonio Domingos Moraes\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 105/118, inclusive sobre a estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1167823"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eustaquio da Silva\r\n\r\nRéu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda., Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Paula Rodrigues Sena, Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Patrícia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167824"
                            ],
                            "1167825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0051600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Caetano Coutinho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Secab Brasil Participações Ltda, HSBC Bank Brasil S.A., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 736/737. Tomar ciência da decisão de fls. 743/744 que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-77.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceicao Bispo\r\n\r\nRéu: Planeta Acqua Piscina, Ricardo Chaves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Acqua Piscina, Ricardo Chaves Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOpor, querendo, embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Du Pont do Brasil S/A, Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 422/425, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0034600-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Furtado Pinto, União\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora de Alimentos Ltda., Jorge Figueira Machado Neto, Renata Coutinho Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Figueira Machado Neto, Renata Coutinho Monteiro Machado, Trigosul Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167825"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1168398": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.099 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES OPTANTES PELA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA/GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/004840/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de valorização dos professores em regência de turma em unidades escolares da Rede Pública de Ensino da Secretaria de Estado de Educação que optaram pela Ampliação de Jornada de Trabalho, em regime de GLP, instituída pelo Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000; e\r\n\r\n- a necessidade de reajuste do valor recebido pela Ampliação de Jornada de Trabalho, em regime de GLP, uma vez que o último aumento concedido foi através do Decreto nº 28.211, de 24 de abril de 2001, publicado no DOERJ de 25 de abril de 2001.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O valor da Gratificação por Lotação Prioritária - GLP passa a ser de R$ 836,10 (oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos). \r\n\r\nArt. 2º - De acordo com a efetiva necessidade da unidade escolar, por disciplina, o professor que atuar com a GLP no 2º segmento do Ensino Fundamental e no Ensino Médio terá sua gratificação fracionada por hora/aula, com o valor da referida hora/aula efetivamente ministrada equivalente ao fracionamento do vencimento do Professor Docente I até o máximo de 12 (doze) horas/aula semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Os Professores Docentes II e os Professores Assistentes de Administração Educacional II, que optarem por ampliação da carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, cumprindo 10 (dez) horas em atividades complementares à regência, em unidades escolares de horário integral, perceberão uma gratificação fracionada no valor de 10 (dez) horas/aula semanais.\r\n\r\nArt. 4º - O novo valor da GLP terá efeitos financeiros a partir de julho de 2011, tendo em vista a Lei n° 5.755, de 29 de junho de 2010, que antecipa as datas de implementação da majoração vencimental estebelecida pela Lei n° 5.539, de 10 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 1º do Decreto nº 26.458, de 07 de junho de 2000, e seu parágrafo único, acrescido pelo Decreto nº 30.836, de 11 de março de 2002, e o art. 3º do Decreto nº 28.211, de 24 de abril de 2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1168398"
                    ],
                    "1168399": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.100 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, o que consta no processo administrativo nº E-26/60333/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado garantir educação a todos que dela precisarem, perseguindo as alternativas legais para efetivação e concretização dos meios necessários ao exercício de tal mister;\r\n\r\n- que a Fundação CECIERJ tem por finalidade: oferecer educação superior gratuita e de qualidade, na modalidade à distância, para o conjunto da sociedade fluminense; a divulgação científica para o conjunto da sociedade fluminense; a formação continuada de professores do ensino fundamental, médio e superior; e promover a expansão e interiorização do ensino gratuito e de qualidade no Estado, através de cursos de extensão, graduação e pós - graduação, atividades curriculares e extracurriculares, presenciais ou à distância;\r\n\r\n- a necessidade da fundação CECIERJ em dar cumprimento as cláusulas conveniais estabelecidas para a realização das atividades pertinentes ao Ensino Superior a Distância, mediante o Consórcio CEDERJ; e\r\n\r\n- o pequeno número de servidores para a realização e execução das atividades relativas a manutenção e expansão do Ensino Superior a Distância, dos cursos de Pré-Vestibular Social - PVS, da Formação Continuada de Professores e das ações referentes a Divulgação Científica.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro autorizada a realizar contratação temporária de profissionais para o provimento de 79 (setenta e nove) cargos, para o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a Fundação CECIERJ reservar, no mínimo, 05% (cinco por cento) das vagas a que se refere o caput deste artigo para portadores de deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro baixará normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoabilidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento ao princípio da publicidade fica a Fundação CECIERJ autorizada a divulgar todas as fases do processo seletivo (recrutamento e seleção) por meio eletrônico, na Internet, através dos portais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no endereço www.cienciaetecnologia.rj.gov.br e da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ: www.cecierj.rj.gov.br, bem como veicular nos meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado, até o período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que previamente autorizado, e desde que o prazo total não ultrapasse 05 (cinco) anos.\r\n\r\n§ 1º - As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, sujeitas a condição resolutiva da existência de profissional admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 4º - A remuneração mensal dos profissionais, cuja contratação autoriza este Decreto, encontra-se definida no seu Anexo Único.\r\n\r\nArt. 5º - Os candidatos aprovados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 6º - Aos contratados por força de autorização do presente Decreto serão assegurados os seguintes:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados. \r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas causas para a rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 7º - Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedada a contratação do pessoal que trata o presente processo antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nela devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência à Presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ para expedição e publicação de ato no qual deverá constar nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.100/2011 \r\n\r\nCargos\r\n\r\nQuant. \r\n\r\nSalário \r\n\r\nTécnicos de Suporte para Sistemas Web 40h\r\n\r\n2\r\n\r\n1.340,00 \r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java \r\n\r\n6\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nProgramador PHP / MYSQL\r\n\r\n2\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTécnicos de Suporte de Rede 40h \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTécnicos de Informática 40h \r\n\r\n10\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nAnalistas de Suporte - 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhistas Instrucional 1 40h (Graduado)\r\n\r\n9\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhistas Instrucional 2 40h (Especialista)\r\n\r\n3\r\n\r\n2.600,00 \r\n\r\nDesenhistas Instrucional 3 40h (Mestre)\r\n\r\n2\r\n\r\n3.079,00 \r\n\r\nDesenhistas Instrucional 4 40h (Doutor)\r\n\r\n1\r\n\r\n3.900,00 \r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\n4\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nProdutor Gráfico 40h\r\n\r\n2\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nAdaptador de Texto 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\nRevisor 40h\r\n\r\n2\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nEditores de Imagem 30h\r\n\r\n4\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nWebdesigners 40h\r\n\r\n6\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n2.600,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\n\r\n2\r\n\r\n3.079,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 40h\r\n\r\n1\r\n\r\n3.900,00 \r\n\r\nTécnico de divulgação científica - Mestre\r\n\r\n1\r\n\r\n3.079,00 \r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\n4\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nGestor de Projeto\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nGestor de TI\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nGestor de projeto de divulgação científica\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nAssistente Social \r\n\r\n2\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nEstatístico de nível superior\r\n\r\n1\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\n3\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n79\r\n\r\nId: 1168399"
                    ],
                    "1168400": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.101 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -SEASDH A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA OS PROFISSIONAIS DA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, por simetria, no Artigo 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Estadual nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, o que consta o processo administrativo nº E-23/842/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos tem por missão formular, coordenar e executar as políticas públicas referentes à Assistência Social, Segurança Alimentar, Transferência de Renda, Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania, em articulação com órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, bem como entidades não governamentais;\r\n\r\n- a imprescindibilidade da manutenção dos profissionais envolvidos nos programas acima referidos, nos trabalhos de natureza técnica e administrativa; e\r\n\r\n- a continuidade do Programa de Segurança Alimentar.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, fica a Secretaria de Estado de Assistência Social autorizada a efetuar a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para exercer tarefas na área administrativa e de saúde daquela pasta, num total de 40 (quarenta) profissionais, distribuídos da seguinte forma:\r\n\r\nI - Contador - 20 (vinte) profissionais;\r\n\r\nII - Nutricionista - 20 (vinte) profissionais.\r\n\r\nParágrafo Único: Em cumprimento ao disposto no art.37, inciso VIII, da Constituição Federal e art.1º, § 3º da Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, fica reservado o percentual de 05% (cinco por cento) do total das vagas disponibilizadas as pessoas com deficiência;\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no prazo de 10 (dez) contados da publicação deste decreto, editar as normas complementares quanto aos critérios objetivos e subjetivos de recrutamento.\r\n\r\n§ 1º - O recrutamento a que se refere este artigo deverá ser feito mediante processo seletivo simplificado, preferencialmente com a contratação de pessoas que já possuam experiência no cargo e serviço a ser realizado, o qual poderá ser comprovado mediante análise de curriculum vitae do candidato, observados os Princípios da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência à seleção pública;\r\n\r\n§ 2º - Para atendimento do princípio da publicidade, fica autorizada a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a divulgar as fases do processo seletivo por meio eletrônico, através de website, no endereço www.social.rj.gov.br, além de publicação no DOERJ. \r\n\r\nArt. 3º - A contratação temporária que trata o artigo 1º deste decreto terá prazo de 24 (vinte e quatro) meses, admitida prorrogação nos termos do Parágrafo Único, Art.2º da Lei nº 4.599. de 27/09/05, desde que devidamente justificada e configurado o interesse público excepcionalizado;\r\n\r\n§ 1º - Nos termos do artigo 8º da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, as contratações serão efetivadas mediante contrato administrativo, com vigência expressa no respectivo instrumento, e devidamente publicado, na forma do § único, art.6º, da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n§ 2º - Na ocorrência de concurso público aos cargos estabelecidos no artigo primeiro, poderá a SEASDH resilir o contrato para preenchimento do cargo por profissional concursado;\r\n\r\nArt. 4º - A carga horária e a remuneração dos profissionais elencados no artigo1º será de:\r\n\r\nDescrição do Cargo\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nSalário Bruto\r\n\r\nContador\r\n\r\nEnsino Superior - Ciências Contábeis\r\n\r\n40h\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nEnsino Superior - Nutrição com experiência\r\n\r\n30h\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nArt. 5º - Pelo presente ato são assegurados os direitos previstos no art.9º da Lei nº 4.599, de 27/09/05.\r\n\r\nArt. 6º - Fica a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão autorizada a suplementar o orçamento da SEASDH, visando amparar a presente contratação.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1168400"
                    ],
                    "1168397": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.102 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, 15 (quinze) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nParágrafo único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 39.164, de 11/04/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1168397"
                    ],
                    "1168407": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.103 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS ENTIDADES ESTADUAIS, NO valor GLOBAL de R$ 3.648.386,90, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0041/2011 e E-30/200197/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal das Entidades Estaduais, no valor global de R$ 3.648.386,90 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1168407"
                    ],
                    "1168408": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n44.641\r\n\r\n44.641\r\n\r\nId: 1168408"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1168401": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2007/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS para exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição a GILBERTO JOSÉ DE AZEVEDO, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.4.2008.\r\n\r\nId: 1168401"
                    ],
                    "1168405": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor THIAGO RANGEL GOMES LOPES, matrícula nº 968759-1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, no período de 22 de julho a 26 de agosto de 2011, os Assessores Especiais da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, em seus respectivos períodos de férias. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1168405"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1168404": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/900.822/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ALBERTO FERREIRA LOPES, matrícula nº. 178.142-6, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1168404"
                    ],
                    "1168406": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 4342075-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161295/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Magno de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 4342075-3. Processo nº E-12/161295/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO, matrícula nº 815.065-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Médio Paraíba, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300.184/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 938.789-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300.184/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, OCTACÍLIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, matrícula nº 390754-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507116/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO MELO RIFAN para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Octacilio da Conceição Junior, matrícula nº 390754-0. Processo nº E-07/507116/2011. \r\n\r\nId: 1168406"
                    ],
                    "1168387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1704/0006/2009 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO, louvado nas razões expendidas pela Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-09/1704/0006/2009.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1168387"
                    ],
                    "1168393": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº OF/CC/CG/174/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por JORGE DE SOUZA OTONI, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo OF/CC/CG/174/10, cujos termos adoto como razão de decidir.\r\n\r\nId: 1168393"
                    ],
                    "1168409": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/2551/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/2533/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1168409"
                    ],
                    "1168419": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/42/10000/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/43/10000/2011\r\n\r\nId: 1168419"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1168373": [
                            "I - Ato",
                            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº319 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nMETRÔ RIO - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - Fato relevante da operação - Interrupção da operação na Estação Del Castilho em razão de ferimento à faca em usuário em 13/05/2011 - Registro de Ocorrência Nº 606 - CMC.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.176/2011, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - ISENTAR a Concessionária de qualquer responsabilidade pelo fato relevante em lide.\r\n\r\nArt. 2º - Arquivar o presente feito após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1168373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1168376": [
                            "I - Deliberação",
                            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP N.º318 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nMETRÔ RIO - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - Queda de Árvore em cabo de Alimentação de Energia na Estação de Vicente de Carvalho da Concessionária Metrô- Rio em 01/02/2011.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.076/2011, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º- Isentar a Concessionária Metrô Rio de qualquer responsabilidade, devido a paralisação entre as estações de Del Castilho e Pavuna, da Linha 2 do metrô, no dia 01 de fevereiro de 2011, no período de 17h39min às 18h47min, em função de fenômenos meteorológicos não previsíveis.\r\n\r\nArt. 2º - Arquivar o presente feito após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1168376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167938": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/91158/4000/2000 - PAULO ROBERTO DA LUZ, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.047-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 17.12.2002 a 16.12.2007 e torno nula a concessão do período de 05.09.1994 a 04.09.2004 publicado no D.O. de 21.01.2005, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nJULHO DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n262-6\r\n\r\nEdson da Fonseca Gomes \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860-7\r\n\r\nAntonio Augusto Pires Saraiva Sadio\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.433-2\r\n\r\nLuiz Leandro dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/09/1996\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/09/1999\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/09/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/09/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n2.366-3\r\n\r\nCristina Maria Scarlecio Recalde\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.377-0\r\n\r\nValeria Cristina Nogueira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.424-0\r\n\r\nPedro do Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.931-4\r\n\r\nMario Sergio Muniz Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.086-6\r\n\r\nJuarez Gonçalves Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.186-4\r\n\r\nAdriana Augusta da Silva Mejias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.212-8\r\n\r\nHermes Lazaro Bonfim\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.358-9\r\n\r\nNilson de Moura Suzano\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1167938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167632": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 041 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0740/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores JOÃO CLÁUDIO DE MORAES SOUZA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr.1577, ANDRÉA DE FREITAS MACHADO, Assessora de Comunicação Social, matr. 1506, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 06/2011, firmado com a empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 22 de julho de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1167632"
                        ],
                        "1168356": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0642/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 241 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 243/243v, bem como da ASJUP fls. 256/257v, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 20/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, face o disposto no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante, bem como reajuste requerido, em conformidade com o Enunciado 14 da PGE e previsão contratual, mantidas as demais condições,\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa EDITORA ESQUEMA LTDA, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 379.347,36, assim como a emissão de NE no valor de R$ 31.612,28, para cobrir o primeiro mês da prestação do serviço.\r\n\r\nId: 1168356"
                        ],
                        "1167552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON / RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.543/2011 - DIX ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.485/2007 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.711/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.801/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.023/2009 - BANCO ITAUCARD S.A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.784/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.509/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.005/2010 - TIM CELULAR S.A \r\n\r\nProcesso nº E-12/129.866/2009 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.722/2009 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.839/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.406/2009 - UNIVERSO ONLINE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.115/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.760/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.097/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.041/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.487/2009 - UNIBANCO UNIÁO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.587/2007 - MILA TERRITORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.748/2009 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.293/2009 - TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.149/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.170/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.919/2008 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.785/2008 - AMICO SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.746/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.932/2009 - BANCO FINIVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.398/2007 - ASSISM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.630/2008 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1167552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-35/058455/2066 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROC. Nº E-350/55648/2006 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROC. Nº E-12/121003/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROC. Nº E-35/058490/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROC. Nº E-35/058562/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROC. Nº E-35/058528/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROC. Nº E-35/057218/2006 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROC. N° E-35/058843/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROC. Nº E-12/133286/2011 - STAR POINT - MARTINESIA \r\n\r\nPROC. Nº E-12/122905/2007 - FRJ MOVEIS E DECORAÇÕES \r\n\r\nPROC. Nº E-12/132175/2010 -- MICHELA DE ALMEIDA KERSCHT \r\n\r\nPROC. Nº E-12/125552/2008 - COPAGRILL CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\nPROC. Nº E-12/124492/2008 - ALCATEL LUCENT \r\n\r\nPROC. Nº E-12/121450/2007 - EXTRA SUPERMERCADO\r\n\r\nPROC. Nº E-12/121440/2007 - FRJ MOVEIS E DEC. LTDA \r\n\r\nPROC. Nº E-12/132167/2010 - J.TAVARES FILHO \r\n\r\nPROC. Nº E-12/124099/2008 - CAIXA ASSIST. DO SERVIDOR \r\n\r\nPROC. Nº E-12/134079/2010 - RIQUE ROQUE MODAS LTDA \r\n\r\nPROC. Nº E-12/126094/2008 - BGNH COM. DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROC. N°E-12/131714/2010 - V.R SUL SALADA MIXTA LTDA \r\n\r\nPROC. N° E-12/122825/2007 - CLAC IMPORT.E EXPORTAÇÃO \r\n\r\nPROC. N° E-12/131726/2010 - MARIA FLOR BRAZIL COM. ROUPAS \r\n\r\nPROC. N° E-12/132169/2010 - J CARLOS TURISMO LTDA \r\n\r\nPROC. N° E-12/123432/2007 - SENDAS \r\n\r\nPROC. N° E-12/123840/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROC. N° E-12/129036/2009 - BLUE ATAR RIO \r\n\r\nPROC. N° E-12/129034/2009 - HAPPY END \r\n\r\nPROC. N° E-12/131470/2010 - M.H.M. VIANA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, FACE AO PAGAMENTO DA MULTA.\r\n\r\nId: 1167317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.289/2009 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.109/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.507/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.270/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.458/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.230/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.066/2011 - ASSOCIAÇÃO MÚTUA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.202/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.401/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.916/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.086/2009 - BANCO IVESTCRED UNIBANCO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.735/2009 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.011/2009 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.519/2009 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.714/PROCON/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.109/2009 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.377/2009 BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.101/2009 - BANCO BMG\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.963/2008 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.017/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/130.847/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.010/2009 - ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.588/2009 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.557/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/140.524/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/140.555/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/140.530/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/140.559/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/129.960/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.862/2008 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1167477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1167952": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nMONIQUE LEONARDO NASCIMENTO, matrícula nº 952.706-0, CPF nº 054.863.897-79, brasileira, nascido em 30 de julho de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12360905-9, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 111148210396, Zona 186a, Seção 0175a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 116678015-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2010, tomou posse em 01 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nHENIO FARIAS DE MELLO, matrícula nº 966.235-4, CPF nº 080.285.507-54, brasileiro, nascido em 05 de janeiro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11193565-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1015602003/61, Zona 107a, Seção 0176a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13196862606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2010, tomou posse em 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 968.850-8, CPF nº 596.324.887-68, brasileiro, nascido em 23 de junho de 1958, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04121543-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 3140960329, Zona 206a, Seção 0064a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108468625-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nIVAN CESAR DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 968.598-3, CPF nº 052.745.347-16, brasileiro, nascido em 20 de dezembro de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11545030-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 108288520388, Zona 171a, Seção 0206a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127426816-06, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nMONIQUE LEONARDO NASCIMENTO, matrícula nº 969.828-3, CPF nº 054.863.897-79, brasileira, nascido em 30 de julho de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12360905-9, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 111148210396, Zona 186a, Seção 0175a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 116678015-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1167952"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1168338": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 538 DE 25 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1168338"
                    ],
                    "1168339": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n13.837.025,00\r\n\r\n15.954.940,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.387.500,00\r\n\r\n1.850.000,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n19.264.350,00\r\n\r\n25.685.800,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n943.722,50\r\n\r\n2.459.206,90\r\n\r\n2.459.206,90\r\n\r\n98\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\nId: 1168339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319177/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1167854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nFELIPHY COSTA DO NASCIMENTO; SILVIO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR; REBECA WISNESCKY CORREA DO NASCIMENTO e MONIQUE WISNESCKY CORREA, com validade a contar de 28/02/2008 - Proc. nº E -01/315958/2010.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARLENE DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 12/07/2002 - Proc. nº E-01/713658/2002.\r\n\r\nVICTOR SANDER DE GOUVEIA BEZERRA, com validade a contar 04/07/2004 - Proc. E-01/710450/2004.\r\n\r\nKELLY CABRAL BIANCHINE, com validade a contar de 27/12/2001 até 05/12/2005 - Proc. nº E-01/701269/2002.\r\n\r\nROSEMARY ROSA PEREIRA DE SOUZA, com validade contar de 17/06/2004; RODRIGO ROSA PEREIRA DE SOUZA , com validade a contar de 17/06/2004 até 01/12/2005 e ALINE ROSA PEREIRA DE SOUZA , com validade a contar de 17/06/2004 até 09/11/2010 - Proc. nº E-01/710642/2004.\r\n\r\nADRIANA DE AGUIAR SILVA; JENNYFER AGUIAR LEMOS DE OLIVEIRA e ISABELA DE AGUIAR LEMOS DE OLIVEIRA com validade a contar de 06/02/2004 - Proc. nº E-01/703260/2004.\r\n\r\nRICHARDSON DOS SANTOS FARIA, com validade a contar de 18/04/2003 até 22/10/2005 - Proc. nº E-01/706507/2003.\r\n\r\nVITOR SALITURO, com validade a contar de 01/05/2010 - Proc. E-01/702762/1996.\r\n\r\nNADJA MOREIRA BARBOSA, com validade a contar de 21/01/2003 - Proc. nº E-01/701785/2003.\r\n\r\nTANIA CRISTINA BRAVEZA CARVALHO, com validade a contar de 05/08/2004 - Proc. E-01/710676/2004.\r\n\r\nId: 1167814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167818": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados :\r\n\r\nVALDELENA PEREIRA VALLE, com validade a contar de 28/06/2004 Proc. nº E-01/710223/2004.\r\n\r\nOSWALDO PEIXOTO PESSOA NETO, com validade a contar de 14/05/2002; FERNANDO PEIXOTO FILHO, com validade a contar de 14/05/2002 até 17/07/2006 e JESSICA DE JESUS PEIXOTO, com validade a contar de 14/05/2002 até 10/10/2007 - Proc. nº E-01/703979/2003.\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DA SILVA; CAMILA MOREIRA DA SILVA e JORGINA MOREIRA DA SILVA, com validade a contar 05/08/2004 - Proc. nº E-01/710516/2004.\r\n\r\nFELIPE CORDEIRO DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 06/12/2002 Proc. nº E-01/702139/2003.\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2002 - Proc. nº E -01/703466/2003.\r\n\r\nCAIO LISBOA DE SOUZA e FABIA LISBOA DE SOUZA, com validade a contar 26/06/2004 - Proc. nº E-01/711622/2004.\r\n\r\nNATHALIA CAMPOS DE AGUIAR e JANAINA CAMPOS AGUIAR, com validade a contar de 25/04/2004 - Proc. nº E-01/706483/2004.\r\n\r\nIOLANDA RIBEIRO MAIA, com validade a contar de 07/05/2004 - Proc. nº E -01/707421/2004.\r\n\r\nANGELICA AMENDOLA DA ROCHA, com validade a contar de 05/09/2003 - Proc. E-01/713699/2003.\r\n\r\nNOEMIA DIAS DE SOUZA, com validade a contar de 06/10/2003 Proc. nº E-01/714749/2003.\r\n\r\nLENIZE CABRAL LIMA, com validade a contar de 23/03/2004 ; BARBARA CABRAL LIMA, com validade a contar de 23/03/2004 até 21/01/2010 e BRUNO CABRAL LIMA, com validade a contar de 23/03/2004 até 31/03/2005 - Proc. nº E -01/704199/2004.\r\n\r\nCAIO MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/01/2001 - Proc. nº E-01/702783/2002.\r\n\r\nYVONE BISPO TOCANTINS e GUISMAR DE STASIO TOCANTINS, com validade a contar de 10/07/2003 - Proc. nº E-01/711639/2003.\r\n\r\nIZABELA DA COSTA CARVALHO CUNHA, com validade a contar de 27/08/2004 Proc. nº E-01/712392/2004.\r\n\r\nINES DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 26/06/2003 e ALEXANDRE DA SILVA DE CARVALHO, com validade a contar de 26/06/2003 até 23/05/2006 - Proc. nº E -01/709549/2003.\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA CARVALHO FIALHO; WELLERSON DE SOUZA CARVALHO FIALHO e MARLI DE SOUZA CARVALHO FIALHO, com validade a contar 05/08/2003 - Proc. E-01/711869/2003.\r\n\r\nAMANDA MATTOSO DA SILVA e ALINE MATTOSO DE AZEVEDO DA SILVA, com validade a contar de 20/09/2003 Proc. nº E-01/714639/2003.\r\n\r\nSONIA PINTO ZACCONI, com validade a contar de 12/07/2005 - Proc. nº E -01/708828/2005.\r\n\r\nANGELA SIQUEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar 14/03/2003 - Proc. nº E-01/703661/2003.\r\n\r\nVANIA SUELI SANTOS D' OLIVEIRA, com validade a contar de 02/01/2004 - Proc. nº E-01/701920/2004.\r\n\r\nId: 1167818. A faturar por empenho"
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                        "1167819": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADELINA RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 02/06/2006 - Proc. nº E-01/706267/2006.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNIVALDA MAURICIO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/05/2008 - Proc. nº E-01/300499/2011.\r\n\r\nDIVA DAS DORES CONCEIÇÃO HERMOGENES, com validade a contar de 07/06/2004 - Proc. nº E-01/707826/2004.\r\n\r\nSANDRO DE ANDRADE E SILVA JUNIOR, com validade a contar de 04/12/2004 - Proc. nº E-01/714868/2004.\r\n\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/08/2003 - Proc. nº E-01/713511/2003.\r\n\r\nJANETE PAVÃO ESPINDOLA, com validade a contar de 22/07/2003 - Proc. nº E-01/710869/2003.\r\n\r\nELENI FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 18/12/2003 - Proc. nº E-01/712423/2004.\r\n\r\nALBA MARIA ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 15/05/2006 - Proc. nº E-01/705499/2006.\r\n\r\nFLÁVIO CORREA FERREIRA JUNIOR e PAULA CRISTINA VERLI RIBEIRO FERREIRA, com validade a contar de 25/04/2003 - Proc. nº E-01/707487/2003.\r\n\r\nSUELI CAMPOS BARCELLOS e DYRCE CAMPOS BARCELLOS, com validade a contar de 04/01/2004 - Proc. nº E-01/700938/2004.\r\n\r\nORLANDINA SCARPINI LOUREIRO, com validade a contar de 02/12/2003 - Proc. nº E-01/700079/2004.\r\n\r\nNELSON DANTAS; PEDRO DE OLIVEIRA DANTAS e ELIAKIN DANTAS, com validade a contar de 28/12/2003 - Proc. nº E-01/704301/2004.\r\n\r\nLILIAN GONÇALVES GUIMARÃES; MATHEUS LOHAN GONÇALVES DE OLIVEIRA; LUCAS FILIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA e LARYSSA LOHANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/12/2002 - Proc. nº E-01/700506/2003.\r\n\r\nJAQUELINE FIGUEIREDO MENDES DA SILVA; CYNTHIA MENDES DA SILVA; EVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES; KAYLANE KELLY MENDES DA SILVA e LARYSSA KELLY MENDES DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2003 - Proc. nº E-01/700334/2004.\r\n\r\nMARILHA DE LEON SOUTO, com validade a contar de 04/10/2004 - Proc. nº E-01/713184/2004 .\r\n\r\nREGINA SANT'ANNA, com validade a contar de 27/02/2002 e MONIK GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 27/02/2002 até 15/01/2005 - Proc. nº E-01/708905/2002.\r\n\r\nGABRIEL WILLIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE LIMA, com validade a contar de 06/05/2004 - Proc. nº E-01/708159/2004.\r\n\r\nNAYLA GLEICE MENEZES ALVARENGA, com validade a contar de 03/06/2004 - Proc. nº E-01/711406/2004.\r\n\r\nIZABEL BERTUCELLI DA SILVA, com validade a contar de 20/08/2003 - Proc. nº E-01/701176/2004.\r\n\r\nSANDRA CRISTINA FERREIRA CORDEIRO e PATRICIA PEREIRA CORDEIRO, com validade a contar de 30/11/2002 e TATIANA PEREIRA CORDEIRO, com validade a contar de 30/11/2002 até 29/03/2008 - Proc. nº E-01/703049/2003.\r\n\r\nSUELI MENDONÇA RIBEIRO, com validade a contar de 05/01/2003 - Proc. nº E-01/701789/2003.\r\n\r\nId: 1167819. A faturar por empenho"
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                        "1167815": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nARICLÉA MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/09/2003 - Proc. nº E -01/715508/2003.\r\n\r\nALINE TOLEDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/12/2003 até novembro/2007; ALAN TOLEDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/12/2003 até dezembro/2006 e VICTOR HUGO TOLEDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/12/2003 até julho/2006 - Proc. nº E-01/700113/2004.\r\n\r\nPRISCILA ABREU DA ROCHA, com validade a contar 03/12/2002 até julho/2003 e BERENICE SOUZA DA ROCHA, com validade a contar de 03/12/2002 - Proc. nº E-01/700188/2003.\r\n\r\nIDALIA SILVA SOARES, com validade a contar de 03/12/2002 - Proc. nº E01/702448/2003.\r\n\r\nMOESIA ROCHA PINHEIRO, com validade contar de 07 /11/2002 - Proc. nº E-01/701008/2003.\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEVIE DA SILVA BARROSO DUARTE; THIAGO BARROSO DUARTE e THAIS BARROSO DUARTE com validade a contar de 03/07/2003 - Proc. nº E-01/709936/2003.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MERLIN, com validade a contar de 07/02/2003 até abri/2003; EDINETE DA SILVA BORGES; NILZA MARIA DE SOUZA MERLIN e ROMÁRIO DA SILVA MERLIM, com validade a contar de 07/02/2003 - Proc. nº E-01/704040/2003.\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOTA CARDOSO LOPES DE CARVALHO, com validade a contar de 21/01/2005 - Proc. E-01/701643/2005.\r\n\r\nCASSIANE BARRETO PINTO, com validade a contar de 30/07/2005 até maio/2008 e MARIA ANTONIETA BARRETO PINTO, com validade a contar de 30/07/2005 - Proc. E-01/710232/2005.\r\n\r\nMARCELLE SALDANHA MENDES e NEUZA MONTEIRO SALDANHA, com validade a contar de 20/12/2004 e JAIR MENDES NETO , com a validade a contar de 20/12/2004 até janeiro/2010 - Proc. E-01/701115/2005.\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA, com validade a contar 06/09/2005 até novembro/2010 e JANETE RANGEL DA SILVA, com validade a contar de 06/09/2005 - Proc. E-01/711517/2005.\r\n\r\nWALLACE PIMENTEL MOREIRA, com validade a contar de 20/10/2005 até março/2008 e CAROLLYNE MORÃES LOURENÇO, com validade a contar de 20/10/2005 - Proc. nº E01/712126/2005\r\n\r\nDE 12/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA ALVES, com validade contar de 31/03/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/302464/2008.\r\n\r\nAMANDA VIEIRA RODRIGUES e ANDREY LUIZ VIEIRA RODRIGUES, com validade contar de 24/02/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 07/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009 - Proc. nº E-01/705530/2003.\r\n\r\nVERA DYRSE DE SOUZA ALVES, com validade a contar de 12/01/2005 - Proc. nº E-01/701080/2005.\r\n\r\nId: 1167815. A faturar por empenho"
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                        "1167817": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA MARIA MACARIO DE ARAÚJO, com validade a contar de 01/04/2005 - Proc. nº E -01/703912/2005.\r\n\r\nBRUNO ROBERTO SOUSA SANTOS e MARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/12/2004 e JAQUELINE SOUSA SANTOS, com validade a contar de 17/12/2004 até abril/2005 - Proc. nº E-01/701173/2005.\r\n\r\nDIRCE BARBOSA COELHO, com validade a contar 18/07/2005 - Proc. nº E-01/707931/2005.\r\n\r\nVINICIUS DE FATIMA GOMES VILLAR SOUZA, com validade a contar de 16/04/2005 - Proc. nº E01/709482/2005.\r\n\r\nNANCI PARANHOS DE LIMA, com validade a contar de 09/10/2005 - Proc. nº E-01/712472/2005.\r\n\r\nALAIDE CAMARGO LEAL e HELENICE TAVARES CERQUEIRA, com validade a contar de 15/08/2005 e MARCIO CAMARGO LEAL, com validade a contar de 15/08/2005 até abril/2006 - Proc. nº E-01/709522/2005.\r\n\r\nNEUSA DE LURDES MENDES, com validade a contar de 14/03/2005 - Proc. nº E-01/702703/2005.\r\n\r\nJANETE FERREIRA LIMA, com validade a contar de 09/05/2005 e LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LIMA, com validade a contar de 09/05/2005 até maio/2005 - Proc. nº E-01/705111/2005.\r\n\r\nCREMILDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 20/04/2005 - Proc. nº E-01/705137/2005.\r\n\r\nDIOGO ALVES DE MENEZES; IZADORA ALVES DE MENEZES e ROSILENE ALVES DE ARAUJO MENEZES, com validade a contar de 13/05/2005 - Proc. nº E-01/705373/2005.\r\n\r\nJURACY AGATHA LOPES, com validade a contar 17/07/2005 - Proc. nº E-01/708448/2005.\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JANE HONORATO DA SILVA DE BARROS, com validade a contar de 15/09/2005 - Proc. nº E01/710215/2005\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, com validade a contar de 15/11/2007, tornando sem efeito do Ato datado de 24/06/2008, publicado no D.O. 21/08/2008 - Proc. nº E-01/301661/2008.\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDERCI ROSA DE SOUZA, com validade contar de 02/03/2006 - Proc. nº E-01/703415/2006.\r\n\r\nARACY TEIXEIRA LEMOS, com validade a contar de 02/07/2006 - Proc. nº E-01/707173/2006.\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte com, fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DE ANDRADE, com validade a contar de 12/12/2007 - Proc. nº E-01/300140/2008.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 24/07/2006 - Proc. nº E-01/708018/2006.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRENE GONÇALVES MOTTA , com validade a contar de 12/10/2005 - Proc. nº E-01/710344/2005.\r\n\r\nId: 1167817. A faturar por empenho"
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                        "1167855": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701115/2005 - JAIR MENDES FILHO - INDEFIRO\r\n\r\nId: 1167855. A faturar por empenho"
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                        "1167816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709482/2005 - SERGIO SOUZA SILVA JUNIOR - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1167816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167853": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/152790/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 155/2010, referente a RODRIGO OTÁVIO PENTEADO MORAES. \r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1356/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 75/2011, referente a ELKIO UEHARA. \r\n\r\nProc. nº E-08/200621/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1997/2011, referente a ALEXANDRE AUGUSTO DE PAIVA. \r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/9434/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a VALDETE CAMPOS SOUZA CHAVES.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201921/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 2007/2011, referente a ZILMA DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1167853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1167684": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 20.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU,... \r\n\r\nLeia-se: ... ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS,...\r\n\r\nId: 1167684"
                    ],
                    "1167686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.915/2011 - MARIA HELENA MACHADO CARDOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.764/2011 - ERAZITA MANHÃES DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.933/2011 - EDSON PORTO MARGONAR - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.151/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/07/2011, em nome do servidor VICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula 0.834.630-6.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.717/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/06/2011, em nome da servidora SIRENE ALVES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.834.647-0. \r\n\r\nProcesso nº E-04/006.127/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/07/2011, em nome da servidora NORMA MUNHOZ JONAS, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.904-4.\r\n\r\nId: 1167686"
                    ],
                    "1168220": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 627, 628 e 629, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de julho de 2011, às 14:00, horas relativo ao dia 22, 23 e 24 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n627\r\n\r\nFA356442\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n627\r\n\r\nFA000505\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n628\r\n\r\nFA360346\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n628\r\n\r\nEA614580\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n629\r\n\r\nFA360670\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n629\r\n\r\nEA908382\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1168220"
                    ],
                    "1167691": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.745 e 37.793 - Processos nºs E04/157.358/2009 e E04/157.360/2009. - Inscrição Estadual nº 77.622.438 - Recorrente: uws brasil importação, distribuição, comércio de produtos anticorrosivos ltda - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para ser levantada a perempção, determinando-se a baixa dos autos, para o julgamento de Primeira Instância, consoante voto vencedor do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Chor, que negavam provimento - Acórdãos nºs 8.800 a 8.801 - EMENTA: ICMS - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Comprovado nos autos em função da greve dos Fazendários, fica de forma incontroversa o não expediente normal na repartição naquele dia. Recurso acolhido para levantar perempção para baixar os autos a Repartição competente, a fim de ser proferida nova decisão.\r\n\r\nId: 1167691"
                    ],
                    "1167692": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.523 (26.391) - Processo nº E04/063.225/2007 - Inscrição Estadual nº: 77.357.092 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: ife 04 - petróleo e combustível - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, observada a ressalva do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.882 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Como bem salientou a Douta Representação da Fazenda as fls. 69, em razão do memorial apresentado, que o A.I. não contém qualquer nulidade, uma vez que a infração e penalidade estão devidamente descritas nos campos próprios. Rejeito a preliminar de nulidade. Do Mérito. ICMS - DEIXAR DE APRESENTAR REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO OU ASSEMELHADO (sem movimento). Não compete ao julgador no processo administrativo questionar legalidade de qualquer dispositivo da Legislação Tributária, por se tratar de competência privativa dos Tribunais de Justiça. Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Devendo quando do pagamento relativo a penalidade aplicar-se a Legislação Mais Benéfica, de conformidade com art. 106, inciso II, alínea “c”, do CTN.\r\n\r\nId: 1167692"
                    ],
                    "1167693": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.106 - Processo nº E34/147.012/2006 - Inscrição Estadual nº 76.042.217 - Recorrente: TW WIDMEN AUTO CENTER LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a negativa da restituição do tributo, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Antonio Soares da Silva e Luiz Chor, que davam provimento. O Conselheiro Presidente votou pela conclusão, com declaração de voto - Acórdão nº 9.188 - EMENTA: ICMS - REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A legitimidade para pleitear a restituição de tributo, nos casos de restituição previstos no art. 165 do CTN é do contribuinte substituto, pois, por ser a pessoa obrigada por lei ao seu pagamento, é quem figura no pólo passivo da relação jurídica tributária. Entre estado e substituído não existe qualquer relação jurídica, razão porque a recorrente é parte ilegítima para pleitear tal restituição, ainda que tivesse arcado (o que não restou comprovado) com a repercussão financeira do imposto. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1167693"
                    ],
                    "1167694": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 35.220 e 35.221 - Processos nºs E34/071.961/2004, E-04/071.962/2004 - Inscrições Estadual nºs 91.006.901 e 91.006.898 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL ltda - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Chor, designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator e João da Silva de Figueiredo que negavam provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.232 e 9.233 - EMENTA: ICMS-ST. RECOLHIMENTO A MENOR PELO SUBSTITUTO POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR. ULTERIOR REVOGAÇÃO. De acordo com posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, não há possibilidade de cobrança do substituto em relações às exações geradas no período de vigência de decisão judicial que determinava o recolhimento a menor do tributo. Impossibilidade de penalizar contribuinte cumpridor de decisão judicial. Recurso provido. Decisão pelo voto de qualidade.\r\n\r\nId: 1167694"
                    ],
                    "1167695": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.056ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.902 - Processo nº E04/159.627/2007 - Inscrição Estadual nº 86.205.254 - Recorrente: ki korpo comércio de confecções ltda - me - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.324 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FORMAL - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O contribuinte que, quando intimado por servidor fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo art. 61 da Lei nº 2.657/96, ex vi do disposto pelos arts 72 e 73 da mesma norma legal, c/c o art. 98 do Livro VI do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1167695"
                    ],
                    "1167696": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.697 - Processo nº E04/598.762/1994 - Recorrente: irf 64.10 - centro - Interessada: helisol taxi aéreo ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.332 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167696"
                    ],
                    "1167697": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.900 - Processo nº E04/071.326/2011 - Inscrição Estadual nº 78.150.327 - Recorrente: primeira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AMB FRANQUIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.360 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167697"
                    ],
                    "1167698": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.756 - Processo nº E04/239.117/2010 - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.364 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167698"
                    ],
                    "1167699": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.282 - Processo nº E04/206.098/2010 - Inscrição Estadual nº 85.676.598 - Recorrente: GRANIFFER MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.369 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I.. ICMS. NOTA FISCAL IRREGULAR. APLICAÇÃO DE PENALIDADE FORMAL INESPECÍFICA. GRADUAÇÃO LEGAL MÁXIMA. Face ao descumprimento de obrigação acessória, claramente evidenciado nos autos, e inexistindo previsão legal específica a fundamentar a infração discriminada na peça básica, é de se exigir o montante da penalidade em seu limite mínimo por documento fiscal, ficando limitada no total à graduação máxima de R$ 900,00 (novecentos reais), na inteligência do art. 62, caput, da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 112, inciso IV, do CTN. Auto de Infração Procedente em Parte. Recurso Voluntário PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1167699"
                    ],
                    "1167700": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.786 - Processo nº E04/041.605/2011 - Inscrição Estadual nº 99.199.148 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ALCYR OLIVEIRA RODRIGUES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.370 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167700"
                    ],
                    "1167701": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.062ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.731 - Processo nº E04/336.885/1998 - Inscrição Estadual nº 84.959.782 - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SEA SIGHT REPRESENTAÇÕES ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.394 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167701"
                    ],
                    "1167702": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.062ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.304 - Processo nº E04/106.455/2010 - Inscrição Estadual nº 78.530.421 - Recorrente: NOVA AMÉRICA S/A COMERCIAL(ANTECESSORA DE COSAN ALIMENTOS) - Recorrida: quartA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.395 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1167702"
                    ],
                    "1167703": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.062ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.427 - Processo nº E04/567.065/1995 - Inscrição Estadual nº 81.212.309 - Recorrente: FURUKAWA INDUSTRIAL S/A PRODUTOS ELÉTRICOS - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento do direito de defesa. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.396 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que foi respeitado, no curso do administrativo o devido processo legal, tendo tido a recorrente oportunidade de manifestação em todas as fases do mesmo. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade. ICMS - saídas a título de amostras grátis - OPERAÇÕES NÃO TRIBUTÁVEIS. As remessas de displays de amostra grátis entre estabelecimentos da empresa autuada deram-se em consonância com a hipótese de benefício fiscal da norma legal de regência (isenção); nada havendo, nos elementos dos autos, que prove o contrário. DADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1167703"
                    ],
                    "1167704": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.047 e 42.048 - Processos nºs E04/106.849/2010 e E04/106.851/2010. - Inscrição Estadual nº 77.962.549 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: INNEOV BRASIL NUTRICOSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.398 e 9.399 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167704"
                    ],
                    "1167705": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.053 - Processo nº E04/046.427/2010 - Inscrição Estadual nº 79.166.294 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PEG 2010 COMércio DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.400 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167705"
                    ],
                    "1167706": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.064ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.882 e 41.883 - Processo nº E04/040.324/2010 e E04/040.509/2010 - Inscrição Estadual nº 91.000.121 - Recorrente: IFE - 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: HOLCIM (BRASIL) S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.405 e 9.406 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167706"
                    ],
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.201 - Processo nº E04/478.417/1991 - Inscrição Estadual nº 83.470.747 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: MERCADINHO CASTELO DA ECONOMIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.407 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167707"
                    ],
                    "1167708": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.064 - Processo nº E04/131.154/2011 - Inscrição Estadual nº 72.116.933 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: CLAUDIANE REGINA COELHO DE ARAUJO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.408 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167708"
                    ],
                    "1167709": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.035 - Processo nº E04/042.230/2009 - Inscrição Estadual nº 76.004.641 - Recorrente: QUARTA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SEDENI COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.409 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167709"
                    ],
                    "1167710": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.595 - Processo nº E34/071.887/2005 - Inscrição Estadual nº 85.586.181 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.411 - EMENTA: ICMS CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades. Preliminar acolhida. Decisão por unanimidade.\r\n\r\nId: 1167710"
                    ],
                    "1167711": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.438 - Processo nº E04/106.097/2010 - Inscrição Estadual nº 77.541.454 - Recorrente: TOP CHILE COMERCIAL LTDA - Recorrida: quinta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Luiz Chor. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.415 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, presume-se que tenha ocorrido a saída sem emissão de documento fiscal correspondente, ex vi do disposto pelo art. 3º, § 3º da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1167711"
                    ],
                    "1167712": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.869 - Processo nº E04/667.846/1993 - Inscrição Estadual nº 83.581.212 - Recorrente: OITAVA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MML CADILAC AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.416 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167712"
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                    "1167713": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.945 - Processo nº E04/200.827/1991 - Inscrição Estadual nº 81.503.540 - Recorrente: TERCEIRA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MADISON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (ANTECESSORA DE NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA) - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.417 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167713"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.732 - Processo nº E04/071.215/2009 - Inscrição Estadual nº 75.849.869 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.421 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. - CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1167715"
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                    ],
                    "1167718": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.107 - Processo nº E04/057.053/2008 - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.441 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório quando a decisão recorrida abordou todos os aspectos que envolveram a discussão travada, estando devidamente fundamentada, não havendo necessidade de se pronunciar em relação a todos os argumentos trazidos pelo contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Legítima a cobrança de multa por ter contribuinte ou não-contribuinte, deixado de apresentar a GIA-ICMS no prazo regulamentar. A penalidade aplicada deve ser adequada as alterações legislativas, benignas ao contribuinte e posteriores a autuação. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1167718"
                    ],
                    "1167719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.813 a 41.817 - Processo nº E04/080.138/2004, E04/080.139/2004, E04/080.141/2004, E04/080.142/2004 e E04/080.143/2004 - Inscrição Estadual nº 81.235.120 e 81.712.756 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de ser determinada a realização de perícia, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo. No mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, o vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Acórdãos nºs 9.445 a 9.449 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. Inconcebível a eventual compensação de erros entre estabelecimentos, objetivo principal que o autuado pretendia atingir com o seu pedido de perícia. Preliminar rejeitada. Decisão por maioria. DIFERENÇA DE ESTOQUES - PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. Apurada diferença de estoques sem justificativa juridicamente plausível, presume-se a omissão de receita tributável, cabendo ao contribuinte demonstrar a desqualificação do lançamento realizado. Não alçando fazê-lo, há de ser mantido o lançamento. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1167719"
                    ],
                    "1167720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.807 - Processo nº E04/135.537/2008 - Inscrição Estadual nº 83.158.697 - Recorrente: JOLIMODE ROUPAS S.A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.456 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. Legítima a autuação visando cobrar o imposto incidente na entrada do estabelecimento do contribuinte de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou ativo fixo. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1167720"
                    ],
                    "1167721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.200 - Processo nº E04/042.636/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.457 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167721"
                    ],
                    "1167722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.193 - Processo nº E04/047.634/2010 - Inscrição Estadual nº 79.059.188 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FLORENÇA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.458 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167722"
                    ],
                    "1167723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.219 - Processo nº E04/142.020/2010 - Inscrição Estadual nº 78.394.420 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: sadefem equipamentos e montagens s.a. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.459 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167723"
                    ],
                    "1167724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.038 - Processo nº E04/238.431/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: MARIO LUIZ CORREIA SANTOS - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, no sentido de ser levantada a perempção, baixando-se os autos para o julgamento de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.465 - EMENTA: IMPUGNAÇÃO - PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. Entendendo-se justificáveis as razões apresentadas pelo autuado para a perda do prazo da impugnação, é de se julgar pelo levantamento da perempção. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1167724"
                    ],
                    "1167725": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.781 - Processo nº E04/213.501/2008 - Inscrição Estadual nº 85.836.625 - Recorrente: atual recauchutagem ltda - Recorrida: IRF 35.01 - nova iguaçu - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.474 - EMENTA: MULTA - NÃO UTILIZAÇÃO DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. Deve ser aplicada a multa prevista no art. 59, inciso XXXVI da Lei nº 2.657/96, sempre que o contribuinte não utilizar o Emissor de Cupom Fiscal quando obrigado pela legislação. Nesse sentido, o art. 78 da Lei n° 2.657/96 dispõe quem é obrigado a apresentar o ECF. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1167725"
                    ],
                    "1167726": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.336 - Processo nº E04/106.497/2009 - Inscrição Estadual nº 82.475.591 - Recorrente: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO ltda - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.475 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS. É legítima a cobrança de multa por deixar de apresentar, no prazo regulamentar, os arquivos magnéticos exigidos pela legislação estadual. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1167726"
                    ],
                    "1167727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.875 - Processo nº E04/133.889/2007 - Inscrição Estadual nº 77.003.800 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: UNELETRO COMERCIAL LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.476 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167727"
                    ],
                    "1167728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.475 - Processo nº E04/126.646/2010 - Inscrição Estadual nº 77.856.765 - Recorrente: c & c haute coifferr ltda - me - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.480 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ARQUIVOS MAGNÉTICOS. É legítima a cobrança de multa do contribuinte que não apresentar, no prazo regulamentar, os arquivos magnéticos exigidos. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1167728"
                    ],
                    "1167729": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.680 e 40.809 - Processos nºs E04/145.358/2009 e E-04/145.359/2009. - Inscrição Estadual nº 86.061.767 - Recorrente: MYTH RIO COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS E SEUS ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, para acolher a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.483 e 9484 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. CONFRONTO ENTRE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS E COMERCIAIS. É LEGITIMA A COBRANÇA DE ICMS E MULTA EM RAZÃO DE INFORMAÇÕES APONTADA A PARTIR DO CONFRONTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADORAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E OU DÉBITO, E AS INFORMAÇÕES DECLARADAS PELO CONTRIBUINTE À SEFAZ/RJ, ATRAVÉS DE DECLAN- IPM E DA GIA - ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1167729"
                    ],
                    "1168420": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: ... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLeia-se: ..., JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nId: 1168420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1167770": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/000083/2011 - Homologamos o Pregão Eletrônico SEDEIS/SIGA nº 01/2011, referente ao fornecimento de material de limpeza para a SEDEIS, na forma da adjudicação do Pregoeiro em favor da Empresa M. Martins Rezende Produtos de Limpeza ME, nos lotes 1, 2, 3 e 4, sendo lote 1 no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), lote 2 no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), lote 3 no valor de R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), lote 4 no valor de R$ 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais).\r\n\r\nId: 1167770"
                    ],
                    "1167769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/000083/2011 - ADJUDICO o fornecimento de material de limpeza referente ao Pregão Eletrônico SEDEIS/SIGA nº 01/2011, a Empresa M. Martins Rezende Produtos de Limpeza ME, nos lotes 1, 2, 3 e 4, sendo lote 1 no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), lote 2 no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), lote 3 no valor de R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), lote 4 no valor de R$ 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais).\r\n\r\nId: 1167769"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167980": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ SEIXAS AQUINO FILHO, matrícula 139, a pedido, com validade a contar de 26 de junho de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1167980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167932": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.711/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO RAMOS LUCIDI. VOGAL RELATOR: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° 14-2011/044.439-6 (Anexos: 16-2011/055.090-0 e 52-2011/067.205-4). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BONSUCESSO PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA. VOGAL RELATOR: DR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA. ASSUNTO: Cancelamento de processos arquivados em duplicidade.\r\n\r\n3º - Processo n° 00-2011/194.300-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: C S P ROUPAS E CONFECÇÕES LTDA ME. VOGAL RELATOR: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Desarquivamento da Alteração Contratual de Reativação.\r\n\r\nId: 1167932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.656/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução de ESTUDO DO TRÁFEGO PARA O CORREDOR BRT, COMPOSTO POR 6 (SEIS) TRECHOS (A,B,C,D,E e F) ENTRE A BR-101 E O CORREDOR T5 (PROJETADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), BEM COMO A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRÁFEGO NO TRECHO D (VIA LIGHT - RJ-081), objeto do processo n° E-17/203.407/2008, a cargo da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. \r\n\r\nId: 1166498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1167362": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCHEFIA DE POLÍCIA CIIVL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE POLÍCIA \r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/56619/1014/2010 - JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 959.038-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe - Fica esclarecido que a licença para acompanhamento de cônjuge, pelo prazo de 02 (dois) anos, tem validade a contar de 01/03/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1167362"
                    ],
                    "1167873": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\n*Requisição nº 03-068/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 40/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas ADAPT PROD. OFTALMOLOGICOS LTDA-EPP, HELP FARMA PROD. FARM. LTDA, OFTALMOPHARMA IND. E COM. PROD. FARM. LTDA e OPHTALMOS S/A, no valor de R$ 7.928,70 (sete mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), no atendimento as necessidades do setor de Oftalmologia do Hospital da Policia Militar em Niterói, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2011. \r\n\r\nId: 1167873"
                    ],
                    "1167102": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.11\r\n\r\nProcesso nº E-25/30/585-93- Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Iraty dos Santos Lima - 3º Sgt PM RR RG 14.277.\r\n\r\nProcesso nº E-25/02/594-93- Fixados, com validade a contar de 14.01.1993, os proventos de Jackson Rodrigues Ferreira - 2º Sgt PM Ref. RG 26.272.\r\n\r\nProcesso nº E-25/376/531-93- Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Salvador Gomes da Silva - 3º Sgt PM RR RG 1/05.039.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3399/2592-95- Fixados, com validade a contar de 29.06.1995, os proventos de Herval Barbosa - 3º Sgt PM Ref. RG 1/09.275.\r\n\r\nProcesso nº E-25/331/2587-95- Fixados, com validade a contar de 25.09.1997, os proventos de Ivanildo Simão de Souza - Cb PM Ref. RG 1/11.383.\r\n\r\nId: 1167102"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1167547": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA SHEILA COUTO CORREA, Servente, ID. Funcional 19649126, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.083/2011.\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ AUGUSTO GOMES DO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 20043368, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/973.034/2011.\r\n\r\nId: 1167547"
                    ],
                    "1167555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/954.099/2011 - ALANO GOMES VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19652755 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo, o servidor ALANO GOMES VIANNA, ID. Funcional 19652755, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/926.007/2011 - KLEBER BATISTA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19640056 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 15 e 16 do presente administrativo, o servidor KLEBER BATISTA ALVES, ID. Funcional 19640056, faz jus ao abono de permanência a partir de 25.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.020/2011 - ALAN COSME NUNES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19713550 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo, o servidor ALAN COSME NUNES DE FREITAS, ID. Funcional 19713550, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.092/2011 - JUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19943814 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 do presente administrativo, o servidor JUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIO, ID. Funcional 19943814, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.10.2008.\r\n\r\nId: 1167555"
                    ],
                    "1167551": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/924.131/10 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 01/2011, referente a Aquisição de CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE CADÁVER, para atender as necessidades da Coordenação de Saúde desta SEAP, em favor da empresa ENGEPON EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 63.999,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1167551"
                    ],
                    "1167875": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.506/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2009, em favor da ex-servidora ROSA MARIA LO DUCA, matrícula nº.4.904.056-1, correspondente ao pedido de encerramento de folha, decorrente de rescisão contratual.\r\n\r\nProcesso nº E-06/11290/1994 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 1.705,24 (um mil setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2003, R$ 847,24 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2004 R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), em favor da servidora MARIA CRISTINA LEAL VIANNA, Psicóloga, matrícula nº 265.787-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.813/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2006, R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JORGE ESTRELLA ROSA, matrícula nº 176.526-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.034/2004 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 416,63 (quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor CARLOS DURAES LEAL, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.463-8, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de gratificação.\r\n\r\nProcesso nº E-06/933.071/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 3.306,42 (três mil trezentos e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 1998, R$ 576,42 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 1999, R$ 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais), referente ao exercício de 2000 R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), em favor da servidora MARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA, Psicóloga, matrícula nº.812.169-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.041/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 1.023,94 (um mil vinte e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2002 R$ 511,97 (quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2003 R$ 511,97 (quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos), em favor do servidor JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA FILHO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.819.672-7, correspondente ao pedido de pagamento de férias.\r\n\r\nProcesso nº E-21/902.208/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (trezentos e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2007 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOSE HENRIQUE FERRAZ PINTO, matrícula nº.824.188-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.091/2006 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA, Enfermeiro, matrícula nº.861.203-8, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/927.130/2004 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor CARLOS ALBERTO REZENDE, Chefe de Seção, matrícula nº.176.342-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\n\r\nProcesso nº E-06/927.145/1988 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 63,92 (sessenta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor RICARDO CAVALCANTE BARREIRO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.181.374-0, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de triênios.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.357/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 1.057,00 (um mil cinquenta e sete reais), referente a pagamento de Auxílio Doença, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2007\r\n\r\n2006\r\n\r\n2005\r\n\r\n259.575-9\r\n\r\nLUCI GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n834.932-6\r\n\r\nJOSE MARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n861.339-0\r\n\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\nSOMATÓRIO\r\n\r\n302,00\r\n\r\n453,00\r\n\r\n302,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n1.057,00\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.276/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 3.346,16 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), referente a pagamento de auxílio doença, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2007\r\n\r\n2006\r\n\r\n2.204-6\r\n\r\nCESAR DAVID BACCHI\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n181.394-8\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES SOBRINHO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n181.659-4\r\n\r\nYASUO WADA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n181.812-9\r\n\r\nJOSE DA PENHA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n196.625-8\r\n\r\nILTON LOPO PINHEIRO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n257.765-8\r\n\r\nLUIZA HELENA S. SILVA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.568-2\r\n\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n157,04\r\n\r\n151,00\r\n\r\n853.201-2\r\n\r\nGILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n157,04\r\n\r\n151,00\r\n\r\n853.230-1\r\n\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n157,04\r\n\r\n151,00\r\n\r\n868.022-5\r\n\r\nVLADIMIR FEITOSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n157,04\r\n\r\n151,00\r\n\r\n868.327-8\r\n\r\nDEIVE LIAO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\nSOMATÓRIO\r\n\r\n1.685,16\r\n\r\n1.661,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n3.346,16\r\n\r\nProcesso nº E-21/958.013/2007- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor WILLAME RODRIGUES CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Peni tenciária, matrícula nº.888.381-1, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/987.135/2007- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 139,68 (cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora REGINA CELIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ma trícula nº.259.574-4, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.031/2007- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMAO, Médica, matrícula nº.868.176-9, correspondente ao pedido de ressarci mento de pagamento devido mudança de classe.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.810/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor WILLIAN EVANGELISTA DE ABREU, matrícula nº.181.822-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.084/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor PAULO FERNANDO MAFRA DE SOUZA, matrícula nº.822.306-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.237/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor RICARDO LIMA DUARTE PINTO, matrícula nº.816.603-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.846/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006, R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JORGE DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº.181.830-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.349/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCOS LOPES DA SILVA, matrícula nº.888.345-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/902.370/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, matrícula nº.257.034-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso E-21/900.225/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2008 R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor NILTON CESAR LEIRA COSTA, matrícula nº.183.843-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.140/2006 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS, Médica Psiquiatra, matrícula nº.861.131-1, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-06/999.122/1999- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 1.501,00 (um mil quinhentos e um reais), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor MARCO AURELIO CORREA AVELLAR, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.260.045-0, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-06/984.052/1980- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), referente ao exercício de 2000, R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos) referente ao exercício de 2001, R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), referente ao exercício de 2002 R$ 30,60 (trinta reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2003, R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2004, R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2005, R$ 9,00 (nove reais) referente ao exercício de 2006 R$ 18,00 (dezoito reais), em favor do servidor ADENOR PINTO DIAS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.176.667-4, correspondente ao pedido de concessão ou retorno de salário família.\r\n\r\nProcesso nº E-06/11571/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 309,60 (trezentos e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2000, R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2001, R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2002, R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2003, R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2004 R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2005 R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), em favor do servidor inativo JOSE GOMES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 130.593-7, correspondente ao pedido de restabelecimento do beneficio salário família.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.050/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 5.307,00 (cinco mil trezentos e sete reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ANDRE LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, matrícula nº.192.444-8, correspondente ao pedido de ressarcimento em virtude da progressão de classe na Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.415/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor PAULO DE ANDRADE FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº.181.666-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\n\r\nProcesso nº E-06/969.114/2001- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 141,36 (cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 1999, em favor do servidor MARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.822.428-9, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.063/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 13.340,80 (treze mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 1999, R$ 1.328,80 (um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2000, R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), referente ao exercício de 2001, R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), referente ao exercício de 2002 R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais) referente ao exercício de 2003, R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), referente ao exercício de 2004, R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais) referente ao exercício de 2005 R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), referente ao exercício de 2006 R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), em favor do servidor EDUARDO NASCIMENTO SOUZA, Médico Neurologista, matrícula nº.814.955-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1167875"
                    ],
                    "1167876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.802/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 17.560,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais), referente a pagamento de gratificação de servidores que participaram de licitações no exercício de 2010, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRMG de FL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n9.994.739-2\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n05 e 07\r\n\r\n1.560,00\r\n\r\n812.196-4\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\n06\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n861.168-3\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\n06\r\n\r\n800,00\r\n\r\n949.282-8\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n06\r\n\r\n800,00\r\n\r\n6.182.422-3\r\n\r\nELISABETH MENEZES FIGUEIRA DE MELLO\r\n\r\n06\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n9.993.236-0\r\n\r\nANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA\r\n\r\n07\r\n\r\n300,00\r\n\r\n9.993.687-4\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\n07\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n9.993.235-2\r\n\r\nCESAR AUGUSTO S. KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n07\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n9.962.513-9\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\n\r\n07\r\n\r\n900,00\r\n\r\n9.962.515-4\r\n\r\nLILIAN GUILHON DORE\r\n\r\n07\r\n\r\n100,00\r\n\r\n9.962.530-\r\n\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n07\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n9.960.124-7\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\n07\r\n\r\n300,00\r\n\r\n9.960.125-4\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\n07\r\n\r\n300,00\r\n\r\n9.960.123-9\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n9.962.507-1\r\n\r\nMAIRA COSTA FERNANDES\r\n\r\n07\r\n\r\n600,00\r\n\r\n9.962.511-3\r\n\r\nTIAGO MARTINS LINS E SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n100,00\r\n\r\n9.969.826-8\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\n07\r\n\r\n600,00\r\n\r\n9.962.529-5\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIGUE DIAS\r\n\r\n07\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n9.962.506-3\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n07\r\n\r\n400,00\r\n\r\n9.994.736-8\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n07\r\n\r\n100,00\r\n\r\n9.962.510-5\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n08\r\n\r\n400,00\r\n\r\n9.994.737-6\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n08\r\n\r\n100,00\r\n\r\n9.962.517-0\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\n08\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n9.969.022-4\r\n\r\nCARLOS JOSÉ VASCONCELLOS CARVALHO\r\n\r\n08\r\n\r\n200,00\r\n\r\n9.969.228-7\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\n08\r\n\r\n600,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n17.560,00\r\n\r\nId: 1167876"
                    ],
                    "1167862": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nCONCEDO o afastamento provisório a MARCELO FERREIRA GOMES, Id. Funcional nº 19801653, matrícula 849.322-3, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 31 de maio de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/984.044/2011.\r\n\r\nId: 1167862"
                    ],
                    "1167900": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.247/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.131/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.081/2011.\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.487-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.085/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.106/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20054955. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.157/2011.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.913-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.088/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.129/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.130/2011.\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.151/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.350-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.075/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.112/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MORGANA PAIVA DE ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.036-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.122/2011.\r\n\r\nId: 1167900"
                    ],
                    "1167899": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.129/2011.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.138/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.329/2011.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.342/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.107/2011.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.128/2011.\r\n\r\nId: 1167899"
                    ],
                    "1167898": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.116/2011.\r\n\r\nId: 1167898"
                    ],
                    "1167901": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.168/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.170/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.171/2011.\r\n\r\nId: 1167901"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167601": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/130.329/1992 - Neusa da Silva Mourão Carvalho, Assistente Administrativo, matricula 0010039-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e Lei nº 1054/86, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/05/2002 a 30/04/2007. \r\n\r\nId: 1167601. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1167742": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.355 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 29138.328000/1110-04 cadastrada na Portaria nº 2198, de 17 de setembro de 2009, do Município de Duque de Caxias, com recursos advindos de Emenda Parlamentar nº 24950006.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1167742"
                    ],
                    "1167743": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.357 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/07/2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 28909.604000/1110-09, 28909.604000/1110-07 e 28909.604000/1110-05 cadastrada na Portaria nº 2198, de 17 de setembro de 2009, do Município de São Pedro da Aldeia, com recursos advindos de Emenda Parlamentar nº 25920009, 24960001e 25920010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1167743"
                    ],
                    "1167744": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.358 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 31844.889000/1110-02, cadastrada na Portaria nº 2198 de 17 de setembro de 2009, do Município de Paty do Alferes, com recursos advindos de Emenda Parlamentar nº 14730006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1167744"
                    ],
                    "1167957": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.062/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2011, para fins de REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PANCRELIPASE 10.000 UI e PANCRELIPASE 25.000 UI - POR CÁPSULA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 1.261.745,16 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.261.745,16 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1167957"
                    ],
                    "1167796": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMICACINA SULFATO, AMPICILINA SÓDICA E OUTROS). Detentoras do Registro: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, itens 02, 04, 05, 09, 10, 11, 28, 29, 32 e 33; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, itens 13 e 36; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, itens 03 e 23; DROGAFONTE LTDA, item 31; EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 01, 19, 25 e 34; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 16; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, item 22; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, itens 17 e 35; GERMED FARMACÊUTICA LTDA, item 39; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 07; KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, item 20; NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, itens 08, 15, 18, 24 e 30; NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, item 14; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, itens 06 e 12 e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, itens 21, 27, 38 e 40. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2011. Processo nº E-08/007.028/2010. Data de Assinatura: 18/07/2011. Valor total: R$ 45.488.279,87 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Itens Fracassados: 26 e 37.\r\n\r\nId: 1167796"
                    ],
                    "1167549": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/8425/2010 - Considerando os pareceres da área técnica competente, às fls. 157/159, e da Coordenação de Licitação, este às 160/163, que dão conta da absoluta falta de amparo legal para os pedidos da empresa, bem como da falta de proporcionalidade dos mesmos, por não se mostrarem imprescindíveis à garantia de cumprimento das obrigações a serem pactuadas, concordo, integralmente com exposto, em nome da mais ampla competição, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 127/2011, para aquisição de cama hospitalar para CTI com balança, interposta pela empresa MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. Determino a continuação do certame com publicação de nova data.\r\n\r\nProcesso nº E-08/9365/2009 - Acompanhando integralmente o parecer da lavra do Ilmo Subsecretário Jurídico e de Corregedoria da SES, às fls. 1005/1014, deixo de dar provimento ao recurso administrativo da empresa DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto na licitação por Pregão Eletrônico n.º 48/2011, INDEFERINDO todos os pedidos. \r\n\r\nProcesso nº E-08/9365/2009 - Acompanhando integralmente o parecer da lavra do Ilmo Subsecretário Jurídico e de Corregedoria da SES, às fls. 1005/1014, ANULO a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2011, que tem por objeto a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1167549"
                    ],
                    "1167561": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA BENEDITA FERREIRA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.495-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607155/2010.\r\n\r\nId: 1167561"
                    ],
                    "1167572": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nATO de 14/12/2009 - Fica retificada para 11/01/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora CLENILSE COSTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 296.886-5. Processo nº E-08/221706/2008.\r\n\r\nATO de 01/07/2010 - Fica retificado para EDI-NOBÁ DE SOUZA BALIEIRO, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/607349/2009.\r\n\r\nATO de 12/11/2010 - Fica retificada para 06/11/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA NETO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 184.086-7. Processo nº E-08/604563/2010.\r\n\r\nATO de 09/06/2006 - Fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de MARILENE MARTINS DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C” matrícula nº 851.355-8, para: nos termos do art. 214, inciso III combinado com o art. 219, alínea “b”, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Processo nº E-01/600778/2004.\r\n\r\nATO de 03/08/2010 - Fica retificada para 13/11/2007 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora VELMA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 802.246-9. Processo nº E-08/220624/2008.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nATO de 10/06/2010 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação da aposentadoria de MARILZA DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 168.616-1. Processo nº E-08/603479/2009.\r\n\r\nId: 1167572"
                    ],
                    "1167593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601006/2011 - DEFIRO a remoção do servidor, ALEXANDRE FERREIRA, Médico - Otorrinolaringologista matr. nº 922.124-3, ID Funcional 42146542, do Hospital Estadual Pedro II para a Central Regional da Baixada Litorânea da Superintendência de Regulação. \r\n\r\nProc. nº E-08/602748/2011 - DEFIRO a cessão da servidora ANA PAULA MACEDO DE MORAES BUENO, Enfermeira, matr. nº 922.779-4, ID Funcional 42163137, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende.\r\n\r\nProc. nº E-08/603902/2011 - DEFIRO a remoção da servidora CRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.154-7, ID Funcional 30727545, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nProc. nº E-08/602552/2011 - DEFIRO a remoção da servidora, CHRISTINA MARTINS BORGES LIMA, Psicólogo, matr. nº 231.566-1, ID Funcional 5447518, da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-08/603830/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ELIZETE SANTOS OLIVEIRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.865-0, ID Funcional 30770432, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 anos em serviços leves e internos, próximo á residência ,com forme publicado no D.O 03/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607909/2010 - DEFIRO a remoção da servidora LETICIA DA SILVA ALVES, Farmacêutico, matr. nº 863.893-48, ID Funcional 30732379, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Getulio Vargas. \r\n\r\nProc. nº E-08/602727/2011 - DEFIRO a remoção da servidora EVANILDA VIEIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.438-8, ID Funcional 30661153, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nProc. nº E-08/603822/2011 - DEFIRO a cessão do servidor LUIZ CONCEIÇÃO MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.479-6, ID Funcional 30361265, da Superintendência de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita.\r\n\r\nProc. nº E-08/603829/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA EUGENIA MANDARINO MEDEIROS DE MATTOS, Médico - Neonatologista, matr. nº 867.703-1, ID Funcional 5640903, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, em serviços leves e interno, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607760/2010 - DEFIRO a cessão do servidor MILTON VIVAS GUIMARÃES JUNIOR, Médico, matr. nº 184.359-8, ID Funcional 31915744, da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci para a Secretaria Municipal Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProc. nº E-08/602322/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA, Médica - Endoscopia, matr. nº 923.887-4, ID Funcional 5504430, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para a Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes. \r\n\r\nProc. nº E-08/602846/2011 - DEFIRO a remoção do servidor OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO Médico - Anestesiologista, matr. nº 207.543-0, ID Funcional 32347529, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nProc. nº E-08/602920/2011 - DEFIRO a remoção da servidora VANIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI, Enfermeira, matr. nº 850.600-8, ID Funcional 30518733, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nId: 1167593"
                    ],
                    "1167910": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nATO DE 25.07.2011 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe “B” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMYCHELLY DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 864.235-7\r\n\r\nID nº 31049168\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/221155/2009\r\n\r\nId: 1167910"
                    ],
                    "1167937": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604258/1996 - LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 298.266-8, referente ao período base de 16/01/1993 a 14/01/1998, num total de 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor - 02 (dois) meses.\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601914/2004 - JOSÉ FRANCISCO BASTISTA LAGE, Enfermeiro, matr. nº 296.709-9, referente ao período base de 01/10/1988 a 28/09/1998, num total de 300 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor - 05 (cinco) meses.\r\n\r\nId: 1167937"
                    ],
                    "1166754": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/19926/1988 - ELZA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.932-2, períodos base de 04/02/1987 a 02/02/1992, de 03/02/1992 a 31/01/1997, de 01/02/1997 a 30/01/2002 e de 31/01/2002 a 29/01/2007 . Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2011.\r\n\r\nId: 1166754"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1167810": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-27/004/10130/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a despesa em favor das empresas: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA.; DENTA SP LTDA; TOPSKY COMERCIAL LTDA; DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA e PROG COMÉRCIO LTDA para aquisição de material adontológico, com fulcro na Adesão ao registro de preços, Pregão nº 18/2009, processo nº 67469.003488/2009 do Hospital Central da Aeronáutica, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1167810"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1167848": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 071/2011 de Rerratificação ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 105/2009, celebrado em 20/07/2009. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração do prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEEDUC nº 105/2009, que será de 19 meses contados a partir de 17/05/2010 com término previsto para 16/12/2011. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/11.826/2008.\r\n\r\nId: 1167848"
                    ],
                    "1168386": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 66/2011 ao Contrato ASJU/SEE nº 021/2006. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 9.123.414,48. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, por caráter excepcional o prazo da vigência estabelecida no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2006 - Proc. nº E-03/3.553/2006. PRAZO: Até 12 meses a contar de 23/06/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 1801.12.366.0150.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2011NE17757, 2011NE17758 e 2011NE17759. Proc. nº E-03/3.057/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1168386"
                    ],
                    "1167864": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOAN MIRÓ-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Batista Mendes-2004\r\n\r\nRoberson Fernando de Lara-2007\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKarcio Mendes Queiroz da Silva-2007\r\n\r\nAlessandro Possatti Corteletti-2008\r\n\r\nJosé Carlos Rodrigues-2008\r\n\r\nMaria Aparecida Fulgencio de Oliveira-2008\r\n\r\nPatrícia Maria da Silva-2008\r\n\r\n3-COBRA-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcel Romero Miranda-2003\r\n\r\nAlexsandro José Costa Dourado-2004\r\n\r\nAnselmo de Carvalho-2005\r\n\r\nFábio Deulglan Lima Alves-2007\r\n\r\nPatrícia Laurentino Delfino-2005\r\n\r\nAlexandre da Silva Pereira-2007\r\n\r\nDiego Alexandro Tabora Ribas-2007\r\n\r\nEliene da Consolação da Silva Pereira-2007\r\n\r\nWillian Ferreira de Amorim-2007\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Araujo-2008\r\n\r\n4-EPEC-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio Dias de Sá-2008\r\n\r\nSimone Soares de Freitas-2008\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nPaula Feitosa da Silva-2006\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme Martins Vasconcelos-2007\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Carlos Barbosa de Abreu-1980\r\n\r\n8-COLÉGIO DALILA GONÇALVES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatrícia de Oliveira Martins-1978\r\n\r\nMaria Aparecida Alves da Silva-1983\r\n\r\n9-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRosemeire Santos dos Reis-1981\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLigia Pereira Menezes-1982\r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nWlamir Gonçalves Barreto-2006\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nViviane Gouvêa de Souza-1996\r\n\r\n12-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnésio Vargas Junior-2001\r\n\r\n13-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcio Eduardo Marcom Silva-2005\r\n\r\nRaphael Rodrigues de Oliveira-2009\r\n\r\n14-CENTRO DE ENSINO DE INFÓRMATICA E TELECOMUNICAÇÃO -CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrick Serra de Melo-2006\r\n\r\nFillipe Silva de Souza-2008\r\n\r\n15-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJarlene Freire Tavares-2002\r\n\r\n16-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPatrícia Gonçalves de Barcellos-1986\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL DO RIO DE JANEIRO- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilcileia da Cunha Peixoto Silva-1992\r\n\r\n18-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnna Paula Corrêa Cordeiro-2003\r\n\r\n19-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElias Inácia Gonçalves-1981\r\n\r\nValeria França de Pinho-1988\r\n\r\n20-COLÉGIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFernanda Lara Tórtima-1995\r\n\r\n21-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nBruno Jorge Barboza da Silva-2000\r\n\r\n22-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGisele Oliveira Leite-2004\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Afonso Lopes Fontoura-1996\r\n\r\n24-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nThais Floriano de Freitas-2004\r\n\r\n25-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRodolfo da Cruz Gomes-2005\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFábio Domingos-2004\r\n\r\n2-COLÉGIO MARECHAL HERMES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJosé Mauro de Barros-1973\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBárbara Conceição Assunção Costa-2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFlavia Pereira-2001\r\n\r\n4-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Roberto Barcelos Nevile-1987\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVera Lucia Lima da Costa-1980\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDenise Motta de Lucena-1997\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdilangela Efigênio de Oliveira-2009\r\n\r\n7-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSérgio Esteves Maciel-1988\r\n\r\n8-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudio de Carvalho Louzada-1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Cavalcante da Cruz-2006\r\n\r\nRobson Felipe Martins de Souza-2006\r\n\r\n9-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandro Goober Leal Alves-2002\r\n\r\n10-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCristiane Carvalho de Souza-1998\r\n\r\nAlessandro Rodrigues da Silva de Oliveira-2000\r\n\r\n11-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Moura Queiroz-2002\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernando Freitas Guimarães-2003\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES-Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAngélica Valoz Pereira-1998\r\n\r\n14-COLÉGIO COMERCIAL CELSO PEÇANHA- Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Reis Peixoto-1971\r\n\r\n15-ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcos Chinaider Reis de Melo-1996\r\n\r\n16-COLÉGIO PIO AMERICANO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline dos Santos da Costa-2005\r\n\r\n17-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHelio Pereira Marques-2005\r\n\r\n18-COLÉGIO JOAN MIRÓ-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNorisney Lemos Freire Zaparoli-2004\r\n\r\n19-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nWilanna Lôbo Tostes-2004\r\n\r\n20-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORÁTORIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nRoberto José Rego Correia-1982\r\n\r\n21-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUIMICAS\r\n\r\nCarla de Mendonça Motta-1980\r\n\r\n22-COLÉGIO REI -Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenan Pinto Peres-2006\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWilliam Cristiano Britto-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJair Antonio Ramos-1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila Paes Fernandes-2007\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElisabeth Maria Mendes-1986\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdriano Aquino de Souza-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nFrancisco Vinicius de Lima Breves-1982\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Youssef Malta Mendes-1997\r\n\r\n3-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS - GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTamara Cristina Carvalho Silva-2005\r\n\r\nCamila Van Erven de Noronha-2006\r\n\r\n4-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEdna Rodrigues Costa-1982\r\n\r\n5-EDUCANDÁRIO MARIA TÉNORIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlmir Batista de Freitas-1998\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAlessandra Brito Ribeiro-1999\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDarci Eliseu de Souza-2000\r\n\r\n7-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - SACA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nAndréa das Dores Vilela Santos-1994\r\n\r\n8-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nWagner Santiago do Rosário-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGlaucia dos Santos Fernandes-1999\r\n\r\n9-COLÉGIO BARCELLOS COSTA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKátia Fernanda de Oliveira Azeitona Prata-1993\r\n\r\n10-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto Penha Monteiro-1990\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFernanda Brandão-2000\r\n\r\n11-COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAngélica Prata-1985\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Pedro da Silva Vieira-1999\r\n\r\n13-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Frinhani Peres-2003\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Azevêdo-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMartha Rabelo da Costa-2005\r\n\r\n15-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMATICA\r\n\r\nSilvio Medeiros Melo Junior-2003\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCelia Regina Conceição dos Santos-2004\r\n\r\nMarco Silva de Oliveira-2004\r\n\r\n17-COLÉGIO MÉIER- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndre Felipe Ferreira Carvalho-1988\r\n\r\n18-COLÉGIO LUTÉCIA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOswaldo Alexandrino da Silva-1974\r\n\r\n19-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRaimundo Brandão Santos-1990\r\n\r\n20-COLÉGIOCENECISTA WALTER FRANCKLIN- Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Luis dos Santos Pereira-1985\r\n\r\n21-COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNeiva Maria Gomes da Conceição-2001\r\n\r\n22-CURSO EPAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRoberto Daniel Nascimento Bomfim-2003\r\n\r\n23-COLÉGIO PRIMAVERA-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanderson Vicente da Silva-2008\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 13-ESCOLA PARTICULAR SANTA LUZIA-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuzia Fonseca Ramos-1986\r\n\r\nLeia-se: 13-ESCOLA PATICULAR SANTA MARTA-NITERÓI\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuzia Fonseca Ramos-1986\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 63- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n04- COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Rodrigo Sabino de Moura-2005\r\n\r\nLeia-se: Rodrigo Sabino de Moura-1995\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12- CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Renan da Silva Fontes-2008\r\n\r\nLeia-se: Renan da Silva Fontes-2007\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18- COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Rosemeire Conceição Barboza-2004\r\n\r\nLeia-se: Rosemeire Conceição Barboza-2005\r\n\r\nId: 1167864"
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                    "1167812": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Ferreira Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA AMÉRICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA AMÉRICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 300 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Greyce de Paula Lima\r\n\r\n02-Bruna da Conceição Ramalho\r\n\r\n03-Daiane Conceição do Nascimento\r\n\r\n04-Daiane da Silva Mendes\r\n\r\n05-Daiane do Nascimento Damazio\r\n\r\n06-Diêgo Simphonio Severino\r\n\r\n07-Elizeu da Silva Siqueira\r\n\r\n08-Fabio da Silva Souto\r\n\r\n09-Felipe Rodrigues da Conceição\r\n\r\n10-Gisele da Cunha Neves\r\n\r\n11-Graciany Rodrigues da Cruz Silva\r\n\r\n12-Iderson Bernardes da Silva\r\n\r\n13-Jeniffer Cristiane Fernandes dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica Hartuique Cordeiro\r\n\r\n15-Joan Fernandes Ferreira\r\n\r\n16-Jorge Alexandre de Almeida Gomes\r\n\r\n17-Josilaine Ferreira Damasio\r\n\r\n18-Luan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Carvalho do Nascimento\r\n\r\n20-Lucas Messias Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n21-Luiz Paulo Pacheco Ferreira\r\n\r\n22-Mirian Couto Cabral\r\n\r\n23-Natalino do Nascimento Mozzer\r\n\r\n24-Priscila Alves Gadioli\r\n\r\n25-Simone Dutra Polceno\r\n\r\n26-Taiane Costa da Silva\r\n\r\n27-Vanessa da Cunha Tomaz\r\n\r\n28-Vinicius Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Rodolfo Santos Duarte\r\n\r\n02-Angélica da Silva Braga \r\n\r\n03-Jéssica da Silva de Souza\r\n\r\n04-Jéssica Inacio Tobias\r\n\r\n05-Lucas Jhony Cascardo Morais\r\n\r\n06-Marilza Silva de Lima\r\n\r\n07-Monica de Matos Alexandre\r\n\r\n08-Romulo Rafael Xavier\r\n\r\n09-Roney Otavio Duarte\r\n\r\n10-Rosana Lopes Guimarães Pereira\r\n\r\n11-Rosangela Moura da Silva Souza\r\n\r\n12-Tamires Batista de Lima de Oliveira\r\n\r\n13-Walker Lemos Fagundes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2001\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1999\r\n\r\nTURMA: 2301\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andre Braz Passareli\r\n\r\nLeia-se: 03-André Braz Passareli\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2000\r\n\r\nTURMA: 2301\r\n\r\nOnde se lê: 19-Rosecléia Rios de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 19-Rosicléia Rios de Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º GRAU, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Renato Paixão de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Monica Souza Barros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e Nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Amarilda Balbina Reis de Souza\r\n\r\n02-Mônica Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Solange do Rosario Pinto\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson Bastos do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rayana Martins da Conceição Claudino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmário Miguel dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Lopes Brasil do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geraldina Bernardes do Nascimento\r\n\r\n02-Jorge Roberto dos Santos Saldanha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Soares Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Rangel Bezerra\r\n\r\n02-Monique Carneiro da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Oliveira Cunha dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Claudia Cassimiro Castilho da Silva\r\n\r\n03-Emerson Louzada Ayres\r\n\r\n04-Fabíola de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Jaqueline Medeiros de Farias\r\n\r\n06-Josilaine Pereira Gomes\r\n\r\n07-Kelly Feitosa da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Rosa Coelho\r\n\r\n09-Luana Gomes da Silva\r\n\r\n10-Luciano de Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n11-Maria Leonor Brandão Sampaio\r\n\r\n12-Michele Cristina da Silva\r\n\r\n13-Mirian Carvalho de Araujo\r\n\r\n14-Selmon Claudir Rodrigues dos Santos\r\n\r\n15-Severina Maria da Silva Santos\r\n\r\n16-Sulemy do Nascimento\r\n\r\n17-Vasti Perpetuo Costa\r\n\r\n18-Viviane Maria Jacquês Martins Passamani\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Cunha dos Reis\r\n\r\n02-Anita Inacio Soares dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Bruno Pereira de Araujo\r\n\r\n04-Charles Ferreira Souza\r\n\r\n05-Daiane Henrique Agostinho\r\n\r\n06-Daniele Motta de Jesus Casimiro\r\n\r\n07-Elaine Cristine Leite Neto\r\n\r\n08-Gisele Carla Lima dos Santos\r\n\r\n09-Guilherme Almeida do Nascimento\r\n\r\n10-Helena Glória da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline dos Santos Maciel\r\n\r\n12-Sarah Marinho da Silva\r\n\r\n13-Wendel de Souza Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila dos Santos Morais\r\n\r\n02-Cecília Morete Chaves\r\n\r\n03-Cíntia Caroline dos Reis\r\n\r\n04-Daniel Guimarães Belmiro\r\n\r\n05-Eliene Maria de Souza\r\n\r\n06-Elisama Santos de Andrade\r\n\r\n07-Felipe da Cruz Soares\r\n\r\n08-Felipe Paixão Rodrigues de Sá\r\n\r\n09-Luiz Carlos Sábio Linhares\r\n\r\n10-Michael Tavares Peixoto\r\n\r\n11-Suélen Mauricio\r\n\r\n12-Victor Soares da Silva\r\n\r\n13-Walkir Epifânio Inácio de Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 160 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Giselma Karla Santos Araújo\r\n\r\nLeia-se: 09-Giselma Karla Santos Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maria dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Porto Monteiro\r\n\r\n03-Ana Alice Cherem da Costa\r\n\r\n04-Degiana Fernandes Vieira\r\n\r\n05-Dhiego Batista Nunes\r\n\r\n06-Elza Santos Fidelis\r\n\r\n07-Gabriel Ferreira\r\n\r\n08-Graziele de Oliveira Garitano\r\n\r\n09-Irani Soares de Lima\r\n\r\n10-Ivete da Silva Dias\r\n\r\n11-Jader Moura da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Juliana de Carvalho Azevedo\r\n\r\n14-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Luciene Barbosa de Alcantara\r\n\r\n16-Maria da Conceição Pereira da Paz\r\n\r\n17-Maria Cristina Pires Cavalcante\r\n\r\n18-Maria do Socorro Ximenes de Souza de Almeida\r\n\r\n19-Marli Gonçalves Teixeira\r\n\r\n20-Nayara Aline dos Santos\r\n\r\n21-Raimundo da Silva Peixoto\r\n\r\n22-Sandra Regina Nunes Raposo\r\n\r\n23- Shaiane Pereira Borges\r\n\r\n24-Silvana Sampaio do Nascimento\r\n\r\n25-Valmira Inacio Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues Damiqui\r\n\r\n02-Alessandra Almeida Machado\r\n\r\n03-Debora Jacintho da Conceição\r\n\r\n04-Denizia Coelho da Silva\r\n\r\n05-Elaine Brito Serra Lobato\r\n\r\n06-Istefania Romualdo de Souza\r\n\r\n07-Jailson Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Jorge Antonio Alves \r\n\r\n09-José Marcio Casseres Cardoso\r\n\r\n10-Joyce Cerqueira dos Santos\r\n\r\n11-Marcio Bernardes Silva\r\n\r\n12-Neurivone de Farias\r\n\r\n13-Uanderson Lage de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Oliveira de Freitas\r\n\r\n02-Diego da Cruz Pereira\r\n\r\n03-Elaine Capute Brandão da Silva\r\n\r\n04- Elyane da Luz Araujo\r\n\r\n05-Jonas Felipe Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n06-Joyce Antunes de Farias\r\n\r\n07-Laíla Caroline da Silva Florido\r\n\r\n08-Leonardo Oliveira Sobrinho\r\n\r\n09-Marcio Correa da Silva\r\n\r\n10-Maria Zuleide Oliveira de Paiva\r\n\r\n11-Pâmela Vanessa Nascimento de Castro\r\n\r\n12-Renata Cherem de Souza\r\n\r\n13-Silvia Maria Sousa Costa\r\n\r\n14-Tamires Pessanha Lopes\r\n\r\n15-Vanderlea de Araujo\r\n\r\n16-Vera Lucia Paulino Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristiane Jorge Nogueira\r\n\r\n02-Carla Jaciana da Silva de Miranda\r\n\r\n03-Catia de Moura Fé\r\n\r\n04-Catiane Angelo Cardoso\r\n\r\n05-Daniel Antonio da Silva Junior\r\n\r\n06-Jefferson Lopes Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Luis Claudio Marcello de Sá\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Creusa dos Santos Nunes\r\n\r\nId: 1167812"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir de 22/07/2011,...\r\n\r\nLEIA-SE: PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 22/07/2011,...\r\n\r\nId: 1167956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167811": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 136/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 94/2011. VALOR: R$ 204.905,60 (duzentos e quatro mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos). N.E: 02335, de 14/07/2011. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3515/2010.\r\n\r\nId: 1167811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167891": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ALINE SANTANA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nNIT: 12.670.662.562\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2012\r\n\r\nNOME: FELIPE CUPOLILLO DE ALVARENGA\r\n\r\nNIT: 12.657.145.622\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2012\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: BRUNA PAIVA MASELLI\r\n\r\nNº CONTRATO: 2785/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2008 a 31/05/2011\r\n\r\nId: 1167891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167892": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2090/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2484/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ANA PAULA DE ABREU PERES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e GUACIRA DIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2073/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ANDREA DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2072/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JUREMA DA SILVA AVILA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARCELO DE SOUZA GARCIA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2656/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e VALERIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2673/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ROBERTA CABRAL DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2109/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e VIVIANE DOS SANTOS SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1589/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ELEN REGIS TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1908/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e BIANCA DA CONCEICAO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2235/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CASSIO RENATO DENIZ DUTRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1568/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ELAINE MENDES DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1709/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JEANNE MARQUES MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 989/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SHYRLLENNE DA SILVA CABRAL.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1832/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e IRLANIA ROSA DA CONCEIÇAO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ANA RITA LOPES GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1167892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167830": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°204/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DE DADOS E VOZ PARA O PAVILHÃO AMÉRICO PIQUET CARNEIRO \r\n\r\nno valor total estimado de R$ 471.032,72. Processo HUPE nº 7214/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para aquisição de gerador para Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ FICA CANCELADA. Processos UERJ nº 6788/2011.\r\n\r\nId: 1167830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167920": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária Otimitek Engenharia e Manutenção LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto. \r\n\r\nASSINATURA: 21.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.508/2010. \r\n\r\nId: 1167920. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167917": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo mencionado, que prestou Concurso Público para Professor Titular, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrentes da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\ncarteira de identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\ntítulo de eleitor;\r\n\r\ncomprovante da última votação;\r\n\r\ncertificado de reservista (se for o caso);\r\n\r\ndiploma de habilitação para o cargo;\r\n\r\ncertidão de casamento (se for o caso);\r\n\r\ncertidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\nregistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso);\r\n\r\natestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador;\r\n\r\nCurriculum Vitae;\r\n\r\n2 fotos 3 X 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nTeste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\nCartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\nEsquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\nProc. nº E-26/051.333/2011.\r\n\r\nId: 1167917. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167919": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 10/03/2011, previamente homologado em 13/07/2011 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue:\r\n\r\nProc. nº E-26/051.333/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n01\r\n\r\n9,36\r\n\r\nId: 1167919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167903": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.665,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nGESTOR: David Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62327/2010.\r\n\r\nN.º DO EMPENHO: 2011NE01577.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1167903. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167638": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 061/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECERETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA. OBJETO: Revisão das planilhas de serviços com acréscimo de valor e prorrogação do prazo ao contrato das obras de construção de unidades habitacionais na Rua Projetada s/nº, Bairro Vila Operária, Raiz da Serra, Município de Magé, RJ. VALOR: R$ 700,17 (setecentos reais e dezessete centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.131.2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 07/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 082/2011.\r\n\r\nId: 1167638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167629": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VIII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECERETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços para reduzir o valor do contrato das obras de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. VALOR: R$ 53.661,94 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.038/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 10/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 081/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1167629. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1167926": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Gladis Aparecida Ribeiro. OBJETO: Serviços de Consultoria para “Elaboração de Desenho do Programa de Incentivos em Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO/PERÍODO: 30/06/2010 a 30/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001281/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2010.\r\n\r\nId: 1167926"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1167851": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.960 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCirco Volante\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrograma Social Crescer e Viver\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.993.591/0002-40\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n3/3 Valor\r\n\r\nIncentivado: R$ 56.000,00\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida: R$ 14.000,00\r\n\r\nId: 1167851"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167954": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PARTES: FUNARJ e Shirleti Amorim Campos - OBJETO: Doação de Bens Móveis. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.669/2011. \r\n\r\nId: 1167954. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167627": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO FMIS Nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2011. PARTES: Resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva dos Diversos Aparelhos de Ar Condicionado e Substituição de Peças que entre si celebram a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda-Me. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/490.044/2011, regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2011. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva dos diversos aparelhos de ar condicionado da FMIS, englobando a substituição de peças defeituosas, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa e na Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: O Valor total do Contrato é de R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de cada parcela mensal de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1167627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167626": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Braslev Elevadores Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 06 de julho de 2011 e termino em 05 de julho de 2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.051/2010.\r\n\r\nId: 1167626. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1167907": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 017/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Atendimento em regime de abrigo a 30 (trinta) pessoas adultas, de ambos os sexos, portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). \r\n\r\nPT: 3261.082.440.110.2181 ND: 3350 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/0750/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1167907"
                        ],
                        "1167906": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã - AEDHA.\r\n\r\nDATA: 21 de julho de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio, por 24 (vinte e quatro) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3261.08.244.0110.2181 NATUREZA DA DESPESA: 3350 FONTE: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.014/2009.\r\n\r\nId: 1167906"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1167690": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 004/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de hospedagem, com infraestrutura voltada para hotel padrão Internacional.\r\n\r\nVALIDADE: 19 de julho a 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.349/2011.\r\n\r\nId: 1167690"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1168057": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011, assinado em 22.07.2011. PARTES: A SUDERJ, doravante denominada CONTRATANTE e a sociedade empresária SAC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA denominada CONTRATADA. OBJETO: A prestação dos serviços de instalação de piso, confecção de valeta e instalação de caixas de metal no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, bem como pintura e acabamento da sala dos árbitros, administração e afins, na forma da proposta - detalhe, com o fornecimento de garantia pelo prazo de 10 (dez) anos a contar da entrega. VALOR: A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), em 1 (uma) única parcela, a ser efetuado diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Itaú. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011 - PT 1731.27.812.0046.4293 - ND 3390.39.18 - Fonte de Recurso: 00 - Tesouro. PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 8666/93, e alterações posteriores, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e pelo Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E- 30/200.450/2011.\r\n\r\nId: 1168057. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6269/2011 - HOMOLOGO a licença sabática da Profª CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matr. nº 33443-3, no período de 15/08/2011 a 15/12/2011, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Brasília, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nId: 1167887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167888": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPort. nº 554/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: DAISY RIBAS CARESTIATO, matr. nº 34829-2, VIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matr. nº 34820-1 e MARIA APARECIDA THIENGO, matr. nº 34900-1, homologada por Comissão constituída através da Port. REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 555/2011 - ENQUADRA MARLON MOREIRA, matr. nº 34602-3, Analista de Sistemas, no cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, nível 8450, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 556/2011 - ENQUADRA KÁTIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 33164-5, Auxiliar de Enfermagem, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1167888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167933": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECUROS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROC. UERJ nº 7975/2011 - LUIZ FERREIRA GOMES, matr. nº 3318-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado e atividade vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 16/03/1971 a 03/12/1971, de 21/06/1972 a 31/08/1972, de 23/02/1973 a 23/05/1973, de 18/11/1974 a 31/12/1974, de 07/03/1975 a 30/03/1976 e de 13/07/1976 a 15/02/1977, totalizando 1.071 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1167933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167890": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3961/2011 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: agosto de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n4.775-3\r\n\r\nAntonio Lisboa da Costa Neto\r\n\r\n83/83\r\n\r\n5.807-3\r\n\r\nAnselmo Cunha de Santana\r\n\r\n83/83\r\n\r\n24.562-1\r\n\r\nConceição de Maria Salazar Ferreira\r\n\r\n54/83\r\n\r\n27.795-4\r\n\r\nWilson Rodrigues Nunes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n30.473-3\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Bello\r\n\r\n48/83\r\n\r\n31.021-9\r\n\r\nGloria Regina Gomes da Silva\r\n\r\n12/12\r\n\r\n31.094-6\r\n\r\nCaio Alberto Alves Barbosa Freire\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31.287-6\r\n\r\nGontran de Carvalho Neto\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31.287-6\r\n\r\nGontran de Carvalho Neto\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31.581-2\r\n\r\nMarcelo da Silva Florentino\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.385-7\r\n\r\nIda Cristina Mannarino\r\n\r\n52/83\r\n\r\n32.832-8\r\n\r\nAdilson dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.833-5\r\n\r\nFabio Lopes Penha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.580-1\r\n\r\nCarlos Alexandre da Silva Prado\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.659-3\r\n\r\nRegina Rodrigues Lisboa Mendes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.877-1\r\n\r\nCristiane Morais da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.349-0\r\n\r\nLuiz Pereira Mendonça\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.617-0\r\n\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes\r\n\r\n06/83\r\n\r\n35.617-0\r\n\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes\r\n\r\n44/83\r\n\r\n35.639-4\r\n\r\nMartha Lopes da Cruz Olveira\r\n\r\n28/83\r\n\r\n35.650-1\r\n\r\nDavi Silva dos Santos\r\n\r\n75/83\r\n\r\n35.653-5\r\n\r\nCarlos André Lins Ávila\r\n\r\n21/83\r\n\r\n35.653-5\r\n\r\nCarlos André Lins Ávila\r\n\r\n54/83\r\n\r\nId: 1167890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167889": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPort. nº 2828/2008 - NEUSA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 26158-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8441”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 2247/2008 - JUÇARA ALVES MILITÃO, matr. nº 26750-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 3071/2008 - SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matr. nº 27733-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8501”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 1833/2008 - DORA NEIDE RODRIGUES CERQUEIRA, matr. nº 27127-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico de Enfermagem Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 779/2008 - PAULO DE TARSO OTTONI GONÇALVES, matr. nº 7100-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nId: 1167889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167808": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/HUPE/2011 - Designa a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 136/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3515/2010. \r\n\r\nId: 1167808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167918": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nEXONERA HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10034-7, a contar de 06 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.353/2011.\r\n\r\nNOMEIA HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10034-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/051.353/2011.\r\n\r\nEXONERA MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, matrícula nº 00729-4, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.341/2011.\r\n\r\nNOMEIA IASSANÃ SEIXAS DO AMARAL PEREIRA SOARES, matrícula nº 20.042-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN. Proc nº E-26/051.341/2011.\r\n\r\nId: 1167918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.345/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ELIANE SOARES DE SOUZA, matrícula n.º 10.726-8, no período de 17 a 25 de setembro de 2011, para participar do “25 International Meeting in Organic Geochemistry”, em Interlaken, na Suíça, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.344/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula n.º 10.692-2, no período de 08 a 14 de agosto de 2011, para participar do “VIII Congresso Regional de ENDE - CORENDE”, no Distrito de Campana, Buenos Aires, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.343/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula n.º 10.673-2, no período de 16 a 21 de agosto de 2011, para proferir conferência no “III Congresso Internacional de Ingenieria”, em Cusco. No Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.342/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ENRIQUE MEDINA-ACOSTA, matrícula n.º 00549-6, no período de 01 a 08 de agosto de 2011, para visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde e ao Instituto de Biotecnologia da Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.326/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula n.º 00587-6, no período de 29 de julho a 06 de agosto de 2011, para participar de uma reunião do grupo de pesquisa do Prof. John O. Browder, da Virginia Polytechnic Institute and State University, na cidade de Blacksburg, Virginia, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.325/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula n.º 00630-4, no período de 04 a 09 de setembro de 2011, para participar do 59 International Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research, em Antalya, Turquia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.324/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ELIANE SOARES DE SOUZA, matrícula n.º 10.726-8, no período de 18 a 28 de julho de 2011, para realizar visita técnica ao Grupo de Pesquisa em Geoquímica de Reservatório da University of Calgary, no Canadá, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.327/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARINETE PINHEIRO CARRERA, matrícula n.º 00593-4, no período de 17 de julho a 05 de agosto de 2011, para viagem de colaboração científica com a Universidade de Bath, na Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.323/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA, matrícula n.º 00535-5, no período de 20 de julho a 10 de agosto de 2011, para participar de reuniões e conferências relacionadas ao Intercâmbio CAPES-FIPSE, em Porto Rico, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.350/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICHARD IAN SAMUELS, matrícula n.º 00604-9, no período de 17 de julho a 05 de agosto de 2011, para viagem de co laboração científica com a Liverpool School of Tropical Medicine, na Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1167322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.297/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SAPIENS SAPIENS DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA., no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) conforme os incisos VI do art. 13, II do art. 25 e III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1167953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.310/11 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Ana Lúcia Cavani Jorge e outros, referente aos exercícios de 2002 a 2010, no valor total de R$ 169.484,01, em atendimento ao Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1167916. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1167584": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 50 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, Diretora Geral de Administração e Finanças, matrícula 963.239-9, para praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e pessoal, tais como:\r\n\r\nI. autorizar a realização de despesas, emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD e notas de empenho, bem como os pagamentos decorrentes,\r\n\r\nII. emitir ordens bancárias, ordem de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nIII. autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinentes ao assunto, quando for o caso;\r\n\r\nIV. autorizar a abertura de licitação;\r\n\r\nV. dispensar licitação, exclusivamente por critério de valor, e ainda reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nVI. aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\nVII. requisitar transporte aéreo de passageiro ou carga, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVIII. assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, observada a legislação correlata;\r\n\r\nIX. autorizar, junto à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a publicação de atos oficiais emanados da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se ciência imediata da presente resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1167584"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.373/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 017/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.375/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 019/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.376/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 020/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.377/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 021/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.378/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 022/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.379/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 023/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.380/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 024/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.381/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 025/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.382/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 026/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.383/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 027/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.384/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 028/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.385/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 029/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.387/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 031/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.388/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 032/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.395/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 035/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.409/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 036/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.393/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 038/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.407/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 039/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.406/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 040/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.404/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 042/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.412/2010 - Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 057/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1167874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/135.709/2011, E-10/136.235/2011, E- 10/136.240/2011, E-10/136.241/2011, E-10/136.242/2011, E-10/136.243/2011, E-10/136.245/2011, E-10/136.246/11 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.624/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1167232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/136.627/2011 - AUTORIZO em caráter excepcional, nos dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matosinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original. \r\n\r\nId: 1167241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1168313": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.334/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nId: 1168313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167931": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 25.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 256 DE 21 JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “PONTE DO BAIÃO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nArt. 1°\r\n\r\nOnde se lê: ...Sr. Adolfo Heitor Reinhold, que integra o imóvel denominado Fazenda Ponte do Baião... \r\n\r\nLeia-se: ...Sr. Mário Slerca Junior, que integra o imóvel denominado Fazenda Ponte do Baião... \r\n\r\nId: 1167931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.038/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, 30 - Centro/RJ, no valor de R$ 132.761,00 - NE nº 01916/2011, base do art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1167880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167247": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO DO SERVIÇO DE IMPUGNAÇÃO DE 2011\r\n\r\nÀs 14:00 horas do dia 21 de julho de 2011, na Sala de Reuniões do Instituto Estadual do Ambiente, sito na Av. Venezuela nº 110, 2º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da Srª Renata Tostes, Chefe do Serviço de Análise de Impugnações da Vice-Presidência, reuniu-se o Grupo Colegiado na forma instituída pela Deliberação Inea. \r\n\r\nRenata Tostes V. Rodrigues\r\n\r\nChefe do Serviço de Análise de Impugnações\r\n\r\nRaquel Cammarota da Rocha\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nMárcia Araújo\r\n\r\nSuperintendente do Piabanha \r\n\r\nNestor Prado Jr\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nPROCESSOS ANALISADADOS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nInfração Ambiental\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nE-07/501571/2010\r\n\r\nInstalar e operar atividade de fabricação de \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nembalagens plásticas sem LO\r\n\r\nE-07/504327/2010\r\n\r\nDescumprimento de notificação que preconizava apresentação de LI \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/500075/2010\r\n\r\nDescumprimento de notificação que preconizava a mudança do \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nlavador de veículos para fora da FMP\r\n\r\nE-07/502922/2010\r\n\r\nAterro em Área de Preservação Permanente\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/508804/2010\r\n\r\nOperar atividade de extração mineral sem LO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/500308/2011\r\n\r\nOperar atividade de fabricação de placas \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nsinalizadoras sem LO\r\n\r\nE-07/502923/2010\r\n\r\nCorte de árvores sem autorização\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/511285/2010\r\n\r\nConstrução de prédio sem LI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/500459/2011\r\n\r\nDescumprimento de notificação que preconizava averbação de \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nE-07/504056/2010\r\n\r\nLançamento de resíduos em curso hídrico em \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\ndesacordo com os regulamentos\r\n\r\nE-07/501641/2011\r\n\r\nDescumprimento de notificação que preconizava apresentação de \r\n\r\nINDEFERIDO POR\r\n\r\nINTEMPESTIVIDADE\r\n\r\ndocumentos de complementação do Plano de Controle Ambiental\r\n\r\nE-07/500493/2011\r\n\r\nDescumprimento de notificação que preconizava o \r\n\r\nINDEFERIDO POR\r\n\r\nINTEMPESTIVIDADE\r\n\r\ncumprimento de condicionantes da licença obtida\r\n\r\nE-07/500494/2011\r\n\r\nDescumprimento de notificação que preconizava a complementação \r\n\r\nINDEFERIDO POR\r\n\r\nINTEMPESTIVIDADE\r\n\r\nde obras para o processo de licenciamento\r\n\r\nE-07/500495/2011\r\n\r\nDescumprimento de notificação que preconizava a remoção de irregularidades\r\n\r\nINDEFERIDO POR\r\n\r\nINTEMPESTIVIDADE\r\n\r\nId: 1167247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167392": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135183\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADYR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n008.256.197-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPrainha de Mambucaba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.083/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135158\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RIVERSIDE\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.012.014/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Ponta Leste, nº 5000 - Praia da Tartaruga\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00 (onze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.777/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135076\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIVANILDO MARTINS\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n008.327.777-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Vermelha, nº 21 - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 65 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.056/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135167\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n08.651.670/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR -101 Km 513 - Piraquara de Dentro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 61, 64, 70 e 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.944/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00134752\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMACEDO PÁDUA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.713.553/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua - Marangatú, Km 08\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.451/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00134751\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIDALINA PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n32.169.112/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua - Araponga, Km 07\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.331/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00134749\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.BRUM DE ALMEIDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.617.871/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Pádua - Pirapetinga, Km 14\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.445/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134961\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.208.528/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 816, SL 01/02 - Centro - Arsenal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 770,00 (setecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.069/2011\r\n\r\nId: 1167392. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1167924": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora VALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEXEIRA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.927-7, para coordenar as ações relativas ao Programa de Sanidade Avícola - PNSA, no Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/002877/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora VALQUIRIA AGNES CARDOSO, Médica Veterinária, matrícula n° 924.925-1, para atender exclusivamente as ações direcionadas a Sanidade Avícola nos municípios de abrangência do Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis, assim como nas áreas limítrofes, a contar de 01 de agosto de 2011. Processo n° E-02/002878/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ADEMIR DAUDT, Médico Veterinário, matrícula n° 199.664-4, para responder pelas ações direcionadas a Sanidade Avícola nos municípios de abrangência do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro. Processo n° E-02/002879/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUCAS DA SILVA AZEVEDO, Zootecnista, matrícula n° 868.712-1, para responder pelas ações direcionadas a Sanidade Avícola nos municípios de abrangência do Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo. Processo n° E-02/002880/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ALZELINA LUIZA DA GLÓRIA SANTOS, Médica Veterinária, matrícula n° 165.009-2, para responder pelas ações direcionadas a Sanidade Avícola nos municípios de abrangência do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo n° E-02/002881/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora JAMAIRA FERREIRA VERAS, Médica Veterinária, matrícula n° 921.575-7, para responder pelas ações direcionadas a Sanidade Avícola nos municípios de abrangência do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios. Processo n° E-02/002882/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora VALÉRIA FEDER MONTEZ HERMIDA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.920-2, para responder pelas ações direcionadas a Sanidade Avícola nos municípios de abrangência do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E-02/002883/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor VIRGINIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, matrícula n° 924.923-6, de suas responsabilidades pelas ações direcionadas a Sanidade Avícola nos municípios de abrangência do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí. Processo n° E-02/002884/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora RENATA VITÓRIA CAMPOS COSTA, Médica Veterinária, matrícula n° 868.684-2, de suas responsabilidades pelas ações direcionadas a Sanidade Avícola nos municípios de abrangência do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo n° E-02/002885/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.929-3, de suas responsabilidades pelas ações direcionadas a Sanidade Avícola nos municípios de abrangência do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios. Processo n° E-02/002886/2011.\r\n\r\nId: 1167924"
                    ],
                    "1167925": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002739/2011 - GUSTAVO ANRE ALVES NOVAES, matrícula n° 868.741-0 - CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002740/2011 - WANDER CREMONEZ, matrícula n° 868.730-3 - CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1167925"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.436/1998 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor SEVERINO RAMOS DE LIMA, matr. 291.132-9, referente ao período base de 01/06/2004 a 30/05/2009, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1167289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1167588": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/001.346/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da MODERNARTE ESPETACULOS E EVENTOS LTDA., no valor de R$ 77.925,00 (setenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1167588"
                    ],
                    "1167905": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ELEIÇÃO DA MESA \r\n\r\nDIRETORA DO COJUERJ\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de julho de dois mil e onze, reuniu-se o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, para eleição da mesa diretora do primeiro ano do biênio 2011/2013. A primeira chamada ocorreu às nove e trinta da manhã, como não houve quorum suficiente, foi realizada nova chamada com o quorum de nove (09) membros, às dez e trinta horas da manhã. Iniciado o processo eleitoral foram abertas inscrições para candidatos a Secretário Geral e Vice-Presidente, tendo se inscritos apenas um candidato por cadeira, Adrielle Saldanha Clive, representando o Instituto Sociaoambiental Oikos, para a Secretaria Geral e Patrick Muniz Ataliba, representando o Instituto Geração da Hora, para a Vice-Presidente, além de Rodrigo Ratkus Abel, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, representante do Poder Público Estadual, candidato a presidente do COJUERJ. Como não houve outras candidaturas, a mesa diretora do Conselho Estadual de Juventude, foi eleita por Aclamação. Estiveram presentes a eleição Rodrigo Ratkus Abel (SEASDH), Denise Corecha Alves da Rocha (SEEDUC), André Luiz da Silva (SES), Luiz Antonio Kallut do Nascimento (SEEL), Rafael Carneiro Monteiro Picciani (ALERJ), Patrick Muniz Ataliba (Geração da Hora), Adrielle Saldanha clive (Instituto Socioambiental Oikos), Ianê Germano de Andrade Filha (Instituto Afro Brasil Cidadão), Vitor Lima Ranna (Projeto Resgatando Vidas em Queimados). Presidente: Rodrigo Ratkus Abel (SEASDH), Vice- Presidente: Patrick Muniz Ataliba (Geração da Hora), Secretário Geral: Adrielle Saldanha Clive (Instituto Socioambiental Oikos), Segundo Secretário: Será definido na Próxima Reunião mensal do Conselho. Sem mais lavra a presente ata Allan Borges Nogueira, Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nALLAN BORGES NOGUEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1167905"
                    ],
                    "1167929": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 153 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.304/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Fabiana Santos Silva, matrícula nº 949.913-8 e CPF nº 107.179.217-27, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS, cujo objeto é desenvolver oficinas e atividades diversas destinadas a adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes na comunidade do Complexo do Alemão e áreas contíguas, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1167929"
                    ],
                    "1167930": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 154 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.536/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Graziella do Ó Rocha, matrícula nº 970.501-3 e CPF nº 057.933.907-66, Gerente Executivo do Convênio nº 037/2008, firmado com o Ministério da Justiça, cujo objeto é a criação do Núcleo de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas - NETP, em substituição a servidora Nina Quiroga F. Neto, designada através da Portaria SSPOA nº 134/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1167930"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de julho de 2011.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173351-8\r\n\r\nAlexandre Carlos Vidal da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n06.06.2011\r\n\r\n173840-0\r\n\r\nCarmen Eliza Lima Soares\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.06.2011\r\n\r\n174022-4\r\n\r\nEunice Matos Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n19.05.2011\r\n\r\n174043-0\r\n\r\nAna Lucia de Azeredo Collem\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.06.2011\r\n\r\n174089-3\r\n\r\nRegina Emilia Viegas Fung\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.06.2011\r\n\r\n174098-4\r\n\r\nJorge Carlos Azevedo\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.06.2011\r\n\r\n174842-5\r\n\r\nAnna Maria Ahmed Pereira\r\n\r\n50%\r\n\r\n26.06.2011\r\n\r\n175079-3\r\n\r\nTania Maria Andre de Souza\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.06.2011\r\n\r\n175090-0\r\n\r\nNubia Regina de Santana Santos\r\n\r\n45%\r\n\r\n03.06.2011\r\n\r\n175093-4\r\n\r\nJoel Ramos da Fonseca\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.06.2011\r\n\r\n175133-8\r\n\r\nLavinia da Silva Mattus Trindade\r\n\r\n40%\r\n\r\n07.06.2011\r\n\r\nId: 1167384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1168354": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2996 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL E NO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado e do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO \r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 2996/2011\r\n\r\nITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. 540,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio\r\n\r\nadministrativo por tarefas desempenhadas\r\n\r\nno dia da realização do Exame 33,00\r\n\r\nId: 1168354"
                    ],
                    "1168355": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2997 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, bem como nas Resoluções PGE nº 2981, de 21 de junho de 2011, e 2984, de 30 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional e do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional, constituída dos seguintes Procuradores de Estado, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1168355"
                    ],
                    "1167951": [
                        "I - Ata",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n*ATA DA 447ª SESSÃO\r\n\r\nAos 14 (quatorze) dias do mês de julho de dois mil e onze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 447ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral do Estado Lucia Léa Guimarães Tavares, os Conselheiros, Flavio de Araujo Willeman, Bruno Teixeira Dubeux, Elias Gazal, Paolo Henrique Spilotros Costa, Alde da Costa Santos Junior, Roberto Benjó, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, Fernando Barbalho Martins, Renata Ruffo R. Pereira Rezende, Marcia Latgé Mannheimer e Leonardo Cunha e Silva Espindola Dias. Participou como convidado o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os tra balhos o Procurador Corregedor. A Senhora Procuradora-Geral, em atendimento a requerimento verbal do interessado, deferiu pedido de inversão de pauta iniciando os trabalhos com o exame do processo E-14/16446/2007 - confidencial, para oitiva de testemunhas arroladas pelo indiciado e relator. Foram ouvidas os seguintes Procuradores, na ordem: Fabricio Rozário Vale Dantas Leite, Gustavo Binenbojn, Claudia Freze da Silva, Luis Alberto Miranda, Gustavo Fernandes de Andrade e Sergio Pimentel Borges da Cunha. O relator dispensou o depoimento da testemunha Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho. Após a oitiva das testemunhas foi deferido pelo relator a juntada de artigo escrito pelo Dr. Gustavo Binenbojn em março de 2008 na “Tribuna do Advogado”. Em prosseguimento, foi examinado o Processo Administrativo nº E-14/14181/2010 - confidencial, para julgamento de Embargos de Declaração da decisão que julgou improcedente recurso interposto pelo indiciado do indeferimento de provas pelo relator. Presente o advogado Dr, Renan Torres Fernandes, OAB-RJ 167.862. O Conselheiro Relator Bruno Teixeira Dubeux leu relatório detalhado do recurso interposto. Passou-se a votação. Ao final, foi deliberado, por unanimidade, sem o voto do conselheiro relator, por impedimento legal, o não provimento do recurso e designado o Conselheiro Flavio de Araújo Willeman para redação do voto condutor. Foi ainda, em atendimento ao requerido pelo indiciado, consignado pelo I. Relator que todos os Conselheiros receberam previamente a integra dos Embargos de Declaração, conforme comprovante de fls. 155. Passou-se, assim ao exame do o exame do Processo Administrativo nº E-14/690/2010. Após a leitura do relatório pelo Conselheiro Alde da Costa Santos Filho foi deliberado, por unanimidade, o encaminhamento do mesmo ao Corregedor. Por fim, foi retirado de pauta o processo administrativo nº E14/10124/2008. Em assuntos gerais, foi distribuído o processo Administrativo E-14/8607/2011 - Confidencial ao Conselheiro Paolo Henrique Spilotros da Costa para análise de eventual instauração de processo disciplinar. Em seguida passou-se ao exame dos processos nºs E-14/13159/2011 e E-14/14248/2001, relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental dos seguintes servidores: TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA: Carlos Alberto Odilio, Pollyana Santana, Danubia Brandão Campos, Leandro Lima Dias; TÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA: Jose Augusto Grangeia Cardoso, Rafael Coruba Francioni, Tiago de Sousa Magalhães, Maira Moreira Bacellar Nunes, Renan Pontes de Moura, Rodolpho Marcolano da Vitoria Feitosa, Viviane Canale Orsi Rocha. O Conselheiro Elias Gazal Rocha se deu por impedido na apreciação do processo E14/13159/2011. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Não havendo mais a ser discutido, a Procuradora-Geral do Estado deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 20.07.2011.\r\n\r\nId: 1167951"
                    ],
                    "1167640": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/14.212/2011 - TÂNIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/06/2011 a 06/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1167640"
                    ],
                    "1167393": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/11.653/2011 \r\n\r\nOnde se lê: MARIA MENDES PIMENTEL, CPF nº 019.154.077-37...\r\n\r\nLeia-se: MARIA GOMES PIMENTEL, CPF nº 019.154.077-37...\r\n\r\nId: 1167393"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1168402": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nOBJETO: A CONCEDENTE concederá Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente freqüentando o Curso de Graduação na área de Arquivologia, de acordo com o plano de trabalho.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nAutorização: Processo nº E-12/2098/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:12/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.7.2011.\r\n\r\nId: 1168402"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1167927": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0041/2011 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tradução/Versão Literária, com Revisão Ortográfica, nos Idiomas: Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Mandarim, no valor global estimado de R$ 449.500,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Proc. nº E-12/1379/2011 - Abertura: 12/08/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1167927"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1168080": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 09 de agosto de 2011, às 10:00 horas, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2011.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 004/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 100 (cem) veículos de passeio a serem entregues conforme previsto no subitem 2.2 do edital, visando atender aos Planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e Instantânea, de acordo com as especificações constantes na Proposta Detalhe (ANEXO I) e na Minuta do Contrato (ANEXO II), ambos partes integrantes do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 3.794.614,00 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e quatorze reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/128/2011\r\n\r\nInformações pelo telefone: (21) 2332-6445 / 2332-6444, de segunda à sexta-feira, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.loterj.rj.gov.br .\r\n\r\nId: 1168080. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1167609": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para promover a realização e o julgamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2011, do tipo Técnica e Preço, torna público que com base na análise da Documentação de Habilitação constante do Envelope “A”, considera habilitadas, por terem atendido a todos os itens do Edital, estando em conformidade com as exigências ali contidas, as licitantes: \r\n\r\n- CONSÓRCIO AMBIENTAL / POLIS; - CONSÓRCIO MACROPLAN / ESSATI / ORLANDO THOMÉ; - CONSÓRCIO RIO SERRANA; e declara inabilitada a licitante: \r\n\r\n- CONSÓRCIO DIAGONAL / CEPLAN, por não ter atendido o item 6.3.1, alínea a do edital, vez que apresentou o balanço em desacordo com as exigências legais.\r\n\r\nId: 1167609"
                        ],
                        "1166727": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Administrativo de Saúde A, matrícula nº 297.096-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/600.878/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.01.2010.\r\n\r\nId: 1166727"
                        ],
                        "1166121": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/008113/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBSON LOPES TRAJANO, Servente, matrícula n° 270.457-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1166121"
                        ],
                        "1166710": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10010667/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor FABIO LUIZ PECORA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 916.940-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1166710"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1167459": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 042/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de upgrade de software de backup Symantec 6.5 para a versão 7.0 na modalidade Terabyte, implantação e migração da versão 6.5 para a versão 7.0, suporte técnico, atualização e treinamento oficial Symantec, conforme quan tificado e especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003301/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 05/08/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 05/08/2011, às 14:45 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1167459"
                        ],
                        "1167922": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-64.10 / CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, cientificado da assinatura do Termo de Acordo nº 08/99, que entra em vigor na data de sua assinatura 07/07/2011, com vigência de acordo com o disposto no Livro XIII do Decreto nº 27.427 de 17/11/2000.\r\n\r\nEmpresa: YEARS OF RACING MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.258.580\r\n\r\nCNPJ: 12.666.733/0001-49\r\n\r\nId: 1167922"
                        ],
                        "1167866": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 41/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.260.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMERSON RIBEIRO LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.616.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A FILGUEIRAS BAZAR DA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237504/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.778.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGANICE DE ITABORAÍ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.334.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO QCP OFICÍNA MECÂNICA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA AGUIA DA VILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.529.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MAYO VIEIRA CONFECÇÕES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA B RIBEIRO JOIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.793.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABSOLUT MEGA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.237.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149804/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.367.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149806/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.367.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149805/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.545.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTHER DA SILVA AZEVEDO BAZAR E ARMARINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.650.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTOMARI COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237504/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.047.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RML IMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.125.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DA S CUNHA BAR 45 ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.758.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILTER RAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.042.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO E GABI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.011.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA MARQUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.052.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SN ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.159.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S REFREGIRAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.443.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENICIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.478.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIGAL MALHAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.775.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARALIMA LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.017.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASADIESEL PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/06/2002\r\n\r\nId: 1167866"
                        ],
                        "1167867": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 42/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.166.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.513.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185613/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.053.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS RUBEM DE SA PACHECO FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORA VIEITAS MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135312/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILA JULIANELLI PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135365/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALATIEU MORETE FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222438/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.220.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA REGINA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.262.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENA MARIA BRIDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134230/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.864.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPRAYLINE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAIWE CONFECÇÃO E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.006.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELKAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127931/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.009.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALT & UTILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.119.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA E LANCHONETE MIORANZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.140.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOFF E ULA RAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127639/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.214.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRASIELA M FREIRE INFORMÁTICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.281.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBSESSION 120 BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.559.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PART 3 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.586.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BYE BYE BRAZIL DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONF LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237924/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANCLEM BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.760.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE DIFERENTE LEBLON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.794.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABRE DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164641/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.038.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE SERRALHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.089.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M RODRIGUES DA SILVA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.140.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PART 3 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.159.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESUL COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO ASSUMPÇÃO DE PAIVA REVESTIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.345.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE CEREAIS CIDADE NOVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196462/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.279.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBANY BEACH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164640/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.529.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITCHI MODA E ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: 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E-04/135489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.901.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAQUILUME EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.084.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTAÇÕES PANTANAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.088.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RETRANS TRANSPORTE E REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.109.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCV VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130082/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.157.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127842/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 40/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.124.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PENHA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.172.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FERNANDO BRAGA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.743.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORA TORA ATACADO DE MADEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.412.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPAMANA AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.538.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L CAETANO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185377/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.681.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR TORRES AUTO ELÉTRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.207.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMX MULTIMARCAS COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.561.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R TEIXEIRA COMÉRCIO DE VEÍCULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174244/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.940.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KETEK VR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.380.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUBACEX DISTRIBUIÇÃO DE AÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nId: 1167846"
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                        "1167844": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 38/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.426.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIROM RIO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/258003/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.878.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLONE DISTRIBUIDORA DE CARVÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.022.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE SOPRO DININO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222331/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.053.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M QUEIROZ OLIVEIRA UTILIDADES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190040/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.162.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SURF & BEACH BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.192.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIROM RIO 2000 MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/258108/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.049.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DOS LUSTRES DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160686/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO BASTOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.471.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MACAPAIVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.528.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP CHEV DE IGUACU AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.571.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLA FASHION COMÉRCIO DE ROUPASLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEGRIFFE ÓTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE DIFERENTE BARRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.762.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO IMPERIAL DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.819.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITY FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.912.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEILA CRISTINA VELEZ COSMÉTICOS E LANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/109181/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.926.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTALFORT DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.946.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIMILLA FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.095.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENTURINI & PERES FÁBRICA DE CONSER E DERIVADOS DE CARNE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178615/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA REQUINTE DECORAÇÕES COM E SERV LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.119.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESTITI MACHIATI TINGIMENTO E CONSERTO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTRO PEREIRA DE ITAIPU COM VAREJISTA DE MAT DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADL SUBURBANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.236.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STATIONERS BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.290.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE JULIA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DO SPETO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.414.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANJO GABRIEL BAR E LANCHONETE LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO MADRE DE DEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/045377/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.471.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACOCO COMÉRCIO DE COCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.472.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JCF COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.488.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INK HOUSE 47 NITERÓI COM DE EQUIP E SUP DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.505.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135900/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.524.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX IMUNI 2007 CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.529.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.548.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA LIDER DA PENHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.576.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RCJ CALÇADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115886/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC NOT INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.611.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINHA COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E MOTORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.881.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.888.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERANTES DUQUE RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.940.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KETEK VR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.957.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISTRO BON VAVANT BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.068.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASCAR AUTO CENTER VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.162.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO REZENDE JUNIOR DISTRIBUIÇÃO DE CONDIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.451.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA LUCIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178617/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.975.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMPADAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.015.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAPURI RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS E EXTRATIVISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178616/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.027.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLÃO LUCRO CERTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164563/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.031.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETAFERRO COMÉRCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/767422/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 09/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.043.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORT SHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/149132/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART VICTORI MODAS FEMININAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nId: 1167844"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 39/2011- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 25/06/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192164/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.482.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B C ELETROTÉCNICA LTDA ME\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/02/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141790/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.001.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AND MAG 777 SORVETES LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 09/04/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106191/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.481.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/03/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208154/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.013.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILIA BAR LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/04/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174291/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.474.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S DE BASTOS SOBRINHO MERCEARIA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 10/12/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149990/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.347.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO GAVEA LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/10/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197647/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.336.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R V MONTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS ME\r\n\r\nId: 1167845"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167860": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 27 de julho de 2011, no horário das 9 às 12h, a comparecer no prédio sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados no Anexo. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n51\r\n\r\n6403923\r\n\r\nCIDINETTE DE CASSIA OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n6417254\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n32\r\n\r\n6405880\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6405882\r\n\r\nELAINE BATISTA SERRADOR CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n6415982\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n35\r\n\r\n6417966\r\n\r\nROSILANE SILVA DA MOTA\r\n\r\n36\r\n\r\n6404621\r\n\r\nDANIEL CHICAYBAN BASTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n6400541\r\n\r\nALESSANDRA MOREIRA FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n6400966\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6416833\r\n\r\nRENATA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1167860. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1167745": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 006/2011, firmado em 22/07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sumidouro.\r\n\r\nOBJETO: Finalização da construção do ginásio poliesportivo coberto em estrutura metálica.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.365/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 306.594,88 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1167745"
                        ],
                        "1167736": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 18 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 14/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo E-17/001.043/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Armação dos Búzios - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 26 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo E-17/002.409/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 03 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 22/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo E-17/002.294/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 03 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 22/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo E-17/002.450/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011.\r\n\r\nId: 1167736"
                        ],
                        "1167737": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 06.07.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 05.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/600.063/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SERCOPE Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual, e acréscimo de valor.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 10.01.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 07.01.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/600.053/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1167737"
                        ],
                        "1167735": [
                            "I - Despacho",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução da obra de construção uma quadra de esportes de Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias, objeto do Contrato nº 111/2010, firmado com a Empresa KNS Construção e Urbanismo LTDA., objeto do processo nº E-17/001.501/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nJoel da Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nJoão Lima de Figueiredo - matrícula - 353.007-8 - EMOP\r\n\r\nId: 1167735"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0018/05. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. OBJETO: Execução das obras de reforma do Pavilhão João Lyra Filho e recuperação das instalações na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.146/2005. DATA DA ASSINATURA: 04.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 011/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Execução das obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.465/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1167301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167519": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Overload Service Ltda. OBJETO: A EMOP pagará à Overload pela execução dos serviços emergenciais de modernização da subestação e dos grupos geradores do Hospital Estadual Rocha Faria, realizados em caráter de urgência sem cobertura contratual, conforme planilha de medição, parte integrante deste Termo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.098/2010. DATA: 20.06.2011\r\n\r\nId: 1167519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167487": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 064/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENGRA Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de construção/reforma/acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.885/2010. DATA: 16/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 047/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a EROS Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a adequação do cronograma de execução de obra, sem prorrogação de prazo, alteração de quantidades, bem como acréscimo de serviço, modificação de quantidades inicialmente contratadas, referente às obras de implantação de Cine-Teatro a biblioteca no Complexo Manguinhos no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.966/2010. DATA: 28/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 078/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa SERCOPE Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, nº 078, relativa a execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos de Goytacazes), Município de Campos do Goytacazes - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.012/2009. DATA: 29/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 089/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RETROFIT Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 089/10 para execução das obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, Município do Rio de Janeiro, FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.402/2010. DATA: 30/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 112/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PETRA D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo no valor do contrato , bem como a prorrogação do seu prazo de execução, relativas as obras de reforma do Pavilhão São Lucas do Abrigo Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro, FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.528/2010. DATA: 05/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 072/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a GIVER Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS no município do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2010. DATA: 14/07/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 034/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G Aoliabe Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, relativo ao contrato para instalação da subestação e nova rede de alinhadores na Escola da Artes Visuais - Parque Lage no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.556/2010. DATA: 28/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 014/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos LTDA. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente, tendo em vista que alguns serviços foram suprimidos - serviços de demolições, estrutura, revestimentos instalações e pintura - para atender a solicitação da SESDEC e outros tiveram suas quantidades acrescidas - serviços de revestimentos, instalações e pintura - para atender necessidades, bem como serviços novos foram criados por solicitação da SESDEC, referente as obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgicos do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.967/2009. DATA: 30/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1167487. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1167878": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PERITO LEGISTA\r\n\r\nDE 3ª CLASSE - 2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna pública a convocação para a realização da Prova de Conhecimentos, no dia 14 de agosto de 2011, às 08 horas, na Universidade Veiga de Almeida - UVA, situada a Rua Ibituruna, nº 108 - Campus Tijuca - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. O candidato que deixar de comparecer ou comparecer após o horário determinado, será eliminado do concurso.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSala\r\n\r\n1106597\r\n\r\nABELARDO LEANDRO PEREIRA GOMES\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1147196\r\n\r\nACRYSIO PEIXOTO DE SOUZA NETO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1120140\r\n\r\nACU MARCIO DECCACHE RIBEIRO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1108042\r\n\r\nADALEIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1122541\r\n\r\nADALTO VARGAS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1136259\r\n\r\nADAMEX NUNES AFONSO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1133047\r\n\r\nADAO HENRIQUE GOMES DINIZ\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1154621\r\n\r\nADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1141554\r\n\r\nADELSON THALES DE MILETO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1134388\r\n\r\nADILSON LUIZ CUNHA DE A. MARIZ\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1129660\r\n\r\nADOLFO JOSE WIECHMANN\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1113577\r\n\r\nADRIANA ALVES SANTOS PELLI\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1137891\r\n\r\nADRIANA CALDAS DA SILVA LIMA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1112740\r\n\r\nADRIANA CASTRO DE BRITTO SILVA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1111736\r\n\r\nADRIANA CODECO DE SOUZA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1106023\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BRITO ALCANTARA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1111361\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1150880\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA CAILLAUX MACHADO COSTA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1108425\r\n\r\nADRIANA DE PAULA PRATA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1122401\r\n\r\nADRIANA FONSECA MARQUES\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1154729\r\n\r\nADRIANA FRANCISCA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1136739\r\n\r\nADRIANA GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1126601\r\n\r\nADRIANA LAGE DA SILVA COSTA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1132954\r\n\r\nADRIANA LUCIA E SILVA WOLGIEN\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1123602\r\n\r\nADRIANA LUCY RAMOS DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1111523\r\n\r\nADRIANA MARTINS RANGEL\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1125990\r\n\r\nADRIANA MOREIRA VARELLA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1119052\r\n\r\nADRIANA NERY FRENCH\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1133969\r\n\r\nADRIANA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1111272\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1123092\r\n\r\nADRIANA PERECMANIS FONSECA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1121863\r\n\r\nADRIANA ROCHA CARDOSO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1132881\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1148397\r\n\r\nADRIANA TOBIAS\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1150758\r\n\r\nADRIANA VAZ OLIVIERA FREITAS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1114867\r\n\r\nADRIANNE AZEREDO VIEIRA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1120859\r\n\r\nADRIANO BARISON MATOS\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1114700\r\n\r\nADRIANO CAMARA GOMES\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1144308\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1113020\r\n\r\nADRIANO PAULA DA SILVA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1130609\r\n\r\nADRIANO PONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1122215\r\n\r\nADRIANO RAMOS CAMPAGNOLI\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1135384\r\n\r\nADRIANO SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1153587\r\n\r\nADRIANO TANCREDO DE CASTRO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1123181\r\n\r\nAFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1151835\r\n\r\nAGATHA CARLOS FONSECA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1135376\r\n\r\nAGATHA GOMES SANTIAGO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1149164\r\n\r\nAGNELLO MARINS COUTINHO NETO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1153846\r\n\r\nAGNES BARBOSA PACHECO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1000144\r\n\r\nAGOSTINHO QUEIROZ M. DOS SANTOS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1143441\r\n\r\nAIN YAMAZAKI\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1118595\r\n\r\nAISLAN DE CARVALHO VIVARINI\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1127853\r\n\r\nALAN LEITE DE BARROS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1120689\r\n\r\nALAN SOUZA CARVALHO\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1125567\r\n\r\nALANA SANT' ANNA CAMILO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1114310\r\n\r\nALBERCINA NUNES SARKIS\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1107585\r\n\r\nALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1117378\r\n\r\nALBERTO QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1134477\r\n\r\nALCEMAR ANTONIO LOPES DE MATOS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1109553\r\n\r\nALCEU FERREIRA JR\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1130404\r\n\r\nALCIMAR RIBEIRO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1147609\r\n\r\nALDENISE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1116991\r\n\r\nALDIR GUIMARAES DIAS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1134027\r\n\r\nALEGNA CRISTIANE MEDEIROS SOBRINHO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1139894\r\n\r\nALEIMAR JOSE SOLINI\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1140957\r\n\r\nALEKSANDER OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1124153\r\n\r\nALESSANDRA BARCANTE DAMASCENO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1125834\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1148060\r\n\r\nALESSANDRA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1129015\r\n\r\nALESSANDRA DE MESQUITA CALDAS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1128264\r\n\r\nALESSANDRA DURAES ALTAF\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1138855\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES HENRIQUES\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1113704\r\n\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO DE CARVALHO LUCCHESE\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1130242\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1124765\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DA SILVA CRUZ\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1150006\r\n\r\nALESSANDRA MONTENEGRO DA FONSECA ANDRADE\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1108921\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1124986\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS DADAM\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1123491\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1139983\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1130056\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS TORRES\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1123386\r\n\r\nALESSANDRA SILVEIRA DO NASCIMENTO EMERICK\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1141414\r\n\r\nALESSANDRA XAVIER FARIA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1123335\r\n\r\nALESSANDRE AMORIM DA SILVA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1154133\r\n\r\nALESSANDRO CAMPOS RABELO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1114476\r\n\r\nALESSANDRO CARVALHO RAMOS\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1133381\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA AYRES\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1138871\r\n\r\nALESSANDRO HENRIQUES DE OLIVERIA JARDIM\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1136798\r\n\r\nALESSANDRO MOTTA FRANZINI\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1134299\r\n\r\nALESSANDRO MULLER COSTA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1113232\r\n\r\nALESSANDRO TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1144146\r\n\r\nALEX SANDRO BARRETO RAMIRO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1132563\r\n\r\nALEX SANDRO BASTOS AZEVEDO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1128256\r\n\r\nALEXANDER MACHADO CARDOSO\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1119931\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1121294\r\n\r\nALEXANDRA ANDREA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1150901\r\n\r\nALEXANDRA CEBRIAN GONCALVES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1152424\r\n\r\nALEXANDRA MENEZES DOS ANJOS DORIA SILVA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1140922\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA LHOTELLIER\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1110527\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERREIRA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1136828\r\n\r\nALEXANDRE ALVES PEREIRA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1153676\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1115995\r\n\r\nALEXANDRE CESAR BOMFIM COSTA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1000136\r\n\r\nALEXANDRE DA FONSECA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1134876\r\n\r\nALEXANDRE DA FONSECA MORETH\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1108212\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA ABRANTES\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1141392\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1101285\r\n\r\nALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1114271\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1140221\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1150960\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA GURGEL\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1101366\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1128825\r\n\r\nALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1135244\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1124625\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1109634\r\n\r\nALEXANDRE FRANCA BASTOS\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1121871\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISCO DILLENBURG\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1111612\r\n\r\nALEXANDRE FUNES BASTOS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1139347\r\n\r\nALEXANDRE GAFFREE BURNS\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1115723\r\n\r\nALEXANDRE GERACI LIMA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1127683\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1113844\r\n\r\nALEXANDRE GONCAVES DE MORAES\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1127101\r\n\r\nALEXANDRE JOSE PEIXOTO DONATO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1153340\r\n\r\nALEXANDRE LEGORA MACHADO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1126172\r\n\r\nALEXANDRE LUIS PINTO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1104802\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DE MELO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1148206\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA DE MORAES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1140248\r\n\r\nALEXANDRE NOVAES ALVES\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1133535\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO DE MELLO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1103270\r\n\r\nALEXANDRE PINTO VIEIRA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1152068\r\n\r\nALEXANDRE RACHID DE SOUZA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1151355\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS LUCIDI\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1147226\r\n\r\nALEXANDRE SIMOES DE ALMEIDA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1130412\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1139665\r\n\r\nALEXANDRE TELLES DA PAIXAO LISBOA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1146181\r\n\r\nALEXANDRE VICENTE GARCIA SUAREZ\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1120484\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1121081\r\n\r\nALEXANDRE ZANIER\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1154648\r\n\r\nALEXSANDER DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1151711\r\n\r\nALEXSANDER RIBEIRO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1129384\r\n\r\nALEXSANDRO SAURINE FARIAS\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1122428\r\n\r\nALEXSANDRO VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1146238\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1147137\r\n\r\nALINE AMARAL COSTA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1123785\r\n\r\nALINE ANGELICA SANTOS E SOUSA TEREZA\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1107755\r\n\r\nALINE BASTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1148141\r\n\r\nALINE BATISTA DIAS\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1131176\r\n\r\nALINE CAMPOS DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1144022\r\n\r\nALINE CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1128167\r\n\r\nALINE CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1144820\r\n\r\nALINE DA SILVA GOMES\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1102702\r\n\r\nALINE DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1104683\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ACCIOLY\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1111760\r\n\r\nALINE DOS SANTOS LETIERI\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1149059\r\n\r\nALINE ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1143972\r\n\r\nALINE FURTADO DOS REIS\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1122762\r\n\r\nALINE GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1117890\r\n\r\nALINE LIMA DAMASCENO BATISTA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1114034\r\n\r\nALINE MIRANDA RAGNO MELO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1141635\r\n\r\nALINE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1148540\r\n\r\nALINE NAMYR DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1146807\r\n\r\nALINE NOGUEIRA ROSA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1150928\r\n\r\nALINE PARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1146858\r\n\r\nALINE REIS DE CARVALHO\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1139673\r\n\r\nALINE ROCHA SANTOS SILVA\r\n\r\n226 Bl.C And.2\r\n\r\n1113542\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE FREITAS COUTO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1152513\r\n\r\nALINE SAAR MARTINS PAIXAO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1146823\r\n\r\nALINE SANTORO LOPES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1116851\r\n\r\nALINE SCHOTT PINHEIRO CAMPAGNUCI DE ESTEVA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1139592\r\n\r\nALINE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1111507\r\n\r\nALINE SOARES VELASCO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1141040\r\n\r\nALINE TANY POSCH\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1145487\r\n\r\nALINE VANESCA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1113836\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1133080\r\n\r\nALLAN MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1124080\r\n\r\nALLAN RODRIGUES MENDES\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1148907\r\n\r\nALOISIO CARVALHO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1127250\r\n\r\nALOISIO FERREIRA COELHO\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1136887\r\n\r\nALONCO DA CUNHA VIANA JUNIOR\r\n\r\n111 Bl.A And.1\r\n\r\n1104454\r\n\r\nALONSO JOSE JOANNI MAFRA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1101536\r\n\r\nALOYSIO JORGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1146963\r\n\r\nALPHIE FREITAS DE MAGALHAES GOMES\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1144693\r\n\r\nALUAN RIOS NASCIMENTO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1135880\r\n\r\nALVARO BARBOSA FILHO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1121367\r\n\r\nALVARO LUIS BASTOS LOPES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1134698\r\n\r\nALVARO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1135619\r\n\r\nALVENIR PASCOUTTO RAPHAEL\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1140892\r\n\r\nALYNE THOMPSON COELHO GARCIA DO CARMO\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1106392\r\n\r\nAMADEU CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1115731\r\n\r\nAMANDA ALVES CORREA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1105264\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1150790\r\n\r\nAMANDA BENICIO PIRES\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1113585\r\n\r\nAMANDA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1113046\r\n\r\nAMANDA COTELLI AGUIAR\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1146017\r\n\r\nAMANDA CRISTINA SANTANNA MASSANEIRO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1106856\r\n\r\nAMANDA DE FATIMA DIAS CARVALHO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1104551\r\n\r\nAMANDA DE LIMA SOUTINHO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1125290\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1148265\r\n\r\nAMANDA FONSECA DA COSTA VAL\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1117300\r\n\r\nAMANDA HABIB PAES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1137921\r\n\r\nAMANDA NOVAES COELHO\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1147692\r\n\r\nAMANDA RANGEL FERNANDES\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1115308\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1125540\r\n\r\nAMANDA TAVARES PESSANHA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1135643\r\n\r\nAMAURY GRILO RAIA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1138383\r\n\r\nANA AMELIA DIAS COSTA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1114409\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1118706\r\n\r\nANA BEATRIZ FREITAS PIMENTA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1115944\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTORO DE CARVALHO\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1105663\r\n\r\nANA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1151738\r\n\r\nANA CARLA DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1110411\r\n\r\nANA CAROLINA ABREU DO CARMO OTONI\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1122703\r\n\r\nANA CAROLINA BRAZ LIMA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1139916\r\n\r\nANA CAROLINA CAROTTA ANACLETO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1127195\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1124145\r\n\r\nANA CAROLINA DIAS RIBEIRO\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1128973\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1145525\r\n\r\nANA CAROLINA DUTRA TAVARES\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1128213\r\n\r\nANA CAROLINA FLORENCIO DE GOIS\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1141988\r\n\r\nANA CAROLINA JORGE TROTTA VILELA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1147161\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1129716\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO ADAME\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1124293\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES MELGACO DE LIMA\r\n\r\n312 Bl.A And.3\r\n\r\n1152696\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1152246\r\n\r\nANA CAROLINA PROENCA DA FONSECA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1115634\r\n\r\nANA CAROLINA TERRA MERCADANTE\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1134760\r\n\r\nANA CECILIA DE SANTANA PORTELLA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1105515\r\n\r\nANA CECILIA DOMINGUES GOMES\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1148478\r\n\r\nANA CELIA DA SILVA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1118862\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MACEDO ALVARO ROSA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1105469\r\n\r\nANA CLAUDIA DO CARMO DIAS\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1130587\r\n\r\nANA CRISTINA ALFENAS\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1112090\r\n\r\nANA CRISTINA DIAS FRAUCHES\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1140213\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DA SILVA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1130838\r\n\r\nANA CRISTINA VAZ DUARTE\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1147935\r\n\r\nANA DENISE GOMES GONZAGA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1138707\r\n\r\nANA GABRIELA COELHO DE MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1110985\r\n\r\nANA JENNY LYRA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1108646\r\n\r\nANA KARINA KERCHE DIAS\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1118480\r\n\r\nANA LETICIA DE MATTOS GOULART\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1144685\r\n\r\nANA LILIA BRAGA MACIEL\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1116762\r\n\r\nANA LUCIA CARPI MICELI\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1143786\r\n\r\nANA LUCIA CINTRA WITTLIN\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1136534\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1138669\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1106163\r\n\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1122029\r\n\r\nANA LUIZA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1104535\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA LOPES\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1110314\r\n\r\nANA LUIZA MIGUEZ\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1147684\r\n\r\nANA LUIZA QUARESMA DE ANDRADE\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1108883\r\n\r\nANA LUIZA SA DE ALMEIDA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1143077\r\n\r\nANA LUIZA SANDOVAL GOES\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1000993\r\n\r\nANA MARIA DE ANDRADE F VIEIRA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1112384\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA GUIMARAES VAZ TOSTA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1101056\r\n\r\nANA MARIA TOSTES LONTRA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1103881\r\n\r\nANA MARTHA DE CASSIA SILVA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1106791\r\n\r\nANA PATRICIA LEMOS CARDOSO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1101080\r\n\r\nANA PATRICIA NAEGELE DIAS TORRES\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1146203\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1111590\r\n\r\nANA PAULA ARMAN VILA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1151029\r\n\r\nANA PAULA BENEVIDES SOARES\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1149989\r\n\r\nANA PAULA BORGES DA SILVA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1118641\r\n\r\nANA PAULA BORGES DE PAULA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1131869\r\n\r\nANA PAULA CAROCHA JALKH\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1105884\r\n\r\nANA PAULA CARQUEJA SOARES\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1122134\r\n\r\nANA PAULA CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1130803\r\n\r\nANA PAULA CRUZ DE MELO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1152270\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA LOFEGO DE FRAGA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1151452\r\n\r\nANA PAULA DE AZEVEDO BALBI\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1112953\r\n\r\nANA PAULA DE CAMARGO DELPINO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1119370\r\n\r\nANA PAULA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1154400\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1117572\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1129880\r\n\r\nANA PAULA FERRO ALVES\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1114468\r\n\r\nANA PAULA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1107313\r\n\r\nANA PAULA JANDRE BOECHAT\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1126717\r\n\r\nANA PAULA LUZ STUTZ\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1149873\r\n\r\nANA PAULA MACHADO BISKER\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1137492\r\n\r\nANA PAULA NEVES MACHADO MAGALHAES\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1126954\r\n\r\nANA PAULA OSORIO DA CRUZ\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1101595\r\n\r\nANA PAULA PAIVA ZANON\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1101676\r\n\r\nANA PAULA REBELO CASSEL\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1124757\r\n\r\nANA PAULA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1113216\r\n\r\nANA PAULA TENORIO COSTA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1122819\r\n\r\nANA SHEILA DUARTE NUNES SILVA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1150626\r\n\r\nANA XIMENA ZUNINO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1125354\r\n\r\nANALIA BRANDAO DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1140108\r\n\r\nANALUIZA SARMENTO SARAIVA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1149270\r\n\r\nANDERSON CASTRO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1114417\r\n\r\nANDERSON COUTO PEREIRA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1143948\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1129252\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1128299\r\n\r\nANDERSON FONSECA DE GOUVEIA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1145738\r\n\r\nANDERSON JOSE FIUZA DE ALBUQUERQIUE\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1105035\r\n\r\nANDERSON LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1144529\r\n\r\nANDERSON LUIZ ZEFIRO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1141317\r\n\r\nANDERSON MENDES GUIOMAR\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1152637\r\n\r\nANDERSON NATES DE SOUZA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1145070\r\n\r\nANDERSON SCHUTZ DOS SANTOS\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1145363\r\n\r\nANDRE CARLOS DINIZ\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1107933\r\n\r\nANDRE DA SILVA GRAVEL\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1105906\r\n\r\nANDRE DA SILVA LOYOLA DE CAMARGO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1126130\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1152254\r\n\r\nANDRE FERNANDO MARTINS SARAIVA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1107194\r\n\r\nANDRE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1137085\r\n\r\nANDRE GABRIEL DREYFUSS MIRANDA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1112236\r\n\r\nANDRE GUSTAVO DO CARMO LIMA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1150200\r\n\r\nANDRE HENRIQUE SCHNETZER SANTOS ROCHA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1114263\r\n\r\nANDRE JADER DE MOURA MATTOS\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1119230\r\n\r\nANDRE LUIS ABRANTES DE MENEZES\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1101994\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1146980\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA BRUDER\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1147803\r\n\r\nANDRE LUIS MARINHO RAMOS\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1109065\r\n\r\nANDRE LUIS SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1152815\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1135805\r\n\r\nANDRE LUIZ FOGANHOLI\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1149792\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS SAUD\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1149369\r\n\r\nANDRE LUIZ VASCONCELLOS PITANGA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1125907\r\n\r\nANDRE LUIZ VILARINO DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1106775\r\n\r\nANDRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1148010\r\n\r\nANDRE PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1154206\r\n\r\nANDRE RIOS ESQUERDO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1126032\r\n\r\nANDRE SCHLEMM GUEDES\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1121928\r\n\r\nANDRE ULBRICHT OTTAIANO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1102516\r\n\r\nANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1153005\r\n\r\nANDREA ALVES PIRES DIAS\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1139509\r\n\r\nANDREA APARECIDA ALVES FERREIRA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1147765\r\n\r\nANDREA AZEVEDO NUNES\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1137816\r\n\r\nANDREA BARRETO MATTOS MINTO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1130900\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1149067\r\n\r\nANDREA DORIA CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1132474\r\n\r\nANDREA ELIAS DIANNA VIEIRA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1121359\r\n\r\nANDREA FERREIRA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1146076\r\n\r\nANDREA LINHARES ALCANTARA CESAR\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1143808\r\n\r\nANDREA MACHADO GONCALVES\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1000020\r\n\r\nANDREA MASELLI DE FIGUEIREDO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1154389\r\n\r\nANDREA PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1147510\r\n\r\nANDREA PEIXOTO CALDAS\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1100696\r\n\r\nANDREA SANTANA ARRAES\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1130773\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1111299\r\n\r\nANDREIA DA ROZA CHAVES MAZON\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1144332\r\n\r\nANDREIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1111981\r\n\r\nANDREIA GUIMARAES STIVANIN\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1122436\r\n\r\nANDREIA MARQUES PORTUGAL LIMA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1133918\r\n\r\nANDREIA MASCHIO MAIA PEREIRA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1138006\r\n\r\nANDREIA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1121570\r\n\r\nANDREIA MORIBE BARALDI\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1108727\r\n\r\nANDREIA R. SANTOS DA COSTA LAMBERTI\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1137042\r\n\r\nANDREIA ROCHA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1134230\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES MEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1117270\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES NUNES DO VALE\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1111426\r\n\r\nANDRESSA DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1117882\r\n\r\nANDRESSA LACERDA CARVALHO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1117815\r\n\r\nANDRESSA ROSA VIEIRA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1142178\r\n\r\nANDREZA MARIA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1144472\r\n\r\nANDREZA MOREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1104390\r\n\r\nANDREZZA PINA DA SILVA BRANCO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1111647\r\n\r\nANE ESPOSTI RANGEL BASTOS\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1142364\r\n\r\nANGELA AP. ALMEIDA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1142836\r\n\r\nANGELA BENTO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1129945\r\n\r\nANGELA CALLEGARIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1144812\r\n\r\nANGELA CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1151304\r\n\r\nANGELA CELIDA FAGUNDES DOREA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1125001\r\n\r\nANGELA ROSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1136240\r\n\r\nANGELICA ALVES VIEIRA CANDIDO\r\n\r\n228 Bl.C And.2\r\n\r\n1154672\r\n\r\nANGELICA BELLIZZI\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1106953\r\n\r\nANGELICA DA CONCEICAO FRAGA FONSECA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1104098\r\n\r\nANGELICA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1148605\r\n\r\nANGELO FERRARI ROBERTO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1144847\r\n\r\nANGELO LUCIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n314 A Bl.A And.3\r\n\r\n1151509\r\n\r\nANGELO RAPHAEL SUZANO XAVIER\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1137603\r\n\r\nANNA CAROLINA ALONSO MARTINS ROCHA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1141449\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1101005\r\n\r\nANNA CAROLINA DE CARVALHO BRUNO GOMES\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1147455\r\n\r\nANNA CAROLINE DE CARVALHO GRACA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1111302\r\n\r\nANNA KARINA HERIEF GOMES\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1150324\r\n\r\nANNA LUIZA DE ARAUJO NEURAUTER\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1147838\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA ALONSO ALVAREZ\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1116894\r\n\r\nANNA PAULA MILAZZO CHAVES FERNANDES\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1128833\r\n\r\nANNA PAULA NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1126245\r\n\r\nANNA PAULA SILVA COSTA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1145100\r\n\r\nANNE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1000055\r\n\r\nANNE CRISTINA FRANCO FIGUEIRA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1137433\r\n\r\nANNIBAL COELHO DE AMORIM JUNIOR\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1110624\r\n\r\nANNIBAL DE FREITAS TEIXEIRA CORTES\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1115421\r\n\r\nANNIE LEVY BENZECRY SZERMAN\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1143115\r\n\r\nANTHONIA VIGGIANO HELAYEL\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1135635\r\n\r\nANTOLIN DE CASTRO MARTINEZ\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1151258\r\n\r\nANTONIA SANTOS MACEDO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1135309\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1144162\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRITTO DA SILVA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1103377\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1113445\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1151371\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1124161\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1110225\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINHO\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1121723\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO MOREIRA GUERRA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1114190\r\n\r\nANTONIO DA COSTA MAIA FILHO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1152890\r\n\r\nANTONIO DANIELSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1134159\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA GUTMAN\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1132776\r\n\r\nANTONIO FELIPE FERRAO MANGIA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1127764\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DOMINGOS VAZ DO CABO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1138359\r\n\r\nANTONIO JOSE RODRIGUES FRANCO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1139487\r\n\r\nANTONIO LUIZ CARDOSO ROSA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1121987\r\n\r\nANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1113992\r\n\r\nANTONIO RICARDO BORGES DE OLIVAL\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1151681\r\n\r\nANTONIO SERGIO ALVES CAVALCANTE\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1137093\r\n\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA TERRA JUNIOR\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1121049\r\n\r\nANTONIO WELLINGTON DE JESUS SALES\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1133608\r\n\r\nARETHUSA LOPES VALENTIM\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1131052\r\n\r\nARIADNE DE OLIVEIRA E SA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1147943\r\n\r\nARIANE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1124676\r\n\r\nARIANE GONCALVES PETROW\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1139100\r\n\r\nARIANE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1114549\r\n\r\nARIELE FREITAS BARROS FERREIRA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1107941\r\n\r\nARMANDO YOSHIMITSU HAMADA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1153331\r\n\r\nARNALDO ALVES MOTA FILHO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1105175\r\n\r\nARNALDO GREENHALGH LINS\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1116983\r\n\r\nARTHUR BERNARDO PRADO CARDOSO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1131630\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1152300\r\n\r\nARTHUR SANCHEZ PINHEIRO\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1106520\r\n\r\nARTUR ANTONIO AMARANTE\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1107836\r\n\r\nARTUR NUNES RODRIGUES\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1141759\r\n\r\nATHOS FAJARDO WERNECK\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1129937\r\n\r\nAUANA NERY NUNES BORBA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1124315\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SENNA DE ALMEIDA\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1149512\r\n\r\nAUGUSTO DE BRAGANCA ALVES FILHO\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1127489\r\n\r\nAUGUSTO GUIMARAES PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1119630\r\n\r\nAUREA SERRANO RODRIGUEZ\r\n\r\n201 Bl.A And.2\r\n\r\n1120719\r\n\r\nAURELIANO DA COSTA LEIVA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1109243\r\n\r\nAUTIERES GOMES NOVAES\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1131184\r\n\r\nAZUIL SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1146700\r\n\r\nBARBARA AUGUSTA SOUZA VIEIRA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1146920\r\n\r\nBARBARA BURZA BENINI\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1127950\r\n\r\nBARBARA DO NASCIMENTO MAZZEI\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1126318\r\n\r\nBARBARA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1112074\r\n\r\nBARBARA GOMES LIMA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1108085\r\n\r\nBARBARA JOANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1153218\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1147340\r\n\r\nBARBARA PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1140124\r\n\r\nBARBARA RAMOS DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1138979\r\n\r\nBARBARAH PORTELLA RIBEIRO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1111841\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA PIRES\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1103474\r\n\r\nBEATRIZ FIGUEIREDO MACEDO\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1142054\r\n\r\nBEATRIZ MARQUES DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1103121\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DE ALMEIDA BARCELOS\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1118676\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES ABREU DA COSTA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1121383\r\n\r\nBENEVENUTO DE MESQUITA SOARES\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1129503\r\n\r\nBENITO CAVALCANTI\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1154532\r\n\r\nBERNAR MONTEIRO BENITES\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1101315\r\n\r\nBERNARDO ADONAI CICILINI MESQUITA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1147129\r\n\r\nBERNARDO DA FONSECA ANTUNES PINTO\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1116665\r\n\r\nBERNARDO DE ANDRADA PEREIRA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1134655\r\n\r\nBERNARDO DRUMOND AZAMBUJA RIBEIRO\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1115901\r\n\r\nBERNARDO FONTES GARCIA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1146602\r\n\r\nBERNARDO FRAGA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1104365\r\n\r\nBERNARDO MANOEL CARDOZO DIAS\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1104640\r\n\r\nBERNARDO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1154001\r\n\r\nBERNARDO ROMULO SOARES\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1151614\r\n\r\nBIANCA ABBUD CAMERANO\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1103245\r\n\r\nBIANCA CATARINA MELO BARBIERO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1137255\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1146408\r\n\r\nBIANCA FARIAS DE CARVALHO LOPES BASTOS\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1112791\r\n\r\nBIANCA FRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1126024\r\n\r\nBIANCA GIOIA BRANCO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1150189\r\n\r\nBIANCA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1134019\r\n\r\nBIANCA MARIA GARRIDO BENTO\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1128094\r\n\r\nBIANCA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1107151\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1105477\r\n\r\nBIANCA TAVARES SANTA RITA AREAS\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1145150\r\n\r\nBIANCA VACCARI BOTTESELLE\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1128230\r\n\r\nBIANCA VICTORIANO NOGUEIRA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1103490\r\n\r\nBIANCA ZUMA PEREIRA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1111965\r\n\r\nBOLIVAR ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1144138\r\n\r\nBRAULLIO RODRIGUES GANDA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1125702\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1146343\r\n\r\nBRENDA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1138243\r\n\r\nBRENDA ERTHAL SOUSA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1100793\r\n\r\nBRENO ALVES DIAS\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1139061\r\n\r\nBRENO FRANCISCO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1154222\r\n\r\nBRUNA ALFRADIQUE CARPI\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1122908\r\n\r\nBRUNA CAROLINA SANTOS RONDON\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1154540\r\n\r\nBRUNA CARVALHO CESARIO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1116380\r\n\r\nBRUNA DA SILVA DIAS\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1141473\r\n\r\nBRUNA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1153080\r\n\r\nBRUNA MANTOVANI AIOLFI\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1145827\r\n\r\nBRUNA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1152521\r\n\r\nBRUNO ALVES COSTA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1151010\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DA SILVA CORECHA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1102699\r\n\r\nBRUNO BARBOSA BEZERRA\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1102044\r\n\r\nBRUNO CESAR PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1132458\r\n\r\nBRUNO CRISOSTOMO MONTEIRO LANDIM\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1116673\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1144006\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1130021\r\n\r\nBRUNO DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1100831\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO PIMENTA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1149628\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO PIRES\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1134531\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1154605\r\n\r\nBRUNO DE REZENDE CESAR CALDAS\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1108700\r\n\r\nBRUNO DINIZ MARTINS\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1134710\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1105213\r\n\r\nBRUNO FEIJO OURIQUES\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1147617\r\n\r\nBRUNO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1139550\r\n\r\nBRUNO FERREIRA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1123726\r\n\r\nBRUNO FONSECA DE AZEVEDO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1104632\r\n\r\nBRUNO GABRIEL NACIMENTO ANDRADE\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1152980\r\n\r\nBRUNO LEITE BATISTA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1123882\r\n\r\nBRUNO LEME DA CUNHA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1123831\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1114654\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE LIMA SALARINI\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1149350\r\n\r\nBRUNO LISBOA TIMM\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1101684\r\n\r\nBRUNO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1139908\r\n\r\nBRUNO MESQUITA CERVA GUTERRES\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1124927\r\n\r\nBRUNO MIGUEL ARMELIM DE MELO\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1122720\r\n\r\nBRUNO MORISSON\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1130757\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA LUZ\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1101854\r\n\r\nBRUNO PIRES DA SILVA\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1131133\r\n\r\nBRUNO RABINOVICI GHERMAN\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1115715\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1132660\r\n\r\nBRUNO RIOS VILACA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1151770\r\n\r\nBRUNO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1135090\r\n\r\nBRUNO TURELI\r\n\r\n314 Bl.A And.3\r\n\r\n1107240\r\n\r\nCAIO LEAL LEIDERSNAIDER\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1130048\r\n\r\nCAMILA BASTOS FIGUEIREDO ANTUNES\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1137751\r\n\r\nCAMILA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1136070\r\n\r\nCAMILA CONCEICAO ULYSSES BARBOSA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1121596\r\n\r\nCAMILA CURTY DA SILVA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1147021\r\n\r\nCAMILA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1129465\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\n308 Bl.A And.3\r\n\r\n1136763\r\n\r\nCAMILA DUARTE FREIRE\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1102095\r\n\r\nCAMILA FERNANDEZ SESTELO BURGO\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1148710\r\n\r\nCAMILA GIL PATRICIO BEZERRA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1130706\r\n\r\nCAMILA MARIA NASSIF DE SOUZA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1123297\r\n\r\nCAMILA NEVES BUARQUE\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1105116\r\n\r\nCAMILA REGINA SANTANA MEDINA\r\n\r\n302 Bl.C And.3\r\n\r\n1103369\r\n\r\nCAMILA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1121740\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS GONCALVES MINERVINO\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1130099\r\n\r\nCAMILE VALLE MEDAWAR\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1134485\r\n\r\nCAMILLA BAYER\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1113852\r\n\r\nCAMILLA CARLA RODRIGUES REIS\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1102435\r\n\r\nCAMILLA CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1123742\r\n\r\nCAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1123599\r\n\r\nCAMILLA GERALDO DA SILVA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1136690\r\n\r\nCAMILLA MOREIRA DE SOUSA PINNA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1103300\r\n\r\nCAMILLE REIS BITTENCOURT\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1119346\r\n\r\nCARINE RUAS BOTELHO MUNIZ\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1117050\r\n\r\nCARLA ABRAO BLAL\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1142950\r\n\r\nCARLA ANDREA BIZZO VARANDAS\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1139010\r\n\r\nCARLA BARBOSA DE CHRISTO\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1138081\r\n\r\nCARLA CRISTINA LEOCADIO BAARS MAGELLA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1139886\r\n\r\nCARLA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1122746\r\n\r\nCARLA DA LUZ LE GENTIL\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1131656\r\n\r\nCARLA DA MATA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1119516\r\n\r\nCARLA DANIELE DE GODOY\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1143999\r\n\r\nCARLA MARIA GONCALVES VIANNA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1145223\r\n\r\nCARLA MASTROPASQUA PINTO\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1112724\r\n\r\nCARLA MOREIRA COOPER\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1138405\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1116746\r\n\r\nCARLA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1106066\r\n\r\nCARLA PINTO GONCALVES\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1105167\r\n\r\nCARLA PORTO MINAIR\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1113267\r\n\r\nCARLA RAMOS ASSED\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1104616\r\n\r\nCARLA SA FREIRE PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1131915\r\n\r\nCARLA UCHOA DE LIMA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1149083\r\n\r\nCARLA WANDERLEY MELO DA CRUZ\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1122606\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORREA ANTUNES\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1108816\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BALABRAM\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1141660\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1147323\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SARAIVA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1136429\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACHADO VIANNA\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1114859\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1117807\r\n\r\nCARLOS ARTUR TESCH ROCHA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1113429\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SALLES LOPES\r\n\r\n207 Bl.A And.2\r\n\r\n1135287\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO NANCI JUNIOR\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1150898\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO WAHLE DE FREITAS\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1136615\r\n\r\nCARLOS DIEGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1138820\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COLLAZO PONTES\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1113291\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO PACHECO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1126407\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1120506\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEIRELES\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1113364\r\n\r\nCARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1123408\r\n\r\nCARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1109057\r\n\r\nCARLOS FELIPE MITCHELL SOARES\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1150170\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1103008\r\n\r\nCARLOS FERNANDO PEREIRA CHELONI\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1128450\r\n\r\nCARLOS FREDERICO AZEVEDO NOGUEIRA TRINDADE\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1152564\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO RIZZO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1141830\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RAMOS\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1140825\r\n\r\nCARLOS MAGNO CESAR DE MENEZES\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1105140\r\n\r\nCARLOS MAGNO ZANOTTI MEIRELLES\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1127608\r\n\r\nCARLOS MAX POLEY GUZZO\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1120310\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1130790\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1129449\r\n\r\nCARLOS RENATO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1102877\r\n\r\nCARLOS ROBERIO DOS SANTOS CONRADO MENDES\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1117076\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1131923\r\n\r\nCARLOS TADEU PIRES\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1118633\r\n\r\nCARLOS VICTOR MARTINS BORGES\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1140817\r\n\r\nCARLUCIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1123823\r\n\r\nCAROLINA AHOUAGI MARROIG\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1109405\r\n\r\nCAROLINA ALI MICELI\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1108034\r\n\r\nCAROLINA BRANDAO COSTA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1139991\r\n\r\nCAROLINA BURNI VERCOSA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1123980\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS PEREIRA BAHIA SILVA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1146599\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO ZACARIAS\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1117483\r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1104101\r\n\r\nCAROLINA DA ROSA FRAGA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1121936\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA MORGADO\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1129902\r\n\r\nCAROLINA DE AMORIM FERREIRA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1147080\r\n\r\nCAROLINA ELISABETH SILVA XAVIER\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1118749\r\n\r\nCAROLINA ESPER FERREIRA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1138880\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA ZILLER\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1145908\r\n\r\nCAROLINA GAMA DE MACEDO\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1154320\r\n\r\nCAROLINA GARNICA PEREZ TACO LOPEZ\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1140876\r\n\r\nCAROLINA LINS MASCARENHAS\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1126741\r\n\r\nCAROLINA LUZ STUTZ\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1135350\r\n\r\nCAROLINA MARIA CUNHA DE MAGALHAES\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1152742\r\n\r\nCAROLINA PAZ TRINDADE\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1148400\r\n\r\nCAROLINA REIS DE AMORIM\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1129473\r\n\r\nCAROLINA SEIXAS MOREIRA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1144979\r\n\r\nCAROLINA SERRA JOGAIB CABO\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1133063\r\n\r\nCAROLINA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1116800\r\n\r\nCAROLINE BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1117033\r\n\r\nCAROLINE BERSOT BAPTISTA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1143603\r\n\r\nCAROLINE BOTELHO TEIXEIRA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1000160\r\n\r\nCAROLINE CAMACHO CARNEIRO\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1136682\r\n\r\nCAROLINE CHAGAS PINHEIRO\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1114522\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA VON-HELD\r\n\r\n315 Bl.A And.3\r\n\r\n1141287\r\n\r\nCAROLINE DE MOURA MARTINS LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1151118\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1134574\r\n\r\nCAROLINE DECKMANN NICOLETTI\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1150871\r\n\r\nCAROLINE DIAS MARTINS DO CARMO\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1124722\r\n\r\nCAROLINE FARIA BARBOSA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1130730\r\n\r\nCAROLINE FARIAS DA SILVA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1138928\r\n\r\nCAROLINE LIMA AMARAL\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1130501\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1121839\r\n\r\nCAROLINE TIMOTEO RACHIDI\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1147919\r\n\r\nCAROLINNE DE SALES MARQUES\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1111027\r\n\r\nCASSIANO SEVERINO DA SILVA NETO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1115375\r\n\r\nCASSIO BRUNO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1101242\r\n\r\nCASSIUS NONATO DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1142402\r\n\r\nCATARINA DA CONCEICAO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1111566\r\n\r\nCATARINA GONCALVES MACIEL\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1128795\r\n\r\nCATARINA MORIKO MURAKAMI\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1120930\r\n\r\nCECILIA DE ANDRADE BHERING\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1129589\r\n\r\nCECILIA DE OLIVEIRA CUDISCHEVITCH\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1118447\r\n\r\nCELIA REGINA BAPTISTA PILLAR\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1130978\r\n\r\nCELINA MAYUMI ATSUMI\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1130072\r\n\r\nCELINA MENEZES TAVARES CUNHA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1148621\r\n\r\nCELIO BARBOSA BELEM\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1102133\r\n\r\nCELIO MIGUEL GERALDO JUNIOR\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1116592\r\n\r\nCELSO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1135716\r\n\r\nCELSO GARCIA DA DILVA FILHO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1117785\r\n\r\nCELSO LEITAO RONSINI\r\n\r\n108 Bl.A And.1\r\n\r\n1123254\r\n\r\nCELSO VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1105396\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ESCOBAR GALINDO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1108948\r\n\r\nCESAR MENDES RODRIGUES\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1107216\r\n\r\nCESAR PORTO FERREIRA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1119605\r\n\r\nCESAR WERNECK NOCE DOS SANTOS\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1143956\r\n\r\nCHAIENE BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1132512\r\n\r\nCHARBEL KHOURI DUARTE\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1127470\r\n\r\nCHARLES VARGAS LOPES\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1105655\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1152963\r\n\r\nCHRISTIAN CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1103148\r\n\r\nCHRISTIANE KETY FROTA MAIA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1100955\r\n\r\nCHRISTIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1148133\r\n\r\nCHRISTIANE LOPES DE SIQUEIRA\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1101404\r\n\r\nCHRISTIANE OSORIO PINTO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1141813\r\n\r\nCHRISTIANE RIBEIRO BAPTISTA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1105809\r\n\r\nCHRISTIANNE GONCALVES FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1153722\r\n\r\nCHRISTIANO CANELLAS LEMOS\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1127020\r\n\r\nCHRISTIE IZABELLE DAUZACKER VAIANI\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1113976\r\n\r\nCHRISTIS LUBIANCA BEDIN\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1147641\r\n\r\nCID JOSE CARVALHO MAGIOLI\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1134493\r\n\r\nCILEIA MENDES MEDEIROS\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1000110\r\n\r\nCINTHIA BERNARDES GOMES\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1125117\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA SILVA DA COSTA\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1127039\r\n\r\nCINTHIA GUISO DA CUNHA COUTO\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1110020\r\n\r\nCINTIA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1109286\r\n\r\nCINTIA KUTVAK\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1143727\r\n\r\nCINTIA MARIA CARVALHO SCARPA PINTO\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1137638\r\n\r\nCINTIA MARIA DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1133438\r\n\r\nCINTIA SPALLA BECHO OSORIO DE CASTRO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1115332\r\n\r\nCLANIR RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1132040\r\n\r\nCLARA MARIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1106473\r\n\r\nCLARICE BRITO E SOUZA\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1116398\r\n\r\nCLARICE DE ABREU NEVES BELLO DE CAMPOS\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1141058\r\n\r\nCLARISSA DE MATOS ROLINS\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1149199\r\n\r\nCLARISSA PEREIRA MASSANEIRO CERCAL\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1133489\r\n\r\nCLARISSA SOYKA RIGO\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1121731\r\n\r\nCLARISSE LEAL LEIDERSNAIDER\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1100661\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1153854\r\n\r\nCLAUDENI FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1115383\r\n\r\nCLAUDIA AKIE SADA\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1143484\r\n\r\nCLAUDIA ALMADA LEITE\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1139959\r\n\r\nCLAUDIA BRAGA RAMOS VIDIGAL\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1147900\r\n\r\nCLAUDIA CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1154575\r\n\r\nCLAUDIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1109570\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS SOARES\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1143859\r\n\r\nCLAUDIA DE FATIMA NOBOA CALADO\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1114891\r\n\r\nCLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1115928\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VALE\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1125451\r\n\r\nCLAUDIA MENEZES DE BRITO\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1109766\r\n\r\nCLAUDIA QUIRINO LARANJEIRA\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1137956\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MONTEIRO SALGADO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1114670\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS PENAFORTI TRANHAQUE\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1121510\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE CAVALCANTE DE MELLO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1135490\r\n\r\nCLAUDIA SOARES NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1101579\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1132695\r\n\r\nCLAUDIANI CAETANO HONORATO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1134809\r\n\r\nCLAUDIO ALESSANDRO TOLOMINI AVALOS\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1151908\r\n\r\nCLAUDIO ARRUDA VIANA\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1105590\r\n\r\nCLAUDIO COUTO CAVALCANTE\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1112287\r\n\r\nCLAUDIO DE FIGUEIREDO ARAGAO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1104667\r\n\r\nCLAUDIO DUTRA FIGUEIRA\r\n\r\n303 Bl.C And.3\r\n\r\n1140140\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO ERRICO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1150413\r\n\r\nCLAUDIO HERNANES MORGADO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1122614\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1141783\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DA FONSECA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1001019\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE MELO LINS\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1105337\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MARQUES DE MELLO\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1136151\r\n\r\nCLAUDIO MASSAO CHIYOSHI\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1137689\r\n\r\nCLAUDIR RIBEIRO SILVA JUNIOR\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1130064\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1138758\r\n\r\nCLEDSON DA SILVA LINS\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1112147\r\n\r\nCLEMILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1123190\r\n\r\nCRISLAINE SISTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1121898\r\n\r\nCRISTHIANE MOURA FALAVINA DOS REIS\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1148583\r\n\r\nCRISTIAN CREMONEZ VOGAS\r\n\r\n210 Bl.A And.2\r\n\r\n1116967\r\n\r\nCRISTIANA CARNEIRO MALDONADO\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1146033\r\n\r\nCRISTIANA MACHADO LOPES\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1119109\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1139851\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA SANTOS PIRES\r\n\r\n316 Bl.A And.3\r\n\r\n1116568\r\n\r\nCRISTIANE BARATA SILVA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1134469\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1139045\r\n\r\nCRISTIANE DA CUNHA ESTEVES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1144723\r\n\r\nCRISTIANE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1111906\r\n\r\nCRISTIANE DE LIMA NOVAES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1149636\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS LESSA MESQUITA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1150278\r\n\r\nCRISTIANE ESCUDEIRO SANTOS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1153897\r\n\r\nCRISTIANE FEIJO GONCALVES BRIGEIRO\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1123483\r\n\r\nCRISTIANE GIRAO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1137948\r\n\r\nCRISTIANE GREIQUE CRUZ DIAS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1138170\r\n\r\nCRISTIANE LEMOS DOS REIS\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1102257\r\n\r\nCRISTIANE MARTINHO DE ANDRADE GONCALVES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1125753\r\n\r\nCRISTIANE MEDEIROS SOUZA ROMAO\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1118102\r\n\r\nCRISTIANE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1104624\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1145169\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1118277\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ FRANCA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1115472\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1111574\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS LUCAS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1110608\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1150693\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1119028\r\n\r\nCRISTIANO SALLES RODRRIGUES\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1144839\r\n\r\nCRISTINA BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1113100\r\n\r\nCRISTINA LEIRA DUARTE\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1140736\r\n\r\nCRISTINA MARIA ARAGAO\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1139436\r\n\r\nCRISTINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1149679\r\n\r\nCRISTOVAO DA SILVA COURA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1105817\r\n\r\nCYNTHIA HECKERT BRITO\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1110616\r\n\r\nCYNTHIA MELLO TEIXEIRA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1103229\r\n\r\nCYNTHIA MIRANDA NASCIMENTO\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1128671\r\n\r\nCYNTIA DA CONCEICAO FULY GOMES\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1148559\r\n\r\nDALMO ODILON MOREIRA ALVES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1137069\r\n\r\nDAN KALLER ROTHSTEIN\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1112864\r\n\r\nDANIEL ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1000098\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO LYRA VILLELA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1120891\r\n\r\nDANIEL BARCELOS TAVARES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1142976\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1126806\r\n\r\nDANIEL COHEN GOLDEMBERG\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1137905\r\n\r\nDANIEL COSTA DE SANT ' ANNA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1118668\r\n\r\nDANIEL DE MORAES ALVES LIMA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1126970\r\n\r\nDANIEL DIAS PEDRO\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1142224\r\n\r\nDANIEL FILISBERTO SCHULZ\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1119818\r\n\r\nDANIEL GIANI MARCOS DIAS\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1146165\r\n\r\nDANIEL LAVRA PINTO CORREIA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1133667\r\n\r\nDANIEL LIMA BRANDAO\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1140388\r\n\r\nDANIEL LIMA DE SA RIBEIRO\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1102192\r\n\r\nDANIEL MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1143298\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DE BARROS DIAS\r\n\r\n108 Bl.A And.1\r\n\r\n1149610\r\n\r\nDANIEL NISEMBAUM\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1115340\r\n\r\nDANIEL PECANHA NEY FERREIRA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1122223\r\n\r\nDANIEL PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1105930\r\n\r\nDANIEL PERES NOGUEIRA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1131877\r\n\r\nDANIEL RAFAEL SANTANA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1114913\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO ALENCAR\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1103350\r\n\r\nDANIEL TADEU GOMES GONZAGA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1144260\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1124234\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1127900\r\n\r\nDANIELA ANDRADE SANT ANNA MACHADO\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1138561\r\n\r\nDANIELA BARINI RODRIGUES ALVES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1131532\r\n\r\nDANIELA CALDEIRA SAMPAIO\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1131842\r\n\r\nDANIELA COELHO KRONEMBERGER ANDRADE\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1138235\r\n\r\nDANIELA CORREA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1107984\r\n\r\nDANIELA CRISTINA BIASOTO\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1109391\r\n\r\nDANIELA CRISTINA DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\n108 Bl.A And.1\r\n\r\n1126512\r\n\r\nDANIELA DE ALBUQUERQUE MORAES PERISSE\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1123807\r\n\r\nDANIELA DE SOUSA FAGUNDES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1102079\r\n\r\nDANIELA HAUILA DE ALMEIDA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1109847\r\n\r\nDANIELA LUCENA COSTA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1105868\r\n\r\nDANIELA PORTO CARVAS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1142895\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1128620\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1122010\r\n\r\nDANIELE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1141651\r\n\r\nDANIELE GOMES MARQUES\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1143980\r\n\r\nDANIELE NEVES COSTA CARNEIRO\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1103750\r\n\r\nDANIELE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1133659\r\n\r\nDANIELE RAPOSO MACHADO COSTA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1102400\r\n\r\nDANIELE SIMOES DE MAGALHAES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1100971\r\n\r\nDANIELE TAVARES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1140795\r\n\r\nDANIELE VEIGA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1150073\r\n\r\nDANIELE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1109383\r\n\r\nDANIELI LIMA DA CUNHA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1129848\r\n\r\nDANIELLA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1127667\r\n\r\nDANIELLA QUEIROZ\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1109510\r\n\r\nDANIELLE AMORIM SANTOS\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1147293\r\n\r\nDANIELLE CANELLAS LEMOS DE ASSIS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1144758\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTI MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1132490\r\n\r\nDANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1114298\r\n\r\nDANIELLE DE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1147528\r\n\r\nDANIELLE DE CARVALHO DANTAS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1000179\r\n\r\nDANIELLE DE CARVALHO PINTO GUEDES\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1127438\r\n\r\nDANIELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1149547\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1116096\r\n\r\nDANIELLE DE SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1108840\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA GODOY\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1113127\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1134329\r\n\r\nDANIELLE DUTRA VOIGT\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1108590\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1133527\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1142348\r\n\r\nDANIELLE LEAO ALVES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1148818\r\n\r\nDANIELLE MENDES SILVA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1120697\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA BRITO\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1102222\r\n\r\nDANIELLE ROSARIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1136771\r\n\r\nDANIELLE SILVA ARAUJO\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1116266\r\n\r\nDANIELLE SILVEIRA MENDES\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1148656\r\n\r\nDANIELLE SOARES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1101307\r\n\r\nDANIELLE TOLEDO BALIANO LOPES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1131230\r\n\r\nDANIELLE VICENTE\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1141090\r\n\r\nDANIELLE VICENTE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1102931\r\n\r\nDANIELLI FERNANDES COSTA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1121324\r\n\r\nDANIELY SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1152670\r\n\r\nDANILLO JORGE DE ARAUJO GRIGOLI\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1122533\r\n\r\nDANTE RIBEIRO ABREU\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1106112\r\n\r\nDANTON FABIO DOS SANTOS SARDINHA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1127276\r\n\r\nDARKLE FERREIRA MODESTO\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1145533\r\n\r\nDARLAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1110829\r\n\r\nDAVI NOLASCO DE AMORIM\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1118269\r\n\r\nDAVID ARCOVERDE SANTOS\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1150618\r\n\r\nDAVID CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1106457\r\n\r\nDAVID DA SILVA ROZA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1126261\r\n\r\nDAVID DE ALMEIDA PAES\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1114620\r\n\r\nDAVID GUEDES LOPES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1109790\r\n\r\nDAVID JANSEN TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1112449\r\n\r\nDAVIDSON GONZAGA TONELLI\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1107879\r\n\r\nDAVIDSON WAGNER SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1141341\r\n\r\nDAYANA SANTOS FLORENTIM\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1140345\r\n\r\nDAYANE RANGEL COSTA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1114379\r\n\r\nDAYANE VAZ SANTOS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1105388\r\n\r\nDAYANNE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1149440\r\n\r\nDAYSE MESQUITA VIEIRA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1131028\r\n\r\nDEBORA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1131699\r\n\r\nDEBORA DA SILVA BARROS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1105574\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1152599\r\n\r\nDEBORA LUCIA MACEDO ALVES COSTA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1106716\r\n\r\nDEBORA MILAGRES FERREIRA\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1101587\r\n\r\nDEBORA MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1131443\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1125109\r\n\r\nDEBORA PIRES FERREIRA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1148664\r\n\r\nDEBORA RAMOS ROSA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1116207\r\n\r\nDEBORA RESENDE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1115189\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO MARQUES CORREA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1135562\r\n\r\nDEBORA TOMAZ MONNERAT SOLON DE PONTES\r\n\r\n317 Bl.A And.3\r\n\r\n1127756\r\n\r\nDEBORAH DE ABREU PAMPLONA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1153889\r\n\r\nDEBORAH DE OLIVEIRA SANTORO\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1126733\r\n\r\nDEBORAH VIEGAS BORGES DA COSTA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1137840\r\n\r\nDEISE CABRAL BRAGA DA SILVA BALTAR\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1131605\r\n\r\nDEISE DOS SANTOS\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1114743\r\n\r\nDELMA DA SILVA RUBEM NETTO\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1126229\r\n\r\nDEMETRIO CRESPO WAKED FILHO\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1146912\r\n\r\nDEMETRIO HABIB AJUZ\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1119524\r\n\r\nDEMIAN ROMULO ANDRADE ATHANAZIO\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1129180\r\n\r\nDENIS ALCANTARA VALENTIM\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1103130\r\n\r\nDENISE CONCEICAO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1116860\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1114247\r\n\r\nDENISE DOS ANJOS FLORA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1106619\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1131370\r\n\r\nDENISE MADUREIRA CAMPOS\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1153986\r\n\r\nDENISE MONTEIRO CABRAL\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1145266\r\n\r\nDEUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1152149\r\n\r\nDEVULA DE OLIVEIRA RESENDE\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1125524\r\n\r\nDHAIANA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1117645\r\n\r\nDHYEMILA DE PAULA MANTOVANI\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1100890\r\n\r\nDIANA CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1112031\r\n\r\nDIANA GUIMARAES DE SALES MATHEUS\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1147722\r\n\r\nDIDIER PINHEIRO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1130390\r\n\r\nDIEGO CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1119559\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1106171\r\n\r\nDIEGO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1106805\r\n\r\nDIEGO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1129872\r\n\r\nDIEGO RAMOM BEZERRA BENTES\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1111655\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\n\r\n305 Bl.C And.3\r\n\r\n1127594\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES PUCCINI\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1153870\r\n\r\nDIENIFFER HOLZMEISTER\r\n\r\n211 Bl.A And.2\r\n\r\n1148095\r\n\r\nDILMEIRE ALVES DA SILVA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1150383\r\n\r\nDIMITRIOS ROUSSOGLOU\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1117734\r\n\r\nDINARDO LUIS DE ALMEIDA TRIANI\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1119869\r\n\r\nDIOGO BARROS FAGUNDES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1107453\r\n\r\nDIOGO CAMPOS TELLES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1116215\r\n\r\nDIOGO FIGUEIREDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1139819\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO PIRANDA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1134906\r\n\r\nDIOGO NOVAS BERTO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1154290\r\n\r\nDIOGO RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1151061\r\n\r\nDIONATAN DE SOUZA PERCE DA SILVA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1145193\r\n\r\nDIONE DA SILVA PAULA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1133110\r\n\r\nDIOVA ELIDIA MALLMANN DE CAMPOS\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1106139\r\n\r\nDORIS HELENA GOMES PEREIRA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1106317\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1106724\r\n\r\nDOUGLAS BARROZO DA SILVA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1119273\r\n\r\nDOUGLAS DE MORAES ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1151894\r\n\r\nDOUGLAS POSCHINGER FIGUEIREDO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1119982\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1149938\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1116126\r\n\r\nDRIELLY SILVA FREGONA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1136437\r\n\r\nDUILIO TEIXEIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1116819\r\n\r\nDULCEMAR SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1153382\r\n\r\nDYEGO JHONY DINIZ GONCALVES PERMINIO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1143301\r\n\r\nEBERTY ABJAUDE BATISTA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1103466\r\n\r\nEDEVALDO SCARINCI NIEMEYER\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1133225\r\n\r\nEDGARD ANTUNES LEITE\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1150359\r\n\r\nEDGARD BRASIL DO AMARANTE\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1129040\r\n\r\nEDILSON FERNANDES MACHADO\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1104926\r\n\r\nEDILSON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1147048\r\n\r\nEDIMAR RODRIGUES ALVARENGA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1126067\r\n\r\nEDINALDO FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1109979\r\n\r\nEDISON VIEIRA DE MELO JUNIOR\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1114590\r\n\r\nEDMAR JOSE SALGADO VIEIRA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1145932\r\n\r\nEDMILSON BARBOSA SEGAL\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1119672\r\n\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1145274\r\n\r\nEDNA MARCIA CASSOL PIAZZA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1152297\r\n\r\nEDNA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1136500\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1143832\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1141007\r\n\r\nEDSON ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1134450\r\n\r\nEDUARDO ALBERTO MOTTA JUNIOR\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1139738\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1108077\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO ALVES DE ABREU\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1107607\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO MOREIRA ALVES\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1152955\r\n\r\nEDUARDO CARLOS WINTER BERNARDES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1102249\r\n\r\nEDUARDO CORIOLANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1125257\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA BENCARDINO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1135929\r\n\r\nEDUARDO FEO DE ASSIS MASCARENHAS\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1128558\r\n\r\nEDUARDO GALHARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1132741\r\n\r\nEDUARDO GOMES PIRES CARVALHO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1127500\r\n\r\nEDUARDO HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1127870\r\n\r\nEDUARDO HOTTZ DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1120050\r\n\r\nEDUARDO JOSE PASSAMAI DE CASTRO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1138278\r\n\r\nEDUARDO LAGRECA TEIXEIRA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1112015\r\n\r\nEDUARDO LEAL RODRIGUES\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1101331\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1138600\r\n\r\nEDUARDO MACHADO FIGUEREDO JUNIOR\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1116550\r\n\r\nEDUARDO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1112520\r\n\r\nEDUARDO MICHEL WAIZBORT\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1153692\r\n\r\nEDUARDO MORAES ROSA PEREIRA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1137832\r\n\r\nEDUARDO NALESSO\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1121456\r\n\r\nEDUARDO ROSADAS BARBOSA MACHADO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1131737\r\n\r\nEDUARDO SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1114727\r\n\r\nEDVALDO SEABRA NETO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1133403\r\n\r\nEDWIGES PEGO LIMA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1129511\r\n\r\nEDYR MOREIRA ALVES FILHO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1122738\r\n\r\nEGLINA FILGUEIRAS PORCARI\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1105078\r\n\r\nEGON MELO LIMA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1126431\r\n\r\nELAINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1141066\r\n\r\nELAINE CARDOSO FARIA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1133322\r\n\r\nELAINE CRISTINA LOPES DE CHAVES E MELLO DIAS\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1135201\r\n\r\nELAINE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1124862\r\n\r\nELAINE FERNANDES BARROS\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1138634\r\n\r\nELAINE PAIXAO SILVA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1140671\r\n\r\nELAINE RUSSO VIANNA MARTINS\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1147005\r\n\r\nELANE CRISTINE PEREIRA AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1135953\r\n\r\nELCIO JOSE PORTELLA JUNIOR\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1149415\r\n\r\nELENISE BUENO MARIANI\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1141511\r\n\r\nELEONORE FOGLES OLIVER MASCARO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1139754\r\n\r\nELGSON LOBO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1148290\r\n\r\nELIANE FREIRE FIGUEIRINHO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1133306\r\n\r\nELIANE MARIA CABRAL BARRETO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1108050\r\n\r\nELIANE PONTE GONDIM\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1103423\r\n\r\nELIAS KHATTAR\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1114018\r\n\r\nELIDA ROSANE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1128507\r\n\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1114719\r\n\r\nELINA MARIA ALMADA DA COSTA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1109448\r\n\r\nELISA MARIA ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1133977\r\n\r\nELISA MARIA CARVALHO SCARPA PINTO\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1115758\r\n\r\nELISA RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1129813\r\n\r\nELISA SCHECHTMAN\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1125028\r\n\r\nELISABETH DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1146114\r\n\r\nELISIANE TELLES SILVA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1118544\r\n\r\nELISSA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1106929\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1145231\r\n\r\nELIZA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1143212\r\n\r\nELIZABETE MOURA ROSINA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1110691\r\n\r\nELIZABETH CAVALCANTI SERRA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1137050\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1133888\r\n\r\nELIZABETH FUZIMOTO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1114530\r\n\r\nELIZABETH GREENHALGH SENA MAIA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1106910\r\n\r\nELIZANGELA REIS ARAUJO\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1113534\r\n\r\nELLEN CARDOSO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1145878\r\n\r\nELLEN CAROLINE JUSTINO DANIEL\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1116010\r\n\r\nELLEN DE ARAUJO LEAO DA SILVA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1148273\r\n\r\nELLEN LUCY ALVES SANTOS ANTUNES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1146998\r\n\r\nELMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1123343\r\n\r\nELOIR LOPES FEIJO JUNIOR\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1127748\r\n\r\nELTON JORGE BRAGANCA RIBEIRO FILHO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1119451\r\n\r\nEMANOELLE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1121910\r\n\r\nEMANUEL AUGUSTO BARRETO\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1108115\r\n\r\nEMERSON G DE SOUZA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1145916\r\n\r\nEMILENE RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1125150\r\n\r\nEMILIA GRAZIELA FERREIRA VIEIRA MENDES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1148613\r\n\r\nEMILIA LEAL SILVA MARIM\r\n\r\n306 Bl.C And.3\r\n\r\n1102958\r\n\r\nEMILIO RODRIGUEZ RIOS\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1125010\r\n\r\nEMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1113763\r\n\r\nEMMANUEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1119508\r\n\r\nEMMANUELLE PINHEIRO BLANCO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1142470\r\n\r\nENRICO MENDES SAGGIORO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1149881\r\n\r\nEPITACIO DORE DE ALMEIDA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1121162\r\n\r\nERIC SERPA AREAS\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1153706\r\n\r\nERICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES CAMACHO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1111329\r\n\r\nERICA DUQUE ALVES\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1132105\r\n\r\nERICA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1108980\r\n\r\nERICA LOURO DA FONSECA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1152572\r\n\r\nERICA MORAES GRACIO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1140230\r\n\r\nERICA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1128787\r\n\r\nERICH BUENO MENDOZA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1113550\r\n\r\nERICK ALVES PEREIRA LOPES\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1146025\r\n\r\nERICK ANISZEWSKI\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1125737\r\n\r\nERICKSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1144790\r\n\r\nERICO VINICIUS RIBEIRO ROSA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1127071\r\n\r\nERIKA BELMONT DE JESUS\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1145991\r\n\r\nERIKA BOTELHO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1116002\r\n\r\nERIKA CASADO COSTA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1123130\r\n\r\nERIKA CASTRO KUZSMINSZKY\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1126580\r\n\r\nERIKA DESIDERIO DOS REIS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1128809\r\n\r\nERIKA GOMES DE LIMA BISPO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1149822\r\n\r\nERIKA MADEIRA DA COSTA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1147480\r\n\r\nERIKA MARIA KOPP XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1107178\r\n\r\nERIKA NEVES STANCHER\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1116495\r\n\r\nERIKA SVETLANA ANDRADE AMORIM MILANO\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1108018\r\n\r\nERIKA VERISSIMO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1117432\r\n\r\nERINALDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1128248\r\n\r\nERINEUDA MARIA BEZERRA MOURA\r\n\r\n318 Bl.A And.3\r\n\r\n1147625\r\n\r\nESTEBAN EDUARDO TRASLAVINA MEDEL\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1126296\r\n\r\nESTEFAN AUGUSTO TERRUEL\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1151150\r\n\r\nESTEVAM FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1150243\r\n\r\nESTEVAO AUGUSTO MAIA AMANCIO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1131826\r\n\r\nESTHER VINHAIS GUTIERREZ\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1124501\r\n\r\nETHEL CELENE NARVAEZ VALDEZ\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1123360\r\n\r\nEUCLAIR JOSE TAVARES\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1114093\r\n\r\nEUNIRO DE MACEDO MELO JUNIOR\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1116029\r\n\r\nEVANDRO ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1148028\r\n\r\nEVELYN ALVES MIRANDA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1143573\r\n\r\nEVELYN CRISTINE ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1135279\r\n\r\nEVELYN GLORIA BRAGA YUNES\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1154079\r\n\r\nEVELYN KETY PRATT RICCIO VAZOLER\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1113399\r\n\r\nEVEREST GONCALVES PARREIRA SARDENEBERG\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1146505\r\n\r\nEVERTON AMAZONAS DOS REIS\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1118986\r\n\r\nFABIANA BRASIL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1129481\r\n\r\nFABIANA CORDEIRO\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1142500\r\n\r\nFABIANA COSTA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1132733\r\n\r\nFABIANA DA CUNHA CORREA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1139924\r\n\r\nFABIANA DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1104527\r\n\r\nFABIANA DE LIMA COUTINHO\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1139240\r\n\r\nFABIANA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1147269\r\n\r\nFABIANA GUERRINI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1154630\r\n\r\nFABIANA LEITE COUTO\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1150197\r\n\r\nFABIANA MARINHO MONTEIRO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1138251\r\n\r\nFABIANA PENIDO MARTINS\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1108026\r\n\r\nFABIANA SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1114980\r\n\r\nFABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1103717\r\n\r\nFABIANO DA COSTA CANCELAS\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1130781\r\n\r\nFABIANO DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1106945\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1103733\r\n\r\nFABIANO MACHADO ABRANTES\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1106406\r\n\r\nFABIANO MACIEL ROZALINO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1150472\r\n\r\nFABIANO MARINS FERREIRA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1144880\r\n\r\nFABIANO MARTINS DE SOUZA BARROS\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1124099\r\n\r\nFABIANO MOTA CAMPOS\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1142151\r\n\r\nFABIANO PIRES DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1131362\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO DE LELIS BRAGA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1149113\r\n\r\nFABIO ANTONIO DE LEMOS MOREIRA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1121308\r\n\r\nFABIO ARCENIO NETO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1115707\r\n\r\nFABIO BARBOSA GONCALVES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1114000\r\n\r\nFABIO BRAGA BRANDAO DA ROSA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1104675\r\n\r\nFABIO CAMPOS NEUENSCHWANDER\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1141597\r\n\r\nFABIO CEZAR AGUIAR DE ARAUJO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1133942\r\n\r\nFABIO CLAUDINO HEIL\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1125338\r\n\r\nFABIO DA SILVA BRUNOCILLA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1143344\r\n\r\nFABIO DELWING\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1139576\r\n\r\nFABIO DENIS DA CUNHA SILVA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1124552\r\n\r\nFABIO DIAS DA COSTA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1145762\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1144413\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1133675\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS COSSO MARTINS\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1136976\r\n\r\nFABIO EDUARDO DOTTE\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1119290\r\n\r\nFABIO EDUARDO SPINOSA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1126776\r\n\r\nFABIO FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1120263\r\n\r\nFABIO GUIMARAES CAMARGO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1151100\r\n\r\nFABIO KLEIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1153811\r\n\r\nFABIO LIPARIZI\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1105426\r\n\r\nFABIO LUIZ AMORIM BARROS\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1148737\r\n\r\nFABIO MORAES DA COSTA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1154680\r\n\r\nFABIO NEVES FERREIRA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1120514\r\n\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1147170\r\n\r\nFABIO XIMENES PLUTARCO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1139860\r\n\r\nFABIOLA DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1121375\r\n\r\nFABIOLA FERREIRA PIRES COELHO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1139444\r\n\r\nFABIOLA PEREIRA RACHID BRAGA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1104721\r\n\r\nFABRICIO AGAPITO AREBALO DE OLIVEIRA\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1147978\r\n\r\nFABRICIO BRACHT\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1118684\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO BERNARDES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1154176\r\n\r\nFABRICIO CESARINO FERNANDES GONCALVES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1112651\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1134167\r\n\r\nFABRICIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1145002\r\n\r\nFABRICIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1118960\r\n\r\nFABRICIO GUIMARAES DUTRA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1154869\r\n\r\nFABRICIO JASBICK TONACK\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1136097\r\n\r\nFABRICIO LUIZ LIMA AYRES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1107577\r\n\r\nFABRICIO REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1116100\r\n\r\nFABRICIO ZELAYA CORREIA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1120085\r\n\r\nFATIMA CRISTINA CORREA BEZERRA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1132180\r\n\r\nFATIMA LAMOGLIA SIMAS PINNA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1111370\r\n\r\nFELIPE ALTINO VON HELD MONTEZANO\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1147994\r\n\r\nFELIPE ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1150146\r\n\r\nFELIPE BARRADAS ANTUNES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1131591\r\n\r\nFELIPE CANTUARIA GONCALVES\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1124110\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE COUTINHO\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1136224\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO BONISSATTO\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1140523\r\n\r\nFELIPE DE JESUS GONCALVES\r\n\r\n212 Bl.A And.2\r\n\r\n1119281\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1144286\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MOTA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1153439\r\n\r\nFELIPE DIAS LEAL\r\n\r\n307 Bl.C And.3\r\n\r\n1152440\r\n\r\nFELIPE DUQUE ESTRADA ZEITUNE\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1118285\r\n\r\nFELIPE EDUARDO GARCIA REIS\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1150553\r\n\r\nFELIPE EULALIO BALDI PESSANHA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1153048\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1154745\r\n\r\nFELIPE KONOTOP\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1127446\r\n\r\nFELIPE LUIZ DOBBS RAMOS\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1109081\r\n\r\nFELIPE MEIRELES MIRANDA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1149032\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1100785\r\n\r\nFELIPE OCTAVIO BOECHAT MARQUES SANTOS\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1136780\r\n\r\nFELIPE PONTES MARTINEZ\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1151037\r\n\r\nFELIPE SAO LUIZ DE BARROS\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1149334\r\n\r\nFELIPE SOUZA GARCIA DE SA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1140043\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1142771\r\n\r\nFELIX RIBEIRO\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1124056\r\n\r\nFELLIPE BRUM MEDEIROS\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1145304\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1144553\r\n\r\nFERNANDA BARROS DE ARAUJO DAS GRACAS\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1140086\r\n\r\nFERNANDA BRASILIENSE LADEIRA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1109073\r\n\r\nFERNANDA BRITO MACHADO SANTOS\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1116339\r\n\r\nFERNANDA BROWN ORTIZ DE CARVALHO\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1125974\r\n\r\nFERNANDA CABRAL DE REZENDE BERTO GIFFONI\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1137450\r\n\r\nFERNANDA CALAMARI DA SILVA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1134957\r\n\r\nFERNANDA CONCOLATO BATISTA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1116231\r\n\r\nFERNANDA DA ROSA MONTEIRO\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1100653\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BUZINARI\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1150588\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1150120\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE TIZZOT\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1113330\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1103890\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1154966\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO TERRA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1136720\r\n\r\nFERNANDA DE DEUS LEAL\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1141236\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS FIGUEIREDO\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1142445\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS VASCONCELLOS\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1143280\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1110268\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1154958\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES MUNIZ CORREA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1139533\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA BALTHAZAR\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1115820\r\n\r\nFERNANDA FONSECA COELHO\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1132032\r\n\r\nFERNANDA GAMA FONSECA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1137468\r\n\r\nFERNANDA GUIMARAES DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1137786\r\n\r\nFERNANDA LARANGEIRA BRUM\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1119117\r\n\r\nFERNANDA LOBO CONSIDERA GOULART\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1113097\r\n\r\nFERNANDA MARIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1124021\r\n\r\nFERNANDA MONTEZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1118935\r\n\r\nFERNANDA MORAES MARQUES\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1121529\r\n\r\nFERNANDA ORLANDO CORREIA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1107640\r\n\r\nFERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1127705\r\n\r\nFERNANDA PUOCI VOGEL\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1145436\r\n\r\nFERNANDA SCHNAIDER\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1101234\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE FARIA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1151398\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1117289\r\n\r\nFERNANDA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1131575\r\n\r\nFERNANDA VALLE SAYAO\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1113151\r\n\r\nFERNANDA VIANNA AMARAL DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1141368\r\n\r\nFERNANDA VICTORINA BARROS\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1131451\r\n\r\nFERNANDA XAVIER GOMES DA SILVA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1132466\r\n\r\nFERNANDO AKITO ARAUJO OBA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1148257\r\n\r\nFERNANDO ALVES ESBERARD LEITE\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1149598\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO VENTURA DE BRAGANCA ALVES\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1138715\r\n\r\nFERNANDO BERNARDINO CAPITAO MOR\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1140680\r\n\r\nFERNANDO COSTA MIGUENS\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1140574\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1116720\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1141279\r\n\r\nFERNANDO JUNIO DE PAULO MARTINS\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1102370\r\n\r\nFERNANDO LINTOMEN DA FONSECA\r\n\r\n319 Bl.A And.3\r\n\r\n1127926\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1119583\r\n\r\nFERNANDO MAURICIO DIMPERIO TEIXEIRA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1111744\r\n\r\nFERNANDO MENDES SANTANNA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1144073\r\n\r\nFERNANDO PERCHE BONINI IWASHIMA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1140884\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1136623\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1124005\r\n\r\nFERNANDO SILVERIO TORRES\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1112392\r\n\r\nFERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1125060\r\n\r\nFILIPE EDUARDO DANTAS MAXIMO\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1150448\r\n\r\nFILIPE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1121545\r\n\r\nFILIPE LUIZ DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1133900\r\n\r\nFILIPE MANHAES GOMES\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1121138\r\n\r\nFILIPE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1133420\r\n\r\nFILIPPE LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1107615\r\n\r\nFLAVIA ADRIANE LAND MIRANDA\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1141821\r\n\r\nFLAVIA CLARO DA SILVA\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1147889\r\n\r\nFLAVIA CRUZ VON GLEHN HERKENHOFF\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1115200\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA VASQUES MARTINS\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1153137\r\n\r\nFLAVIA GOMES RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1129341\r\n\r\nFLAVIA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1126369\r\n\r\nFLAVIA LANA KESSLER VIANNA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1141503\r\n\r\nFLAVIA MARCELLO MELLO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1101250\r\n\r\nFLAVIA PEGORIM ERTHAL\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1145339\r\n\r\nFLAVIA PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1117394\r\n\r\nFLAVIA ROCHA DE BARROS\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1139681\r\n\r\nFLAVIA VILLELA DE PINHO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1113143\r\n\r\nFLAVIANE CAPISTRANO GOMES FERNANDES\r\n\r\n308 Bl.C And.3\r\n\r\n1107348\r\n\r\nFLAVIANE MURI DA SILVA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1104233\r\n\r\nFLAVIO ANDRE SANTIAGO PRATA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1109960\r\n\r\nFLAVIO ASTOLPHO VIEIRA SOUTO REZENDE\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1142720\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO DE CARVALHO FIALHO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1144227\r\n\r\nFLAVIO CARVALHO CRUZ\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1109464\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1129864\r\n\r\nFLAVIO FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1137611\r\n\r\nFLAVIO JOSE BOROTTI\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1148087\r\n\r\nFLAVIO MARCOS GASPERINI\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1135210\r\n\r\nFLAVIO MARTINS DE PAULA\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1116584\r\n\r\nFLORIANO SOARES DE BRITO\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1117130\r\n\r\nFRANCIANNE GOMES ANDRADE\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1140582\r\n\r\nFRANCINE CALVO RODRIGUES\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1146394\r\n\r\nFRANCINE COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1126768\r\n\r\nFRANCINE DA SILVA RIBEIRO PASSOS\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1131982\r\n\r\nFRANCISCA LUANA BRUNET SOMBRA MELO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1132067\r\n\r\nFRANCISCO COUTO VALENTE\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1133829\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1126750\r\n\r\nFRANCISCO GABRIEL DA SILVA FREDERICO\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1145428\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GUIMARAES JOCA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1105965\r\n\r\nFRANCISCO PONTES VIVACQUA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1128086\r\n\r\nFREDERICO BRANDAO BOECHAT\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1146726\r\n\r\nFREDERICO EUSTAQUIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1125818\r\n\r\nFREDERICO PUPPIM VITORIO\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1154273\r\n\r\nFREDERICO REIS BASTOS\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1142097\r\n\r\nFREDERICO VICENZO BARBOSA BIGGI CARNEVALE\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1108328\r\n\r\nFREDERICO WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1129457\r\n\r\nGABRIEL DE MIRANDA FARINHA GAMARANO\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1125095\r\n\r\nGABRIEL FARIAS DA CRUZ\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1118390\r\n\r\nGABRIEL FERRARI SOARES\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1126300\r\n\r\nGABRIEL GUTFILEN SCHLESINGER\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1105345\r\n\r\nGABRIEL MOTTA BENEDITO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1132300\r\n\r\nGABRIEL PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1131664\r\n\r\nGABRIEL TAVARES FERREIRA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1112732\r\n\r\nGABRIEL VICENTE FAY NEVES\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1125915\r\n\r\nGABRIELA ALVES MENEZES\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1149504\r\n\r\nGABRIELA AMARAL MEIRELES\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1120352\r\n\r\nGABRIELA BRAGA CABRAL\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1124277\r\n\r\nGABRIELA BRAUNS SANTOS\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1148168\r\n\r\nGABRIELA DE ASCENCAO PEIXOTO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1131567\r\n\r\nGABRIELA QUINTAO DE CARVALHO ASSUMPCAO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1123777\r\n\r\nGABRIELA RETAMEIRO BRAVO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1144324\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1123262\r\n\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1129155\r\n\r\nGABRIELA STUTZ FRANCISCO\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1128876\r\n\r\nGABRIELLA CARVALHO GUEDES\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1148885\r\n\r\nGABRIELLA GARCEZ DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1145967\r\n\r\nGABRIELLA SALVADOR DE MELLO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1107020\r\n\r\nGABRIELLE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1126857\r\n\r\nGARDENIA QUEVEDO FELIX\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1113160\r\n\r\nGEISA DA ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1119060\r\n\r\nGELCIMAR VILLETH MATTOS\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1115693\r\n\r\nGEORGE JERFFERSON DA MATTA MOTA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1103032\r\n\r\nGEORGE QUEIROZ VAZ\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1110802\r\n\r\nGEORGIA ALEXANDRA CESCATTO NAVARRETE\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1119591\r\n\r\nGEORGIA CASTELLA PERES\r\n\r\n213 Bl.A And.2\r\n\r\n1151096\r\n\r\nGERALDO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1144502\r\n\r\nGERALDO GOMES BARBOSA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1146467\r\n\r\nGERALDO LUIS GOMES DUARTE\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1148982\r\n\r\nGERMANA REIS DE ANDRADE GUIMARAES\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1133454\r\n\r\nGERSON BOTH\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1101943\r\n\r\nGERSON FERNANDES CORREA BARBOSA\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1121103\r\n\r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSO JUNIOR\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1127390\r\n\r\nGERUSA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1127055\r\n\r\nGESIELE FONSECA VERISSIMO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1152505\r\n\r\nGEZIANI DA SILVA GOMES\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1139070\r\n\r\nGHEYSA STOEF\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1141210\r\n\r\nGIAN CARLO OLIVIERI VILLAFANA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1153536\r\n\r\nGIL MENDES VIANA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1149857\r\n\r\nGIL SIMAO RIBEIRO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1140833\r\n\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1146009\r\n\r\nGILBERTO COUPEY TEPEDINO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1140809\r\n\r\nGILBERTO NOGUEIRA PERES\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1120395\r\n\r\nGILCEMAR DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1149180\r\n\r\nGILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1112805\r\n\r\nGILVAN DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1145355\r\n\r\nGILVANDO DIAS DE SOUSA FILHO\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1120654\r\n\r\nGINALVIA MANUELLA DE PAULA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1151991\r\n\r\nGIONANA PEREIRA SAMPAIO ALONSO\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1141228\r\n\r\nGIOVANA CHAIM NATZUKA\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1153757\r\n\r\nGIOVANNI FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1108719\r\n\r\nGIOVANNI FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1110179\r\n\r\nGIOVANNI MESTOLO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1122100\r\n\r\nGISELA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1150685\r\n\r\nGISELE ARAUJO DE ALCANTARA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1139371\r\n\r\nGISELE FOFANO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1128019\r\n\r\nGISELE MEDEIROS BRANDAO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1154818\r\n\r\nGISELE MELO MARQUES MIGUEL\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1148362\r\n\r\nGISELE MOLEDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1106465\r\n\r\nGISELE SANTOS MACIEL\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1138030\r\n\r\nGISELE SAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1135899\r\n\r\nGISELI CAPACI RODRIGUES\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1144545\r\n\r\nGISELLE CRISTINA SANTANA DA CONCEICAO TEODORO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1148109\r\n\r\nGISELLE LOPEZ VERSSIMO\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1115588\r\n\r\nGIVANILDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1132911\r\n\r\nGIZELLE ESCOBAR DA SILVA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1121480\r\n\r\nGLADIS MARQUES\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1135236\r\n\r\nGLADYS ROCHA AJALA DE MELO\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1124129\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1111531\r\n\r\nGLAUCE MOREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1125770\r\n\r\nGLAUCE OLIVEIRA MENDES BRITO\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1144626\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA VEIGA PESSOA TORRES\r\n\r\n309 Bl.C And.3\r\n\r\n1132083\r\n\r\nGLAUCIA GROPPA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1142283\r\n\r\nGLAUCIA QUENIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1153960\r\n\r\nGLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1144669\r\n\r\nGLEDES APARECIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1126440\r\n\r\nGLEICE SILVA GOMES\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1149148\r\n\r\nGLEYCI CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1148966\r\n\r\nGLEYK ANDERSON FARIA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1118501\r\n\r\nGLORIA MARIA PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1104608\r\n\r\nGLORIA MARIA RAMALHO SOARES GRELLE\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1132628\r\n\r\nGLOWER BRAGA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1107380\r\n\r\nGRACIANE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1127462\r\n\r\nGRAZIELE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1132644\r\n\r\nGRAZIELLA BARD DE CARVALHO\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1150391\r\n\r\nGRAZIELLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1150316\r\n\r\nGRAZIELLE FERREIRA NEVES\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1113208\r\n\r\nGRAZIELLE FONTES CAULO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1119699\r\n\r\nGUILHERME ABDALLA DA SILVA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1109537\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO NUNES CURTY\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1119192\r\n\r\nGUILHERME BORDALO DA COSTA SOUZA\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1142186\r\n\r\nGUILHERME BORGES BUBOLS\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1143395\r\n\r\nGUILHERME BRENANDE ALVES FARIA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1126148\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA LOVAGLIO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1125206\r\n\r\nGUILHERME FREITAS MAFRA FIGUEIRA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1151983\r\n\r\nGUILHERME GONCALVES SARDINHA\r\n\r\n309 Bl.A And.3\r\n\r\n1149750\r\n\r\nGUILHERME MACHADO COSTA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1152220\r\n\r\nGUILHERME PADILHA DO CARMO\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1151576\r\n\r\nGUILHERME POSSIDONE DO NASCIMENTO\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1119141\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1120492\r\n\r\nGUSTAVO ASSIS ABRANTES\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1108565\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1150340\r\n\r\nGUSTAVO DE MATHIA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1143611\r\n\r\nGUSTAVO GOMES NARDONE RODRIGUES\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1104829\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1103725\r\n\r\nGUSTAVO JOSE MATOS FUNDAO\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1117521\r\n\r\nGUSTAVO LUCAS LOUREIRO\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1143590\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ VAZ\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1100670\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO DE HOLANDA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1116347\r\n\r\nHAJJI MACHADO DE LIMA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1135791\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1122088\r\n\r\nHELAINE COELHO DE SOUZA BISPO\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1104292\r\n\r\nHELCIO REINALDO GIL SANTANA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1146580\r\n\r\nHELENA ARSENIO SINGER DE CARVALHO\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1113313\r\n\r\nHELENA BARUFFALDI DOMINGOS\r\n\r\n320 Bl.A And.3\r\n\r\n1138545\r\n\r\nHELENA DE ABREU E SILVA BORGERTH\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1143867\r\n\r\nHELENA FERREIRA AKERMAN DE CAMARGO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1122142\r\n\r\nHELENA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1130110\r\n\r\nHELENA RAMIREZ DOMINGOS MAINENTI\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1135970\r\n\r\nHELIDE PACHECO DE PAULA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1118510\r\n\r\nHELIO ALEXANDRE ZEITUNE\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1104764\r\n\r\nHELIO BATISTA BILHERI\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1101706\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1129260\r\n\r\nHELIO DEHON TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n214 Bl.A And.2\r\n\r\n1108247\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1142259\r\n\r\nHELIO PEDROSO PEREIRA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1126270\r\n\r\nHELIO SAUL BARRETO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1143816\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS JUNIOR\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1122975\r\n\r\nHELLEN CRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1112180\r\n\r\nHELLIANA CHRISTINA MARTINS DO AMARAL MARANO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1115740\r\n\r\nHELOISA HELENA CARDOSO MACHADO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1146688\r\n\r\nHELOISA VICHI DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1117955\r\n\r\nHENRIQUE AJUDARTE PINHEIRO DOS SANTOS NASSIF\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1132865\r\n\r\nHENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1126571\r\n\r\nHENRIQUE FREITAS SANTANA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1103407\r\n\r\nHENRIQUE LIMA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1116118\r\n\r\nHENRIQUE MAIA MARTINS\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1101030\r\n\r\nHENRIQUE RENSO NETO\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1117718\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS GOULART DO AMARAL\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1148281\r\n\r\nHERACLITO DA COSTA VAL\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1151410\r\n\r\nHERBERT ARY ARZABE ANTEZAMA COSTA NOBREGA SISENANDO\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1122860\r\n\r\nHERNANI HENRIQUE COELHO PALMA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1127551\r\n\r\nHGUO ALEXANDRE ARRUDA VILLELA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1138472\r\n\r\nHILDA ARACY BRANDAO GONCALVES\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1122622\r\n\r\nHILDA IRENE GENTIL BASTOS MARQUES\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1145312\r\n\r\nHIORRANA DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1141350\r\n\r\nHOBER CAMINHAS FASCIANI JUNIOR\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1120107\r\n\r\nHOSANA DA SILVA\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1140027\r\n\r\nHUASCAR ABDALLA CABRERA CARDONA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1119389\r\n\r\nHUDSON MAGACHO FILHO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1119486\r\n\r\nHUGO CRISTIANO BASILIO PROMOCENA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1140590\r\n\r\nHUGO DE JESUS FREITAS CARVALHO\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1123580\r\n\r\nHUGO RIBAS NETO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1150251\r\n\r\nHUMBERTO DE LIMA FREITAS\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1145606\r\n\r\nHUMBERTO DE OLIVEIRA WAGNER\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1132091\r\n\r\nIARA KARISE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1139967\r\n\r\nIATAANDERSON EULLER DE CARVALHO RIEGER\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1141864\r\n\r\nICARO CARIELLO MEDEIROS\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1145460\r\n\r\nICLEA DE ALMEIDA CARRERA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1112325\r\n\r\nIGNACIO GARCIA NUNES JUNIOR\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1137620\r\n\r\nIGNEZ VALERIA ALONSO MARTINS ROCHA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1123688\r\n\r\nIGOR DA SILVA BRUM\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1145860\r\n\r\nIGOR GABRIEL DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1146645\r\n\r\nIGOR MARTINS MONACO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1147099\r\n\r\nIGOR MOREIRA VANAZZI DE SOUZA\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1136909\r\n\r\nIGOR RACHID GUIMARAES\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1141520\r\n\r\nIGOR SILVANI SOUZA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1109901\r\n\r\nILZINETE DA SILVA QUEIROZ DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1131516\r\n\r\nINGLID AVALLONE DE MATTOS\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1115480\r\n\r\nINGRID CRAVEIRO DA SILVA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1125400\r\n\r\nINGRID CRISTINA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1107704\r\n\r\nINGRID NUNES PEREIRA PINTO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1109820\r\n\r\nINGRID REBELO DE MOURA\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1105850\r\n\r\nIOLANDA DE SALLES FONSECA CARVALHO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1105566\r\n\r\nIONARA GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1114255\r\n\r\nIONARA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1125532\r\n\r\nIRACI REIS DA MATTA\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1115570\r\n\r\nIRIS DE ANDRADE RABELO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1134663\r\n\r\nIRIS GOMES VIANNA RAMOS\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1138790\r\n\r\nIRLECI NIELE COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1124692\r\n\r\nISAAC NEWTON SOARES DE PAIVA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1102869\r\n\r\nISAAC XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1113887\r\n\r\nISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1139843\r\n\r\nISABEL DA COSTA DUARTE\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1132938\r\n\r\nISABEL RIPPEL HAMMES\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1135112\r\n\r\nISABELA ALVES VASCO PEREIRA\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1136364\r\n\r\nISABELA CUNHA ALVES\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1120565\r\n\r\nISABELA DE LIMA MACHADO EMERICK\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1126660\r\n\r\nISABELA EMILIO SIQUEIRA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1119648\r\n\r\nISABELA QUINTANILHA SIMOES\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1122290\r\n\r\nISABELE CAMPOS COSTA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1112490\r\n\r\nISABELLA CRISTINA SILVA DEFANTI\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1137913\r\n\r\nISABELLA MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1112317\r\n\r\nISAC MENDES DE SOUZA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1146327\r\n\r\nISAMAR APARECIDA COSTA XAVIER\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1104934\r\n\r\nISIS D AVILA LIMA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1107232\r\n\r\nITALO PAIVA ALTOE\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1145177\r\n\r\nITAMAR GUIMARAES GONZAGA\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1120670\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1115073\r\n\r\nIVAN JESUS LIMA MONTANHEIRO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1130234\r\n\r\nIVANA DE MOURA REZENDE\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1139703\r\n\r\nIVOMARCOS FREITAS DA MOTA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1127420\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MONCAO GOMES\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1151525\r\n\r\nIZABEL TEREZA DIAS DA COSTA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1102605\r\n\r\nIZABELA DA PALMA LOPES ARAGAO\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1130030\r\n\r\nIZABELLA DIAS CRUZ\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1104110\r\n\r\nIZABELLA KARINA ZAVA DE AZEVEDO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1141163\r\n\r\nIZABELLE MARIA OLIVEIRA DE BRITTO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1125176\r\n\r\nIZAN LUIS FEIJO GONCALVES\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1108999\r\n\r\nIZANDRO SANTOS DOS REIS VANGELOTTI\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1112660\r\n\r\nJACQUELINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1146890\r\n\r\nJACQUELINE GUIMARAES DE SOUZA HAIMURI\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1152467\r\n\r\nJACQUELINE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1105671\r\n\r\nJACQUES EDUARDO DANON\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1135775\r\n\r\nJADER ANTUNES DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1135465\r\n\r\nJADIR RODRIGUES FAGUNDES NETO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1120476\r\n\r\nJAIME BARROS VIANA JUNIOR\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1137697\r\n\r\nJAIME DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1151673\r\n\r\nJAIME MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1118650\r\n\r\nJAIME PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1105728\r\n\r\nJAIRO EDUARDO PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1104730\r\n\r\nJAKSON MORAES DA COSTA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1112937\r\n\r\nJAMEL NORONHA SALOMAO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1122983\r\n\r\nJAMILLE RIBEIRO COELHO DE LIMA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1126555\r\n\r\nJANAINA CRISTINA DE BRITO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1125800\r\n\r\nJANAINA MACIEL FERNANDES TELES\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1103644\r\n\r\nJANAINA MOREIRA DE REZENDE ARAUJO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1149040\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1149377\r\n\r\nJANE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1120530\r\n\r\nJANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1132814\r\n\r\nJANI CAROLINA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1138340\r\n\r\nJANINE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1146971\r\n\r\nJANINE SOARES MORATO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1146416\r\n\r\nJANINHA GOMES PAIM\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1150839\r\n\r\nJANSEN ALVIM LIMA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1147676\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO ARAUJO PINHO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1137409\r\n\r\nJAQUELINE DA CONCEICAO JUCA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1148222\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA BENTO\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1138065\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA FERRANDINI\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1114972\r\n\r\nJEAN CARLOS NOGUEIRA ARAUJO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1144430\r\n\r\nJEAN PIERRE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1112155\r\n\r\nJEAN PIERRE BARROS THIBAUT\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1102460\r\n\r\nJEANE ASSIS NANTES\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1149687\r\n\r\nJEANE PEREIRA DA SILVA JUVER\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1109685\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1125591\r\n\r\nJEIEL SILVESTRE MOUSINHO\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1106368\r\n\r\nJEISON MARTINS\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1153420\r\n\r\nJELICA DE AVELLAR BAPTISTA\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1142755\r\n\r\nJENIFER BRASIL DOS SANTOS\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1141775\r\n\r\nJERRI ADRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n310 Bl.C And.3\r\n\r\n1143883\r\n\r\nJESSICA ABOUD DA COSTA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1149407\r\n\r\nJESSICA BERNARDES DE LIMA\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1150219\r\n\r\nJESSICA BEVILAQUA ZARATTINI\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1123319\r\n\r\nJESSICA BIANCA DE FARIAS COELHO\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1112104\r\n\r\nJESSICA BRETAS HANZEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1143840\r\n\r\nJESSICA DE ABREU ARRUDA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1110128\r\n\r\nJESSICA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1124846\r\n\r\nJESSICA HOBUS MARCAL\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1146300\r\n\r\nJESSICA LUIZA SABINO FEITOSA MONTEIRO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1121944\r\n\r\nJESSICA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1144561\r\n\r\nJESSICA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1135457\r\n\r\nJESSICA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1104748\r\n\r\nJESSICA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1116410\r\n\r\nJOAB SAMPAIO DE SOUSA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1116576\r\n\r\nJOANA SENGES PEREIRA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1150421\r\n\r\nJOANNE DE MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1107186\r\n\r\nJOAO BATISTA CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1137980\r\n\r\nJOAO FELIPE MORAES ZANCONATO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1138529\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1144154\r\n\r\nJOAO JOSE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1117297\r\n\r\nJOAO LUIZ SOARES MACHADO\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1103113\r\n\r\nJOAO MARCELLO BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1144367\r\n\r\nJOAO MARCELO FERREIRA MORGADO\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1117653\r\n\r\nJOAO MARCIO LEAO ALBERNAZ\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1149768\r\n\r\nJOAO MARCOS DIAS NETO\r\n\r\n202 Bl.C And.2\r\n\r\n1139770\r\n\r\nJOAO MIGUEL GIRALDES\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1118030\r\n\r\nJOAO PAULO BASTOS DE MORAES\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1112872\r\n\r\nJOAO PAULO GUIMARAES SALVADOR\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1150634\r\n\r\nJOAO PAULO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n215 Bl.A And.2\r\n\r\n1129228\r\n\r\nJOAO VICTOR CURVELLO DOMINGOS\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1135325\r\n\r\nJOAQUIM JOSE ALVAREZ GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1103261\r\n\r\nJOAQUIM TIAGO CARDOSO LELES DE JESUS\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1107330\r\n\r\nJOE DE AQUINO SOUZA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1127586\r\n\r\nJOEL DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1110519\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS DE CASTRO SILVA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1115804\r\n\r\nJOELMA PINTO DOS SANTOS CANTARINO\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1118846\r\n\r\nJOHENE ANDRADE SANTOS PANTOJA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1114301\r\n\r\nJOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1136844\r\n\r\nJONAS PEREIRA BESERRA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1143450\r\n\r\nJONAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1143670\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1105051\r\n\r\nJONATHAS FELIPE REVOREDO LOBO\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1113720\r\n\r\nJORCELINO DOS SANTOS\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1100769\r\n\r\nJORGE ALBERTO BACCARO NEVES\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1102524\r\n\r\nJORGE ALBERTO CORREA VAZ\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1153749\r\n\r\nJORGE ANTONIO AQUINO LOPES\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1144766\r\n\r\nJORGE ARMANDO SANTOS ANCHIETA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1106384\r\n\r\nJORGE BARBOSA PINTO\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1117947\r\n\r\nJORGE CURY DA SILVA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1128302\r\n\r\nJORGE DA SILVA DAVID\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1114115\r\n\r\nJORGE HADDAD NETO\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1141244\r\n\r\nJORGE HENRIQUE COSTA SILVA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1154060\r\n\r\nJORGE HERNAN TACO LOEZ\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1102788\r\n\r\nJORGE LOPES DE SOUZA COSTA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1102680\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA MENDONCA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1124200\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1101927\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1150090\r\n\r\nJORGE MENDES DIAS FILHO\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1131745\r\n\r\nJORGENILCE DE SOUZA SALES\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1150049\r\n\r\nJOSE AIRTON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1149849\r\n\r\nJOSE ALEX GONCALVES DE GALIZA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1136011\r\n\r\nJOSE ALEX PINHEIRO NEY\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1116690\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE ARAUJO\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1111698\r\n\r\nJOSE ALONSO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1121421\r\n\r\nJOSE ANTONIO DAS NEVES CRAVEIRO\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1103520\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BORDIM DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1135961\r\n\r\nJOSE BENEDITO FLEXA MAGALHAES\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1153625\r\n\r\nJOSE CARLOS DA COSTA ELIAS\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1117335\r\n\r\nJOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1128310\r\n\r\nJOSE CARLOS MARQUES MACHADO\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1146254\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1112473\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1116797\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DOS SANTOS ALONSO\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1128493\r\n\r\nJOSE EDUARDO DA COSTA GIRCYS\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1108697\r\n\r\nJOSE EDUARDO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1115448\r\n\r\nJOSE EDUARDO P. G.BERTOLOTTI\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1136372\r\n\r\nJOSE EDUARDO SILVA LOPES\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1148516\r\n\r\nJOSE ENIS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1120360\r\n\r\nJOSE EURESTES MONTEIRO\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1114344\r\n\r\nJOSE FELIPE MATOS URURAHY DA ROCHA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1142992\r\n\r\nJOSE HELIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1142860\r\n\r\nJOSE JORGE PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1148796\r\n\r\nJOSE LUIZ ROSA DE MEDEIROS\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1137310\r\n\r\nJOSE LUIZ XAVIER PACHECO\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1133578\r\n\r\nJOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1136321\r\n\r\nJOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1114948\r\n\r\nJOSE MARCIO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1124374\r\n\r\nJOSE MARCIO SOARES GOULART PORTUGAL\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1138685\r\n\r\nJOSE MARCOS DA CRUZ\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1132245\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1124170\r\n\r\nJOSE QUINTAO VELLOSO\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1116355\r\n\r\nJOSE REINALDO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1139690\r\n\r\nJOSE RICARDO COSTA MATALOBOS\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1104152\r\n\r\nJOSE RODRIGO RANGEL\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1127284\r\n\r\nJOSE SERGIO MARTINS FILHO\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1122894\r\n\r\nJOSEANE AMES\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1154923\r\n\r\nJOSEMAR SILVA BRAGA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1116711\r\n\r\nJOSEMAR SIMOES CARRERO\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1124323\r\n\r\nJOSI ELAINE SALGADO COSTA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1152688\r\n\r\nJOSSANA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1118145\r\n\r\nJOSUE LOBOSCO LOUREIRO\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1138782\r\n\r\nJOVANA DE MELLO ROSAS\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1116045\r\n\r\nJOYCE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1117904\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1106821\r\n\r\nJOYCE PAULO GOMES\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1142496\r\n\r\nJUAN PINTO TRIGO\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1119680\r\n\r\nJUAREZ ALEX VON SEEHAUSEN\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1150707\r\n\r\nJUAREZ DUARTE CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1141562\r\n\r\nJUCARA CORREIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1125630\r\n\r\nJULIA DONIZETTI LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1117629\r\n\r\nJULIA MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1151592\r\n\r\nJULIA TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1116525\r\n\r\nJULIANA ARAUJO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1143255\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA ROCHA CORREA SOARE\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1104896\r\n\r\nJULIANA BATISTA BARRAL VIDAL\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1151568\r\n\r\nJULIANA BATISTA TORRES DE LACERDA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1142879\r\n\r\nJULIANA BENDAYAN DE MOURA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1137484\r\n\r\nJULIANA CABRAL RAMIDAN\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1118900\r\n\r\nJULIANA CARLA SA MENDES\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1147145\r\n\r\nJULIANA CARVALHO FELIICO\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1120646\r\n\r\nJULIANA CEDROLA SILVA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1141252\r\n\r\nJULIANA CHIM MENDONCA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1136305\r\n\r\nJULIANA CHIRICO DE FREITAS COSTA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1146530\r\n\r\nJULIANA CRISTINA CARLOS\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1142437\r\n\r\nJULIANA DA CAMARA PRIMO SOUSA DORES\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1133314\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BARBOZA DE OMENA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1100823\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1106732\r\n\r\nJULIANA DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1125516\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1136917\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n311 Bl.C And.3\r\n\r\n1103504\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1102338\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1142046\r\n\r\nJULIANA LEAL DA SILVERA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1144120\r\n\r\nJULIANA LLOPIS ALVES\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1149482\r\n\r\nJULIANA LOPES\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1130560\r\n\r\nJULIANA MARINS MOTA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1150510\r\n\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1123475\r\n\r\nJULIANA MEIRA DINIZ\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1141295\r\n\r\nJULIANA MELO MIRANDA BOVIOT\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1112619\r\n\r\nJULIANA NALIN DE SOUZA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1112945\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO SFIRRI\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1111485\r\n\r\nJULIANA NEVES DE PAULA E SOUZA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1149202\r\n\r\nJULIANA NICOLAU ARANHA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1140264\r\n\r\nJULIANA PIRES DA SILVA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1102168\r\n\r\nJULIANA PORFIRIO DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1107500\r\n\r\nJULIANA PRADO SANTANA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1144251\r\n\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1123467\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1107720\r\n\r\nJULIANA SIMOES FESTA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1122797\r\n\r\nJULIANA SOUZA RIBEIRO BAESSO\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1140981\r\n\r\nJULIANA VOGAS BAIRRAL\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1128990\r\n\r\nJULIANA WANDERLEY DE AZAMBUJA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1150480\r\n\r\nJULIANE DE MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1146190\r\n\r\nJULIANE HENRIQUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1144170\r\n\r\nJULIANO MENDES\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1112546\r\n\r\nJULIANO SEVERINO DA COSTA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1103458\r\n\r\nJULIANO SOUZA DE ABREU HIDD\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1139711\r\n\r\nJULIEDY GONCALVES VIANNA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1121693\r\n\r\nJULIEN GRIMAL FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1152947\r\n\r\nJULIO ANGHINONI DE SOUZA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1105299\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1138898\r\n\r\nJULIO CESAR HORACIO DE SOUZA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1100777\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1102575\r\n\r\nJULIO CESAR PAIVA ABREU\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1132369\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA ANDRADE\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1133624\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1151436\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1107097\r\n\r\nJULIO MIGUEL BEZERRA DE MELO\r\n\r\n216 Bl.A And.2\r\n\r\n1107798\r\n\r\nJULLIANA RAMOS FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1101528\r\n\r\nJUSSARA ALVES AGUIAR\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1119915\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1146661\r\n\r\nKADINE ANNE SOUZA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1148680\r\n\r\nKALIANDRA VANNI CAINELLI\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1128612\r\n\r\nKALINE JERONIMO LOPES\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1139401\r\n\r\nKAMILA CORREA LOUREIRO WELTE\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1104314\r\n\r\nKAMILLA MOTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1137360\r\n\r\nKAREM PAULA PINTO\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1115839\r\n\r\nKAREN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1116533\r\n\r\nKAREN DE BRITO DANTAS\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1146831\r\n\r\nKAREN FRANCA SANTOS\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1112481\r\n\r\nKAREN HEIZER AMERICANO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1107089\r\n\r\nKAREN LOPES VIANA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1110497\r\n\r\nKAREN REGINA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1148079\r\n\r\nKAREN SIMON REZENDE DA SILVEIRA\r\n\r\n204 Bl.C And.2\r\n\r\n1108492\r\n\r\nKARINA SENRA VALDIERO\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1124242\r\n\r\nKARLA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1119613\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS GUIMARAES PINTO\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1104578\r\n\r\nKARLA NARDOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1153072\r\n\r\nKARLA REGINA AFONSO JACOMINI NASCIMENTO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1121820\r\n\r\nKAROLINE ALVELLOS CONCEICAO\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1119265\r\n\r\nKASSIA CRISTINA VIEIRA WALDHELM\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1144103\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1126989\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1112821\r\n\r\nKATIA CORDEIRO PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1145380\r\n\r\nKATIA CRISTINA DE ARRUDA GONCALVES\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1153366\r\n\r\nKATIA DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1109928\r\n\r\nKATIA MADEIRA NIZZO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1130250\r\n\r\nKATIA MARIA AQUINO LIMA\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1149024\r\n\r\nKATTIA YAKOSHVA YANEZ ALURRALDE ROBADEY\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1144480\r\n\r\nKATY MORAES\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1120271\r\n\r\nKEILLA COUTO MACHADO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1133152\r\n\r\nKEIROL FRANCISCO DE CAMARGOS\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1147200\r\n\r\nKELI CRISTINA BERNARDO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1125648\r\n\r\nKELI DA CONCEICAO DIAS ANDRADE\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1135066\r\n\r\nKELLEN MORAES PEIXOTO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1101072\r\n\r\nKELLEN PEREIRA MAIA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1100807\r\n\r\nKELLIAN DOS REIS MENESES\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1145088\r\n\r\nKELLY BARBOSA VIANNA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1152360\r\n\r\nKELLY COCARO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1112775\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1102893\r\n\r\nKELLY MARTINS DA SILVA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1153927\r\n\r\nKESIA CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1127357\r\n\r\nKISSILA BASTOS CORREA\r\n\r\n312 Bl.C And.3\r\n\r\n1130544\r\n\r\nKLAYTON GOMES DE CASTRO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1143891\r\n\r\nKLEBER ALEX COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1121014\r\n\r\nKRISHNA NOGUEIRA ABINASSE\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1110390\r\n\r\nLAERTE FELIX DE MATTOS\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1121766\r\n\r\nLAILA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1139312\r\n\r\nLAILA MICHALSKI DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1133071\r\n\r\nLAIS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1113275\r\n\r\nLAIS RANGEL DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1146475\r\n\r\nLAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1130765\r\n\r\nLAIZES JOHANSON\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1149806\r\n\r\nLARA DUTRA CAPUCCI BASTOS\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1140639\r\n\r\nLARISSA BORGES DOS SANTOS MAIOCHI\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1130943\r\n\r\nLARISSA CORREIA HRABY DA ROCHA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1122169\r\n\r\nLARISSA ORMOND SOARES\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1147536\r\n\r\nLARISSA VERONESI RAINIER TIECHER\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1138200\r\n\r\nLAURA CRISTINA NEVES SIMAS\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1115880\r\n\r\nLAURA DA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1153684\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1102176\r\n\r\nLAURA MURTA AMARAL\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1152653\r\n\r\nLAYS DA CONCEICAO NAIFF\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1153455\r\n\r\nLEANDRO ABREU COSTA MACHADO\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1109006\r\n\r\nLEANDRO AYRES DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1144197\r\n\r\nLEANDRO CHAVES GOMES\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1106759\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1114786\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1152084\r\n\r\nLEANDRO DE VASCONCELLOS MARCHI\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1138766\r\n\r\nLEANDRO DIAS FERNANDES\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1145746\r\n\r\nLEANDRO FARIA CRESPO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1103997\r\n\r\nLEANDRO GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1138677\r\n\r\nLEANDRO MEIRELES CHAVES\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1116312\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1147501\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1136208\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1100904\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO CHIARELLI\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1112589\r\n\r\nLEANDRO RIZZO DE ALMEIDA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1136674\r\n\r\nLEANDRO SERGIPE VIEIRA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1143204\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n310 A Bl.A And.3\r\n\r\n1105310\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1120611\r\n\r\nLEANDRO TERUO ARITA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1110012\r\n\r\nLECINE BORZINO DA SILVA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1147854\r\n\r\nLEIDE APARECIDA GOMES\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1125893\r\n\r\nLEILA LAHAS\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1109596\r\n\r\nLEILANE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1105914\r\n\r\nLENITA DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1146548\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA MOLL\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1111116\r\n\r\nLEONARDO AMORIM FORMAGGINE\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1113780\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES TRINDADE\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1129414\r\n\r\nLEONARDO BAUMWORCEL\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1118412\r\n\r\nLEONARDO BAYLAO NIGRE\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1109324\r\n\r\nLEONARDO BRAZ DOS REIS\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1140159\r\n\r\nLEONARDO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1146378\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAES\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1152203\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1146610\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1148230\r\n\r\nLEONARDO FONSECA LIMA PINHEIRO DE FREITAS\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1144855\r\n\r\nLEONARDO GOMES BRAGA FERREIRA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1101609\r\n\r\nLEONARDO GOMES CARNEIRO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1143743\r\n\r\nLEONARDO JORGE DE FIGUEIREDO MIRANDOLA\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1105973\r\n\r\nLEONARDO LEGORA DE ABREU\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1155032\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SARAIVA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1108476\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SENA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1142194\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS SILVA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1109332\r\n\r\nLEONARDO MORETTE HANHOERSTER\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1147757\r\n\r\nLEONARDO NORO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1154192\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1146262\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1149300\r\n\r\nLEONARDO RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n217 A Bl.A And.2\r\n\r\n1102125\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1000152\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PITANGA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1130013\r\n\r\nLEONARDO VICENTE COELHO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1120409\r\n\r\nLEONARDO VICTORIA PEREIRA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1140850\r\n\r\nLEONARDO WEINSCHUTZ GHEREN\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1130749\r\n\r\nLETICIA ALVES PEREIRA ENTRAGO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1122967\r\n\r\nLETICIA LIMA HAGGE PEREIRA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1127985\r\n\r\nLETICIA LOSS DE OLIVEIRA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1117980\r\n\r\nLETICIA MACHADO NUNES\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1144340\r\n\r\nLETICIA MORAES DE AZEVEDO ABRANTES\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1135198\r\n\r\nLETICIA NUNES MARCONI\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1149210\r\n\r\nLETICIA VENOSO COSTA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1135511\r\n\r\nLETICIA VIANA IMBELLONI\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1146840\r\n\r\nLIA FERNANDA DE MIRANDA NEVES\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1147404\r\n\r\nLIANA WERMELINGER DE MATOS\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1115529\r\n\r\nLICIA DALTRO SOUZA JARA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1131400\r\n\r\nLIDIANE GOMES DA CUNHA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1105990\r\n\r\nLIDIANE SILVA DUTRA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1112465\r\n\r\nLIDIANE TEODORO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1149121\r\n\r\nLILIAN DAMIANA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1105043\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1137344\r\n\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA COGNAC\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1140647\r\n\r\nLILIAN RAMALHO FONTES\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1121154\r\n\r\nLILIAN REGINA DE SA VARGAS\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1154044\r\n\r\nLILIAN ROSE PRATT RICCIO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1113062\r\n\r\nLILIANA BARRETO LANNES\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1153404\r\n\r\nLILIANE CRISTINE MARTINS SANTOS\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1155067\r\n\r\nLILIANE GLORIA PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1103539\r\n\r\nLILIANE REGINA MURI DA SILVA\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1127110\r\n\r\nLILIANE VIZOTTO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1148435\r\n\r\nLINA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1116177\r\n\r\nLINCOLN CUBICA DE CARVALHO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1107674\r\n\r\nLINDINALVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1136801\r\n\r\nLISSA VENTURA ANTUNES\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1151959\r\n\r\nLIVANEA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1135937\r\n\r\nLIVIA BITTENCOURT PASTANA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1114484\r\n\r\nLIVIA CARDOSO BARROSO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1137719\r\n\r\nLIVIA CARVALHO\r\n\r\n313 Bl.C And.3\r\n\r\n1143140\r\n\r\nLIVIA DE CARVALHO PUPPIN\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\n1107054\r\n\r\nLIVIA DE LIRA BORGES\r\n\r\n208 Bl.C And.2\r\n\r\nId: 1167878"
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Bl.A And.2\r\n\r\n1154591\r\n\r\nLORENNA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1145495\r\n\r\nLORRAINE MALAFAIA DA CONCEICAO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1109014\r\n\r\nLOUISE PINHATI SIQUEIRA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1108506\r\n\r\nLUANA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1112252\r\n\r\nLUANA MUNIZ FORTUNATO\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1108387\r\n\r\nLUANA RIBEIRO FRANQUE\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1129112\r\n\r\nLUANA RIVERA DE MORAES\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1132342\r\n\r\nLUANA SERRALVA DA CUNHA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1138308\r\n\r\nLUANA TEIXEIRA CABRAL\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1145711\r\n\r\nLUANNA GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1154486\r\n\r\nLUCAS BARTHOLOMEU CAMPOS BARRA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1147498\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA ROSSETTI NASCIMENTO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1101480\r\n\r\nLUCAS GUIMARAES NEVES\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1106058\r\n\r\nLUCAS SOARES HENRIQUES\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1137760\r\n\r\nLUCELIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1110950\r\n\r\nLUCIA BERNADETH MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1151231\r\n\r\nLUCIA HELENA ANTUNES PEZZI\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1114930\r\n\r\nLUCIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1000195\r\n\r\nLUCIA MACEDO DA SILVA MARIZ\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1152114\r\n\r\nLUCIA MARIA HOLANDA VIEIRA FILHA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1110721\r\n\r\nLUCIA VERISSIMO DE MATTOS\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1129759\r\n\r\nLUCIANA ALEXANDRE DO MONTE\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1130161\r\n\r\nLUCIANA ALT PETEL\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1139460\r\n\r\nLUCIANA AMORIM DA SILVA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1108182\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1153641\r\n\r\nLUCIANA ASSUMPCAO MARMELO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1102265\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1136020\r\n\r\nLUCIANA BASTOS DE REZENDE\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1150600\r\n\r\nLUCIANA BRAGANCA MELLO SILVA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1108743\r\n\r\nLUCIANA COELHO CAMPOS\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1102842\r\n\r\nLUCIANA COUTO LIMA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1124269\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MORGADO ALVES\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1110705\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BRUNO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1153099\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA SISTON RIGUETTI\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1152106\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA MATTOS COLLI\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1104160\r\n\r\nLUCIANA FORESTI BARROS\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1128132\r\n\r\nLUCIANA GOMES PINHEIRO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1140299\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES DE BRITO ALVES\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1146793\r\n\r\nLUCIANA LANGONI FERRO OLIVEIRA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1101641\r\n\r\nLUCIANA LIMA COELHO\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1143700\r\n\r\nLUCIANA LOPES DA SILVA ALVES\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1110918\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1103172\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1100980\r\n\r\nLUCIANA PAEZ ROCHA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1111620\r\n\r\nLUCIANA PINTO DO OURO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1145851\r\n\r\nLUCIANA RANGEL FAGUNDES\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1142240\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1127144\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1107909\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1151860\r\n\r\nLUCIANA SIMOES RODRIGUES D' ARAUJO\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1126423\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1135520\r\n\r\nLUCIANE LEITE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1106546\r\n\r\nLUCIANO BESSA ROALE\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1148834\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1133411\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DE FONTES\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1106830\r\n\r\nLUCIANO GOSSANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1104560\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1131850\r\n\r\nLUCIANO LEBARBENCHON MASSIGNAN\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1100700\r\n\r\nLUCIANO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1153501\r\n\r\nLUCIANO LEYENDECKER ROCHA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1127128\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DE BARROS\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1119435\r\n\r\nLUCIANO SANT ANNA DE CASTRO\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1115600\r\n\r\nLUCIANO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1139215\r\n\r\nLUCIEL BENEVIDES PEREIRA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1103911\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA LOPES DE AMORIM XAVIER\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1132393\r\n\r\nLUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1111558\r\n\r\nLUCIENE COSTA RAMOS\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1123076\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1145045\r\n\r\nLUCILENE CAMPOS MARQUES\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1112988\r\n\r\nLUCILIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1107283\r\n\r\nLUCINEA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1130960\r\n\r\nLUDIMILA SANTOS DA SILVA PENTAGNA\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1133195\r\n\r\nLUDMILA DE LIMA FONSECA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1151657\r\n\r\nLUDMILA MARTINS LAMBERTI\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1101919\r\n\r\nLUDMILLA VASCONCELLOS\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1101838\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE AZEVEDO MADEIRA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1153110\r\n\r\nLUIS CARLOS ARAUJO\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1126679\r\n\r\nLUIS CARLOS OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1117092\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MADUREIRA SIMAO\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1144596\r\n\r\nLUIS FERNANDO ROSATI ROCHA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1117831\r\n\r\nLUIS GUSTAVO LIMA LARA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1102591\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1152840\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE FARIA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1149075\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1115596\r\n\r\nLUIS OTAVIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1106104\r\n\r\nLUIS RENATO GABUARDI\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1151215\r\n\r\nLUIS ROGERIO DE CARVALHO AMORIM\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1120557\r\n\r\nLUISA FRANCO GONCALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1124064\r\n\r\nLUISA HOFFMANN\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1123734\r\n\r\nLUIZ ALFREDO VERNIERI LOPES\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1136399\r\n\r\nLUIZ ALVES RODRIGUES\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1143506\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALMEIDAVIANA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1136380\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1113739\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1127780\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA PENHA JUNIOR\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1147188\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1111701\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO SUZUKI SELL\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1106783\r\n\r\nLUIZ CARLOS SELLOS SIMOES\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1129309\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO JUNIOR\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1151495\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CANDIDO GERMANO\r\n\r\n217 Bl.A And.2\r\n\r\n1120972\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1127098\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LUNA DE MOURA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1136550\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1134248\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1109154\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SA RIBEIRO SCHERPEL\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1154842\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MARQUEZ NEIRA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1116703\r\n\r\nLUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1104942\r\n\r\nLUIZ FELIPE CACCAVO MACHADO\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1145649\r\n\r\nLUIZ FELIPE NAVA SENTO SE\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1153498\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE JESUS PRADO\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1108069\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1135759\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO ROBERTO MOURA JUNIOR\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1140540\r\n\r\nLUIZ GUILHERME ALVES DA SILVA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1154877\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO NUNES ARCANJO\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1120018\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1126539\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MINEIRO DA CUNHA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1118420\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NASCIMENTO NETO\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1101021\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1111221\r\n\r\nLUIZ METON HORTA DOS SANTOS\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1110160\r\n\r\nLUIZ MURILLO SOUTO MAIOR MOURAO SA\r\n\r\n108 Bl.A And.1\r\n\r\n1146521\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MORAES\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1139118\r\n\r\nLUIZ PAULO NOGUEIRA PERES\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1132717\r\n\r\nLUIZ RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1131613\r\n\r\nLUIZ RENATO TAVARES GUIMARAES TAVEIRA\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1130331\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ROZENCWAIG\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1141643\r\n\r\nLUIZ SERGIO SANTIAGO DE MELO\r\n\r\n314 Bl.C And.3\r\n\r\n1118064\r\n\r\nLUIZ TATAGIBA VIMERCAT\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1113437\r\n\r\nLUIZA BARRETO RANGEL\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1103563\r\n\r\nLUIZA BARROS GONZALEZ GARCIA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1116517\r\n\r\nLUIZA FAJARDO MENDES\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1143468\r\n\r\nLUIZA JUSTO DE SOUZA\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1149466\r\n\r\nLUIZA NEVES DE MATTOS\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1135627\r\n\r\nLUIZA SALDANHA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1123637\r\n\r\nLUIZANGELA BERNARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1000039\r\n\r\nLUIZETE DE GOES CAVALCANTI\r\n\r\n210 Bl.C And.2\r\n\r\n1107623\r\n\r\nLUTGARDES POGGI DE FIGUEIREDO\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1131168\r\n\r\nLUZIA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1102001\r\n\r\nLUZIMAGNO DA FONSECA LEMOS HERINGER\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1128523\r\n\r\nLYA MAGALHAES PINTO PEREIRA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1154281\r\n\r\nLYGIA MARTINS VALENTIM ANDRADE\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1115960\r\n\r\nLYLIANNE VASCONCELLOS DE SEQUEIRA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1138618\r\n\r\nLYS ADRIANA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1148370\r\n\r\nMADELEINE SOUZA DAS CHAGAS\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1124633\r\n\r\nMAGALY PATROCINIO MESSEDER\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1143093\r\n\r\nMAGNO JACOB ACCACIO SILVEIRA\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1135082\r\n\r\nMAIARA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1154494\r\n\r\nMAILA LOPES PORTO RODRIGUES\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1104799\r\n\r\nMAINARA RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1149474\r\n\r\nMAIRA ASSIS DA COSTA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1137379\r\n\r\nMAIRA CALAZANS BENSABATH\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1125389\r\n\r\nMALLY SANTOS FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1124960\r\n\r\nMALUAH TOSTES DE CARVALHO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1154737\r\n\r\nMANOEL GONCALVES NETO\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1143123\r\n\r\nMANOELA CAVALEIRO COSTA\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1101188\r\n\r\nMANOELA MITSUE PINHEIRO UEMA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1105094\r\n\r\nMANUEL RODRIGUES LONCAN\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1149016\r\n\r\nMANUELA ORNELAS DE ABREU\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1143689\r\n\r\nMANUELA PEREIRA DE SOUZA MANHAES\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1115642\r\n\r\nMANUELA SOARES FELIX\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1146734\r\n\r\nMARCEL RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1149784\r\n\r\nMARCELA DE MORAES MESQUITA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1147366\r\n\r\nMARCELA FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1133217\r\n\r\nMARCELA FORMA FRAGOSO\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1127861\r\n\r\nMARCELA MOTTA DRECHSEL\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1141260\r\n\r\nMARCELA PEREIRA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1104420\r\n\r\nMARCELA TAVARES SANTOS\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1124366\r\n\r\nMARCELE CARDOSO MARTINS\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1116843\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1102532\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1108956\r\n\r\nMARCELLA MELO AMUM DE ALMEIDA\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1123424\r\n\r\nMARCELLA MELO TUCCI\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1107496\r\n\r\nMARCELLA PIMENTA BADARO SILVEIRA\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1132261\r\n\r\nMARCELLE DANTAS MONTENARO\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1147820\r\n\r\nMARCELLO FERREIRA LEAL\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1108450\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA BURLAMAQUI DE REZENDE\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1135031\r\n\r\nMARCELLO RAFAELLI SILVA DA COSTA\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1152602\r\n\r\nMARCELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1149962\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DAS NEVES ESTEVES\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1104543\r\n\r\nMARCELO AMANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1133055\r\n\r\nMARCELO ARANHA GARDEL\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1113968\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1103059\r\n\r\nMARCELO BAETA TAVARES\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1126202\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA PORTES\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1111876\r\n\r\nMARCELO D'ARAUJO COSTA BARBOSA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1142666\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO SANTAROSA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1110713\r\n\r\nMARCELO DE JESUS CINTRA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1148672\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1147439\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1130714\r\n\r\nMARCELO DE TOLEDO FERNANDES TERRIGNO\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1153315\r\n\r\nMARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1142534\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1137140\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BATISTA SANTOS\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1139410\r\n\r\nMARCELO JACOBINA DE ABREU\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1128396\r\n\r\nMARCELO MESQUITA DE FARIAS\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1118188\r\n\r\nMARCELO MONTALVAO MOUTA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1108808\r\n\r\nMARCELO MUNIZ LAMBERTI\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1123394\r\n\r\nMARCELO NAEGELE SERAFINI\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1128124\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1120549\r\n\r\nMARCELO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1138090\r\n\r\nMARCELO PALMIERI SOARES\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1106686\r\n\r\nMARCELO PESSANHA CAMARGO DE CASTRO\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1103091\r\n\r\nMARCELO ROZATTI\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1110632\r\n\r\nMARCELO SARMENTO DE CASTRO\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1135686\r\n\r\nMARCELO SILVA DE PONTES\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1104837\r\n\r\nMARCELO SULIANO DE FREITAS\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1153056\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1148842\r\n\r\nMARCELO VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1137999\r\n\r\nMARCELO VENTURA FIGUEIRA\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1148800\r\n\r\nMARCIA ABALLO DE FIGUEIREDO RELVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1138049\r\n\r\nMARCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1153285\r\n\r\nMARCIA CAROLINA FRANCO DE SA DALBONE\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1139053\r\n\r\nMARCIA CARVALHO MARQUES\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1125427\r\n\r\nMARCIA CLAUDIA ESTEVES FERNANDES\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1126938\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SCHROLL\r\n\r\n218 Bl.A And.2\r\n\r\n1105230\r\n\r\nMARCIA DE AMORIM PONTES\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1102320\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1147650\r\n\r\nMARCIA DE MORAES DANTAS\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1136879\r\n\r\nMARCIA DIAS CAETANO SIMOES\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1125664\r\n\r\nMARCIA ELAINE RAMOS CARNEIRO BORGES\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1118110\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DAMAZIO\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1105000\r\n\r\nMARCIA FONSECA DE LEMOS\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1138910\r\n\r\nMARCIA MARIA MAGANINHO FERREIRA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1121340\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA DESIDERIO DA SILVA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1117211\r\n\r\nMARCIA TENORIO DE ARAUJO\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1129058\r\n\r\nMARCIA THEREZA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1121685\r\n\r\nMARCIO ABRAHAO DA SILVA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1119974\r\n\r\nMARCIO ALVES DE BRITO\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1142623\r\n\r\nMARCIO ARRUDA LUZ\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1143581\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO GONCALVES COELHO\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1149903\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DIONYSIO\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1121979\r\n\r\nMARCIO BRAGA CIRIBELLI ALVES\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1142160\r\n\r\nMARCIO CAMARGO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1110241\r\n\r\nMARCIO COSTA VELHO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1145568\r\n\r\nMARCIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1152327\r\n\r\nMARCIO DE ATHAYDE CONTRERA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1131397\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA CHIARA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1106090\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1148320\r\n\r\nMARCIO FLAVIO PADILHA SOARES\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1119338\r\n\r\nMARCIO JOSE DUARTE\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1117319\r\n\r\nMARCIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1120204\r\n\r\nMARCIO MAGALHAES ARRUDA LIRA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1138421\r\n\r\nMARCIO MANSUR DE MELLO GONCALVES\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1118498\r\n\r\nMARCIO MAURO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1133349\r\n\r\nMARCIO MORAES RODRIGUES\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1146670\r\n\r\nMARCIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1125796\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO ENNES\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1141031\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n212 Bl.C And.2\r\n\r\n1124650\r\n\r\nMARCIO SANTANA MOTA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1150227\r\n\r\nMARCIO VITAL MUZY DE SOUZA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1144057\r\n\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1000047\r\n\r\nMARCO ANTONIO D ANDREA RAMUNDO\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1113917\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1146564\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1117939\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUSA MALDONADO\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1148770\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1129430\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINEZ OMONTE\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1132440\r\n\r\nMARCO ANTONIO NACHEF DELDUQUE\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1144588\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEIXOTO DIAS LINS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1130196\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA MARINHO\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1153609\r\n\r\nMARCO ANTONIO SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1139789\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES MAMARI\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1119494\r\n\r\nMARCO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1153552\r\n\r\nMARCOS ANDRE SANTOA ALVES DA SILVA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1123068\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAVULLA DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1000187\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1134736\r\n\r\nMARCOS DOMINGOS PERONI COSTA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1114174\r\n\r\nMARCOS GABRIEL VIANNA DE PINHO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1148699\r\n\r\nMARCOS GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1146440\r\n\r\nMARCOS GUSTAVO ARAUJO SCHWARZ\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1123432\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1151886\r\n\r\nMARCOS KLEIZ JARDIM\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1153307\r\n\r\nMARCOS LEITE DE SOUSA FILHO\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1152858\r\n\r\nMARCOS MACOL ROCHA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1151088\r\n\r\nMARCOS MASSAO MURATA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1133691\r\n\r\nMARCOS MICELI DE FREITAS\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1114573\r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO BRAECHER\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1132636\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA HADDAD\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1149326\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1138588\r\n\r\nMARCOS PATRICIO MACEDO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1112040\r\n\r\nMARCOS PAULO CARDOSO MARQUES\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1139290\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1123815\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1110659\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MACIEL\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1128922\r\n\r\nMARCOS ROSA FERREIRA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1102907\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1103024\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERNANDES MACHADO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1146904\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FRAGA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1117041\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TOLEDO E SILVA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1125575\r\n\r\nMARCUS ANTONIO TEIXEIRA MALAFAIA\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1132830\r\n\r\nMARCUS BASTOS DE MORAES\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1135104\r\n\r\nMARCUS CAMPOS SALGADO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1130919\r\n\r\nMARCUS JOSE MARCATTI AZEVEDO DE PAULA VENTURA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1140930\r\n\r\nMARCUS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1130684\r\n\r\nMARCUS PAULO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n316 Bl.C And.3\r\n\r\n1146874\r\n\r\nMARCUS PETER JERONIMO DA SILVA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1143433\r\n\r\nMARCUS ROBERTO EBERLE BOTELHO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1106260\r\n\r\nMARCUS RODRIGUES MONNERAT\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1123165\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BOTELHO DO COUTO\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1109200\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COIMBRA FILHO\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1143719\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANCA CRUZ\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1123246\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEANDRO COELHO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1104780\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1129619\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VEIGA PINA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1112023\r\n\r\nMARGARA TARGINO SIQUEIRA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1137654\r\n\r\nMARGARETE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1103709\r\n\r\nMARGARETH DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1109030\r\n\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1119257\r\n\r\nMARIA AMELIA DE SOUZA PINTO ROCHA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1138375\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARINS DA SILVA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1122916\r\n\r\nMARIA BARROS BURDIGNON\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1143000\r\n\r\nMARIA CARLOTA MIRANDA ACCIOLY\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1116770\r\n\r\nMARIA CAROLINA CASER BRANDAO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1132288\r\n\r\nMARIA CAROLINA PEREIRA ALVES\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1121332\r\n\r\nMARIA CRISTINA BESSA DA SILVA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1133357\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PAZZA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1150294\r\n\r\nMARIA CRISTINA EUFRAIM DE JESUS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1152092\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOBRINHO LEMOS TERAN LUNA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1123920\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1146360\r\n\r\nMARIA DANIELA ALVES SANTOS\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1111914\r\n\r\nMARIA DAS DORES BARBOZA BASTOS\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1123238\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1112422\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABBUD\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1103822\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LUDOLF CACAIS\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1154303\r\n\r\nMARIA ELISA MOREIRA BADOLATI\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1124943\r\n\r\nMARIA EURYDICE FREIRE CANELLAS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1139002\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE ASSUNCAO BARROZO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1132784\r\n\r\nMARIA FERNANDA POEYS LIMA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1128434\r\n\r\nMARIA GRASIELE PEREIRA DANTAS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1154583\r\n\r\nMARIA IMACULADA DO CARMO VILLALBA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1141791\r\n\r\nMARIA INES CARVALHO SAPI\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1117530\r\n\r\nMARIA ISABEL CORREIA RODRIGUES\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1147846\r\n\r\nMARIA ISABEL MARTINS PEIXOTO CARDOSO\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1150456\r\n\r\nMARIA JUSSARA BROLLO TARRAGO\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1141147\r\n\r\nMARIA LUIZA CORREA FEIJO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1123653\r\n\r\nMARIA LUIZA PROSDOCIMO MOREIRA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1148001\r\n\r\nMARIA MONICA LAGE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1147072\r\n\r\nMARIA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1119907\r\n\r\nMARIA PAULA SANTOS LIMA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1136950\r\n\r\nMARIA ROSANGELA COSTA GOMES\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1127063\r\n\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1141724\r\n\r\nMARIA TELMA DE OLIVEIRA S. Q. DA SILVA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1146157\r\n\r\nMARIA TERESA RODRIGUES\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1123556\r\n\r\nMARIANA ASSAYAG\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1120166\r\n\r\nMARIANA BARROS MENDES\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1117459\r\n\r\nMARIANA BUENO DE SOUZA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1102621\r\n\r\nMARIANA CORBACHO ALVAREZ\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1131192\r\n\r\nMARIANA DA COSTA MARSCHHAUSEN\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1130293\r\n\r\nMARIANA DADALTO PERES\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1129678\r\n\r\nMARIANA DAS NEVES BARREIROS\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1113119\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROS MENEZES\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1126342\r\n\r\nMARIANA FILOMENA DO CARMO CARDOSO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1142801\r\n\r\nMARIANA FRANCISCA DA SILVA CORREA PEREIRA PAES\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1147242\r\n\r\nMARIANA GREGIO ALBERNAZ\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1138391\r\n\r\nMARIANA JUNQUEIRA VILLAR\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1102729\r\n\r\nMARIANA LARA DA SILVA\r\n\r\n219 Bl.A And.2\r\n\r\n1143875\r\n\r\nMARIANA LYRA RESENDE PACHECO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1131486\r\n\r\nMARIANA MARGATTO ROTTINI\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1109049\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n108 Bl.A And.1\r\n\r\n1113925\r\n\r\nMARIANA MARTINS GOMES PINHEIRO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1150286\r\n\r\nMARIANA MERCEDES DO CARMO GOMES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1149660\r\n\r\nMARIANA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1124250\r\n\r\nMARIANA PANONKO PEREIRA CALDAS\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1114077\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DA SILVA LEAL\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1108107\r\n\r\nMARIANA PESSOA CURSINO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1153390\r\n\r\nMARIANA REZENDE MACHADO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1111418\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO LAGRECA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1126040\r\n\r\nMARIANA VELOSO MEIRELES\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1135368\r\n\r\nMARIANA VIEIRA VIGLIANO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1130188\r\n\r\nMARIANE BARRETO QUIRINO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1125460\r\n\r\nMARIANE BRANDAO ALCANTARA SANTOS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1149261\r\n\r\nMARIANE GONCALVES DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1114239\r\n\r\nMARIANGELA SCHAFER RIBEIRO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1112082\r\n\r\nMARIANNA DE CASSIA REZENDE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1126709\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1136135\r\n\r\nMARINA ANDREA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1138316\r\n\r\nMARINA ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1150677\r\n\r\nMARINA GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1142399\r\n\r\nMARINA METZGER ROSA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1126059\r\n\r\nMARINA PEIXOTO BUSTAMANTE\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1138847\r\n\r\nMARINA SANCHES TEIXEIRA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1111779\r\n\r\nMARIO ANDRE MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1120182\r\n\r\nMARIO CONSTANTINO PERES RODRIGUES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1150561\r\n\r\nMARIO JOSE DAMICO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1130528\r\n\r\nMARIO LUIS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1144081\r\n\r\nMARIO MARCIO FERREIRA DE SOUZA LEAL\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1137557\r\n\r\nMARIO PICCAGLIA NETO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1122878\r\n\r\nMARIO PINTO RODRIGUES NETO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1149652\r\n\r\nMARISE DE ANDRADE JUNQUEIRA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1122363\r\n\r\nMARISTELA CRISTINA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1153323\r\n\r\nMARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1110292\r\n\r\nMARISTELA MARTINS DE LIMA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1130420\r\n\r\nMARISTELA OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1137522\r\n\r\nMARIZA MADUREIRA BUGLIONE\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1116657\r\n\r\nMARJORIE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1151347\r\n\r\nMARLA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1139177\r\n\r\nMARLA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1134590\r\n\r\nMARLENE ARAUJO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1117602\r\n\r\nMARLON LUIZ SIVA CAMPOS\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1118161\r\n\r\nMARLSON CYPRIANO SCARINO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1101790\r\n\r\nMARLUCE LESSA MELLIS\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1138804\r\n\r\nMARSELHA MARTINS LEAO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1112759\r\n\r\nMARTA ALICE PIRES LAZARO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1144065\r\n\r\nMARTA CRISTINA MALAQUIAS PAULINO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1120794\r\n\r\nMARTA MARIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1151843\r\n\r\nMARTA VERONICA BERNARDES DE MEDEIROS\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1149946\r\n\r\nMARTHA CLAUDIA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1144600\r\n\r\nMARYANA PECLI DA SILVA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1102141\r\n\r\nMARYLYN TEIXEIRA DE MACEDO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1132806\r\n\r\nMATEUS FURTADO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1130692\r\n\r\nMATEUS PEREIRA ALONSO SOLER\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1129007\r\n\r\nMATHEUS BITENCOURT AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1136410\r\n\r\nMATHEUS PESSANHA DA CRUZ\r\n\r\n213 Bl.C And.2\r\n\r\n1137875\r\n\r\nMATHEUS PESSANHA DE REZENDE\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1147790\r\n\r\nMATHEUS RANGEL JOTTA DA SILVA\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1118773\r\n\r\nMAURICIO ALVES MARINHO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1153480\r\n\r\nMAURICIO BELLO MUNIZ\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1117173\r\n\r\nMAURICIO CLIMACO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1106813\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS BOZ\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1107747\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1144316\r\n\r\nMAURICIO GUILHERME SILVA SOARES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1146319\r\n\r\nMAURICIO MIRAGAYA DOS SANTOS\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1113631\r\n\r\nMAURICIO RAPHAEL DOS SANTOS\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1140698\r\n\r\nMAURICIO ROSSI MOREIRA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1131966\r\n\r\nMAURO DE QUEIROZ CORTES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1154125\r\n\r\nMAURO MAXIMILIANO PRATA FONSECA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1143930\r\n\r\nMAURO PIRAGIBE JUNIOR\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1129996\r\n\r\nMAURO SERGIO PENZIN BARBOSA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1108662\r\n\r\nMAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1115669\r\n\r\nMAXIMILIANO RUSSI PINTO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1154516\r\n\r\nMAYANA BRUM MAIA FERREIRA ABRIL\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1144960\r\n\r\nMAYARA ABUD MENDES\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1130382\r\n\r\nMAYARA MARIA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1122231\r\n\r\nMAYARA MARTINS DULFIS\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1153374\r\n\r\nMAYLA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1124749\r\n\r\nMAYLIS SOUZA GUITTON\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1120980\r\n\r\nMAYZA CARDOSO FERRAZ\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1140760\r\n\r\nMELANY MORSELLI VAMONDES\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1141848\r\n\r\nMELINA CARVALHO SAPI\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1114832\r\n\r\nMELISSA AGUIAR MACHADO DE LUCENA\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1136127\r\n\r\nMELISSA DINIZ SALGADO\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1124790\r\n\r\nMERE ELEN PAES VASCONCELLOS\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1112279\r\n\r\nMICHAEL BERNARDES RAMOS\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1154249\r\n\r\nMICHAEL JULIO MACIEL\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1152734\r\n\r\nMICHEL RODRIGUES VICTER DIAS\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1101137\r\n\r\nMICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1149709\r\n\r\nMICHELE BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1112201\r\n\r\nMICHELE DE ALMEIDA WAN BURK\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1136470\r\n\r\nMICHELE FERREIRA MURGEL\r\n\r\n317 Bl.C And.3\r\n\r\n1151266\r\n\r\nMICHELE FERREIRA PEREIRA PETINI PALACIO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1154893\r\n\r\nMICHELE GERHARDT SCHULZE FERNANDES CHEUNG\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1153560\r\n\r\nMICHELE LINHARES CARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1121200\r\n\r\nMICHELE ROCHA CASTRO\r\n\r\n310 Bl.A And.3\r\n\r\n1140175\r\n\r\nMICHELE TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1130153\r\n\r\nMICHELE VILLARDI\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1144650\r\n\r\nMICHELI CRISTINA SANTOS LOPES\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1139304\r\n\r\nMICHELINE FERREIRA CASTRO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1123955\r\n\r\nMICHELLE ABREU BLANCO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1150863\r\n\r\nMICHELLE COSTA DE FARIA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1105620\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA DUQUE\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1140787\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA SCALERCIO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1125885\r\n\r\nMICHELLE DE MELLO ALEXANDRE\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1149830\r\n\r\nMICHELLE DINIZ MENEZES PASSOS\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1107569\r\n\r\nMICHELLE DO ROSARIO PINHEIRO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1135872\r\n\r\nMICHELLE DOMINGUES VIEIRA LOPES FURTADO\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1126610\r\n\r\nMICHELLE GUEDES GUIMARAES\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1150529\r\n\r\nMICHELLE HAUBRICHS ALVES RODRIGUES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1152386\r\n\r\nMICHELLE MAESTRE\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1144464\r\n\r\nMICHELLE MAGALHAES DE MELLO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1128280\r\n\r\nMICHELLE MOSSO FERREIRA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1145622\r\n\r\nMICHELLE PAULA MACHADO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1132555\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1125486\r\n\r\nMICHELLE ROSA LIMA GANIMI\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1101390\r\n\r\nMICHELLE SILVA CASALI\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1134205\r\n\r\nMICHELLE SILVA DA COSTA\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1120468\r\n\r\nMICHELLI MULIN GOULART\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1100742\r\n\r\nMICHELLY WADA MONTEIRO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1145134\r\n\r\nMIGUEL ANGELO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1145665\r\n\r\nMIGUEL AUGUSTO ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1141899\r\n\r\nMILENA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1137964\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA PORTAVALES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1133012\r\n\r\nMILENA MARQUES DIAS SENAS\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1143913\r\n\r\nMILENA TAUIL AUAD NORONHA SANTOS\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1111396\r\n\r\nMILENA VIEIRA\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1128388\r\n\r\nMILIANE ALVES DA SILVA LOPES\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1118382\r\n\r\nMILLENA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1123645\r\n\r\nMIRCHELY RENATA WILHELM DA COSTA\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1117351\r\n\r\nMIRIAM TEREZA BICHINSKI\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1128566\r\n\r\nMIRIAN BAPTISTA BALTHAR DE LIMA\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1137573\r\n\r\nMOHAMED CHOUKY KAMAR\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1135422\r\n\r\nMONICA BARBATO ZAPPA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1128779\r\n\r\nMONICA DE GOUVEIA CASTEX\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1134132\r\n\r\nMONICA FERREIRA DIAS\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1138839\r\n\r\nMONICA GENTIL MATTOS\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1114697\r\n\r\nMONICA GISSONI DE CASTRO PINTO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1107593\r\n\r\nMONICA GOMES DE OLIVEIRA MINONO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1149741\r\n\r\nMONICA JAQUELINE GONCALVES CAMPOS\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1151274\r\n\r\nMONICA LEITE DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1105248\r\n\r\nMONICA MELLO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1149288\r\n\r\nMONICA NOGUEIRA GARCIA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1153595\r\n\r\nMONICA ROCHA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1139584\r\n\r\nMONIKE ALVES DA SILVA\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1133250\r\n\r\nMONIQUE ARAUJO DE ALCANTARA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1130811\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA CRUZ SILVA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1128078\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1117262\r\n\r\nMONIQUE PINTO DA COSTA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1150499\r\n\r\nMONIQUE RAFAELE OLIVEIRA DA SILVA SEZINANDO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1108379\r\n\r\nMONIQUE SANTANA CANDREVA\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1106422\r\n\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1141015\r\n\r\nMONIQUE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1105507\r\n\r\nMONIZE PAES LEME\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1145118\r\n\r\nMUNIR ANTONIO NOBREGA KOURY\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1116371\r\n\r\nMUNIR LEONARDO SOARES KHAYAT\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1117246\r\n\r\nMURILLO PASSOS VIEIRA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1114425\r\n\r\nMURILO BARBOZA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1142763\r\n\r\nMURILO LAMIM BELLO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1148346\r\n\r\nNADIA AMER SEOUD\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1143085\r\n\r\nNADIA EVANGELISTA NASCIMENTO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1114107\r\n\r\nNADJA MANUELA LINHARES E ALMONDES\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1129147\r\n\r\nNAIRA DE MAGALHAES MACIEL\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1144111\r\n\r\nNAIRA SANTOS PINHO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1142488\r\n\r\nNAMI LAVIGNE NAKANO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1138952\r\n\r\nNARA MATIAS FRANCISCO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1137352\r\n\r\nNASTASSJA LOPES FISCHER\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1103296\r\n\r\nNATALIA ARAUJO TOUZA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1100998\r\n\r\nNATALIA BANDEIRA PINHEIRO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1129961\r\n\r\nNATALIA BERNARDES DE MELO\r\n\r\n214 Bl.C And.2\r\n\r\n1120808\r\n\r\nNATALIA CAETANO FLORENTINO\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1130315\r\n\r\nNATALIA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1137867\r\n\r\nNATALIA FARIA DAFLON TEIXEIRA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1134000\r\n\r\nNATALIA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1121260\r\n\r\nNATALIA NUNES ARCANJO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1130668\r\n\r\nNATALIA PIMENTEL GONCALVES VILLAR\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1115774\r\n\r\nNATALIA TEIXEIRA MOURAO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1153650\r\n\r\nNATANAEL AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1116932\r\n\r\nNATASHA PAIXAO DA SILVA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1134345\r\n\r\nNATASHA SOARES NOGUEIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1137506\r\n\r\nNATHALI RICARDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1112848\r\n\r\nNATHALIA BENEVIDES DE MORAES\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1154710\r\n\r\nNATHALIA CANO PEREIRA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1110004\r\n\r\nNATHALIA NEVES CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1135996\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1111159\r\n\r\nNATHALIA PATRICIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1152130\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\n318 Bl.C And.3\r\n\r\n1151924\r\n\r\nNATHALIA REGINA FELIZARDO LEAL\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1125052\r\n\r\nNATHALIA SILVA DE JESUS\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1147870\r\n\r\nNAYARA GOMES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1150944\r\n\r\nNAYARA PAULO CASTRO\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1142739\r\n\r\nNEIDE DE ATHAIDE PEREIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1148729\r\n\r\nNEIDE MARA DE MENEZES EPIFANIO\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1110578\r\n\r\nNEIDSON RICART RIBEIRO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1109421\r\n\r\nNELIO GOMES JUNIOR\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1119079\r\n\r\nNELSON ANTONIO KALE NEVES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1107275\r\n\r\nNELSON BELCAVELLO MACEDO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1141457\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1106155\r\n\r\nNELSON ESTEVES JUNIOR\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1153269\r\n\r\nNEUSA DE JESUS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1122444\r\n\r\nNEYMAR ROSA LIMA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1143379\r\n\r\nNICHSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1138731\r\n\r\nNICOLE TAVARES\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1154567\r\n\r\nNICOLLY LAURENTINO ABREU DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1123459\r\n\r\nNIDOVAL RAMOS GOES\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1128647\r\n\r\nNILCINEA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1130480\r\n\r\nNILMO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1143190\r\n\r\nNILTON TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1128531\r\n\r\nNILVA KEIDE VIEIRA DE SYLOS\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1121774\r\n\r\nNILZA BACHINSKI PINHAL\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1137182\r\n\r\nNILZA MARIA GERMANO LOPES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1105698\r\n\r\nNORAIDE ALONSO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1140442\r\n\r\nNORMA ELIZABETH RATTES COSTA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1151312\r\n\r\nNORMA SALLES NORONHA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1154699\r\n\r\nNUBIA BITENCOURTE SOARES DA COSTA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1145592\r\n\r\nNUBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1123939\r\n\r\nNUBIA PEREIRA PINTO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1152319\r\n\r\nOCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1110080\r\n\r\nODUVALDO CARDOSO SOARES JUNIOR\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1104845\r\n\r\nOLAVO RUFINO DA SILVA NETO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1110861\r\n\r\nOLGA DE ASSIS LIMA LANGER\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1116223\r\n\r\nOLIVIA SANDES ANDRADE FIGUEIRA DUARTE\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1124994\r\n\r\nORLANDO BONIN SILVA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1101200\r\n\r\nOSCARINO DOS SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1149172\r\n\r\nOSWALDO APARECIDO CAETANO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1000063\r\n\r\nOSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1149563\r\n\r\nOSWALDO VIANNA BORN\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1112457\r\n\r\nOTAVIO LEAL MARQUETE\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1148648\r\n\r\nOTAVIO LUIS HABIB DE ARAGAO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1135414\r\n\r\nOTAWIO DIANA DE FREITAS\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1123106\r\n\r\nOTHON ALEXANDRE PINHEIRO FONSECA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1118765\r\n\r\nPABLO JOSE PAIXAO DA SILVA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1147463\r\n\r\nPABLO MARINHO MATOS\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1108158\r\n\r\nPABLO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1112899\r\n\r\nPABLO SEVIDANES BARBOZA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1116916\r\n\r\nPALLOMA MAIA SERRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1131338\r\n\r\nPALOMA DE ANDRADE ROLLO HEUSELER\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1122827\r\n\r\nPAMELLA ALVES FERREIRA COUTO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1125966\r\n\r\nPAMELLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1143522\r\n\r\nPAMELLA RAQUEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1120603\r\n\r\nPAOLA REICHERT LANIUS\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1141937\r\n\r\nPAOLA SAAR BRUM\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1135660\r\n\r\nPAOLA SOUZA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1133365\r\n\r\nPATRICIA ALVES TENENTE\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1153277\r\n\r\nPATRICIA BARROS ARAGAO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1107127\r\n\r\nPATRICIA BASTOS ALVES\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1120239\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1132962\r\n\r\nPATRICIA DA CUNHA CARNAVAL NEVES\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1132652\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BELO\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1123378\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CORREA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1142305\r\n\r\nPATRICIA DE ARRUDA MAURICIO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1144871\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA PAVAO SAN SEBASTIAN\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1144049\r\n\r\nPATRICIA DIAS FERREIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1119729\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BUY\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1110748\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES TRENTIN\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1150979\r\n\r\nPATRICIA GRUENWALD GONCALVES\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1133276\r\n\r\nPATRICIA MANSORES DA SILVA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1149458\r\n\r\nPATRICIA MARIA MELO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1116240\r\n\r\nPATRICIA MERCIO DE ARAUJO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1154885\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1149342\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA ZEILMANN\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1129830\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO DE TOLEDO WERNECK\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1143336\r\n\r\nPATRICIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1103741\r\n\r\nPATRICIA REIS REZENDE DE BRITO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1143824\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO PORTELLA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1129899\r\n\r\nPATRICIA SOUTO FIGUEIREDO\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1129970\r\n\r\nPATRICIA TOMAZ PEREIRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1118587\r\n\r\nPATRICIA TROCCOLI RAMOS\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1127004\r\n\r\nPATRICIA VALENTIM VASCONCELOS\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1107526\r\n\r\nPATRICIA VITAL LOPES\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1139150\r\n\r\nPATRICK CONTARINI MENDES\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1136046\r\n\r\nPATRICK COUTINHO VAZ\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1118722\r\n\r\nPATRICK DARGAINS MEDRADO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1110900\r\n\r\nPATRICK SCHAEFFER PENHA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1152050\r\n\r\nPAULA ALFRADIQUE CARPI\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1112910\r\n\r\nPAULA AZEREDO MACHADO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1149890\r\n\r\nPAULA BAPTISTA MACHADO DE MELLO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1109103\r\n\r\nPAULA BENTO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n300 Bl.A And.3\r\n\r\n1140256\r\n\r\nPAULA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1133209\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1141198\r\n\r\nPAULA CRISTINA PENNA LEITE\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1108352\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1106848\r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1115227\r\n\r\nPAULA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1154150\r\n\r\nPAULA GIL PATRICIO BEZERRA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1107321\r\n\r\nPAULA GOMES DIAS\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1146211\r\n\r\nPAULA GRACIANO GOMES\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1114328\r\n\r\nPAULA LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n320 Bl.C And.3\r\n\r\n1140485\r\n\r\nPAULA MAGALHAES SOUZA DECCACHE\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1122258\r\n\r\nPAULA MASIERO VENTURA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1115790\r\n\r\nPAULA POSE SIMAO\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1146149\r\n\r\nPAULA RIBEIRO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1105159\r\n\r\nPAULA ROCHA DE MESQUITA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1154850\r\n\r\nPAULA SABBO BERNARDO\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1110357\r\n\r\nPAULA TAMANQUEIRA DE MAGALHAES SALLES\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1132199\r\n\r\nPAULA ZAMBELLI DOS SANTOS\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1142615\r\n\r\nPAULINA DUARTE DE BARROS STREET\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1137794\r\n\r\nPAULINO COSTINHA JUNIOR\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1104306\r\n\r\nPAULO ADRIANO ZORZETTI\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1104462\r\n\r\nPAULO ALBERTO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1111892\r\n\r\nPAULO ALVES LONGOBUCO HAMMERSCHLAG\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1132997\r\n\r\nPAULO ANTONIO DA SILVA PRATA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1115103\r\n\r\nPAULO CESAR BASTOS FREIRE\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1105612\r\n\r\nPAULO CESAR DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1152998\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1118358\r\n\r\nPAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO JUNIOR\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1132164\r\n\r\nPAULO CESAR SIMAS PINNA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1122657\r\n\r\nPAULO CESAR WEISS CAMPOS\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1130269\r\n\r\nPAULO CEZAR FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1140868\r\n\r\nPAULO DE PAULA GLADSTONE\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1147544\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1106147\r\n\r\nPAULO EDUARDO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1151339\r\n\r\nPAULO EDUARDO MIAMOTO DIAS\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1145398\r\n\r\nPAULO ELIPHIO QUIREZA CROZARA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1108255\r\n\r\nPAULO HELENO NUNES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1135040\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1122185\r\n\r\nPAULO JOSE MOREIRA DE MACEDO\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1138456\r\n\r\nPAULO MARCOS CESAR\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1123890\r\n\r\nPAULO MAURICIO DA COSTA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1103016\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1126385\r\n\r\nPAULO PONTES DE CASTRO\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1147447\r\n\r\nPAULO ROBERTO BRASIL FERNANDES\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1144030\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\n\r\n215 Bl.C And.2\r\n\r\n1106201\r\n\r\nPAULO ROBERTO STEINBERG DA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1155059\r\n\r\nPAULO SERGIO GONCALVES GABBAY\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1143662\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS CASTELO BRANCO\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1115685\r\n\r\nPAULO VINICIUS OLIVEIRA ALVES DA COSTA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1143360\r\n\r\nPEDRO ABRAHAO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1132121\r\n\r\nPEDRO ALBERTO DA FONSECA SOARES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1152793\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE VAZ DINIZ REBOCHO DOS SANTOS\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1127543\r\n\r\nPEDRO ALVES ALCANTARA FILHO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1135333\r\n\r\nPEDRO ARGOLO LOPES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1108794\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1151851\r\n\r\nPEDRO DE AZEREDO GAMEIRO ALVARES CALVET\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1128221\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1124196\r\n\r\nPEDRO FILIPE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1122487\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARQUES BRAVO\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1154311\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARQUES VIEIRA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1108468\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORTUGAL RIZZO THOMAZ\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1106074\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE STUSSI CUNHA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1139630\r\n\r\nPEDRO IVO KALIL GASPAR\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1144294\r\n\r\nPEDRO MARIO GOMES DA GRACA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1136747\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1149105\r\n\r\nPEDRO PAULO DIOGO GRANADEIRO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1114131\r\n\r\nPEDRO PAULO OROFINO DA SILVA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1137972\r\n\r\nPEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1135651\r\n\r\nPEDRO RICARDO MARTINS VIANA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1145770\r\n\r\nPEDRO VINCES ROSA PEREIRA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1152920\r\n\r\nPEDROPEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1152777\r\n\r\nPERLA VILLANI BORGES DA SILVA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1128140\r\n\r\nPERYASSU DA SILVA RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1109111\r\n\r\nPETERSON CARDOSO GONTIJO\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1129490\r\n\r\nPLAUTO LEONARDO CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1135147\r\n\r\nPOLIANA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1135260\r\n\r\nPOLIANA DE JESUS PENHA DA SILVA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1142127\r\n\r\nPRICILLA DIAS MOURA DE MATOS\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1144707\r\n\r\nPRISCILA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1150464\r\n\r\nPRISCILA AMARAL SERAPHIM\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1001000\r\n\r\nPRISCILA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1118943\r\n\r\nPRISCILA BARROSO TEODORO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1143239\r\n\r\nPRISCILA BREDER BRAGA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1110276\r\n\r\nPRISCILA CHAVES MOREIRA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1112767\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO E SILVA DE SANTANA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1118528\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1137700\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1118951\r\n\r\nPRISCILA ESTEVES ARRUDA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1133640\r\n\r\nPRISCILA FARIAS JUVENTUDE CASTRO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1125141\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1148869\r\n\r\nPRISCILA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1145410\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1108760\r\n\r\nPRISCILA GOLTARA BOAVENTURA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1125435\r\n\r\nPRISCILA JANAINA BATALHA JANUARIO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1127616\r\n\r\nPRISCILA LAZAI\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1141430\r\n\r\nPRISCILA LAZZARI\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1101757\r\n\r\nPRISCILA MENINI DOS SANTOS\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1146270\r\n\r\nPRISCILA PACHECO DE BARROS\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1103571\r\n\r\nPRISCILA PAIVA DE SA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1146769\r\n\r\nPRISCILA PENCINATO DE ASSIS\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1140744\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1140450\r\n\r\nPRISCILA RAMOS COIMBRA MARTINS\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1110640\r\n\r\nPRISCILA SANTANA ESTEVAM\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1118994\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA CASTRO DUARTE\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1139827\r\n\r\nPRISCILLA CRISTINA HORTA DE PADUA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1142208\r\n\r\nPRISCILLA CRISTINE DE OLIVEIRA MINEIRO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1141023\r\n\r\nPRISCILLA GIOIA BORGES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1135902\r\n\r\nPRISCILLA PESSOA PARENTE MAGALHAES\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1105876\r\n\r\nPRISCILLA SOARES DE SALLES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1148850\r\n\r\nPRISCYLA ABRAMOWICZ\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1148788\r\n\r\nQUEZIA PIRES DE MOURA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1142798\r\n\r\nRACHEL ARMOND VICENTE BASTOS\r\n\r\n301 Bl.A And.3\r\n\r\n1128981\r\n\r\nRACHEL CORREA PEIXOTO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1138146\r\n\r\nRACHEL DE ARAUJO BROCHADO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1151142\r\n\r\nRACHEL ELIAS COSENDEY\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1111086\r\n\r\nRACHEL GOMES FURTADO\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1123696\r\n\r\nRACHEL LIMA RIBEIRO TINOCO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1110144\r\n\r\nRACHEL MOREIRA MACHADO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1119460\r\n\r\nRACHEL OLIVEIRA DE PINHO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1101501\r\n\r\nRACHEL SCHMUCLER\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1120999\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1142852\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE MESQUITA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1110560\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1100963\r\n\r\nRAFAEL BAPTISTA ALVES\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1117190\r\n\r\nRAFAEL BRASIEL RINALDI\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1114581\r\n\r\nRAFAEL CHAVES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1148753\r\n\r\nRAFAEL CONCESSO DA SILVA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1152750\r\n\r\nRAFAEL CORDEIRO SOARES\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1145479\r\n\r\nRAFAEL CORREA DE BRITO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1130358\r\n\r\nRAFAEL COTIAS BITTENCOURT\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1144510\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MEDINA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1112783\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NEVES\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1130366\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1107160\r\n\r\nRAFAEL ESPINDULA COUTO\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1120174\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA AGOSTINHO\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1153129\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1104020\r\n\r\nRAFAEL GARRIDO SOUZA COSTA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1102613\r\n\r\nRAFAEL GOUVEA DE AGUIAR\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1144910\r\n\r\nRAFAEL JONATHAS PINTO SILVA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1128108\r\n\r\nRAFAEL MARCONDES DA SILVA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1109995\r\n\r\nRAFAEL MENDES NEVES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1109170\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1139320\r\n\r\nRAFAEL PAULINO DA TRINDADE FERREIRA PINTO\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1105205\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE SA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1123629\r\n\r\nRAFAEL RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1117343\r\n\r\nRAFAEL ROSA VICENTE\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1118811\r\n\r\nRAFAEL SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1145282\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA AMENDOLA\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1123122\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1126288\r\n\r\nRAFAELA DE SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1110969\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1135694\r\n\r\nRAFAELA GOMES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1137824\r\n\r\nRAFAELA INES DE SOUZA LADEIRA\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1145800\r\n\r\nRAFAELA MONTALVAO DE AZEVEDO\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1104705\r\n\r\nRAFAELA MUNIZ DE QUEIROZ\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1115006\r\n\r\nRAISA TERRA VENANCIO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1135945\r\n\r\nRALPH MOTTA DINIZ\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1109812\r\n\r\nRALPH PEREIRA SOUTO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1143565\r\n\r\nRAMON SILVA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1136984\r\n\r\nRANDHER SERGIO ZEFERINO DE MOURA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1122673\r\n\r\nRANIERE MANJELLA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1109723\r\n\r\nRAPHAEL ABRAHAO DE SOUSA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1122177\r\n\r\nRAPHAEL ANTHONY GOMES ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1122126\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1113496\r\n\r\nRAPHAEL DAVID SILVA DAMIANI\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1126466\r\n\r\nRAPHAEL MAIA TAVARES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1133586\r\n\r\nRAPHAEL MIRANDA ESPOSITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1112635\r\n\r\nRAPHAEL PENHA MARTINS\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1143557\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1145401\r\n\r\nRAPHAEL RENOVATO PEREIRA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1132547\r\n\r\nRAPHAEL RIODADES DE MENDONCA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1111868\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1145452\r\n\r\nRAPHAELA FARIA GIMENES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1151444\r\n\r\nRAPHAELA SIQUEIRA PINHEIRO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1114514\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1154788\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA HENRIQUES MARCHETTI\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1120042\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1104900\r\n\r\nRAQUEL DE SA MELLO\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1136194\r\n\r\nRAQUEL MALAGUTHI DE SOUZA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1140752\r\n\r\nRAQUEL MARIA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1141074\r\n\r\nRAQUEL NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1127802\r\n\r\nRAQUEL PINTO COELHO FIGLIUOLO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1142119\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DE MENEZES\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1123548\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES ALVES\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1124617\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1141481\r\n\r\nRAQUEL SOARES SANCHES FERNANDES\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1118927\r\n\r\nRAYNE PEREIRA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1115391\r\n\r\nREBECA PIRES RIBEIRO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1137166\r\n\r\nREGINA MARCIA ARAUJO SOARES\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1150367\r\n\r\nREGINA MARIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1135481\r\n\r\nREGINA REIS\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1134990\r\n\r\nREGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n322 Bl.C And.3\r\n\r\n1139649\r\n\r\nREGIS SILVA GONCALVES\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1141872\r\n\r\nREIGNER CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1112309\r\n\r\nREILE GOMES ALMINHANA\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1111450\r\n\r\nREINALDO FRANCISCO DA PAZ JUNIOR\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1106490\r\n\r\nREJANE DO ROSARIO TEIXEIRA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1126180\r\n\r\nREJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1139282\r\n\r\nREJANE MARTINS REGINALDI\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1106180\r\n\r\nREJANE PAULA DE MORAES\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1103210\r\n\r\nREMO LUIGI PIERANTI\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1114824\r\n\r\nRENAN ALVES REBOUCAS\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1138693\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS NETO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1100874\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1134043\r\n\r\nRENATA ALVES ROCHA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1140361\r\n\r\nRENATA BARBOSA VAHIA DE ABREU\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1145240\r\n\r\nRENATA BASTOS DE ARAUJO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1132237\r\n\r\nRENATA BORTOLASSE MIGUEL\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1137000\r\n\r\nRENATA CANDIDA DE SOUTO\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1108751\r\n\r\nRENATA CARVALHO\r\n\r\n216 Bl.C And.2\r\n\r\n1150910\r\n\r\nRENATA CAVALCANTI EIRAS\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1126237\r\n\r\nRENATA CHRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1145894\r\n\r\nRENATA CIANNELLA DA CRUZ\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1103954\r\n\r\nRENATA CRISTINA CALDEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1117777\r\n\r\nRENATA CRISTINA LOPES DE CHAVES E MELLO DIAS REZENDE\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1132849\r\n\r\nRENATA DA C. KOCHEM SORIA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1101978\r\n\r\nRENATA DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1106082\r\n\r\nRENATA DE MOURA CRUZ\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1114050\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CRUZ FELIX\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1142887\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELOS CABRAL\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1126008\r\n\r\nRENATA DOS REIS\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1149776\r\n\r\nRENATA EGYPTO ROSA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1148826\r\n\r\nRENATA ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1131796\r\n\r\nRENATA FERREIRA LEITE\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1139940\r\n\r\nRENATA FONSECA ROSENDO\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1120867\r\n\r\nRENATA KOEHLER PULCINELLI\r\n\r\n302 Bl.A And.3\r\n\r\n1118196\r\n\r\nRENATA LAMEIRA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1141716\r\n\r\nRENATA LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1113194\r\n\r\nRENATA MACEDO DOS REIS JANUARIO DA SILVA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1115545\r\n\r\nRENATA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1154931\r\n\r\nRENATA MOTTA FERREIRA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1145576\r\n\r\nRENATA NOVAES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1118170\r\n\r\nRENATA PINTO DA COSTA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1132318\r\n\r\nRENATA QUINTAO MENDES MOTA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1151916\r\n\r\nRENATA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1154354\r\n\r\nRENATA SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1147862\r\n\r\nRENATA SANTOS ALVES\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1145924\r\n\r\nRENATA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1151380\r\n\r\nRENATA SCANCETTI DO NASCIMENTO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1152726\r\n\r\nRENATA SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1128590\r\n\r\nRENATA SOARES VIEIRA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1147420\r\n\r\nRENATA SUELLEN DOS SANTOS DANTAS ROCHA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1104446\r\n\r\nRENATA VIANNA PADUY DE BARROS FRANCO\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1108140\r\n\r\nRENATA VILLAS BOAS DOMINGUES DANTAS\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1104055\r\n\r\nRENATA YURIKO JANIQUES OSAKO\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1140400\r\n\r\nRENATO ALVES DA CUNHA ROSA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1107208\r\n\r\nRENATO AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\n108 Bl.A And.1\r\n\r\n1105957\r\n\r\nRENATO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1151207\r\n\r\nRENATO COSTA KURTZ\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1104888\r\n\r\nRENATO DE SOUZA NUNES RODRIGUES DE SA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1109740\r\n\r\nRENATO GOMES BARBOSA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1148389\r\n\r\nRENATO JABOUR PENNAFORTE\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1124803\r\n\r\nRENATO JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1117475\r\n\r\nRENATO LUIS BRASIL DE SOUSA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1105108\r\n\r\nRENATO PARREIRA PALHARES\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1141112\r\n\r\nRENATO PIMENTEL DE REZENDE JUNIOR\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1152181\r\n\r\nRENATO QUEIROZ NOGUEIRA LIRA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1145061\r\n\r\nRENATO RIBEIRO CAETANO SILVA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1121650\r\n\r\nRENATO TADASHI UEDA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1107992\r\n\r\nRENNAN DE ARAUJO MASULLO\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1152661\r\n\r\nRICARDO ALVES LUZ\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1147285\r\n\r\nRICARDO ANTONIO MOREIRA FONSECA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1101269\r\n\r\nRICARDO ARBEX\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1136895\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1134922\r\n\r\nRICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1149717\r\n\r\nRICARDO CARNEIRO MELLO\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1152262\r\n\r\nRICARDO CHAMAS\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1145690\r\n\r\nRICARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1113615\r\n\r\nRICARDO DE ARAUJO BONFIM MONSORES\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1105760\r\n\r\nRICARDO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1140949\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1144405\r\n\r\nRICARDO DIEGO DUARTE GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1120425\r\n\r\nRICARDO DORNELLAS DE MEDEIROS\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1119834\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1144677\r\n\r\nRICARDO EDUARDO DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1126881\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n108 Bl.A And.1\r\n\r\n1119222\r\n\r\nRICARDO FREDERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1129783\r\n\r\nRICARDO GALANTE PORTO\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1135597\r\n\r\nRICARDO GOMES DE CASTRO\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1108620\r\n\r\nRICARDO GOMES DE FREITAS\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1120816\r\n\r\nRICARDO JOSE GASTALDELO DE LIMA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1145142\r\n\r\nRICARDO JOSE SOUZA THOMPSON MOTTA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1108280\r\n\r\nRICARDO MEIRELLES ROSA\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1127306\r\n\r\nRICARDO MENDES\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1146491\r\n\r\nRICARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1125923\r\n\r\nRICARDO PEREIRA MATTOS\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1114336\r\n\r\nRICARDO RIBAS GOMES\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1126504\r\n\r\nRICARDO SANCHEZ\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1123661\r\n\r\nRICARDO SILVA CAMPOS DO AMARAL\r\n\r\n303 Bl.A And.3\r\n\r\n1137530\r\n\r\nRICHARD MOREIRA COSTA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1127772\r\n\r\nRICHARDSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1132326\r\n\r\nRITA DE CASSIA CASTRO CARVALHO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1135074\r\n\r\nRITA DE CASSIA CUNHA SORIA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1127322\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1146459\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1116142\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1144421\r\n\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA PESTANA GONCALVES\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1118463\r\n\r\nROANA CLAUDINO BARRETO PESSANHA GOMES\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1113259\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA LENGRUBER\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1148524\r\n\r\nROBERTA BISPO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1131460\r\n\r\nROBERTA BORGES PINHEIRO\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1100882\r\n\r\nROBERTA BOTELHO ARAGAO SANTOS\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1148532\r\n\r\nROBERTA BRITO\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1119567\r\n\r\nROBERTA CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1101625\r\n\r\nROBERTA COELHO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1103067\r\n\r\nROBERTA CONSTANTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1105418\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1145703\r\n\r\nROBERTA DA SILVA COSTA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1142780\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA AYRES\r\n\r\n218 Bl.C And.2\r\n\r\n1143760\r\n\r\nROBERTA FAUSTINO BABIO MEDEIROS\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1126113\r\n\r\nROBERTA MARQUES CARDOSO\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1142356\r\n\r\nROBERTA MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1129929\r\n\r\nROBERTA MEDEIROS GOMES CARNEIRO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1142038\r\n\r\nROBERTA MOUZINHO DE BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1139746\r\n\r\nROBERTA PALOMINO SERPA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1107470\r\n\r\nROBERTA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1140906\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO COURA\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1136933\r\n\r\nROBERTA ZYLBERGELD\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1140205\r\n\r\nROBERTHA SERIQUE BAPTISTA\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1144383\r\n\r\nROBERTO CARLOS GOLDEMBERG\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1112295\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1118714\r\n\r\nROBERTO ESTEFANO DE BARROS KWASINSKY\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1111167\r\n\r\nROBERTO PANZA BRUNO\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1126792\r\n\r\nROBERTO SUDRE DE ASSIS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1113569\r\n\r\nROBERTO TERRANOVA BARBERIO\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1154834\r\n\r\nROBERTO WAGNER GUEDES RIBEIRO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1154230\r\n\r\nROBINSON CORIOLANO CARVALHO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1142291\r\n\r\nROBSON AZEVEDO PIMENTEL\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1134124\r\n\r\nROBSON B ELHASSOF LEAO\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1104969\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n324 Bl.C And.3\r\n\r\n1154753\r\n\r\nROBSON FERREIRA FERRAZ SANTOS\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1108581\r\n\r\nROBSON RODRIGUES\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1146629\r\n\r\nROBSON SENA DA SILVA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1151320\r\n\r\nRODE BEATRIZ BASTOS SCHUAB\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1106430\r\n\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1115405\r\n\r\nRODOLFO COSTA NOVAES\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1122932\r\n\r\nRODOLFO GUTTERRES GIORDANO\r\n\r\n311 A Bl.A And.3\r\n\r\n1103288\r\n\r\nRODOLFO JABOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1147277\r\n\r\nRODOLFO MATIAS BARROS\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1136542\r\n\r\nRODOLFO MATTOSO CAMARA CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1103440\r\n\r\nRODOLFO RILDO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1113461\r\n\r\nRODOLFO VEIGA GOMES\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1106902\r\n\r\nRODOLPHO GARCIA ROSA GAYA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1133705\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE HERMIDA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1116070\r\n\r\nRODRIGO AYRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1106040\r\n\r\nRODRIGO BATISTA RIGUEIRA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1126628\r\n\r\nRODRIGO BRANDAO ALVES\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1134310\r\n\r\nRODRIGO COLONNA BOLLIGER\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1131761\r\n\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1104489\r\n\r\nRODRIGO COSTA LIMA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1105639\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MARTINS\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1137220\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1127233\r\n\r\nRODRIGO DAS FLORES RODRIGUES\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1149431\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE AVILA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1105183\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1147781\r\n\r\nRODRIGO DE FARIAS CARDOSO\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1117580\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS COSTA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1105540\r\n\r\nRODRIGO DE MELO RIBEIRO.\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1145673\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1101749\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1145584\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1148036\r\n\r\nRODRIGO ELLER THER\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1151789\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES DIAS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1150952\r\n\r\nRODRIGO GROSSO DE ALMEIDA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1104217\r\n\r\nRODRIGO LEON LARA FERNANDES\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1133632\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1115367\r\n\r\nRODRIGO LUIS FELIX MAIA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1134680\r\n\r\nRODRIGO MAGACHO RODRIGUES\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1101650\r\n\r\nRODRIGO MAGALHAES LIMA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1142461\r\n\r\nRODRIGO MARINHO FALCAO BATISTA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1149865\r\n\r\nRODRIGO MELLO AMARAL\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1131010\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA SANTOS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1151002\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1126520\r\n\r\nRODRIGO NIEMEYER DE SOUZA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1101510\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1149008\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1111582\r\n\r\nRODRIGO RAMOS SILVEIRA LUCAS\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1126903\r\n\r\nRODRIGO RENAULT\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1107968\r\n\r\nRODRIGO SADOCK DE SA GABETTO\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1137204\r\n\r\nRODRIGO SERPA SAD\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1142003\r\n\r\nRODRIGO SOARES LOPES\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1141856\r\n\r\nRODRIGO SOARES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1149571\r\n\r\nRODRIGO TEODORO GOMES DE PAIVA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1130986\r\n\r\nRODRIGO THOME DA SILVA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1132989\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1152025\r\n\r\nRODRIGO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1138367\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1117068\r\n\r\nRODRIGUES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1000071\r\n\r\nROGER GLORIA DOS REIS\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1147102\r\n\r\nROGER LING\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1122304\r\n\r\nROGERIA GARCIA REIS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1150715\r\n\r\nROGERIO CRUZ FIGUEIRA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1154800\r\n\r\nROGERIO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1110322\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1150030\r\n\r\nROGERIO EMIDIO DA HORA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1143263\r\n\r\nROGERIO EVANGELISTA DOS ANJOS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1141309\r\n\r\nROGERIO JARDIM CALDAS\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1123270\r\n\r\nROGERIO MANSUR BUSTAMANTE SA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1151460\r\n\r\nROGERIO RABELLO SALGADO\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1114352\r\n\r\nROGERIO UEDA KOIKE\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1102559\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1147560\r\n\r\nROLFER SEABRA DE BARROS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1116940\r\n\r\nROMULO CALAZAS DOS SANTOS\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1146173\r\n\r\nROMULO FABIANO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1115170\r\n\r\nRONALD RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1127888\r\n\r\nRONALDO CESAR PENEDO BERINDELLI\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1125168\r\n\r\nRONALDO DOS REIS SOUZA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1145797\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DIAS\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1153781\r\n\r\nRONALDO LUIZ ENNES ALLAO\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1107771\r\n\r\nRONALDO VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1129244\r\n\r\nRONIERI RIBEIRO BORGES\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1142828\r\n\r\nRONNIE PETTERSON SIQUEIRA GANGANA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1130439\r\n\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1131079\r\n\r\nROSA MARIA NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1140779\r\n\r\nROSANA CRISTINA NUNES MACHADO\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1130722\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1136054\r\n\r\nROSANA HELENA TEIXEIRA DE LIMA RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1128710\r\n\r\nROSANA MARTINS ROCHA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1142216\r\n\r\nROSANGELA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1119010\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1107429\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1100718\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO PINHO ALPHA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1106120\r\n\r\nROSE MARY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1110799\r\n\r\nROSEANNE MARQUES BRASIL\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1116088\r\n\r\nROSELENE APARECIDA ZAMBRZYCKI DUTRA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1145819\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA FERNANDES MICHAELIDES\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1131389\r\n\r\nROSENEY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1124684\r\n\r\nROSILENE CRUZ DE MELO\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1118366\r\n\r\nROSIMERI CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1152807\r\n\r\nROSSANA ROBERTA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1107682\r\n\r\nROY GREGORIO PEREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1101552\r\n\r\nROZANNE FILOMENA MASCARENHAS\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1107003\r\n\r\nRUTH CYTRYNBAUM CWAJGENBERG\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1131885\r\n\r\nSABRINA ALVES LOBO\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1121960\r\n\r\nSABRINA GOECKS RIBEIRO MARINS\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1109952\r\n\r\nSABRINA GUIMARAES RODRIGUES LATINI\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1121669\r\n\r\nSABRINA PEREIRA CHIARELLO\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1140183\r\n\r\nSABRINA TANCREDO VITORETTI\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1148761\r\n\r\nSABRINA VARGAS WULESZNY\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1128035\r\n\r\nSABRYNE DA ROCHA LADEIRA\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1121030\r\n\r\nSALEN MARCHESI DE ALMEIDA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1103180\r\n\r\nSALETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1154397\r\n\r\nSAMANTHA ALVES DO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1145789\r\n\r\nSAMANTHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1124420\r\n\r\nSAMARA RANGEL DE LIMA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1115235\r\n\r\nSAMIA LIMA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1116908\r\n\r\nSAMIA MIDOES FERNANDES\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1148931\r\n\r\nSAMILA MUNIZ ALVES\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1132148\r\n\r\nSAMIRA MOREIRA BITTAR\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1101846\r\n\r\nSAMY CHITAYAT\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1151550\r\n\r\nSANDEMBERG FRANCA DO AMARAL\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1103156\r\n\r\nSANDIANO BRUM MELLO\r\n\r\n305 Bl.A And.3\r\n\r\n1109774\r\n\r\nSANDRA CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1129686\r\n\r\nSANDRA DE FEINSTEIN MOIZINHO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1150650\r\n\r\nSANDRA FILOMENA TKOTZ\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1113470\r\n\r\nSANDRA GREENHALGH\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1112376\r\n\r\nSANDRA REGINA GOUVEIA BESERRA FONTES\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1135856\r\n\r\nSANDRINE CONCEICAO SILVA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1104594\r\n\r\nSANDY DE ANDRADE ALONSO\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1133497\r\n\r\nSARAH OLIVEIRA CARVALHO BRUNO\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1111213\r\n\r\nSARAH REGINA ALVES NOTINI PEREIRA\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1154524\r\n\r\nSARAH VIEIRA RABELLO\r\n\r\n326 Bl.C And.3\r\n\r\n1134604\r\n\r\nSAVIO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1133985\r\n\r\nSCHEILA DUARTE SCHUINDT\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1129210\r\n\r\nSCHOSTNEY JERONIMO DE CASTRO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1142631\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS LIMA BARBOSA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1106864\r\n\r\nSEBASTIAO JESUS TAVARES\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1107917\r\n\r\nSEGISMUNDO DE MELO VALADARES\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1117181\r\n\r\nSELMA DANTAS TEIXEIRA SABRA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1115626\r\n\r\nSELMA FRANCISCO LUIZ\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1140116\r\n\r\nSELMA VIANNA DOMINGUEZ\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1148249\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE DE ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1116193\r\n\r\nSERGIO ALVES RUFINO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1113895\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DE SOUSA SIROTHEAU CORREA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1109308\r\n\r\nSERGIO DA SILVA DIAS\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1148567\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1116274\r\n\r\nSERGIO LUIS DE MORAES VALENTE\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1147960\r\n\r\nSERGIO MARCOS DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1112716\r\n\r\nSERGIO PEIXOTO MOUTELLA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1106236\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1137476\r\n\r\nSHAULA FERNANDES SANTOYO\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1106449\r\n\r\nSHEILA JACQUELINE CHAMBRIARD DE MORAES\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1124471\r\n\r\nSHEILA NUNES MARRREIROS LUCAS\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1142275\r\n\r\nSHEILA VIEIRA LAGE\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1129406\r\n\r\nSIDNEI SOARES LAGOAS\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1136402\r\n\r\nSILAS HERMANSON CARVALHO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1114760\r\n\r\nSILMARACUNHA CRISTINA PERES DA CUNHA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1143247\r\n\r\nSILVANA CANDIDA DA COSTA RAPOSO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1101544\r\n\r\nSILVANA CESAR GATTI\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1141996\r\n\r\nSILVANO FARIA RIBEIRO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1109529\r\n\r\nSILVIA BARBOZA SILVA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1125605\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1130323\r\n\r\nSILVIA PAULA DA OLIVEIRA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1115057\r\n\r\nSILVIA PILHER MUSUMECI\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1114689\r\n\r\nSILVIA REGINA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1137743\r\n\r\nSILVIO CEZAR DE JESUS COSTA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1148214\r\n\r\nSILVIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1000080\r\n\r\nSILVIO PESSANHA NETO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1120115\r\n\r\nSILVIO RODRIGUES CARVALHO FUTRE JUNIOR\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1114808\r\n\r\nSIMONE ALVES BATISTA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1112414\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1154109\r\n\r\nSIMONE CIPRIANO LOYLA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1148044\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1117084\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1118889\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1103318\r\n\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1140302\r\n\r\nSIMONE LEAL DE AZEVEDO ROMA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1126075\r\n\r\nSIMONE MACHADO LOURO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1102354\r\n\r\nSIMONE PESSANHA GONCALVES\r\n\r\n220 Bl.C And.2\r\n\r\n1144944\r\n\r\nSIMONE RENA SALMONT BRASIL LOPES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1119095\r\n\r\nSIMONE REZENDE VIEIRA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1131435\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO CRAVINHO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1103873\r\n\r\nSIMONE SCACIOTA LARA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1125192\r\n\r\nSIMONE SEPULVEDA DE SOUZA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1145630\r\n\r\nSIMONE SIQUEIRA DA CRUZ BOGGI\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1150570\r\n\r\nSIMONE VALLIER\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1102761\r\n\r\nSISSY TOLEDO DE MACEDO BULLOS\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1142089\r\n\r\nSONIA BELCHIOR SIMOES\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1147951\r\n\r\nSONIA MARCIA FIGUEIREDO LAMONICA MUYLART\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1119214\r\n\r\nSORAYA DA SILVA PEREIRA BULLE\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1146092\r\n\r\nSTEFANIA MAGALHAES TERRA CONTATORE COSTA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1122665\r\n\r\nSTEFANO KAPPS DA SILVEIRA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1116541\r\n\r\nSTELLA KARLA DOS SANTOS MOUTINHO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1118099\r\n\r\nSTELLA RAMOS D AIUTO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1130471\r\n\r\nSTEPHAN NICOLLAS MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1111205\r\n\r\nSTEPHAN OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1134825\r\n\r\nSTEPHANIE BERZIN GRAPIGLIA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1147730\r\n\r\nSTEPHANIE VENTORIM VACCARI\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1103652\r\n\r\nSTEVIE BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1123220\r\n\r\nSUELEN CANDIDO DE PAULA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1143476\r\n\r\nSUELEN CRISTINA SILVA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1153900\r\n\r\nSUELLEM FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1144642\r\n\r\nSUELLEN COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1148443\r\n\r\nSUELLEN DE CARVALHO MENDONCA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1145037\r\n\r\nSUMAIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1113283\r\n\r\nSUMMERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1135830\r\n\r\nSUSANA CORE PESSOA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1101340\r\n\r\nSUSANA NUNES DA ROCHA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1132598\r\n\r\nSUZANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1142844\r\n\r\nSUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1101498\r\n\r\nSUZANE MAIO QUEIROZ\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1135228\r\n\r\nSUZANNA DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1143654\r\n\r\nSUZARA DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1111175\r\n\r\nSUZI MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1119540\r\n\r\nSUZIANE CORREA DA SILVA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1153293\r\n\r\nTACIANA ORMOND CORDEIRO REGO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1107488\r\n\r\nTAILA LIMA DE BRITO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1102362\r\n\r\nTAILAH BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1105191\r\n\r\nTAINA DE MELLO GUEDES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1112538\r\n\r\nTAIS DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1135848\r\n\r\nTAIS ROCHA SOARES\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1120786\r\n\r\nTAISE MILENE SCHROTKE CAMARGO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1130994\r\n\r\nTALITA BARBOSA GOMES\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1109480\r\n\r\nTALITA FONSECA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1122550\r\n\r\nTALITA PILLAR MOREIRA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1126415\r\n\r\nTALITA ROSA PINHO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1117610\r\n\r\nTALITA STELLING DE ARAUJO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1126644\r\n\r\nTALLITA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1139541\r\n\r\nTAMARA ANDRADE GUSMAO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1103792\r\n\r\nTAMILLES DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1142941\r\n\r\nTAMIRES BORGES DE LIMA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1132539\r\n\r\nTAMIRES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1124137\r\n\r\nTAMIRES XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1138073\r\n\r\nTANIA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1118790\r\n\r\nTANIA REGINA DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1104357\r\n\r\nTANIA REGINA SANTOS HABERFELD\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1127730\r\n\r\nTANUBIA BRANDAO CAVALCANTE\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1109340\r\n\r\nTARCISIO FERREIRA MAGESTE\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1108433\r\n\r\nTARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1102508\r\n\r\nTATHIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1129120\r\n\r\nTATHIANE ANDRADE PROUX\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1129392\r\n\r\nTATIANA BACHI MIOLO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1109502\r\n\r\nTATIANA CASTRO GARCEZ\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1113356\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE SABINO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1118625\r\n\r\nTATIANA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1124340\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA APOLINARIO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1135120\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1121391\r\n\r\nTATIANA LUCIA SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1104438\r\n\r\nTATIANA PAZ MENDES\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1133519\r\n\r\nTATIANA ROZALINO CAVALCANTE LINHARES\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1132270\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n328 Bl.C And.3\r\n\r\n1107410\r\n\r\nTATIANA SPIVAK\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1151754\r\n\r\nTATIANA TALIDA COELHO DIAS\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1113798\r\n\r\nTATIANE LENA CASTRO SOUZA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1123513\r\n\r\nTATIANE MATTOSO ALVES\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1143921\r\n\r\nTATIANE PINTO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1140310\r\n\r\nTATIANE ROCHA SOARES ALVES\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1147030\r\n\r\nTATIANE SOARES COSTA MACEDO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1114603\r\n\r\nTATIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1116827\r\n\r\nTATIANY DE SOUZA SIMAS GOMES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1117599\r\n\r\nTATYANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1119532\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1145720\r\n\r\nTECIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1110039\r\n\r\nTELMA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS BORZINO DA SILVA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1000101\r\n\r\nTELMA RHAMNUSIA BARROSO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1119400\r\n\r\nTERCIO GONCALVES MACHADO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1104586\r\n\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS REBELO PINTO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1134140\r\n\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA GUTMAN\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1151878\r\n\r\nTERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1118153\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BERTOLOTTI DA COSTA CRUZ\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1104047\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MORENO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1138197\r\n\r\nTHAIENE AFFONSO DOS SANTOS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1121812\r\n\r\nTHAIS ALVES REIS E SOUZA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1122150\r\n\r\nTHAIS ANDRADE THADEU\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1129350\r\n\r\nTHAIS BERTHOLINI DE CASTRO SILVA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1103253\r\n\r\nTHAIS BRAZ CAVALHERO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1132792\r\n\r\nTHAIS CANELAS DA SILVA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1152173\r\n\r\nTHAIS CAZELLI CASTRO DA SILVA\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1141805\r\n\r\nTHAIS COSTA DA SILVA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1153102\r\n\r\nTHAIS CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1101412\r\n\r\nTHAIS DA SILVEIRA MARTINS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1145509\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1145096\r\n\r\nTHAIS DE FARIA RODRIGUES\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1120190\r\n\r\nTHAIS EMANOELLE TAVARES POMPEU\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1150545\r\n\r\nTHAIS FLECHER BARBOSA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1112597\r\n\r\nTHAIS GARCIA VERISSIMO MELO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1155008\r\n\r\nTHAIS GIFFONI PESSANHA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1148877\r\n\r\nTHAIS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1143166\r\n\r\nTHAIS HELENA AMARAL SPRINGER\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1119990\r\n\r\nTHAIS HELENA GAGLIARDO BARROS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1136577\r\n\r\nTHAIS LEIROS KLEINSORGEN MOTTA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1107135\r\n\r\nTHAIS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1142569\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1140426\r\n\r\nTHAIS PATRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1123149\r\n\r\nTHAIS PEREIRA DONATO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1131834\r\n\r\nTHAIS VIDAL AMARAL\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1129171\r\n\r\nTHAIS VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1140990\r\n\r\nTHAISA VIEIRA SANTOS\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1121634\r\n\r\nTHAISSA LOURES\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1132610\r\n\r\nTHALIS MARCELLO OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1129732\r\n\r\nTHALITA DALLAPICULA RAMOS\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1129104\r\n\r\nTHALITA RIVERA DE MORAES\r\n\r\n306 Bl.A And.3\r\n\r\n1112830\r\n\r\nTHAMIRYS CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1123009\r\n\r\nTHARCILA XIMENES DA FONSECA PINTO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1148150\r\n\r\nTHATIANE DA SILVA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1134639\r\n\r\nTHATIANY GARCIA ARANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1114433\r\n\r\nTHATYANA GRINSZTEJN\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1124897\r\n\r\nTHAYANE BOTTARO DE BRITO\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1125850\r\n\r\nTHAYENNE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1102060\r\n\r\nTHAYSA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1147579\r\n\r\nTHELMA LUCIA NOVAES ADELINO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1142372\r\n\r\nTHIAGO ALVES DIAS\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1130510\r\n\r\nTHIAGO BELLATO DOS SANTOS\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1154940\r\n\r\nTHIAGO BERETA BRUM\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1149580\r\n\r\nTHIAGO BERNARDES DE LIMA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1126563\r\n\r\nTHIAGO BRADULIM PORFIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1114557\r\n\r\nTHIAGO BRAECHER\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1139207\r\n\r\nTHIAGO CORREA ROSA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1118080\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA ESTRELA VON HELD\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1102087\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA HONORIO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1142143\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TORRES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1134795\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1109146\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1130870\r\n\r\nTHIAGO E SILVA GUALBERTO BARRETO\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1115766\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1126121\r\n\r\nTHIAGO LEITE LOPES\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1100750\r\n\r\nTHIAGO LIMA CAMELO DE SOUZA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1149520\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE BARROS MOREIRA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1146483\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES MALTA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1152190\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1124226\r\n\r\nTHIAGO QUINTAL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1146351\r\n\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNY\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1106899\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA MENEZES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1104519\r\n\r\nTHIAGO SPINELLI NOBRE\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1123025\r\n\r\nTHIAGO VALLE WERNEK\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1142542\r\n\r\nTHIAGO VAZ FELIX\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1112244\r\n\r\nTHIERRY PACHECO ALVES\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1109227\r\n\r\nTHULA SANTOS MENDES PEREIRA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1153544\r\n\r\nTHYEDRO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1134914\r\n\r\nTHYELI SAGRILLO PIMENTEL\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1122070\r\n\r\nTIAGO FAJARDO POVOA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1112430\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1128868\r\n\r\nTIAGO JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1144090\r\n\r\nTIAGO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1110888\r\n\r\nTICIANNE RUAS DE MEIRELLES BENITES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1127411\r\n\r\nTIERRE LIMA PINHO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1135740\r\n\r\nTOMAZ DE AQUINO DINIZ PEREIRA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1106570\r\n\r\nTRICIA DEZZANI SOARES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1129287\r\n\r\nTULIO AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1105353\r\n\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1102052\r\n\r\nUIARAN DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1132580\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1132873\r\n\r\nURSULA MONTENEGRO DE PAULA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1116789\r\n\r\nVAGNER BATISTA DE SALES\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1122959\r\n\r\nVALDIR DE ABREU SILVA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1151819\r\n\r\nVALDIR LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1149229\r\n\r\nVALERIA BRUNO BERNARDINO CORREA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1127160\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1153021\r\n\r\nVALERIA LACERDA MACHADO ARAUJO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1114140\r\n\r\nVALERIA MANZANI TERTO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1151940\r\n\r\nVALERIA MEIRELES DOS SANTOS ARANHA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1109278\r\n\r\nVALERIA PEREIRA FARIA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1113178\r\n\r\nVALERIA SILVA BRAZ\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1119621\r\n\r\nVALERIA VASCO DE SOUZA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1149695\r\n\r\nVALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1132822\r\n\r\nVALQUIRIA NUNES SANTOS CAMPBELL\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1134418\r\n\r\nVANDERLEIA DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1101560\r\n\r\nVANDERSON BORGES VIANA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1146297\r\n\r\nVANESSA APARECIDA GAGLIANONE FREITAS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1153013\r\n\r\nVANESSA CRISTIANE DA SILVA FERRREIRA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1125982\r\n\r\nVANESSA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1152491\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BALDEZ\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1142747\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CAMPOS LUZ\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1135317\r\n\r\nVANESSA DE FRANCA PEIXOTO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1147587\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA MENEGARDO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1114280\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1121715\r\n\r\nVANESSA GOMES KELLY ALMEIDA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1137328\r\n\r\nVANESSA INDIO DO BRASIL DA COSTA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1150430\r\n\r\nVANESSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1124668\r\n\r\nVANESSA MOLINA ASCO\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1112643\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1114921\r\n\r\nVANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RAUSCH\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1120026\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1147358\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DETOMI\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1128574\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1111949\r\n\r\nVANESSA SILVA DE LIMA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1138448\r\n\r\nVANESSA SOARES DE MELO\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1115014\r\n\r\nVANESSA WERMELINGER FERRAZ\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1118919\r\n\r\nVANIA BLEI SANT' ANNA DAS NEVES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1133446\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1148303\r\n\r\nVANIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1152122\r\n\r\nVANIA FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1152165\r\n\r\nVANIA LUCIA QUINTANEIRA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1119940\r\n\r\nVANUSA DE OLIVEIRA NORMANDIA\r\n\r\n113 Bl.A And.1\r\n\r\n1131095\r\n\r\nVERA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1100734\r\n\r\nVERENA BARRETO POVOA\r\n\r\n222 Bl.C And.2\r\n\r\n1103326\r\n\r\nVERLEIA TEIXEIRA DE MENDONCA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1106589\r\n\r\nVERONICA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1123351\r\n\r\nVERONICA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1107305\r\n\r\nVERONICA DE MELLO SOARES\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1144731\r\n\r\nVERONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n330 Bl.C And.3\r\n\r\n1137034\r\n\r\nVERONICA VALERIA DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1138642\r\n\r\nVICENTE TELLES DA SILVA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1135724\r\n\r\nVICTOR BUENO DE CAMARGO SALEM\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1122312\r\n\r\nVICTOR CESAR MUSSALEM SANTOS\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1121537\r\n\r\nVICTOR DA CONCEICAO DAVID\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1134671\r\n\r\nVICTOR DA ROCHA LOBO\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1143158\r\n\r\nVICTOR GOMES PEREIRA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1130935\r\n\r\nVICTOR REQUEJO DA COSTA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1105442\r\n\r\nVICTOR RESENDE ALMADA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1105744\r\n\r\nVINICIUS BICALHO DA SILVA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1139762\r\n\r\nVINICIUS COSTA SALES\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1134779\r\n\r\nVINICIUS DE CARVALHO MAZZINI SILVA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1120840\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA VIEIRA MUNIZ\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1154028\r\n\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO CHITA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1139479\r\n\r\nVINICIUS FIUZA DUMAS\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1106562\r\n\r\nVINICIUS FONSECA LEAL\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1139452\r\n\r\nVINICIUS JOSE BIFANO VIEIRA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1140329\r\n\r\nVINICIUS LOPES TAVARES DE LYRA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1136569\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA PORTO\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1115049\r\n\r\nVINICIUS PACHECO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1136038\r\n\r\nVINICIUS PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1137808\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1102940\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1115324\r\n\r\nVINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1134264\r\n\r\nVINICIUS SANTOS PINTO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1141201\r\n\r\nVINICIUS SILVA LIMA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1146084\r\n\r\nVINICIUS TOCCI FERREIRA ATHILA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1153579\r\n\r\nVINICIUS WAGNER DE MENEZES\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1131818\r\n\r\nVIRGILIO LOPES FLEURY\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1153943\r\n\r\nVIRGINIA FIGUEIRA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1117700\r\n\r\nVITOR ANDRE DA SILVA LEITE\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1140701\r\n\r\nVITOR BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1149725\r\n\r\nVITOR HUGO MUSSI CAMPOS\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1104772\r\n\r\nVITOR LUIS DE ARAUJO BRITTO\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1108344\r\n\r\nVITOR OHANA MARQUES AZZINI\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1103083\r\n\r\nVITOR PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1143352\r\n\r\nVITOR RANGEL BARBOSA LEITE\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1140558\r\n\r\nVITOR ROMITO DE MENDONCA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1115847\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1145053\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS MARSICO\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1122711\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1142020\r\n\r\nVIVIAN GARCIA CARNEIRO\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1136607\r\n\r\nVIVIAN MAIA DURANGE FERREIRA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1152580\r\n\r\nVIVIAN MATTOS PIRES\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1101099\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA LIMA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1140531\r\n\r\nVIVIANA CARDOSO GERHARDT\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1107763\r\n\r\nVIVIANE AMARAL BARROS NEVES\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1150308\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DA NOBREGA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1148915\r\n\r\nVIVIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1126091\r\n\r\nVIVIANE CARNEIRO SALES\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1105493\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1103202\r\n\r\nVIVIANE DIAS MARTINI ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1149423\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1107364\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1121642\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES DE MENESES\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1143174\r\n\r\nVIVIANE MAIA RAMOS CORDEIRO\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1135392\r\n\r\nVIVIANE MONTAGNER MELATTI\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1119966\r\n\r\nVIVIANE OSNY RIBEIRO\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1110772\r\n\r\nVIVIANE PENHA DA SILVA LIMA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1111680\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1133128\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1136860\r\n\r\nVIVIANI MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1131281\r\n\r\nVIVIANY LANG PODRATZ\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1105434\r\n\r\nVLADIMYR AREAS PACHECO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1140655\r\n\r\nWAGNER CABRAL DA SILVA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1145541\r\n\r\nWAGNER CORREA DE SOUZA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1115936\r\n\r\nWAGNER DA SILVA LIERS\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1134116\r\n\r\nWAGNER DA SILVA LIMA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1147250\r\n\r\nWAGNER DE FARIA COUTO\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1141180\r\n\r\nWAGNER DOMINGOS CARDOSO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1108735\r\n\r\nWAGNER GONCALVES HORTA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1139029\r\n\r\nWAGNER MANOEL CAULA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1119800\r\n\r\nWAGNER MARINHO DA COSTA PINTO\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1137387\r\n\r\nWAGNER ROSA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1154460\r\n\r\nWALDECK CAROSO DUARTE JUNIOR\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1120131\r\n\r\nWALDEMBERG DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1131036\r\n\r\nWALDEMIR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1104691\r\n\r\nWALLACE BATISTA PEREIRA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1104144\r\n\r\nWALMOR MARTORELLI JUNIOR\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1124820\r\n\r\nWALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA DE NETO\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1104330\r\n\r\nWALTER BARBOSA GALVAO\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1117360\r\n\r\nWALTER CHAMOSCHINE FERNANDES\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1109472\r\n\r\nWANDER NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1132571\r\n\r\nWANDERSON DO CANTO VIDAL\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1112902\r\n\r\nWASHINGTON ANDRE LOPES DA SILVA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1108824\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ ALMEIDA BRITO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1131478\r\n\r\nWEBERTON AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1145940\r\n\r\nWELINGTON VICENTE BRAGA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1122240\r\n\r\nWELLINGTON ALENCAR BRAGA MORALES\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1133764\r\n\r\nWELLINGTON SERRA BOTELHO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1111671\r\n\r\nWERITON MELO DA SILVA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1144901\r\n\r\nWESLEY ANDRADE COSTA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1111256\r\n\r\nWESLEY NERI FRAZZATO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1142135\r\n\r\nWIL OSIRES FERNANDES\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1154982\r\n\r\nWILEN NORAT SIQUEIRA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1126164\r\n\r\nWILER VASCONCELLOS\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1113755\r\n\r\nWILLE SOUZA BARACGO\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1152769\r\n\r\nWILLIAM DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\n311 Bl.A And.3\r\n\r\n1143034\r\n\r\nWILLIAM DOUGLAS SANTOS CUNHA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1149733\r\n\r\nWILLIAM MACHADO DE LIMA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1108859\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1131109\r\n\r\nWILLIAMS GUERREIRO GUERRA FILHO\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1135171\r\n\r\nWILLIAN SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1145010\r\n\r\nWILSON ARRUDA MENDES\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1150022\r\n\r\nWILTON DA SILVA COSTA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1103814\r\n\r\nXENIA SALGE PAIVA CRISCOLO\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1104993\r\n\r\nYANNA DE OMENA SOARES\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1116975\r\n\r\nYGOR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n332 Bl.C And.3\r\n\r\n1142690\r\n\r\nYURI DE FARIA MICHELE SILVA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1138502\r\n\r\nYURI LIMA RIBEIRO\r\n\r\n108 Bl.A And.1\r\n\r\n1133870\r\n\r\nYURI MARTINS CUNHA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1121677\r\n\r\nYURIKO KUROSAWA UEDA\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\n1137590\r\n\r\nZAIR VINICIUS FLORES DA COSTA\r\n\r\n307 Bl.A And.3\r\n\r\n1131672\r\n\r\nZILMA BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n224 Bl.C And.2\r\n\r\nId: 1167879"
                        ],
                        "1167785": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 059/2011 de 25.05.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais em cilindro e tanque estacionário com comodato de equipamentos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.076.146,21 (um milhão, setenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000129/2508/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 061/2011 de 25.05.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de equipamentos para acondicionamento de gases medicinais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000129/2508/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2011.\r\n\r\nId: 1167785"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1167885": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.111/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa N&F2 SUPRIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Vestuários.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais) \r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 002/2011 \r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.111/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Adminitração Penitenciária e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Vestuários.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.495.650,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1167885"
                        ],
                        "1167865": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Tomada de Preços, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.038/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 - HORÁRIO: 10h\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 455.889,64 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro e centavos).\r\n\r\nOBJETO: Construção de 224 camas tipo beliches, sendo 112 na Unidade Prisional Dr. Serrano Neves - Bangu III A e 112 na Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho - Bangu III B, todas em concreto armado, totalizando 448 vagas, com o prazo de 180 dias, localizada na ESTRADA GAL EMILIO MAURELL FILHO, s/nº, Complexo Prisional de Gericinó - Gericinó-Rio - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 02 (dois) dias anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, mediante a permuta de 01 (uma) caixa de bailarina de metal, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1167865"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167639": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2008, entre a INJETFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 04/04/11 até 03/04/12, alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo, alterar os itens “6” e “8” da Cláusula Quinta do contrato original. Fica incluído os itens “10” e “11” na Cláusula Quinta do contrato original. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.007/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1167639. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1167914": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.920,32 (dois mil novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09584/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77482/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.689,86 (quinze mil seiscentas e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09586/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77483/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.736,36 (treze mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09676/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77477/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.041,92 (trinta e oito mil quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09684/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77472/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.380,20 (um mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09689/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77895/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.177,34 (cento e quinze mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09692/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70100/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 4.602,89 (quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09712 /10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77904/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 612.070,14 (seiscentos e doze mil setenta reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01557/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71165/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 809.316,23 (oitocentos e nove mil trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02876/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72477/2010 .\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 263.906,96 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02891/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72482/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.243.271,81 (hum milhão, duzentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02877/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72479/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/60/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 160.939,27 (cento e sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09628/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77787/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.136.502,71 (um milhão, cento e trinta seis mil quinhentos e dois reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02880/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72475/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 434.778,15 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01742/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71166/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1167914"
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                        "1167959": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TENECTEPLASE 40MG + SERINGA COM 8ML DE DILUENTE), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/011.033/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/08/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLOZAPINA 100MG - POR COMPRIMIDO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.061/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/08/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DANAZOL, ALFAEPOETINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.370/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/08/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SABONETE DE ENXOFRE, GEL FLUÍDO SUAVIZANTE, FUROATO DE MOMETASONA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.412/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/08/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1167959"
                        ],
                        "1167820": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nANGELA CELESTE CORDEIRO CORREA matr nº 811.248-4, processo deeExoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/651062/2009.\r\n\r\nANGELO MONACO matr nº 937.479-4, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650686/2010.\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO MENDES FILHO matr nº 937.363-0, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650659/2010.\r\n\r\nCARMEN GLICIA DUTRA BALDI matr nº 957.041-7, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650687/2010.\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA MEDEIROS matr nº 946.741-6, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650125/2009.\r\n\r\nELIAS BITTAR FILHO matr nº 946.688-9, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650520/2009.\r\n\r\nELIAS JOSUE RAMOS FILHO matr nº 948.108-6, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650656/2010.\r\n\r\nFERNANDO MAURICIO D'IMPERIO TEIXEIRA matr nº 952.842-3, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650691/2010.\r\n\r\nLUCIENE FRANCRIS POLLONI FRANÇA matr nº 937.335-8, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/651127/2010.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA APPOLINARIO matr nº 937.162-6, processo de Exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650256/2009.\r\n\r\nMARCOS PAULO LAURENTINO DA TRINDADE matr nº 937.288-9, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650128/2009.\r\n\r\nMARIA CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS matr nº 949.717-3, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650684/2010.\r\n\r\nREGINA FATIMA CONRADO matr nº 948.019-5, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650850/2009.\r\n\r\nROSALINA DO NASCIMENTO MACHADO matr nº 899.629-0, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650392/2009.\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA matr nº 820.096-6, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650220/2009.\r\n\r\nId: 1167820"
                        ],
                        "1167821": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nCARMINE FRANCO TROIANO matr nº 952.736-7, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650709/2010.\r\n\r\nEDMILSON DA MATA MIRANDA matr nº 954.468-5, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/651764/2010.\r\n\r\nELCIO JOSE FIGUEIREDO DE AGUILAR matr nº 937.331-7, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650654/2010.\r\n\r\nFLAVIO SERGIO DE SOUZA matr nº 952.870-4, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650712/2010.\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES DE BARROS matr nº 814.607-8, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650714/2010.\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA matr nº 931.781-9, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/650715/2010 .\r\n\r\nId: 1167821"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1167909": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº. 27/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/001/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: marca FORD, automotores leves e pesados, com desconto de 50,90% (cinquenta virgula noventa por cento); marca RENAULT, automotores leves, com desconto de 44,90% (quarenta e quatro virgula noventa por cento) e marca IVECO, automotores leves, com desconto de 68,20% (sessenta e oito virgula vinte por cento).\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº. 28/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/001/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa AUTO PEÇAS BEATRIZ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: marca MERCEDES BENZ, automotores leves e pesados, com desconto de 71,20% (setenta e um virgula vinte por cento); marca FIAT, automotores leves e pesados, com desconto de 74,52% (setenta e quatro virgula cinquenta e dois por cento); marca PEUGEOT, automotores leves, com desconto de 64,10% (sessenta e quatro virgula dez por cento) e marca VOLVO, automotores pesados, com desconto de 32,30% (trinta e dois virgula trinta por cento).\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº. 29/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/001/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma marca: VOLKSWAGEM, automotores leves e pesados, com desconto de 67,22% (sessenta e sete virgula vinte e dois por cento); marca GENERAL MOTORS, automotores leves e pesados, com desconto de 63,11% (sessenta e três virgula onze por cento); marca NISSAN, automotores leves, com desconto de 46,95% (quarenta e seis virgula noventa e cinco por cento); marca SCANIA, automotores pesados, com desconto de 57,80% (cinquenta e sete virgula oitenta por cento) e marca MITSUBISHI, automotores leves, com desconto de 14,90% (catorze virgula noventa por cento).\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais),\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº. 30/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/001/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, para a marca TOYOTA/BANDEIRANTE, com desconto de 57,50% (cinquenta e sete virgula cinquenta por cento).\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1167909"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1167790": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, Dra. MABEL NEVES ARCE e Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO para atuarem na Ação Social II AÇÃO DE CIDADANIA DE ITAGUAÍ a ser realizada no dia 16 de julho de 2011, na Estrada do Trapiche, s/nº - Centro - Itaguaí/RJ, no horário de 09 às 16:30h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DA VALLE e Dra. KATIA SHARP para atuarem na Ação Social Feira Social (Ação Global) a ser realizada no dia 16 de julho de 2011, na Escola Municipal Lincoln Bicalho Roque, situada na Rua Iperó s/nº - Curicica - Jacarepaguá/RJ, no horário das 10 às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA e Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO para atuarem na Ação Social “Feira SENAI das Profissões” a ser realizada no dia 16 de julho de 2011, na Quinta da Boa Vista - São Cristóvão/RJ, no horário das 10 às 15 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses dos assistidos A.C.L., C.G.S., E.B.N. e J.H.L., nos autos da Ação Penal Pública nº 0033166-26.2008.8.19.0038, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses dos assistidos Alexandre Ribeiro Braga e Luciano Ribeiro da Silva, nos autos da Ação Penal Pública nº 0036716-92.2009.8.19.0038, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, Dr. CLOVIS BOTELHO e Dr. CARLOS PEREIRA NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar, no dia 15 de julho de 2011, junto ao Poupa Tempo de São Gonçalo, CESSANDO suas designações anteriores pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR JOIA para atuar junto ao Poupa Tempo de São Gonçalo, no período de 18 a 31 de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS para atuar junto à 1ª DP de São Pedro de Aldeia, a contar de 18 de julho de 2011, CESSANDO suas designações anteriores.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO para atuar, no período de 18 a 29 de julho de 2011, junto à 1ª DP de São Pedro de Aldeia.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.07.2011, domingo, na 1ª Vara de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.07.2011, domingo, na 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.07.2011, domingo, na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA ARAÚJO AYRES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.07.2011, sábado, na 2ª Vara Cível de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD anteriormente designada.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 25.07.2011, às 13 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Magé, na defesa dos interesses do assistido Carlos André Soares de Souza - proc. nº 0005770-67.2009.8.19.0029 (2009.029.005871-1).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para, sem prejuízo de suas funções, ajuizar ação de cobrança dos honorários devidos ao CEJUR fixados na sentença do processo n° 0025973-41.2003.8.19.0003 (2003.003.025945-4).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida Celina Lopes de Oliveira, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor ação rescisória caso entenda cabível - processo nº 0009279-58.2008.8.19.0023 (2008.023.009497-6).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação do assistido Osmar Alves Ferreira, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor ação rescisória caso entenda cabível - processo nº 0021218-46.2005.8.19.0021 (2005.021.020978-0).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, em exercício na Varas de Família da Comarca de Teresópolis, para atuar como tabelar nos processos de Família em trâmite na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, em especial nos autos do processo nº 0000492-07.2010.8.19.0076.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA DO NASCIMENTO GAIO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio São Januário, no dia 20.07.2011, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIZABETH ANA MARIA MEISELS para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses da assistida R.G.C.S., menor, representada por sua genitora Aldejania Gonçalves Celestino da Silva.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES para atuar junto a DP do Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal/J.V.D.F.M. Adj. da Comarca de Três Rios no período de 18 a 23 de julho de 2011, em razão da licença gala da Defensora Pública titular e junto a DP da Vara Criminal da Comarca de Três Rios no período de 18 a 31 de julho de 2011, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CONRADO CABRAL FERRAZ para atuar junto a DP da 2ª Vara de Família e a 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, esta em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada, no período de 12 a 14 de julho de 2011, em razão da licença paternidade do Defensor Público anteriormente designado, cessando sua designação para atuar na DP da Vara Criminal de Três Rios.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CONRADO CABRAL FERRAZ para atuar junto a DP da Vara Criminal de Três Rios, nos dias 15,16 e 17 de julho de 2011 e no Núcleo do Foro Regional de Itaipava, no período de 18 a 28, em razão da licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA para atuar junto ao Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis no período de 13 a 22 de julho de 2011, em razão da licença médica da Defensora Pública titular, cessando sua designação para atuar junto 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis pelo mesmo período. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital no período de 19 a 31 de julho de 2011, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular, cessando pelo mesmo período sua designação para atuar junto a DP da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES e Dra. JAQUELINE MOREIRA MARQUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói no período de 11 a 15 de julho de 2011, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA e Dra. ANDREA SÁ PEREIRA LOPES para atuarem junto a DP da Vara de Execuções Penais, no período de 11 a 15 de julho de 2011, em auxílio aos Defensores Públicos anteriormente designados, cessando suas designações anteriores. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA e Dra. ANDREA SÁ PEREIRA LOPES para atuarem junto a 1ª DP e junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Rio das Ostras, respectivamente, a contar de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP Única da Comarca de Natividade, no período de 18 a 28 de julho de 2011, em razão do afastamento do Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL, Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, para atuarem na Ação Social da Associação de Moradores da Jacutinga, a se realizar no dia 23/07/11, situada no CIEP Nino Mirald, s/nº, Jacutinga, Mesquita, RJ, no horário de 09:00 às 14:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 03.08.2011, às 10:00 horas, junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaperuna, na defesa dos interesses do assistido Alexandre de Castro Salgado - processo nº 007038-44.2004.8.19-0026.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SÁ, para atuar junto ao Núcleo do Foro Regional de Itaipava, no período de 14 a 28 de julho de 2011, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, para atuar junto a DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no período de 11 a 15 de julho de 2011, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD, para atuar junto a DP do Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal/J.V.D.F.M. Adj. da Comarca de Três Rio no período de 16 a 23 de julho de 2011, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nCESSA a designada do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA para atuar junto a DP da 2ª Vara de Família e a 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 12 a 16 de julho de 2011, em razão do gozo de licença paternidade.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.06.2011, domingo, na 2ª Vara Cível de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES anteriormente designado.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP do Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Barra da Tijuca, no período de 21 a 31 de julho de 2011, em razão da licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍVIA ALBUQUERQUE FRANÇA para atuar junto a DP da 1ª Vara Cível e a DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 19 a 28 de julho de 2011, em razão da licença médica do Defensor Público anteriormente designado, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CARINA PEREIRA DE FRANÇA FERRAZ, Dra. NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO, Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN e Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, para atuarem na Ação Global, a se realizar no dia 24.07.2011, na Unidade do SESI de Nova Iguaçu, situada na Rua Gerson Chernichaco, nº 1.321, Bairro da Luz, Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.07.2011, sábado, na Vara Única da Comarca de Iguaba Grande, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA VASCONCELLOS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.07.2011, domingo, na 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA CONSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1167790"
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                    "1168392": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada aos vinte e um dias do mês de junho ano de dois mil e onze, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registrada a ausência justificada dos Conselheiros Classistas Marcelo Leão Alves, que informou, via e-mail, não poder vir tendo em vista agendamento de várias audiências e de atendimentos de assistidos tanto na 2ª Vara Cível, como no Juizado Especial Cível. O Conselheiro Pedro Paulo Lourival Carriello enviou e-mail justificando a ausência, tendo em vista a vistoria de seu veículo, bem como a retirada da carteira já anteriormente agendada para esta data. O Conselheiro Jorge Augusto Pinho Bruno, enviou e-mail justificando a ausência por motivo de preparativos de viagem para fora do Rio de Janeiro, tendo em vista estar em gozo de férias. Registre-se a presença do Presidente da ADPERJ Dr. Marcelo Bustamante, do Ouvidor Geral da Defensoria Pública Dr. José Hugo Pinto Ferreira. Aberta a sessão do Colegiado o Presidente iniciou a sessão solicitando a leitura da ata anterior para aprovação, o que foi informado pelo Sra. Conselheira Secretária Maria Luíza que a ata da sessão do dia 15.04.11 já havia sido encaminhada, por mensagem eletrônica, aos Conselheiros e que os mesmos já haviam aprovado e, consequentemente, a ata foi publicada na imprensa oficial. Passada para a ordem do dia o Presidente colocou em pauta o Processo E-20/11.569/2011, Desagravo a Sra. 2ª Subdefensora Pública Geral, de lavra do Conselheiro Luiz Inácio que solicitou, tendo em vista o não comparecimento justificado dos Conselheiros Classistas Marcelo Leão, Pedro Paulo e Jorge Bruno que fosse o procedimento retirado de pauta, para ser incluído na próxima sessão. Passou-se para a próxima ordem do dia o Processo nº E-20/10.577/10 - DP interessado Dr. Nilson Bruno Filho, relatora Conselheira Celina Bragança, tratando-se de requerimento para que a Subcorregedoria observasse o prazo determinado em Resolução DPGE n° 413/07 para requerimento e deferimento de renúncia de férias, lido o relatório passou ao voto no sentido de que inobstante a revogação da Resolução DPGE n° 413/07 pela Resolução DPGE n° 571/11 se manteve dispositivo no sentido de que deve o pedido de cancelamento, permuta ou renúncia de férias ser requerido no prazo de mínimo de 30 dias e assim ante o princípio da fungibilidade das formas vota no sentido de recomendar à Coordenadora de Movimentação a observação do prazo previsto no art. 09 da atual Resolução, para dessa forma não prejudicar os Defensores Públicos Substitutos ou Defensores Públicos Regionais, ressalvando que os casos extremos e excepcionais sejam submetidos ao crivo do Defensor Público Geral a quem se recomenda sejam observados os princípios da brevidade e da impessoalidade. O Presidente do Conselho informa que deixará de votar por ser autor do requerimento. Submetida à votação, sugeriu o Conselheiro Marcelo Machado de que fosse mais uma vez publicada a Resolução que regulamenta as férias, foi o voto da Relatora aprovado por unanimidade. O Presidente da Associação, sugeriu a modificação da lei que regulamenta a concessão de licença especial para que esta possa ser gozada de maneira fracionada bem como que seja dada publicidade à classe da impossibilidade de fracionamento de licença especial por impedimento legal. Passou-se para a próxima ordem do dia Processos n° E-20/20.950/10 e E-20/20.582/09 - Desmembramento de Itaguaí - DPs Interessadas Vera Lúcia Batista de Pinho e Ana Paula Costa Barbosa - Relator Conselheiro Élison Teixeira de Souza, passou-se imediatamente a leitura do Relatório, que após lido, foi dada a palavra para as DP Interessada Dra. Vera Lúcia de Pinho, que pediu para fazer uso da palavra como DP e como Coordenadora Regional, fazendo, na oportunidade, uma ampla defesa do pedido, ratificando as razões já apresentadas, em especial no que tange ao aumento da demanda. O Presidente passou a palavra para o Relator Conselheiro Élison Teixeira, que ratificou as informações prestadas pela coordenadora regional, votando no sentido de desmembrar o Núcleo de Atendimento em Núcleo Cível e Núcleo de Família de Itaguaí bem como reidentificar o órgão da Defensoria Pública junto à Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Itaguaí como órgão da Defensoria Pública junto à Vara de Família e criação do órgão da Defensoria Pública junto à Vara da Infância, Juventude e Idoso da comarca de Itaguaí. O Presidente passou a palavra ao Conselheiro Marcelo Machado para proferir seu voto, que pondereu sobre a existência de dúvidas, tendo a DP Interessada Vera Lúcia de Pinho elucidado os questionamentos feitos pelos Conselheiros Marcelo Machado e Américo Grilo. O Presidente da Associação pediu um aparte para informar que o seu sentimento é que o Conselho Superior está vendo estas situações pontualmente e entende que deveria ter uma (ser formada) Comissão com a participação da ADPERJ para revisão da Resolução n° 441/08 para evitar discrepâncias entre os órgãos. O Conselheiro Luiz Inácio fez um aparte para discordar do Conselheiro Américo Grilo com relação a ter ou não espaço físico para instalação de mais um Defensor, que isso não seria óbice para o não acolhimento do pedido, e, se sente habilitado em proferir o seu voto no sentido de que seja criado o órgão da Defensoria para atuar junto à Vara da Infância e Juventude e Idoso, em conformidade com os pareceres da Coordenadora Temática e da Coordenação de Movimentação vota, ainda, pelo desmembramento do núcleo uma vez que quando da Resolução n° 441/08, havia titular no órgão sendo tal resolução inconstitucional porquanto violadora do princípio da inamovibilidade. O Conselheiro Marcelo Machado proferiu seu voto no sentido de deferir o Desmembramento do Núcleo e que não seja conhecido o pedido do Desmembramento das Varas, no momento, aguardando maiores informações. A Conselheira Maria Luíza pondera sobre a necessidade de adoção de parâmetros e critérios uma vez que a Administração encontra-se diante de uma quantidade limitada de recursos humanos e financeiros e uma demanda quase que sem fim pois quanto maior a qualidade do serviço maior a demanda, dessa forma a adoção parametros é capaz de determinar a capacidade de trabalho de um Defensor assim para que não haja julgamento sem fixação de critérios solicita vista dos autos para análise comparativa, entretanto por entender não ser possível a manutenção de sobrecarga de trabalho pergunta a movimentadora se há possibilidade de ser colocado um Defensor Público Substituto para atuar em auxílio na vara de família, fica assim a sugestão dela. O Presidente da ADPERJ pediu um aparte para esclarecer que não havia falado contra o pleito das Colegas, mas sim que há várias situações controversas, que demandam uma estruturação geral dos órgãos da Defensoria Pública e que há necessidade imediata de ser feita (o) um estudo de todas as situações. O Conselheiro Luiz Inácio ratifica seu voto pelo Desmembramento do Núcleo e pela criação de órgão da Infância, Juventude e Idoso. O Conselheiro Américo Grilo elucidou para o Conselheiro Luiz Inácio o aparte que foi feito, pelo Conselheiro com relação a espaço físico informando que acha complicado o Conselho Superior opinar pelo desmembramento do órgão e a Administração não ter condições de implementá-lo, ele sugere que o relatório dentro do processo venha com todas as informações inerentes, com dados e números e, prefere aguardar a vista solicitada pela Conselheira Maria Luíza, para proferir seu voto. A Conselheira Celina Bragança discorda da Conselheira Maria Luíza, com relação ao Desmembramento do Núcleo Cível e Família uma vez que desmembrar o núcleo cível e de família é reconhecer de fato uma realidade que já existe desde 2007 uma vez que a própria Movimentação separa Núcleo de Família e Núcleo Cível sendo, portanto, totalmente a favor do pedido, entretanto, com relação ao Desmembramento da Vara de Família e Idoso prefere aguardar o estudo que se compromissou a Conselheira Maria Luíza fazer a respeito do assunto. O Presidente do CS se manifesta e vota pelo Desmembramento do Núcleo e quanto ao órgão junto à Vara de Família aguarda o pedido de vista da Conselheira Maria Luiza. O Presidente do Órgão Classista, condensando o entendimento da ADPERJ, ratifica que foi favorável ao pleito das DPs de Itaguaí, pedindo, ainda, que isso se estenda também aos outros colegas através de uma solução conjunta a todos os órgãos da Defensoria Pública, tendo em vista os danos que a Resolução n° 441/08 causou trazendo injustiças aos nossos colegas e pede a Conselheira Maria Luíza para que fosse retirado o pedido de vista em relação ao desmembramento dos núcleos para que o tema fosse enfrentado, ainda hoje, no Conselho Superior. A Conselheira Maria Luíza informa que o pedido de vista tinha por objetivo estabelecer parâmetros para realização de desmembramentos e que tal se replicasse em todos os núcleos e comarcas e assim se obtivesse um quadro real dos órgãos da Defensoria Pública, entretanto diante da argumentação de todos e da não modificação da situação fática uma vez que já está sendo designado defensor retira o pedido de vista e vota pelo desmembramento do Núcleo, mas, com relação às Varas, mantém o pedido de vista. O Presidente acompanha o voto do Relator. Por unanimidade dos Membros do Colegiado decidem desmembrar os Núcleos de Itaguaí e aguardam o pedido de vista da Conselheira Maria Luíza em relação à criação de mais um órgão. Próximo item da pauta, Processo nº E-20/11.047/11 - Vestes Talares, para os membros do CS - Relator Conselheiro Marcelo Machado que passa em seguida a ler o relatório e vota pelo acolhimento do pleito. Manifestação do Ouvidor Geral no sentido de se observar a formalidade nas reuniões e em todas as nossas atividades por ser inerente ao cargo. A Conselheira Maria Luíza acompanha o Relator, o Conselheiro Américo Grilo acompanha o Relator, o Conselheiro Luiz Inácio acompanha o Relator, a Conselheira Celina Bragança acompanha o Relator, O Conselheiro Élison Teixeira acompanha o Relator. O Presidente após suas considerações acompanha o Relator, o Conselheiro Américo Grilo pede que seja elucidado se o representante classista e o Ouvidor Geral também usarão as Vestes Talares nas reuniões do Colegiado sendo esclarecido pelo Presidente que se tais conselheiros forem Defensores Públicos farão uso das Vestes Talares, proclamado o resultado foi aprovado por unanimidade de seus Membros o uso de Vestes Talares. O Presidente do CS esclarece que os processos n°s E-20/20.348/11 - DP Interessada Dra. Rafaela Silva Garcez e E-20/20.273/11 - DP Interessada Dra. Luciana Crespo de Farias, referente a afastamento de titularidade, ambos perderam o objeto tendo em vista o inicio da licença maternidade. Quanto à Resolução dos Núcleos de Primeiro Atendimento fica a relatoria para o Presidente do CS uma vez que todos os demais conselheiros já receberam minutas de Resolução dos Núcleos Especializados. Próximo item da pauta o sorteio do Processo n° E-20/20.343/11 - DP Interessado Dr. Vander da Silva Antunes - Afastamento de Titularidade, Relator sorteado Conselheira Celina Bragança. Nos assuntos gerais o Presidente da ADPERJ, enalteceu as providências da Administração Superior a respeito da decisão de colocar a DP na ocupação da Mangueira, iniciativa muita elogiada pelo Secretário de Segurança Dr. Mariano Beltrame em entrevista coletiva, acompanhado em suas palavras pelos seus demais Conselheiros. O Conselheiro Américo Grilo também elogiou a iniciativa da Administração Superior pelo evento ocorrido no Copacabana Palace, no dia 19/05/2011, o evento foi muito bom e produtivo e, espera que a Empresa possa revelar o que será a Defensoria Pública no futuro. O Conselheiro Luiz Inácio teceu elogios a Coordenadoria de Movimentação na pessoa da Movimentadora Dra. Geórgia Cabeços, bem como as Defensoras Assessoras e os funcionários administrativos, acompanhado pelo Conselheiro Marcelo Machado. O Conselheiro Luiz Inácio também parabenizou o DPGE pela criação do NUDIVERSIS. O Presidente da ADPERJ parabeniza, o DPGE pelo retorno da Defensoria Pública ao patamar por ela merecido. Após as suas considerações finais com relação à ocupação da Mangueira pelos Defensores Públicos parabenizando todos os Defensores Públicos que atenderam o chamado, após o Sr. Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOUVIDOR GERAL\r\n\r\nId: 1168392"
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                    "1167798": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.384/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.414/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.355/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado . Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.425/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.395/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1167798"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDIA: 05/08/2011 HORÁRIO: 14:30:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Gráficos (impressão) de Cartões de Acompanhamento Processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.599/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 86.000,00.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05/08/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS 05/08/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 376478.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1167788"
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                    "1168388": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 29.07.2011, às 10h, no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n§ Processo:\r\n\r\n- E-20/11569/11 - Desagravo a 2ª Subdefensora Pública Geral Dra. Maria Luíza de Luna - Proposto pelo Conselheiro Luiz Inácio;\r\n\r\n§ Julgamento - Processos:\r\n\r\n- E-20/11905/11 - Minuta de Resolução Núcleo Especializado: CDEDICA;\r\n\r\n- E-20/11436/10 - DP Interessada Dra. Rosane Reis Lavigne - Afastamento para Estudo;\r\n\r\n§ Sorteio de Relator - Processos:\r\n\r\n- E-20/21213/10 - DP Interessada: Dra. Cinthia Rodrigues M. Palhares - Afastamento de Lotação;\r\n\r\n- E-20/20688/11 - DP Interessado: Dr. José Danilo T. Lobato - Afastamento para Estudo;\r\n\r\n§ Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1168388"
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                    "1167847": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional. A palestra será ministrada em duas datas: no dia 08 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14:30 horas, e no dia 12 de agosto , 6ª feira, às 10:00horas, sendo facultado ao Defensor optar por uma delas.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional. A palestra será ministrada em duas datas: no dia 08 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14:30 horas, e no dia 12 de agosto , 6ª feira, às 10:00 horas, sendo facultado ao Defensor optar por uma delas.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nId: 1167847"
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                    "1167047": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ informam aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários que foi TRANSFERIDA para o dia 28 de julho às 15h, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, 4º andar do edifício-sede da DPGE, a V Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ, com a seguinte palestra:\r\n\r\n“A RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS”\r\n\r\nSYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1167047"
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                    "1167794": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios de atividades referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNome\r\n\r\n101086\r\n\r\nALANA PEREIRA MELO\r\n\r\n101227\r\n\r\nALINE DE PAULA BARROCO PASSOS\r\n\r\n101114\r\n\r\nANDREIA SANTANA DA SILVA MATOS\r\n\r\n101200\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n101031\r\n\r\nANTONIO EVIO SALGADO FARSURA DE SOUZA\r\n\r\n101058\r\n\r\nBARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\n093717\r\n\r\nBRUNNA MONTEIRO LUBANCO\r\n\r\n103014\r\n\r\nBRUNO LIMA ANDRETTI PINTO\r\n\r\n101028\r\n\r\nCAIO MARTINS DIAS RIBEIRO\r\n\r\n101165\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n103016\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO GALAXE SEGUNDO\r\n\r\n103017\r\n\r\nCARLOS FARIA OURO DE CARVALHO\r\n\r\n101045\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE KRAUS PENHAR\r\n\r\n101172\r\n\r\nCINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ\r\n\r\n093721\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO COMES PEREIRA\r\n\r\n101055\r\n\r\nDANIELA SOUZA MORATELLI RODRIGUES\r\n\r\n101175\r\n\r\nDANIELLA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\n103018\r\n\r\nDAYANE PEREIRA DOS SANTOS MAETA\r\n\r\n101153\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n101090\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\n101203\r\n\r\nESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS\r\n\r\n103020\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n101053\r\n\r\nFABIO MARINELLI GOMES ARAUJO\r\n\r\n101017\r\n\r\nFLAVIO LOURES DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n101124\r\n\r\nFRANCYNE ALVES SANTOS\r\n\r\n101125\r\n\r\nFRANKLIN ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n101005\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n101057\r\n\r\nHELENA GONÇALVES FERREIRA BORDIGNON\r\n\r\n101140\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n101193\r\n\r\nINGRID HYGINO MONTEIRO\r\n\r\n101225\r\n\r\nISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA\r\n\r\n101201\r\n\r\nISABELLA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n101217\r\n\r\nJAMILLY ZAGOTO FIORESI\r\n\r\n101136\r\n\r\nJOÃO DAJOLIM CALDAS DE SÁ JUNIOR\r\n\r\n103041\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BRUM GARCIA\r\n\r\n101074\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n103042\r\n\r\nJULIA RICARDO NERO\r\n\r\n101104\r\n\r\nJULIANA FONSECA DA SILVVA\r\n\r\n103029\r\n\r\nLAIS FERREIRA DE MELO\r\n\r\n103031\r\n\r\nLARA BATISTA BELLET\r\n\r\n092693\r\n\r\nLARISSA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n101070\r\n\r\nLEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO\r\n\r\n101228\r\n\r\nLEO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n103032\r\n\r\nLEONARDO VASCONCELOS DE FREITAS\r\n\r\n101119\r\n\r\nLEONELLA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n092970\r\n\r\nLIVIA HENRIQUE DA GAMA\r\n\r\n101205\r\n\r\nMAOCAIR BOTELHO PEREIRA\r\n\r\n101832\r\n\r\nMARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n101025\r\n\r\nMARCELA CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\n101156\r\n\r\nMARCELA DIAS TOLEDO\r\n\r\n101183\r\n\r\nMARCELLA BITTENCOURT NEPOMUCENO CASTELO\r\n\r\n103023\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n101044\r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLACA\r\n\r\n101132\r\n\r\nMYRIAM REGINA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n101056\r\n\r\nNATANNA DO CARMO SILVA\r\n\r\n101059\r\n\r\nNATHALIE XAVIER CIRINO\r\n\r\n092973\r\n\r\nNAYHALYA CORRÊA P.SILVA\r\n\r\n101002\r\n\r\nPATRICIA DUABLE COSTA\r\n\r\n103039\r\n\r\nPTRISCILA NEVES BOECHAT SERÓDIO\r\n\r\n101115\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n101026\r\n\r\nRAIANNE NUNES DUTRA\r\n\r\n103028\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n101110\r\n\r\nRENATO GOMES DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n101162\r\n\r\nRENATO GOMES PIMENTEL CRUZ\r\n\r\n101085\r\n\r\nRODRIGO PASSOS LYRA CAMPOS\r\n\r\n101081\r\n\r\nTATIANA CAMPOS DE PAULA\r\n\r\n103037\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n101161\r\n\r\nVANESSA DANTAS SILVA GUERRA\r\n\r\n093702\r\n\r\nVERA REGINA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n101150\r\n\r\nVINICIUS MORAIS GUASTINI GRILO\r\n\r\n101062\r\n\r\nVINICIUS SANTOS LIMA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35,inciso I da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios trimestrais referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNome\r\n\r\n101086\r\n\r\nALANA PEREIRA MELO\r\n\r\n101227\r\n\r\nALINE DE PAULA BARROCO PASSOS\r\n\r\n101114\r\n\r\nANDREIA SANTANA DA SILVA MATOS\r\n\r\n101200\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n101058\r\n\r\nBARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\n093717\r\n\r\nBRUNNA MONTEIRO LUBANCO\r\n\r\n103014\r\n\r\nBRUNO LIMA ANDRETTI PINTO\r\n\r\n101028\r\n\r\nCAIO MARTINS DIAS RIBEIRO\r\n\r\n101165\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n103016\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO GALAXE SEGUNDO\r\n\r\n103017\r\n\r\nCARLOS FARIA OURO DE CARVALHO\r\n\r\n101045\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE KRAUS PENHAR\r\n\r\n101172\r\n\r\nCINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ\r\n\r\n101175\r\n\r\nDANIELLA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\n103018\r\n\r\nDAYANE PEREIRA DOS SANTOS MAETA\r\n\r\n101153\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n101090\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\n101203\r\n\r\nESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS\r\n\r\n103020\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n101053\r\n\r\nFABIO MARINELLI GOMES ARAUJO\r\n\r\n101017\r\n\r\nFLAVIO LOURES DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n101124\r\n\r\nFRANCYNE ALVES SANTOS\r\n\r\n101005\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n101057\r\n\r\nHELENA GONÇALVES FERREIRA BORDIGNON\r\n\r\n101140\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n101193\r\n\r\nINGRID HYGINO MONTEIRO\r\n\r\n101225\r\n\r\nISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA\r\n\r\n101217\r\n\r\nJAMILLY ZAGOTO FIORESI\r\n\r\n101136\r\n\r\nJOÃO DAJOLIM CALDAS DE SÁ JUNIOR\r\n\r\n103041\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BRUM GARCIA\r\n\r\n101074\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n101104\r\n\r\nJULIANA FONSECA DA SILVVA\r\n\r\n101070\r\n\r\nLEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO\r\n\r\n101228\r\n\r\nLEO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n101119\r\n\r\nLEONELLA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n092970\r\n\r\nLIVIA HENRIQUE DA GAMA\r\n\r\n101205\r\n\r\nMAOCAIR BOTELHO PEREIRA\r\n\r\n101832\r\n\r\nMARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n101025\r\n\r\nMARCELA CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\n101156\r\n\r\nMARCELA DIAS TOLEDO\r\n\r\n101183\r\n\r\nMARCELLA BITTENCOURT NEPOMUCENO CASTELO\r\n\r\n103023\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n101044\r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLACA\r\n\r\n101056\r\n\r\nNATANNA DO CARMO SILVA\r\n\r\n101059\r\n\r\nNATHALIE XAVIER CIRINO\r\n\r\n092973\r\n\r\nNAYHALYA CORRÊA P.SILVA\r\n\r\n101002\r\n\r\nPATRICIA DUABLE COSTA\r\n\r\n103039\r\n\r\nPTRISCILA NEVES BOECHAT SERÓDIO\r\n\r\n101115\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n101026\r\n\r\nRAIANNE NUNES DUTRA\r\n\r\n101110\r\n\r\nRENATO GOMES DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n103037\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n093702\r\n\r\nVERA REGINA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n101150\r\n\r\nVINICIUS MORAIS GUASTINI GRILO\r\n\r\n101062\r\n\r\nVINICIUS SANTOS LIMA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35,inciso I da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios trimestrais referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNome\r\n\r\n093717\r\n\r\nBRUNNA MONTEIRO LUBANCO\r\n\r\n103016\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO GALAXE SEGUNDO\r\n\r\n103017\r\n\r\nCARLOS FARIA OURO DE CARVALHO\r\n\r\n103023\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n103037\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foi indeferida a inscrição nº 001/Região 9, por não observância ao teor do art. 8º, do Regulamento do 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da DPGE/RJ.\r\n\r\nId: 1167794"
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                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais, FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na CAPITAL, REGIÃO 1 E REGIÃO 2, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, situada na Avenida Marechal Câmara nº 314, 4º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 001 A 100 - CAPITAL - SALA 03\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nMARIANA PINTO MACHADO\r\n\r\n002\r\n\r\nMICHAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\n003\r\n\r\nVANESSA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n004\r\n\r\nELIANE MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n005\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n006\r\n\r\nPATRICIA MERCES DOS SANTOS\r\n\r\n007\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n008\r\n\r\nALINE BEATRIZ GONZALEZ MARTINS\r\n\r\n009\r\n\r\nLARISSA ZILBERMAN SIGAL\r\n\r\n010\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SANT ANNA TEIXEIRA\r\n\r\n011\r\n\r\nLAURA SANTOS CASQUILHA\r\n\r\n012\r\n\r\nDANIELLE REIS DA MATTA CELANO\r\n\r\n013\r\n\r\nFERNANDA GUEDES SANTIAGO VAZ\r\n\r\n014\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\n015\r\n\r\nEMMANUELE RODRIGUES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n016\r\n\r\nGABRIEL MIDDEA FARIAS LEAL\r\n\r\n017\r\n\r\nALESSANDRA BENTES SARAIVA\r\n\r\n018\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n019\r\n\r\nDINEA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n020\r\n\r\nTATIANA MOREIRA SAFADI\r\n\r\n021\r\n\r\nBARBARA RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n022\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\n023\r\n\r\nMARIANA CUTIS DOS SANTOS\r\n\r\n024\r\n\r\nISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n025\r\n\r\nANNA HELENA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n026\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\n027\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA ALTEIRADO\r\n\r\n028\r\n\r\nBRUNO LIMA SOARES PESTANA\r\n\r\n029\r\n\r\nROMULO SEQUEIRA MACHADO\r\n\r\n030\r\n\r\nTATIANE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n031\r\n\r\nBRUNA MELLO AGUILEIRA\r\n\r\n032\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n033\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO CANELLA\r\n\r\n034\r\n\r\nCAROLINA SOUZA MORAES\r\n\r\n035\r\n\r\nANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA\r\n\r\n036\r\n\r\nLEONARDO BATRACK XAVIER DE B.MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n037\r\n\r\nLUANA NEVES ALVES\r\n\r\n038\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n039\r\n\r\nKARINA CORREA BARGIONA\r\n\r\n040\r\n\r\nPATRICIA QUEVEDO FELIX\r\n\r\n041\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES LOURENÇO\r\n\r\n042\r\n\r\nANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n043\r\n\r\nCAMILA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n044\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\n045\r\n\r\nPATRICIA SILAWSKY FERME\r\n\r\n046\r\n\r\nFERNANDA ALVES AVELINO\r\n\r\n047\r\n\r\nGISELE BRUM PESSANHA\r\n\r\n048\r\n\r\nARACELY DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n049\r\n\r\nGABRIELA CAROLINE MAGALHAES SISTELLO\r\n\r\n050\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA TOSINI\r\n\r\n051\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA GAMALEIRA\r\n\r\n052\r\n\r\nANITA CARVALHO PARREIRAS\r\n\r\n053\r\n\r\nANA EMILY POLY ALT\r\n\r\n054\r\n\r\nMARLENE DE MELO ANDRADE\r\n\r\n055\r\n\r\nMONIQUE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n056\r\n\r\nCAMILA VALERIA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n057\r\n\r\nROBERTA PINHEIRO PILUSO\r\n\r\n058\r\n\r\nCLARA TAVARES SILVA PADRAO\r\n\r\n059\r\n\r\nANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n060\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS\r\n\r\n061\r\n\r\nMONIQUE PIRES FERREIRA\r\n\r\n062\r\n\r\nGEYSE DIAS DE PAULA ORNELAS\r\n\r\n063\r\n\r\nTALITA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n064\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n065\r\n\r\nKATRINE QUINTANILHA FONTES\r\n\r\n066\r\n\r\nPRISCILLA MENDES DANTAS\r\n\r\n067\r\n\r\nLUÍZA DUQUE DE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n068\r\n\r\nANA PAULA SALES MENEZES\r\n\r\n069\r\n\r\nIGOR COSTA COUTO\r\n\r\n070\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n071\r\n\r\nANA CAROLINA FISHER DA CUNHA\r\n\r\n072\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n073\r\n\r\nNICOLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n074\r\n\r\nSUÉLLEN CRISTINE SANTOS SIMAS\r\n\r\n075\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO MOURA D`ALMEIDA\r\n\r\n076\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BEZERRA CHAVES\r\n\r\n077\r\n\r\nBRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n078\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALMEIDA GIMENES\r\n\r\n079\r\n\r\nANA TERESA DA SILVA SANTOS MOURA\r\n\r\n080\r\n\r\nMAGNO RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\n081\r\n\r\nMARISA ANDRÊO ARRUDA\r\n\r\n082\r\n\r\nCAMILA DOS REIS GUIMARÃES\r\n\r\n083\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n084\r\n\r\nCAMILA SOARES DE MOURA FREIRE\r\n\r\n085\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\n086\r\n\r\nBIANCA CALDAS MARQUES DA COSTA\r\n\r\n087\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO THIRÉ\r\n\r\n088\r\n\r\nBRUNO PITTELLA OLIVEIRA\r\n\r\n089\r\n\r\nCYNTHIA AGUIAR BAYMA\r\n\r\n090\r\n\r\nDANIELA GUIMARÃES FURTADO\r\n\r\n091\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SILVERIO\r\n\r\n092\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n093\r\n\r\nLUCAS BORGES COELHO\r\n\r\n094\r\n\r\nCLARA LIS COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n095\r\n\r\nVITOR DA SILVA REIS\r\n\r\n096\r\n\r\nISRAEL DE VASCONCELOS PINTO\r\n\r\n097\r\n\r\nLEILA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n098\r\n\r\nRAFAELA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n099\r\n\r\nANDRÉ CAETANO DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\nCATARINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 101 A 296 - CAPITAL - AUDITÓRIO\r\n\r\n101\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\nFILIPE CORDEIRO BORGES\r\n\r\n104\r\n\r\nTHAÍS GOMES DOKI\r\n\r\n105\r\n\r\nLUANA DA SILVA VARELLA SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\nTAMIRIS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\nRHAYZA VIEIRA BERLANZA\r\n\r\n108\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\n109\r\n\r\nLIS BRILHANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n110\r\n\r\nKARINA SOUSA ALVES\r\n\r\n111\r\n\r\nANDRÉIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n112\r\n\r\nCLIDEVAR ARAUJO SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\nMARIANE FURTADO CARDOSO\r\n\r\n114\r\n\r\nDANIELA AGUIAR SIQUARA\r\n\r\n115\r\n\r\nFERNANDA PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\nEDUARDO ARIE ISRAEL\r\n\r\n117\r\n\r\nJULIANA REY SILVA DE MELLO\r\n\r\n118\r\n\r\nKATIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\n119\r\n\r\nMARIANA MOREIRA CORREA FREITAS\r\n\r\n120\r\n\r\nMARTIAL MACHADO CAMARA JUNQUEIRA\r\n\r\n121\r\n\r\nANGELO SETARO SOARES MASULLO\r\n\r\n122\r\n\r\nANA PAULA LISBOA GARCIA LACERDA PILO\r\n\r\n123\r\n\r\nNATALIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n124\r\n\r\nPEDRO CARELLI CAVALCANTE\r\n\r\n125\r\n\r\nMARIANA GUERINI DE MELLO\r\n\r\n126\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n127\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO REIS\r\n\r\n128\r\n\r\nANANDA BRANDÃO SILVESTRE DE ARAUJO\r\n\r\n129\r\n\r\nROMILDA TATAGIBA TAVARES\r\n\r\n130\r\n\r\nSAMYRA HAIDAR HAIDAR\r\n\r\n131\r\n\r\nPAULA TONASSI AGRIPINO\r\n\r\n132\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO VILLAS BÔAS\r\n\r\n133\r\n\r\nJULIANA BUCCI DE SOUZA\r\n\r\n134\r\n\r\nLUIZA BORDEAUX REGO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n135\r\n\r\nSUELEN CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n136\r\n\r\nSAMANTHA MAIA\r\n\r\n137\r\n\r\nNAIBE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\nSARITA DE LIMA AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n139\r\n\r\nANNA KARINA MIRANDA BERBA\r\n\r\n140\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GONÇALVES CORREIA\r\n\r\n141\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n142\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n143\r\n\r\nBIANCA INTERLANDI DA COSTA DE GODOY\r\n\r\n144\r\n\r\nKARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER\r\n\r\n145\r\n\r\nALICE PEREIRA LEITE LIMA\r\n\r\n146\r\n\r\nFABIO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n147\r\n\r\nTHAIS CHISTINE LOPES DE LIMA\r\n\r\n148\r\n\r\nTARCIA CLARISSA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n149\r\n\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n150\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\nISABELA SOARES FERNANDES\r\n\r\n152\r\n\r\nHANNA RIBEIRO DO VALLE\r\n\r\n153\r\n\r\nCARLOS FERNANDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n154\r\n\r\nRENATA SOUZA LOPES\r\n\r\n155\r\n\r\nFLAFSON BORGES BARBOSA\r\n\r\n156\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHAES GOMES\r\n\r\n157\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\n158\r\n\r\nANDRE LUIZ E SILVA MARINHO\r\n\r\n159\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES GIL\r\n\r\n160\r\n\r\nLUIZ ERIKSSON BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n161\r\n\r\nALINE MOREIRA OUVERNEY\r\n\r\n162\r\n\r\nLETTICIA AYMEE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n163\r\n\r\nLARISSA POLIDO NASSAR GONCALVES\r\n\r\n164\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\n165\r\n\r\nMARIA CONCEICAO DA SILVA MARINHO KEIL\r\n\r\n166\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n167\r\n\r\nRAFAEL BARROS LEAL\r\n\r\n168\r\n\r\nANDREIA DIAS CARNEIRO\r\n\r\n169\r\n\r\nADRIANA PENA DE SA MENEZES\r\n\r\n170\r\n\r\nLUCAS DE SEQUEIRA BATISTA LEVENHAGEN\r\n\r\n171\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n172\r\n\r\nGLAUCE CAMPELO DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n173\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n174\r\n\r\nTATYANA TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n175\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n176\r\n\r\nMARCELO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n177\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n178\r\n\r\nJOÃO GABRIEL COSTA MOURA NEVES \r\n\r\n179\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO REIS DOS PASSOS\r\n\r\n180\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n181\r\n\r\nANGÉLICA AGÊ DE MELO\r\n\r\n182\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO\r\n\r\n183\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n184\r\n\r\nANA CAROLINA VACCHIANO TEIXEIRA\r\n\r\n185\r\n\r\nJULIANA SALTORIS CUIABANO\r\n\r\n186\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO\r\n\r\n187\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n188\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n189\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA BASTOS SOUZA\r\n\r\n190\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n191\r\n\r\nAMANDA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n192\r\n\r\nFERNANDA JAZBIK BARBOSA\r\n\r\n193\r\n\r\nALINE GOMES MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n194\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n195\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n196\r\n\r\nBRUNNA CAROLINA DA SILVA TRACIERRA\r\n\r\n197\r\n\r\nGABRIEL AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n198\r\n\r\nMESSIAS AFONSO SILVA JUNIOR\r\n\r\n199\r\n\r\nELIZABETH CATIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n200\r\n\r\nGISELA DE SOUZA CESÁRIO\r\n\r\n201\r\n\r\nCAMILA DE CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n202\r\n\r\nMARTA GURGEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n203\r\n\r\nNATHÁLIA ESTEPHANIO ALVES SANTOS\r\n\r\n204\r\n\r\nFRANCINE SOARES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n205\r\n\r\nHUMBERTO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n206\r\n\r\nKAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG\r\n\r\n207\r\n\r\nJOYCE LOPES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n208\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n209\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\n210\r\n\r\nLUIZA SCHALCHER DA FONSECA\r\n\r\n211\r\n\r\nPAULA PIRES DE ANDRADE BRANDÃO\r\n\r\n212\r\n\r\nNÚBIA VERÔNICA DE BRITO MEIRELLES\r\n\r\n213\r\n\r\nDEBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n214\r\n\r\nDARLENE MUNK DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n215\r\n\r\nECLESIO DE MORAES\r\n\r\n216\r\n\r\nALBA VALÉRIA DE AMORIM SILVA\r\n\r\n217\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GUEDES CURI\r\n\r\n218\r\n\r\nISAAC DA SILVA BORGES RAMOS\r\n\r\n219\r\n\r\nANDERSON ANTONIO BRAGA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n220\r\n\r\nADY PAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n221\r\n\r\nTHAIS SOARES NUNES\r\n\r\n222\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n223\r\n\r\nLEANDRA DAS NEVES ARAUJO\r\n\r\n224\r\n\r\nANDRE LUIS CYPRESTE MARTINS\r\n\r\n225\r\n\r\nGILMAR MARTINS DUTRA\r\n\r\n226\r\n\r\nJULIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n227\r\n\r\nANDREY ROULIEN PIRES FAGUNDES\r\n\r\n228\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n229\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\n230\r\n\r\nESTER ALICE BARROS MARQUES ELVAS\r\n\r\n231\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE SOUZA\r\n\r\n232\r\n\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n233\r\n\r\nINEZ DE CASTRO FEO\r\n\r\n234\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\n235\r\n\r\nMARIANA FERNANDES GOMES\r\n\r\n236\r\n\r\nOLIVER BRUNO JATAHY BALDASSARRI\r\n\r\n237\r\n\r\nHANNAH RAMALHO SILVA SANTOS\r\n\r\n238\r\n\r\nRENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANÇOIS\r\n\r\n239\r\n\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\n\r\n240\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n241\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DIB\r\n\r\n242\r\n\r\nLUANA RAMALHO SANTOS\r\n\r\n243\r\n\r\nKAYAMA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n244\r\n\r\nRENATO AMÉRICO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n245\r\n\r\nBRUNO CESAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n246\r\n\r\nMURIEL MACEDO PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\n247\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n248\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA FLOR\r\n\r\n249\r\n\r\nPAULA SOARES AMORIM\r\n\r\n250\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA NUNES AGUIAR DE SOUSA\r\n\r\n251\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n252\r\n\r\nVIVIANE DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n253\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n254\r\n\r\nLUÍZA FERNANDES CASTELO MACIEL \r\n\r\n255\r\n\r\nALESSANDRA MOURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n256\r\n\r\nJOSELMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n257\r\n\r\nFRANCISCA ARMÊNIA SOUSA XIMENES\r\n\r\n258\r\n\r\nLETICIA PINHEIRO WIEMSSKOSKI\r\n\r\n259\r\n\r\nHANNA KAGAN RIBEIRO TENDA\r\n\r\n260\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n261\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO CORSETTI MARTINS\r\n\r\n262\r\n\r\nMILENA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n263\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n264\r\n\r\nLIVIA GOES PEREIRA\r\n\r\n265\r\n\r\nJESSICA MACHADO SOUSA DE CASTRO\r\n\r\n266\r\n\r\nFERNANDA BRUM MADRUGA\r\n\r\n267\r\n\r\nFREDERICO FERNANDES MADEIRA\r\n\r\n268\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n269\r\n\r\nANA MORENA CIRNE\r\n\r\n270\r\n\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n271\r\n\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO DE LIMA\r\n\r\n272\r\n\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n273\r\n\r\nPEDRO MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES\r\n\r\n274\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n275\r\n\r\nJACQUELINE DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n276\r\n\r\nRAFAELLA PARENTE MANDARINO\r\n\r\n277\r\n\r\nWILLIAN NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n278\r\n\r\nBIANCA LEMOS DE SEIXAS\r\n\r\n279\r\n\r\nPEDRO PAULO NEVES BUSTAMANTE\r\n\r\n280\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES BITTENCOURT MARTINS\r\n\r\n281\r\n\r\nJOAO PAULO MACHADO AMORIM\r\n\r\n282\r\n\r\nROBERTA DA SILVA JANNONI DE PAIVA\r\n\r\n283\r\n\r\nSIMONE NOGUEIRA BARCELOS\r\n\r\n284\r\n\r\nCAMILA FONTOURA FERNANDES\r\n\r\n285\r\n\r\nSUSANA ALVES RAMOS\r\n\r\n286\r\n\r\nSUELMA PAURÁ\r\n\r\n287\r\n\r\nTAMIRES MARTINS CARDOSO\r\n\r\n288\r\n\r\nFERNANDA ARACELI FERREIRA ROBLES\r\n\r\n289\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n290\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FAGUNDES BRANDÃO JÚNIOR\r\n\r\n291\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n292\r\n\r\nRONALDO DA SILVA\r\n\r\n293\r\n\r\nRAFAEL DO COUTO SOARES\r\n\r\n294\r\n\r\nPATRICIA DE CATSRO ROCHA\r\n\r\n295\r\n\r\nFABIOLA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n296\r\n\r\nRENATA DE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nTODOS OS INSCRITOS NA REGIÃO 1 - SALA 01\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n002\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n003\r\n\r\nJULIANA JESSICA BRITTES RABELO DE ANDRADE\r\n\r\n004\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE BARBOZA\r\n\r\n005\r\n\r\nLETÍCIA DE JESUS TORRES PINEL\r\n\r\n006\r\n\r\nBRUNO PHELIPE GUSMÃO DA NÓBREGA MULIM\r\n\r\n007\r\n\r\nLUDMILA SCHMITZ BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n008\r\n\r\nTICIANA BARROS FERREIRA ALFAIATE DE SOUZA\r\n\r\n009\r\n\r\nJEFERSON DIONIZIO PIRES DA SILVA\r\n\r\n010\r\n\r\nRAIMUNDO MIGUEL DE MORAES\r\n\r\n011\r\n\r\nCIBELLY SCALFONE VARGAS PACHECO\r\n\r\n012\r\n\r\nFERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ\r\n\r\n013\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n014\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA TONASSI\r\n\r\n015\r\n\r\nRENATA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\n016\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n017\r\n\r\nJOSEILSON DA SILVA SOUSA\r\n\r\n018\r\n\r\nLUCIANA SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n019\r\n\r\nMAX WELBY REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n020\r\n\r\nEDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n021\r\n\r\nSHIRLEI CAMPOS DE SÁ\r\n\r\n022\r\n\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n023\r\n\r\nFABIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\n\r\n024\r\n\r\nANE RANIE LINHARES DE BRITO\r\n\r\n025\r\n\r\nWAGNER MARQUES ESCOBAR\r\n\r\n026\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n027\r\n\r\nJÚNIOR ANTÔNIO CHAMPAN\r\n\r\n028\r\n\r\nJORGE ROBERTO VASCONCELOS\r\n\r\n029\r\n\r\nSUELLEN BARBOZA PIRES\r\n\r\n030\r\n\r\nTHIAGO SILVA ALONSO\r\n\r\n031\r\n\r\nTATIANA CRISTINA MORAES PINTO\r\n\r\n032\r\n\r\nCHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n033\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MORORÓ DE SOUZA\r\n\r\n034\r\n\r\nJULIANA FERREIRA MARQUES DA CRUZ\r\n\r\n035\r\n\r\nMOISÉS SIÃO RAESKI NEVES\r\n\r\n036\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n037\r\n\r\nSARAMA HELENA DE ARAÚJO\r\n\r\n038\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA LUIZ\r\n\r\n039\r\n\r\nBAKLEY MAIMONE DIAS\r\n\r\n040\r\n\r\nJAMIE PONTES BUARQUE\r\n\r\n041\r\n\r\nROSIMAR MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n042\r\n\r\nTALITA GARGANO LEMOS\r\n\r\n043\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n044\r\n\r\nROSINETE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n045\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n046\r\n\r\nOSMAR NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n047\r\n\r\nOSIEL ALBINO DA SILVA\r\n\r\n048\r\n\r\nMARLEIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTODOS OS INSCRITOS NA REGIÃO 2 - SALA 02\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nBRUNA MOREIRA KOCH\r\n\r\n002\r\n\r\nMARINA PENHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n003\r\n\r\nMARIANA PESTANA PADILHA\r\n\r\n004\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n005\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL VIANA\r\n\r\n006\r\n\r\nPAULA TEIXEIRA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n007\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\n008\r\n\r\nSUSIE ANNE LOUBACK DA SILVA\r\n\r\n009\r\n\r\nGUILHERME MILIOSI DE MATTOS\r\n\r\n010\r\n\r\nEVELLYN FRANÇA CAETANO\r\n\r\n011\r\n\r\nDEBORAH MENDONÇA CABRAL\r\n\r\n012\r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n013\r\n\r\nMARIA LUISA DA SILVA NUNES GOMES MIRANDA\r\n\r\n014\r\n\r\nSILVANA PEREIRA DOS SANTOS CASTILHO\r\n\r\n015\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n016\r\n\r\nNICOLE LEAL MIRANDA\r\n\r\n017\r\n\r\nNATHASHA ALBRECHT\r\n\r\n018\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA REBECCHI\r\n\r\n019\r\n\r\nTHAÍS VIANA COUTINHO\r\n\r\n020\r\n\r\nDIEGO TORRES PINTO\r\n\r\n021\r\n\r\nGLÁUCIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n022\r\n\r\nINGRID MARIA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n023\r\n\r\nRODRIGO SAAD CORRÊA\r\n\r\n024\r\n\r\nTHAYANE DE CARVALHO CORREA\r\n\r\n025\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n026\r\n\r\nRENAN DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n027\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA COELHO\r\n\r\n028\r\n\r\nLÊDA MOTA LIMA\r\n\r\n029\r\n\r\nLUCAS ULRICHSEN SARDINHA\r\n\r\n030\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\n031\r\n\r\nAMARA CORDEIRO MENEZES\r\n\r\n032\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n033\r\n\r\nTHAÍS DOS SANTOS GALVÃO\r\n\r\n034\r\n\r\nTHIAGO CRUZ NUNES CLETO\r\n\r\n035\r\n\r\nLEANDRO REIS WALDHEIM\r\n\r\n036\r\n\r\nSALZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n037\r\n\r\nRACHEL SCALON CARREIRO NOLASCO GONÇALVES\r\n\r\n038\r\n\r\nMARLON GOBBI LEITE\r\n\r\n039\r\n\r\nVERONICA CORREA GEDDES\r\n\r\n040\r\n\r\nSÔNIA REGINA VENCESLAU CORDEIRO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais, FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 3, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência no Auditório da OAB-CABO FRIO, situado na rua José Watz Filho, nº 58, Centro, Município de Cabo Frio, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nJULIANA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n002\r\n\r\nMARCIO MENDES DIAS\r\n\r\n003\r\n\r\nALESSANDRA SILVA BATISTA\r\n\r\n004\r\n\r\nVICTOR HUGO DE ANDRADE\r\n\r\n005\r\n\r\nDJNE FLAVIA CUNHA DA COSTA\r\n\r\n006\r\n\r\nTUANNE RAMOS\r\n\r\n007\r\n\r\nPEDRO BUSO PAES\r\n\r\n008\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA SERAFIM DE SOUSA\r\n\r\n009\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MELO\r\n\r\n010\r\n\r\nCAROLINE MARTINS ESTEVES\r\n\r\n011\r\n\r\nRAFAEL ZEFERINO MARQUES\r\n\r\n012\r\n\r\nROBERTA MARIA GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n013\r\n\r\nMARIANA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n014\r\n\r\nGUSTAVO GOMES DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\n015\r\n\r\nMAREN TAKENAWA VIZEU DO CARMO\r\n\r\n016\r\n\r\nEDESIO DA SILVA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n017\r\n\r\nTHALLYTA SOUZA SILVA\r\n\r\n018\r\n\r\nBIANCA REGO SANTOS\r\n\r\n019\r\n\r\nTHALINA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n020\r\n\r\nAMANDA BOQUEIRONE OLIVEIRA\r\n\r\n021\r\n\r\nMARINA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\n022\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO MOUTELLA PERROTTA\r\n\r\n023\r\n\r\nFABIANA LIMA FLOURCKOYA SILVA\r\n\r\n024\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n025\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SIMOES\r\n\r\n026\r\n\r\nYURI MARINS DE ABREU\r\n\r\n027\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n028\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 4, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na UNIFOA CAMPUS ZILA, Escritório da Cidadania, situada na Rua 23 B, nº 39, Bairro Zilá - Santa Cecília, Município de Volta Redonda, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n002\r\n\r\nJARBAS JOSE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n003\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n004\r\n\r\nPATRICIA LACERDA VIEIRA\r\n\r\n005\r\n\r\nRENATA LASNEAUX PEREIRA LADEIRA\r\n\r\n006\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n007\r\n\r\nANA CARLA PULLIG RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n008\r\n\r\nTAINAH XAVIER FERREIRA\r\n\r\n009\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n010\r\n\r\nKARL HEINZ BAUER\r\n\r\n011\r\n\r\nMARIANNE DA CUNHA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n012\r\n\r\nSABRINA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n013\r\n\r\nLIDIA EBELING JUDICE\r\n\r\n014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZAMBOTI\r\n\r\n015\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n016\r\n\r\nAEIXA MONTEIRO MARCELINO\r\n\r\n017\r\n\r\nDIEGO E OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n018\r\n\r\nCAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILITÃO\r\n\r\n019\r\n\r\nGLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO\r\n\r\n020\r\n\r\nGABRIELE ALVES DA SILVA\r\n\r\n021\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n022\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n023\r\n\r\nJULIANA CAID GOMES\r\n\r\n024\r\n\r\nPATRICIA COSTA DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\n025\r\n\r\nROSILENE APARECIDA TEIXEIRA GIL\r\n\r\n026\r\n\r\nCARLA INÁCIO LANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n027\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA GOMES DIAS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 5, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na Universidade Estácio de Sá, situada no Jardim Sans Souci, s/nº, na entrada principal, Braunes, Município de Nova Friburgo, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MASELLO LAURINDO\r\n\r\n002\r\n\r\nDAYVIANE FERNANDES GARCIA\r\n\r\n003\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO CAMPOS GOULART\r\n\r\n004\r\n\r\nTHAIS ECARD ROQUE FERNANDES\r\n\r\n005\r\n\r\nJOSIANA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\n006\r\n\r\nPAULA MIRANDA DO AMARAL\r\n\r\n007\r\n\r\nNICOLE D´HALVOR SOLLBERG\r\n\r\n008\r\n\r\nPRISCILLA GUINDANI SILVA DA CRUZ\r\n\r\n009\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n010\r\n\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\n011\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n012\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n013\r\n\r\nRENATO MATTOS PANARO DIAS\r\n\r\n014\r\n\r\nMARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n015\r\n\r\nSIMONE FRANÇA DA FONSECA\r\n\r\n016\r\n\r\nMARIANA MARTINS MARTINEZ\r\n\r\n017\r\n\r\nGUSTAVO LUIS NASCIMENTO VASQUES\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 6, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência no Curso Tríade Estudos Jurídicos, situado na rua Buenos Aires, nº 178 C, Centro, Município de Petrópolis, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nISABELA BAILUNE PACIFICI\r\n\r\n002\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA COELHO\r\n\r\n003\r\n\r\nTATIANE DE ABREU RABELO\r\n\r\n004\r\n\r\nJOÃO LUCAS ROCHA COELHO\r\n\r\n005\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n006\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\n007\r\n\r\nADRIANA ALVES LEITE CARIUS\r\n\r\n008\r\n\r\nHUMBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n009\r\n\r\nSARAH MARUJO DE ANDRADE\r\n\r\n010\r\n\r\nSARAH TATIANE MELO E CAVALHO\r\n\r\n011\r\n\r\nRONALDO DA COSTA\r\n\r\n012\r\n\r\nAMANDA COUTAS DE OLIVEIRA CALLERI\r\n\r\n013\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n014\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n015\r\n\r\nDARIELE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n016\r\n\r\nCARMA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n017\r\n\r\nKARIN HUBER DA SILVEIRA\r\n\r\n018\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO\r\n\r\n019\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n020\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\n021\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n022\r\n\r\nGISELLE FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n023\r\n\r\nMARCELA DA CRUZ AGUIAR\r\n\r\n024\r\n\r\nGUILHERME MINIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\n025\r\n\r\nMARCELE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n026\r\n\r\nCHRSITIANE FIGUEIRA RIOS\r\n\r\n027\r\n\r\nOCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA\r\n\r\n028\r\n\r\nRODRIGO SAVIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\n029\r\n\r\nROBERTO RODRIGO BORGES PINHEIRO\r\n\r\n030\r\n\r\nVERONICA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n031\r\n\r\nCRISTIANA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n032\r\n\r\nGEYSA CANARA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 7, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na Faculdade Redentor, sala 1, 2º piso, situada na Rodovia BR 356, nº 25 (próximo ao Ginásio Poliesportivo), Cidade Nova, Município de Itaperuna, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nLORENA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n002\r\n\r\nLIVIA MACEDO PAIXÃO\r\n\r\n003\r\n\r\nKAMILA ABREU COSTA\r\n\r\n004\r\n\r\nPAOLLA MARINHO VIEIRA\r\n\r\n005\r\n\r\nBRUNO SOARES RIPARDO\r\n\r\n006\r\n\r\nDIEGO DELEON LOPES DA SILVA\r\n\r\n007\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\n008\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\n009\r\n\r\nMARIANA ARRUDA MUNIZ\r\n\r\n010\r\n\r\nRÔMULO SETENARESKI LOPES\r\n\r\n011\r\n\r\nÉLLEN MARIA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n012\r\n\r\nDANIELLA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n013\r\n\r\nDAYANE NAPARECIDA DE SOUZA CODECO\r\n\r\n014\r\n\r\nDAYANA DE FÁTIMA RAMOS CAROLINO\r\n\r\n015\r\n\r\nMARIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n016\r\n\r\nLUIZA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n017\r\n\r\nWILSON PIMENTEL LACERDA JUNIOR\r\n\r\n018\r\n\r\nCÍNTIA HUBNER FLORINDO\r\n\r\n019\r\n\r\nDANIEL MAOLLO ASSED KIK\r\n\r\n020\r\n\r\nKAMILLA SOUZA VALINHO\r\n\r\n021\r\n\r\nTATIANI APARECIDA PACHECO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n022\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n023\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO\r\n\r\n024\r\n\r\nELON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n025\r\n\r\nRONALDO MILLER MAIA\r\n\r\n026\r\n\r\nWAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR\r\n\r\n027\r\n\r\nGEOVANI TITONELI\r\n\r\n028\r\n\r\nFABIO BARROZO MANSUR\r\n\r\nCOORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 8, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência no Fórum de Macaé, situado na Rodovia do Petróleo, s/nº, Km 4, Virgem Santa, na sala da ESAJ, Município de Macaé, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nLUANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\n002\r\n\r\nMARCELO MIRANDA GOMES\r\n\r\n003\r\n\r\nPÉROLA BOLETINI CHAFFER\r\n\r\n004\r\n\r\nPAULA GIL DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n005\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n006\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE CALDAS BACELAR\r\n\r\n007\r\n\r\nLAIS CARMINATI GOMES VINCES ROSA\r\n\r\n008\r\n\r\nLUIS GUSTAVO GONÇALVES DE ALVARENGA\r\n\r\n009\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n010\r\n\r\nALINE MENDONÇA DE PAULA\r\n\r\n011\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n012\r\n\r\nJULIANA FAES E GRAÇA\r\n\r\n013\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n014\r\n\r\nRAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM\r\n\r\n015\r\n\r\nHELIO LIMA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n016\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n017\r\n\r\nANDREA GAVINA EYER\r\n\r\n018\r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARAES\r\n\r\n019\r\n\r\nRUTE CURVELO PEREIRA\r\n\r\n020\r\n\r\nBRUNA MACHADO DE ATAIDE\r\n\r\n021\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 9, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na Sede da Defensoria Pública/Itaguaí (em frente aos Correios), situada na rua General Bocaiúva, nº 256, Município de Itaguaí, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n002\r\n\r\nTHUANNY LORAINY DE AGUIAR C.VIDAL CLEMENTE\r\n\r\n003\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n004\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA BARROS AMARAL\r\n\r\n005\r\n\r\nALINE CARDOSO DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n006\r\n\r\nJACIRA FERREIRA LINS\r\n\r\n007\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENESES\r\n\r\n008\r\n\r\nADRIANA GADÊLHA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n009\r\n\r\nJACQUELINE LUCIA RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n010\r\n\r\nKARINE BRANDÃO BARBOSA\r\n\r\n011\r\n\r\nFILIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n012\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n013\r\n\r\nVANESSA FELIX DE FIGUEIREDO\r\n\r\n014\r\n\r\nWALKRIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n015\r\n\r\nCAMILA ROSA LINS\r\n\r\n101\r\n\r\nMONIQUE MADUREIRA VALVERDE\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 10, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Secretaria Unificada, Bloco A, sala 11, prédio da Faculdade de Direito de Valença, situada na rua Sargento Victor Hugo, nº 161, Bairro de Fátima, Município de Valença, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nGISELLE MARCIANA MOREIRA\r\n\r\n002\r\n\r\nISABELE SOARES DE CASTRO\r\n\r\n003\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n004\r\n\r\nITALO COSTA NUNES\r\n\r\n005\r\n\r\nBIANCA DUBOC DE ARAUJO MOORE\r\n\r\n006\r\n\r\nLAURA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n007\r\n\r\nCAROLINE CANEPA ANDRÉ\r\n\r\n008\r\n\r\nMARIANA SANTOS VARGAS\r\n\r\n009\r\n\r\nLUCIO BRAGA FERREIRA\r\n\r\n010\r\n\r\nRAFAEL THEOPHILO MACHADO\r\n\r\n011\r\n\r\nVANESSA BELUCIO DE CARVALHO\r\n\r\n012\r\n\r\nRAISSA SOUZA D''ANDREA ALVES\r\n\r\n013\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n014\r\n\r\nCAROLINE DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n015\r\n\r\nVANESSA DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n016\r\n\r\nLIDIANE BARBOSA DA FONSECA COSTA\r\n\r\n017\r\n\r\nDULCINEA TOLEDO\r\n\r\nCOORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início às 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 11, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência no Fórum de Teresópolis, situado na Avenida Lucio Meira, nº 375, 2º andar, na Sala de Estudos, Município de Teresópolis, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados às 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nJULIANA COSTA ZIMPECK\r\n\r\n002\r\n\r\nCELIO LUCIO FERREIRA BALDI\r\n\r\n003\r\n\r\nISABELLE SANTOS PAIM\r\n\r\n004\r\n\r\nLAILA DA SILVA PRADO\r\n\r\n005\r\n\r\nBRUNA JUNGER DE VASCONCELOS\r\n\r\n006\r\n\r\nCIBELE LEAL DA COSTA\r\n\r\n007\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n008\r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE FRANKLIN MACHADO\r\n\r\n009\r\n\r\nRAFAEL PACHECO FERNANDES\r\n\r\n010\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA\r\n\r\n011\r\n\r\nBRUNA DA COSTA PALATINIC\r\n\r\nId: 1167928"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em Exercício": {
                "Atos": {
                    "1168335": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°704/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 699/11 que nomeou Alessandra Barreto de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Epidemiologia, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 18/07/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nId: 1168335"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1168351": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05946/06 Rogéria de Souza Nogueira\r\n\r\n11656/08 Josane Ribeiro Mothé\r\n\r\n00527/09 Rita de Cássia Nogueira da Fonseca\r\n\r\n08157/09 Maria de Fátima Zeferino Cordeiro\r\n\r\n10440/09 Maria de Fátima Galiazzi\r\n\r\n02163/10 Izabel Cristina Moço Linhares B. de Souza\r\n\r\n03652/10 Joilma Anel Arêas\r\n\r\n03991/10 kíssila Amelia de Sales Ribeiro\r\n\r\n04753/10 Carmem Helene Carvalho Braga\r\n\r\n07153/10 Silvana Nunes de Azevedo\r\n\r\n08319/10 Maria das Graças C. B. Coelho\r\n\r\n00442/11 Arlete Bárbara dos Santos\r\n\r\n01008/11 Amaro Jaime Manhães da Costa\r\n\r\n01010/11 Amaro Jaime Manhães da Costa\r\n\r\n01011/11 Amaro Jaime Manhães da Costa\r\n\r\n01020/11 Michele Marques Monteiro\r\n\r\n01045/11 Wellington dos Santos Silva\r\n\r\n01277/11 Luciana Ribeiro Mota\r\n\r\n01489/11 Cristina Versiani Barreto Gomes\r\n\r\n02568/11 Eline Lúcia do Amaral da Silva\r\n\r\n02377/11 Márcia da Silva Alves\r\n\r\n02423/11 Fernanda Barreto dos Santos\r\n\r\n02700/11 Jorzana Mendonça Alves\r\n\r\n02791/11 Marta Tinoco Pimenta\r\n\r\n02917/11 Ana Caroline Sapienza da Fonseca e Cláudia Márcia M. de Souza Cardozo - CESSÃO\r\n\r\n02934/11 Suely Queiroz da Cruz Albernaz\r\n\r\n02964/11 Terezinha Catarina P. G. da Silva\r\n\r\n03008/11 Jandira Dutra Guimarães\r\n\r\n03014/11 Maria José Cabral da Silva\r\n\r\n03142/11 Paulo Rangel D´Oliveira Portugal\r\n\r\n03147/11 Luiz Alberto Leite Figueiredo\r\n\r\n03178/11 Valdeia Macedo Soares\r\n\r\n03321/11 Janaina Barroso da Silva\r\n\r\n03371/11 Noel José Ladislau Junior\r\n\r\n03379/11 Regina Celia Ferreira Manhães Silva\r\n\r\n03421/11 Vera da Conceição Moté Neves\r\n\r\n03575/11 Aluísio Batista\r\n\r\n06061/11 Jorge Domingues Teixeira - Sec. de Finanças\r\n\r\n08318/11 Maria Helena dos Santos Trindade - Sec. de Finanças\r\n\r\n09012/11 Victor Viana de Paula - Sec. de Finanças\r\n\r\n09325/11 Aparecida de Souza Henrique - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08598/08 Sandra Lúcia dos Santos\r\n\r\n12166/09 João Batista Honório\r\n\r\n15428/09 Sônia Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n16028/09 Florentino Lemos Cerqueira\r\n\r\n02376/10 Paulo de Almeida Ourives\r\n\r\n05398/10 Rodrigo das Neves Araújo\r\n\r\n00573/10 Jennifer Cristina Schiavo\r\n\r\n07918/10 Solange Evangelista de Souza Silva\r\n\r\n08054/10 Ana Lídia Rocha dos Santos\r\n\r\n08068/10 Junio Cesar de Souza Rodrigues\r\n\r\n08069/10 Junio Cesar de Souza Rodrigues\r\n\r\n08070/10 Junio Cesar de Souza Rodrigues\r\n\r\n00105/11 Jurema Almeida Ribeiro\r\n\r\n00751/11 Jane Pereira Moreira\r\n\r\n00991/11 Iraci da Silva Almeida\r\n\r\n00993/11 Iraci da Silva Almeida\r\n\r\n01300/11 Cintia Aparecida G. da S. Freitas\r\n\r\n01523/11 Carla Ribeiro Gomes\r\n\r\n02171/11 Elisabete Maria de Assis Rangel\r\n\r\n02199/11 Alberto Magno da Silva Pinto - Sec. de Finanças\r\n\r\n02201/11 Alberto Magno da Silva Pinto - Sec. de Finanças\r\n\r\n02451/11 Alberto Vaz da Silva\r\n\r\n02660/11 Maria Aparecida de Carvalho Melo Kock\r\n\r\n02871/11 Joilson Martins dos Santos\r\n\r\n02952/11 Carlos Rosemberg Souza do Rosário\r\n\r\n03154/11 Alcinéia de Freitas Cordeiro dos Santos\r\n\r\n03171/11 Domingas Pessanha das Chagas Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n03182/11 Roberto Gomes Guimarães\r\n\r\n03456/11 Antônio Carlos Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n03369/11 Carlos Rosemberg Souza do Rosário\r\n\r\n03387/11 Carlos Rosemberg Souza do Rosário\r\n\r\n06160/11 Edite Nunes Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n08614/11 Carla Cristina de Souza Alves Barcelos - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 25/07/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1168351"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1168296": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/11, processo nº 2011.002.000018-6-PR cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA FME, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\ne. zacarias do nasc. empreend. e serviços me nos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1168296"
                            ]
                        },
                        "Secretaria Municipal de Saúde": {
                            "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                                "Atos": {
                                    "1168203": [
                                        "DOCG - Portaria",
                                        "HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 055/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar ABANDONO DE EMPREGO, imputado ao servidor LUCIANO ANDRADE SILVA, portador da matrícula 100394, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação, face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos do Setor de Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 045/2011/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, ELIZANGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100680, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, na qualidade de Secretária e LAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA, matrícula 100200, na qualidade de Relatora, para dar cumprimento do item precedente. \r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de\r\n\r\nId: 1168203"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                        "Guarda Civil Municipal": {
                            "Atos": {
                                "1167835": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "Portaria nº. 712/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 21/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 713/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 714/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 715/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 716/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter se recusado assumir o plantão, no CRAS DE CUSTODÓPOLIS, no dia 16/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 717/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, matrícula 13944, por ter se recusado a ser remanejado pela Supervisão, no dia 29/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 718/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LÍVIA MACHADO PESSANHA, matrícula 20139, por ter faltado ao plantão, na CÂMARA DOS VEREADORES, no dia 09/01/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 719/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal EDUARDO SOUZA AZEVEDO, matrícula 13963, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 20, no dia 10/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 720/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO PINTO SILVA, matrícula 18797, por ter faltado ao plantão, na VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no dia 25/12/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 721/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES FERREIRA, matrícula 20113, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 09, no dia 24/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 722/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES FERREIRA, matrícula 20113, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 27/12/10, e ao ser ouvido a res peito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 723/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES FERREIRA, matrícula 20113, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 31/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 724/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal CÉLIA MARIA VIEIRA PINTO SILVA, matrícula 14787, por ter agido com conduta irregular, vindo a desacatar GCM em serviço, no dia 10/02/11, próximo ao FÓRUM MARIA TEREZA GUSMÃO DE ANDRADE, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 725/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, no PRÓ-UNI, no dia 05/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o argumento usado não procede. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 726/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, no PRÓ-UNI, no dia 09/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o argumento usado não procede. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 727/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS HÉLIO CARLOS CAETANO GOMES, matrícula 21680, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a fato ocorrido, no dia 21/07/11, envolvendo Auxiliar de Vigilância, em acidente com arma de fogo, no local de serviço, PETI GUARUS. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1167835"
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                    },
                    "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                        "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                            "Secretaria Municipal de Cultura": {
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                                    "Atos": {
                                        "1168310": [
                                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000093-1-PR\r\n\r\nContratante: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Dibobeira no lançamento do projeto Fim de Tarde - realizado no dia 11/07/2011, no palco montado no Boulevard Francisco de Paula Carneiro às 18h30min, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000094-9-PR\r\n\r\nContratante: Juarez P. Gomes. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Banda “A Massa” - no lançamento do projeto Fim de Tarde - realizado no dia 11/07/2011, no palco montado no Boulevard Francisco de Paula Carneiro às 19h30min, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1168310"
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                                        "1168295": [
                                            "I - Aviso",
                                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de agosto de 2011 as 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) caixa de grampos para pastas, tipo trilho 80mm com 50 unidades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1168295"
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                            },
                            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                                "Atos": {
                                    "1168217": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 050/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 300 (trezentos) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à SMS e aos pacientes assistidos em domicílio\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 113.950,00 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 051/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 300 (trezentos) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à SMS e aos pacientes assistidos em domicílio\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 151.330,00 (cento e cinqüenta e um mil, trezentos e trinta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 52/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 53/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 363.015,30 (trezentos e sessenta e três mil e quinze reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 054/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de leite integral instantâneo para atender ao Programa Municipal Dst/Aids da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 055/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 269.939,40 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1168217"
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                                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREABERTURA de SESSÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, torna público e comunica as empresas ODONTO SERVICE LTDA E VITALAB - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e aos demais interessados que fará realizar reabertura da sessão de licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 027/2011 do tipo menor preço por item, de objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomias para atender à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para reabertura: 29 de Julho de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1168319"
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